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LF Guias de Recolhimento dos Impostos - 10/10

2022-12-09T19:47:53Z

Graziela.Padilha: /* Guia Geral */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Movimentos|Movimentos]] > [[LF_Guias de Recolhimento dos Impostos - 10/10|Guias de Recolhimento dos Impostos - 10/10]]
 
 
==Guias de Recolhimento dos Impostos - 10/10==
Permite cadastrar os dados relativos à guia de recolhimento de imposto a partir de Outubro de 2010. Inicialmente válidos apenas para emissão de DIME – SC, SPED FISCAL e Apuração de ICMS.
===Guia Geral===
[[image:guiageralescrtmov.png|750px|semmoldura|centro|Guias de Recolhimento dos Impostos - 10 10]]


'''Data Apuração: '''informe a data de apuração do imposto.
 
 
'''Tipo da Guia:''' informe uma das opções:
99 – outros
01 – GNRE - PE
 
'''Tipo de Imposto:''' informe uma das opções:
 1 para ICMS, 2 para IPI, 3 para CIAP, 4 ICMS ST BA, 5 ICMS ESP BA, 6 ST, 7 PIS, 8 COFINS, 9 CSLL, A IRRF, B CRRB, C ICMS ANTECIPADO RO, D IRPJ, E ISSQN, F SIMPLES NACIONAL, G DIFAL, H ICMS FCP, I ICMS ST FCP, J RESIDUAL ST, K FUNDERSUL, L ICMS ENERGIA ELÉTRICA, M ICMS REF, N ICMS ST REF, O RESIDUAL ICMS PRESUMIDO, P ICMS TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO, Q CRÉDITO ICMS PAGO INDEVIDAMENTE, R FENDEMS E S FCP UF ORIGEM/DESTINO.
 
'''Unidade de Negócio:''' informe o código da unidade de negócio, esta estará vinculada ao Guia de Recolhimento que está sendo cadastrado.
 
'''Data Entrega:''' informe a data de entrega das guias no órgão responsável.
 Ex.: 01/05/97
 
'''Local Entrega:''' informe onde você entregou as guias.
Ex.: Escritório Contábil
 
'''Número''' informe o número da guia de imposto.
Ex.: 0502
 
'''Data Guia:''' informe a data de vencimento da guia de imposto.
Ex.: 10/05/97
 
'''Valor:''' informe o valor da guia de imposto.
Ex.: 150,00
 
'''Órgão Arrecadador:''' informe o nome do órgão arrecadador deste imposto.
Ex.: Exatoria Estadual.
 
'''Observações:''' informe alguma eventual observação a ser feita sobre as guias.

===Guia DIME-SC===
Devem ser informados os dados para gerar as guias que serão consideradas na geração da DIME – SC.
[[image:dimeeesc.jpeg|750px|semmoldura|center|Guias de Recolhimento dos Impostos - 10 10]]

===Guia SPED FISCAL===
Devem ser informados os dados para gerar as guias que serão consideradas na geração do SPED FISCAL.
[[image:spedfiscalescrtmov.jpeg|750px|semmoldura|center|Guias de Recolhimento dos Impostos - 10 10]]
{{Voltar ao início}}

===Guia GNRE===
Devem ser informados os dados para gerar as guias que serão consideradas na geração da GNRE.
[[image:guiagnreescrt.png|750px|semmoldura|centro|Guias de Recolhimento dos Impostos - 10 10]]


===Guia DCTF===
Devem ser informados os dados para gerar as guias que serão consideradas na geração do DCTF.
[[image:dctfescrtguia.png|750px|semmoldura|centro|Guias de Recolhimento dos Impostos - 10 10]]

{{Voltar ao início}}

===Guia ICMS Antecipado===
Devem ser informados os dados para gerar as guias que serão consideradas na geração do ICMS Antecipado.
[[image:icmsantecipadoescrt.png|750px|semmoldura|center|Guias de Recolhimento dos Impostos - 10 10]]

===Guia EFD Contribuições===
Devem ser informados os dados para gerar as guias que serão consideradas na geração do EFD Contribuições.
[[image:efdcontribuicaoescrtfiscal.png|750px|semmoldura|center|Guias de Recolhimento dos Impostos - 10 10]]


==Botões==

'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.
{{Voltar ao início}}

Arquivo:Dimescsantacatarina85.jpeg

2022-11-18T19:49:20Z

Graziela.Padilha:

Arquivo:Dimescsantacatarina36.jpeg

2022-11-18T19:47:38Z

Graziela.Padilha:

LF DIME - Santa Catarina (SC)

2022-11-18T19:44:00Z

Graziela.Padilha:

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAs Estaduais|GIAs Estaduais]] >
[[LF_DIME - Santa Catarina (SC)|DIME - Santa Catarina (SC)]]
==DIME - Santa Catarina (SC)==
===Guia 20/21===

[[image:Dimescsantacatarina1.jpeg|center||semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

====Campos====

'''Unidade de Negócio:''' informe o código da Unidade de Negócio a qual se deseja filtrar as informações referentes às Notas Fiscais de Entrada e as Notas Fiscais de Saída.
 
 
'''Período:''' Informe o período de datas desejado para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Arquivo:''' informe o Caminho onde será gerado o arquivo para a posterior importação no aplicativo da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. O caminho informado deve terminar com ‘\’.
Série: Informe o intervalo de Série, se necessário, para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Rel Espelho:''' marque esta opção e informe no campo ao lado o caminho e o nome do arquivo a ser gerado contendo o Relatório Espelho de acompanhamento das informações contidas no arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Considerar NF de serviço:''' marque esta opção para que a geração do arquivo considere apenas Notas Fiscais de Serviço. Quando esta opção estiver desmarcada serão desconsideradas as Notas Fiscais puramente de serviço (lista livros = 3), mas serão consideradas as Notas Fiscais mistas (lista livros = 2).

====Grupo 20 Dados Contabilista====

'''CPF Contabilista:''' informe o CPF do contabilista responsável.
 
 
'''Nome Contabilista:''' Informe o nome do contabilista responsável.
====Grupo 21 Dados Iniciais====

'''Referência:''' informe o período de referência da declaração no padrão MMAAAA.
 
 
'''Tipo Declaração:''' informe se o tipo da declaração é “1 Normal”, “2 Encerramento de atividades” ou “3 Saída do Regime de Estimativa Fiscal”.
 
 
'''Regime de Apuração:''' informe se o Regime de Apuração é “2 Normal”, “3 Estimativa”, “7 Bares/Restaurantes” ou “9 Produtor Primário”.
 
 
'''Apur. Consolidada:''' informe se a Apuração não possui informações consolidadas, ou se possui e é o consolidador ou o consolidado.
 
 
'''Transf. Créditos Terc.:''' informe se ocorreu transferência ou recebimento de créditos no período.
Tem Escrita Contábil: Informe se o Contribuinte possui ou não Escrita Contábil.
 
 
''' Gerar Declaração Complementar Anual:''' Marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar Anual (Registros 80, 81, 82, 83 e 84) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada sempre na referência do mês de junho do respectivo ano ou quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte, caso a mesma aconteça entre os meses de janeiro a junho.
 
 
'''Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades:''' marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades do Contribuinte (Registros 90, 91, 92, 93 e 94) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada somente quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte.
 
 
'''Acum. ICMS n. trib.:''' Selecione esta opção como 1 (Sim) para acumular o ICMS Não Tributado ao valor ICMS Outros nas Notas Fiscais de Entrada e nas Notas Fiscais de Saída para ocorrer corretamente a totalização nos registros ‘49’ (Entradas por Unidade da Federação) e ‘50’ (Saídas por Unidade da Federação) do arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Subst. Tributário:''' selecione se o Contribuinte é ou não Substituto Tributário ou Substituto Solidário. Este último é indicado quando o Contribuinte receber mercadoria ou prestação de serviços sujeitos a substituição tributária sem a devida retenção e o recolhimento do imposto pelo substituto tributário. Caso o Contribuinte seja Substituto Tributário e Substituto Solidário selecione uma dessas opções.
 
 
'''Núm. Funcionários:''' informe o número de funcionários que trabalham para o Contribuinte independente de vínculo trabalhista.

===Guia 25/26===

[[image:Dimescsantacatarina2.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina2]]

Informar os valores dos débitos e dos créditos extras documentos fiscais conforme a necessidade.
 
'''25 Apuração de Débitos'''
 
 
'''Débitos Dif. aliq Ativo Permanete''': Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 006 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente na configuração de tipo de operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]].
 
'''Débitos Dif. aliq Material de consumo''':Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 007 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de Material de uso e consumo na configuração de tipo de operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]].
 
 
'''26 Apuração de Créditos'''
 
 
'''Espécie Crédito Ativo Permanete''': Habilita quando a opção 'Buscar valores por Resumo de Apuração' estiver marcada. 
Informar o 'tipo de ajuste' informado no resumo de apuração.

===Guia 30/31===

[[image:Dimescsantacatarina3.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores de Impostos a Pagar ou Saldo Credor conforme a necessidade.
 
'''Crédito informado no DCIP''': Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 002 - Nota Fiscal de Entrada com crédito em empresa do Simples Nacional na configuração de tipo de operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]. 

===Guia 32/34===

[[Image:Dimescsantacatarina4.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina4]]

Informar os valores de Débitos Específicos, de Substituição Tributária e de Diferença de Alíquota Interestadual conforme a necessidade.
 
 
No quadro ’32 Substituição Tributária’ marque a opção ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ quando o ICMS Próprio não estiver destacado na NF. Neste caso será considerada no item 040 ‘Base de cálculo do ICMS próprio’ do Tipo de Registro '32' a informação acumulada do campo 'ICMS Outros' dos impostos do movimento. Já no item 050 'ICMS próprio'' do Tipo de Registro '32' será considerada a informação acumulada do campo 'Valor ICMS outros não Destacado' do movimento. Ambos nas Notas Fiscais de Entrada/Saída e conforme a TG informada no campo ‘TG Tipo Operação Subst. Tributária’ da tela.
 
 
Quando o campo ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ estiver desmarcado serão acumulados os campos 'Base ICMS' e 'Valor ICMS' do imposto de entrada e imposto de saída, respectivamente.
 
 
Quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver marcado o campo ‘Débitos por ocasião do fato gerador’ será desabilitado e seu valor será zerado bem como o campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ será habilitado.
 
 
O campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ só ficará habilitado quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver selecionado.
 
O valor informado no campo ‘Valor Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘010’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
 
O valor informado no campo ‘Base Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘060’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
===Guia 35===

[[image:Dimescsantacatarina5.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores conforme necessidade.
 
===Guia 36/37===

[[image:Dimescsantacatarina36.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina36]]

Quadro 15 - Demonstrativo dos Valores Devidos aos Fundos como Contrapartida pela Utilização de Benefício Fiscal - para demonstração de valores de FUNDO SOCIAL e FUMDES;
 
Quadro 16 - Demonstrativo da Apuração de Valores Devidos ou Saldo Credor de Fundos - para demonstração mensal dos valores apurados de FUNDO SOCIAL e FUMDES;

 
===Guia 41/42===

[[image:Dimescsantacatarina6.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina6]]

Informar os valores dos Créditos Acumulados e dos Débitos por Transferência conforme a necessidade. 
===Guia 46/47/48===

[[image:Dimescsantacatarina7.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina7]]

Informar os valores dos Créditos por Incentivos Fiscais e selecione os quadros que deseja gerar.

 
[[image:Dimescsantacatarina47.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina47]]
 
Nessa é tela é possível informar o código do município e o seu respectivo valor. Caso selecionada a opção 'Buscar valores automatiocamente' serão consideradas as Notas Fiscais que estiver com o tipo de ajuste 053 informado na configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]].

===Guia 49/51===

[[image:Dimescsantacatarina8.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina8]]

Informar os valores das Notas Fiscais de Entradas por Unidade da Federação e das exclusões do valor adicionado no mês conforme a necessidade.
 
===Guia 80/81/82===

[[image:Dimescsantacatarina9.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina9]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, Ativo e Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
 
===Guia 83/84===

[[image:Dimescsantacatarina10.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina10]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício anterior conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
 
===Guia 85===

[[image:Dimescsantacatarina85.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina85]]
 
Quadro 85 - Discriminação das Contribuições ao FIA e FEI Devidas no Exercício Anterior.
 
===Guia 90/91/92===

[[image:Dimescsantacatarina11.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina11]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, ao Ativo e ao Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
 

===Guia 93/94===

[[image:Dimescsantacatarina12.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina12]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício corrente conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
 
==Botões==

'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

LF - Como Fazer - SPED Fiscal

2022-10-26T19:02:04Z

Graziela.Padilha: /* Como ficará a geração do Sped Fiscal para atender o Decreto 56.541/22 RS? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= Sped Fiscal =

A funcionalidade desse manual é apresentar como proceder para que a geração do SPED FISCAL ocorra normalmente.

== Quais são as configurações necessárias para o SPED Fiscal? ==

É preciso que estejam configuradas a seguinte configuração:

[[PA - CI - 80096 - Quantidade parcelas]] - Esta configuração deve conter o número de parcelas que serão utilizadas para obter o crédito do CIAP. Normalmente a quantidade de parcelas é 48. Consulte seu contador.

Nova linha na resposta:

Essa é a linha debaixo

Essa é uma outra linha sendo que acima tem uma linha em branco.

== Quais nomes lógicos são necessários para o SPED Fiscal? ==

Para que a rotina possa rodar sem problemas é necessário que os seguintes nomes lógicos existam:

%CEEMBARQUE%

%CEIMPDRAWBACK%

%CEITEMEMB%

%COENTRADA%

%COIMPOSTO%

%COOBSERENT%

%ESCARMAZENAGEM%

%ESCLASFISCAL%

%ESCMXTG%

%ESCOMMOV%

%ESCOMPLMAT%

%ESESPECIE%

%ESESTOQUE%

%ESGMOVIMENTO%

%ESGRUPO%

%ESMATERIAL%

%ESMNSERIE%

%ESMOIMPOSTO%

%ESMOVIMENTO%

%ESMXTG%

%ESNFREFMOV%

%ESPECIF3%

%ESRELAGLCONV%

%ESSUBGRUPO%

%ESUMEDIDA%

%FACFGTPOP%

%FACONDPAGTO%

%FAGERNFE%

%FAIMPOSTO%

%FAMRESUMO%

%FANFISCAL%

%FANFSERIE%

%FAOBSERNF%

%GEELEMENTOTG%

%GEEMPRESA%

%GEENTREGA%

%GEESTADO%

%GEMUNICIPIO%

%GEPAIS%

%GEPRECTABELA%

%GEREGRACTB%

%GETEMP8I%

%GETG%

%GETOPERACAO%

%GETPRECO%

%GEUNIDNEG%

%GFCONTA%

%GFCONTABIL%

%GFHISTORICO%

%GFLANCAMENTO%

%GFRATCTB%

%GFTIPOPAGTO%

%GPNFDADI%

%LFESPECIE%

%LFGUIARECOL%

%LFRESUMO%

%LFTEMPCOTEPE%

%PLACA%

%PPCACONF%

%PPCARACT%

%VECEMPRESA%

== Como localizar no menu a opção SPED Fiscal? ==

O programa está no menu em Fiscal - Escrita Fiscal - Rotinas - Legais - GIA - Gias Federais – Sped Fiscal.

== Como criar apontamentos de menu do SPED Fiscal quando o cliente possui versões antigas? ==

Se o cliente tem uma versão de junho de 2011 ou anterior e ele precisar ter o SPEDFiscal atualizado, então é necessário salvar o SpedFiscal.ecf no CAB/Fiscal e fazer apontamento para este local.

Se o cliente tem uma versão entre junho e setembro de 2011 é necessário fazer um apontamento da mesma forma, porque as versões neste período tinham um arquivo chamado EFDICMSIPI.ecf;

Versões posteriores a estes períodos pode ser criado um apontamento para CAB/GERAL ou para CAB/Fiscal. Já que o programa CG03510 da aplicação CGGeral, foi alterado para chamar o programa SP03510 da aplicação SpedFiscal.ecf.

== Como faço para obter as últimas atualizações do SPED? ==

A rotina do SPED está em uma aplicação separada da aplicação principal do CIGAM. Esta aplicação separada facilita o procedimento de atualizações por dois motivos:
Não é necessário atualizar toda aplicação do CIGAM para ter as atualizações do SPED disponíveis.
O procedimento de atualizar é extremamente simples e rápido bastando baixar a última versão da aplicação SPED atualizar substituindo o arquivo %CIGAM_INSTAL%\Cab\Fiscal\EFDICMSIPI.ecf

== Como saber qual a versão do SPED que estou rodando? ==

Na tela inicial da rotina do SPED é exibida a versão atual. Para saber sobre novas versões fale com o suporte CIGAM.

[[image:SPED Fiscal.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

== Quais cadastros são necessários para o SPED Fiscal? ==

Para que o SPED seja gerado é necessário criar uma impressora dentro do CIGAM chamada PrinterSped de acordo com o exemplo abaixo:

[[image:SPED Fiscal2.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

No campo 'Translation File' informe o caminho do seu arquivo 'IMPSPED.ENG'.

== Como funciona a rotina SPED Fiscal? ==


 
'''Guia Filtros'''

[[image:SPED Fiscal116.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Unidade de Negócio'''
 
Informe as U.Ns que devem ser geradas. Será gerado um arquivo para cada UN.
 
'''Natureza de Operação'''
 
Ao informar este filtro o sistema irá buscar apenas movimentos com os tipos de operações informados neste filtro. Para gerar a totalidade das movimentações mensais deixe este filtro em branco.

 
'''Código da finalidade do arquivo '''
 
Informe se o arquivo a ser gerado, é uma remessa original ou uma remessa de arquivo substituto.

 
'''Código versão layout'''
 
Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no Ato Cotepe 09/08.

Opções disponíveis:
 
 
001 - Versão 1.0.0 - Ato Cotepe 09/08 - 01/01/2008
 
 
002 - Versão 1.0.6 - Ato Cotepe 45/08 - 01/01/2009
 
 
003 - Versão 2.0.0 - Ato Cotepe 38/09 - 01/01/2010
 
 
004 - Versão 2.0.3 - Atos Cotepe 47/09 e 22/10 - 01/01/2011
 
 
005 - Versão 2.0.7 - Ato Cotepe 41/11 - 01/01/2012
 
 
006 - Versão 2.0.9 - Ato Cotepe 52/11 – 01/07/2012 – 31/12/2012
 
 
007 - Versão 2.0.11 - Atos Cotepe 16 e 57/12 – 01/01/2013
 
 
008 - Versão 2.0.13 - Atos Cotepe 43 e 52/13 – 01/01/2014
 
 
009 – Versão 2.0.16 – Atos Cotepe 49 e 59/14 – 01/01/2015
 
 
010 – Versão 2.0.18 – Ato Cotepe 52/13 – 01/01/2016
 
 
011 – Versão 2.0.19 – Ato Cotepe 07/16 – 01/01/2017
 
 
012 – Versão 2.0.21 – Ato Cotepe 48/17 – 01/01/2018
 
 
013 – Versão 3.0.0 – Ato Cotepe 44/18 – 01/01/2019
 
 
014 – Versão 3.0.3 - Ato Cotepe 65/19 – 01/01/2020
 
 
015 – Versão 3.0.6 – Ato Cotepe 70/20 – 01/01/2021 
 

Deve ser informada a versão do layout conforme a validade do ano da data da declaração a ser apresentada. O validador atual sempre valida todas as versões de layout.
 
'''Tipo nota'''
 
Informe os tipos de nota (movimentações) que deverão ser geradas no arquivo. Por padrão da Receita sempre gerar “Ambas”.

 
'''Perfil do arquivo '''
 
Informe o enquadramento das empresas em determinado perfil de apresentação da EFD, que será conforme dispuser a '''legislação estadual'''. Não havendo o enquadramento do estabelecimento em um determinado perfil, deverão ser apresentados os registros referentes ao Perfil A.

Perfil A será para maioria das empresas, já o Perfil Bserá para empresas que emitem Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) - (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03).

'''Obs..:''' O perfil B pode variar por tipo de empresa e por cada FISCO estadual. Desta forma antes de informar qual perfil deve ser gerado, consulte o enquadramento da sua empresa no site da SEFAZ do estado em que a empresa esta lotada.

O Perfil C apresenta informações mais simplificadas sobre o mesmo layout do Sped Fiscal . Inicialmente ele foi criado para Empresas optantes pelo Simples Nacional, depois uma lei desobrigou as empresas deste regime da entrega do Sped Fiscal. O Perfil C será exigido conforme a UF. OBS: O perfil C poderá ser gerado a partir da Versão 007.

 
'''Tipo de atividade'''
 
Informe o tipo de atividade da empresa, sendo o tipo diferente de ‘0 Industrial’, informar ‘1 Outras’.

 
'''Pasta de destino'''
 
Informe a pasta onde o arquivo deverá ser salvo, dentro da pasta indicada o sistema criará uma nova pasta, a mesma terá o nome conforme mês e ano correspondente ao arquivo. O nome do arquivo será formado pelo nome fantasia da Unidade de Negócio. Sugerimos que informe um endereço para organizar e deixar nele todos os arquivos gerados pela rotina. Ex.: C:\SPED\

 
'''Utilizar versão otimizada em Banco de Dados (Beta).'''
 
Quando selecionada, a rotina será executada com comandos em banco de dados otimizando o tempo de execução.

 
'''Guia Configurações'''

[[image:SPED Fiscal4.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Gerar número sequencial do item contínuo?'''
 
Caso este campo esteja selecionado o sistema considera a numeração sequencial contínua para os itens da Nota Fiscal, mesmo se houver mais de uma CFOP na mesma. Não sendo selecionado é iniciada uma nova seqüência de itens a cada CFOP de uma mesma Nota Fiscal.

 
'''Considerar GNRE'''
 
Quando marcada esta opção é gerado o tipo de registro C112 se tratando da solução em que são avaliados lançamentos financeiros para sua geração.

 
'''Desconsiderar NF Mapa Resumo'''
 
Quando marcada esta opção são desconsideradas as Notas Fiscais de Mapa Resumo para que sejam considerados apenas os impostos contidos nos Cupons Fiscais do ECF. Esta Nota Fiscal é do Tipo igual a “Mapa Resumo” e é criada apenas para considerar no Livro Registro de Saídas, pois o mesmo não possui os Cupons Fiscais (Documento Fiscal = “2D”).

 
'''Contribuinte Emite NFS modelo 1 Bloco'''
 
Quando marcada esta opção o campo 02 'COD_DISP' do registo '1700' (DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS) irá exibir o conteúdo "04" (Blocos) para as notas fiscais que tiverem o modelo formulário igual a “55”.

 
'''Desconsiderar devoluções de DIFAL em estados com recolhimento por operação'''
 
Com esta opção marcada, quando o DIFAL correspondente ao estado foi gerado por operação, no registro C101 da Nota Fiscal de Devolução, o campo 4 (VL_ICMS_UF_REM) ficará zerado, ocorrerá o mesmo com sua totalização no Registro E310 (APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15). Como o estado correspondente a Unidade de Negócio sempre fará recolhimento por operação, nesta e nos demais que apuram por operação, não haverá alteração.

 
'''Gerar Relatório Espelho'''
 
O relatório espelho tem por função listar tudo que foi gerado no arquivo TXT. Onde as demais opções (Gerar participante/Materiais/Notas/Cupons/Resumo por CFOP/Conhecimento de transporte/Inventario) têm a finalidade de seleção de quais dados devem conter no relatório espelho.

 
'''Atualizar Material'''


Rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e descrição dos materiais na tabela 1808 – MATERIAL X CODIGO_DESCRICAO de acordo de como estiver parametrizado as configurações [[LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais]] e ‘[[LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais]]. O Sped fiscal irá considerar os dados dessas tabelas para atualizar os campos de código de material e descrição.

Nome lógico LFMATXCODDESCR com tradução LFMATXCD.

[[image:SPED Fiscal5.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Tipo de geração:'''

''Movimento'' irá buscar os dados dos materiais utilizado nos movimentos para montar o código e a descrição.
 
''Estoque''; a opção estoque é válida somente para quem utiliza versão do estoque igual a “3.0”. No campo Data deve ser informado a data que foi gerado o inventário.
 
'''Atualizar NFE'''
 
Rotina de atualização do valor contábil dos movimentos das notas fiscais de entrada na tabela 533 (Movimento x Impostos).

[[image:SPED Fiscal6.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Atualizar NFS'''
 
Rotina de atualização do valor contábil dos movimentos das notas fiscais de saída na tabela 533 (Movimento x Impostos).

[[image:SPED Fiscal7.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Guia Registros'''
 
'''(Subguia 0100)'''

[[image:SPED Fiscal8.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro 0100 – Dados do Contabilista'''
 
Nesta guia deverão ser informados os dados do Contabilista responsável pela empresa.

Observação: Quando não for informado o campo ‘CNPJ Escritório Contabilidade’ o campo ’05 CNPJ’ será gerado em branco no arquivo.
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia 0200)'''

[[image:SPED Fiscal9.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro 0200 – Identificação dos Itens'''
 

'''TG Gênero do Item '''
 
Informe a TG que contenha a estruturação dos gêneros de cada item movimentado pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).

 
'''Cod. Gênero do item '''
 
Não havendo mais de um gênero nos itens movimentados pelo cliente (sendo apenas um gênero de item), usa-se este campo para informar diretamente o gênero que será replicado para todos os itens dentro do arquivo.

''Importante: caso não sejam informados os campos ‘TG Gênero do Item’ e ‘Cód. Gênero do Item’ na tela, a rotina passa a preencher o campo ‘COD_GEN’ (código de gênero) com os dois primeiros dígitos do NCM do material;''

 
'''TG serviços'''
 
Informe a TG que utiliza categoria e código único que contenha a estruturação das codificações de serviços prestados ou tomados pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).

 
'''Código Serviços '''
 
Não havendo mais de uma codificação nos serviços prestados ou tomados pelo cliente (sendo apenas um código de serviço), usa-se este campo para informar diretamente o código de serviço que será replicado dentro do arquivo.

A partir da versão “009” o código de serviço passa a ter a máscara NN.NN.

 
'''TG Tipo item '''
 
Informe a TG que contenha a estruturação dos tipos de itens movimentados pelo cliente. Esta TG deve respeitar as regras contidas para os itens do ato COTEPE 09/08 (layout).

 
'''Código tipo item'''
 
Não havendo mais de uma codificação para os itens do cliente (sendo apenas um código de tipo para todos os itens), usa-se este campo para informar diretamente o código do item que será replicado dentro do arquivo.

''Importante: caso não sejam informados os campos ‘TG Tipo Item’ e ‘Cód. Tipo Item’ na tela, a rotina busca o código de Tipo de Item (TIPO_ITEM) do campo ‘Código Grupo GIA Federal’ do cadastro de Grupos.''

 
'''TG EAN '''
 
Cliente detendo codificação EAN (numero global de item comercial) nos materiais, deve-se informar a TG que contenha os materiais que detenham EAN informado.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia C170/E500/C171/C175/C176)'''

[[image:SPED Fiscal10.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Indicador de Período IPI - Registros C170 / E500'''
 
'''Período de Apuração'''
 
Indicar se o período é ‘1 Decendial’ ou ‘0 Mensal’.

 
'''Considerar CST_ICMS 010 (ICMS Tributado + ST) como 090 (ICMS Outros) '''
 
Se selecionada esta opção considera Situação Tributária "010" como "090" zerando os valores de ICMS e ICMS ST nas NFEs.

A questão acima é válida para os registros C100, C170, C190, E110 e E210.

 
'''Considerar CST_ICMS 070 (ICMS Reduzido + ST) como 060 (Substituição Tributária) nas Notas Fiscais de Entrada'''
 
Se selecionado considera Situação Tributária 070 como 060 nas Notas Fiscais de Entrada.

A questão acima é válida para os registros C170.

 
'''Registro C171 – Armazenamento de Combustíveis'''
 
A partir dos tipos de registro C170, são gerados registros C171 informando a quantidade de combustível e em que local ficará armazenado. Este grupo só ficará ativo se o usuário possuir o módulo de Gestão de Postos habilitado.
 
'''TG Tipo de Operação: '''Informe uma TG com os Tipos de Operação utilizados nas compras de combustíveis para que o sistema saiba para quais itens de Nota Fiscal de entrada deve ser gerado o registro C171.
 

'''Registro C175 - Operações com Veículos Novos'''
 
'''TG '''
 
Informe a TG de tipo de operação com os tipos de operações para Veículos Novos.

 
'''Indicador do tipo de operação '''
 
Indica o tipo de operação com o veículo.

 
'''Registro C176 – Ressarcimento de ICMS com ST'''
 
'''TG'''
 
Informe a TG de tipo de operação com os tipos de operações Ressarcimento de ICMS com ST.

 
'''Data Limite NFE'''
 
Informe a data limite de busca da última entrada.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia C610/E250)'''

[[image:SPED Fiscal11.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro C610 – Itens dos documentos consolidados, notas fiscais de fornecimento de notas fiscais'''
 
'''Material para Notas Fiscais Canceladas'''
 
Informe um material para ser informado no registro 610 que será os “Itens” das notas canceladas. Este campo é necessário, pois as notas fiscais canceladas no CIGAM não possuem movimentos, e o validador do SPED FISCAL exige material para canceladas.

 
'''Registro E250 – Regime GNRE'''
 
É necessário preencher os campos para gerar as informações dos campos 02 - COD_OR e 05 - COD_REC do registro E250, caso este tenha sido gerado.
Os registros E250 serão apresentados no arquivo conforme a UF da Empresa do Lançamento e serão aglutinados por Código de Recolhimento, Código de Receita e Data de Vencimento.

 
'''Código Receita'''
 
Informar o Código de Receita.

 
'''Código Recolhimento'''
 
Informe o Código de Recolhimento.

Importante: para que estes campos sejam habilitados é necessário marcar a opção ‘Considerar GNRE’ da guia Configurações desta rotina.
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia C500/D100/D500)'''

[[image:SPED Fiscal12.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro C500 – Nota Fiscal / Conta de Energia Elétrica'''
 
'''Código de Classe de Consumo'''
 
Selecione o código da classe de consumo para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06), de gás canalizado (modelo = 28) e de água canalizada (modelo = 29).
 
'''Código Tipo de Ligação'''
 
Selecione o código do tipo de ligação para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06).
 
'''Código de Grupo de Tensão'''
 
Selecione o código do grupo de tensão para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06).
 
'''Registro D100/D101/D190'''
 
Com esta opção marcada, serão gerados os registros citados para notas de modelo 67. Observar que as notas com este modelo, calcularão DIFAL somente a partir de abril de 2017, desta forma, até esta data o D101 não será gerado mesmo com esta opção marcada. A partir de 01/04/2017, caso esta opção não esteja marcada, o sistema emitirá mensagem sobre a obrigatoriedade deste registro. Estando a mesma marcada a mensagem não será mais apresentada.

 
'''Registro D500 – Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação'''
 
'''Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03'''
 
Selecione esta opção caso o Contribuinte esteja obrigado à geração dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03. Quando marcada a mesma são gerados os registros ‘D695’, ‘D696’ e ‘D697’. Caso esteja também informado o campo ‘TG Documentos Fiscais’ ao lado não serão gerados os registros ‘D695’, ‘D696’ e ‘D697’, mas sim os registros ‘D500’, ‘D510’, ‘D530’ e ‘D590’.
 
'''Empresa não enquadrada no convênio ICMS 115/03'''
 
Selecione esta opção caso o Contribuinte emite documentos fiscais de serviço de comunicação e telecomunicação (modelos 21 e 22) e não esteja obrigado à geração dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03. Caso esteja selecionado como “1” gera os registros ‘D500’, ‘D510’, ‘D530’ e ‘D590’ (Perfil A). Já quando estiver selecionado como “2” gera os registros ‘D600’, ‘D610’ e ‘D690’ (Perfil B). Estas opções variam conforme o perfil A ou B do Contribuinte indicado na tela de filtros do Sped Fiscal.
 
'''Tipo Assinante'''
 
Selecione o código do tipo de assinante para as notas fiscais de comunicação (modelo = 21) e de telecomunicação (modelo = 22).
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia D510/D530/D695)'''

[[image:SPED Fiscal13.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Registro D510 – Itens da Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação'''
 
'''Indicador do Tipo de Receita'''
 
Selecione o indicador do tipo de Receita da Empresa

 
'''Registro D530 – Terminal Faturado'''
 
'''Indicador do Tipo de Serviço Prestado'''
 
Selecione o tipo de Serviço Prestado na Empresa
 
'''Registro D695 – Consolidação Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação'''
 
'''Nome do arquivo mestre do Documento Fiscal'''
 
Informe o nome do volume do arquivo mestre de documento fiscal, conforme Convênio ICMS 115/03.

 
'''Chave de codificação digital do arquivo Mestre do Documento Fiscal'''
 
Informe a chave de codificação digital do arquivo mestre de documento fiscal, conforme Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Convênio ICMS 115/2003. Informar sempre o hash do arquivo extraído (Convênio ICMS 52/05) entregue na UF do tomador de serviços quando diferente do prestador.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia Bloco E)'''

[[image:SPED Fiscal14.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Registro E110 – Apuração ICMS'''
 
'''Totais dos Ajustes de Débito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Totais dos Ajustes de Crédito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.
 
'''Valores à Recolher Extra-apuração'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Registro E210 – Apuração ICMS - ST'''
 
'''Totais dos Ajustes de Débito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Totais dos Ajustes de Crédito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Valores à Recolher Extra-apuração'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Código Ajuste Apuração ST'''
 
Informar o código a ser considerado no campo 02 ‘COD_AJ_APUR’ do registro ‘E220’ quando informado o valor Extra-Apuração na tela ou quando o sistema calcular que existe diferença entre os resumos de apuração + valores de ICMS ST das notas fiscais e as guias de recolhimento. Caso não seja informado este código (inicializado em “000000”) será obtida a informação no cadastro de Estados.

 
'''Botão UF'''
 
Exibe todas as Unidades Federativas cadastradas possibilitando a edição do campo ‘Código Ajuste de Apuração ST’. Deste modo a manutenção desse campo pode ser realizada diretamente na tela do Sped Fiscal sem a necessidade de acesso ao cadastro de estados do CIGAM.

 
'''Registro 1200/1210 – Utilização de Créditos Fiscais - ICMS'''
 
'''Botão Parametrização'''
 
Ao clicar neste botão será apresentada uma tela com a possibilidade de informar os dados quanto a estes registros:

[[image:SPED Fiscal15.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Resumo de Apuração:'''
 
Através de F5 no campo data é possível selecionar qualquer Resumo de Apuração constante na base de dados, independente de tipo e período. Os dados dos resumos informados, serão levados para os registros 1200.
 
'''Detalhamento de Códigos:'''
 
Serão informados os Códigos referentes aos registros 1200/1210.
 
'''Notas Fiscais:'''
 
Serão informadas as notas correspondentes ao 1200 selecionado. Através de F5 serão apresentadas todas as notas da base de dados, independente do período. O registro 1210 será gerado com os dados destas notas.

Importante:

Após digitados os dados neste botão, os mesmos ficarão relacionados ao período informado na aba Filtros da rotina, sempre que for informado o período os dados correspondentes ao mesmo serão apresentados no botão.

Após os dados digitados, ao selecionar um resumo, na aba Detalhamento e Notas Fiscais serão apresentadas as informações relacionadas a este resumo.
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia H005/K001/K990)'''

[[image:SPED Fiscal16.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro H005 – Totais do Inventário'''
 
'''Data inventário '''
 
Informe a data do inventário (data saldo estoque).

A partir da versão 008, quando o ‘Motivo Inventário’ for “01 – No final no período”, informar na ‘data inventário’ uma data menor que dois meses anteriores a data final do período apurado.

Ex: Inventário realizado em 31/12/13 deverá ser apresentado no período de referência fevereiro de 2014.

 
'''Valor inventário '''
 
Informe o valor total apurado no painel do inventário (próprio e não próprio). Deve ser informado o valor de 31/12.

Conforme exemplo abaixo, o valor que deve ser informado é R$ 5.799.840,15.

[[image:SPED Fiscal17.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Caso não estiver informado o sistema apura o mesmo automaticamente com base no estoque.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia H010)'''

[[image:SPED Fiscal18.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro H010'''
 
'''Gerar inventário H010'''
 
Selecionar se deve ser gerado os dados do inventário item a item, senão utilize apenas as duas opções acima (‘Data inventário’/’Valor inventário’). Obs..: Este informação se deve ou não ser gerado o inventário item a item, é definida por cada SEFAZ. Desta forma, antes de gerar esta informação no arquivo, verifique se sua empresa, conforme definições do FISCO local deve gerar o inventário por itens.

 
'''Gerar somente itens com saldo '''
 
Selecionar se deve ser gerado inventário item a item contendo somente itens com saldo. Esta definição também é estipulada pelo FISCO local da empresa.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia H020)'''

[[image:SPED Fiscal19.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''H-020 Desconsiderar transferência de filiais'''

Com esta opção selecionada, se a última entrada considerada para o campo 02 (CST_ICMS) do registro H-020 (Informação complementar do Inventário) for do tipo transferência, a mesma será desconsiderada.

 
'''Data Referência'''
 
Informar uma data referência para a posição de estoque.

 
'''Código Conta Contábil Reduzido'''
 
Informar o código reduzido da conta contábil que será vinculada aos materiais que não possuírem a mesma informada em seu cadastro.

 
'''Utilizar Preço'''
 
Quando selecionada a opção “0 – Médio”, a rotina utiliza o preço médio do item para gerar o tipo de registro H010.

Quando selecionada a opção “1-Real”, a rotina busca o valor do item a partir da ‘Tabela de Preços’ informada e, se informado ‘Percentual’, busca o percentual do preço da tabela.

Quando selecionada a opção “2 – Real + Médio”, a rotina utiliza o preço médio do item para CA próprio e preço da ‘Tabela de Preços’ para CA de terceiros.

Quando selecionada a opção “Preço Custo”, a rotina utiliza o Preço Custo do item multiplicando o mesmo pela quantidade.
 
'''Tabela de Preços'''
 
Informe a Tabela de Preços a ser utilizada para gerar o valor do item do registro H010, conforme a opção ‘Pr. Padrão’ da própria tabela de preços.

 
'''Percentual'''
 
Se informado o percentual, o valor do item apresentado no tipo de registro H010 será o percentual do preço informado na tabela de preços.

 
'''Grupo'''
 
Informar a faixa de Grupos que deverá ser considerada na geração do H010.

 
'''Centro de Armazenagem'''
 
Informar a faixa do Centro de Armazenagem que deverá ser considerada na geração do H010.

 
'''Regras Especiais'''
 
Opção utilizada para clientes que possuem mais de uma metodologia para cálculo do valor dos itens no Inventário. Exemplo: para matéria-prima calcula-se o custo médio; produtos prontos e/ou em elaboração calcula-se um percentual do preço tabela.

Quando marcada a nova opção, serão habilitados os seguintes campos, para cada grupo ‘Matéria-Prima’, ‘Elaboração’ e ‘Prontos’:

- ‘Utiliza Preço’: deve-se selecionar a opção ‘0 – Médio’, ‘1 – Real’ ou ‘2- Real + Médio’ para definir a metodologia a ser usada para gerar o inventário dos produtos filtrados, a opção ‘Preço Custo’ não foi disponibilizada para a opção Regras Especiais;

- ‘Grupo’: informe a faixa de grupos dos materiais que serão gerados com a regra informada;

- ‘Centro Armazenagem’: informe a faixa dos centros de armazenagem dos materiais que serão gerados com a regra informada;

- ‘Tabela de Preços’: quando a opção ‘Utilizar Preço’ for igual a “1 Real” ou ‘2- Real + Médio’, a rotina busca o valor do item a partir da ‘Tabela de Preços’ informada‘Percentual’: quando a opção ‘Utilizar Preço’ for igual a “1 Real” ou “2- Real + Médio”, a rotina busca o percentual do preço da tabela para preencher o valor do item.

Importante: o código dos materiais indicados como ‘Elaboração’ serão preenchidos com o caractere “E” ao final, tanto no tipo de registro H010 como no 0200.

Informando dados no filtro da capa o botão de seleção múltipla será desabilitado, caso já existam dados informados no botão de seleção múltipla será apresentada mensagem que já existem dados e questionará se deseja limpar os mesmos.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia Bloco1)'''

[[image:SPED Fiscal reg1.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal reg1]]

'''Registro 1400 – Informação sobre valores agregados '''
 
Deverá ser marcado conforme a exigência da UF do declarante quanto o registro ‘1400’. Para maiores informações sobre as opções geradas, utilizar a opção Clique Aqui da tela:

[[image:SPED Fiscal 1400.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal 1400]]

'''Registro 1900 e 1920 – Indicador de sub-apuração do ICMS '''

Para geração do registro 1900, além de marcar a opção em tela ‘Gerar o registro 1900’, deverá existir registros C197 ou D197 onde o 4º (quarto) dígito do campo 02 - COD_AJ seja “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”. Este quarto dígito será apresentado no campo 02 do registro 1900, demonstrando desta forma a qual registro C197 ou D197 ele corresponde.

A descrição informada no campo ‘Descrição complementar de Outra Apuração do ICMS’ é utilizada para a geração do campo 3 - DESCR_COMPL_OUT_APUR do registro 1900.

Os valores informados no botão ‘Parametrização’ são utilizados para a geração do campo 8 - VL_SLD_CREDOR_ANT_OA (Valor total de "Saldo credor do período anterior") do registro 1920.

[[image:SPED Fiscal22.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

De acordo com o que está informado no campo ‘Cod. Ajuste’ da tela acima, será localizado o registro 1900 correspondente e serão levados os valores de saldo para o registro 1920.

No cadastro de estados, devem ser parametrizados os códigos de ajuste que devem ser gerados no campo 2 - COD_AJ_APUR do registro 1921.


[[image:SPED Fiscal112.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal112]]

Exemplo da geração do arquivo:

[[image:SPED Fiscal24.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal25.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Foi gerado dois registros 1900, pois há duas variações do quarto dígito do código de ajustes dos registros C197:

[[image:SPED Fiscal26.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal27.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Conforme demonstrado acima, na tela do botão ‘Parametrização’, foi indicado que para o Código 4 havia um saldo no valor de 40,00 e para o Código 5 saldo de 50,00:

[[image:SPED Fiscal28.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Registro 1921 foi gerado de acordo com o Tipo de Ajuste do cadastro de estado:

[[image:SPED Fiscal113.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fisca]]

[[image:SPED Fiscal30.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia BlocoB)'''

[[image:SPED Fiscal31.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Gerar Bloco B'''
 
Esta opção deve ser marcada para clientes que necessitam gerar o Bloco B. Inicialmente deve ser gerado somente para o estado do Distrito Federal (DF).

== Como atualizar o código e a descrição dos materiais no SPED Fiscal? ==

Na guia configurações, no botão ‘Atualizar Material’ será possível acessar a tela da rotina para atualizar o código e a descrição do material.

[[image:SPED Fiscal32.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

A rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e a descrição dos materiais de acordo de como estiver parametrizado as configurações [[LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais]] e [[LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais]]

'''Para o registro 0200 (Tabela de identificação do item (produto e serviço)) e 0205 (Alteração do item) é necessário rodar a rotina.'''

OBS: Este botão também foi disponibilizado na tela de geração do EFD Contribuição, uma vez executada a rotina em um período (independente se for executada no EFD Contribuição ou no Sped Fiscal), não será necessário gerar novamente.

== Como será montado o código do participante no registro 0150 e seu registro relacionado? ==

Quando houver alteração na inscrição estadual do participante, será concatenada ao código do participante a inscrição estadual correspondente ao período do documento, criando um segundo Registro 0150 com essas informações. Para documentos gerados antes da primeira alteração da IE, será impresso somente o código do participante. A alteração é válida somente dentro do período de geração do arquivo. Se a alteração foi efetuada em 26/08/2019, ela é válida somente para a geração do arquivo de agosto de 2019. Desta forma, notas emitidas até dia 26/08/2019 não terão seu código de empresa concatenados, notas de 26/08/2019 até 31/08/2019 terão seus códigos concatenados. Notas a partir de 01/09/2019 não terão seu código concatenado.

OBS: Os registros D100(Nota Fiscal de serviço de transporte) quando se tratar de Nota Fiscal Saída e D130(complemento do conhecimento rodoviário de cargas) não contempla o tratamento da IE.

Quando se tratar de empresa que seja Pessoa Física e sofrer alteração no cadastro relacionado à mudança de 'UF' será criado um segundo Registro 0150 referente às alterações, e concatenando no campo 'COD_PART' o Código do Participante e o Código IBGE. OS documentos gerados no registro C100 seguem a mesma regra acima referente o período das notas. Nesses casos, o campo 'COD_PART' do Registro C100 também será gerado concatenando o Código do Participante e o Código IBGE.
 
'''Importante:''' nessa situação onde são gerados dois Registros do 0150 ficou definido que não será gerado o Registro 0175. Lembrando que tal definição já existia para Pessoa Jurídica quando alterada a Inscrição Estadual ao mudar a empresa de UF.

== Quais as regras para gerar os registros ‘D500’ e filhos e ‘D600’ e filhos? ==

Estes arquivos irão seguir regras de gerações conforme a obrigação ou não obrigação da empresa perante o Convênio ICMS 115/03, as regras são as seguintes:

Quando o perfil do arquivo (aba "Filtros" - "Perfil do arquivo" estiver como "A - Perfil A"), a empresa NÃO for obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver desmarcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa não enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver como "1 - Registros: D500, D510, D530 e D590", os arquivos gerados serão, D500, D510, D530 e D590.

Quando o perfil do arquivo (aba "Filtros" - "Perfil do arquivo" estiver como "B - Perfil B"), a empresa NÃO for obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver desmarcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa não enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver como "2 - Registros: D600, D610 e D690", os arquivos gerados serão, D600, D610 e D690.

Quando a empresa FOR obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver marcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "TG Documentos Fiscais" estiver como "0", os arquivos gerados serão, D695, D696 e D697.

Quando a empresa FOR obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver marcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "TG Documentos Fiscais" estiver como diferente de "0", os arquivos gerados serão, D500, D510, D530 e D590.

Descrição de cada registro:

'''Registro D500''': Nota  fiscal  de  serviço  de  comunicação  (Código  21)  e nota fiscal de serviço de telecomunicação (Código 22).

'''Registro D510''': Itens  do  documento  –  nota  fiscal  de  serviço  de comunicação (Código 21) e serviço de telecomunicação (Código 22).

'''Registro D530''': Terminal faturado. Este registro tem por objetivo informar o terminal faturado de Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Código 21 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) e Nota Fiscal de Serviços de Telecomunicação (Código 22 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS).

'''Registro D590''': Registro analítico do documento (Código 21 e 22).

'''Registro D600''': Consolidação  da  prestação  de  serviços  -  notas  de serviço  de  comunicação  (Código  21)  e  de  serviço  de telecomunicação (Código 22).

'''Registro D610''': Itens do documento consolidado (Código 21 e 22).

'''Registro D690''': Registro analítico dos documentos (Códigos 21 e 22).

'''Registro D695''': Consolidação da prestação de serviços - notas de serviço de comunicação (Código 21) e de serviço de telecomunicação (Código 22) (Empresas obrigadas à entrega dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03).

'''Registro D696''': Registro analítico dos documentos (Código 21 e 22).

'''Registro D697''': Registro de informações de outras ufs, relativamente aos  serviços  “não-medidos”  de  televisão  por  assinatura  via satélite.

== Como gerar o BLOCO G com as informações patrimoniais? ==

O bloco G só considera movimentações efetuadas com data igual ou superior a 01/01/2011. Para que os registros sejam geradas corretamente é necessário que os seguintes nomes lógicos estejam criados:

Observação: Caso o cliente não queira se beneficiar do Crédito do CIAP o blogo G pode ser entregue zerado.

CCPCC (Plano de Contas);

CCRCTATR (Relacionamento de Contas X Terceiros);

CCUNEG (Unidade de Negócio Ativa);

COENTRADA (Entrada);

ESMOVIME (Movimentos/Itens).

FANFISCAL (Nota Fiscal);

FANFSERIE (Série);

GEINDICE (Índice);

GETOPERACAO (Tipo de Operação);

LFTEMPCOTEPE (Temporário COTEPE);

PABENS (Bens);

PACIA (Lançamentos CIAP);

PACIV (Valores das Saídas CIAP);

PACOBENS (Complemento do Bem);

PAMBE (Movimento do Bem);

PARMB (Rateio Gerencial por Bem);

PARPL (Rateio Gerencial por Planta/Local);

O Bloco G só irá considerar movimentações efetuadas com materiais que sejam do tipo “bem”:

[[image:SPED Fiscal33.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

e com Tipo de Operação parametrizado na guia ‘Complemento’, no campo ‘Controle Patrimonial’, com a opção “Sim” ou “Conforme item”

[[image:SPED Fiscal34.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Ao criar uma Nota Fiscal com material de tipo “Bem” e com Tipo de Operação ao salvar o item é exibida uma tela onde devem ser informados os dados do bem no patrimônio da empresa.:

[[image:SPED Fiscal35.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal36.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal37.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Informando estes dados o cadastro do Bem é criado automaticamente. Você pode acessar o cadastro do Bem pelo menu: Patrimônio > Cadastros > Bens

[[image:SPED Fiscal38.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Verifique na guia 'Garantia/CIAP' se existe algum valor no campo 'Valor do crédito ICMS'

[[image:SPED Fiscal39.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Além de preencher este campo de valor do ICMS, para que este material seja considerado na geração do Bloco G é necessário fazer o cálculo de parcelas para ressarcimento. Esse cálculo é efetuado através do menu do CIAP do módulo patrimonial.

Observação: a configuração ‘PA CI 80096 – Quantidade parcelas’ deverá ser preenchida com o número de parcelas a serem geradas:

[[image:SPED Fiscal40.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Para que as opções do Menu CIAP estejam disponíveis é necessário ter os seguintes direitos:

PACIA28319: Patrimônio > CIAP
 
 
MNCIMOV: Patrimônio > CIAP > Movimentos
 
 
CIMOVCALC: Patrimônio > CIAP > Movimentos > Cálculo CIAP
 
 
CIMOVEXCAL: Patrimônio > CIAP > Movimentos > Exclui Cálculo CIAP
 
 
MNCIPES: Patrimônio > CIAP > Pesquisas
 
 
MNCIPESMOV: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos
 
 
CIPESACDAT: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos > Acumulado Por Data
 
 
CIPESLABEM: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos > Lançamentos Por Bem
 
 
MNCIREL: Patrimônio > CIAP > Relatórios
 
 
MNCIRELLEG: Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais
 
 
CIRELMODC: Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais > Modelo C
 
 
CIRELMODD: Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais > Modelo D
 
 
MNCICON: Patrimônio > CIAP > Parâmetros
 
 
CICONVLSA: Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Valor das Saídas
 
 
CICONCFG: Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Configurações
 
 

Para que o cálculo seja efetuado de forma correta é necessário que os valores de 'Total das Saídas' e saídas 'Tributadas e Exportação' estejam informados. Estas informações devem ser cadastrados no menu: Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Valor das Saídas:

[[image:SPED Fiscal41.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


O cálculo do CIAP só será efetuado para os meses informados na tela acima.

Para efetuar o calculo das parcelas acesse: Patrimônio > CIAP > Movimentos > Cálculo CIAP.

[[image:SPED Fiscal42.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Informe a data base para o cálculo, que geralmente é o último dia do mês, e informe o intervalo de bens que deseja calcular. Pressione o botão confirmar e saia da tela.

Para confirmar se o cálculo foi efetuado com sucesso acesse: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Lançamentos por Bem.


[[image:SPED Fiscal43.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Informe o período da consulta, que deve compreender o dia informado na tela anterior, e o intervalo de bens que deseja consultar. Se o cálculo foi efetuado corretamente o seu bem deve aparecer no resultado da pesquisa.

[[image:SPED Fiscal44.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

É importante também que seja informada uma conta sintética para o Patrimônio Líquido:

[[image:SPED Fiscal45.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Caso existam contas patrimoniais diferentes das contas contábeis (máscara) deve ser utilizada a rotina abaixo: Contabilidade > Parâmetros > Relacionamento contas x terceiros:

Agora sim os dados para a geração do Bloco G estão completos. Para gerar o arquivo vá no menu: Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > Gias Federais > Sped Fiscal.

A geração dos registros do Bloco G só é efetuada quando na tela do SPED FISCAL o campo 'Código Versão Layout' estiver selecionado com a opção “004”. Esse comportamento ocorre pois o Bloco G só deve ser informado para as movimentações ocorridas a partir do dia 01/01/2011.


[[image:SPED Fiscal46.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Se o Bloco G foi gerado corretamente você irá visualizar no arquivo vários registros '0500' que identificam as contas do plano de contas:


[[image:SPED Fiscal47.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Mais no final do arquivo poderá visualizar os registros do Bloco G:

[[image:SPED Fiscal48.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Como gerar abertura e fechamento do BLOCO G para clientes que não possuem o modulo patrimonial implementado? ==

Para clientes que possuem o módulo patrimonial, porém não implementado é necessário atribuir ao usuário o direito: SAECCEAS, assim será gerado a abertura e o fechamento do bloco G (Controle do crédito de ICMS do ativo permanente - CIAP - modelos “C” e “D”).

== Como gerar o registro 1600 com as informações de pagamentos com cartão de crédito e débito? ==

O registro 1600 exibe a soma dos valores pagos com cartão de crédito e cartão de débito. Para que um lançamento seja considerado na soma dos registros é necessário que o tipo de pagamento informado no lançamento seja informado corretamente:

[[image:SPED Fiscal49.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


No cadastro do Tipo de Pagamento utilizado o campo 'Forma de Pagamento' deve estar informado como “1 Cartão de Débito” ou “2 Cartão de Crédito”

[[image:SPED Fiscal50.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Com estas informações corretamente preenchidas ao emitir o SPED Fiscal será gerado o registro 1600 com os valore pagos em cada modalidade:

[[image:SPED Fiscal51.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Para que as devoluções de vendas sejam descontadas dos valores apresentados neste registro é necessário que a Nota Fiscal de Saída tenha sido emitida utilizando uma condição de pagamento com o Tipo de pagamento igual a “1 Cartão de Débito” ou “2 Cartão de Crédito” e com o campo 'Financeira' preenchido. A empresa informada como financeira será utilizada no campo 'Cobrança' da Nota Fiscal.

Além disso, a devolução de venda deve ser realizada através da rotina de devolução de vendas para que o procedimento de criação dos lançamentos financeiros seja realizada da forma correta.
 

'''Importante:''' A partir de 01/01/2022 no código '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21' o registro 1600 não será mais gerado no arquivo.
 
Obs.: Até 31/12/2021 o campo 08 do Registro 1010 referiu-se ao registro 1600.

== Como gerar as informações de PIS e COFINS para Contribuintes que utilizam o valor fixo por litro? ==


: Deverá ser criada uma Regra Fiscal para o material e nesta deverão ser informados os campos de ‘Valor PIS Fixo’ e Valor COFINS Fixo’.

[[image:SPED Fiscal52.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

O segundo passo é criar uma TG Conversora onde deverá ser informado o material da Regra Fiscal. Esta TG deverá ser informada na configuração [[GF - GE - 1062 - TG para conversão de quantidade no cálculo do PIS e COFINS]].


[[image:SPED Fiscal53.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal54.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Cadastrar a Nota Fiscal com o material da Regra Fiscal.

[[image:SPED Fiscal55.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Na tela de Impostos do Movimento os campos de PIS e COFINS apresentaram os valores conforme a parametrização:

[[image:SPED Fiscal56.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Ao gerar o arquivo no Registro C170 o campo ’28 QUANT_BC_PIS’ apresentará a base PIS da tela de Impostos do Movimento, o campo ’29 ALIQ_PIS_QUANT’, apresentará o valor PIS dividido pela base PIS da tela de Impostos do Movimento, o campo ’34 QUANT_BC_COFINS’ apresentará a base COFINS da tela de Impostos do Movimento e ’35 ALIQ_COFINS_QUANT’ apresentará o valor COFINS dividido pela base COFINS da tela de Impostos do Movimento.

Observação nos campos ’26 VL_BC_PIS’, ’27 ALIQ_PIS’, ’32 VL_BC_COFINS’ e ’33 ALIQ_COFINS’ serão gerados neste caso em branco (| |).

Importante: no Cadastro da Unidade de Negócio o campo 'Tipo de Contribuição Apurada no Período' deverá estar igual a "2 Apuração da Contrib. Alíq. Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida)".


[[image:SPED Fiscal57.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Como efetuar o fechamento de valores do registro C490 do SPED Fiscal com os valores apurados na Redução Z (Cupom Fiscal)? ==

Devido ao fato que os valores do registro C490 do SPED Fiscal são arredondados em duas casas decimais e os ECFs podem arredonda-los ou truncá-los, a rotina faz uma validação para efetuar o fechamento destes valores.

Será gerado automaticamente um registro E111 (Ajuste/Benefício/Incentivo da apuração do ICMS) caso ocorra diferença de arredondamento, mas é preciso fazer algumas revisões:

'''Cadastro de Estados'''


[[image:SPED Fiscal58.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Foram disponibilizados os campos ‘Código de ajuste de Crédito ICMS’ e ‘Código de ajuste de Débito ICMS’, que deve ser preenchido conforme a tabela de código do ajuste da apuração e dedução da Secretaria de Fazenda da UF do declarante.

'''SPED Fiscal'''

Os campos ‘Código de ajuste de Crédito ICMS’ e ‘Código de ajuste de Débito ICMS’ também podem ser informados diretamente na tela da rotina, no grupo ‘Registro E110 – Apuração ICMS’, dentro da guia ‘E110/E210/1210/1400’ e que está dentro da guia ‘Registros’.


[[image:SPED Fiscal59.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Ao lado destes campos está disponível o botão ‘UF’, onde é possível acessar diretamente o cadastro de Estados e modificar estes mesmos campos.

'''Importante:''' serão impressos no arquivo os códigos informados na tela do SPED Fiscal e caso estes estejam zerados, somente então a rotina irá consultar o cadastro de Estados.

Com isso, caso exista diferença de arredondamento de valores, será gerado um registro E111 com o valor desta diferença, o código do ajuste informado no cadastro de Estado/tela da rotina e a descrição “AJUSTE DE DIFERENCA DE ARREDONDAMENTO DE VALORES DE ICMS ENTRE OS REGISTROS C490 NO SPED FISCAL E AS REDUCOES Z NAS NOTAS FISCAIS DE MAPA RESUMO”.

O registro E110 (Apurações de ICMS – Operações próprias) irá contabilizar o valor de ajuste impresso no E111, de acordo com a validação a seguir:

* Quando o 3º e 4º caracter do código de ajuste for igual a “0”, o valor de ajuste será somado no campo 04 ‘VL_TOT_AJ_DEBITOS’.
* Quando o 3º caracter for igual a “0” e 4º caracter do código de ajuste for igual a “1”, o valor de ajuste será somado no campo 05 ‘VL_ESTORNOS_CRED’.
* Quando o 3º caracter for igual a “0” e 4º caracter do código de ajuste for igual a “2”, o valor de ajuste será somado no campo 08 ‘VL_TOT_AJ_CREDITOS’.
* Quando o 3º caracter for igual a “0” e 4º caracter do código de ajuste for igual a “3”, o valor de ajuste será somado no campo 09 ‘VL_ESTORNOS_DEB’.

== Como é tratado a Nota Fiscal Extemporânea no Sped Fiscal? ==

No registro 'C100' (NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04) e NF-e (CÓDIGO 55)) referentes as Notas Fiscais de Entrada nos modelos de formulário ‘01’ e ‘55’, quando a ‘Data de Entrada’ da Nota for superior ao mês subsequente da emissão da Nota.
 

 
'''IMPORTANTE''': Quando a opção '''“Considerar Notas Fiscais Extemporâneas até 12 meses”''' da Guia "configurações" estiver marcada, a Nota Fiscal de entrada será considerada extemporânea se a Data de Entrada for 1 ano após a Data de emissão, em vez de 2 meses.
 
 
No campo (06 - COD_SIT - Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2) do arquivo seja levado o código:
 
 
'01' - quando a NFE for escriturada com data superior ao mês subsequente a emissão.
 
'07' - quando a NFE for escriturada com data superior ao mês subsequente a emissão e for do tipo nota = complementar.
 
 
No registro ‘C100’ o campo (11 - DT_E_S - Data da entrada ou da saída) será exatamente igual ao (10 - DT_DOC - Data da emissão do documento fiscal).

Segue exemplo:

Emitido duas Notas Fiscais de Entrada com data emissão de 06/10/2012 e com data entrada de 07/12/2012, sendo uma com seu Tipo nota = Normal e outra como Tipo Nota = Complementar, repare que a geração do arquivo abaixo teve sua escrituração no dia 07/12/2012.

Na Nota Fiscal normal, o campo 06 do C100 está como ‘01’, repare que as duas datas estão iguais, o campo 10 e o campo 11, sendo que estas encontram-se com a data da emissão da Nota Fiscal.

Abaixo do C100 referente a Nota Fiscal normal, segue o C100 da Nota Fiscal complementar, que segue exatamente a mesma lógica, porém o campo 06 está como ‘07’.

[[image:SPED Fiscal60.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

== Como informar código de receita nas guias de recolhimento ICMS/ST? ==


Para o estado de Santa Catarina o código da receita irá concatenar os dados informados no campo ‘Código da Receita’ da guia ‘Geral’ mais os dados do campo ‘Classe do Vencimento’ da guia ‘DIME – SC’.


[[image:SPED Fiscal61.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


No campo Classe do vencimento devera ser informada a Classe de Vencimento relativa ao Código Receita válida para o Estado de Santa Catarina.


[[image:SPED Fiscal62.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Na guia “C610/E250” será possível informar no grupo E250 – Regime GNRE, os campo ‘Código Receita’, ‘Classe Vencimento’ e ‘Código recolhimento’. Quando estes campos estiverem em branco, serão buscados os códigos de receita das guias de recolhimento lançadas no financeiro.

Obs: Os campos do grupo do Registro E250 ficam habilitados quando marcado para considerar GNRE na guia configurações.


[[image:SPED Fiscal63.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Quando as guias de recolhimentos são lançadas no financeiro os campos ‘Código Receita’, ‘Classe Vencimento’ e ‘Código recolhimento’, essas informações deverão ser indicadas no cadastro da espécie do documento.


[[image:SPED Fiscal64.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Para guia de recolhimento de ICMS não serão considerados o controle da Tela do SPED Fiscal, pois o ICMS é considerado no registro ‘E116 - Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher - operações próprias’, nem os lançamentos financeiros.

== Como informar código de receita nas guias de recolhimento ICMS? ==

Ver informações no tópico:

''“Como informar código de receita nas guias de recolhimento ICMS/ST?”''

No parágrafo “Importante”.

== Como gerar os registros C197 e D197 referente a outras informações? ==


Para gerar os registros citados, deverá ser informado o código de ajuste na configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] do cadastro de Tipo de Operação, guia Outras, de acordo com as opções exibidas abaixo.

[[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]

[[image:SPED Fiscal65.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal66.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Também é necessário incluir no cadastro de estados o código de ajuste para cada UF, podendo variar por unidade de negócio.


[[image:SPED Fisca114.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Foram disponibilizados alguns botões facilitadores na tela de configurações do Sped para acessar os tipo de ajuste nas configurações do tipo de operação, bem como o código de ajuste no cadastro de estados.


[[image:SPED Fiscal68.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Os tipos de ajustes atendidos são:
 
001 – Nota Fiscal de Saída com isenção de ICMS (C197-RO).
 
 
002 – Nota Fiscal de Saída com Redução de Base de Cálculo de ICMS (C197-RO).
 
 
003 – Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido (C197-RO/SC).
 
 
004 – Nota Fiscal de Saída interestadual com direito a ressarcimento de ICMS ST (C197-RO/SP).
 
 
005 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito Presumido (C197-RS).
 
 
006 – Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente (C197-SP/RO).
 
 
007 – Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de material de uso e consumo (C197-SP-RO).
 
 
008 – Nota Fiscal de Saída emitida por empresa incentivada (crédito presumido/consist) (C197-RO).
 
 
009 – Nota Fiscal de Importação (C197-RO).
 
 
010 – Nota Fiscal de produtos primários com ICMS pago antecipadamente (C197-RO).
 
 
011 – Conhecimento de Transporte com ICMS pago antecipadamente (D197 para todas UFs). Caso este tipo de ajuste for utilizado em Tipo de Operação de Entrada, será buscado Base e Valor de Guia Avulsa.
 
 
012 – Nota Fiscal de Saída com ICMS diferido (C197-RS).
 
 
013 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito por Transferência (C197-RS).
 
 
014 – Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota (C197-MG/RS/MS).
 
 
015 – Nota Fiscal de Saída com Diferencial de Alíquota (C197-RS).
 
 
016 – Nota Fiscal de Entrada com antecipação de imposto (C197-MT).
 
 
017 – Nota Fiscal de Entrada com ICMS ST recolhido por guia avulsa (C197-MG/RJ)/(D197 para todas UFs).
 
 
018 – Conhecimento de Transporte de Entrada com Diferencial de Alíquota (D197 para todas UFs).
 
 
019 – Nota Fiscal de Saída com Débito por Transferência de Saldo Credor (C197-RS).
 
 
020 – Nota Fiscal de Entrada com ICMS ST recolhido pelo emitente (C197-MG/MT).
 
 
021 – Nota Fiscal de Saída para estorno dos créditos das Entradas com Saídas com Crédito .
Presumido (C197-MG).
 
 
022 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito de empresa do Simples Nacional (C197-MG).
 
 
023 – Nota Fiscal de Saída com Isenção de Suframa (C197-RO).
 
 
024 – Crédito de Estímulo do ICMS – Menor 100 % (Entrada) (C197-AM, D197 para todas UFs).
 
 
025 – Crédito de Estímulo do ICMS – Igual 100 % (Entrada) (C197-AM, D197 para todas UFs).
 
 
026 – Crédito de Estímulo do ICMS – Menor 100 % (Saída) (C197-AM, D197 para todas UFs). Caso este tipo de ajuste for utilizado em Tipo de Operação de Entrada, será buscado Base e Valor de Guia Avulsa.
 
 
027 – Crédito de Estímulo do ICMS – Igual 100 % (Saída) (C197-AM, D197 para todas UFs). Caso este tipo de ajuste for utilizado em Tipo de Operação de Entrada, será buscado Base e Valor de Guia Avulsa.
 
 
030 – Valor referente à coluna Não Tributado e Outros (Entrada e Saída) (C197 para todas UFs).
 
 
031 – Débito de ICMS ST – Importação (C197 para todas UFs).
 
 
032 – Nota Fiscal de Saída com Estorno de Débito de ICMS (C197 para todas UFs).
 
 
033 – Nota Fiscal de Entrada com IGI (C197 para todas UFs exceto BA).
 
 
034 – Devolução de Mercadoria - Ressarcimento ICMS/ST. Não gera registros X97.
 
 
035 – Nota Fiscal de Entrada com Estorno de Crédito de ICMS. Não gera registros X97.
 
 
036 – Nota Fiscal de Entrada com FUNDERSUL (C197-MS).
 
 
037 – Nota Fiscal de Entrada de Energia Elétrica com Débito de ICMS (C197-RS).
 
 
038 – Nota Fiscal de Saída com Regime Especial de Fiscalização (C197-RS).
 
 
039 – Nota Fiscal de Entrada e Saída para Índice de Participação dos Municípios (C197/C597
D197, para todas as UFs exceto BA).
 
 
040 – Estorno do Débito da Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido (C197-SC) (gera somente pela rotina DIME).
 
 
041 – Estorno do Crédito Presumido da Nota Fiscal de Saída (C197-SC) (gera somente pela rotina DIME).
 
 
042 – Estorno do Crédito Presumido da Devolução da Nota Fiscal de Saída (C197-SC) (gera somente pela rotina DIME).
 
 
043 – Nota Fiscal de Importação do período anterior. Não gera registros X97.
 
 
044 – Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização (C197 para todas UFs exceto BA).
 
 

Quando ICMS ST for recolhido por GUIA avulso e estiver sendo escriturado no documento de entrada como outros, o mesmo não deverá gerar o registro C197, devido a não compor o ajuste de crédito, conf. definição do GUIA Prático da EFD.
 
Havendo a necessidade de mais de um código de ajuste para o mesmo item da nota, há a possibilidade de informar mais de um ajuste na configuração de tipo de operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] .
 
Cada tipo e código de ajuste possui tratamento específico quanto ao registro E110, em função das variações possíveis quanto a este tratamento, foi criada uma opção no cadastro de Tipo de Ajuste, onde para cada código de ajuste é possível definir se o valor correspondente será tratado como débito, crédito ou de forma automática. Da forma automática, manterá o tratamento definido como padrão. Alguns tipos de ajuste não se enquadram nesta solução, ou seja, são gerados somente com que que foi definido como padrão. Sendo eles:
 
Entradas:
 
005 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito Presumido. Esta exceção é válida somente quando gerado pela DIME, onde é fixo Débito, quando gerado pelo EFD ICMS/IPI contempla a solução.
 
 
009 – Nota Fiscal de Importação.
 
 
018 – Conhecimento de Transporte de Entrada com Diferencial de Alíquota.
 
 
031 – Débito de ICMS ST – Importação .
 
 
039 – Nota Fiscal de Entrada e Saída para Índice de Participação dos Municípios.
 
 
042 – Estorno do Crédito Presumido da Devolução da Nota Fiscal de Saída.
 
 
044 – Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização .
 
Saídas:
 
001 – Nota Fiscal de Saída com isenção de ICMS.
 
 
003 – Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido.
Esta exceção é válida somente quando gerado pela DIME, onde é fixo Crédito, quando gerado pelo EFD ICMS/IPI contempla a solução.
 
 
038 – Nota Fiscal de Saída com Regime Especial de Fiscalização.
 
 
039 – Nota Fiscal de Entrada e Saída para Índice de Participação dos Municípios .
 
 
040 – Estorno do Débito da Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido.
 
 
042 – Estorno do Crédito Presumido da Devolução da Nota Fiscal de Saída.
 
 
044 – Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização.
 
 

[[image:SPED Fiscal115.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Tratamentos especiais por estado:'''

Para o estado de Rondônia: quando necessário informar ajuste referente a ICMS pago antecipadamente, deverá ser criada Guia de Recolhimento com essa finalidade.


[[image:SPED Fiscal70.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Na guia ‘ICMS Antecipado – RO’ deverão ser informados os campos ‘Código ajuste apuração’ e o ‘Número da Parcela’, ambos informados na tela da Guia de Recolhimento.



[[image:SPED Fiscal71.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Importante: não devem ser gerados os registros 1200, 1210, 1400, 1600, 1700 e 1710.

Para o estado de Santa Catarina: para o crédito presumido, deverá ser utilizado o relatório de Apuração de ICMS, informando na guia ‘Configurações’ o campo ‘Espécie do estorno do crédito (presumido)’, além de informar o campo ‘Tipo de apuração’ como “Fechamento Mensal” e houver valor acumulado do crédito presumido para que seja criado resumo de apuração.


[[image:SPED Fiscal72.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Para o estado do Rio Grande do Sul: para o crédito presumido, utilizar o relatório “Gera NFE ICMS Presumido” para que seja criada a Nota Fiscal de Entrada com o Valor ICMS, conforme a soma do crédito presumido (- devoluções) previamente calculado nas Notas Fiscais de Saída, bem como as observações (Tipo = “O” e “R”) com a informação “Crédito presumido conforme Livro I, Artigo 32, referente ao valor de ICMS” concatenadas com o valor de crédito presumido, como já é feito atualmente.

Importante: a nota de débito/crédito de diferencial de alíquota que anteriormente era indicada na configuração # 125 “Nota de crédito/débito de diferencial de alíquota de ICMS no RS” do Tipo de Operação, passa a ser indicada através dos Tipos de Ajuste iguais a “014” (Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota) e “015” (Nota Fiscal de Saída com Diferencial de Alíquota).

Para o estado de Minas Gerais: o controle de valores de ICMS ST realizados através de Guia Avulsa é considerada pelo Tipo de Ajuste = “017” (Nota Fiscal de Entrada com ICMS ST recolhido por guia avulsa).

== Como criar o Registro C114? ==

Este registro será utilizado para informar, detalhadamente, nas operações de saídas, cupons fiscais que tenham sido mencionados nas informações complementares do documento que está sendo escriturado no registro C100.

[[image:SPED Fiscal73.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

A rotina de Nota Fiscal, ao clicar no botão “...” ao lado de Nota Referência na aba Complementar, uma tela para informar as notas fiscais de cupom (Documento Fiscal = “2D”) será aberta. As notas referenciadas na nota serão geradas como registro C114.

== Como criar o Registro E115 (Informações adicionais da apuração – valores declaratórios)? ==

Na guia Registro, sub guia 'Bolco E', marcar a opção ‘Gerar o registro E115’ e acessar o botão “E115” para informar os dados para a geração do registro.

[[image:SPED Fiscal74.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal75.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Código da informação''': o código da informação adicional deve obedecer à tabela 5.2 definida pelas Secretarias de Fazenda dos Estados.

== Como realizar a geração do Bloco K? ==

Este bloco destina-se a prestação de informações referentes a produção e estoque escriturado. A criação deste bloco no SPED Fiscal visa substituir o Registro de Controle da Produção e do Estoque, e passa a ser obrigatório aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

Para geração do bloco K é necessário a utilização do layout a partir do 010.
 

[[image:SPED Fiscal76.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]
 
Na guia "H005/Bloco K", na parte referente a geração do bloco k, existem duas opções para a geração:
 
'''Estoque:''' Com esta opção ficará habilitado somente opções para entrega de estoque do bloco K.

Quando a opção ‘Gerar Bloco K e Registro 0210’( a partir da versão 016 do SPED, somente "Gerar Bloco K"), estiver selecionada para ‘Estoque’ estará habilitado:
 

‘Registro K200 – Estoque Escriturado’

‘Gerar K200 conforme regras do registro H10’ (Somente habilitado se marcada a opção "Registro K200 – Estoque Escriturado").

‘Registro K280 – Correção de Apontamento – Estoque Escriturado’


[[image:SPED Fiscal77.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Estoque e Produção: '''Com esta opção ficará habilitado as opções para entrega de estoque e produção do bloco K.
 
Quando a opção ‘Gerar Bloco K e Registro 0210’( a partir da versão 016 do SPED, somente "Gerar Bloco K") estiver selecionada para ‘Estoque e Produção’, todos os registros disponíveis estarão habilitados. Quando forem marcados o arquivos de Sped, vai gerar as informações correspondentes a cada registro.
 
'''Importante: ''' a partir de Janeiro de 2022, versão 016, o registro 0210 não será mais gerado conforme determinação da NT 2021.001 V1.0( versão 3.0.7 do Guia Pratico da EFD ICMS IPI).
 
[[image:SPED Fiscal78.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]
 
=== Versão 017 - A partir de Janeiro 2023 ===

A partir da <ref group="Versão221107">>Liberado a partir da OS 752138/2.</ref>, ficará liberado o leiaute 2023 para entrega do bloco K. Nele teremos novas opções para a geração, registrando no bloco K010.
 
Nova tela para a geração do bloco na versão 017:
 
[[image:SPED FiscalVersao017blocok.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]
 
'''Simplificado:''' neste leiaute serão gerados os registros K200, K220, K230, K250, K280, K290 e K291, ou seja, além do estoque, poderão ser entregues os registros que correspondem ao itens que deram entrada por produção.
 
'''Completo:''' neste leiaute serão gerados os registros K200, K210, K215, K220, K230, K235, K250, K255, K260, K265, K280, K290, K291 e K292 ou seja, além do estoque, poderão ser entregues todos os registros disponíveis.
 
'''Restrito aos saldos de Estoque:''' neste leiaute serão gerados os registros K200 e K280, além do estoque, poderão ser entregues as correções de apontamento.

== Quais as alterações na estrutura do SPED com a inclusão do Bloco K? ==

Com a seleção da opção “Gerar registros do Bloco K – Controle da Produção e do estoque”, localizada na guia Registros, subguia K001/K990, além do Bloco K, o registro 0210 será criado.

O registro '''0210''' é um registro filho do 0200, sendo obrigatório a todos os estabelecimentos enquadrados na apresentação do Bloco K, com exceção dos atacadistas. Deve existir somente para mercadorias do tipo 03 (Produto em Processo) e 04 (Produto Acabado).

Nesse registro, deve ser informado o consumo específico padronizado e a perda normal percentual de um insumo/componente para se produzir uma unidade de produto resultante, segundo as técnicas de produção de sua atividade, referentes aos produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro. Ou seja, este registro apresentará a Engenharia do material.

 
 
|0200|000095|PASTILHAS 3G AO LEITE|7898186210954||UN|03|18063210||85||17,00|
 
 
|0210|001941|0,003333|5,6789|
 
|0210|002710|0,001031|1,2345|
 
'''Importante: ''' a partir de Janeiro de 2022, versão 016, o registro 0210 não será mais gerado conforme determinação da NT 2021.001 V1.0( versão 3.0.7 do Guia Pratico da EFD ICMS IPI).
 

Já estruturação do Bloco K se dará da seguinte maneira:
 

K001 (Abertura)
 
K010 (Leiaute)
 
K100 (Período)
 
K200 (Estoque)
 
K210 (Desmontagem de mercadorias – Item de origem)
 
K215 (Desmontagem de mercadorias – Itens de destino)
 
K220 (Movimentação Avulsa)
 
K230 (Produção Interna)
 
K235 (Consumos)
 
K250 (Produção em Terceiros)
 
K255 (Consumos)
 
K260 (Reparo ou Retrabalho)
 
K265 (Consumos)
 
K280 (Correção de Apontamento)
 
K290 (Produção conjunta - Ordem de produção)
 
K291 (Produção conjunta - Itens produzidos)
 
K292 (Produção conjunta - Insumos consumidos)
 
K990 (Encerramento)
 

Registro '''K001: '''É a abertura do bloco. É formado por apenas dois campos, sendo o primeiro campo o texto fixo contendo "K001" e o segundo campo o indicador de movimento (0 = bloco com dados informados e 1 = bloco sem dados informados).
 

Exemplo:|K001|0|
 

Registro '''K010: '''Este registro indica o tipo de leiaute que o contribuinte adotou na informação do bloco K. Registro disponível no leiaute 017, para entregas a partir de 2023.
 

Exemplo:|K010|2|
 

Registro '''K100: '''Refere-se ao período de apuração do ICMS ou do IPI. É formado por 3 campos, sendo o primeiro o texto fixo contendo “K100”, seguido da data inicial e final a que a apuração se refere.
 

Exemplo: |K100|01012016|31012016|
 

Registro '''K200:''' Informa o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque, das mercadorias de tipos 00 (Mercadoria para Revenda), 01 (Matéria-Prima), 02 (Embalagem), 03 (Produto em Processo), 04 (Produto Acabado), 05 (Subproduto) e 10 (Outros insumos).

 
 
Exemplo: |K200|31012016|000061|60,000|0||
 

'''Importante: '''Ao marcar a opção para gerar o registro K200, ficara habilitada opção para gerar o mesmo se utilizando dos filtros do registro H010. Serão considerados os filtros de Centro de Armazenagem e Grupo, que estão disponíveis na aba H010/K200.
 

Registro '''K210''': é denominado como “Desmontagem de mercadorias – Item de origem”, e apresenta os produtos que saíram do estoque no período de apuração para serem desmontados, incluindo a ordem de serviço, a data inicial da ordem, a data de conclusão da ordem, o código do produto e a quantidade que saiu do estoque.
 
Registro '''K215''': é denominado como “Desmontagem de mercadorias – Itens de destino”, e apresenta os produtos que entraram no estoque no período de apuração através da desmontagem do produto informado no K210, incluindo o código do produto e a quantidade que entrou no estoque.
 

Exemplo:
 
|K210|26012022|26012022|15210|01001000305|1,000|
 
|K215|01001000291|2,000|
 
|K215|01001000292|1,000|
 
|K215|01001000293|10,000|
 

Registro '''K220''': Este registro informa a movimentação interna entre mercadorias, que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros K230 e K235: produção acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente.
 

São os registros equivalentes aos Movimentos Avulsos via OP no Cigam.
 
Exemplo:
 
 
|K220|12032018|0100100004|0100100006|2,000|
 
 

Registro '''K230''': Este registro tem o objetivo de informar a produção de produto em processo (tipo 03) e produto acabado (tipo 04). Deverá existir mesmo que a quantidade de produção acabada seja igual a zero, nas situações em que exista o consumo de item componente/insumo no registro filho K235.
 

Registro '''K235''': Este registro informa o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no registro K230.
 

Exemplo de Ordem de Produção encerrada:

 
 
|K230|23012016||299442|000238|313,000
 
 
|K235|09012016|003571|313,000||
 
 
|K235|09012016|001941|39,438||
 
 
|K235|09012016|002468|313,000||
 
 
|K235|09012016|009157|313,000||
 
 

No exemplo acima, o último campo do registro K230 apresenta a quantidade de produção acabada e, no registro K235, lista todos os insumos consumidos.
 

Exemplo de Ordem de Produção em aberto:
 
 
|K230|30012016||323708|007252|0,000|
 
 
|K235|30012016|002233|2,000||
 
 

Já no caso de Ordens em Produção que ainda estão em aberto, o campo 6 do registro K230 ‘Quantidade de produção acabada’ ficará zerado, e serão listados no registro K235 apenas os insumos já consumidos.
 

Registro '''K250''': Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade.
 

Registro '''K255''': Este registro apresenta o consumo de mercadoria no processo produtivo. É vinculado ao produto resultante informado no Registro K250.
 

Exemplo:
 
 
|K250|30012016|007252|2,000|
 
 
|K255|30012016|1425235|2,00||
 
 

Registro '''K260''': Este registro tem o objetivo de informar a saída do estoque de um produto/insumo para ser reprocessado no período de apuração do Registro K100, em que o produto/insumo reprocessado/reparado permaneça com o mesmo código após o reprocessamento no próprio estabelecimento do informante.
 

Registro '''K265''': Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria e/ou o retorno de mercadoria ao estoque, ocorridos no reprocessamento/reparo de produto/insumo informado no Registro K260.
 

Exemplo de Registro Gerado:

 
 
|K260|9589|000305|17122019|30,000000|17122019|30,000000|
 
 
|K265|000291|30,000000|0|
 
 
|K265|000295|30,000000|0|
 
 
|K265|000294|30,000000|0|
 
 
|K265|000293|30,000000|0|
 
 
|K265|000292|30,000000|0|
 
 

Registro '''K280''': Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração anterior, escriturado no Registro K200.
 
'''Se a diferença não for decorrente de erro de apontamento, deverá ser tratada através de emissão de Nota Fiscal. Cabe lembrar que a necessidade de apontamento é conhecida dentro do próprio mês, não há que se falar em utilização do registro. A correção deverá ser efetuada nos próprios registros originais relativos ao mês de referência.'''
 
As correções devem ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários, levando em consideração a "Data do inventário" informada no campo "DT_INV" do Registro H005, uma vez que com a contagem do estoque, se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.
 

Exemplo:
 
 
|K280|31122018|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 

Para gerar a informação do bloco K280 é necessário avaliar e seguir alguns processos conforme abaixo:
 
Gerar ultimo ID da tabela 847
 
Criar um tipo de operação para ajuste de entrada e um tipo de operação para ajuste de saída, nestes tipos de operação deve-se marcar a configuração #191.
 
Esta opção somente estará liberada se o Tipo de Operação: não estar marcado para faturar, não atualizar preço médio, o primeiro dígito do CFOP deve ser diferente de 1, 2, 3, 5, 6 ou 7.

 
 

[[image:SPED Fiscal79.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]
 
 

Os ajustes poderão ser feitos nos programas CG00343 – Movimentos e CG00247 – Balanço Apurado. Quando inserido os tipos de operação cadastrados para o ajuste, será liberado um campo para informar sobre qual período será realizado o ajuste.
 
Validação de movimento x mês é pela Unidade de Negócio, Centro de Armazenagem, Código do material, Especifs, Empresa e Data do Movimento. Caso já tenha um movimento nos critérios informados, deve atualizar movimento existente, pois não vai permitir novo movimento na mesma data.
 
Exemplo: Se realizar um ajuste em um inventario referente a um período fechado a 3 meses, deve informar o período da correção e sistema vai realizar a inserção de linhas nos períodos posteriores de forma automática ao gerar o bloco K280.
 
Exemplo das telas para realizar o ajuste:
 

CG00343 - Movimentos
 

[[image:SPED Fiscal80.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
CG00247 – Balanço Apurado
 

[[image:SPED Fiscal81.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
'''Obs: Caso correções possuam CAs com múltiplos possuidores, ajuste somente deve ser realizado via programa CG00343 – Movimentos.'''
 
Após realizados ajustes deve ser gerado Sped com a opção de para gerar o bloco K 280.
 

[[image:SPED Fiscal82.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
Exemplo de arquivo Gerado:

 
 
|K280|30112018|01020000009|668,000||0||
 
 
|K280|31122018|01020000009||660363,000|0||
 
 
|K280|31122018|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|31122018|01020000101||30,000|0|000007|
 
 
|K280|31122018|01020000102|2,000||0|000005|
 
 
|K280|31122018|01020000102||2,000|0|000007|
 
 
|K280|31122018|01020000100|50,000||1|000005|
 
 
|K280|31122018|01020000100||100,000|2|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000102||2,000|0|000007|
 
 
|K280|31012019|01020000102|2,000||0|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000101||30,000|0|000007|
 
 
|K280|31012019|01020000009||660363,000|0||
 
 
|K280|31012019|01020000100|50,000||1|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000100||100,000|2|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000101||30,000|0|000007|
 
 
|K280|28022019|01020000102|2,000||0|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000102||2,000|0|000007|
 
 
|K280|28022019|01020000009||660363,000|0||
 
 
|K280|28022019|01020000100|50,000||1|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000100||100,000|2|000005|
 
 
Registro '''K290:'''é denominado como "Produção conjunta - Ordem de produção", e apresenta a informação da ordem de produção da produção conjunta. Entende-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante, classificados como co-produtos, a partir do consumo de um ou mais insumos em um processo produtivo comum.
 
Atenção, é importante não confundir co-produto com subproduto. Os subprodutos gerados em um processo produtivo não devem ser escriturados no Bloco K e não devem ser considerados como produção conjunta.
 
Por exemplo, um processo produtivo que gera 1 produto e um ou mais subprodutos deve ser escriturado no K230 e K235, já um processo produtivo que gera mais de 1 produto (co-produtos), independente da quantidade de subprodutos gerados, deve ser escriturado no K290, K291 e K292.
 
Registro '''K291:'''O registro K291 é denominado como "Produção conjunta - Itens produzidos", e apresenta a produção conjunta efetuada no período de apuração e na ordem de produção apresentada no K290, incluindo o código do produto fabricado e a quantidade produzida.
 
Registro '''K292:'''O registro K292 é denominado como "Produção conjunta - Insumos consumidos", e apresenta os insumos consumidos no período de apuração e na ordem de produção apresentada no K290, incluindo o código do insumo consumido e a quantidade consumida.
 
Exemplo:
 
|K290|24012022|24012022|23947|
 
|K291|01001000593000547|10,000000|
 
|K291|01001000594000548|10,000000|
 
|K291|01001000595000549|20,000000|
 
|K292|01001000291000291|20,000000|
 
Registro '''K990: '''É o encerramento do Bloco K. É formado por apenas dois campos, sendo o primeiro campo o texto fixo contendo "K990" e o segundo campo o informativo da quantidade total de linhas do Bloco K.
 

Exemplo:
 
 
|K990|12565|
 
 

== Como gerar os registros E111 e E116 manualmente? ==

Além das gerações automáticas, é possível gerar os registros E111 e E116 manualmente. Para isso foi disponibilizado um pequeno cadastro que é acessado através do botão ‘Parametrizações’ no grupo ‘Registro E111 e E116 - Ajustes e Obrigações do ICMS’ que está dentro das guias ‘Registros > Bloco E/Bloco 1’.

[[image:SPED Fiscal83.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Nesta nova tela deve ser informado todos os campos que irão compor ambos os registros.


[[image:SPED Fiscal84.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


No navegador (browse) da esquerda pode ser criado um registro para cada variação de percentual ICMS. Para cada variação, devem ser parametrizados os campos que serão utilizados na geração dos registros E111 e E116 (nos seus respectivos grupos).

No navegador da direita deve ser informado um ou mais Tipos de Operação. Um mesmo Tipo de Operação não pode ser informado para percentuais diferentes.

Ao efetuar a geração do EFD ICMS/IPI, o sistema irá verificar o Tipo de Operação de cada item das Notas Fiscais de entrada e saída, e irá totalizar o Valor ICMS destes itens de acordo com o Tipo de Operação. Caso o total do Valor ICMS dos itens com o Tipo de Operação 510.1A seja R$15.000,00, por exemplo, o sistema irá considerar isso como base e irá calcular o valor de ajuste de acordo com o percentual informado no cadastro. Ex: R$15.000,00 * 10% = R$1.500,00.

Desta forma, será criado um registro E111 e outro registro E116 com o valor de R$1.500,00.

== Como é obtida a conta contábil para o registro 0500 (Plano de Contas Contábeis)? ==

Para maiores informações sobre a obtenção da conta contábil e do código da natureza/grupo da mesma, acessar o manual ''’Como Fazer - Busca Conta Contábil no Sped Fiscal e EFD Contribuições’''.

== Como gerar o registros E240 na rotina EFD ICMS/IPI? ==

Para que seja gerado o registro E240 na rotina EFD ICMS/IPI é necessário que no período de geração do arquivo haja Nota de Entrada com destaque de Substituição Tributária, onde o Tipo de Operação do botão imposto desta nota tenha em seu cadastro informado o Tipo de Ajuste 031 ‘Débito de ICMS ST – Importação’. Este tipo de ajuste é informado na configuração de Tipo de Operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] .


[[image:SPED Fiscal85.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal86.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal87.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal88.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal89.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal90.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Como gerar os registros do Bloco B na rotina EFD ICMS/IPI? ==

Para gerar os registro do Bloco B na rotina do EFD ICMS/IPI é necessário marcar a opção ‘Gerar Bloco B’ na aba ‘Bloco B’ da rotina. Inicialmente estes registros devem ser gerados para o estado do Distrito Federal (DF).


[[image:SPED Fiscal91.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Com esta opção marcada a rotina verifica as Notas Fiscais de entrada e saída, do período gerado, que possuam serviços (campos 'Valor Total de Serviços' (ENTRADA) e 'Total Serviço' (NOTA FISCAL) diferentes de zero), com o campo ‘Modelo de Formulário’ igual a “01”, “03”, “04”, “08”, “55” ou “65” e o campo ‘Listar Livros’ deve estar no intervalo de “2” (ICMS + IPI + ISS) a “3” (ISS).

 
==Como gerar o registro C176/0460/C195 na rotina EFD ICMS/IPI, para Notas de Devolução de Entrada, onde na Nota fiscal de Entrada houve IGI calculado?==

Para gerar o registro C176 na rotina EFD ICMS/IPI, para Notas Fiscais de Devolução de entrada, onde na Nota Fiscal de Entrada houve IGI calculado, é necessário que a UF da Unidade de Negócio seja MS. Além disso é necessário que a Nota Fiscal de Devolução de Entrada seja do Tipo de Nota Devolução, a configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] do Tipo de Operação envolvido esteja como 034 ‘Devolução de Mercadoria - Ressarcimento ICMS/ST’, tenha Base de ICMS próprio na nota Fiscal de Devolução e na rotina de EFD ICMS/IPI, campo TG ‘Registro 176 – Ressarcimento de ICMS com ST’ aba C170/E500/C171/C175/C176’ esteja preenchido com TG, onde conste o Tipo de Operação de Devolução.
 
 
Para se chegar ao valor de Base de ICMS ST (campo 9 do registro) será aplicada a seguinte fórmula:
 
 
Base de ICMS (Movimento - NFS) x (1 + Percentual Agregado IGI (Movimento - NFE)/100)
 
 
Para se chegar ao valor de Ressarcimento (campo 17 do registro) será aplicada a seguinte fórmula:
 
 
Base de ICMS ST (Calculado) x Percentual ICMS IGI (Movimento - NFE)/100 - Valor ICMS (Movimento - NFS)

==Como fica na rotina do EFD ICMS/IPI as notas fiscais de importação com UN do RS onde o crédito de ICMS será feito no mês seguinte da emissão da nota?==

 
No tipo de operação da Nota fiscal de Importação deve ser informado na configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] o tipo de ajuste “043 - Nota Fiscal de Importação do período anterior”.
 
Deve ser criado um resumo de apuração com o valor do ICMS Outros das notas apuradas, que serão creditadas no mês seguinte.
No resumo de apuração deverá ser usado uma espécie fiscal com ‘Natureza’ “Crédito”, ‘Tipo/Espécie’ “Outros” e ‘Tipo de ajuste’ “13 – Crédito importação do período anterior”.
 
[[image:SPED Fiscal92.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal192]]
 
[[image:SPED Fiscal93.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal193]]
 

No Sped Fiscal será listado o resumo criado no registro E111 e as notas fiscais de importações emitidas no mês anterior no registro E113.
 
[[image:SPED Fiscal94.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal194]]
 

==Como parametrizar Notas Fiscais de Entrada recebidas de fornecedor incluído no Regime Especial de Fiscalização (REF) de forma que gere o registro C112 ou C197 ou com valor de ICMS próprio zerado para o EFD ICMS/IPI?==

Esta solução é contemplada somente quando a UF da Unidade de Negócio é do RS.
As Notas Fiscais de Entrada recebidas de fornecedor incluído no Regime Especial de Fiscalização (REF) devem ser parametrizadas através da configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] com o tipo de ajuste “044 - Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização”.
 
Estando o Tipo de Operação parametrizado, para que o registro C112 seja gerado é necessária a criação de uma Guia de Recolhimento com a UF RS e Tipo de Imposto ‘M ICMS REF’. Na guia GNRE, da Guia de Recolhimento, deve ser informada a ‘Empresa da GNRE’ com o código de empresa do fornecedor, a ‘Série referência’ com a série da Nota Fiscal de Entrada, a ‘Nota Fiscal Referência’ com o número da Nota de Entrada e a ‘Data de vencimento da guia’.
 
Para que seja gerado o registro C197 no lugar do registro C112, além de ter as parametrizações citadas para o registro C112, é necessário ter o tipo de ajuste “044 - Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização” parametrizado na UF correspondente a Unidade de Negócio e ter informação do campo ‘Número do convênio do protocolo’ na aba GNRE da Guia de Recolhimento criada.
 
Caso o tipo de operação esteja parametrizado com o tipo de ajuste “044 - Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização” e não houver Guia de Recolhimento para a Nota Fiscal de Entrada correspondente, serão zerados os campos correspondentes ao ICMS próprio nos registros C100/C170/C190 e E110. O Registro de Entrada e o Apuração de ICMS atendem esta mesma Regra de Negócio.

== Como configurar o EFD ICMS/IPI para não escriturar o imposto de Notas Fiscais de Saída referentes a vendas ambulantes? ==
 
Nas Notas Fiscais de saída referente vendas ambulantes devem ser informado na configuração de ‘[[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]’ igual a “039” para gerar o registro 1400. 
Para não escriturar o imposto de Notas Fiscais de Saída referentes a vendas ambulantes, é necessário informar as parametrizações na guia "Registros", subguia "Bloco 1" e grupo "Registro 1400 - Informação sobre valores agregados". Nesse grupo, estão disponíveis as parametrizações para informação dos CFOPs que devem ter o imposto zerado e do CST que deve ser gerado para essas Notas Fiscais. 
Quando parametrizado o CFOP da nota para zerar os impostos de ICMS, serão zerados a base, percentual e valor do ICMS nos registros C100 e C190 das Notas Fiscais de Saída. 
É necessário marcar a opção “gerar o registro 1400”, uma vez que o imposto será declarado nesse registro. Em relação ao registro 1400, agora passa a ser possível a parametrização de origem do Código Item e Código IBGE gerados no registro.
 

==Como contemplar o Convênio ICMS 100/97 referente ao Tipo de Ajuste 049 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos, para as incidências de ICMS tributada (CST00) e redução (CST20)?==

A fim de atender demanda referente aos créditos provenientes da compra de insumos agropecuários do Convênio ICMS 100/97 pelas indústrias, para a geração dos registros C195 (Observação) e C197 (valor do ajuste), foi realizado tratamento para contemplar o Tipo de Ajuste 049 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos, para as incidências de ICMS tributada (CST00) e redução (CST20).
 
No cadastro do Tipo de Operação foi incluída na configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] o código “049 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos”. Essa opção deverá estar selecionada no TO utilizado para cadastrar as Notas de Entrada que se enquadram nesse convênio.
 
[[image:Tipo_Operacao_TipoAjuste_049.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Ajuste]]
 
No cadastro de Estado da Unidade de Negócio poderá ser informada uma observação específica para o Tipo de Ajuste 049. Caso não seja informado o sistema irá gerar automaticamente a observação igual a "NOTA FISCAL DE ENTRADA COM APROPRIACAO DE CREDITO DE INSUMOS".
 
[[image:Estado_TipoAjuste_049.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Ajuste]]
 

No SPED Fiscal a escrituração dos créditos das compras de insumos será lançada como ajuste nos registros C195 e C197 para este convênio. Assim teremos as situações abaixo:
 
- Exclusão da Base de Cálculo, alíquota e valor de ICMS dos registros C100 (campos 21 e22), C170 (campos 13 e 15) e C190 (campos 6 e 7;
 
- Geração do registro C195 com a observação do ajuste;
 
- Geração do registro C197, somente um registro para cada documento fiscal.
 
- Geração do valor da soma dos registros C197 no campo 07 - Valor Ajuste a crédito de ICMS (doc fiscal) do registro E110;
 
 
[[image:SPED_AJUSTE049.jpg|center|semmoldura|800px|SPED Tipo de Ajuste 049]]
 
No Relatório Legal de Apuração de ICMS, a Base de Cálculo de ICMS e o Valor do ICMS próprio destacados na nota de entrada, para este tipo de ajuste ficarão zerados no campo ‘005 - Por entradas com crédito do imposto’, assim como na Folha 1 de relação por CFOP nas colunas de Base e Valor ICMS. Já os valores de ICMS que serão gerados no registro C197 do SPED Fiscal, serão apresentados no campo ‘006 - Outros créditos – Apropriação de Crédito de Insumos.

==Como parametrizar Notas Fiscais de Entrada de forma que gere o valor de Diferencial de Alíquota no campo 15 (DEB_ESP) do registro E110 do EFD ICMS/IPI==
Para parametrizar Notas Fiscais de Entrada de forma que o valor de Diferencial de Alíquota seja gerado no campo 15 (DEB_ESP) do registro E110 do EFD ICMS/IPI é necessário utilizar um Tipo de Operação que tenha sua configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] como 006 (Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente) ou 007 (Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de material de uso e consumo). No cadastro de UF da Unidade de Negócio, botão ‘Tipo de Ajuste’, deve estar parametrizado ao menos um destes Tipos de Ajustes (006/007), com a coluna ‘E110 SPED’ como ‘Especial (Déb)’.
 
Com esta parametrização, ao gerar o Apuração de ICMS como ‘Simples Conferência’, será listado o total de Diferencial de Alíquota das Notas Fiscais de Entrada do período em questão, no quadro ‘ICMS PROVENIENTE DE AJUSTE DE DIFERENCIAL DE ALíQUOTA’. Ao gerar o Apuração de ICMS como ‘Fechamento Mensal’ além de listar o valor total de Diferencial de Alíquota das Notas Fiscais de Entrada, também será gerada uma Guia de Recolhimento com este valor.
 
A Guia de Recolhimento será gerada com o ‘Tipo de Imposto’ como ‘1 ICMS’, sendo a UF da UN PA o ‘Código da Receita’ será gerado como 11410, sendo diferente de PA este campo ficará em branco. O ‘Código de Recolhimento’ será gerado como 003 e a ‘Data da guia’ como décimo dia do mês seguinte a geração da Guia de Recolhimento. Os campos ‘Código da Receita’, ‘Código de Recolhimento’ e ‘Data da guia’ podem ser alterados consultando a Guia de Recolhimento conforme necessidade. A partir desta Guia de Recolhimento será gerado o registro E116 no EFD ICMS/IPI.
 

==Como parametrizar o documento referente aos créditos da compra de combustível GLP utilizado na indústria para o Sped Fiscal?==

O tipo de operação da Nota fiscal deve ter parametrizado a configuração ‘#143 - Tipo de Ajuste', código 051 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos Sujeitos a ICMS ST. 
No SPED Fiscal a escrituração dos créditos do ajuste será considerada no registro C195/C595 e C197/C597. 
No Relatório Legal de Apuração de ICMS, apresenta o valor com o descritivo APROPRIACAO DE CRÉDITO DE INSUMOS SUBSTITUICAO TRIBUTARIA’.

 

==Como parametrizar para que seja gerado o campo 04 - CÓD_BARRAS no Registro 0220 do Sped Fiscal?==

A geração do campo 04 do registro 0220 passa a ocorrer na versão '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21 - 01/01/2022'. 
A Nota Fiscal de Saída deve ter uma TG Conversora informada. Nessa TG deve estar o material da nota informado e no botão Complemento devem ser informados a Unidade de Medida diferente e o conversor. Na guia Item deve ser informado o campo 'GTIN (Cód.EAN). O código informado para conversão deve ser diferente do GTIN existente no Cadastro do Material.
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraA.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraB.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraC.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
Gerar o SPED para versão 016 que é válida a partir de 01/01/2022. Esse campo será gerado somente a partir dessa versão:
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraD.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraE.jpg|center|semmoldura|950px|TG Conversora NFS]]
 

'''Importante:''' caso na TG conversora não esteja informado o código GTIN, ao gerar o arquivo do Sped Fiscal, o campo 4 do Registro 0220 irá ficar em branco, o que é permitido pelo Validador Sped Fiscal.

