CIGAM WIKI - Contribuições do usuário [pt-br]

CC - Como Fazer - ECF - Escrituração Contábil Fiscal - 2026 - Leiaute 0012

2026-04-10T18:53:43Z

Rodrigo.Bock2: /* A partir de qual versão do CIGAM está disponível a geração do arquivo da ECF em 2026 e o que é necessário estar atualizado? */

[[Categoria:Como_Fazer_Contabil]]

=Objetivo=

Este manual possui o detalhamento das particularidades válidas para a geração do arquivo da ECF – Escrituração Contábil Fiscal para a entrega em 2026 - ano calendário 2025 - conforme o leiaute versão 0012.
 

{| class="wikitable"
|-
! Versão leiaute !! Período !! Legislação
|-
| 0001 || Válido para ano-calendário 2014 e situações especiais ocorridas em 2015 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 60/2015
|-
| 0002 || Válido para ano-calendário 2015 e situações especiais ocorridas em 2016 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 46/2016
|-
| 0003 || Válido para ano-calendário 2016 e situações especiais ocorridas em 2017 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 30/2017
|-
| 0004 || Válido para ano-calendário 2017 e situações especiais ocorridas em 2018 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2017
|-
| 0005 || Válido para ano-calendário 2018 e situações especiais ocorridas em 2019 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2018 e
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9/2019
|-
| 0006 || Válido para ano-calendário 2019 e situações especiais ocorridas em 2020 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 70/2019
|-
| 0007 || Válido para ano-calendário 2020 e situações especiais ocorridas em 2021 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020
|-
| 0008 || Válido para ano-calendário 2021 e situações especiais ocorridas em 2022 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 001/2022
|-
| 0009 || Válido para ano-calendário 2022 e situações especiais ocorridas em 2023 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022
|-
| 0010 || Válido para ano-calendário 2023 e situações especiais ocorridas em 2024 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 59/2023
|-
| 0011 || Válido para ano-calendário 2024 e situações especiais ocorridas em 2025 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024
|-
| 0012 || Válido para ano-calendário 2025 e situações especiais ocorridas em 2026 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 02/2026
|}


 
Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).

=A partir de qual versão do CIGAM está disponível a geração do arquivo da ECF em 2026 e o que é necessário estar atualizado?=


A partir da versão ''''260504.RC'''' no CIGAM 11 é possível gerar o arquivo da ECF para a entrega em 2026.


Para a versão 250505.RC e seus patches, bem como a versão 251103.Beta e seus patches, será disponibilizado por meio de apontamento de menu.


Neste ano o arquivo de apoio para importar os dados, de acordo com as tabelas do PVA, disponibilizado pela Receita Federal, apresenta-se nomeado como ''''“SpedContabilFiscal_2025_1.txt”'''. Caso haja novas liberações de tabelas, o último dígito será incrementado '''(“..._2.txt”, “..._3.txt”, etc)'''. O ano contido no nome do arquivo é 2025, pois é o ano calendário sobre o qual as informações são declaradas, bem como a nomenclatura utilizada pelo PVA.


'''Importante:''' O arquivo é importado automaticamente quando acessada a rotina da ECF e verificada a necessidade através do controle interno de versão. O mesmo deve estar armazenado na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Apoio\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“CGCCSpedContabilFiscal.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“LALUR.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Contabil”'''.


=Quais foram as modificações realizadas no leiaute versão 0012 válidas para a entrega da ECF em 2026?=

O leiaute 0012 da ECF válido para a entrega em 2026 recebeu modificações conforme o seguinte manual de orientação da Receita Federal do Brasil:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_ECF - Escrituração Contábil Fiscal|ECF - Escrituração Contábil Fiscal]]
[[Arquivo:ECF 2026-LEIAUTE.png|750px|semmoldura|centro]]

Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).


==Registro 0010 – Parâmetros de Tributação==

Inclusão da opção '''Saúde''' na lista do campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta”.

[[Arquivo:ECF 2026-SAUDE.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': o campo Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta é habilitado quando na Forma de tributação do lucro está igual a 8 – Imune de IRPJ ou 9 – Isento de IRPJ.


==Registro 0020 - Parâmetros Complementares==
 
Alteração da linha 31 - Opção pelas novas regras de preços de transferência (Lei nº 14.956/2023) para a nova descrição: '''“31 – Possui número CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.

[[Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 31.png|750px|semmoldura|centro]]

Fica habilitada quando o campo “Forma de tributação do lucro” for igual a: '''8 - Imune de IRPJ''' ou '''9 - Isento de IRPJ''' e o campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta” for igual a: '''Assistência Social''', '''Educacional''' ou '''Saúde'''.

[[Arquivo:ECF 2026-TRIBUTAÇÃO SAUDE.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão da linha '''“32 – Número CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.



Campo para preencher o número do CEBAS. É habilitado quando a linha 31 está marcada.

[[Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 32.png|750px|semmoldura|centro]]
==Registro M300 – Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-LALUR==

Inclusão de novas linhas no M300A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 13.10.png|750px|semmoldura|centro]]

106.10 – (-) Doações e Subvenções para investimentos habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ – Lei nº 14.789/2023.

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 106.10.png|750px|semmoldura|centro]]

166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 166.90.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão de novas linhas no M300R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


280.10 - (-) Doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ - Lei nº 14.789/2023.

[[Arquivo:ECF 2026-M300R 280.10.png|750px|semmoldura|centro]]

340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M300R 340.70.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro M350 – Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-LACS==

Inclusão de novas linhas no M350A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).

[[Arquivo:ECF 2026-M350A 13.10.png|750px|semmoldura|centro]]

166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.


166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M350A 166.90.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão de novas linhas no M350R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M350R 340.70.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro X340 – Identificação da Participação no Exterior==


Alteração das opções disponíveis no campo “Motivo da não consolidação”.

[[Arquivo:ECF 2026-X340.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro X360 – Informações Gerais sobre Preços de transferência==


Alteração na validação do registro, para habilitar os registros para preenchimento, deve estar marcado no registro 0020, a opção “'''6 – Operações com o Exterior'''” e “'''7 – Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/ País com Tributação Favorecida'''”.

[[Arquivo:ECF 2026-X360.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro Y730 – Identificação de donatários/destinatários de deduções do IRPJ/CSLL==

Criação de um novo registro.


Registro que demonstra os donatários/destinatários das deduções utilizadas na apuração do IRPJ e CSLL.



Este registro é obrigatório para todas as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que utilizarem alguma das seguintes deduções:



*Operações de Caráter Cultural e Artístico
*Programa de Alimentação do Trabalhador
*Desenvolvimento Tecnológico Industrial/Agropecuário
*Atividade Audiovisual
*Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
*Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso
*Atividades de Caráter Desportivo
*Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON
*Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD
*Valor da Remuneração da Prorrogação da Licença-Maternidade e da Licença Paternidade
*Incentivo a Projetos de Reciclagem
*Outras Deduções



As deduções do IRPJ e da CSLL no CIGAM são demonstradas através do Módulo LALUR/LACS que posteriormente são importadas para a rotina da ECF.


Desta forma, deve ser parametrizada na Conta LALUR/LACS o '''código da conta de Dedução''', conforme tabela liberada pela Receita Federal do Brasil, utilizada para que a integração com ECF ocorra corretamente:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Cadastros|Cadastros]] > [[LA_Contas LALUR/LACS|Contas LALUR/LACS]]


Deve ser selecionada no campo “'''Tipo de Dedução'''” o código da Dedução compatível com a conta LALUR/LACS utilizada.

[[Arquivo:ECF 2026-LALUR - DEDUÇÃO.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': com caráter de exceção, será possível incluir o Tipo de Dedução na conta LALUR/LACS do Tipo Lançamento = Dedução, mesmo que possua movimentação.



Posteriormente realizar a integração com a rotina da ECF, marcando a nova opção “'''Y730 – Identificação de deduções do IRPL/CSLL'''”:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Rotinas|Rotinas]] > [[LA_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[LA_Integração ECF|Integração ECF]]
[[Arquivo:ECF 2026-LALUR - INTEGRAÇÃO.png|750px|semmoldura|centro]]

Após a integração, acessar o registro Y730 na rotina da ECF para complementar os dados exigidos:

[[Arquivo:ECF 2026-X730.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': Fica habilitado quando na “Forma de tributação de Lucro” do registro 0010 estiver selecionada as seguintes opções: 1 – Lucro Real, 2 Lucro Real/Arbitrado, 3 – Lucro Presumido/Real ou 4 – Lucro Presumido/Real/Arbitrado.


São preenchidos os seguintes campos através da Integração do LALUR/LACS com a ECF: '''Dedução''', '''Data''' e '''Valor''', que são os dados que estão disponíveis no LALUR/LACS.

[[Arquivo:ECF 2026-X730 INTEGRADOS.png|750px|semmoldura|centro]]

Os demais campo devem ser preenchidos na tela do registro Y730, que são: '''Tipo de Dedução''', '''Tipo de destinatário''', '''Identificação Destinatário''' e '''Descrição'''.

[[Arquivo:ECF 2026-X730 MANUAL.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS IMPORTANTE''': caso não utilize o módulo LALUR/LACS do CIGAM, o registro Y730 deve ser preenchido manualmente na rotina da ECF, no seguinte caminho:


[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_ECF - Escrituração Contábil Fiscal|ECF - Escrituração Contábil Fiscal]]

=Como podem ser utilizadas as fórmulas previamente cadastradas e válidas nas entregas anteriores do arquivo da ECF?=

A solução da ECF no sistema possui o recurso de utilização de fórmulas cadastradas para obter os valores do módulo de Contabilidade. As mesmas podem ser utilizadas novamente, exceto quando houver alguma mudança nas contas do Plano de Contas. Neste caso as fórmulas necessitam ser revisadas e ajustadas. A opção “Replicar fórmulas” da opção “Complementos” pode ser utilizada para copiar as fórmulas de um ano para outro. Exemplo: as fórmulas utilizadas na ECF do ano calendário de 2022 podem ser copiadas para o ano calendário de 2023.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00042.jpg|centro]]

As fórmulas atualizadas podem ser visualizadas e ajustadas através da opção “Validar fórmulas” dos “Complementos” da ECF.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00043.jpg|centro]]

Acessando o botão “...” é apresentada a tela de modificação da fórmula.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00044.jpg|centro]]

=Quais são os blocos de registros do leiaute da ECF e onde são obtidas as informações no sistema?=

Os blocos compreendem uma relação de registros agrupados conforme determinadas informações que constam no arquivo. Cada bloco é identificado por uma letra, bem como iniciado por um registro de abertura (exemplo: ?001) e finalizado por um registro de encerramento (exemplo: ?990). Abaixo segue a relação dos blocos definidos no leiaute da ECF juntamente com a indicação das empresas e de onde são obtidas as informações no sistema:

<center>
{| class="wikitable"
|-
| '''Bloco''' || '''Detalhamento''' || '''Acessos'''
|-
| 0 || Abertura e Identificação – Todas empresas || Telas e Sistema
|-
| C || Dados recuperados da ECD – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| E || Dados recuperados da ECF do exercício anterior – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| J || P.Contas e Mapeamento – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| K || Saldo das Contas Contábeis Referenciais – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| L || Lucro Líquido – Real || Balanço Patrimonial da Contabilidade
|-
| M || E-LALUR e e-LACS – Lucro Real || Tela e Sistema
|-
| N || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Real || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| P || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Presumido || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade, dados extraídos da Escrita Fiscal e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| Q || Livro Caixa – Lucro Presumido, Imunes e Isentas. A ser utilizado apenas para não obrigados a entrega da ECD || Tela
|-
| T || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Arbitrado || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e dados extraídos da Escrita Fiscal
|-
| U || Imposto de Renda e Contribuição Social – Imunes e Isentas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| V || Declaração DEREX – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| W || Declaração País-a-País – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| X || Informações Econômicas – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| Y || Informações Gerais – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| 9 || Encerramento do Arquivo Digital – Todas empresas || Contadores dos registros gerados de forma automática
|}
</center>

O regime tributário da empresa define quais blocos devem constar no arquivo da ECF conforme abaixo:

<center>
{| class="wikitable"
|-
! '''Lucro Arbitrado'''
|-
| Blocos 0, T, X e Y
|-
! '''Lucro Presumido'''
|-
| Blocos 0, P, Q, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Lucro Real'''
|-
| Blocos 0, L, M, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Imunes ou Isentas'''
|-
| Blocos 0, U, X e Y
|}
</center>

CC - Como Fazer - ECF - Escrituração Contábil Fiscal - 2026 - Leiaute 0012

2026-04-10T18:51:16Z

Rodrigo.Bock2: /* Registro M350 – Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs */

[[Categoria:Como_Fazer_Contabil]]

=Objetivo=

Este manual possui o detalhamento das particularidades válidas para a geração do arquivo da ECF – Escrituração Contábil Fiscal para a entrega em 2026 - ano calendário 2025 - conforme o leiaute versão 0012.
 

{| class="wikitable"
|-
! Versão leiaute !! Período !! Legislação
|-
| 0001 || Válido para ano-calendário 2014 e situações especiais ocorridas em 2015 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 60/2015
|-
| 0002 || Válido para ano-calendário 2015 e situações especiais ocorridas em 2016 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 46/2016
|-
| 0003 || Válido para ano-calendário 2016 e situações especiais ocorridas em 2017 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 30/2017
|-
| 0004 || Válido para ano-calendário 2017 e situações especiais ocorridas em 2018 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2017
|-
| 0005 || Válido para ano-calendário 2018 e situações especiais ocorridas em 2019 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2018 e
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9/2019
|-
| 0006 || Válido para ano-calendário 2019 e situações especiais ocorridas em 2020 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 70/2019
|-
| 0007 || Válido para ano-calendário 2020 e situações especiais ocorridas em 2021 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020
|-
| 0008 || Válido para ano-calendário 2021 e situações especiais ocorridas em 2022 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 001/2022
|-
| 0009 || Válido para ano-calendário 2022 e situações especiais ocorridas em 2023 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022
|-
| 0010 || Válido para ano-calendário 2023 e situações especiais ocorridas em 2024 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 59/2023
|-
| 0011 || Válido para ano-calendário 2024 e situações especiais ocorridas em 2025 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024
|-
| 0012 || Válido para ano-calendário 2025 e situações especiais ocorridas em 2026 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 02/2026
|}


 
Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).

=A partir de qual versão do CIGAM está disponível a geração do arquivo da ECF em 2026 e o que é necessário estar atualizado?=


A partir da versão ''''260504.RC'''' no CIGAM 11 é possível gerar o arquivo da ECF para a entrega em 2026.


Para a versão 250505.RC e seus patches, bem como a versão 251103.Beta e seus patches, será disponibilizado por meio de apontamento de menu.


Neste ano o arquivo de apoio para importar os dados, de acordo com as tabelas do PVA, disponibilizado pela Receita Federal, apresenta-se nomeado como ''''“SpedContabilFiscal_2025_1.txt”'''. Havendo outras liberações de tabelas, o último dígito será incrementado '''(“..._2.txt”, “..._3.txt”, etc)'''. O ano contido no nome do arquivo é 2025, pois é o ano calendário sobre o qual as informações são declaradas, bem como também a nomenclatura utilizada pelo PVA.


'''Importante:''' O arquivo é importado automaticamente quando acessada a rotina da ECF e verificada a necessidade através do controle interno de versão. O mesmo deve estar armazenado na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Apoio\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“CGCCSpedContabilFiscal.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“LALUR.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Contabil”'''.


=Quais foram as modificações realizadas no leiaute versão 0012 válidas para a entrega da ECF em 2026?=

O leiaute 0012 da ECF válido para a entrega em 2026 recebeu modificações conforme o seguinte manual de orientação da Receita Federal do Brasil:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_ECF - Escrituração Contábil Fiscal|ECF - Escrituração Contábil Fiscal]]
[[Arquivo:ECF 2026-LEIAUTE.png|750px|semmoldura|centro]]

Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).


==Registro 0010 – Parâmetros de Tributação==

Inclusão da opção '''Saúde''' na lista do campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta”.

[[Arquivo:ECF 2026-SAUDE.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': o campo Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta é habilitado quando na Forma de tributação do lucro está igual a 8 – Imune de IRPJ ou 9 – Isento de IRPJ.


==Registro 0020 - Parâmetros Complementares==
 
Alteração da linha 31 - Opção pelas novas regras de preços de transferência (Lei nº 14.956/2023) para a nova descrição: '''“31 – Possui número CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.

[[Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 31.png|750px|semmoldura|centro]]

Fica habilitada quando o campo “Forma de tributação do lucro” for igual a: '''8 - Imune de IRPJ''' ou '''9 - Isento de IRPJ''' e o campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta” for igual a: '''Assistência Social''', '''Educacional''' ou '''Saúde'''.

[[Arquivo:ECF 2026-TRIBUTAÇÃO SAUDE.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão da linha '''“32 – Número CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.



Campo para preencher o número do CEBAS. É habilitado quando a linha 31 está marcada.

[[Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 32.png|750px|semmoldura|centro]]
==Registro M300 – Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-LALUR==

Inclusão de novas linhas no M300A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 13.10.png|750px|semmoldura|centro]]

106.10 – (-) Doações e Subvenções para investimentos habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ – Lei nº 14.789/2023.

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 106.10.png|750px|semmoldura|centro]]

166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 166.90.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão de novas linhas no M300R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


280.10 - (-) Doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ - Lei nº 14.789/2023.

[[Arquivo:ECF 2026-M300R 280.10.png|750px|semmoldura|centro]]

340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M300R 340.70.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro M350 – Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-LACS==

Inclusão de novas linhas no M350A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).

[[Arquivo:ECF 2026-M350A 13.10.png|750px|semmoldura|centro]]

166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.


166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M350A 166.90.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão de novas linhas no M350R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M350R 340.70.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro X340 – Identificação da Participação no Exterior==


Alteração das opções disponíveis no campo “Motivo da não consolidação”.

[[Arquivo:ECF 2026-X340.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro X360 – Informações Gerais sobre Preços de transferência==


Alteração na validação do registro, para habilitar os registros para preenchimento, deve estar marcado no registro 0020, a opção “'''6 – Operações com o Exterior'''” e “'''7 – Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/ País com Tributação Favorecida'''”.

