Como realizar Apuração e Fechamento Mensal do PIS/COFINS/CSLL?
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Relatório de Apuração do PIS/COFINS/CSLL
[editar]O Fechamento Mensal e a Conferência do PIS/COFINS/CSLL devem ser realizado através do Relatório EFD - PIS/COFINS. Que tem como objetivo emitir a apuração dos impostos PIS/COFINS/CSLL e CPRB de acordo com as exigências legais, proporcionando a possibilidade de filtrar os dados conforme necessário. Vale ressaltar que as informações contidas no Livro estão baseadas nos dados fiscais das notas fiscais de entrada e saída.
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Através do "Tipo de Apuração" definimos a forma de geração do arquivo:
Simples Conferência: o relatório será gerado normalmente, sem a atualização dos resumos de apurações com o saldo e sem a criação das Guias de Recolhimento, caso haja impostos a serem recolhidos..
Fechamento Mensal: é recomendado utilizar a funcionalidade quando os valores apurados já estiverem conferidos, uma vez que ao gerar a Apuração do EFD Contribuição, serão criados resumos de apurações contendo os valores de créditos do período e, se aplicável, Guias de Recolhimento referentes aos débitos do período.
Parametrizações
[editar]Para que seja executado o fechamento mensal são necessárias algumas parametrizações:
Espécies Fiscais
[editar]É necessário realizar o cadastro prévio das seguintes espécies fiscais:
| Saldo Credor de PIS | Saldo Credor de COFINS |
|---|---|
| Imposto: 4 PIS Natureza: Saldo Tipo/Espécie: Saldo |
Imposto: 5 COFINS Natureza: Saldo Tipo/Espécie: Saldo |
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| Devolução Venda PIS | Devolução Venda COFINS |
|---|---|
| Imposto: 4 PIS Natureza: Débito Tipo/Espécie: 1 Devolução Entrada Código GIA Federal: 06 relativo ao Código de Estorno |
Imposto: 5 COFINS Natureza: Débito Tipo/Espécie: 1 Devolução Entrada Código GIA Federal: 06 relativo ao Código de Estorno |
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| Devolução Entrada PIS | Devolução Entrada COFINS |
|---|---|
| Imposto: 4 PIS Natureza: Crédito Tipo/Espécie: 2 Devolução Saída Código GIA Federal: 06 relativo ao Código de Estorno |
Imposto: 5 COFINS Natureza: Crédito Tipo/Espécie: 2 Devolução Saída Código GIA Federal: 06 relativo ao Código de Estorno |
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Configurações de Sistema
[editar]Devemos então vincular as Espécies Fiscais de Saldo Credor do PIS e COFINS nas Configurações de Sistema abaixo:
Impostos e Contribuições
[editar]No cadastro de Impostos e Contribuições é onde identificamos os impostos, os códigos de recolhimentos além das demais informações como empresa, histórico financeiro, conta financeira, portador e vencimento.
É também neste cadastro que vinculamos a natureza de rendimento, a qual indica se as retençções serão pelo regime de competência ou de caixa.
Devemos criar códigos de Impostos para o PIS, COFINS e CSLL
- Código do Imposto para o PIS
Cada respectivo imposto deverá estar vinculado a uma Natureza de Rendimento, previamente cadastrada.
Importante: Para que seja criada a Guia de Recolhimento e seu Lançamento Financeiro, é necessário que seja informado um Modelo de Lançamento.
- Código do Imposto para o COFINS
- Código do Imposto para o CSLL
Executando Fechamento Mensal
[editar]Saldo Credor
[editar]Quando for necessário realizar ajustes no Saldo Credor inicial a ser transportado para o próximo mês, é preciso efetuar o cadastro de um Resumo de Apuração, indicando o valor correspondente. Nesse processo, deve-se utilizar o Código de Imposto "4 PIS" ou "5 COFINS". Além disso, a Espécie Fiscal associada deve possuir o campo Natureza configurado como "Saldo" e o campo Tipo/Espécie definido como "Saldo".
Importante: O campo "Data referência" não pode ser igual ao campo "Data", sendo assim no campo Data Referência informar o último dia do período anterior.
O Controle de Créditos de PIS/COFINS irá ocorrer através dos registos 1100 e 1500.
Importante: Para que ocorra o controle de saldos a Incidência Tributária deve ser "1 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo" ou "3 Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo."
Maiores detalhes sobre o Controle de Créditos podem ser consultados em Como controlar o crédito de período anteriores (registros 1100 e 1500)?
Imposto a Recolher
[editar]Ao gerar o Relatório com a opção Tipo de Apuração definida como "Fechamento Mensal" e existindo Impostos a Recolher, o sistema exibirá as seguintes telas que precisam ser preenchidas.
Imposto a Recolher: Nesta tela, é necessário fornecer o código do imposto criado anteriormente. Alguns campos serão preenchidos automaticamente com base nas informações registradas no cadastro de Impostos e Contribuições, enquanto outros devem ser preenchidos manualmente, conforme necessário.
- Geração da Guia Recolhimento do PIS (M205)
- Geração da Guia Recolhimento do COFINS (M605)
Guia de Recolhimento e seus respectivos Lançamentos Financeiros.
- Guia Recolhimento do PIS
- Guia Recolhimento do COFINS
Havendo devoluções no período serão geradas os Resumos de Apuração correspondentes.
- Resumo Apuração PIS (M220)
Ao utilizar o botão "Detalhamento CST", será possível visualizar os valores detalhados por Conta Contábil e CST (Código de Situação Tributária).
- Detalhamento CST PIS (M225)
- Resumo Apuração COFINS (M620)
- Detalhamento CST COFINS (M625)
Relatório
[editar]Ao final será exibido um relatório dos valores apurados.
Como reabrir uma Apuração
[editar]Para excluir uma apuração e reabrir um período já encerrado, caso seja necessário refazer o fechamento mensal, é necessário realizar a exclusão dos resumos de apuração, lançamentos financeiros e guias de recolhimento criadas para o período em questão.
Vídeos explicativos
[editar]- Filtro Tipo de Apuração
- Parâmetros e Configuração
- Executando a rotina
