ECF Lucro Presumido - Entenda a geração do registro P300, linha 1
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Palavras-Chave
[editar]P300. P300 linha 1. Registro P300, linha 01 Base de Cálculo do Imposto sobre o Lucro Presumido.
Contexto
[editar]O registro P300, linha 01 (Base de Cálculo do Imposto sobre o Lucro Presumido), não é gerado pela rotina de geração da ECF do ERP CIGAM.
Conforme as Tabelas Dinâmicas da Receita Federal, o registro P300 é classificado como um campo do tipo CA (Campo Calculado). Isso significa que seu valor não é informado pelo ERP CIGAM durante a geração da ECF, sendo calculado automaticamente pelo próprio Programa Validador da ECF (PVA).
De acordo com as Tabelas Dinâmicas da ECF, o valor apresentado no registro P300, linha 01, é obtido a partir do registro P200, linha 26.
Por sua vez, o registro P200, linha 26, também é um Campo Calculado (CA), cujo valor corresponde ao resultado aritmético das informações existentes nas linhas P200/10 até P200/25.
Assim, caso o registro P300 linha 1 não apresente valor no PVA, recomenda-se revisar inicialmente se existem valores informados nas linhas P200/10 a P200/25, pois é a partir dessas informações que o PVA calcula automaticamente o conteúdo da linha P300/01.
Na rotina da ECF do ERP CIGAM, as linhas P200/26 e P300/01 não ficam disponíveis para edição, pois correspondem a campos calculados pela Receita Federal.
Quando o filtro Visualizar somente campos editáveis estiver marcado, essas linhas não serão exibidas. Ao desmarcar essa opção, elas passam a ser visíveis apenas para consulta, permanecendo desabilitadas para edição.

Ao posicionar o cursor sobre esses campos, é apresentada a seguinte mensagem:
"Este campo não está disponível porque é calculado diretamente no Programa Validador da ECF da Receita Federal."

Esse comportamento é esperado e tem como objetivo destacar apenas os campos que devem ser preenchidos pelo usuário, ocultando ou desabilitando aqueles cujo conteúdo é calculado automaticamente pelo PVA.
Exemplo do arquivo de tabelas dinâmicas layout 12 da ECF com as regras
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Importante
[editar]A regra descrita nesta FAQ sobre o Check Visualizar Somente Campos editáveis não se aplica apenas aos registros P200/26 e P300/01. Todos os campos classificados nas Tabelas Dinâmicas da Receita Federal como CA (Campo Calculado) possuem o mesmo comportamento: seus valores não são gerados pela rotina da ECF no ERP CIGAM, pois são calculados automaticamente pelo Programa Validador da ECF (PVA) com base em informações provenientes de outros registros da escrituração.