[[Arquivo:ECF 2026-X360.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro Y730 – Identificação de donatários/destinatários de deduções do IRPJ/CSLL==

Criação de um novo registro.


Registro que demonstra os donatários/destinatários das deduções utilizadas na apuração do IRPJ e CSLL.



Este registro é obrigatório para todas as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que utilizarem alguma das seguintes deduções:



*Operações de Caráter Cultural e Artístico
*Programa de Alimentação do Trabalhador
*Desenvolvimento Tecnológico Industrial/Agropecuário
*Atividade Audiovisual
*Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
*Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso
*Atividades de Caráter Desportivo
*Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON
*Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD
*Valor da Remuneração da Prorrogação da Licença-Maternidade e da Licença Paternidade
*Incentivo a Projetos de Reciclagem
*Outras Deduções



As deduções do IRPJ e da CSLL no CIGAM são demonstradas através do Módulo LALUR/LACS que posteriormente são importadas para a rotina da ECF.


Desta forma, deve ser parametrizada na Conta LALUR/LACS o '''código da conta de Dedução''', conforme tabela liberada pela Receita Federal do Brasil, utilizada para que a integração com ECF ocorra corretamente:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Cadastros|Cadastros]] > [[LA_Contas LALUR/LACS|Contas LALUR/LACS]]


Deve ser selecionada no campo “'''Tipo de Dedução'''” o código da Dedução compatível com a conta LALUR/LACS utilizada.

[[Arquivo:ECF 2026-LALUR - DEDUÇÃO.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': com caráter de exceção, será possível incluir o Tipo de Dedução na conta LALUR/LACS do Tipo Lançamento = Dedução, mesmo que possua movimentação.



Posteriormente realizar a integração com a rotina da ECF, marcando a nova opção “'''Y730 – Identificação de deduções do IRPL/CSLL'''”:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Rotinas|Rotinas]] > [[LA_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[LA_Integração ECF|Integração ECF]]
[[Arquivo:ECF 2026-LALUR - INTEGRAÇÃO.png|750px|semmoldura|centro]]

Após a integração, acessar o registro Y730 na rotina da ECF para complementar os dados exigidos:

[[Arquivo:ECF 2026-X730.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': Fica habilitado quando na “Forma de tributação de Lucro” do registro 0010 estiver selecionada as seguintes opções: 1 – Lucro Real, 2 Lucro Real/Arbitrado, 3 – Lucro Presumido/Real ou 4 – Lucro Presumido/Real/Arbitrado.


São preenchidos os seguintes campos através da Integração do LALUR/LACS com a ECF: '''Dedução''', '''Data''' e '''Valor''', que são os dados que estão disponíveis no LALUR/LACS.

[[Arquivo:ECF 2026-X730 INTEGRADOS.png|750px|semmoldura|centro]]

Os demais campo devem ser preenchidos na tela do registro Y730, que são: '''Tipo de Dedução''', '''Tipo de destinatário''', '''Identificação Destinatário''' e '''Descrição'''.

[[Arquivo:ECF 2026-X730 MANUAL.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS IMPORTANTE''': caso não utilize o módulo LALUR/LACS do CIGAM, o registro Y730 deve ser preenchido manualmente na rotina da ECF, no seguinte caminho:


[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_ECF - Escrituração Contábil Fiscal|ECF - Escrituração Contábil Fiscal]]

=Como podem ser utilizadas as fórmulas previamente cadastradas e válidas nas entregas anteriores do arquivo da ECF?=

A solução da ECF no sistema possui o recurso de utilização de fórmulas cadastradas para obter os valores do módulo de Contabilidade. As mesmas podem ser utilizadas novamente, exceto quando houver alguma mudança nas contas do Plano de Contas. Neste caso as fórmulas necessitam ser revisadas e ajustadas. A opção “Replicar fórmulas” da opção “Complementos” pode ser utilizada para copiar as fórmulas de um ano para outro. Exemplo: as fórmulas utilizadas na ECF do ano calendário de 2022 podem ser copiadas para o ano calendário de 2023.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00042.jpg|centro]]

As fórmulas atualizadas podem ser visualizadas e ajustadas através da opção “Validar fórmulas” dos “Complementos” da ECF.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00043.jpg|centro]]

Acessando o botão “...” é apresentada a tela de modificação da fórmula.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00044.jpg|centro]]

=Quais são os blocos de registros do leiaute da ECF e onde são obtidas as informações no sistema?=

Os blocos compreendem uma relação de registros agrupados conforme determinadas informações que constam no arquivo. Cada bloco é identificado por uma letra, bem como iniciado por um registro de abertura (exemplo: ?001) e finalizado por um registro de encerramento (exemplo: ?990). Abaixo segue a relação dos blocos definidos no leiaute da ECF juntamente com a indicação das empresas e de onde são obtidas as informações no sistema:

<center>
{| class="wikitable"
|-
| '''Bloco''' || '''Detalhamento''' || '''Acessos'''
|-
| 0 || Abertura e Identificação – Todas empresas || Telas e Sistema
|-
| C || Dados recuperados da ECD – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| E || Dados recuperados da ECF do exercício anterior – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| J || P.Contas e Mapeamento – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| K || Saldo das Contas Contábeis Referenciais – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| L || Lucro Líquido – Real || Balanço Patrimonial da Contabilidade
|-
| M || E-LALUR e e-LACS – Lucro Real || Tela e Sistema
|-
| N || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Real || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| P || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Presumido || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade, dados extraídos da Escrita Fiscal e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| Q || Livro Caixa – Lucro Presumido, Imunes e Isentas. A ser utilizado apenas para não obrigados a entrega da ECD || Tela
|-
| T || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Arbitrado || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e dados extraídos da Escrita Fiscal
|-
| U || Imposto de Renda e Contribuição Social – Imunes e Isentas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| V || Declaração DEREX – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| W || Declaração País-a-País – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| X || Informações Econômicas – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| Y || Informações Gerais – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| 9 || Encerramento do Arquivo Digital – Todas empresas || Contadores dos registros gerados de forma automática
|}
</center>

O regime tributário da empresa define quais blocos devem constar no arquivo da ECF conforme abaixo:

<center>
{| class="wikitable"
|-
! '''Lucro Arbitrado'''
|-
| Blocos 0, T, X e Y
|-
! '''Lucro Presumido'''
|-
| Blocos 0, P, Q, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Lucro Real'''
|-
| Blocos 0, L, M, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Imunes ou Isentas'''
|-
| Blocos 0, U, X e Y
|}
</center>

CC - Como Fazer - ECF - Escrituração Contábil Fiscal - 2026 - Leiaute 0012

2026-04-10T18:50:14Z

Rodrigo.Bock2: /* A partir de qual versão do CIGAM está disponível a geração do arquivo da ECF em 2026 e o que é necessário estar atualizado? */

[[Categoria:Como_Fazer_Contabil]]

=Objetivo=

Este manual possui o detalhamento das particularidades válidas para a geração do arquivo da ECF – Escrituração Contábil Fiscal para a entrega em 2026 - ano calendário 2025 - conforme o leiaute versão 0012.
 

{| class="wikitable"
|-
! Versão leiaute !! Período !! Legislação
|-
| 0001 || Válido para ano-calendário 2014 e situações especiais ocorridas em 2015 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 60/2015
|-
| 0002 || Válido para ano-calendário 2015 e situações especiais ocorridas em 2016 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 46/2016
|-
| 0003 || Válido para ano-calendário 2016 e situações especiais ocorridas em 2017 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 30/2017
|-
| 0004 || Válido para ano-calendário 2017 e situações especiais ocorridas em 2018 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2017
|-
| 0005 || Válido para ano-calendário 2018 e situações especiais ocorridas em 2019 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2018 e
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9/2019
|-
| 0006 || Válido para ano-calendário 2019 e situações especiais ocorridas em 2020 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 70/2019
|-
| 0007 || Válido para ano-calendário 2020 e situações especiais ocorridas em 2021 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020
|-
| 0008 || Válido para ano-calendário 2021 e situações especiais ocorridas em 2022 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 001/2022
|-
| 0009 || Válido para ano-calendário 2022 e situações especiais ocorridas em 2023 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022
|-
| 0010 || Válido para ano-calendário 2023 e situações especiais ocorridas em 2024 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 59/2023
|-
| 0011 || Válido para ano-calendário 2024 e situações especiais ocorridas em 2025 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024
|-
| 0012 || Válido para ano-calendário 2025 e situações especiais ocorridas em 2026 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 02/2026
|}


 
Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).

=A partir de qual versão do CIGAM está disponível a geração do arquivo da ECF em 2026 e o que é necessário estar atualizado?=


A partir da versão ''''260504.RC'''' no CIGAM 11 é possível gerar o arquivo da ECF para a entrega em 2026.


Para a versão 250505.RC e seus patches, bem como a versão 251103.Beta e seus patches, será disponibilizado por meio de apontamento de menu.


Neste ano o arquivo de apoio para importar os dados, de acordo com as tabelas do PVA, disponibilizado pela Receita Federal, apresenta-se nomeado como ''''“SpedContabilFiscal_2025_1.txt”'''. Havendo outras liberações de tabelas, o último dígito será incrementado '''(“..._2.txt”, “..._3.txt”, etc)'''. O ano contido no nome do arquivo é 2025, pois é o ano calendário sobre o qual as informações são declaradas, bem como também a nomenclatura utilizada pelo PVA.


'''Importante:''' O arquivo é importado automaticamente quando acessada a rotina da ECF e verificada a necessidade através do controle interno de versão. O mesmo deve estar armazenado na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Apoio\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“CGCCSpedContabilFiscal.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“LALUR.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Contabil”'''.


=Quais foram as modificações realizadas no leiaute versão 0012 válidas para a entrega da ECF em 2026?=

O leiaute 0012 da ECF válido para a entrega em 2026 recebeu modificações conforme o seguinte manual de orientação da Receita Federal do Brasil:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_ECF - Escrituração Contábil Fiscal|ECF - Escrituração Contábil Fiscal]]
[[Arquivo:ECF 2026-LEIAUTE.png|750px|semmoldura|centro]]

Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).


==Registro 0010 – Parâmetros de Tributação==

Inclusão da opção '''Saúde''' na lista do campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta”.

[[Arquivo:ECF 2026-SAUDE.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': o campo Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta é habilitado quando na Forma de tributação do lucro está igual a 8 – Imune de IRPJ ou 9 – Isento de IRPJ.


==Registro 0020 - Parâmetros Complementares==
 
Alteração da linha 31 - Opção pelas novas regras de preços de transferência (Lei nº 14.956/2023) para a nova descrição: '''“31 – Possui número CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.

[[Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 31.png|750px|semmoldura|centro]]

Fica habilitada quando o campo “Forma de tributação do lucro” for igual a: '''8 - Imune de IRPJ''' ou '''9 - Isento de IRPJ''' e o campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta” for igual a: '''Assistência Social''', '''Educacional''' ou '''Saúde'''.

[[Arquivo:ECF 2026-TRIBUTAÇÃO SAUDE.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão da linha '''“32 – Número CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.



Campo para preencher o número do CEBAS. É habilitado quando a linha 31 está marcada.

[[Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 32.png|750px|semmoldura|centro]]
==Registro M300 – Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-LALUR==

Inclusão de novas linhas no M300A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 13.10.png|750px|semmoldura|centro]]

106.10 – (-) Doações e Subvenções para investimentos habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ – Lei nº 14.789/2023.

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 106.10.png|750px|semmoldura|centro]]

166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 166.90.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão de novas linhas no M300R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


280.10 - (-) Doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ - Lei nº 14.789/2023.

[[Arquivo:ECF 2026-M300R 280.10.png|750px|semmoldura|centro]]

340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M300R 340.70.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro M350 – Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs==

Inclusão de novas linhas no M350A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).

[[Arquivo:ECF 2026-M350A 13.10.png|750px|semmoldura|centro]]

166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.


166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M350A 166.90.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão de novas linhas no M350R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M350R 340.70.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro X340 – Identificação da Participação no Exterior==


Alteração das opções disponíveis no campo “Motivo da não consolidação”.

[[Arquivo:ECF 2026-X340.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro X360 – Informações Gerais sobre Preços de transferência==


Alteração na validação do registro, para habilitar os registros para preenchimento, deve estar marcado no registro 0020, a opção “'''6 – Operações com o Exterior'''” e “'''7 – Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/ País com Tributação Favorecida'''”.

[[Arquivo:ECF 2026-X360.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro Y730 – Identificação de donatários/destinatários de deduções do IRPJ/CSLL==

Criação de um novo registro.


Registro que demonstra os donatários/destinatários das deduções utilizadas na apuração do IRPJ e CSLL.



Este registro é obrigatório para todas as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que utilizarem alguma das seguintes deduções:



*Operações de Caráter Cultural e Artístico
*Programa de Alimentação do Trabalhador
*Desenvolvimento Tecnológico Industrial/Agropecuário
*Atividade Audiovisual
*Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
*Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso
*Atividades de Caráter Desportivo
*Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON
*Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD
*Valor da Remuneração da Prorrogação da Licença-Maternidade e da Licença Paternidade
*Incentivo a Projetos de Reciclagem
*Outras Deduções



As deduções do IRPJ e da CSLL no CIGAM são demonstradas através do Módulo LALUR/LACS que posteriormente são importadas para a rotina da ECF.


Desta forma, deve ser parametrizada na Conta LALUR/LACS o '''código da conta de Dedução''', conforme tabela liberada pela Receita Federal do Brasil, utilizada para que a integração com ECF ocorra corretamente:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Cadastros|Cadastros]] > [[LA_Contas LALUR/LACS|Contas LALUR/LACS]]


Deve ser selecionada no campo “'''Tipo de Dedução'''” o código da Dedução compatível com a conta LALUR/LACS utilizada.

[[Arquivo:ECF 2026-LALUR - DEDUÇÃO.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': com caráter de exceção, será possível incluir o Tipo de Dedução na conta LALUR/LACS do Tipo Lançamento = Dedução, mesmo que possua movimentação.



Posteriormente realizar a integração com a rotina da ECF, marcando a nova opção “'''Y730 – Identificação de deduções do IRPL/CSLL'''”:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Rotinas|Rotinas]] > [[LA_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[LA_Integração ECF|Integração ECF]]
[[Arquivo:ECF 2026-LALUR - INTEGRAÇÃO.png|750px|semmoldura|centro]]

Após a integração, acessar o registro Y730 na rotina da ECF para complementar os dados exigidos:

[[Arquivo:ECF 2026-X730.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': Fica habilitado quando na “Forma de tributação de Lucro” do registro 0010 estiver selecionada as seguintes opções: 1 – Lucro Real, 2 Lucro Real/Arbitrado, 3 – Lucro Presumido/Real ou 4 – Lucro Presumido/Real/Arbitrado.


São preenchidos os seguintes campos através da Integração do LALUR/LACS com a ECF: '''Dedução''', '''Data''' e '''Valor''', que são os dados que estão disponíveis no LALUR/LACS.

[[Arquivo:ECF 2026-X730 INTEGRADOS.png|750px|semmoldura|centro]]

Os demais campo devem ser preenchidos na tela do registro Y730, que são: '''Tipo de Dedução''', '''Tipo de destinatário''', '''Identificação Destinatário''' e '''Descrição'''.

[[Arquivo:ECF 2026-X730 MANUAL.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS IMPORTANTE''': caso não utilize o módulo LALUR/LACS do CIGAM, o registro Y730 deve ser preenchido manualmente na rotina da ECF, no seguinte caminho:


[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_ECF - Escrituração Contábil Fiscal|ECF - Escrituração Contábil Fiscal]]

=Como podem ser utilizadas as fórmulas previamente cadastradas e válidas nas entregas anteriores do arquivo da ECF?=

A solução da ECF no sistema possui o recurso de utilização de fórmulas cadastradas para obter os valores do módulo de Contabilidade. As mesmas podem ser utilizadas novamente, exceto quando houver alguma mudança nas contas do Plano de Contas. Neste caso as fórmulas necessitam ser revisadas e ajustadas. A opção “Replicar fórmulas” da opção “Complementos” pode ser utilizada para copiar as fórmulas de um ano para outro. Exemplo: as fórmulas utilizadas na ECF do ano calendário de 2022 podem ser copiadas para o ano calendário de 2023.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00042.jpg|centro]]

As fórmulas atualizadas podem ser visualizadas e ajustadas através da opção “Validar fórmulas” dos “Complementos” da ECF.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00043.jpg|centro]]

Acessando o botão “...” é apresentada a tela de modificação da fórmula.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00044.jpg|centro]]

=Quais são os blocos de registros do leiaute da ECF e onde são obtidas as informações no sistema?=

Os blocos compreendem uma relação de registros agrupados conforme determinadas informações que constam no arquivo. Cada bloco é identificado por uma letra, bem como iniciado por um registro de abertura (exemplo: ?001) e finalizado por um registro de encerramento (exemplo: ?990). Abaixo segue a relação dos blocos definidos no leiaute da ECF juntamente com a indicação das empresas e de onde são obtidas as informações no sistema:

<center>
{| class="wikitable"
|-
| '''Bloco''' || '''Detalhamento''' || '''Acessos'''
|-
| 0 || Abertura e Identificação – Todas empresas || Telas e Sistema
|-
| C || Dados recuperados da ECD – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| E || Dados recuperados da ECF do exercício anterior – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| J || P.Contas e Mapeamento – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| K || Saldo das Contas Contábeis Referenciais – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| L || Lucro Líquido – Real || Balanço Patrimonial da Contabilidade
|-
| M || E-LALUR e e-LACS – Lucro Real || Tela e Sistema
|-
| N || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Real || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| P || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Presumido || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade, dados extraídos da Escrita Fiscal e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| Q || Livro Caixa – Lucro Presumido, Imunes e Isentas. A ser utilizado apenas para não obrigados a entrega da ECD || Tela
|-
| T || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Arbitrado || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e dados extraídos da Escrita Fiscal
|-
| U || Imposto de Renda e Contribuição Social – Imunes e Isentas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| V || Declaração DEREX – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| W || Declaração País-a-País – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| X || Informações Econômicas – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| Y || Informações Gerais – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| 9 || Encerramento do Arquivo Digital – Todas empresas || Contadores dos registros gerados de forma automática
|}
</center>

O regime tributário da empresa define quais blocos devem constar no arquivo da ECF conforme abaixo:

<center>
{| class="wikitable"
|-
! '''Lucro Arbitrado'''
|-
| Blocos 0, T, X e Y
|-
! '''Lucro Presumido'''
|-
| Blocos 0, P, Q, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Lucro Real'''
|-
| Blocos 0, L, M, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Imunes ou Isentas'''
|-
| Blocos 0, U, X e Y
|}
</center>

CC - Como Fazer - ECF - Escrituração Contábil Fiscal - 2026 - Leiaute 0012

2026-04-10T18:47:40Z

Rodrigo.Bock2: /* Registro Y730 – Identificação de donatários/destinatários de deduções do IRPJ/CSLL */

[[Categoria:Como_Fazer_Contabil]]

=Objetivo=

Este manual possui o detalhamento das particularidades válidas para a geração do arquivo da ECF – Escrituração Contábil Fiscal para a entrega em 2026 - ano calendário 2025 - conforme o leiaute versão 0012.
 