 

==Como deve ser gerado o campo '18 - COD_RESP_RET' do registro C176 quando for remetente direto do Simples Nacional?==

O campo 18 apresenta o código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST: 
1 - Remetente Direto Regime Comum 
2 - Remetente Indireto 
3 - Próprio Declarante 
4 – Remetente Direto Simples Nacional
 
A partir de janeiro/2022, na versão '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21 - 01/01/2022' esta opção passa a ter 2 alternativas, um que apara remetente direto regime Comum, e uma nova que é quando for remetente direto do Simples Nacional. Ou seja, se o fornecedor for do simples nacional, e não forem as opções 2 e 3, usar código 4 e não 1.
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional.jpg|center|semmoldura|650px|Remetente Simples Nacional]]
 
Nota de entrada da mercadoria a qual o remetente é Simples Nacional:
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional2.jpg|center|semmoldura|650px|Nota Entrada Simples Nacional]]
 
Nota de venda da mercadoria da nota acima:
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional3.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Venda]]
 
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional4.jpg|center|semmoldura|650px|Sped Fiscal C176]]
 
O arquivo será gerado com o campo 18 igual a "4":
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional5.jpg|center|semmoldura|850px|Sped Fiscal C176]]
 

 

==Como serão gerados os campos 34 até 40 do Registro C500 referentes a Substituição de Nota de Energia e Energia Injetada?==


A partir de janeiro/2022, o registro C500 passa a ter a inclusão dos campos 34 até o 40, que são para apresentar os dados do documento referenciado. O que é documento fiscal referenciado? Quando é emitido um novo documento pela concessionária de energia, para ser usado em substituição do documento originalmente emitido, este documento complementar tem no campo 29, a finalidade igual a '2. Substituição'. E o documento referenciado, é o que foi imputado no sistema originalmente.
 
Os campos 34, 35, 36, 37 e 38, serão populados no registro C500 se o campo 05 for igual a '66' e o campo 29 for igual a '2'. Neste caso precisamos localizar o documento original e informar nestes campos, as informações relativas ao mesmo. 
Assim: 
34 = modelo do documento fiscal referenciado (original) 
35 = hash do documento fiscal referenciado (original) 
36 = série do documento fiscal referenciado (original) 
37 = número do documento fiscal referenciado (original) 
38 = mês do documento fiscal referenciado (original) 
39 = Energia Injetada (O campo 39 do registro C500, refere-se a energia injetada pelo consumidor na rede. Apenas será gerado quando modelo de documento fiscal for igual a 66 (campo 05), e o código CClass da NF3e (tabela cClass) for igual a códigos iniciados em 560, 085 ou 087).
 
Na Nota de Entrada no módulo do Compras foram disponibilizados campos específicos para Energia Elétrica.
Por exemplo, na primeira nota recebida, caso seja do modelo 06, será possível informar o Protocolo de Autorização do documento. Quando o modelo é 66 é informada a Chave NFe ao invés de Protocolo.
 
[[image: Sped_C500_ProtocoloAutotizacao.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Na tela dos Itens da Nota de Entrada foi disponibilizada a guia Água/Gás/Energia, onde poderá ser informado, caso tenha a Energia Injetada.
 
[[image: Sped_C500_GuiaEnergia.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Como exemplo, a segunda nota será modelo 66 e tem o valor de Energia Injetada da tela acima. Em seguida, deve-se acessar o botão 'NF Referência' da capa da nota e informar a primeira nota como sendo a que foi substituída,selecionando o Tipo de Referência igual a "J Água/Gás/Energia".
 
[[image: Sped_C500_NotaReferencia.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Após esse processo é possível gerar o Sped Fiscal para versão '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21 - 01/01/2022'.
 
[[image: Sped_C500_HASH_NF.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Caso esteja sem Protocolo de Autorização na nota, então serão gerados os campos 36 a 38, mais o 39 com o valor da Energia Injetada:
 
[[image: Sped_C500_semHash.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
[[image: Sped_C500_semHash2.jpg|center|semmoldura|750px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Também será possível gerarmos essas informações diretamente na rotina do Sped Fiscal na Guia Registros, na subguia do Registro C500 através do botão 'Parametrização'. Neste caso será utilizando quando não tiver sido informado diretamente na Nota de Entrada os campos referentes a Energia, nem sido feito a referenciação da substituída. Através deste botão poderão ser lançadas as notas modelo 06 e 66, caso queira informar a energia injetada da NF3e - Energia Elétrica Eletrônica de modelo 66 ou para referenciar outro documento de modelo 06 ou 66 que tenha sua finalidade da emissão do documento eletrônico igual a 2 - Substituição. 
Na tela do botão Parametrização está disponível o botão 'Clique Aqui' para maiores informações referentes aos campos apresentados.
 
[[image: Sped_C500_Botao.jpg|center|semmoldura|750px|Nota de Energia Elétrica]]
 
Pode ser informada uma Nota de Energia modelo 66 que teve energia injetada, gerando apenas o campo 39:
 
[[image: Sped_C500_Botao_injetada.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica]]
 
[[image: Sped_C500_Botao_injetada2.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica]]
 
Ou então informar uma nota de modelo 66 referenciando uma nota de modelo 06, podendo informar o campo de HASH ou então os dados desta nota. Lembrando que ao usar esse botão, não poderá ter valores no cadastro de nota de entrada nos referidos campos de energia ou NF Referência. Através do zoom nos campos de NF é possível pesquisar e selecionar a nota.
 
[[image: Sped_C500_Botao_Hash.jpg|center|semmoldura|850px|Nota de Energia Elétrica]]
 
[[image: Sped_C500_Botao_Hash2.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica]]
 
Ou informando a nota a ser referenciada:
 
[[image: Sped_C500_Botao_NFREF.jpg|center|semmoldura|850px|Nota de Energia Elétrica]]
 
[[image: Sped_C500_Botao_NFREF2.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica]]
 

 

==Como serão gerados os campos 15 (VL_FORN) e 16 (VL_SERV_NT) do Registro C500?==

 
No Registro C500 os campos 15 (VL_FORN) e 16 (VL_SERV_NT) passam a ser gerados sempre para a Nota Fiscal com Modelo 06, quando tiverem valores a serem gerados. Quando a Nota Fiscal for Modelo 66 continua validando o Código de Itens da NF3e (cClass) para que os campos sejam gerados. Caso no modelo 66 não seja informado o cClass, então os campos ficarão zerados no arquivo.
 
Nota Modelo 06
[[image:Sped_C500_Modelo_06a.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 06]]
 
[[image:Sped_C500_Modelo_06b.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 06]]
 
Nota Modelo 66

[[image:Sped_C500_Modelo_66a.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 66]]
 
[[image:Sped_C500_Modelo_66b.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 66]]
 
 
Arquivo do Sped Fiscal gerado:
 
[[image:Sped_C500_Modelo_06e66.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 66]]
 

==Como gerar o Sped Fiscal consolidado para as Unidade de Negócio Ostensivas SCP e suas respectivas Unidade de Negócio SCP?==

 
Na tela de geração do Sped Fiscal, no filtro Unidade de Negócio deve ser informada a faixa inicial e final das Unidades de negócio que deseja gerar.
 
[[image:Sped_SCP_consolidado1.jpeg|center|semmoldura|850px|Sped_SCP_consolidado1]]
 
Ao clicar em “confirmar” será apresentada uma tela onde possibilita selecionar as Unidades de Negócio que deseja gerar, e também marcar a nova opção para consolidar os arquivos das Unidade de Negócio Ostensiva e suas respectivas Unidades de Negócio SCP.
 
Na coluna UM Ostensiva da tela é possível visualizar se a UN é a própria Ostensiva ou a UN Ostensiva que ela pertence ou se não se enquadra como Ostensiva ou SCP.
 
[[image:Sped_SCP_consolidado2.jpeg|center|semmoldura|850px|Sped_SCP_consolidado2]]
 
Na tela do resultado do processamento será apresentado o arquivo consolidado com a Unidade de Negócio Ostensiva. Se clicar em “...” será listado as Unidade de Negócio Ostensiva SCP.
 
[[image:Sped_SCP_consolidado3.jpeg|center|semmoldura|850px|Sped_SCP_consolidado3]]
 
 
==Qual a parametrização necessária para que ocorra o vínculo entre os registros 'E111' e 'E113' do Sped Fiscal para o crédito presumido?==

 
Para que ocorra o vínculo entre os registros 'E111' e 'E113' do Sped Fiscal para o crédito presumido, a configuração "TO - 143 - Tipo de Ajuste" do Tipo de Operação das notas fiscais de saída com crédito presumido precisa estar parametrizada com o código '003 - Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido'. Também será necessário cadastrar um Resumo de Apuração com o valor do ICMS Presumido onde a Espécie Fiscal utilizada precisará estar com o campo ‘Tipo de Ajuste’ parametrizado como '20 – Crédito Presumido'.
 
O tipo de Operação a ser utilizado na Nota Fiscal de Saída:
 
[[image:Tipo_Operacao_Ajuste003.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo Operação com Ajuste 003]]
 
Caso a nota fiscal de saída possua vários itens com valor de ICMS Presumido, o valores serão acumulados por nota em um Registro E113.
 
[[image:Nota_presumido1.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal com Ajuste 003]]
 
[[image:Nota_presumido2.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal com Ajuste 003]]
 
[[image:Nota_presumido3.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal com Ajuste 003]]
 
Também será necessário criar a Espécie Fiscal com o campo 'Tipo de Ajuste' igual a "20 - Crédito Presumido".
 
[[image:Especie_Fiscal.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Fiscal]]
 
 
O resumo de apuração deverá cadastrado manualmente informamdo a espécie fiscal com Tipo de Ajuste igual a "20-Crédito Presumido' e informando o Valor Total de ICMS Presumido das notas fiscais de saída do período. Esses valores podem ser consultados no Relatório de Apuração de ICMS Presumido.
 
[[image:Resumo_Apuracao_Presumido.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
Tendo esses registros deverá ser gerado o SPED FISCAL selecionando na guia de Registros do Bloco E a opção 'Gerar o registro E113':
 
[[image:Sped_Registro_E113.jpeg|center|semmoldura|600px|Registro E113]]
 
[[image:Sped_Registros_E111_E113.jpeg|center|semmoldura|950px|Registro E111 e E113]]
 
 
==Como fazer o tratamento para a remoção da ST de algumas mercadorias para atender o Decreto 56.541/22 RS no Sped Fiscal?==

 
Através da rotina do EFD ICMS/IPI será feito a apuração do valor a ser aproveitado de crédito de ICMS das compras, em virtude da obrigatoriedade de se debitar nas vendas a partir de Julho/2022 sem valor de ICMS ST, quando se tratar de mercadorias onde a NCM não possuir mais ICMS ST de acordo com o Decreto 56.541/22 RS.
 
 
Para a emissão do relatório da apuração em Simples Conferência e para o fechamento é necessário que o inventário de estoque esteja fechado com data de 30/06/2022.
 
Ao final do fechamento, terá uma nota de entrada confirmada na SEFAZ com o valor da adjudicação, movimentos avulsos de ajustes de custo e os resumos de apuração, com cinco parcelas de resumo referentes ao crédito da adjudicação e outra parcela única com valor total referente ao estorno de crédito.
 
 
Acessar a rotina do SPED Fiscal:
 
[[image:Imagem1.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Na aba Registros > Subguia ‘H005/Bloco K’ selecionar a opção "2 – Gerar somente item com alteração de tributação" no campo Motivo do Inventário e informar a Data do Inventário = 30/06/22.
 
Obs.: O inventário precisa estar fechado previamente com data de 30/06/22.
 
[[image:Imagem2.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Subguia H010:
 
[[image:Imagem3.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Com o Motivo do Inventário igual a "2" irá habilitar o botão 'APURAÇÃO ADJUDICAÇÃO' na subguia ‘H020’.
 
[[image:Imagem4.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Apuração Estoque Decreto ICMS ST:
 
[[image:Imagem5.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
'''Seleção Múltipla de NCM:'''
 
Ao acessar o botão de múltiplos da NCM, nessa tela será permitido filtrar as NCMs, especificando o Código Fiscal ou informando parte da NCM, que busca todos as NCMs que estão vinculadas àquele grupo.
 
Exemplo:
 
Ao filtrar parte da NCM, listará todas que estão relacionados àquele grupo.
 
[[image:Imagem6.jpeg|center|semmoldura|600px|Seleção Múltipla de NCM]]
 
 
Exemplo:
 
Ao filtrar a NCM com o código fiscal completo.
 
[[image:Imagem7.jpeg|center|semmoldura|600px|Seleção Múltipla de NCM]]
 
 
Após filtrar, basta selecionar as NCMs necessárias e clicar no botão ‘Incluir seleção’.
 
Desta forma, as NCMs serão listadas no frame ‘Selecionado’ e estas serão consideradas na emissão do relatório/apuração.
 
[[image:Imagem8.jpeg|center|semmoldura|600px|Seleção Múltipla de NCM]]
 
 
Tipo de Apuração = '''SIMPLES CONFERÊNCIA'''
 
Após selecionar as NCMs, basta selecionar o modelo e confirmar.
 
Obs.: Impressão em modelo .RTF e .CSV
 
[[image:Imagem9.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Obs.: Com a Configuração [[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]] = "0", irá trazer no relatório a informação das Notas de Entrada.
 
Se estiver parametrizada como "4" não irá trazer a NFE.
 
No exemplo abaixo, a configuração [[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]] = "0".
 
[[image:Imagem10.jpeg|center|semmoldura|600px|Configuração]]
 
 
Modelo RTF:
 
[[image:Imagem11.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em RTF]]
 
 
Modelo CSV:
 
[[image:Imagem12.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em CSV]]
 
 
No exemplo abaixo, a configuração [[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]] = "4".
 
Modelo RTF:
 
[[image:Imagem13.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em RTF]]
 
 
Modelo CSV:
 
[[image:Imagem14.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em CSV]]
 
 
'''Parametrizações necessárias para o fechamento da apuração'''
 
 
Tipo de Operação da Nota Fiscal de Entrada:
 
CFOP = 1603
 
[[image:Imagem15.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
[[image:Imagem16.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
[[image:Imagem17.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
 
Na config [[TO - 158 - Acessar as observações configuráveis]] cadastrar uma observação referente ao Decreto para que seja incluída nas observações da nota, assim como no XML e no DANFE.
 
[[image:Imagem18.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
 
Espécie Fiscal que será informada no grupo RESUMO DE APURAÇÃO para gerar as cinco parcelas referentes ao valor da adjudicação.
 
[[image:Imagem19.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Fiscal]]
 
 
Espécie Fiscal que será informada no grupo NOTA FISCAL para gerar a parcela única, referente ao estorno de crédito.
 
[[image:Imagem200.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Fiscal]]
 
 
Cadastro de Material que será informado na nota fiscal.
 
[[image:Imagem21.jpeg|center|semmoldura|600px|Cadastro de Material]]
 
 
Tipo de Operação que será gerado nos movimentos avulsos de ajuste de custo:
 
'''Importante:''' Não pode ter CFOP informado.
 
A Espécie de Estoque utilizada neste TO de movimento de ajuste, deve estar parametrizada conforme a imagem abaixo.
 
[[image:Imagem22.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Estoque]]
 
 
'''Efetuando o processo de fechamento da Apuração Estoque Decreto ICMS ST'''
 
 
Tipo de Apuração = Fechamento Mensal
 
Tipo de Geração = Automático
 
 
De forma automática, todos os campos para gerar a nota fiscal, os movimentos avulsos de ajuste e os resumos de apuração serão solicitados o preenchimento em tela.
 
Só será permitido gerar um novo fechamento, caso a NFE gerada nessa nessa rotina tenha sido Anulada ou Excluída.
 
 
'''Observações:'''
 
'''Grupo NOTA FISCAL'''
 
Data = 31/07/22
 
Espécie para resumo de ICMS: Espécie Fiscal para o Resumo de uma parcela com valor total da NFE para estorno.
 
Observação NF: Observação padrão referente ao Decreto Estoque que irá gravar na Nota de Entrada, no XML e no DANFE.
 
Envio automático NF-e:
 
* Enviar (após a criação da NFE e mesma já é enviada para SEFAZ).
* Não Enviar (apenas cria a NFE e depois o usuário precisa efetuar o envio para SEFAZ).
 
 
'''Grupo MOVIMENTOS DE ESTOQUE PARA AJUSTE DO CUSTO'''
 
Data = 01/07/22
 
Tipo de Operação: Tipo de Operação para movimento dos ajustes de custo dos materiais.
 
Centro de Armazenagem: Escolha do CA
 
 
'''Grupo RESUMO DE APURAÇÃO'''
 
Data = 31/07/22
 
Quantidade de parcelas = 6 (serão geradas seis parcelas de resumo de apuração, onde cinco parcelas são referentes ao crédito e uma parcela referente ao estorno do credito).
 
Dias entre as parcelas = 30
 
Espécie para resumo de ICMS: Filtrar a Espécie Fiscal para o Resumo em cinco parcelas do valor de crédito da adjudicação.
 
[[image:Imagem23.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Após confirmar o fechamento, mostrará o número da NFE criada e a confirmação da autorização na SEFAZ.
 
[[image:Imagem24.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Ao voltar para a tela da apuração, é possível ver que todo o processo ocorreu corretamente. Todos os status estão na cor VERDE, sinalizando que ficou OK.
 
Depois que o fechamento é concluído, só será possível gerar o relatório como SIMPLES CONFERÊNCIA, e todos os demais campos ficarão desabilitados, não permitindo nenhum tipo de alteração.
 
No botão Múltiplas ‘...’ do Tipo de Geração consta a informação da nota de entrada emitida e vinculada ao fechamento.
 
[[image:Imagem25.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada de Adjudicação]]
 
 
'''Resumos de Apuração:'''
 
São gerados todos os Resumos de Apuração, tanto as cinco parcelas do valor total de crédito da adjudicação, quanto a parcela única de estorno do valor total.
 
[[image:Imagem260.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Parcela do ESTORNO:
[[image:Imagem270.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Parcelas de CRÉDITO da adjudicação:
 
Observação: o DIA no campo Data de cada resumo deve ser o último dia de cada mês.
 
[[image:Imagem280.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Nota Fiscal (Entrada) criada e confirmada na SEFAZ:
 
[[image:Imagem29.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem30.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem31.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Gravou a OBSERVAÇÃO que estava na rotina da Apuração:
 
[[image:Imagem32.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Valor da Adjudicação no campo ‘Valor ICMS Tributado’:
 
[[image:Imagem33.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem34.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem35.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
'''XML da NFE:'''
 
Na tag <finNFe> deve gerar com a opção ‘3’ (NF-e de Ajuste).
 
[[image:Imagem36.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem37.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem38.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem39.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
 
'''Movimento de Ajuste de custo:'''

Gera um movimento de ajuste para cada material relacionado ao processo de Apuração.
 
Todos com DATA = 01/07/2022 conforme informado no fechamento.
 
[[image:Imagem40.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimento]]
 
 
O valor no campo ‘Preço Total Custo’ do movimento deve ser o mesmo que gerou no relatório como ‘Valor ST (Item)’ em cada material.
 
[[image:Imagem41.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimento]]
 
 
No relatório:

[[image:Imagem42.jpeg|center|semmoldura|600px|Relatório]]
 
 
Cada movimento avulso fica vinculado ao movimento da NFE. No botão ‘Relacionador’ é possível verificar este relacionamento entre ambos os movimentos.
 
[[image:Imagem43.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimento]]
 
 
Para desfazer todo o processo, permitindo assim que seja feito um novo fechamento mensal, será necessário CANCELAR a nota fiscal, caso esteja autorizada na SEFAZ, ou então EXCLUIR a nota fiscal se a mesma ainda não foi confirmada.
 
 
Efetuando o cancelamento da Nota Fiscal:
 
[[image:Imagem44.jpeg|center|semmoldura|600px|Cancelamento Nota Fiscal]]
 
[[image:Imagem45.jpeg|center|semmoldura|600px|Cancelamento Nota Fiscal]]
 
 
Ao entrar na rotina da Apuração, irá apresentar a mensagem informando que o processo será desfeito, pois a nota fiscal vinculada foi anulada ou excluída.
 
[[image:Imagem46.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Os status de Nota Fiscal, Resumo de Apuração e Ajuste de Custo serão alterados para a cor VERMELHA.
 
Os campos em tela são habilitados, permitindo novamente efetuar o fechamento mensal.
 
[[image:Imagem47.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Conferindo os resumos de apuração, os mesmos foram excluídos e não aparecem mais.
 
[[image:Imagem48.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Conferindo os movimentos, os mesmos foram excluídos e não aparecem mais.
 
[[image:Imagem49.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimentos]]
 
 
'''Tipo de apuração = Fechamento Mensal'''
 
'''Tipo de Geração = Manual'''
 
 
Para o fechamento manual, a nota de entrada gerada pelo usuário deve estar CONFIRMADA na SEFAZ.
 
 
Ao clicar no botão de Múltiplas ‘...’ do Tipo de Geração abre a tela para filtro e seleção da NFE.
 
[[image:Imagem50.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
'''Criação manual da Nota Fiscal de Entrada:'''
 
[[image:Imagem51.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Valor do item é o valor da adjudicação.
 
[[image:Imagem52.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Após inclusão do item na nota, marcar o checkbox ‘Impostos Ajustados’ para modificar as informações referentes aos impostos.
 
No campo ‘Valor ICMS Tributado’ deve constar o valor total da adjudicação.
 
[[image:Imagem53.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem54.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem55.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
No botão IMPOSTOS, deixar nos totalizadores dos impostos apenas o valor da adjudicação no ICMS.
 
[[image:Imagem56.jpeg|center|semmoldura|600px|Impostos Nota Entrada]]
 
 
Acessar a nota fiscal no módulo Escrita Fiscal ou Faturamento > Movimentos> Nota Fiscal de Saída, em modo modificar, entrar nos itens e voltar para capa da NF, e efetuar o envio da nota para a SEFAZ.
 
[[image:Imagem57.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal]]

Nota Fiscal Confirmada:
 
[[image:Imagem58.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal Confirmada]]
 
 
Com isso, será possível efetuar o vínculo da NFE no fechamento.
 
[[image:Imagem59.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Pesquisar e Selecionar:
 
[[image:Imagem60.jpeg|center|semmoldura|600px|Pesquisa NFE Adjudicação]]
 
[[image:Imagem61.jpeg|center|semmoldura|600px|NFE Adjudicação]]
 
 
Após a inclusão da NFE manual, preencher os demais campos e confirmar o fechamento:

[[image:Imagem62.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Fechamento concluído com sucesso.
 
[[image:Imagem63.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Conferir os movimentos de ajustes e os resumos de apuração.

Movimentos:
 
Um movimento para cada material.
 
[[image:Imagem64.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimentos]]
 
 
Resumos de Apuração:
 
Geraram as cinco parcelas do crédito adjudicação.
 
Gerou a parcela única do estorno no valor total.
 
[[image:Imagem65.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
'''Observação:'''
 
Para refazer o fechamento, será necessário anular ou excluir a nota fiscal de entrada vinculada ao processo.
 
 

==Como ficará a geração do Sped Fiscal para atender o Decreto 56.541/22 RS?==

 
Na tela do Sped Fiscal é possivel informar o código do ajuste e a descrição do ajuste que serão necessários para a geração do registro C197.
 
[[image:CM decreto565411.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565411]]
 
[[image:CM decreto565412.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565412]]
 
|C197|RS10000406|CREDITOS EXTRA-APURACAO||0,00|0,00|1200,00|0,00|
 
Na tela do Sped Fiscal, na guia ‘Bloco 1’ é possível acessar os resumos criados e neles estarão informados os códigos de ajustes necessários para os registros 1200 e 1210.
 
[[image:CM decreto565413.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565413]]
 
[[image:CM decreto565414.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565414]]
 
O registro 1200 (Controle de crédito de ICMS) será gerado no mês 07. 
|1200|RS090706|0,00|1000,00|0,00|0,00|1000,00|
 
Para o próximo, mês 08 serão gerados o registro 1200 e 1210. 
|1200|RS090706|1000,00|0,00|0,00|200,00|800,00| 
|1210|RS99|6142|200,00|43220718941715000104550010000061421691544223| 

A nota fiscal e os resumos serão considerados nos registro E110 e E111 
|E110|13284,76|0,00|0,00|1000,00|116,65|1200,00|0,00|0,00|0,00|12968,11|0,00|12968,11|0,00|0,00| 
|E111|RS011200|DECRETO ST ESTORNO CREDITO 5/6 DE TOTAL DE CREDITO ST GERADO PELO INVENTARIO DO EFD ICMS|1000,00|
 
 

==Como gerar o Registro C197 no SPED Fiscal referenciando a Nota de Devolução de mercadoria tributada por ST para atender a GIA-RS ?==
 
 
Na rotina 'Devolução de Entrada', aba 'Complemento' marcar o checkbox para gerar notas fiscais de devolução segmentadas por impostos, e informar os devidos Tipos de Operação, referente ao Crédito de ICMS e outra para o Ressarcimento de ICMS/ST.
 
 
Desta forma, ao final do processo irá gerar três notas fiscais:
 
- Nota de Devolução do item.
 
- Nota de Crédito do ICMS.
 
- Nota de Ressarcimento do ICMS/ST.
 
[[image:Imagem01.jpeg|center|semmoldura|650px|Devolução de Entrada]]
 
 
A nota de devolução será referenciada e gerada no Registro C197 da nota fiscal de Crédito de ICMS.
 
No Tipo de Operação de Credito de ICMS, parametrizar a config [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] com o Tipo de Ajuste igual a '013'.
 
[[image:Imagem02.jpeg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação]]
 
 
'''Nota de Crédito ICMS:'''
 
No botão ‘NF Referência’ consta o número da nota fiscal de devolução.
 
Esta numeração deve constar no Registro C197 do SPED Fiscal.
 
[[image:Imagem03.jpeg|center|semmoldura|650px|Nota Fiscal]]
 
 
No botão 'Obs.' também consta a informação da nota de devolução.
 
[[image:Imagem04.jpeg|center|semmoldura|650px|Nota Fiscal]]
 
 
Na aba 'Complemento' da NF está referenciando a Nota de Entrada que originou a devolução.
 
No registro C113 do SPED Fiscal deve constar o número da Nota Referência.
 
[[image:Imagem05.jpeg|center|semmoldura|650px|Nota Fiscal]]
 
 
Segundo a legislação do Estado do RS, a descrição do ajuste no Registro C197, deve constar o texto legal "DEVOLUCAO DE MERCADORIAS TRIBUTADA POR ST - ART 25, INCISO II, PARAGRAFO 1, LIVRO III, DO RICMS E DECRETO 47338 DE 29/06/10" seguido do número da Nota de Devolução.
 
 
O texto legal deve ser parametrizado no Cadastro da UF da Unidade de Negócio conforme as especificações abaixo:
 
- Cód. de ajuste = 10009906
 
- Descrição de Ajuste = DEVOLUCAO DE MERCADORIAS TRIBUTADA POR ST - ART 25, INCISO II, PARAGRAFO 1, LIVRO III, DO RICMS E DECRETO 47338 DE 29/06/10
 
- Espécie de Ajuste = Nota Fiscal
 
- Tipo de Ajuste = 013
 
- E110 SPED = Crédito
 
[[image:Imagem06.jpeg|center|semmoldura|650px|Cadastro da UF]]
 
 
'''Gerar o SPED Fiscal pela rotina 'GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8'.'''
 
 
Arquivo gerado:
 
Registro C197 (Campo 03) - Gerou com a descrição do texto legal seguido do número da NF de Devolução.
 
[[image:Imagem07.jpeg|center|semmoldura|700px|SPED Fiscal]]
 
 

==Versões==
===Versão 221107===
<references group="Versão221107" />

Arquivo:Ressarcimentonovo3.png

2022-09-16T19:23:05Z

Graziela.Padilha:

Arquivo:Ressarcimentonovo2.png

2022-09-16T19:22:42Z

Graziela.Padilha:

Arquivo:Ressarcimentonovo1.png

2022-09-16T19:22:08Z

Graziela.Padilha:

LF Ressarcimento de ICMS/ST

2022-09-16T19:13:02Z

Graziela.Padilha: /* GuiaFiltros */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Relatórios|Relatório]] >
[[LF_Relatórios_Legais|Legais]] >
[[LF_Relatório_Legais_Apurações|Apurações]] >
[[LF_Ressarcimento de ICMS/ST|Ressarcimento de ICMS/ST]]
 
==Ressarcimento ICMS/ST==

Relatório de Ressarcimento - ICMS/ICMS ST é utilizado pelas empresas que necessitam restituir os valores de ICMS e ICMS Substituição Tributária conforme a legislação vigente de cada Estado.
 
Ao acessar o menu do relatório será possível escolher se deseja emitir o relatório "ressarcimento ICMS/ST" que será descontinuado ou pelo "EFD ICMS/IPI".
 
[[image:Ressarcimentonovo1.png|center|semmoldura|650px|Ressarcimentonovo1]]
 
Quando selecionado "EFD ICMS/IPI", abrirá a tela do EFD ICMS/IPI - Ressarcimento ICMS/ST. Onde deve ser informado o período e filtros que deseja emitir o relatório e clicar no botão 'Ressarcimento ICMS/ST'.
 
[[image:Ressarcimentonovo2.png|center|semmoldura|650px|Ressarcimentonovo2]]
 
 
Quando selecionado 'ressarcimento ICMS/ST' será apresentado o relatório que já é utilizado e será descontinuado.
===GuiaFiltros===
[[image:Ressarcimentonovo3.png|center|semmoldura|650px|Ressarcimentonovo3]]

'''Unidade de Negócio:''' informar a Unidade de Negócio desejada para selecionar os dados para o relatório.
 
'''Período:''' : informar o período das movimentações para a geração do relatório;
 
'''CFOP:''' informe o intervalo dos CFOPs desejados, para serem considerados na geração do relatório.
 
'''TG Tipo de Operação:''' Informar o código da TG com os Tipos de Operação de saída que serão considerados na geração. Caso a TG não seja informada, o relatório irá considerar todos os Tipos de Operações. Pode-se utilizar o recurso de ''zoom''(F5) para busca deste campo.
 
'''Material:''' informe o intervalo de códigos de materiais desejados, para serem considerados na geração do relatório.
 
'''Tipo de Impressão:'''informe o tipo de impressão a ser gerada para o relatório. As opções são:
 Caractere
 Personalizado
 Arquivo CSV MG

===Guia Configurações===

[[image:RessarcimentoICMSST.png|center|semmoldura|650px|RessarcimentoICMSST]]
 
====Grupo Personalizado MG====

'''Considerar valores do ICMS outros:'''
 
 
'''Considerar a exclusão das movimentações de saída com ST a restituir = 0''': com esta opção marcada não serão listadas Notas Fiscais de saída que na coluna do relatório Valor ICMS ST a Restituir o valor estiver zerado. Este valor é gravado no campo 91 da tabela FACOMPLE. Esta opção não considera a exclusão das Notas Fiscais de Devolução de Saída.

==Botões==

'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

LF Ressarcimento de ICMS/ST

2022-09-16T19:12:35Z

Graziela.Padilha: /* Ressarcimento ICMS/ST */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Relatórios|Relatório]] >
[[LF_Relatórios_Legais|Legais]] >
[[LF_Relatório_Legais_Apurações|Apurações]] >
[[LF_Ressarcimento de ICMS/ST|Ressarcimento de ICMS/ST]]
 
==Ressarcimento ICMS/ST==

Relatório de Ressarcimento - ICMS/ICMS ST é utilizado pelas empresas que necessitam restituir os valores de ICMS e ICMS Substituição Tributária conforme a legislação vigente de cada Estado.
 
Ao acessar o menu do relatório será possível escolher se deseja emitir o relatório "ressarcimento ICMS/ST" que será descontinuado ou pelo "EFD ICMS/IPI".
 
[[image:Ressarcimentonovo1.png|center|semmoldura|650px|Ressarcimentonovo1]]
 
Quando selecionado "EFD ICMS/IPI", abrirá a tela do EFD ICMS/IPI - Ressarcimento ICMS/ST. Onde deve ser informado o período e filtros que deseja emitir o relatório e clicar no botão 'Ressarcimento ICMS/ST'.
 
[[image:Ressarcimentonovo2.png|center|semmoldura|650px|Ressarcimentonovo2]]
 
 
Quando selecionado 'ressarcimento ICMS/ST' será apresentado o relatório que já é utilizado e será descontinuado.
===GuiaFiltros===
[[image:RessarcimentoICMST11.png|center|semmoldura|650px|Ressarcimento ICMS/ST]]

'''Unidade de Negócio:''' informar a Unidade de Negócio desejada para selecionar os dados para o relatório.
 
'''Período:''' : informar o período das movimentações para a geração do relatório;
 
'''CFOP:''' informe o intervalo dos CFOPs desejados, para serem considerados na geração do relatório.
 
'''TG Tipo de Operação:''' Informar o código da TG com os Tipos de Operação de saída que serão considerados na geração. Caso a TG não seja informada, o relatório irá considerar todos os Tipos de Operações. Pode-se utilizar o recurso de ''zoom''(F5) para busca deste campo.
 
'''Material:''' informe o intervalo de códigos de materiais desejados, para serem considerados na geração do relatório.
 
'''Tipo de Impressão:'''informe o tipo de impressão a ser gerada para o relatório. As opções são:
 Caractere
 Personalizado
 Arquivo CSV MG

===Guia Configurações===

[[image:RessarcimentoICMSST.png|center|semmoldura|650px|RessarcimentoICMSST]]
 
====Grupo Personalizado MG====

'''Considerar valores do ICMS outros:'''
 
 
'''Considerar a exclusão das movimentações de saída com ST a restituir = 0''': com esta opção marcada não serão listadas Notas Fiscais de saída que na coluna do relatório Valor ICMS ST a Restituir o valor estiver zerado. Este valor é gravado no campo 91 da tabela FACOMPLE. Esta opção não considera a exclusão das Notas Fiscais de Devolução de Saída.

==Botões==

'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

LF - Como Fazer - SPED Fiscal

2022-08-25T20:20:26Z

Graziela.Padilha: /* Como ficará a geração do Sped Fiscal para atender o Decreto 56.541/22 RS? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= Sped Fiscal =

A funcionalidade desse manual é apresentar como proceder para que a geração do SPED FISCAL ocorra normalmente.

== Quais são as configurações necessárias para o SPED Fiscal? ==

É preciso que estejam configuradas a seguinte configuração:

[[PA - CI - 80096 - Quantidade parcelas]] - Esta configuração deve conter o número de parcelas que serão utilizadas para obter o crédito do CIAP. Normalmente a quantidade de parcelas é 48. Consulte seu contador.

Nova linha na resposta:

Essa é a linha debaixo

Essa é uma outra linha sendo que acima tem uma linha em branco.

== Quais nomes lógicos são necessários para o SPED Fiscal? ==

Para que a rotina possa rodar sem problemas é necessário que os seguintes nomes lógicos existam:

%CEEMBARQUE%

%CEIMPDRAWBACK%

%CEITEMEMB%

%COENTRADA%

%COIMPOSTO%

%COOBSERENT%

%ESCARMAZENAGEM%

%ESCLASFISCAL%

%ESCMXTG%

%ESCOMMOV%

%ESCOMPLMAT%

%ESESPECIE%

%ESESTOQUE%

%ESGMOVIMENTO%

%ESGRUPO%

%ESMATERIAL%

%ESMNSERIE%

%ESMOIMPOSTO%

%ESMOVIMENTO%

%ESMXTG%

%ESNFREFMOV%

%ESPECIF3%

%ESRELAGLCONV%

%ESSUBGRUPO%

%ESUMEDIDA%

%FACFGTPOP%

%FACONDPAGTO%

%FAGERNFE%

%FAIMPOSTO%

%FAMRESUMO%

%FANFISCAL%

%FANFSERIE%

%FAOBSERNF%

%GEELEMENTOTG%

%GEEMPRESA%

%GEENTREGA%

%GEESTADO%

%GEMUNICIPIO%

%GEPAIS%

%GEPRECTABELA%

%GEREGRACTB%

%GETEMP8I%

%GETG%

%GETOPERACAO%

%GETPRECO%

%GEUNIDNEG%

%GFCONTA%

%GFCONTABIL%

%GFHISTORICO%

%GFLANCAMENTO%

%GFRATCTB%

%GFTIPOPAGTO%

%GPNFDADI%

%LFESPECIE%

%LFGUIARECOL%

%LFRESUMO%

%LFTEMPCOTEPE%

%PLACA%

%PPCACONF%

%PPCARACT%

%VECEMPRESA%

== Como localizar no menu a opção SPED Fiscal? ==

O programa está no menu em Fiscal - Escrita Fiscal - Rotinas - Legais - GIA - Gias Federais – Sped Fiscal.

== Como criar apontamentos de menu do SPED Fiscal quando o cliente possui versões antigas? ==

Se o cliente tem uma versão de junho de 2011 ou anterior e ele precisar ter o SPEDFiscal atualizado, então é necessário salvar o SpedFiscal.ecf no CAB/Fiscal e fazer apontamento para este local.

Se o cliente tem uma versão entre junho e setembro de 2011 é necessário fazer um apontamento da mesma forma, porque as versões neste período tinham um arquivo chamado EFDICMSIPI.ecf;

Versões posteriores a estes períodos pode ser criado um apontamento para CAB/GERAL ou para CAB/Fiscal. Já que o programa CG03510 da aplicação CGGeral, foi alterado para chamar o programa SP03510 da aplicação SpedFiscal.ecf.

== Como faço para obter as últimas atualizações do SPED? ==

A rotina do SPED está em uma aplicação separada da aplicação principal do CIGAM. Esta aplicação separada facilita o procedimento de atualizações por dois motivos:
Não é necessário atualizar toda aplicação do CIGAM para ter as atualizações do SPED disponíveis.
O procedimento de atualizar é extremamente simples e rápido bastando baixar a última versão da aplicação SPED atualizar substituindo o arquivo %CIGAM_INSTAL%\Cab\Fiscal\EFDICMSIPI.ecf

== Como saber qual a versão do SPED que estou rodando? ==

Na tela inicial da rotina do SPED é exibida a versão atual. Para saber sobre novas versões fale com o suporte CIGAM.

[[image:SPED Fiscal.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

== Quais cadastros são necessários para o SPED Fiscal? ==

Para que o SPED seja gerado é necessário criar uma impressora dentro do CIGAM chamada PrinterSped de acordo com o exemplo abaixo:

[[image:SPED Fiscal2.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

No campo 'Translation File' informe o caminho do seu arquivo 'IMPSPED.ENG'.

== Como funciona a rotina SPED Fiscal? ==


 
'''Guia Filtros'''

[[image:SPED Fiscal116.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Unidade de Negócio'''
 
Informe as U.Ns que devem ser geradas. Será gerado um arquivo para cada UN.
 
'''Natureza de Operação'''
 
Ao informar este filtro o sistema irá buscar apenas movimentos com os tipos de operações informados neste filtro. Para gerar a totalidade das movimentações mensais deixe este filtro em branco.

 
'''Código da finalidade do arquivo '''
 
Informe se o arquivo a ser gerado, é uma remessa original ou uma remessa de arquivo substituto.

 
'''Código versão layout'''
 
Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no Ato Cotepe 09/08.

Opções disponíveis:
 
 
001 - Versão 1.0.0 - Ato Cotepe 09/08 - 01/01/2008
 
 
002 - Versão 1.0.6 - Ato Cotepe 45/08 - 01/01/2009
 
 
003 - Versão 2.0.0 - Ato Cotepe 38/09 - 01/01/2010
 
 
004 - Versão 2.0.3 - Atos Cotepe 47/09 e 22/10 - 01/01/2011
 
 
005 - Versão 2.0.7 - Ato Cotepe 41/11 - 01/01/2012
 
 
006 - Versão 2.0.9 - Ato Cotepe 52/11 – 01/07/2012 – 31/12/2012
 
 
007 - Versão 2.0.11 - Atos Cotepe 16 e 57/12 – 01/01/2013
 
 
008 - Versão 2.0.13 - Atos Cotepe 43 e 52/13 – 01/01/2014
 
 
009 – Versão 2.0.16 – Atos Cotepe 49 e 59/14 – 01/01/2015
 
 
010 – Versão 2.0.18 – Ato Cotepe 52/13 – 01/01/2016
 
 
011 – Versão 2.0.19 – Ato Cotepe 07/16 – 01/01/2017
 
 
012 – Versão 2.0.21 – Ato Cotepe 48/17 – 01/01/2018
 
 
013 – Versão 3.0.0 – Ato Cotepe 44/18 – 01/01/2019
 
 
014 – Versão 3.0.3 - Ato Cotepe 65/19 – 01/01/2020
 
 
015 – Versão 3.0.6 – Ato Cotepe 70/20 – 01/01/2021 
 

Deve ser informada a versão do layout conforme a validade do ano da data da declaração a ser apresentada. O validador atual sempre valida todas as versões de layout.
 
'''Tipo nota'''
 
Informe os tipos de nota (movimentações) que deverão ser geradas no arquivo. Por padrão da Receita sempre gerar “Ambas”.

 
'''Perfil do arquivo '''
 
Informe o enquadramento das empresas em determinado perfil de apresentação da EFD, que será conforme dispuser a '''legislação estadual'''. Não havendo o enquadramento do estabelecimento em um determinado perfil, deverão ser apresentados os registros referentes ao Perfil A.

Perfil A será para maioria das empresas, já o Perfil Bserá para empresas que emitem Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) - (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03).

'''Obs..:''' O perfil B pode variar por tipo de empresa e por cada FISCO estadual. Desta forma antes de informar qual perfil deve ser gerado, consulte o enquadramento da sua empresa no site da SEFAZ do estado em que a empresa esta lotada.

O Perfil C apresenta informações mais simplificadas sobre o mesmo layout do Sped Fiscal . Inicialmente ele foi criado para Empresas optantes pelo Simples Nacional, depois uma lei desobrigou as empresas deste regime da entrega do Sped Fiscal. O Perfil C será exigido conforme a UF. OBS: O perfil C poderá ser gerado a partir da Versão 007.

 
'''Tipo de atividade'''
 
Informe o tipo de atividade da empresa, sendo o tipo diferente de ‘0 Industrial’, informar ‘1 Outras’.

 
'''Pasta de destino'''
 
Informe a pasta onde o arquivo deverá ser salvo, dentro da pasta indicada o sistema criará uma nova pasta, a mesma terá o nome conforme mês e ano correspondente ao arquivo. O nome do arquivo será formado pelo nome fantasia da Unidade de Negócio. Sugerimos que informe um endereço para organizar e deixar nele todos os arquivos gerados pela rotina. Ex.: C:\SPED\

 
'''Utilizar versão otimizada em Banco de Dados (Beta).'''
 
Quando selecionada, a rotina será executada com comandos em banco de dados otimizando o tempo de execução.

 
'''Guia Configurações'''

[[image:SPED Fiscal4.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Gerar número sequencial do item contínuo?'''
 
Caso este campo esteja selecionado o sistema considera a numeração sequencial contínua para os itens da Nota Fiscal, mesmo se houver mais de uma CFOP na mesma. Não sendo selecionado é iniciada uma nova seqüência de itens a cada CFOP de uma mesma Nota Fiscal.

 
'''Considerar GNRE'''
 
Quando marcada esta opção é gerado o tipo de registro C112 se tratando da solução em que são avaliados lançamentos financeiros para sua geração.

 
'''Desconsiderar NF Mapa Resumo'''
 
Quando marcada esta opção são desconsideradas as Notas Fiscais de Mapa Resumo para que sejam considerados apenas os impostos contidos nos Cupons Fiscais do ECF. Esta Nota Fiscal é do Tipo igual a “Mapa Resumo” e é criada apenas para considerar no Livro Registro de Saídas, pois o mesmo não possui os Cupons Fiscais (Documento Fiscal = “2D”).

 
'''Contribuinte Emite NFS modelo 1 Bloco'''
 
Quando marcada esta opção o campo 02 'COD_DISP' do registo '1700' (DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS) irá exibir o conteúdo "04" (Blocos) para as notas fiscais que tiverem o modelo formulário igual a “55”.

 
'''Desconsiderar devoluções de DIFAL em estados com recolhimento por operação'''
 
Com esta opção marcada, quando o DIFAL correspondente ao estado foi gerado por operação, no registro C101 da Nota Fiscal de Devolução, o campo 4 (VL_ICMS_UF_REM) ficará zerado, ocorrerá o mesmo com sua totalização no Registro E310 (APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15). Como o estado correspondente a Unidade de Negócio sempre fará recolhimento por operação, nesta e nos demais que apuram por operação, não haverá alteração.

 
'''Gerar Relatório Espelho'''
 
O relatório espelho tem por função listar tudo que foi gerado no arquivo TXT. Onde as demais opções (Gerar participante/Materiais/Notas/Cupons/Resumo por CFOP/Conhecimento de transporte/Inventario) têm a finalidade de seleção de quais dados devem conter no relatório espelho.

 
'''Atualizar Material'''


Rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e descrição dos materiais na tabela 1808 – MATERIAL X CODIGO_DESCRICAO de acordo de como estiver parametrizado as configurações [[LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais]] e ‘[[LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais]]. O Sped fiscal irá considerar os dados dessas tabelas para atualizar os campos de código de material e descrição.

Nome lógico LFMATXCODDESCR com tradução LFMATXCD.

[[image:SPED Fiscal5.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Tipo de geração:'''

''Movimento'' irá buscar os dados dos materiais utilizado nos movimentos para montar o código e a descrição.
 
''Estoque''; a opção estoque é válida somente para quem utiliza versão do estoque igual a “3.0”. No campo Data deve ser informado a data que foi gerado o inventário.
 
'''Atualizar NFE'''
 
Rotina de atualização do valor contábil dos movimentos das notas fiscais de entrada na tabela 533 (Movimento x Impostos).

[[image:SPED Fiscal6.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Atualizar NFS'''
 
Rotina de atualização do valor contábil dos movimentos das notas fiscais de saída na tabela 533 (Movimento x Impostos).

[[image:SPED Fiscal7.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Guia Registros'''
 
'''(Subguia 0100)'''

[[image:SPED Fiscal8.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro 0100 – Dados do Contabilista'''
 
Nesta guia deverão ser informados os dados do Contabilista responsável pela empresa.

Observação: Quando não for informado o campo ‘CNPJ Escritório Contabilidade’ o campo ’05 CNPJ’ será gerado em branco no arquivo.
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia 0200)'''

[[image:SPED Fiscal9.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro 0200 – Identificação dos Itens'''
 

'''TG Gênero do Item '''
 
Informe a TG que contenha a estruturação dos gêneros de cada item movimentado pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).

 
'''Cod. Gênero do item '''
 
Não havendo mais de um gênero nos itens movimentados pelo cliente (sendo apenas um gênero de item), usa-se este campo para informar diretamente o gênero que será replicado para todos os itens dentro do arquivo.

''Importante: caso não sejam informados os campos ‘TG Gênero do Item’ e ‘Cód. Gênero do Item’ na tela, a rotina passa a preencher o campo ‘COD_GEN’ (código de gênero) com os dois primeiros dígitos do NCM do material;''

 
'''TG serviços'''
 
Informe a TG que utiliza categoria e código único que contenha a estruturação das codificações de serviços prestados ou tomados pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).

 
'''Código Serviços '''
 
Não havendo mais de uma codificação nos serviços prestados ou tomados pelo cliente (sendo apenas um código de serviço), usa-se este campo para informar diretamente o código de serviço que será replicado dentro do arquivo.

A partir da versão “009” o código de serviço passa a ter a máscara NN.NN.

 
'''TG Tipo item '''
 
Informe a TG que contenha a estruturação dos tipos de itens movimentados pelo cliente. Esta TG deve respeitar as regras contidas para os itens do ato COTEPE 09/08 (layout).

 
'''Código tipo item'''
 
Não havendo mais de uma codificação para os itens do cliente (sendo apenas um código de tipo para todos os itens), usa-se este campo para informar diretamente o código do item que será replicado dentro do arquivo.

''Importante: caso não sejam informados os campos ‘TG Tipo Item’ e ‘Cód. Tipo Item’ na tela, a rotina busca o código de Tipo de Item (TIPO_ITEM) do campo ‘Código Grupo GIA Federal’ do cadastro de Grupos.''

 
'''TG EAN '''
 
Cliente detendo codificação EAN (numero global de item comercial) nos materiais, deve-se informar a TG que contenha os materiais que detenham EAN informado.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia C170/E500/C171/C175/C176)'''

[[image:SPED Fiscal10.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Indicador de Período IPI - Registros C170 / E500'''
 
'''Período de Apuração'''
 
Indicar se o período é ‘1 Decendial’ ou ‘0 Mensal’.

 
'''Considerar CST_ICMS 010 (ICMS Tributado + ST) como 090 (ICMS Outros) '''
 
Se selecionada esta opção considera Situação Tributária "010" como "090" zerando os valores de ICMS e ICMS ST nas NFEs.

A questão acima é válida para os registros C100, C170, C190, E110 e E210.

 
'''Considerar CST_ICMS 070 (ICMS Reduzido + ST) como 060 (Substituição Tributária) nas Notas Fiscais de Entrada'''
 
Se selecionado considera Situação Tributária 070 como 060 nas Notas Fiscais de Entrada.

A questão acima é válida para os registros C170.

 
'''Registro C171 – Armazenamento de Combustíveis'''
 
A partir dos tipos de registro C170, são gerados registros C171 informando a quantidade de combustível e em que local ficará armazenado. Este grupo só ficará ativo se o usuário possuir o módulo de Gestão de Postos habilitado.
 
'''TG Tipo de Operação: '''Informe uma TG com os Tipos de Operação utilizados nas compras de combustíveis para que o sistema saiba para quais itens de Nota Fiscal de entrada deve ser gerado o registro C171.
 

'''Registro C175 - Operações com Veículos Novos'''
 
'''TG '''
 
Informe a TG de tipo de operação com os tipos de operações para Veículos Novos.

 
'''Indicador do tipo de operação '''
 
Indica o tipo de operação com o veículo.

 
'''Registro C176 – Ressarcimento de ICMS com ST'''
 
'''TG'''
 
Informe a TG de tipo de operação com os tipos de operações Ressarcimento de ICMS com ST.

 
'''Data Limite NFE'''
 
Informe a data limite de busca da última entrada.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia C610/E250)'''

[[image:SPED Fiscal11.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro C610 – Itens dos documentos consolidados, notas fiscais de fornecimento de notas fiscais'''
 
'''Material para Notas Fiscais Canceladas'''
 
Informe um material para ser informado no registro 610 que será os “Itens” das notas canceladas. Este campo é necessário, pois as notas fiscais canceladas no CIGAM não possuem movimentos, e o validador do SPED FISCAL exige material para canceladas.

 
'''Registro E250 – Regime GNRE'''
 
É necessário preencher os campos para gerar as informações dos campos 02 - COD_OR e 05 - COD_REC do registro E250, caso este tenha sido gerado.
Os registros E250 serão apresentados no arquivo conforme a UF da Empresa do Lançamento e serão aglutinados por Código de Recolhimento, Código de Receita e Data de Vencimento.

 
'''Código Receita'''
 
Informar o Código de Receita.

 
'''Código Recolhimento'''
 
Informe o Código de Recolhimento.

Importante: para que estes campos sejam habilitados é necessário marcar a opção ‘Considerar GNRE’ da guia Configurações desta rotina.
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia C500/D100/D500)'''

[[image:SPED Fiscal12.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro C500 – Nota Fiscal / Conta de Energia Elétrica'''
 
'''Código de Classe de Consumo'''
 
Selecione o código da classe de consumo para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06), de gás canalizado (modelo = 28) e de água canalizada (modelo = 29).
 
'''Código Tipo de Ligação'''
 
Selecione o código do tipo de ligação para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06).
 
'''Código de Grupo de Tensão'''
 
Selecione o código do grupo de tensão para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06).
 
'''Registro D100/D101/D190'''
 
Com esta opção marcada, serão gerados os registros citados para notas de modelo 67. Observar que as notas com este modelo, calcularão DIFAL somente a partir de abril de 2017, desta forma, até esta data o D101 não será gerado mesmo com esta opção marcada. A partir de 01/04/2017, caso esta opção não esteja marcada, o sistema emitirá mensagem sobre a obrigatoriedade deste registro. Estando a mesma marcada a mensagem não será mais apresentada.

 
'''Registro D500 – Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação'''
 
'''Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03'''
 
Selecione esta opção caso o Contribuinte esteja obrigado à geração dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03. Quando marcada a mesma são gerados os registros ‘D695’, ‘D696’ e ‘D697’. Caso esteja também informado o campo ‘TG Documentos Fiscais’ ao lado não serão gerados os registros ‘D695’, ‘D696’ e ‘D697’, mas sim os registros ‘D500’, ‘D510’, ‘D530’ e ‘D590’.
 
'''Empresa não enquadrada no convênio ICMS 115/03'''
 
Selecione esta opção caso o Contribuinte emite documentos fiscais de serviço de comunicação e telecomunicação (modelos 21 e 22) e não esteja obrigado à geração dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03. Caso esteja selecionado como “1” gera os registros ‘D500’, ‘D510’, ‘D530’ e ‘D590’ (Perfil A). Já quando estiver selecionado como “2” gera os registros ‘D600’, ‘D610’ e ‘D690’ (Perfil B). Estas opções variam conforme o perfil A ou B do Contribuinte indicado na tela de filtros do Sped Fiscal.
 
'''Tipo Assinante'''
 
Selecione o código do tipo de assinante para as notas fiscais de comunicação (modelo = 21) e de telecomunicação (modelo = 22).
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia D510/D530/D695)'''

[[image:SPED Fiscal13.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Registro D510 – Itens da Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação'''
 
'''Indicador do Tipo de Receita'''
 
Selecione o indicador do tipo de Receita da Empresa

 
'''Registro D530 – Terminal Faturado'''
 
'''Indicador do Tipo de Serviço Prestado'''
 
Selecione o tipo de Serviço Prestado na Empresa
 
'''Registro D695 – Consolidação Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação'''
 
'''Nome do arquivo mestre do Documento Fiscal'''
 
Informe o nome do volume do arquivo mestre de documento fiscal, conforme Convênio ICMS 115/03.

 
'''Chave de codificação digital do arquivo Mestre do Documento Fiscal'''
 
Informe a chave de codificação digital do arquivo mestre de documento fiscal, conforme Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Convênio ICMS 115/2003. Informar sempre o hash do arquivo extraído (Convênio ICMS 52/05) entregue na UF do tomador de serviços quando diferente do prestador.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia Bloco E)'''

[[image:SPED Fiscal14.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Registro E110 – Apuração ICMS'''
 
'''Totais dos Ajustes de Débito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Totais dos Ajustes de Crédito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.
 
'''Valores à Recolher Extra-apuração'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Registro E210 – Apuração ICMS - ST'''
 
'''Totais dos Ajustes de Débito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Totais dos Ajustes de Crédito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Valores à Recolher Extra-apuração'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Código Ajuste Apuração ST'''
 
Informar o código a ser considerado no campo 02 ‘COD_AJ_APUR’ do registro ‘E220’ quando informado o valor Extra-Apuração na tela ou quando o sistema calcular que existe diferença entre os resumos de apuração + valores de ICMS ST das notas fiscais e as guias de recolhimento. Caso não seja informado este código (inicializado em “000000”) será obtida a informação no cadastro de Estados.

 
'''Botão UF'''
 
Exibe todas as Unidades Federativas cadastradas possibilitando a edição do campo ‘Código Ajuste de Apuração ST’. Deste modo a manutenção desse campo pode ser realizada diretamente na tela do Sped Fiscal sem a necessidade de acesso ao cadastro de estados do CIGAM.

 
'''Registro 1200/1210 – Utilização de Créditos Fiscais - ICMS'''
 
'''Botão Parametrização'''
 
Ao clicar neste botão será apresentada uma tela com a possibilidade de informar os dados quanto a estes registros:

[[image:SPED Fiscal15.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Resumo de Apuração:'''
 
Através de F5 no campo data é possível selecionar qualquer Resumo de Apuração constante na base de dados, independente de tipo e período. Os dados dos resumos informados, serão levados para os registros 1200.
 
'''Detalhamento de Códigos:'''
 
Serão informados os Códigos referentes aos registros 1200/1210.
 
'''Notas Fiscais:'''
 
Serão informadas as notas correspondentes ao 1200 selecionado. Através de F5 serão apresentadas todas as notas da base de dados, independente do período. O registro 1210 será gerado com os dados destas notas.

Importante:

Após digitados os dados neste botão, os mesmos ficarão relacionados ao período informado na aba Filtros da rotina, sempre que for informado o período os dados correspondentes ao mesmo serão apresentados no botão.

Após os dados digitados, ao selecionar um resumo, na aba Detalhamento e Notas Fiscais serão apresentadas as informações relacionadas a este resumo.
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia H005/K001/K990)'''

[[image:SPED Fiscal16.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro H005 – Totais do Inventário'''
 
'''Data inventário '''
 
Informe a data do inventário (data saldo estoque).

A partir da versão 008, quando o ‘Motivo Inventário’ for “01 – No final no período”, informar na ‘data inventário’ uma data menor que dois meses anteriores a data final do período apurado.

Ex: Inventário realizado em 31/12/13 deverá ser apresentado no período de referência fevereiro de 2014.

 
'''Valor inventário '''
 
Informe o valor total apurado no painel do inventário (próprio e não próprio). Deve ser informado o valor de 31/12.

Conforme exemplo abaixo, o valor que deve ser informado é R$ 5.799.840,15.

[[image:SPED Fiscal17.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Caso não estiver informado o sistema apura o mesmo automaticamente com base no estoque.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia H010)'''

[[image:SPED Fiscal18.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro H010'''
 
'''Gerar inventário H010'''
 
Selecionar se deve ser gerado os dados do inventário item a item, senão utilize apenas as duas opções acima (‘Data inventário’/’Valor inventário’). Obs..: Este informação se deve ou não ser gerado o inventário item a item, é definida por cada SEFAZ. Desta forma, antes de gerar esta informação no arquivo, verifique se sua empresa, conforme definições do FISCO local deve gerar o inventário por itens.

 
'''Gerar somente itens com saldo '''
 
Selecionar se deve ser gerado inventário item a item contendo somente itens com saldo. Esta definição também é estipulada pelo FISCO local da empresa.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia H020)'''

[[image:SPED Fiscal19.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''H-020 Desconsiderar transferência de filiais'''

Com esta opção selecionada, se a última entrada considerada para o campo 02 (CST_ICMS) do registro H-020 (Informação complementar do Inventário) for do tipo transferência, a mesma será desconsiderada.

 
'''Data Referência'''
 
Informar uma data referência para a posição de estoque.

 
'''Código Conta Contábil Reduzido'''
 
Informar o código reduzido da conta contábil que será vinculada aos materiais que não possuírem a mesma informada em seu cadastro.

 
'''Utilizar Preço'''
 
Quando selecionada a opção “0 – Médio”, a rotina utiliza o preço médio do item para gerar o tipo de registro H010.

Quando selecionada a opção “1-Real”, a rotina busca o valor do item a partir da ‘Tabela de Preços’ informada e, se informado ‘Percentual’, busca o percentual do preço da tabela.

Quando selecionada a opção “2 – Real + Médio”, a rotina utiliza o preço médio do item para CA próprio e preço da ‘Tabela de Preços’ para CA de terceiros.

Quando selecionada a opção “Preço Custo”, a rotina utiliza o Preço Custo do item multiplicando o mesmo pela quantidade.
 
'''Tabela de Preços'''
 
Informe a Tabela de Preços a ser utilizada para gerar o valor do item do registro H010, conforme a opção ‘Pr. Padrão’ da própria tabela de preços.

 
'''Percentual'''
 
Se informado o percentual, o valor do item apresentado no tipo de registro H010 será o percentual do preço informado na tabela de preços.

 
'''Grupo'''
 
Informar a faixa de Grupos que deverá ser considerada na geração do H010.

 
'''Centro de Armazenagem'''
 
Informar a faixa do Centro de Armazenagem que deverá ser considerada na geração do H010.

 
'''Regras Especiais'''
 
Opção utilizada para clientes que possuem mais de uma metodologia para cálculo do valor dos itens no Inventário. Exemplo: para matéria-prima calcula-se o custo médio; produtos prontos e/ou em elaboração calcula-se um percentual do preço tabela.

Quando marcada a nova opção, serão habilitados os seguintes campos, para cada grupo ‘Matéria-Prima’, ‘Elaboração’ e ‘Prontos’:

- ‘Utiliza Preço’: deve-se selecionar a opção ‘0 – Médio’, ‘1 – Real’ ou ‘2- Real + Médio’ para definir a metodologia a ser usada para gerar o inventário dos produtos filtrados, a opção ‘Preço Custo’ não foi disponibilizada para a opção Regras Especiais;

- ‘Grupo’: informe a faixa de grupos dos materiais que serão gerados com a regra informada;

- ‘Centro Armazenagem’: informe a faixa dos centros de armazenagem dos materiais que serão gerados com a regra informada;

- ‘Tabela de Preços’: quando a opção ‘Utilizar Preço’ for igual a “1 Real” ou ‘2- Real + Médio’, a rotina busca o valor do item a partir da ‘Tabela de Preços’ informada‘Percentual’: quando a opção ‘Utilizar Preço’ for igual a “1 Real” ou “2- Real + Médio”, a rotina busca o percentual do preço da tabela para preencher o valor do item.

Importante: o código dos materiais indicados como ‘Elaboração’ serão preenchidos com o caractere “E” ao final, tanto no tipo de registro H010 como no 0200.

Informando dados no filtro da capa o botão de seleção múltipla será desabilitado, caso já existam dados informados no botão de seleção múltipla será apresentada mensagem que já existem dados e questionará se deseja limpar os mesmos.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia Bloco1)'''

[[image:SPED Fiscal reg1.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal reg1]]

'''Registro 1400 – Informação sobre valores agregados '''
 
Deverá ser marcado conforme a exigência da UF do declarante quanto o registro ‘1400’. Para maiores informações sobre as opções geradas, utilizar a opção Clique Aqui da tela:

[[image:SPED Fiscal 1400.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal 1400]]

'''Registro 1900 e 1920 – Indicador de sub-apuração do ICMS '''

Para geração do registro 1900, além de marcar a opção em tela ‘Gerar o registro 1900’, deverá existir registros C197 ou D197 onde o 4º (quarto) dígito do campo 02 - COD_AJ seja “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”. Este quarto dígito será apresentado no campo 02 do registro 1900, demonstrando desta forma a qual registro C197 ou D197 ele corresponde.

A descrição informada no campo ‘Descrição complementar de Outra Apuração do ICMS’ é utilizada para a geração do campo 3 - DESCR_COMPL_OUT_APUR do registro 1900.

Os valores informados no botão ‘Parametrização’ são utilizados para a geração do campo 8 - VL_SLD_CREDOR_ANT_OA (Valor total de "Saldo credor do período anterior") do registro 1920.

[[image:SPED Fiscal22.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

De acordo com o que está informado no campo ‘Cod. Ajuste’ da tela acima, será localizado o registro 1900 correspondente e serão levados os valores de saldo para o registro 1920.

No cadastro de estados, devem ser parametrizados os códigos de ajuste que devem ser gerados no campo 2 - COD_AJ_APUR do registro 1921.


[[image:SPED Fiscal112.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal112]]

Exemplo da geração do arquivo:

[[image:SPED Fiscal24.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal25.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Foi gerado dois registros 1900, pois há duas variações do quarto dígito do código de ajustes dos registros C197:

[[image:SPED Fiscal26.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal27.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Conforme demonstrado acima, na tela do botão ‘Parametrização’, foi indicado que para o Código 4 havia um saldo no valor de 40,00 e para o Código 5 saldo de 50,00:

[[image:SPED Fiscal28.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Registro 1921 foi gerado de acordo com o Tipo de Ajuste do cadastro de estado:

[[image:SPED Fiscal113.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fisca]]

[[image:SPED Fiscal30.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia BlocoB)'''

[[image:SPED Fiscal31.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Gerar Bloco B'''
 
Esta opção deve ser marcada para clientes que necessitam gerar o Bloco B. Inicialmente deve ser gerado somente para o estado do Distrito Federal (DF).

== Como atualizar o código e a descrição dos materiais no SPED Fiscal? ==

Na guia configurações, no botão ‘Atualizar Material’ será possível acessar a tela da rotina para atualizar o código e a descrição do material.

[[image:SPED Fiscal32.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

A rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e a descrição dos materiais de acordo de como estiver parametrizado as configurações [[LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais]] e [[LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais]]

'''Para o registro 0200 (Tabela de identificação do item (produto e serviço)) e 0205 (Alteração do item) é necessário rodar a rotina.'''

OBS: Este botão também foi disponibilizado na tela de geração do EFD Contribuição, uma vez executada a rotina em um período (independente se for executada no EFD Contribuição ou no Sped Fiscal), não será necessário gerar novamente.

== Como será montado o código do participante no registro 0150 e seu registro relacionado? ==

Quando houver alteração na inscrição estadual do participante, será concatenada ao código do participante a inscrição estadual correspondente ao período do documento, criando um segundo Registro 0150 com essas informações. Para documentos gerados antes da primeira alteração da IE, será impresso somente o código do participante. A alteração é válida somente dentro do período de geração do arquivo. Se a alteração foi efetuada em 26/08/2019, ela é válida somente para a geração do arquivo de agosto de 2019. Desta forma, notas emitidas até dia 26/08/2019 não terão seu código de empresa concatenados, notas de 26/08/2019 até 31/08/2019 terão seus códigos concatenados. Notas a partir de 01/09/2019 não terão seu código concatenado.

OBS: Os registros D100(Nota Fiscal de serviço de transporte) quando se tratar de Nota Fiscal Saída e D130(complemento do conhecimento rodoviário de cargas) não contempla o tratamento da IE.

Quando se tratar de empresa que seja Pessoa Física e sofrer alteração no cadastro relacionado à mudança de 'UF' será criado um segundo Registro 0150 referente às alterações, e concatenando no campo 'COD_PART' o Código do Participante e o Código IBGE. OS documentos gerados no registro C100 seguem a mesma regra acima referente o período das notas. Nesses casos, o campo 'COD_PART' do Registro C100 também será gerado concatenando o Código do Participante e o Código IBGE.
 
'''Importante:''' nessa situação onde são gerados dois Registros do 0150 ficou definido que não será gerado o Registro 0175. Lembrando que tal definição já existia para Pessoa Jurídica quando alterada a Inscrição Estadual ao mudar a empresa de UF.

== Quais as regras para gerar os registros ‘D500’ e filhos e ‘D600’ e filhos? ==

Estes arquivos irão seguir regras de gerações conforme a obrigação ou não obrigação da empresa perante o Convênio ICMS 115/03, as regras são as seguintes:

Quando o perfil do arquivo (aba "Filtros" - "Perfil do arquivo" estiver como "A - Perfil A"), a empresa NÃO for obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver desmarcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa não enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver como "1 - Registros: D500, D510, D530 e D590", os arquivos gerados serão, D500, D510, D530 e D590.

Quando o perfil do arquivo (aba "Filtros" - "Perfil do arquivo" estiver como "B - Perfil B"), a empresa NÃO for obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver desmarcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa não enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver como "2 - Registros: D600, D610 e D690", os arquivos gerados serão, D600, D610 e D690.

Quando a empresa FOR obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver marcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "TG Documentos Fiscais" estiver como "0", os arquivos gerados serão, D695, D696 e D697.

Quando a empresa FOR obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver marcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "TG Documentos Fiscais" estiver como diferente de "0", os arquivos gerados serão, D500, D510, D530 e D590.

Descrição de cada registro:

'''Registro D500''': Nota  fiscal  de  serviço  de  comunicação  (Código  21)  e nota fiscal de serviço de telecomunicação (Código 22).

'''Registro D510''': Itens  do  documento  –  nota  fiscal  de  serviço  de comunicação (Código 21) e serviço de telecomunicação (Código 22).

'''Registro D530''': Terminal faturado. Este registro tem por objetivo informar o terminal faturado de Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Código 21 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) e Nota Fiscal de Serviços de Telecomunicação (Código 22 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS).

'''Registro D590''': Registro analítico do documento (Código 21 e 22).

'''Registro D600''': Consolidação  da  prestação  de  serviços  -  notas  de serviço  de  comunicação  (Código  21)  e  de  serviço  de telecomunicação (Código 22).

'''Registro D610''': Itens do documento consolidado (Código 21 e 22).

'''Registro D690''': Registro analítico dos documentos (Códigos 21 e 22).

'''Registro D695''': Consolidação da prestação de serviços - notas de serviço de comunicação (Código 21) e de serviço de telecomunicação (Código 22) (Empresas obrigadas à entrega dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03).

'''Registro D696''': Registro analítico dos documentos (Código 21 e 22).

'''Registro D697''': Registro de informações de outras ufs, relativamente aos  serviços  “não-medidos”  de  televisão  por  assinatura  via satélite.

== Como gerar o BLOCO G com as informações patrimoniais? ==

O bloco G só considera movimentações efetuadas com data igual ou superior a 01/01/2011. Para que os registros sejam geradas corretamente é necessário que os seguintes nomes lógicos estejam criados:

Observação: Caso o cliente não queira se beneficiar do Crédito do CIAP o blogo G pode ser entregue zerado.

CCPCC (Plano de Contas);

CCRCTATR (Relacionamento de Contas X Terceiros);

CCUNEG (Unidade de Negócio Ativa);

COENTRADA (Entrada);

ESMOVIME (Movimentos/Itens).

FANFISCAL (Nota Fiscal);

FANFSERIE (Série);

GEINDICE (Índice);

GETOPERACAO (Tipo de Operação);

LFTEMPCOTEPE (Temporário COTEPE);

PABENS (Bens);

PACIA (Lançamentos CIAP);

PACIV (Valores das Saídas CIAP);

PACOBENS (Complemento do Bem);

PAMBE (Movimento do Bem);

PARMB (Rateio Gerencial por Bem);

PARPL (Rateio Gerencial por Planta/Local);

O Bloco G só irá considerar movimentações efetuadas com materiais que sejam do tipo “bem”:

[[image:SPED Fiscal33.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

e com Tipo de Operação parametrizado na guia ‘Complemento’, no campo ‘Controle Patrimonial’, com a opção “Sim” ou “Conforme item”

[[image:SPED Fiscal34.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Ao criar uma Nota Fiscal com material de tipo “Bem” e com Tipo de Operação ao salvar o item é exibida uma tela onde devem ser informados os dados do bem no patrimônio da empresa.:

[[image:SPED Fiscal35.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal36.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal37.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Informando estes dados o cadastro do Bem é criado automaticamente. Você pode acessar o cadastro do Bem pelo menu: Patrimônio > Cadastros > Bens

[[image:SPED Fiscal38.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Verifique na guia 'Garantia/CIAP' se existe algum valor no campo 'Valor do crédito ICMS'

[[image:SPED Fiscal39.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Além de preencher este campo de valor do ICMS, para que este material seja considerado na geração do Bloco G é necessário fazer o cálculo de parcelas para ressarcimento. Esse cálculo é efetuado através do menu do CIAP do módulo patrimonial.

Observação: a configuração ‘PA CI 80096 – Quantidade parcelas’ deverá ser preenchida com o número de parcelas a serem geradas:

[[image:SPED Fiscal40.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Para que as opções do Menu CIAP estejam disponíveis é necessário ter os seguintes direitos:

PACIA28319: Patrimônio > CIAP
 
 
MNCIMOV: Patrimônio > CIAP > Movimentos
 
 
CIMOVCALC: Patrimônio > CIAP > Movimentos > Cálculo CIAP
 
 
CIMOVEXCAL: Patrimônio > CIAP > Movimentos > Exclui Cálculo CIAP
 
 
MNCIPES: Patrimônio > CIAP > Pesquisas
 
 
MNCIPESMOV: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos
 
 
CIPESACDAT: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos > Acumulado Por Data
 
 
CIPESLABEM: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos > Lançamentos Por Bem
 
 
MNCIREL: Patrimônio > CIAP > Relatórios
 
 
MNCIRELLEG: Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais
 
 
CIRELMODC: Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais > Modelo C
 
 
CIRELMODD: Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais > Modelo D
 
 
MNCICON: Patrimônio > CIAP > Parâmetros
 
 
CICONVLSA: Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Valor das Saídas
 
 
CICONCFG: Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Configurações
 
 

Para que o cálculo seja efetuado de forma correta é necessário que os valores de 'Total das Saídas' e saídas 'Tributadas e Exportação' estejam informados. Estas informações devem ser cadastrados no menu: Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Valor das Saídas:

[[image:SPED Fiscal41.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


O cálculo do CIAP só será efetuado para os meses informados na tela acima.

Para efetuar o calculo das parcelas acesse: Patrimônio > CIAP > Movimentos > Cálculo CIAP.

[[image:SPED Fiscal42.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Informe a data base para o cálculo, que geralmente é o último dia do mês, e informe o intervalo de bens que deseja calcular. Pressione o botão confirmar e saia da tela.

Para confirmar se o cálculo foi efetuado com sucesso acesse: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Lançamentos por Bem.


[[image:SPED Fiscal43.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Informe o período da consulta, que deve compreender o dia informado na tela anterior, e o intervalo de bens que deseja consultar. Se o cálculo foi efetuado corretamente o seu bem deve aparecer no resultado da pesquisa.

[[image:SPED Fiscal44.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

É importante também que seja informada uma conta sintética para o Patrimônio Líquido:

[[image:SPED Fiscal45.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Caso existam contas patrimoniais diferentes das contas contábeis (máscara) deve ser utilizada a rotina abaixo: Contabilidade > Parâmetros > Relacionamento contas x terceiros:

Agora sim os dados para a geração do Bloco G estão completos. Para gerar o arquivo vá no menu: Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > Gias Federais > Sped Fiscal.

A geração dos registros do Bloco G só é efetuada quando na tela do SPED FISCAL o campo 'Código Versão Layout' estiver selecionado com a opção “004”. Esse comportamento ocorre pois o Bloco G só deve ser informado para as movimentações ocorridas a partir do dia 01/01/2011.


[[image:SPED Fiscal46.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Se o Bloco G foi gerado corretamente você irá visualizar no arquivo vários registros '0500' que identificam as contas do plano de contas:


[[image:SPED Fiscal47.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Mais no final do arquivo poderá visualizar os registros do Bloco G:

[[image:SPED Fiscal48.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Como gerar abertura e fechamento do BLOCO G para clientes que não possuem o modulo patrimonial implementado? ==

Para clientes que possuem o módulo patrimonial, porém não implementado é necessário atribuir ao usuário o direito: SAECCEAS, assim será gerado a abertura e o fechamento do bloco G (Controle do crédito de ICMS do ativo permanente - CIAP - modelos “C” e “D”).

== Como gerar o registro 1600 com as informações de pagamentos com cartão de crédito e débito? ==

O registro 1600 exibe a soma dos valores pagos com cartão de crédito e cartão de débito. Para que um lançamento seja considerado na soma dos registros é necessário que o tipo de pagamento informado no lançamento seja informado corretamente:

[[image:SPED Fiscal49.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


No cadastro do Tipo de Pagamento utilizado o campo 'Forma de Pagamento' deve estar informado como “1 Cartão de Débito” ou “2 Cartão de Crédito”

[[image:SPED Fiscal50.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Com estas informações corretamente preenchidas ao emitir o SPED Fiscal será gerado o registro 1600 com os valore pagos em cada modalidade:

[[image:SPED Fiscal51.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Para que as devoluções de vendas sejam descontadas dos valores apresentados neste registro é necessário que a Nota Fiscal de Saída tenha sido emitida utilizando uma condição de pagamento com o Tipo de pagamento igual a “1 Cartão de Débito” ou “2 Cartão de Crédito” e com o campo 'Financeira' preenchido. A empresa informada como financeira será utilizada no campo 'Cobrança' da Nota Fiscal.

Além disso, a devolução de venda deve ser realizada através da rotina de devolução de vendas para que o procedimento de criação dos lançamentos financeiros seja realizada da forma correta.
 

'''Importante:''' A partir de 01/01/2022 no código '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21' o registro 1600 não será mais gerado no arquivo.
 
Obs.: Até 31/12/2021 o campo 08 do Registro 1010 referiu-se ao registro 1600.

== Como gerar as informações de PIS e COFINS para Contribuintes que utilizam o valor fixo por litro? ==


: Deverá ser criada uma Regra Fiscal para o material e nesta deverão ser informados os campos de ‘Valor PIS Fixo’ e Valor COFINS Fixo’.

[[image:SPED Fiscal52.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

O segundo passo é criar uma TG Conversora onde deverá ser informado o material da Regra Fiscal. Esta TG deverá ser informada na configuração [[GF - GE - 1062 - TG para conversão de quantidade no cálculo do PIS e COFINS]].


[[image:SPED Fiscal53.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal54.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Cadastrar a Nota Fiscal com o material da Regra Fiscal.

[[image:SPED Fiscal55.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Na tela de Impostos do Movimento os campos de PIS e COFINS apresentaram os valores conforme a parametrização:

[[image:SPED Fiscal56.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Ao gerar o arquivo no Registro C170 o campo ’28 QUANT_BC_PIS’ apresentará a base PIS da tela de Impostos do Movimento, o campo ’29 ALIQ_PIS_QUANT’, apresentará o valor PIS dividido pela base PIS da tela de Impostos do Movimento, o campo ’34 QUANT_BC_COFINS’ apresentará a base COFINS da tela de Impostos do Movimento e ’35 ALIQ_COFINS_QUANT’ apresentará o valor COFINS dividido pela base COFINS da tela de Impostos do Movimento.

Observação nos campos ’26 VL_BC_PIS’, ’27 ALIQ_PIS’, ’32 VL_BC_COFINS’ e ’33 ALIQ_COFINS’ serão gerados neste caso em branco (| |).

Importante: no Cadastro da Unidade de Negócio o campo 'Tipo de Contribuição Apurada no Período' deverá estar igual a "2 Apuração da Contrib. Alíq. Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida)".


[[image:SPED Fiscal57.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Como efetuar o fechamento de valores do registro C490 do SPED Fiscal com os valores apurados na Redução Z (Cupom Fiscal)? ==

Devido ao fato que os valores do registro C490 do SPED Fiscal são arredondados em duas casas decimais e os ECFs podem arredonda-los ou truncá-los, a rotina faz uma validação para efetuar o fechamento destes valores.

Será gerado automaticamente um registro E111 (Ajuste/Benefício/Incentivo da apuração do ICMS) caso ocorra diferença de arredondamento, mas é preciso fazer algumas revisões:

'''Cadastro de Estados'''


[[image:SPED Fiscal58.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Foram disponibilizados os campos ‘Código de ajuste de Crédito ICMS’ e ‘Código de ajuste de Débito ICMS’, que deve ser preenchido conforme a tabela de código do ajuste da apuração e dedução da Secretaria de Fazenda da UF do declarante.

'''SPED Fiscal'''

Os campos ‘Código de ajuste de Crédito ICMS’ e ‘Código de ajuste de Débito ICMS’ também podem ser informados diretamente na tela da rotina, no grupo ‘Registro E110 – Apuração ICMS’, dentro da guia ‘E110/E210/1210/1400’ e que está dentro da guia ‘Registros’.


[[image:SPED Fiscal59.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Ao lado destes campos está disponível o botão ‘UF’, onde é possível acessar diretamente o cadastro de Estados e modificar estes mesmos campos.

'''Importante:''' serão impressos no arquivo os códigos informados na tela do SPED Fiscal e caso estes estejam zerados, somente então a rotina irá consultar o cadastro de Estados.

Com isso, caso exista diferença de arredondamento de valores, será gerado um registro E111 com o valor desta diferença, o código do ajuste informado no cadastro de Estado/tela da rotina e a descrição “AJUSTE DE DIFERENCA DE ARREDONDAMENTO DE VALORES DE ICMS ENTRE OS REGISTROS C490 NO SPED FISCAL E AS REDUCOES Z NAS NOTAS FISCAIS DE MAPA RESUMO”.

O registro E110 (Apurações de ICMS – Operações próprias) irá contabilizar o valor de ajuste impresso no E111, de acordo com a validação a seguir:

* Quando o 3º e 4º caracter do código de ajuste for igual a “0”, o valor de ajuste será somado no campo 04 ‘VL_TOT_AJ_DEBITOS’.
* Quando o 3º caracter for igual a “0” e 4º caracter do código de ajuste for igual a “1”, o valor de ajuste será somado no campo 05 ‘VL_ESTORNOS_CRED’.
* Quando o 3º caracter for igual a “0” e 4º caracter do código de ajuste for igual a “2”, o valor de ajuste será somado no campo 08 ‘VL_TOT_AJ_CREDITOS’.
* Quando o 3º caracter for igual a “0” e 4º caracter do código de ajuste for igual a “3”, o valor de ajuste será somado no campo 09 ‘VL_ESTORNOS_DEB’.

== Como é tratado a Nota Fiscal Extemporânea no Sped Fiscal? ==

No registro 'C100' (NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04) e NF-e (CÓDIGO 55)) referentes as Notas Fiscais de Entrada nos modelos de formulário ‘01’ e ‘55’, quando a ‘Data de Entrada’ da Nota for superior ao mês subsequente da emissão da Nota.
 

 
'''IMPORTANTE''': Quando a opção '''“Considerar Notas Fiscais Extemporâneas até 12 meses”''' da Guia "configurações" estiver marcada, a Nota Fiscal de entrada será considerada extemporânea se a Data de Entrada for 1 ano após a Data de emissão, em vez de 2 meses.
 
 
No campo (06 - COD_SIT - Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2) do arquivo seja levado o código:
 
 
'01' - quando a NFE for escriturada com data superior ao mês subsequente a emissão.
 
'07' - quando a NFE for escriturada com data superior ao mês subsequente a emissão e for do tipo nota = complementar.
 
 
No registro ‘C100’ o campo (11 - DT_E_S - Data da entrada ou da saída) será exatamente igual ao (10 - DT_DOC - Data da emissão do documento fiscal).

Segue exemplo:

Emitido duas Notas Fiscais de Entrada com data emissão de 06/10/2012 e com data entrada de 07/12/2012, sendo uma com seu Tipo nota = Normal e outra como Tipo Nota = Complementar, repare que a geração do arquivo abaixo teve sua escrituração no dia 07/12/2012.

Na Nota Fiscal normal, o campo 06 do C100 está como ‘01’, repare que as duas datas estão iguais, o campo 10 e o campo 11, sendo que estas encontram-se com a data da emissão da Nota Fiscal.

Abaixo do C100 referente a Nota Fiscal normal, segue o C100 da Nota Fiscal complementar, que segue exatamente a mesma lógica, porém o campo 06 está como ‘07’.

[[image:SPED Fiscal60.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

== Como informar código de receita nas guias de recolhimento ICMS/ST? ==


Para o estado de Santa Catarina o código da receita irá concatenar os dados informados no campo ‘Código da Receita’ da guia ‘Geral’ mais os dados do campo ‘Classe do Vencimento’ da guia ‘DIME – SC’.


[[image:SPED Fiscal61.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


No campo Classe do vencimento devera ser informada a Classe de Vencimento relativa ao Código Receita válida para o Estado de Santa Catarina.


[[image:SPED Fiscal62.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Na guia “C610/E250” será possível informar no grupo E250 – Regime GNRE, os campo ‘Código Receita’, ‘Classe Vencimento’ e ‘Código recolhimento’. Quando estes campos estiverem em branco, serão buscados os códigos de receita das guias de recolhimento lançadas no financeiro.

Obs: Os campos do grupo do Registro E250 ficam habilitados quando marcado para considerar GNRE na guia configurações.


[[image:SPED Fiscal63.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Quando as guias de recolhimentos são lançadas no financeiro os campos ‘Código Receita’, ‘Classe Vencimento’ e ‘Código recolhimento’, essas informações deverão ser indicadas no cadastro da espécie do documento.


[[image:SPED Fiscal64.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Para guia de recolhimento de ICMS não serão considerados o controle da Tela do SPED Fiscal, pois o ICMS é considerado no registro ‘E116 - Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher - operações próprias’, nem os lançamentos financeiros.

== Como informar código de receita nas guias de recolhimento ICMS? ==

Ver informações no tópico:

''“Como informar código de receita nas guias de recolhimento ICMS/ST?”''

No parágrafo “Importante”.

== Como gerar os registros C197 e D197 referente a outras informações? ==


Para gerar os registros citados, deverá ser informado o código de ajuste na configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] do cadastro de Tipo de Operação, guia Outras, de acordo com as opções exibidas abaixo.

[[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]

[[image:SPED Fiscal65.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal66.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Também é necessário incluir no cadastro de estados o código de ajuste para cada UF, podendo variar por unidade de negócio.


[[image:SPED Fisca114.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Foram disponibilizados alguns botões facilitadores na tela de configurações do Sped para acessar os tipo de ajuste nas configurações do tipo de operação, bem como o código de ajuste no cadastro de estados.


[[image:SPED Fiscal68.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Os tipos de ajustes atendidos são:
 
001 – Nota Fiscal de Saída com isenção de ICMS (C197-RO).
 
 
002 – Nota Fiscal de Saída com Redução de Base de Cálculo de ICMS (C197-RO).
 
 
003 – Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido (C197-RO/SC).
 
 
004 – Nota Fiscal de Saída interestadual com direito a ressarcimento de ICMS ST (C197-RO/SP).
 
 
005 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito Presumido (C197-RS).
 
 
006 – Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente (C197-SP/RO).
 
 
007 – Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de material de uso e consumo (C197-SP-RO).
 
 
008 – Nota Fiscal de Saída emitida por empresa incentivada (crédito presumido/consist) (C197-RO).
 
 
009 – Nota Fiscal de Importação (C197-RO).
 
 
010 – Nota Fiscal de produtos primários com ICMS pago antecipadamente (C197-RO).
 
 
011 – Conhecimento de Transporte com ICMS pago antecipadamente (D197 para todas UFs). Caso este tipo de ajuste for utilizado em Tipo de Operação de Entrada, será buscado Base e Valor de Guia Avulsa.
 
 
012 – Nota Fiscal de Saída com ICMS diferido (C197-RS).
 
 
013 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito por Transferência (C197-RS).
 
 
014 – Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota (C197-MG/RS/MS).
 
 
015 – Nota Fiscal de Saída com Diferencial de Alíquota (C197-RS).
 
 
016 – Nota Fiscal de Entrada com antecipação de imposto (C197-MT).
 
 
017 – Nota Fiscal de Entrada com ICMS ST recolhido por guia avulsa (C197-MG/RJ)/(D197 para todas UFs).
 
 
018 – Conhecimento de Transporte de Entrada com Diferencial de Alíquota (D197 para todas UFs).
 
 
019 – Nota Fiscal de Saída com Débito por Transferência de Saldo Credor (C197-RS).
 
 
020 – Nota Fiscal de Entrada com ICMS ST recolhido pelo emitente (C197-MG/MT).
 
 
021 – Nota Fiscal de Saída para estorno dos créditos das Entradas com Saídas com Crédito .
Presumido (C197-MG).
 
 
022 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito de empresa do Simples Nacional (C197-MG).
 
 
023 – Nota Fiscal de Saída com Isenção de Suframa (C197-RO).
 
 
024 – Crédito de Estímulo do ICMS – Menor 100 % (Entrada) (C197-AM, D197 para todas UFs).
 
 
025 – Crédito de Estímulo do ICMS – Igual 100 % (Entrada) (C197-AM, D197 para todas UFs).
 
 
026 – Crédito de Estímulo do ICMS – Menor 100 % (Saída) (C197-AM, D197 para todas UFs). Caso este tipo de ajuste for utilizado em Tipo de Operação de Entrada, será buscado Base e Valor de Guia Avulsa.
 
 
027 – Crédito de Estímulo do ICMS – Igual 100 % (Saída) (C197-AM, D197 para todas UFs). Caso este tipo de ajuste for utilizado em Tipo de Operação de Entrada, será buscado Base e Valor de Guia Avulsa.
 
 
030 – Valor referente à coluna Não Tributado e Outros (Entrada e Saída) (C197 para todas UFs).
 
 
031 – Débito de ICMS ST – Importação (C197 para todas UFs).
 
 
032 – Nota Fiscal de Saída com Estorno de Débito de ICMS (C197 para todas UFs).
 
 
033 – Nota Fiscal de Entrada com IGI (C197 para todas UFs exceto BA).
 
 
034 – Devolução de Mercadoria - Ressarcimento ICMS/ST. Não gera registros X97.
 
 
035 – Nota Fiscal de Entrada com Estorno de Crédito de ICMS. Não gera registros X97.
 
 
036 – Nota Fiscal de Entrada com FUNDERSUL (C197-MS).
 
 
037 – Nota Fiscal de Entrada de Energia Elétrica com Débito de ICMS (C197-RS).
 
 
038 – Nota Fiscal de Saída com Regime Especial de Fiscalização (C197-RS).
 
 
039 – Nota Fiscal de Entrada e Saída para Índice de Participação dos Municípios (C197/C597
D197, para todas as UFs exceto BA).
 
 
040 – Estorno do Débito da Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido (C197-SC) (gera somente pela rotina DIME).
 
 
041 – Estorno do Crédito Presumido da Nota Fiscal de Saída (C197-SC) (gera somente pela rotina DIME).
 
 
042 – Estorno do Crédito Presumido da Devolução da Nota Fiscal de Saída (C197-SC) (gera somente pela rotina DIME).
 
 
043 – Nota Fiscal de Importação do período anterior. Não gera registros X97.
 
 
044 – Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização (C197 para todas UFs exceto BA).
 
 

Quando ICMS ST for recolhido por GUIA avulso e estiver sendo escriturado no documento de entrada como outros, o mesmo não deverá gerar o registro C197, devido a não compor o ajuste de crédito, conf. definição do GUIA Prático da EFD.
 
Havendo a necessidade de mais de um código de ajuste para o mesmo item da nota, há a possibilidade de informar mais de um ajuste na configuração de tipo de operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] .
 
Cada tipo e código de ajuste possui tratamento específico quanto ao registro E110, em função das variações possíveis quanto a este tratamento, foi criada uma opção no cadastro de Tipo de Ajuste, onde para cada código de ajuste é possível definir se o valor correspondente será tratado como débito, crédito ou de forma automática. Da forma automática, manterá o tratamento definido como padrão. Alguns tipos de ajuste não se enquadram nesta solução, ou seja, são gerados somente com que que foi definido como padrão. Sendo eles:
 
Entradas:
 
005 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito Presumido. Esta exceção é válida somente quando gerado pela DIME, onde é fixo Débito, quando gerado pelo EFD ICMS/IPI contempla a solução.
 
 
009 – Nota Fiscal de Importação.
 
 
018 – Conhecimento de Transporte de Entrada com Diferencial de Alíquota.
 
 
031 – Débito de ICMS ST – Importação .
 
 
039 – Nota Fiscal de Entrada e Saída para Índice de Participação dos Municípios.
 
 
042 – Estorno do Crédito Presumido da Devolução da Nota Fiscal de Saída.
 
 
044 – Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização .
 
Saídas:
 
001 – Nota Fiscal de Saída com isenção de ICMS.
 
 
003 – Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido.
Esta exceção é válida somente quando gerado pela DIME, onde é fixo Crédito, quando gerado pelo EFD ICMS/IPI contempla a solução.
 
 
038 – Nota Fiscal de Saída com Regime Especial de Fiscalização.
 
 
039 – Nota Fiscal de Entrada e Saída para Índice de Participação dos Municípios .
 
 
040 – Estorno do Débito da Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido.
 
 
042 – Estorno do Crédito Presumido da Devolução da Nota Fiscal de Saída.
 
 
044 – Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização.
 
 

[[image:SPED Fiscal115.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Tratamentos especiais por estado:'''

Para o estado de Rondônia: quando necessário informar ajuste referente a ICMS pago antecipadamente, deverá ser criada Guia de Recolhimento com essa finalidade.


[[image:SPED Fiscal70.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Na guia ‘ICMS Antecipado – RO’ deverão ser informados os campos ‘Código ajuste apuração’ e o ‘Número da Parcela’, ambos informados na tela da Guia de Recolhimento.



[[image:SPED Fiscal71.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Importante: não devem ser gerados os registros 1200, 1210, 1400, 1600, 1700 e 1710.

Para o estado de Santa Catarina: para o crédito presumido, deverá ser utilizado o relatório de Apuração de ICMS, informando na guia ‘Configurações’ o campo ‘Espécie do estorno do crédito (presumido)’, além de informar o campo ‘Tipo de apuração’ como “Fechamento Mensal” e houver valor acumulado do crédito presumido para que seja criado resumo de apuração.


[[image:SPED Fiscal72.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Para o estado do Rio Grande do Sul: para o crédito presumido, utilizar o relatório “Gera NFE ICMS Presumido” para que seja criada a Nota Fiscal de Entrada com o Valor ICMS, conforme a soma do crédito presumido (- devoluções) previamente calculado nas Notas Fiscais de Saída, bem como as observações (Tipo = “O” e “R”) com a informação “Crédito presumido conforme Livro I, Artigo 32, referente ao valor de ICMS” concatenadas com o valor de crédito presumido, como já é feito atualmente.

Importante: a nota de débito/crédito de diferencial de alíquota que anteriormente era indicada na configuração # 125 “Nota de crédito/débito de diferencial de alíquota de ICMS no RS” do Tipo de Operação, passa a ser indicada através dos Tipos de Ajuste iguais a “014” (Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota) e “015” (Nota Fiscal de Saída com Diferencial de Alíquota).

Para o estado de Minas Gerais: o controle de valores de ICMS ST realizados através de Guia Avulsa é considerada pelo Tipo de Ajuste = “017” (Nota Fiscal de Entrada com ICMS ST recolhido por guia avulsa).

== Como criar o Registro C114? ==

Este registro será utilizado para informar, detalhadamente, nas operações de saídas, cupons fiscais que tenham sido mencionados nas informações complementares do documento que está sendo escriturado no registro C100.

[[image:SPED Fiscal73.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

A rotina de Nota Fiscal, ao clicar no botão “...” ao lado de Nota Referência na aba Complementar, uma tela para informar as notas fiscais de cupom (Documento Fiscal = “2D”) será aberta. As notas referenciadas na nota serão geradas como registro C114.

== Como criar o Registro E115 (Informações adicionais da apuração – valores declaratórios)? ==

Na guia Registro, sub guia 'Bolco E', marcar a opção ‘Gerar o registro E115’ e acessar o botão “E115” para informar os dados para a geração do registro.

[[image:SPED Fiscal74.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal75.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Código da informação''': o código da informação adicional deve obedecer à tabela 5.2 definida pelas Secretarias de Fazenda dos Estados.

== Como realizar a geração do Bloco K? ==

Este bloco destina-se a prestação de informações referentes a produção e estoque escriturado. A criação deste bloco no SPED Fiscal visa substituir o Registro de Controle da Produção e do Estoque, e passa a ser obrigatório aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

Para geração do bloco K é necessário a utilização do layout a partir do 010.
 

[[image:SPED Fiscal76.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]
 
Na guia "H005/Bloco K", na parte referente a geração do bloco k, existem duas opções para a geração:
 
'''Estoque:''' Com esta opção ficará habilitado somente opções para entrega de estoque do bloco K.

Quando a opção ‘Gerar Bloco K e Registro 0210’( a partir da versão 016 do SPED, somente "Gerar Bloco K"), estiver selecionada para ‘Estoque’ estará habilitado:
 

‘Registro K200 – Estoque Escriturado’

‘Gerar K200 conforme regras do registro H10’ (Somente habilitado se marcada a opção "Registro K200 – Estoque Escriturado").

‘Registro K280 – Correção de Apontamento – Estoque Escriturado’


[[image:SPED Fiscal77.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Estoque e Produção: '''Com esta opção ficará habilitado as opções para entrega de estoque e produção do bloco K.
 
Quando a opção ‘Gerar Bloco K e Registro 0210’( a partir da versão 016 do SPED, somente "Gerar Bloco K") estiver selecionada para ‘Estoque e Produção’, todos os registros disponíveis estarão habilitados. Quando forem marcados o arquivos de Sped, vai gerar as informações correspondentes a cada registro.
 
'''Importante: ''' a partir de Janeiro de 2022, versão 016, o registro 0210 não será mais gerado conforme determinação da NT 2021.001 V1.0( versão 3.0.7 do Guia Pratico da EFD ICMS IPI).
 
[[image:SPED Fiscal78.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Quais as alterações na estrutura do SPED com a inclusão do Bloco K? ==

Com a seleção da opção “Gerar registros do Bloco K – Controle da Produção e do estoque”, localizada na guia Registros, subguia K001/K990, além do Bloco K, o registro 0210 será criado.

O registro '''0210''' é um registro filho do 0200, sendo obrigatório a todos os estabelecimentos enquadrados na apresentação do Bloco K, com exceção dos atacadistas. Deve existir somente para mercadorias do tipo 03 (Produto em Processo) e 04 (Produto Acabado).

Nesse registro, deve ser informado o consumo específico padronizado e a perda normal percentual de um insumo/componente para se produzir uma unidade de produto resultante, segundo as técnicas de produção de sua atividade, referentes aos produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro. Ou seja, este registro apresentará a Engenharia do material.

 
 
|0200|000095|PASTILHAS 3G AO LEITE|7898186210954||UN|03|18063210||85||17,00|
 
 
|0210|001941|0,003333|5,6789|
 
|0210|002710|0,001031|1,2345|
 
'''Importante: ''' a partir de Janeiro de 2022, versão 016, o registro 0210 não será mais gerado conforme determinação da NT 2021.001 V1.0( versão 3.0.7 do Guia Pratico da EFD ICMS IPI).
 

Já estruturação do Bloco K se dará da seguinte maneira:
 

K001 (Abertura)
 
K100 (Período)
 
K200 (Estoque)
 
K210 (Desmontagem de mercadorias – Item de origem)
 
K215 (Desmontagem de mercadorias – Itens de destino)
 
K220 (Movimentação Avulsa)
 
K230 (Produção Interna)
 
K235 (Consumos)
 
K250 (Produção em Terceiros)
 
K255 (Consumos)
 
K260 (Reparo ou Retrabalho)
 
K265 (Consumos)
 
K280 (Correção de Apontamento)
 
K290 (Produção conjunta - Ordem de produção)
 
K291 (Produção conjunta - Itens produzidos)
 
K292 (Produção conjunta - Insumos consumidos)
 
K990 (Encerramento)
 

Registro '''K001: '''É a abertura do bloco. É formado por apenas dois campos, sendo o primeiro campo o texto fixo contendo "K001" e o segundo campo o indicador de movimento (0 = bloco com dados informados e 1 = bloco sem dados informados).
 

Exemplo:|K001|0|
 

Registro '''K100: '''Refere-se ao período de apuração do ICMS ou do IPI. É formado por 3 campos, sendo o primeiro o texto fixo contendo “K100”, seguido da data inicial e final a que a apuração se refere.
 

Exemplo: |K100|01012016|31012016|
 

Registro '''K200:''' Informa o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque, das mercadorias de tipos 00 (Mercadoria para Revenda), 01 (Matéria-Prima), 02 (Embalagem), 03 (Produto em Processo), 04 (Produto Acabado), 05 (Subproduto) e 10 (Outros insumos).

 
 
Exemplo: |K200|31012016|000061|60,000|0||
 

'''Importante: '''Ao marcar a opção para gerar o registro K200, ficara habilitada opção para gerar o mesmo se utilizando dos filtros do registro H010. Serão considerados os filtros de Centro de Armazenagem e Grupo, que estão disponíveis na aba H010/K200.
 

Registro '''K210''': é denominado como “Desmontagem de mercadorias – Item de origem”, e apresenta os produtos que saíram do estoque no período de apuração para serem desmontados, incluindo a ordem de serviço, a data inicial da ordem, a data de conclusão da ordem, o código do produto e a quantidade que saiu do estoque.
 
Registro '''K215''': é denominado como “Desmontagem de mercadorias – Itens de destino”, e apresenta os produtos que entraram no estoque no período de apuração através da desmontagem do produto informado no K210, incluindo o código do produto e a quantidade que entrou no estoque.
 

Exemplo:
 
|K210|26012022|26012022|15210|01001000305|1,000|
 
|K215|01001000291|2,000|
 
|K215|01001000292|1,000|
 
|K215|01001000293|10,000|
 

Registro '''K220''': Este registro informa a movimentação interna entre mercadorias, que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros K230 e K235: produção acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente.
 

São os registros equivalentes aos Movimentos Avulsos via OP no Cigam.
 
Exemplo:
 
 
|K220|12032018|0100100004|0100100006|2,000|
 
 

Registro '''K230''': Este registro tem o objetivo de informar a produção de produto em processo (tipo 03) e produto acabado (tipo 04). Deverá existir mesmo que a quantidade de produção acabada seja igual a zero, nas situações em que exista o consumo de item componente/insumo no registro filho K235.
 

Registro '''K235''': Este registro informa o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no registro K230.
 

Exemplo de Ordem de Produção encerrada:

 
 
|K230|23012016||299442|000238|313,000
 
 
|K235|09012016|003571|313,000||
 
 
|K235|09012016|001941|39,438||
 
 
|K235|09012016|002468|313,000||
 
 
|K235|09012016|009157|313,000||
 
 

No exemplo acima, o último campo do registro K230 apresenta a quantidade de produção acabada e, no registro K235, lista todos os insumos consumidos.
 

