Como Resolver a Rejeição 1035 – Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente?

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Palavras-Chave

NFe. NF-e. Nota Fiscal Eletrônica. NFCe. NFC-e. Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. Rejeição 1035. Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente. RT. RTC.

Causa

Esta rejeição está relacionada à Nota Técnica 2025.002, a qual estabelece a inclusão dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a partir de janeiro de 2026. Ela indica que o Valor da Alíquota do IBS da UF foi calculado incorretamente em relação ao cClassTrib informado.

Regras de validação conforme NT 2025.002 v1.34:

• Se informado grupo de Redução de Alíquota (gIBSUF/gRed):
  • Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado de:
    • Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado):
      • pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq / 100).
    • Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado):
      • pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq / 100) × (1 - gCompraGov/pRedutor / 100).

Exemplo: Redução de 40% na alíquota:

Alíquota vigente (A): 10%
Redução na alíquota (R): 40%
Redutor de compras governamentais (RG): 5%
Alíquota Efetiva (E): E = A * (1 - R)*(1- RG)
E = 10 * (1 - 0,4) *(1 - 0,05) = 5,7

Observação: O cálculo da pAliqEfet deve considerar 4 casas decimais, com arredondamento na última casa decimal.

Correção

Se informada uma CST do Grupo de Redução, a Regra Fiscal utilizada, deve conter todos os 4 campos do Grupo de Redução.

Em caso de dúvidas sobre preenchimento das Regras Fiscais, consulte as Regras Modelo, ou o Manual Como Fazer as Regras Fiscais por CST?.