{| class="wikitable"
|-
! Versão leiaute !! Período !! Legislação
|-
| 0001 || Válido para ano-calendário 2014 e situações especiais ocorridas em 2015 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 60/2015
|-
| 0002 || Válido para ano-calendário 2015 e situações especiais ocorridas em 2016 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 46/2016
|-
| 0003 || Válido para ano-calendário 2016 e situações especiais ocorridas em 2017 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 30/2017
|-
| 0004 || Válido para ano-calendário 2017 e situações especiais ocorridas em 2018 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2017
|-
| 0005 || Válido para ano-calendário 2018 e situações especiais ocorridas em 2019 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2018 e
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9/2019
|-
| 0006 || Válido para ano-calendário 2019 e situações especiais ocorridas em 2020 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 70/2019
|-
| 0007 || Válido para ano-calendário 2020 e situações especiais ocorridas em 2021 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020
|-
| 0008 || Válido para ano-calendário 2021 e situações especiais ocorridas em 2022 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 001/2022
|-
| 0009 || Válido para ano-calendário 2022 e situações especiais ocorridas em 2023 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022
|-
| 0010 || Válido para ano-calendário 2023 e situações especiais ocorridas em 2024 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 59/2023
|-
| 0011 || Válido para ano-calendário 2024 e situações especiais ocorridas em 2025 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024
|-
| 0012 || Válido para ano-calendário 2025 e situações especiais ocorridas em 2026 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 02/2026
|}


 
Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).

=A partir de qual versão do CIGAM está disponível a geração do arquivo da ECF em 2026 e o que é necessário estar atualizado?=


A partir da versão ''''260504.RC'''' no CIGAM 11 é possível gerar o arquivo da ECF para a entrega em 2026.


Para a versão 250505.RC e suas patchs, a versão 251103.Beta e suas patchs, será disponibilizado através de apontamento de menu.


Neste ano o arquivo de apoio para importar os dados, de acordo com as tabelas do PVA, disponibilizado pela Receita Federal, apresenta-se nomeado como ''''“SpedContabilFiscal_2025_1.txt”'''. Havendo outras liberações de tabelas, o último dígito será incrementado '''(“..._2.txt”, “..._3.txt”, etc)'''. O ano contido no nome do arquivo é 2025, pois é o ano calendário sobre o qual as informações são declaradas, bem como também a nomenclatura utilizada pelo PVA.


'''Importante:''' O arquivo é importado automaticamente quando acessada a rotina da ECF e verificada a necessidade através do controle interno de versão. O mesmo deve estar armazenado na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Apoio\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“CGCCSpedContabilFiscal.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“LALUR.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Contabil”'''.


=Quais foram as modificações realizadas no leiaute versão 0012 válidas para a entrega da ECF em 2026?=

O leiaute 0012 da ECF válido para a entrega em 2026 recebeu modificações conforme o seguinte manual de orientação da Receita Federal do Brasil:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_ECF - Escrituração Contábil Fiscal|ECF - Escrituração Contábil Fiscal]]
[[Arquivo:ECF 2026-LEIAUTE.png|750px|semmoldura|centro]]

Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).


==Registro 0010 – Parâmetros de Tributação==

Inclusão da opção '''Saúde''' na lista do campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta”.

[[Arquivo:ECF 2026-SAUDE.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': o campo Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta é habilitado quando na Forma de tributação do lucro está igual a 8 – Imune de IRPJ ou 9 – Isento de IRPJ.


==Registro 0020 - Parâmetros Complementares==
 
Alteração da linha 31 - Opção pelas novas regras de preços de transferência (Lei nº 14.956/2023) para a nova descrição: '''“31 – Possui número CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.

[[Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 31.png|750px|semmoldura|centro]]

Fica habilitada quando o campo “Forma de tributação do lucro” for igual a: '''8 - Imune de IRPJ''' ou '''9 - Isento de IRPJ''' e o campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta” for igual a: '''Assistência Social''', '''Educacional''' ou '''Saúde'''.

[[Arquivo:ECF 2026-TRIBUTAÇÃO SAUDE.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão da linha '''“32 – Número CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.



Campo para preencher o número do CEBAS. É habilitado quando a linha 31 está marcada.

[[Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 32.png|750px|semmoldura|centro]]
==Registro M300 – Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-LALUR==

Inclusão de novas linhas no M300A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 13.10.png|750px|semmoldura|centro]]

106.10 – (-) Doações e Subvenções para investimentos habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ – Lei nº 14.789/2023.

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 106.10.png|750px|semmoldura|centro]]

166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 166.90.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão de novas linhas no M300R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


280.10 - (-) Doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ - Lei nº 14.789/2023.

[[Arquivo:ECF 2026-M300R 280.10.png|750px|semmoldura|centro]]

340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M300R 340.70.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro M350 – Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs==

Inclusão de novas linhas no M350A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).

[[Arquivo:ECF 2026-M350A 13.10.png|750px|semmoldura|centro]]

166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.


166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M350A 166.90.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão de novas linhas no M350R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M350R 340.70.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro X340 – Identificação da Participação no Exterior==


Alteração das opções disponíveis no campo “Motivo da não consolidação”.

[[Arquivo:ECF 2026-X340.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro X360 – Informações Gerais sobre Preços de transferência==


Alteração na validação do registro, para habilitar os registros para preenchimento, deve estar marcado no registro 0020, a opção “'''6 – Operações com o Exterior'''” e “'''7 – Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/ País com Tributação Favorecida'''”.

[[Arquivo:ECF 2026-X360.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro Y730 – Identificação de donatários/destinatários de deduções do IRPJ/CSLL==

Criação de um novo registro.


Registro que demonstra os donatários/destinatários das deduções utilizadas na apuração do IRPJ e CSLL.



Este registro é obrigatório para todas as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que utilizarem alguma das seguintes deduções:



*Operações de Caráter Cultural e Artístico
*Programa de Alimentação do Trabalhador
*Desenvolvimento Tecnológico Industrial/Agropecuário
*Atividade Audiovisual
*Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
*Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso
*Atividades de Caráter Desportivo
*Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON
*Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD
*Valor da Remuneração da Prorrogação da Licença-Maternidade e da Licença Paternidade
*Incentivo a Projetos de Reciclagem
*Outras Deduções



As deduções do IRPJ e da CSLL no CIGAM são demonstradas através do Módulo LALUR/LACS que posteriormente são importadas para a rotina da ECF.


Desta forma, deve ser parametrizada na Conta LALUR/LACS o '''código da conta de Dedução''', conforme tabela liberada pela Receita Federal do Brasil, utilizada para que a integração com ECF ocorra corretamente:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Cadastros|Cadastros]] > [[LA_Contas LALUR/LACS|Contas LALUR/LACS]]


Deve ser selecionada no campo “'''Tipo de Dedução'''” o código da Dedução compatível com a conta LALUR/LACS utilizada.

[[Arquivo:ECF 2026-LALUR - DEDUÇÃO.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': com caráter de exceção, será possível incluir o Tipo de Dedução na conta LALUR/LACS do Tipo Lançamento = Dedução, mesmo que possua movimentação.



Posteriormente realizar a integração com a rotina da ECF, marcando a nova opção “'''Y730 – Identificação de deduções do IRPL/CSLL'''”:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Rotinas|Rotinas]] > [[LA_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[LA_Integração ECF|Integração ECF]]
[[Arquivo:ECF 2026-LALUR - INTEGRAÇÃO.png|750px|semmoldura|centro]]

Após a integração, acessar o registro Y730 na rotina da ECF para complementar os dados exigidos:

[[Arquivo:ECF 2026-X730.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': Fica habilitado quando na “Forma de tributação de Lucro” do registro 0010 estiver selecionada as seguintes opções: 1 – Lucro Real, 2 Lucro Real/Arbitrado, 3 – Lucro Presumido/Real ou 4 – Lucro Presumido/Real/Arbitrado.


São preenchidos os seguintes campos através da Integração do LALUR/LACS com a ECF: '''Dedução''', '''Data''' e '''Valor''', que são os dados que estão disponíveis no LALUR/LACS.

[[Arquivo:ECF 2026-X730 INTEGRADOS.png|750px|semmoldura|centro]]

Os demais campo devem ser preenchidos na tela do registro Y730, que são: '''Tipo de Dedução''', '''Tipo de destinatário''', '''Identificação Destinatário''' e '''Descrição'''.

[[Arquivo:ECF 2026-X730 MANUAL.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS IMPORTANTE''': caso não utilize o módulo LALUR/LACS do CIGAM, o registro Y730 deve ser preenchido manualmente na rotina da ECF, no seguinte caminho:


[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_ECF - Escrituração Contábil Fiscal|ECF - Escrituração Contábil Fiscal]]

=Como podem ser utilizadas as fórmulas previamente cadastradas e válidas nas entregas anteriores do arquivo da ECF?=

A solução da ECF no sistema possui o recurso de utilização de fórmulas cadastradas para obter os valores do módulo de Contabilidade. As mesmas podem ser utilizadas novamente, exceto quando houver alguma mudança nas contas do Plano de Contas. Neste caso as fórmulas necessitam ser revisadas e ajustadas. A opção “Replicar fórmulas” da opção “Complementos” pode ser utilizada para copiar as fórmulas de um ano para outro. Exemplo: as fórmulas utilizadas na ECF do ano calendário de 2022 podem ser copiadas para o ano calendário de 2023.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00042.jpg|centro]]

As fórmulas atualizadas podem ser visualizadas e ajustadas através da opção “Validar fórmulas” dos “Complementos” da ECF.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00043.jpg|centro]]

Acessando o botão “...” é apresentada a tela de modificação da fórmula.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00044.jpg|centro]]

=Quais são os blocos de registros do leiaute da ECF e onde são obtidas as informações no sistema?=

Os blocos compreendem uma relação de registros agrupados conforme determinadas informações que constam no arquivo. Cada bloco é identificado por uma letra, bem como iniciado por um registro de abertura (exemplo: ?001) e finalizado por um registro de encerramento (exemplo: ?990). Abaixo segue a relação dos blocos definidos no leiaute da ECF juntamente com a indicação das empresas e de onde são obtidas as informações no sistema:

<center>
{| class="wikitable"
|-
| '''Bloco''' || '''Detalhamento''' || '''Acessos'''
|-
| 0 || Abertura e Identificação – Todas empresas || Telas e Sistema
|-
| C || Dados recuperados da ECD – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| E || Dados recuperados da ECF do exercício anterior – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| J || P.Contas e Mapeamento – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| K || Saldo das Contas Contábeis Referenciais – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| L || Lucro Líquido – Real || Balanço Patrimonial da Contabilidade
|-
| M || E-LALUR e e-LACS – Lucro Real || Tela e Sistema
|-
| N || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Real || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| P || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Presumido || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade, dados extraídos da Escrita Fiscal e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| Q || Livro Caixa – Lucro Presumido, Imunes e Isentas. A ser utilizado apenas para não obrigados a entrega da ECD || Tela
|-
| T || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Arbitrado || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e dados extraídos da Escrita Fiscal
|-
| U || Imposto de Renda e Contribuição Social – Imunes e Isentas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| V || Declaração DEREX – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| W || Declaração País-a-País – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| X || Informações Econômicas – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| Y || Informações Gerais – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| 9 || Encerramento do Arquivo Digital – Todas empresas || Contadores dos registros gerados de forma automática
|}
</center>

O regime tributário da empresa define quais blocos devem constar no arquivo da ECF conforme abaixo:

<center>
{| class="wikitable"
|-
! '''Lucro Arbitrado'''
|-
| Blocos 0, T, X e Y
|-
! '''Lucro Presumido'''
|-
| Blocos 0, P, Q, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Lucro Real'''
|-
| Blocos 0, L, M, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Imunes ou Isentas'''
|-
| Blocos 0, U, X e Y
|}
</center>

CC - Como Fazer - ECF - Escrituração Contábil Fiscal - 2026 - Leiaute 0012

2026-04-10T18:40:50Z

Rodrigo.Bock2: /* Registro X340 – Identificação da Participação no Exterior */

[[Categoria:Como_Fazer_Contabil]]

=Objetivo=

Este manual possui o detalhamento das particularidades válidas para a geração do arquivo da ECF – Escrituração Contábil Fiscal para a entrega em 2026 - ano calendário 2025 - conforme o leiaute versão 0012.
 

{| class="wikitable"
|-
! Versão leiaute !! Período !! Legislação
|-
| 0001 || Válido para ano-calendário 2014 e situações especiais ocorridas em 2015 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 60/2015
|-
| 0002 || Válido para ano-calendário 2015 e situações especiais ocorridas em 2016 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 46/2016
|-
| 0003 || Válido para ano-calendário 2016 e situações especiais ocorridas em 2017 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 30/2017
|-
| 0004 || Válido para ano-calendário 2017 e situações especiais ocorridas em 2018 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2017
|-
| 0005 || Válido para ano-calendário 2018 e situações especiais ocorridas em 2019 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2018 e
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9/2019
|-
| 0006 || Válido para ano-calendário 2019 e situações especiais ocorridas em 2020 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 70/2019
|-
| 0007 || Válido para ano-calendário 2020 e situações especiais ocorridas em 2021 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020
|-
| 0008 || Válido para ano-calendário 2021 e situações especiais ocorridas em 2022 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 001/2022
|-
| 0009 || Válido para ano-calendário 2022 e situações especiais ocorridas em 2023 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022
|-
| 0010 || Válido para ano-calendário 2023 e situações especiais ocorridas em 2024 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 59/2023
|-
| 0011 || Válido para ano-calendário 2024 e situações especiais ocorridas em 2025 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024
|-
| 0012 || Válido para ano-calendário 2025 e situações especiais ocorridas em 2026 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 02/2026
|}


 
Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).

=A partir de qual versão do CIGAM está disponível a geração do arquivo da ECF em 2026 e o que é necessário estar atualizado?=


A partir da versão ''''260504.RC'''' no CIGAM 11 é possível gerar o arquivo da ECF para a entrega em 2026.


Para a versão 250505.RC e suas patchs, a versão 251103.Beta e suas patchs, será disponibilizado através de apontamento de menu.


Neste ano o arquivo de apoio para importar os dados, de acordo com as tabelas do PVA, disponibilizado pela Receita Federal, apresenta-se nomeado como ''''“SpedContabilFiscal_2025_1.txt”'''. Havendo outras liberações de tabelas, o último dígito será incrementado '''(“..._2.txt”, “..._3.txt”, etc)'''. O ano contido no nome do arquivo é 2025, pois é o ano calendário sobre o qual as informações são declaradas, bem como também a nomenclatura utilizada pelo PVA.


'''Importante:''' O arquivo é importado automaticamente quando acessada a rotina da ECF e verificada a necessidade através do controle interno de versão. O mesmo deve estar armazenado na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Apoio\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“CGCCSpedContabilFiscal.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“LALUR.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Contabil”'''.


=Quais foram as modificações realizadas no leiaute versão 0012 válidas para a entrega da ECF em 2026?=

O leiaute 0012 da ECF válido para a entrega em 2026 recebeu modificações conforme o seguinte manual de orientação da Receita Federal do Brasil:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_ECF - Escrituração Contábil Fiscal|ECF - Escrituração Contábil Fiscal]]
[[Arquivo:ECF 2026-LEIAUTE.png|750px|semmoldura|centro]]

Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).


==Registro 0010 – Parâmetros de Tributação==

Inclusão da opção '''Saúde''' na lista do campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta”.

[[Arquivo:ECF 2026-SAUDE.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': o campo Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta é habilitado quando na Forma de tributação do lucro está igual a 8 – Imune de IRPJ ou 9 – Isento de IRPJ.


==Registro 0020 - Parâmetros Complementares==
 
Alteração da linha 31 - Opção pelas novas regras de preços de transferência (Lei nº 14.956/2023) para a nova descrição: '''“31 – Possui número CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.

[[Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 31.png|750px|semmoldura|centro]]

Fica habilitada quando o campo “Forma de tributação do lucro” for igual a: '''8 - Imune de IRPJ''' ou '''9 - Isento de IRPJ''' e o campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta” for igual a: '''Assistência Social''', '''Educacional''' ou '''Saúde'''.

[[Arquivo:ECF 2026-TRIBUTAÇÃO SAUDE.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão da linha '''“32 – Número CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.



Campo para preencher o número do CEBAS. É habilitado quando a linha 31 está marcada.

[[Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 32.png|750px|semmoldura|centro]]
==Registro M300 – Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-LALUR==

Inclusão de novas linhas no M300A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 13.10.png|750px|semmoldura|centro]]

106.10 – (-) Doações e Subvenções para investimentos habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ – Lei nº 14.789/2023.

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 106.10.png|750px|semmoldura|centro]]

166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 166.90.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão de novas linhas no M300R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


280.10 - (-) Doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ - Lei nº 14.789/2023.

[[Arquivo:ECF 2026-M300R 280.10.png|750px|semmoldura|centro]]

340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M300R 340.70.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro M350 – Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs==

Inclusão de novas linhas no M350A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).

[[Arquivo:ECF 2026-M350A 13.10.png|750px|semmoldura|centro]]

166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.