Exemplo de Ordem de Produção em aberto:
 
 
|K230|30012016||323708|007252|0,000|
 
 
|K235|30012016|002233|2,000||
 
 

Já no caso de Ordens em Produção que ainda estão em aberto, o campo 6 do registro K230 ‘Quantidade de produção acabada’ ficará zerado, e serão listados no registro K235 apenas os insumos já consumidos.
 

Registro '''K250''': Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade.
 

Registro '''K255''': Este registro apresenta o consumo de mercadoria no processo produtivo. É vinculado ao produto resultante informado no Registro K250.
 

Exemplo:
 
 
|K250|30012016|007252|2,000|
 
 
|K255|30012016|1425235|2,00||
 
 

Registro '''K260''': Este registro tem o objetivo de informar a saída do estoque de um produto/insumo para ser reprocessado no período de apuração do Registro K100, em que o produto/insumo reprocessado/reparado permaneça com o mesmo código após o reprocessamento no próprio estabelecimento do informante.
 

Registro '''K265''': Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria e/ou o retorno de mercadoria ao estoque, ocorridos no reprocessamento/reparo de produto/insumo informado no Registro K260.
 

Exemplo de Registro Gerado:

 
 
|K260|9589|000305|17122019|30,000000|17122019|30,000000|
 
 
|K265|000291|30,000000|0|
 
 
|K265|000295|30,000000|0|
 
 
|K265|000294|30,000000|0|
 
 
|K265|000293|30,000000|0|
 
 
|K265|000292|30,000000|0|
 
 

Registro '''K280''': Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração anterior, escriturado no Registro K200.
 
'''Se a diferença não for decorrente de erro de apontamento, deverá ser tratada através de emissão de Nota Fiscal. Cabe lembrar que a necessidade de apontamento é conhecida dentro do próprio mês, não há que se falar em utilização do registro. A correção deverá ser efetuada nos próprios registros originais relativos ao mês de referência.'''
 
As correções devem ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários, levando em consideração a "Data do inventário" informada no campo "DT_INV" do Registro H005, uma vez que com a contagem do estoque, se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.
 

Exemplo:
 
 
|K280|31122018|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 

Para gerar a informação do bloco K280 é necessário avaliar e seguir alguns processos conforme abaixo:
 
Gerar ultimo ID da tabela 847
 
Criar um tipo de operação para ajuste de entrada e um tipo de operação para ajuste de saída, nestes tipos de operação deve-se marcar a configuração #191.
 
Esta opção somente estará liberada se o Tipo de Operação: não estar marcado para faturar, não atualizar preço médio, o primeiro dígito do CFOP deve ser diferente de 1, 2, 3, 5, 6 ou 7.

 
 

[[image:SPED Fiscal79.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]
 
 

Os ajustes poderão ser feitos nos programas CG00343 – Movimentos e CG00247 – Balanço Apurado. Quando inserido os tipos de operação cadastrados para o ajuste, será liberado um campo para informar sobre qual período será realizado o ajuste.
 
Validação de movimento x mês é pela Unidade de Negócio, Centro de Armazenagem, Código do material, Especifs, Empresa e Data do Movimento. Caso já tenha um movimento nos critérios informados, deve atualizar movimento existente, pois não vai permitir novo movimento na mesma data.
 
Exemplo: Se realizar um ajuste em um inventario referente a um período fechado a 3 meses, deve informar o período da correção e sistema vai realizar a inserção de linhas nos períodos posteriores de forma automática ao gerar o bloco K280.
 
Exemplo das telas para realizar o ajuste:
 

CG00343 - Movimentos
 

[[image:SPED Fiscal80.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
CG00247 – Balanço Apurado
 

[[image:SPED Fiscal81.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
'''Obs: Caso correções possuam CAs com múltiplos possuidores, ajuste somente deve ser realizado via programa CG00343 – Movimentos.'''
 
Após realizados ajustes deve ser gerado Sped com a opção de para gerar o bloco K 280.
 

[[image:SPED Fiscal82.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
Exemplo de arquivo Gerado:

 
 
|K280|30112018|01020000009|668,000||0||
 
 
|K280|31122018|01020000009||660363,000|0||
 
 
|K280|31122018|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|31122018|01020000101||30,000|0|000007|
 
 
|K280|31122018|01020000102|2,000||0|000005|
 
 
|K280|31122018|01020000102||2,000|0|000007|
 
 
|K280|31122018|01020000100|50,000||1|000005|
 
 
|K280|31122018|01020000100||100,000|2|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000102||2,000|0|000007|
 
 
|K280|31012019|01020000102|2,000||0|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000101||30,000|0|000007|
 
 
|K280|31012019|01020000009||660363,000|0||
 
 
|K280|31012019|01020000100|50,000||1|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000100||100,000|2|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000101||30,000|0|000007|
 
 
|K280|28022019|01020000102|2,000||0|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000102||2,000|0|000007|
 
 
|K280|28022019|01020000009||660363,000|0||
 
 
|K280|28022019|01020000100|50,000||1|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000100||100,000|2|000005|
 
 
Registro '''K290:'''é denominado como "Produção conjunta - Ordem de produção", e apresenta a informação da ordem de produção da produção conjunta. Entende-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante, classificados como co-produtos, a partir do consumo de um ou mais insumos em um processo produtivo comum.
 
Atenção, é importante não confundir co-produto com subproduto. Os subprodutos gerados em um processo produtivo não devem ser escriturados no Bloco K e não devem ser considerados como produção conjunta.
 
Por exemplo, um processo produtivo que gera 1 produto e um ou mais subprodutos deve ser escriturado no K230 e K235, já um processo produtivo que gera mais de 1 produto (co-produtos), independente da quantidade de subprodutos gerados, deve ser escriturado no K290, K291 e K292.
 
Registro '''K291:'''O registro K291 é denominado como "Produção conjunta - Itens produzidos", e apresenta a produção conjunta efetuada no período de apuração e na ordem de produção apresentada no K290, incluindo o código do produto fabricado e a quantidade produzida.
 
Registro '''K292:'''O registro K292 é denominado como "Produção conjunta - Insumos consumidos", e apresenta os insumos consumidos no período de apuração e na ordem de produção apresentada no K290, incluindo o código do insumo consumido e a quantidade consumida.
 
Exemplo:
 
|K290|24012022|24012022|23947|
 
|K291|01001000593000547|10,000000|
 
|K291|01001000594000548|10,000000|
 
|K291|01001000595000549|20,000000|
 
|K292|01001000291000291|20,000000|
 
Registro '''K990: '''É o encerramento do Bloco K. É formado por apenas dois campos, sendo o primeiro campo o texto fixo contendo "K990" e o segundo campo o informativo da quantidade total de linhas do Bloco K.
 

Exemplo:
 
 
|K990|12565|
 
 

== Como gerar os registros E111 e E116 manualmente? ==

Além das gerações automáticas, é possível gerar os registros E111 e E116 manualmente. Para isso foi disponibilizado um pequeno cadastro que é acessado através do botão ‘Parametrizações’ no grupo ‘Registro E111 e E116 - Ajustes e Obrigações do ICMS’ que está dentro das guias ‘Registros > Bloco E/Bloco 1’.

[[image:SPED Fiscal83.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Nesta nova tela deve ser informado todos os campos que irão compor ambos os registros.


[[image:SPED Fiscal84.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


No navegador (browse) da esquerda pode ser criado um registro para cada variação de percentual ICMS. Para cada variação, devem ser parametrizados os campos que serão utilizados na geração dos registros E111 e E116 (nos seus respectivos grupos).

No navegador da direita deve ser informado um ou mais Tipos de Operação. Um mesmo Tipo de Operação não pode ser informado para percentuais diferentes.

Ao efetuar a geração do EFD ICMS/IPI, o sistema irá verificar o Tipo de Operação de cada item das Notas Fiscais de entrada e saída, e irá totalizar o Valor ICMS destes itens de acordo com o Tipo de Operação. Caso o total do Valor ICMS dos itens com o Tipo de Operação 510.1A seja R$15.000,00, por exemplo, o sistema irá considerar isso como base e irá calcular o valor de ajuste de acordo com o percentual informado no cadastro. Ex: R$15.000,00 * 10% = R$1.500,00.

Desta forma, será criado um registro E111 e outro registro E116 com o valor de R$1.500,00.

== Como é obtida a conta contábil para o registro 0500 (Plano de Contas Contábeis)? ==

Para maiores informações sobre a obtenção da conta contábil e do código da natureza/grupo da mesma, acessar o manual ''’Como Fazer - Busca Conta Contábil no Sped Fiscal e EFD Contribuições’''.

== Como gerar o registros E240 na rotina EFD ICMS/IPI? ==

Para que seja gerado o registro E240 na rotina EFD ICMS/IPI é necessário que no período de geração do arquivo haja Nota de Entrada com destaque de Substituição Tributária, onde o Tipo de Operação do botão imposto desta nota tenha em seu cadastro informado o Tipo de Ajuste 031 ‘Débito de ICMS ST – Importação’. Este tipo de ajuste é informado na configuração de Tipo de Operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] .


[[image:SPED Fiscal85.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal86.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal87.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal88.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal89.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal90.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Como gerar os registros do Bloco B na rotina EFD ICMS/IPI? ==

Para gerar os registro do Bloco B na rotina do EFD ICMS/IPI é necessário marcar a opção ‘Gerar Bloco B’ na aba ‘Bloco B’ da rotina. Inicialmente estes registros devem ser gerados para o estado do Distrito Federal (DF).


[[image:SPED Fiscal91.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Com esta opção marcada a rotina verifica as Notas Fiscais de entrada e saída, do período gerado, que possuam serviços (campos 'Valor Total de Serviços' (ENTRADA) e 'Total Serviço' (NOTA FISCAL) diferentes de zero), com o campo ‘Modelo de Formulário’ igual a “01”, “03”, “04”, “08”, “55” ou “65” e o campo ‘Listar Livros’ deve estar no intervalo de “2” (ICMS + IPI + ISS) a “3” (ISS).

 
==Como gerar o registro C176/0460/C195 na rotina EFD ICMS/IPI, para Notas de Devolução de Entrada, onde na Nota fiscal de Entrada houve IGI calculado?==

Para gerar o registro C176 na rotina EFD ICMS/IPI, para Notas Fiscais de Devolução de entrada, onde na Nota Fiscal de Entrada houve IGI calculado, é necessário que a UF da Unidade de Negócio seja MS. Além disso é necessário que a Nota Fiscal de Devolução de Entrada seja do Tipo de Nota Devolução, a configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] do Tipo de Operação envolvido esteja como 034 ‘Devolução de Mercadoria - Ressarcimento ICMS/ST’, tenha Base de ICMS próprio na nota Fiscal de Devolução e na rotina de EFD ICMS/IPI, campo TG ‘Registro 176 – Ressarcimento de ICMS com ST’ aba C170/E500/C171/C175/C176’ esteja preenchido com TG, onde conste o Tipo de Operação de Devolução.
 
 
Para se chegar ao valor de Base de ICMS ST (campo 9 do registro) será aplicada a seguinte fórmula:
 
 
Base de ICMS (Movimento - NFS) x (1 + Percentual Agregado IGI (Movimento - NFE)/100)
 
 
Para se chegar ao valor de Ressarcimento (campo 17 do registro) será aplicada a seguinte fórmula:
 
 
Base de ICMS ST (Calculado) x Percentual ICMS IGI (Movimento - NFE)/100 - Valor ICMS (Movimento - NFS)

==Como fica na rotina do EFD ICMS/IPI as notas fiscais de importação com UN do RS onde o crédito de ICMS será feito no mês seguinte da emissão da nota?==

 
No tipo de operação da Nota fiscal de Importação deve ser informado na configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] o tipo de ajuste “043 - Nota Fiscal de Importação do período anterior”.
 
Deve ser criado um resumo de apuração com o valor do ICMS Outros das notas apuradas, que serão creditadas no mês seguinte.
No resumo de apuração deverá ser usado uma espécie fiscal com ‘Natureza’ “Crédito”, ‘Tipo/Espécie’ “Outros” e ‘Tipo de ajuste’ “13 – Crédito importação do período anterior”.
 
[[image:SPED Fiscal92.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal192]]
 
[[image:SPED Fiscal93.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal193]]
 

No Sped Fiscal será listado o resumo criado no registro E111 e as notas fiscais de importações emitidas no mês anterior no registro E113.
 
[[image:SPED Fiscal94.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal194]]
 

==Como parametrizar Notas Fiscais de Entrada recebidas de fornecedor incluído no Regime Especial de Fiscalização (REF) de forma que gere o registro C112 ou C197 ou com valor de ICMS próprio zerado para o EFD ICMS/IPI?==

Esta solução é contemplada somente quando a UF da Unidade de Negócio é do RS.
As Notas Fiscais de Entrada recebidas de fornecedor incluído no Regime Especial de Fiscalização (REF) devem ser parametrizadas através da configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] com o tipo de ajuste “044 - Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização”.
 
Estando o Tipo de Operação parametrizado, para que o registro C112 seja gerado é necessária a criação de uma Guia de Recolhimento com a UF RS e Tipo de Imposto ‘M ICMS REF’. Na guia GNRE, da Guia de Recolhimento, deve ser informada a ‘Empresa da GNRE’ com o código de empresa do fornecedor, a ‘Série referência’ com a série da Nota Fiscal de Entrada, a ‘Nota Fiscal Referência’ com o número da Nota de Entrada e a ‘Data de vencimento da guia’.
 
Para que seja gerado o registro C197 no lugar do registro C112, além de ter as parametrizações citadas para o registro C112, é necessário ter o tipo de ajuste “044 - Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização” parametrizado na UF correspondente a Unidade de Negócio e ter informação do campo ‘Número do convênio do protocolo’ na aba GNRE da Guia de Recolhimento criada.
 
Caso o tipo de operação esteja parametrizado com o tipo de ajuste “044 - Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização” e não houver Guia de Recolhimento para a Nota Fiscal de Entrada correspondente, serão zerados os campos correspondentes ao ICMS próprio nos registros C100/C170/C190 e E110. O Registro de Entrada e o Apuração de ICMS atendem esta mesma Regra de Negócio.

== Como configurar o EFD ICMS/IPI para não escriturar o imposto de Notas Fiscais de Saída referentes a vendas ambulantes? ==
 
Nas Notas Fiscais de saída referente vendas ambulantes devem ser informado na configuração de ‘[[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]’ igual a “039” para gerar o registro 1400. 
Para não escriturar o imposto de Notas Fiscais de Saída referentes a vendas ambulantes, é necessário informar as parametrizações na guia "Registros", subguia "Bloco 1" e grupo "Registro 1400 - Informação sobre valores agregados". Nesse grupo, estão disponíveis as parametrizações para informação dos CFOPs que devem ter o imposto zerado e do CST que deve ser gerado para essas Notas Fiscais. 
Quando parametrizado o CFOP da nota para zerar os impostos de ICMS, serão zerados a base, percentual e valor do ICMS nos registros C100 e C190 das Notas Fiscais de Saída. 
É necessário marcar a opção “gerar o registro 1400”, uma vez que o imposto será declarado nesse registro. Em relação ao registro 1400, agora passa a ser possível a parametrização de origem do Código Item e Código IBGE gerados no registro.
 

==Como contemplar o Convênio ICMS 100/97 referente ao Tipo de Ajuste 049 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos, para as incidências de ICMS tributada (CST00) e redução (CST20)?==

A fim de atender demanda referente aos créditos provenientes da compra de insumos agropecuários do Convênio ICMS 100/97 pelas indústrias, para a geração dos registros C195 (Observação) e C197 (valor do ajuste), foi realizado tratamento para contemplar o Tipo de Ajuste 049 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos, para as incidências de ICMS tributada (CST00) e redução (CST20).
 
No cadastro do Tipo de Operação foi incluída na configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] o código “049 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos”. Essa opção deverá estar selecionada no TO utilizado para cadastrar as Notas de Entrada que se enquadram nesse convênio.
 
[[image:Tipo_Operacao_TipoAjuste_049.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Ajuste]]
 
No cadastro de Estado da Unidade de Negócio poderá ser informada uma observação específica para o Tipo de Ajuste 049. Caso não seja informado o sistema irá gerar automaticamente a observação igual a "NOTA FISCAL DE ENTRADA COM APROPRIACAO DE CREDITO DE INSUMOS".
 
[[image:Estado_TipoAjuste_049.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Ajuste]]
 

No SPED Fiscal a escrituração dos créditos das compras de insumos será lançada como ajuste nos registros C195 e C197 para este convênio. Assim teremos as situações abaixo:
 
- Exclusão da Base de Cálculo, alíquota e valor de ICMS dos registros C100 (campos 21 e22), C170 (campos 13 e 15) e C190 (campos 6 e 7;
 
- Geração do registro C195 com a observação do ajuste;
 
- Geração do registro C197, somente um registro para cada documento fiscal.
 
- Geração do valor da soma dos registros C197 no campo 07 - Valor Ajuste a crédito de ICMS (doc fiscal) do registro E110;
 
 
[[image:SPED_AJUSTE049.jpg|center|semmoldura|800px|SPED Tipo de Ajuste 049]]
 
No Relatório Legal de Apuração de ICMS, a Base de Cálculo de ICMS e o Valor do ICMS próprio destacados na nota de entrada, para este tipo de ajuste ficarão zerados no campo ‘005 - Por entradas com crédito do imposto’, assim como na Folha 1 de relação por CFOP nas colunas de Base e Valor ICMS. Já os valores de ICMS que serão gerados no registro C197 do SPED Fiscal, serão apresentados no campo ‘006 - Outros créditos – Apropriação de Crédito de Insumos.

==Como parametrizar Notas Fiscais de Entrada de forma que gere o valor de Diferencial de Alíquota no campo 15 (DEB_ESP) do registro E110 do EFD ICMS/IPI==
Para parametrizar Notas Fiscais de Entrada de forma que o valor de Diferencial de Alíquota seja gerado no campo 15 (DEB_ESP) do registro E110 do EFD ICMS/IPI é necessário utilizar um Tipo de Operação que tenha sua configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] como 006 (Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente) ou 007 (Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de material de uso e consumo). No cadastro de UF da Unidade de Negócio, botão ‘Tipo de Ajuste’, deve estar parametrizado ao menos um destes Tipos de Ajustes (006/007), com a coluna ‘E110 SPED’ como ‘Especial (Déb)’.
 
Com esta parametrização, ao gerar o Apuração de ICMS como ‘Simples Conferência’, será listado o total de Diferencial de Alíquota das Notas Fiscais de Entrada do período em questão, no quadro ‘ICMS PROVENIENTE DE AJUSTE DE DIFERENCIAL DE ALíQUOTA’. Ao gerar o Apuração de ICMS como ‘Fechamento Mensal’ além de listar o valor total de Diferencial de Alíquota das Notas Fiscais de Entrada, também será gerada uma Guia de Recolhimento com este valor.
 
A Guia de Recolhimento será gerada com o ‘Tipo de Imposto’ como ‘1 ICMS’, sendo a UF da UN PA o ‘Código da Receita’ será gerado como 11410, sendo diferente de PA este campo ficará em branco. O ‘Código de Recolhimento’ será gerado como 003 e a ‘Data da guia’ como décimo dia do mês seguinte a geração da Guia de Recolhimento. Os campos ‘Código da Receita’, ‘Código de Recolhimento’ e ‘Data da guia’ podem ser alterados consultando a Guia de Recolhimento conforme necessidade. A partir desta Guia de Recolhimento será gerado o registro E116 no EFD ICMS/IPI.
 

==Como parametrizar o documento referente aos créditos da compra de combustível GLP utilizado na indústria para o Sped Fiscal?==

O tipo de operação da Nota fiscal deve ter parametrizado a configuração ‘#143 - Tipo de Ajuste', código 051 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos Sujeitos a ICMS ST. 
No SPED Fiscal a escrituração dos créditos do ajuste será considerada no registro C195/C595 e C197/C597. 
No Relatório Legal de Apuração de ICMS, apresenta o valor com o descritivo APROPRIACAO DE CRÉDITO DE INSUMOS SUBSTITUICAO TRIBUTARIA’.

 

==Como parametrizar para que seja gerado o campo 04 - CÓD_BARRAS no Registro 0220 do Sped Fiscal?==

A geração do campo 04 do registro 0220 passa a ocorrer na versão '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21 - 01/01/2022'. 
A Nota Fiscal de Saída deve ter uma TG Conversora informada. Nessa TG deve estar o material da nota informado e no botão Complemento devem ser informados a Unidade de Medida diferente e o conversor. Na guia Item deve ser informado o campo 'GTIN (Cód.EAN). O código informado para conversão deve ser diferente do GTIN existente no Cadastro do Material.
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraA.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraB.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraC.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
Gerar o SPED para versão 016 que é válida a partir de 01/01/2022. Esse campo será gerado somente a partir dessa versão:
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraD.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraE.jpg|center|semmoldura|950px|TG Conversora NFS]]
 

'''Importante:''' caso na TG conversora não esteja informado o código GTIN, ao gerar o arquivo do Sped Fiscal, o campo 4 do Registro 0220 irá ficar em branco, o que é permitido pelo Validador Sped Fiscal.

 

==Como deve ser gerado o campo '18 - COD_RESP_RET' do registro C176 quando for remetente direto do Simples Nacional?==

O campo 18 apresenta o código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST: 
1 - Remetente Direto Regime Comum 
2 - Remetente Indireto 
3 - Próprio Declarante 
4 – Remetente Direto Simples Nacional
 
A partir de janeiro/2022, na versão '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21 - 01/01/2022' esta opção passa a ter 2 alternativas, um que apara remetente direto regime Comum, e uma nova que é quando for remetente direto do Simples Nacional. Ou seja, se o fornecedor for do simples nacional, e não forem as opções 2 e 3, usar código 4 e não 1.
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional.jpg|center|semmoldura|650px|Remetente Simples Nacional]]
 
Nota de entrada da mercadoria a qual o remetente é Simples Nacional:
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional2.jpg|center|semmoldura|650px|Nota Entrada Simples Nacional]]
 
Nota de venda da mercadoria da nota acima:
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional3.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Venda]]
 
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional4.jpg|center|semmoldura|650px|Sped Fiscal C176]]
 
O arquivo será gerado com o campo 18 igual a "4":
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional5.jpg|center|semmoldura|850px|Sped Fiscal C176]]
 

 

==Como serão gerados os campos 34 até 40 do Registro C500 referentes a Substituição de Nota de Energia e Energia Injetada?==


A partir de janeiro/2022, o registro C500 passa a ter a inclusão dos campos 34 até o 40, que são para apresentar os dados do documento referenciado. O que é documento fiscal referenciado? Quando é emitido um novo documento pela concessionária de energia, para ser usado em substituição do documento originalmente emitido, este documento complementar tem no campo 29, a finalidade igual a '2. Substituição'. E o documento referenciado, é o que foi imputado no sistema originalmente.
 
Os campos 34, 35, 36, 37 e 38, serão populados no registro C500 se o campo 05 for igual a '66' e o campo 29 for igual a '2'. Neste caso precisamos localizar o documento original e informar nestes campos, as informações relativas ao mesmo. 
Assim: 
34 = modelo do documento fiscal referenciado (original) 
35 = hash do documento fiscal referenciado (original) 
36 = série do documento fiscal referenciado (original) 
37 = número do documento fiscal referenciado (original) 
38 = mês do documento fiscal referenciado (original) 
39 = Energia Injetada (O campo 39 do registro C500, refere-se a energia injetada pelo consumidor na rede. Apenas será gerado quando modelo de documento fiscal for igual a 66 (campo 05), e o código CClass da NF3e (tabela cClass) for igual a códigos iniciados em 560, 085 ou 087).
 
Na Nota de Entrada no módulo do Compras foram disponibilizados campos específicos para Energia Elétrica.
Por exemplo, na primeira nota recebida, caso seja do modelo 06, será possível informar o Protocolo de Autorização do documento. Quando o modelo é 66 é informada a Chave NFe ao invés de Protocolo.
 
[[image: Sped_C500_ProtocoloAutotizacao.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Na tela dos Itens da Nota de Entrada foi disponibilizada a guia Água/Gás/Energia, onde poderá ser informado, caso tenha a Energia Injetada.
 
[[image: Sped_C500_GuiaEnergia.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Como exemplo, a segunda nota será modelo 66 e tem o valor de Energia Injetada da tela acima. Em seguida, deve-se acessar o botão 'NF Referência' da capa da nota e informar a primeira nota como sendo a que foi substituída,selecionando o Tipo de Referência igual a "J Água/Gás/Energia".
 
[[image: Sped_C500_NotaReferencia.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Após esse processo é possível gerar o Sped Fiscal para versão '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21 - 01/01/2022'.
 
[[image: Sped_C500_HASH_NF.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Caso esteja sem Protocolo de Autorização na nota, então serão gerados os campos 36 a 38, mais o 39 com o valor da Energia Injetada:
 
[[image: Sped_C500_semHash.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
[[image: Sped_C500_semHash2.jpg|center|semmoldura|750px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Também será possível gerarmos essas informações diretamente na rotina do Sped Fiscal na Guia Registros, na subguia do Registro C500 através do botão 'Parametrização'. Neste caso será utilizando quando não tiver sido informado diretamente na Nota de Entrada os campos referentes a Energia, nem sido feito a referenciação da substituída. Através deste botão poderão ser lançadas as notas modelo 06 e 66, caso queira informar a energia injetada da NF3e - Energia Elétrica Eletrônica de modelo 66 ou para referenciar outro documento de modelo 06 ou 66 que tenha sua finalidade da emissão do documento eletrônico igual a 2 - Substituição. 
Na tela do botão Parametrização está disponível o botão 'Clique Aqui' para maiores informações referentes aos campos apresentados.
 
[[image: Sped_C500_Botao.jpg|center|semmoldura|750px|Nota de Energia Elétrica]]
 
Pode ser informada uma Nota de Energia modelo 66 que teve energia injetada, gerando apenas o campo 39:
 
[[image: Sped_C500_Botao_injetada.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica]]
 
[[image: Sped_C500_Botao_injetada2.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica]]
 
Ou então informar uma nota de modelo 66 referenciando uma nota de modelo 06, podendo informar o campo de HASH ou então os dados desta nota. Lembrando que ao usar esse botão, não poderá ter valores no cadastro de nota de entrada nos referidos campos de energia ou NF Referência. Através do zoom nos campos de NF é possível pesquisar e selecionar a nota.
 
[[image: Sped_C500_Botao_Hash.jpg|center|semmoldura|850px|Nota de Energia Elétrica]]
 
[[image: Sped_C500_Botao_Hash2.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica]]
 
Ou informando a nota a ser referenciada:
 
[[image: Sped_C500_Botao_NFREF.jpg|center|semmoldura|850px|Nota de Energia Elétrica]]
 
[[image: Sped_C500_Botao_NFREF2.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica]]
 

 

==Como serão gerados os campos 15 (VL_FORN) e 16 (VL_SERV_NT) do Registro C500?==

 
No Registro C500 os campos 15 (VL_FORN) e 16 (VL_SERV_NT) passam a ser gerados sempre para a Nota Fiscal com Modelo 06, quando tiverem valores a serem gerados. Quando a Nota Fiscal for Modelo 66 continua validando o Código de Itens da NF3e (cClass) para que os campos sejam gerados. Caso no modelo 66 não seja informado o cClass, então os campos ficarão zerados no arquivo.
 
Nota Modelo 06
[[image:Sped_C500_Modelo_06a.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 06]]
 
[[image:Sped_C500_Modelo_06b.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 06]]
 
Nota Modelo 66

[[image:Sped_C500_Modelo_66a.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 66]]
 
[[image:Sped_C500_Modelo_66b.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 66]]
 
 
Arquivo do Sped Fiscal gerado:
 
[[image:Sped_C500_Modelo_06e66.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 66]]
 

==Como gerar o Sped Fiscal consolidado para as Unidade de Negócio Ostensivas SCP e suas respectivas Unidade de Negócio SCP?==

 
Na tela de geração do Sped Fiscal, no filtro Unidade de Negócio deve ser informada a faixa inicial e final das Unidades de negócio que deseja gerar.
 
[[image:Sped_SCP_consolidado1.jpeg|center|semmoldura|850px|Sped_SCP_consolidado1]]
 
Ao clicar em “confirmar” será apresentada uma tela onde possibilita selecionar as Unidades de Negócio que deseja gerar, e também marcar a nova opção para consolidar os arquivos das Unidade de Negócio Ostensiva e suas respectivas Unidades de Negócio SCP.
 
Na coluna UM Ostensiva da tela é possível visualizar se a UN é a própria Ostensiva ou a UN Ostensiva que ela pertence ou se não se enquadra como Ostensiva ou SCP.
 
[[image:Sped_SCP_consolidado2.jpeg|center|semmoldura|850px|Sped_SCP_consolidado2]]
 
Na tela do resultado do processamento será apresentado o arquivo consolidado com a Unidade de Negócio Ostensiva. Se clicar em “...” será listado as Unidade de Negócio Ostensiva SCP.
 
[[image:Sped_SCP_consolidado3.jpeg|center|semmoldura|850px|Sped_SCP_consolidado3]]
 
 
==Qual a parametrização necessária para que ocorra o vínculo entre os registros 'E111' e 'E113' do Sped Fiscal para o crédito presumido?==

 
Para que ocorra o vínculo entre os registros 'E111' e 'E113' do Sped Fiscal para o crédito presumido, a configuração "TO - 143 - Tipo de Ajuste" do Tipo de Operação das notas fiscais de saída com crédito presumido precisa estar parametrizada com o código '003 - Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido'. Também será necessário cadastrar um Resumo de Apuração com o valor do ICMS Presumido onde a Espécie Fiscal utilizada precisará estar com o campo ‘Tipo de Ajuste’ parametrizado como '20 – Crédito Presumido'.
 
O tipo de Operação a ser utilizado na Nota Fiscal de Saída:
 
[[image:Tipo_Operacao_Ajuste003.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo Operação com Ajuste 003]]
 
Caso a nota fiscal de saída possua vários itens com valor de ICMS Presumido, o valores serão acumulados por nota em um Registro E113.
 
[[image:Nota_presumido1.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal com Ajuste 003]]
 
[[image:Nota_presumido2.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal com Ajuste 003]]
 
[[image:Nota_presumido3.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal com Ajuste 003]]
 
Também será necessário criar a Espécie Fiscal com o campo 'Tipo de Ajuste' igual a "20 - Crédito Presumido".
 
[[image:Especie_Fiscal.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Fiscal]]
 
 
O resumo de apuração deverá cadastrado manualmente informamdo a espécie fiscal com Tipo de Ajuste igual a "20-Crédito Presumido' e informando o Valor Total de ICMS Presumido das notas fiscais de saída do período. Esses valores podem ser consultados no Relatório de Apuração de ICMS Presumido.
 
[[image:Resumo_Apuracao_Presumido.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
Tendo esses registros deverá ser gerado o SPED FISCAL selecionando na guia de Registros do Bloco E a opção 'Gerar o registro E113':
 
[[image:Sped_Registro_E113.jpeg|center|semmoldura|600px|Registro E113]]
 
[[image:Sped_Registros_E111_E113.jpeg|center|semmoldura|950px|Registro E111 e E113]]
 
 
==Como fazer o tratamento para a remoção da ST de algumas mercadorias para atender o Decreto 56.541/22 RS no Sped Fiscal?==

 
Através da rotina do EFD ICMS/IPI será feito a apuração do valor a ser aproveitado de crédito de ICMS das compras, em virtude da obrigatoriedade de se debitar nas vendas a partir de Julho/2022 sem valor de ICMS ST, quando se tratar de mercadorias onde a NCM não possuir mais ICMS ST de acordo com o Decreto 56.541/22 RS.
 
 
Para a emissão do relatório da apuração em Simples Conferência e para o fechamento é necessário que o inventário de estoque esteja fechado com data de 30/06/2022.
 
Ao final do fechamento, terá uma nota de entrada confirmada na SEFAZ com o valor da adjudicação, movimentos avulsos de ajustes de custo e os resumos de apuração, com seis parcelas de resumo referentes ao crédito da adjudicação e outra parcela única com valor total referente ao estorno de crédito.
 
 
Acessar a rotina do SPED Fiscal:
 
[[image:Imagem1.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Na aba Registros > Subguia ‘H005/Bloco K’ selecionar a opção "2 – Gerar somente item com alteração de tributação" no campo Motivo do Inventário e informar a Data do Inventário = 30/06/22.
 
Obs.: O inventário precisa estar fechado previamente com data de 30/06/22.
 
[[image:Imagem2.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Subguia H010:
 
[[image:Imagem3.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Com o Motivo do Inventário igual a "2" irá habilitar o botão 'APURAÇÃO ADJUDICAÇÃO' na subguia ‘H020’.
 
[[image:Imagem4.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Apuração Estoque Decreto ICMS ST:
 
[[image:Imagem5.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
'''Seleção Múltipla de NCM:'''
 
Ao acessar o botão de múltiplos da NCM, nessa tela será permitido filtrar as NCMs, especificando o Código Fiscal ou informando parte da NCM, que busca todos as NCMs que estão vinculadas àquele grupo.
 
Exemplo:
 
Ao filtrar parte da NCM, listará todas que estão relacionados àquele grupo.
 
[[image:Imagem6.jpeg|center|semmoldura|600px|Seleção Múltipla de NCM]]
 
 
Exemplo:
 
Ao filtrar a NCM com o código fiscal completo.
 
[[image:Imagem7.jpeg|center|semmoldura|600px|Seleção Múltipla de NCM]]
 
 
Após filtrar, basta selecionar as NCMs necessárias e clicar no botão ‘Incluir seleção’.
 
Desta forma, as NCMs serão listadas no frame ‘Selecionado’ e estas serão consideradas na emissão do relatório/apuração.
 
[[image:Imagem8.jpeg|center|semmoldura|600px|Seleção Múltipla de NCM]]
 
 
Tipo de Apuração = '''SIMPLES CONFERÊNCIA'''
 
Após selecionar as NCMs, basta selecionar o modelo e confirmar.
 
Obs.: Impressão em modelo .RTF e .CSV
 
[[image:Imagem9.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Obs.: Com a Configuração [[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]] = "0", irá trazer no relatório a informação das Notas de Entrada.
 
Se estiver parametrizada como "4" não irá trazer a NFE.
 
No exemplo abaixo, a configuração [[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]] = "0".
 
[[image:Imagem10.jpeg|center|semmoldura|600px|Configuração]]
 
 
Modelo RTF:
 
[[image:Imagem11.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em RTF]]
 
 
Modelo CSV:
 
[[image:Imagem12.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em CSV]]
 
 
No exemplo abaixo, a configuração [[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]] = "4".
 
Modelo RTF:
 
[[image:Imagem13.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em RTF]]
 
 
Modelo CSV:
 
[[image:Imagem14.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em CSV]]
 
 
'''Parametrizações necessárias para o fechamento da apuração'''
 
 
Tipo de Operação da Nota Fiscal de Entrada:
 
CFOP = 1603
 
[[image:Imagem15.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
[[image:Imagem16.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
[[image:Imagem17.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
 
Na config [[TO - 158 - Acessar as observações configuráveis]] cadastrar uma observação referente ao Decreto para que seja incluída nas observações da nota, assim como no XML e no DANFE.
 
[[image:Imagem18.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
 
Espécie Fiscal que será informada no grupo RESUMO DE APURAÇÃO para gerar as seis parcelas referentes ao valor da adjudicação.
 
[[image:Imagem19.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Fiscal]]
 
 
Espécie Fiscal que será informada no grupo NOTA FISCAL para gerar a parcela única no valor total, referente ao estorno de crédito.
 
[[image:Imagem20.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Fiscal]]
 
 
Cadastro de Material que será informado na nota fiscal.
 
[[image:Imagem21.jpeg|center|semmoldura|600px|Cadastro de Material]]
 
 
Tipo de Operação que será gerado nos movimentos avulsos de ajuste de custo:
 
'''Importante:''' Não pode ter CFOP informado.
 
A Espécie de Estoque utilizada neste TO de movimento de ajuste, deve estar parametrizada conforme a imagem abaixo.
 
[[image:Imagem22.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Estoque]]
 
 
'''Efetuando o processo de fechamento da Apuração Estoque Decreto ICMS ST'''
 
 
Tipo de Apuração = Fechamento Mensal
 
Tipo de Geração = Automático
 
 
De forma automática, todos os campos para gerar a nota fiscal, os movimentos avulsos de ajuste e os resumos de apuração serão solicitados o preenchimento em tela.
 
Só será permitido gerar um novo fechamento, caso a NFE gerada nessa nessa rotina tenha sido Anulada ou Excluída.
 
 
'''Observações:'''
 
'''Grupo NOTA FISCAL'''
 
Data = 31/07/22
 
Espécie para resumo de ICMS: Espécie Fiscal para o Resumo de uma parcela com valor total da NFE para estorno.
 
Observação NF: Observação padrão referente ao Decreto Estoque que irá gravar na Nota de Entrada, no XML e no DANFE.
 
Envio automático NF-e:
 
* Enviar (após a criação da NFE e mesma já é enviada para SEFAZ).
* Não Enviar (apenas cria a NFE e depois o usuário precisa efetuar o envio para SEFAZ).
 
 
'''Grupo MOVIMENTOS DE ESTOQUE PARA AJUSTE DO CUSTO'''
 
Data = 01/07/22
 
Tipo de Operação: Tipo de Operação para movimento dos ajustes de custo dos materiais.
 
Centro de Armazenagem: Escolha do CA
 
 
'''Grupo RESUMO DE APURAÇÃO'''
 
Data = 31/07/22
 
Quantidade de parcelas = 6 (serão geradas seis parcelas de resumo de apuração para crédito da adjudicação).
 
Dias entre as parcelas = 30
 
Espécie para resumo de ICMS: Filtrar a Espécie Fiscal para o Resumo em seis parcelas do valor de crédito da adjudicação.
 
[[image:Imagem23.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Após confirmar o fechamento, mostrará o número da NFE criada e a confirmação da autorização na SEFAZ.
 
[[image:Imagem24.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Ao voltar para a tela da apuração, é possível ver que todo o processo ocorreu corretamente. Todos os status estão na cor VERDE, sinalizando que ficou OK.
 
Depois que o fechamento é concluído, só será possível gerar o relatório como SIMPLES CONFERÊNCIA, e todos os demais campos ficarão desabilitados, não permitindo nenhum tipo de alteração.
 
No botão Múltiplas ‘...’ do Tipo de Geração consta a informação da nota de entrada emitida e vinculada ao fechamento.
 
[[image:Imagem25.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada de Adjudicação]]
 
 
'''Resumos de Apuração:'''
 
São gerados todos os Resumos de Apuração, tanto as seis parcelas do valor total de crédito da adjudicação, quanto a parcela única de estorno do valor total.
 
[[image:Imagem26.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Parcela do ESTORNO:
[[image:Imagem27.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Parcelas de CRÉDITO da adjudicação:
 
Observação: o DIA no campo Data de cada resumo deve ser o último dia de cada mês.
 
[[image:Imagem28.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Nota Fiscal (Entrada) criada e confirmada na SEFAZ:
 
[[image:Imagem29.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem30.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem31.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Gravou a OBSERVAÇÃO que estava na rotina da Apuração:
 
[[image:Imagem32.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Valor da Adjudicação no campo ‘Valor ICMS Tributado’:
 
[[image:Imagem33.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem34.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem35.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
'''XML da NFE:'''
 
Na tag <finNFe> deve gerar com a opção ‘3’ (NF-e de Ajuste).
 
[[image:Imagem36.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem37.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem38.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem39.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
 
'''Movimento de Ajuste de custo:'''

Gera um movimento de ajuste para cada material relacionado ao processo de Apuração.
 
Todos com DATA = 01/07/2022 conforme informado no fechamento.
 
[[image:Imagem40.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimento]]
 
 
O valor no campo ‘Preço Total Custo’ do movimento deve ser o mesmo que gerou no relatório como ‘Valor ST (Item)’ em cada material.
 
[[image:Imagem41.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimento]]
 
 
No relatório:

[[image:Imagem42.jpeg|center|semmoldura|600px|Relatório]]
 
 
Cada movimento avulso fica vinculado ao movimento da NFE. No botão ‘Relacionador’ é possível verificar este relacionamento entre ambos os movimentos.
 
[[image:Imagem43.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimento]]
 
 
Para desfazer todo o processo, permitindo assim que seja feito um novo fechamento mensal, será necessário CANCELAR a nota fiscal, caso esteja autorizada na SEFAZ, ou então EXCLUIR a nota fiscal se a mesma ainda não foi confirmada.
 
 
Efetuando o cancelamento da Nota Fiscal:
 
[[image:Imagem44.jpeg|center|semmoldura|600px|Cancelamento Nota Fiscal]]
 
[[image:Imagem45.jpeg|center|semmoldura|600px|Cancelamento Nota Fiscal]]
 
 
Ao entrar na rotina da Apuração, irá apresentar a mensagem informando que o processo será desfeito, pois a nota fiscal vinculada foi anulada ou excluída.
 
[[image:Imagem46.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Os status de Nota Fiscal, Resumo de Apuração e Ajuste de Custo serão alterados para a cor VERMELHA.
 
Os campos em tela são habilitados, permitindo novamente efetuar o fechamento mensal.
 
[[image:Imagem47.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Conferindo os resumos de apuração, os mesmos foram excluídos e não aparecem mais.
 
[[image:Imagem48.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Conferindo os movimentos, os mesmos foram excluídos e não aparecem mais.
 
[[image:Imagem49.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimentos]]
 
 
'''Tipo de apuração = Fechamento Mensal'''
 
'''Tipo de Geração = Manual'''
 
 
Para o fechamento manual, a nota de entrada gerada pelo usuário deve estar CONFIRMADA na SEFAZ.
 
 
Ao clicar no botão de Múltiplas ‘...’ do Tipo de Geração abre a tela para filtro e seleção da NFE.
 
[[image:Imagem50.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
'''Criação manual da Nota Fiscal de Entrada:'''
 
[[image:Imagem51.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Valor do item é o valor da adjudicação.
 
[[image:Imagem52.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Após inclusão do item na nota, marcar o checkbox ‘Impostos Ajustados’ para modificar as informações referentes aos impostos.
 
No campo ‘Valor ICMS Tributado’ deve constar o valor total da adjudicação.
 
[[image:Imagem53.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem54.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem55.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
No botão IMPOSTOS, deixar nos totalizadores dos impostos apenas o valor da adjudicação no ICMS.
 
[[image:Imagem56.jpeg|center|semmoldura|600px|Impostos Nota Entrada]]
 
 
Acessar a nota fiscal no módulo Escrita Fiscal ou Faturamento > Movimentos> Nota Fiscal de Saída, em modo modificar, entrar nos itens e voltar para capa da NF, e efetuar o envio da nota para a SEFAZ.
 
[[image:Imagem57.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal]]

Nota Fiscal Confirmada:
 
[[image:Imagem58.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal Confirmada]]
 
 
Com isso, será possível efetuar o vínculo da NFE no fechamento.
 
[[image:Imagem59.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Pesquisar e Selecionar:
 
[[image:Imagem60.jpeg|center|semmoldura|600px|Pesquisa NFE Adjudicação]]
 
[[image:Imagem61.jpeg|center|semmoldura|600px|NFE Adjudicação]]
 
 
Após a inclusão da NFE manual, preencher os demais campos e confirmar o fechamento:

[[image:Imagem62.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Fechamento concluído com sucesso.
 
[[image:Imagem63.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Conferir os movimentos de ajustes e os resumos de apuração.

Movimentos:
 
Um movimento para cada material.
 
[[image:Imagem64.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimentos]]
 
 
Resumos de Apuração:
 
Geraram as seis parcelas do crédito adjudicação.
 
Gerou a parcela única do estorno no valor total.
 
[[image:Imagem65.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
'''Observação:'''
 
Para refazer o fechamento, será necessário anular ou excluir a nota fiscal de entrada vinculada ao processo.
 
 
==Como ficará a geração do Sped Fiscal para atender o Decreto 56.541/22 RS?==

 
Na tela do Sped Fiscal é possivel informar o código do ajuste e a descrição do ajuste que serão necessários para a geração do registro C197.
 
[[image:CM decreto565411.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565411]]
 
[[image:CM decreto565412.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565412]]
 
|C197|RS10000406|CREDITOS EXTRA-APURACAO||0,00|0,00|1200,00|0,00|
 
Na tela do Sped Fiscal, na guia ‘Bloco 1’ é possível acessar os resumos criados e neles estarão informados os códigos de ajustes necessários para os registros 1200 e 1210.
 
[[image:CM decreto565413.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565413]]
 
[[image:CM decreto565414.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565414]]
 
O registro 1200 (Controle de crédito de ICMS) será gerado no mês 07. 
|1200|RS090706|0,00|1000,00|0,00|0,00|1000,00|
 
Para o próximo, mês 08 serão gerados o registro 1200 e 1210. 
|1200|RS090706|0,00|1000,00|0,00|200,00|800,00| 
|1210|RS99|6142|200,00|43220718941715000104550010000061421691544223| 

A nota fiscal e os resumos serão considerados nos registro E110 e E111 
|E110|13284,76|0,00|0,00|1000,00|116,65|1200,00|0,00|0,00|0,00|12968,11|0,00|12968,11|0,00|0,00| 
|E111|RS011200|DECRETO ST ESTORNO CREDITO 5/6 DE TOTAL DE CREDITO ST GERADO PELO INVENTARIO DO EFD ICMS|1000,00|

Arquivo:CM decreto565414.jpeg

2022-08-11T20:46:27Z

Graziela.Padilha:

Arquivo:CM decreto565413.jpeg

2022-08-11T20:46:01Z

Graziela.Padilha:

LF - Como Fazer - SPED Fiscal

2022-08-11T20:43:42Z

Graziela.Padilha: /* Como ficará a geração do Sped Fiscal para atender o Decreto 56.541/22 RS? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= Sped Fiscal =

A funcionalidade desse manual é apresentar como proceder para que a geração do SPED FISCAL ocorra normalmente.

== Quais são as configurações necessárias para o SPED Fiscal? ==

É preciso que estejam configuradas a seguinte configuração:

[[PA - CI - 80096 - Quantidade parcelas]] - Esta configuração deve conter o número de parcelas que serão utilizadas para obter o crédito do CIAP. Normalmente a quantidade de parcelas é 48. Consulte seu contador.

Nova linha na resposta:

Essa é a linha debaixo

Essa é uma outra linha sendo que acima tem uma linha em branco.

== Quais nomes lógicos são necessários para o SPED Fiscal? ==

Para que a rotina possa rodar sem problemas é necessário que os seguintes nomes lógicos existam:

%CEEMBARQUE%

%CEIMPDRAWBACK%

%CEITEMEMB%

%COENTRADA%

%COIMPOSTO%

%COOBSERENT%

%ESCARMAZENAGEM%

%ESCLASFISCAL%

%ESCMXTG%

%ESCOMMOV%

%ESCOMPLMAT%

%ESESPECIE%

%ESESTOQUE%

%ESGMOVIMENTO%

%ESGRUPO%

%ESMATERIAL%

%ESMNSERIE%

%ESMOIMPOSTO%

%ESMOVIMENTO%

%ESMXTG%

%ESNFREFMOV%

%ESPECIF3%

%ESRELAGLCONV%

%ESSUBGRUPO%

%ESUMEDIDA%

%FACFGTPOP%

%FACONDPAGTO%

%FAGERNFE%

%FAIMPOSTO%

%FAMRESUMO%

%FANFISCAL%

%FANFSERIE%

%FAOBSERNF%

%GEELEMENTOTG%

%GEEMPRESA%

%GEENTREGA%

%GEESTADO%

%GEMUNICIPIO%

%GEPAIS%

%GEPRECTABELA%

%GEREGRACTB%

%GETEMP8I%

%GETG%

%GETOPERACAO%

%GETPRECO%

%GEUNIDNEG%

%GFCONTA%

%GFCONTABIL%

%GFHISTORICO%

%GFLANCAMENTO%

%GFRATCTB%

%GFTIPOPAGTO%

%GPNFDADI%

%LFESPECIE%

%LFGUIARECOL%

%LFRESUMO%

%LFTEMPCOTEPE%

%PLACA%

%PPCACONF%

%PPCARACT%

%VECEMPRESA%

== Como localizar no menu a opção SPED Fiscal? ==

O programa está no menu em Fiscal - Escrita Fiscal - Rotinas - Legais - GIA - Gias Federais – Sped Fiscal.

== Como criar apontamentos de menu do SPED Fiscal quando o cliente possui versões antigas? ==

Se o cliente tem uma versão de junho de 2011 ou anterior e ele precisar ter o SPEDFiscal atualizado, então é necessário salvar o SpedFiscal.ecf no CAB/Fiscal e fazer apontamento para este local.

Se o cliente tem uma versão entre junho e setembro de 2011 é necessário fazer um apontamento da mesma forma, porque as versões neste período tinham um arquivo chamado EFDICMSIPI.ecf;

Versões posteriores a estes períodos pode ser criado um apontamento para CAB/GERAL ou para CAB/Fiscal. Já que o programa CG03510 da aplicação CGGeral, foi alterado para chamar o programa SP03510 da aplicação SpedFiscal.ecf.

== Como faço para obter as últimas atualizações do SPED? ==

A rotina do SPED está em uma aplicação separada da aplicação principal do CIGAM. Esta aplicação separada facilita o procedimento de atualizações por dois motivos:
Não é necessário atualizar toda aplicação do CIGAM para ter as atualizações do SPED disponíveis.
O procedimento de atualizar é extremamente simples e rápido bastando baixar a última versão da aplicação SPED atualizar substituindo o arquivo %CIGAM_INSTAL%\Cab\Fiscal\EFDICMSIPI.ecf

== Como saber qual a versão do SPED que estou rodando? ==

Na tela inicial da rotina do SPED é exibida a versão atual. Para saber sobre novas versões fale com o suporte CIGAM.

[[image:SPED Fiscal.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

== Quais cadastros são necessários para o SPED Fiscal? ==

Para que o SPED seja gerado é necessário criar uma impressora dentro do CIGAM chamada PrinterSped de acordo com o exemplo abaixo:

[[image:SPED Fiscal2.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

No campo 'Translation File' informe o caminho do seu arquivo 'IMPSPED.ENG'.

== Como funciona a rotina SPED Fiscal? ==


 
'''Guia Filtros'''

[[image:SPED Fiscal116.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Unidade de Negócio'''
 
Informe as U.Ns que devem ser geradas. Será gerado um arquivo para cada UN.
 
'''Natureza de Operação'''
 
Ao informar este filtro o sistema irá buscar apenas movimentos com os tipos de operações informados neste filtro. Para gerar a totalidade das movimentações mensais deixe este filtro em branco.

 
'''Código da finalidade do arquivo '''
 
Informe se o arquivo a ser gerado, é uma remessa original ou uma remessa de arquivo substituto.

 
'''Código versão layout'''
 
Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no Ato Cotepe 09/08.

Opções disponíveis:
 
 
001 - Versão 1.0.0 - Ato Cotepe 09/08 - 01/01/2008
 
 
002 - Versão 1.0.6 - Ato Cotepe 45/08 - 01/01/2009
 
 
003 - Versão 2.0.0 - Ato Cotepe 38/09 - 01/01/2010
 
 
004 - Versão 2.0.3 - Atos Cotepe 47/09 e 22/10 - 01/01/2011
 
 
005 - Versão 2.0.7 - Ato Cotepe 41/11 - 01/01/2012
 
 
006 - Versão 2.0.9 - Ato Cotepe 52/11 – 01/07/2012 – 31/12/2012
 
 
007 - Versão 2.0.11 - Atos Cotepe 16 e 57/12 – 01/01/2013
 
 
008 - Versão 2.0.13 - Atos Cotepe 43 e 52/13 – 01/01/2014
 
 
009 – Versão 2.0.16 – Atos Cotepe 49 e 59/14 – 01/01/2015
 
 
010 – Versão 2.0.18 – Ato Cotepe 52/13 – 01/01/2016
 
 
011 – Versão 2.0.19 – Ato Cotepe 07/16 – 01/01/2017
 
 
012 – Versão 2.0.21 – Ato Cotepe 48/17 – 01/01/2018
 
 
013 – Versão 3.0.0 – Ato Cotepe 44/18 – 01/01/2019
 
 
014 – Versão 3.0.3 - Ato Cotepe 65/19 – 01/01/2020
 
 
015 – Versão 3.0.6 – Ato Cotepe 70/20 – 01/01/2021 
 

Deve ser informada a versão do layout conforme a validade do ano da data da declaração a ser apresentada. O validador atual sempre valida todas as versões de layout.
 
'''Tipo nota'''
 
Informe os tipos de nota (movimentações) que deverão ser geradas no arquivo. Por padrão da Receita sempre gerar “Ambas”.

 
'''Perfil do arquivo '''
 
Informe o enquadramento das empresas em determinado perfil de apresentação da EFD, que será conforme dispuser a '''legislação estadual'''. Não havendo o enquadramento do estabelecimento em um determinado perfil, deverão ser apresentados os registros referentes ao Perfil A.

Perfil A será para maioria das empresas, já o Perfil Bserá para empresas que emitem Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) - (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03).

'''Obs..:''' O perfil B pode variar por tipo de empresa e por cada FISCO estadual. Desta forma antes de informar qual perfil deve ser gerado, consulte o enquadramento da sua empresa no site da SEFAZ do estado em que a empresa esta lotada.

O Perfil C apresenta informações mais simplificadas sobre o mesmo layout do Sped Fiscal . Inicialmente ele foi criado para Empresas optantes pelo Simples Nacional, depois uma lei desobrigou as empresas deste regime da entrega do Sped Fiscal. O Perfil C será exigido conforme a UF. OBS: O perfil C poderá ser gerado a partir da Versão 007.

 
'''Tipo de atividade'''
 
Informe o tipo de atividade da empresa, sendo o tipo diferente de ‘0 Industrial’, informar ‘1 Outras’.

 
'''Pasta de destino'''
 
Informe a pasta onde o arquivo deverá ser salvo, dentro da pasta indicada o sistema criará uma nova pasta, a mesma terá o nome conforme mês e ano correspondente ao arquivo. O nome do arquivo será formado pelo nome fantasia da Unidade de Negócio. Sugerimos que informe um endereço para organizar e deixar nele todos os arquivos gerados pela rotina. Ex.: C:\SPED\

 
'''Utilizar versão otimizada em Banco de Dados (Beta).'''
 
Quando selecionada, a rotina será executada com comandos em banco de dados otimizando o tempo de execução.

 
'''Guia Configurações'''

[[image:SPED Fiscal4.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Gerar número sequencial do item contínuo?'''
 
Caso este campo esteja selecionado o sistema considera a numeração sequencial contínua para os itens da Nota Fiscal, mesmo se houver mais de uma CFOP na mesma. Não sendo selecionado é iniciada uma nova seqüência de itens a cada CFOP de uma mesma Nota Fiscal.

 
'''Considerar GNRE'''
 
Quando marcada esta opção é gerado o tipo de registro C112 se tratando da solução em que são avaliados lançamentos financeiros para sua geração.

 
'''Desconsiderar NF Mapa Resumo'''
 
Quando marcada esta opção são desconsideradas as Notas Fiscais de Mapa Resumo para que sejam considerados apenas os impostos contidos nos Cupons Fiscais do ECF. Esta Nota Fiscal é do Tipo igual a “Mapa Resumo” e é criada apenas para considerar no Livro Registro de Saídas, pois o mesmo não possui os Cupons Fiscais (Documento Fiscal = “2D”).

 
'''Contribuinte Emite NFS modelo 1 Bloco'''
 
Quando marcada esta opção o campo 02 'COD_DISP' do registo '1700' (DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS) irá exibir o conteúdo "04" (Blocos) para as notas fiscais que tiverem o modelo formulário igual a “55”.

 
'''Desconsiderar devoluções de DIFAL em estados com recolhimento por operação'''
 
Com esta opção marcada, quando o DIFAL correspondente ao estado foi gerado por operação, no registro C101 da Nota Fiscal de Devolução, o campo 4 (VL_ICMS_UF_REM) ficará zerado, ocorrerá o mesmo com sua totalização no Registro E310 (APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15). Como o estado correspondente a Unidade de Negócio sempre fará recolhimento por operação, nesta e nos demais que apuram por operação, não haverá alteração.

 
'''Gerar Relatório Espelho'''
 
O relatório espelho tem por função listar tudo que foi gerado no arquivo TXT. Onde as demais opções (Gerar participante/Materiais/Notas/Cupons/Resumo por CFOP/Conhecimento de transporte/Inventario) têm a finalidade de seleção de quais dados devem conter no relatório espelho.

 
'''Atualizar Material'''


Rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e descrição dos materiais na tabela 1808 – MATERIAL X CODIGO_DESCRICAO de acordo de como estiver parametrizado as configurações [[LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais]] e ‘[[LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais]]. O Sped fiscal irá considerar os dados dessas tabelas para atualizar os campos de código de material e descrição.

Nome lógico LFMATXCODDESCR com tradução LFMATXCD.

[[image:SPED Fiscal5.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Tipo de geração:'''

''Movimento'' irá buscar os dados dos materiais utilizado nos movimentos para montar o código e a descrição.
 
''Estoque''; a opção estoque é válida somente para quem utiliza versão do estoque igual a “3.0”. No campo Data deve ser informado a data que foi gerado o inventário.
 
'''Atualizar NFE'''
 
Rotina de atualização do valor contábil dos movimentos das notas fiscais de entrada na tabela 533 (Movimento x Impostos).

[[image:SPED Fiscal6.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Atualizar NFS'''
 
Rotina de atualização do valor contábil dos movimentos das notas fiscais de saída na tabela 533 (Movimento x Impostos).

[[image:SPED Fiscal7.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Guia Registros'''
 
'''(Subguia 0100)'''

[[image:SPED Fiscal8.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro 0100 – Dados do Contabilista'''
 
Nesta guia deverão ser informados os dados do Contabilista responsável pela empresa.

Observação: Quando não for informado o campo ‘CNPJ Escritório Contabilidade’ o campo ’05 CNPJ’ será gerado em branco no arquivo.
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia 0200)'''

[[image:SPED Fiscal9.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro 0200 – Identificação dos Itens'''
 

'''TG Gênero do Item '''
 
Informe a TG que contenha a estruturação dos gêneros de cada item movimentado pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).

 
'''Cod. Gênero do item '''
 
Não havendo mais de um gênero nos itens movimentados pelo cliente (sendo apenas um gênero de item), usa-se este campo para informar diretamente o gênero que será replicado para todos os itens dentro do arquivo.

''Importante: caso não sejam informados os campos ‘TG Gênero do Item’ e ‘Cód. Gênero do Item’ na tela, a rotina passa a preencher o campo ‘COD_GEN’ (código de gênero) com os dois primeiros dígitos do NCM do material;''

 
'''TG serviços'''
 
Informe a TG que utiliza categoria e código único que contenha a estruturação das codificações de serviços prestados ou tomados pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).

 
'''Código Serviços '''
 
Não havendo mais de uma codificação nos serviços prestados ou tomados pelo cliente (sendo apenas um código de serviço), usa-se este campo para informar diretamente o código de serviço que será replicado dentro do arquivo.

A partir da versão “009” o código de serviço passa a ter a máscara NN.NN.

 
'''TG Tipo item '''
 
Informe a TG que contenha a estruturação dos tipos de itens movimentados pelo cliente. Esta TG deve respeitar as regras contidas para os itens do ato COTEPE 09/08 (layout).

 
'''Código tipo item'''
 
Não havendo mais de uma codificação para os itens do cliente (sendo apenas um código de tipo para todos os itens), usa-se este campo para informar diretamente o código do item que será replicado dentro do arquivo.

''Importante: caso não sejam informados os campos ‘TG Tipo Item’ e ‘Cód. Tipo Item’ na tela, a rotina busca o código de Tipo de Item (TIPO_ITEM) do campo ‘Código Grupo GIA Federal’ do cadastro de Grupos.''

 
'''TG EAN '''
 
Cliente detendo codificação EAN (numero global de item comercial) nos materiais, deve-se informar a TG que contenha os materiais que detenham EAN informado.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia C170/E500/C171/C175/C176)'''

[[image:SPED Fiscal10.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Indicador de Período IPI - Registros C170 / E500'''
 
'''Período de Apuração'''
 
Indicar se o período é ‘1 Decendial’ ou ‘0 Mensal’.

 
'''Considerar CST_ICMS 010 (ICMS Tributado + ST) como 090 (ICMS Outros) '''
 
Se selecionada esta opção considera Situação Tributária "010" como "090" zerando os valores de ICMS e ICMS ST nas NFEs.

A questão acima é válida para os registros C100, C170, C190, E110 e E210.

 
'''Considerar CST_ICMS 070 (ICMS Reduzido + ST) como 060 (Substituição Tributária) nas Notas Fiscais de Entrada'''
 
Se selecionado considera Situação Tributária 070 como 060 nas Notas Fiscais de Entrada.

A questão acima é válida para os registros C170.

 
'''Registro C171 – Armazenamento de Combustíveis'''
 
A partir dos tipos de registro C170, são gerados registros C171 informando a quantidade de combustível e em que local ficará armazenado. Este grupo só ficará ativo se o usuário possuir o módulo de Gestão de Postos habilitado.
 
'''TG Tipo de Operação: '''Informe uma TG com os Tipos de Operação utilizados nas compras de combustíveis para que o sistema saiba para quais itens de Nota Fiscal de entrada deve ser gerado o registro C171.
 

'''Registro C175 - Operações com Veículos Novos'''
 
'''TG '''
 
Informe a TG de tipo de operação com os tipos de operações para Veículos Novos.

 
'''Indicador do tipo de operação '''
 
Indica o tipo de operação com o veículo.

 
'''Registro C176 – Ressarcimento de ICMS com ST'''
 
'''TG'''
 
Informe a TG de tipo de operação com os tipos de operações Ressarcimento de ICMS com ST.

 
'''Data Limite NFE'''
 
Informe a data limite de busca da última entrada.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia C610/E250)'''

[[image:SPED Fiscal11.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro C610 – Itens dos documentos consolidados, notas fiscais de fornecimento de notas fiscais'''
 
'''Material para Notas Fiscais Canceladas'''
 
Informe um material para ser informado no registro 610 que será os “Itens” das notas canceladas. Este campo é necessário, pois as notas fiscais canceladas no CIGAM não possuem movimentos, e o validador do SPED FISCAL exige material para canceladas.

 
'''Registro E250 – Regime GNRE'''
 
É necessário preencher os campos para gerar as informações dos campos 02 - COD_OR e 05 - COD_REC do registro E250, caso este tenha sido gerado.
Os registros E250 serão apresentados no arquivo conforme a UF da Empresa do Lançamento e serão aglutinados por Código de Recolhimento, Código de Receita e Data de Vencimento.

 
'''Código Receita'''
 
Informar o Código de Receita.

 
'''Código Recolhimento'''
 
Informe o Código de Recolhimento.

Importante: para que estes campos sejam habilitados é necessário marcar a opção ‘Considerar GNRE’ da guia Configurações desta rotina.
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia C500/D100/D500)'''

[[image:SPED Fiscal12.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro C500 – Nota Fiscal / Conta de Energia Elétrica'''
 
'''Código de Classe de Consumo'''
 
Selecione o código da classe de consumo para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06), de gás canalizado (modelo = 28) e de água canalizada (modelo = 29).
 
'''Código Tipo de Ligação'''
 
Selecione o código do tipo de ligação para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06).
 
'''Código de Grupo de Tensão'''
 
Selecione o código do grupo de tensão para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06).
 
'''Registro D100/D101/D190'''
 
Com esta opção marcada, serão gerados os registros citados para notas de modelo 67. Observar que as notas com este modelo, calcularão DIFAL somente a partir de abril de 2017, desta forma, até esta data o D101 não será gerado mesmo com esta opção marcada. A partir de 01/04/2017, caso esta opção não esteja marcada, o sistema emitirá mensagem sobre a obrigatoriedade deste registro. Estando a mesma marcada a mensagem não será mais apresentada.

 
'''Registro D500 – Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação'''
 
'''Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03'''
 
Selecione esta opção caso o Contribuinte esteja obrigado à geração dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03. Quando marcada a mesma são gerados os registros ‘D695’, ‘D696’ e ‘D697’. Caso esteja também informado o campo ‘TG Documentos Fiscais’ ao lado não serão gerados os registros ‘D695’, ‘D696’ e ‘D697’, mas sim os registros ‘D500’, ‘D510’, ‘D530’ e ‘D590’.
 
'''Empresa não enquadrada no convênio ICMS 115/03'''
 
Selecione esta opção caso o Contribuinte emite documentos fiscais de serviço de comunicação e telecomunicação (modelos 21 e 22) e não esteja obrigado à geração dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03. Caso esteja selecionado como “1” gera os registros ‘D500’, ‘D510’, ‘D530’ e ‘D590’ (Perfil A). Já quando estiver selecionado como “2” gera os registros ‘D600’, ‘D610’ e ‘D690’ (Perfil B). Estas opções variam conforme o perfil A ou B do Contribuinte indicado na tela de filtros do Sped Fiscal.
 
'''Tipo Assinante'''
 
Selecione o código do tipo de assinante para as notas fiscais de comunicação (modelo = 21) e de telecomunicação (modelo = 22).
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia D510/D530/D695)'''

[[image:SPED Fiscal13.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Registro D510 – Itens da Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação'''
 
'''Indicador do Tipo de Receita'''
 
Selecione o indicador do tipo de Receita da Empresa

 
'''Registro D530 – Terminal Faturado'''
 
'''Indicador do Tipo de Serviço Prestado'''
 
Selecione o tipo de Serviço Prestado na Empresa
 
'''Registro D695 – Consolidação Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação'''
 
'''Nome do arquivo mestre do Documento Fiscal'''
 
Informe o nome do volume do arquivo mestre de documento fiscal, conforme Convênio ICMS 115/03.

 
'''Chave de codificação digital do arquivo Mestre do Documento Fiscal'''
 
Informe a chave de codificação digital do arquivo mestre de documento fiscal, conforme Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Convênio ICMS 115/2003. Informar sempre o hash do arquivo extraído (Convênio ICMS 52/05) entregue na UF do tomador de serviços quando diferente do prestador.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia Bloco E)'''

[[image:SPED Fiscal14.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Registro E110 – Apuração ICMS'''
 
'''Totais dos Ajustes de Débito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Totais dos Ajustes de Crédito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.
 
'''Valores à Recolher Extra-apuração'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Registro E210 – Apuração ICMS - ST'''
 
'''Totais dos Ajustes de Débito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Totais dos Ajustes de Crédito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Valores à Recolher Extra-apuração'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Código Ajuste Apuração ST'''
 
Informar o código a ser considerado no campo 02 ‘COD_AJ_APUR’ do registro ‘E220’ quando informado o valor Extra-Apuração na tela ou quando o sistema calcular que existe diferença entre os resumos de apuração + valores de ICMS ST das notas fiscais e as guias de recolhimento. Caso não seja informado este código (inicializado em “000000”) será obtida a informação no cadastro de Estados.

 
'''Botão UF'''
 
Exibe todas as Unidades Federativas cadastradas possibilitando a edição do campo ‘Código Ajuste de Apuração ST’. Deste modo a manutenção desse campo pode ser realizada diretamente na tela do Sped Fiscal sem a necessidade de acesso ao cadastro de estados do CIGAM.

 
'''Registro 1200/1210 – Utilização de Créditos Fiscais - ICMS'''
 
'''Botão Parametrização'''
 
Ao clicar neste botão será apresentada uma tela com a possibilidade de informar os dados quanto a estes registros:

[[image:SPED Fiscal15.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Resumo de Apuração:'''
 
Através de F5 no campo data é possível selecionar qualquer Resumo de Apuração constante na base de dados, independente de tipo e período. Os dados dos resumos informados, serão levados para os registros 1200.
 
'''Detalhamento de Códigos:'''
 
Serão informados os Códigos referentes aos registros 1200/1210.
 
'''Notas Fiscais:'''
 
Serão informadas as notas correspondentes ao 1200 selecionado. Através de F5 serão apresentadas todas as notas da base de dados, independente do período. O registro 1210 será gerado com os dados destas notas.

Importante:

Após digitados os dados neste botão, os mesmos ficarão relacionados ao período informado na aba Filtros da rotina, sempre que for informado o período os dados correspondentes ao mesmo serão apresentados no botão.

Após os dados digitados, ao selecionar um resumo, na aba Detalhamento e Notas Fiscais serão apresentadas as informações relacionadas a este resumo.
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia H005/K001/K990)'''

[[image:SPED Fiscal16.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro H005 – Totais do Inventário'''
 
'''Data inventário '''
 
Informe a data do inventário (data saldo estoque).

A partir da versão 008, quando o ‘Motivo Inventário’ for “01 – No final no período”, informar na ‘data inventário’ uma data menor que dois meses anteriores a data final do período apurado.

Ex: Inventário realizado em 31/12/13 deverá ser apresentado no período de referência fevereiro de 2014.

 
'''Valor inventário '''
 
Informe o valor total apurado no painel do inventário (próprio e não próprio). Deve ser informado o valor de 31/12.

Conforme exemplo abaixo, o valor que deve ser informado é R$ 5.799.840,15.

[[image:SPED Fiscal17.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Caso não estiver informado o sistema apura o mesmo automaticamente com base no estoque.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia H010)'''

[[image:SPED Fiscal18.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro H010'''
 
'''Gerar inventário H010'''
 
Selecionar se deve ser gerado os dados do inventário item a item, senão utilize apenas as duas opções acima (‘Data inventário’/’Valor inventário’). Obs..: Este informação se deve ou não ser gerado o inventário item a item, é definida por cada SEFAZ. Desta forma, antes de gerar esta informação no arquivo, verifique se sua empresa, conforme definições do FISCO local deve gerar o inventário por itens.

 
'''Gerar somente itens com saldo '''
 
Selecionar se deve ser gerado inventário item a item contendo somente itens com saldo. Esta definição também é estipulada pelo FISCO local da empresa.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia H020)'''

[[image:SPED Fiscal19.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''H-020 Desconsiderar transferência de filiais'''

Com esta opção selecionada, se a última entrada considerada para o campo 02 (CST_ICMS) do registro H-020 (Informação complementar do Inventário) for do tipo transferência, a mesma será desconsiderada.

 
'''Data Referência'''
 
Informar uma data referência para a posição de estoque.

 
'''Código Conta Contábil Reduzido'''
 
Informar o código reduzido da conta contábil que será vinculada aos materiais que não possuírem a mesma informada em seu cadastro.

 
'''Utilizar Preço'''
 
Quando selecionada a opção “0 – Médio”, a rotina utiliza o preço médio do item para gerar o tipo de registro H010.

Quando selecionada a opção “1-Real”, a rotina busca o valor do item a partir da ‘Tabela de Preços’ informada e, se informado ‘Percentual’, busca o percentual do preço da tabela.

Quando selecionada a opção “2 – Real + Médio”, a rotina utiliza o preço médio do item para CA próprio e preço da ‘Tabela de Preços’ para CA de terceiros.

Quando selecionada a opção “Preço Custo”, a rotina utiliza o Preço Custo do item multiplicando o mesmo pela quantidade.
 
'''Tabela de Preços'''
 
Informe a Tabela de Preços a ser utilizada para gerar o valor do item do registro H010, conforme a opção ‘Pr. Padrão’ da própria tabela de preços.

 
'''Percentual'''
 
Se informado o percentual, o valor do item apresentado no tipo de registro H010 será o percentual do preço informado na tabela de preços.

 
'''Grupo'''
 
Informar a faixa de Grupos que deverá ser considerada na geração do H010.

 
'''Centro de Armazenagem'''
 
Informar a faixa do Centro de Armazenagem que deverá ser considerada na geração do H010.

 
'''Regras Especiais'''
 
Opção utilizada para clientes que possuem mais de uma metodologia para cálculo do valor dos itens no Inventário. Exemplo: para matéria-prima calcula-se o custo médio; produtos prontos e/ou em elaboração calcula-se um percentual do preço tabela.

Quando marcada a nova opção, serão habilitados os seguintes campos, para cada grupo ‘Matéria-Prima’, ‘Elaboração’ e ‘Prontos’:

- ‘Utiliza Preço’: deve-se selecionar a opção ‘0 – Médio’, ‘1 – Real’ ou ‘2- Real + Médio’ para definir a metodologia a ser usada para gerar o inventário dos produtos filtrados, a opção ‘Preço Custo’ não foi disponibilizada para a opção Regras Especiais;

- ‘Grupo’: informe a faixa de grupos dos materiais que serão gerados com a regra informada;

- ‘Centro Armazenagem’: informe a faixa dos centros de armazenagem dos materiais que serão gerados com a regra informada;

- ‘Tabela de Preços’: quando a opção ‘Utilizar Preço’ for igual a “1 Real” ou ‘2- Real + Médio’, a rotina busca o valor do item a partir da ‘Tabela de Preços’ informada‘Percentual’: quando a opção ‘Utilizar Preço’ for igual a “1 Real” ou “2- Real + Médio”, a rotina busca o percentual do preço da tabela para preencher o valor do item.

Importante: o código dos materiais indicados como ‘Elaboração’ serão preenchidos com o caractere “E” ao final, tanto no tipo de registro H010 como no 0200.

Informando dados no filtro da capa o botão de seleção múltipla será desabilitado, caso já existam dados informados no botão de seleção múltipla será apresentada mensagem que já existem dados e questionará se deseja limpar os mesmos.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia Bloco1)'''

[[image:SPED Fiscal reg1.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal reg1]]

'''Registro 1400 – Informação sobre valores agregados '''
 
Deverá ser marcado conforme a exigência da UF do declarante quanto o registro ‘1400’. Para maiores informações sobre as opções geradas, utilizar a opção Clique Aqui da tela:

[[image:SPED Fiscal 1400.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal 1400]]

'''Registro 1900 e 1920 – Indicador de sub-apuração do ICMS '''

Para geração do registro 1900, além de marcar a opção em tela ‘Gerar o registro 1900’, deverá existir registros C197 ou D197 onde o 4º (quarto) dígito do campo 02 - COD_AJ seja “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”. Este quarto dígito será apresentado no campo 02 do registro 1900, demonstrando desta forma a qual registro C197 ou D197 ele corresponde.

A descrição informada no campo ‘Descrição complementar de Outra Apuração do ICMS’ é utilizada para a geração do campo 3 - DESCR_COMPL_OUT_APUR do registro 1900.

Os valores informados no botão ‘Parametrização’ são utilizados para a geração do campo 8 - VL_SLD_CREDOR_ANT_OA (Valor total de "Saldo credor do período anterior") do registro 1920.

[[image:SPED Fiscal22.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

De acordo com o que está informado no campo ‘Cod. Ajuste’ da tela acima, será localizado o registro 1900 correspondente e serão levados os valores de saldo para o registro 1920.

No cadastro de estados, devem ser parametrizados os códigos de ajuste que devem ser gerados no campo 2 - COD_AJ_APUR do registro 1921.


[[image:SPED Fiscal112.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal112]]

Exemplo da geração do arquivo:

[[image:SPED Fiscal24.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal25.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Foi gerado dois registros 1900, pois há duas variações do quarto dígito do código de ajustes dos registros C197:

[[image:SPED Fiscal26.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal27.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Conforme demonstrado acima, na tela do botão ‘Parametrização’, foi indicado que para o Código 4 havia um saldo no valor de 40,00 e para o Código 5 saldo de 50,00:

[[image:SPED Fiscal28.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Registro 1921 foi gerado de acordo com o Tipo de Ajuste do cadastro de estado:

[[image:SPED Fiscal113.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fisca]]

[[image:SPED Fiscal30.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia BlocoB)'''

[[image:SPED Fiscal31.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Gerar Bloco B'''
 
Esta opção deve ser marcada para clientes que necessitam gerar o Bloco B. Inicialmente deve ser gerado somente para o estado do Distrito Federal (DF).

== Como atualizar o código e a descrição dos materiais no SPED Fiscal? ==

Na guia configurações, no botão ‘Atualizar Material’ será possível acessar a tela da rotina para atualizar o código e a descrição do material.

[[image:SPED Fiscal32.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

A rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e a descrição dos materiais de acordo de como estiver parametrizado as configurações [[LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais]] e [[LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais]]

'''Para o registro 0200 (Tabela de identificação do item (produto e serviço)) e 0205 (Alteração do item) é necessário rodar a rotina.'''

OBS: Este botão também foi disponibilizado na tela de geração do EFD Contribuição, uma vez executada a rotina em um período (independente se for executada no EFD Contribuição ou no Sped Fiscal), não será necessário gerar novamente.

== Como será montado o código do participante no registro 0150 e seu registro relacionado? ==

Quando houver alteração na inscrição estadual do participante, será concatenada ao código do participante a inscrição estadual correspondente ao período do documento, criando um segundo Registro 0150 com essas informações. Para documentos gerados antes da primeira alteração da IE, será impresso somente o código do participante. A alteração é válida somente dentro do período de geração do arquivo. Se a alteração foi efetuada em 26/08/2019, ela é válida somente para a geração do arquivo de agosto de 2019. Desta forma, notas emitidas até dia 26/08/2019 não terão seu código de empresa concatenados, notas de 26/08/2019 até 31/08/2019 terão seus códigos concatenados. Notas a partir de 01/09/2019 não terão seu código concatenado.

OBS: Os registros D100(Nota Fiscal de serviço de transporte) quando se tratar de Nota Fiscal Saída e D130(complemento do conhecimento rodoviário de cargas) não contempla o tratamento da IE.

Quando se tratar de empresa que seja Pessoa Física e sofrer alteração no cadastro relacionado à mudança de 'UF' será criado um segundo Registro 0150 referente às alterações, e concatenando no campo 'COD_PART' o Código do Participante e o Código IBGE. OS documentos gerados no registro C100 seguem a mesma regra acima referente o período das notas. Nesses casos, o campo 'COD_PART' do Registro C100 também será gerado concatenando o Código do Participante e o Código IBGE.
 
'''Importante:''' nessa situação onde são gerados dois Registros do 0150 ficou definido que não será gerado o Registro 0175. Lembrando que tal definição já existia para Pessoa Jurídica quando alterada a Inscrição Estadual ao mudar a empresa de UF.

== Quais as regras para gerar os registros ‘D500’ e filhos e ‘D600’ e filhos? ==

Estes arquivos irão seguir regras de gerações conforme a obrigação ou não obrigação da empresa perante o Convênio ICMS 115/03, as regras são as seguintes:

Quando o perfil do arquivo (aba "Filtros" - "Perfil do arquivo" estiver como "A - Perfil A"), a empresa NÃO for obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver desmarcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa não enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver como "1 - Registros: D500, D510, D530 e D590", os arquivos gerados serão, D500, D510, D530 e D590.

Quando o perfil do arquivo (aba "Filtros" - "Perfil do arquivo" estiver como "B - Perfil B"), a empresa NÃO for obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver desmarcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa não enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver como "2 - Registros: D600, D610 e D690", os arquivos gerados serão, D600, D610 e D690.

Quando a empresa FOR obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver marcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "TG Documentos Fiscais" estiver como "0", os arquivos gerados serão, D695, D696 e D697.

Quando a empresa FOR obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver marcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "TG Documentos Fiscais" estiver como diferente de "0", os arquivos gerados serão, D500, D510, D530 e D590.

Descrição de cada registro:

'''Registro D500''': Nota  fiscal  de  serviço  de  comunicação  (Código  21)  e nota fiscal de serviço de telecomunicação (Código 22).

'''Registro D510''': Itens  do  documento  –  nota  fiscal  de  serviço  de comunicação (Código 21) e serviço de telecomunicação (Código 22).

'''Registro D530''': Terminal faturado. Este registro tem por objetivo informar o terminal faturado de Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Código 21 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) e Nota Fiscal de Serviços de Telecomunicação (Código 22 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS).

'''Registro D590''': Registro analítico do documento (Código 21 e 22).

'''Registro D600''': Consolidação  da  prestação  de  serviços  -  notas  de serviço  de  comunicação  (Código  21)  e  de  serviço  de telecomunicação (Código 22).

'''Registro D610''': Itens do documento consolidado (Código 21 e 22).

'''Registro D690''': Registro analítico dos documentos (Códigos 21 e 22).

'''Registro D695''': Consolidação da prestação de serviços - notas de serviço de comunicação (Código 21) e de serviço de telecomunicação (Código 22) (Empresas obrigadas à entrega dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03).

'''Registro D696''': Registro analítico dos documentos (Código 21 e 22).

'''Registro D697''': Registro de informações de outras ufs, relativamente aos  serviços  “não-medidos”  de  televisão  por  assinatura  via satélite.

== Como gerar o BLOCO G com as informações patrimoniais? ==

O bloco G só considera movimentações efetuadas com data igual ou superior a 01/01/2011. Para que os registros sejam geradas corretamente é necessário que os seguintes nomes lógicos estejam criados:

Observação: Caso o cliente não queira se beneficiar do Crédito do CIAP o blogo G pode ser entregue zerado.

CCPCC (Plano de Contas);

CCRCTATR (Relacionamento de Contas X Terceiros);

CCUNEG (Unidade de Negócio Ativa);

COENTRADA (Entrada);

ESMOVIME (Movimentos/Itens).

FANFISCAL (Nota Fiscal);

FANFSERIE (Série);

GEINDICE (Índice);

GETOPERACAO (Tipo de Operação);

LFTEMPCOTEPE (Temporário COTEPE);

PABENS (Bens);

PACIA (Lançamentos CIAP);

PACIV (Valores das Saídas CIAP);

PACOBENS (Complemento do Bem);

PAMBE (Movimento do Bem);

PARMB (Rateio Gerencial por Bem);

PARPL (Rateio Gerencial por Planta/Local);

O Bloco G só irá considerar movimentações efetuadas com materiais que sejam do tipo “bem”:

[[image:SPED Fiscal33.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

e com Tipo de Operação parametrizado na guia ‘Complemento’, no campo ‘Controle Patrimonial’, com a opção “Sim” ou “Conforme item”

[[image:SPED Fiscal34.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Ao criar uma Nota Fiscal com material de tipo “Bem” e com Tipo de Operação ao salvar o item é exibida uma tela onde devem ser informados os dados do bem no patrimônio da empresa.:

[[image:SPED Fiscal35.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal36.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal37.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Informando estes dados o cadastro do Bem é criado automaticamente. Você pode acessar o cadastro do Bem pelo menu: Patrimônio > Cadastros > Bens

[[image:SPED Fiscal38.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Verifique na guia 'Garantia/CIAP' se existe algum valor no campo 'Valor do crédito ICMS'

[[image:SPED Fiscal39.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Além de preencher este campo de valor do ICMS, para que este material seja considerado na geração do Bloco G é necessário fazer o cálculo de parcelas para ressarcimento. Esse cálculo é efetuado através do menu do CIAP do módulo patrimonial.

Observação: a configuração ‘PA CI 80096 – Quantidade parcelas’ deverá ser preenchida com o número de parcelas a serem geradas:

[[image:SPED Fiscal40.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Para que as opções do Menu CIAP estejam disponíveis é necessário ter os seguintes direitos:

PACIA28319: Patrimônio > CIAP
 
 
MNCIMOV: Patrimônio > CIAP > Movimentos
 
 
CIMOVCALC: Patrimônio > CIAP > Movimentos > Cálculo CIAP
 
 
CIMOVEXCAL: Patrimônio > CIAP > Movimentos > Exclui Cálculo CIAP
 
 
MNCIPES: Patrimônio > CIAP > Pesquisas
 
 
MNCIPESMOV: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos
 
 
CIPESACDAT: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos > Acumulado Por Data
 
 
CIPESLABEM: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos > Lançamentos Por Bem
 
 
MNCIREL: Patrimônio > CIAP > Relatórios
 
 
MNCIRELLEG: Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais
 
 
CIRELMODC: Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais > Modelo C
 
 
CIRELMODD: Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais > Modelo D
 
 
MNCICON: Patrimônio > CIAP > Parâmetros
 
 
CICONVLSA: Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Valor das Saídas
 
 
CICONCFG: Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Configurações
 
 

Para que o cálculo seja efetuado de forma correta é necessário que os valores de 'Total das Saídas' e saídas 'Tributadas e Exportação' estejam informados. Estas informações devem ser cadastrados no menu: Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Valor das Saídas:

[[image:SPED Fiscal41.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


O cálculo do CIAP só será efetuado para os meses informados na tela acima.

Para efetuar o calculo das parcelas acesse: Patrimônio > CIAP > Movimentos > Cálculo CIAP.

[[image:SPED Fiscal42.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Informe a data base para o cálculo, que geralmente é o último dia do mês, e informe o intervalo de bens que deseja calcular. Pressione o botão confirmar e saia da tela.

Para confirmar se o cálculo foi efetuado com sucesso acesse: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Lançamentos por Bem.


[[image:SPED Fiscal43.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Informe o período da consulta, que deve compreender o dia informado na tela anterior, e o intervalo de bens que deseja consultar. Se o cálculo foi efetuado corretamente o seu bem deve aparecer no resultado da pesquisa.

[[image:SPED Fiscal44.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

É importante também que seja informada uma conta sintética para o Patrimônio Líquido:

[[image:SPED Fiscal45.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Caso existam contas patrimoniais diferentes das contas contábeis (máscara) deve ser utilizada a rotina abaixo: Contabilidade > Parâmetros > Relacionamento contas x terceiros:

Agora sim os dados para a geração do Bloco G estão completos. Para gerar o arquivo vá no menu: Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > Gias Federais > Sped Fiscal.

A geração dos registros do Bloco G só é efetuada quando na tela do SPED FISCAL o campo 'Código Versão Layout' estiver selecionado com a opção “004”. Esse comportamento ocorre pois o Bloco G só deve ser informado para as movimentações ocorridas a partir do dia 01/01/2011.


[[image:SPED Fiscal46.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Se o Bloco G foi gerado corretamente você irá visualizar no arquivo vários registros '0500' que identificam as contas do plano de contas:


[[image:SPED Fiscal47.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Mais no final do arquivo poderá visualizar os registros do Bloco G:

[[image:SPED Fiscal48.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Como gerar abertura e fechamento do BLOCO G para clientes que não possuem o modulo patrimonial implementado? ==

Para clientes que possuem o módulo patrimonial, porém não implementado é necessário atribuir ao usuário o direito: SAECCEAS, assim será gerado a abertura e o fechamento do bloco G (Controle do crédito de ICMS do ativo permanente - CIAP - modelos “C” e “D”).

== Como gerar o registro 1600 com as informações de pagamentos com cartão de crédito e débito? ==

O registro 1600 exibe a soma dos valores pagos com cartão de crédito e cartão de débito. Para que um lançamento seja considerado na soma dos registros é necessário que o tipo de pagamento informado no lançamento seja informado corretamente:

[[image:SPED Fiscal49.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


No cadastro do Tipo de Pagamento utilizado o campo 'Forma de Pagamento' deve estar informado como “1 Cartão de Débito” ou “2 Cartão de Crédito”

[[image:SPED Fiscal50.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Com estas informações corretamente preenchidas ao emitir o SPED Fiscal será gerado o registro 1600 com os valore pagos em cada modalidade:

[[image:SPED Fiscal51.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Para que as devoluções de vendas sejam descontadas dos valores apresentados neste registro é necessário que a Nota Fiscal de Saída tenha sido emitida utilizando uma condição de pagamento com o Tipo de pagamento igual a “1 Cartão de Débito” ou “2 Cartão de Crédito” e com o campo 'Financeira' preenchido. A empresa informada como financeira será utilizada no campo 'Cobrança' da Nota Fiscal.

Além disso, a devolução de venda deve ser realizada através da rotina de devolução de vendas para que o procedimento de criação dos lançamentos financeiros seja realizada da forma correta.
 

'''Importante:''' A partir de 01/01/2022 no código '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21' o registro 1600 não será mais gerado no arquivo.
 
Obs.: Até 31/12/2021 o campo 08 do Registro 1010 referiu-se ao registro 1600.

== Como gerar as informações de PIS e COFINS para Contribuintes que utilizam o valor fixo por litro? ==


: Deverá ser criada uma Regra Fiscal para o material e nesta deverão ser informados os campos de ‘Valor PIS Fixo’ e Valor COFINS Fixo’.

[[image:SPED Fiscal52.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

O segundo passo é criar uma TG Conversora onde deverá ser informado o material da Regra Fiscal. Esta TG deverá ser informada na configuração [[GF - GE - 1062 - TG para conversão de quantidade no cálculo do PIS e COFINS]].


[[image:SPED Fiscal53.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal54.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Cadastrar a Nota Fiscal com o material da Regra Fiscal.

[[image:SPED Fiscal55.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Na tela de Impostos do Movimento os campos de PIS e COFINS apresentaram os valores conforme a parametrização:

[[image:SPED Fiscal56.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Ao gerar o arquivo no Registro C170 o campo ’28 QUANT_BC_PIS’ apresentará a base PIS da tela de Impostos do Movimento, o campo ’29 ALIQ_PIS_QUANT’, apresentará o valor PIS dividido pela base PIS da tela de Impostos do Movimento, o campo ’34 QUANT_BC_COFINS’ apresentará a base COFINS da tela de Impostos do Movimento e ’35 ALIQ_COFINS_QUANT’ apresentará o valor COFINS dividido pela base COFINS da tela de Impostos do Movimento.

Observação nos campos ’26 VL_BC_PIS’, ’27 ALIQ_PIS’, ’32 VL_BC_COFINS’ e ’33 ALIQ_COFINS’ serão gerados neste caso em branco (| |).

Importante: no Cadastro da Unidade de Negócio o campo 'Tipo de Contribuição Apurada no Período' deverá estar igual a "2 Apuração da Contrib. Alíq. Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida)".


[[image:SPED Fiscal57.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Como efetuar o fechamento de valores do registro C490 do SPED Fiscal com os valores apurados na Redução Z (Cupom Fiscal)? ==

Devido ao fato que os valores do registro C490 do SPED Fiscal são arredondados em duas casas decimais e os ECFs podem arredonda-los ou truncá-los, a rotina faz uma validação para efetuar o fechamento destes valores.

Será gerado automaticamente um registro E111 (Ajuste/Benefício/Incentivo da apuração do ICMS) caso ocorra diferença de arredondamento, mas é preciso fazer algumas revisões:

'''Cadastro de Estados'''


[[image:SPED Fiscal58.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Foram disponibilizados os campos ‘Código de ajuste de Crédito ICMS’ e ‘Código de ajuste de Débito ICMS’, que deve ser preenchido conforme a tabela de código do ajuste da apuração e dedução da Secretaria de Fazenda da UF do declarante.

'''SPED Fiscal'''

Os campos ‘Código de ajuste de Crédito ICMS’ e ‘Código de ajuste de Débito ICMS’ também podem ser informados diretamente na tela da rotina, no grupo ‘Registro E110 – Apuração ICMS’, dentro da guia ‘E110/E210/1210/1400’ e que está dentro da guia ‘Registros’.


[[image:SPED Fiscal59.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Ao lado destes campos está disponível o botão ‘UF’, onde é possível acessar diretamente o cadastro de Estados e modificar estes mesmos campos.

'''Importante:''' serão impressos no arquivo os códigos informados na tela do SPED Fiscal e caso estes estejam zerados, somente então a rotina irá consultar o cadastro de Estados.

Com isso, caso exista diferença de arredondamento de valores, será gerado um registro E111 com o valor desta diferença, o código do ajuste informado no cadastro de Estado/tela da rotina e a descrição “AJUSTE DE DIFERENCA DE ARREDONDAMENTO DE VALORES DE ICMS ENTRE OS REGISTROS C490 NO SPED FISCAL E AS REDUCOES Z NAS NOTAS FISCAIS DE MAPA RESUMO”.

O registro E110 (Apurações de ICMS – Operações próprias) irá contabilizar o valor de ajuste impresso no E111, de acordo com a validação a seguir:

* Quando o 3º e 4º caracter do código de ajuste for igual a “0”, o valor de ajuste será somado no campo 04 ‘VL_TOT_AJ_DEBITOS’.
* Quando o 3º caracter for igual a “0” e 4º caracter do código de ajuste for igual a “1”, o valor de ajuste será somado no campo 05 ‘VL_ESTORNOS_CRED’.
* Quando o 3º caracter for igual a “0” e 4º caracter do código de ajuste for igual a “2”, o valor de ajuste será somado no campo 08 ‘VL_TOT_AJ_CREDITOS’.
* Quando o 3º caracter for igual a “0” e 4º caracter do código de ajuste for igual a “3”, o valor de ajuste será somado no campo 09 ‘VL_ESTORNOS_DEB’.

== Como é tratado a Nota Fiscal Extemporânea no Sped Fiscal? ==

No registro 'C100' (NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04) e NF-e (CÓDIGO 55)) referentes as Notas Fiscais de Entrada nos modelos de formulário ‘01’ e ‘55’, quando a ‘Data de Entrada’ da Nota for superior ao mês subsequente da emissão da Nota.
 

 
'''IMPORTANTE''': Quando a opção '''“Considerar Notas Fiscais Extemporâneas até 12 meses”''' da Guia "configurações" estiver marcada, a Nota Fiscal de entrada será considerada extemporânea se a Data de Entrada for 1 ano após a Data de emissão, em vez de 2 meses.
 
 
No campo (06 - COD_SIT - Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2) do arquivo seja levado o código:
 
 
'01' - quando a NFE for escriturada com data superior ao mês subsequente a emissão.
 
'07' - quando a NFE for escriturada com data superior ao mês subsequente a emissão e for do tipo nota = complementar.
 
 
No registro ‘C100’ o campo (11 - DT_E_S - Data da entrada ou da saída) será exatamente igual ao (10 - DT_DOC - Data da emissão do documento fiscal).

Segue exemplo:

Emitido duas Notas Fiscais de Entrada com data emissão de 06/10/2012 e com data entrada de 07/12/2012, sendo uma com seu Tipo nota = Normal e outra como Tipo Nota = Complementar, repare que a geração do arquivo abaixo teve sua escrituração no dia 07/12/2012.

Na Nota Fiscal normal, o campo 06 do C100 está como ‘01’, repare que as duas datas estão iguais, o campo 10 e o campo 11, sendo que estas encontram-se com a data da emissão da Nota Fiscal.

Abaixo do C100 referente a Nota Fiscal normal, segue o C100 da Nota Fiscal complementar, que segue exatamente a mesma lógica, porém o campo 06 está como ‘07’.

[[image:SPED Fiscal60.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

== Como informar código de receita nas guias de recolhimento ICMS/ST? ==


Para o estado de Santa Catarina o código da receita irá concatenar os dados informados no campo ‘Código da Receita’ da guia ‘Geral’ mais os dados do campo ‘Classe do Vencimento’ da guia ‘DIME – SC’.


[[image:SPED Fiscal61.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


No campo Classe do vencimento devera ser informada a Classe de Vencimento relativa ao Código Receita válida para o Estado de Santa Catarina.


[[image:SPED Fiscal62.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Na guia “C610/E250” será possível informar no grupo E250 – Regime GNRE, os campo ‘Código Receita’, ‘Classe Vencimento’ e ‘Código recolhimento’. Quando estes campos estiverem em branco, serão buscados os códigos de receita das guias de recolhimento lançadas no financeiro.

Obs: Os campos do grupo do Registro E250 ficam habilitados quando marcado para considerar GNRE na guia configurações.


[[image:SPED Fiscal63.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Quando as guias de recolhimentos são lançadas no financeiro os campos ‘Código Receita’, ‘Classe Vencimento’ e ‘Código recolhimento’, essas informações deverão ser indicadas no cadastro da espécie do documento.


[[image:SPED Fiscal64.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Para guia de recolhimento de ICMS não serão considerados o controle da Tela do SPED Fiscal, pois o ICMS é considerado no registro ‘E116 - Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher - operações próprias’, nem os lançamentos financeiros.

== Como informar código de receita nas guias de recolhimento ICMS? ==

Ver informações no tópico:

''“Como informar código de receita nas guias de recolhimento ICMS/ST?”''

No parágrafo “Importante”.

== Como gerar os registros C197 e D197 referente a outras informações? ==


Para gerar os registros citados, deverá ser informado o código de ajuste na configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] do cadastro de Tipo de Operação, guia Outras, de acordo com as opções exibidas abaixo.

[[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]

[[image:SPED Fiscal65.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal66.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Também é necessário incluir no cadastro de estados o código de ajuste para cada UF, podendo variar por unidade de negócio.


[[image:SPED Fisca114.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Foram disponibilizados alguns botões facilitadores na tela de configurações do Sped para acessar os tipo de ajuste nas configurações do tipo de operação, bem como o código de ajuste no cadastro de estados.


[[image:SPED Fiscal68.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Os tipos de ajustes atendidos são:
 
001 – Nota Fiscal de Saída com isenção de ICMS (C197-RO).
 
 
002 – Nota Fiscal de Saída com Redução de Base de Cálculo de ICMS (C197-RO).
 
 
003 – Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido (C197-RO/SC).
 
 
004 – Nota Fiscal de Saída interestadual com direito a ressarcimento de ICMS ST (C197-RO/SP).
 
 
005 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito Presumido (C197-RS).
 
 
006 – Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente (C197-SP/RO).
 
 
007 – Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de material de uso e consumo (C197-SP-RO).
 
 
008 – Nota Fiscal de Saída emitida por empresa incentivada (crédito presumido/consist) (C197-RO).
 
 
009 – Nota Fiscal de Importação (C197-RO).
 
 
010 – Nota Fiscal de produtos primários com ICMS pago antecipadamente (C197-RO).
 
 
011 – Conhecimento de Transporte com ICMS pago antecipadamente (D197 para todas UFs). Caso este tipo de ajuste for utilizado em Tipo de Operação de Entrada, será buscado Base e Valor de Guia Avulsa.
 
 
012 – Nota Fiscal de Saída com ICMS diferido (C197-RS).
 
 
013 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito por Transferência (C197-RS).
 
 
014 – Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota (C197-MG/RS/MS).
 
 
015 – Nota Fiscal de Saída com Diferencial de Alíquota (C197-RS).
 
 
016 – Nota Fiscal de Entrada com antecipação de imposto (C197-MT).
 
 
017 – Nota Fiscal de Entrada com ICMS ST recolhido por guia avulsa (C197-MG/RJ)/(D197 para todas UFs).
 
 
018 – Conhecimento de Transporte de Entrada com Diferencial de Alíquota (D197 para todas UFs).
 
 
019 – Nota Fiscal de Saída com Débito por Transferência de Saldo Credor (C197-RS).
 
 
020 – Nota Fiscal de Entrada com ICMS ST recolhido pelo emitente (C197-MG/MT).
 
 
021 – Nota Fiscal de Saída para estorno dos créditos das Entradas com Saídas com Crédito .
Presumido (C197-MG).
 
 
022 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito de empresa do Simples Nacional (C197-MG).
 
 
023 – Nota Fiscal de Saída com Isenção de Suframa (C197-RO).
 
 
024 – Crédito de Estímulo do ICMS – Menor 100 % (Entrada) (C197-AM, D197 para todas UFs).
 
 
025 – Crédito de Estímulo do ICMS – Igual 100 % (Entrada) (C197-AM, D197 para todas UFs).
 
 
026 – Crédito de Estímulo do ICMS – Menor 100 % (Saída) (C197-AM, D197 para todas UFs). Caso este tipo de ajuste for utilizado em Tipo de Operação de Entrada, será buscado Base e Valor de Guia Avulsa.
 
 
027 – Crédito de Estímulo do ICMS – Igual 100 % (Saída) (C197-AM, D197 para todas UFs). Caso este tipo de ajuste for utilizado em Tipo de Operação de Entrada, será buscado Base e Valor de Guia Avulsa.
 
 
030 – Valor referente à coluna Não Tributado e Outros (Entrada e Saída) (C197 para todas UFs).
 
 
031 – Débito de ICMS ST – Importação (C197 para todas UFs).
 
 
032 – Nota Fiscal de Saída com Estorno de Débito de ICMS (C197 para todas UFs).
 
 
033 – Nota Fiscal de Entrada com IGI (C197 para todas UFs exceto BA).
 
 
034 – Devolução de Mercadoria - Ressarcimento ICMS/ST. Não gera registros X97.
 
 
035 – Nota Fiscal de Entrada com Estorno de Crédito de ICMS. Não gera registros X97.
 
 
036 – Nota Fiscal de Entrada com FUNDERSUL (C197-MS).
 
 
037 – Nota Fiscal de Entrada de Energia Elétrica com Débito de ICMS (C197-RS).
 
 
038 – Nota Fiscal de Saída com Regime Especial de Fiscalização (C197-RS).
 
 
039 – Nota Fiscal de Entrada e Saída para Índice de Participação dos Municípios (C197/C597
D197, para todas as UFs exceto BA).
 
 
040 – Estorno do Débito da Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido (C197-SC) (gera somente pela rotina DIME).
 
 
041 – Estorno do Crédito Presumido da Nota Fiscal de Saída (C197-SC) (gera somente pela rotina DIME).
 
 
042 – Estorno do Crédito Presumido da Devolução da Nota Fiscal de Saída (C197-SC) (gera somente pela rotina DIME).
 
 
043 – Nota Fiscal de Importação do período anterior. Não gera registros X97.
 
 
044 – Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização (C197 para todas UFs exceto BA).
 
 

Quando ICMS ST for recolhido por GUIA avulso e estiver sendo escriturado no documento de entrada como outros, o mesmo não deverá gerar o registro C197, devido a não compor o ajuste de crédito, conf. definição do GUIA Prático da EFD.
 
Havendo a necessidade de mais de um código de ajuste para o mesmo item da nota, há a possibilidade de informar mais de um ajuste na configuração de tipo de operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] .
 
