LF - Como Fazer - Impostos FPAS, SAT, FUNDERSUL, FACS, FETHAB, FUNDEMS, FABOV, FAMAD, FESA e FUNDESA
IMPOSTOS FPAS, SAT, FUNDERSUL, FACS, FETHAB, FUNDEMS, FABOV, FAMAD, FESA e FUNDESA
[editar]Retenções Previdenciárias FPAS, SAT (Seguro Acidente de Trabalho), FUNDERSUL (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul), FACS (Fundo de apoio à Cultura da Soja), FETHAB (Fundo de Transporte e Habitação), FUNDEMS (Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja), FABOV (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura), FAMAD (Fundo de Apoio a Madeira), FESA (Fundo Emergencial de Saúde Animal) E FUNDESA (Fundo de desenvolvimento e defesa sanitária animaL).
Onde informar o percentual do FPAS, SAT, FUNDERSUL, FACS, FETHAB, FUNDEMS, FABOV, FAMAD e FESA?
[editar]Nas configurações do Tipo de operação, na guia ‘Outras’ será possível informar o percentual dos impostos.
Como configurar as observações de impostos?
[editar]Quando houver percentual de FPAS ou SAT ou FUNDERSUL ou FACS ou FETHAB ou FUNDEMS ou FABOV ou FAMAD ou FESA informado, será criado a observação para cada imposto contendo a base de cálculo e o valor do mesmo.
Caso necessite uma observação com mais informações, será possível cadastrar uma observação configurável:
Foram criadas as Tags referentes aos impostos de fundo rural para parametrizar as configurações.
Quando for criado observações configur[aveis, não será impressa a observação automática do determinado imposto.
Como ficará o cálculo dos impostos da nota fiscal?
[editar]As bases de cálculo dos impostos rurais serão compostas com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto. A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderão ser visualizados na guia ‘Fundo Pobreza/Rural’ do imposto movimento. No valor total da Nota Fiscal e total faturado serão descontados os valores dos Imposto rurais, exceto quando marcada a configuração de tipo de operação # 218 “Abater somente no total faturado as retenções FACS, FETHAB, FABOV, FAMAD e FESA.” Quando a configuração mencionada estiver marcada, os impostos que estão descritos na mesma, passam a ser descontados somente do total faturado.
Como calcular FACS, FETHAB, FUNDEMS E FUNDERSUL por tonelada?
[editar]É necessário que esteja marcada a opção “Calcular impostos rurais por tonelada” no cadastro de Classificação Fiscal:
O cálculo será efetuado de acordo com o peso informado no cadastro do material:
Na configuração TO - 247 - Metodologia de cálculo dos impostos FACS/FETHAB será definido se o cálculo realizado utilizará ‘Alíquota’ ou ‘Índice’: " Alíquota": Os valores informados nas configurações TO - 185 - Alíquota/Indice FACS e TO - 186 - Alíquota/Indice FETHAB serão considerados como percentuais (dividos por 100); "Índice": Os valores informados nas configurações TO - 185 - Alíquota/Indice FACS e TO - 186 - Alíquota/Indice FETHAB serão considerados como índices (sem realizar a divisão por 100).
Segue exemplo abaixo, onde o material possui 900 kg informado em seu cadastro, o movimento do item possui 15 unidades, o índice do FACS é 1,598395 e do FETHAB 27,798. Para os impostos FUNDERSUL e FUNDEMS, serão utilizados os percentuais de 3,75% e 7,75%:
Cálculo realizado: 900 * 15 = 13.500 13.500/1000 = 13,5 toneladas 13,5 * 1,598395 = 21,58 13,5 * 27,798 = 375,27 Segue exemplo abaixo, onde o material possui 900 kg informado em seu cadastro, o movimento do item possui 15 unidades, o percentual do FUNDERSUL é 3,75%, do FUNDEMS é 7,75%, do FACS é 1,598395 e do FETHAB 27,798:
Cálculo realizado: 900 * 15 = 13.500 13.500/1000 = 13,5 toneladas Quando a opção escolhida é ‘Alíquota’ é considerada somente as tolenadas completas, sendo assim, neste caso, 13 tonetadas. 13 * 1,60% = 0,21 13 * 27,80% = 3,61 O percentual é considerado somente com duas casas decimais.
Como calcular o FUNDESA na contra nota de produtor Rural?
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Para o cálculo do FUNDESA na contra nota de produtor rural são necessárias algumas parametrizações:
Acessando as configurações do Tipo de operação, deverá ser informado o valor índice do FUNDESA na configuração 'TO - 283 - FUNDESA'.
A configuração ‘TO - 218 - Abater valores de impostos rurais somente no Total Faturado’ deve estar marcada.
Na configuração ‘TO - 158 - Acessar as observações configuráveis’ é possível configurar para gerar a observação com a informação da base e valor da FUNDESA utilizando as variáveis '@BDESA' - Obtém a base FUNDESA e '@VDESA' - Obtém o valor FUNDESA.
A base da FUNDESA será composta pela quantidade do item da nota e seu valor será calculado através da base e deste índice informado na configuração 'TO - 283 - FUNDESA'.
O valor FUNDESA será descontado no total faturado da Nota Fiscal e levado para a tag da NF-e 'vRetPrev' - Valor da Retenção da Previdência Social.