166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M350A 166.90.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão de novas linhas no M350R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M350R 340.70.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro X340 – Identificação da Participação no Exterior==


Alteração das opções disponíveis no campo “Motivo da não consolidação”.

[[Arquivo:ECF 2026-X340.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro X360 – Informações Gerais sobre Preços de transferência==


Alteração na validação do registro, para habilitar os registros para preenchimento, deve estar marcado no registro 0020, a opção “'''6 – Operações com o Exterior'''” e “'''7 – Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/ País com Tributação Favorecida'''”.

[[Arquivo:ECF 2026-X360.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro Y730 – Identificação de donatários/destinatários de deduções do IRPJ/CSLL==

Criação de um novo registro.


Registro que demonstra os donatários/destinatários das deduções utilizadas na apuração do IRPJ e CSLL.



Este registro é obrigatório para todas as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que utilizarem alguma das seguintes deduções:



*Operações de Caráter Cultural e Artístico
*Programa de Alimentação do Trabalhador
*Desenvolvimento Tecnológico Industrial/Agropecuário
*Atividade Audiovisual
*Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
*Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso
*Atividades de Caráter Desportivo
*Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON
*Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD
*Valor da Remuneração da Prorrogação da Licença-Maternidade e da Licença Paternidade
*Incentivo a Projetos de Reciclagem
*Outras Deduções



As deduções do IRPJ e da CSLL no CIGAM são demonstradas através do Módulo LALUR/LACS que posteriormente são importadas para a rotina da ECF.


Desta forma, deve ser parametrizada na Conta LALUR/LACS o '''código da conta de Dedução''', conforme tabela liberada pela Receita Federal do Brasil, utilizada para que a integração com ECF ocorra corretamente:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Cadastros|Cadastros]] > [[LA_Contas LALUR/LACS|Contas LALUR/LACS]]


Deve ser selecionada no campo “'''Tipo de Dedução'''” o código da Dedução compatível com a conta LALUR/LACS utilizada.

[[Arquivo:ECF 2026-LALUR - DEDUÇÃO.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': com caráter de exceção, será possível incluir o Tipo de Dedução na conta LALUR/LACS do Tipo Lançamento = Dedução, mesmo que possua movimentação.



Posteriormente realizar a integração com a rotina da ECF, marcando a nova opção “'''Y730 – Identificação de deduções do IRPL/CSLL'''”:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Rotinas|Rotinas]] > [[LA_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[LA_Integração ECF|Integração ECF]]
[[Arquivo:ECF 2026-LALUR - INTEGRAÇÃO.png|750px|semmoldura|centro]]

Após a integração, acessar o registro Y730 na rotina da ECF para complementar os dados exigidos:

[[Arquivo:ECF 2026-X730.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': Fica habilitado quando na “Forma de tributação de Lucro” do registro 0010 estiver selecionada as seguintes opções: 1 – Lucro Real, 2 Lucro Real/Arbitrado, 3 – Lucro Presumido/Real ou 4 – Lucro Presumido/Real/Arbitrado.


São preenchido os campo seguintes campo através da Integração do LALUR/LACS com a ECF: '''Dedução''', '''Data''' e '''Valor''', que são os dados que estão disponíveis no LALUR/LACS.

[[Arquivo:ECF 2026-X730 INTEGRADOS.png|750px|semmoldura|centro]]

Os demais campo devem ser preenchidos na tela do registro Y730, que são: '''Tipo de Dedução''', '''Tipo de destinatário''', '''Identificação Destinatário''' e '''Descrição'''.

[[Arquivo:ECF 2026-X730 MANUAL.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS IMPORTANTE''': caso não utilize o módulo LALUR/LACS do CIGAM, o registro Y730 deve ser preenchido manualmente na rotina da ECF, no seguinte caminho:


[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_ECF - Escrituração Contábil Fiscal|ECF - Escrituração Contábil Fiscal]]

=Como podem ser utilizadas as fórmulas previamente cadastradas e válidas nas entregas anteriores do arquivo da ECF?=

A solução da ECF no sistema possui o recurso de utilização de fórmulas cadastradas para obter os valores do módulo de Contabilidade. As mesmas podem ser utilizadas novamente, exceto quando houver alguma mudança nas contas do Plano de Contas. Neste caso as fórmulas necessitam ser revisadas e ajustadas. A opção “Replicar fórmulas” da opção “Complementos” pode ser utilizada para copiar as fórmulas de um ano para outro. Exemplo: as fórmulas utilizadas na ECF do ano calendário de 2022 podem ser copiadas para o ano calendário de 2023.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00042.jpg|centro]]

As fórmulas atualizadas podem ser visualizadas e ajustadas através da opção “Validar fórmulas” dos “Complementos” da ECF.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00043.jpg|centro]]

Acessando o botão “...” é apresentada a tela de modificação da fórmula.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00044.jpg|centro]]

=Quais são os blocos de registros do leiaute da ECF e onde são obtidas as informações no sistema?=

Os blocos compreendem uma relação de registros agrupados conforme determinadas informações que constam no arquivo. Cada bloco é identificado por uma letra, bem como iniciado por um registro de abertura (exemplo: ?001) e finalizado por um registro de encerramento (exemplo: ?990). Abaixo segue a relação dos blocos definidos no leiaute da ECF juntamente com a indicação das empresas e de onde são obtidas as informações no sistema:

<center>
{| class="wikitable"
|-
| '''Bloco''' || '''Detalhamento''' || '''Acessos'''
|-
| 0 || Abertura e Identificação – Todas empresas || Telas e Sistema
|-
| C || Dados recuperados da ECD – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| E || Dados recuperados da ECF do exercício anterior – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| J || P.Contas e Mapeamento – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| K || Saldo das Contas Contábeis Referenciais – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| L || Lucro Líquido – Real || Balanço Patrimonial da Contabilidade
|-
| M || E-LALUR e e-LACS – Lucro Real || Tela e Sistema
|-
| N || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Real || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| P || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Presumido || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade, dados extraídos da Escrita Fiscal e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| Q || Livro Caixa – Lucro Presumido, Imunes e Isentas. A ser utilizado apenas para não obrigados a entrega da ECD || Tela
|-
| T || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Arbitrado || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e dados extraídos da Escrita Fiscal
|-
| U || Imposto de Renda e Contribuição Social – Imunes e Isentas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| V || Declaração DEREX – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| W || Declaração País-a-País – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| X || Informações Econômicas – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| Y || Informações Gerais – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| 9 || Encerramento do Arquivo Digital – Todas empresas || Contadores dos registros gerados de forma automática
|}
</center>

O regime tributário da empresa define quais blocos devem constar no arquivo da ECF conforme abaixo:

<center>
{| class="wikitable"
|-
! '''Lucro Arbitrado'''
|-
| Blocos 0, T, X e Y
|-
! '''Lucro Presumido'''
|-
| Blocos 0, P, Q, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Lucro Real'''
|-
| Blocos 0, L, M, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Imunes ou Isentas'''
|-
| Blocos 0, U, X e Y
|}
</center>

Como Fazer Contábil

2026-04-10T14:28:05Z

Rodrigo.Bock2:

{{#dpl:
|category=Como_Fazer_Contabil
|ordermethod=title
|order=ascending
|namespace=0
}}

CC - Como Fazer - ECF - Escrituração Contábil Fiscal - 2026 - Leiaute 0012

2026-04-09T20:02:58Z

Rodrigo.Bock2: /* Registro X340 – Identificação da Participação no Exterior */

[[Categoria:Como_Fazer_Contabil]]

=Objetivo=

Este manual possui o detalhamento das particularidades válidas para a geração do arquivo da ECF – Escrituração Contábil Fiscal para a entrega em 2026 - ano calendário 2025 - conforme o leiaute versão 0012.
 

{| class="wikitable"
|-
! Versão leiaute !! Período !! Legislação
|-
| 0001 || Válido para ano-calendário 2014 e situações especiais ocorridas em 2015 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 60/2015
|-
| 0002 || Válido para ano-calendário 2015 e situações especiais ocorridas em 2016 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 46/2016
|-
| 0003 || Válido para ano-calendário 2016 e situações especiais ocorridas em 2017 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 30/2017
|-
| 0004 || Válido para ano-calendário 2017 e situações especiais ocorridas em 2018 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2017
|-
| 0005 || Válido para ano-calendário 2018 e situações especiais ocorridas em 2019 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2018 e
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9/2019
|-
| 0006 || Válido para ano-calendário 2019 e situações especiais ocorridas em 2020 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 70/2019
|-
| 0007 || Válido para ano-calendário 2020 e situações especiais ocorridas em 2021 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020
|-
| 0008 || Válido para ano-calendário 2021 e situações especiais ocorridas em 2022 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 001/2022
|-
| 0009 || Válido para ano-calendário 2022 e situações especiais ocorridas em 2023 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022
|-
| 0010 || Válido para ano-calendário 2023 e situações especiais ocorridas em 2024 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 59/2023
|-
| 0011 || Válido para ano-calendário 2024 e situações especiais ocorridas em 2025 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024
|-
| 0012 || Válido para ano-calendário 2025 e situações especiais ocorridas em 2026 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 02/2026
|}


 
Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).

=A partir de qual versão do CIGAM está disponível a geração do arquivo da ECF em 2026 e o que é necessário estar atualizado?=


A partir da versão ''''260504.RC'''' no CIGAM 11 é possível gerar o arquivo da ECF para a entrega em 2026.


Para a versão 250505.RC e suas patchs, a versão 251103.Beta e suas patchs, será disponibilizado através de apontamento de menu.


Neste ano o arquivo de apoio para importar os dados, de acordo com as tabelas do PVA, disponibilizado pela Receita Federal, apresenta-se nomeado como ''''“SpedContabilFiscal_2025_1.txt”'''. Havendo outras liberações de tabelas, o último dígito será incrementado '''(“..._2.txt”, “..._3.txt”, etc)'''. O ano contido no nome do arquivo é 2025, pois é o ano calendário sobre o qual as informações são declaradas, bem como também a nomenclatura utilizada pelo PVA.


'''Importante:''' O arquivo é importado automaticamente quando acessada a rotina da ECF e verificada a necessidade através do controle interno de versão. O mesmo deve estar armazenado na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Apoio\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“CGCCSpedContabilFiscal.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“LALUR.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Contabil”'''.


=Quais foram as modificações realizadas no leiaute versão 0012 válidas para a entrega da ECF em 2026?=

O leiaute 0012 da ECF válido para a entrega em 2026 recebeu modificações conforme o seguinte manual de orientação da Receita Federal do Brasil:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_ECF - Escrituração Contábil Fiscal|ECF - Escrituração Contábil Fiscal]]
[[Arquivo:ECF 2026-LEIAUTE.png|750px|semmoldura|centro]]

Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).


==Registro 0010 – Parâmetros de Tributação==

Inclusão da opção '''Saúde''' na lista do campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta”.

[[Arquivo:ECF 2026-SAUDE.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': o campo Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta é habilitado quando na Forma de tributação do lucro está igual a 8 – Imune de IRPJ ou 9 – Isento de IRPJ.


==Registro 0020 - Parâmetros Complementares==
 
Alteração da linha 31 - Opção pelas novas regras de preços de transferência (Lei nº 14.956/2023) para a nova descrição: '''“31 – Possui número CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.

[[Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 31.png|750px|semmoldura|centro]]

Fica habilitada quando o campo “Forma de tributação do lucro” for igual a: '''8 - Imune de IRPJ''' ou '''9 - Isento de IRPJ''' e o campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta” for igual a: '''Assistência Social''', '''Educacional''' ou '''Saúde'''.

[[Arquivo:ECF 2026-TRIBUTAÇÃO SAUDE.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão da linha '''“32 – Número CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.



Campo para preencher o número do CEBAS. É habilitado quando a linha 31 está marcada.

[[Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 32.png|750px|semmoldura|centro]]
==Registro M300 – Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-LALUR==

Inclusão de novas linhas no M300A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 13.10.png|750px|semmoldura|centro]]

106.10 – (-) Doações e Subvenções para investimentos habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ – Lei nº 14.789/2023.

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 106.10.png|750px|semmoldura|centro]]

166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 166.90.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão de novas linhas no M300R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


280.10 - (-) Doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ - Lei nº 14.789/2023.

[[Arquivo:ECF 2026-M300R 280.10.png|750px|semmoldura|centro]]

340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M300R 340.70.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro M350 – Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs==

Inclusão de novas linhas no M350A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).

[[Arquivo:ECF 2026-M350A 13.10.png|750px|semmoldura|centro]]

166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.


166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M350A 166.90.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão de novas linhas no M350R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M350R 340.70.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro X340 – Identificação da Participação no Exterior==


Alteração das opções disponiveis no campo “Motivo da não consolidação”.

[[Arquivo:ECF 2026-X340.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro X360 – Informações Gerais sobre Preços de transferência==


Alteração na validação do registro, para habilitar os registros para preenchimento, deve estar marcado no registro 0020, a opção “'''6 – Operações com o Exterior'''” e “'''7 – Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/ País com Tributação Favorecida'''”.

[[Arquivo:ECF 2026-X360.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro Y730 – Identificação de donatários/destinatários de deduções do IRPJ/CSLL==

Criação de um novo registro.


Registro que demonstra os donatários/destinatários das deduções utilizadas na apuração do IRPJ e CSLL.



Este registro é obrigatório para todas as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que utilizarem alguma das seguintes deduções:



*Operações de Caráter Cultural e Artístico
*Programa de Alimentação do Trabalhador
*Desenvolvimento Tecnológico Industrial/Agropecuário
*Atividade Audiovisual
*Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
*Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso
*Atividades de Caráter Desportivo
*Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON
*Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD
*Valor da Remuneração da Prorrogação da Licença-Maternidade e da Licença Paternidade
*Incentivo a Projetos de Reciclagem
*Outras Deduções



As deduções do IRPJ e da CSLL no CIGAM são demonstradas através do Módulo LALUR/LACS que posteriormente são importadas para a rotina da ECF.


Desta forma, deve ser parametrizada na Conta LALUR/LACS o '''código da conta de Dedução''', conforme tabela liberada pela Receita Federal do Brasil, utilizada para que a integração com ECF ocorra corretamente:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Cadastros|Cadastros]] > [[LA_Contas LALUR/LACS|Contas LALUR/LACS]]


Deve ser selecionada no campo “'''Tipo de Dedução'''” o código da Dedução compatível com a conta LALUR/LACS utilizada.

[[Arquivo:ECF 2026-LALUR - DEDUÇÃO.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': com caráter de exceção, será possível incluir o Tipo de Dedução na conta LALUR/LACS do Tipo Lançamento = Dedução, mesmo que possua movimentação.



Posteriormente realizar a integração com a rotina da ECF, marcando a nova opção “'''Y730 – Identificação de deduções do IRPL/CSLL'''”:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Rotinas|Rotinas]] > [[LA_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[LA_Integração ECF|Integração ECF]]
[[Arquivo:ECF 2026-LALUR - INTEGRAÇÃO.png|750px|semmoldura|centro]]

Após a integração, acessar o registro Y730 na rotina da ECF para complementar os dados exigidos:

[[Arquivo:ECF 2026-X730.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': Fica habilitado quando na “Forma de tributação de Lucro” do registro 0010 estiver selecionada as seguintes opções: 1 – Lucro Real, 2 Lucro Real/Arbitrado, 3 – Lucro Presumido/Real ou 4 – Lucro Presumido/Real/Arbitrado.


São preenchido os campo seguintes campo através da Integração do LALUR/LACS com a ECF: '''Dedução''', '''Data''' e '''Valor''', que são os dados que estão disponíveis no LALUR/LACS.

[[Arquivo:ECF 2026-X730 INTEGRADOS.png|750px|semmoldura|centro]]

Os demais campo devem ser preenchidos na tela do registro Y730, que são: '''Tipo de Dedução''', '''Tipo de destinatário''', '''Identificação Destinatário''' e '''Descrição'''.

[[Arquivo:ECF 2026-X730 MANUAL.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS IMPORTANTE''': caso não utilize o módulo LALUR/LACS do CIGAM, o registro Y730 deve ser preenchido manualmente na rotina da ECF, no seguinte caminho:


[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_ECF - Escrituração Contábil Fiscal|ECF - Escrituração Contábil Fiscal]]

=Como podem ser utilizadas as fórmulas previamente cadastradas e válidas nas entregas anteriores do arquivo da ECF?=

A solução da ECF no sistema possui o recurso de utilização de fórmulas cadastradas para obter os valores do módulo de Contabilidade. As mesmas podem ser utilizadas novamente, exceto quando houver alguma mudança nas contas do Plano de Contas. Neste caso as fórmulas necessitam ser revisadas e ajustadas. A opção “Replicar fórmulas” da opção “Complementos” pode ser utilizada para copiar as fórmulas de um ano para outro. Exemplo: as fórmulas utilizadas na ECF do ano calendário de 2022 podem ser copiadas para o ano calendário de 2023.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00042.jpg|centro]]

As fórmulas atualizadas podem ser visualizadas e ajustadas através da opção “Validar fórmulas” dos “Complementos” da ECF.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00043.jpg|centro]]

Acessando o botão “...” é apresentada a tela de modificação da fórmula.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00044.jpg|centro]]

=Quais são os blocos de registros do leiaute da ECF e onde são obtidas as informações no sistema?=

Os blocos compreendem uma relação de registros agrupados conforme determinadas informações que constam no arquivo. Cada bloco é identificado por uma letra, bem como iniciado por um registro de abertura (exemplo: ?001) e finalizado por um registro de encerramento (exemplo: ?990). Abaixo segue a relação dos blocos definidos no leiaute da ECF juntamente com a indicação das empresas e de onde são obtidas as informações no sistema:

<center>
{| class="wikitable"
|-
| '''Bloco''' || '''Detalhamento''' || '''Acessos'''
|-
| 0 || Abertura e Identificação – Todas empresas || Telas e Sistema
|-
| C || Dados recuperados da ECD – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| E || Dados recuperados da ECF do exercício anterior – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| J || P.Contas e Mapeamento – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| K || Saldo das Contas Contábeis Referenciais – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| L || Lucro Líquido – Real || Balanço Patrimonial da Contabilidade
|-
| M || E-LALUR e e-LACS – Lucro Real || Tela e Sistema
|-
| N || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Real || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| P || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Presumido || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade, dados extraídos da Escrita Fiscal e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| Q || Livro Caixa – Lucro Presumido, Imunes e Isentas. A ser utilizado apenas para não obrigados a entrega da ECD || Tela
|-
| T || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Arbitrado || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e dados extraídos da Escrita Fiscal
|-
| U || Imposto de Renda e Contribuição Social – Imunes e Isentas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| V || Declaração DEREX – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| W || Declaração País-a-País – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| X || Informações Econômicas – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| Y || Informações Gerais – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| 9 || Encerramento do Arquivo Digital – Todas empresas || Contadores dos registros gerados de forma automática
|}
</center>

O regime tributário da empresa define quais blocos devem constar no arquivo da ECF conforme abaixo:

<center>
{| class="wikitable"
|-
! '''Lucro Arbitrado'''
|-
| Blocos 0, T, X e Y
|-
! '''Lucro Presumido'''
|-
| Blocos 0, P, Q, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Lucro Real'''
|-
| Blocos 0, L, M, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Imunes ou Isentas'''
|-
| Blocos 0, U, X e Y
|}
</center>

Arquivo:ECF 2026-X340.png

2026-04-09T20:02:43Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-X340

CC - Como Fazer - ECF - Escrituração Contábil Fiscal - 2026 - Leiaute 0012

2026-04-07T19:27:59Z

Rodrigo.Bock2: /* Registro M350 – Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs */

[[Categoria:Como_Fazer_Contabil]]

=Objetivo=

Este manual possui o detalhamento das particularidades válidas para a geração do arquivo da ECF – Escrituração Contábil Fiscal para a entrega em 2026 - ano calendário 2025 - conforme o leiaute versão 0012.
 