Cada tipo e código de ajuste possui tratamento específico quanto ao registro E110, em função das variações possíveis quanto a este tratamento, foi criada uma opção no cadastro de Tipo de Ajuste, onde para cada código de ajuste é possível definir se o valor correspondente será tratado como débito, crédito ou de forma automática. Da forma automática, manterá o tratamento definido como padrão. Alguns tipos de ajuste não se enquadram nesta solução, ou seja, são gerados somente com que que foi definido como padrão. Sendo eles:
 
Entradas:
 
005 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito Presumido. Esta exceção é válida somente quando gerado pela DIME, onde é fixo Débito, quando gerado pelo EFD ICMS/IPI contempla a solução.
 
 
009 – Nota Fiscal de Importação.
 
 
018 – Conhecimento de Transporte de Entrada com Diferencial de Alíquota.
 
 
031 – Débito de ICMS ST – Importação .
 
 
039 – Nota Fiscal de Entrada e Saída para Índice de Participação dos Municípios.
 
 
042 – Estorno do Crédito Presumido da Devolução da Nota Fiscal de Saída.
 
 
044 – Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização .
 
Saídas:
 
001 – Nota Fiscal de Saída com isenção de ICMS.
 
 
003 – Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido.
Esta exceção é válida somente quando gerado pela DIME, onde é fixo Crédito, quando gerado pelo EFD ICMS/IPI contempla a solução.
 
 
038 – Nota Fiscal de Saída com Regime Especial de Fiscalização.
 
 
039 – Nota Fiscal de Entrada e Saída para Índice de Participação dos Municípios .
 
 
040 – Estorno do Débito da Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido.
 
 
042 – Estorno do Crédito Presumido da Devolução da Nota Fiscal de Saída.
 
 
044 – Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização.
 
 

[[image:SPED Fiscal115.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Tratamentos especiais por estado:'''

Para o estado de Rondônia: quando necessário informar ajuste referente a ICMS pago antecipadamente, deverá ser criada Guia de Recolhimento com essa finalidade.


[[image:SPED Fiscal70.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Na guia ‘ICMS Antecipado – RO’ deverão ser informados os campos ‘Código ajuste apuração’ e o ‘Número da Parcela’, ambos informados na tela da Guia de Recolhimento.



[[image:SPED Fiscal71.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Importante: não devem ser gerados os registros 1200, 1210, 1400, 1600, 1700 e 1710.

Para o estado de Santa Catarina: para o crédito presumido, deverá ser utilizado o relatório de Apuração de ICMS, informando na guia ‘Configurações’ o campo ‘Espécie do estorno do crédito (presumido)’, além de informar o campo ‘Tipo de apuração’ como “Fechamento Mensal” e houver valor acumulado do crédito presumido para que seja criado resumo de apuração.


[[image:SPED Fiscal72.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Para o estado do Rio Grande do Sul: para o crédito presumido, utilizar o relatório “Gera NFE ICMS Presumido” para que seja criada a Nota Fiscal de Entrada com o Valor ICMS, conforme a soma do crédito presumido (- devoluções) previamente calculado nas Notas Fiscais de Saída, bem como as observações (Tipo = “O” e “R”) com a informação “Crédito presumido conforme Livro I, Artigo 32, referente ao valor de ICMS” concatenadas com o valor de crédito presumido, como já é feito atualmente.

Importante: a nota de débito/crédito de diferencial de alíquota que anteriormente era indicada na configuração # 125 “Nota de crédito/débito de diferencial de alíquota de ICMS no RS” do Tipo de Operação, passa a ser indicada através dos Tipos de Ajuste iguais a “014” (Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota) e “015” (Nota Fiscal de Saída com Diferencial de Alíquota).

Para o estado de Minas Gerais: o controle de valores de ICMS ST realizados através de Guia Avulsa é considerada pelo Tipo de Ajuste = “017” (Nota Fiscal de Entrada com ICMS ST recolhido por guia avulsa).

== Como criar o Registro C114? ==

Este registro será utilizado para informar, detalhadamente, nas operações de saídas, cupons fiscais que tenham sido mencionados nas informações complementares do documento que está sendo escriturado no registro C100.

[[image:SPED Fiscal73.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

A rotina de Nota Fiscal, ao clicar no botão “...” ao lado de Nota Referência na aba Complementar, uma tela para informar as notas fiscais de cupom (Documento Fiscal = “2D”) será aberta. As notas referenciadas na nota serão geradas como registro C114.

== Como criar o Registro E115 (Informações adicionais da apuração – valores declaratórios)? ==

Na guia Registro, sub guia 'Bolco E', marcar a opção ‘Gerar o registro E115’ e acessar o botão “E115” para informar os dados para a geração do registro.

[[image:SPED Fiscal74.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal75.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Código da informação''': o código da informação adicional deve obedecer à tabela 5.2 definida pelas Secretarias de Fazenda dos Estados.

== Como realizar a geração do Bloco K? ==

Este bloco destina-se a prestação de informações referentes a produção e estoque escriturado. A criação deste bloco no SPED Fiscal visa substituir o Registro de Controle da Produção e do Estoque, e passa a ser obrigatório aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

Para geração do bloco K é necessário a utilização do layout a partir do 010.
 

[[image:SPED Fiscal76.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]
 
Na guia "H005/Bloco K", na parte referente a geração do bloco k, existem duas opções para a geração:
 
'''Estoque:''' Com esta opção ficará habilitado somente opções para entrega de estoque do bloco K.

Quando a opção ‘Gerar Bloco K e Registro 0210’( a partir da versão 016 do SPED, somente "Gerar Bloco K"), estiver selecionada para ‘Estoque’ estará habilitado:
 

‘Registro K200 – Estoque Escriturado’

‘Gerar K200 conforme regras do registro H10’ (Somente habilitado se marcada a opção "Registro K200 – Estoque Escriturado").

‘Registro K280 – Correção de Apontamento – Estoque Escriturado’


[[image:SPED Fiscal77.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Estoque e Produção: '''Com esta opção ficará habilitado as opções para entrega de estoque e produção do bloco K.
 
Quando a opção ‘Gerar Bloco K e Registro 0210’( a partir da versão 016 do SPED, somente "Gerar Bloco K") estiver selecionada para ‘Estoque e Produção’, todos os registros disponíveis estarão habilitados. Quando forem marcados o arquivos de Sped, vai gerar as informações correspondentes a cada registro.
 
'''Importante: ''' a partir de Janeiro de 2022, versão 016, o registro 0210 não será mais gerado conforme determinação da NT 2021.001 V1.0( versão 3.0.7 do Guia Pratico da EFD ICMS IPI).
 
[[image:SPED Fiscal78.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Quais as alterações na estrutura do SPED com a inclusão do Bloco K? ==

Com a seleção da opção “Gerar registros do Bloco K – Controle da Produção e do estoque”, localizada na guia Registros, subguia K001/K990, além do Bloco K, o registro 0210 será criado.

O registro '''0210''' é um registro filho do 0200, sendo obrigatório a todos os estabelecimentos enquadrados na apresentação do Bloco K, com exceção dos atacadistas. Deve existir somente para mercadorias do tipo 03 (Produto em Processo) e 04 (Produto Acabado).

Nesse registro, deve ser informado o consumo específico padronizado e a perda normal percentual de um insumo/componente para se produzir uma unidade de produto resultante, segundo as técnicas de produção de sua atividade, referentes aos produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro. Ou seja, este registro apresentará a Engenharia do material.

 
 
|0200|000095|PASTILHAS 3G AO LEITE|7898186210954||UN|03|18063210||85||17,00|
 
 
|0210|001941|0,003333|5,6789|
 
|0210|002710|0,001031|1,2345|
 
'''Importante: ''' a partir de Janeiro de 2022, versão 016, o registro 0210 não será mais gerado conforme determinação da NT 2021.001 V1.0( versão 3.0.7 do Guia Pratico da EFD ICMS IPI).
 

Já estruturação do Bloco K se dará da seguinte maneira:
 

K001 (Abertura)
 
K100 (Período)
 
K200 (Estoque)
 
K210 (Desmontagem de mercadorias – Item de origem)
 
K215 (Desmontagem de mercadorias – Itens de destino)
 
K220 (Movimentação Avulsa)
 
K230 (Produção Interna)
 
K235 (Consumos)
 
K250 (Produção em Terceiros)
 
K255 (Consumos)
 
K260 (Reparo ou Retrabalho)
 
K265 (Consumos)
 
K280 (Correção de Apontamento)
 
K290 (Produção conjunta - Ordem de produção)
 
K291 (Produção conjunta - Itens produzidos)
 
K292 (Produção conjunta - Insumos consumidos)
 
K990 (Encerramento)
 

Registro '''K001: '''É a abertura do bloco. É formado por apenas dois campos, sendo o primeiro campo o texto fixo contendo "K001" e o segundo campo o indicador de movimento (0 = bloco com dados informados e 1 = bloco sem dados informados).
 

Exemplo:|K001|0|
 

Registro '''K100: '''Refere-se ao período de apuração do ICMS ou do IPI. É formado por 3 campos, sendo o primeiro o texto fixo contendo “K100”, seguido da data inicial e final a que a apuração se refere.
 

Exemplo: |K100|01012016|31012016|
 

Registro '''K200:''' Informa o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque, das mercadorias de tipos 00 (Mercadoria para Revenda), 01 (Matéria-Prima), 02 (Embalagem), 03 (Produto em Processo), 04 (Produto Acabado), 05 (Subproduto) e 10 (Outros insumos).

 
 
Exemplo: |K200|31012016|000061|60,000|0||
 

'''Importante: '''Ao marcar a opção para gerar o registro K200, ficara habilitada opção para gerar o mesmo se utilizando dos filtros do registro H010. Serão considerados os filtros de Centro de Armazenagem e Grupo, que estão disponíveis na aba H010/K200.
 

Registro '''K210''': é denominado como “Desmontagem de mercadorias – Item de origem”, e apresenta os produtos que saíram do estoque no período de apuração para serem desmontados, incluindo a ordem de serviço, a data inicial da ordem, a data de conclusão da ordem, o código do produto e a quantidade que saiu do estoque.
 
Registro '''K215''': é denominado como “Desmontagem de mercadorias – Itens de destino”, e apresenta os produtos que entraram no estoque no período de apuração através da desmontagem do produto informado no K210, incluindo o código do produto e a quantidade que entrou no estoque.
 

Exemplo:
 
|K210|26012022|26012022|15210|01001000305|1,000|
 
|K215|01001000291|2,000|
 
|K215|01001000292|1,000|
 
|K215|01001000293|10,000|
 

Registro '''K220''': Este registro informa a movimentação interna entre mercadorias, que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros K230 e K235: produção acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente.
 

São os registros equivalentes aos Movimentos Avulsos via OP no Cigam.
 
Exemplo:
 
 
|K220|12032018|0100100004|0100100006|2,000|
 
 

Registro '''K230''': Este registro tem o objetivo de informar a produção de produto em processo (tipo 03) e produto acabado (tipo 04). Deverá existir mesmo que a quantidade de produção acabada seja igual a zero, nas situações em que exista o consumo de item componente/insumo no registro filho K235.
 

Registro '''K235''': Este registro informa o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no registro K230.
 

Exemplo de Ordem de Produção encerrada:

 
 
|K230|23012016||299442|000238|313,000
 
 
|K235|09012016|003571|313,000||
 
 
|K235|09012016|001941|39,438||
 
 
|K235|09012016|002468|313,000||
 
 
|K235|09012016|009157|313,000||
 
 

No exemplo acima, o último campo do registro K230 apresenta a quantidade de produção acabada e, no registro K235, lista todos os insumos consumidos.
 

Exemplo de Ordem de Produção em aberto:
 
 
|K230|30012016||323708|007252|0,000|
 
 
|K235|30012016|002233|2,000||
 
 

Já no caso de Ordens em Produção que ainda estão em aberto, o campo 6 do registro K230 ‘Quantidade de produção acabada’ ficará zerado, e serão listados no registro K235 apenas os insumos já consumidos.
 

Registro '''K250''': Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade.
 

Registro '''K255''': Este registro apresenta o consumo de mercadoria no processo produtivo. É vinculado ao produto resultante informado no Registro K250.
 

Exemplo:
 
 
|K250|30012016|007252|2,000|
 
 
|K255|30012016|1425235|2,00||
 
 

Registro '''K260''': Este registro tem o objetivo de informar a saída do estoque de um produto/insumo para ser reprocessado no período de apuração do Registro K100, em que o produto/insumo reprocessado/reparado permaneça com o mesmo código após o reprocessamento no próprio estabelecimento do informante.
 

Registro '''K265''': Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria e/ou o retorno de mercadoria ao estoque, ocorridos no reprocessamento/reparo de produto/insumo informado no Registro K260.
 

Exemplo de Registro Gerado:

 
 
|K260|9589|000305|17122019|30,000000|17122019|30,000000|
 
 
|K265|000291|30,000000|0|
 
 
|K265|000295|30,000000|0|
 
 
|K265|000294|30,000000|0|
 
 
|K265|000293|30,000000|0|
 
 
|K265|000292|30,000000|0|
 
 

Registro '''K280''': Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração anterior, escriturado no Registro K200.
 
'''Se a diferença não for decorrente de erro de apontamento, deverá ser tratada através de emissão de Nota Fiscal. Cabe lembrar que a necessidade de apontamento é conhecida dentro do próprio mês, não há que se falar em utilização do registro. A correção deverá ser efetuada nos próprios registros originais relativos ao mês de referência.'''
 
As correções devem ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários, levando em consideração a "Data do inventário" informada no campo "DT_INV" do Registro H005, uma vez que com a contagem do estoque, se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.
 

Exemplo:
 
 
|K280|31122018|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 

Para gerar a informação do bloco K280 é necessário avaliar e seguir alguns processos conforme abaixo:
 
Gerar ultimo ID da tabela 847
 
Criar um tipo de operação para ajuste de entrada e um tipo de operação para ajuste de saída, nestes tipos de operação deve-se marcar a configuração #191.
 
Esta opção somente estará liberada se o Tipo de Operação: não estar marcado para faturar, não atualizar preço médio, o primeiro dígito do CFOP deve ser diferente de 1, 2, 3, 5, 6 ou 7.

 
 

[[image:SPED Fiscal79.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]
 
 

Os ajustes poderão ser feitos nos programas CG00343 – Movimentos e CG00247 – Balanço Apurado. Quando inserido os tipos de operação cadastrados para o ajuste, será liberado um campo para informar sobre qual período será realizado o ajuste.
 
Validação de movimento x mês é pela Unidade de Negócio, Centro de Armazenagem, Código do material, Especifs, Empresa e Data do Movimento. Caso já tenha um movimento nos critérios informados, deve atualizar movimento existente, pois não vai permitir novo movimento na mesma data.
 
Exemplo: Se realizar um ajuste em um inventario referente a um período fechado a 3 meses, deve informar o período da correção e sistema vai realizar a inserção de linhas nos períodos posteriores de forma automática ao gerar o bloco K280.
 
Exemplo das telas para realizar o ajuste:
 

CG00343 - Movimentos
 

[[image:SPED Fiscal80.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
CG00247 – Balanço Apurado
 

[[image:SPED Fiscal81.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
'''Obs: Caso correções possuam CAs com múltiplos possuidores, ajuste somente deve ser realizado via programa CG00343 – Movimentos.'''
 
Após realizados ajustes deve ser gerado Sped com a opção de para gerar o bloco K 280.
 

[[image:SPED Fiscal82.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
Exemplo de arquivo Gerado:

 
 
|K280|30112018|01020000009|668,000||0||
 
 
|K280|31122018|01020000009||660363,000|0||
 
 
|K280|31122018|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|31122018|01020000101||30,000|0|000007|
 
 
|K280|31122018|01020000102|2,000||0|000005|
 
 
|K280|31122018|01020000102||2,000|0|000007|
 
 
|K280|31122018|01020000100|50,000||1|000005|
 
 
|K280|31122018|01020000100||100,000|2|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000102||2,000|0|000007|
 
 
|K280|31012019|01020000102|2,000||0|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000101||30,000|0|000007|
 
 
|K280|31012019|01020000009||660363,000|0||
 
 
|K280|31012019|01020000100|50,000||1|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000100||100,000|2|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000101||30,000|0|000007|
 
 
|K280|28022019|01020000102|2,000||0|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000102||2,000|0|000007|
 
 
|K280|28022019|01020000009||660363,000|0||
 
 
|K280|28022019|01020000100|50,000||1|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000100||100,000|2|000005|
 
 
Registro '''K290:'''é denominado como "Produção conjunta - Ordem de produção", e apresenta a informação da ordem de produção da produção conjunta. Entende-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante, classificados como co-produtos, a partir do consumo de um ou mais insumos em um processo produtivo comum.
 
Atenção, é importante não confundir co-produto com subproduto. Os subprodutos gerados em um processo produtivo não devem ser escriturados no Bloco K e não devem ser considerados como produção conjunta.
 
Por exemplo, um processo produtivo que gera 1 produto e um ou mais subprodutos deve ser escriturado no K230 e K235, já um processo produtivo que gera mais de 1 produto (co-produtos), independente da quantidade de subprodutos gerados, deve ser escriturado no K290, K291 e K292.
 
Registro '''K291:'''O registro K291 é denominado como "Produção conjunta - Itens produzidos", e apresenta a produção conjunta efetuada no período de apuração e na ordem de produção apresentada no K290, incluindo o código do produto fabricado e a quantidade produzida.
 
Registro '''K292:'''O registro K292 é denominado como "Produção conjunta - Insumos consumidos", e apresenta os insumos consumidos no período de apuração e na ordem de produção apresentada no K290, incluindo o código do insumo consumido e a quantidade consumida.
 
Exemplo:
 
|K290|24012022|24012022|23947|
 
|K291|01001000593000547|10,000000|
 
|K291|01001000594000548|10,000000|
 
|K291|01001000595000549|20,000000|
 
|K292|01001000291000291|20,000000|
 
Registro '''K990: '''É o encerramento do Bloco K. É formado por apenas dois campos, sendo o primeiro campo o texto fixo contendo "K990" e o segundo campo o informativo da quantidade total de linhas do Bloco K.
 

Exemplo:
 
 
|K990|12565|
 
 

== Como gerar os registros E111 e E116 manualmente? ==

Além das gerações automáticas, é possível gerar os registros E111 e E116 manualmente. Para isso foi disponibilizado um pequeno cadastro que é acessado através do botão ‘Parametrizações’ no grupo ‘Registro E111 e E116 - Ajustes e Obrigações do ICMS’ que está dentro das guias ‘Registros > Bloco E/Bloco 1’.

[[image:SPED Fiscal83.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Nesta nova tela deve ser informado todos os campos que irão compor ambos os registros.


[[image:SPED Fiscal84.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


No navegador (browse) da esquerda pode ser criado um registro para cada variação de percentual ICMS. Para cada variação, devem ser parametrizados os campos que serão utilizados na geração dos registros E111 e E116 (nos seus respectivos grupos).

No navegador da direita deve ser informado um ou mais Tipos de Operação. Um mesmo Tipo de Operação não pode ser informado para percentuais diferentes.

Ao efetuar a geração do EFD ICMS/IPI, o sistema irá verificar o Tipo de Operação de cada item das Notas Fiscais de entrada e saída, e irá totalizar o Valor ICMS destes itens de acordo com o Tipo de Operação. Caso o total do Valor ICMS dos itens com o Tipo de Operação 510.1A seja R$15.000,00, por exemplo, o sistema irá considerar isso como base e irá calcular o valor de ajuste de acordo com o percentual informado no cadastro. Ex: R$15.000,00 * 10% = R$1.500,00.

Desta forma, será criado um registro E111 e outro registro E116 com o valor de R$1.500,00.

== Como é obtida a conta contábil para o registro 0500 (Plano de Contas Contábeis)? ==

Para maiores informações sobre a obtenção da conta contábil e do código da natureza/grupo da mesma, acessar o manual ''’Como Fazer - Busca Conta Contábil no Sped Fiscal e EFD Contribuições’''.

== Como gerar o registros E240 na rotina EFD ICMS/IPI? ==

Para que seja gerado o registro E240 na rotina EFD ICMS/IPI é necessário que no período de geração do arquivo haja Nota de Entrada com destaque de Substituição Tributária, onde o Tipo de Operação do botão imposto desta nota tenha em seu cadastro informado o Tipo de Ajuste 031 ‘Débito de ICMS ST – Importação’. Este tipo de ajuste é informado na configuração de Tipo de Operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] .


[[image:SPED Fiscal85.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal86.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal87.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal88.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal89.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal90.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Como gerar os registros do Bloco B na rotina EFD ICMS/IPI? ==

Para gerar os registro do Bloco B na rotina do EFD ICMS/IPI é necessário marcar a opção ‘Gerar Bloco B’ na aba ‘Bloco B’ da rotina. Inicialmente estes registros devem ser gerados para o estado do Distrito Federal (DF).


[[image:SPED Fiscal91.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Com esta opção marcada a rotina verifica as Notas Fiscais de entrada e saída, do período gerado, que possuam serviços (campos 'Valor Total de Serviços' (ENTRADA) e 'Total Serviço' (NOTA FISCAL) diferentes de zero), com o campo ‘Modelo de Formulário’ igual a “01”, “03”, “04”, “08”, “55” ou “65” e o campo ‘Listar Livros’ deve estar no intervalo de “2” (ICMS + IPI + ISS) a “3” (ISS).

 
==Como gerar o registro C176/0460/C195 na rotina EFD ICMS/IPI, para Notas de Devolução de Entrada, onde na Nota fiscal de Entrada houve IGI calculado?==

Para gerar o registro C176 na rotina EFD ICMS/IPI, para Notas Fiscais de Devolução de entrada, onde na Nota Fiscal de Entrada houve IGI calculado, é necessário que a UF da Unidade de Negócio seja MS. Além disso é necessário que a Nota Fiscal de Devolução de Entrada seja do Tipo de Nota Devolução, a configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] do Tipo de Operação envolvido esteja como 034 ‘Devolução de Mercadoria - Ressarcimento ICMS/ST’, tenha Base de ICMS próprio na nota Fiscal de Devolução e na rotina de EFD ICMS/IPI, campo TG ‘Registro 176 – Ressarcimento de ICMS com ST’ aba C170/E500/C171/C175/C176’ esteja preenchido com TG, onde conste o Tipo de Operação de Devolução.
 
 
Para se chegar ao valor de Base de ICMS ST (campo 9 do registro) será aplicada a seguinte fórmula:
 
 
Base de ICMS (Movimento - NFS) x (1 + Percentual Agregado IGI (Movimento - NFE)/100)
 
 
Para se chegar ao valor de Ressarcimento (campo 17 do registro) será aplicada a seguinte fórmula:
 
 
Base de ICMS ST (Calculado) x Percentual ICMS IGI (Movimento - NFE)/100 - Valor ICMS (Movimento - NFS)

==Como fica na rotina do EFD ICMS/IPI as notas fiscais de importação com UN do RS onde o crédito de ICMS será feito no mês seguinte da emissão da nota?==

 
No tipo de operação da Nota fiscal de Importação deve ser informado na configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] o tipo de ajuste “043 - Nota Fiscal de Importação do período anterior”.
 
Deve ser criado um resumo de apuração com o valor do ICMS Outros das notas apuradas, que serão creditadas no mês seguinte.
No resumo de apuração deverá ser usado uma espécie fiscal com ‘Natureza’ “Crédito”, ‘Tipo/Espécie’ “Outros” e ‘Tipo de ajuste’ “13 – Crédito importação do período anterior”.
 
[[image:SPED Fiscal92.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal192]]
 
[[image:SPED Fiscal93.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal193]]
 

No Sped Fiscal será listado o resumo criado no registro E111 e as notas fiscais de importações emitidas no mês anterior no registro E113.
 
[[image:SPED Fiscal94.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal194]]
 

==Como parametrizar Notas Fiscais de Entrada recebidas de fornecedor incluído no Regime Especial de Fiscalização (REF) de forma que gere o registro C112 ou C197 ou com valor de ICMS próprio zerado para o EFD ICMS/IPI?==

Esta solução é contemplada somente quando a UF da Unidade de Negócio é do RS.
As Notas Fiscais de Entrada recebidas de fornecedor incluído no Regime Especial de Fiscalização (REF) devem ser parametrizadas através da configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] com o tipo de ajuste “044 - Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização”.
 
Estando o Tipo de Operação parametrizado, para que o registro C112 seja gerado é necessária a criação de uma Guia de Recolhimento com a UF RS e Tipo de Imposto ‘M ICMS REF’. Na guia GNRE, da Guia de Recolhimento, deve ser informada a ‘Empresa da GNRE’ com o código de empresa do fornecedor, a ‘Série referência’ com a série da Nota Fiscal de Entrada, a ‘Nota Fiscal Referência’ com o número da Nota de Entrada e a ‘Data de vencimento da guia’.
 
Para que seja gerado o registro C197 no lugar do registro C112, além de ter as parametrizações citadas para o registro C112, é necessário ter o tipo de ajuste “044 - Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização” parametrizado na UF correspondente a Unidade de Negócio e ter informação do campo ‘Número do convênio do protocolo’ na aba GNRE da Guia de Recolhimento criada.
 
Caso o tipo de operação esteja parametrizado com o tipo de ajuste “044 - Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização” e não houver Guia de Recolhimento para a Nota Fiscal de Entrada correspondente, serão zerados os campos correspondentes ao ICMS próprio nos registros C100/C170/C190 e E110. O Registro de Entrada e o Apuração de ICMS atendem esta mesma Regra de Negócio.

== Como configurar o EFD ICMS/IPI para não escriturar o imposto de Notas Fiscais de Saída referentes a vendas ambulantes? ==
 
Nas Notas Fiscais de saída referente vendas ambulantes devem ser informado na configuração de ‘[[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]’ igual a “039” para gerar o registro 1400. 
Para não escriturar o imposto de Notas Fiscais de Saída referentes a vendas ambulantes, é necessário informar as parametrizações na guia "Registros", subguia "Bloco 1" e grupo "Registro 1400 - Informação sobre valores agregados". Nesse grupo, estão disponíveis as parametrizações para informação dos CFOPs que devem ter o imposto zerado e do CST que deve ser gerado para essas Notas Fiscais. 
Quando parametrizado o CFOP da nota para zerar os impostos de ICMS, serão zerados a base, percentual e valor do ICMS nos registros C100 e C190 das Notas Fiscais de Saída. 
É necessário marcar a opção “gerar o registro 1400”, uma vez que o imposto será declarado nesse registro. Em relação ao registro 1400, agora passa a ser possível a parametrização de origem do Código Item e Código IBGE gerados no registro.
 

==Como contemplar o Convênio ICMS 100/97 referente ao Tipo de Ajuste 049 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos, para as incidências de ICMS tributada (CST00) e redução (CST20)?==

A fim de atender demanda referente aos créditos provenientes da compra de insumos agropecuários do Convênio ICMS 100/97 pelas indústrias, para a geração dos registros C195 (Observação) e C197 (valor do ajuste), foi realizado tratamento para contemplar o Tipo de Ajuste 049 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos, para as incidências de ICMS tributada (CST00) e redução (CST20).
 
No cadastro do Tipo de Operação foi incluída na configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] o código “049 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos”. Essa opção deverá estar selecionada no TO utilizado para cadastrar as Notas de Entrada que se enquadram nesse convênio.
 
[[image:Tipo_Operacao_TipoAjuste_049.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Ajuste]]
 
No cadastro de Estado da Unidade de Negócio poderá ser informada uma observação específica para o Tipo de Ajuste 049. Caso não seja informado o sistema irá gerar automaticamente a observação igual a "NOTA FISCAL DE ENTRADA COM APROPRIACAO DE CREDITO DE INSUMOS".
 
[[image:Estado_TipoAjuste_049.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Ajuste]]
 

No SPED Fiscal a escrituração dos créditos das compras de insumos será lançada como ajuste nos registros C195 e C197 para este convênio. Assim teremos as situações abaixo:
 
- Exclusão da Base de Cálculo, alíquota e valor de ICMS dos registros C100 (campos 21 e22), C170 (campos 13 e 15) e C190 (campos 6 e 7;
 
- Geração do registro C195 com a observação do ajuste;
 
- Geração do registro C197, somente um registro para cada documento fiscal.
 
- Geração do valor da soma dos registros C197 no campo 07 - Valor Ajuste a crédito de ICMS (doc fiscal) do registro E110;
 
 
[[image:SPED_AJUSTE049.jpg|center|semmoldura|800px|SPED Tipo de Ajuste 049]]
 
No Relatório Legal de Apuração de ICMS, a Base de Cálculo de ICMS e o Valor do ICMS próprio destacados na nota de entrada, para este tipo de ajuste ficarão zerados no campo ‘005 - Por entradas com crédito do imposto’, assim como na Folha 1 de relação por CFOP nas colunas de Base e Valor ICMS. Já os valores de ICMS que serão gerados no registro C197 do SPED Fiscal, serão apresentados no campo ‘006 - Outros créditos – Apropriação de Crédito de Insumos.

==Como parametrizar Notas Fiscais de Entrada de forma que gere o valor de Diferencial de Alíquota no campo 15 (DEB_ESP) do registro E110 do EFD ICMS/IPI==
Para parametrizar Notas Fiscais de Entrada de forma que o valor de Diferencial de Alíquota seja gerado no campo 15 (DEB_ESP) do registro E110 do EFD ICMS/IPI é necessário utilizar um Tipo de Operação que tenha sua configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] como 006 (Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente) ou 007 (Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de material de uso e consumo). No cadastro de UF da Unidade de Negócio, botão ‘Tipo de Ajuste’, deve estar parametrizado ao menos um destes Tipos de Ajustes (006/007), com a coluna ‘E110 SPED’ como ‘Especial (Déb)’.
 
Com esta parametrização, ao gerar o Apuração de ICMS como ‘Simples Conferência’, será listado o total de Diferencial de Alíquota das Notas Fiscais de Entrada do período em questão, no quadro ‘ICMS PROVENIENTE DE AJUSTE DE DIFERENCIAL DE ALíQUOTA’. Ao gerar o Apuração de ICMS como ‘Fechamento Mensal’ além de listar o valor total de Diferencial de Alíquota das Notas Fiscais de Entrada, também será gerada uma Guia de Recolhimento com este valor.
 
A Guia de Recolhimento será gerada com o ‘Tipo de Imposto’ como ‘1 ICMS’, sendo a UF da UN PA o ‘Código da Receita’ será gerado como 11410, sendo diferente de PA este campo ficará em branco. O ‘Código de Recolhimento’ será gerado como 003 e a ‘Data da guia’ como décimo dia do mês seguinte a geração da Guia de Recolhimento. Os campos ‘Código da Receita’, ‘Código de Recolhimento’ e ‘Data da guia’ podem ser alterados consultando a Guia de Recolhimento conforme necessidade. A partir desta Guia de Recolhimento será gerado o registro E116 no EFD ICMS/IPI.
 

==Como parametrizar o documento referente aos créditos da compra de combustível GLP utilizado na indústria para o Sped Fiscal?==

O tipo de operação da Nota fiscal deve ter parametrizado a configuração ‘#143 - Tipo de Ajuste', código 051 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos Sujeitos a ICMS ST. 
No SPED Fiscal a escrituração dos créditos do ajuste será considerada no registro C195/C595 e C197/C597. 
No Relatório Legal de Apuração de ICMS, apresenta o valor com o descritivo APROPRIACAO DE CRÉDITO DE INSUMOS SUBSTITUICAO TRIBUTARIA’.

 

==Como parametrizar para que seja gerado o campo 04 - CÓD_BARRAS no Registro 0220 do Sped Fiscal?==

A geração do campo 04 do registro 0220 passa a ocorrer na versão '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21 - 01/01/2022'. 
A Nota Fiscal de Saída deve ter uma TG Conversora informada. Nessa TG deve estar o material da nota informado e no botão Complemento devem ser informados a Unidade de Medida diferente e o conversor. Na guia Item deve ser informado o campo 'GTIN (Cód.EAN). O código informado para conversão deve ser diferente do GTIN existente no Cadastro do Material.
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraA.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraB.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraC.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
Gerar o SPED para versão 016 que é válida a partir de 01/01/2022. Esse campo será gerado somente a partir dessa versão:
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraD.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraE.jpg|center|semmoldura|950px|TG Conversora NFS]]
 

'''Importante:''' caso na TG conversora não esteja informado o código GTIN, ao gerar o arquivo do Sped Fiscal, o campo 4 do Registro 0220 irá ficar em branco, o que é permitido pelo Validador Sped Fiscal.

 

==Como deve ser gerado o campo '18 - COD_RESP_RET' do registro C176 quando for remetente direto do Simples Nacional?==

O campo 18 apresenta o código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST: 
1 - Remetente Direto Regime Comum 
2 - Remetente Indireto 
3 - Próprio Declarante 
4 – Remetente Direto Simples Nacional
 
A partir de janeiro/2022, na versão '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21 - 01/01/2022' esta opção passa a ter 2 alternativas, um que apara remetente direto regime Comum, e uma nova que é quando for remetente direto do Simples Nacional. Ou seja, se o fornecedor for do simples nacional, e não forem as opções 2 e 3, usar código 4 e não 1.
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional.jpg|center|semmoldura|650px|Remetente Simples Nacional]]
 
Nota de entrada da mercadoria a qual o remetente é Simples Nacional:
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional2.jpg|center|semmoldura|650px|Nota Entrada Simples Nacional]]
 
Nota de venda da mercadoria da nota acima:
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional3.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Venda]]
 
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional4.jpg|center|semmoldura|650px|Sped Fiscal C176]]
 
O arquivo será gerado com o campo 18 igual a "4":
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional5.jpg|center|semmoldura|850px|Sped Fiscal C176]]
 

 

==Como serão gerados os campos 34 até 40 do Registro C500 referentes a Substituição de Nota de Energia e Energia Injetada?==


A partir de janeiro/2022, o registro C500 passa a ter a inclusão dos campos 34 até o 40, que são para apresentar os dados do documento referenciado. O que é documento fiscal referenciado? Quando é emitido um novo documento pela concessionária de energia, para ser usado em substituição do documento originalmente emitido, este documento complementar tem no campo 29, a finalidade igual a '2. Substituição'. E o documento referenciado, é o que foi imputado no sistema originalmente.
 
Os campos 34, 35, 36, 37 e 38, serão populados no registro C500 se o campo 05 for igual a '66' e o campo 29 for igual a '2'. Neste caso precisamos localizar o documento original e informar nestes campos, as informações relativas ao mesmo. 
Assim: 
34 = modelo do documento fiscal referenciado (original) 
35 = hash do documento fiscal referenciado (original) 
36 = série do documento fiscal referenciado (original) 
37 = número do documento fiscal referenciado (original) 
38 = mês do documento fiscal referenciado (original) 
39 = Energia Injetada (O campo 39 do registro C500, refere-se a energia injetada pelo consumidor na rede. Apenas será gerado quando modelo de documento fiscal for igual a 66 (campo 05), e o código CClass da NF3e (tabela cClass) for igual a códigos iniciados em 560, 085 ou 087).
 
Na Nota de Entrada no módulo do Compras foram disponibilizados campos específicos para Energia Elétrica.
Por exemplo, na primeira nota recebida, caso seja do modelo 06, será possível informar o Protocolo de Autorização do documento. Quando o modelo é 66 é informada a Chave NFe ao invés de Protocolo.
 
[[image: Sped_C500_ProtocoloAutotizacao.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Na tela dos Itens da Nota de Entrada foi disponibilizada a guia Água/Gás/Energia, onde poderá ser informado, caso tenha a Energia Injetada.
 
[[image: Sped_C500_GuiaEnergia.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Como exemplo, a segunda nota será modelo 66 e tem o valor de Energia Injetada da tela acima. Em seguida, deve-se acessar o botão 'NF Referência' da capa da nota e informar a primeira nota como sendo a que foi substituída,selecionando o Tipo de Referência igual a "J Água/Gás/Energia".
 
[[image: Sped_C500_NotaReferencia.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Após esse processo é possível gerar o Sped Fiscal para versão '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21 - 01/01/2022'.
 
[[image: Sped_C500_HASH_NF.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Caso esteja sem Protocolo de Autorização na nota, então serão gerados os campos 36 a 38, mais o 39 com o valor da Energia Injetada:
 
[[image: Sped_C500_semHash.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
[[image: Sped_C500_semHash2.jpg|center|semmoldura|750px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Também será possível gerarmos essas informações diretamente na rotina do Sped Fiscal na Guia Registros, na subguia do Registro C500 através do botão 'Parametrização'. Neste caso será utilizando quando não tiver sido informado diretamente na Nota de Entrada os campos referentes a Energia, nem sido feito a referenciação da substituída. Através deste botão poderão ser lançadas as notas modelo 06 e 66, caso queira informar a energia injetada da NF3e - Energia Elétrica Eletrônica de modelo 66 ou para referenciar outro documento de modelo 06 ou 66 que tenha sua finalidade da emissão do documento eletrônico igual a 2 - Substituição. 
Na tela do botão Parametrização está disponível o botão 'Clique Aqui' para maiores informações referentes aos campos apresentados.
 
[[image: Sped_C500_Botao.jpg|center|semmoldura|750px|Nota de Energia Elétrica]]
 
Pode ser informada uma Nota de Energia modelo 66 que teve energia injetada, gerando apenas o campo 39:
 
[[image: Sped_C500_Botao_injetada.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica]]
 
[[image: Sped_C500_Botao_injetada2.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica]]
 
Ou então informar uma nota de modelo 66 referenciando uma nota de modelo 06, podendo informar o campo de HASH ou então os dados desta nota. Lembrando que ao usar esse botão, não poderá ter valores no cadastro de nota de entrada nos referidos campos de energia ou NF Referência. Através do zoom nos campos de NF é possível pesquisar e selecionar a nota.
 
[[image: Sped_C500_Botao_Hash.jpg|center|semmoldura|850px|Nota de Energia Elétrica]]
 
[[image: Sped_C500_Botao_Hash2.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica]]
 
Ou informando a nota a ser referenciada:
 
[[image: Sped_C500_Botao_NFREF.jpg|center|semmoldura|850px|Nota de Energia Elétrica]]
 
[[image: Sped_C500_Botao_NFREF2.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica]]
 

 

==Como serão gerados os campos 15 (VL_FORN) e 16 (VL_SERV_NT) do Registro C500?==

 
No Registro C500 os campos 15 (VL_FORN) e 16 (VL_SERV_NT) passam a ser gerados sempre para a Nota Fiscal com Modelo 06, quando tiverem valores a serem gerados. Quando a Nota Fiscal for Modelo 66 continua validando o Código de Itens da NF3e (cClass) para que os campos sejam gerados. Caso no modelo 66 não seja informado o cClass, então os campos ficarão zerados no arquivo.
 
Nota Modelo 06
[[image:Sped_C500_Modelo_06a.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 06]]
 
[[image:Sped_C500_Modelo_06b.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 06]]
 
Nota Modelo 66

[[image:Sped_C500_Modelo_66a.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 66]]
 
[[image:Sped_C500_Modelo_66b.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 66]]
 
 
Arquivo do Sped Fiscal gerado:
 
[[image:Sped_C500_Modelo_06e66.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 66]]
 

==Como gerar o Sped Fiscal consolidado para as Unidade de Negócio Ostensivas SCP e suas respectivas Unidade de Negócio SCP?==

 
Na tela de geração do Sped Fiscal, no filtro Unidade de Negócio deve ser informada a faixa inicial e final das Unidades de negócio que deseja gerar.
 
[[image:Sped_SCP_consolidado1.jpeg|center|semmoldura|850px|Sped_SCP_consolidado1]]
 
Ao clicar em “confirmar” será apresentada uma tela onde possibilita selecionar as Unidades de Negócio que deseja gerar, e também marcar a nova opção para consolidar os arquivos das Unidade de Negócio Ostensiva e suas respectivas Unidades de Negócio SCP.
 
Na coluna UM Ostensiva da tela é possível visualizar se a UN é a própria Ostensiva ou a UN Ostensiva que ela pertence ou se não se enquadra como Ostensiva ou SCP.
 
[[image:Sped_SCP_consolidado2.jpeg|center|semmoldura|850px|Sped_SCP_consolidado2]]
 
Na tela do resultado do processamento será apresentado o arquivo consolidado com a Unidade de Negócio Ostensiva. Se clicar em “...” será listado as Unidade de Negócio Ostensiva SCP.
 
[[image:Sped_SCP_consolidado3.jpeg|center|semmoldura|850px|Sped_SCP_consolidado3]]
 
 
==Qual a parametrização necessária para que ocorra o vínculo entre os registros 'E111' e 'E113' do Sped Fiscal para o crédito presumido?==

 
Para que ocorra o vínculo entre os registros 'E111' e 'E113' do Sped Fiscal para o crédito presumido, a configuração "TO - 143 - Tipo de Ajuste" do Tipo de Operação das notas fiscais de saída com crédito presumido precisa estar parametrizada com o código '003 - Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido'. Também será necessário cadastrar um Resumo de Apuração com o valor do ICMS Presumido onde a Espécie Fiscal utilizada precisará estar com o campo ‘Tipo de Ajuste’ parametrizado como '20 – Crédito Presumido'.
 
O tipo de Operação a ser utilizado na Nota Fiscal de Saída:
 
[[image:Tipo_Operacao_Ajuste003.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo Operação com Ajuste 003]]
 
Caso a nota fiscal de saída possua vários itens com valor de ICMS Presumido, o valores serão acumulados por nota em um Registro E113.
 
[[image:Nota_presumido1.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal com Ajuste 003]]
 
[[image:Nota_presumido2.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal com Ajuste 003]]
 
[[image:Nota_presumido3.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal com Ajuste 003]]
 
Também será necessário criar a Espécie Fiscal com o campo 'Tipo de Ajuste' igual a "20 - Crédito Presumido".
 
[[image:Especie_Fiscal.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Fiscal]]
 
 
O resumo de apuração deverá cadastrado manualmente informamdo a espécie fiscal com Tipo de Ajuste igual a "20-Crédito Presumido' e informando o Valor Total de ICMS Presumido das notas fiscais de saída do período. Esses valores podem ser consultados no Relatório de Apuração de ICMS Presumido.
 
[[image:Resumo_Apuracao_Presumido.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
Tendo esses registros deverá ser gerado o SPED FISCAL selecionando na guia de Registros do Bloco E a opção 'Gerar o registro E113':
 
[[image:Sped_Registro_E113.jpeg|center|semmoldura|600px|Registro E113]]
 
[[image:Sped_Registros_E111_E113.jpeg|center|semmoldura|950px|Registro E111 e E113]]
 
 
==Como fazer o tratamento para a remoção da ST de algumas mercadorias para atender o Decreto 56.541/22 RS no Sped Fiscal?==

 
Através da rotina do EFD ICMS/IPI será feito a apuração do valor a ser aproveitado de crédito de ICMS das compras, em virtude da obrigatoriedade de se debitar nas vendas a partir de Julho/2022 sem valor de ICMS ST, quando se tratar de mercadorias onde a NCM não possuir mais ICMS ST de acordo com o Decreto 56.541/22 RS.
 
 
Para a emissão do relatório da apuração em Simples Conferência e para o fechamento é necessário que o inventário de estoque esteja fechado com data de 30/06/2022.
 
Ao final do fechamento, terá uma nota de entrada confirmada na SEFAZ com o valor da adjudicação, movimentos avulsos de ajustes de custo e os resumos de apuração, com seis parcelas de resumo referentes ao crédito da adjudicação e outra parcela única com valor total referente ao estorno de crédito.
 
 
Acessar a rotina do SPED Fiscal:
 
[[image:Imagem1.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Na aba Registros > Subguia ‘H005/Bloco K’ selecionar a opção "2 – Gerar somente item com alteração de tributação" no campo Motivo do Inventário e informar a Data do Inventário = 30/06/22.
 
Obs.: O inventário precisa estar fechado previamente com data de 30/06/22.
 
[[image:Imagem2.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Subguia H010:
 
[[image:Imagem3.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Com o Motivo do Inventário igual a "2" irá habilitar o botão 'APURAÇÃO ADJUDICAÇÃO' na subguia ‘H020’.
 
[[image:Imagem4.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Apuração Estoque Decreto ICMS ST:
 
[[image:Imagem5.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
'''Seleção Múltipla de NCM:'''
 
Ao acessar o botão de múltiplos da NCM, nessa tela será permitido filtrar as NCMs, especificando o Código Fiscal ou informando parte da NCM, que busca todos as NCMs que estão vinculadas àquele grupo.
 
Exemplo:
 
Ao filtrar parte da NCM, listará todas que estão relacionados àquele grupo.
 
[[image:Imagem6.jpeg|center|semmoldura|600px|Seleção Múltipla de NCM]]
 
 
Exemplo:
 
Ao filtrar a NCM com o código fiscal completo.
 
[[image:Imagem7.jpeg|center|semmoldura|600px|Seleção Múltipla de NCM]]
 
 
Após filtrar, basta selecionar as NCMs necessárias e clicar no botão ‘Incluir seleção’.
 
Desta forma, as NCMs serão listadas no frame ‘Selecionado’ e estas serão consideradas na emissão do relatório/apuração.
 
[[image:Imagem8.jpeg|center|semmoldura|600px|Seleção Múltipla de NCM]]
 
 
Tipo de Apuração = '''SIMPLES CONFERÊNCIA'''
 
Após selecionar as NCMs, basta selecionar o modelo e confirmar.
 
Obs.: Impressão em modelo .RTF e .CSV
 
[[image:Imagem9.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Obs.: Com a Configuração [[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]] = "0", irá trazer no relatório a informação das Notas de Entrada.
 
Se estiver parametrizada como "4" não irá trazer a NFE.
 
No exemplo abaixo, a configuração [[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]] = "0".
 
[[image:Imagem10.jpeg|center|semmoldura|600px|Configuração]]
 
 
Modelo RTF:
 
[[image:Imagem11.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em RTF]]
 
 
Modelo CSV:
 
[[image:Imagem12.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em CSV]]
 
 
No exemplo abaixo, a configuração [[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]] = "4".
 
Modelo RTF:
 
[[image:Imagem13.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em RTF]]
 
 
Modelo CSV:
 
[[image:Imagem14.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em CSV]]
 
 
'''Parametrizações necessárias para o fechamento da apuração'''
 
 
Tipo de Operação da Nota Fiscal de Entrada:
 
CFOP = 1603
 
[[image:Imagem15.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
[[image:Imagem16.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
[[image:Imagem17.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
 
Na config [[TO - 158 - Acessar as observações configuráveis]] cadastrar uma observação referente ao Decreto para que seja incluída nas observações da nota, assim como no XML e no DANFE.
 
[[image:Imagem18.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
 
Espécie Fiscal que será informada no grupo RESUMO DE APURAÇÃO para gerar as seis parcelas referentes ao valor da adjudicação.
 
[[image:Imagem19.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Fiscal]]
 
 
Espécie Fiscal que será informada no grupo NOTA FISCAL para gerar a parcela única no valor total, referente ao estorno de crédito.
 
[[image:Imagem20.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Fiscal]]
 
 
Cadastro de Material que será informado na nota fiscal.
 
[[image:Imagem21.jpeg|center|semmoldura|600px|Cadastro de Material]]
 
 
Tipo de Operação que será gerado nos movimentos avulsos de ajuste de custo:
 
'''Importante:''' Não pode ter CFOP informado.
 
A Espécie de Estoque utilizada neste TO de movimento de ajuste, deve estar parametrizada conforme a imagem abaixo.
 
[[image:Imagem22.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Estoque]]
 
 
'''Efetuando o processo de fechamento da Apuração Estoque Decreto ICMS ST'''
 
 
Tipo de Apuração = Fechamento Mensal
 
Tipo de Geração = Automático
 
 
De forma automática, todos os campos para gerar a nota fiscal, os movimentos avulsos de ajuste e os resumos de apuração serão solicitados o preenchimento em tela.
 
Só será permitido gerar um novo fechamento, caso a NFE gerada nessa nessa rotina tenha sido Anulada ou Excluída.
 
 
'''Observações:'''
 
'''Grupo NOTA FISCAL'''
 
Data = 31/07/22
 
Espécie para resumo de ICMS: Espécie Fiscal para o Resumo de uma parcela com valor total da NFE para estorno.
 
Observação NF: Observação padrão referente ao Decreto Estoque que irá gravar na Nota de Entrada, no XML e no DANFE.
 
Envio automático NF-e:
 
* Enviar (após a criação da NFE e mesma já é enviada para SEFAZ).
* Não Enviar (apenas cria a NFE e depois o usuário precisa efetuar o envio para SEFAZ).
 
 
'''Grupo MOVIMENTOS DE ESTOQUE PARA AJUSTE DO CUSTO'''
 
Data = 01/07/22
 
Tipo de Operação: Tipo de Operação para movimento dos ajustes de custo dos materiais.
 
Centro de Armazenagem: Escolha do CA
 
 
'''Grupo RESUMO DE APURAÇÃO'''
 
Data = 31/07/22
 
Quantidade de parcelas = 6 (serão geradas seis parcelas de resumo de apuração para crédito da adjudicação).
 
Dias entre as parcelas = 30
 
Espécie para resumo de ICMS: Filtrar a Espécie Fiscal para o Resumo em seis parcelas do valor de crédito da adjudicação.
 
[[image:Imagem23.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Após confirmar o fechamento, mostrará o número da NFE criada e a confirmação da autorização na SEFAZ.
 
[[image:Imagem24.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Ao voltar para a tela da apuração, é possível ver que todo o processo ocorreu corretamente. Todos os status estão na cor VERDE, sinalizando que ficou OK.
 
Depois que o fechamento é concluído, só será possível gerar o relatório como SIMPLES CONFERÊNCIA, e todos os demais campos ficarão desabilitados, não permitindo nenhum tipo de alteração.
 
No botão Múltiplas ‘...’ do Tipo de Geração consta a informação da nota de entrada emitida e vinculada ao fechamento.
 
[[image:Imagem25.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada de Adjudicação]]
 
 
'''Resumos de Apuração:'''
 
São gerados todos os Resumos de Apuração, tanto as seis parcelas do valor total de crédito da adjudicação, quanto a parcela única de estorno do valor total.
 
[[image:Imagem26.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Parcela do ESTORNO:
[[image:Imagem27.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Parcelas de CRÉDITO da adjudicação:
 
Observação: o DIA no campo Data de cada resumo deve ser o último dia de cada mês.
 
[[image:Imagem28.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Nota Fiscal (Entrada) criada e confirmada na SEFAZ:
 
[[image:Imagem29.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem30.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem31.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Gravou a OBSERVAÇÃO que estava na rotina da Apuração:
 
[[image:Imagem32.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Valor da Adjudicação no campo ‘Valor ICMS Tributado’:
 
[[image:Imagem33.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem34.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem35.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
'''XML da NFE:'''
 
Na tag <finNFe> deve gerar com a opção ‘3’ (NF-e de Ajuste).
 
[[image:Imagem36.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem37.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem38.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem39.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
 
'''Movimento de Ajuste de custo:'''

Gera um movimento de ajuste para cada material relacionado ao processo de Apuração.
 
Todos com DATA = 01/07/2022 conforme informado no fechamento.
 
[[image:Imagem40.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimento]]
 
 
O valor no campo ‘Preço Total Custo’ do movimento deve ser o mesmo que gerou no relatório como ‘Valor ST (Item)’ em cada material.
 
[[image:Imagem41.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimento]]
 
 
No relatório:

[[image:Imagem42.jpeg|center|semmoldura|600px|Relatório]]
 
 
Cada movimento avulso fica vinculado ao movimento da NFE. No botão ‘Relacionador’ é possível verificar este relacionamento entre ambos os movimentos.
 
[[image:Imagem43.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimento]]
 
 
Para desfazer todo o processo, permitindo assim que seja feito um novo fechamento mensal, será necessário CANCELAR a nota fiscal, caso esteja autorizada na SEFAZ, ou então EXCLUIR a nota fiscal se a mesma ainda não foi confirmada.
 
 
Efetuando o cancelamento da Nota Fiscal:
 
[[image:Imagem44.jpeg|center|semmoldura|600px|Cancelamento Nota Fiscal]]
 
[[image:Imagem45.jpeg|center|semmoldura|600px|Cancelamento Nota Fiscal]]
 
 
Ao entrar na rotina da Apuração, irá apresentar a mensagem informando que o processo será desfeito, pois a nota fiscal vinculada foi anulada ou excluída.
 
[[image:Imagem46.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Os status de Nota Fiscal, Resumo de Apuração e Ajuste de Custo serão alterados para a cor VERMELHA.
 
Os campos em tela são habilitados, permitindo novamente efetuar o fechamento mensal.
 
[[image:Imagem47.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Conferindo os resumos de apuração, os mesmos foram excluídos e não aparecem mais.
 
[[image:Imagem48.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Conferindo os movimentos, os mesmos foram excluídos e não aparecem mais.
 
[[image:Imagem49.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimentos]]
 
 
'''Tipo de apuração = Fechamento Mensal'''
 
'''Tipo de Geração = Manual'''
 
 
Para o fechamento manual, a nota de entrada gerada pelo usuário deve estar CONFIRMADA na SEFAZ.
 
 
Ao clicar no botão de Múltiplas ‘...’ do Tipo de Geração abre a tela para filtro e seleção da NFE.
 
[[image:Imagem50.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
'''Criação manual da Nota Fiscal de Entrada:'''
 
[[image:Imagem51.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Valor do item é o valor da adjudicação.
 
[[image:Imagem52.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Após inclusão do item na nota, marcar o checkbox ‘Impostos Ajustados’ para modificar as informações referentes aos impostos.
 
No campo ‘Valor ICMS Tributado’ deve constar o valor total da adjudicação.
 
[[image:Imagem53.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem54.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem55.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
No botão IMPOSTOS, deixar nos totalizadores dos impostos apenas o valor da adjudicação no ICMS.
 
[[image:Imagem56.jpeg|center|semmoldura|600px|Impostos Nota Entrada]]
 
 
Acessar a nota fiscal no módulo Escrita Fiscal ou Faturamento > Movimentos> Nota Fiscal de Saída, em modo modificar, entrar nos itens e voltar para capa da NF, e efetuar o envio da nota para a SEFAZ.
 
[[image:Imagem57.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal]]

Nota Fiscal Confirmada:
 
[[image:Imagem58.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal Confirmada]]
 
 
Com isso, será possível efetuar o vínculo da NFE no fechamento.
 
[[image:Imagem59.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Pesquisar e Selecionar:
 
[[image:Imagem60.jpeg|center|semmoldura|600px|Pesquisa NFE Adjudicação]]
 
[[image:Imagem61.jpeg|center|semmoldura|600px|NFE Adjudicação]]
 
 
Após a inclusão da NFE manual, preencher os demais campos e confirmar o fechamento:

[[image:Imagem62.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Fechamento concluído com sucesso.
 
[[image:Imagem63.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Conferir os movimentos de ajustes e os resumos de apuração.

Movimentos:
 
Um movimento para cada material.
 
[[image:Imagem64.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimentos]]
 
 
Resumos de Apuração:
 
Geraram as seis parcelas do crédito adjudicação.
 
Gerou a parcela única do estorno no valor total.
 
[[image:Imagem65.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
'''Observação:'''
 
Para refazer o fechamento, será necessário anular ou excluir a nota fiscal de entrada vinculada ao processo.
 
 
==Como ficará a geração do Sped Fiscal para atender o Decreto 56.541/22 RS?==

 
Na tela do Sped Fiscal é possivel informar o código do ajuste e a descrição do ajuste que serão necessários para a geração do registro C197.
 
[[image:CM decreto565411.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565411]]
 
[[image:CM decreto565412.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565412]]
 
|C197|RS10000406|CREDITOS EXTRA-APURACAO||0,00|0,00|1200,00|0,00|
 
Na tela do Sped Fiscal, na guia ‘Bloco 1’ é possível acessar os resumos criados e neles estarão informados os códigos de ajustes necessários para os registros 1200 e 1210.
 
[[image:CM decreto565413.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565413]]
 
[[image:CM decreto565414.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565414]]
 
O registro 1200 (Controle de crédito de ICMS) será gerado no mês 07. 
|1200|RS090706|0,00|1000,00|0,00|1000,00|0,00|
 
Para o próximo, mês 08 serão gerados o registro 1200 e 1210. 
|1200|RS090706|0,00|1000,00|0,00|200,00|800,00| 
|1210|RS99|6142|200,00|43220718941715000104550010000061421691544223| 

A nota fiscal e os resumos serão considerados nos registro E110 e E111 
|E110|13284,76|0,00|0,00|1000,00|116,65|1200,00|0,00|0,00|0,00|12968,11|0,00|12968,11|0,00|0,00| 
|E111|RS011200|DECRETO ST ESTORNO CREDITO 5/6 DE TOTAL DE CREDITO ST GERADO PELO INVENTARIO DO EFD ICMS|1000,00|

Arquivo:CM decreto565412.jpeg

2022-08-11T20:41:06Z

Graziela.Padilha:

Arquivo:CM decreto565411.jpeg

2022-08-11T20:40:42Z

Graziela.Padilha:

LF - Como Fazer - SPED Fiscal

2022-08-11T20:31:18Z

Graziela.Padilha: /* Como fazer o tratamento para a remoção da ST de algumas mercadorias para atender o Decreto 56.541/22 RS no Sped Fiscal? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= Sped Fiscal =

A funcionalidade desse manual é apresentar como proceder para que a geração do SPED FISCAL ocorra normalmente.

== Quais são as configurações necessárias para o SPED Fiscal? ==

É preciso que estejam configuradas a seguinte configuração:

[[PA - CI - 80096 - Quantidade parcelas]] - Esta configuração deve conter o número de parcelas que serão utilizadas para obter o crédito do CIAP. Normalmente a quantidade de parcelas é 48. Consulte seu contador.

Nova linha na resposta:

Essa é a linha debaixo

Essa é uma outra linha sendo que acima tem uma linha em branco.

== Quais nomes lógicos são necessários para o SPED Fiscal? ==

Para que a rotina possa rodar sem problemas é necessário que os seguintes nomes lógicos existam:

%CEEMBARQUE%

%CEIMPDRAWBACK%

%CEITEMEMB%

%COENTRADA%

%COIMPOSTO%

%COOBSERENT%

%ESCARMAZENAGEM%

%ESCLASFISCAL%

%ESCMXTG%

%ESCOMMOV%

%ESCOMPLMAT%

%ESESPECIE%

%ESESTOQUE%

%ESGMOVIMENTO%

%ESGRUPO%

%ESMATERIAL%

%ESMNSERIE%

%ESMOIMPOSTO%

%ESMOVIMENTO%

%ESMXTG%

%ESNFREFMOV%

%ESPECIF3%

%ESRELAGLCONV%

%ESSUBGRUPO%

%ESUMEDIDA%

%FACFGTPOP%

%FACONDPAGTO%

%FAGERNFE%

%FAIMPOSTO%

%FAMRESUMO%

%FANFISCAL%

%FANFSERIE%

%FAOBSERNF%

%GEELEMENTOTG%

%GEEMPRESA%

%GEENTREGA%

%GEESTADO%

%GEMUNICIPIO%

%GEPAIS%

%GEPRECTABELA%

%GEREGRACTB%

%GETEMP8I%

%GETG%

%GETOPERACAO%

%GETPRECO%

%GEUNIDNEG%

%GFCONTA%

%GFCONTABIL%

%GFHISTORICO%

%GFLANCAMENTO%

%GFRATCTB%

%GFTIPOPAGTO%

%GPNFDADI%

%LFESPECIE%

%LFGUIARECOL%

%LFRESUMO%

%LFTEMPCOTEPE%

%PLACA%

%PPCACONF%

%PPCARACT%

%VECEMPRESA%

== Como localizar no menu a opção SPED Fiscal? ==

O programa está no menu em Fiscal - Escrita Fiscal - Rotinas - Legais - GIA - Gias Federais – Sped Fiscal.

== Como criar apontamentos de menu do SPED Fiscal quando o cliente possui versões antigas? ==

Se o cliente tem uma versão de junho de 2011 ou anterior e ele precisar ter o SPEDFiscal atualizado, então é necessário salvar o SpedFiscal.ecf no CAB/Fiscal e fazer apontamento para este local.

Se o cliente tem uma versão entre junho e setembro de 2011 é necessário fazer um apontamento da mesma forma, porque as versões neste período tinham um arquivo chamado EFDICMSIPI.ecf;

Versões posteriores a estes períodos pode ser criado um apontamento para CAB/GERAL ou para CAB/Fiscal. Já que o programa CG03510 da aplicação CGGeral, foi alterado para chamar o programa SP03510 da aplicação SpedFiscal.ecf.

== Como faço para obter as últimas atualizações do SPED? ==

A rotina do SPED está em uma aplicação separada da aplicação principal do CIGAM. Esta aplicação separada facilita o procedimento de atualizações por dois motivos:
Não é necessário atualizar toda aplicação do CIGAM para ter as atualizações do SPED disponíveis.
O procedimento de atualizar é extremamente simples e rápido bastando baixar a última versão da aplicação SPED atualizar substituindo o arquivo %CIGAM_INSTAL%\Cab\Fiscal\EFDICMSIPI.ecf

== Como saber qual a versão do SPED que estou rodando? ==

Na tela inicial da rotina do SPED é exibida a versão atual. Para saber sobre novas versões fale com o suporte CIGAM.

[[image:SPED Fiscal.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

== Quais cadastros são necessários para o SPED Fiscal? ==

Para que o SPED seja gerado é necessário criar uma impressora dentro do CIGAM chamada PrinterSped de acordo com o exemplo abaixo:

[[image:SPED Fiscal2.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

No campo 'Translation File' informe o caminho do seu arquivo 'IMPSPED.ENG'.

== Como funciona a rotina SPED Fiscal? ==


 
'''Guia Filtros'''

[[image:SPED Fiscal116.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Unidade de Negócio'''
 
Informe as U.Ns que devem ser geradas. Será gerado um arquivo para cada UN.
 
'''Natureza de Operação'''
 
Ao informar este filtro o sistema irá buscar apenas movimentos com os tipos de operações informados neste filtro. Para gerar a totalidade das movimentações mensais deixe este filtro em branco.

 
'''Código da finalidade do arquivo '''
 
Informe se o arquivo a ser gerado, é uma remessa original ou uma remessa de arquivo substituto.

 
'''Código versão layout'''
 
Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no Ato Cotepe 09/08.

Opções disponíveis:
 
 
001 - Versão 1.0.0 - Ato Cotepe 09/08 - 01/01/2008
 
 
002 - Versão 1.0.6 - Ato Cotepe 45/08 - 01/01/2009
 
 
003 - Versão 2.0.0 - Ato Cotepe 38/09 - 01/01/2010
 
 
004 - Versão 2.0.3 - Atos Cotepe 47/09 e 22/10 - 01/01/2011
 
 
005 - Versão 2.0.7 - Ato Cotepe 41/11 - 01/01/2012
 
 
006 - Versão 2.0.9 - Ato Cotepe 52/11 – 01/07/2012 – 31/12/2012
 
 
007 - Versão 2.0.11 - Atos Cotepe 16 e 57/12 – 01/01/2013
 
 
008 - Versão 2.0.13 - Atos Cotepe 43 e 52/13 – 01/01/2014
 
 
009 – Versão 2.0.16 – Atos Cotepe 49 e 59/14 – 01/01/2015
 
 
010 – Versão 2.0.18 – Ato Cotepe 52/13 – 01/01/2016
 
 
011 – Versão 2.0.19 – Ato Cotepe 07/16 – 01/01/2017
 
 
012 – Versão 2.0.21 – Ato Cotepe 48/17 – 01/01/2018
 
 
013 – Versão 3.0.0 – Ato Cotepe 44/18 – 01/01/2019
 
 
014 – Versão 3.0.3 - Ato Cotepe 65/19 – 01/01/2020
 
 
015 – Versão 3.0.6 – Ato Cotepe 70/20 – 01/01/2021 
 

Deve ser informada a versão do layout conforme a validade do ano da data da declaração a ser apresentada. O validador atual sempre valida todas as versões de layout.
 
'''Tipo nota'''
 
Informe os tipos de nota (movimentações) que deverão ser geradas no arquivo. Por padrão da Receita sempre gerar “Ambas”.

 
'''Perfil do arquivo '''
 
Informe o enquadramento das empresas em determinado perfil de apresentação da EFD, que será conforme dispuser a '''legislação estadual'''. Não havendo o enquadramento do estabelecimento em um determinado perfil, deverão ser apresentados os registros referentes ao Perfil A.

Perfil A será para maioria das empresas, já o Perfil Bserá para empresas que emitem Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) - (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03).

'''Obs..:''' O perfil B pode variar por tipo de empresa e por cada FISCO estadual. Desta forma antes de informar qual perfil deve ser gerado, consulte o enquadramento da sua empresa no site da SEFAZ do estado em que a empresa esta lotada.

O Perfil C apresenta informações mais simplificadas sobre o mesmo layout do Sped Fiscal . Inicialmente ele foi criado para Empresas optantes pelo Simples Nacional, depois uma lei desobrigou as empresas deste regime da entrega do Sped Fiscal. O Perfil C será exigido conforme a UF. OBS: O perfil C poderá ser gerado a partir da Versão 007.

 
'''Tipo de atividade'''
 
Informe o tipo de atividade da empresa, sendo o tipo diferente de ‘0 Industrial’, informar ‘1 Outras’.

 
'''Pasta de destino'''
 
Informe a pasta onde o arquivo deverá ser salvo, dentro da pasta indicada o sistema criará uma nova pasta, a mesma terá o nome conforme mês e ano correspondente ao arquivo. O nome do arquivo será formado pelo nome fantasia da Unidade de Negócio. Sugerimos que informe um endereço para organizar e deixar nele todos os arquivos gerados pela rotina. Ex.: C:\SPED\

 
'''Utilizar versão otimizada em Banco de Dados (Beta).'''
 
Quando selecionada, a rotina será executada com comandos em banco de dados otimizando o tempo de execução.

 
'''Guia Configurações'''

[[image:SPED Fiscal4.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Gerar número sequencial do item contínuo?'''
 
Caso este campo esteja selecionado o sistema considera a numeração sequencial contínua para os itens da Nota Fiscal, mesmo se houver mais de uma CFOP na mesma. Não sendo selecionado é iniciada uma nova seqüência de itens a cada CFOP de uma mesma Nota Fiscal.

 
'''Considerar GNRE'''
 
Quando marcada esta opção é gerado o tipo de registro C112 se tratando da solução em que são avaliados lançamentos financeiros para sua geração.

 
'''Desconsiderar NF Mapa Resumo'''
 
Quando marcada esta opção são desconsideradas as Notas Fiscais de Mapa Resumo para que sejam considerados apenas os impostos contidos nos Cupons Fiscais do ECF. Esta Nota Fiscal é do Tipo igual a “Mapa Resumo” e é criada apenas para considerar no Livro Registro de Saídas, pois o mesmo não possui os Cupons Fiscais (Documento Fiscal = “2D”).

 
'''Contribuinte Emite NFS modelo 1 Bloco'''
 
Quando marcada esta opção o campo 02 'COD_DISP' do registo '1700' (DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS) irá exibir o conteúdo "04" (Blocos) para as notas fiscais que tiverem o modelo formulário igual a “55”.

 
'''Desconsiderar devoluções de DIFAL em estados com recolhimento por operação'''
 
Com esta opção marcada, quando o DIFAL correspondente ao estado foi gerado por operação, no registro C101 da Nota Fiscal de Devolução, o campo 4 (VL_ICMS_UF_REM) ficará zerado, ocorrerá o mesmo com sua totalização no Registro E310 (APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15). Como o estado correspondente a Unidade de Negócio sempre fará recolhimento por operação, nesta e nos demais que apuram por operação, não haverá alteração.

 
'''Gerar Relatório Espelho'''
 
O relatório espelho tem por função listar tudo que foi gerado no arquivo TXT. Onde as demais opções (Gerar participante/Materiais/Notas/Cupons/Resumo por CFOP/Conhecimento de transporte/Inventario) têm a finalidade de seleção de quais dados devem conter no relatório espelho.

 
'''Atualizar Material'''


Rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e descrição dos materiais na tabela 1808 – MATERIAL X CODIGO_DESCRICAO de acordo de como estiver parametrizado as configurações [[LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais]] e ‘[[LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais]]. O Sped fiscal irá considerar os dados dessas tabelas para atualizar os campos de código de material e descrição.

Nome lógico LFMATXCODDESCR com tradução LFMATXCD.

[[image:SPED Fiscal5.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Tipo de geração:'''

''Movimento'' irá buscar os dados dos materiais utilizado nos movimentos para montar o código e a descrição.
 
''Estoque''; a opção estoque é válida somente para quem utiliza versão do estoque igual a “3.0”. No campo Data deve ser informado a data que foi gerado o inventário.
 
'''Atualizar NFE'''
 
Rotina de atualização do valor contábil dos movimentos das notas fiscais de entrada na tabela 533 (Movimento x Impostos).

[[image:SPED Fiscal6.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Atualizar NFS'''
 
Rotina de atualização do valor contábil dos movimentos das notas fiscais de saída na tabela 533 (Movimento x Impostos).

[[image:SPED Fiscal7.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Guia Registros'''
 
'''(Subguia 0100)'''

[[image:SPED Fiscal8.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro 0100 – Dados do Contabilista'''
 
Nesta guia deverão ser informados os dados do Contabilista responsável pela empresa.

Observação: Quando não for informado o campo ‘CNPJ Escritório Contabilidade’ o campo ’05 CNPJ’ será gerado em branco no arquivo.
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia 0200)'''

[[image:SPED Fiscal9.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro 0200 – Identificação dos Itens'''
 

'''TG Gênero do Item '''
 
Informe a TG que contenha a estruturação dos gêneros de cada item movimentado pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).

 
'''Cod. Gênero do item '''
 
Não havendo mais de um gênero nos itens movimentados pelo cliente (sendo apenas um gênero de item), usa-se este campo para informar diretamente o gênero que será replicado para todos os itens dentro do arquivo.

''Importante: caso não sejam informados os campos ‘TG Gênero do Item’ e ‘Cód. Gênero do Item’ na tela, a rotina passa a preencher o campo ‘COD_GEN’ (código de gênero) com os dois primeiros dígitos do NCM do material;''

 
'''TG serviços'''
 
Informe a TG que utiliza categoria e código único que contenha a estruturação das codificações de serviços prestados ou tomados pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).

 
'''Código Serviços '''
 
Não havendo mais de uma codificação nos serviços prestados ou tomados pelo cliente (sendo apenas um código de serviço), usa-se este campo para informar diretamente o código de serviço que será replicado dentro do arquivo.

A partir da versão “009” o código de serviço passa a ter a máscara NN.NN.

 
'''TG Tipo item '''
 
Informe a TG que contenha a estruturação dos tipos de itens movimentados pelo cliente. Esta TG deve respeitar as regras contidas para os itens do ato COTEPE 09/08 (layout).

 
'''Código tipo item'''
 
Não havendo mais de uma codificação para os itens do cliente (sendo apenas um código de tipo para todos os itens), usa-se este campo para informar diretamente o código do item que será replicado dentro do arquivo.

''Importante: caso não sejam informados os campos ‘TG Tipo Item’ e ‘Cód. Tipo Item’ na tela, a rotina busca o código de Tipo de Item (TIPO_ITEM) do campo ‘Código Grupo GIA Federal’ do cadastro de Grupos.''

 
'''TG EAN '''
 
Cliente detendo codificação EAN (numero global de item comercial) nos materiais, deve-se informar a TG que contenha os materiais que detenham EAN informado.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia C170/E500/C171/C175/C176)'''

[[image:SPED Fiscal10.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Indicador de Período IPI - Registros C170 / E500'''
 
'''Período de Apuração'''
 
Indicar se o período é ‘1 Decendial’ ou ‘0 Mensal’.

 
'''Considerar CST_ICMS 010 (ICMS Tributado + ST) como 090 (ICMS Outros) '''
 
Se selecionada esta opção considera Situação Tributária "010" como "090" zerando os valores de ICMS e ICMS ST nas NFEs.

A questão acima é válida para os registros C100, C170, C190, E110 e E210.

 
'''Considerar CST_ICMS 070 (ICMS Reduzido + ST) como 060 (Substituição Tributária) nas Notas Fiscais de Entrada'''
 
Se selecionado considera Situação Tributária 070 como 060 nas Notas Fiscais de Entrada.

A questão acima é válida para os registros C170.

 
'''Registro C171 – Armazenamento de Combustíveis'''
 
A partir dos tipos de registro C170, são gerados registros C171 informando a quantidade de combustível e em que local ficará armazenado. Este grupo só ficará ativo se o usuário possuir o módulo de Gestão de Postos habilitado.
 
'''TG Tipo de Operação: '''Informe uma TG com os Tipos de Operação utilizados nas compras de combustíveis para que o sistema saiba para quais itens de Nota Fiscal de entrada deve ser gerado o registro C171.
 

'''Registro C175 - Operações com Veículos Novos'''
 
'''TG '''
 
Informe a TG de tipo de operação com os tipos de operações para Veículos Novos.

 
'''Indicador do tipo de operação '''
 
Indica o tipo de operação com o veículo.

 
'''Registro C176 – Ressarcimento de ICMS com ST'''
 
'''TG'''
 
Informe a TG de tipo de operação com os tipos de operações Ressarcimento de ICMS com ST.

 
'''Data Limite NFE'''
 
Informe a data limite de busca da última entrada.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia C610/E250)'''

[[image:SPED Fiscal11.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro C610 – Itens dos documentos consolidados, notas fiscais de fornecimento de notas fiscais'''
 
'''Material para Notas Fiscais Canceladas'''
 
Informe um material para ser informado no registro 610 que será os “Itens” das notas canceladas. Este campo é necessário, pois as notas fiscais canceladas no CIGAM não possuem movimentos, e o validador do SPED FISCAL exige material para canceladas.

 
'''Registro E250 – Regime GNRE'''
 
É necessário preencher os campos para gerar as informações dos campos 02 - COD_OR e 05 - COD_REC do registro E250, caso este tenha sido gerado.
Os registros E250 serão apresentados no arquivo conforme a UF da Empresa do Lançamento e serão aglutinados por Código de Recolhimento, Código de Receita e Data de Vencimento.

 
'''Código Receita'''
 
Informar o Código de Receita.

 
'''Código Recolhimento'''
 
Informe o Código de Recolhimento.

Importante: para que estes campos sejam habilitados é necessário marcar a opção ‘Considerar GNRE’ da guia Configurações desta rotina.
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia C500/D100/D500)'''

[[image:SPED Fiscal12.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro C500 – Nota Fiscal / Conta de Energia Elétrica'''
 
'''Código de Classe de Consumo'''
 
Selecione o código da classe de consumo para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06), de gás canalizado (modelo = 28) e de água canalizada (modelo = 29).
 
'''Código Tipo de Ligação'''
 
Selecione o código do tipo de ligação para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06).
 
'''Código de Grupo de Tensão'''
 
Selecione o código do grupo de tensão para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06).
 
'''Registro D100/D101/D190'''
 
Com esta opção marcada, serão gerados os registros citados para notas de modelo 67. Observar que as notas com este modelo, calcularão DIFAL somente a partir de abril de 2017, desta forma, até esta data o D101 não será gerado mesmo com esta opção marcada. A partir de 01/04/2017, caso esta opção não esteja marcada, o sistema emitirá mensagem sobre a obrigatoriedade deste registro. Estando a mesma marcada a mensagem não será mais apresentada.

 
'''Registro D500 – Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação'''
 
'''Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03'''
 
Selecione esta opção caso o Contribuinte esteja obrigado à geração dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03. Quando marcada a mesma são gerados os registros ‘D695’, ‘D696’ e ‘D697’. Caso esteja também informado o campo ‘TG Documentos Fiscais’ ao lado não serão gerados os registros ‘D695’, ‘D696’ e ‘D697’, mas sim os registros ‘D500’, ‘D510’, ‘D530’ e ‘D590’.
 
'''Empresa não enquadrada no convênio ICMS 115/03'''
 
Selecione esta opção caso o Contribuinte emite documentos fiscais de serviço de comunicação e telecomunicação (modelos 21 e 22) e não esteja obrigado à geração dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03. Caso esteja selecionado como “1” gera os registros ‘D500’, ‘D510’, ‘D530’ e ‘D590’ (Perfil A). Já quando estiver selecionado como “2” gera os registros ‘D600’, ‘D610’ e ‘D690’ (Perfil B). Estas opções variam conforme o perfil A ou B do Contribuinte indicado na tela de filtros do Sped Fiscal.
 
'''Tipo Assinante'''
 
Selecione o código do tipo de assinante para as notas fiscais de comunicação (modelo = 21) e de telecomunicação (modelo = 22).
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia D510/D530/D695)'''

[[image:SPED Fiscal13.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Registro D510 – Itens da Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação'''
 
'''Indicador do Tipo de Receita'''
 
Selecione o indicador do tipo de Receita da Empresa

 
'''Registro D530 – Terminal Faturado'''
 
'''Indicador do Tipo de Serviço Prestado'''
 
Selecione o tipo de Serviço Prestado na Empresa
 
'''Registro D695 – Consolidação Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação'''
 
'''Nome do arquivo mestre do Documento Fiscal'''
 
Informe o nome do volume do arquivo mestre de documento fiscal, conforme Convênio ICMS 115/03.

 
'''Chave de codificação digital do arquivo Mestre do Documento Fiscal'''
 
Informe a chave de codificação digital do arquivo mestre de documento fiscal, conforme Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Convênio ICMS 115/2003. Informar sempre o hash do arquivo extraído (Convênio ICMS 52/05) entregue na UF do tomador de serviços quando diferente do prestador.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia Bloco E)'''

[[image:SPED Fiscal14.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Registro E110 – Apuração ICMS'''
 
'''Totais dos Ajustes de Débito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Totais dos Ajustes de Crédito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.
 
'''Valores à Recolher Extra-apuração'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Registro E210 – Apuração ICMS - ST'''
 
'''Totais dos Ajustes de Débito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Totais dos Ajustes de Crédito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Valores à Recolher Extra-apuração'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Código Ajuste Apuração ST'''
 
Informar o código a ser considerado no campo 02 ‘COD_AJ_APUR’ do registro ‘E220’ quando informado o valor Extra-Apuração na tela ou quando o sistema calcular que existe diferença entre os resumos de apuração + valores de ICMS ST das notas fiscais e as guias de recolhimento. Caso não seja informado este código (inicializado em “000000”) será obtida a informação no cadastro de Estados.

 
'''Botão UF'''
 
Exibe todas as Unidades Federativas cadastradas possibilitando a edição do campo ‘Código Ajuste de Apuração ST’. Deste modo a manutenção desse campo pode ser realizada diretamente na tela do Sped Fiscal sem a necessidade de acesso ao cadastro de estados do CIGAM.

 
'''Registro 1200/1210 – Utilização de Créditos Fiscais - ICMS'''
 
'''Botão Parametrização'''
 
Ao clicar neste botão será apresentada uma tela com a possibilidade de informar os dados quanto a estes registros:

[[image:SPED Fiscal15.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Resumo de Apuração:'''
 
Através de F5 no campo data é possível selecionar qualquer Resumo de Apuração constante na base de dados, independente de tipo e período. Os dados dos resumos informados, serão levados para os registros 1200.
 
'''Detalhamento de Códigos:'''
 
Serão informados os Códigos referentes aos registros 1200/1210.
 
'''Notas Fiscais:'''
 
Serão informadas as notas correspondentes ao 1200 selecionado. Através de F5 serão apresentadas todas as notas da base de dados, independente do período. O registro 1210 será gerado com os dados destas notas.

Importante:

Após digitados os dados neste botão, os mesmos ficarão relacionados ao período informado na aba Filtros da rotina, sempre que for informado o período os dados correspondentes ao mesmo serão apresentados no botão.

Após os dados digitados, ao selecionar um resumo, na aba Detalhamento e Notas Fiscais serão apresentadas as informações relacionadas a este resumo.
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia H005/K001/K990)'''

[[image:SPED Fiscal16.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro H005 – Totais do Inventário'''
 
'''Data inventário '''
 
Informe a data do inventário (data saldo estoque).

A partir da versão 008, quando o ‘Motivo Inventário’ for “01 – No final no período”, informar na ‘data inventário’ uma data menor que dois meses anteriores a data final do período apurado.

Ex: Inventário realizado em 31/12/13 deverá ser apresentado no período de referência fevereiro de 2014.

 
'''Valor inventário '''
 
Informe o valor total apurado no painel do inventário (próprio e não próprio). Deve ser informado o valor de 31/12.

Conforme exemplo abaixo, o valor que deve ser informado é R$ 5.799.840,15.

[[image:SPED Fiscal17.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Caso não estiver informado o sistema apura o mesmo automaticamente com base no estoque.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia H010)'''

[[image:SPED Fiscal18.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro H010'''
 
'''Gerar inventário H010'''
 
Selecionar se deve ser gerado os dados do inventário item a item, senão utilize apenas as duas opções acima (‘Data inventário’/’Valor inventário’). Obs..: Este informação se deve ou não ser gerado o inventário item a item, é definida por cada SEFAZ. Desta forma, antes de gerar esta informação no arquivo, verifique se sua empresa, conforme definições do FISCO local deve gerar o inventário por itens.

 
'''Gerar somente itens com saldo '''
 
Selecionar se deve ser gerado inventário item a item contendo somente itens com saldo. Esta definição também é estipulada pelo FISCO local da empresa.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia H020)'''

[[image:SPED Fiscal19.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''H-020 Desconsiderar transferência de filiais'''

Com esta opção selecionada, se a última entrada considerada para o campo 02 (CST_ICMS) do registro H-020 (Informação complementar do Inventário) for do tipo transferência, a mesma será desconsiderada.

 
'''Data Referência'''
 
Informar uma data referência para a posição de estoque.

 
'''Código Conta Contábil Reduzido'''
 
Informar o código reduzido da conta contábil que será vinculada aos materiais que não possuírem a mesma informada em seu cadastro.

 
'''Utilizar Preço'''
 
Quando selecionada a opção “0 – Médio”, a rotina utiliza o preço médio do item para gerar o tipo de registro H010.

Quando selecionada a opção “1-Real”, a rotina busca o valor do item a partir da ‘Tabela de Preços’ informada e, se informado ‘Percentual’, busca o percentual do preço da tabela.

Quando selecionada a opção “2 – Real + Médio”, a rotina utiliza o preço médio do item para CA próprio e preço da ‘Tabela de Preços’ para CA de terceiros.

Quando selecionada a opção “Preço Custo”, a rotina utiliza o Preço Custo do item multiplicando o mesmo pela quantidade.
 
'''Tabela de Preços'''
 
Informe a Tabela de Preços a ser utilizada para gerar o valor do item do registro H010, conforme a opção ‘Pr. Padrão’ da própria tabela de preços.

 
'''Percentual'''
 
Se informado o percentual, o valor do item apresentado no tipo de registro H010 será o percentual do preço informado na tabela de preços.

 
'''Grupo'''
 
Informar a faixa de Grupos que deverá ser considerada na geração do H010.

 
'''Centro de Armazenagem'''
 
Informar a faixa do Centro de Armazenagem que deverá ser considerada na geração do H010.

 
'''Regras Especiais'''
 
Opção utilizada para clientes que possuem mais de uma metodologia para cálculo do valor dos itens no Inventário. Exemplo: para matéria-prima calcula-se o custo médio; produtos prontos e/ou em elaboração calcula-se um percentual do preço tabela.

Quando marcada a nova opção, serão habilitados os seguintes campos, para cada grupo ‘Matéria-Prima’, ‘Elaboração’ e ‘Prontos’:

- ‘Utiliza Preço’: deve-se selecionar a opção ‘0 – Médio’, ‘1 – Real’ ou ‘2- Real + Médio’ para definir a metodologia a ser usada para gerar o inventário dos produtos filtrados, a opção ‘Preço Custo’ não foi disponibilizada para a opção Regras Especiais;

- ‘Grupo’: informe a faixa de grupos dos materiais que serão gerados com a regra informada;

- ‘Centro Armazenagem’: informe a faixa dos centros de armazenagem dos materiais que serão gerados com a regra informada;

- ‘Tabela de Preços’: quando a opção ‘Utilizar Preço’ for igual a “1 Real” ou ‘2- Real + Médio’, a rotina busca o valor do item a partir da ‘Tabela de Preços’ informada‘Percentual’: quando a opção ‘Utilizar Preço’ for igual a “1 Real” ou “2- Real + Médio”, a rotina busca o percentual do preço da tabela para preencher o valor do item.

Importante: o código dos materiais indicados como ‘Elaboração’ serão preenchidos com o caractere “E” ao final, tanto no tipo de registro H010 como no 0200.

Informando dados no filtro da capa o botão de seleção múltipla será desabilitado, caso já existam dados informados no botão de seleção múltipla será apresentada mensagem que já existem dados e questionará se deseja limpar os mesmos.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia Bloco1)'''

[[image:SPED Fiscal reg1.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal reg1]]

'''Registro 1400 – Informação sobre valores agregados '''
 
Deverá ser marcado conforme a exigência da UF do declarante quanto o registro ‘1400’. Para maiores informações sobre as opções geradas, utilizar a opção Clique Aqui da tela:

[[image:SPED Fiscal 1400.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal 1400]]

'''Registro 1900 e 1920 – Indicador de sub-apuração do ICMS '''

Para geração do registro 1900, além de marcar a opção em tela ‘Gerar o registro 1900’, deverá existir registros C197 ou D197 onde o 4º (quarto) dígito do campo 02 - COD_AJ seja “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”. Este quarto dígito será apresentado no campo 02 do registro 1900, demonstrando desta forma a qual registro C197 ou D197 ele corresponde.

A descrição informada no campo ‘Descrição complementar de Outra Apuração do ICMS’ é utilizada para a geração do campo 3 - DESCR_COMPL_OUT_APUR do registro 1900.

Os valores informados no botão ‘Parametrização’ são utilizados para a geração do campo 8 - VL_SLD_CREDOR_ANT_OA (Valor total de "Saldo credor do período anterior") do registro 1920.

[[image:SPED Fiscal22.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

De acordo com o que está informado no campo ‘Cod. Ajuste’ da tela acima, será localizado o registro 1900 correspondente e serão levados os valores de saldo para o registro 1920.

No cadastro de estados, devem ser parametrizados os códigos de ajuste que devem ser gerados no campo 2 - COD_AJ_APUR do registro 1921.


[[image:SPED Fiscal112.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal112]]

Exemplo da geração do arquivo:

[[image:SPED Fiscal24.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal25.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Foi gerado dois registros 1900, pois há duas variações do quarto dígito do código de ajustes dos registros C197:

[[image:SPED Fiscal26.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal27.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Conforme demonstrado acima, na tela do botão ‘Parametrização’, foi indicado que para o Código 4 havia um saldo no valor de 40,00 e para o Código 5 saldo de 50,00:

[[image:SPED Fiscal28.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Registro 1921 foi gerado de acordo com o Tipo de Ajuste do cadastro de estado:

[[image:SPED Fiscal113.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fisca]]

[[image:SPED Fiscal30.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia BlocoB)'''

[[image:SPED Fiscal31.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Gerar Bloco B'''
 
Esta opção deve ser marcada para clientes que necessitam gerar o Bloco B. Inicialmente deve ser gerado somente para o estado do Distrito Federal (DF).

== Como atualizar o código e a descrição dos materiais no SPED Fiscal? ==

Na guia configurações, no botão ‘Atualizar Material’ será possível acessar a tela da rotina para atualizar o código e a descrição do material.

[[image:SPED Fiscal32.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

A rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e a descrição dos materiais de acordo de como estiver parametrizado as configurações [[LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais]] e [[LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais]]

'''Para o registro 0200 (Tabela de identificação do item (produto e serviço)) e 0205 (Alteração do item) é necessário rodar a rotina.'''

OBS: Este botão também foi disponibilizado na tela de geração do EFD Contribuição, uma vez executada a rotina em um período (independente se for executada no EFD Contribuição ou no Sped Fiscal), não será necessário gerar novamente.

== Como será montado o código do participante no registro 0150 e seu registro relacionado? ==

Quando houver alteração na inscrição estadual do participante, será concatenada ao código do participante a inscrição estadual correspondente ao período do documento, criando um segundo Registro 0150 com essas informações. Para documentos gerados antes da primeira alteração da IE, será impresso somente o código do participante. A alteração é válida somente dentro do período de geração do arquivo. Se a alteração foi efetuada em 26/08/2019, ela é válida somente para a geração do arquivo de agosto de 2019. Desta forma, notas emitidas até dia 26/08/2019 não terão seu código de empresa concatenados, notas de 26/08/2019 até 31/08/2019 terão seus códigos concatenados. Notas a partir de 01/09/2019 não terão seu código concatenado.

OBS: Os registros D100(Nota Fiscal de serviço de transporte) quando se tratar de Nota Fiscal Saída e D130(complemento do conhecimento rodoviário de cargas) não contempla o tratamento da IE.

Quando se tratar de empresa que seja Pessoa Física e sofrer alteração no cadastro relacionado à mudança de 'UF' será criado um segundo Registro 0150 referente às alterações, e concatenando no campo 'COD_PART' o Código do Participante e o Código IBGE. OS documentos gerados no registro C100 seguem a mesma regra acima referente o período das notas. Nesses casos, o campo 'COD_PART' do Registro C100 também será gerado concatenando o Código do Participante e o Código IBGE.
 
'''Importante:''' nessa situação onde são gerados dois Registros do 0150 ficou definido que não será gerado o Registro 0175. Lembrando que tal definição já existia para Pessoa Jurídica quando alterada a Inscrição Estadual ao mudar a empresa de UF.

== Quais as regras para gerar os registros ‘D500’ e filhos e ‘D600’ e filhos? ==

Estes arquivos irão seguir regras de gerações conforme a obrigação ou não obrigação da empresa perante o Convênio ICMS 115/03, as regras são as seguintes:

Quando o perfil do arquivo (aba "Filtros" - "Perfil do arquivo" estiver como "A - Perfil A"), a empresa NÃO for obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver desmarcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa não enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver como "1 - Registros: D500, D510, D530 e D590", os arquivos gerados serão, D500, D510, D530 e D590.

Quando o perfil do arquivo (aba "Filtros" - "Perfil do arquivo" estiver como "B - Perfil B"), a empresa NÃO for obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver desmarcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa não enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver como "2 - Registros: D600, D610 e D690", os arquivos gerados serão, D600, D610 e D690.

Quando a empresa FOR obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver marcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "TG Documentos Fiscais" estiver como "0", os arquivos gerados serão, D695, D696 e D697.

Quando a empresa FOR obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver marcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "TG Documentos Fiscais" estiver como diferente de "0", os arquivos gerados serão, D500, D510, D530 e D590.

Descrição de cada registro:

'''Registro D500''': Nota  fiscal  de  serviço  de  comunicação  (Código  21)  e nota fiscal de serviço de telecomunicação (Código 22).

'''Registro D510''': Itens  do  documento  –  nota  fiscal  de  serviço  de comunicação (Código 21) e serviço de telecomunicação (Código 22).

'''Registro D530''': Terminal faturado. Este registro tem por objetivo informar o terminal faturado de Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Código 21 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) e Nota Fiscal de Serviços de Telecomunicação (Código 22 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS).

'''Registro D590''': Registro analítico do documento (Código 21 e 22).

'''Registro D600''': Consolidação  da  prestação  de  serviços  -  notas  de serviço  de  comunicação  (Código  21)  e  de  serviço  de telecomunicação (Código 22).

'''Registro D610''': Itens do documento consolidado (Código 21 e 22).

'''Registro D690''': Registro analítico dos documentos (Códigos 21 e 22).

'''Registro D695''': Consolidação da prestação de serviços - notas de serviço de comunicação (Código 21) e de serviço de telecomunicação (Código 22) (Empresas obrigadas à entrega dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03).

'''Registro D696''': Registro analítico dos documentos (Código 21 e 22).

'''Registro D697''': Registro de informações de outras ufs, relativamente aos  serviços  “não-medidos”  de  televisão  por  assinatura  via satélite.

== Como gerar o BLOCO G com as informações patrimoniais? ==

O bloco G só considera movimentações efetuadas com data igual ou superior a 01/01/2011. Para que os registros sejam geradas corretamente é necessário que os seguintes nomes lógicos estejam criados:

Observação: Caso o cliente não queira se beneficiar do Crédito do CIAP o blogo G pode ser entregue zerado.

CCPCC (Plano de Contas);

CCRCTATR (Relacionamento de Contas X Terceiros);

CCUNEG (Unidade de Negócio Ativa);

COENTRADA (Entrada);

ESMOVIME (Movimentos/Itens).

FANFISCAL (Nota Fiscal);

FANFSERIE (Série);

GEINDICE (Índice);

GETOPERACAO (Tipo de Operação);

LFTEMPCOTEPE (Temporário COTEPE);

PABENS (Bens);

PACIA (Lançamentos CIAP);

PACIV (Valores das Saídas CIAP);

PACOBENS (Complemento do Bem);

PAMBE (Movimento do Bem);

PARMB (Rateio Gerencial por Bem);

PARPL (Rateio Gerencial por Planta/Local);

O Bloco G só irá considerar movimentações efetuadas com materiais que sejam do tipo “bem”:

[[image:SPED Fiscal33.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

e com Tipo de Operação parametrizado na guia ‘Complemento’, no campo ‘Controle Patrimonial’, com a opção “Sim” ou “Conforme item”

[[image:SPED Fiscal34.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Ao criar uma Nota Fiscal com material de tipo “Bem” e com Tipo de Operação ao salvar o item é exibida uma tela onde devem ser informados os dados do bem no patrimônio da empresa.:

[[image:SPED Fiscal35.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal36.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal37.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Informando estes dados o cadastro do Bem é criado automaticamente. Você pode acessar o cadastro do Bem pelo menu: Patrimônio > Cadastros > Bens

[[image:SPED Fiscal38.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Verifique na guia 'Garantia/CIAP' se existe algum valor no campo 'Valor do crédito ICMS'

[[image:SPED Fiscal39.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Além de preencher este campo de valor do ICMS, para que este material seja considerado na geração do Bloco G é necessário fazer o cálculo de parcelas para ressarcimento. Esse cálculo é efetuado através do menu do CIAP do módulo patrimonial.

Observação: a configuração ‘PA CI 80096 – Quantidade parcelas’ deverá ser preenchida com o número de parcelas a serem geradas:

[[image:SPED Fiscal40.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Para que as opções do Menu CIAP estejam disponíveis é necessário ter os seguintes direitos:

PACIA28319: Patrimônio > CIAP
 
 
MNCIMOV: Patrimônio > CIAP > Movimentos
 
 
CIMOVCALC: Patrimônio > CIAP > Movimentos > Cálculo CIAP
 
 
CIMOVEXCAL: Patrimônio > CIAP > Movimentos > Exclui Cálculo CIAP
 
 
MNCIPES: Patrimônio > CIAP > Pesquisas
 
 
MNCIPESMOV: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos
 
 
CIPESACDAT: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos > Acumulado Por Data
 
 
CIPESLABEM: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos > Lançamentos Por Bem
 
 
MNCIREL: Patrimônio > CIAP > Relatórios
 
 
MNCIRELLEG: Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais
 
 
CIRELMODC: Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais > Modelo C
 
 
CIRELMODD: Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais > Modelo D
 
 
MNCICON: Patrimônio > CIAP > Parâmetros
 
 
CICONVLSA: Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Valor das Saídas
 
 
CICONCFG: Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Configurações
 
 

Para que o cálculo seja efetuado de forma correta é necessário que os valores de 'Total das Saídas' e saídas 'Tributadas e Exportação' estejam informados. Estas informações devem ser cadastrados no menu: Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Valor das Saídas:

[[image:SPED Fiscal41.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


O cálculo do CIAP só será efetuado para os meses informados na tela acima.

Para efetuar o calculo das parcelas acesse: Patrimônio > CIAP > Movimentos > Cálculo CIAP.

[[image:SPED Fiscal42.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Informe a data base para o cálculo, que geralmente é o último dia do mês, e informe o intervalo de bens que deseja calcular. Pressione o botão confirmar e saia da tela.

Para confirmar se o cálculo foi efetuado com sucesso acesse: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Lançamentos por Bem.


[[image:SPED Fiscal43.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Informe o período da consulta, que deve compreender o dia informado na tela anterior, e o intervalo de bens que deseja consultar. Se o cálculo foi efetuado corretamente o seu bem deve aparecer no resultado da pesquisa.

[[image:SPED Fiscal44.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

É importante também que seja informada uma conta sintética para o Patrimônio Líquido:

[[image:SPED Fiscal45.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Caso existam contas patrimoniais diferentes das contas contábeis (máscara) deve ser utilizada a rotina abaixo: Contabilidade > Parâmetros > Relacionamento contas x terceiros:

Agora sim os dados para a geração do Bloco G estão completos. Para gerar o arquivo vá no menu: Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > Gias Federais > Sped Fiscal.

A geração dos registros do Bloco G só é efetuada quando na tela do SPED FISCAL o campo 'Código Versão Layout' estiver selecionado com a opção “004”. Esse comportamento ocorre pois o Bloco G só deve ser informado para as movimentações ocorridas a partir do dia 01/01/2011.


[[image:SPED Fiscal46.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Se o Bloco G foi gerado corretamente você irá visualizar no arquivo vários registros '0500' que identificam as contas do plano de contas:


[[image:SPED Fiscal47.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Mais no final do arquivo poderá visualizar os registros do Bloco G:

[[image:SPED Fiscal48.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Como gerar abertura e fechamento do BLOCO G para clientes que não possuem o modulo patrimonial implementado? ==

Para clientes que possuem o módulo patrimonial, porém não implementado é necessário atribuir ao usuário o direito: SAECCEAS, assim será gerado a abertura e o fechamento do bloco G (Controle do crédito de ICMS do ativo permanente - CIAP - modelos “C” e “D”).

== Como gerar o registro 1600 com as informações de pagamentos com cartão de crédito e débito? ==

O registro 1600 exibe a soma dos valores pagos com cartão de crédito e cartão de débito. Para que um lançamento seja considerado na soma dos registros é necessário que o tipo de pagamento informado no lançamento seja informado corretamente:

[[image:SPED Fiscal49.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


No cadastro do Tipo de Pagamento utilizado o campo 'Forma de Pagamento' deve estar informado como “1 Cartão de Débito” ou “2 Cartão de Crédito”

[[image:SPED Fiscal50.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Com estas informações corretamente preenchidas ao emitir o SPED Fiscal será gerado o registro 1600 com os valore pagos em cada modalidade:

[[image:SPED Fiscal51.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Para que as devoluções de vendas sejam descontadas dos valores apresentados neste registro é necessário que a Nota Fiscal de Saída tenha sido emitida utilizando uma condição de pagamento com o Tipo de pagamento igual a “1 Cartão de Débito” ou “2 Cartão de Crédito” e com o campo 'Financeira' preenchido. A empresa informada como financeira será utilizada no campo 'Cobrança' da Nota Fiscal.

Além disso, a devolução de venda deve ser realizada através da rotina de devolução de vendas para que o procedimento de criação dos lançamentos financeiros seja realizada da forma correta.
 

'''Importante:''' A partir de 01/01/2022 no código '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21' o registro 1600 não será mais gerado no arquivo.
 
Obs.: Até 31/12/2021 o campo 08 do Registro 1010 referiu-se ao registro 1600.

== Como gerar as informações de PIS e COFINS para Contribuintes que utilizam o valor fixo por litro? ==


: Deverá ser criada uma Regra Fiscal para o material e nesta deverão ser informados os campos de ‘Valor PIS Fixo’ e Valor COFINS Fixo’.

[[image:SPED Fiscal52.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

O segundo passo é criar uma TG Conversora onde deverá ser informado o material da Regra Fiscal. Esta TG deverá ser informada na configuração [[GF - GE - 1062 - TG para conversão de quantidade no cálculo do PIS e COFINS]].


[[image:SPED Fiscal53.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal54.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Cadastrar a Nota Fiscal com o material da Regra Fiscal.

[[image:SPED Fiscal55.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Na tela de Impostos do Movimento os campos de PIS e COFINS apresentaram os valores conforme a parametrização:

[[image:SPED Fiscal56.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Ao gerar o arquivo no Registro C170 o campo ’28 QUANT_BC_PIS’ apresentará a base PIS da tela de Impostos do Movimento, o campo ’29 ALIQ_PIS_QUANT’, apresentará o valor PIS dividido pela base PIS da tela de Impostos do Movimento, o campo ’34 QUANT_BC_COFINS’ apresentará a base COFINS da tela de Impostos do Movimento e ’35 ALIQ_COFINS_QUANT’ apresentará o valor COFINS dividido pela base COFINS da tela de Impostos do Movimento.

Observação nos campos ’26 VL_BC_PIS’, ’27 ALIQ_PIS’, ’32 VL_BC_COFINS’ e ’33 ALIQ_COFINS’ serão gerados neste caso em branco (| |).

Importante: no Cadastro da Unidade de Negócio o campo 'Tipo de Contribuição Apurada no Período' deverá estar igual a "2 Apuração da Contrib. Alíq. Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida)".


[[image:SPED Fiscal57.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Como efetuar o fechamento de valores do registro C490 do SPED Fiscal com os valores apurados na Redução Z (Cupom Fiscal)? ==

Devido ao fato que os valores do registro C490 do SPED Fiscal são arredondados em duas casas decimais e os ECFs podem arredonda-los ou truncá-los, a rotina faz uma validação para efetuar o fechamento destes valores.

