Como Emitir Notas Fiscais para o ambiente de Contingência (SVC) da SEFAZ?
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Índice
Palavras-Chave
Contingência SVC. Sefaz Virtual Contingência. Emissão em Contingência SVC.
Serviços de Documentos Eletrônicos
Caso a SEFAZ de seu estado tenha anunciado uma parada programa ou esteja com os serviços indisponíveis, e tenha ativado o envio de Notas para o ambiente de Contingência SVC-RS - Sefaz Virtual de Contingência Rio Grande do Sul ou SVC-AN - Sefaz Virtual de Contingência Ambiente Nacional.
Deve ser realizada a escolha do ambiente de Contingência (SVC-AN ou SVC-RS) conforme informações presentes no portal da NFe. Esta parametrização deve ser realizada através do menu Serviços de Documentos Eletrônicos.
No Estado da respectiva Unidade de Negócio, deverá ser selecionada uma das opções Contingência SVC AN ou Contingência SVC RS, conforme consta no Portal da Nota Fiscal Eletrônica.
O RS utiliza o Ambiente Nacional para envio em SVC, então na guia RS deverá estar selecionada a opção Contingência SVC AN. Caso seu estado utilize o Ambiente Sefaz Virtual RS marque a opção Contingência SVC RS.
UFs que devem utilizar a opção Contingência SVC AN (Sefaz Virtual de Contingência Ambiente Nacional): AC, AL, AP, CE, DF, ES, MG, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO.
UFs que devem utilizar a opção Contingência SVC RS (Sefaz Virtual de Contingência Rio Grande do Sul): AM, BA, GO, MA, MS, MT, PE, PR.
Deverão ser criadas duas novas guias no cadastro de Serviços de Documentos Eletrônicos (apenas caso elas não existam). Como a guia somente aceita até 4 caracteres sugerimos serem criadas como: VCAN e VCRS, informando em cada uma as URLs dos serviços do SVC-AN e SVC-RS respectivamente. É possível utilizar o botão Atualizar Serviços para importação automática das URLs.
A relação de serviços pode ser consultada no Portal da NFe. Através do Menu Serviços > Relação de Serviços Web. Verifique qual o servidor de Contingência de acordo com seu Estado.
Relação de Serviços do Ambiente de Contingência Nacional e do SEFAZ RS (atualizado em 11/03/2024).
Configurações de Sistema
Também deverão ser revisadas e ajustadas as configurações de sistema abaixo:
A configuração 'LF - NE - 1846 - Tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica', deverá ser alterada para a opção 3 SVC. No botão Por Usuário é possível realizar a parametrização para usuários ou Unidades de Negócio específicas.
Nos casos de Parada Programada, onde todos os serviços estarão indisponíveis, recomendamos que a configuração 'LF - NE - 2100 - Verificar disponibilidade do serviço em contingência' esteja marcada. Pois, quando selecionada, o sistema avisará quando os serviços do tipo de ambiente Normal estarão disponíveis, e isto realizará a atualização automática da configuração 'LF - NE - 1846 - Tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica', para opção 1 Normal.
Caso se trate de instabilidades temporárias, recomendamos que esta configuração fique desmarcada, e após a normalização dos serviços, o usuário retorne à configuração 'LF - NE - 1846 - Tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica' para opção 1 Normal manualmente.
Nota Fiscal
Na utilização do ambiente SVC não será mais utilizada uma série e numeração específica como era utilizado para o ambiente SCAN. A série e numeração se mantêm a mesma utilizada em ambiente normal.
Ao acessar o cadastro da Nota Fiscal será possível identificar que o ambiente está operando em SVC.
Lembrando que nesse caso, quando o Web Service utilizado pelo seu estado voltar ao normal, não é necessário reenviar as Notas Fiscais, pois nesse tipo de emissão a nota já constará na Sefaz.
Após a normalização dos Serviços da SEFAZ:
- a Configuração 'LF - NE - 1846 - Tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica', deverá ser alterada para a opção 1 Normal
- a Configuração 'LF - NE - 2100 - Verificar disponibilidade do serviço em contingência' deverá ser novamente marcada.
Importante:
Conforme consta no Manual de Orientação ao Contribuinte - MOC versão 7.00:
"No momento que a empresa detecta a indisponibilidade do ambiente de autorização normal, pode ser que tenha enviado uma NF-e e não tenha obtido o resultado deste pedido de autorização de uso. Neste caso, deve gerar outro número de NF-e, evitando que seja autorizado o mesmo número e série de NF-e no ambiente da SEFAZ autorizadora e da SVC".
Quando uma Nota Fiscal é emitida no ambiente normal da SEFAZ e não obtém confirmação de autorização devido a problemas de conexão ou instabilidades no sistema, e o ambiente de contingência SVC é habilitado, é recomendado emitir uma nova Nota Fiscal com uma numeração sequencial diferente. Essa prática garante que cada documento fiscal tenha uma identificação única (chave de acesso), evitando a geração de duplicidades no sistema fiscal. Caso contrário, poderiam existir duas notas fiscais com a mesma numeração, mas com chaves de acesso diferentes, o que poderia causar confusão e gerar inconsistências nas informações fiscais.
Orientações do Manual de Orientação ao Contribuinte - MOC versão 7.00, caso ocorra a duplicidade:
"Nestes casos, a empresa emitente deve providenciar o imediato cancelamento da NF-e que não acobertou o trânsito físico da mercadoria, nem foi enviada para o destinatário".
Não será possível inutilizar numeração de notas fiscais em ambiente SVC.
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