{| class="wikitable"
|-
! Versão leiaute !! Período !! Legislação
|-
| 0001 || Válido para ano-calendário 2014 e situações especiais ocorridas em 2015 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 60/2015
|-
| 0002 || Válido para ano-calendário 2015 e situações especiais ocorridas em 2016 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 46/2016
|-
| 0003 || Válido para ano-calendário 2016 e situações especiais ocorridas em 2017 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 30/2017
|-
| 0004 || Válido para ano-calendário 2017 e situações especiais ocorridas em 2018 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2017
|-
| 0005 || Válido para ano-calendário 2018 e situações especiais ocorridas em 2019 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2018 e
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9/2019
|-
| 0006 || Válido para ano-calendário 2019 e situações especiais ocorridas em 2020 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 70/2019
|-
| 0007 || Válido para ano-calendário 2020 e situações especiais ocorridas em 2021 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020
|-
| 0008 || Válido para ano-calendário 2021 e situações especiais ocorridas em 2022 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 001/2022
|-
| 0009 || Válido para ano-calendário 2022 e situações especiais ocorridas em 2023 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022
|-
| 0010 || Válido para ano-calendário 2023 e situações especiais ocorridas em 2024 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 59/2023
|-
| 0011 || Válido para ano-calendário 2024 e situações especiais ocorridas em 2025 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024
|-
| 0012 || Válido para ano-calendário 2025 e situações especiais ocorridas em 2026 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 02/2026
|}


 
Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).

=A partir de qual versão do CIGAM está disponível a geração do arquivo da ECF em 2026 e o que é necessário estar atualizado?=


A partir da versão ''''260504.RC'''' no CIGAM 11 é possível gerar o arquivo da ECF para a entrega em 2026.


Para a versão 250505.RC e suas patchs, a versão 251103.Beta e suas patchs, será disponibilizado através de apontamento de menu.


Neste ano o arquivo de apoio para importar os dados, de acordo com as tabelas do PVA, disponibilizado pela Receita Federal, apresenta-se nomeado como ''''“SpedContabilFiscal_2025_1.txt”'''. Havendo outras liberações de tabelas, o último dígito será incrementado '''(“..._2.txt”, “..._3.txt”, etc)'''. O ano contido no nome do arquivo é 2025, pois é o ano calendário sobre o qual as informações são declaradas, bem como também a nomenclatura utilizada pelo PVA.


'''Importante:''' O arquivo é importado automaticamente quando acessada a rotina da ECF e verificada a necessidade através do controle interno de versão. O mesmo deve estar armazenado na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Apoio\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“CGCCSpedContabilFiscal.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“LALUR.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Contabil”'''.


=Quais foram as modificações realizadas no leiaute versão 0012 válidas para a entrega da ECF em 2026?=

O leiaute 0012 da ECF válido para a entrega em 2026 recebeu modificações conforme o seguinte manual de orientação da Receita Federal do Brasil:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_ECF - Escrituração Contábil Fiscal|ECF - Escrituração Contábil Fiscal]]
[[Arquivo:ECF 2026-LEIAUTE.png|750px|semmoldura|centro]]

Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).


==Registro 0010 – Parâmetros de Tributação==

Inclusão da opção '''Saúde''' na lista do campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta”.

[[Arquivo:ECF 2026-SAUDE.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': o campo Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta é habilitado quando na Forma de tributação do lucro está igual a 8 – Imune de IRPJ ou 9 – Isento de IRPJ.


==Registro 0020 - Parâmetros Complementares==
 
Alteração da linha 31 - Opção pelas novas regras de preços de transferência (Lei nº 14.956/2023) para a nova descrição: '''“31 – Possui número CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.

[[Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 31.png|750px|semmoldura|centro]]

Fica habilitada quando o campo “Forma de tributação do lucro” for igual a: '''8 - Imune de IRPJ''' ou '''9 - Isento de IRPJ''' e o campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta” for igual a: '''Assistência Social''', '''Educacional''' ou '''Saúde'''.

[[Arquivo:ECF 2026-TRIBUTAÇÃO SAUDE.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão da linha '''“32 – Número CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.



Campo para preencher o número do CEBAS. É habilitado quando a linha 31 está marcada.

[[Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 32.png|750px|semmoldura|centro]]
==Registro M300 – Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-LALUR==

Inclusão de novas linhas no M300A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 13.10.png|750px|semmoldura|centro]]

106.10 – (-) Doações e Subvenções para investimentos habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ – Lei nº 14.789/2023.

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 106.10.png|750px|semmoldura|centro]]

166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 166.90.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão de novas linhas no M300R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


280.10 - (-) Doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ - Lei nº 14.789/2023.

[[Arquivo:ECF 2026-M300R 280.10.png|750px|semmoldura|centro]]

340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M300R 340.70.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro M350 – Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs==

Inclusão de novas linhas no M350A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).

[[Arquivo:ECF 2026-M350A 13.10.png|750px|semmoldura|centro]]

166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.


166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M350A 166.90.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão de novas linhas no M350R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M350R 340.70.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro X340 – Identificação da Participação no Exterior==


Alteração das opções disponiveis no campo “Motivo da não consolidação”.


==Registro X360 – Informações Gerais sobre Preços de transferência==


Alteração na validação do registro, para habilitar os registros para preenchimento, deve estar marcado no registro 0020, a opção “'''6 – Operações com o Exterior'''” e “'''7 – Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/ País com Tributação Favorecida'''”.

[[Arquivo:ECF 2026-X360.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro Y730 – Identificação de donatários/destinatários de deduções do IRPJ/CSLL==

Criação de um novo registro.


Registro que demonstra os donatários/destinatários das deduções utilizadas na apuração do IRPJ e CSLL.



Este registro é obrigatório para todas as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que utilizarem alguma das seguintes deduções:



*Operações de Caráter Cultural e Artístico
*Programa de Alimentação do Trabalhador
*Desenvolvimento Tecnológico Industrial/Agropecuário
*Atividade Audiovisual
*Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
*Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso
*Atividades de Caráter Desportivo
*Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON
*Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD
*Valor da Remuneração da Prorrogação da Licença-Maternidade e da Licença Paternidade
*Incentivo a Projetos de Reciclagem
*Outras Deduções



As deduções do IRPJ e da CSLL no CIGAM são demonstradas através do Módulo LALUR/LACS que posteriormente são importadas para a rotina da ECF.


Desta forma, deve ser parametrizada na Conta LALUR/LACS o '''código da conta de Dedução''', conforme tabela liberada pela Receita Federal do Brasil, utilizada para que a integração com ECF ocorra corretamente:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Cadastros|Cadastros]] > [[LA_Contas LALUR/LACS|Contas LALUR/LACS]]


Deve ser selecionada no campo “'''Tipo de Dedução'''” o código da Dedução compatível com a conta LALUR/LACS utilizada.

[[Arquivo:ECF 2026-LALUR - DEDUÇÃO.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': com caráter de exceção, será possível incluir o Tipo de Dedução na conta LALUR/LACS do Tipo Lançamento = Dedução, mesmo que possua movimentação.



Posteriormente realizar a integração com a rotina da ECF, marcando a nova opção “'''Y730 – Identificação de deduções do IRPL/CSLL'''”:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Rotinas|Rotinas]] > [[LA_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[LA_Integração ECF|Integração ECF]]
[[Arquivo:ECF 2026-LALUR - INTEGRAÇÃO.png|750px|semmoldura|centro]]

Após a integração, acessar o registro Y730 na rotina da ECF para complementar os dados exigidos:

[[Arquivo:ECF 2026-X730.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': Fica habilitado quando na “Forma de tributação de Lucro” do registro 0010 estiver selecionada as seguintes opções: 1 – Lucro Real, 2 Lucro Real/Arbitrado, 3 – Lucro Presumido/Real ou 4 – Lucro Presumido/Real/Arbitrado.


São preenchido os campo seguintes campo através da Integração do LALUR/LACS com a ECF: '''Dedução''', '''Data''' e '''Valor''', que são os dados que estão disponíveis no LALUR/LACS.

[[Arquivo:ECF 2026-X730 INTEGRADOS.png|750px|semmoldura|centro]]

Os demais campo devem ser preenchidos na tela do registro Y730, que são: '''Tipo de Dedução''', '''Tipo de destinatário''', '''Identificação Destinatário''' e '''Descrição'''.

[[Arquivo:ECF 2026-X730 MANUAL.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS IMPORTANTE''': caso não utilize o módulo LALUR/LACS do CIGAM, o registro Y730 deve ser preenchido manualmente na rotina da ECF, no seguinte caminho:


[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_ECF - Escrituração Contábil Fiscal|ECF - Escrituração Contábil Fiscal]]

=Como podem ser utilizadas as fórmulas previamente cadastradas e válidas nas entregas anteriores do arquivo da ECF?=

A solução da ECF no sistema possui o recurso de utilização de fórmulas cadastradas para obter os valores do módulo de Contabilidade. As mesmas podem ser utilizadas novamente, exceto quando houver alguma mudança nas contas do Plano de Contas. Neste caso as fórmulas necessitam ser revisadas e ajustadas. A opção “Replicar fórmulas” da opção “Complementos” pode ser utilizada para copiar as fórmulas de um ano para outro. Exemplo: as fórmulas utilizadas na ECF do ano calendário de 2022 podem ser copiadas para o ano calendário de 2023.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00042.jpg|centro]]

As fórmulas atualizadas podem ser visualizadas e ajustadas através da opção “Validar fórmulas” dos “Complementos” da ECF.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00043.jpg|centro]]

Acessando o botão “...” é apresentada a tela de modificação da fórmula.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00044.jpg|centro]]

=Quais são os blocos de registros do leiaute da ECF e onde são obtidas as informações no sistema?=

Os blocos compreendem uma relação de registros agrupados conforme determinadas informações que constam no arquivo. Cada bloco é identificado por uma letra, bem como iniciado por um registro de abertura (exemplo: ?001) e finalizado por um registro de encerramento (exemplo: ?990). Abaixo segue a relação dos blocos definidos no leiaute da ECF juntamente com a indicação das empresas e de onde são obtidas as informações no sistema:

<center>
{| class="wikitable"
|-
| '''Bloco''' || '''Detalhamento''' || '''Acessos'''
|-
| 0 || Abertura e Identificação – Todas empresas || Telas e Sistema
|-
| C || Dados recuperados da ECD – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| E || Dados recuperados da ECF do exercício anterior – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| J || P.Contas e Mapeamento – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| K || Saldo das Contas Contábeis Referenciais – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| L || Lucro Líquido – Real || Balanço Patrimonial da Contabilidade
|-
| M || E-LALUR e e-LACS – Lucro Real || Tela e Sistema
|-
| N || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Real || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| P || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Presumido || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade, dados extraídos da Escrita Fiscal e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| Q || Livro Caixa – Lucro Presumido, Imunes e Isentas. A ser utilizado apenas para não obrigados a entrega da ECD || Tela
|-
| T || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Arbitrado || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e dados extraídos da Escrita Fiscal
|-
| U || Imposto de Renda e Contribuição Social – Imunes e Isentas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| V || Declaração DEREX – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| W || Declaração País-a-País – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| X || Informações Econômicas – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| Y || Informações Gerais – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| 9 || Encerramento do Arquivo Digital – Todas empresas || Contadores dos registros gerados de forma automática
|}
</center>

O regime tributário da empresa define quais blocos devem constar no arquivo da ECF conforme abaixo:

<center>
{| class="wikitable"
|-
! '''Lucro Arbitrado'''
|-
| Blocos 0, T, X e Y
|-
! '''Lucro Presumido'''
|-
| Blocos 0, P, Q, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Lucro Real'''
|-
| Blocos 0, L, M, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Imunes ou Isentas'''
|-
| Blocos 0, U, X e Y
|}
</center>

Arquivo:ECF 2026-M350A 166.90.png

2026-04-07T19:27:43Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-M350A 166.90

Arquivo:ECF 2026-M350A 13.10.png

2026-04-07T19:26:46Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-M350A 13.10

CC - Como Fazer - ECF - Escrituração Contábil Fiscal - 2026 - Leiaute 0012

2026-04-06T19:56:50Z

Rodrigo.Bock2: /* Quais foram as modificações realizadas no leiaute versão 0012 válidas para a entrega da ECF em 2026? */

[[Categoria:Como_Fazer_Contabil]]

=Objetivo=

Este manual possui o detalhamento das particularidades válidas para a geração do arquivo da ECF – Escrituração Contábil Fiscal para a entrega em 2026 - ano calendário 2025 - conforme o leiaute versão 0012.
 

{| class="wikitable"
|-
! Versão leiaute !! Período !! Legislação
|-
| 0001 || Válido para ano-calendário 2014 e situações especiais ocorridas em 2015 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 60/2015
|-
| 0002 || Válido para ano-calendário 2015 e situações especiais ocorridas em 2016 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 46/2016
|-
| 0003 || Válido para ano-calendário 2016 e situações especiais ocorridas em 2017 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 30/2017
|-
| 0004 || Válido para ano-calendário 2017 e situações especiais ocorridas em 2018 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2017
|-
| 0005 || Válido para ano-calendário 2018 e situações especiais ocorridas em 2019 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2018 e
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9/2019
|-
| 0006 || Válido para ano-calendário 2019 e situações especiais ocorridas em 2020 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 70/2019
|-
| 0007 || Válido para ano-calendário 2020 e situações especiais ocorridas em 2021 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020
|-
| 0008 || Válido para ano-calendário 2021 e situações especiais ocorridas em 2022 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 001/2022
|-
| 0009 || Válido para ano-calendário 2022 e situações especiais ocorridas em 2023 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022
|-
| 0010 || Válido para ano-calendário 2023 e situações especiais ocorridas em 2024 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 59/2023
|-
| 0011 || Válido para ano-calendário 2024 e situações especiais ocorridas em 2025 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024
|-
| 0012 || Válido para ano-calendário 2025 e situações especiais ocorridas em 2026 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 02/2026
|}


 
Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).

=A partir de qual versão do CIGAM está disponível a geração do arquivo da ECF em 2026 e o que é necessário estar atualizado?=


A partir da versão ''''260504.RC'''' no CIGAM 11 é possível gerar o arquivo da ECF para a entrega em 2026.


Para a versão 250505.RC e suas patchs, a versão 251103.Beta e suas patchs, será disponibilizado através de apontamento de menu.


Neste ano o arquivo de apoio para importar os dados, de acordo com as tabelas do PVA, disponibilizado pela Receita Federal, apresenta-se nomeado como ''''“SpedContabilFiscal_2025_1.txt”'''. Havendo outras liberações de tabelas, o último dígito será incrementado '''(“..._2.txt”, “..._3.txt”, etc)'''. O ano contido no nome do arquivo é 2025, pois é o ano calendário sobre o qual as informações são declaradas, bem como também a nomenclatura utilizada pelo PVA.


'''Importante:''' O arquivo é importado automaticamente quando acessada a rotina da ECF e verificada a necessidade através do controle interno de versão. O mesmo deve estar armazenado na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Apoio\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“CGCCSpedContabilFiscal.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“LALUR.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Contabil”'''.


=Quais foram as modificações realizadas no leiaute versão 0012 válidas para a entrega da ECF em 2026?=

O leiaute 0012 da ECF válido para a entrega em 2026 recebeu modificações conforme o seguinte manual de orientação da Receita Federal do Brasil:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_ECF - Escrituração Contábil Fiscal|ECF - Escrituração Contábil Fiscal]]
[[Arquivo:ECF 2026-LEIAUTE.png|750px|semmoldura|centro]]

Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).


==Registro 0010 – Parâmetros de Tributação==

Inclusão da opção '''Saúde''' na lista do campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta”.

[[Arquivo:ECF 2026-SAUDE.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': o campo Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta é habilitado quando na Forma de tributação do lucro está igual a 8 – Imune de IRPJ ou 9 – Isento de IRPJ.


==Registro 0020 - Parâmetros Complementares==
 
Alteração da linha 31 - Opção pelas novas regras de preços de transferência (Lei nº 14.956/2023) para a nova descrição: '''“31 – Possui número CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.

[[Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 31.png|750px|semmoldura|centro]]

Fica habilitada quando o campo “Forma de tributação do lucro” for igual a: '''8 - Imune de IRPJ''' ou '''9 - Isento de IRPJ''' e o campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta” for igual a: '''Assistência Social''', '''Educacional''' ou '''Saúde'''.

