É possível importar automaticamente a taxa de capatazia no XML de importação?

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Introdução

Nesta FAQ vamos esclarecer qual tag do XML da NF-e é utilizada para identificar a taxa de capatazia e como essa informação deve ser tratada no sistema.

Análise da situação

Avaliando a estrutura do XML e o programa do PréNota, usando como base a versão 250505 RC, podemos destacar:
  • A taxa de capatazia não possui uma tag individual no XML da NF-e.
  • O sistema não consegue buscar automaticamente esse valor.
  • Apesar de o programa possuir parâmetros para esse campo, o preenchimento deve ser feito manualmente pelo usuário.

Onde as despesas aparecem no XML?

  • <vDespAdu> – Valor de Despesas Aduaneiras
    • Representa despesas de importação: frete, capatazia, armazenagem, despesas alfandegárias, entre outras.
    • Este valor é informado diretamente no XML pelo emitente (não é calculado automaticamente).
    • Essa TAG não possui campo próprio dentro do Cigam, logo a mesma não será carregada de forma automática para a pré nota/nota fiscal de entrada.
  • <vOutro> – Outras Despesas Acessórias (grupo ICMSTot)
    • Campo genérico para despesas não tributárias que o emitente queira destacar, como seguro adicional, taxa administrativa ou serviços acessórios.





Na Pré-Nota.





Observação: Na Pré-nota, não podemos modificar os valores quando o tipo de imposto usado for diferente de "calculados". Porém, ao efetivar para NFE poderemos, estando com "impostos ajustados" marcado, alterar o campo da taxa de capatazia dentro dos itens, de modo que o sistema apresentará o somatório destes valores dentro do botão <Desc./Enc.>.

Conclusão

A taxa de capatazia faz parte das despesas aduaneiras, previstas na IN RFB 327/2013 e em decisões do CARF/STJ.

No XML, esse valor está inserido dentro de <vDespAdu>, juntamente com outras despesas (como armazenagem e taxas portuárias).

➡️ Não existe uma forma de separar individualmente a taxa de capatazia via XML.

Caso seja necessário preencher o campo específico no sistema, o usuário deve informar o valor manualmente.