Será gerado automaticamente um registro E111 (Ajuste/Benefício/Incentivo da apuração do ICMS) caso ocorra diferença de arredondamento, mas é preciso fazer algumas revisões:

'''Cadastro de Estados'''


[[image:SPED Fiscal58.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Foram disponibilizados os campos ‘Código de ajuste de Crédito ICMS’ e ‘Código de ajuste de Débito ICMS’, que deve ser preenchido conforme a tabela de código do ajuste da apuração e dedução da Secretaria de Fazenda da UF do declarante.

'''SPED Fiscal'''

Os campos ‘Código de ajuste de Crédito ICMS’ e ‘Código de ajuste de Débito ICMS’ também podem ser informados diretamente na tela da rotina, no grupo ‘Registro E110 – Apuração ICMS’, dentro da guia ‘E110/E210/1210/1400’ e que está dentro da guia ‘Registros’.


[[image:SPED Fiscal59.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Ao lado destes campos está disponível o botão ‘UF’, onde é possível acessar diretamente o cadastro de Estados e modificar estes mesmos campos.

'''Importante:''' serão impressos no arquivo os códigos informados na tela do SPED Fiscal e caso estes estejam zerados, somente então a rotina irá consultar o cadastro de Estados.

Com isso, caso exista diferença de arredondamento de valores, será gerado um registro E111 com o valor desta diferença, o código do ajuste informado no cadastro de Estado/tela da rotina e a descrição “AJUSTE DE DIFERENCA DE ARREDONDAMENTO DE VALORES DE ICMS ENTRE OS REGISTROS C490 NO SPED FISCAL E AS REDUCOES Z NAS NOTAS FISCAIS DE MAPA RESUMO”.

O registro E110 (Apurações de ICMS – Operações próprias) irá contabilizar o valor de ajuste impresso no E111, de acordo com a validação a seguir:

* Quando o 3º e 4º caracter do código de ajuste for igual a “0”, o valor de ajuste será somado no campo 04 ‘VL_TOT_AJ_DEBITOS’.
* Quando o 3º caracter for igual a “0” e 4º caracter do código de ajuste for igual a “1”, o valor de ajuste será somado no campo 05 ‘VL_ESTORNOS_CRED’.
* Quando o 3º caracter for igual a “0” e 4º caracter do código de ajuste for igual a “2”, o valor de ajuste será somado no campo 08 ‘VL_TOT_AJ_CREDITOS’.
* Quando o 3º caracter for igual a “0” e 4º caracter do código de ajuste for igual a “3”, o valor de ajuste será somado no campo 09 ‘VL_ESTORNOS_DEB’.

== Como é tratado a Nota Fiscal Extemporânea no Sped Fiscal? ==

No registro 'C100' (NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04) e NF-e (CÓDIGO 55)) referentes as Notas Fiscais de Entrada nos modelos de formulário ‘01’ e ‘55’, quando a ‘Data de Entrada’ da Nota for superior ao mês subsequente da emissão da Nota.
 

 
'''IMPORTANTE''': Quando a opção '''“Considerar Notas Fiscais Extemporâneas até 12 meses”''' da Guia "configurações" estiver marcada, a Nota Fiscal de entrada será considerada extemporânea se a Data de Entrada for 1 ano após a Data de emissão, em vez de 2 meses.
 
 
No campo (06 - COD_SIT - Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2) do arquivo seja levado o código:
 
 
'01' - quando a NFE for escriturada com data superior ao mês subsequente a emissão.
 
'07' - quando a NFE for escriturada com data superior ao mês subsequente a emissão e for do tipo nota = complementar.
 
 
No registro ‘C100’ o campo (11 - DT_E_S - Data da entrada ou da saída) será exatamente igual ao (10 - DT_DOC - Data da emissão do documento fiscal).

Segue exemplo:

Emitido duas Notas Fiscais de Entrada com data emissão de 06/10/2012 e com data entrada de 07/12/2012, sendo uma com seu Tipo nota = Normal e outra como Tipo Nota = Complementar, repare que a geração do arquivo abaixo teve sua escrituração no dia 07/12/2012.

Na Nota Fiscal normal, o campo 06 do C100 está como ‘01’, repare que as duas datas estão iguais, o campo 10 e o campo 11, sendo que estas encontram-se com a data da emissão da Nota Fiscal.

Abaixo do C100 referente a Nota Fiscal normal, segue o C100 da Nota Fiscal complementar, que segue exatamente a mesma lógica, porém o campo 06 está como ‘07’.

[[image:SPED Fiscal60.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

== Como informar código de receita nas guias de recolhimento ICMS/ST? ==


Para o estado de Santa Catarina o código da receita irá concatenar os dados informados no campo ‘Código da Receita’ da guia ‘Geral’ mais os dados do campo ‘Classe do Vencimento’ da guia ‘DIME – SC’.


[[image:SPED Fiscal61.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


No campo Classe do vencimento devera ser informada a Classe de Vencimento relativa ao Código Receita válida para o Estado de Santa Catarina.


[[image:SPED Fiscal62.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Na guia “C610/E250” será possível informar no grupo E250 – Regime GNRE, os campo ‘Código Receita’, ‘Classe Vencimento’ e ‘Código recolhimento’. Quando estes campos estiverem em branco, serão buscados os códigos de receita das guias de recolhimento lançadas no financeiro.

Obs: Os campos do grupo do Registro E250 ficam habilitados quando marcado para considerar GNRE na guia configurações.


[[image:SPED Fiscal63.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Quando as guias de recolhimentos são lançadas no financeiro os campos ‘Código Receita’, ‘Classe Vencimento’ e ‘Código recolhimento’, essas informações deverão ser indicadas no cadastro da espécie do documento.


[[image:SPED Fiscal64.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Para guia de recolhimento de ICMS não serão considerados o controle da Tela do SPED Fiscal, pois o ICMS é considerado no registro ‘E116 - Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher - operações próprias’, nem os lançamentos financeiros.

== Como informar código de receita nas guias de recolhimento ICMS? ==

Ver informações no tópico:

''“Como informar código de receita nas guias de recolhimento ICMS/ST?”''

No parágrafo “Importante”.

== Como gerar os registros C197 e D197 referente a outras informações? ==


Para gerar os registros citados, deverá ser informado o código de ajuste na configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] do cadastro de Tipo de Operação, guia Outras, de acordo com as opções exibidas abaixo.

[[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]

[[image:SPED Fiscal65.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal66.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Também é necessário incluir no cadastro de estados o código de ajuste para cada UF, podendo variar por unidade de negócio.


[[image:SPED Fisca114.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Foram disponibilizados alguns botões facilitadores na tela de configurações do Sped para acessar os tipo de ajuste nas configurações do tipo de operação, bem como o código de ajuste no cadastro de estados.


[[image:SPED Fiscal68.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Os tipos de ajustes atendidos são:
 
001 – Nota Fiscal de Saída com isenção de ICMS (C197-RO).
 
 
002 – Nota Fiscal de Saída com Redução de Base de Cálculo de ICMS (C197-RO).
 
 
003 – Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido (C197-RO/SC).
 
 
004 – Nota Fiscal de Saída interestadual com direito a ressarcimento de ICMS ST (C197-RO/SP).
 
 
005 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito Presumido (C197-RS).
 
 
006 – Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente (C197-SP/RO).
 
 
007 – Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de material de uso e consumo (C197-SP-RO).
 
 
008 – Nota Fiscal de Saída emitida por empresa incentivada (crédito presumido/consist) (C197-RO).
 
 
009 – Nota Fiscal de Importação (C197-RO).
 
 
010 – Nota Fiscal de produtos primários com ICMS pago antecipadamente (C197-RO).
 
 
011 – Conhecimento de Transporte com ICMS pago antecipadamente (D197 para todas UFs). Caso este tipo de ajuste for utilizado em Tipo de Operação de Entrada, será buscado Base e Valor de Guia Avulsa.
 
 
012 – Nota Fiscal de Saída com ICMS diferido (C197-RS).
 
 
013 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito por Transferência (C197-RS).
 
 
014 – Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota (C197-MG/RS/MS).
 
 
015 – Nota Fiscal de Saída com Diferencial de Alíquota (C197-RS).
 
 
016 – Nota Fiscal de Entrada com antecipação de imposto (C197-MT).
 
 
017 – Nota Fiscal de Entrada com ICMS ST recolhido por guia avulsa (C197-MG/RJ)/(D197 para todas UFs).
 
 
018 – Conhecimento de Transporte de Entrada com Diferencial de Alíquota (D197 para todas UFs).
 
 
019 – Nota Fiscal de Saída com Débito por Transferência de Saldo Credor (C197-RS).
 
 
020 – Nota Fiscal de Entrada com ICMS ST recolhido pelo emitente (C197-MG/MT).
 
 
021 – Nota Fiscal de Saída para estorno dos créditos das Entradas com Saídas com Crédito .
Presumido (C197-MG).
 
 
022 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito de empresa do Simples Nacional (C197-MG).
 
 
023 – Nota Fiscal de Saída com Isenção de Suframa (C197-RO).
 
 
024 – Crédito de Estímulo do ICMS – Menor 100 % (Entrada) (C197-AM, D197 para todas UFs).
 
 
025 – Crédito de Estímulo do ICMS – Igual 100 % (Entrada) (C197-AM, D197 para todas UFs).
 
 
026 – Crédito de Estímulo do ICMS – Menor 100 % (Saída) (C197-AM, D197 para todas UFs). Caso este tipo de ajuste for utilizado em Tipo de Operação de Entrada, será buscado Base e Valor de Guia Avulsa.
 
 
027 – Crédito de Estímulo do ICMS – Igual 100 % (Saída) (C197-AM, D197 para todas UFs). Caso este tipo de ajuste for utilizado em Tipo de Operação de Entrada, será buscado Base e Valor de Guia Avulsa.
 
 
030 – Valor referente à coluna Não Tributado e Outros (Entrada e Saída) (C197 para todas UFs).
 
 
031 – Débito de ICMS ST – Importação (C197 para todas UFs).
 
 
032 – Nota Fiscal de Saída com Estorno de Débito de ICMS (C197 para todas UFs).
 
 
033 – Nota Fiscal de Entrada com IGI (C197 para todas UFs exceto BA).
 
 
034 – Devolução de Mercadoria - Ressarcimento ICMS/ST. Não gera registros X97.
 
 
035 – Nota Fiscal de Entrada com Estorno de Crédito de ICMS. Não gera registros X97.
 
 
036 – Nota Fiscal de Entrada com FUNDERSUL (C197-MS).
 
 
037 – Nota Fiscal de Entrada de Energia Elétrica com Débito de ICMS (C197-RS).
 
 
038 – Nota Fiscal de Saída com Regime Especial de Fiscalização (C197-RS).
 
 
039 – Nota Fiscal de Entrada e Saída para Índice de Participação dos Municípios (C197/C597
D197, para todas as UFs exceto BA).
 
 
040 – Estorno do Débito da Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido (C197-SC) (gera somente pela rotina DIME).
 
 
041 – Estorno do Crédito Presumido da Nota Fiscal de Saída (C197-SC) (gera somente pela rotina DIME).
 
 
042 – Estorno do Crédito Presumido da Devolução da Nota Fiscal de Saída (C197-SC) (gera somente pela rotina DIME).
 
 
043 – Nota Fiscal de Importação do período anterior. Não gera registros X97.
 
 
044 – Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização (C197 para todas UFs exceto BA).
 
 

Quando ICMS ST for recolhido por GUIA avulso e estiver sendo escriturado no documento de entrada como outros, o mesmo não deverá gerar o registro C197, devido a não compor o ajuste de crédito, conf. definição do GUIA Prático da EFD.
 
Havendo a necessidade de mais de um código de ajuste para o mesmo item da nota, há a possibilidade de informar mais de um ajuste na configuração de tipo de operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] .
 
Cada tipo e código de ajuste possui tratamento específico quanto ao registro E110, em função das variações possíveis quanto a este tratamento, foi criada uma opção no cadastro de Tipo de Ajuste, onde para cada código de ajuste é possível definir se o valor correspondente será tratado como débito, crédito ou de forma automática. Da forma automática, manterá o tratamento definido como padrão. Alguns tipos de ajuste não se enquadram nesta solução, ou seja, são gerados somente com que que foi definido como padrão. Sendo eles:
 
Entradas:
 
005 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito Presumido. Esta exceção é válida somente quando gerado pela DIME, onde é fixo Débito, quando gerado pelo EFD ICMS/IPI contempla a solução.
 
 
009 – Nota Fiscal de Importação.
 
 
018 – Conhecimento de Transporte de Entrada com Diferencial de Alíquota.
 
 
031 – Débito de ICMS ST – Importação .
 
 
039 – Nota Fiscal de Entrada e Saída para Índice de Participação dos Municípios.
 
 
042 – Estorno do Crédito Presumido da Devolução da Nota Fiscal de Saída.
 
 
044 – Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização .
 
Saídas:
 
001 – Nota Fiscal de Saída com isenção de ICMS.
 
 
003 – Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido.
Esta exceção é válida somente quando gerado pela DIME, onde é fixo Crédito, quando gerado pelo EFD ICMS/IPI contempla a solução.
 
 
038 – Nota Fiscal de Saída com Regime Especial de Fiscalização.
 
 
039 – Nota Fiscal de Entrada e Saída para Índice de Participação dos Municípios .
 
 
040 – Estorno do Débito da Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido.
 
 
042 – Estorno do Crédito Presumido da Devolução da Nota Fiscal de Saída.
 
 
044 – Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização.
 
 

[[image:SPED Fiscal115.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Tratamentos especiais por estado:'''

Para o estado de Rondônia: quando necessário informar ajuste referente a ICMS pago antecipadamente, deverá ser criada Guia de Recolhimento com essa finalidade.


[[image:SPED Fiscal70.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Na guia ‘ICMS Antecipado – RO’ deverão ser informados os campos ‘Código ajuste apuração’ e o ‘Número da Parcela’, ambos informados na tela da Guia de Recolhimento.



[[image:SPED Fiscal71.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Importante: não devem ser gerados os registros 1200, 1210, 1400, 1600, 1700 e 1710.

Para o estado de Santa Catarina: para o crédito presumido, deverá ser utilizado o relatório de Apuração de ICMS, informando na guia ‘Configurações’ o campo ‘Espécie do estorno do crédito (presumido)’, além de informar o campo ‘Tipo de apuração’ como “Fechamento Mensal” e houver valor acumulado do crédito presumido para que seja criado resumo de apuração.


[[image:SPED Fiscal72.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Para o estado do Rio Grande do Sul: para o crédito presumido, utilizar o relatório “Gera NFE ICMS Presumido” para que seja criada a Nota Fiscal de Entrada com o Valor ICMS, conforme a soma do crédito presumido (- devoluções) previamente calculado nas Notas Fiscais de Saída, bem como as observações (Tipo = “O” e “R”) com a informação “Crédito presumido conforme Livro I, Artigo 32, referente ao valor de ICMS” concatenadas com o valor de crédito presumido, como já é feito atualmente.

Importante: a nota de débito/crédito de diferencial de alíquota que anteriormente era indicada na configuração # 125 “Nota de crédito/débito de diferencial de alíquota de ICMS no RS” do Tipo de Operação, passa a ser indicada através dos Tipos de Ajuste iguais a “014” (Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota) e “015” (Nota Fiscal de Saída com Diferencial de Alíquota).

Para o estado de Minas Gerais: o controle de valores de ICMS ST realizados através de Guia Avulsa é considerada pelo Tipo de Ajuste = “017” (Nota Fiscal de Entrada com ICMS ST recolhido por guia avulsa).

== Como criar o Registro C114? ==

Este registro será utilizado para informar, detalhadamente, nas operações de saídas, cupons fiscais que tenham sido mencionados nas informações complementares do documento que está sendo escriturado no registro C100.

[[image:SPED Fiscal73.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

A rotina de Nota Fiscal, ao clicar no botão “...” ao lado de Nota Referência na aba Complementar, uma tela para informar as notas fiscais de cupom (Documento Fiscal = “2D”) será aberta. As notas referenciadas na nota serão geradas como registro C114.

== Como criar o Registro E115 (Informações adicionais da apuração – valores declaratórios)? ==

Na guia Registro, sub guia 'Bolco E', marcar a opção ‘Gerar o registro E115’ e acessar o botão “E115” para informar os dados para a geração do registro.

[[image:SPED Fiscal74.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal75.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Código da informação''': o código da informação adicional deve obedecer à tabela 5.2 definida pelas Secretarias de Fazenda dos Estados.

== Como realizar a geração do Bloco K? ==

Este bloco destina-se a prestação de informações referentes a produção e estoque escriturado. A criação deste bloco no SPED Fiscal visa substituir o Registro de Controle da Produção e do Estoque, e passa a ser obrigatório aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

Para geração do bloco K é necessário a utilização do layout a partir do 010.
 

[[image:SPED Fiscal76.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]
 
Na guia "H005/Bloco K", na parte referente a geração do bloco k, existem duas opções para a geração:
 
'''Estoque:''' Com esta opção ficará habilitado somente opções para entrega de estoque do bloco K.

Quando a opção ‘Gerar Bloco K e Registro 0210’( a partir da versão 016 do SPED, somente "Gerar Bloco K"), estiver selecionada para ‘Estoque’ estará habilitado:
 

‘Registro K200 – Estoque Escriturado’

‘Gerar K200 conforme regras do registro H10’ (Somente habilitado se marcada a opção "Registro K200 – Estoque Escriturado").

‘Registro K280 – Correção de Apontamento – Estoque Escriturado’


[[image:SPED Fiscal77.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Estoque e Produção: '''Com esta opção ficará habilitado as opções para entrega de estoque e produção do bloco K.
 
Quando a opção ‘Gerar Bloco K e Registro 0210’( a partir da versão 016 do SPED, somente "Gerar Bloco K") estiver selecionada para ‘Estoque e Produção’, todos os registros disponíveis estarão habilitados. Quando forem marcados o arquivos de Sped, vai gerar as informações correspondentes a cada registro.
 
'''Importante: ''' a partir de Janeiro de 2022, versão 016, o registro 0210 não será mais gerado conforme determinação da NT 2021.001 V1.0( versão 3.0.7 do Guia Pratico da EFD ICMS IPI).
 
[[image:SPED Fiscal78.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Quais as alterações na estrutura do SPED com a inclusão do Bloco K? ==

Com a seleção da opção “Gerar registros do Bloco K – Controle da Produção e do estoque”, localizada na guia Registros, subguia K001/K990, além do Bloco K, o registro 0210 será criado.

O registro '''0210''' é um registro filho do 0200, sendo obrigatório a todos os estabelecimentos enquadrados na apresentação do Bloco K, com exceção dos atacadistas. Deve existir somente para mercadorias do tipo 03 (Produto em Processo) e 04 (Produto Acabado).

Nesse registro, deve ser informado o consumo específico padronizado e a perda normal percentual de um insumo/componente para se produzir uma unidade de produto resultante, segundo as técnicas de produção de sua atividade, referentes aos produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro. Ou seja, este registro apresentará a Engenharia do material.

 
 
|0200|000095|PASTILHAS 3G AO LEITE|7898186210954||UN|03|18063210||85||17,00|
 
 
|0210|001941|0,003333|5,6789|
 
|0210|002710|0,001031|1,2345|
 
'''Importante: ''' a partir de Janeiro de 2022, versão 016, o registro 0210 não será mais gerado conforme determinação da NT 2021.001 V1.0( versão 3.0.7 do Guia Pratico da EFD ICMS IPI).
 

Já estruturação do Bloco K se dará da seguinte maneira:
 

K001 (Abertura)
 
K100 (Período)
 
K200 (Estoque)
 
K210 (Desmontagem de mercadorias – Item de origem)
 
K215 (Desmontagem de mercadorias – Itens de destino)
 
K220 (Movimentação Avulsa)
 
K230 (Produção Interna)
 
K235 (Consumos)
 
K250 (Produção em Terceiros)
 
K255 (Consumos)
 
K260 (Reparo ou Retrabalho)
 
K265 (Consumos)
 
K280 (Correção de Apontamento)
 
K290 (Produção conjunta - Ordem de produção)
 
K291 (Produção conjunta - Itens produzidos)
 
K292 (Produção conjunta - Insumos consumidos)
 
K990 (Encerramento)
 

Registro '''K001: '''É a abertura do bloco. É formado por apenas dois campos, sendo o primeiro campo o texto fixo contendo "K001" e o segundo campo o indicador de movimento (0 = bloco com dados informados e 1 = bloco sem dados informados).
 

Exemplo:|K001|0|
 

Registro '''K100: '''Refere-se ao período de apuração do ICMS ou do IPI. É formado por 3 campos, sendo o primeiro o texto fixo contendo “K100”, seguido da data inicial e final a que a apuração se refere.
 

Exemplo: |K100|01012016|31012016|
 

Registro '''K200:''' Informa o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque, das mercadorias de tipos 00 (Mercadoria para Revenda), 01 (Matéria-Prima), 02 (Embalagem), 03 (Produto em Processo), 04 (Produto Acabado), 05 (Subproduto) e 10 (Outros insumos).

 
 
Exemplo: |K200|31012016|000061|60,000|0||
 

'''Importante: '''Ao marcar a opção para gerar o registro K200, ficara habilitada opção para gerar o mesmo se utilizando dos filtros do registro H010. Serão considerados os filtros de Centro de Armazenagem e Grupo, que estão disponíveis na aba H010/K200.
 

Registro '''K210''': é denominado como “Desmontagem de mercadorias – Item de origem”, e apresenta os produtos que saíram do estoque no período de apuração para serem desmontados, incluindo a ordem de serviço, a data inicial da ordem, a data de conclusão da ordem, o código do produto e a quantidade que saiu do estoque.
 
Registro '''K215''': é denominado como “Desmontagem de mercadorias – Itens de destino”, e apresenta os produtos que entraram no estoque no período de apuração através da desmontagem do produto informado no K210, incluindo o código do produto e a quantidade que entrou no estoque.
 

Exemplo:
 
|K210|26012022|26012022|15210|01001000305|1,000|
 
|K215|01001000291|2,000|
 
|K215|01001000292|1,000|
 
|K215|01001000293|10,000|
 

Registro '''K220''': Este registro informa a movimentação interna entre mercadorias, que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros K230 e K235: produção acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente.
 

São os registros equivalentes aos Movimentos Avulsos via OP no Cigam.
 
Exemplo:
 
 
|K220|12032018|0100100004|0100100006|2,000|
 
 

Registro '''K230''': Este registro tem o objetivo de informar a produção de produto em processo (tipo 03) e produto acabado (tipo 04). Deverá existir mesmo que a quantidade de produção acabada seja igual a zero, nas situações em que exista o consumo de item componente/insumo no registro filho K235.
 

Registro '''K235''': Este registro informa o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no registro K230.
 

Exemplo de Ordem de Produção encerrada:

 
 
|K230|23012016||299442|000238|313,000
 
 
|K235|09012016|003571|313,000||
 
 
|K235|09012016|001941|39,438||
 
 
|K235|09012016|002468|313,000||
 
 
|K235|09012016|009157|313,000||
 
 

No exemplo acima, o último campo do registro K230 apresenta a quantidade de produção acabada e, no registro K235, lista todos os insumos consumidos.
 

Exemplo de Ordem de Produção em aberto:
 
 
|K230|30012016||323708|007252|0,000|
 
 
|K235|30012016|002233|2,000||
 
 

Já no caso de Ordens em Produção que ainda estão em aberto, o campo 6 do registro K230 ‘Quantidade de produção acabada’ ficará zerado, e serão listados no registro K235 apenas os insumos já consumidos.
 

Registro '''K250''': Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade.
 

Registro '''K255''': Este registro apresenta o consumo de mercadoria no processo produtivo. É vinculado ao produto resultante informado no Registro K250.
 

Exemplo:
 
 
|K250|30012016|007252|2,000|
 
 
|K255|30012016|1425235|2,00||
 
 

Registro '''K260''': Este registro tem o objetivo de informar a saída do estoque de um produto/insumo para ser reprocessado no período de apuração do Registro K100, em que o produto/insumo reprocessado/reparado permaneça com o mesmo código após o reprocessamento no próprio estabelecimento do informante.
 

Registro '''K265''': Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria e/ou o retorno de mercadoria ao estoque, ocorridos no reprocessamento/reparo de produto/insumo informado no Registro K260.
 

Exemplo de Registro Gerado:

 
 
|K260|9589|000305|17122019|30,000000|17122019|30,000000|
 
 
|K265|000291|30,000000|0|
 
 
|K265|000295|30,000000|0|
 
 
|K265|000294|30,000000|0|
 
 
|K265|000293|30,000000|0|
 
 
|K265|000292|30,000000|0|
 
 

Registro '''K280''': Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração anterior, escriturado no Registro K200.
 
'''Se a diferença não for decorrente de erro de apontamento, deverá ser tratada através de emissão de Nota Fiscal. Cabe lembrar que a necessidade de apontamento é conhecida dentro do próprio mês, não há que se falar em utilização do registro. A correção deverá ser efetuada nos próprios registros originais relativos ao mês de referência.'''
 
As correções devem ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários, levando em consideração a "Data do inventário" informada no campo "DT_INV" do Registro H005, uma vez que com a contagem do estoque, se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.
 

Exemplo:
 
 
|K280|31122018|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 

Para gerar a informação do bloco K280 é necessário avaliar e seguir alguns processos conforme abaixo:
 
Gerar ultimo ID da tabela 847
 
Criar um tipo de operação para ajuste de entrada e um tipo de operação para ajuste de saída, nestes tipos de operação deve-se marcar a configuração #191.
 
Esta opção somente estará liberada se o Tipo de Operação: não estar marcado para faturar, não atualizar preço médio, o primeiro dígito do CFOP deve ser diferente de 1, 2, 3, 5, 6 ou 7.

 
 

[[image:SPED Fiscal79.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]
 
 

Os ajustes poderão ser feitos nos programas CG00343 – Movimentos e CG00247 – Balanço Apurado. Quando inserido os tipos de operação cadastrados para o ajuste, será liberado um campo para informar sobre qual período será realizado o ajuste.
 
Validação de movimento x mês é pela Unidade de Negócio, Centro de Armazenagem, Código do material, Especifs, Empresa e Data do Movimento. Caso já tenha um movimento nos critérios informados, deve atualizar movimento existente, pois não vai permitir novo movimento na mesma data.
 
Exemplo: Se realizar um ajuste em um inventario referente a um período fechado a 3 meses, deve informar o período da correção e sistema vai realizar a inserção de linhas nos períodos posteriores de forma automática ao gerar o bloco K280.
 
Exemplo das telas para realizar o ajuste:
 

CG00343 - Movimentos
 

[[image:SPED Fiscal80.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
CG00247 – Balanço Apurado
 

[[image:SPED Fiscal81.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
'''Obs: Caso correções possuam CAs com múltiplos possuidores, ajuste somente deve ser realizado via programa CG00343 – Movimentos.'''
 
Após realizados ajustes deve ser gerado Sped com a opção de para gerar o bloco K 280.
 

[[image:SPED Fiscal82.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
Exemplo de arquivo Gerado:

 
 
|K280|30112018|01020000009|668,000||0||
 
 
|K280|31122018|01020000009||660363,000|0||
 
 
|K280|31122018|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|31122018|01020000101||30,000|0|000007|
 
 
|K280|31122018|01020000102|2,000||0|000005|
 
 
|K280|31122018|01020000102||2,000|0|000007|
 
 
|K280|31122018|01020000100|50,000||1|000005|
 
 
|K280|31122018|01020000100||100,000|2|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000102||2,000|0|000007|
 
 
|K280|31012019|01020000102|2,000||0|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000101||30,000|0|000007|
 
 
|K280|31012019|01020000009||660363,000|0||
 
 
|K280|31012019|01020000100|50,000||1|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000100||100,000|2|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000101||30,000|0|000007|
 
 
|K280|28022019|01020000102|2,000||0|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000102||2,000|0|000007|
 
 
|K280|28022019|01020000009||660363,000|0||
 
 
|K280|28022019|01020000100|50,000||1|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000100||100,000|2|000005|
 
 
Registro '''K290:'''é denominado como "Produção conjunta - Ordem de produção", e apresenta a informação da ordem de produção da produção conjunta. Entende-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante, classificados como co-produtos, a partir do consumo de um ou mais insumos em um processo produtivo comum.
 
Atenção, é importante não confundir co-produto com subproduto. Os subprodutos gerados em um processo produtivo não devem ser escriturados no Bloco K e não devem ser considerados como produção conjunta.
 
Por exemplo, um processo produtivo que gera 1 produto e um ou mais subprodutos deve ser escriturado no K230 e K235, já um processo produtivo que gera mais de 1 produto (co-produtos), independente da quantidade de subprodutos gerados, deve ser escriturado no K290, K291 e K292.
 
Registro '''K291:'''O registro K291 é denominado como "Produção conjunta - Itens produzidos", e apresenta a produção conjunta efetuada no período de apuração e na ordem de produção apresentada no K290, incluindo o código do produto fabricado e a quantidade produzida.
 
Registro '''K292:'''O registro K292 é denominado como "Produção conjunta - Insumos consumidos", e apresenta os insumos consumidos no período de apuração e na ordem de produção apresentada no K290, incluindo o código do insumo consumido e a quantidade consumida.
 
Exemplo:
 
|K290|24012022|24012022|23947|
 
|K291|01001000593000547|10,000000|
 
|K291|01001000594000548|10,000000|
 
|K291|01001000595000549|20,000000|
 
|K292|01001000291000291|20,000000|
 
Registro '''K990: '''É o encerramento do Bloco K. É formado por apenas dois campos, sendo o primeiro campo o texto fixo contendo "K990" e o segundo campo o informativo da quantidade total de linhas do Bloco K.
 

Exemplo:
 
 
|K990|12565|
 
 

== Como gerar os registros E111 e E116 manualmente? ==

Além das gerações automáticas, é possível gerar os registros E111 e E116 manualmente. Para isso foi disponibilizado um pequeno cadastro que é acessado através do botão ‘Parametrizações’ no grupo ‘Registro E111 e E116 - Ajustes e Obrigações do ICMS’ que está dentro das guias ‘Registros > Bloco E/Bloco 1’.

[[image:SPED Fiscal83.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Nesta nova tela deve ser informado todos os campos que irão compor ambos os registros.


[[image:SPED Fiscal84.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


No navegador (browse) da esquerda pode ser criado um registro para cada variação de percentual ICMS. Para cada variação, devem ser parametrizados os campos que serão utilizados na geração dos registros E111 e E116 (nos seus respectivos grupos).

No navegador da direita deve ser informado um ou mais Tipos de Operação. Um mesmo Tipo de Operação não pode ser informado para percentuais diferentes.

Ao efetuar a geração do EFD ICMS/IPI, o sistema irá verificar o Tipo de Operação de cada item das Notas Fiscais de entrada e saída, e irá totalizar o Valor ICMS destes itens de acordo com o Tipo de Operação. Caso o total do Valor ICMS dos itens com o Tipo de Operação 510.1A seja R$15.000,00, por exemplo, o sistema irá considerar isso como base e irá calcular o valor de ajuste de acordo com o percentual informado no cadastro. Ex: R$15.000,00 * 10% = R$1.500,00.

Desta forma, será criado um registro E111 e outro registro E116 com o valor de R$1.500,00.

== Como é obtida a conta contábil para o registro 0500 (Plano de Contas Contábeis)? ==

Para maiores informações sobre a obtenção da conta contábil e do código da natureza/grupo da mesma, acessar o manual ''’Como Fazer - Busca Conta Contábil no Sped Fiscal e EFD Contribuições’''.

== Como gerar o registros E240 na rotina EFD ICMS/IPI? ==

Para que seja gerado o registro E240 na rotina EFD ICMS/IPI é necessário que no período de geração do arquivo haja Nota de Entrada com destaque de Substituição Tributária, onde o Tipo de Operação do botão imposto desta nota tenha em seu cadastro informado o Tipo de Ajuste 031 ‘Débito de ICMS ST – Importação’. Este tipo de ajuste é informado na configuração de Tipo de Operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] .


[[image:SPED Fiscal85.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal86.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal87.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal88.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal89.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal90.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Como gerar os registros do Bloco B na rotina EFD ICMS/IPI? ==

Para gerar os registro do Bloco B na rotina do EFD ICMS/IPI é necessário marcar a opção ‘Gerar Bloco B’ na aba ‘Bloco B’ da rotina. Inicialmente estes registros devem ser gerados para o estado do Distrito Federal (DF).


[[image:SPED Fiscal91.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Com esta opção marcada a rotina verifica as Notas Fiscais de entrada e saída, do período gerado, que possuam serviços (campos 'Valor Total de Serviços' (ENTRADA) e 'Total Serviço' (NOTA FISCAL) diferentes de zero), com o campo ‘Modelo de Formulário’ igual a “01”, “03”, “04”, “08”, “55” ou “65” e o campo ‘Listar Livros’ deve estar no intervalo de “2” (ICMS + IPI + ISS) a “3” (ISS).

 
==Como gerar o registro C176/0460/C195 na rotina EFD ICMS/IPI, para Notas de Devolução de Entrada, onde na Nota fiscal de Entrada houve IGI calculado?==

Para gerar o registro C176 na rotina EFD ICMS/IPI, para Notas Fiscais de Devolução de entrada, onde na Nota Fiscal de Entrada houve IGI calculado, é necessário que a UF da Unidade de Negócio seja MS. Além disso é necessário que a Nota Fiscal de Devolução de Entrada seja do Tipo de Nota Devolução, a configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] do Tipo de Operação envolvido esteja como 034 ‘Devolução de Mercadoria - Ressarcimento ICMS/ST’, tenha Base de ICMS próprio na nota Fiscal de Devolução e na rotina de EFD ICMS/IPI, campo TG ‘Registro 176 – Ressarcimento de ICMS com ST’ aba C170/E500/C171/C175/C176’ esteja preenchido com TG, onde conste o Tipo de Operação de Devolução.
 
 
Para se chegar ao valor de Base de ICMS ST (campo 9 do registro) será aplicada a seguinte fórmula:
 
 
Base de ICMS (Movimento - NFS) x (1 + Percentual Agregado IGI (Movimento - NFE)/100)
 
 
Para se chegar ao valor de Ressarcimento (campo 17 do registro) será aplicada a seguinte fórmula:
 
 
Base de ICMS ST (Calculado) x Percentual ICMS IGI (Movimento - NFE)/100 - Valor ICMS (Movimento - NFS)

==Como fica na rotina do EFD ICMS/IPI as notas fiscais de importação com UN do RS onde o crédito de ICMS será feito no mês seguinte da emissão da nota?==

 
No tipo de operação da Nota fiscal de Importação deve ser informado na configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] o tipo de ajuste “043 - Nota Fiscal de Importação do período anterior”.
 
Deve ser criado um resumo de apuração com o valor do ICMS Outros das notas apuradas, que serão creditadas no mês seguinte.
No resumo de apuração deverá ser usado uma espécie fiscal com ‘Natureza’ “Crédito”, ‘Tipo/Espécie’ “Outros” e ‘Tipo de ajuste’ “13 – Crédito importação do período anterior”.
 
[[image:SPED Fiscal92.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal192]]
 
[[image:SPED Fiscal93.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal193]]
 

No Sped Fiscal será listado o resumo criado no registro E111 e as notas fiscais de importações emitidas no mês anterior no registro E113.
 
[[image:SPED Fiscal94.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal194]]
 

==Como parametrizar Notas Fiscais de Entrada recebidas de fornecedor incluído no Regime Especial de Fiscalização (REF) de forma que gere o registro C112 ou C197 ou com valor de ICMS próprio zerado para o EFD ICMS/IPI?==

Esta solução é contemplada somente quando a UF da Unidade de Negócio é do RS.
As Notas Fiscais de Entrada recebidas de fornecedor incluído no Regime Especial de Fiscalização (REF) devem ser parametrizadas através da configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] com o tipo de ajuste “044 - Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização”.
 
Estando o Tipo de Operação parametrizado, para que o registro C112 seja gerado é necessária a criação de uma Guia de Recolhimento com a UF RS e Tipo de Imposto ‘M ICMS REF’. Na guia GNRE, da Guia de Recolhimento, deve ser informada a ‘Empresa da GNRE’ com o código de empresa do fornecedor, a ‘Série referência’ com a série da Nota Fiscal de Entrada, a ‘Nota Fiscal Referência’ com o número da Nota de Entrada e a ‘Data de vencimento da guia’.
 
Para que seja gerado o registro C197 no lugar do registro C112, além de ter as parametrizações citadas para o registro C112, é necessário ter o tipo de ajuste “044 - Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização” parametrizado na UF correspondente a Unidade de Negócio e ter informação do campo ‘Número do convênio do protocolo’ na aba GNRE da Guia de Recolhimento criada.
 
Caso o tipo de operação esteja parametrizado com o tipo de ajuste “044 - Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização” e não houver Guia de Recolhimento para a Nota Fiscal de Entrada correspondente, serão zerados os campos correspondentes ao ICMS próprio nos registros C100/C170/C190 e E110. O Registro de Entrada e o Apuração de ICMS atendem esta mesma Regra de Negócio.

== Como configurar o EFD ICMS/IPI para não escriturar o imposto de Notas Fiscais de Saída referentes a vendas ambulantes? ==
 
Nas Notas Fiscais de saída referente vendas ambulantes devem ser informado na configuração de ‘[[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]’ igual a “039” para gerar o registro 1400. 
Para não escriturar o imposto de Notas Fiscais de Saída referentes a vendas ambulantes, é necessário informar as parametrizações na guia "Registros", subguia "Bloco 1" e grupo "Registro 1400 - Informação sobre valores agregados". Nesse grupo, estão disponíveis as parametrizações para informação dos CFOPs que devem ter o imposto zerado e do CST que deve ser gerado para essas Notas Fiscais. 
Quando parametrizado o CFOP da nota para zerar os impostos de ICMS, serão zerados a base, percentual e valor do ICMS nos registros C100 e C190 das Notas Fiscais de Saída. 
É necessário marcar a opção “gerar o registro 1400”, uma vez que o imposto será declarado nesse registro. Em relação ao registro 1400, agora passa a ser possível a parametrização de origem do Código Item e Código IBGE gerados no registro.
 

==Como contemplar o Convênio ICMS 100/97 referente ao Tipo de Ajuste 049 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos, para as incidências de ICMS tributada (CST00) e redução (CST20)?==

A fim de atender demanda referente aos créditos provenientes da compra de insumos agropecuários do Convênio ICMS 100/97 pelas indústrias, para a geração dos registros C195 (Observação) e C197 (valor do ajuste), foi realizado tratamento para contemplar o Tipo de Ajuste 049 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos, para as incidências de ICMS tributada (CST00) e redução (CST20).
 
No cadastro do Tipo de Operação foi incluída na configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] o código “049 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos”. Essa opção deverá estar selecionada no TO utilizado para cadastrar as Notas de Entrada que se enquadram nesse convênio.
 
[[image:Tipo_Operacao_TipoAjuste_049.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Ajuste]]
 
No cadastro de Estado da Unidade de Negócio poderá ser informada uma observação específica para o Tipo de Ajuste 049. Caso não seja informado o sistema irá gerar automaticamente a observação igual a "NOTA FISCAL DE ENTRADA COM APROPRIACAO DE CREDITO DE INSUMOS".
 
[[image:Estado_TipoAjuste_049.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Ajuste]]
 

No SPED Fiscal a escrituração dos créditos das compras de insumos será lançada como ajuste nos registros C195 e C197 para este convênio. Assim teremos as situações abaixo:
 
- Exclusão da Base de Cálculo, alíquota e valor de ICMS dos registros C100 (campos 21 e22), C170 (campos 13 e 15) e C190 (campos 6 e 7;
 
- Geração do registro C195 com a observação do ajuste;
 
- Geração do registro C197, somente um registro para cada documento fiscal.
 
- Geração do valor da soma dos registros C197 no campo 07 - Valor Ajuste a crédito de ICMS (doc fiscal) do registro E110;
 
 
[[image:SPED_AJUSTE049.jpg|center|semmoldura|800px|SPED Tipo de Ajuste 049]]
 
No Relatório Legal de Apuração de ICMS, a Base de Cálculo de ICMS e o Valor do ICMS próprio destacados na nota de entrada, para este tipo de ajuste ficarão zerados no campo ‘005 - Por entradas com crédito do imposto’, assim como na Folha 1 de relação por CFOP nas colunas de Base e Valor ICMS. Já os valores de ICMS que serão gerados no registro C197 do SPED Fiscal, serão apresentados no campo ‘006 - Outros créditos – Apropriação de Crédito de Insumos.

==Como parametrizar Notas Fiscais de Entrada de forma que gere o valor de Diferencial de Alíquota no campo 15 (DEB_ESP) do registro E110 do EFD ICMS/IPI==
Para parametrizar Notas Fiscais de Entrada de forma que o valor de Diferencial de Alíquota seja gerado no campo 15 (DEB_ESP) do registro E110 do EFD ICMS/IPI é necessário utilizar um Tipo de Operação que tenha sua configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] como 006 (Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente) ou 007 (Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de material de uso e consumo). No cadastro de UF da Unidade de Negócio, botão ‘Tipo de Ajuste’, deve estar parametrizado ao menos um destes Tipos de Ajustes (006/007), com a coluna ‘E110 SPED’ como ‘Especial (Déb)’.
 
Com esta parametrização, ao gerar o Apuração de ICMS como ‘Simples Conferência’, será listado o total de Diferencial de Alíquota das Notas Fiscais de Entrada do período em questão, no quadro ‘ICMS PROVENIENTE DE AJUSTE DE DIFERENCIAL DE ALíQUOTA’. Ao gerar o Apuração de ICMS como ‘Fechamento Mensal’ além de listar o valor total de Diferencial de Alíquota das Notas Fiscais de Entrada, também será gerada uma Guia de Recolhimento com este valor.
 
A Guia de Recolhimento será gerada com o ‘Tipo de Imposto’ como ‘1 ICMS’, sendo a UF da UN PA o ‘Código da Receita’ será gerado como 11410, sendo diferente de PA este campo ficará em branco. O ‘Código de Recolhimento’ será gerado como 003 e a ‘Data da guia’ como décimo dia do mês seguinte a geração da Guia de Recolhimento. Os campos ‘Código da Receita’, ‘Código de Recolhimento’ e ‘Data da guia’ podem ser alterados consultando a Guia de Recolhimento conforme necessidade. A partir desta Guia de Recolhimento será gerado o registro E116 no EFD ICMS/IPI.
 

==Como parametrizar o documento referente aos créditos da compra de combustível GLP utilizado na indústria para o Sped Fiscal?==

O tipo de operação da Nota fiscal deve ter parametrizado a configuração ‘#143 - Tipo de Ajuste', código 051 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos Sujeitos a ICMS ST. 
No SPED Fiscal a escrituração dos créditos do ajuste será considerada no registro C195/C595 e C197/C597. 
No Relatório Legal de Apuração de ICMS, apresenta o valor com o descritivo APROPRIACAO DE CRÉDITO DE INSUMOS SUBSTITUICAO TRIBUTARIA’.

 

==Como parametrizar para que seja gerado o campo 04 - CÓD_BARRAS no Registro 0220 do Sped Fiscal?==

A geração do campo 04 do registro 0220 passa a ocorrer na versão '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21 - 01/01/2022'. 
A Nota Fiscal de Saída deve ter uma TG Conversora informada. Nessa TG deve estar o material da nota informado e no botão Complemento devem ser informados a Unidade de Medida diferente e o conversor. Na guia Item deve ser informado o campo 'GTIN (Cód.EAN). O código informado para conversão deve ser diferente do GTIN existente no Cadastro do Material.
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraA.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraB.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraC.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
Gerar o SPED para versão 016 que é válida a partir de 01/01/2022. Esse campo será gerado somente a partir dessa versão:
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraD.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraE.jpg|center|semmoldura|950px|TG Conversora NFS]]
 

'''Importante:''' caso na TG conversora não esteja informado o código GTIN, ao gerar o arquivo do Sped Fiscal, o campo 4 do Registro 0220 irá ficar em branco, o que é permitido pelo Validador Sped Fiscal.

 

==Como deve ser gerado o campo '18 - COD_RESP_RET' do registro C176 quando for remetente direto do Simples Nacional?==

O campo 18 apresenta o código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST: 
1 - Remetente Direto Regime Comum 
2 - Remetente Indireto 
3 - Próprio Declarante 
4 – Remetente Direto Simples Nacional
 
A partir de janeiro/2022, na versão '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21 - 01/01/2022' esta opção passa a ter 2 alternativas, um que apara remetente direto regime Comum, e uma nova que é quando for remetente direto do Simples Nacional. Ou seja, se o fornecedor for do simples nacional, e não forem as opções 2 e 3, usar código 4 e não 1.
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional.jpg|center|semmoldura|650px|Remetente Simples Nacional]]
 
Nota de entrada da mercadoria a qual o remetente é Simples Nacional:
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional2.jpg|center|semmoldura|650px|Nota Entrada Simples Nacional]]
 
Nota de venda da mercadoria da nota acima:
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional3.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Venda]]
 
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional4.jpg|center|semmoldura|650px|Sped Fiscal C176]]
 
O arquivo será gerado com o campo 18 igual a "4":
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional5.jpg|center|semmoldura|850px|Sped Fiscal C176]]
 

 

==Como serão gerados os campos 34 até 40 do Registro C500 referentes a Substituição de Nota de Energia e Energia Injetada?==


A partir de janeiro/2022, o registro C500 passa a ter a inclusão dos campos 34 até o 40, que são para apresentar os dados do documento referenciado. O que é documento fiscal referenciado? Quando é emitido um novo documento pela concessionária de energia, para ser usado em substituição do documento originalmente emitido, este documento complementar tem no campo 29, a finalidade igual a '2. Substituição'. E o documento referenciado, é o que foi imputado no sistema originalmente.
 
Os campos 34, 35, 36, 37 e 38, serão populados no registro C500 se o campo 05 for igual a '66' e o campo 29 for igual a '2'. Neste caso precisamos localizar o documento original e informar nestes campos, as informações relativas ao mesmo. 
Assim: 
34 = modelo do documento fiscal referenciado (original) 
35 = hash do documento fiscal referenciado (original) 
36 = série do documento fiscal referenciado (original) 
37 = número do documento fiscal referenciado (original) 
38 = mês do documento fiscal referenciado (original) 
39 = Energia Injetada (O campo 39 do registro C500, refere-se a energia injetada pelo consumidor na rede. Apenas será gerado quando modelo de documento fiscal for igual a 66 (campo 05), e o código CClass da NF3e (tabela cClass) for igual a códigos iniciados em 560, 085 ou 087).
 
Na Nota de Entrada no módulo do Compras foram disponibilizados campos específicos para Energia Elétrica.
Por exemplo, na primeira nota recebida, caso seja do modelo 06, será possível informar o Protocolo de Autorização do documento. Quando o modelo é 66 é informada a Chave NFe ao invés de Protocolo.
 
[[image: Sped_C500_ProtocoloAutotizacao.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Na tela dos Itens da Nota de Entrada foi disponibilizada a guia Água/Gás/Energia, onde poderá ser informado, caso tenha a Energia Injetada.
 
[[image: Sped_C500_GuiaEnergia.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Como exemplo, a segunda nota será modelo 66 e tem o valor de Energia Injetada da tela acima. Em seguida, deve-se acessar o botão 'NF Referência' da capa da nota e informar a primeira nota como sendo a que foi substituída,selecionando o Tipo de Referência igual a "J Água/Gás/Energia".
 
[[image: Sped_C500_NotaReferencia.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Após esse processo é possível gerar o Sped Fiscal para versão '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21 - 01/01/2022'.
 
[[image: Sped_C500_HASH_NF.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Caso esteja sem Protocolo de Autorização na nota, então serão gerados os campos 36 a 38, mais o 39 com o valor da Energia Injetada:
 
[[image: Sped_C500_semHash.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
[[image: Sped_C500_semHash2.jpg|center|semmoldura|750px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Também será possível gerarmos essas informações diretamente na rotina do Sped Fiscal na Guia Registros, na subguia do Registro C500 através do botão 'Parametrização'. Neste caso será utilizando quando não tiver sido informado diretamente na Nota de Entrada os campos referentes a Energia, nem sido feito a referenciação da substituída. Através deste botão poderão ser lançadas as notas modelo 06 e 66, caso queira informar a energia injetada da NF3e - Energia Elétrica Eletrônica de modelo 66 ou para referenciar outro documento de modelo 06 ou 66 que tenha sua finalidade da emissão do documento eletrônico igual a 2 - Substituição. 
Na tela do botão Parametrização está disponível o botão 'Clique Aqui' para maiores informações referentes aos campos apresentados.
 
[[image: Sped_C500_Botao.jpg|center|semmoldura|750px|Nota de Energia Elétrica]]
 
Pode ser informada uma Nota de Energia modelo 66 que teve energia injetada, gerando apenas o campo 39:
 
[[image: Sped_C500_Botao_injetada.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica]]
 
[[image: Sped_C500_Botao_injetada2.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica]]
 
Ou então informar uma nota de modelo 66 referenciando uma nota de modelo 06, podendo informar o campo de HASH ou então os dados desta nota. Lembrando que ao usar esse botão, não poderá ter valores no cadastro de nota de entrada nos referidos campos de energia ou NF Referência. Através do zoom nos campos de NF é possível pesquisar e selecionar a nota.
 
[[image: Sped_C500_Botao_Hash.jpg|center|semmoldura|850px|Nota de Energia Elétrica]]
 
[[image: Sped_C500_Botao_Hash2.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica]]
 
Ou informando a nota a ser referenciada:
 
[[image: Sped_C500_Botao_NFREF.jpg|center|semmoldura|850px|Nota de Energia Elétrica]]
 
[[image: Sped_C500_Botao_NFREF2.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica]]
 

 

==Como serão gerados os campos 15 (VL_FORN) e 16 (VL_SERV_NT) do Registro C500?==

 
No Registro C500 os campos 15 (VL_FORN) e 16 (VL_SERV_NT) passam a ser gerados sempre para a Nota Fiscal com Modelo 06, quando tiverem valores a serem gerados. Quando a Nota Fiscal for Modelo 66 continua validando o Código de Itens da NF3e (cClass) para que os campos sejam gerados. Caso no modelo 66 não seja informado o cClass, então os campos ficarão zerados no arquivo.
 
Nota Modelo 06
[[image:Sped_C500_Modelo_06a.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 06]]
 
[[image:Sped_C500_Modelo_06b.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 06]]
 
Nota Modelo 66

[[image:Sped_C500_Modelo_66a.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 66]]
 
[[image:Sped_C500_Modelo_66b.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 66]]
 
 
Arquivo do Sped Fiscal gerado:
 
[[image:Sped_C500_Modelo_06e66.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 66]]
 

==Como gerar o Sped Fiscal consolidado para as Unidade de Negócio Ostensivas SCP e suas respectivas Unidade de Negócio SCP?==

 
Na tela de geração do Sped Fiscal, no filtro Unidade de Negócio deve ser informada a faixa inicial e final das Unidades de negócio que deseja gerar.
 
[[image:Sped_SCP_consolidado1.jpeg|center|semmoldura|850px|Sped_SCP_consolidado1]]
 
Ao clicar em “confirmar” será apresentada uma tela onde possibilita selecionar as Unidades de Negócio que deseja gerar, e também marcar a nova opção para consolidar os arquivos das Unidade de Negócio Ostensiva e suas respectivas Unidades de Negócio SCP.
 
Na coluna UM Ostensiva da tela é possível visualizar se a UN é a própria Ostensiva ou a UN Ostensiva que ela pertence ou se não se enquadra como Ostensiva ou SCP.
 
[[image:Sped_SCP_consolidado2.jpeg|center|semmoldura|850px|Sped_SCP_consolidado2]]
 
Na tela do resultado do processamento será apresentado o arquivo consolidado com a Unidade de Negócio Ostensiva. Se clicar em “...” será listado as Unidade de Negócio Ostensiva SCP.
 
[[image:Sped_SCP_consolidado3.jpeg|center|semmoldura|850px|Sped_SCP_consolidado3]]
 
 
==Qual a parametrização necessária para que ocorra o vínculo entre os registros 'E111' e 'E113' do Sped Fiscal para o crédito presumido?==

 
Para que ocorra o vínculo entre os registros 'E111' e 'E113' do Sped Fiscal para o crédito presumido, a configuração "TO - 143 - Tipo de Ajuste" do Tipo de Operação das notas fiscais de saída com crédito presumido precisa estar parametrizada com o código '003 - Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido'. Também será necessário cadastrar um Resumo de Apuração com o valor do ICMS Presumido onde a Espécie Fiscal utilizada precisará estar com o campo ‘Tipo de Ajuste’ parametrizado como '20 – Crédito Presumido'.
 
O tipo de Operação a ser utilizado na Nota Fiscal de Saída:
 
[[image:Tipo_Operacao_Ajuste003.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo Operação com Ajuste 003]]
 
Caso a nota fiscal de saída possua vários itens com valor de ICMS Presumido, o valores serão acumulados por nota em um Registro E113.
 
[[image:Nota_presumido1.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal com Ajuste 003]]
 
[[image:Nota_presumido2.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal com Ajuste 003]]
 
[[image:Nota_presumido3.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal com Ajuste 003]]
 
Também será necessário criar a Espécie Fiscal com o campo 'Tipo de Ajuste' igual a "20 - Crédito Presumido".
 
[[image:Especie_Fiscal.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Fiscal]]
 
 
O resumo de apuração deverá cadastrado manualmente informamdo a espécie fiscal com Tipo de Ajuste igual a "20-Crédito Presumido' e informando o Valor Total de ICMS Presumido das notas fiscais de saída do período. Esses valores podem ser consultados no Relatório de Apuração de ICMS Presumido.
 
[[image:Resumo_Apuracao_Presumido.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
Tendo esses registros deverá ser gerado o SPED FISCAL selecionando na guia de Registros do Bloco E a opção 'Gerar o registro E113':
 
[[image:Sped_Registro_E113.jpeg|center|semmoldura|600px|Registro E113]]
 
[[image:Sped_Registros_E111_E113.jpeg|center|semmoldura|950px|Registro E111 e E113]]
 
 
==Como fazer o tratamento para a remoção da ST de algumas mercadorias para atender o Decreto 56.541/22 RS no Sped Fiscal?==

 
Através da rotina do EFD ICMS/IPI será feito a apuração do valor a ser aproveitado de crédito de ICMS das compras, em virtude da obrigatoriedade de se debitar nas vendas a partir de Julho/2022 sem valor de ICMS ST, quando se tratar de mercadorias onde a NCM não possuir mais ICMS ST de acordo com o Decreto 56.541/22 RS.
 
 
Para a emissão do relatório da apuração em Simples Conferência e para o fechamento é necessário que o inventário de estoque esteja fechado com data de 30/06/2022.
 
Ao final do fechamento, terá uma nota de entrada confirmada na SEFAZ com o valor da adjudicação, movimentos avulsos de ajustes de custo e os resumos de apuração, com seis parcelas de resumo referentes ao crédito da adjudicação e outra parcela única com valor total referente ao estorno de crédito.
 
 
Acessar a rotina do SPED Fiscal:
 
[[image:Imagem1.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Na aba Registros > Subguia ‘H005/Bloco K’ selecionar a opção "2 – Gerar somente item com alteração de tributação" no campo Motivo do Inventário e informar a Data do Inventário = 30/06/22.
 
Obs.: O inventário precisa estar fechado previamente com data de 30/06/22.
 
[[image:Imagem2.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Subguia H010:
 
[[image:Imagem3.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Com o Motivo do Inventário igual a "2" irá habilitar o botão 'APURAÇÃO ADJUDICAÇÃO' na subguia ‘H020’.
 
[[image:Imagem4.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Apuração Estoque Decreto ICMS ST:
 
[[image:Imagem5.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
'''Seleção Múltipla de NCM:'''
 
Ao acessar o botão de múltiplos da NCM, nessa tela será permitido filtrar as NCMs, especificando o Código Fiscal ou informando parte da NCM, que busca todos as NCMs que estão vinculadas àquele grupo.
 
Exemplo:
 
Ao filtrar parte da NCM, listará todas que estão relacionados àquele grupo.
 
[[image:Imagem6.jpeg|center|semmoldura|600px|Seleção Múltipla de NCM]]
 
 
Exemplo:
 
Ao filtrar a NCM com o código fiscal completo.
 
[[image:Imagem7.jpeg|center|semmoldura|600px|Seleção Múltipla de NCM]]
 
 
Após filtrar, basta selecionar as NCMs necessárias e clicar no botão ‘Incluir seleção’.
 
Desta forma, as NCMs serão listadas no frame ‘Selecionado’ e estas serão consideradas na emissão do relatório/apuração.
 
[[image:Imagem8.jpeg|center|semmoldura|600px|Seleção Múltipla de NCM]]
 
 
Tipo de Apuração = '''SIMPLES CONFERÊNCIA'''
 
Após selecionar as NCMs, basta selecionar o modelo e confirmar.
 
Obs.: Impressão em modelo .RTF e .CSV
 
[[image:Imagem9.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Obs.: Com a Configuração [[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]] = "0", irá trazer no relatório a informação das Notas de Entrada.
 
Se estiver parametrizada como "4" não irá trazer a NFE.
 
No exemplo abaixo, a configuração [[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]] = "0".
 
[[image:Imagem10.jpeg|center|semmoldura|600px|Configuração]]
 
 
Modelo RTF:
 
[[image:Imagem11.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em RTF]]
 
 
Modelo CSV:
 
[[image:Imagem12.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em CSV]]
 
 
No exemplo abaixo, a configuração [[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]] = "4".
 
Modelo RTF:
 
[[image:Imagem13.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em RTF]]
 
 
Modelo CSV:
 
[[image:Imagem14.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em CSV]]
 
 
'''Parametrizações necessárias para o fechamento da apuração'''
 
 
Tipo de Operação da Nota Fiscal de Entrada:
 
CFOP = 1603
 
[[image:Imagem15.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
[[image:Imagem16.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
[[image:Imagem17.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
 
Na config [[TO - 158 - Acessar as observações configuráveis]] cadastrar uma observação referente ao Decreto para que seja incluída nas observações da nota, assim como no XML e no DANFE.
 
[[image:Imagem18.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
 
Espécie Fiscal que será informada no grupo RESUMO DE APURAÇÃO para gerar as seis parcelas referentes ao valor da adjudicação.
 
[[image:Imagem19.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Fiscal]]
 
 
Espécie Fiscal que será informada no grupo NOTA FISCAL para gerar a parcela única no valor total, referente ao estorno de crédito.
 
[[image:Imagem20.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Fiscal]]
 
 
Cadastro de Material que será informado na nota fiscal.
 
[[image:Imagem21.jpeg|center|semmoldura|600px|Cadastro de Material]]
 
 
Tipo de Operação que será gerado nos movimentos avulsos de ajuste de custo:
 
'''Importante:''' Não pode ter CFOP informado.
 
A Espécie de Estoque utilizada neste TO de movimento de ajuste, deve estar parametrizada conforme a imagem abaixo.
 
[[image:Imagem22.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Estoque]]
 
 
'''Efetuando o processo de fechamento da Apuração Estoque Decreto ICMS ST'''
 
 
Tipo de Apuração = Fechamento Mensal
 
Tipo de Geração = Automático
 
 
De forma automática, todos os campos para gerar a nota fiscal, os movimentos avulsos de ajuste e os resumos de apuração serão solicitados o preenchimento em tela.
 
Só será permitido gerar um novo fechamento, caso a NFE gerada nessa nessa rotina tenha sido Anulada ou Excluída.
 
 
'''Observações:'''
 
'''Grupo NOTA FISCAL'''
 
Data = 31/07/22
 
Espécie para resumo de ICMS: Espécie Fiscal para o Resumo de uma parcela com valor total da NFE para estorno.
 
Observação NF: Observação padrão referente ao Decreto Estoque que irá gravar na Nota de Entrada, no XML e no DANFE.
 
Envio automático NF-e:
 
* Enviar (após a criação da NFE e mesma já é enviada para SEFAZ).
* Não Enviar (apenas cria a NFE e depois o usuário precisa efetuar o envio para SEFAZ).
 
 
'''Grupo MOVIMENTOS DE ESTOQUE PARA AJUSTE DO CUSTO'''
 
Data = 01/07/22
 
Tipo de Operação: Tipo de Operação para movimento dos ajustes de custo dos materiais.
 
Centro de Armazenagem: Escolha do CA
 
 
'''Grupo RESUMO DE APURAÇÃO'''
 
Data = 31/07/22
 
Quantidade de parcelas = 6 (serão geradas seis parcelas de resumo de apuração para crédito da adjudicação).
 
Dias entre as parcelas = 30
 
Espécie para resumo de ICMS: Filtrar a Espécie Fiscal para o Resumo em seis parcelas do valor de crédito da adjudicação.
 
[[image:Imagem23.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Após confirmar o fechamento, mostrará o número da NFE criada e a confirmação da autorização na SEFAZ.
 
[[image:Imagem24.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Ao voltar para a tela da apuração, é possível ver que todo o processo ocorreu corretamente. Todos os status estão na cor VERDE, sinalizando que ficou OK.
 
Depois que o fechamento é concluído, só será possível gerar o relatório como SIMPLES CONFERÊNCIA, e todos os demais campos ficarão desabilitados, não permitindo nenhum tipo de alteração.
 
No botão Múltiplas ‘...’ do Tipo de Geração consta a informação da nota de entrada emitida e vinculada ao fechamento.
 
[[image:Imagem25.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada de Adjudicação]]
 
 
'''Resumos de Apuração:'''
 
São gerados todos os Resumos de Apuração, tanto as seis parcelas do valor total de crédito da adjudicação, quanto a parcela única de estorno do valor total.
 
[[image:Imagem26.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Parcela do ESTORNO:
[[image:Imagem27.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Parcelas de CRÉDITO da adjudicação:
 
Observação: o DIA no campo Data de cada resumo deve ser o último dia de cada mês.
 
[[image:Imagem28.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Nota Fiscal (Entrada) criada e confirmada na SEFAZ:
 
[[image:Imagem29.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem30.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem31.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Gravou a OBSERVAÇÃO que estava na rotina da Apuração:
 
[[image:Imagem32.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Valor da Adjudicação no campo ‘Valor ICMS Tributado’:
 
[[image:Imagem33.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem34.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem35.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
'''XML da NFE:'''
 
Na tag <finNFe> deve gerar com a opção ‘3’ (NF-e de Ajuste).
 
[[image:Imagem36.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem37.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem38.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem39.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
 
'''Movimento de Ajuste de custo:'''

Gera um movimento de ajuste para cada material relacionado ao processo de Apuração.
 
Todos com DATA = 01/07/2022 conforme informado no fechamento.
 
[[image:Imagem40.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimento]]
 
 
O valor no campo ‘Preço Total Custo’ do movimento deve ser o mesmo que gerou no relatório como ‘Valor ST (Item)’ em cada material.
 
[[image:Imagem41.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimento]]
 
 
No relatório:

[[image:Imagem42.jpeg|center|semmoldura|600px|Relatório]]
 
 
Cada movimento avulso fica vinculado ao movimento da NFE. No botão ‘Relacionador’ é possível verificar este relacionamento entre ambos os movimentos.
 
[[image:Imagem43.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimento]]
 
 
Para desfazer todo o processo, permitindo assim que seja feito um novo fechamento mensal, será necessário CANCELAR a nota fiscal, caso esteja autorizada na SEFAZ, ou então EXCLUIR a nota fiscal se a mesma ainda não foi confirmada.
 
 
Efetuando o cancelamento da Nota Fiscal:
 
[[image:Imagem44.jpeg|center|semmoldura|600px|Cancelamento Nota Fiscal]]
 
[[image:Imagem45.jpeg|center|semmoldura|600px|Cancelamento Nota Fiscal]]
 
 
Ao entrar na rotina da Apuração, irá apresentar a mensagem informando que o processo será desfeito, pois a nota fiscal vinculada foi anulada ou excluída.
 
[[image:Imagem46.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Os status de Nota Fiscal, Resumo de Apuração e Ajuste de Custo serão alterados para a cor VERMELHA.
 
Os campos em tela são habilitados, permitindo novamente efetuar o fechamento mensal.
 
[[image:Imagem47.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Conferindo os resumos de apuração, os mesmos foram excluídos e não aparecem mais.
 
[[image:Imagem48.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Conferindo os movimentos, os mesmos foram excluídos e não aparecem mais.
 
[[image:Imagem49.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimentos]]
 
 
'''Tipo de apuração = Fechamento Mensal'''
 
'''Tipo de Geração = Manual'''
 
 
Para o fechamento manual, a nota de entrada gerada pelo usuário deve estar CONFIRMADA na SEFAZ.
 
 
Ao clicar no botão de Múltiplas ‘...’ do Tipo de Geração abre a tela para filtro e seleção da NFE.
 
[[image:Imagem50.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
'''Criação manual da Nota Fiscal de Entrada:'''
 
[[image:Imagem51.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Valor do item é o valor da adjudicação.
 
[[image:Imagem52.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Após inclusão do item na nota, marcar o checkbox ‘Impostos Ajustados’ para modificar as informações referentes aos impostos.
 
No campo ‘Valor ICMS Tributado’ deve constar o valor total da adjudicação.
 
[[image:Imagem53.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem54.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem55.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
No botão IMPOSTOS, deixar nos totalizadores dos impostos apenas o valor da adjudicação no ICMS.
 
[[image:Imagem56.jpeg|center|semmoldura|600px|Impostos Nota Entrada]]
 
 
Acessar a nota fiscal no módulo Escrita Fiscal ou Faturamento > Movimentos> Nota Fiscal de Saída, em modo modificar, entrar nos itens e voltar para capa da NF, e efetuar o envio da nota para a SEFAZ.
 
[[image:Imagem57.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal]]

Nota Fiscal Confirmada:
 
[[image:Imagem58.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal Confirmada]]
 
 
Com isso, será possível efetuar o vínculo da NFE no fechamento.
 
[[image:Imagem59.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Pesquisar e Selecionar:
 
[[image:Imagem60.jpeg|center|semmoldura|600px|Pesquisa NFE Adjudicação]]
 
[[image:Imagem61.jpeg|center|semmoldura|600px|NFE Adjudicação]]
 
 
Após a inclusão da NFE manual, preencher os demais campos e confirmar o fechamento:

[[image:Imagem62.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Fechamento concluído com sucesso.
 
[[image:Imagem63.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Conferir os movimentos de ajustes e os resumos de apuração.

Movimentos:
 
Um movimento para cada material.
 
[[image:Imagem64.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimentos]]
 
 
Resumos de Apuração:
 
Geraram as seis parcelas do crédito adjudicação.
 
Gerou a parcela única do estorno no valor total.
 
[[image:Imagem65.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
'''Observação:'''
 
Para refazer o fechamento, será necessário anular ou excluir a nota fiscal de entrada vinculada ao processo.
 
 
==Como ficará a geração do Sped Fiscal para atender o Decreto 56.541/22 RS?==

 
Na tela do Sped Fiscal é possivel informar o código do ajuste e a descrição do ajuste que serão necessários para a geração do registro C197.
 
[[image:CM decreto565411.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565411]]
 
[[image:CM decreto565412.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565412]]
 
|C197|RS10000406|CREDITOS EXTRA-APURACAO||0,00|0,00|1200,00|0,00|
 
Na tela do Sped Fiscal, na guia ‘Bloco 1’ é possível acessar os resumos criados e neles estarão informados os códigos de ajustes necessários para os registros 1200 e 1210.
 
[[image:CM decreto565413.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565413]]
O registro 1200 (Controle de crédito de ICMS) será gerado no mês 07. 
|1200|RS090706|0,00|1000,00|0,00|1000,00|0,00|
 
Para o próximo, mês 08 serão gerados o registro 1200 e 1210. 
|1200|RS090706|0,00|1000,00|0,00|200,00|800,00| 
|1210|RS99|6142|200,00|43220718941715000104550010000061421691544223| 

A nota fiscal e os resumos serão considerados nos registro E110 e E111 
|E110|13284,76|0,00|0,00|1000,00|116,65|1200,00|0,00|0,00|0,00|12968,11|0,00|12968,11|0,00|0,00| 
|E111|RS011200|DECRETO ST ESTORNO CREDITO 5/6 DE TOTAL DE CREDITO ST GERADO PELO INVENTARIO DO EFD ICMS|1000,00|

LF - Como Fazer - SPED Fiscal

2022-08-11T20:30:04Z

Graziela.Padilha:

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= Sped Fiscal =

A funcionalidade desse manual é apresentar como proceder para que a geração do SPED FISCAL ocorra normalmente.

== Quais são as configurações necessárias para o SPED Fiscal? ==

É preciso que estejam configuradas a seguinte configuração:

[[PA - CI - 80096 - Quantidade parcelas]] - Esta configuração deve conter o número de parcelas que serão utilizadas para obter o crédito do CIAP. Normalmente a quantidade de parcelas é 48. Consulte seu contador.

Nova linha na resposta:

Essa é a linha debaixo

Essa é uma outra linha sendo que acima tem uma linha em branco.

== Quais nomes lógicos são necessários para o SPED Fiscal? ==

Para que a rotina possa rodar sem problemas é necessário que os seguintes nomes lógicos existam:

%CEEMBARQUE%

%CEIMPDRAWBACK%

%CEITEMEMB%

%COENTRADA%

%COIMPOSTO%

%COOBSERENT%

%ESCARMAZENAGEM%

%ESCLASFISCAL%

%ESCMXTG%

%ESCOMMOV%

%ESCOMPLMAT%

%ESESPECIE%

%ESESTOQUE%

%ESGMOVIMENTO%

%ESGRUPO%

%ESMATERIAL%

%ESMNSERIE%

%ESMOIMPOSTO%

%ESMOVIMENTO%

%ESMXTG%

%ESNFREFMOV%

%ESPECIF3%

%ESRELAGLCONV%

%ESSUBGRUPO%

%ESUMEDIDA%

%FACFGTPOP%

%FACONDPAGTO%

%FAGERNFE%

%FAIMPOSTO%

%FAMRESUMO%

%FANFISCAL%

%FANFSERIE%

%FAOBSERNF%

%GEELEMENTOTG%

%GEEMPRESA%

%GEENTREGA%

%GEESTADO%

%GEMUNICIPIO%

%GEPAIS%

%GEPRECTABELA%

%GEREGRACTB%

%GETEMP8I%

%GETG%

%GETOPERACAO%

%GETPRECO%

%GEUNIDNEG%

%GFCONTA%

%GFCONTABIL%

%GFHISTORICO%

%GFLANCAMENTO%

%GFRATCTB%

%GFTIPOPAGTO%

%GPNFDADI%

%LFESPECIE%

%LFGUIARECOL%

%LFRESUMO%

%LFTEMPCOTEPE%

%PLACA%

%PPCACONF%

%PPCARACT%

%VECEMPRESA%

== Como localizar no menu a opção SPED Fiscal? ==

O programa está no menu em Fiscal - Escrita Fiscal - Rotinas - Legais - GIA - Gias Federais – Sped Fiscal.

== Como criar apontamentos de menu do SPED Fiscal quando o cliente possui versões antigas? ==

Se o cliente tem uma versão de junho de 2011 ou anterior e ele precisar ter o SPEDFiscal atualizado, então é necessário salvar o SpedFiscal.ecf no CAB/Fiscal e fazer apontamento para este local.

Se o cliente tem uma versão entre junho e setembro de 2011 é necessário fazer um apontamento da mesma forma, porque as versões neste período tinham um arquivo chamado EFDICMSIPI.ecf;

Versões posteriores a estes períodos pode ser criado um apontamento para CAB/GERAL ou para CAB/Fiscal. Já que o programa CG03510 da aplicação CGGeral, foi alterado para chamar o programa SP03510 da aplicação SpedFiscal.ecf.

== Como faço para obter as últimas atualizações do SPED? ==

A rotina do SPED está em uma aplicação separada da aplicação principal do CIGAM. Esta aplicação separada facilita o procedimento de atualizações por dois motivos:
Não é necessário atualizar toda aplicação do CIGAM para ter as atualizações do SPED disponíveis.
O procedimento de atualizar é extremamente simples e rápido bastando baixar a última versão da aplicação SPED atualizar substituindo o arquivo %CIGAM_INSTAL%\Cab\Fiscal\EFDICMSIPI.ecf

== Como saber qual a versão do SPED que estou rodando? ==

Na tela inicial da rotina do SPED é exibida a versão atual. Para saber sobre novas versões fale com o suporte CIGAM.

[[image:SPED Fiscal.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

== Quais cadastros são necessários para o SPED Fiscal? ==

Para que o SPED seja gerado é necessário criar uma impressora dentro do CIGAM chamada PrinterSped de acordo com o exemplo abaixo:

[[image:SPED Fiscal2.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

No campo 'Translation File' informe o caminho do seu arquivo 'IMPSPED.ENG'.

== Como funciona a rotina SPED Fiscal? ==


 
'''Guia Filtros'''

[[image:SPED Fiscal116.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Unidade de Negócio'''
 
Informe as U.Ns que devem ser geradas. Será gerado um arquivo para cada UN.
 
'''Natureza de Operação'''
 
Ao informar este filtro o sistema irá buscar apenas movimentos com os tipos de operações informados neste filtro. Para gerar a totalidade das movimentações mensais deixe este filtro em branco.

 
'''Código da finalidade do arquivo '''
 
Informe se o arquivo a ser gerado, é uma remessa original ou uma remessa de arquivo substituto.

 
'''Código versão layout'''
 
Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no Ato Cotepe 09/08.

Opções disponíveis:
 
 
001 - Versão 1.0.0 - Ato Cotepe 09/08 - 01/01/2008
 
 
002 - Versão 1.0.6 - Ato Cotepe 45/08 - 01/01/2009
 
 
003 - Versão 2.0.0 - Ato Cotepe 38/09 - 01/01/2010
 
 
004 - Versão 2.0.3 - Atos Cotepe 47/09 e 22/10 - 01/01/2011
 
 
005 - Versão 2.0.7 - Ato Cotepe 41/11 - 01/01/2012
 
 
006 - Versão 2.0.9 - Ato Cotepe 52/11 – 01/07/2012 – 31/12/2012
 
 
007 - Versão 2.0.11 - Atos Cotepe 16 e 57/12 – 01/01/2013
 
 
008 - Versão 2.0.13 - Atos Cotepe 43 e 52/13 – 01/01/2014
 
 
009 – Versão 2.0.16 – Atos Cotepe 49 e 59/14 – 01/01/2015
 
 
010 – Versão 2.0.18 – Ato Cotepe 52/13 – 01/01/2016
 
 
011 – Versão 2.0.19 – Ato Cotepe 07/16 – 01/01/2017
 
 
012 – Versão 2.0.21 – Ato Cotepe 48/17 – 01/01/2018
 
 
013 – Versão 3.0.0 – Ato Cotepe 44/18 – 01/01/2019
 
 
014 – Versão 3.0.3 - Ato Cotepe 65/19 – 01/01/2020
 
 
015 – Versão 3.0.6 – Ato Cotepe 70/20 – 01/01/2021 
 

Deve ser informada a versão do layout conforme a validade do ano da data da declaração a ser apresentada. O validador atual sempre valida todas as versões de layout.
 
'''Tipo nota'''
 
Informe os tipos de nota (movimentações) que deverão ser geradas no arquivo. Por padrão da Receita sempre gerar “Ambas”.

 
'''Perfil do arquivo '''
 
Informe o enquadramento das empresas em determinado perfil de apresentação da EFD, que será conforme dispuser a '''legislação estadual'''. Não havendo o enquadramento do estabelecimento em um determinado perfil, deverão ser apresentados os registros referentes ao Perfil A.

Perfil A será para maioria das empresas, já o Perfil Bserá para empresas que emitem Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) - (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03).

'''Obs..:''' O perfil B pode variar por tipo de empresa e por cada FISCO estadual. Desta forma antes de informar qual perfil deve ser gerado, consulte o enquadramento da sua empresa no site da SEFAZ do estado em que a empresa esta lotada.

O Perfil C apresenta informações mais simplificadas sobre o mesmo layout do Sped Fiscal . Inicialmente ele foi criado para Empresas optantes pelo Simples Nacional, depois uma lei desobrigou as empresas deste regime da entrega do Sped Fiscal. O Perfil C será exigido conforme a UF. OBS: O perfil C poderá ser gerado a partir da Versão 007.

 
'''Tipo de atividade'''
 
Informe o tipo de atividade da empresa, sendo o tipo diferente de ‘0 Industrial’, informar ‘1 Outras’.

 
'''Pasta de destino'''
 
Informe a pasta onde o arquivo deverá ser salvo, dentro da pasta indicada o sistema criará uma nova pasta, a mesma terá o nome conforme mês e ano correspondente ao arquivo. O nome do arquivo será formado pelo nome fantasia da Unidade de Negócio. Sugerimos que informe um endereço para organizar e deixar nele todos os arquivos gerados pela rotina. Ex.: C:\SPED\

 
'''Utilizar versão otimizada em Banco de Dados (Beta).'''
 
Quando selecionada, a rotina será executada com comandos em banco de dados otimizando o tempo de execução.

 
'''Guia Configurações'''

[[image:SPED Fiscal4.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Gerar número sequencial do item contínuo?'''
 
Caso este campo esteja selecionado o sistema considera a numeração sequencial contínua para os itens da Nota Fiscal, mesmo se houver mais de uma CFOP na mesma. Não sendo selecionado é iniciada uma nova seqüência de itens a cada CFOP de uma mesma Nota Fiscal.

 
'''Considerar GNRE'''
 
Quando marcada esta opção é gerado o tipo de registro C112 se tratando da solução em que são avaliados lançamentos financeiros para sua geração.

 
'''Desconsiderar NF Mapa Resumo'''
 
Quando marcada esta opção são desconsideradas as Notas Fiscais de Mapa Resumo para que sejam considerados apenas os impostos contidos nos Cupons Fiscais do ECF. Esta Nota Fiscal é do Tipo igual a “Mapa Resumo” e é criada apenas para considerar no Livro Registro de Saídas, pois o mesmo não possui os Cupons Fiscais (Documento Fiscal = “2D”).

 
'''Contribuinte Emite NFS modelo 1 Bloco'''
 
Quando marcada esta opção o campo 02 'COD_DISP' do registo '1700' (DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS) irá exibir o conteúdo "04" (Blocos) para as notas fiscais que tiverem o modelo formulário igual a “55”.

 
'''Desconsiderar devoluções de DIFAL em estados com recolhimento por operação'''
 
Com esta opção marcada, quando o DIFAL correspondente ao estado foi gerado por operação, no registro C101 da Nota Fiscal de Devolução, o campo 4 (VL_ICMS_UF_REM) ficará zerado, ocorrerá o mesmo com sua totalização no Registro E310 (APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15). Como o estado correspondente a Unidade de Negócio sempre fará recolhimento por operação, nesta e nos demais que apuram por operação, não haverá alteração.

 
'''Gerar Relatório Espelho'''
 
O relatório espelho tem por função listar tudo que foi gerado no arquivo TXT. Onde as demais opções (Gerar participante/Materiais/Notas/Cupons/Resumo por CFOP/Conhecimento de transporte/Inventario) têm a finalidade de seleção de quais dados devem conter no relatório espelho.

 
'''Atualizar Material'''


Rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e descrição dos materiais na tabela 1808 – MATERIAL X CODIGO_DESCRICAO de acordo de como estiver parametrizado as configurações [[LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais]] e ‘[[LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais]]. O Sped fiscal irá considerar os dados dessas tabelas para atualizar os campos de código de material e descrição.

Nome lógico LFMATXCODDESCR com tradução LFMATXCD.

[[image:SPED Fiscal5.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Tipo de geração:'''

''Movimento'' irá buscar os dados dos materiais utilizado nos movimentos para montar o código e a descrição.
 
''Estoque''; a opção estoque é válida somente para quem utiliza versão do estoque igual a “3.0”. No campo Data deve ser informado a data que foi gerado o inventário.
 
'''Atualizar NFE'''
 
Rotina de atualização do valor contábil dos movimentos das notas fiscais de entrada na tabela 533 (Movimento x Impostos).

[[image:SPED Fiscal6.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Atualizar NFS'''
 
Rotina de atualização do valor contábil dos movimentos das notas fiscais de saída na tabela 533 (Movimento x Impostos).

[[image:SPED Fiscal7.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Guia Registros'''
 
'''(Subguia 0100)'''

[[image:SPED Fiscal8.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro 0100 – Dados do Contabilista'''
 
Nesta guia deverão ser informados os dados do Contabilista responsável pela empresa.

Observação: Quando não for informado o campo ‘CNPJ Escritório Contabilidade’ o campo ’05 CNPJ’ será gerado em branco no arquivo.
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia 0200)'''

[[image:SPED Fiscal9.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro 0200 – Identificação dos Itens'''
 

'''TG Gênero do Item '''
 
Informe a TG que contenha a estruturação dos gêneros de cada item movimentado pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).

 
'''Cod. Gênero do item '''
 
Não havendo mais de um gênero nos itens movimentados pelo cliente (sendo apenas um gênero de item), usa-se este campo para informar diretamente o gênero que será replicado para todos os itens dentro do arquivo.

''Importante: caso não sejam informados os campos ‘TG Gênero do Item’ e ‘Cód. Gênero do Item’ na tela, a rotina passa a preencher o campo ‘COD_GEN’ (código de gênero) com os dois primeiros dígitos do NCM do material;''

 
'''TG serviços'''
 
Informe a TG que utiliza categoria e código único que contenha a estruturação das codificações de serviços prestados ou tomados pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).

 
'''Código Serviços '''
 
Não havendo mais de uma codificação nos serviços prestados ou tomados pelo cliente (sendo apenas um código de serviço), usa-se este campo para informar diretamente o código de serviço que será replicado dentro do arquivo.

A partir da versão “009” o código de serviço passa a ter a máscara NN.NN.

 
'''TG Tipo item '''
 
Informe a TG que contenha a estruturação dos tipos de itens movimentados pelo cliente. Esta TG deve respeitar as regras contidas para os itens do ato COTEPE 09/08 (layout).

 
'''Código tipo item'''
 
Não havendo mais de uma codificação para os itens do cliente (sendo apenas um código de tipo para todos os itens), usa-se este campo para informar diretamente o código do item que será replicado dentro do arquivo.

''Importante: caso não sejam informados os campos ‘TG Tipo Item’ e ‘Cód. Tipo Item’ na tela, a rotina busca o código de Tipo de Item (TIPO_ITEM) do campo ‘Código Grupo GIA Federal’ do cadastro de Grupos.''

 
'''TG EAN '''
 
Cliente detendo codificação EAN (numero global de item comercial) nos materiais, deve-se informar a TG que contenha os materiais que detenham EAN informado.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia C170/E500/C171/C175/C176)'''

[[image:SPED Fiscal10.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Indicador de Período IPI - Registros C170 / E500'''
 
'''Período de Apuração'''
 
Indicar se o período é ‘1 Decendial’ ou ‘0 Mensal’.

 
'''Considerar CST_ICMS 010 (ICMS Tributado + ST) como 090 (ICMS Outros) '''
 
Se selecionada esta opção considera Situação Tributária "010" como "090" zerando os valores de ICMS e ICMS ST nas NFEs.

A questão acima é válida para os registros C100, C170, C190, E110 e E210.

 
'''Considerar CST_ICMS 070 (ICMS Reduzido + ST) como 060 (Substituição Tributária) nas Notas Fiscais de Entrada'''
 
Se selecionado considera Situação Tributária 070 como 060 nas Notas Fiscais de Entrada.

A questão acima é válida para os registros C170.

 
'''Registro C171 – Armazenamento de Combustíveis'''
 
A partir dos tipos de registro C170, são gerados registros C171 informando a quantidade de combustível e em que local ficará armazenado. Este grupo só ficará ativo se o usuário possuir o módulo de Gestão de Postos habilitado.
 
'''TG Tipo de Operação: '''Informe uma TG com os Tipos de Operação utilizados nas compras de combustíveis para que o sistema saiba para quais itens de Nota Fiscal de entrada deve ser gerado o registro C171.
 

'''Registro C175 - Operações com Veículos Novos'''
 
'''TG '''
 
Informe a TG de tipo de operação com os tipos de operações para Veículos Novos.

 
'''Indicador do tipo de operação '''
 
Indica o tipo de operação com o veículo.

 
'''Registro C176 – Ressarcimento de ICMS com ST'''
 
'''TG'''
 
Informe a TG de tipo de operação com os tipos de operações Ressarcimento de ICMS com ST.

 
'''Data Limite NFE'''
 
Informe a data limite de busca da última entrada.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia C610/E250)'''

[[image:SPED Fiscal11.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro C610 – Itens dos documentos consolidados, notas fiscais de fornecimento de notas fiscais'''
 
'''Material para Notas Fiscais Canceladas'''
 
Informe um material para ser informado no registro 610 que será os “Itens” das notas canceladas. Este campo é necessário, pois as notas fiscais canceladas no CIGAM não possuem movimentos, e o validador do SPED FISCAL exige material para canceladas.

 
'''Registro E250 – Regime GNRE'''
 
É necessário preencher os campos para gerar as informações dos campos 02 - COD_OR e 05 - COD_REC do registro E250, caso este tenha sido gerado.
Os registros E250 serão apresentados no arquivo conforme a UF da Empresa do Lançamento e serão aglutinados por Código de Recolhimento, Código de Receita e Data de Vencimento.

 
'''Código Receita'''
 
Informar o Código de Receita.

 
'''Código Recolhimento'''
 
Informe o Código de Recolhimento.

Importante: para que estes campos sejam habilitados é necessário marcar a opção ‘Considerar GNRE’ da guia Configurações desta rotina.
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia C500/D100/D500)'''

[[image:SPED Fiscal12.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro C500 – Nota Fiscal / Conta de Energia Elétrica'''
 
'''Código de Classe de Consumo'''
 
Selecione o código da classe de consumo para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06), de gás canalizado (modelo = 28) e de água canalizada (modelo = 29).
 
'''Código Tipo de Ligação'''
 
Selecione o código do tipo de ligação para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06).
 
'''Código de Grupo de Tensão'''
 
Selecione o código do grupo de tensão para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06).
 
'''Registro D100/D101/D190'''
 
Com esta opção marcada, serão gerados os registros citados para notas de modelo 67. Observar que as notas com este modelo, calcularão DIFAL somente a partir de abril de 2017, desta forma, até esta data o D101 não será gerado mesmo com esta opção marcada. A partir de 01/04/2017, caso esta opção não esteja marcada, o sistema emitirá mensagem sobre a obrigatoriedade deste registro. Estando a mesma marcada a mensagem não será mais apresentada.

 
'''Registro D500 – Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação'''
 
'''Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03'''
 
Selecione esta opção caso o Contribuinte esteja obrigado à geração dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03. Quando marcada a mesma são gerados os registros ‘D695’, ‘D696’ e ‘D697’. Caso esteja também informado o campo ‘TG Documentos Fiscais’ ao lado não serão gerados os registros ‘D695’, ‘D696’ e ‘D697’, mas sim os registros ‘D500’, ‘D510’, ‘D530’ e ‘D590’.
 
'''Empresa não enquadrada no convênio ICMS 115/03'''
 
Selecione esta opção caso o Contribuinte emite documentos fiscais de serviço de comunicação e telecomunicação (modelos 21 e 22) e não esteja obrigado à geração dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03. Caso esteja selecionado como “1” gera os registros ‘D500’, ‘D510’, ‘D530’ e ‘D590’ (Perfil A). Já quando estiver selecionado como “2” gera os registros ‘D600’, ‘D610’ e ‘D690’ (Perfil B). Estas opções variam conforme o perfil A ou B do Contribuinte indicado na tela de filtros do Sped Fiscal.
 
'''Tipo Assinante'''
 
Selecione o código do tipo de assinante para as notas fiscais de comunicação (modelo = 21) e de telecomunicação (modelo = 22).
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia D510/D530/D695)'''

[[image:SPED Fiscal13.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Registro D510 – Itens da Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação'''
 
'''Indicador do Tipo de Receita'''
 
Selecione o indicador do tipo de Receita da Empresa

 
'''Registro D530 – Terminal Faturado'''
 
'''Indicador do Tipo de Serviço Prestado'''
 
Selecione o tipo de Serviço Prestado na Empresa
 
'''Registro D695 – Consolidação Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação'''
 
'''Nome do arquivo mestre do Documento Fiscal'''
 
Informe o nome do volume do arquivo mestre de documento fiscal, conforme Convênio ICMS 115/03.

 
'''Chave de codificação digital do arquivo Mestre do Documento Fiscal'''
 
Informe a chave de codificação digital do arquivo mestre de documento fiscal, conforme Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Convênio ICMS 115/2003. Informar sempre o hash do arquivo extraído (Convênio ICMS 52/05) entregue na UF do tomador de serviços quando diferente do prestador.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia Bloco E)'''

[[image:SPED Fiscal14.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Registro E110 – Apuração ICMS'''
 
'''Totais dos Ajustes de Débito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Totais dos Ajustes de Crédito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.
 
'''Valores à Recolher Extra-apuração'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Registro E210 – Apuração ICMS - ST'''
 
'''Totais dos Ajustes de Débito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Totais dos Ajustes de Crédito ICMS'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Valores à Recolher Extra-apuração'''
 
Informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

 
'''Código Ajuste Apuração ST'''
 
Informar o código a ser considerado no campo 02 ‘COD_AJ_APUR’ do registro ‘E220’ quando informado o valor Extra-Apuração na tela ou quando o sistema calcular que existe diferença entre os resumos de apuração + valores de ICMS ST das notas fiscais e as guias de recolhimento. Caso não seja informado este código (inicializado em “000000”) será obtida a informação no cadastro de Estados.

 
'''Botão UF'''
 
Exibe todas as Unidades Federativas cadastradas possibilitando a edição do campo ‘Código Ajuste de Apuração ST’. Deste modo a manutenção desse campo pode ser realizada diretamente na tela do Sped Fiscal sem a necessidade de acesso ao cadastro de estados do CIGAM.

 
'''Registro 1200/1210 – Utilização de Créditos Fiscais - ICMS'''
 
'''Botão Parametrização'''
 
Ao clicar neste botão será apresentada uma tela com a possibilidade de informar os dados quanto a estes registros:

[[image:SPED Fiscal15.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Resumo de Apuração:'''
 
Através de F5 no campo data é possível selecionar qualquer Resumo de Apuração constante na base de dados, independente de tipo e período. Os dados dos resumos informados, serão levados para os registros 1200.
 
'''Detalhamento de Códigos:'''
 
Serão informados os Códigos referentes aos registros 1200/1210.
 
'''Notas Fiscais:'''
 
Serão informadas as notas correspondentes ao 1200 selecionado. Através de F5 serão apresentadas todas as notas da base de dados, independente do período. O registro 1210 será gerado com os dados destas notas.

Importante:

Após digitados os dados neste botão, os mesmos ficarão relacionados ao período informado na aba Filtros da rotina, sempre que for informado o período os dados correspondentes ao mesmo serão apresentados no botão.

Após os dados digitados, ao selecionar um resumo, na aba Detalhamento e Notas Fiscais serão apresentadas as informações relacionadas a este resumo.
 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia H005/K001/K990)'''

[[image:SPED Fiscal16.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro H005 – Totais do Inventário'''
 
'''Data inventário '''
 
Informe a data do inventário (data saldo estoque).

A partir da versão 008, quando o ‘Motivo Inventário’ for “01 – No final no período”, informar na ‘data inventário’ uma data menor que dois meses anteriores a data final do período apurado.

Ex: Inventário realizado em 31/12/13 deverá ser apresentado no período de referência fevereiro de 2014.

 
'''Valor inventário '''
 
Informe o valor total apurado no painel do inventário (próprio e não próprio). Deve ser informado o valor de 31/12.

Conforme exemplo abaixo, o valor que deve ser informado é R$ 5.799.840,15.

[[image:SPED Fiscal17.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Caso não estiver informado o sistema apura o mesmo automaticamente com base no estoque.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia H010)'''

[[image:SPED Fiscal18.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Registro H010'''
 
'''Gerar inventário H010'''
 
Selecionar se deve ser gerado os dados do inventário item a item, senão utilize apenas as duas opções acima (‘Data inventário’/’Valor inventário’). Obs..: Este informação se deve ou não ser gerado o inventário item a item, é definida por cada SEFAZ. Desta forma, antes de gerar esta informação no arquivo, verifique se sua empresa, conforme definições do FISCO local deve gerar o inventário por itens.

 
'''Gerar somente itens com saldo '''
 
Selecionar se deve ser gerado inventário item a item contendo somente itens com saldo. Esta definição também é estipulada pelo FISCO local da empresa.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia H020)'''

[[image:SPED Fiscal19.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''H-020 Desconsiderar transferência de filiais'''

Com esta opção selecionada, se a última entrada considerada para o campo 02 (CST_ICMS) do registro H-020 (Informação complementar do Inventário) for do tipo transferência, a mesma será desconsiderada.

 
'''Data Referência'''
 
Informar uma data referência para a posição de estoque.

 
'''Código Conta Contábil Reduzido'''
 
Informar o código reduzido da conta contábil que será vinculada aos materiais que não possuírem a mesma informada em seu cadastro.

 
'''Utilizar Preço'''
 
Quando selecionada a opção “0 – Médio”, a rotina utiliza o preço médio do item para gerar o tipo de registro H010.

Quando selecionada a opção “1-Real”, a rotina busca o valor do item a partir da ‘Tabela de Preços’ informada e, se informado ‘Percentual’, busca o percentual do preço da tabela.

Quando selecionada a opção “2 – Real + Médio”, a rotina utiliza o preço médio do item para CA próprio e preço da ‘Tabela de Preços’ para CA de terceiros.

Quando selecionada a opção “Preço Custo”, a rotina utiliza o Preço Custo do item multiplicando o mesmo pela quantidade.
 
'''Tabela de Preços'''
 
Informe a Tabela de Preços a ser utilizada para gerar o valor do item do registro H010, conforme a opção ‘Pr. Padrão’ da própria tabela de preços.

 
'''Percentual'''
 
Se informado o percentual, o valor do item apresentado no tipo de registro H010 será o percentual do preço informado na tabela de preços.

 
'''Grupo'''
 
Informar a faixa de Grupos que deverá ser considerada na geração do H010.

 
'''Centro de Armazenagem'''
 
Informar a faixa do Centro de Armazenagem que deverá ser considerada na geração do H010.

 
'''Regras Especiais'''
 
Opção utilizada para clientes que possuem mais de uma metodologia para cálculo do valor dos itens no Inventário. Exemplo: para matéria-prima calcula-se o custo médio; produtos prontos e/ou em elaboração calcula-se um percentual do preço tabela.

Quando marcada a nova opção, serão habilitados os seguintes campos, para cada grupo ‘Matéria-Prima’, ‘Elaboração’ e ‘Prontos’:

- ‘Utiliza Preço’: deve-se selecionar a opção ‘0 – Médio’, ‘1 – Real’ ou ‘2- Real + Médio’ para definir a metodologia a ser usada para gerar o inventário dos produtos filtrados, a opção ‘Preço Custo’ não foi disponibilizada para a opção Regras Especiais;

- ‘Grupo’: informe a faixa de grupos dos materiais que serão gerados com a regra informada;

- ‘Centro Armazenagem’: informe a faixa dos centros de armazenagem dos materiais que serão gerados com a regra informada;

- ‘Tabela de Preços’: quando a opção ‘Utilizar Preço’ for igual a “1 Real” ou ‘2- Real + Médio’, a rotina busca o valor do item a partir da ‘Tabela de Preços’ informada‘Percentual’: quando a opção ‘Utilizar Preço’ for igual a “1 Real” ou “2- Real + Médio”, a rotina busca o percentual do preço da tabela para preencher o valor do item.

Importante: o código dos materiais indicados como ‘Elaboração’ serão preenchidos com o caractere “E” ao final, tanto no tipo de registro H010 como no 0200.

Informando dados no filtro da capa o botão de seleção múltipla será desabilitado, caso já existam dados informados no botão de seleção múltipla será apresentada mensagem que já existem dados e questionará se deseja limpar os mesmos.

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia Bloco1)'''

[[image:SPED Fiscal reg1.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal reg1]]

'''Registro 1400 – Informação sobre valores agregados '''
 
Deverá ser marcado conforme a exigência da UF do declarante quanto o registro ‘1400’. Para maiores informações sobre as opções geradas, utilizar a opção Clique Aqui da tela:

[[image:SPED Fiscal 1400.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal 1400]]

'''Registro 1900 e 1920 – Indicador de sub-apuração do ICMS '''

Para geração do registro 1900, além de marcar a opção em tela ‘Gerar o registro 1900’, deverá existir registros C197 ou D197 onde o 4º (quarto) dígito do campo 02 - COD_AJ seja “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”. Este quarto dígito será apresentado no campo 02 do registro 1900, demonstrando desta forma a qual registro C197 ou D197 ele corresponde.

A descrição informada no campo ‘Descrição complementar de Outra Apuração do ICMS’ é utilizada para a geração do campo 3 - DESCR_COMPL_OUT_APUR do registro 1900.

Os valores informados no botão ‘Parametrização’ são utilizados para a geração do campo 8 - VL_SLD_CREDOR_ANT_OA (Valor total de "Saldo credor do período anterior") do registro 1920.

[[image:SPED Fiscal22.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

De acordo com o que está informado no campo ‘Cod. Ajuste’ da tela acima, será localizado o registro 1900 correspondente e serão levados os valores de saldo para o registro 1920.

No cadastro de estados, devem ser parametrizados os códigos de ajuste que devem ser gerados no campo 2 - COD_AJ_APUR do registro 1921.


[[image:SPED Fiscal112.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal112]]

Exemplo da geração do arquivo:

[[image:SPED Fiscal24.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal25.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Foi gerado dois registros 1900, pois há duas variações do quarto dígito do código de ajustes dos registros C197:

[[image:SPED Fiscal26.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal27.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Conforme demonstrado acima, na tela do botão ‘Parametrização’, foi indicado que para o Código 4 havia um saldo no valor de 40,00 e para o Código 5 saldo de 50,00:

[[image:SPED Fiscal28.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Registro 1921 foi gerado de acordo com o Tipo de Ajuste do cadastro de estado:

[[image:SPED Fiscal113.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fisca]]

[[image:SPED Fiscal30.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
'''Guia Registros '''
 
'''(Subguia BlocoB)'''

[[image:SPED Fiscal31.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


'''Gerar Bloco B'''
 
Esta opção deve ser marcada para clientes que necessitam gerar o Bloco B. Inicialmente deve ser gerado somente para o estado do Distrito Federal (DF).

== Como atualizar o código e a descrição dos materiais no SPED Fiscal? ==

Na guia configurações, no botão ‘Atualizar Material’ será possível acessar a tela da rotina para atualizar o código e a descrição do material.

[[image:SPED Fiscal32.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

A rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e a descrição dos materiais de acordo de como estiver parametrizado as configurações [[LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais]] e [[LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais]]

'''Para o registro 0200 (Tabela de identificação do item (produto e serviço)) e 0205 (Alteração do item) é necessário rodar a rotina.'''

OBS: Este botão também foi disponibilizado na tela de geração do EFD Contribuição, uma vez executada a rotina em um período (independente se for executada no EFD Contribuição ou no Sped Fiscal), não será necessário gerar novamente.

== Como será montado o código do participante no registro 0150 e seu registro relacionado? ==

Quando houver alteração na inscrição estadual do participante, será concatenada ao código do participante a inscrição estadual correspondente ao período do documento, criando um segundo Registro 0150 com essas informações. Para documentos gerados antes da primeira alteração da IE, será impresso somente o código do participante. A alteração é válida somente dentro do período de geração do arquivo. Se a alteração foi efetuada em 26/08/2019, ela é válida somente para a geração do arquivo de agosto de 2019. Desta forma, notas emitidas até dia 26/08/2019 não terão seu código de empresa concatenados, notas de 26/08/2019 até 31/08/2019 terão seus códigos concatenados. Notas a partir de 01/09/2019 não terão seu código concatenado.

OBS: Os registros D100(Nota Fiscal de serviço de transporte) quando se tratar de Nota Fiscal Saída e D130(complemento do conhecimento rodoviário de cargas) não contempla o tratamento da IE.

Quando se tratar de empresa que seja Pessoa Física e sofrer alteração no cadastro relacionado à mudança de 'UF' será criado um segundo Registro 0150 referente às alterações, e concatenando no campo 'COD_PART' o Código do Participante e o Código IBGE. OS documentos gerados no registro C100 seguem a mesma regra acima referente o período das notas. Nesses casos, o campo 'COD_PART' do Registro C100 também será gerado concatenando o Código do Participante e o Código IBGE.
 
'''Importante:''' nessa situação onde são gerados dois Registros do 0150 ficou definido que não será gerado o Registro 0175. Lembrando que tal definição já existia para Pessoa Jurídica quando alterada a Inscrição Estadual ao mudar a empresa de UF.

== Quais as regras para gerar os registros ‘D500’ e filhos e ‘D600’ e filhos? ==

Estes arquivos irão seguir regras de gerações conforme a obrigação ou não obrigação da empresa perante o Convênio ICMS 115/03, as regras são as seguintes:

Quando o perfil do arquivo (aba "Filtros" - "Perfil do arquivo" estiver como "A - Perfil A"), a empresa NÃO for obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver desmarcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa não enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver como "1 - Registros: D500, D510, D530 e D590", os arquivos gerados serão, D500, D510, D530 e D590.

Quando o perfil do arquivo (aba "Filtros" - "Perfil do arquivo" estiver como "B - Perfil B"), a empresa NÃO for obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver desmarcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa não enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver como "2 - Registros: D600, D610 e D690", os arquivos gerados serão, D600, D610 e D690.

Quando a empresa FOR obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver marcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "TG Documentos Fiscais" estiver como "0", os arquivos gerados serão, D695, D696 e D697.