[[Arquivo:ECF 2026-TRIBUTAÇÃO SAUDE.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão da linha '''“32 – Número CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.



Campo para preencher o número do CEBAS. É habilitado quando a linha 31 está marcada.

[[Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 32.png|750px|semmoldura|centro]]
==Registro M300 – Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-LALUR==

Inclusão de novas linhas no M300A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 13.10.png|750px|semmoldura|centro]]

106.10 – (-) Doações e Subvenções para investimentos habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ – Lei nº 14.789/2023.

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 106.10.png|750px|semmoldura|centro]]

166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M300A 166.90.png|750px|semmoldura|centro]]

Inclusão de novas linhas no M300R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


280.10 - (-) Doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ - Lei nº 14.789/2023.

[[Arquivo:ECF 2026-M300R 280.10.png|750px|semmoldura|centro]]

340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M300R 340.70.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro M350 – Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs==

Inclusão de novas linhas no M350A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).



166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).



Inclusão de novas linhas no M350R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).

[[Arquivo:ECF 2026-M350R 340.70.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro X340 – Identificação da Participação no Exterior==


Alteração das opções disponiveis no campo “Motivo da não consolidação”.


==Registro X360 – Informações Gerais sobre Preços de transferência==


Alteração na validação do registro, para habilitar os registros para preenchimento, deve estar marcado no registro 0020, a opção “'''6 – Operações com o Exterior'''” e “'''7 – Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/ País com Tributação Favorecida'''”.

[[Arquivo:ECF 2026-X360.png|750px|semmoldura|centro]]

==Registro Y730 – Identificação de donatários/destinatários de deduções do IRPJ/CSLL==

Criação de um novo registro.


Registro que demonstra os donatários/destinatários das deduções utilizadas na apuração do IRPJ e CSLL.



Este registro é obrigatório para todas as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que utilizarem alguma das seguintes deduções:



*Operações de Caráter Cultural e Artístico
*Programa de Alimentação do Trabalhador
*Desenvolvimento Tecnológico Industrial/Agropecuário
*Atividade Audiovisual
*Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
*Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso
*Atividades de Caráter Desportivo
*Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON
*Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD
*Valor da Remuneração da Prorrogação da Licença-Maternidade e da Licença Paternidade
*Incentivo a Projetos de Reciclagem
*Outras Deduções



As deduções do IRPJ e da CSLL no CIGAM são demonstradas através do Módulo LALUR/LACS que posteriormente são importadas para a rotina da ECF.


Desta forma, deve ser parametrizada na Conta LALUR/LACS o '''código da conta de Dedução''', conforme tabela liberada pela Receita Federal do Brasil, utilizada para que a integração com ECF ocorra corretamente:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Cadastros|Cadastros]] > [[LA_Contas LALUR/LACS|Contas LALUR/LACS]]


Deve ser selecionada no campo “'''Tipo de Dedução'''” o código da Dedução compatível com a conta LALUR/LACS utilizada.

[[Arquivo:ECF 2026-LALUR - DEDUÇÃO.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': com caráter de exceção, será possível incluir o Tipo de Dedução na conta LALUR/LACS do Tipo Lançamento = Dedução, mesmo que possua movimentação.



Posteriormente realizar a integração com a rotina da ECF, marcando a nova opção “'''Y730 – Identificação de deduções do IRPL/CSLL'''”:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Rotinas|Rotinas]] > [[LA_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[LA_Integração ECF|Integração ECF]]
[[Arquivo:ECF 2026-LALUR - INTEGRAÇÃO.png|750px|semmoldura|centro]]

Após a integração, acessar o registro Y730 na rotina da ECF para complementar os dados exigidos:

[[Arquivo:ECF 2026-X730.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS''': Fica habilitado quando na “Forma de tributação de Lucro” do registro 0010 estiver selecionada as seguintes opções: 1 – Lucro Real, 2 Lucro Real/Arbitrado, 3 – Lucro Presumido/Real ou 4 – Lucro Presumido/Real/Arbitrado.


São preenchido os campo seguintes campo através da Integração do LALUR/LACS com a ECF: '''Dedução''', '''Data''' e '''Valor''', que são os dados que estão disponíveis no LALUR/LACS.

[[Arquivo:ECF 2026-X730 INTEGRADOS.png|750px|semmoldura|centro]]

Os demais campo devem ser preenchidos na tela do registro Y730, que são: '''Tipo de Dedução''', '''Tipo de destinatário''', '''Identificação Destinatário''' e '''Descrição'''.

[[Arquivo:ECF 2026-X730 MANUAL.png|750px|semmoldura|centro]]

'''OBS IMPORTANTE''': caso não utilize o módulo LALUR/LACS do CIGAM, o registro Y730 deve ser preenchido manualmente na rotina da ECF, no seguinte caminho:


[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_ECF - Escrituração Contábil Fiscal|ECF - Escrituração Contábil Fiscal]]

=Como podem ser utilizadas as fórmulas previamente cadastradas e válidas nas entregas anteriores do arquivo da ECF?=

A solução da ECF no sistema possui o recurso de utilização de fórmulas cadastradas para obter os valores do módulo de Contabilidade. As mesmas podem ser utilizadas novamente, exceto quando houver alguma mudança nas contas do Plano de Contas. Neste caso as fórmulas necessitam ser revisadas e ajustadas. A opção “Replicar fórmulas” da opção “Complementos” pode ser utilizada para copiar as fórmulas de um ano para outro. Exemplo: as fórmulas utilizadas na ECF do ano calendário de 2022 podem ser copiadas para o ano calendário de 2023.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00042.jpg|centro]]

As fórmulas atualizadas podem ser visualizadas e ajustadas através da opção “Validar fórmulas” dos “Complementos” da ECF.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00043.jpg|centro]]

Acessando o botão “...” é apresentada a tela de modificação da fórmula.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00044.jpg|centro]]

=Quais são os blocos de registros do leiaute da ECF e onde são obtidas as informações no sistema?=

Os blocos compreendem uma relação de registros agrupados conforme determinadas informações que constam no arquivo. Cada bloco é identificado por uma letra, bem como iniciado por um registro de abertura (exemplo: ?001) e finalizado por um registro de encerramento (exemplo: ?990). Abaixo segue a relação dos blocos definidos no leiaute da ECF juntamente com a indicação das empresas e de onde são obtidas as informações no sistema:

<center>
{| class="wikitable"
|-
| '''Bloco''' || '''Detalhamento''' || '''Acessos'''
|-
| 0 || Abertura e Identificação – Todas empresas || Telas e Sistema
|-
| C || Dados recuperados da ECD – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| E || Dados recuperados da ECF do exercício anterior – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| J || P.Contas e Mapeamento – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| K || Saldo das Contas Contábeis Referenciais – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| L || Lucro Líquido – Real || Balanço Patrimonial da Contabilidade
|-
| M || E-LALUR e e-LACS – Lucro Real || Tela e Sistema
|-
| N || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Real || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| P || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Presumido || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade, dados extraídos da Escrita Fiscal e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| Q || Livro Caixa – Lucro Presumido, Imunes e Isentas. A ser utilizado apenas para não obrigados a entrega da ECD || Tela
|-
| T || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Arbitrado || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e dados extraídos da Escrita Fiscal
|-
| U || Imposto de Renda e Contribuição Social – Imunes e Isentas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| V || Declaração DEREX – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| W || Declaração País-a-País – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| X || Informações Econômicas – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| Y || Informações Gerais – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| 9 || Encerramento do Arquivo Digital – Todas empresas || Contadores dos registros gerados de forma automática
|}
</center>

O regime tributário da empresa define quais blocos devem constar no arquivo da ECF conforme abaixo:

<center>
{| class="wikitable"
|-
! '''Lucro Arbitrado'''
|-
| Blocos 0, T, X e Y
|-
! '''Lucro Presumido'''
|-
| Blocos 0, P, Q, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Lucro Real'''
|-
| Blocos 0, L, M, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Imunes ou Isentas'''
|-
| Blocos 0, U, X e Y
|}
</center>

Arquivo:ECF 2026-X730 MANUAL.png

2026-04-06T19:56:41Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-X730 MANUAL

Arquivo:ECF 2026-X730 INTEGRADOS.png

2026-04-06T19:55:39Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-X730 INTEGRADOS

Arquivo:ECF 2026-X730.png

2026-04-06T19:54:38Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-X730

Arquivo:ECF 2026-LALUR - INTEGRAÇÃO.png

2026-04-06T19:53:17Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-LALUR - INTEGRAÇÃO

Arquivo:ECF 2026-LALUR - DEDUÇÃO.png

2026-04-06T19:52:17Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-LALUR - DEDUÇÃO

Arquivo:ECF 2026-X360.png

2026-04-06T19:50:06Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-X360

Arquivo:ECF 2026-M350R 340.70.png

2026-04-06T19:48:50Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-M350R 340.70

Arquivo:ECF 2026-M300R 340.70.png

2026-04-06T19:47:35Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-M300R 340.70

Arquivo:ECF 2026-M300R 280.10.png

2026-04-06T19:46:16Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-M300R 280.10

Arquivo:ECF 2026-M300A 166.90.png

2026-04-06T19:44:54Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-M300A 166.90

Arquivo:ECF 2026-M300A 106.10.png

2026-04-06T19:43:07Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-M300A 106.10

Arquivo:ECF 2026-M300A 13.10.png

2026-04-06T19:41:33Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-M300A 13.10

Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 32.png

2026-04-06T19:40:17Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 32

Arquivo:ECF 2026-TRIBUTAÇÃO SAUDE.png

2026-04-06T19:38:44Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-TRIBUTAÇÃO SAUDE

Arquivo:ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 31.png

2026-04-06T19:36:41Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-PARAMETROS COMPLEMENTARES 31

Arquivo:ECF 2026-SAUDE.png

2026-04-06T19:35:12Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-SAUDE

Arquivo:ECF 2026-LEIAUTE.png

2026-04-06T19:31:02Z

Rodrigo.Bock2:

ECF 2026-LEIAUTE

CC - Como Fazer - ECF - Escrituração Contábil Fiscal - 2026 - Leiaute 0012

2026-04-06T19:15:29Z

Rodrigo.Bock2:

[[Categoria:Como_Fazer_Contabil]]

=Objetivo=

Este manual possui o detalhamento das particularidades válidas para a geração do arquivo da ECF – Escrituração Contábil Fiscal para a entrega em 2026 - ano calendário 2025 - conforme o leiaute versão 0012.
 

{| class="wikitable"
|-
! Versão leiaute !! Período !! Legislação
|-
| 0001 || Válido para ano-calendário 2014 e situações especiais ocorridas em 2015 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 60/2015
|-
| 0002 || Válido para ano-calendário 2015 e situações especiais ocorridas em 2016 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 46/2016
|-
| 0003 || Válido para ano-calendário 2016 e situações especiais ocorridas em 2017 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 30/2017
|-
| 0004 || Válido para ano-calendário 2017 e situações especiais ocorridas em 2018 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2017
|-
| 0005 || Válido para ano-calendário 2018 e situações especiais ocorridas em 2019 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2018 e
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9/2019
|-
| 0006 || Válido para ano-calendário 2019 e situações especiais ocorridas em 2020 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 70/2019
|-
| 0007 || Válido para ano-calendário 2020 e situações especiais ocorridas em 2021 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 86/2020
|-
| 0008 || Válido para ano-calendário 2021 e situações especiais ocorridas em 2022 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 001/2022
|-
| 0009 || Válido para ano-calendário 2022 e situações especiais ocorridas em 2023 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022
|-
| 0010 || Válido para ano-calendário 2023 e situações especiais ocorridas em 2024 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 59/2023
|-
| 0011 || Válido para ano-calendário 2024 e situações especiais ocorridas em 2025 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024
|-
| 0012 || Válido para ano-calendário 2025 e situações especiais ocorridas em 2026 || Ato Declaratório Executivo Cofis nº 02/2026
|}


 
Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).

=A partir de qual versão do CIGAM está disponível a geração do arquivo da ECF em 2026 e o que é necessário estar atualizado?=


A partir da versão ''''260504.RC'''' no CIGAM 11 é possível gerar o arquivo da ECF para a entrega em 2026.


Para a versão 250505.RC e suas patchs, a versão 251103.Beta e suas patchs, será disponibilizado através de apontamento de menu.


Neste ano o arquivo de apoio para importar os dados, de acordo com as tabelas do PVA, disponibilizado pela Receita Federal, apresenta-se nomeado como ''''“SpedContabilFiscal_2025_1.txt”'''. Havendo outras liberações de tabelas, o último dígito será incrementado '''(“..._2.txt”, “..._3.txt”, etc)'''. O ano contido no nome do arquivo é 2025, pois é o ano calendário sobre o qual as informações são declaradas, bem como também a nomenclatura utilizada pelo PVA.


'''Importante:''' O arquivo é importado automaticamente quando acessada a rotina da ECF e verificada a necessidade através do controle interno de versão. O mesmo deve estar armazenado na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Apoio\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“CGCCSpedContabilFiscal.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Controladoria_Contabil”'''.


A aplicação '''“LALUR.ecf”''' deve estar atualizada na pasta '''“%CIGAM_INSTAL%Cab\Contabil”'''.


=Quais foram as modificações realizadas no leiaute versão 0012 válidas para a entrega da ECF em 2026?=

O leiaute 0012 da ECF válido para a entrega em 2026 recebeu modificações conforme o seguinte manual de orientação da Receita Federal do Brasil:



Fonte: Manual de Orientação do Leiaute da ECF (versão 0012) válido para 2026 (atualização: Janeiro de 2026) (Capítulo 1 – Informações Gerais).


==Registro 0010 – Parâmetros de Tributação==

Inclusão da opção '''Saúde''' na lista do campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta”.



'''OBS''': o campo Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta é habilitado quando na Forma de tributação do lucro está igual a 8 – Imune de IRPJ ou 9 – Isento de IRPJ.


==Registro 0020 - Parâmetros Complementares==
 
Alteração da linha 31 - Opção pelas novas regras de preços de transferência (Lei nº 14.956/2023) para a nova descrição: '''“31 – Possui número CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.



Fica habilitada quando o campo “Forma de tributação do lucro” for igual a: '''8 - Imune de IRPJ''' ou '''9 - Isento de IRPJ''' e o campo “Tipo de pessoa jurídica imune ou isenta” for igual a: '''Assistência Social''', '''Educacional''' ou '''Saúde'''.



Inclusão da linha '''“32 – Número CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social”'''.



Campo para preencher o número do CEBAS. É habilitado quando a linha 31 está marcada.


==Registro M300 – Demonstração do Lucro Real – Lançamentos da Parte A do e-LALUR==

Inclusão de novas linhas no M300A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).



106.10 – (-) Doações e Subvenções para investimentos habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ – Lei nº 14.789/2023.



166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).



Inclusão de novas linhas no M300R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


280.10 - (-) Doações e Subvenções para investimentos Habilitadas para Crédito Fiscal de IRPJ - Lei nº 14.789/2023.



340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).


==Registro M350 – Demonstração da Base de Cálculo da CSLL – Lançamentos da Parte A do e-Lacs==

Inclusão de novas linhas no M350A – Atividade Geral:


13.10 – Crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (Art. 6º, da Lei nº 12.838/2013).



166.90 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



166.95 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).



Inclusão de novas linhas no M350R – Atividade Rural:


'''OBS''': Fica habilitado quando no registro 0020, a opção 10 – “Atividade Rural” está marcada.


340.70 - (-) Receitas atinentes à atualização pela taxa Selic em razão de repetição de indébito tributário.



340.75 - (-) Incentivo fiscal - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA (Lei 13.043/2014, art. 22).


==Registro X340 – Identificação da Participação no Exterior==


Alteração das opções disponiveis no campo “Motivo da não consolidação”.


==Registro X360 – Informações Gerais sobre Preços de transferência==


Alteração na validação do registro, para habilitar os registros para preenchimento, deve estar marcado no registro 0020, a opção “'''6 – Operações com o Exterior'''” e “'''7 – Operações com Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/ País com Tributação Favorecida'''”.


==Registro Y730 – Identificação de donatários/destinatários de deduções do IRPJ/CSLL==

Criação de um novo registro.


Registro que demonstra os donatários/destinatários das deduções utilizadas na apuração do IRPJ e CSLL.



Este registro é obrigatório para todas as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que utilizarem alguma das seguintes deduções:



*Operações de Caráter Cultural e Artístico
*Programa de Alimentação do Trabalhador
*Desenvolvimento Tecnológico Industrial/Agropecuário
*Atividade Audiovisual
*Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
*Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso
*Atividades de Caráter Desportivo
*Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON
*Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD
*Valor da Remuneração da Prorrogação da Licença-Maternidade e da Licença Paternidade
*Incentivo a Projetos de Reciclagem
*Outras Deduções



As deduções do IRPJ e da CSLL no CIGAM são demonstradas através do Módulo LALUR/LACS que posteriormente são importadas para a rotina da ECF.


Desta forma, deve ser parametrizada na Conta LALUR/LACS o '''código da conta de Dedução''', conforme tabela liberada pela Receita Federal do Brasil, utilizada para que a integração com ECF ocorra corretamente:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Cadastros|Cadastros]] > [[LA_Contas LALUR/LACS|Contas LALUR/LACS]]


Deve ser selecionada no campo “'''Tipo de Dedução'''” o código da Dedução compatível com a conta LALUR/LACS utilizada.



'''OBS''': com caráter de exceção, será possível incluir o Tipo de Dedução na conta LALUR/LACS do Tipo Lançamento = Dedução, mesmo que possua movimentação.



Posteriormente realizar a integração com a rotina da ECF, marcando a nova opção “'''Y730 – Identificação de deduções do IRPL/CSLL'''”:


[[Contábil]] > [[LA_LALUR/LACS|LALUR/LACS]] > [[LA_Rotinas|Rotinas]] > [[LA_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[LA_Integração ECF|Integração ECF]]


Após a integração, acessar o registro Y730 na rotina da ECF para complementar os dados exigidos:



'''OBS''': Fica habilitado quando na “Forma de tributação de Lucro” do registro 0010 estiver selecionada as seguintes opções: 1 – Lucro Real, 2 Lucro Real/Arbitrado, 3 – Lucro Presumido/Real ou 4 – Lucro Presumido/Real/Arbitrado.


