COMUNICADO CIGAM 084/23 - Livros registro e apuração - relatórios operacionais

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Prezados clientes,

Gostaríamos de compartilhar algumas informações importantes relacionadas aos relatórios abaixo:

  1. Registro de Entradas;
  2. Registro de Saídas;
  3. Registro de Inventário;
  4. Registro de Apuração do ICMS;
  5. Registro de Apuração do IPI;
  6. Documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP, modelos "C" ou "D";
  7. Registro de Controle da Produção e do Estoque.

A partir das entregas dos diversos arquivos do SPED, as informações anteriormente exigidas nos livros passaram a ser enviadas por meio de arquivos digitais.

O que isso impacta no uso do sistema? Continuaremos a disponibilizar os relatórios no CIGAM. No entanto, essa mudança nos regulamentos faz com que estes deixem de ser considerados ‘obrigações legais’. Manteremos esses relatórios como modelos operacionais, pois eles continuam sendo valiosos para fins de conferência, no entanto, eventuais evoluções, inclusive de layout, serão tratadas como road map e não como uma exigência fiscal.

Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais que possam surgir.

Atenciosamente.