Quando a empresa FOR obrigada ao Convênio ICMS 115/03 (ou seja, opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03" estiver marcada) e a opção na aba "Registros" - "C500/D500" - "TG Documentos Fiscais" estiver como diferente de "0", os arquivos gerados serão, D500, D510, D530 e D590.

Descrição de cada registro:

'''Registro D500''': Nota  fiscal  de  serviço  de  comunicação  (Código  21)  e nota fiscal de serviço de telecomunicação (Código 22).

'''Registro D510''': Itens  do  documento  –  nota  fiscal  de  serviço  de comunicação (Código 21) e serviço de telecomunicação (Código 22).

'''Registro D530''': Terminal faturado. Este registro tem por objetivo informar o terminal faturado de Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Código 21 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) e Nota Fiscal de Serviços de Telecomunicação (Código 22 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS).

'''Registro D590''': Registro analítico do documento (Código 21 e 22).

'''Registro D600''': Consolidação  da  prestação  de  serviços  -  notas  de serviço  de  comunicação  (Código  21)  e  de  serviço  de telecomunicação (Código 22).

'''Registro D610''': Itens do documento consolidado (Código 21 e 22).

'''Registro D690''': Registro analítico dos documentos (Códigos 21 e 22).

'''Registro D695''': Consolidação da prestação de serviços - notas de serviço de comunicação (Código 21) e de serviço de telecomunicação (Código 22) (Empresas obrigadas à entrega dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03).

'''Registro D696''': Registro analítico dos documentos (Código 21 e 22).

'''Registro D697''': Registro de informações de outras ufs, relativamente aos  serviços  “não-medidos”  de  televisão  por  assinatura  via satélite.

== Como gerar o BLOCO G com as informações patrimoniais? ==

O bloco G só considera movimentações efetuadas com data igual ou superior a 01/01/2011. Para que os registros sejam geradas corretamente é necessário que os seguintes nomes lógicos estejam criados:

Observação: Caso o cliente não queira se beneficiar do Crédito do CIAP o blogo G pode ser entregue zerado.

CCPCC (Plano de Contas);

CCRCTATR (Relacionamento de Contas X Terceiros);

CCUNEG (Unidade de Negócio Ativa);

COENTRADA (Entrada);

ESMOVIME (Movimentos/Itens).

FANFISCAL (Nota Fiscal);

FANFSERIE (Série);

GEINDICE (Índice);

GETOPERACAO (Tipo de Operação);

LFTEMPCOTEPE (Temporário COTEPE);

PABENS (Bens);

PACIA (Lançamentos CIAP);

PACIV (Valores das Saídas CIAP);

PACOBENS (Complemento do Bem);

PAMBE (Movimento do Bem);

PARMB (Rateio Gerencial por Bem);

PARPL (Rateio Gerencial por Planta/Local);

O Bloco G só irá considerar movimentações efetuadas com materiais que sejam do tipo “bem”:

[[image:SPED Fiscal33.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

e com Tipo de Operação parametrizado na guia ‘Complemento’, no campo ‘Controle Patrimonial’, com a opção “Sim” ou “Conforme item”

[[image:SPED Fiscal34.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Ao criar uma Nota Fiscal com material de tipo “Bem” e com Tipo de Operação ao salvar o item é exibida uma tela onde devem ser informados os dados do bem no patrimônio da empresa.:

[[image:SPED Fiscal35.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal36.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal37.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Informando estes dados o cadastro do Bem é criado automaticamente. Você pode acessar o cadastro do Bem pelo menu: Patrimônio > Cadastros > Bens

[[image:SPED Fiscal38.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Verifique na guia 'Garantia/CIAP' se existe algum valor no campo 'Valor do crédito ICMS'

[[image:SPED Fiscal39.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Além de preencher este campo de valor do ICMS, para que este material seja considerado na geração do Bloco G é necessário fazer o cálculo de parcelas para ressarcimento. Esse cálculo é efetuado através do menu do CIAP do módulo patrimonial.

Observação: a configuração ‘PA CI 80096 – Quantidade parcelas’ deverá ser preenchida com o número de parcelas a serem geradas:

[[image:SPED Fiscal40.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Para que as opções do Menu CIAP estejam disponíveis é necessário ter os seguintes direitos:

PACIA28319: Patrimônio > CIAP
 
 
MNCIMOV: Patrimônio > CIAP > Movimentos
 
 
CIMOVCALC: Patrimônio > CIAP > Movimentos > Cálculo CIAP
 
 
CIMOVEXCAL: Patrimônio > CIAP > Movimentos > Exclui Cálculo CIAP
 
 
MNCIPES: Patrimônio > CIAP > Pesquisas
 
 
MNCIPESMOV: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos
 
 
CIPESACDAT: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos > Acumulado Por Data
 
 
CIPESLABEM: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos > Lançamentos Por Bem
 
 
MNCIREL: Patrimônio > CIAP > Relatórios
 
 
MNCIRELLEG: Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais
 
 
CIRELMODC: Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais > Modelo C
 
 
CIRELMODD: Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais > Modelo D
 
 
MNCICON: Patrimônio > CIAP > Parâmetros
 
 
CICONVLSA: Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Valor das Saídas
 
 
CICONCFG: Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Configurações
 
 

Para que o cálculo seja efetuado de forma correta é necessário que os valores de 'Total das Saídas' e saídas 'Tributadas e Exportação' estejam informados. Estas informações devem ser cadastrados no menu: Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Valor das Saídas:

[[image:SPED Fiscal41.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


O cálculo do CIAP só será efetuado para os meses informados na tela acima.

Para efetuar o calculo das parcelas acesse: Patrimônio > CIAP > Movimentos > Cálculo CIAP.

[[image:SPED Fiscal42.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Informe a data base para o cálculo, que geralmente é o último dia do mês, e informe o intervalo de bens que deseja calcular. Pressione o botão confirmar e saia da tela.

Para confirmar se o cálculo foi efetuado com sucesso acesse: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Lançamentos por Bem.


[[image:SPED Fiscal43.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Informe o período da consulta, que deve compreender o dia informado na tela anterior, e o intervalo de bens que deseja consultar. Se o cálculo foi efetuado corretamente o seu bem deve aparecer no resultado da pesquisa.

[[image:SPED Fiscal44.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

É importante também que seja informada uma conta sintética para o Patrimônio Líquido:

[[image:SPED Fiscal45.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Caso existam contas patrimoniais diferentes das contas contábeis (máscara) deve ser utilizada a rotina abaixo: Contabilidade > Parâmetros > Relacionamento contas x terceiros:

Agora sim os dados para a geração do Bloco G estão completos. Para gerar o arquivo vá no menu: Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > Gias Federais > Sped Fiscal.

A geração dos registros do Bloco G só é efetuada quando na tela do SPED FISCAL o campo 'Código Versão Layout' estiver selecionado com a opção “004”. Esse comportamento ocorre pois o Bloco G só deve ser informado para as movimentações ocorridas a partir do dia 01/01/2011.


[[image:SPED Fiscal46.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Se o Bloco G foi gerado corretamente você irá visualizar no arquivo vários registros '0500' que identificam as contas do plano de contas:


[[image:SPED Fiscal47.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Mais no final do arquivo poderá visualizar os registros do Bloco G:

[[image:SPED Fiscal48.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Como gerar abertura e fechamento do BLOCO G para clientes que não possuem o modulo patrimonial implementado? ==

Para clientes que possuem o módulo patrimonial, porém não implementado é necessário atribuir ao usuário o direito: SAECCEAS, assim será gerado a abertura e o fechamento do bloco G (Controle do crédito de ICMS do ativo permanente - CIAP - modelos “C” e “D”).

== Como gerar o registro 1600 com as informações de pagamentos com cartão de crédito e débito? ==

O registro 1600 exibe a soma dos valores pagos com cartão de crédito e cartão de débito. Para que um lançamento seja considerado na soma dos registros é necessário que o tipo de pagamento informado no lançamento seja informado corretamente:

[[image:SPED Fiscal49.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


No cadastro do Tipo de Pagamento utilizado o campo 'Forma de Pagamento' deve estar informado como “1 Cartão de Débito” ou “2 Cartão de Crédito”

[[image:SPED Fiscal50.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Com estas informações corretamente preenchidas ao emitir o SPED Fiscal será gerado o registro 1600 com os valore pagos em cada modalidade:

[[image:SPED Fiscal51.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Para que as devoluções de vendas sejam descontadas dos valores apresentados neste registro é necessário que a Nota Fiscal de Saída tenha sido emitida utilizando uma condição de pagamento com o Tipo de pagamento igual a “1 Cartão de Débito” ou “2 Cartão de Crédito” e com o campo 'Financeira' preenchido. A empresa informada como financeira será utilizada no campo 'Cobrança' da Nota Fiscal.

Além disso, a devolução de venda deve ser realizada através da rotina de devolução de vendas para que o procedimento de criação dos lançamentos financeiros seja realizada da forma correta.
 

'''Importante:''' A partir de 01/01/2022 no código '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21' o registro 1600 não será mais gerado no arquivo.
 
Obs.: Até 31/12/2021 o campo 08 do Registro 1010 referiu-se ao registro 1600.

== Como gerar as informações de PIS e COFINS para Contribuintes que utilizam o valor fixo por litro? ==


: Deverá ser criada uma Regra Fiscal para o material e nesta deverão ser informados os campos de ‘Valor PIS Fixo’ e Valor COFINS Fixo’.

[[image:SPED Fiscal52.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

O segundo passo é criar uma TG Conversora onde deverá ser informado o material da Regra Fiscal. Esta TG deverá ser informada na configuração [[GF - GE - 1062 - TG para conversão de quantidade no cálculo do PIS e COFINS]].


[[image:SPED Fiscal53.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal54.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Cadastrar a Nota Fiscal com o material da Regra Fiscal.

[[image:SPED Fiscal55.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Na tela de Impostos do Movimento os campos de PIS e COFINS apresentaram os valores conforme a parametrização:

[[image:SPED Fiscal56.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Ao gerar o arquivo no Registro C170 o campo ’28 QUANT_BC_PIS’ apresentará a base PIS da tela de Impostos do Movimento, o campo ’29 ALIQ_PIS_QUANT’, apresentará o valor PIS dividido pela base PIS da tela de Impostos do Movimento, o campo ’34 QUANT_BC_COFINS’ apresentará a base COFINS da tela de Impostos do Movimento e ’35 ALIQ_COFINS_QUANT’ apresentará o valor COFINS dividido pela base COFINS da tela de Impostos do Movimento.

Observação nos campos ’26 VL_BC_PIS’, ’27 ALIQ_PIS’, ’32 VL_BC_COFINS’ e ’33 ALIQ_COFINS’ serão gerados neste caso em branco (| |).

Importante: no Cadastro da Unidade de Negócio o campo 'Tipo de Contribuição Apurada no Período' deverá estar igual a "2 Apuração da Contrib. Alíq. Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida)".


[[image:SPED Fiscal57.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Como efetuar o fechamento de valores do registro C490 do SPED Fiscal com os valores apurados na Redução Z (Cupom Fiscal)? ==

Devido ao fato que os valores do registro C490 do SPED Fiscal são arredondados em duas casas decimais e os ECFs podem arredonda-los ou truncá-los, a rotina faz uma validação para efetuar o fechamento destes valores.

Será gerado automaticamente um registro E111 (Ajuste/Benefício/Incentivo da apuração do ICMS) caso ocorra diferença de arredondamento, mas é preciso fazer algumas revisões:

'''Cadastro de Estados'''


[[image:SPED Fiscal58.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

Foram disponibilizados os campos ‘Código de ajuste de Crédito ICMS’ e ‘Código de ajuste de Débito ICMS’, que deve ser preenchido conforme a tabela de código do ajuste da apuração e dedução da Secretaria de Fazenda da UF do declarante.

'''SPED Fiscal'''

Os campos ‘Código de ajuste de Crédito ICMS’ e ‘Código de ajuste de Débito ICMS’ também podem ser informados diretamente na tela da rotina, no grupo ‘Registro E110 – Apuração ICMS’, dentro da guia ‘E110/E210/1210/1400’ e que está dentro da guia ‘Registros’.


[[image:SPED Fiscal59.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Ao lado destes campos está disponível o botão ‘UF’, onde é possível acessar diretamente o cadastro de Estados e modificar estes mesmos campos.

'''Importante:''' serão impressos no arquivo os códigos informados na tela do SPED Fiscal e caso estes estejam zerados, somente então a rotina irá consultar o cadastro de Estados.

Com isso, caso exista diferença de arredondamento de valores, será gerado um registro E111 com o valor desta diferença, o código do ajuste informado no cadastro de Estado/tela da rotina e a descrição “AJUSTE DE DIFERENCA DE ARREDONDAMENTO DE VALORES DE ICMS ENTRE OS REGISTROS C490 NO SPED FISCAL E AS REDUCOES Z NAS NOTAS FISCAIS DE MAPA RESUMO”.

O registro E110 (Apurações de ICMS – Operações próprias) irá contabilizar o valor de ajuste impresso no E111, de acordo com a validação a seguir:

* Quando o 3º e 4º caracter do código de ajuste for igual a “0”, o valor de ajuste será somado no campo 04 ‘VL_TOT_AJ_DEBITOS’.
* Quando o 3º caracter for igual a “0” e 4º caracter do código de ajuste for igual a “1”, o valor de ajuste será somado no campo 05 ‘VL_ESTORNOS_CRED’.
* Quando o 3º caracter for igual a “0” e 4º caracter do código de ajuste for igual a “2”, o valor de ajuste será somado no campo 08 ‘VL_TOT_AJ_CREDITOS’.
* Quando o 3º caracter for igual a “0” e 4º caracter do código de ajuste for igual a “3”, o valor de ajuste será somado no campo 09 ‘VL_ESTORNOS_DEB’.

== Como é tratado a Nota Fiscal Extemporânea no Sped Fiscal? ==

No registro 'C100' (NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04) e NF-e (CÓDIGO 55)) referentes as Notas Fiscais de Entrada nos modelos de formulário ‘01’ e ‘55’, quando a ‘Data de Entrada’ da Nota for superior ao mês subsequente da emissão da Nota.
 

 
'''IMPORTANTE''': Quando a opção '''“Considerar Notas Fiscais Extemporâneas até 12 meses”''' da Guia "configurações" estiver marcada, a Nota Fiscal de entrada será considerada extemporânea se a Data de Entrada for 1 ano após a Data de emissão, em vez de 2 meses.
 
 
No campo (06 - COD_SIT - Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2) do arquivo seja levado o código:
 
 
'01' - quando a NFE for escriturada com data superior ao mês subsequente a emissão.
 
'07' - quando a NFE for escriturada com data superior ao mês subsequente a emissão e for do tipo nota = complementar.
 
 
No registro ‘C100’ o campo (11 - DT_E_S - Data da entrada ou da saída) será exatamente igual ao (10 - DT_DOC - Data da emissão do documento fiscal).

Segue exemplo:

Emitido duas Notas Fiscais de Entrada com data emissão de 06/10/2012 e com data entrada de 07/12/2012, sendo uma com seu Tipo nota = Normal e outra como Tipo Nota = Complementar, repare que a geração do arquivo abaixo teve sua escrituração no dia 07/12/2012.

Na Nota Fiscal normal, o campo 06 do C100 está como ‘01’, repare que as duas datas estão iguais, o campo 10 e o campo 11, sendo que estas encontram-se com a data da emissão da Nota Fiscal.

Abaixo do C100 referente a Nota Fiscal normal, segue o C100 da Nota Fiscal complementar, que segue exatamente a mesma lógica, porém o campo 06 está como ‘07’.

[[image:SPED Fiscal60.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

== Como informar código de receita nas guias de recolhimento ICMS/ST? ==


Para o estado de Santa Catarina o código da receita irá concatenar os dados informados no campo ‘Código da Receita’ da guia ‘Geral’ mais os dados do campo ‘Classe do Vencimento’ da guia ‘DIME – SC’.


[[image:SPED Fiscal61.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


No campo Classe do vencimento devera ser informada a Classe de Vencimento relativa ao Código Receita válida para o Estado de Santa Catarina.


[[image:SPED Fiscal62.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Na guia “C610/E250” será possível informar no grupo E250 – Regime GNRE, os campo ‘Código Receita’, ‘Classe Vencimento’ e ‘Código recolhimento’. Quando estes campos estiverem em branco, serão buscados os códigos de receita das guias de recolhimento lançadas no financeiro.

Obs: Os campos do grupo do Registro E250 ficam habilitados quando marcado para considerar GNRE na guia configurações.


[[image:SPED Fiscal63.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Quando as guias de recolhimentos são lançadas no financeiro os campos ‘Código Receita’, ‘Classe Vencimento’ e ‘Código recolhimento’, essas informações deverão ser indicadas no cadastro da espécie do documento.


[[image:SPED Fiscal64.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Para guia de recolhimento de ICMS não serão considerados o controle da Tela do SPED Fiscal, pois o ICMS é considerado no registro ‘E116 - Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher - operações próprias’, nem os lançamentos financeiros.

== Como informar código de receita nas guias de recolhimento ICMS? ==

Ver informações no tópico:

''“Como informar código de receita nas guias de recolhimento ICMS/ST?”''

No parágrafo “Importante”.

== Como gerar os registros C197 e D197 referente a outras informações? ==


Para gerar os registros citados, deverá ser informado o código de ajuste na configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] do cadastro de Tipo de Operação, guia Outras, de acordo com as opções exibidas abaixo.

[[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]

[[image:SPED Fiscal65.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal66.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Também é necessário incluir no cadastro de estados o código de ajuste para cada UF, podendo variar por unidade de negócio.


[[image:SPED Fisca114.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Foram disponibilizados alguns botões facilitadores na tela de configurações do Sped para acessar os tipo de ajuste nas configurações do tipo de operação, bem como o código de ajuste no cadastro de estados.


[[image:SPED Fiscal68.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Os tipos de ajustes atendidos são:
 
001 – Nota Fiscal de Saída com isenção de ICMS (C197-RO).
 
 
002 – Nota Fiscal de Saída com Redução de Base de Cálculo de ICMS (C197-RO).
 
 
003 – Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido (C197-RO/SC).
 
 
004 – Nota Fiscal de Saída interestadual com direito a ressarcimento de ICMS ST (C197-RO/SP).
 
 
005 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito Presumido (C197-RS).
 
 
006 – Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente (C197-SP/RO).
 
 
007 – Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de material de uso e consumo (C197-SP-RO).
 
 
008 – Nota Fiscal de Saída emitida por empresa incentivada (crédito presumido/consist) (C197-RO).
 
 
009 – Nota Fiscal de Importação (C197-RO).
 
 
010 – Nota Fiscal de produtos primários com ICMS pago antecipadamente (C197-RO).
 
 
011 – Conhecimento de Transporte com ICMS pago antecipadamente (D197 para todas UFs). Caso este tipo de ajuste for utilizado em Tipo de Operação de Entrada, será buscado Base e Valor de Guia Avulsa.
 
 
012 – Nota Fiscal de Saída com ICMS diferido (C197-RS).
 
 
013 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito por Transferência (C197-RS).
 
 
014 – Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota (C197-MG/RS/MS).
 
 
015 – Nota Fiscal de Saída com Diferencial de Alíquota (C197-RS).
 
 
016 – Nota Fiscal de Entrada com antecipação de imposto (C197-MT).
 
 
017 – Nota Fiscal de Entrada com ICMS ST recolhido por guia avulsa (C197-MG/RJ)/(D197 para todas UFs).
 
 
018 – Conhecimento de Transporte de Entrada com Diferencial de Alíquota (D197 para todas UFs).
 
 
019 – Nota Fiscal de Saída com Débito por Transferência de Saldo Credor (C197-RS).
 
 
020 – Nota Fiscal de Entrada com ICMS ST recolhido pelo emitente (C197-MG/MT).
 
 
021 – Nota Fiscal de Saída para estorno dos créditos das Entradas com Saídas com Crédito .
Presumido (C197-MG).
 
 
022 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito de empresa do Simples Nacional (C197-MG).
 
 
023 – Nota Fiscal de Saída com Isenção de Suframa (C197-RO).
 
 
024 – Crédito de Estímulo do ICMS – Menor 100 % (Entrada) (C197-AM, D197 para todas UFs).
 
 
025 – Crédito de Estímulo do ICMS – Igual 100 % (Entrada) (C197-AM, D197 para todas UFs).
 
 
026 – Crédito de Estímulo do ICMS – Menor 100 % (Saída) (C197-AM, D197 para todas UFs). Caso este tipo de ajuste for utilizado em Tipo de Operação de Entrada, será buscado Base e Valor de Guia Avulsa.
 
 
027 – Crédito de Estímulo do ICMS – Igual 100 % (Saída) (C197-AM, D197 para todas UFs). Caso este tipo de ajuste for utilizado em Tipo de Operação de Entrada, será buscado Base e Valor de Guia Avulsa.
 
 
030 – Valor referente à coluna Não Tributado e Outros (Entrada e Saída) (C197 para todas UFs).
 
 
031 – Débito de ICMS ST – Importação (C197 para todas UFs).
 
 
032 – Nota Fiscal de Saída com Estorno de Débito de ICMS (C197 para todas UFs).
 
 
033 – Nota Fiscal de Entrada com IGI (C197 para todas UFs exceto BA).
 
 
034 – Devolução de Mercadoria - Ressarcimento ICMS/ST. Não gera registros X97.
 
 
035 – Nota Fiscal de Entrada com Estorno de Crédito de ICMS. Não gera registros X97.
 
 
036 – Nota Fiscal de Entrada com FUNDERSUL (C197-MS).
 
 
037 – Nota Fiscal de Entrada de Energia Elétrica com Débito de ICMS (C197-RS).
 
 
038 – Nota Fiscal de Saída com Regime Especial de Fiscalização (C197-RS).
 
 
039 – Nota Fiscal de Entrada e Saída para Índice de Participação dos Municípios (C197/C597
D197, para todas as UFs exceto BA).
 
 
040 – Estorno do Débito da Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido (C197-SC) (gera somente pela rotina DIME).
 
 
041 – Estorno do Crédito Presumido da Nota Fiscal de Saída (C197-SC) (gera somente pela rotina DIME).
 
 
042 – Estorno do Crédito Presumido da Devolução da Nota Fiscal de Saída (C197-SC) (gera somente pela rotina DIME).
 
 
043 – Nota Fiscal de Importação do período anterior. Não gera registros X97.
 
 
044 – Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização (C197 para todas UFs exceto BA).
 
 

Quando ICMS ST for recolhido por GUIA avulso e estiver sendo escriturado no documento de entrada como outros, o mesmo não deverá gerar o registro C197, devido a não compor o ajuste de crédito, conf. definição do GUIA Prático da EFD.
 
Havendo a necessidade de mais de um código de ajuste para o mesmo item da nota, há a possibilidade de informar mais de um ajuste na configuração de tipo de operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] .
 
Cada tipo e código de ajuste possui tratamento específico quanto ao registro E110, em função das variações possíveis quanto a este tratamento, foi criada uma opção no cadastro de Tipo de Ajuste, onde para cada código de ajuste é possível definir se o valor correspondente será tratado como débito, crédito ou de forma automática. Da forma automática, manterá o tratamento definido como padrão. Alguns tipos de ajuste não se enquadram nesta solução, ou seja, são gerados somente com que que foi definido como padrão. Sendo eles:
 
Entradas:
 
005 – Nota Fiscal de Entrada com Crédito Presumido. Esta exceção é válida somente quando gerado pela DIME, onde é fixo Débito, quando gerado pelo EFD ICMS/IPI contempla a solução.
 
 
009 – Nota Fiscal de Importação.
 
 
018 – Conhecimento de Transporte de Entrada com Diferencial de Alíquota.
 
 
031 – Débito de ICMS ST – Importação .
 
 
039 – Nota Fiscal de Entrada e Saída para Índice de Participação dos Municípios.
 
 
042 – Estorno do Crédito Presumido da Devolução da Nota Fiscal de Saída.
 
 
044 – Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização .
 
Saídas:
 
001 – Nota Fiscal de Saída com isenção de ICMS.
 
 
003 – Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido.
Esta exceção é válida somente quando gerado pela DIME, onde é fixo Crédito, quando gerado pelo EFD ICMS/IPI contempla a solução.
 
 
038 – Nota Fiscal de Saída com Regime Especial de Fiscalização.
 
 
039 – Nota Fiscal de Entrada e Saída para Índice de Participação dos Municípios .
 
 
040 – Estorno do Débito da Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido.
 
 
042 – Estorno do Crédito Presumido da Devolução da Nota Fiscal de Saída.
 
 
044 – Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização.
 
 

[[image:SPED Fiscal115.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Tratamentos especiais por estado:'''

Para o estado de Rondônia: quando necessário informar ajuste referente a ICMS pago antecipadamente, deverá ser criada Guia de Recolhimento com essa finalidade.


[[image:SPED Fiscal70.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Na guia ‘ICMS Antecipado – RO’ deverão ser informados os campos ‘Código ajuste apuração’ e o ‘Número da Parcela’, ambos informados na tela da Guia de Recolhimento.



[[image:SPED Fiscal71.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Importante: não devem ser gerados os registros 1200, 1210, 1400, 1600, 1700 e 1710.

Para o estado de Santa Catarina: para o crédito presumido, deverá ser utilizado o relatório de Apuração de ICMS, informando na guia ‘Configurações’ o campo ‘Espécie do estorno do crédito (presumido)’, além de informar o campo ‘Tipo de apuração’ como “Fechamento Mensal” e houver valor acumulado do crédito presumido para que seja criado resumo de apuração.


[[image:SPED Fiscal72.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]



Para o estado do Rio Grande do Sul: para o crédito presumido, utilizar o relatório “Gera NFE ICMS Presumido” para que seja criada a Nota Fiscal de Entrada com o Valor ICMS, conforme a soma do crédito presumido (- devoluções) previamente calculado nas Notas Fiscais de Saída, bem como as observações (Tipo = “O” e “R”) com a informação “Crédito presumido conforme Livro I, Artigo 32, referente ao valor de ICMS” concatenadas com o valor de crédito presumido, como já é feito atualmente.

Importante: a nota de débito/crédito de diferencial de alíquota que anteriormente era indicada na configuração # 125 “Nota de crédito/débito de diferencial de alíquota de ICMS no RS” do Tipo de Operação, passa a ser indicada através dos Tipos de Ajuste iguais a “014” (Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota) e “015” (Nota Fiscal de Saída com Diferencial de Alíquota).

Para o estado de Minas Gerais: o controle de valores de ICMS ST realizados através de Guia Avulsa é considerada pelo Tipo de Ajuste = “017” (Nota Fiscal de Entrada com ICMS ST recolhido por guia avulsa).

== Como criar o Registro C114? ==

Este registro será utilizado para informar, detalhadamente, nas operações de saídas, cupons fiscais que tenham sido mencionados nas informações complementares do documento que está sendo escriturado no registro C100.

[[image:SPED Fiscal73.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

A rotina de Nota Fiscal, ao clicar no botão “...” ao lado de Nota Referência na aba Complementar, uma tela para informar as notas fiscais de cupom (Documento Fiscal = “2D”) será aberta. As notas referenciadas na nota serão geradas como registro C114.

== Como criar o Registro E115 (Informações adicionais da apuração – valores declaratórios)? ==

Na guia Registro, sub guia 'Bolco E', marcar a opção ‘Gerar o registro E115’ e acessar o botão “E115” para informar os dados para a geração do registro.

[[image:SPED Fiscal74.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal75.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Código da informação''': o código da informação adicional deve obedecer à tabela 5.2 definida pelas Secretarias de Fazenda dos Estados.

== Como realizar a geração do Bloco K? ==

Este bloco destina-se a prestação de informações referentes a produção e estoque escriturado. A criação deste bloco no SPED Fiscal visa substituir o Registro de Controle da Produção e do Estoque, e passa a ser obrigatório aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

Para geração do bloco K é necessário a utilização do layout a partir do 010.
 

[[image:SPED Fiscal76.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]
 
Na guia "H005/Bloco K", na parte referente a geração do bloco k, existem duas opções para a geração:
 
'''Estoque:''' Com esta opção ficará habilitado somente opções para entrega de estoque do bloco K.

Quando a opção ‘Gerar Bloco K e Registro 0210’( a partir da versão 016 do SPED, somente "Gerar Bloco K"), estiver selecionada para ‘Estoque’ estará habilitado:
 

‘Registro K200 – Estoque Escriturado’

‘Gerar K200 conforme regras do registro H10’ (Somente habilitado se marcada a opção "Registro K200 – Estoque Escriturado").

‘Registro K280 – Correção de Apontamento – Estoque Escriturado’


[[image:SPED Fiscal77.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

'''Estoque e Produção: '''Com esta opção ficará habilitado as opções para entrega de estoque e produção do bloco K.
 
Quando a opção ‘Gerar Bloco K e Registro 0210’( a partir da versão 016 do SPED, somente "Gerar Bloco K") estiver selecionada para ‘Estoque e Produção’, todos os registros disponíveis estarão habilitados. Quando forem marcados o arquivos de Sped, vai gerar as informações correspondentes a cada registro.
 
'''Importante: ''' a partir de Janeiro de 2022, versão 016, o registro 0210 não será mais gerado conforme determinação da NT 2021.001 V1.0( versão 3.0.7 do Guia Pratico da EFD ICMS IPI).
 
[[image:SPED Fiscal78.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Quais as alterações na estrutura do SPED com a inclusão do Bloco K? ==

Com a seleção da opção “Gerar registros do Bloco K – Controle da Produção e do estoque”, localizada na guia Registros, subguia K001/K990, além do Bloco K, o registro 0210 será criado.

O registro '''0210''' é um registro filho do 0200, sendo obrigatório a todos os estabelecimentos enquadrados na apresentação do Bloco K, com exceção dos atacadistas. Deve existir somente para mercadorias do tipo 03 (Produto em Processo) e 04 (Produto Acabado).

Nesse registro, deve ser informado o consumo específico padronizado e a perda normal percentual de um insumo/componente para se produzir uma unidade de produto resultante, segundo as técnicas de produção de sua atividade, referentes aos produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro. Ou seja, este registro apresentará a Engenharia do material.

 
 
|0200|000095|PASTILHAS 3G AO LEITE|7898186210954||UN|03|18063210||85||17,00|
 
 
|0210|001941|0,003333|5,6789|
 
|0210|002710|0,001031|1,2345|
 
'''Importante: ''' a partir de Janeiro de 2022, versão 016, o registro 0210 não será mais gerado conforme determinação da NT 2021.001 V1.0( versão 3.0.7 do Guia Pratico da EFD ICMS IPI).
 

Já estruturação do Bloco K se dará da seguinte maneira:
 

K001 (Abertura)
 
K100 (Período)
 
K200 (Estoque)
 
K210 (Desmontagem de mercadorias – Item de origem)
 
K215 (Desmontagem de mercadorias – Itens de destino)
 
K220 (Movimentação Avulsa)
 
K230 (Produção Interna)
 
K235 (Consumos)
 
K250 (Produção em Terceiros)
 
K255 (Consumos)
 
K260 (Reparo ou Retrabalho)
 
K265 (Consumos)
 
K280 (Correção de Apontamento)
 
K290 (Produção conjunta - Ordem de produção)
 
K291 (Produção conjunta - Itens produzidos)
 
K292 (Produção conjunta - Insumos consumidos)
 
K990 (Encerramento)
 

Registro '''K001: '''É a abertura do bloco. É formado por apenas dois campos, sendo o primeiro campo o texto fixo contendo "K001" e o segundo campo o indicador de movimento (0 = bloco com dados informados e 1 = bloco sem dados informados).
 

Exemplo:|K001|0|
 

Registro '''K100: '''Refere-se ao período de apuração do ICMS ou do IPI. É formado por 3 campos, sendo o primeiro o texto fixo contendo “K100”, seguido da data inicial e final a que a apuração se refere.
 

Exemplo: |K100|01012016|31012016|
 

Registro '''K200:''' Informa o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque, das mercadorias de tipos 00 (Mercadoria para Revenda), 01 (Matéria-Prima), 02 (Embalagem), 03 (Produto em Processo), 04 (Produto Acabado), 05 (Subproduto) e 10 (Outros insumos).

 
 
Exemplo: |K200|31012016|000061|60,000|0||
 

'''Importante: '''Ao marcar a opção para gerar o registro K200, ficara habilitada opção para gerar o mesmo se utilizando dos filtros do registro H010. Serão considerados os filtros de Centro de Armazenagem e Grupo, que estão disponíveis na aba H010/K200.
 

Registro '''K210''': é denominado como “Desmontagem de mercadorias – Item de origem”, e apresenta os produtos que saíram do estoque no período de apuração para serem desmontados, incluindo a ordem de serviço, a data inicial da ordem, a data de conclusão da ordem, o código do produto e a quantidade que saiu do estoque.
 
Registro '''K215''': é denominado como “Desmontagem de mercadorias – Itens de destino”, e apresenta os produtos que entraram no estoque no período de apuração através da desmontagem do produto informado no K210, incluindo o código do produto e a quantidade que entrou no estoque.
 

Exemplo:
 
|K210|26012022|26012022|15210|01001000305|1,000|
 
|K215|01001000291|2,000|
 
|K215|01001000292|1,000|
 
|K215|01001000293|10,000|
 

Registro '''K220''': Este registro informa a movimentação interna entre mercadorias, que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros K230 e K235: produção acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente.
 

São os registros equivalentes aos Movimentos Avulsos via OP no Cigam.
 
Exemplo:
 
 
|K220|12032018|0100100004|0100100006|2,000|
 
 

Registro '''K230''': Este registro tem o objetivo de informar a produção de produto em processo (tipo 03) e produto acabado (tipo 04). Deverá existir mesmo que a quantidade de produção acabada seja igual a zero, nas situações em que exista o consumo de item componente/insumo no registro filho K235.
 

Registro '''K235''': Este registro informa o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no registro K230.
 

Exemplo de Ordem de Produção encerrada:

 
 
|K230|23012016||299442|000238|313,000
 
 
|K235|09012016|003571|313,000||
 
 
|K235|09012016|001941|39,438||
 
 
|K235|09012016|002468|313,000||
 
 
|K235|09012016|009157|313,000||
 
 

No exemplo acima, o último campo do registro K230 apresenta a quantidade de produção acabada e, no registro K235, lista todos os insumos consumidos.
 

Exemplo de Ordem de Produção em aberto:
 
 
|K230|30012016||323708|007252|0,000|
 
 
|K235|30012016|002233|2,000||
 
 

Já no caso de Ordens em Produção que ainda estão em aberto, o campo 6 do registro K230 ‘Quantidade de produção acabada’ ficará zerado, e serão listados no registro K235 apenas os insumos já consumidos.
 

Registro '''K250''': Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade.
 

Registro '''K255''': Este registro apresenta o consumo de mercadoria no processo produtivo. É vinculado ao produto resultante informado no Registro K250.
 

Exemplo:
 
 
|K250|30012016|007252|2,000|
 
 
|K255|30012016|1425235|2,00||
 
 

Registro '''K260''': Este registro tem o objetivo de informar a saída do estoque de um produto/insumo para ser reprocessado no período de apuração do Registro K100, em que o produto/insumo reprocessado/reparado permaneça com o mesmo código após o reprocessamento no próprio estabelecimento do informante.
 

Registro '''K265''': Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria e/ou o retorno de mercadoria ao estoque, ocorridos no reprocessamento/reparo de produto/insumo informado no Registro K260.
 

Exemplo de Registro Gerado:

 
 
|K260|9589|000305|17122019|30,000000|17122019|30,000000|
 
 
|K265|000291|30,000000|0|
 
 
|K265|000295|30,000000|0|
 
 
|K265|000294|30,000000|0|
 
 
|K265|000293|30,000000|0|
 
 
|K265|000292|30,000000|0|
 
 

Registro '''K280''': Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração anterior, escriturado no Registro K200.
 
'''Se a diferença não for decorrente de erro de apontamento, deverá ser tratada através de emissão de Nota Fiscal. Cabe lembrar que a necessidade de apontamento é conhecida dentro do próprio mês, não há que se falar em utilização do registro. A correção deverá ser efetuada nos próprios registros originais relativos ao mês de referência.'''
 
As correções devem ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários, levando em consideração a "Data do inventário" informada no campo "DT_INV" do Registro H005, uma vez que com a contagem do estoque, se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.
 

Exemplo:
 
 
|K280|31122018|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 

Para gerar a informação do bloco K280 é necessário avaliar e seguir alguns processos conforme abaixo:
 
Gerar ultimo ID da tabela 847
 
Criar um tipo de operação para ajuste de entrada e um tipo de operação para ajuste de saída, nestes tipos de operação deve-se marcar a configuração #191.
 
Esta opção somente estará liberada se o Tipo de Operação: não estar marcado para faturar, não atualizar preço médio, o primeiro dígito do CFOP deve ser diferente de 1, 2, 3, 5, 6 ou 7.

 
 

[[image:SPED Fiscal79.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]
 
 

Os ajustes poderão ser feitos nos programas CG00343 – Movimentos e CG00247 – Balanço Apurado. Quando inserido os tipos de operação cadastrados para o ajuste, será liberado um campo para informar sobre qual período será realizado o ajuste.
 
Validação de movimento x mês é pela Unidade de Negócio, Centro de Armazenagem, Código do material, Especifs, Empresa e Data do Movimento. Caso já tenha um movimento nos critérios informados, deve atualizar movimento existente, pois não vai permitir novo movimento na mesma data.
 
Exemplo: Se realizar um ajuste em um inventario referente a um período fechado a 3 meses, deve informar o período da correção e sistema vai realizar a inserção de linhas nos períodos posteriores de forma automática ao gerar o bloco K280.
 
Exemplo das telas para realizar o ajuste:
 

CG00343 - Movimentos
 

[[image:SPED Fiscal80.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
CG00247 – Balanço Apurado
 

[[image:SPED Fiscal81.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
'''Obs: Caso correções possuam CAs com múltiplos possuidores, ajuste somente deve ser realizado via programa CG00343 – Movimentos.'''
 
Após realizados ajustes deve ser gerado Sped com a opção de para gerar o bloco K 280.
 

[[image:SPED Fiscal82.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

 
Exemplo de arquivo Gerado:

 
 
|K280|30112018|01020000009|668,000||0||
 
 
|K280|31122018|01020000009||660363,000|0||
 
 
|K280|31122018|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|31122018|01020000101||30,000|0|000007|
 
 
|K280|31122018|01020000102|2,000||0|000005|
 
 
|K280|31122018|01020000102||2,000|0|000007|
 
 
|K280|31122018|01020000100|50,000||1|000005|
 
 
|K280|31122018|01020000100||100,000|2|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000102||2,000|0|000007|
 
 
|K280|31012019|01020000102|2,000||0|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000101||30,000|0|000007|
 
 
|K280|31012019|01020000009||660363,000|0||
 
 
|K280|31012019|01020000100|50,000||1|000005|
 
 
|K280|31012019|01020000100||100,000|2|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000101||10,000|0|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000101||30,000|0|000007|
 
 
|K280|28022019|01020000102|2,000||0|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000102||2,000|0|000007|
 
 
|K280|28022019|01020000009||660363,000|0||
 
 
|K280|28022019|01020000100|50,000||1|000005|
 
 
|K280|28022019|01020000100||100,000|2|000005|
 
 
Registro '''K290:'''é denominado como "Produção conjunta - Ordem de produção", e apresenta a informação da ordem de produção da produção conjunta. Entende-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante, classificados como co-produtos, a partir do consumo de um ou mais insumos em um processo produtivo comum.
 
Atenção, é importante não confundir co-produto com subproduto. Os subprodutos gerados em um processo produtivo não devem ser escriturados no Bloco K e não devem ser considerados como produção conjunta.
 
Por exemplo, um processo produtivo que gera 1 produto e um ou mais subprodutos deve ser escriturado no K230 e K235, já um processo produtivo que gera mais de 1 produto (co-produtos), independente da quantidade de subprodutos gerados, deve ser escriturado no K290, K291 e K292.
 
Registro '''K291:'''O registro K291 é denominado como "Produção conjunta - Itens produzidos", e apresenta a produção conjunta efetuada no período de apuração e na ordem de produção apresentada no K290, incluindo o código do produto fabricado e a quantidade produzida.
 
Registro '''K292:'''O registro K292 é denominado como "Produção conjunta - Insumos consumidos", e apresenta os insumos consumidos no período de apuração e na ordem de produção apresentada no K290, incluindo o código do insumo consumido e a quantidade consumida.
 
Exemplo:
 
|K290|24012022|24012022|23947|
 
|K291|01001000593000547|10,000000|
 
|K291|01001000594000548|10,000000|
 
|K291|01001000595000549|20,000000|
 
|K292|01001000291000291|20,000000|
 
Registro '''K990: '''É o encerramento do Bloco K. É formado por apenas dois campos, sendo o primeiro campo o texto fixo contendo "K990" e o segundo campo o informativo da quantidade total de linhas do Bloco K.
 

Exemplo:
 
 
|K990|12565|
 
 

== Como gerar os registros E111 e E116 manualmente? ==

Além das gerações automáticas, é possível gerar os registros E111 e E116 manualmente. Para isso foi disponibilizado um pequeno cadastro que é acessado através do botão ‘Parametrizações’ no grupo ‘Registro E111 e E116 - Ajustes e Obrigações do ICMS’ que está dentro das guias ‘Registros > Bloco E/Bloco 1’.

[[image:SPED Fiscal83.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Nesta nova tela deve ser informado todos os campos que irão compor ambos os registros.


[[image:SPED Fiscal84.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


No navegador (browse) da esquerda pode ser criado um registro para cada variação de percentual ICMS. Para cada variação, devem ser parametrizados os campos que serão utilizados na geração dos registros E111 e E116 (nos seus respectivos grupos).

No navegador da direita deve ser informado um ou mais Tipos de Operação. Um mesmo Tipo de Operação não pode ser informado para percentuais diferentes.

Ao efetuar a geração do EFD ICMS/IPI, o sistema irá verificar o Tipo de Operação de cada item das Notas Fiscais de entrada e saída, e irá totalizar o Valor ICMS destes itens de acordo com o Tipo de Operação. Caso o total do Valor ICMS dos itens com o Tipo de Operação 510.1A seja R$15.000,00, por exemplo, o sistema irá considerar isso como base e irá calcular o valor de ajuste de acordo com o percentual informado no cadastro. Ex: R$15.000,00 * 10% = R$1.500,00.

Desta forma, será criado um registro E111 e outro registro E116 com o valor de R$1.500,00.

== Como é obtida a conta contábil para o registro 0500 (Plano de Contas Contábeis)? ==

Para maiores informações sobre a obtenção da conta contábil e do código da natureza/grupo da mesma, acessar o manual ''’Como Fazer - Busca Conta Contábil no Sped Fiscal e EFD Contribuições’''.

== Como gerar o registros E240 na rotina EFD ICMS/IPI? ==

Para que seja gerado o registro E240 na rotina EFD ICMS/IPI é necessário que no período de geração do arquivo haja Nota de Entrada com destaque de Substituição Tributária, onde o Tipo de Operação do botão imposto desta nota tenha em seu cadastro informado o Tipo de Ajuste 031 ‘Débito de ICMS ST – Importação’. Este tipo de ajuste é informado na configuração de Tipo de Operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] .


[[image:SPED Fiscal85.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal86.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal87.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal88.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]

[[image:SPED Fiscal89.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


[[image:SPED Fiscal90.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


== Como gerar os registros do Bloco B na rotina EFD ICMS/IPI? ==

Para gerar os registro do Bloco B na rotina do EFD ICMS/IPI é necessário marcar a opção ‘Gerar Bloco B’ na aba ‘Bloco B’ da rotina. Inicialmente estes registros devem ser gerados para o estado do Distrito Federal (DF).


[[image:SPED Fiscal91.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal]]


Com esta opção marcada a rotina verifica as Notas Fiscais de entrada e saída, do período gerado, que possuam serviços (campos 'Valor Total de Serviços' (ENTRADA) e 'Total Serviço' (NOTA FISCAL) diferentes de zero), com o campo ‘Modelo de Formulário’ igual a “01”, “03”, “04”, “08”, “55” ou “65” e o campo ‘Listar Livros’ deve estar no intervalo de “2” (ICMS + IPI + ISS) a “3” (ISS).

 
==Como gerar o registro C176/0460/C195 na rotina EFD ICMS/IPI, para Notas de Devolução de Entrada, onde na Nota fiscal de Entrada houve IGI calculado?==

Para gerar o registro C176 na rotina EFD ICMS/IPI, para Notas Fiscais de Devolução de entrada, onde na Nota Fiscal de Entrada houve IGI calculado, é necessário que a UF da Unidade de Negócio seja MS. Além disso é necessário que a Nota Fiscal de Devolução de Entrada seja do Tipo de Nota Devolução, a configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] do Tipo de Operação envolvido esteja como 034 ‘Devolução de Mercadoria - Ressarcimento ICMS/ST’, tenha Base de ICMS próprio na nota Fiscal de Devolução e na rotina de EFD ICMS/IPI, campo TG ‘Registro 176 – Ressarcimento de ICMS com ST’ aba C170/E500/C171/C175/C176’ esteja preenchido com TG, onde conste o Tipo de Operação de Devolução.
 
 
Para se chegar ao valor de Base de ICMS ST (campo 9 do registro) será aplicada a seguinte fórmula:
 
 
Base de ICMS (Movimento - NFS) x (1 + Percentual Agregado IGI (Movimento - NFE)/100)
 
 
Para se chegar ao valor de Ressarcimento (campo 17 do registro) será aplicada a seguinte fórmula:
 
 
Base de ICMS ST (Calculado) x Percentual ICMS IGI (Movimento - NFE)/100 - Valor ICMS (Movimento - NFS)

==Como fica na rotina do EFD ICMS/IPI as notas fiscais de importação com UN do RS onde o crédito de ICMS será feito no mês seguinte da emissão da nota?==

 
No tipo de operação da Nota fiscal de Importação deve ser informado na configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] o tipo de ajuste “043 - Nota Fiscal de Importação do período anterior”.
 
Deve ser criado um resumo de apuração com o valor do ICMS Outros das notas apuradas, que serão creditadas no mês seguinte.
No resumo de apuração deverá ser usado uma espécie fiscal com ‘Natureza’ “Crédito”, ‘Tipo/Espécie’ “Outros” e ‘Tipo de ajuste’ “13 – Crédito importação do período anterior”.
 
[[image:SPED Fiscal92.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal192]]
 
[[image:SPED Fiscal93.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal193]]
 

No Sped Fiscal será listado o resumo criado no registro E111 e as notas fiscais de importações emitidas no mês anterior no registro E113.
 
[[image:SPED Fiscal94.jpg|center|semmoldura|650px|SPED Fiscal194]]
 

==Como parametrizar Notas Fiscais de Entrada recebidas de fornecedor incluído no Regime Especial de Fiscalização (REF) de forma que gere o registro C112 ou C197 ou com valor de ICMS próprio zerado para o EFD ICMS/IPI?==

Esta solução é contemplada somente quando a UF da Unidade de Negócio é do RS.
As Notas Fiscais de Entrada recebidas de fornecedor incluído no Regime Especial de Fiscalização (REF) devem ser parametrizadas através da configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] com o tipo de ajuste “044 - Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização”.
 
Estando o Tipo de Operação parametrizado, para que o registro C112 seja gerado é necessária a criação de uma Guia de Recolhimento com a UF RS e Tipo de Imposto ‘M ICMS REF’. Na guia GNRE, da Guia de Recolhimento, deve ser informada a ‘Empresa da GNRE’ com o código de empresa do fornecedor, a ‘Série referência’ com a série da Nota Fiscal de Entrada, a ‘Nota Fiscal Referência’ com o número da Nota de Entrada e a ‘Data de vencimento da guia’.
 
Para que seja gerado o registro C197 no lugar do registro C112, além de ter as parametrizações citadas para o registro C112, é necessário ter o tipo de ajuste “044 - Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização” parametrizado na UF correspondente a Unidade de Negócio e ter informação do campo ‘Número do convênio do protocolo’ na aba GNRE da Guia de Recolhimento criada.
 
Caso o tipo de operação esteja parametrizado com o tipo de ajuste “044 - Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização” e não houver Guia de Recolhimento para a Nota Fiscal de Entrada correspondente, serão zerados os campos correspondentes ao ICMS próprio nos registros C100/C170/C190 e E110. O Registro de Entrada e o Apuração de ICMS atendem esta mesma Regra de Negócio.

== Como configurar o EFD ICMS/IPI para não escriturar o imposto de Notas Fiscais de Saída referentes a vendas ambulantes? ==
 
Nas Notas Fiscais de saída referente vendas ambulantes devem ser informado na configuração de ‘[[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]’ igual a “039” para gerar o registro 1400. 
Para não escriturar o imposto de Notas Fiscais de Saída referentes a vendas ambulantes, é necessário informar as parametrizações na guia "Registros", subguia "Bloco 1" e grupo "Registro 1400 - Informação sobre valores agregados". Nesse grupo, estão disponíveis as parametrizações para informação dos CFOPs que devem ter o imposto zerado e do CST que deve ser gerado para essas Notas Fiscais. 
Quando parametrizado o CFOP da nota para zerar os impostos de ICMS, serão zerados a base, percentual e valor do ICMS nos registros C100 e C190 das Notas Fiscais de Saída. 
É necessário marcar a opção “gerar o registro 1400”, uma vez que o imposto será declarado nesse registro. Em relação ao registro 1400, agora passa a ser possível a parametrização de origem do Código Item e Código IBGE gerados no registro.
 

==Como contemplar o Convênio ICMS 100/97 referente ao Tipo de Ajuste 049 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos, para as incidências de ICMS tributada (CST00) e redução (CST20)?==

A fim de atender demanda referente aos créditos provenientes da compra de insumos agropecuários do Convênio ICMS 100/97 pelas indústrias, para a geração dos registros C195 (Observação) e C197 (valor do ajuste), foi realizado tratamento para contemplar o Tipo de Ajuste 049 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos, para as incidências de ICMS tributada (CST00) e redução (CST20).
 
No cadastro do Tipo de Operação foi incluída na configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] o código “049 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos”. Essa opção deverá estar selecionada no TO utilizado para cadastrar as Notas de Entrada que se enquadram nesse convênio.
 
[[image:Tipo_Operacao_TipoAjuste_049.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Ajuste]]
 
No cadastro de Estado da Unidade de Negócio poderá ser informada uma observação específica para o Tipo de Ajuste 049. Caso não seja informado o sistema irá gerar automaticamente a observação igual a "NOTA FISCAL DE ENTRADA COM APROPRIACAO DE CREDITO DE INSUMOS".
 
[[image:Estado_TipoAjuste_049.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Ajuste]]
 

No SPED Fiscal a escrituração dos créditos das compras de insumos será lançada como ajuste nos registros C195 e C197 para este convênio. Assim teremos as situações abaixo:
 
- Exclusão da Base de Cálculo, alíquota e valor de ICMS dos registros C100 (campos 21 e22), C170 (campos 13 e 15) e C190 (campos 6 e 7;
 
- Geração do registro C195 com a observação do ajuste;
 
- Geração do registro C197, somente um registro para cada documento fiscal.
 
- Geração do valor da soma dos registros C197 no campo 07 - Valor Ajuste a crédito de ICMS (doc fiscal) do registro E110;
 
 
[[image:SPED_AJUSTE049.jpg|center|semmoldura|800px|SPED Tipo de Ajuste 049]]
 
No Relatório Legal de Apuração de ICMS, a Base de Cálculo de ICMS e o Valor do ICMS próprio destacados na nota de entrada, para este tipo de ajuste ficarão zerados no campo ‘005 - Por entradas com crédito do imposto’, assim como na Folha 1 de relação por CFOP nas colunas de Base e Valor ICMS. Já os valores de ICMS que serão gerados no registro C197 do SPED Fiscal, serão apresentados no campo ‘006 - Outros créditos – Apropriação de Crédito de Insumos.

==Como parametrizar Notas Fiscais de Entrada de forma que gere o valor de Diferencial de Alíquota no campo 15 (DEB_ESP) do registro E110 do EFD ICMS/IPI==
Para parametrizar Notas Fiscais de Entrada de forma que o valor de Diferencial de Alíquota seja gerado no campo 15 (DEB_ESP) do registro E110 do EFD ICMS/IPI é necessário utilizar um Tipo de Operação que tenha sua configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] como 006 (Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente) ou 007 (Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de material de uso e consumo). No cadastro de UF da Unidade de Negócio, botão ‘Tipo de Ajuste’, deve estar parametrizado ao menos um destes Tipos de Ajustes (006/007), com a coluna ‘E110 SPED’ como ‘Especial (Déb)’.
 
Com esta parametrização, ao gerar o Apuração de ICMS como ‘Simples Conferência’, será listado o total de Diferencial de Alíquota das Notas Fiscais de Entrada do período em questão, no quadro ‘ICMS PROVENIENTE DE AJUSTE DE DIFERENCIAL DE ALíQUOTA’. Ao gerar o Apuração de ICMS como ‘Fechamento Mensal’ além de listar o valor total de Diferencial de Alíquota das Notas Fiscais de Entrada, também será gerada uma Guia de Recolhimento com este valor.
 
A Guia de Recolhimento será gerada com o ‘Tipo de Imposto’ como ‘1 ICMS’, sendo a UF da UN PA o ‘Código da Receita’ será gerado como 11410, sendo diferente de PA este campo ficará em branco. O ‘Código de Recolhimento’ será gerado como 003 e a ‘Data da guia’ como décimo dia do mês seguinte a geração da Guia de Recolhimento. Os campos ‘Código da Receita’, ‘Código de Recolhimento’ e ‘Data da guia’ podem ser alterados consultando a Guia de Recolhimento conforme necessidade. A partir desta Guia de Recolhimento será gerado o registro E116 no EFD ICMS/IPI.
 

==Como parametrizar o documento referente aos créditos da compra de combustível GLP utilizado na indústria para o Sped Fiscal?==

O tipo de operação da Nota fiscal deve ter parametrizado a configuração ‘#143 - Tipo de Ajuste', código 051 - Nota Fiscal de Entrada com Apropriação de Crédito de Insumos Sujeitos a ICMS ST. 
No SPED Fiscal a escrituração dos créditos do ajuste será considerada no registro C195/C595 e C197/C597. 
No Relatório Legal de Apuração de ICMS, apresenta o valor com o descritivo APROPRIACAO DE CRÉDITO DE INSUMOS SUBSTITUICAO TRIBUTARIA’.

 

==Como parametrizar para que seja gerado o campo 04 - CÓD_BARRAS no Registro 0220 do Sped Fiscal?==

A geração do campo 04 do registro 0220 passa a ocorrer na versão '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21 - 01/01/2022'. 
A Nota Fiscal de Saída deve ter uma TG Conversora informada. Nessa TG deve estar o material da nota informado e no botão Complemento devem ser informados a Unidade de Medida diferente e o conversor. Na guia Item deve ser informado o campo 'GTIN (Cód.EAN). O código informado para conversão deve ser diferente do GTIN existente no Cadastro do Material.
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraA.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraB.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraC.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
Gerar o SPED para versão 016 que é válida a partir de 01/01/2022. Esse campo será gerado somente a partir dessa versão:
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraD.jpg|center|semmoldura|650px|TG Conversora NFS]]
 
[[image:Sped_0220_TGConversoraE.jpg|center|semmoldura|950px|TG Conversora NFS]]
 

'''Importante:''' caso na TG conversora não esteja informado o código GTIN, ao gerar o arquivo do Sped Fiscal, o campo 4 do Registro 0220 irá ficar em branco, o que é permitido pelo Validador Sped Fiscal.

 

==Como deve ser gerado o campo '18 - COD_RESP_RET' do registro C176 quando for remetente direto do Simples Nacional?==

O campo 18 apresenta o código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST: 
1 - Remetente Direto Regime Comum 
2 - Remetente Indireto 
3 - Próprio Declarante 
4 – Remetente Direto Simples Nacional
 
A partir de janeiro/2022, na versão '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21 - 01/01/2022' esta opção passa a ter 2 alternativas, um que apara remetente direto regime Comum, e uma nova que é quando for remetente direto do Simples Nacional. Ou seja, se o fornecedor for do simples nacional, e não forem as opções 2 e 3, usar código 4 e não 1.
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional.jpg|center|semmoldura|650px|Remetente Simples Nacional]]
 
Nota de entrada da mercadoria a qual o remetente é Simples Nacional:
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional2.jpg|center|semmoldura|650px|Nota Entrada Simples Nacional]]
 
Nota de venda da mercadoria da nota acima:
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional3.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Venda]]
 
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional4.jpg|center|semmoldura|650px|Sped Fiscal C176]]
 
O arquivo será gerado com o campo 18 igual a "4":
 
[[image: Sped_C176_SimplesNacional5.jpg|center|semmoldura|850px|Sped Fiscal C176]]
 

 

==Como serão gerados os campos 34 até 40 do Registro C500 referentes a Substituição de Nota de Energia e Energia Injetada?==


A partir de janeiro/2022, o registro C500 passa a ter a inclusão dos campos 34 até o 40, que são para apresentar os dados do documento referenciado. O que é documento fiscal referenciado? Quando é emitido um novo documento pela concessionária de energia, para ser usado em substituição do documento originalmente emitido, este documento complementar tem no campo 29, a finalidade igual a '2. Substituição'. E o documento referenciado, é o que foi imputado no sistema originalmente.
 
Os campos 34, 35, 36, 37 e 38, serão populados no registro C500 se o campo 05 for igual a '66' e o campo 29 for igual a '2'. Neste caso precisamos localizar o documento original e informar nestes campos, as informações relativas ao mesmo. 
Assim: 
34 = modelo do documento fiscal referenciado (original) 
35 = hash do documento fiscal referenciado (original) 
36 = série do documento fiscal referenciado (original) 
37 = número do documento fiscal referenciado (original) 
38 = mês do documento fiscal referenciado (original) 
39 = Energia Injetada (O campo 39 do registro C500, refere-se a energia injetada pelo consumidor na rede. Apenas será gerado quando modelo de documento fiscal for igual a 66 (campo 05), e o código CClass da NF3e (tabela cClass) for igual a códigos iniciados em 560, 085 ou 087).
 
Na Nota de Entrada no módulo do Compras foram disponibilizados campos específicos para Energia Elétrica.
Por exemplo, na primeira nota recebida, caso seja do modelo 06, será possível informar o Protocolo de Autorização do documento. Quando o modelo é 66 é informada a Chave NFe ao invés de Protocolo.
 
[[image: Sped_C500_ProtocoloAutotizacao.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Na tela dos Itens da Nota de Entrada foi disponibilizada a guia Água/Gás/Energia, onde poderá ser informado, caso tenha a Energia Injetada.
 
[[image: Sped_C500_GuiaEnergia.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Como exemplo, a segunda nota será modelo 66 e tem o valor de Energia Injetada da tela acima. Em seguida, deve-se acessar o botão 'NF Referência' da capa da nota e informar a primeira nota como sendo a que foi substituída,selecionando o Tipo de Referência igual a "J Água/Gás/Energia".
 
[[image: Sped_C500_NotaReferencia.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Após esse processo é possível gerar o Sped Fiscal para versão '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21 - 01/01/2022'.
 
[[image: Sped_C500_HASH_NF.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Caso esteja sem Protocolo de Autorização na nota, então serão gerados os campos 36 a 38, mais o 39 com o valor da Energia Injetada:
 
[[image: Sped_C500_semHash.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
[[image: Sped_C500_semHash2.jpg|center|semmoldura|750px|Nota de Energia Elétrica Modelo 06]]
 
Também será possível gerarmos essas informações diretamente na rotina do Sped Fiscal na Guia Registros, na subguia do Registro C500 através do botão 'Parametrização'. Neste caso será utilizando quando não tiver sido informado diretamente na Nota de Entrada os campos referentes a Energia, nem sido feito a referenciação da substituída. Através deste botão poderão ser lançadas as notas modelo 06 e 66, caso queira informar a energia injetada da NF3e - Energia Elétrica Eletrônica de modelo 66 ou para referenciar outro documento de modelo 06 ou 66 que tenha sua finalidade da emissão do documento eletrônico igual a 2 - Substituição. 
Na tela do botão Parametrização está disponível o botão 'Clique Aqui' para maiores informações referentes aos campos apresentados.
 
[[image: Sped_C500_Botao.jpg|center|semmoldura|750px|Nota de Energia Elétrica]]
 
Pode ser informada uma Nota de Energia modelo 66 que teve energia injetada, gerando apenas o campo 39:
 
[[image: Sped_C500_Botao_injetada.jpg|center|semmoldura|650px|Nota de Energia Elétrica]]
 
[[image: Sped_C500_Botao_injetada2.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica]]
 
Ou então informar uma nota de modelo 66 referenciando uma nota de modelo 06, podendo informar o campo de HASH ou então os dados desta nota. Lembrando que ao usar esse botão, não poderá ter valores no cadastro de nota de entrada nos referidos campos de energia ou NF Referência. Através do zoom nos campos de NF é possível pesquisar e selecionar a nota.
 
[[image: Sped_C500_Botao_Hash.jpg|center|semmoldura|850px|Nota de Energia Elétrica]]
 
[[image: Sped_C500_Botao_Hash2.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica]]
 
Ou informando a nota a ser referenciada:
 
[[image: Sped_C500_Botao_NFREF.jpg|center|semmoldura|850px|Nota de Energia Elétrica]]
 
[[image: Sped_C500_Botao_NFREF2.jpg|center|semmoldura|900px|Nota de Energia Elétrica]]
 

 

==Como serão gerados os campos 15 (VL_FORN) e 16 (VL_SERV_NT) do Registro C500?==

 
No Registro C500 os campos 15 (VL_FORN) e 16 (VL_SERV_NT) passam a ser gerados sempre para a Nota Fiscal com Modelo 06, quando tiverem valores a serem gerados. Quando a Nota Fiscal for Modelo 66 continua validando o Código de Itens da NF3e (cClass) para que os campos sejam gerados. Caso no modelo 66 não seja informado o cClass, então os campos ficarão zerados no arquivo.
 
Nota Modelo 06
[[image:Sped_C500_Modelo_06a.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 06]]
 
[[image:Sped_C500_Modelo_06b.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 06]]
 
Nota Modelo 66

[[image:Sped_C500_Modelo_66a.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 66]]
 
[[image:Sped_C500_Modelo_66b.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 66]]
 
 
Arquivo do Sped Fiscal gerado:
 
[[image:Sped_C500_Modelo_06e66.jpeg|center|semmoldura|850px|Nota Fiscal Modelo 66]]
 

==Como gerar o Sped Fiscal consolidado para as Unidade de Negócio Ostensivas SCP e suas respectivas Unidade de Negócio SCP?==

 
Na tela de geração do Sped Fiscal, no filtro Unidade de Negócio deve ser informada a faixa inicial e final das Unidades de negócio que deseja gerar.
 
[[image:Sped_SCP_consolidado1.jpeg|center|semmoldura|850px|Sped_SCP_consolidado1]]
 
Ao clicar em “confirmar” será apresentada uma tela onde possibilita selecionar as Unidades de Negócio que deseja gerar, e também marcar a nova opção para consolidar os arquivos das Unidade de Negócio Ostensiva e suas respectivas Unidades de Negócio SCP.
 
Na coluna UM Ostensiva da tela é possível visualizar se a UN é a própria Ostensiva ou a UN Ostensiva que ela pertence ou se não se enquadra como Ostensiva ou SCP.
 
[[image:Sped_SCP_consolidado2.jpeg|center|semmoldura|850px|Sped_SCP_consolidado2]]
 
Na tela do resultado do processamento será apresentado o arquivo consolidado com a Unidade de Negócio Ostensiva. Se clicar em “...” será listado as Unidade de Negócio Ostensiva SCP.
 
[[image:Sped_SCP_consolidado3.jpeg|center|semmoldura|850px|Sped_SCP_consolidado3]]
 
 
==Qual a parametrização necessária para que ocorra o vínculo entre os registros 'E111' e 'E113' do Sped Fiscal para o crédito presumido?==

 
Para que ocorra o vínculo entre os registros 'E111' e 'E113' do Sped Fiscal para o crédito presumido, a configuração "TO - 143 - Tipo de Ajuste" do Tipo de Operação das notas fiscais de saída com crédito presumido precisa estar parametrizada com o código '003 - Nota Fiscal de Saída com Crédito Presumido'. Também será necessário cadastrar um Resumo de Apuração com o valor do ICMS Presumido onde a Espécie Fiscal utilizada precisará estar com o campo ‘Tipo de Ajuste’ parametrizado como '20 – Crédito Presumido'.
 
O tipo de Operação a ser utilizado na Nota Fiscal de Saída:
 
[[image:Tipo_Operacao_Ajuste003.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo Operação com Ajuste 003]]
 
Caso a nota fiscal de saída possua vários itens com valor de ICMS Presumido, o valores serão acumulados por nota em um Registro E113.
 
[[image:Nota_presumido1.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal com Ajuste 003]]
 
[[image:Nota_presumido2.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal com Ajuste 003]]
 
[[image:Nota_presumido3.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal com Ajuste 003]]
 
Também será necessário criar a Espécie Fiscal com o campo 'Tipo de Ajuste' igual a "20 - Crédito Presumido".
 
[[image:Especie_Fiscal.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Fiscal]]
 
 
O resumo de apuração deverá cadastrado manualmente informamdo a espécie fiscal com Tipo de Ajuste igual a "20-Crédito Presumido' e informando o Valor Total de ICMS Presumido das notas fiscais de saída do período. Esses valores podem ser consultados no Relatório de Apuração de ICMS Presumido.
 
[[image:Resumo_Apuracao_Presumido.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
Tendo esses registros deverá ser gerado o SPED FISCAL selecionando na guia de Registros do Bloco E a opção 'Gerar o registro E113':
 
[[image:Sped_Registro_E113.jpeg|center|semmoldura|600px|Registro E113]]
 
[[image:Sped_Registros_E111_E113.jpeg|center|semmoldura|950px|Registro E111 e E113]]
 
 
==Como fazer o tratamento para a remoção da ST de algumas mercadorias para atender o Decreto 56.541/22 RS no Sped Fiscal?==

 
Através da rotina do EFD ICMS/IPI será feito a apuração do valor a ser aproveitado de crédito de ICMS das compras, em virtude da obrigatoriedade de se debitar nas vendas a partir de Julho/2022 sem valor de ICMS ST, quando se tratar de mercadorias onde a NCM não possuir mais ICMS ST de acordo com o Decreto 56.541/22 RS.
 
 
Para a emissão do relatório da apuração em Simples Conferência e para o fechamento é necessário que o inventário de estoque esteja fechado com data de 30/06/2022.
 
Ao final do fechamento, terá uma nota de entrada confirmada na SEFAZ com o valor da adjudicação, movimentos avulsos de ajustes de custo e os resumos de apuração, com seis parcelas de resumo referentes ao crédito da adjudicação e outra parcela única com valor total referente ao estorno de crédito.
 
 
Acessar a rotina do SPED Fiscal:
 
[[image:Imagem1.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Na aba Registros > Subguia ‘H005/Bloco K’ selecionar a opção "2 – Gerar somente item com alteração de tributação" no campo Motivo do Inventário e informar a Data do Inventário = 30/06/22.
 
Obs.: O inventário precisa estar fechado previamente com data de 30/06/22.
 
[[image:Imagem2.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Subguia H010:
 
[[image:Imagem3.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Com o Motivo do Inventário igual a "2" irá habilitar o botão 'APURAÇÃO ADJUDICAÇÃO' na subguia ‘H020’.
 
[[image:Imagem4.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Apuração Estoque Decreto ICMS ST:
 
[[image:Imagem5.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
'''Seleção Múltipla de NCM:'''
 
Ao acessar o botão de múltiplos da NCM, nessa tela será permitido filtrar as NCMs, especificando o Código Fiscal ou informando parte da NCM, que busca todos as NCMs que estão vinculadas àquele grupo.
 
Exemplo:
 
Ao filtrar parte da NCM, listará todas que estão relacionados àquele grupo.
 
[[image:Imagem6.jpeg|center|semmoldura|600px|Seleção Múltipla de NCM]]
 
 
Exemplo:
 
Ao filtrar a NCM com o código fiscal completo.
 
[[image:Imagem7.jpeg|center|semmoldura|600px|Seleção Múltipla de NCM]]
 
 
Após filtrar, basta selecionar as NCMs necessárias e clicar no botão ‘Incluir seleção’.
 
Desta forma, as NCMs serão listadas no frame ‘Selecionado’ e estas serão consideradas na emissão do relatório/apuração.
 
[[image:Imagem8.jpeg|center|semmoldura|600px|Seleção Múltipla de NCM]]
 
 
Tipo de Apuração = '''SIMPLES CONFERÊNCIA'''
 
Após selecionar as NCMs, basta selecionar o modelo e confirmar.
 
Obs.: Impressão em modelo .RTF e .CSV
 
[[image:Imagem9.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Obs.: Com a Configuração [[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]] = "0", irá trazer no relatório a informação das Notas de Entrada.
 
Se estiver parametrizada como "4" não irá trazer a NFE.
 
No exemplo abaixo, a configuração [[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]] = "0".
 
[[image:Imagem10.jpeg|center|semmoldura|600px|Configuração]]
 
 
Modelo RTF:
 
[[image:Imagem11.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em RTF]]
 
 
Modelo CSV:
 
[[image:Imagem12.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em CSV]]
 
 
No exemplo abaixo, a configuração [[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]] = "4".
 
Modelo RTF:
 
[[image:Imagem13.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em RTF]]
 
 
Modelo CSV:
 
[[image:Imagem14.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Impressão em CSV]]
 
 
'''Parametrizações necessárias para o fechamento da apuração'''
 
 
Tipo de Operação da Nota Fiscal de Entrada:
 
CFOP = 1603
 
[[image:Imagem15.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
[[image:Imagem16.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
[[image:Imagem17.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
 
Na config [[TO - 158 - Acessar as observações configuráveis]] cadastrar uma observação referente ao Decreto para que seja incluída nas observações da nota, assim como no XML e no DANFE.
 
[[image:Imagem18.jpeg|center|semmoldura|600px|Tipo de Operação]]
 
 
Espécie Fiscal que será informada no grupo RESUMO DE APURAÇÃO para gerar as seis parcelas referentes ao valor da adjudicação.
 
[[image:Imagem19.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Fiscal]]
 
 
Espécie Fiscal que será informada no grupo NOTA FISCAL para gerar a parcela única no valor total, referente ao estorno de crédito.
 
[[image:Imagem20.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Fiscal]]
 
 
Cadastro de Material que será informado na nota fiscal.
 
[[image:Imagem21.jpeg|center|semmoldura|600px|Cadastro de Material]]
 
 
Tipo de Operação que será gerado nos movimentos avulsos de ajuste de custo:
 
'''Importante:''' Não pode ter CFOP informado.
 
A Espécie de Estoque utilizada neste TO de movimento de ajuste, deve estar parametrizada conforme a imagem abaixo.
 
[[image:Imagem22.jpeg|center|semmoldura|600px|Espécie Estoque]]
 
 
'''Efetuando o processo de fechamento da Apuração Estoque Decreto ICMS ST'''
 
 
Tipo de Apuração = Fechamento Mensal
 
Tipo de Geração = Automático
 
 
De forma automática, todos os campos para gerar a nota fiscal, os movimentos avulsos de ajuste e os resumos de apuração serão solicitados o preenchimento em tela.
 
Só será permitido gerar um novo fechamento, caso a NFE gerada nessa nessa rotina tenha sido Anulada ou Excluída.
 
 
'''Observações:'''
 
'''Grupo NOTA FISCAL'''
 
Data = 31/07/22
 
Espécie para resumo de ICMS: Espécie Fiscal para o Resumo de uma parcela com valor total da NFE para estorno.
 
Observação NF: Observação padrão referente ao Decreto Estoque que irá gravar na Nota de Entrada, no XML e no DANFE.
 
Envio automático NF-e:
 
* Enviar (após a criação da NFE e mesma já é enviada para SEFAZ).
* Não Enviar (apenas cria a NFE e depois o usuário precisa efetuar o envio para SEFAZ).
 
 
'''Grupo MOVIMENTOS DE ESTOQUE PARA AJUSTE DO CUSTO'''
 
Data = 01/07/22
 
Tipo de Operação: Tipo de Operação para movimento dos ajustes de custo dos materiais.
 
Centro de Armazenagem: Escolha do CA
 
 
'''Grupo RESUMO DE APURAÇÃO'''
 
Data = 31/07/22
 
Quantidade de parcelas = 6 (serão geradas seis parcelas de resumo de apuração para crédito da adjudicação).
 
Dias entre as parcelas = 30
 
Espécie para resumo de ICMS: Filtrar a Espécie Fiscal para o Resumo em seis parcelas do valor de crédito da adjudicação.
 
[[image:Imagem23.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Após confirmar o fechamento, mostrará o número da NFE criada e a confirmação da autorização na SEFAZ.
 
[[image:Imagem24.jpeg|center|semmoldura|600px|Sped Fiscal]]
 
 
Ao voltar para a tela da apuração, é possível ver que todo o processo ocorreu corretamente. Todos os status estão na cor VERDE, sinalizando que ficou OK.
 
Depois que o fechamento é concluído, só será possível gerar o relatório como SIMPLES CONFERÊNCIA, e todos os demais campos ficarão desabilitados, não permitindo nenhum tipo de alteração.
 
No botão Múltiplas ‘...’ do Tipo de Geração consta a informação da nota de entrada emitida e vinculada ao fechamento.
 
[[image:Imagem25.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada de Adjudicação]]
 
 
'''Resumos de Apuração:'''
 
São gerados todos os Resumos de Apuração, tanto as seis parcelas do valor total de crédito da adjudicação, quanto a parcela única de estorno do valor total.
 
[[image:Imagem26.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Parcela do ESTORNO:
[[image:Imagem27.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Parcelas de CRÉDITO da adjudicação:
 
Observação: o DIA no campo Data de cada resumo deve ser o último dia de cada mês.
 
[[image:Imagem28.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Nota Fiscal (Entrada) criada e confirmada na SEFAZ:
 
[[image:Imagem29.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem30.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem31.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Gravou a OBSERVAÇÃO que estava na rotina da Apuração:
 
[[image:Imagem32.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Valor da Adjudicação no campo ‘Valor ICMS Tributado’:
 
[[image:Imagem33.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem34.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem35.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
'''XML da NFE:'''
 
Na tag <finNFe> deve gerar com a opção ‘3’ (NF-e de Ajuste).
 
[[image:Imagem36.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem37.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem38.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem39.jpeg|center|semmoldura|600px|XML da Nota de Entrada]]
 
 
'''Movimento de Ajuste de custo:'''

Gera um movimento de ajuste para cada material relacionado ao processo de Apuração.
 
Todos com DATA = 01/07/2022 conforme informado no fechamento.
 
[[image:Imagem40.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimento]]
 
 
O valor no campo ‘Preço Total Custo’ do movimento deve ser o mesmo que gerou no relatório como ‘Valor ST (Item)’ em cada material.
 
[[image:Imagem41.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimento]]
 
 
No relatório:

[[image:Imagem42.jpeg|center|semmoldura|600px|Relatório]]
 
 
Cada movimento avulso fica vinculado ao movimento da NFE. No botão ‘Relacionador’ é possível verificar este relacionamento entre ambos os movimentos.
 
[[image:Imagem43.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimento]]
 
 
Para desfazer todo o processo, permitindo assim que seja feito um novo fechamento mensal, será necessário CANCELAR a nota fiscal, caso esteja autorizada na SEFAZ, ou então EXCLUIR a nota fiscal se a mesma ainda não foi confirmada.
 
 
Efetuando o cancelamento da Nota Fiscal:
 
[[image:Imagem44.jpeg|center|semmoldura|600px|Cancelamento Nota Fiscal]]
 
[[image:Imagem45.jpeg|center|semmoldura|600px|Cancelamento Nota Fiscal]]
 
 
Ao entrar na rotina da Apuração, irá apresentar a mensagem informando que o processo será desfeito, pois a nota fiscal vinculada foi anulada ou excluída.
 
[[image:Imagem46.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Os status de Nota Fiscal, Resumo de Apuração e Ajuste de Custo serão alterados para a cor VERMELHA.
 
Os campos em tela são habilitados, permitindo novamente efetuar o fechamento mensal.
 
[[image:Imagem47.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Conferindo os resumos de apuração, os mesmos foram excluídos e não aparecem mais.
 
[[image:Imagem48.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
Conferindo os movimentos, os mesmos foram excluídos e não aparecem mais.
 
[[image:Imagem49.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimentos]]
 
 
'''Tipo de apuração = Fechamento Mensal'''
 
'''Tipo de Geração = Manual'''
 
 
Para o fechamento manual, a nota de entrada gerada pelo usuário deve estar CONFIRMADA na SEFAZ.
 
 
Ao clicar no botão de Múltiplas ‘...’ do Tipo de Geração abre a tela para filtro e seleção da NFE.
 
[[image:Imagem50.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
'''Criação manual da Nota Fiscal de Entrada:'''
 
[[image:Imagem51.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Valor do item é o valor da adjudicação.
 
[[image:Imagem52.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
Após inclusão do item na nota, marcar o checkbox ‘Impostos Ajustados’ para modificar as informações referentes aos impostos.
 
No campo ‘Valor ICMS Tributado’ deve constar o valor total da adjudicação.
 
[[image:Imagem53.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem54.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
[[image:Imagem55.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota de Entrada]]
 
 
No botão IMPOSTOS, deixar nos totalizadores dos impostos apenas o valor da adjudicação no ICMS.
 
[[image:Imagem56.jpeg|center|semmoldura|600px|Impostos Nota Entrada]]
 
 
Acessar a nota fiscal no módulo Escrita Fiscal ou Faturamento > Movimentos> Nota Fiscal de Saída, em modo modificar, entrar nos itens e voltar para capa da NF, e efetuar o envio da nota para a SEFAZ.
 
[[image:Imagem57.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal]]

Nota Fiscal Confirmada:
 
[[image:Imagem58.jpeg|center|semmoldura|600px|Nota Fiscal Confirmada]]
 
 
Com isso, será possível efetuar o vínculo da NFE no fechamento.
 
[[image:Imagem59.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Pesquisar e Selecionar:
 
[[image:Imagem60.jpeg|center|semmoldura|600px|Pesquisa NFE Adjudicação]]
 
[[image:Imagem61.jpeg|center|semmoldura|600px|NFE Adjudicação]]
 
 
Após a inclusão da NFE manual, preencher os demais campos e confirmar o fechamento:

[[image:Imagem62.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Fechamento concluído com sucesso.
 
[[image:Imagem63.jpeg|center|semmoldura|600px|Apuração Estoque Decreto ICMS ST]]
 
 
Conferir os movimentos de ajustes e os resumos de apuração.

Movimentos:
 
Um movimento para cada material.
 
[[image:Imagem64.jpeg|center|semmoldura|600px|Movimentos]]
 
 
Resumos de Apuração:
 
Geraram as seis parcelas do crédito adjudicação.
 
Gerou a parcela única do estorno no valor total.
 
[[image:Imagem65.jpeg|center|semmoldura|600px|Resumo de Apuração]]
 
 
'''Observação:'''
 
Para refazer o fechamento, será necessário anular ou excluir a nota fiscal de entrada vinculada ao processo.
 
 
==Como ficará a geração do Sped Fiscal para atender o Decreto 56.541/22 RS?==+

 
Na tela do Sped Fiscal é possivel informar o código do ajuste e a descrição do ajuste que serão necessários para a geração do registro C197.
 
[[image:CM decreto565411.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565411]]
 
[[image:CM decreto565412.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565412]]
 
|C197|RS10000406|CREDITOS EXTRA-APURACAO||0,00|0,00|1200,00|0,00|
 
Na tela do Sped Fiscal, na guia ‘Bloco 1’ é possível acessar os resumos criados e neles estarão informados os códigos de ajustes necessários para os registros 1200 e 1210.
 
[[image:CM decreto565413.jpeg|center|semmoldura|650px|CM decreto565413]]
O registro 1200 (Controle de crédito de ICMS) será gerado no mês 07. 
|1200|RS090706|0,00|1000,00|0,00|1000,00|0,00|
 
Para o próximo, mês 08 serão gerados o registro 1200 e 1210. 
|1200|RS090706|0,00|1000,00|0,00|200,00|800,00| 
|1210|RS99|6142|200,00|43220718941715000104550010000061421691544223| 

A nota fiscal e os resumos serão considerados nos registro E110 e E111 
|E110|13284,76|0,00|0,00|1000,00|116,65|1200,00|0,00|0,00|0,00|12968,11|0,00|12968,11|0,00|0,00| 
|E111|RS011200|DECRETO ST ESTORNO CREDITO 5/6 DE TOTAL DE CREDITO ST GERADO PELO INVENTARIO DO EFD ICMS|1000,00|

LF Sped Fiscal

2022-06-06T19:43:34Z

Graziela.Padilha: /* Guia Filtros */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAS Federais|GIAS Federais]] >
[[LF_Sped Fiscal|Sped Fiscal]]
 
 
==Sped Fiscal==

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos FISCOs das Unidades Federadas (UF) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
 
Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.
 
 
'''Legislação/ Prazo de entrega:''' em regra, a periodicidade de apresentação é mensal. Respeitando os prazos de entrega dos registros de ICMS de cada UF.
===Guia Filtros===

[[image:efdicmsipiPrevia.jpeg|center|semmoldura|750px|EFD ICMS/IPI]]

'''Unidade de Negócio:''' informe as U.Ns que devem ser geradas. Será gerado um arquivo para cada UN.
 
 
'''Natureza de Operação:''' ao informar este filtro o sistema irá buscar apenas movimentos com os tipos de operações informados neste filtro. Para gerar a totalidade das movimentações mensais deixe este filtro em branco.
 
 
'''Código finalidade do arquivo:''' informe se o arquivo a ser gerado, é uma remessa original ou uma remessa de arquivo substituto.
 
 
'''Código versão layout:''' Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no Ato Cotepe 09/08.
Opções disponíveis:
 
 
001 - Versão 1.0.0 - Ato Cotepe 09/08 - 01/01/2008
 
002 - Versão 1.0.6 - Ato Cotepe 45/08 - 01/01/2009
 
003 - Versão 2.0.0 - Ato Cotepe 38/09 - 01/01/2010
 
004 - Versão 2.0.3 - Atos Cotepe 47/09 e 22/10 - 01/01/2011
 
005 - Versão 2.0.7 - Ato Cotepe 41/11 - 01/01/2012
 
006 - Versão 2.0.9 - Ato Cotepe 52/11 – 01/07/2012 – 31/12/2012
 
007 - Versão 2.0.11 - Atos Cotepe 16 e 57/12 – 01/01/2013
 
008 - Versão 2.0.13 - Atos Cotepe 43 e 52/13 – 01/01/2014
 
009 – Versão 2.0.16 – Atos Cotepe 49 e 59/14 – 01/01/2015
 
010 – Versão 2.0.18 – Ato Cotepe 52/13 – 01/01/2016
 
011 – Versão 2.0.19 – Ato Cotepe 07/16 – 01/01/2017
 
012 – Versão 2.0.21 – Ato Cotepe 48/17 – 01/01/2018
 
013 – Versão 3.0.0 – Ato Cotepe 44/18 – 01/01/2019
 
014 - Versão 3.0.3 - Ato Cotepe 65/19 – 01/01/2020
 
015 – Versão 3.0.6 – Ato Cotepe 70/20 – 01/01/2021
 
016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21 - 01/01/2022
 
Deve ser informada a versão do layout conforme a validade do ano da data da declaração a ser apresentada. O validador atual sempre valida todas as versões de layout.
 
 
'''Tipo nota:''' informe os tipos de nota (movimentações) que deverão ser geradas no arquivo. Por padrão da Receita sempre gerar “Ambas”.
 
 
'''Perfil do arquivo:''' informe o enquadramento das empresas em determinado perfil de apresentação da EFD, que será conforme dispuser a legislação estadual. Não havendo o enquadramento do estabelecimento em um determinado perfil, deverão ser apresentados os registros referentes ao Perfil A.
 
 
'''Perfil A será para maioria das empresas, já o Perfil B:''' será para empresas que emitem Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) - (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03).
Obs.: O perfil B pode variar por tipo de empresa e por cada FISCO estadual. Desta forma antes de informar qual perfil deve ser gerado, consulte o enquadramento da sua empresa no site da SEFAZ do estado em que a empresa esta lotada.
 
 
'''Tipo de atividade:''' informe o tipo de atividade da empresa, sendo o tipo diferente de ‘0 Industrial’, informar ‘1 Outras’.
 
 
'''Classificação do Estabelecimento:''' informar a classificação do estabelecimento conforme a Tabela 4.5.5 – Classificação de Contribuintes do IPI.
 
Quando o campo ‘Tipo de Atividade’ for “0 industrial”, a classificação do estabelecimento deverá ser preenchida conforme uma das opções listadas e que seja diferente de “Nenhuma”. Se houver mais de um tipo de modalidade, deve-se informar a classificação que seja mais relevante no estabelecimento.
 
 
'''Pasta de destino:''' informe a pasta onde o arquivo deverá ser salvo, dentro da pasta indicada o sistema criará uma nova pasta, a mesma terá o nome conforme mês e ano correspondente ao arquivo. O nome do arquivo será formado pelo nome fantasia da Unidade de Negócio. Sugerimos que informe um endereço para organizar e deixar nele todos os arquivos gerados pela rotina. Ex.: C:\SPED\
 
 
Botão '''Prévia Escrituração:''' Informe o período desejado na tela de filtros do ICMS/IPI antes de acessar o botão. 
Serão apresentadas as notas fiscais de saídas listadas no C100 com seu respectivos C170 e C176 quando houver, possibilitando melhor conferência dos dados de ressarcimento de ICMS ST.

===Guia Configurações===

[[image:EDFicmsipi56.png|center|semmoldura|750px|EFD ICMS/IPI]]

'''Gerar número sequencial do item contínuo:''' caso este campo esteja selecionado o sistema considera a numeração sequencial contínua para os itens da Nota Fiscal, mesmo se houver mais de uma CFOP na mesma. Não sendo selecionado é iniciada uma nova seqüência de itens a cada CFOP de uma mesma Nota Fiscal.
 
 
'''Considerar GNRE:''' Quando marcada esta opção é gerado o tipo de registro C112 se tratando da solução em que são avaliados lançamentos financeiros para sua geração..
 
 
'''Desconsiderar NF Mapa Resumo:''' quando marcada esta opção são desconsideradas as Notas Fiscais de Mapa Resumo para que sejam considerados apenas os impostos contidos nos Cupons Fiscais do ECF. Esta Nota Fiscal é do Tipo igual a “Mapa Resumo” e é criada apenas para considerar no Livro Registro de Saídas, pois o mesmo não possui os Cupons Fiscais (Documento Fiscal = “2D”).
 
 
'''Contribuinte Emite NFS modelo 1 no Bloco:''' quando marcada esta opção o campo 02 'COD_DISP' do registo '1700' (DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS) irá exibir o conteúdo "04" (Blocos) para as notas fiscais que tiverem o modelo formulário iguais a “55”.
 
 
'''Contribuinte sem direito a crédito de ST e IPI:''' se marcada esta opção e o cliente possuir nota com ST e IPI não destacado, estes valores serão considerados no valor do item e mercadoria no arquivo. Além disso será zerado o campo referente ao percentual de IPI.
 
 
'''Desconsiderar devoluções de DIFAL em estados com recolhimento por operação:''' Com esta opção marcada, quando o DIFAL correspondente ao estado foi gerado por operação, no registro C101 da Nota Fiscal de Devolução, o campo 4 (VL_ICMS_UF_REM) ficará zerado, ocorrerá o mesmo com sua totalização no Registro E310 (APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15). Como o estado correspondente a Unidade de Negócio sempre fará recolhimento por operação, neste e nas demais que apuram por operação, não haverá alteração.
 
 
'''Considerar Notas Fiscais Extemporâneas até 12 meses.'''
Com essa opção marcada, a Nota Fiscal de entrada será considerada extemporânea se a Data de Entrada for 1 ano após a Data de emissão, em vez de 2 meses.
 
 

'''Gerar Relatório Espelho:''' O relatório espelho tem por função listar tudo que foi gerado no arquivo TXT. Onde as demais opções (Gerar participante/Materiais/Notas/Cupons/Resumo por CFOP/Conhecimento de transporte/Inventario) têm a finalidade de seleção de quais dados devem conter no relatório espelho.
 

 
====Botões====

'''Botão UF:'''

[[image:botaoufestrot.png|center|semmoldura|550px|UF]]


'''Botão Atualizar Material:''' rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e descrição dos materiais nas tabelas 1752 (Complemento Entrada) e 2408 (complemento Nota Fiscal) de acordo de como estiver parametrizado as configurações [[LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais]] e [[LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais]]. O Sped fiscal irá considerar os dados dessas tabelas para atualizar os campos de código de material e descrição.
Na tabela 1752 serão considerados os campos 147 e 153
 
Na tabela 2408 serão considerados os campos 141, 142 e 143.
 
[[image:Atualizadescricaodomaterialescrtrot.png|center|semmoldura|650px|Atualiza descrição dos materiais]]
 

'''Botão Atualizar NFE:''' rotina de atualização do valor contábil dos movimentos das notas fiscais de entrada na tabela 533 (Movimento x Impostos).
 
[[image:botaonferecalest.png|center|semmoldura|650px|Recalcula Impostos]]
 

''' Botão Atualizar NFS:''' rotina de atualização do valor contábil dos movimentos das notas fiscais de saída na tabela 533 (Movimento x Impostos).
 
[[image:botaonferecalest.png|center|semmoldura|650px|Recalcula Impostos]]
 
 
'''Botão Tipo de Operação:'''
 
[[image:bottipoopescrtoaconf.png|center|semmoldura|650px|Tipos de Operação]]

===Guia Registros===


====Guia 0100====

'''Registro 0100 – Dados do Contabilista''' nesta guia deverão ser informados os dados do Contabilista
responsável pela empresa.
 
[[image:efcregistrossescrt.png|center|semmoldura|650px|EFD ICMS/IPI]]

====Guia 0200/0206====

[[image:guia0200206escrtfiscal.png|center|semmoldura|650px|EDF ICMS/IPI]]
=====Campos=====

'''TG Gênero do Item:''' informe a TG que contenha a estruturação dos gêneros de cada item movimentado pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).
 
 
'''Cod. Gênero do item:''' não havendo mais de um gênero nos itens movimentados pelo cliente (sendo apenas um gênero de item), usa-se este campo para informar diretamente o gênero que será replicado para todos os itens dentro do arquivo.
 
'''Importante:''' caso não sejam informados os campos ‘TG Gênero do Item’ e ‘Cód. Gênero do Item’ na tela, a rotina passa a preencher o campo ‘COD_GEN’ (código de gênero) com os dois primeiros dígitos do NCM do material;
 
 
'''TG serviços:''' informe a TG que contenha a estruturação das codificações de serviços prestados ou tomados pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).
 
Na rotina do Sped Fiscal quando for informada uma TG de Serviços e nesta não estar informado um material que esteja contido no período de geração do arquivo, o sistema irá buscar o 'Código Serviço' da guia Fiscal do botão 'Parâmetros' do Cadastro do Material para o preenchimento do campo '11 COD_LST' do Registro '0200 Tabela de Identificação do Item (Produto e Serviços).
 
 
'''Código Serviços:''' não havendo mais de uma codificação nos serviços prestados ou tomados pelo cliente (sendo apenas um código de serviço), usa-se este campo para informar diretamente o código de serviço que será replicado dentro do arquivo.
 
 
'''TG Tipo item:''' informe a TG que contenha a estruturação dos tipos de itens movimentados pelo cliente. Esta TG deve respeitar as regras contidas para os itens do ato COTEPE 09/08 (layout).
 
 
'''Código tipo item:''' não havendo mais de uma codificação para os itens do cliente (sendo apenas um código de tipo para todos os itens), usa-se este campo para informar diretamente o código do item que será replicado dentro do arquivo.
 
 
'''Importante:''' caso não sejam informados os campos ‘TG Tipo Item’ e ‘Cód. Tipo Item’ na tela, a rotina busca o código de Tipo de Item (TIPO_ITEM) do campo ‘Código Grupo GIA Federal’ do cadastro de Grupos.
 
 
'''TG EAN:''' cliente detendo codificação EAN (numero global de item comercial) nos materiais deve-se informar a TG que contenha os materiais que detenham EAN informado.
 
 
'''ICMS:''' a definição para gerar o percentual de ICMS para este campo, é buscar o % de ICMS Saída do cadastro da UF da unidade de negócio.
 
Porém, há exceções para algumas NCM's, que em operações dentro do estado, a tributação de ICMS é diferente que a cadastrada no Estado.
 
Clicando no botão “Prefixo NCM” poderá ser informado o percentual do ICMS e o prefixo das NCM dos materiais que deseja que utilizem esse percentual.
 
 
'''Registro 0206 – Produto conforme tabela ANP (combustíveis):''' campo habilitado quando há TG informada na configuração de sistema [[LF - GE - 1697 - TG Produto ANP - Agência Nacional do Petróleo]]. Quando marcada e há materiais utilizados no arquivo informados na TG da configuração mencionada, será gerado o registro 0206 no arquivo.

====Guia Registros C170/E500/C171/C175/C176/C180/C185/C197 ====

[[image:Sped Fiscal118.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]

=====Grupo Indicador de Período IPI - Registros C170 / E500=====

'''Período de Apuração:''' indicar se o período é ‘1 Decendial’ ou ‘0 Mensal’.
 
 
'''Considerar CST_ICMS 010 (ICMS Tributado + ST) como 090 (ICMS Outros):''' se selecionada esta opção considera Situação Tributária "010" como "090" zerando os valores de ICMS e ICMS ST nas NFEs.
 
A questão acima é válida para os registros C100, C170, C190, E110 e E210.
 
 
'''Considerar CST_ICMS 070 (ICMS Reduzido + ST) como 060 (Substituição Tributária) nas Notas Fiscais de Entrada:''' se selecionado considera Situação Tributária 070 como 060 nas Notas Fiscais de Entrada.
A questão acima é válida para os registros C170.
 
 

=====Grupo Registro C171 – Armazenamento de Combustíveis=====

A partir dos tipos de registro C170, são gerados registros C171 informando a quantidade de combustível e em que local ficará armazenado. Este grupo só ficará ativo se o usuário possuir o módulo de Gestão de Postos habilitado.
 
 
'''TG Tipo de Operação:''' informe uma TG com os Tipos de Operação utilizados nas compras de combustíveis para que o sistema saiba para quais itens de Nota Fiscal de entrada deve ser gerado o registro C171.
 
 
=====Grupo Registro C175 - Operações com Veículos Novos=====

'''TG:''' informe a TG de tipo de operação com os tipos de operações para Veículos Novos.
 
 
'''Indicador do tipo de operação:''' indica o tipo de operação com o veículo.
 
 
=====Grupo Registro C176 – Ressarcimento de ICMS com ST=====

'''TG:''' informe a TG de tipo de operação com os tipos de operações Ressarcimento de ICMS com ST.
 
 
'''Data Limite NFE:''' informe a data limite de busca da última entrada.

====Guia C610/E250====
[[image:guiac610e250escrt.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]

===== Grupo Registro C610 – Itens dos documentos consolidados, notas fiscais de fornecimento de notas fiscais=====

'''Material para Notas Fiscais Canceladas:''' informar um material para ser informado no registro 610 que será os “Itens” das notas canceladas. Este campo é necessário, pois as notas fiscais canceladas no CIGAM não possuem movimentos, e o validador do SPED FISCAL exige material para canceladas.


=====Grupo Registro E250 – Regime GNRE=====

É necessário preencher os campos para gerar as informações dos campos 02 - COD_OR e 05 - COD_REC do registro E250, caso este tenha sido gerado.
Os registros E250 serão apresentados no arquivo conforme a UF da Empresa do Lançamento e serão aglutinados por Código de Recolhimento, Código de Receita e Data de Vencimento.

'''Código Receita:''' informar o Código de Receita.
 
 
'''Código Recolhimento:''' informe o Código de Recolhimento.
 
 
'''Importante:''' para que estes campos sejam habilitados é necessário marcar a opção ‘Considerar GNRE’ da guia Configurações desta rotina.

====Guia C500/D500====
[[image:Sped_C500.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]


=====Grupo Registro C500 – Nota Fiscal / Conta de Energia Elétrica=====

'''Código de Classe de Consumo:''' selecione o código da classe de consumo para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06), de gás canalizado (modelo = 28) e de água canalizada (modelo = 29).
 
 
'''Código Tipo de Ligação:''' selecione o código do tipo de ligação para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06).
 
 
'''Código de Grupo de Tensão:''' selecione o código do grupo de tensão para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06).
 
'''Botão Parametrização:''' A partir de janeiro/2022, o registro C500 passa a ter a inclusão dos campos 34 até o 40. Através deste botão poderão ser lançadas as notas modelo 06 e 66, caso queira informar a energia injetada da NF3e - Energia Elétrica Eletrônica de modelo 66 ou para referenciar outro documento de modelo 06 ou 66 que tenha sua finalidade da emissão do documento eletrônico igual a 2 - Substituição. Importante: Quando é emitido um novo documento pela concessionária de energia, para ser usado em substituição do documento originalmente emitido, este documento complementar tem no campo 29, a finalidade = 2. Substituição. E o documento referenciado, é o que foi imputado no sistema originalmente.
 
[[image:Sped_C500A.png|center|semmoldura|850px|Registro C500]]

 
Na tela do botão está disponível a opção de Clique Aqui para maiores informações, na qual são explicados cada campo.
 
[[image:Sped_C500B.png|center|semmoldura|600px|Registro C500]]


=====Grupo Registro D100/D101/D190=====

'''Gerar modelo de formulário:''' com esta opção marcada, serão gerados os registros citados para notas de modelo 67. Observar que as notas com este modelo, calcularão DIFAL somente a partir de abril de 2017, desta forma, até esta data o D101 não será gerado mesmo com esta opção marcada. A partir de 01/04/2017, caso esta opção não esteja marcada, o sistema emitirá mensagem sobre a obrigatoriedade deste registro. Estando a mesma marcada a mensagem não será mais apresentada.

=====Grupo Registro D500 – Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação=====
'''Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03:''' selecione esta opção caso o Contribuinte esteja obrigado à geração dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03. Quando marcada a mesma são gerados os registros ‘D695’, ‘D696’ e ‘D697’. Caso esteja também informado o campo ‘TG Documentos Fiscais’ ao lado não serão gerados os registros ‘D695’, ‘D696’ e ‘D697’, mas sim os registros ‘D500’, ‘D510’, ‘D530’ e ‘D590’.
 
 
'''Empresa não enquadrada no convênio ICMS 115/03:''' selecione esta opção caso o Contribuinte emite documentos fiscais de serviço de comunicação e telecomunicação (modelos 21 e 22) e não esteja obrigado à geração dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03. Caso esteja selecionado como “1” gera os registros ‘D500’, ‘D510’, ‘D530’ e ‘D590’ (Perfil A). Já quando estiver selecionado como “2” gera os registros ‘D600’, ‘D610’ e ‘D690’ (Perfil B). Estas opções variam conforme o perfil A ou B do Contribuinte indicado na tela de filtros do Sped Fiscal.
 
 
'''Tipo Assinante:''' Selecione o código do tipo de assinante para as notas fiscais de comunicação (modelo = 21) e de telecomunicação (modelo = 22).

====Guia D510/D530/D690====
[[image:guiac610e250escrt2.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]


=====Grupo Registro D510 – Itens da Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação=====

'''Indicador do Tipo de Receita:''' selecione o indicador do tipo de Receita da Empresa
 
 
=====Grupo Registro D530 – Terminal Faturado=====

'''Indicador do Tipo de Serviço Prestado:''' selecione o tipo de Serviço Prestado na Empresa

===== Grupo Registro D695 – Consolidação Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação=====

'''Nome do arquivo mestre do Documento Fiscal:''' informe o nome do volume do arquivo mestre de documento fiscal, conforme Convênio ICMS 115/03.
 
 
'''Chave de codificação digital do arquivo Mestre de Documento Fiscal:''' informe a chave de codificação digital do arquivo mestre de documento fiscal, conforme Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Convênio ICMS 115/2003. Informar sempre o hash do arquivo extraído (Convênio ICMS 52/05) entregue na UF do tomador de serviços quando diferente do prestado.

====Guia Bloco E====
[[image:guiac610e250escrt4.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]

===== Grupo Registro E110 – Apuração ICMS=====
'''Totais dos Ajustes de Débito ICMS:''' informar o valor que deve ser gerado no arquivo. Campo válido apenas para informar valores para a UF da Unidade de Negócio.
 
 
'''Totais dos Ajustes de Crédito ICMS:''' informar o valor que deve ser gerado no arquivo.
 
 
'''Valores à Recolher Extra-Apuração:''' informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

===== Grupo Registro E210 – Apuração ICMS - ST=====

'''Totais dos Ajustes de Crédito ICMS:''' informar o valor que deve ser gerado no arquivo.
 
 
'''Totais dos Ajustes de Débito ICMS:''' informar o valor que deve ser gerado no arquivo.
 
 

'''Valores à Recolher Extra-Apuração:''' informar o valor que deve ser gerado no arquivo.
 
 
'''Código Ajuste Apuração ST:''' informar o código a ser considerado no campo 02 ‘COD_AJ_APUR’ do registro ‘E220’ quando informado o valor Extra-Apuração na tela ou quando o sistema calcular que existe diferença entre os resumos de apuração + valores de ICMS ST das notas fiscais e as guias de recolhimento. Caso não seja informado este código (inicializado em “000000”) será obtida a informação no cadastro de Estados.
 
 
'''Gerar E210 para todas as UFs (mesmo sem valor):''' com esta opção marcada, será gerado o registro E200 e E210 para todas as UFs, independente se as mesmas possuem ou não valor referente a este registro.
 