São preenchido os campo seguintes campo através da Integração do LALUR/LACS com a ECF: '''Dedução''', '''Data''' e '''Valor''', que são os dados que estão disponíveis no LALUR/LACS.



Os demais campo devem ser preenchidos na tela do registro Y730, que são: '''Tipo de Dedução''', '''Tipo de destinatário''', '''Identificação Destinatário''' e '''Descrição'''.



'''OBS IMPORTANTE''': caso não utilize o módulo LALUR/LACS do CIGAM, o registro Y730 deve ser preenchido manualmente na rotina da ECF, no seguinte caminho:


[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_ECF - Escrituração Contábil Fiscal|ECF - Escrituração Contábil Fiscal]]

=Como podem ser utilizadas as fórmulas previamente cadastradas e válidas nas entregas anteriores do arquivo da ECF?=

A solução da ECF no sistema possui o recurso de utilização de fórmulas cadastradas para obter os valores do módulo de Contabilidade. As mesmas podem ser utilizadas novamente, exceto quando houver alguma mudança nas contas do Plano de Contas. Neste caso as fórmulas necessitam ser revisadas e ajustadas. A opção “Replicar fórmulas” da opção “Complementos” pode ser utilizada para copiar as fórmulas de um ano para outro. Exemplo: as fórmulas utilizadas na ECF do ano calendário de 2022 podem ser copiadas para o ano calendário de 2023.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00042.jpg|centro]]

As fórmulas atualizadas podem ser visualizadas e ajustadas através da opção “Validar fórmulas” dos “Complementos” da ECF.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00043.jpg|centro]]

Acessando o botão “...” é apresentada a tela de modificação da fórmula.

[[Image:ComoFazer-ECF-EscrituracaoContabilFiscal-2024-Leiaute0010_00044.jpg|centro]]

=Quais são os blocos de registros do leiaute da ECF e onde são obtidas as informações no sistema?=

Os blocos compreendem uma relação de registros agrupados conforme determinadas informações que constam no arquivo. Cada bloco é identificado por uma letra, bem como iniciado por um registro de abertura (exemplo: ?001) e finalizado por um registro de encerramento (exemplo: ?990). Abaixo segue a relação dos blocos definidos no leiaute da ECF juntamente com a indicação das empresas e de onde são obtidas as informações no sistema:

<center>
{| class="wikitable"
|-
| '''Bloco''' || '''Detalhamento''' || '''Acessos'''
|-
| 0 || Abertura e Identificação – Todas empresas || Telas e Sistema
|-
| C || Dados recuperados da ECD – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| E || Dados recuperados da ECF do exercício anterior – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| J || P.Contas e Mapeamento – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| K || Saldo das Contas Contábeis Referenciais – Todas empresas || Arquivo ECD no PVA da ECF
|-
| L || Lucro Líquido – Real || Balanço Patrimonial da Contabilidade
|-
| M || E-LALUR e e-LACS – Lucro Real || Tela e Sistema
|-
| N || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Real || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| P || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Presumido || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade, dados extraídos da Escrita Fiscal e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| Q || Livro Caixa – Lucro Presumido, Imunes e Isentas. A ser utilizado apenas para não obrigados a entrega da ECD || Tela
|-
| T || Imposto de Renda e Contribuição Social – Lucro Arbitrado || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e dados extraídos da Escrita Fiscal
|-
| U || Imposto de Renda e Contribuição Social – Imunes e Isentas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade e Balanço + DRE da Contabilidade
|-
| V || Declaração DEREX – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| W || Declaração País-a-País – Todas empresas conforme sua obrigatoriedade || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| X || Informações Econômicas – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| Y || Informações Gerais – Todas empresas || Tela ou Fórmulas usando dados da Contabilidade
|-
| 9 || Encerramento do Arquivo Digital – Todas empresas || Contadores dos registros gerados de forma automática
|}
</center>

O regime tributário da empresa define quais blocos devem constar no arquivo da ECF conforme abaixo:

<center>
{| class="wikitable"
|-
! '''Lucro Arbitrado'''
|-
| Blocos 0, T, X e Y
|-
! '''Lucro Presumido'''
|-
| Blocos 0, P, Q, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Lucro Real'''
|-
| Blocos 0, L, M, X e Y
|-
| Obs: Os blocos C, J e K são recuperados via ECD. O Bloco E é recuperado da ECF anterior.
|-
! '''Imunes ou Isentas'''
|-
| Blocos 0, U, X e Y
|}
</center>

GF Controle de Adiantamentos

2025-08-18T13:20:52Z

Rodrigo.Bock2: /* Grupo Financeiro */

[[Finanças]] >
[[GF_Gestão Financeira|Gestão Financeira]] >
[[GF_Relatórios|Relatórios]] >
[[GF_Relatórios_Operacionais|Operacionais]] >
[[GF_Relatórios_Operacionais_Conferências|Conferências]] >
[[GF_Controle de Adiantamentos|Controle de Adiantamentos]]

==Controle de Adiantamentos==

Este relatório apresenta uma listagem de movimentos de adiantamentos com tipo: entrada ou saída e situação: vale adiantamento, estes dados serão apresentados por empresa e possibilita o usuário visualizar dos adiantamentos pagos a fornecedores e recebidos de clientes.
 
 
===Guia Filtros===
[[Image:RelatorioOperacionalAdiantamentosGF1.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]
 
 
====Grupo Geral====
'''Unidade de Negócio:''' quando informado, passa a filtrar a Unidade de Negócio através de um valor fixo ou intervalo de unidades de negócio. Além disso, é possível informar uma ou mais unidades de negócios através de TG’s, na opção de seleção múltipla ao lado do filtro:
 
 

====Grupo Empresa====

'''Contábil Adiantamento Cliente:''' 
A rotina passa a verificar se o lançamento possui no cadastro de Histórico uma conta contábil adiantamento informada para adiantamento. Se estiver informada, será verificado se está no filtro. Se não estiver no filtro, o lançamento será desconsiderado. Se no histórico não possuir contábil informada, a rotina irá verificar o contábil no cadastro de empresas.

'''Contábil Adiantamento Fornecedor:''' 
A rotina passa a verificar se o lançamento possui no cadastro de Histórico uma conta contábil adiantamento informada. Se estiver informada, será verificado se está no filtro. Se não estiver no filtro, o lançamento será desconsiderado. Se no histórico não possuir contábil informada, a rotina irá verificar o contábil no cadastro de empresas.
 

====Grupo Financeiro====
<div style="text-align: justify;">
'''Regra de Negócio – Controle de Saldo''' 

O relatório '''Controle de Adiantamentos''' possui regra específica para considerar o saldo de adiantamentos de entrada ou saída.
O sistema avalia a parametrização realizada pelo usuário e aplica restrições quanto ao uso de filtros de liquidação e TG (Tag de Seleção). 
A finalidade é garantir a consistência do cálculo do saldo de adiantamentos, evitando duplicidade ou conflito de critérios quando da utilização simultânea de filtros que possuem a mesma finalidade de restrição. 

'''Regra Aplicada''' 
O saldo somente será considerado quando '''uma única''' das seguintes condições estiver configurada:
# A flag '''“Liquidações apenas dos títulos abertos na faixa selecionada”''' estiver marcada; '''ou'''
# Uma '''TG (Tag de Seleção)''' estiver informada.

'''Exceções / Restrições''' 
* O uso '''simultâneo''' da flag e da TG '''não é permitido'''.
* Caso ambas sejam informadas, a execução será considerada inválida e o saldo não será calculado.

'''Impacto no Processo''' 
* Garante que o relatório '''Controle de Adiantamentos''' apresente informações consistentes.
* Evita resultados incorretos oriundos da sobreposição de critérios de seleção.
* Estabelece um '''padrão único de parametrização''' para usuários do módulo de Gestão Financeira.
</div>

===Guia Configurações===
[[Image:RelGFControleAdiantamentos2.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]
 
====Grupo Impressão====
====Grupo Empresa====
====Grupo Considerar====
====Grupo Outros====

[[Image:RELGFControleAdiantamentos3.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]

===Botões===
'''Botão Confirmar:'''
 
 
'''Botão Cancelar:'''

GF Controle de Adiantamentos

2025-08-18T13:20:31Z

Rodrigo.Bock2: /* Grupo Financeiro */

[[Finanças]] >
[[GF_Gestão Financeira|Gestão Financeira]] >
[[GF_Relatórios|Relatórios]] >
[[GF_Relatórios_Operacionais|Operacionais]] >
[[GF_Relatórios_Operacionais_Conferências|Conferências]] >
[[GF_Controle de Adiantamentos|Controle de Adiantamentos]]

==Controle de Adiantamentos==

Este relatório apresenta uma listagem de movimentos de adiantamentos com tipo: entrada ou saída e situação: vale adiantamento, estes dados serão apresentados por empresa e possibilita o usuário visualizar dos adiantamentos pagos a fornecedores e recebidos de clientes.
 
 
===Guia Filtros===
[[Image:RelatorioOperacionalAdiantamentosGF1.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]
 
 
====Grupo Geral====
'''Unidade de Negócio:''' quando informado, passa a filtrar a Unidade de Negócio através de um valor fixo ou intervalo de unidades de negócio. Além disso, é possível informar uma ou mais unidades de negócios através de TG’s, na opção de seleção múltipla ao lado do filtro:
 
 

====Grupo Empresa====

'''Contábil Adiantamento Cliente:''' 
A rotina passa a verificar se o lançamento possui no cadastro de Histórico uma conta contábil adiantamento informada para adiantamento. Se estiver informada, será verificado se está no filtro. Se não estiver no filtro, o lançamento será desconsiderado. Se no histórico não possuir contábil informada, a rotina irá verificar o contábil no cadastro de empresas.

'''Contábil Adiantamento Fornecedor:''' 
A rotina passa a verificar se o lançamento possui no cadastro de Histórico uma conta contábil adiantamento informada. Se estiver informada, será verificado se está no filtro. Se não estiver no filtro, o lançamento será desconsiderado. Se no histórico não possuir contábil informada, a rotina irá verificar o contábil no cadastro de empresas.
 

====Grupo Financeiro====
<div style="text-align: justify;">
'''Regra de Negócio – Controle de Saldo''' 

O relatório '''Controle de Adiantamentos''' possui regra específica para considerar o saldo de adiantamentos de entrada ou saída.
O sistema avalia a parametrização realizada pelo usuário e aplica restrições quanto ao uso de filtros de liquidação e TG (Tag de Seleção). 
A finalidade é garantir a consistência do cálculo do saldo de adiantamentos, evitando duplicidade ou conflito de critérios quando da utilização simultânea de filtros que possuem a mesma finalidade de restrição. 

'''Regra Aplicada''' 
O saldo somente será considerado quando '''uma única''' das seguintes condições estiver configurada:
# A flag '''“Liquidações apenas dos títulos abertos na faixa selecionada”''' estiver marcada; '''ou'''
# Uma '''TG (Tag de Seleção)''' estiver informada.

'''Exceções / Restrições''' 
* O uso '''simultâneo''' da flag e da TG '''não é permitido'''.
* Caso ambas sejam informadas, a execução será considerada inválida e o saldo não será calculado.

'''Impacto no Processo''' 
* Garante que o relatório '''Controle de Adiantamentos''' apresente informações consistentes.
* Evita resultados incorretos oriundos da sobreposição de critérios de seleção.
* Estabelece um '''padrão único de parametrização''' para usuários do módulo de Gestão Financeira.
</div>

===Guia Configurações===
[[Image:RelGFControleAdiantamentos2.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]
 
====Grupo Impressão====
====Grupo Empresa====
====Grupo Considerar====
====Grupo Outros====

[[Image:RELGFControleAdiantamentos3.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]

===Botões===
'''Botão Confirmar:'''
 
 
'''Botão Cancelar:'''

GF Controle de Adiantamentos

2025-08-18T13:19:45Z

Rodrigo.Bock2: /* Grupo Financeiro */

[[Finanças]] >
[[GF_Gestão Financeira|Gestão Financeira]] >
[[GF_Relatórios|Relatórios]] >
[[GF_Relatórios_Operacionais|Operacionais]] >
[[GF_Relatórios_Operacionais_Conferências|Conferências]] >
[[GF_Controle de Adiantamentos|Controle de Adiantamentos]]

==Controle de Adiantamentos==

Este relatório apresenta uma listagem de movimentos de adiantamentos com tipo: entrada ou saída e situação: vale adiantamento, estes dados serão apresentados por empresa e possibilita o usuário visualizar dos adiantamentos pagos a fornecedores e recebidos de clientes.
 
 
===Guia Filtros===
[[Image:RelatorioOperacionalAdiantamentosGF1.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]
 
 
====Grupo Geral====
'''Unidade de Negócio:''' quando informado, passa a filtrar a Unidade de Negócio através de um valor fixo ou intervalo de unidades de negócio. Além disso, é possível informar uma ou mais unidades de negócios através de TG’s, na opção de seleção múltipla ao lado do filtro:
 
 

====Grupo Empresa====

'''Contábil Adiantamento Cliente:''' 
A rotina passa a verificar se o lançamento possui no cadastro de Histórico uma conta contábil adiantamento informada para adiantamento. Se estiver informada, será verificado se está no filtro. Se não estiver no filtro, o lançamento será desconsiderado. Se no histórico não possuir contábil informada, a rotina irá verificar o contábil no cadastro de empresas.

'''Contábil Adiantamento Fornecedor:''' 
A rotina passa a verificar se o lançamento possui no cadastro de Histórico uma conta contábil adiantamento informada. Se estiver informada, será verificado se está no filtro. Se não estiver no filtro, o lançamento será desconsiderado. Se no histórico não possuir contábil informada, a rotina irá verificar o contábil no cadastro de empresas.
 

====Grupo Financeiro====
<div style="text-align: justify;">
'''Regra de Negócio – Controle de Saldo''' 

O relatório '''Controle de Adiantamentos''' possui regra específica para considerar o saldo de adiantamentos de entrada ou saída.
O sistema avalia a parametrização realizada pelo usuário e aplica restrições quanto ao uso de filtros de liquidação e TG (Tag de Seleção). 
A finalidade é garantir a consistência do cálculo do saldo de adiantamentos, evitando duplicidade ou conflito de critérios quando da utilização simultânea de filtros que possuem a mesma finalidade de restrição. 

'''Regra Aplicada''' 
O saldo somente será considerado quando '''uma única''' das seguintes condições estiver configurada:
# A flag '''“Liquidações apenas dos títulos abertos na faixa selecionada”''' estiver marcada; '''ou'''
# Uma '''TG (Tag de Seleção)''' estiver informada. 

'''Exceções / Restrições''' 
* O uso '''simultâneo''' da flag e da TG '''não é permitido'''.
* Caso ambas sejam informadas, a execução será considerada inválida e o saldo não será calculado.
 
'''Impacto no Processo''' 
* Garante que o relatório '''Controle de Adiantamentos''' apresente informações consistentes.
* Evita resultados incorretos oriundos da sobreposição de critérios de seleção.
* Estabelece um '''padrão único de parametrização''' para usuários do módulo de Gestão Financeira.
</div>

===Guia Configurações===
[[Image:RelGFControleAdiantamentos2.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]
 
====Grupo Impressão====
====Grupo Empresa====
====Grupo Considerar====
====Grupo Outros====

[[Image:RELGFControleAdiantamentos3.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]

===Botões===
'''Botão Confirmar:'''
 
 
'''Botão Cancelar:'''

GF Controle de Adiantamentos

2025-08-18T13:15:18Z

Rodrigo.Bock2: /* Grupo Empresa */

GF Controle de Adiantamentos

2025-08-18T13:08:21Z

Rodrigo.Bock2: /* Grupo Empresa */

[[Finanças]] >
[[GF_Gestão Financeira|Gestão Financeira]] >
[[GF_Relatórios|Relatórios]] >
[[GF_Relatórios_Operacionais|Operacionais]] >
[[GF_Relatórios_Operacionais_Conferências|Conferências]] >
[[GF_Controle de Adiantamentos|Controle de Adiantamentos]]

==Controle de Adiantamentos==

Este relatório apresenta uma listagem de movimentos de adiantamentos com tipo: entrada ou saída e situação: vale adiantamento, estes dados serão apresentados por empresa e possibilita o usuário visualizar dos adiantamentos pagos a fornecedores e recebidos de clientes.
 
 
===Guia Filtros===
[[Image:RelatorioOperacionalAdiantamentosGF1.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]
 
 
====Grupo Geral====
'''Unidade de Negócio:''' quando informado, passa a filtrar a Unidade de Negócio através de um valor fixo ou intervalo de unidades de negócio. Além disso, é possível informar uma ou mais unidades de negócios através de TG’s, na opção de seleção múltipla ao lado do filtro:
 
 

====Grupo Empresa====

'''Contábil Adiantamento Cliente:''' 
A rotina passa a verificar se o lançamento possui no cadastro de Histórico uma conta contábil adiantamento informada para adiantamento. Se estiver informada, será verificado se está no filtro. Se não estiver no filtro, o lançamento será desconsiderado. Se no histórico não possuir contábil informada, a rotina irá verificar o contábil no cadastro de empresas.

'''Contábil Adiantamento Fornecedor:''' 
A rotina passa a verificar se o lançamento possui no cadastro de Histórico uma conta contábil adiantamento informada. Se estiver informada, será verificado se está no filtro. Se não estiver no filtro, o lançamento será desconsiderado. Se no histórico não possuir contábil informada, a rotina irá verificar o contábil no cadastro de empresas.
 
'''Regra de Negócio – Controle de Saldo''' 

'''Descrição''' 
O relatório '''Controle de Adiantamentos''' possui regra específica para considerar o saldo de adiantamentos de entrada ou saída.
O sistema avalia a parametrização realizada pelo usuário e aplica restrições quanto ao uso de filtros de liquidação e TG (Tag de Seleção). 

'''Finalidade''' 
Garantir a consistência do cálculo do saldo de adiantamentos, evitando duplicidade ou conflito de critérios quando da utilização simultânea de filtros que possuem a mesma finalidade de restrição. 

'''Regra Aplicada''' 
O saldo somente será considerado quando '''uma única''' das seguintes condições estiver configurada:
# A flag '''“Liquidações apenas dos títulos abertos na faixa selecionada”''' estiver marcada; '''ou'''
# Uma '''TG (Tag de Seleção)''' estiver informada. 

