Como Resolver a Rejeição 528 – Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota?

FAQ_CIGAM > FAQ_Fiscal > NFe - Nota Fiscal Eletrônica > Como Resolver a Rejeição 528 – Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota?

Palavras-Chave

NFe. NF-e. Nota Fiscal Eletrônica. Rejeição 528. Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota.

Causa

Quando realizada a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55) ou uma Nota Fiscal de Consumidor (modelo 65), utilizando uma das CST de ICMS abaixo:

• 00 - Tributada integralmente
• 10 - Tributada e com cobrança de ICMS por ST
• 20 - Com redução da base de cálculo
• 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST

Cuja finalidade seja igual à "1 - Normal", estando o Valor do ICMS <vICMS> (resultado da multiplicação entre a Base de Cálculo <vBC> e a Alíquota <pICMS>, com uma divergência superior a R$ 0,01. Será retornada a Rejeição "528 - Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota".

Exemplo

Foi emitida uma Nota Fiscal com CST 00 Tributada, onde a Base de Cálculo do Produto <vBC> foi preenchida com o Valor de R$ 50,00, com Percentual de Alíquota <pICMS> de 18% e Valor de ICMS <vICMS> preenchido com R$ 8,98.

O Valor correto para o ICMS seria de R$ 9,00 (50,00 x 18%). Como a diferença do valor informado é superior a R$ 0,01, a Nota Fiscal será rejeitada pelo motivo 528.

Correção

Deve-se revisar o cálculo realizado de cada item presente no documento fiscal, certificando-se que o resultado da multiplicação dos campos Base de Cálculo <vBC> e Percentual <pICMS>, devem ser arredondados em 2 casas decimais, considerando a tolerância para mais ou para menos de no máximo R$ 0,01. E realizar os devidos ajustes no Valor do ICMS <vICMS> nos Itens divergentes.

Resultado na geração do XML.

Importante:

1. Está rejeição está frequentemente associada a parametrização incorreta da Configuração 'TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados do Rio Grande do Sul e Paraná' do Tipo de Operações.

Essa configuração deve ser aplicada apenas em operações de diferimento parcial (CST 51). Portanto, é importante não utilizar esse tipo de configuração em operações distintas do diferimento parcial, a menos que a opção esteja definida como "Nenhum".

2. Também poderá ocorre está rejeição, quando realiza emissão de Nota Fiscal Complementar ou de Ajuste, porém utilizada Finalidade "1 - Normal". Maiores detalhes sobre a Finalidade de NF-e podem ser encontradas na FAQ Qual definição para geração da TAG finNFE no XML?