 
'''Botão UF:''' exibe todas as Unidades Federativas cadastradas possibilitando a edição do campo ‘Código Ajuste de Apuração ST’. Deste modo a manutenção desse campo pode ser realizada diretamente na tela do Sped Fiscal sem a necessidade de acesso ao cadastro de estados do CIGAM.
 
 
===== Grupo Registro E113 – Ajuste de Apuração ICMS – Ident. Docs Fiscais=====

'''Gerar o Registro E113:''' quando marcada esta opção, serão discriminados os Documentos Fiscais referente ao registro E111. Isso ocorre quando há Resumo de Apuração (E111) com espécie fiscal com Tipo de Ajuste 01, 02 ou 04. Para 01 serão listadas as notas de entrada com cálculo de Diferencial de Alíquota onde a configuração 87 do tipo de operação está como “Sim” com “Sim com IPI”. Para 01 serão listadas as notas de entrada com cálculo de Diferencial de Alíquota onde a configuração 87 do tipo de operação está como “Sim” ou “Sim com IPI”. Para 02 serão listadas as notas de entrada com cálculo de Diferencial de Alíquota onde a configuração 87 do tipo de operação está como “Antecipado” ou “Base Antecipada com IPI”. Para 04 serão listadas as notas de entrada com valor no campo Valor ICMS Simples Nacional (Imposto movimento do item).

====Guia H005/Bloco K====
[[image:guiac610e250escrt5.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]


=====Registro H005 – Totais do Inventário=====

'''Data inventário:''' informe a data do inventário (data saldo estoque). O padrão é informar o último dia do mês de geração do arquivo, pois na grande maioria das vezes as empresas fecham seu estoque na última data do mês.
 
 
'''Valor inventário:''' informe o valor total apurado no inventário. Caso não estiver informado o sistema apura o mesmo automaticamente com base no estoque.
 
 
'''Motivo Inventário:''' selecione o motivo do Inventário:
 
'''01 – No final do período:''' não será habilitado o campo para preenchimento de TG, pois todos materiais gerados no registro H010 terão motivo 01 em seu respectivo H005.
 
'''02 – Gerar somente item com alteração de tributação:''' será habilitado o campo para preenchimento de TG, os materiais informados na mesma gerarão registro H010 e terão motivo 02 em seu respectivo H005. Se a TG não for informada, todos materiais (que se enquadram na geração H010), terão seu motivo 02 em seu respectivo H005.
 
'''04 – Na alteração de regime de pagamento:''' não será habilitado o campo para preenchimento de TG, pois todos materiais gerados no registro H010 terão motivo 04 em seu respectivo H005.
 
'''05 – Por determinação dos fiscos:''' não será habilitado o campo para preenchimento de TG, pois todos materiais gerados no registro H010 terão motivo 05 em seu respectivo H005.
 
'''Gerar múltiplos motivos:''' será habilitado o botão “Parametrização múltiplos motivos”, nessa tela possibilita a parametrização de mais de um Motivo de Inventário para a geração dos registros H005/H010/H020. Ao informar TG de TO será verificado os movimentos de entrada com os respectivos TO. Para a opção de motivo de inventário igual a "2 – Gerar somente item com alteração de tributação" será habilitado o campo 'TG Materiais Considerar', que quando informado irá trazer para a geração do Registro H010 somente os materiais informados na TG.
 
[[image:Sped_H005_a.png|center|semmoldura|750px|Múltiplos Motivos Inventário]]

 
'''No final do período/Item com alteração de tributação:''' será habilitado o campo para preenchimento de TG, os materiais informados na TG gerarão registro H010 com motivo 01 e 02 em seu respectivos H005, os demais materiais (que se enquadram na geração do H010), terão seu motivo 01. Se a TG não for preenchida, todos materiais (que se enquadram na geração do H010) serão gerados com motivo 01 e 02 com seus respectivos H005.
 

=====Grupo Bloco K=====

'''Gerar registros do bloco K – Controle da Produção e do Estoque:''' este bloco destina-se a prestação de informações referentes a produção e estoque escriturado. A criação deste bloco no Sped Fiscal visa substituir o Registro de Controle da Produção e do Estoque, e passa a ser obrigatório aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

====Guia H010/K200====
[[image:guiac610e250escrt6.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]

'''Gerar inventário H010:'''selecionar se deve ser gerado os dados do inventário item a item, senão utilize apenas as duas opções acima (‘Data inventário’/’Valor inventário’). Obs..: Este informação se deve ou não ser gerado o inventário item a item, é definida por cada SEFAZ. Desta forma, antes de gerar esta informação no arquivo, verifique se sua empresa, conforme definições do FISCO local, deve gerar o inventário por itens.
 
 
'''Gerar somente itens com saldo:''' selecionar se deve ser gerado inventário item a item contendo somente itens com saldo. Esta definição também é estipulada pelo FISCO local da empresa.
 
 
'''Data Referência:''' informar uma data referência para a posição de estoque.
 
 
'''Código Conta Contábil Reduzido:''' informar o código reduzido da conta contábil que será vinculada aos materiais que não possuírem a mesma informada em seu cadastro.
 
 
'''Utiliza Preço:''' quando selecionada a opção “0 – Médio”, a rotina utiliza o preço médio do item para gerar o tipo de registro H010. Quando selecionada a opção “1-Real”, a rotina busca o valor do item a partir da ‘Tabela de Preços’ informada e, se informado ‘Percentual’, busca o percentual do preço da tabela. Quando selecionada a opção “Preço Custo”, a rotina utiliza o Preço Custo do item multiplicando o mesmo pela quantidade.
 
 
'''Tabela Preços:''' informe a Tabela de Preços a ser utilizada para gerar o valor do item do registro H010, conforme a opção ‘Pr. Padrão’ da própria tabela de preços.
 
 
'''Percentual:''' se informado o percentual, o valor do item apresentado no tipo de registro H010 será o percentual do preço informado na tabela de preços.
 
 
'''Grupo:''' se informado o intervalo de grupo dos materiais será considerada a respectiva regra somente para aqueles que estiverem contidos no mesmo. Caso não seja informado considera todos.
 
 
'''Centro Armazenagem:''' se informado o intervalo de centos de armazenagem dos materiais será considerada a respectiva regra somente para aqueles que estiverem contidos no mesmo. Caso não seja informado considera todos.
 
 
'''Regras Especiais:''' opção utilizada para clientes que possuem mais de uma metodologia para cálculo do valor dos itens no Inventário. Exemplo: para matéria-prima calcula-se o custo médio; produtos prontos e/ou em elaboração calcula-se um percentual do preço tabela. O que identifica o material como ‘matéria-prima’, por exemplo, é o grupo ou grupos informado na linha do filtro.
 
Quando marcada a nova opção, serão habilitados os seguintes campos, para cada grupo ‘Matéria-Prima’, ‘Elaboração’ e ‘Prontos’:
 
'''Utiliza Preço:''' deve-se selecionar a opção ‘0 – Médio’ ou ‘1 – Real’ para definir a metodologia a ser usada para gerar o inventário dos produtos filtrados, a opção ‘Preço Custo’ não foi disponibilizada para a opção Regras Especiais;
 
'''Grupo:''' informe a faixa de grupos dos materiais que serão gerados com a regra informada;
 
- ‘Centro Armazenagem’: informe a faixa dos centros de armazenagem dos materiais que serão gerados com a regra informada;
 
'''Tabela de Preços:''' quando a opção ‘Utilizar Preço’ for igual a “1 Real”, a rotina busca o valor do item a partir da ‘Tabela de Preços’ informada;
 
'''Percentual:''' quando a opção ‘Utilizar Preço’ for igual a “1 Real”, a rotina busca o percentual do preço da tabela para preencher o valor do item.
 
'''Importante:''' o código dos materiais indicados como ‘Elaboração’ serão preenchidos com o caractere “E” ao final, tanto no registro ‘H010’ como no registro ‘0200’.
 
 
Informando dados no filtro da capa o botão de seleção múltipla será desabilitado, caso já existam dados informados no botão de seleção múltipla será apresentada mensagem que já existem dados e questionará se deseja limpar os mesmos.

====Guia H020====
[[image:guiac610e250escrt7.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]

'''Desconsiderar transferência de filiais:''' com esta opção selecionada, se a última entrada considerada para o campo 02 (CST_ICMS) do registro H-020 (Informação complementar do Inventário) for do tipo transferência, a mesma será desconsiderada.
 
 
'''CSTs Decreto RS:''' esta opção é válida para a solução do Decreto RS (mais detalhes em ‘Como fazer - ST Efetivo Retido’), onde há a possibilidade de filtrar os CSTs que serão listados no registro H020. Botão habilita somente quando UF da Unidade de Negócio é igual a RS.

====Guia Bloco 1 ====
[[image:guiac610e250escrt8.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]

===== Grupo Registro 1400 – Informação sobre valores agregados=====

Deverá ser marcado conforme a exigência da UF do declarante quanto o registro ‘1400’. Para maiores informações utilizar o Clique Aqui da tela:
 
 
[[image:Sped Fiscal117.png|center|semmoldura|650px|Informações - Registro 1400]]

O campo ‘TG IPM’ é válido para os Estados que definem sua própria tabela de codificação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), onde ocorre o preenchimento de uma TG do tipo “Tipo de Operação” e que utiliza “Categorias”. Esta última corresponde ao código do IPM, em vez da codificação própria do material do contribuinte. Para que seja gerada a categoria parametrizada na TG informada, é necessário que a opção 'Considerar Código Item' esteja como 'Categoria TG IPM'.

===== Grupo Registro 1200/1210 – Utilização de Créditos Fiscais - ICMS=====

'''Botão Parametrização:''' ao clicar neste botão será apresentada uma tela com a possibilidade de informar os dados quanto a estes registros:
 
[[image:ajustaregest.png|center|semmoldura|650px|Ajusta registros 1200 e 1210]]

'''Resumo de Apuração:''' através de F5 no campo data é possível selecionar qualquer Resumo de Apuração constante na base de dados, independente de tipo e período. Os dados dos resumos informados, serão levados para os registros 1200.
 
 
'''Detalhamento de Códigos:''' serão informados os Códigos referentes aos registros 1200/1210.
 
 
'''Notas Fiscais:''' serão informadas as notas correspondentes ao 1200 selecionado. Através de F5 serão apresentadas todas as notas da base de dados, independente do período. O registro 1210 será gerado com os dados destas notas.
 
'''Importante: ''' após digitados os dados neste botão, os mesmos ficarão relacionados ao período informado na aba Filtros da rotina, sempre que for informado o período, os dados correspondentes ao mesmos serão apresentados no botão.
Após os dados digitados, ao selecionar um resumo, na aba Detalhamento e Notas Fiscais serão apresentadas as informações relacionadas a este resumo.

===== Grupo Registro 1900 e 1920 – Indicador de sub-apuração do ICMS =====

Para geração do registro 1900, além de marcar a opção em tela ‘Gerar o registro 1900’, deverá existir registros C197 ou D197 onde o 4º (quarto) dígito do campo 02 - COD_AJ seja “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”. Este quarto dígito será apresentado no campo 02 do registro 1900, demonstrando desta forma a qual registro C197 ou D197 ele corresponde.

A descrição informada no campo ‘Descrição complementar de Outra Apuração do ICMS’ é utilizada para a geração do campo 3 - DESCR_COMPL_OUT_APUR do registro 1900.
 
Os valores informados no botão ‘Parametrização’ são utilizados para a geração do campo 8 - VL_SLD_CREDOR_ANT_OA (Valor total de "Saldo credor do período anterior") do registro 1920.
 
[[image:coddeajussaldoescrt.png|center|semmoldura|650px|Cód.de Ajuste x Saldo]]

De acordo com o que está informado no campo ‘Cod. Ajuste’ da tela acima, será localizado o registro 1900 correspondente e serão levados os valores de saldo para o registro 1920.
 
No cadastro de estados, devem ser parametrizados os códigos de ajuste que devem ser gerados no campo 2 - COD_AJ_APUR do registro 1921.


[[image:LFSpedFiscal.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]

Exemplo da geração do arquivo:

[[image:LFSpedFiscal2.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]
 
 
[[image:LFSpedFiscal3.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]

Foram gerados dois registros 1900, pois há duas variações do quarto dígito do código de ajustes dos registros C197:

[[image:LFSpedFiscal4.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]
 
 
[[image:LFSpedFiscal5.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]

Conforme demonstrado acima, na tela do botão ‘Parametrização’, foi indicado que para o Código 4 havia um saldo no valor de 40,00 e para o Código 5 saldo de 50,00:

[[image:LFSpedFiscal6.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]

O registro 1921 foi gerado de acordo com o Tipo de Ajuste do cadastro de estado:

[[image:LFSpedFiscal7.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]
 
 
[[image:LFSpedFiscal8.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]


===== Grupo Registro 1700 – Documentos Fiscais Utilizados=====

 
 
Deve estar marcada esta opção para que o registro 1700 seja gerado.
 
 
===== Grupo Registro 1390 e 1391 – Controle de Produção de Usina=====

A opção deve ser marcada pelos fabricantes de açúcar e álcool (Usinas) para que sejam gerados os registros 1390 e 1391 do controle da produção.
 
 
'''Botão Parametrização'''
 
 
Ao clicar neste botão será apresentada uma tela permitindo a informação dos filtros para acesso aos dados destes registros:

[[image:LFSpedFiscal9.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]

 
 
'''TG Álcool Etílico Hidratado'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Item” que contenha o material da movimentação correspondente ao produto válido do campo 02 ‘COD_PROD’ do registro 1390 de acordo com o código 01 (Álcool Etílico Hidratado Carburante).
 
 

'''TG Álcool Etílico Anidro'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Item” que contenha o material da movimentação correspondente ao produto válido no campo 02 ‘COD_PROD’ do registro 1390 de acordo com o código 02 (Álcool Etílico Anidro Carburante).

 
 
'''TG Açúcar'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Item” que contenha o material da movimentação correspondente ao produto válido no campo 02 ‘COD_PROD’ do registro 1390 de acordo com o código 03 (Açúcar).
 
 

'''TG Insumo'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Item” para que seja indicado o insumo utilizado na produção, por exemplo, a cana-de-açúcar. Esta TG associa o código do material utilizado como insumo nas movimentações.

 
 
'''TG Materiais de Resíduo'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Item” que utiliza “Categorias” que contenham os materiais movimentados que são classificados como resíduos resultantes da produção. Cada categoria desta TG indica o código do resíduo válido para o campo 19 ‘TP_RESIDUO’ do registro 1391 vinculado ao respectivo código do material. Os códigos de resíduos definidos no leiaute são: 01 (Bagaço de cana), 02 (DDG – ''Dry Distillers Grain ''– Resíduos secos) e 03 (WDG – ''Wet Distillers Grain ''– Resíduos úmidos).

 
 
'''TG Entradas'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Tipo de Operação” que contém os tipos de operação dos movimentos das entradas a serem considerados no preenchimento do campo 07 ‘OUTR_ENTR’ do registro 1391.

 
 
'''TG Entradas para transformação'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Tipo de Operação” que contém os tipos de operação dos movimentos das entradas em função da transformação de álcool anidro em hidratado e vice-versa. Esta informação é válida para o preenchimento do campo 06 ‘ENT_ANID_HID’ do registro 1391.

 
 
'''TG Saídas'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Tipo de Operação” que contém os tipos de operação dos movimentos de saída a serem considerados no preenchimento do campo 11 ‘SAIDAS’ do registro 1391.
 
 

'''TG Saídas para transformação'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Tipo de Operação” que contém os tipos de operação dos movimentos de saída em função da transformação de álcool anidro em hidratado e vice-versa. Esta informação é válida para o preenchimento do campo 10 ‘SAI_ANI_HID’ do registro 1391.
 
 

'''TG Consumos'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Tipo de Operação” que considere os tipos de operação das movimentações de consumo próprio, conforme o respectivo produto indicado no campo 02 ‘COD_PROD’ do registro 1390. A informação dessa movimentação é utilizada no preenchimento do campo 09 ‘CONS’ do registro 1391.

 
 
'''TG Evaporação/Quebra de Peso'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Tipo de Operação” para indicar aqueles tipos de operação utilizados nos movimentos correspondentes à evaporação, no caso do álcool, bem como da quebra de peso, no caso do açúcar. Esta questão é válida para o preenchimento do campo 08 ‘PERDA’ do registro 1391.

 
 
'''TG Tipos de Operação de Resíduo'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Tipo de Operação” que utiliza “Categorias” que possui os tipos de operação dos movimentos dos resíduos resultantes da produção. A categoria desta TG contém o código do respectivo produto indicado no campo 02 ‘COD_PROD’ do registro 1390 de maneira que seja possível identificar a qual pertence. Já o preenchimento da informação é considerado no campo 20 ‘QTD_RESIDUO’ do registro 1391.

====Guia Bloco B ====

Para gerar os registros do Bloco B na rotina do EFD ICMS/IPI é necessário marcar a opção ‘Gerar Bloco B’ na aba ‘Bloco B’ da rotina. Inicialmente estes registros devem ser gerados para o estado do Distrito Federal (DF).


[[image:Sped_Bloco_B.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]

Com esta opção marcada a rotina verifica as Notas Fiscais de entrada e saída, do período gerado, que possuam serviços (campos 'Valor Total de Serviços' (ENTRADA) e 'Total Serviço' (NOTA FISCAL) diferentes de zero), com o campo ‘Modelo de Formulário’ igual a “01”, “03”, “04”, “08”, “55” ou “65” e o campo ‘Listar Livros’ deve estar no intervalo de “2” (ICMS + IPI + ISS) a “3” (ISS).

====Registros disponibilizados no Sped Fiscal====


0000 – Abertura do arquivo digital e identificação da entidade: apresenta as principais informações da Empresa da Unidade de Negócio;

0001 – Abertura do bloco 0;

 
 
0005 – Dados complementares da entidade: apresenta informações da Empresa da Unidade de Negócio;

 
 
0015 – Dados do Contribuinte Substituto: apresenta as UFs que possuem o campo ‘Inscrição’ informado no cadastro de Estados

 
 
0100 – Dados do Contabilista: apresenta os dados informados na guia Registros, subguia 0100;
 
 

0150 – Tabela de cadastro do participante: apresenta as informações das empresas envolvidas nas operações da Unidade de Negócio, como Fornecedores e Clientes;
 
 

0175 – Alteração da Tabela de Cadastro de Participante: apresenta as alterações de cadastro que ocorreram dentro do período informado e que podem ser visualizadas no botão ‘End. Empresa’, no cadastro de Empresas do CIGAM;
 
 

0190 – Identificação das Unidades de Medida: apresenta as unidades de negócio envolvidas nas operações da empresa e que estão presentes no arquivo digital;
 
 

0200 – Tabela de identificação do item (produtos e serviços): exibe informações dos produtos e serviços que estão presentes nos outros registros do arquivo digital;
 
 

0205 – Alteração do item;
 
 

0206 – Código de produto conforme tabela ANP (Combustíveis)
 
 

0210 – Consumo Específico Padronizado: Apresenta o consumo específico padronizado e a perda normal percentual de um insumo/componente para se produzir uma unidade de produto resultante, segundo as técnicas de produção de sua atividade, referentes aos produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro. Este registro somente deve existir quando o conteúdo do campo 7 - TIPO_ITEM do Registro 0200 for igual a 03 ou 04.

 
 
0220 – Fatores de Conversão de Unidades: Apresenta as conversões de unidades utilizadas nas Notas Fiscais de Entrada e de Saída, quando informada uma ‘TG Conversora’. A partir de 01/01/2022 no código '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21' passa a ser gerado também o campo '4 - COD_BARRA' - Representação alfanumérica do código de barra da unidade
comercial do produto, se houver. Será preenchido com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 da unidade
comercial, oriunda do complemento da TG conversora informada na Nota Fiscal.
 
 

0300 – Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado:'' ''Neste registro serão relacionados os bens existentes no Ativo Imobilizado no período de apuração do arquivo ou os que forem adquiridos durante o período de apuração.

 
 
0305 – Informação sobre a utilização do bem
 
 
Obs.:'' ''Neste registro será informada a utilização do bem, inclusive com a data de início de depreciação, centro de custo que está relacionado e vida útil estimada do bem.
 
 

0400 – Tabela de Natureza da Operação/Prestação: apresenta as Naturezas de Operação/Prestação presentes nos registros tipo C170;
 
 

0450 – Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal: apresenta as Observações criadas nas Notas Fiscais de Entrada e de Saída, com ‘Tipo’ igual a “Obs.”.
 
 

0460 – Tabela de Observações do Lançamento Fiscal: apresenta as Observações criadas nas Notas Fiscais de Entrada e de Saída, com ‘Tipo’ igual a “Registro”;

 
 
0500 – Plano de contas contábeis
 
 

0600 – Centro de custos
 
 

0990 – Encerramento do Bloco 0;

 
 
B001 - Abertura do Bloco B

 
 
B020 - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal de Serviços (código 03), Nota Fiscal de Serviços Avulsa (código 3B), Nota Fiscal de Produtor (código 04), Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), NF-e (código 55) e NFC-e (código 65)

 
 
B025 - Detalhamento por combinação de alíquota e item da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003
 
 

B420 - Totalização dos valores de serviços prestados por combinação de alíquota e item da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003

 
 
B440 - Totalização dos valores retidos:
 
 

B460 - Deduções do ISS:
 
 

B470 - Apuração do ISS:

 
 
B990 - Encerramento do Bloco B:

 
 
C001 – Abertura do bloco C;
 
 

C100 – Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de produtor (Código 04) e NFe (Código 55): apresentas Notas Fiscais de Entrada e Saída em que o ‘Modelo Formulário’ seja igual a 01, 1B, 04 e 55;

Observação: - para o modelo 55, a nota fiscal eletrônica deve estar com ‘Status NFe’ igual a “Confirmado”.

- notas de serviço tomado não são geradas no arquivo, se o campo listar livros estiver preenchido com “3 – ISS”.
 
 

C110 – Informação Complementar da Nota Fiscal (Código 01, 1B, 04 e 55): apresenta as Observações criadas na Nota Fiscal de Entrada ou de Saída, com ‘Tipo’ igual a “Obs.”;
 
 

C112 – Documento de arrecadação referenciado: apresenta os lançamentos financeiros que possuem o ‘Complemento’ igual a “ST NF X” (onde X é o número da Nota Fiscal), com ‘Tipo’ igual a “Saída”, ‘Tipo Documento’ igual a “8 GNRE”, ‘Situação’ diferente de “Juros/VM/Multa”.

Importante: é gerado para Notas de Saída com ‘CFOP’ que inicie com “6” e também considerado para a geração de registros E250.
 
 
Também é gerado quando UF da Unidade de negócio é RS, há Notas Fiscais de Entrada parametrizadas através da configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] com o tipo de ajuste “044 - Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização” e há Guia de Recolhimento com a UF RS e Tipo de Imposto ‘M ICMS REF’. Na guia GNRE, da Guia de Recolhimento, deve estar informada a ‘Empresa da GNRE’ com o código de empresa do fornecedor, a ‘Série referência’ com a série da Nota Fiscal de Entrada, a ‘Nota Fiscal Referência’ com o número da Nota de Entrada e a ‘Data de vencimento da guia’. O campo ‘Número do convênio do protocolo’ deve estar em branco.
 
 

C113 – Documento Fiscal Referenciado: apresenta as informações das Notas Fiscais com ‘Tipo Nota’ igual a “Devolução” geradas pelas rotinas de Devolução de Entrada e Devolução de Saída;
 
 

C114 – Complemento de Documento - Cupom Fiscal Referenciado. Este Registro somente é válido para devolução de mercadorias e para notas complementares referenciando Cupons Fiscais (Entradas e Saídas).

 
 
C115 – Local da Coleta e/ou Entrega (Código 01, 1B e 04): apresenta as informações do ‘Endereço de Entrega’ da Nota Fiscal de Saída, quando este for informado;

 
 
C120 – Operações de Importação (Código 01): registro gerado quando a Nota Fiscal de Entrada possuir o campo ‘Usentr1’ informado com o número do Documento de Importação;
 
 

C130 – ISSQN, IRRF e Previdência Social: apresenta informações sobre a incidência de impostos de ISSQN, IRRF e Previdência Social;
 
 

C140 – Fatura (Código 01): apresenta as informações dos lançamentos financeiros vinculados a Nota Fiscal de Entrada ou Saída, conforme botão “Financeiro” do cadastro de Notas Fiscais do CIGAM;
 
 

C141 – Vencimento da fatura (Código 01): exibe o número da parcela, seu valor e data de vencimento conforme o lançamento financeiro apresentado no tipo de registro C140;

 
 
C160 – Volumes Transportados (Código 01 e 04) – Exceto Combustíveis: gera as informações do Transporte da Nota Fiscal de Saída, quando o Tipo de Operação da mesma '''não''' estiver cadastrado na TG informada na configuração ‘LF – GE – 1698 - TG Operações com Combustíveis e Solventes’;

 
 
C165 – Operações com Combustíveis (Código 01): gera as informações do Transporte da Nota Fiscal de Saída, quando o Tipo de Operação da mesma estiver cadastrado na TG informada na configuração ‘LF – GE – 1698 - TG Operações com Combustíveis e Solventes’.
 
 

C170 - Itens do Documento (Código 01, 1B, 04 e 55): exibe as informações de cada um dos itens da Nota Fiscal de Entrada e Saída;

 
 
C171-''' '''Armazenamento de combustíveis (Código 01, 55).
 
 

C172 – Operações com ISSQN (Código 01): apresenta as Notas Fiscais que possuírem o ‘Total Serviço’ maior que 0 (zero);
 
 

C173 – Operações com medicamentos (Código 01, 55): para gerar esse registro é necessário informar os materiais utilizados''' '''na TG, sendo que os mesmos devem ter Lote e informar a TG na configuração ‘LF – GE – 1888 - TG Produto para Medicamentos na NFe’;
 
 

C175 – Operações com veículos novos (Código 01, 55): para gerar esse registro é necessário informar os tipos de operações utilizados na TG que deve ser informada na tela da rotina, na guia ‘Registros’, subguia ‘C170/E500/C175/C176’;
 
 

C176 – Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária (Código 01, 55): será apresentado nas Notas Fiscais de Saída que possuem o Tipo de Operação cadastrado na TG que deve ser informada na tela da rotina. Este registro apresenta as informações da última entrada referente ao item da Nota Fiscal de Saída;

 
 
C177 –''' '''Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI: apresenta os itens das Notas Fiscais de Saída que possuírem, na descrição complementar, a informação de “Código Selo” e “Quantidade Selo”.
 
 

C179 – Informações Complementares ST (Código 01): registro gerado nas Notas Fiscais de Saída que possuem CFOP que inicie com “6” (indicando uma operação interestadual) e com ‘Valor Substituição’ maior que “0” (zero);
 
 

C190 – Registro analítico do documento (Código 01, 1B, 04 e 55):
 
 

C195 - Observações do Lançamento Fiscal (Código 01, 1B E 55): apresenta as Observações criadas na Nota Fiscal de Entrada ou de Saída, com ‘Tipo’ igual a “Registro”;
 
 

C197 – Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal;

 
 
C400 – Equipamento ECF (Código 02 E 2D): registro gerado a partir das informações do(s) equipamento(s) ECF conforme o Mapa Resumo;

 
 
C405 – Redução Z (Código 02 E 2D): apresenta as informações da redução Z diária conforme o Mapa Resumo;

 
 
C410 – PIS e COFINS totalizados no dia (Código 02 E 2D): apresenta os valores totais diários de PIS e COFINS dos documentos fiscais emitidos;
 
 

C420 – Registro dos totalizadores parciais da redução Z (Código 02 E 2D): apresenta os totalizadores da Redução Z, acumulando os valores por Código Totalizador Parcial;
 
 

C425 – Resumo de itens do movimento diário (Código 02 E 2D): apresenta um resumo dos itens dos documentos fiscais emitidos quando o Código Totalizador Parcial for igual a “xxT''nnnn''”, “T''nnnn''”, “F''n''”, “I''n''”ou “N''n''” (sendo ''n'' variável); Verifica se há valor de substituição tributária informado na nota, ou a incidência do ICMS é igual a “6 - Subst.tribut.”

 
 
C460 - Documento fiscal emitido por ECF (Código 02 E 2D): apresenta os documentos fiscais gerados pelo ECF, onde o ‘Documento Fiscal’ é igual a “2D”;

 
 
C470 - Itens do documento fiscal emitido por ECF (Código 02 e 2D): apresenta os itens do documento fiscal apresentado no tipo de registro C460;
 
 

C490 - Registro analítico do movimento diário (Código 02 e 2D): apresenta o resumo da movimentação diária, agrupando os movimentos por Código da Situação Tributária, CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) e Alíquota de ICMS;

 
 
C495 - Resumo mensal de itens do ECF por estabelecimento (Código 02, 2D): registro gerado quando a ‘UF’ da Unidade de Negócio for igual a “BA” (Bahia) e exibe um resumo mensal dos itens agrupados por Alíquota de ICMS e Código Item;
 
 

C500 – Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06 e 66) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28): apresenta as Notas Fiscais de Entrada com ‘Modelo de Formulário’ igual a “06”, "66" ou “28”;
 
 

C590 – Registro Analítico do Documento - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28): apresenta as informações das Notas Fiscais de Entrada com ‘Modelo de Formulário’ igual a “06” ou “28”;
 
 

C600 – Consolidação Diária de Notas Fiscais/ Contas de Energia Elétrica (CÓDIGO 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D’Agua Canalizada (CÓDIGO 29) e Nota Fiscal/ Conta de Fornecimento de Gás (CÓDIGO 28) (Empresas Não Obrigadas Ao Convênio ICMS 115/03);
 
 

C601 -Documentos Cancelados – Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (CÓDIGO 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D’ Água Canalizada (CÓDIGO 29) e Nota Fiscal/ conta de fornecimento de Gás (CÓDIGO 28);

 
 
C610 - Itens Do Documento Consolidado (Código 06), Nota Fiscal/Conta De Fornecimento D'água Canalizada (Código 29) E Nota Fiscal/Conta De Fornecimento De Gás (Código 28) (Empresas Não Obrigadas Ao Convênio ICMS 115/03);
 
 

C690 - Registro Analítico Dos Documentos (Notas Fiscais/Contas De Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta De Fornecimento D’água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal/Conta De Fornecimento De Gás (Código 28).
 
 

C800 – Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (Código 59)

 
 
C850 – Registro Analítico do CF-E-SAT (CODIGO 59)
 
 

C860 – Identificação do equipamento SAT-CF-E
 
 

C890 – Resumo Diário do CF-E-SAT (CÓDIGO 59) por equipamento SAT-CF-E
 
 

C990 – Encerramento do Bloco C;
 
 

D001 – Abertura do Bloco D;

 
 
D100 – Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Código 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (Código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de Cargas (Código 11) e Multimodal de Cargas (Código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (Código 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (Código 57); apresenta as informações das notas fiscais que possuem os modelos indicados.

 
 
D101 – Informação complementar dos documentos fiscais quando das prestações interestaduais destinadas ao consumidor final não contribuinte EC 87/15 (Códigos 57 e 67)

 
 
D130 – Complemento do Conhecimento Rodoviário de Cargas (código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B).
 
 
D160 – Carga Transportada (código 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B).
 
 

D161 – Local de Coleta e Entrega (código 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B).
 
 

D162 – Identificação dos documentos fiscais (código 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27).
 
 

D190 - Registro Analítico dos documentos (Código 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57);
 
 

D197 – Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes do documento fiscal;
 
 

D500 – Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21) e Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (Código 22): apresenta as Notas Fiscais de Entrada com ‘Modelo de Formulário’ igual a “21” ou “22”;

 
 
D510 – Itens do Documento - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (código 21) e Serviço de Telecomunicação (código 22)
 
 

D530 – Terminal Faturado
 
 

D590 – Registro Analítico do Documento (Código 21 e 22): apresenta as informações das Notas Fiscais de Entrada com ‘Modelo de Formulário’ igual a “21” ou “22”;
 
 

D695 – Consolidação da Prestação de Serviços - Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço de Telecomunicação (código 22)
 
 

D990 – Encerramento do Bloco D;
 
 

E001 – Abertura do Bloco E. Quando o tipo da atividade informado na tela for '0 Industrial' o registro E001 sempre irá informar '0', ou seja, irá indicar que existe movimentação no bloco E mesmo que não exista apuração de IPI. Neste caso todos os valores do Bloco E ficarão zerados.
 
 

E100 – Período da Apuração do ICMS: apresenta o período da apuração de ICMS;
 
 

E110 – Apuração do ICMS – Operações Próprias: apresenta as informações dos valores de ICMS das Notas Fiscais de Entrada e Saídas e dos Resumos de Apuração com ‘Imposto’ igual a “1 ICMS”;

 
 
E111 - Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS: apresenta as informações dos Resumos de Apuração com ‘Imposto’ igual a “1 ICMS”;
 
 

E116 – Obrigações do ICMS a Recolher – Operações Próprias: apresenta as informações cadastradas na Guia de Recolhimento com ‘Imposto’ igual a “1 ICMS” e ‘Data’ igual ao final do período selecionado;

 
 
E200 – Período da Apuração do ICMS – Substituição Tributária: apresenta o período da apuração de ICMS ST;
 
 

E210 – Apuração do ICMS – Substituição Tributária: apresenta as informações dos valores de ICMS Substituição Tributária das Notas Fiscais de Entrada e Saídas e dos Resumos de Apuração com ‘Imposto’ igual a “7 ST”;
 
 

E220 – Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS Substituição Tributária: apresenta as informações dos Resumos de Apuração com ‘Imposto’ igual a “7 ST”;
 
 

E250 – Obrigações do ICMS a Recolher – Substituição Tributária: apresenta as informações cadastradas na Guia de Recolhimento com ‘Imposto’ igual a “6 ST” e ‘Data’ igual ao final do período selecionado;

''Importante: quando gerado um tipo de registro C112 será gerado um E250 correspondente, preenchendo os campos ‘2 - COD_OR’ e ‘5 - COD_REC’ deste registro com as informações dos campos ‘Código Receita’ e ‘Código Recolhimento’ solicitados na tela.''

''Estes registros E250 serão apresentados no arquivo conforme a UF da Empresa do Lançamento e serão aglutinados por Código de Recolhimento, Código de Receita e Data de Vencimento.''
 
 

E500 – Período de Apuração do IPI: apresenta o período da apuração de IPI;
 
 

E510 – Consolidação dos Valores do IPI: apresenta os valores consolidados de IPI por CFOP;
 
 

E520 – Apuração do IPI: apresenta as informações dos valores de IPI das Notas Fiscais de Entrada e Saídas e dos Resumos de Apuração com ‘Imposto’ igual a “2 IPI”;
 
 

E530 – Ajustes da Apuração do IPI: apresenta as informações dos Resumos de Apuração com ‘Imposto’ igual a “2 IPI”;
 
 

E990 – Encerramento do Bloco E
 
 

G001– Abertura do Bloco G
 
 

G110 – ICMS – Ativo Permanente – CIAP
 
 

G125 – Movimentação de Bem do Ativo Imobilizado. Este registro deverá conter a informação de que se o bem do ativo imobilizado já fazia parte do patrimônio ou está sendo adquirido no mês da apuração.
 
 

G130 – Identificação do documento fiscal
 
 

G140 – Identificação do item do documento fiscal
 
 

G990 – Encerramento do Bloco G

 
 
H001 – Abertura do Bloco H;
 
 

H005 – Totais do Inventário: apresenta o valor total do inventário;
 
 

H010 – Inventário: neste registro são geradas as informações de estoque com base na ‘Data Referência’ informada na tela. A rotina apresenta os materiais, a quantidade disponível em estoque na data, valor unitário, valor total e conta contábil que estiver informada no cadastro do material.

Exibe também a indicação de propriedade e em posse de quem está o material, conforme a seguinte regra (no caso de uso dos Centros de Armazenagem):

- Apresentará “0” Item de propriedade do informante e em seu poder: quando, no cadastro de Centro de Armazenagem, o campo ‘’ for igual a “Próprio” e o campo ‘Empresa’ estiver em branco;

- Apresentará “1” Item de propriedade do informante em posse de terceiros;

- Apresentará “2” Item de propriedade de terceiros em posse do informante.
 
 

H990 – Encerramento do Bloco H;

 
 
K001 – Abertura do Bloco K.

 
 
K100 – Período de Apuração do ICMS/IPI: Este registro tem o objetivo de informar o período de apuração do ICMS ou do IPI, prevalecendo os períodos mais curtos. Contribuintes com mais de um período de apuração no mês declaram um registro K100 para cada período no mesmo arquivo.

 
 
K200 – Estoque Escriturado: Informa o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque, das mercadorias de tipos 00, 01, 02, 03, 04, 05 e 10.

00 – Mercadoria para Revenda;

01 – Matéria-Prima;

02 – Embalagem;

03 – Produto em Processo;

04 – Produto Acabado;

05 – Subproduto;

10 – Outros insumos;

 
 
K220 – Outras Movimentações Internas entre Mercadorias: informar a movimentação interna entre mercadorias, que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros K230 e K235: produção acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente.

 
 
K230 – Itens Produzidos: Apresenta a produção acabada de produto em processo (tipo 03) e produto acabado (tipo 04). Deverá existir mesmo que a quantidade de produção acabada seja igual a zero, nas situações em que exista o consumo de item componente/insumo no registro filho K235.
 
 

K235 – Insumos Consumidos: Informa o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K230.

 
 
K250 – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos: Apresenta os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade.

 
 
K255 – Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos: Informa a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K250.

 
 
K990 - Encerramento do Bloco K.
 
 

1001 – Abertura do Bloco 1;
 
 

1100 – Registro de Informações sobre Exportação: apresenta as Notas Fiscais que possuírem Embarque e Item de Embarque cadastrado;

 
 
1105 – Documentos Fiscais de Exportação: apresenta as informações das Notas Fiscais que possuírem Embarque e Item de Embarque cadastrado;
 
 

1110 – Operações de Exportação Indireta de Produtos Não Industrializados pelo Estabelecimento Emitente: apresenta as informações da ‘Nota Referencia’ informada na Nota Fiscal do Item do Embarque, quando ‘Natureza de Exportação’ for igual a “2 Exportação Indireta”;
 
 

1200 – Controle de Créditos Fiscais – ICMS
 
 

1210 – Utilização de Créditos Fiscais – ICMS
 
 

1390 – Controle de produção de Usina

 
 
1391 – Produção diária da Usina

 
 
1400 – Informação sobre Valores Agregados
 
 

1600 – Total das operações com cartão de crédito e/ou débito. Acessa os lançamentos financeiros das Notas Fiscais de Entrada e das Notas Fiscais de Saída. A partir de 01/01/2022 no código '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21' o registro 1600 não será mais gerado no arquivo.
 
 

1700 – Documentos fiscais utilizados. Acessa somente as Notas Fiscais de Saída e as Notas Fiscais de Entrada emitidas pelo Módulo Faturamento (NOTA FISCAL).
 
 

1710 – Documentos fiscais cancelados/inutilizados. Acessa as Notas Fiscais de Saída e as Notas Fiscais de Entrada emitidas pelo Módulo Faturamento (NOTA FISCAL) que foram canceladas/inutilizadas. As Notas Fiscais Canceladas podem ser verificadas através do campo ‘Espécie Nota’ (NOTA FISCAL) igual a “Nula”. Já as Notas Fiscais com numeração inutilizada podem ser verificadas através do campo ‘Status’ (GERENCIAMENTO NFE) igual a “6” (Inutilizado).
 
 

1900 – Indicador de Sub-apuração do ICMS
 
 

1910 – Período da Sub-apuração do ICMS
 
 

1920 – Sub-apuração do ICMS

 
 
1921 – Ajuste/Benefício/Incentivo da Subapuração do ICMS

 
 
1926 – Obrigações do ICMS A Recolher – Operações referentes à Sub-apuração
 
 

1990 – Encerramento do Bloco 1;

 
 
9001 – Abertura do Bloco 9;
 
 

9900 – Registros do Arquivo; neste registro são apresentados os totalizadores de cada registro com número de ocorrências;
 
 

9990 – Encerramento do Bloco 9;
 
 

9999 – Encerramento do Arquivo Digital;

==Botões==

'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

Arquivo:EfdicmsipiPrevia.jpeg

2022-06-06T19:27:36Z

Graziela.Padilha:

LF Sped Fiscal

2022-06-06T19:27:07Z

Graziela.Padilha: /* Guia Filtros */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAS Federais|GIAS Federais]] >
[[LF_Sped Fiscal|Sped Fiscal]]
 
 
==Sped Fiscal==

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos FISCOs das Unidades Federadas (UF) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
 
Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.
 
 
'''Legislação/ Prazo de entrega:''' em regra, a periodicidade de apresentação é mensal. Respeitando os prazos de entrega dos registros de ICMS de cada UF.
===Guia Filtros===

[[image:efdicmsipiPrevia.jpeg|center|semmoldura|750px|EFD ICMS/IPI]]

'''Unidade de Negócio:''' informe as U.Ns que devem ser geradas. Será gerado um arquivo para cada UN.
 
 
'''Natureza de Operação:''' ao informar este filtro o sistema irá buscar apenas movimentos com os tipos de operações informados neste filtro. Para gerar a totalidade das movimentações mensais deixe este filtro em branco.
 
 
'''Código finalidade do arquivo:''' informe se o arquivo a ser gerado, é uma remessa original ou uma remessa de arquivo substituto.
 
 
'''Código versão layout:''' Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no Ato Cotepe 09/08.
Opções disponíveis:
 
 
001 - Versão 1.0.0 - Ato Cotepe 09/08 - 01/01/2008
 
002 - Versão 1.0.6 - Ato Cotepe 45/08 - 01/01/2009
 
003 - Versão 2.0.0 - Ato Cotepe 38/09 - 01/01/2010
 
004 - Versão 2.0.3 - Atos Cotepe 47/09 e 22/10 - 01/01/2011
 
005 - Versão 2.0.7 - Ato Cotepe 41/11 - 01/01/2012
 
006 - Versão 2.0.9 - Ato Cotepe 52/11 – 01/07/2012 – 31/12/2012
 
007 - Versão 2.0.11 - Atos Cotepe 16 e 57/12 – 01/01/2013
 
008 - Versão 2.0.13 - Atos Cotepe 43 e 52/13 – 01/01/2014
 
009 – Versão 2.0.16 – Atos Cotepe 49 e 59/14 – 01/01/2015
 
010 – Versão 2.0.18 – Ato Cotepe 52/13 – 01/01/2016
 
011 – Versão 2.0.19 – Ato Cotepe 07/16 – 01/01/2017
 
012 – Versão 2.0.21 – Ato Cotepe 48/17 – 01/01/2018
 
013 – Versão 3.0.0 – Ato Cotepe 44/18 – 01/01/2019
 
014 - Versão 3.0.3 - Ato Cotepe 65/19 – 01/01/2020
 
015 – Versão 3.0.6 – Ato Cotepe 70/20 – 01/01/2021
 
016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21 - 01/01/2022
 
Deve ser informada a versão do layout conforme a validade do ano da data da declaração a ser apresentada. O validador atual sempre valida todas as versões de layout.
 
 
'''Tipo nota:''' informe os tipos de nota (movimentações) que deverão ser geradas no arquivo. Por padrão da Receita sempre gerar “Ambas”.
 
 
'''Perfil do arquivo:''' informe o enquadramento das empresas em determinado perfil de apresentação da EFD, que será conforme dispuser a legislação estadual. Não havendo o enquadramento do estabelecimento em um determinado perfil, deverão ser apresentados os registros referentes ao Perfil A.
 
 
'''Perfil A será para maioria das empresas, já o Perfil B:''' será para empresas que emitem Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) - (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03).
Obs.: O perfil B pode variar por tipo de empresa e por cada FISCO estadual. Desta forma antes de informar qual perfil deve ser gerado, consulte o enquadramento da sua empresa no site da SEFAZ do estado em que a empresa esta lotada.
 
 
'''Tipo de atividade:''' informe o tipo de atividade da empresa, sendo o tipo diferente de ‘0 Industrial’, informar ‘1 Outras’.
 
 
'''Classificação do Estabelecimento:''' informar a classificação do estabelecimento conforme a Tabela 4.5.5 – Classificação de Contribuintes do IPI.
 
Quando o campo ‘Tipo de Atividade’ for “0 industrial”, a classificação do estabelecimento deverá ser preenchida conforme uma das opções listadas e que seja diferente de “Nenhuma”. Se houver mais de um tipo de modalidade, deve-se informar a classificação que seja mais relevante no estabelecimento.
 
 
'''Pasta de destino:''' informe a pasta onde o arquivo deverá ser salvo, dentro da pasta indicada o sistema criará uma nova pasta, a mesma terá o nome conforme mês e ano correspondente ao arquivo. O nome do arquivo será formado pelo nome fantasia da Unidade de Negócio. Sugerimos que informe um endereço para organizar e deixar nele todos os arquivos gerados pela rotina. Ex.: C:\SPED\

===Guia Configurações===

[[image:EDFicmsipi56.png|center|semmoldura|750px|EFD ICMS/IPI]]

'''Gerar número sequencial do item contínuo:''' caso este campo esteja selecionado o sistema considera a numeração sequencial contínua para os itens da Nota Fiscal, mesmo se houver mais de uma CFOP na mesma. Não sendo selecionado é iniciada uma nova seqüência de itens a cada CFOP de uma mesma Nota Fiscal.
 
 
'''Considerar GNRE:''' Quando marcada esta opção é gerado o tipo de registro C112 se tratando da solução em que são avaliados lançamentos financeiros para sua geração..
 
 
'''Desconsiderar NF Mapa Resumo:''' quando marcada esta opção são desconsideradas as Notas Fiscais de Mapa Resumo para que sejam considerados apenas os impostos contidos nos Cupons Fiscais do ECF. Esta Nota Fiscal é do Tipo igual a “Mapa Resumo” e é criada apenas para considerar no Livro Registro de Saídas, pois o mesmo não possui os Cupons Fiscais (Documento Fiscal = “2D”).
 
 
'''Contribuinte Emite NFS modelo 1 no Bloco:''' quando marcada esta opção o campo 02 'COD_DISP' do registo '1700' (DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS) irá exibir o conteúdo "04" (Blocos) para as notas fiscais que tiverem o modelo formulário iguais a “55”.
 
 
'''Contribuinte sem direito a crédito de ST e IPI:''' se marcada esta opção e o cliente possuir nota com ST e IPI não destacado, estes valores serão considerados no valor do item e mercadoria no arquivo. Além disso será zerado o campo referente ao percentual de IPI.
 
 
'''Desconsiderar devoluções de DIFAL em estados com recolhimento por operação:''' Com esta opção marcada, quando o DIFAL correspondente ao estado foi gerado por operação, no registro C101 da Nota Fiscal de Devolução, o campo 4 (VL_ICMS_UF_REM) ficará zerado, ocorrerá o mesmo com sua totalização no Registro E310 (APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15). Como o estado correspondente a Unidade de Negócio sempre fará recolhimento por operação, neste e nas demais que apuram por operação, não haverá alteração.
 
 
'''Considerar Notas Fiscais Extemporâneas até 12 meses.'''
Com essa opção marcada, a Nota Fiscal de entrada será considerada extemporânea se a Data de Entrada for 1 ano após a Data de emissão, em vez de 2 meses.
 
 

'''Gerar Relatório Espelho:''' O relatório espelho tem por função listar tudo que foi gerado no arquivo TXT. Onde as demais opções (Gerar participante/Materiais/Notas/Cupons/Resumo por CFOP/Conhecimento de transporte/Inventario) têm a finalidade de seleção de quais dados devem conter no relatório espelho.
 

 
====Botões====

'''Botão UF:'''

[[image:botaoufestrot.png|center|semmoldura|550px|UF]]


'''Botão Atualizar Material:''' rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e descrição dos materiais nas tabelas 1752 (Complemento Entrada) e 2408 (complemento Nota Fiscal) de acordo de como estiver parametrizado as configurações [[LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais]] e [[LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais]]. O Sped fiscal irá considerar os dados dessas tabelas para atualizar os campos de código de material e descrição.
Na tabela 1752 serão considerados os campos 147 e 153
 
Na tabela 2408 serão considerados os campos 141, 142 e 143.
 
[[image:Atualizadescricaodomaterialescrtrot.png|center|semmoldura|650px|Atualiza descrição dos materiais]]
 

'''Botão Atualizar NFE:''' rotina de atualização do valor contábil dos movimentos das notas fiscais de entrada na tabela 533 (Movimento x Impostos).
 
[[image:botaonferecalest.png|center|semmoldura|650px|Recalcula Impostos]]
 

''' Botão Atualizar NFS:''' rotina de atualização do valor contábil dos movimentos das notas fiscais de saída na tabela 533 (Movimento x Impostos).
 
[[image:botaonferecalest.png|center|semmoldura|650px|Recalcula Impostos]]
 
 
'''Botão Tipo de Operação:'''
 
[[image:bottipoopescrtoaconf.png|center|semmoldura|650px|Tipos de Operação]]

===Guia Registros===


====Guia 0100====

'''Registro 0100 – Dados do Contabilista''' nesta guia deverão ser informados os dados do Contabilista
responsável pela empresa.
 
[[image:efcregistrossescrt.png|center|semmoldura|650px|EFD ICMS/IPI]]

====Guia 0200/0206====

[[image:guia0200206escrtfiscal.png|center|semmoldura|650px|EDF ICMS/IPI]]
=====Campos=====

'''TG Gênero do Item:''' informe a TG que contenha a estruturação dos gêneros de cada item movimentado pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).
 
 
'''Cod. Gênero do item:''' não havendo mais de um gênero nos itens movimentados pelo cliente (sendo apenas um gênero de item), usa-se este campo para informar diretamente o gênero que será replicado para todos os itens dentro do arquivo.
 
'''Importante:''' caso não sejam informados os campos ‘TG Gênero do Item’ e ‘Cód. Gênero do Item’ na tela, a rotina passa a preencher o campo ‘COD_GEN’ (código de gênero) com os dois primeiros dígitos do NCM do material;
 
 
'''TG serviços:''' informe a TG que contenha a estruturação das codificações de serviços prestados ou tomados pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).
 
Na rotina do Sped Fiscal quando for informada uma TG de Serviços e nesta não estar informado um material que esteja contido no período de geração do arquivo, o sistema irá buscar o 'Código Serviço' da guia Fiscal do botão 'Parâmetros' do Cadastro do Material para o preenchimento do campo '11 COD_LST' do Registro '0200 Tabela de Identificação do Item (Produto e Serviços).
 
 
'''Código Serviços:''' não havendo mais de uma codificação nos serviços prestados ou tomados pelo cliente (sendo apenas um código de serviço), usa-se este campo para informar diretamente o código de serviço que será replicado dentro do arquivo.
 
 
'''TG Tipo item:''' informe a TG que contenha a estruturação dos tipos de itens movimentados pelo cliente. Esta TG deve respeitar as regras contidas para os itens do ato COTEPE 09/08 (layout).
 
 
'''Código tipo item:''' não havendo mais de uma codificação para os itens do cliente (sendo apenas um código de tipo para todos os itens), usa-se este campo para informar diretamente o código do item que será replicado dentro do arquivo.
 
 
'''Importante:''' caso não sejam informados os campos ‘TG Tipo Item’ e ‘Cód. Tipo Item’ na tela, a rotina busca o código de Tipo de Item (TIPO_ITEM) do campo ‘Código Grupo GIA Federal’ do cadastro de Grupos.
 
 
'''TG EAN:''' cliente detendo codificação EAN (numero global de item comercial) nos materiais deve-se informar a TG que contenha os materiais que detenham EAN informado.
 
 
'''ICMS:''' a definição para gerar o percentual de ICMS para este campo, é buscar o % de ICMS Saída do cadastro da UF da unidade de negócio.
 
Porém, há exceções para algumas NCM's, que em operações dentro do estado, a tributação de ICMS é diferente que a cadastrada no Estado.
 
Clicando no botão “Prefixo NCM” poderá ser informado o percentual do ICMS e o prefixo das NCM dos materiais que deseja que utilizem esse percentual.
 
 
'''Registro 0206 – Produto conforme tabela ANP (combustíveis):''' campo habilitado quando há TG informada na configuração de sistema [[LF - GE - 1697 - TG Produto ANP - Agência Nacional do Petróleo]]. Quando marcada e há materiais utilizados no arquivo informados na TG da configuração mencionada, será gerado o registro 0206 no arquivo.

====Guia Registros C170/E500/C171/C175/C176/C180/C185/C197 ====

[[image:Sped Fiscal118.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]

=====Grupo Indicador de Período IPI - Registros C170 / E500=====

'''Período de Apuração:''' indicar se o período é ‘1 Decendial’ ou ‘0 Mensal’.
 
 
'''Considerar CST_ICMS 010 (ICMS Tributado + ST) como 090 (ICMS Outros):''' se selecionada esta opção considera Situação Tributária "010" como "090" zerando os valores de ICMS e ICMS ST nas NFEs.
 
A questão acima é válida para os registros C100, C170, C190, E110 e E210.
 
 
'''Considerar CST_ICMS 070 (ICMS Reduzido + ST) como 060 (Substituição Tributária) nas Notas Fiscais de Entrada:''' se selecionado considera Situação Tributária 070 como 060 nas Notas Fiscais de Entrada.
A questão acima é válida para os registros C170.
 
 

=====Grupo Registro C171 – Armazenamento de Combustíveis=====

A partir dos tipos de registro C170, são gerados registros C171 informando a quantidade de combustível e em que local ficará armazenado. Este grupo só ficará ativo se o usuário possuir o módulo de Gestão de Postos habilitado.
 
 
'''TG Tipo de Operação:''' informe uma TG com os Tipos de Operação utilizados nas compras de combustíveis para que o sistema saiba para quais itens de Nota Fiscal de entrada deve ser gerado o registro C171.
 
 
=====Grupo Registro C175 - Operações com Veículos Novos=====

'''TG:''' informe a TG de tipo de operação com os tipos de operações para Veículos Novos.
 
 
'''Indicador do tipo de operação:''' indica o tipo de operação com o veículo.
 
 
=====Grupo Registro C176 – Ressarcimento de ICMS com ST=====

'''TG:''' informe a TG de tipo de operação com os tipos de operações Ressarcimento de ICMS com ST.
 
 
'''Data Limite NFE:''' informe a data limite de busca da última entrada.

====Guia C610/E250====
[[image:guiac610e250escrt.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]

===== Grupo Registro C610 – Itens dos documentos consolidados, notas fiscais de fornecimento de notas fiscais=====

'''Material para Notas Fiscais Canceladas:''' informar um material para ser informado no registro 610 que será os “Itens” das notas canceladas. Este campo é necessário, pois as notas fiscais canceladas no CIGAM não possuem movimentos, e o validador do SPED FISCAL exige material para canceladas.


=====Grupo Registro E250 – Regime GNRE=====

É necessário preencher os campos para gerar as informações dos campos 02 - COD_OR e 05 - COD_REC do registro E250, caso este tenha sido gerado.
Os registros E250 serão apresentados no arquivo conforme a UF da Empresa do Lançamento e serão aglutinados por Código de Recolhimento, Código de Receita e Data de Vencimento.

'''Código Receita:''' informar o Código de Receita.
 
 
'''Código Recolhimento:''' informe o Código de Recolhimento.
 
 
'''Importante:''' para que estes campos sejam habilitados é necessário marcar a opção ‘Considerar GNRE’ da guia Configurações desta rotina.

====Guia C500/D500====
[[image:Sped_C500.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]


=====Grupo Registro C500 – Nota Fiscal / Conta de Energia Elétrica=====

'''Código de Classe de Consumo:''' selecione o código da classe de consumo para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06), de gás canalizado (modelo = 28) e de água canalizada (modelo = 29).
 
 
'''Código Tipo de Ligação:''' selecione o código do tipo de ligação para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06).
 
 
'''Código de Grupo de Tensão:''' selecione o código do grupo de tensão para as notas fiscais de energia elétrica (modelo = 06).
 
'''Botão Parametrização:''' A partir de janeiro/2022, o registro C500 passa a ter a inclusão dos campos 34 até o 40. Através deste botão poderão ser lançadas as notas modelo 06 e 66, caso queira informar a energia injetada da NF3e - Energia Elétrica Eletrônica de modelo 66 ou para referenciar outro documento de modelo 06 ou 66 que tenha sua finalidade da emissão do documento eletrônico igual a 2 - Substituição. Importante: Quando é emitido um novo documento pela concessionária de energia, para ser usado em substituição do documento originalmente emitido, este documento complementar tem no campo 29, a finalidade = 2. Substituição. E o documento referenciado, é o que foi imputado no sistema originalmente.
 
[[image:Sped_C500A.png|center|semmoldura|850px|Registro C500]]

 
Na tela do botão está disponível a opção de Clique Aqui para maiores informações, na qual são explicados cada campo.
 
[[image:Sped_C500B.png|center|semmoldura|600px|Registro C500]]


=====Grupo Registro D100/D101/D190=====

'''Gerar modelo de formulário:''' com esta opção marcada, serão gerados os registros citados para notas de modelo 67. Observar que as notas com este modelo, calcularão DIFAL somente a partir de abril de 2017, desta forma, até esta data o D101 não será gerado mesmo com esta opção marcada. A partir de 01/04/2017, caso esta opção não esteja marcada, o sistema emitirá mensagem sobre a obrigatoriedade deste registro. Estando a mesma marcada a mensagem não será mais apresentada.

=====Grupo Registro D500 – Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação=====
'''Empresa enquadrada no convênio ICMS 115/03:''' selecione esta opção caso o Contribuinte esteja obrigado à geração dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03. Quando marcada a mesma são gerados os registros ‘D695’, ‘D696’ e ‘D697’. Caso esteja também informado o campo ‘TG Documentos Fiscais’ ao lado não serão gerados os registros ‘D695’, ‘D696’ e ‘D697’, mas sim os registros ‘D500’, ‘D510’, ‘D530’ e ‘D590’.
 
 
'''Empresa não enquadrada no convênio ICMS 115/03:''' selecione esta opção caso o Contribuinte emite documentos fiscais de serviço de comunicação e telecomunicação (modelos 21 e 22) e não esteja obrigado à geração dos arquivos previstos no convênio ICMS 115/03. Caso esteja selecionado como “1” gera os registros ‘D500’, ‘D510’, ‘D530’ e ‘D590’ (Perfil A). Já quando estiver selecionado como “2” gera os registros ‘D600’, ‘D610’ e ‘D690’ (Perfil B). Estas opções variam conforme o perfil A ou B do Contribuinte indicado na tela de filtros do Sped Fiscal.
 
 
'''Tipo Assinante:''' Selecione o código do tipo de assinante para as notas fiscais de comunicação (modelo = 21) e de telecomunicação (modelo = 22).

====Guia D510/D530/D690====
[[image:guiac610e250escrt2.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]


=====Grupo Registro D510 – Itens da Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação=====

'''Indicador do Tipo de Receita:''' selecione o indicador do tipo de Receita da Empresa
 
 
=====Grupo Registro D530 – Terminal Faturado=====

'''Indicador do Tipo de Serviço Prestado:''' selecione o tipo de Serviço Prestado na Empresa

===== Grupo Registro D695 – Consolidação Nota Fiscal de Serviços de Comunicação e Telecomunicação=====

'''Nome do arquivo mestre do Documento Fiscal:''' informe o nome do volume do arquivo mestre de documento fiscal, conforme Convênio ICMS 115/03.
 
 
'''Chave de codificação digital do arquivo Mestre de Documento Fiscal:''' informe a chave de codificação digital do arquivo mestre de documento fiscal, conforme Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Convênio ICMS 115/2003. Informar sempre o hash do arquivo extraído (Convênio ICMS 52/05) entregue na UF do tomador de serviços quando diferente do prestado.

====Guia Bloco E====
[[image:guiac610e250escrt4.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]

===== Grupo Registro E110 – Apuração ICMS=====
'''Totais dos Ajustes de Débito ICMS:''' informar o valor que deve ser gerado no arquivo. Campo válido apenas para informar valores para a UF da Unidade de Negócio.
 
 
'''Totais dos Ajustes de Crédito ICMS:''' informar o valor que deve ser gerado no arquivo.
 
 
'''Valores à Recolher Extra-Apuração:''' informar o valor que deve ser gerado no arquivo.

===== Grupo Registro E210 – Apuração ICMS - ST=====

'''Totais dos Ajustes de Crédito ICMS:''' informar o valor que deve ser gerado no arquivo.
 
 
'''Totais dos Ajustes de Débito ICMS:''' informar o valor que deve ser gerado no arquivo.
 
 

'''Valores à Recolher Extra-Apuração:''' informar o valor que deve ser gerado no arquivo.
 
 
'''Código Ajuste Apuração ST:''' informar o código a ser considerado no campo 02 ‘COD_AJ_APUR’ do registro ‘E220’ quando informado o valor Extra-Apuração na tela ou quando o sistema calcular que existe diferença entre os resumos de apuração + valores de ICMS ST das notas fiscais e as guias de recolhimento. Caso não seja informado este código (inicializado em “000000”) será obtida a informação no cadastro de Estados.
 
 
'''Gerar E210 para todas as UFs (mesmo sem valor):''' com esta opção marcada, será gerado o registro E200 e E210 para todas as UFs, independente se as mesmas possuem ou não valor referente a este registro.
 
 
'''Botão UF:''' exibe todas as Unidades Federativas cadastradas possibilitando a edição do campo ‘Código Ajuste de Apuração ST’. Deste modo a manutenção desse campo pode ser realizada diretamente na tela do Sped Fiscal sem a necessidade de acesso ao cadastro de estados do CIGAM.
 
 
===== Grupo Registro E113 – Ajuste de Apuração ICMS – Ident. Docs Fiscais=====

'''Gerar o Registro E113:''' quando marcada esta opção, serão discriminados os Documentos Fiscais referente ao registro E111. Isso ocorre quando há Resumo de Apuração (E111) com espécie fiscal com Tipo de Ajuste 01, 02 ou 04. Para 01 serão listadas as notas de entrada com cálculo de Diferencial de Alíquota onde a configuração 87 do tipo de operação está como “Sim” com “Sim com IPI”. Para 01 serão listadas as notas de entrada com cálculo de Diferencial de Alíquota onde a configuração 87 do tipo de operação está como “Sim” ou “Sim com IPI”. Para 02 serão listadas as notas de entrada com cálculo de Diferencial de Alíquota onde a configuração 87 do tipo de operação está como “Antecipado” ou “Base Antecipada com IPI”. Para 04 serão listadas as notas de entrada com valor no campo Valor ICMS Simples Nacional (Imposto movimento do item).

====Guia H005/Bloco K====
[[image:guiac610e250escrt5.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]


=====Registro H005 – Totais do Inventário=====

'''Data inventário:''' informe a data do inventário (data saldo estoque). O padrão é informar o último dia do mês de geração do arquivo, pois na grande maioria das vezes as empresas fecham seu estoque na última data do mês.
 
 
'''Valor inventário:''' informe o valor total apurado no inventário. Caso não estiver informado o sistema apura o mesmo automaticamente com base no estoque.
 
 
'''Motivo Inventário:''' selecione o motivo do Inventário:
 
'''01 – No final do período:''' não será habilitado o campo para preenchimento de TG, pois todos materiais gerados no registro H010 terão motivo 01 em seu respectivo H005.
 
'''02 – Gerar somente item com alteração de tributação:''' será habilitado o campo para preenchimento de TG, os materiais informados na mesma gerarão registro H010 e terão motivo 02 em seu respectivo H005. Se a TG não for informada, todos materiais (que se enquadram na geração H010), terão seu motivo 02 em seu respectivo H005.
 
'''04 – Na alteração de regime de pagamento:''' não será habilitado o campo para preenchimento de TG, pois todos materiais gerados no registro H010 terão motivo 04 em seu respectivo H005.
 
'''05 – Por determinação dos fiscos:''' não será habilitado o campo para preenchimento de TG, pois todos materiais gerados no registro H010 terão motivo 05 em seu respectivo H005.
 
'''Gerar múltiplos motivos:''' será habilitado o botão “Parametrização múltiplos motivos”, nessa tela possibilita a parametrização de mais de um Motivo de Inventário para a geração dos registros H005/H010/H020. Ao informar TG de TO será verificado os movimentos de entrada com os respectivos TO. Para a opção de motivo de inventário igual a "2 – Gerar somente item com alteração de tributação" será habilitado o campo 'TG Materiais Considerar', que quando informado irá trazer para a geração do Registro H010 somente os materiais informados na TG.
 
[[image:Sped_H005_a.png|center|semmoldura|750px|Múltiplos Motivos Inventário]]

 
'''No final do período/Item com alteração de tributação:''' será habilitado o campo para preenchimento de TG, os materiais informados na TG gerarão registro H010 com motivo 01 e 02 em seu respectivos H005, os demais materiais (que se enquadram na geração do H010), terão seu motivo 01. Se a TG não for preenchida, todos materiais (que se enquadram na geração do H010) serão gerados com motivo 01 e 02 com seus respectivos H005.
 

=====Grupo Bloco K=====

'''Gerar registros do bloco K – Controle da Produção e do Estoque:''' este bloco destina-se a prestação de informações referentes a produção e estoque escriturado. A criação deste bloco no Sped Fiscal visa substituir o Registro de Controle da Produção e do Estoque, e passa a ser obrigatório aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

====Guia H010/K200====
[[image:guiac610e250escrt6.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]

'''Gerar inventário H010:'''selecionar se deve ser gerado os dados do inventário item a item, senão utilize apenas as duas opções acima (‘Data inventário’/’Valor inventário’). Obs..: Este informação se deve ou não ser gerado o inventário item a item, é definida por cada SEFAZ. Desta forma, antes de gerar esta informação no arquivo, verifique se sua empresa, conforme definições do FISCO local, deve gerar o inventário por itens.
 
 
'''Gerar somente itens com saldo:''' selecionar se deve ser gerado inventário item a item contendo somente itens com saldo. Esta definição também é estipulada pelo FISCO local da empresa.
 
 
'''Data Referência:''' informar uma data referência para a posição de estoque.
 
 
'''Código Conta Contábil Reduzido:''' informar o código reduzido da conta contábil que será vinculada aos materiais que não possuírem a mesma informada em seu cadastro.
 
 
'''Utiliza Preço:''' quando selecionada a opção “0 – Médio”, a rotina utiliza o preço médio do item para gerar o tipo de registro H010. Quando selecionada a opção “1-Real”, a rotina busca o valor do item a partir da ‘Tabela de Preços’ informada e, se informado ‘Percentual’, busca o percentual do preço da tabela. Quando selecionada a opção “Preço Custo”, a rotina utiliza o Preço Custo do item multiplicando o mesmo pela quantidade.
 
 
'''Tabela Preços:''' informe a Tabela de Preços a ser utilizada para gerar o valor do item do registro H010, conforme a opção ‘Pr. Padrão’ da própria tabela de preços.
 
 
'''Percentual:''' se informado o percentual, o valor do item apresentado no tipo de registro H010 será o percentual do preço informado na tabela de preços.
 
 
'''Grupo:''' se informado o intervalo de grupo dos materiais será considerada a respectiva regra somente para aqueles que estiverem contidos no mesmo. Caso não seja informado considera todos.
 
 
'''Centro Armazenagem:''' se informado o intervalo de centos de armazenagem dos materiais será considerada a respectiva regra somente para aqueles que estiverem contidos no mesmo. Caso não seja informado considera todos.
 
 
'''Regras Especiais:''' opção utilizada para clientes que possuem mais de uma metodologia para cálculo do valor dos itens no Inventário. Exemplo: para matéria-prima calcula-se o custo médio; produtos prontos e/ou em elaboração calcula-se um percentual do preço tabela. O que identifica o material como ‘matéria-prima’, por exemplo, é o grupo ou grupos informado na linha do filtro.
 
Quando marcada a nova opção, serão habilitados os seguintes campos, para cada grupo ‘Matéria-Prima’, ‘Elaboração’ e ‘Prontos’:
 
'''Utiliza Preço:''' deve-se selecionar a opção ‘0 – Médio’ ou ‘1 – Real’ para definir a metodologia a ser usada para gerar o inventário dos produtos filtrados, a opção ‘Preço Custo’ não foi disponibilizada para a opção Regras Especiais;
 
'''Grupo:''' informe a faixa de grupos dos materiais que serão gerados com a regra informada;
 
- ‘Centro Armazenagem’: informe a faixa dos centros de armazenagem dos materiais que serão gerados com a regra informada;
 
'''Tabela de Preços:''' quando a opção ‘Utilizar Preço’ for igual a “1 Real”, a rotina busca o valor do item a partir da ‘Tabela de Preços’ informada;
 
'''Percentual:''' quando a opção ‘Utilizar Preço’ for igual a “1 Real”, a rotina busca o percentual do preço da tabela para preencher o valor do item.
 
'''Importante:''' o código dos materiais indicados como ‘Elaboração’ serão preenchidos com o caractere “E” ao final, tanto no registro ‘H010’ como no registro ‘0200’.
 
 
Informando dados no filtro da capa o botão de seleção múltipla será desabilitado, caso já existam dados informados no botão de seleção múltipla será apresentada mensagem que já existem dados e questionará se deseja limpar os mesmos.

====Guia H020====
[[image:guiac610e250escrt7.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]

'''Desconsiderar transferência de filiais:''' com esta opção selecionada, se a última entrada considerada para o campo 02 (CST_ICMS) do registro H-020 (Informação complementar do Inventário) for do tipo transferência, a mesma será desconsiderada.
 
 
'''CSTs Decreto RS:''' esta opção é válida para a solução do Decreto RS (mais detalhes em ‘Como fazer - ST Efetivo Retido’), onde há a possibilidade de filtrar os CSTs que serão listados no registro H020. Botão habilita somente quando UF da Unidade de Negócio é igual a RS.

====Guia Bloco 1 ====
[[image:guiac610e250escrt8.png|center|semmoldura|750px|EDF ICMS/IPI]]

===== Grupo Registro 1400 – Informação sobre valores agregados=====

Deverá ser marcado conforme a exigência da UF do declarante quanto o registro ‘1400’. Para maiores informações utilizar o Clique Aqui da tela:
 
 
[[image:Sped Fiscal117.png|center|semmoldura|650px|Informações - Registro 1400]]

O campo ‘TG IPM’ é válido para os Estados que definem sua própria tabela de codificação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), onde ocorre o preenchimento de uma TG do tipo “Tipo de Operação” e que utiliza “Categorias”. Esta última corresponde ao código do IPM, em vez da codificação própria do material do contribuinte. Para que seja gerada a categoria parametrizada na TG informada, é necessário que a opção 'Considerar Código Item' esteja como 'Categoria TG IPM'.

===== Grupo Registro 1200/1210 – Utilização de Créditos Fiscais - ICMS=====

'''Botão Parametrização:''' ao clicar neste botão será apresentada uma tela com a possibilidade de informar os dados quanto a estes registros:
 
[[image:ajustaregest.png|center|semmoldura|650px|Ajusta registros 1200 e 1210]]

'''Resumo de Apuração:''' através de F5 no campo data é possível selecionar qualquer Resumo de Apuração constante na base de dados, independente de tipo e período. Os dados dos resumos informados, serão levados para os registros 1200.
 
 
'''Detalhamento de Códigos:''' serão informados os Códigos referentes aos registros 1200/1210.
 
 
'''Notas Fiscais:''' serão informadas as notas correspondentes ao 1200 selecionado. Através de F5 serão apresentadas todas as notas da base de dados, independente do período. O registro 1210 será gerado com os dados destas notas.
 
'''Importante: ''' após digitados os dados neste botão, os mesmos ficarão relacionados ao período informado na aba Filtros da rotina, sempre que for informado o período, os dados correspondentes ao mesmos serão apresentados no botão.
Após os dados digitados, ao selecionar um resumo, na aba Detalhamento e Notas Fiscais serão apresentadas as informações relacionadas a este resumo.

===== Grupo Registro 1900 e 1920 – Indicador de sub-apuração do ICMS =====

Para geração do registro 1900, além de marcar a opção em tela ‘Gerar o registro 1900’, deverá existir registros C197 ou D197 onde o 4º (quarto) dígito do campo 02 - COD_AJ seja “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”. Este quarto dígito será apresentado no campo 02 do registro 1900, demonstrando desta forma a qual registro C197 ou D197 ele corresponde.

A descrição informada no campo ‘Descrição complementar de Outra Apuração do ICMS’ é utilizada para a geração do campo 3 - DESCR_COMPL_OUT_APUR do registro 1900.
 
Os valores informados no botão ‘Parametrização’ são utilizados para a geração do campo 8 - VL_SLD_CREDOR_ANT_OA (Valor total de "Saldo credor do período anterior") do registro 1920.
 
[[image:coddeajussaldoescrt.png|center|semmoldura|650px|Cód.de Ajuste x Saldo]]

De acordo com o que está informado no campo ‘Cod. Ajuste’ da tela acima, será localizado o registro 1900 correspondente e serão levados os valores de saldo para o registro 1920.
 
No cadastro de estados, devem ser parametrizados os códigos de ajuste que devem ser gerados no campo 2 - COD_AJ_APUR do registro 1921.


[[image:LFSpedFiscal.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]

Exemplo da geração do arquivo:

[[image:LFSpedFiscal2.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]
 
 
[[image:LFSpedFiscal3.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]

Foram gerados dois registros 1900, pois há duas variações do quarto dígito do código de ajustes dos registros C197:

[[image:LFSpedFiscal4.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]
 
 
[[image:LFSpedFiscal5.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]

Conforme demonstrado acima, na tela do botão ‘Parametrização’, foi indicado que para o Código 4 havia um saldo no valor de 40,00 e para o Código 5 saldo de 50,00:

[[image:LFSpedFiscal6.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]

O registro 1921 foi gerado de acordo com o Tipo de Ajuste do cadastro de estado:

[[image:LFSpedFiscal7.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]
 
 
[[image:LFSpedFiscal8.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]


===== Grupo Registro 1700 – Documentos Fiscais Utilizados=====

 
 
Deve estar marcada esta opção para que o registro 1700 seja gerado.
 
 
===== Grupo Registro 1390 e 1391 – Controle de Produção de Usina=====

A opção deve ser marcada pelos fabricantes de açúcar e álcool (Usinas) para que sejam gerados os registros 1390 e 1391 do controle da produção.
 
 
'''Botão Parametrização'''
 
 
Ao clicar neste botão será apresentada uma tela permitindo a informação dos filtros para acesso aos dados destes registros:

[[image:LFSpedFiscal9.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]

 
 
'''TG Álcool Etílico Hidratado'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Item” que contenha o material da movimentação correspondente ao produto válido do campo 02 ‘COD_PROD’ do registro 1390 de acordo com o código 01 (Álcool Etílico Hidratado Carburante).
 
 

'''TG Álcool Etílico Anidro'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Item” que contenha o material da movimentação correspondente ao produto válido no campo 02 ‘COD_PROD’ do registro 1390 de acordo com o código 02 (Álcool Etílico Anidro Carburante).

 
 
'''TG Açúcar'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Item” que contenha o material da movimentação correspondente ao produto válido no campo 02 ‘COD_PROD’ do registro 1390 de acordo com o código 03 (Açúcar).
 
 

'''TG Insumo'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Item” para que seja indicado o insumo utilizado na produção, por exemplo, a cana-de-açúcar. Esta TG associa o código do material utilizado como insumo nas movimentações.

 
 
'''TG Materiais de Resíduo'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Item” que utiliza “Categorias” que contenham os materiais movimentados que são classificados como resíduos resultantes da produção. Cada categoria desta TG indica o código do resíduo válido para o campo 19 ‘TP_RESIDUO’ do registro 1391 vinculado ao respectivo código do material. Os códigos de resíduos definidos no leiaute são: 01 (Bagaço de cana), 02 (DDG – ''Dry Distillers Grain ''– Resíduos secos) e 03 (WDG – ''Wet Distillers Grain ''– Resíduos úmidos).

 
 
'''TG Entradas'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Tipo de Operação” que contém os tipos de operação dos movimentos das entradas a serem considerados no preenchimento do campo 07 ‘OUTR_ENTR’ do registro 1391.

 
 
'''TG Entradas para transformação'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Tipo de Operação” que contém os tipos de operação dos movimentos das entradas em função da transformação de álcool anidro em hidratado e vice-versa. Esta informação é válida para o preenchimento do campo 06 ‘ENT_ANID_HID’ do registro 1391.

 
 
'''TG Saídas'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Tipo de Operação” que contém os tipos de operação dos movimentos de saída a serem considerados no preenchimento do campo 11 ‘SAIDAS’ do registro 1391.
 
 

'''TG Saídas para transformação'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Tipo de Operação” que contém os tipos de operação dos movimentos de saída em função da transformação de álcool anidro em hidratado e vice-versa. Esta informação é válida para o preenchimento do campo 10 ‘SAI_ANI_HID’ do registro 1391.
 
 

'''TG Consumos'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Tipo de Operação” que considere os tipos de operação das movimentações de consumo próprio, conforme o respectivo produto indicado no campo 02 ‘COD_PROD’ do registro 1390. A informação dessa movimentação é utilizada no preenchimento do campo 09 ‘CONS’ do registro 1391.

 
 
'''TG Evaporação/Quebra de Peso'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Tipo de Operação” para indicar aqueles tipos de operação utilizados nos movimentos correspondentes à evaporação, no caso do álcool, bem como da quebra de peso, no caso do açúcar. Esta questão é válida para o preenchimento do campo 08 ‘PERDA’ do registro 1391.

 
 
'''TG Tipos de Operação de Resíduo'''
 
 
Informe uma TG do tipo “Tipo de Operação” que utiliza “Categorias” que possui os tipos de operação dos movimentos dos resíduos resultantes da produção. A categoria desta TG contém o código do respectivo produto indicado no campo 02 ‘COD_PROD’ do registro 1390 de maneira que seja possível identificar a qual pertence. Já o preenchimento da informação é considerado no campo 20 ‘QTD_RESIDUO’ do registro 1391.

====Guia Bloco B ====

Para gerar os registros do Bloco B na rotina do EFD ICMS/IPI é necessário marcar a opção ‘Gerar Bloco B’ na aba ‘Bloco B’ da rotina. Inicialmente estes registros devem ser gerados para o estado do Distrito Federal (DF).


[[image:Sped_Bloco_B.jpg|center|semmoldura|650px|LFSpedFiscal]]

Com esta opção marcada a rotina verifica as Notas Fiscais de entrada e saída, do período gerado, que possuam serviços (campos 'Valor Total de Serviços' (ENTRADA) e 'Total Serviço' (NOTA FISCAL) diferentes de zero), com o campo ‘Modelo de Formulário’ igual a “01”, “03”, “04”, “08”, “55” ou “65” e o campo ‘Listar Livros’ deve estar no intervalo de “2” (ICMS + IPI + ISS) a “3” (ISS).

====Registros disponibilizados no Sped Fiscal====


0000 – Abertura do arquivo digital e identificação da entidade: apresenta as principais informações da Empresa da Unidade de Negócio;

0001 – Abertura do bloco 0;

 
 
0005 – Dados complementares da entidade: apresenta informações da Empresa da Unidade de Negócio;

 
 
0015 – Dados do Contribuinte Substituto: apresenta as UFs que possuem o campo ‘Inscrição’ informado no cadastro de Estados

 
 
0100 – Dados do Contabilista: apresenta os dados informados na guia Registros, subguia 0100;
 
 

0150 – Tabela de cadastro do participante: apresenta as informações das empresas envolvidas nas operações da Unidade de Negócio, como Fornecedores e Clientes;
 
 

0175 – Alteração da Tabela de Cadastro de Participante: apresenta as alterações de cadastro que ocorreram dentro do período informado e que podem ser visualizadas no botão ‘End. Empresa’, no cadastro de Empresas do CIGAM;
 
 

0190 – Identificação das Unidades de Medida: apresenta as unidades de negócio envolvidas nas operações da empresa e que estão presentes no arquivo digital;
 
 

0200 – Tabela de identificação do item (produtos e serviços): exibe informações dos produtos e serviços que estão presentes nos outros registros do arquivo digital;
 
 

0205 – Alteração do item;
 
 

0206 – Código de produto conforme tabela ANP (Combustíveis)
 
 

0210 – Consumo Específico Padronizado: Apresenta o consumo específico padronizado e a perda normal percentual de um insumo/componente para se produzir uma unidade de produto resultante, segundo as técnicas de produção de sua atividade, referentes aos produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro. Este registro somente deve existir quando o conteúdo do campo 7 - TIPO_ITEM do Registro 0200 for igual a 03 ou 04.

 
 
0220 – Fatores de Conversão de Unidades: Apresenta as conversões de unidades utilizadas nas Notas Fiscais de Entrada e de Saída, quando informada uma ‘TG Conversora’. A partir de 01/01/2022 no código '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21' passa a ser gerado também o campo '4 - COD_BARRA' - Representação alfanumérica do código de barra da unidade
comercial do produto, se houver. Será preenchido com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 da unidade
comercial, oriunda do complemento da TG conversora informada na Nota Fiscal.
 
 

0300 – Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado:'' ''Neste registro serão relacionados os bens existentes no Ativo Imobilizado no período de apuração do arquivo ou os que forem adquiridos durante o período de apuração.

 
 
0305 – Informação sobre a utilização do bem
 
 
Obs.:'' ''Neste registro será informada a utilização do bem, inclusive com a data de início de depreciação, centro de custo que está relacionado e vida útil estimada do bem.
 
 

0400 – Tabela de Natureza da Operação/Prestação: apresenta as Naturezas de Operação/Prestação presentes nos registros tipo C170;
 
 

0450 – Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal: apresenta as Observações criadas nas Notas Fiscais de Entrada e de Saída, com ‘Tipo’ igual a “Obs.”.
 
 

0460 – Tabela de Observações do Lançamento Fiscal: apresenta as Observações criadas nas Notas Fiscais de Entrada e de Saída, com ‘Tipo’ igual a “Registro”;

 
 
0500 – Plano de contas contábeis
 
 

0600 – Centro de custos
 
 

0990 – Encerramento do Bloco 0;

 
 
B001 - Abertura do Bloco B

 
 
B020 - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal de Serviços (código 03), Nota Fiscal de Serviços Avulsa (código 3B), Nota Fiscal de Produtor (código 04), Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), NF-e (código 55) e NFC-e (código 65)

 
 
B025 - Detalhamento por combinação de alíquota e item da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003
 
 

B420 - Totalização dos valores de serviços prestados por combinação de alíquota e item da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003

 
 
B440 - Totalização dos valores retidos:
 
 

B460 - Deduções do ISS:
 
 

B470 - Apuração do ISS:

 
 
B990 - Encerramento do Bloco B:

 
 
C001 – Abertura do bloco C;
 
 

C100 – Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de produtor (Código 04) e NFe (Código 55): apresentas Notas Fiscais de Entrada e Saída em que o ‘Modelo Formulário’ seja igual a 01, 1B, 04 e 55;

Observação: - para o modelo 55, a nota fiscal eletrônica deve estar com ‘Status NFe’ igual a “Confirmado”.

- notas de serviço tomado não são geradas no arquivo, se o campo listar livros estiver preenchido com “3 – ISS”.
 
 

C110 – Informação Complementar da Nota Fiscal (Código 01, 1B, 04 e 55): apresenta as Observações criadas na Nota Fiscal de Entrada ou de Saída, com ‘Tipo’ igual a “Obs.”;
 
 

C112 – Documento de arrecadação referenciado: apresenta os lançamentos financeiros que possuem o ‘Complemento’ igual a “ST NF X” (onde X é o número da Nota Fiscal), com ‘Tipo’ igual a “Saída”, ‘Tipo Documento’ igual a “8 GNRE”, ‘Situação’ diferente de “Juros/VM/Multa”.

Importante: é gerado para Notas de Saída com ‘CFOP’ que inicie com “6” e também considerado para a geração de registros E250.
 
 
Também é gerado quando UF da Unidade de negócio é RS, há Notas Fiscais de Entrada parametrizadas através da configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]] com o tipo de ajuste “044 - Nota Fiscal de Entrada com Regime Especial de Fiscalização” e há Guia de Recolhimento com a UF RS e Tipo de Imposto ‘M ICMS REF’. Na guia GNRE, da Guia de Recolhimento, deve estar informada a ‘Empresa da GNRE’ com o código de empresa do fornecedor, a ‘Série referência’ com a série da Nota Fiscal de Entrada, a ‘Nota Fiscal Referência’ com o número da Nota de Entrada e a ‘Data de vencimento da guia’. O campo ‘Número do convênio do protocolo’ deve estar em branco.
 
 

C113 – Documento Fiscal Referenciado: apresenta as informações das Notas Fiscais com ‘Tipo Nota’ igual a “Devolução” geradas pelas rotinas de Devolução de Entrada e Devolução de Saída;
 
 

C114 – Complemento de Documento - Cupom Fiscal Referenciado. Este Registro somente é válido para devolução de mercadorias e para notas complementares referenciando Cupons Fiscais (Entradas e Saídas).

 
 
C115 – Local da Coleta e/ou Entrega (Código 01, 1B e 04): apresenta as informações do ‘Endereço de Entrega’ da Nota Fiscal de Saída, quando este for informado;

 
 
C120 – Operações de Importação (Código 01): registro gerado quando a Nota Fiscal de Entrada possuir o campo ‘Usentr1’ informado com o número do Documento de Importação;
 
 

C130 – ISSQN, IRRF e Previdência Social: apresenta informações sobre a incidência de impostos de ISSQN, IRRF e Previdência Social;
 
 

C140 – Fatura (Código 01): apresenta as informações dos lançamentos financeiros vinculados a Nota Fiscal de Entrada ou Saída, conforme botão “Financeiro” do cadastro de Notas Fiscais do CIGAM;
 
 

C141 – Vencimento da fatura (Código 01): exibe o número da parcela, seu valor e data de vencimento conforme o lançamento financeiro apresentado no tipo de registro C140;

 
 
C160 – Volumes Transportados (Código 01 e 04) – Exceto Combustíveis: gera as informações do Transporte da Nota Fiscal de Saída, quando o Tipo de Operação da mesma '''não''' estiver cadastrado na TG informada na configuração ‘LF – GE – 1698 - TG Operações com Combustíveis e Solventes’;

 
 
C165 – Operações com Combustíveis (Código 01): gera as informações do Transporte da Nota Fiscal de Saída, quando o Tipo de Operação da mesma estiver cadastrado na TG informada na configuração ‘LF – GE – 1698 - TG Operações com Combustíveis e Solventes’.
 
 

C170 - Itens do Documento (Código 01, 1B, 04 e 55): exibe as informações de cada um dos itens da Nota Fiscal de Entrada e Saída;

 
 
C171-''' '''Armazenamento de combustíveis (Código 01, 55).
 
 

C172 – Operações com ISSQN (Código 01): apresenta as Notas Fiscais que possuírem o ‘Total Serviço’ maior que 0 (zero);
 
 

C173 – Operações com medicamentos (Código 01, 55): para gerar esse registro é necessário informar os materiais utilizados''' '''na TG, sendo que os mesmos devem ter Lote e informar a TG na configuração ‘LF – GE – 1888 - TG Produto para Medicamentos na NFe’;
 
 

C175 – Operações com veículos novos (Código 01, 55): para gerar esse registro é necessário informar os tipos de operações utilizados na TG que deve ser informada na tela da rotina, na guia ‘Registros’, subguia ‘C170/E500/C175/C176’;
 
 

C176 – Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária (Código 01, 55): será apresentado nas Notas Fiscais de Saída que possuem o Tipo de Operação cadastrado na TG que deve ser informada na tela da rotina. Este registro apresenta as informações da última entrada referente ao item da Nota Fiscal de Saída;

 
 
C177 –''' '''Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI: apresenta os itens das Notas Fiscais de Saída que possuírem, na descrição complementar, a informação de “Código Selo” e “Quantidade Selo”.
 
 

C179 – Informações Complementares ST (Código 01): registro gerado nas Notas Fiscais de Saída que possuem CFOP que inicie com “6” (indicando uma operação interestadual) e com ‘Valor Substituição’ maior que “0” (zero);
 
 

C190 – Registro analítico do documento (Código 01, 1B, 04 e 55):
 
 

C195 - Observações do Lançamento Fiscal (Código 01, 1B E 55): apresenta as Observações criadas na Nota Fiscal de Entrada ou de Saída, com ‘Tipo’ igual a “Registro”;
 
 

C197 – Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal;

 
 
C400 – Equipamento ECF (Código 02 E 2D): registro gerado a partir das informações do(s) equipamento(s) ECF conforme o Mapa Resumo;

 
 
C405 – Redução Z (Código 02 E 2D): apresenta as informações da redução Z diária conforme o Mapa Resumo;

 
 
C410 – PIS e COFINS totalizados no dia (Código 02 E 2D): apresenta os valores totais diários de PIS e COFINS dos documentos fiscais emitidos;
 
 

C420 – Registro dos totalizadores parciais da redução Z (Código 02 E 2D): apresenta os totalizadores da Redução Z, acumulando os valores por Código Totalizador Parcial;
 
 

C425 – Resumo de itens do movimento diário (Código 02 E 2D): apresenta um resumo dos itens dos documentos fiscais emitidos quando o Código Totalizador Parcial for igual a “xxT''nnnn''”, “T''nnnn''”, “F''n''”, “I''n''”ou “N''n''” (sendo ''n'' variável); Verifica se há valor de substituição tributária informado na nota, ou a incidência do ICMS é igual a “6 - Subst.tribut.”

 
 
C460 - Documento fiscal emitido por ECF (Código 02 E 2D): apresenta os documentos fiscais gerados pelo ECF, onde o ‘Documento Fiscal’ é igual a “2D”;

 
 
C470 - Itens do documento fiscal emitido por ECF (Código 02 e 2D): apresenta os itens do documento fiscal apresentado no tipo de registro C460;
 
 

C490 - Registro analítico do movimento diário (Código 02 e 2D): apresenta o resumo da movimentação diária, agrupando os movimentos por Código da Situação Tributária, CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) e Alíquota de ICMS;

 
 
C495 - Resumo mensal de itens do ECF por estabelecimento (Código 02, 2D): registro gerado quando a ‘UF’ da Unidade de Negócio for igual a “BA” (Bahia) e exibe um resumo mensal dos itens agrupados por Alíquota de ICMS e Código Item;
 
 

C500 – Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06 e 66) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28): apresenta as Notas Fiscais de Entrada com ‘Modelo de Formulário’ igual a “06”, "66" ou “28”;
 
 

C590 – Registro Analítico do Documento - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28): apresenta as informações das Notas Fiscais de Entrada com ‘Modelo de Formulário’ igual a “06” ou “28”;
 
 

C600 – Consolidação Diária de Notas Fiscais/ Contas de Energia Elétrica (CÓDIGO 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D’Agua Canalizada (CÓDIGO 29) e Nota Fiscal/ Conta de Fornecimento de Gás (CÓDIGO 28) (Empresas Não Obrigadas Ao Convênio ICMS 115/03);
 
 

C601 -Documentos Cancelados – Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (CÓDIGO 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D’ Água Canalizada (CÓDIGO 29) e Nota Fiscal/ conta de fornecimento de Gás (CÓDIGO 28);

 
 
C610 - Itens Do Documento Consolidado (Código 06), Nota Fiscal/Conta De Fornecimento D'água Canalizada (Código 29) E Nota Fiscal/Conta De Fornecimento De Gás (Código 28) (Empresas Não Obrigadas Ao Convênio ICMS 115/03);
 
 

C690 - Registro Analítico Dos Documentos (Notas Fiscais/Contas De Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta De Fornecimento D’água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal/Conta De Fornecimento De Gás (Código 28).
 
 

C800 – Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (Código 59)

 
 
C850 – Registro Analítico do CF-E-SAT (CODIGO 59)
 
 

C860 – Identificação do equipamento SAT-CF-E
 
 

C890 – Resumo Diário do CF-E-SAT (CÓDIGO 59) por equipamento SAT-CF-E
 
 

C990 – Encerramento do Bloco C;
 
 

D001 – Abertura do Bloco D;

 
 
D100 – Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Código 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), Conhecimentos de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (Código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de Cargas (Código 11) e Multimodal de Cargas (Código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (Código 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e (Código 57); apresenta as informações das notas fiscais que possuem os modelos indicados.

 
 
D101 – Informação complementar dos documentos fiscais quando das prestações interestaduais destinadas ao consumidor final não contribuinte EC 87/15 (Códigos 57 e 67)

 
 
D130 – Complemento do Conhecimento Rodoviário de Cargas (código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B).
 
 
D160 – Carga Transportada (código 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B).
 
 

D161 – Local de Coleta e Entrega (código 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B).
 
 

D162 – Identificação dos documentos fiscais (código 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27).
 
 

D190 - Registro Analítico dos documentos (Código 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57);
 
 

D197 – Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes do documento fiscal;
 
 

D500 – Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21) e Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (Código 22): apresenta as Notas Fiscais de Entrada com ‘Modelo de Formulário’ igual a “21” ou “22”;

 
 
D510 – Itens do Documento - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (código 21) e Serviço de Telecomunicação (código 22)
 
 

D530 – Terminal Faturado
 
 

D590 – Registro Analítico do Documento (Código 21 e 22): apresenta as informações das Notas Fiscais de Entrada com ‘Modelo de Formulário’ igual a “21” ou “22”;
 
 

D695 – Consolidação da Prestação de Serviços - Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço de Telecomunicação (código 22)
 
 

D990 – Encerramento do Bloco D;
 
 

E001 – Abertura do Bloco E. Quando o tipo da atividade informado na tela for '0 Industrial' o registro E001 sempre irá informar '0', ou seja, irá indicar que existe movimentação no bloco E mesmo que não exista apuração de IPI. Neste caso todos os valores do Bloco E ficarão zerados.
 
 

E100 – Período da Apuração do ICMS: apresenta o período da apuração de ICMS;
 
 

E110 – Apuração do ICMS – Operações Próprias: apresenta as informações dos valores de ICMS das Notas Fiscais de Entrada e Saídas e dos Resumos de Apuração com ‘Imposto’ igual a “1 ICMS”;

 
 
E111 - Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS: apresenta as informações dos Resumos de Apuração com ‘Imposto’ igual a “1 ICMS”;
 
 

E116 – Obrigações do ICMS a Recolher – Operações Próprias: apresenta as informações cadastradas na Guia de Recolhimento com ‘Imposto’ igual a “1 ICMS” e ‘Data’ igual ao final do período selecionado;

 
 
E200 – Período da Apuração do ICMS – Substituição Tributária: apresenta o período da apuração de ICMS ST;
 
 

E210 – Apuração do ICMS – Substituição Tributária: apresenta as informações dos valores de ICMS Substituição Tributária das Notas Fiscais de Entrada e Saídas e dos Resumos de Apuração com ‘Imposto’ igual a “7 ST”;
 
 

E220 – Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS Substituição Tributária: apresenta as informações dos Resumos de Apuração com ‘Imposto’ igual a “7 ST”;
 
 

E250 – Obrigações do ICMS a Recolher – Substituição Tributária: apresenta as informações cadastradas na Guia de Recolhimento com ‘Imposto’ igual a “6 ST” e ‘Data’ igual ao final do período selecionado;

''Importante: quando gerado um tipo de registro C112 será gerado um E250 correspondente, preenchendo os campos ‘2 - COD_OR’ e ‘5 - COD_REC’ deste registro com as informações dos campos ‘Código Receita’ e ‘Código Recolhimento’ solicitados na tela.''

''Estes registros E250 serão apresentados no arquivo conforme a UF da Empresa do Lançamento e serão aglutinados por Código de Recolhimento, Código de Receita e Data de Vencimento.''
 
 

E500 – Período de Apuração do IPI: apresenta o período da apuração de IPI;
 
 

E510 – Consolidação dos Valores do IPI: apresenta os valores consolidados de IPI por CFOP;
 
 

E520 – Apuração do IPI: apresenta as informações dos valores de IPI das Notas Fiscais de Entrada e Saídas e dos Resumos de Apuração com ‘Imposto’ igual a “2 IPI”;
 
 

E530 – Ajustes da Apuração do IPI: apresenta as informações dos Resumos de Apuração com ‘Imposto’ igual a “2 IPI”;
 
 

E990 – Encerramento do Bloco E
 
 

G001– Abertura do Bloco G
 
 

G110 – ICMS – Ativo Permanente – CIAP
 
 

G125 – Movimentação de Bem do Ativo Imobilizado. Este registro deverá conter a informação de que se o bem do ativo imobilizado já fazia parte do patrimônio ou está sendo adquirido no mês da apuração.
 
 

G130 – Identificação do documento fiscal
 
 

G140 – Identificação do item do documento fiscal
 
 

G990 – Encerramento do Bloco G

 
 
H001 – Abertura do Bloco H;
 
 

H005 – Totais do Inventário: apresenta o valor total do inventário;
 
 

H010 – Inventário: neste registro são geradas as informações de estoque com base na ‘Data Referência’ informada na tela. A rotina apresenta os materiais, a quantidade disponível em estoque na data, valor unitário, valor total e conta contábil que estiver informada no cadastro do material.

Exibe também a indicação de propriedade e em posse de quem está o material, conforme a seguinte regra (no caso de uso dos Centros de Armazenagem):

- Apresentará “0” Item de propriedade do informante e em seu poder: quando, no cadastro de Centro de Armazenagem, o campo ‘’ for igual a “Próprio” e o campo ‘Empresa’ estiver em branco;

- Apresentará “1” Item de propriedade do informante em posse de terceiros;

- Apresentará “2” Item de propriedade de terceiros em posse do informante.
 
 

H990 – Encerramento do Bloco H;

 
 
K001 – Abertura do Bloco K.

 
 
K100 – Período de Apuração do ICMS/IPI: Este registro tem o objetivo de informar o período de apuração do ICMS ou do IPI, prevalecendo os períodos mais curtos. Contribuintes com mais de um período de apuração no mês declaram um registro K100 para cada período no mesmo arquivo.

 
 
K200 – Estoque Escriturado: Informa o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque, das mercadorias de tipos 00, 01, 02, 03, 04, 05 e 10.

00 – Mercadoria para Revenda;

01 – Matéria-Prima;

02 – Embalagem;

03 – Produto em Processo;

04 – Produto Acabado;

05 – Subproduto;

10 – Outros insumos;

 
 
K220 – Outras Movimentações Internas entre Mercadorias: informar a movimentação interna entre mercadorias, que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros K230 e K235: produção acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente.

 
 
K230 – Itens Produzidos: Apresenta a produção acabada de produto em processo (tipo 03) e produto acabado (tipo 04). Deverá existir mesmo que a quantidade de produção acabada seja igual a zero, nas situações em que exista o consumo de item componente/insumo no registro filho K235.
 
 

K235 – Insumos Consumidos: Informa o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K230.

 
 
K250 – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos: Apresenta os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade.

 
 
K255 – Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos: Informa a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K250.

 
 
K990 - Encerramento do Bloco K.
 
 

1001 – Abertura do Bloco 1;
 
 

1100 – Registro de Informações sobre Exportação: apresenta as Notas Fiscais que possuírem Embarque e Item de Embarque cadastrado;

 
 
1105 – Documentos Fiscais de Exportação: apresenta as informações das Notas Fiscais que possuírem Embarque e Item de Embarque cadastrado;
 
 

1110 – Operações de Exportação Indireta de Produtos Não Industrializados pelo Estabelecimento Emitente: apresenta as informações da ‘Nota Referencia’ informada na Nota Fiscal do Item do Embarque, quando ‘Natureza de Exportação’ for igual a “2 Exportação Indireta”;
 
 

1200 – Controle de Créditos Fiscais – ICMS
 
 

1210 – Utilização de Créditos Fiscais – ICMS
 
 

1390 – Controle de produção de Usina

 
 
1391 – Produção diária da Usina

 
 
1400 – Informação sobre Valores Agregados
 
 

1600 – Total das operações com cartão de crédito e/ou débito. Acessa os lançamentos financeiros das Notas Fiscais de Entrada e das Notas Fiscais de Saída. A partir de 01/01/2022 no código '016 - Versão 3.0.7 - Ato Cotepe 62/21' o registro 1600 não será mais gerado no arquivo.
 
 

1700 – Documentos fiscais utilizados. Acessa somente as Notas Fiscais de Saída e as Notas Fiscais de Entrada emitidas pelo Módulo Faturamento (NOTA FISCAL).
 
 

1710 – Documentos fiscais cancelados/inutilizados. Acessa as Notas Fiscais de Saída e as Notas Fiscais de Entrada emitidas pelo Módulo Faturamento (NOTA FISCAL) que foram canceladas/inutilizadas. As Notas Fiscais Canceladas podem ser verificadas através do campo ‘Espécie Nota’ (NOTA FISCAL) igual a “Nula”. Já as Notas Fiscais com numeração inutilizada podem ser verificadas através do campo ‘Status’ (GERENCIAMENTO NFE) igual a “6” (Inutilizado).
 
 

1900 – Indicador de Sub-apuração do ICMS
 
 

1910 – Período da Sub-apuração do ICMS
 
 

1920 – Sub-apuração do ICMS

 
 
1921 – Ajuste/Benefício/Incentivo da Subapuração do ICMS

 
 
1926 – Obrigações do ICMS A Recolher – Operações referentes à Sub-apuração
 
 

1990 – Encerramento do Bloco 1;

 
 
9001 – Abertura do Bloco 9;
 
 

9900 – Registros do Arquivo; neste registro são apresentados os totalizadores de cada registro com número de ocorrências;
 
 

9990 – Encerramento do Bloco 9;
 
 

9999 – Encerramento do Arquivo Digital;

==Botões==

'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

LF GIA - São Paulo

2022-04-08T17:30:13Z

Graziela.Padilha: /* GIA – São Paulo */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAs Estaduais|GIAs Estaduais]] >
[[LF_GIA - São Paulo|GIA - São Paulo]]
 
 
==GIA – São Paulo==

 
Quando acessado o menu, abrirá a tela para selecionar se quer gerar a "Gia - São Paulo" ou "EFD ICMS IPI" com as particularidades do estado de São Paulo.
 
