Como Realizar a Devolução de Notas Fiscais com o Valor da ST destacado na TAG vOutros?

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Palavras-Chave

Devolução de Entradas. Devolução ST. Substituição Tributária.

Importante: Parametrizações válidas apenas para rotina de Devolução de Entradas.

Nos casos, onde a legislação vede o destaque do imposto (ICMS ST), nos campos próprios da NFe de Devolução, como nos casos de Nota Fiscal emitida pelo Contribuinte Substituído, para que o valor do imposto retido anteriormente por substituição tributária seja gerado no campo Outras Despesas Acessórias, devemos realizar a seguinte parametrização.

Criar uma TG informando os Tipos de Operação de Devolução com ST a qual deve ter seu valor destacado na TAG <vOutros> do XML. Para criar a TG, devemos acessar o menu Utilidades/Diversos > Genéricos > Parâmetros > TG - Tecnologia de Grupo > Cadastro de TG.

Deve ser informado um Código e uma Descrição para a TG, o campo Tipo deve ser igual à Tipo de Operação, e a opção Código Único deve estar marcada.

No botão Elementos devemos informar os Tipos de Operação desejados.

devemos acessar as Configurações de Sistema, através do menu Utilidades/Diversos > Genéricos > Parâmetros > Configurações. A Configuração LF - GE - 1874 - Coluna para o valor da ST no ICMS para configuração 1758, deve estar parametrizada com uma opção Diferente de Nenhum.

Na Configuração LF - GE - 1758 - Manter subst. tributária somente na observação após cálculo., devemos informar uma TG criada anteriormente, contendo os Tipos de Operação que se faz necessário este tratamento.

Após realizadas estas parametrizações basta executar a rotina de Devoluções. A Nota Fiscal de Devolução criada, terá o valor do ST destacado no campo Valor ST Observação e não nos campos próprios. O valor da ST será somado ao valor contábil do Item (Total da Nota), para equalizar os valores conforme Nota Fiscal a ser devolvida.

Também será gerada uma observação com os valores de ST nos dados adicionais da Nota Fiscal.

O valor da ST será gerado na TAG <vOutro> do xml, para que o mesmo componha o total da Nota Fiscal.