'''Exceções / Restrições''' 
* O uso '''simultâneo''' da flag e da TG '''não é permitido'''.
* Caso ambas sejam informadas, a execução será considerada inválida e o saldo não será calculado.
 
'''Impacto no Processo''' 
* Garante que o relatório '''Controle de Adiantamentos''' apresente informações consistentes.
* Evita resultados incorretos oriundos da sobreposição de critérios de seleção.
* Estabelece um '''padrão único de parametrização''' para usuários do módulo de Gestão Financeira.

====Grupo Financeiro====

===Guia Configurações===
[[Image:RelGFControleAdiantamentos2.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]
 
====Grupo Impressão====
====Grupo Empresa====
====Grupo Considerar====
====Grupo Outros====

[[Image:RELGFControleAdiantamentos3.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]

===Botões===
'''Botão Confirmar:'''
 
 
'''Botão Cancelar:'''

GF Controle de Adiantamentos

2025-08-18T13:07:51Z

Rodrigo.Bock2: /* Grupo Empresa */

[[Finanças]] >
[[GF_Gestão Financeira|Gestão Financeira]] >
[[GF_Relatórios|Relatórios]] >
[[GF_Relatórios_Operacionais|Operacionais]] >
[[GF_Relatórios_Operacionais_Conferências|Conferências]] >
[[GF_Controle de Adiantamentos|Controle de Adiantamentos]]

==Controle de Adiantamentos==

Este relatório apresenta uma listagem de movimentos de adiantamentos com tipo: entrada ou saída e situação: vale adiantamento, estes dados serão apresentados por empresa e possibilita o usuário visualizar dos adiantamentos pagos a fornecedores e recebidos de clientes.
 
 
===Guia Filtros===
[[Image:RelatorioOperacionalAdiantamentosGF1.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]
 
 
====Grupo Geral====
'''Unidade de Negócio:''' quando informado, passa a filtrar a Unidade de Negócio através de um valor fixo ou intervalo de unidades de negócio. Além disso, é possível informar uma ou mais unidades de negócios através de TG’s, na opção de seleção múltipla ao lado do filtro:
 
 

====Grupo Empresa====

'''Contábil Adiantamento Cliente:''' 
A rotina passa a verificar se o lançamento possui no cadastro de Histórico uma conta contábil adiantamento informada para adiantamento. Se estiver informada, será verificado se está no filtro. Se não estiver no filtro, o lançamento será desconsiderado. Se no histórico não possuir contábil informada, a rotina irá verificar o contábil no cadastro de empresas.

'''Contábil Adiantamento Fornecedor:''' 
A rotina passa a verificar se o lançamento possui no cadastro de Histórico uma conta contábil adiantamento informada. Se estiver informada, será verificado se está no filtro. Se não estiver no filtro, o lançamento será desconsiderado. Se no histórico não possuir contábil informada, a rotina irá verificar o contábil no cadastro de empresas.
 
'''Regra de Negócio – Controle de Saldo''' 

'''Descrição''' 
O relatório '''Controle de Adiantamentos''' possui regra específica para considerar o saldo de adiantamentos de entrada ou saída.
O sistema avalia a parametrização realizada pelo usuário e aplica restrições quanto ao uso de filtros de liquidação e TG (Tag de Seleção). 

'''Finalidade''' 
Garantir a consistência do cálculo do saldo de adiantamentos, evitando duplicidade ou conflito de critérios quando da utilização simultânea de filtros que possuem a mesma finalidade de restrição. 

'''Regra Aplicada''' 
O saldo somente será considerado quando '''uma única''' das seguintes condições estiver configurada:
# A flag '''“Liquidações apenas dos títulos abertos na faixa selecionada”''' estiver marcada; '''ou'''
# Uma '''TG (Tag de Seleção)''' estiver informada. 

'''Exceções / Restrições''' 
* O uso '''simultâneo''' da flag e da TG '''não é permitido'''.
* Caso ambas sejam informadas, a execução será considerada inválida e o saldo não será calculado.
 
'''Impacto no Processo''' 
* Garante que o relatório '''Controle de Adiantamentos''' apresente informações consistentes.
* Evita resultados incorretos oriundos da sobreposição de critérios de seleção.
* Estabelece um '''padrão único de parametrização''' para usuários do módulo de Gestão Financeira.

====Grupo Financeiro====

===Guia Configurações===
[[Image:RelGFControleAdiantamentos2.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]
 
====Grupo Impressão====
====Grupo Empresa====
====Grupo Considerar====
====Grupo Outros====

[[Image:RELGFControleAdiantamentos3.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]

===Botões===
'''Botão Confirmar:'''
 
 
'''Botão Cancelar:'''

GF Controle de Adiantamentos

2025-08-18T13:07:07Z

Rodrigo.Bock2: /* Grupo Empresa */

[[Finanças]] >
[[GF_Gestão Financeira|Gestão Financeira]] >
[[GF_Relatórios|Relatórios]] >
[[GF_Relatórios_Operacionais|Operacionais]] >
[[GF_Relatórios_Operacionais_Conferências|Conferências]] >
[[GF_Controle de Adiantamentos|Controle de Adiantamentos]]

==Controle de Adiantamentos==

Este relatório apresenta uma listagem de movimentos de adiantamentos com tipo: entrada ou saída e situação: vale adiantamento, estes dados serão apresentados por empresa e possibilita o usuário visualizar dos adiantamentos pagos a fornecedores e recebidos de clientes.
 
 
===Guia Filtros===
[[Image:RelatorioOperacionalAdiantamentosGF1.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]
 
 
====Grupo Geral====
'''Unidade de Negócio:''' quando informado, passa a filtrar a Unidade de Negócio através de um valor fixo ou intervalo de unidades de negócio. Além disso, é possível informar uma ou mais unidades de negócios através de TG’s, na opção de seleção múltipla ao lado do filtro:
 
 

====Grupo Empresa====

'''Contábil Adiantamento Cliente:''' 
A rotina passa a verificar se o lançamento possui no cadastro de Histórico uma conta contábil adiantamento informada para adiantamento. Se estiver informada, será verificado se está no filtro. Se não estiver no filtro, o lançamento será desconsiderado. Se no histórico não possuir contábil informada, a rotina irá verificar o contábil no cadastro de empresas.

'''Contábil Adiantamento Fornecedor:''' 
A rotina passa a verificar se o lançamento possui no cadastro de Histórico uma conta contábil adiantamento informada. Se estiver informada, será verificado se está no filtro. Se não estiver no filtro, o lançamento será desconsiderado. Se no histórico não possuir contábil informada, a rotina irá verificar o contábil no cadastro de empresas.
 
'''Regra de Negócio – Controle de Saldo''' 

'''Descrição''' 
O relatório '''Controle de Adiantamentos''' possui regra específica para considerar o saldo de adiantamentos de entrada ou saída.
O sistema avalia a parametrização realizada pelo usuário e aplica restrições quanto ao uso de filtros de liquidação e TG (Tag de Seleção). 

'''Finalidade''' 
Garantir a consistência do cálculo do saldo de adiantamentos, evitando duplicidade ou conflito de critérios quando da utilização simultânea de filtros que possuem a mesma finalidade de restrição. 

'''Regra Aplicada''' 
O saldo somente será considerado quando '''uma única''' das seguintes condições estiver configurada:
# A flag '''“Liquidações apenas dos títulos abertos na faixa selecionada”''' estiver marcada; '''ou'''
# Uma '''TG (Tag de Seleção)''' estiver informada. 

'''Exceções / Restrições''' 
* O uso '''simultâneo''' da flag e da TG '''não é permitido'''.
* Caso ambas sejam informadas, a execução será considerada inválida e o saldo não será calculado.
 
'''Impacto no Processo''' 
* Garante que o relatório '''Controle de Adiantamentos''' apresente informações consistentes.
* Evita resultados incorretos oriundos da sobreposição de critérios de seleção.
* Estabelece um '''padrão único de parametrização''' para usuários do módulo de Gestão Financeira.

====Grupo Financeiro====

===Guia Configurações===
[[Image:RelGFControleAdiantamentos2.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]
 
====Grupo Impressão====
====Grupo Empresa====
====Grupo Considerar====
====Grupo Outros====

[[Image:RELGFControleAdiantamentos3.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]

===Botões===
'''Botão Confirmar:'''
 
 
'''Botão Cancelar:'''

GF Controle de Adiantamentos

2025-08-18T13:05:08Z

Rodrigo.Bock2:

[[Finanças]] >
[[GF_Gestão Financeira|Gestão Financeira]] >
[[GF_Relatórios|Relatórios]] >
[[GF_Relatórios_Operacionais|Operacionais]] >
[[GF_Relatórios_Operacionais_Conferências|Conferências]] >
[[GF_Controle de Adiantamentos|Controle de Adiantamentos]]

==Controle de Adiantamentos==

Este relatório apresenta uma listagem de movimentos de adiantamentos com tipo: entrada ou saída e situação: vale adiantamento, estes dados serão apresentados por empresa e possibilita o usuário visualizar dos adiantamentos pagos a fornecedores e recebidos de clientes.
 
 
===Guia Filtros===
[[Image:RelatorioOperacionalAdiantamentosGF1.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]
 
 
====Grupo Geral====
'''Unidade de Negócio:''' quando informado, passa a filtrar a Unidade de Negócio através de um valor fixo ou intervalo de unidades de negócio. Além disso, é possível informar uma ou mais unidades de negócios através de TG’s, na opção de seleção múltipla ao lado do filtro:
 
 

====Grupo Empresa====

'''Contábil Adiantamento Cliente:''' 
A rotina passa a verificar se o lançamento possui no cadastro de Histórico uma conta contábil adiantamento informada para adiantamento. Se estiver informada, será verificado se está no filtro. Se não estiver no filtro, o lançamento será desconsiderado. Se no histórico não possuir contábil informada, a rotina irá verificar o contábil no cadastro de empresas.

'''Contábil Adiantamento Fornecedor:''' 
A rotina passa a verificar se o lançamento possui no cadastro de Histórico uma conta contábil adiantamento informada. Se estiver informada, será verificado se está no filtro. Se não estiver no filtro, o lançamento será desconsiderado. Se no histórico não possuir contábil informada, a rotina irá verificar o contábil no cadastro de empresas.
 
'''Regra de Negócio – Controle de Saldo''' 

'''Descrição''' 
O relatório '''Controle de Adiantamentos''' possui regra específica para considerar o saldo de adiantamentos de entrada ou saída.
O sistema avalia a parametrização realizada pelo usuário e aplica restrições quanto ao uso de filtros de liquidação e TG (Tag de Seleção). 

'''Finalidade''' 
Garantir a consistência do cálculo do saldo de adiantamentos, evitando duplicidade ou conflito de critérios quando da utilização simultânea de filtros que possuem a mesma finalidade de restrição. 

'''Regra Aplicada''' 
O saldo somente será considerado quando '''uma única''' das seguintes condições estiver configurada:
# A flag '''“Liquidações apenas dos títulos abertos na faixa selecionada”''' estiver marcada; '''ou'''
# Uma '''TG (Tag de Seleção)''' estiver informada. 

'''Exceções / Restrições''' 
* O uso '''simultâneo''' da flag e da TG '''não é permitido'''.
* Caso ambas sejam informadas, a execução será considerada inválida e o saldo não será calculado.
 
'''Impacto no Processo''' 
* Garante que o relatório '''Controle de Adiantamentos''' apresente informações consistentes.
* Evita resultados incorretos oriundos da sobreposição de critérios de seleção.
* Estabelece um '''padrão único de parametrização''' para usuários do módulo de Gestão Financeira.

====Grupo Financeiro====

===Guia Configurações===
[[Image:RelGFControleAdiantamentos2.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]
 
====Grupo Impressão====
====Grupo Empresa====
====Grupo Considerar====
====Grupo Outros====

[[Image:RELGFControleAdiantamentos3.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]

===Botões===
'''Botão Confirmar:'''
 
 
'''Botão Cancelar:'''

GF Controle de Adiantamentos

2025-08-18T13:02:04Z

Rodrigo.Bock2: /* Grupo Empresa */

[[Finanças]] >
[[GF_Gestão Financeira|Gestão Financeira]] >
[[GF_Relatórios|Relatórios]] >
[[GF_Relatórios_Operacionais|Operacionais]] >
[[GF_Relatórios_Operacionais_Conferências|Conferências]] >
[[GF_Controle de Adiantamentos|Controle de Adiantamentos]]

==Controle de Adiantamentos==

Este relatório apresenta uma listagem de movimentos de adiantamentos com tipo: entrada ou saída e situação: vale adiantamento, estes dados serão apresentados por empresa e possibilita o usuário visualizar dos adiantamentos pagos a fornecedores e recebidos de clientes.
 
 
===Guia Filtros===
[[Image:RelatorioOperacionalAdiantamentosGF1.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]
 
 
====Grupo Geral====
'''Unidade de Negócio:''' quando informado, passa a filtrar a Unidade de Negócio através de um valor fixo ou intervalo de unidades de negócio. Além disso, é possível informar uma ou mais unidades de negócios através de TG’s, na opção de seleção múltipla ao lado do filtro:
 
 

====Grupo Empresa====

'''Contábil Adiantamento Cliente:''' 
A rotina passa a verificar se o lançamento possui no cadastro de Histórico uma conta contábil adiantamento informada para adiantamento. Se estiver informada, será verificado se está no filtro. Se não estiver no filtro, o lançamento será desconsiderado. Se no histórico não possuir contábil informada, a rotina irá verificar o contábil no cadastro de empresas.

'''Contábil Adiantamento Fornecedor:''' 
A rotina passa a verificar se o lançamento possui no cadastro de Histórico uma conta contábil adiantamento informada. Se estiver informada, será verificado se está no filtro. Se não estiver no filtro, o lançamento será desconsiderado. Se no histórico não possuir contábil informada, a rotina irá verificar o contábil no cadastro de empresas.

= Regra de Negócio – Controle de Saldo =

== Descrição ==
O relatório '''Controle de Adiantamentos''' possui regra específica para considerar o saldo de adiantamentos de entrada ou saída.
O sistema avalia a parametrização realizada pelo usuário e aplica restrições quanto ao uso de filtros de liquidação e TG (Tag de Seleção).

== Finalidade ==
Garantir a consistência do cálculo do saldo de adiantamentos, evitando duplicidade ou conflito de critérios quando da utilização simultânea de filtros que possuem a mesma finalidade de restrição.

== Regra Aplicada ==
O saldo somente será considerado quando '''uma única''' das seguintes condições estiver configurada:
# A flag '''“Liquidações apenas dos títulos abertos na faixa selecionada”''' estiver marcada; '''ou'''
# Uma '''TG (Tag de Seleção)''' estiver informada.

== Exceções / Restrições ==
* O uso '''simultâneo''' da flag e da TG '''não é permitido'''.
* Caso ambas sejam informadas, a execução será considerada inválida e o saldo não será calculado.

== Impacto no Processo ==
* Garante que o relatório '''Controle de Adiantamentos''' apresente informações consistentes.
* Evita resultados incorretos oriundos da sobreposição de critérios de seleção.
* Estabelece um '''padrão único de parametrização''' para usuários do módulo de Gestão Financeira.

====Grupo Financeiro====

===Guia Configurações===
[[Image:RelGFControleAdiantamentos2.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]
 
====Grupo Impressão====
====Grupo Empresa====
====Grupo Considerar====
====Grupo Outros====

[[Image:RELGFControleAdiantamentos3.png|center|semmoldura|650px|Controle de Adiantamentos]]

===Botões===
'''Botão Confirmar:'''
 
 
'''Botão Cancelar:'''

CC Parâmetros Período da Escrituração Contábil Consolidada

2025-04-07T14:38:11Z

Rodrigo.Bock2:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] > [[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Conglomerados Econômicos|Conglomerados Econômicos]]
 

Rotina para cadastrar o período da Escrituração Contábil consolidada. Deve ser informada a matriz e o período da consolidação.
[[Arquivo:Periodo Consolidacao.png|750px|semmoldura|centro]]
 

'''Manuais Referenciados:'''
*[[CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.9.00)|Como Fazer - SPED Contábil digital (V.9.00)]]
*[[CC - Como Fazer - Como cadastrar o período da consolidação?|Como Fazer - Como cadastrar o período da consolidação?]]

CC Parâmetros Período da Escrituração Contábil Consolidada

2025-04-07T14:37:29Z

Rodrigo.Bock2:

CC Parâmetros Período da Escrituração Contábil Consolidada

2025-04-07T14:35:56Z

Rodrigo.Bock2:

CC Parâmetros Período da Escrituração Contábil Consolidada

2025-04-07T14:32:06Z

Rodrigo.Bock2:

Como Fazer Contábil

2025-02-27T20:24:17Z

Rodrigo.Bock2:

<DynamicPageList>
category = Como_Fazer_Contabil
ordermethod = sortkey
order = ascending

</DynamicPageList>

Como Fazer Contábil

2025-02-27T20:23:22Z

Rodrigo.Bock2:

Como Fazer Contábil

2025-02-27T20:22:52Z

Rodrigo.Bock2:

Como Fazer Contábil

2025-02-27T20:18:56Z

Rodrigo.Bock2:

<DynamicPageList>
category = Como_Fazer_Contabil
ordermethod = sortkey
order = ascending

</DynamicPageList>

Como Fazer Contábil

2025-02-27T20:17:23Z

Rodrigo.Bock2:

<DynamicPageList>
category = Como_Fazer_Contabil
ordermethod = sortkey
order = ascending

</DynamicPageList>

Como Fazer Contábil

2025-02-27T20:14:30Z

Rodrigo.Bock2:

<DynamicPageList>
category = Como_Fazer_Contabil
ordermethod = sortkey
order = ascending

</DynamicPageList>

[[CC - Como Fazer - ECF - Escrituração Contábil Fiscal - 2025 - Leiaute 0011]]

Como Fazer Contábil

2023-11-23T16:38:17Z

Rodrigo.Bock2:

<DynamicPageList>
category = Como_Fazer_Contabil
ordermethod = sortkey
order = ascending

</DynamicPageList>