Como Resolver a Rejeição 1025 – cClassTrib do IBS/CBS não permitido neste modelo de DFe?

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Palavras-Chave

NFe. NF-e. Nota Fiscal Eletrônica. NFCe. Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. Rejeição 1025. cClassTrib do IBS/CBS não permitido neste modelo de DFe. Tabela de Classificação Tributária. RTC. Tipo de Documento.

Causa

Esta rejeição ocorre quando o sistema autorizador da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) identifica que o Código de Classificação Tributária do IBS/CBS (cClassTrib) informado no documento fiscal não é compatível ou não é permitido para o modelo do Documento Fiscal Eletrônico (DFe) que você está emitindo (como NF-e, NFC-e, NFS-e, CT-e, NFCOM, etc.) .

Exemplo didático:

Informada CST 200 (Alíquota reduzida) com cClassTrib 200044 na emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (Modelo 55). Neste cenário a Nota Fiscal será Rejeitada pelo motivo 1025.

Pois segundo Tabela de Classificação Tributária a CST 200 cClassTrib 200044 só pode ser utilizados para emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ou Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCOM).

Correção

Para correção é necessário ajustar a CST e o cClassTrib da Regra Fiscal utilizada. Selecionando uma Classificação Tributária compatível com o Tipo de Documento a ser emitido (NF-e, NFC-e, NFSe, CT-e ou NFCOM), conforme Tabela de Classificação Tributária.

Em caso de dúvidas sobre este processo consulte o Manual Como cadastrar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS?.

Caso o cliente tenha optado pelo uso da Reforma Tributária Transitória, será necessário cadastrar Regras Fiscais Personalizadas para a NCM ou Material utilizado. Veja como fazer:

1. Crie um novo Apontamento de Menu com as seguintes configurações:
   1. Componente: "Cab\Exclusivo\CGLFReformaSimpl"
   2. Nome Público: "XB00015"
2. Com o programa aberto, localize a CST desejada para a operação.
3. Se a CST já existir na lista:
   1. Selecione-a e clique no botão "+" para criar uma nova regra personalizada com base nela
4. Se a CST não existir na lista:
   1. Você pode criá-la manualmente.
   2. Exemplo: copie a estrutura da CST 200 e adapte para a CST 000, ajustando os campos conforme necessário.
      

      

      
      
5. Na guia "Personalizado", preencha os filtros necessários, como:
   1. Unidade de Negócio (UN)
   2. NCM / NBS
   3. Material
   4. Tipo de Operação
6. Ajuste os demais campos da Regra Fiscal conforme a necessidade da operação.