Como Resolver a Rejeição 697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto?

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Palavras-Chave

NFe. NF-e. Nota Fiscal Eletrônica. Rejeição 697. Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto.

Causa

A rejeição 697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto ocorre quando a alíquota interestadual do ICMS (pICMSInter) informada na Nota Fiscal Eletrônica (NFe) não corresponde à origem da mercadoria declarada, conforme as regras fiscais estabelecidas.

Existem duas situações principais que podem causar a rejeição 697:

• Primeira Situação: Quando a NFe é emitida com uma alíquota interestadual (pICMSInter) de 4,00% e a origem da mercadoria é igual a:

0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.

• Segunda Situação: Quando a NFe é emitida com uma alíquota interestadual (pICMSInter) de 7,00% ou 12,00% e a origem da mercadoria é igual a:

1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

Solução

Para corrigir a rejeição 697, é necessário ajustar a origem da mercadoria ou alíquota interestadual informada.

• Como corrigir a primeira situação?

Para a alíquota de 4,00%, a origem da mercadoria deve ser sempre: 1, 2, 3 ou 8.

• Como corrigir a segunda situação?

Para as alíquotas de 7,00% ou 12,00%, a origem da mercadoria deve ser sempre: 0, 4, 5, 6 ou 7.

Fonte: Nota Técnica 2015.003 - v.1.94 - Publicada em 23/06/2017