[[image:GiaSaoPaulomenu.png|center|semmoldura|600px|GiaSaoPaulomenu]]
 
 
Selecionando Gia - São Paulo gera em arquivo TXT as informações da GIA São Paulo, obrigação legal exigida pela Secretaria Estadual deste Estado. O detalhamento para preenchimento e conferência do arquivo, deve ser obtido através do site desta secretaria.
 
[[image:GiaSaoPaulorotfiscal.png|center|semmoldura|600px|GIA- São Paulo]]

===Grupo Filtros===

===Grupo Configurações===


==Botões==

'''Botão CR=20:''' ao clicar no botão da rotina é apresentada a tela para que sejam preenchidos os dados que gerarão o registro 20 do arquivo.
 
[[image:CR20Fiscalrot.png|center|600px|semmoldura|CR20]]

'''UN:''' o campo UN deve ser preenchido com a Unidade de Negócio que contem os dados correspondentes a geração deste registro.
 
 
'''Sub-Item:''' o campo Sub-Item deve ser preenchido com o Sub-Item informado no cadastro de Espécie Fiscal utilizado no Resumo de Apuração que contêm os dados a serem listados neste registro.
 
 
'''0 Própria/ 1 Subst T:''' indica se a ocorrência está associada à Apuração do ICMS para Operações Próprias ou de Substituição Tributária
 
 
'''FLegal/Ocorrência:''' habilita para edição quando o Sub-Item termina em 99.
 
 
'''Botão CR=25:''' habilita quando o Sub-Item é igual a 00218 00219 00704 00705 00706 00707
00729 ou 00730.
 
 
'''Botão CR=28:''' habilita quando o Sub-Item é igual a 00220 00221 00740 ou 00741.
 
 
'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

Arquivo:GiaSaoPaulomenu.png

2022-04-08T17:28:46Z

Graziela.Padilha:

LF GIA - São Paulo

2022-04-08T17:28:19Z

Graziela.Padilha: /* GIA – São Paulo */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAs Estaduais|GIAs Estaduais]] >
[[LF_GIA - São Paulo|GIA - São Paulo]]
 
 
==GIA – São Paulo==

 
Quando acessado o menu, abrirá a tela para selecionar se quer gerar a "Gia - São Paulo" ou "EFD ICMS IPI" com as particularidades do estado de São Paulo.
 
[[image:GiaSaoPaulomenu.png|center|semmoldura|600px|GiaSaoPaulomenu]]
 
 
Esta opção gera em arquivo TXT as informações da GIA São Paulo, obrigação legal exigida pela Secretaria Estadual deste Estado. O detalhamento para preenchimento e conferência do arquivo, deve ser obtido através do site desta secretaria.
 
[[image:GiaSaoPaulorotfiscal.png|center|semmoldura|600px|GIA- São Paulo]]

===Grupo Filtros===

===Grupo Configurações===


==Botões==

'''Botão CR=20:''' ao clicar no botão da rotina é apresentada a tela para que sejam preenchidos os dados que gerarão o registro 20 do arquivo.
 
[[image:CR20Fiscalrot.png|center|600px|semmoldura|CR20]]

'''UN:''' o campo UN deve ser preenchido com a Unidade de Negócio que contem os dados correspondentes a geração deste registro.
 
 
'''Sub-Item:''' o campo Sub-Item deve ser preenchido com o Sub-Item informado no cadastro de Espécie Fiscal utilizado no Resumo de Apuração que contêm os dados a serem listados neste registro.
 
 
'''0 Própria/ 1 Subst T:''' indica se a ocorrência está associada à Apuração do ICMS para Operações Próprias ou de Substituição Tributária
 
 
'''FLegal/Ocorrência:''' habilita para edição quando o Sub-Item termina em 99.
 
 
'''Botão CR=25:''' habilita quando o Sub-Item é igual a 00218 00219 00704 00705 00706 00707
00729 ou 00730.
 
 
'''Botão CR=28:''' habilita quando o Sub-Item é igual a 00220 00221 00740 ou 00741.
 
 
'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

LF * Diferencial de Alíquota

2022-03-21T16:40:59Z

Graziela.Padilha: /* *Diferencial de Alíquota */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Relatórios|Relatório]] >
[[LF_Relatórios_Operacionais|Operacionais]] >
[[LF_Apurações|Apurações]] >
[[LF_* Diferencial de Alíquota|* Diferencial de Alíquota]]
 
 
==*Diferencial de Alíquota==

Através deste relatório você pode ter uma relação do Diferencial de Alíquota das Notas Fiscais de Entrada no período.
 
[[image:Rel_dif_aliquota_1.png|center|semmoldura|650px|Rel_dif_aliquota_1]]

===Campos===
====Descrição dos Campos====

'''Tipo de Apuração:''' Informe a opção a ser listada no relatório. As opções são:
 Simples Conferência
 Fechamento Mensal

 
'''Tipo de geração:'''
 '''Ambos:''' ao selecionar a opção ''ambos'', serão listadas todas as notas fiscais de entrada que tiverem em sua configuração [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]] informada as opções ‘Sim' , 'Conforme IN 39/2016' Antecipado ou Base Antecipada com IPI.
 
'''Diferencial Alíquota:''' ao selecionar a opção ''Diferencial Alíquota'' serão listadas as notas de entrada que tiverem em sua configuração [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]] informada as opções Sim' , 'Conforme IN 39/2016'.
 
'''Antecipação Parcial:''' ao selecionar a opção ''Antecipação Parcial'' serão listadas todas as notas de entrada que tiverem em sua configuração de Tipo de Operação [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]] informada as opções 'Antecipado' e 'Base Antecipada com IPI'.
 
''' Unidade de Negócio:''' neste campo informe a unidade de negócio para filtrar dados da sua base.
 
'''Período:''' neste campo informe a data que será utilizada no processo.
 
'''Tipo de Operação:''' neste campo informe o tipo de operação.
 
'''Fornecedor:''' neste campo informe o Fornecedor.
 
'''Código de receita para Guia de antecipação:''' Ao ser informado o Código de receita, será criado uma guia de recolhimento de ICMS para o mês da apuração.
 
'''Data para Guia de antecipação:''' Informar a data de vencimento da Guia de recolhimento de antecipação.
 
'''Data para resumo de crédito de antecipação:'''Ao ser informada, será criado um resumo de apuração de ICMS de crédito referente a antecipação.
 
'''Modelo de Relatório:''' informe a opção desejada. As opções são:
 Padrão
 Personalizado

==Botões==

'''[[Botão Alterar Modelo]]:''' ao clicar nesse botão poderá selecionar modelos personalizados para a impressão.
 
 
'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

Arquivo:Rel dif aliquota 1.png

2022-03-21T16:33:34Z

Graziela.Padilha:

LF * Diferencial de Alíquota

2022-03-21T16:32:47Z

Graziela.Padilha: /* *Diferencial de Alíquota */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Relatórios|Relatório]] >
[[LF_Relatórios_Operacionais|Operacionais]] >
[[LF_Apurações|Apurações]] >
[[LF_* Diferencial de Alíquota|* Diferencial de Alíquota]]
 
 
==*Diferencial de Alíquota==

Através deste relatório você pode ter uma relação do Diferencial de Alíquota das Notas Fiscais de Entrada no período.
 
[[image:Rel_dif_aliquota_1.png|center|semmoldura|650px|Rel_dif_aliquota_1]]

===Campos===
====Descrição dos Campos====

'''Tipo de Apuração:''' Informe a opção a ser listada no relatório. As opções são:
 Simples Conferência
 Fechamento Mensal

 
'''Tipo de geração:'''
 '''Ambos:''' ao selecionar a opção ''ambos'', serão listadas todas as notas fiscais de entrada que tiverem em sua configuração [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]] informada as opções ‘Sim' , 'Conforme IN 39/2016' Antecipado ou Base Antecipada com IPI.
 
'''Diferencial Alíquota:''' ao selecionar a opção ''Diferencial Alíquota'' serão listadas as notas de entrada que tiverem em sua configuração [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]] informada as opções Sim' , 'Conforme IN 39/2016'.
 
'''Antecipação Parcial:''' ao selecionar a opção ''Antecipação Parcial'' serão listadas todas as notas de entrada que tiverem em sua configuração de Tipo de Operação [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]] informada as opções 'Antecipado' e 'Base Antecipada com IPI'.
 
''' Unidade de Negócio:''' neste campo informe a unidade de negócio para filtrar dados da sua base.
 
'''Período:''' neste campo informe a data que será utilizada no processo.
 
'''Tipo de Operação:''' neste campo informe o tipo de operação.
 
'''Fornecedor:''' neste campo informe o Fornecedor.
 
'''Modelo de Relatório:''' informe a opção desejada. As opções são:
 Padrão
 Personalizado

==Botões==

'''[[Botão Alterar Modelo]]:''' ao clicar nesse botão poderá selecionar modelos personalizados para a impressão.
 
 
'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

LF EFD - Contribuições

2022-03-10T18:28:43Z

Graziela.Padilha: /* Grupo Dados Adicionais */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAS Federais|GIAS Federais]] >
[[LF_EFD - Contribuições|EFD - Contribuições]]
 
 
==EFD - Contribuições==

Este manual visa orientar a geração do arquivo digital da escrituração fiscal da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e INSS.

===Guia Filtros===
[[image:efdscontr1escrgiaf.png|center|semmoldura|850px|EFD - Contribuições]]

'''Unidade Negócio Matriz:''' informar a Unidade de Negócio Matriz (raiz de CNPJ com “0001”), a partir da qual serão selecionadas as demais unidades numa tela de seleção que devem ser geradas no arquivo.
 
 
'''Importante:''' ao confirmar será aberta uma tela onde o usuário selecionará as Unidades desejadas para processar os dados e em seguida gerar o arquivo.
 
 

'''Tipo de Operação:''' ao informar este filtro o sistema irá buscar apenas movimentos com os tipos de operações informados neste filtro. Para gerar a totalidade das movimentações mensais deixe este filtro em branco.
 
 
'''Tipo de Escrituração:''' informe se o arquivo a ser gerado, é uma remessa original ou uma remessa de arquivo substituto.
 
 
'''Situação Especial:''' indicador de situação especial:
 
‘ ‘ - Nenhum
 
0 - Abertura
 
1 - Cisão
 
2 - Fusão
 
3 - Incorporação
 
4 – Encerramento
 
 
''''Código Versão Layout:'''
 
002 Vrs 1.01
 
003 Vrs 2.01ª
 
004 Vrs 3.00
 
005 Vrs 3.10
 
006 Vrs 3.20
 
 
'''Tipo da atividade:''' informe o tipo de atividade da empresa, sendo o tipo diferente de ‘0 Industrial’, informar ‘1 Outras’.
 
 
'''Arquivo a gerar:''' informe o nome do arquivo a ser gerado e o caminho onde o mesmo será gravado.
 
 

====Unidade de Negócios====

'''Botão Unidades de Negócio:''' este botão deve ser utilizado quando a versão do Cigam for anterior à versão 110810.65 BETA. Se a versão utilizada é superior, estes campos também podem ser parametrizados no cadastro da Unidade de Negócio.
 
[[image:unidadenegociociocfiscalfgiafederal.png|center|semmoldura|750px|Unidades de Negócio]]

===== Grupo Quadro PIS/COFINS=====

'''Incidência Tributária no período:''''
 
1 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não cumulativo.
 
2 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo.
 
3 Escrituração de operações com incidência nos regimes não cumulativo e cumulativo.
 
 
'''Tipo de Contribuição apurada no período:'''
 
1 Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica
 
2 Apuração da Contrib. Aliq. Específicas (Diferenciadas e/ou por unidade de Medida)
 
 
'''Apropriação de Créditos regime não-cumulativo:'''
 
Nenhum
1 Método de Apropriação Direta
 
2 Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)
 
=====Grupo Quadro CPRB=====

'''Incidência Tributária no período:'''
 
1 Contribuição Previdenciária no período – base na Receita Bruta.
 
2 Contribuição Previdenciária no período – base na Receita Bruta + Remunerações pagas

===== Tipo de Operação=====

Será possível cadastrar os campos ‘Base créd. PIS/COFINS’, ‘CST PIS’ e ‘CST COFINS’ no tipo de operação.
 
[[image:tpopescrtitafed.png|center|semmoldura|750px|Tipos de Operação]]


======Botão Confirmar======

''' Unificação de Unidades:''' a rotina EFD PIS/COFINS passa a unificar diversas Unidades de Negócio no processo, gerando um arquivo único contendo todas as informações. Para tal, basta que o usuário informe no campo ‘Unidade de Negócio’ as unidades desejadas e selecione a opção ‘Unificar Unidades de Negócio’. Ao confirmar será aberta uma tela onde o usuário selecionará as Unidades desejadas para processar os dados e em seguida gerar o arquivo.
 
[[image:unidadesnene.png|center|semmoldura|750px|Unidade de Negócio]]
 
'''Limpar Tabela:''' caso o usuário deseje limpar os dados já processados das Unidades selecionadas.
 
 
'''Processar Dados:''' serão processados os dados das Unidades de Negócio selecionadas na tela.
 
 
'''Gerar Arquivo:''' ao pressionar este botão será gerado um arquivo unificado das Unidades de Negócio que já tiveram seus dados processados.

===Guia Configurações===

[[image:CM EFD CONTRIB EXTEMPORANEA.png|center|semmoldura|850px|CM EFD CONTRIB EXTEMPORANEA]]
====Grupo Geral====

'''Unificar dados por CNPJ:''' Com esta opção marcada a rotina unificará as Unidades de Negócios com mesmo CNPJ em um único registro 0140. O campo referente a Inscrição Estadual ficará em branco.
 
 
'''Gerar apuração das contribuições (bloco M):''' com esta opção desmarcada não serão gerados os registros referente ao Bloco M.
 
 

====Grupo Item====

'''Gerar número sequencial do item contínuo:''' caso este campo esteja selecionado o sistema considera a numeração sequencial contínua para os itens da Nota Fiscal, mesmo se houver mais de uma CFOP na mesma. Não sendo selecionado é iniciada uma nova seqüência de itens a cada CFOP de uma mesma Nota Fiscal.
 
 
'''Botão Atualizar Material:''' rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e descrição dos materiais nas tabelas 1752 (Complemento Entrada) e 2408 (complemento Nota Fiscal) de acordo de como estiver parametrizado as configurações [[LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais]] e [[LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais]]. O EFD Contribuições irá considerar os dados dessas tabelas para atualizar os campos de código de material e descrição.
 
Na tabela 1752 serão considerados os campos 147 e 153
 
Na tabela 2408 serão considerados os campos 141, 142 e 143.
 
[[image:atualdescmatescrtdef.png|center|semmoldura||550px|Atualiza descrição dos materiais]]

====Grupo Dados Adicionais====

'''Outros documentos de saída com impostos destacados:''' quando estiver marcada deve considerar os Movimentos das Notas Fiscais de Saída com o campo ‘Listar Livros’ igual a “N” (Nenhum) com impostos (PIS e COFINS) destacados.
 
 
'''Outros documentos de entrada com impostos destacados:''' quando estiver marcada deve considerar os Movimentos das Notas Fiscais de Entradas com o campo ‘Listar Livros’ igual a “N” (Nenhum) com impostos (PIS e COFINS) destacados.
 
 
'''Considerar número da NFSe:''' quando estiver marcada deve considerar o número da Nota Fiscal de Serviço gerado pela Prefeitura Municipal.
 
 
'''Considerar notas extemporâneas após 12 meses:''' com esta opção marcada passa a considerar uma entrada como Extemporânea se a 'Data Entrada' for 1 ano após a data da emissão, ao invés de 2 meses.
 

====Grupo Bloco 0====

'''Gerar 0900:''' quando marcada será gerado o registro 0900 (Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas).
 
O registro 0900 é utilizado para detalhamento da composição das receitas do período, por bloco de registros da EFD-Contribuições. Sua escrituração é obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração).
 
Para gerar o registro 0900 deve ser selecionada a versão 3.20 do layout.

===Guia Tributações===
[[image:tribestfde.png|center|semmoldura|750px|EFD Contribuições]]
====Grupo Bloco P- Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)====

'''Conta Analítica P100:''' neste campo poderá ser informada a conta que será gerada no campo correspondente ao Código da Conta Analítica Contábil do registro P100. Este valor pode ser digitado manualmente (digitando também o “.” que compõem a conta correspondente) ou selecionado através de “F5”. Caso seja digitado manualmente um valor que não esteja cadastrado, o sistema emitirá uma mensagem indicando que a conta informada não é válida.

====Grupo Tributação por Unidade de Medida de produto====

'''Tg Materiais:''' para os Contribuintes que utilizam o valor fixo por litro, Informar uma TG Conversora onde deverá ser informado o material utilizado.

===Guia Registros===

[[image:registrosatu1an1.png|center|semmoldura|750px|EFD Controbuições]]
====Guia Registro 0100/0110 ====

=====Grupo Registro 0100 – Dados do Contabilista=====

Nesta guia deverão ser informados os dados do Contabilista responsável pela empresa.
 
[[image:guia0100anescrt1.png|center|semmoldura|750px|EFD - Contribuições - 0100]]

=====Guia Registro 0111/0120 =====

'''Registro 0111 – Tabela de Receita Bruta Mensal para fins de Rateio de créditos comuns:'''
 
Os campos ficarão habilitados quando o campo 'Apropriação de Crédito regime não cumulativo' do Botão 'Unidades de Negócio' for igual a "2 Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)" e o campo 'Incidência Tributária no Período' = 1 ou 3.
 
Caso a opção '''Gerar Automaticamente os valores das Receitas Brutas''' esteja selecionada, os campos serão desabilitados na tela, e os valores serão apurados conforme os registros 'A170', 'C170', 'C175', 'C181', 'C381', 'C481', 'C491', 'C601', 'C870','C880', 'D201', 'D601', 'F100', 'F200', 'F205', 'F210', 'F500', 'F510', 'F550', 'F560', e então levados aos campos correspondentes do Registro 0111, conforme a parametrização definida na configuração '[[TO - 295 - Receita Bruta Mensal para fins de rateio de créditos comuns]]', dos Tipos de Operação utilizados nas notas fiscais.
 
'''Registro 120 – Identificação de Períodos Dispensados da Escrituração Digital:'''
 Deverá ser informado os meses da dispensa e a informação complementar. Ao pressionar o botão “F4” ou “CTRL + I” será aberta a tela para informar os dados do registro 0120.
 
[[image:EFD_Contribuicoes_0111.png|center|semmoldura|750px|EFD Contribuições - Registros]]
 

=====Guia Registros 0200/0206/0208=====

[[image:efd020002060208anatualizada.png|center|semmoldura|750px|EFD - Contribuições - Registros]]

====== Grupo Registro 0200 - Identificação dos Itens======

'''TG do gênero do Item:''' informe a TG que contenha a estruturação dos gêneros de cada item movimentado pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).
 
'''Código do gênero do Item:''' não havendo mais de um gênero nos itens movimentados pelo cliente (sendo apenas um gênero de item), usa-se este campo para informar diretamente o gênero que será replicado para todos os itens dentro do arquivo.
 
'''TG de serviços:''' informe a TG que contenha a estruturação das codificações de serviços prestados ou tomados pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).
 
'''Código de serviços:''' não havendo mais de uma codificação nos serviços prestados ou tomados pelo cliente (sendo apenas um código de serviço), usa-se este campo para informar diretamente o código de serviço que será replicado dentro do arquivo.
 
'''TG do tipo do Item:''' informe a TG que contenha a estruturação dos tipos de itens movimentados pelo cliente. Esta TG deve respeitar as regras contidas para os itens do ato COTEPE 09/08 (layout).
 
'''Código do tipo do Item:''' não havendo mais de uma codificação para os itens do cliente (sendo apenas um código de tipo para todos os itens), usa-se este campo para informar diretamente o código do item que será replicado dentro do arquivo.
 
'''TG do EAN:''' cliente detendo codificação EAN (numero global de item comercial) nos materiais deve-se informar a TG que contenha os materiais que detenham EAN informado.
 

====== Grupo Registro 0206 – Produto conforme tabela ANP (combustíveis)======

Campo habilitado quando há TG informada na configuração de sistema ‘[[LF - GE - 1697 - TG Produto ANP - Agência Nacional do Petróleo]]’. Quando marcada e há materiais utilizados no arquivo informados na TG da configuração mencionada, será gerado o registro 0206 no arquivo.
 

====== Grupo Registro 0208 – Código de grupos por marca comercial – Bebidas======


=====Guia Registro C010/C170/D600=====

[[image:co10c170d600giaefdcontriban.png|center|semmoldura|750px|EFD Contribuições]]
======Grupo Registro C010 - Identificação do Estabelecimento======

 1 Apuração com base nos registros de consolidação das operações por NF-e (C180- C190) e por ECF (C490)
 2 Apuração com base no registro individualizado de NF-e (C100 e C170) e de ECF (C400).
======Grupo Registro C170 - Itens do Documento======

'''Considerar CST_ICMS 010 (ICMS Tributado + ST) ou 070 (ICMS Reduzido + ST) como 090 (ICMS Outros):''' se selecionada esta opção considera Situação Tributária "010" e “070” como "090" zerando os valores de ICMS e ICMS ST nas NFEs.
 
'''Considerar CST_ICMS 070 (ICMS Reduzido + ST) como 060 (Substituição Tributária) nas Notas Fiscais de Entrada:''' se selecionado considera Situação Tributária “070” como “060” nas Notas Fiscais de Entrada.

====== Grupo Registro D600 - Consolidação da Prestação de serviços de Comunicação e de Telecomunicação======

'''Indicador Tipo de Receita:''' o usuário deverá escolher a opção em que adequada para a geração do arquivo.

===== Guia Bloco F=====

[[image:bloco600giaan.png|center|semmoldura|750px|EFD - Contribuições]]

'''F100 – Demais Documentos e Operações geradoras de Contribuição e Créditos:'''' este registro considera as operações não contidas nos Blocos A, C e D, sendo possível informar estes dados manualmente.
Atenção: Somente os registros que estiverem selecionados serão gerados no arquivo.
 
'''F150 – Crédito Presumido sobre o Estoque de Abertura:''' este registro contém o crédito sobre o estoque de abertura de bens adquiridos para revenda (exceto os tributados no regime de substituição tributária e no regime monofásico) ou de bens a serem utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País, existentes na data de início da incidência no regime não-cumulativo das contribuições sociais. A partir de março/2013 foi disponibilizado este pré-cadastro na tela da EFD – Contribuições. Somente os registros que estiverem selecionados que serão gerados no arquivo. Este crédito presumido sobre o estoque de abertura é utilizado em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas a partir do mês que o Contribuinte ingressar no regime não-cumulativo.
 
'''Registro F200 – Operações da Atividade Imobiliária unidade Imobiliária Vendida:''' serão gerados no arquivos somente as opções selecionadas. Para incluir novos registros é necessátio utilizar o F4 ou Ctrl I.
 
'''Registro F525 – Detalhamento da Receita recebida pelo Regime de Caixa:''' este campo ficara habilitado quando o Regime tributário for Lucro presumido ou Arbitrado.
 
'''Registro F600 – Contribuição Retida na Fonte:''' este registro apresenta dados das Notas Fiscais de Saída, onde a incidência de PIS e COFINS é igual à retenção e haja lançamento financeiro com ‘Tipo’ igual a “Entrada” e ‘Situação’ igual a “Liquidada”. No campo ‘Indicador da Natureza da Receita’, deverá ser selecionado a opção para a geração do campo ‘07- IND_NAT_REC’, se informado 0 (Receita de Natureza não Cumulativa), será levado este valor para o campo, o mesmo com a opção 1 (Receita de Natureza Cumulativa). Se informado 9, será gerado 1 se a alíquota de PIS for menor que 1 e 0 para demais alíquotas. No campo ‘Indicador Natureza da Retenção na Fonte’ deverá ser selecionada a opção para geração do campo '02 IND_NAT_RET' no Registro F600. Caso a opção selecionada seja "00 Conforme Atividade da Empresa", o sistema buscará a informação da Atividade da Empresa da Nota Fiscal de Saída.
=====Guia Bloco M=====

[[image:blocomangia.png|center|semmoldura|750px|EFD Contribuições]]
======Grupo Registro M100 ======

'''Crédito de PIS/PASEP relativo ao período:''' para gerar este registro a empresa não poderá ser sujeitas exclusivamente ao regime cumulativo.
Portanto ele será gerado somente quando a opção da tela de geração do registro 0110 “Incidência tributária no período” for igual a “1 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não cumulativo” ou “3 Escrituração de operações com incidências nos regimes não cumulativo e cumulativo”.

======Grupo Registros M410/M810 – Detalhamento das receitas isentas======

Para definir qual é o código correto, identifique em qual das tabelas abaixo a sua empresa se enquadra:
 
- Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 04 - Revenda);
 
 - Tabela 4.3.11: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 04 - Revenda);
 - Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05 - Revenda);
 - Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06);
 - Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07);
 - Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08);
 - Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09).
 
A partir disto verifique as tabelas em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm
 
Se houver necessidade de variar o Código de Receita por material, informar TG no campo ‘TG da natureza da receita’. A TG deverá ser do Tipo Item e que Utilize Categoria. No campo categoria informar o Código de Receita e em elementos os materiais que corresponderão a estes códigos.
 
[[image:cadastrodetgangied.png|center|semmoldura|650px|Cadastro de TG - Tecnologia de Grupo]]
 
[[image:cat3efdfesan.png|center|semmoldura|750px|Cadastro de Categorias TG 3 - Categorias]]
 
[[image:cat3efdfesannnova.png|center|semmoldura|750px|Cadastro de Categorias TG 3 - Categorias]]

Caso o material não estiver informado na TG, este material será listado no arquivo com CST 99, sem valor informado e no campo natureza da receita será informado que o material não está cadastrado na TG.
 
Se houver necessidade de variar o Código de Receita por CST, informar TG no campo ‘TG da natureza da receita (por CST)’. A TG deverá ser do Tipo Item e que Utilize Categoria, não poderá estar marcada a opção Código Único (para que seja possível informar o mesmo material em mais de uma possibilidade). No campo categoria informar o texto ‘NATUREZA XXX CST XX’, substituir XXX pelo Código de Receita e XX pelo CST correspondente e em elementos informar os materiais que corresponderão a estes códigos de acordo com a CST do movimentos.
 
[[image:categoria373737an.png|center|semmoldura|750px|Cadastro de TG - Tecnologia de Grupo]]
 
[[image:cadastrooanefd37.png|center|semmoldura|750px|Cadastro de Categorias TG 37 - teste]]
 
[[image:cadastroelemtos337373an.png|center|semmoldura|750px|Cadastro de Categorias TG 37 - teste]]

Se não houver necessidade de variar o Código de Receita, informar no campo Código da natureza da receita o código que corresponderá a todas as possibilidades.

======Grupo Registros M215/ M230/M300/M615/M630/M700======

'''Botão ‘Informar Registros manualmente:'''
 
[[image:blocominfan.png|center|semmoldura|750px|Bloco M]]
======M215======

[[image:M215anefd.png|center|semmoldura|750px|Bloco M]]

Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
[[image:m215an2222.png|center|semmoldura|750px|Registro M215]]

Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
[[image:m251333333.png|center|semmoldura|750px|Registro M215]]

Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.

======M230======

[[image:m230anatu.png|center|semmoldura|750px|Bloco M]]

Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
 
[[image:mofd230fan2.png|center|semmoldura|650px|Registro M230 Informações Adicionais de Diferimento]]

Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
 
[[image:anblomatu3f5.png|center|semmoldura|650px|Bloco M]]
 
Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
======M300======

[[image:m300an1.png|center|semmoldura|650px|Bloco M]]

Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
 
[[image:registrom300anf4.png|center|semmoldura|650px|Registro M300 - Pis Diferido em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período]]

Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
 
[[image:m30022an.png|center|semmoldura|650px|Registro M300]]

Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
======M615======

[[image:m6151.png|center|semmoldura|650px|Bloco M]]
Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
 
[[image:m615f4an2.png|center|semmoldura|650px|Registro M615 - Informações de Diferimento]]
Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
 
[[image:blocom6153ann.png|center|semmoldura|650px|M615]]

Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
======M630======

[[image:M630an1.png|center|semmoldura|650px|M630|Registro M630]]

Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
 
[[image:m6302an22.png|center|semmoldura|650px|M630]]

Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
 
[[image:m630an33.png|center|semmoldura|650px|Registro M630]]

Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
======M700======

[[image:M700an1.png|center|semmoldura|650px|Registro M700]]

Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
 
[[image:m700an2.png|center|650px|Registro M700]]

Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.

[[image:b700an3331.png|center|semmoldura|650px|Registro M700]]

Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
=====Guia M211/M350/M611 =====

[[image:EFD Contribuições48.png|center|semmoldura|650px|EFD Contribuições]]

=====Guia Bloco 1=====

[[image:Bloco1anedfcontrib.png|center|semmoldura|750px|EFD Cobtribuições]]


===Guia Relatórios===
[[image:efdrelanatu.png|center|semmoldura|650px|EFD Contribuições]]

====Grupo Gerar relatório Espelho====
Marque essa opção para gerar o relatório espelho. Poderão ser selecionados os registros que deseja que sejam listados.
Deverá ser informado o caminho e o nome do arquivo espelho.

==Botões==


'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

LF EFD - Contribuições

2022-03-10T18:28:04Z

Graziela.Padilha: /* Grupo Geral */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAS Federais|GIAS Federais]] >
[[LF_EFD - Contribuições|EFD - Contribuições]]
 
 
==EFD - Contribuições==

Este manual visa orientar a geração do arquivo digital da escrituração fiscal da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e INSS.

===Guia Filtros===
[[image:efdscontr1escrgiaf.png|center|semmoldura|850px|EFD - Contribuições]]

'''Unidade Negócio Matriz:''' informar a Unidade de Negócio Matriz (raiz de CNPJ com “0001”), a partir da qual serão selecionadas as demais unidades numa tela de seleção que devem ser geradas no arquivo.
 
 
'''Importante:''' ao confirmar será aberta uma tela onde o usuário selecionará as Unidades desejadas para processar os dados e em seguida gerar o arquivo.
 
 

'''Tipo de Operação:''' ao informar este filtro o sistema irá buscar apenas movimentos com os tipos de operações informados neste filtro. Para gerar a totalidade das movimentações mensais deixe este filtro em branco.
 
 
'''Tipo de Escrituração:''' informe se o arquivo a ser gerado, é uma remessa original ou uma remessa de arquivo substituto.
 
 
'''Situação Especial:''' indicador de situação especial:
 
‘ ‘ - Nenhum
 
0 - Abertura
 
1 - Cisão
 
2 - Fusão
 
3 - Incorporação
 
4 – Encerramento
 
 
''''Código Versão Layout:'''
 
002 Vrs 1.01
 
003 Vrs 2.01ª
 
004 Vrs 3.00
 
005 Vrs 3.10
 
006 Vrs 3.20
 
 
'''Tipo da atividade:''' informe o tipo de atividade da empresa, sendo o tipo diferente de ‘0 Industrial’, informar ‘1 Outras’.
 
 
'''Arquivo a gerar:''' informe o nome do arquivo a ser gerado e o caminho onde o mesmo será gravado.
 
 

====Unidade de Negócios====

'''Botão Unidades de Negócio:''' este botão deve ser utilizado quando a versão do Cigam for anterior à versão 110810.65 BETA. Se a versão utilizada é superior, estes campos também podem ser parametrizados no cadastro da Unidade de Negócio.
 
[[image:unidadenegociociocfiscalfgiafederal.png|center|semmoldura|750px|Unidades de Negócio]]

===== Grupo Quadro PIS/COFINS=====

'''Incidência Tributária no período:''''
 
1 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não cumulativo.
 
2 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo.
 
3 Escrituração de operações com incidência nos regimes não cumulativo e cumulativo.
 
 
'''Tipo de Contribuição apurada no período:'''
 
1 Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica
 
2 Apuração da Contrib. Aliq. Específicas (Diferenciadas e/ou por unidade de Medida)
 
 
'''Apropriação de Créditos regime não-cumulativo:'''
 
Nenhum
1 Método de Apropriação Direta
 
2 Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)
 
=====Grupo Quadro CPRB=====

'''Incidência Tributária no período:'''
 
1 Contribuição Previdenciária no período – base na Receita Bruta.
 
2 Contribuição Previdenciária no período – base na Receita Bruta + Remunerações pagas

===== Tipo de Operação=====

Será possível cadastrar os campos ‘Base créd. PIS/COFINS’, ‘CST PIS’ e ‘CST COFINS’ no tipo de operação.
 
[[image:tpopescrtitafed.png|center|semmoldura|750px|Tipos de Operação]]


======Botão Confirmar======

''' Unificação de Unidades:''' a rotina EFD PIS/COFINS passa a unificar diversas Unidades de Negócio no processo, gerando um arquivo único contendo todas as informações. Para tal, basta que o usuário informe no campo ‘Unidade de Negócio’ as unidades desejadas e selecione a opção ‘Unificar Unidades de Negócio’. Ao confirmar será aberta uma tela onde o usuário selecionará as Unidades desejadas para processar os dados e em seguida gerar o arquivo.
 
[[image:unidadesnene.png|center|semmoldura|750px|Unidade de Negócio]]
 
'''Limpar Tabela:''' caso o usuário deseje limpar os dados já processados das Unidades selecionadas.
 
 
'''Processar Dados:''' serão processados os dados das Unidades de Negócio selecionadas na tela.
 
 
'''Gerar Arquivo:''' ao pressionar este botão será gerado um arquivo unificado das Unidades de Negócio que já tiveram seus dados processados.

===Guia Configurações===

[[image:CM EFD CONTRIB EXTEMPORANEA.png|center|semmoldura|850px|CM EFD CONTRIB EXTEMPORANEA]]
====Grupo Geral====

'''Unificar dados por CNPJ:''' Com esta opção marcada a rotina unificará as Unidades de Negócios com mesmo CNPJ em um único registro 0140. O campo referente a Inscrição Estadual ficará em branco.
 
 
'''Gerar apuração das contribuições (bloco M):''' com esta opção desmarcada não serão gerados os registros referente ao Bloco M.
 
 

====Grupo Item====

'''Gerar número sequencial do item contínuo:''' caso este campo esteja selecionado o sistema considera a numeração sequencial contínua para os itens da Nota Fiscal, mesmo se houver mais de uma CFOP na mesma. Não sendo selecionado é iniciada uma nova seqüência de itens a cada CFOP de uma mesma Nota Fiscal.
 
 
'''Botão Atualizar Material:''' rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e descrição dos materiais nas tabelas 1752 (Complemento Entrada) e 2408 (complemento Nota Fiscal) de acordo de como estiver parametrizado as configurações [[LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais]] e [[LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais]]. O EFD Contribuições irá considerar os dados dessas tabelas para atualizar os campos de código de material e descrição.
 
Na tabela 1752 serão considerados os campos 147 e 153
 
Na tabela 2408 serão considerados os campos 141, 142 e 143.
 
[[image:atualdescmatescrtdef.png|center|semmoldura||550px|Atualiza descrição dos materiais]]

====Grupo Dados Adicionais====

'''Outros documentos de saída com impostos destacados:''' quando estiver marcada deve considerar os Movimentos das Notas Fiscais de Saída com o campo ‘Listar Livros’ igual a “N” (Nenhum) com impostos (PIS e COFINS) destacados.
 
 
'''Outros documentos de entrada com impostos destacados:''' quando estiver marcada deve considerar os Movimentos das Notas Fiscais de Entradas com o campo ‘Listar Livros’ igual a “N” (Nenhum) com impostos (PIS e COFINS) destacados.
 
 
'''Considerar número da NFSe:''' quando estiver marcada deve considerar o número da Nota Fiscal de Serviço gerado pela Prefeitura Municipal.
====Grupo Bloco 0====

'''Gerar 0900:''' quando marcada será gerado o registro 0900 (Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas).
 
O registro 0900 é utilizado para detalhamento da composição das receitas do período, por bloco de registros da EFD-Contribuições. Sua escrituração é obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração).
 
Para gerar o registro 0900 deve ser selecionada a versão 3.20 do layout.

===Guia Tributações===
[[image:tribestfde.png|center|semmoldura|750px|EFD Contribuições]]
====Grupo Bloco P- Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)====

'''Conta Analítica P100:''' neste campo poderá ser informada a conta que será gerada no campo correspondente ao Código da Conta Analítica Contábil do registro P100. Este valor pode ser digitado manualmente (digitando também o “.” que compõem a conta correspondente) ou selecionado através de “F5”. Caso seja digitado manualmente um valor que não esteja cadastrado, o sistema emitirá uma mensagem indicando que a conta informada não é válida.

====Grupo Tributação por Unidade de Medida de produto====

'''Tg Materiais:''' para os Contribuintes que utilizam o valor fixo por litro, Informar uma TG Conversora onde deverá ser informado o material utilizado.

===Guia Registros===

[[image:registrosatu1an1.png|center|semmoldura|750px|EFD Controbuições]]
====Guia Registro 0100/0110 ====

=====Grupo Registro 0100 – Dados do Contabilista=====

Nesta guia deverão ser informados os dados do Contabilista responsável pela empresa.
 
[[image:guia0100anescrt1.png|center|semmoldura|750px|EFD - Contribuições - 0100]]

=====Guia Registro 0111/0120 =====

'''Registro 0111 – Tabela de Receita Bruta Mensal para fins de Rateio de créditos comuns:'''
 
Os campos ficarão habilitados quando o campo 'Apropriação de Crédito regime não cumulativo' do Botão 'Unidades de Negócio' for igual a "2 Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)" e o campo 'Incidência Tributária no Período' = 1 ou 3.
 
Caso a opção '''Gerar Automaticamente os valores das Receitas Brutas''' esteja selecionada, os campos serão desabilitados na tela, e os valores serão apurados conforme os registros 'A170', 'C170', 'C175', 'C181', 'C381', 'C481', 'C491', 'C601', 'C870','C880', 'D201', 'D601', 'F100', 'F200', 'F205', 'F210', 'F500', 'F510', 'F550', 'F560', e então levados aos campos correspondentes do Registro 0111, conforme a parametrização definida na configuração '[[TO - 295 - Receita Bruta Mensal para fins de rateio de créditos comuns]]', dos Tipos de Operação utilizados nas notas fiscais.
 
'''Registro 120 – Identificação de Períodos Dispensados da Escrituração Digital:'''
 Deverá ser informado os meses da dispensa e a informação complementar. Ao pressionar o botão “F4” ou “CTRL + I” será aberta a tela para informar os dados do registro 0120.
 
[[image:EFD_Contribuicoes_0111.png|center|semmoldura|750px|EFD Contribuições - Registros]]
 

=====Guia Registros 0200/0206/0208=====

[[image:efd020002060208anatualizada.png|center|semmoldura|750px|EFD - Contribuições - Registros]]

====== Grupo Registro 0200 - Identificação dos Itens======

'''TG do gênero do Item:''' informe a TG que contenha a estruturação dos gêneros de cada item movimentado pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).
 
'''Código do gênero do Item:''' não havendo mais de um gênero nos itens movimentados pelo cliente (sendo apenas um gênero de item), usa-se este campo para informar diretamente o gênero que será replicado para todos os itens dentro do arquivo.
 
'''TG de serviços:''' informe a TG que contenha a estruturação das codificações de serviços prestados ou tomados pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).
 
'''Código de serviços:''' não havendo mais de uma codificação nos serviços prestados ou tomados pelo cliente (sendo apenas um código de serviço), usa-se este campo para informar diretamente o código de serviço que será replicado dentro do arquivo.
 
'''TG do tipo do Item:''' informe a TG que contenha a estruturação dos tipos de itens movimentados pelo cliente. Esta TG deve respeitar as regras contidas para os itens do ato COTEPE 09/08 (layout).
 
'''Código do tipo do Item:''' não havendo mais de uma codificação para os itens do cliente (sendo apenas um código de tipo para todos os itens), usa-se este campo para informar diretamente o código do item que será replicado dentro do arquivo.
 
'''TG do EAN:''' cliente detendo codificação EAN (numero global de item comercial) nos materiais deve-se informar a TG que contenha os materiais que detenham EAN informado.
 

====== Grupo Registro 0206 – Produto conforme tabela ANP (combustíveis)======

Campo habilitado quando há TG informada na configuração de sistema ‘[[LF - GE - 1697 - TG Produto ANP - Agência Nacional do Petróleo]]’. Quando marcada e há materiais utilizados no arquivo informados na TG da configuração mencionada, será gerado o registro 0206 no arquivo.
 

====== Grupo Registro 0208 – Código de grupos por marca comercial – Bebidas======


=====Guia Registro C010/C170/D600=====

[[image:co10c170d600giaefdcontriban.png|center|semmoldura|750px|EFD Contribuições]]
======Grupo Registro C010 - Identificação do Estabelecimento======

 1 Apuração com base nos registros de consolidação das operações por NF-e (C180- C190) e por ECF (C490)
 2 Apuração com base no registro individualizado de NF-e (C100 e C170) e de ECF (C400).
======Grupo Registro C170 - Itens do Documento======

'''Considerar CST_ICMS 010 (ICMS Tributado + ST) ou 070 (ICMS Reduzido + ST) como 090 (ICMS Outros):''' se selecionada esta opção considera Situação Tributária "010" e “070” como "090" zerando os valores de ICMS e ICMS ST nas NFEs.
 
'''Considerar CST_ICMS 070 (ICMS Reduzido + ST) como 060 (Substituição Tributária) nas Notas Fiscais de Entrada:''' se selecionado considera Situação Tributária “070” como “060” nas Notas Fiscais de Entrada.

====== Grupo Registro D600 - Consolidação da Prestação de serviços de Comunicação e de Telecomunicação======

'''Indicador Tipo de Receita:''' o usuário deverá escolher a opção em que adequada para a geração do arquivo.

===== Guia Bloco F=====

[[image:bloco600giaan.png|center|semmoldura|750px|EFD - Contribuições]]

'''F100 – Demais Documentos e Operações geradoras de Contribuição e Créditos:'''' este registro considera as operações não contidas nos Blocos A, C e D, sendo possível informar estes dados manualmente.
Atenção: Somente os registros que estiverem selecionados serão gerados no arquivo.
 
'''F150 – Crédito Presumido sobre o Estoque de Abertura:''' este registro contém o crédito sobre o estoque de abertura de bens adquiridos para revenda (exceto os tributados no regime de substituição tributária e no regime monofásico) ou de bens a serem utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País, existentes na data de início da incidência no regime não-cumulativo das contribuições sociais. A partir de março/2013 foi disponibilizado este pré-cadastro na tela da EFD – Contribuições. Somente os registros que estiverem selecionados que serão gerados no arquivo. Este crédito presumido sobre o estoque de abertura é utilizado em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas a partir do mês que o Contribuinte ingressar no regime não-cumulativo.
 
'''Registro F200 – Operações da Atividade Imobiliária unidade Imobiliária Vendida:''' serão gerados no arquivos somente as opções selecionadas. Para incluir novos registros é necessátio utilizar o F4 ou Ctrl I.
 
'''Registro F525 – Detalhamento da Receita recebida pelo Regime de Caixa:''' este campo ficara habilitado quando o Regime tributário for Lucro presumido ou Arbitrado.
 
'''Registro F600 – Contribuição Retida na Fonte:''' este registro apresenta dados das Notas Fiscais de Saída, onde a incidência de PIS e COFINS é igual à retenção e haja lançamento financeiro com ‘Tipo’ igual a “Entrada” e ‘Situação’ igual a “Liquidada”. No campo ‘Indicador da Natureza da Receita’, deverá ser selecionado a opção para a geração do campo ‘07- IND_NAT_REC’, se informado 0 (Receita de Natureza não Cumulativa), será levado este valor para o campo, o mesmo com a opção 1 (Receita de Natureza Cumulativa). Se informado 9, será gerado 1 se a alíquota de PIS for menor que 1 e 0 para demais alíquotas. No campo ‘Indicador Natureza da Retenção na Fonte’ deverá ser selecionada a opção para geração do campo '02 IND_NAT_RET' no Registro F600. Caso a opção selecionada seja "00 Conforme Atividade da Empresa", o sistema buscará a informação da Atividade da Empresa da Nota Fiscal de Saída.
=====Guia Bloco M=====

[[image:blocomangia.png|center|semmoldura|750px|EFD Contribuições]]
======Grupo Registro M100 ======

'''Crédito de PIS/PASEP relativo ao período:''' para gerar este registro a empresa não poderá ser sujeitas exclusivamente ao regime cumulativo.
Portanto ele será gerado somente quando a opção da tela de geração do registro 0110 “Incidência tributária no período” for igual a “1 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não cumulativo” ou “3 Escrituração de operações com incidências nos regimes não cumulativo e cumulativo”.

======Grupo Registros M410/M810 – Detalhamento das receitas isentas======

Para definir qual é o código correto, identifique em qual das tabelas abaixo a sua empresa se enquadra:
 
- Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 04 - Revenda);
 
 - Tabela 4.3.11: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 04 - Revenda);
 - Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05 - Revenda);
 - Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06);
 - Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07);
 - Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08);
 - Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09).
 
A partir disto verifique as tabelas em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm
 
Se houver necessidade de variar o Código de Receita por material, informar TG no campo ‘TG da natureza da receita’. A TG deverá ser do Tipo Item e que Utilize Categoria. No campo categoria informar o Código de Receita e em elementos os materiais que corresponderão a estes códigos.
 
[[image:cadastrodetgangied.png|center|semmoldura|650px|Cadastro de TG - Tecnologia de Grupo]]
 
[[image:cat3efdfesan.png|center|semmoldura|750px|Cadastro de Categorias TG 3 - Categorias]]
 
[[image:cat3efdfesannnova.png|center|semmoldura|750px|Cadastro de Categorias TG 3 - Categorias]]

Caso o material não estiver informado na TG, este material será listado no arquivo com CST 99, sem valor informado e no campo natureza da receita será informado que o material não está cadastrado na TG.
 
Se houver necessidade de variar o Código de Receita por CST, informar TG no campo ‘TG da natureza da receita (por CST)’. A TG deverá ser do Tipo Item e que Utilize Categoria, não poderá estar marcada a opção Código Único (para que seja possível informar o mesmo material em mais de uma possibilidade). No campo categoria informar o texto ‘NATUREZA XXX CST XX’, substituir XXX pelo Código de Receita e XX pelo CST correspondente e em elementos informar os materiais que corresponderão a estes códigos de acordo com a CST do movimentos.
 
[[image:categoria373737an.png|center|semmoldura|750px|Cadastro de TG - Tecnologia de Grupo]]
 
[[image:cadastrooanefd37.png|center|semmoldura|750px|Cadastro de Categorias TG 37 - teste]]
 
[[image:cadastroelemtos337373an.png|center|semmoldura|750px|Cadastro de Categorias TG 37 - teste]]

Se não houver necessidade de variar o Código de Receita, informar no campo Código da natureza da receita o código que corresponderá a todas as possibilidades.

======Grupo Registros M215/ M230/M300/M615/M630/M700======

'''Botão ‘Informar Registros manualmente:'''
 
[[image:blocominfan.png|center|semmoldura|750px|Bloco M]]
======M215======

[[image:M215anefd.png|center|semmoldura|750px|Bloco M]]

Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
[[image:m215an2222.png|center|semmoldura|750px|Registro M215]]

Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
[[image:m251333333.png|center|semmoldura|750px|Registro M215]]

Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.

======M230======

[[image:m230anatu.png|center|semmoldura|750px|Bloco M]]

Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
 
[[image:mofd230fan2.png|center|semmoldura|650px|Registro M230 Informações Adicionais de Diferimento]]

Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
 
[[image:anblomatu3f5.png|center|semmoldura|650px|Bloco M]]
 
Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
======M300======

[[image:m300an1.png|center|semmoldura|650px|Bloco M]]

Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
 
[[image:registrom300anf4.png|center|semmoldura|650px|Registro M300 - Pis Diferido em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período]]

Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
 
[[image:m30022an.png|center|semmoldura|650px|Registro M300]]

Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
======M615======

[[image:m6151.png|center|semmoldura|650px|Bloco M]]
Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
 
[[image:m615f4an2.png|center|semmoldura|650px|Registro M615 - Informações de Diferimento]]
Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
 
[[image:blocom6153ann.png|center|semmoldura|650px|M615]]

Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
======M630======

[[image:M630an1.png|center|semmoldura|650px|M630|Registro M630]]

Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
 
[[image:m6302an22.png|center|semmoldura|650px|M630]]

Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
 
[[image:m630an33.png|center|semmoldura|650px|Registro M630]]

Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
======M700======

[[image:M700an1.png|center|semmoldura|650px|Registro M700]]

Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
 
[[image:m700an2.png|center|650px|Registro M700]]

Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.

[[image:b700an3331.png|center|semmoldura|650px|Registro M700]]

Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
=====Guia M211/M350/M611 =====

[[image:EFD Contribuições48.png|center|semmoldura|650px|EFD Contribuições]]

=====Guia Bloco 1=====

[[image:Bloco1anedfcontrib.png|center|semmoldura|750px|EFD Cobtribuições]]


===Guia Relatórios===
[[image:efdrelanatu.png|center|semmoldura|650px|EFD Contribuições]]

====Grupo Gerar relatório Espelho====
Marque essa opção para gerar o relatório espelho. Poderão ser selecionados os registros que deseja que sejam listados.
Deverá ser informado o caminho e o nome do arquivo espelho.

==Botões==


'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

Arquivo:CM EFD CONTRIB EXTEMPORANEA.png

2022-03-10T18:27:00Z

Graziela.Padilha:

LF EFD - Contribuições

2022-03-10T18:26:05Z

Graziela.Padilha: /* Guia Configurações */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAS Federais|GIAS Federais]] >
[[LF_EFD - Contribuições|EFD - Contribuições]]
 
 
==EFD - Contribuições==

Este manual visa orientar a geração do arquivo digital da escrituração fiscal da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e INSS.

===Guia Filtros===
[[image:efdscontr1escrgiaf.png|center|semmoldura|850px|EFD - Contribuições]]

'''Unidade Negócio Matriz:''' informar a Unidade de Negócio Matriz (raiz de CNPJ com “0001”), a partir da qual serão selecionadas as demais unidades numa tela de seleção que devem ser geradas no arquivo.
 
 
'''Importante:''' ao confirmar será aberta uma tela onde o usuário selecionará as Unidades desejadas para processar os dados e em seguida gerar o arquivo.
 
 

'''Tipo de Operação:''' ao informar este filtro o sistema irá buscar apenas movimentos com os tipos de operações informados neste filtro. Para gerar a totalidade das movimentações mensais deixe este filtro em branco.
 
 
'''Tipo de Escrituração:''' informe se o arquivo a ser gerado, é uma remessa original ou uma remessa de arquivo substituto.
 
 
'''Situação Especial:''' indicador de situação especial:
 
‘ ‘ - Nenhum
 
0 - Abertura
 
1 - Cisão
 
2 - Fusão
 
3 - Incorporação
 
4 – Encerramento
 
 
''''Código Versão Layout:'''
 
002 Vrs 1.01
 
003 Vrs 2.01ª
 
004 Vrs 3.00
 
005 Vrs 3.10
 
006 Vrs 3.20
 
 
'''Tipo da atividade:''' informe o tipo de atividade da empresa, sendo o tipo diferente de ‘0 Industrial’, informar ‘1 Outras’.
 
 
'''Arquivo a gerar:''' informe o nome do arquivo a ser gerado e o caminho onde o mesmo será gravado.
 
 

====Unidade de Negócios====

'''Botão Unidades de Negócio:''' este botão deve ser utilizado quando a versão do Cigam for anterior à versão 110810.65 BETA. Se a versão utilizada é superior, estes campos também podem ser parametrizados no cadastro da Unidade de Negócio.
 
[[image:unidadenegociociocfiscalfgiafederal.png|center|semmoldura|750px|Unidades de Negócio]]

===== Grupo Quadro PIS/COFINS=====

'''Incidência Tributária no período:''''
 
1 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não cumulativo.
 
2 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo.
 
3 Escrituração de operações com incidência nos regimes não cumulativo e cumulativo.
 
 
'''Tipo de Contribuição apurada no período:'''
 
1 Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica
 
2 Apuração da Contrib. Aliq. Específicas (Diferenciadas e/ou por unidade de Medida)
 
 
'''Apropriação de Créditos regime não-cumulativo:'''
 
Nenhum
1 Método de Apropriação Direta
 
2 Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)
 
=====Grupo Quadro CPRB=====

'''Incidência Tributária no período:'''
 
1 Contribuição Previdenciária no período – base na Receita Bruta.
 
2 Contribuição Previdenciária no período – base na Receita Bruta + Remunerações pagas

===== Tipo de Operação=====

Será possível cadastrar os campos ‘Base créd. PIS/COFINS’, ‘CST PIS’ e ‘CST COFINS’ no tipo de operação.
 
[[image:tpopescrtitafed.png|center|semmoldura|750px|Tipos de Operação]]


======Botão Confirmar======

''' Unificação de Unidades:''' a rotina EFD PIS/COFINS passa a unificar diversas Unidades de Negócio no processo, gerando um arquivo único contendo todas as informações. Para tal, basta que o usuário informe no campo ‘Unidade de Negócio’ as unidades desejadas e selecione a opção ‘Unificar Unidades de Negócio’. Ao confirmar será aberta uma tela onde o usuário selecionará as Unidades desejadas para processar os dados e em seguida gerar o arquivo.
 
[[image:unidadesnene.png|center|semmoldura|750px|Unidade de Negócio]]
 
'''Limpar Tabela:''' caso o usuário deseje limpar os dados já processados das Unidades selecionadas.
 
 
'''Processar Dados:''' serão processados os dados das Unidades de Negócio selecionadas na tela.
 
 
'''Gerar Arquivo:''' ao pressionar este botão será gerado um arquivo unificado das Unidades de Negócio que já tiveram seus dados processados.

===Guia Configurações===

[[image:CM EFD CONTRIB EXTEMPORANEA.png|center|semmoldura|850px|CM EFD CONTRIB EXTEMPORANEA]]
====Grupo Geral====

'''Unificar dados por CNPJ:''' Com esta opção marcada a rotina unificará as Unidades de Negócios com mesmo CNPJ em um único registro 0140. O campo referente a Inscrição Estadual ficará em branco.
 
 
'''Gerar apuração das contribuições (bloco M):''' com esta opção desmarcada não serão gerados os registros referente ao Bloco M.
 
'''Considerar notas extemporâneas após 12 meses:''' com esta opção marcada passa a considerar uma entrada como Extemporânea se a 'Data Entrada' for 1 ano após a data da emissão, ao invés de 2 meses.
 
 
====Grupo Item====

'''Gerar número sequencial do item contínuo:''' caso este campo esteja selecionado o sistema considera a numeração sequencial contínua para os itens da Nota Fiscal, mesmo se houver mais de uma CFOP na mesma. Não sendo selecionado é iniciada uma nova seqüência de itens a cada CFOP de uma mesma Nota Fiscal.
 
 
'''Botão Atualizar Material:''' rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e descrição dos materiais nas tabelas 1752 (Complemento Entrada) e 2408 (complemento Nota Fiscal) de acordo de como estiver parametrizado as configurações [[LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais]] e [[LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais]]. O EFD Contribuições irá considerar os dados dessas tabelas para atualizar os campos de código de material e descrição.
 
Na tabela 1752 serão considerados os campos 147 e 153
 
Na tabela 2408 serão considerados os campos 141, 142 e 143.
 
[[image:atualdescmatescrtdef.png|center|semmoldura||550px|Atualiza descrição dos materiais]]

====Grupo Dados Adicionais====

'''Outros documentos de saída com impostos destacados:''' quando estiver marcada deve considerar os Movimentos das Notas Fiscais de Saída com o campo ‘Listar Livros’ igual a “N” (Nenhum) com impostos (PIS e COFINS) destacados.
 
 
'''Outros documentos de entrada com impostos destacados:''' quando estiver marcada deve considerar os Movimentos das Notas Fiscais de Entradas com o campo ‘Listar Livros’ igual a “N” (Nenhum) com impostos (PIS e COFINS) destacados.
 
 
'''Considerar número da NFSe:''' quando estiver marcada deve considerar o número da Nota Fiscal de Serviço gerado pela Prefeitura Municipal.
====Grupo Bloco 0====

'''Gerar 0900:''' quando marcada será gerado o registro 0900 (Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas).
 
O registro 0900 é utilizado para detalhamento da composição das receitas do período, por bloco de registros da EFD-Contribuições. Sua escrituração é obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração).
 
Para gerar o registro 0900 deve ser selecionada a versão 3.20 do layout.

===Guia Tributações===
[[image:tribestfde.png|center|semmoldura|750px|EFD Contribuições]]
====Grupo Bloco P- Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)====

'''Conta Analítica P100:''' neste campo poderá ser informada a conta que será gerada no campo correspondente ao Código da Conta Analítica Contábil do registro P100. Este valor pode ser digitado manualmente (digitando também o “.” que compõem a conta correspondente) ou selecionado através de “F5”. Caso seja digitado manualmente um valor que não esteja cadastrado, o sistema emitirá uma mensagem indicando que a conta informada não é válida.

====Grupo Tributação por Unidade de Medida de produto====

'''Tg Materiais:''' para os Contribuintes que utilizam o valor fixo por litro, Informar uma TG Conversora onde deverá ser informado o material utilizado.

===Guia Registros===

[[image:registrosatu1an1.png|center|semmoldura|750px|EFD Controbuições]]
====Guia Registro 0100/0110 ====

=====Grupo Registro 0100 – Dados do Contabilista=====

Nesta guia deverão ser informados os dados do Contabilista responsável pela empresa.
 
[[image:guia0100anescrt1.png|center|semmoldura|750px|EFD - Contribuições - 0100]]

=====Guia Registro 0111/0120 =====

'''Registro 0111 – Tabela de Receita Bruta Mensal para fins de Rateio de créditos comuns:'''
 
Os campos ficarão habilitados quando o campo 'Apropriação de Crédito regime não cumulativo' do Botão 'Unidades de Negócio' for igual a "2 Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)" e o campo 'Incidência Tributária no Período' = 1 ou 3.
 
Caso a opção '''Gerar Automaticamente os valores das Receitas Brutas''' esteja selecionada, os campos serão desabilitados na tela, e os valores serão apurados conforme os registros 'A170', 'C170', 'C175', 'C181', 'C381', 'C481', 'C491', 'C601', 'C870','C880', 'D201', 'D601', 'F100', 'F200', 'F205', 'F210', 'F500', 'F510', 'F550', 'F560', e então levados aos campos correspondentes do Registro 0111, conforme a parametrização definida na configuração '[[TO - 295 - Receita Bruta Mensal para fins de rateio de créditos comuns]]', dos Tipos de Operação utilizados nas notas fiscais.
 
'''Registro 120 – Identificação de Períodos Dispensados da Escrituração Digital:'''
 Deverá ser informado os meses da dispensa e a informação complementar. Ao pressionar o botão “F4” ou “CTRL + I” será aberta a tela para informar os dados do registro 0120.
 
[[image:EFD_Contribuicoes_0111.png|center|semmoldura|750px|EFD Contribuições - Registros]]
 

=====Guia Registros 0200/0206/0208=====

[[image:efd020002060208anatualizada.png|center|semmoldura|750px|EFD - Contribuições - Registros]]

====== Grupo Registro 0200 - Identificação dos Itens======

'''TG do gênero do Item:''' informe a TG que contenha a estruturação dos gêneros de cada item movimentado pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).
 
'''Código do gênero do Item:''' não havendo mais de um gênero nos itens movimentados pelo cliente (sendo apenas um gênero de item), usa-se este campo para informar diretamente o gênero que será replicado para todos os itens dentro do arquivo.
 
'''TG de serviços:''' informe a TG que contenha a estruturação das codificações de serviços prestados ou tomados pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).
 
'''Código de serviços:''' não havendo mais de uma codificação nos serviços prestados ou tomados pelo cliente (sendo apenas um código de serviço), usa-se este campo para informar diretamente o código de serviço que será replicado dentro do arquivo.
 
'''TG do tipo do Item:''' informe a TG que contenha a estruturação dos tipos de itens movimentados pelo cliente. Esta TG deve respeitar as regras contidas para os itens do ato COTEPE 09/08 (layout).
 
'''Código do tipo do Item:''' não havendo mais de uma codificação para os itens do cliente (sendo apenas um código de tipo para todos os itens), usa-se este campo para informar diretamente o código do item que será replicado dentro do arquivo.
 
'''TG do EAN:''' cliente detendo codificação EAN (numero global de item comercial) nos materiais deve-se informar a TG que contenha os materiais que detenham EAN informado.
 

====== Grupo Registro 0206 – Produto conforme tabela ANP (combustíveis)======

Campo habilitado quando há TG informada na configuração de sistema ‘[[LF - GE - 1697 - TG Produto ANP - Agência Nacional do Petróleo]]’. Quando marcada e há materiais utilizados no arquivo informados na TG da configuração mencionada, será gerado o registro 0206 no arquivo.
 

====== Grupo Registro 0208 – Código de grupos por marca comercial – Bebidas======


=====Guia Registro C010/C170/D600=====

[[image:co10c170d600giaefdcontriban.png|center|semmoldura|750px|EFD Contribuições]]
======Grupo Registro C010 - Identificação do Estabelecimento======

 1 Apuração com base nos registros de consolidação das operações por NF-e (C180- C190) e por ECF (C490)
 2 Apuração com base no registro individualizado de NF-e (C100 e C170) e de ECF (C400).
======Grupo Registro C170 - Itens do Documento======

'''Considerar CST_ICMS 010 (ICMS Tributado + ST) ou 070 (ICMS Reduzido + ST) como 090 (ICMS Outros):''' se selecionada esta opção considera Situação Tributária "010" e “070” como "090" zerando os valores de ICMS e ICMS ST nas NFEs.
 
'''Considerar CST_ICMS 070 (ICMS Reduzido + ST) como 060 (Substituição Tributária) nas Notas Fiscais de Entrada:''' se selecionado considera Situação Tributária “070” como “060” nas Notas Fiscais de Entrada.

====== Grupo Registro D600 - Consolidação da Prestação de serviços de Comunicação e de Telecomunicação======

'''Indicador Tipo de Receita:''' o usuário deverá escolher a opção em que adequada para a geração do arquivo.

===== Guia Bloco F=====

[[image:bloco600giaan.png|center|semmoldura|750px|EFD - Contribuições]]

'''F100 – Demais Documentos e Operações geradoras de Contribuição e Créditos:'''' este registro considera as operações não contidas nos Blocos A, C e D, sendo possível informar estes dados manualmente.
Atenção: Somente os registros que estiverem selecionados serão gerados no arquivo.
 
'''F150 – Crédito Presumido sobre o Estoque de Abertura:''' este registro contém o crédito sobre o estoque de abertura de bens adquiridos para revenda (exceto os tributados no regime de substituição tributária e no regime monofásico) ou de bens a serem utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País, existentes na data de início da incidência no regime não-cumulativo das contribuições sociais. A partir de março/2013 foi disponibilizado este pré-cadastro na tela da EFD – Contribuições. Somente os registros que estiverem selecionados que serão gerados no arquivo. Este crédito presumido sobre o estoque de abertura é utilizado em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas a partir do mês que o Contribuinte ingressar no regime não-cumulativo.
 
'''Registro F200 – Operações da Atividade Imobiliária unidade Imobiliária Vendida:''' serão gerados no arquivos somente as opções selecionadas. Para incluir novos registros é necessátio utilizar o F4 ou Ctrl I.
 
'''Registro F525 – Detalhamento da Receita recebida pelo Regime de Caixa:''' este campo ficara habilitado quando o Regime tributário for Lucro presumido ou Arbitrado.
 
'''Registro F600 – Contribuição Retida na Fonte:''' este registro apresenta dados das Notas Fiscais de Saída, onde a incidência de PIS e COFINS é igual à retenção e haja lançamento financeiro com ‘Tipo’ igual a “Entrada” e ‘Situação’ igual a “Liquidada”. No campo ‘Indicador da Natureza da Receita’, deverá ser selecionado a opção para a geração do campo ‘07- IND_NAT_REC’, se informado 0 (Receita de Natureza não Cumulativa), será levado este valor para o campo, o mesmo com a opção 1 (Receita de Natureza Cumulativa). Se informado 9, será gerado 1 se a alíquota de PIS for menor que 1 e 0 para demais alíquotas. No campo ‘Indicador Natureza da Retenção na Fonte’ deverá ser selecionada a opção para geração do campo '02 IND_NAT_RET' no Registro F600. Caso a opção selecionada seja "00 Conforme Atividade da Empresa", o sistema buscará a informação da Atividade da Empresa da Nota Fiscal de Saída.
=====Guia Bloco M=====

[[image:blocomangia.png|center|semmoldura|750px|EFD Contribuições]]
======Grupo Registro M100 ======

'''Crédito de PIS/PASEP relativo ao período:''' para gerar este registro a empresa não poderá ser sujeitas exclusivamente ao regime cumulativo.
Portanto ele será gerado somente quando a opção da tela de geração do registro 0110 “Incidência tributária no período” for igual a “1 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não cumulativo” ou “3 Escrituração de operações com incidências nos regimes não cumulativo e cumulativo”.

======Grupo Registros M410/M810 – Detalhamento das receitas isentas======

Para definir qual é o código correto, identifique em qual das tabelas abaixo a sua empresa se enquadra:
 
- Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 04 - Revenda);
 
 - Tabela 4.3.11: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 04 - Revenda);
 - Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05 - Revenda);
 - Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06);
 - Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07);
 - Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08);
 - Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09).
 
A partir disto verifique as tabelas em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm
 
Se houver necessidade de variar o Código de Receita por material, informar TG no campo ‘TG da natureza da receita’. A TG deverá ser do Tipo Item e que Utilize Categoria. No campo categoria informar o Código de Receita e em elementos os materiais que corresponderão a estes códigos.
 
[[image:cadastrodetgangied.png|center|semmoldura|650px|Cadastro de TG - Tecnologia de Grupo]]
 
[[image:cat3efdfesan.png|center|semmoldura|750px|Cadastro de Categorias TG 3 - Categorias]]
 
[[image:cat3efdfesannnova.png|center|semmoldura|750px|Cadastro de Categorias TG 3 - Categorias]]

Caso o material não estiver informado na TG, este material será listado no arquivo com CST 99, sem valor informado e no campo natureza da receita será informado que o material não está cadastrado na TG.
 
Se houver necessidade de variar o Código de Receita por CST, informar TG no campo ‘TG da natureza da receita (por CST)’. A TG deverá ser do Tipo Item e que Utilize Categoria, não poderá estar marcada a opção Código Único (para que seja possível informar o mesmo material em mais de uma possibilidade). No campo categoria informar o texto ‘NATUREZA XXX CST XX’, substituir XXX pelo Código de Receita e XX pelo CST correspondente e em elementos informar os materiais que corresponderão a estes códigos de acordo com a CST do movimentos.
 
[[image:categoria373737an.png|center|semmoldura|750px|Cadastro de TG - Tecnologia de Grupo]]
 
[[image:cadastrooanefd37.png|center|semmoldura|750px|Cadastro de Categorias TG 37 - teste]]
 
[[image:cadastroelemtos337373an.png|center|semmoldura|750px|Cadastro de Categorias TG 37 - teste]]

Se não houver necessidade de variar o Código de Receita, informar no campo Código da natureza da receita o código que corresponderá a todas as possibilidades.

======Grupo Registros M215/ M230/M300/M615/M630/M700======

'''Botão ‘Informar Registros manualmente:'''
 
[[image:blocominfan.png|center|semmoldura|750px|Bloco M]]
======M215======

[[image:M215anefd.png|center|semmoldura|750px|Bloco M]]

Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
[[image:m215an2222.png|center|semmoldura|750px|Registro M215]]

Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
[[image:m251333333.png|center|semmoldura|750px|Registro M215]]

Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.

======M230======

[[image:m230anatu.png|center|semmoldura|750px|Bloco M]]

Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
 
[[image:mofd230fan2.png|center|semmoldura|650px|Registro M230 Informações Adicionais de Diferimento]]

Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
 
[[image:anblomatu3f5.png|center|semmoldura|650px|Bloco M]]
 
Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
======M300======

[[image:m300an1.png|center|semmoldura|650px|Bloco M]]

Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
 
[[image:registrom300anf4.png|center|semmoldura|650px|Registro M300 - Pis Diferido em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período]]

Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
 
[[image:m30022an.png|center|semmoldura|650px|Registro M300]]

Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
======M615======

[[image:m6151.png|center|semmoldura|650px|Bloco M]]
Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
 
[[image:m615f4an2.png|center|semmoldura|650px|Registro M615 - Informações de Diferimento]]
Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
 
[[image:blocom6153ann.png|center|semmoldura|650px|M615]]

Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
======M630======

[[image:M630an1.png|center|semmoldura|650px|M630|Registro M630]]

Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
 
[[image:m6302an22.png|center|semmoldura|650px|M630]]

Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
 
[[image:m630an33.png|center|semmoldura|650px|Registro M630]]

Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
======M700======

[[image:M700an1.png|center|semmoldura|650px|Registro M700]]

Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
 
[[image:m700an2.png|center|650px|Registro M700]]

Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.

[[image:b700an3331.png|center|semmoldura|650px|Registro M700]]

Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
=====Guia M211/M350/M611 =====

[[image:EFD Contribuições48.png|center|semmoldura|650px|EFD Contribuições]]

=====Guia Bloco 1=====

[[image:Bloco1anedfcontrib.png|center|semmoldura|750px|EFD Cobtribuições]]


===Guia Relatórios===
[[image:efdrelanatu.png|center|semmoldura|650px|EFD Contribuições]]

====Grupo Gerar relatório Espelho====
Marque essa opção para gerar o relatório espelho. Poderão ser selecionados os registros que deseja que sejam listados.
Deverá ser informado o caminho e o nome do arquivo espelho.

==Botões==


'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

LF - Como Fazer - Estorno de ICMS

2022-03-08T19:25:48Z

Graziela.Padilha: /* Como emitir Nota Fiscal de Saída para Estorno de Crédito de ICMS apropriado na Entrada e como fica essa nota no SPED Fiscal, Apuração do ICMS e Registro de saída? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= Estorno de ICMS =

O cálculo do ICMS de estorno de ICMS é contemplado no Pedido, Nota Fiscal de Saída e Devolução de Saída.</div>
== Onde cadastrar o percentual do ICMS de estorno quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como Lei 12.429/03 PE? ==

Na regra fiscal da Saída, deve ser informado o percentual do estorno do ICMS.</div>
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE1.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE1]]
 
== Qual a configuração para buscar o ICMS da compra considerando o número de série? ==

A configuração “[[FA - GE - 2435 - Buscar a NF de entrada por Número de Série ou Especif2]]”.
Quando selecionada, a partir de um Pedido ou de uma Nota Fiscal de Saída o sistema localizará a Nota Fiscal de Entrada exata do Material, desde que tenha sido informado um Número de Série para verificar o valor do ICMS. Caso esta configuração estiver desmarcada, o sistema localizará a última Nota Fiscal de Entrada do Material.
== Qual o processo para buscar o percentual de ICMS quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como Lei 12.429/03 PE? ==

Será considerado para a Base estorno de ICMS o Valor ICMS da última entrada.</div>
Exemplo: Quantidade do movimento entrada = 10
Valor ICMS do movimento entrada = R$ 17,00

Quantidade do movimento de saída (Nota Fiscal) = 5

Valor ICMS do movimento de saída proporcional à quantidade = R$ 8,50 (base do estorno).

== Como ficará os cálculos nas Notas fiscais quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como Lei 12.429/03 PE?? ==

Criada uma entrada de mercadoria.</div>
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE2.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE2]]
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE3.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE3]]
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE4.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE4]]
 


Fazer o pedido ou venda dessa mercadoria (Pedido/Nota Fiscal de Saídas) buscando a Regra Fiscal.</div>

Cadastro da Regra Fiscal:

[[image:CM Estorno de ICMS - PE5.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE5]]


Criar um pedido buscando a Regra Fiscal.

Nos Itens do Pedido, acessando o botão “Informações” poderá ser visualizado a Base, percentual e valor do ICMS Estorno.
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE6.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE6]]
 

Nota Fiscal de Saídas buscando a Regra fiscal:
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE7.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE7]]
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE8.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE8]]
 

A base de cálculo do Estorno de ICMS foi buscada proporcionalmente do valor do ICMS da última entrada.</div>

No exemplo acima, foi dado entrada de 5 unidades e o valor do ICMS era R$85,00. Como vendi 3 unidades, a minha base de Estorno de ICMS é R$ 51,00. O percentual do estorno do ICMS buscou da regra fiscal. </div>

== Como o Apuração de ICMS irá considerar o estorno de ICMS? ==

Na configuração “[[LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS]] ” deve estar informada a espécie fiscal para estorno de crédito de ICMS para o período, apurado pelo relatório de Apuração de ICMS. Esta Espécie fiscal deve ser de Natureza = Débito e Tipo = Estorno.

No campo ‘Estorno’, informe a data a ser considerada para atualizar o valor de Estorno conforme o imposto apurado. Esse campo fica desabilitado quando Tipo Apuração estiver como “Simples Conferência”, pois neste não deve atualizar o estorno nos resumos de apuração.

Quando na tela de geração for informada uma data de estorno e a configuração ‘>[[LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS]]’ estiver selecionada, no relatório o valor de estorno de ICMS será considerado no valor das notas fiscais e totalizado no resumo da apuração, no quadro Débito do imposto, como Estorno de Créditos.
Esta mesma apuração de valores poderá ser feita através do relatório ‘Estorno de Crédito ICMS’ com a opção ‘Fechamento Mensal’.
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE13.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE13]]
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE14.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE14]]
 

== Como ficará os cálculos nas Notas fiscais quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como RICMS/MS e RICMS/MT e RICMS/BA? ==

Quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como RICMS/MS e RICMS/MT e RICMS/BA, ao fazer o Pedido ou Nota Fiscal de Saída será localizada a última entrada (data do movimento menor ou igual da Nota Fiscal de Saída) correspondente ao material, onde o movimento esteja atualizada, seja do mesmo CA do movimento de saída, o valor de ICMS da entrada seja maior que zero e corresponda a uma cfop iniciada com dígito diferente de 1.
 
 
Após será comparado o percentual de ICMS da entrada com o da saída, sendo o de entrada maior, será realizado o cálculo de estorno de ICMS.
 
 
Para a Base de Cálculo de Estorno de ICMS será multiplicado a quantidade do movimento da entrada pelo preço unitário do mesmo movimento. Havendo percentual de Redução de ICMS no movimento de entrada, o mesmo será aplicado.
 
 
Para o percentual de Estorno de ICMS será feito o percentual do movimento da entrada menos o percentual o movimento da saída.
 
 
Para o valor de Estorno de ICMS será multiplicado a Base de Cálculo do Estorno de ICMS pelo percentual de Estorno de ICMS.
 
 
Este cálculo será feito proporcionalmente a quantidade de cada movimento.
 
 
Exemplo:
 
 
Feito Nota Fiscal de Saída com quantidade 2, onde o movimento de entrada encontrado possui a quantidade 5.
 
Movimento de Entrada localizado possui o preço unitário de 114,74 e há uma redução de Base de Cálculo de ICMS de 61,11%.
 
 
Para a Base de Cálculo será feito 5 * 114,74 = 573,70
 
 
573,70 – 61,11% = 223,11
 
 
Como a quantidade do movimento é 5 será dividido 223,11 por 5 = 44,62
 
 
Como na Nota Fiscal de Saída a quantidade do movimento é 2 será multiplicado 44,62 por 2 = 89,24
 
Neste exemplo a Base de Cálculo de Estorno de ICMS que será gravado na Nota Fiscal de Saída é 89,24.
 
 
Neste mesmo exemplo o percentual de ICMS do movimento da entrada é de 18% e o da Saída 4%, sendo assim o percentual de estorno de ICMS é de 14%
 
 
O Valor de estorno de ICMS neste caso será de 12,49.

 

 

[[image:estorno.jpg|center|semmoldura|650px|estorno]]

 

 
[[image:estorno2.jpg|center|semmoldura|650px|estorno2]]

== Qual relatório há a possibilidade de avaliar quais Notas Fiscais tiveram estorno de ICMS e a respectiva Nota Fiscal de Entrada que originou este estorno? ==

O relatório que possibilita avaliar quais Notas Fiscais tiveram estorno de ICMS e a Nota Fiscal que originou o estorno é ‘Estorno de Crédito ICMS’ e fica em Fiscal/Escrita Fiscal/Relatórios/Operacionais/Apurações.
 
Se o Tipo de Operação selecionado for ‘Simples Conferência’, será listada as Notas Fiscais e a respectiva Nota Fiscal que originou o estorno. Também serão listadas as Notas Fiscais de Devolução de Saída. No final do relatório será apurado o valor do período, quanto ao estorno de ICMS.
 
Se o Tipo de Operação selecionado for ‘Fechamento’, além do que é listado como a opção de ‘Simples Conferência’ será criado um Resumo de Apuração com o valor de estorno de ICMS apurado. Para a criação deste Resumo de Apuração será utilizada a Espécie Fiscal da configuração [[LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS]].
 
 
== Como emitir Nota Fiscal de Saída para Estorno de Crédito de ICMS apropriado na Entrada e como fica essa nota no SPED Fiscal, Apuração do ICMS e Registro de saída? ==
 
No estado da Bahia, por exemplo, conforme o RICMS/BA, ao adquirir mercadorias que possuem benefício de Isenção, Não- tributadas e /ou Redução da Base de cálculo de ICMS nas operações internas.
O benefício não alcança as operações Interestaduais: Se remetidas no âmbito Estadual possuem o benefício, se no âmbito Interestadual o débito deverá ser destacado integral, portanto, na aquisição da mercadoria, como não se sabe o destino, é creditado todo ICMS e deverá ser feito o um processo de estorno deste ICMS creditado, quando a venda não houver destaque de ICMS ou o destaque for menor que o crédito apropriado na entrada da mercadoria.
 
Desta forma, deve ser emitida uma nota por mês, relativo à soma dos ICMS creditados indevidamente.
 
 
Após apurar o valor de ICMS estornado, deve ser emitida uma nota Fiscal de saída informando o valor de ICMS e utilizando um Tipo de operação com a configuração ‘[[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]’ como “052” (Nota Fiscal de Saída para Estorno de Crédito de ICMS apropriado na Entrada).
 
[[image:CM NF ESTORNO BA.jpg|center|semmoldura|650px|CM NF ESTORNO BA]]
 
Será criado um resumo de operação com a espécie informada na configuração [[LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS]] com o valor do ICMS de estorno apurado.
 
[[image:CM NF ESTORNO BA1.jpg|center|semmoldura|650px|CM NF ESTORNO BA1]]
 

O valor de ICMS da Nota Fiscal de estorno não será considerado no Livro Registro de Saída, no Apuração de ICMS, nem nos registro C100 e C170 do Sped Fiscal.

No Sped Fiscal, no registro E110 o valor do ICMS é informado no campo “Valor Total dos estornos de Créditos”.
No registro E111 é informado o valor do ICMS como ajuste.

[[image:CM NF ESTORNO BA3.jpg|center|semmoldura|650px|CM NF ESTORNO BA3]]

LF - Como Fazer - Estorno de ICMS

2022-03-08T19:23:09Z

Graziela.Padilha: /* Como emitir Nota Fiscal de Saída para Estorno de Crédito de ICMS apropriado na Entrada e como fica essa nota no SPED Fiscal, Apuração do ICMS e Registro de saída? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= Estorno de ICMS =

O cálculo do ICMS de estorno de ICMS é contemplado no Pedido, Nota Fiscal de Saída e Devolução de Saída.</div>
== Onde cadastrar o percentual do ICMS de estorno quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como Lei 12.429/03 PE? ==

Na regra fiscal da Saída, deve ser informado o percentual do estorno do ICMS.</div>
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE1.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE1]]
 
== Qual a configuração para buscar o ICMS da compra considerando o número de série? ==

A configuração “[[FA - GE - 2435 - Buscar a NF de entrada por Número de Série ou Especif2]]”.
Quando selecionada, a partir de um Pedido ou de uma Nota Fiscal de Saída o sistema localizará a Nota Fiscal de Entrada exata do Material, desde que tenha sido informado um Número de Série para verificar o valor do ICMS. Caso esta configuração estiver desmarcada, o sistema localizará a última Nota Fiscal de Entrada do Material.
== Qual o processo para buscar o percentual de ICMS quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como Lei 12.429/03 PE? ==

Será considerado para a Base estorno de ICMS o Valor ICMS da última entrada.</div>
Exemplo: Quantidade do movimento entrada = 10
Valor ICMS do movimento entrada = R$ 17,00

Quantidade do movimento de saída (Nota Fiscal) = 5

Valor ICMS do movimento de saída proporcional à quantidade = R$ 8,50 (base do estorno).

== Como ficará os cálculos nas Notas fiscais quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como Lei 12.429/03 PE?? ==

Criada uma entrada de mercadoria.</div>
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE2.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE2]]
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE3.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE3]]
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE4.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE4]]
 


Fazer o pedido ou venda dessa mercadoria (Pedido/Nota Fiscal de Saídas) buscando a Regra Fiscal.</div>

Cadastro da Regra Fiscal:

[[image:CM Estorno de ICMS - PE5.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE5]]


Criar um pedido buscando a Regra Fiscal.

Nos Itens do Pedido, acessando o botão “Informações” poderá ser visualizado a Base, percentual e valor do ICMS Estorno.
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE6.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE6]]
 

Nota Fiscal de Saídas buscando a Regra fiscal:
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE7.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE7]]
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE8.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE8]]
 

A base de cálculo do Estorno de ICMS foi buscada proporcionalmente do valor do ICMS da última entrada.</div>

No exemplo acima, foi dado entrada de 5 unidades e o valor do ICMS era R$85,00. Como vendi 3 unidades, a minha base de Estorno de ICMS é R$ 51,00. O percentual do estorno do ICMS buscou da regra fiscal. </div>

== Como o Apuração de ICMS irá considerar o estorno de ICMS? ==

Na configuração “[[LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS]] ” deve estar informada a espécie fiscal para estorno de crédito de ICMS para o período, apurado pelo relatório de Apuração de ICMS. Esta Espécie fiscal deve ser de Natureza = Débito e Tipo = Estorno.

No campo ‘Estorno’, informe a data a ser considerada para atualizar o valor de Estorno conforme o imposto apurado. Esse campo fica desabilitado quando Tipo Apuração estiver como “Simples Conferência”, pois neste não deve atualizar o estorno nos resumos de apuração.

Quando na tela de geração for informada uma data de estorno e a configuração ‘>[[LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS]]’ estiver selecionada, no relatório o valor de estorno de ICMS será considerado no valor das notas fiscais e totalizado no resumo da apuração, no quadro Débito do imposto, como Estorno de Créditos.
Esta mesma apuração de valores poderá ser feita através do relatório ‘Estorno de Crédito ICMS’ com a opção ‘Fechamento Mensal’.
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE13.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE13]]
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE14.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE14]]
 

== Como ficará os cálculos nas Notas fiscais quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como RICMS/MS e RICMS/MT e RICMS/BA? ==

Quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como RICMS/MS e RICMS/MT e RICMS/BA, ao fazer o Pedido ou Nota Fiscal de Saída será localizada a última entrada (data do movimento menor ou igual da Nota Fiscal de Saída) correspondente ao material, onde o movimento esteja atualizada, seja do mesmo CA do movimento de saída, o valor de ICMS da entrada seja maior que zero e corresponda a uma cfop iniciada com dígito diferente de 1.
 
 
Após será comparado o percentual de ICMS da entrada com o da saída, sendo o de entrada maior, será realizado o cálculo de estorno de ICMS.
 
 
Para a Base de Cálculo de Estorno de ICMS será multiplicado a quantidade do movimento da entrada pelo preço unitário do mesmo movimento. Havendo percentual de Redução de ICMS no movimento de entrada, o mesmo será aplicado.
 
 
Para o percentual de Estorno de ICMS será feito o percentual do movimento da entrada menos o percentual o movimento da saída.
 
 
Para o valor de Estorno de ICMS será multiplicado a Base de Cálculo do Estorno de ICMS pelo percentual de Estorno de ICMS.
 
 
Este cálculo será feito proporcionalmente a quantidade de cada movimento.
 
 
Exemplo:
 
 
Feito Nota Fiscal de Saída com quantidade 2, onde o movimento de entrada encontrado possui a quantidade 5.
 
Movimento de Entrada localizado possui o preço unitário de 114,74 e há uma redução de Base de Cálculo de ICMS de 61,11%.
 
 
Para a Base de Cálculo será feito 5 * 114,74 = 573,70
 
 
573,70 – 61,11% = 223,11
 
 
Como a quantidade do movimento é 5 será dividido 223,11 por 5 = 44,62
 
 
Como na Nota Fiscal de Saída a quantidade do movimento é 2 será multiplicado 44,62 por 2 = 89,24
 
Neste exemplo a Base de Cálculo de Estorno de ICMS que será gravado na Nota Fiscal de Saída é 89,24.
 
 
Neste mesmo exemplo o percentual de ICMS do movimento da entrada é de 18% e o da Saída 4%, sendo assim o percentual de estorno de ICMS é de 14%
 
 
O Valor de estorno de ICMS neste caso será de 12,49.

 

 

[[image:estorno.jpg|center|semmoldura|650px|estorno]]

 

 
[[image:estorno2.jpg|center|semmoldura|650px|estorno2]]

== Qual relatório há a possibilidade de avaliar quais Notas Fiscais tiveram estorno de ICMS e a respectiva Nota Fiscal de Entrada que originou este estorno? ==

O relatório que possibilita avaliar quais Notas Fiscais tiveram estorno de ICMS e a Nota Fiscal que originou o estorno é ‘Estorno de Crédito ICMS’ e fica em Fiscal/Escrita Fiscal/Relatórios/Operacionais/Apurações.
 
Se o Tipo de Operação selecionado for ‘Simples Conferência’, será listada as Notas Fiscais e a respectiva Nota Fiscal que originou o estorno. Também serão listadas as Notas Fiscais de Devolução de Saída. No final do relatório será apurado o valor do período, quanto ao estorno de ICMS.
 
Se o Tipo de Operação selecionado for ‘Fechamento’, além do que é listado como a opção de ‘Simples Conferência’ será criado um Resumo de Apuração com o valor de estorno de ICMS apurado. Para a criação deste Resumo de Apuração será utilizada a Espécie Fiscal da configuração [[LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS]].
 
 
== Como emitir Nota Fiscal de Saída para Estorno de Crédito de ICMS apropriado na Entrada e como fica essa nota no SPED Fiscal, Apuração do ICMS e Registro de saída? ==
 
No estado da Bahia, por exemplo, conforme o RICMS/BA, ao adquirir mercadorias que possuem benefício de Isenção, Não- tributadas e /ou Redução da Base de cálculo de ICMS nas operações internas.
O benefício não alcança as operações Interestaduais: Se remetidas no âmbito Estadual possuem o benefício, se no âmbito Interestadual o débito deverá ser destacado integral, portanto, na aquisição da mercadoria, como não se sabe o destino, é creditado todo ICMS e deverá ser feito o um processo de estorno deste ICMS creditado, quando a venda não houver destaque de ICMS ou o destaque for menor que o crédito apropriado na entrada da mercadoria.
 
Desta forma, deve ser emitida uma nota por mês, relativo à soma dos ICMS creditados indevidamente.
 
 
Após apurar o valor de ICMS estornado, deve ser emitida uma nota Fiscal de saída informando o valor de ICMS e utilizando um Tipo de operação com a configuração ‘[[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]’ como “052” (Nota Fiscal de Saída para Estorno de Crédito de ICMS apropriado na Entrada).
 
[[image:CM NF ESTORNO BA.jpg|center|semmoldura|650px|CM NF ESTORNO BA]]
 
Criar resumo de operação com a espécie informada na configuração [[LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS]] e informar o valor do ICMS apurado.
 
[[image:CM NF ESTORNO BA1.jpg|center|semmoldura|650px|CM NF ESTORNO BA1]]
 

O valor de ICMS da Nota Fiscal de estorno não será considerado no Livro Registro de Saída, no Apuração de ICMS, nem nos registro C100 e C170 do Sped Fiscal.

No Sped Fiscal, no registro E110 o valor do ICMS é informado no campo “Valor Total dos estornos de Créditos”.
No registro E111 é informado o valor do ICMS como ajuste.

[[image:CM NF ESTORNO BA3.jpg|center|semmoldura|650px|CM NF ESTORNO BA3]]

Arquivo:CM NF ESTORNO BA3.jpg

2022-03-08T18:43:08Z

Graziela.Padilha:

Arquivo:CM NF ESTORNO BA1.jpg

2022-03-08T18:35:53Z

Graziela.Padilha:

Arquivo:CM NF ESTORNO BA.jpg

2022-03-08T18:35:03Z

Graziela.Padilha:

LF - Como Fazer - Estorno de ICMS

2022-03-08T18:31:33Z

Graziela.Padilha: /* Como emitir Nota Fiscal de Saída para Estorno de Crédito de ICMS apropriado na Entrada e como fica essa nota no SPED Fiscal, Apuração do ICMS e Registro de saída? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= Estorno de ICMS =

O cálculo do ICMS de estorno de ICMS é contemplado no Pedido, Nota Fiscal de Saída e Devolução de Saída.</div>
== Onde cadastrar o percentual do ICMS de estorno quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como Lei 12.429/03 PE? ==

Na regra fiscal da Saída, deve ser informado o percentual do estorno do ICMS.</div>
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE1.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE1]]
 
== Qual a configuração para buscar o ICMS da compra considerando o número de série? ==

A configuração “[[FA - GE - 2435 - Buscar a NF de entrada por Número de Série ou Especif2]]”.
Quando selecionada, a partir de um Pedido ou de uma Nota Fiscal de Saída o sistema localizará a Nota Fiscal de Entrada exata do Material, desde que tenha sido informado um Número de Série para verificar o valor do ICMS. Caso esta configuração estiver desmarcada, o sistema localizará a última Nota Fiscal de Entrada do Material.
== Qual o processo para buscar o percentual de ICMS quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como Lei 12.429/03 PE? ==

Será considerado para a Base estorno de ICMS o Valor ICMS da última entrada.</div>
Exemplo: Quantidade do movimento entrada = 10
Valor ICMS do movimento entrada = R$ 17,00

Quantidade do movimento de saída (Nota Fiscal) = 5

Valor ICMS do movimento de saída proporcional à quantidade = R$ 8,50 (base do estorno).

== Como ficará os cálculos nas Notas fiscais quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como Lei 12.429/03 PE?? ==

Criada uma entrada de mercadoria.</div>
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE2.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE2]]
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE3.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE3]]
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE4.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE4]]
 


Fazer o pedido ou venda dessa mercadoria (Pedido/Nota Fiscal de Saídas) buscando a Regra Fiscal.</div>

Cadastro da Regra Fiscal:

[[image:CM Estorno de ICMS - PE5.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE5]]


Criar um pedido buscando a Regra Fiscal.

Nos Itens do Pedido, acessando o botão “Informações” poderá ser visualizado a Base, percentual e valor do ICMS Estorno.
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE6.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE6]]
 

Nota Fiscal de Saídas buscando a Regra fiscal:
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE7.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE7]]
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE8.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE8]]
 

A base de cálculo do Estorno de ICMS foi buscada proporcionalmente do valor do ICMS da última entrada.</div>

No exemplo acima, foi dado entrada de 5 unidades e o valor do ICMS era R$85,00. Como vendi 3 unidades, a minha base de Estorno de ICMS é R$ 51,00. O percentual do estorno do ICMS buscou da regra fiscal. </div>

== Como o Apuração de ICMS irá considerar o estorno de ICMS? ==

Na configuração “[[LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS]] ” deve estar informada a espécie fiscal para estorno de crédito de ICMS para o período, apurado pelo relatório de Apuração de ICMS. Esta Espécie fiscal deve ser de Natureza = Débito e Tipo = Estorno.

No campo ‘Estorno’, informe a data a ser considerada para atualizar o valor de Estorno conforme o imposto apurado. Esse campo fica desabilitado quando Tipo Apuração estiver como “Simples Conferência”, pois neste não deve atualizar o estorno nos resumos de apuração.

Quando na tela de geração for informada uma data de estorno e a configuração ‘>[[LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS]]’ estiver selecionada, no relatório o valor de estorno de ICMS será considerado no valor das notas fiscais e totalizado no resumo da apuração, no quadro Débito do imposto, como Estorno de Créditos.
Esta mesma apuração de valores poderá ser feita através do relatório ‘Estorno de Crédito ICMS’ com a opção ‘Fechamento Mensal’.
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE13.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE13]]
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE14.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE14]]
 

== Como ficará os cálculos nas Notas fiscais quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como RICMS/MS e RICMS/MT e RICMS/BA? ==

Quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como RICMS/MS e RICMS/MT e RICMS/BA, ao fazer o Pedido ou Nota Fiscal de Saída será localizada a última entrada (data do movimento menor ou igual da Nota Fiscal de Saída) correspondente ao material, onde o movimento esteja atualizada, seja do mesmo CA do movimento de saída, o valor de ICMS da entrada seja maior que zero e corresponda a uma cfop iniciada com dígito diferente de 1.
 
 
Após será comparado o percentual de ICMS da entrada com o da saída, sendo o de entrada maior, será realizado o cálculo de estorno de ICMS.
 
 
Para a Base de Cálculo de Estorno de ICMS será multiplicado a quantidade do movimento da entrada pelo preço unitário do mesmo movimento. Havendo percentual de Redução de ICMS no movimento de entrada, o mesmo será aplicado.
 
 
Para o percentual de Estorno de ICMS será feito o percentual do movimento da entrada menos o percentual o movimento da saída.
 
 
Para o valor de Estorno de ICMS será multiplicado a Base de Cálculo do Estorno de ICMS pelo percentual de Estorno de ICMS.
 
 
Este cálculo será feito proporcionalmente a quantidade de cada movimento.
 
 
Exemplo:
 
 
Feito Nota Fiscal de Saída com quantidade 2, onde o movimento de entrada encontrado possui a quantidade 5.
 
Movimento de Entrada localizado possui o preço unitário de 114,74 e há uma redução de Base de Cálculo de ICMS de 61,11%.
 
 
Para a Base de Cálculo será feito 5 * 114,74 = 573,70
 
 
573,70 – 61,11% = 223,11
 
 
Como a quantidade do movimento é 5 será dividido 223,11 por 5 = 44,62
 
 
Como na Nota Fiscal de Saída a quantidade do movimento é 2 será multiplicado 44,62 por 2 = 89,24
 
Neste exemplo a Base de Cálculo de Estorno de ICMS que será gravado na Nota Fiscal de Saída é 89,24.
 
 
Neste mesmo exemplo o percentual de ICMS do movimento da entrada é de 18% e o da Saída 4%, sendo assim o percentual de estorno de ICMS é de 14%
 
 
O Valor de estorno de ICMS neste caso será de 12,49.

 

 

[[image:estorno.jpg|center|semmoldura|650px|estorno]]

 

 
[[image:estorno2.jpg|center|semmoldura|650px|estorno2]]

== Qual relatório há a possibilidade de avaliar quais Notas Fiscais tiveram estorno de ICMS e a respectiva Nota Fiscal de Entrada que originou este estorno? ==

O relatório que possibilita avaliar quais Notas Fiscais tiveram estorno de ICMS e a Nota Fiscal que originou o estorno é ‘Estorno de Crédito ICMS’ e fica em Fiscal/Escrita Fiscal/Relatórios/Operacionais/Apurações.
 
Se o Tipo de Operação selecionado for ‘Simples Conferência’, será listada as Notas Fiscais e a respectiva Nota Fiscal que originou o estorno. Também serão listadas as Notas Fiscais de Devolução de Saída. No final do relatório será apurado o valor do período, quanto ao estorno de ICMS.
 
Se o Tipo de Operação selecionado for ‘Fechamento’, além do que é listado como a opção de ‘Simples Conferência’ será criado um Resumo de Apuração com o valor de estorno de ICMS apurado. Para a criação deste Resumo de Apuração será utilizada a Espécie Fiscal da configuração [[LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS]].
 
 
== Como emitir Nota Fiscal de Saída para Estorno de Crédito de ICMS apropriado na Entrada e como fica essa nota no SPED Fiscal, Apuração do ICMS e Registro de saída? ==
 
No estado da BA, ao adquirir mercadorias que possuem benefício de Isenção, Não- tributadas e /ou Redução da Base de cálculo de ICMS nas operações internas.
O benefício não alcança as operações Interestaduais: Se remetidas no âmbito Estadual possuem o benefício, se no âmbito Interestadual o débito deverá ser destacado integral, portanto, na aquisição da mercadoria, como não se sabe o destino, é creditado todo ICMS e deverá ser feito o um processo de estorno deste ICMS creditado, quando a venda não houver destaque de ICMS ou o destaque for menor que o crédito apropriado na entrada da mercadoria.
 
Desta forma, deve ser emitida uma nota por mês, relativo à soma dos ICMS creditados indevidamente.
 
 
Após apurar o valor de ICMS estornado, deve ser emitida uma nota Fiscal de saída informando o valor de ICMS e utilizando um Tipo de operação com a configuração ‘[[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]’ como “052” (Nota Fiscal de Saída para Estorno de Crédito de ICMS apropriado na Entrada).
 
[[image:CM NF ESTORNO BA.jpg|center|semmoldura|650px|CM NF ESTORNO BA]]
 
Criar resumo de operação com a espécie informada na configuração [[LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS]] e informar o valor do ICMS apurado.
 
[[image:CM NF ESTORNO BA1.jpg|center|semmoldura|650px|CM NF ESTORNO BA1]]
 

O valor de ICMS da Nota Fiscal de estorno não será considerado no Livro Registro de Saída, no Apuração de ICMS, nem nos registro C100 e C170 do Sped Fiscal.

No Sped Fiscal, no registro E110 o valor do ICMS é informado no campo “Valor Total dos estornos de Créditos”.
No registro E111 é informado o valor do ICMS como ajuste.

[[image:CM NF ESTORNO BA3.jpg|center|semmoldura|650px|CM NF ESTORNO BA3]]

LF - Como Fazer - Estorno de ICMS

2022-03-08T18:17:51Z

Graziela.Padilha:

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= Estorno de ICMS =

O cálculo do ICMS de estorno de ICMS é contemplado no Pedido, Nota Fiscal de Saída e Devolução de Saída.</div>
== Onde cadastrar o percentual do ICMS de estorno quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como Lei 12.429/03 PE? ==

Na regra fiscal da Saída, deve ser informado o percentual do estorno do ICMS.</div>
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE1.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE1]]
 
== Qual a configuração para buscar o ICMS da compra considerando o número de série? ==

A configuração “[[FA - GE - 2435 - Buscar a NF de entrada por Número de Série ou Especif2]]”.
Quando selecionada, a partir de um Pedido ou de uma Nota Fiscal de Saída o sistema localizará a Nota Fiscal de Entrada exata do Material, desde que tenha sido informado um Número de Série para verificar o valor do ICMS. Caso esta configuração estiver desmarcada, o sistema localizará a última Nota Fiscal de Entrada do Material.
== Qual o processo para buscar o percentual de ICMS quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como Lei 12.429/03 PE? ==

Será considerado para a Base estorno de ICMS o Valor ICMS da última entrada.</div>
Exemplo: Quantidade do movimento entrada = 10
Valor ICMS do movimento entrada = R$ 17,00

Quantidade do movimento de saída (Nota Fiscal) = 5

Valor ICMS do movimento de saída proporcional à quantidade = R$ 8,50 (base do estorno).

== Como ficará os cálculos nas Notas fiscais quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como Lei 12.429/03 PE?? ==

Criada uma entrada de mercadoria.</div>
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE2.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE2]]
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE3.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE3]]
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE4.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE4]]
 


Fazer o pedido ou venda dessa mercadoria (Pedido/Nota Fiscal de Saídas) buscando a Regra Fiscal.</div>

Cadastro da Regra Fiscal:

[[image:CM Estorno de ICMS - PE5.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE5]]


Criar um pedido buscando a Regra Fiscal.

Nos Itens do Pedido, acessando o botão “Informações” poderá ser visualizado a Base, percentual e valor do ICMS Estorno.
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE6.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE6]]
 

Nota Fiscal de Saídas buscando a Regra fiscal:
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE7.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE7]]
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE8.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE8]]
 

A base de cálculo do Estorno de ICMS foi buscada proporcionalmente do valor do ICMS da última entrada.</div>

No exemplo acima, foi dado entrada de 5 unidades e o valor do ICMS era R$85,00. Como vendi 3 unidades, a minha base de Estorno de ICMS é R$ 51,00. O percentual do estorno do ICMS buscou da regra fiscal. </div>

== Como o Apuração de ICMS irá considerar o estorno de ICMS? ==

Na configuração “[[LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS]] ” deve estar informada a espécie fiscal para estorno de crédito de ICMS para o período, apurado pelo relatório de Apuração de ICMS. Esta Espécie fiscal deve ser de Natureza = Débito e Tipo = Estorno.

No campo ‘Estorno’, informe a data a ser considerada para atualizar o valor de Estorno conforme o imposto apurado. Esse campo fica desabilitado quando Tipo Apuração estiver como “Simples Conferência”, pois neste não deve atualizar o estorno nos resumos de apuração.

Quando na tela de geração for informada uma data de estorno e a configuração ‘>[[LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS]]’ estiver selecionada, no relatório o valor de estorno de ICMS será considerado no valor das notas fiscais e totalizado no resumo da apuração, no quadro Débito do imposto, como Estorno de Créditos.
Esta mesma apuração de valores poderá ser feita através do relatório ‘Estorno de Crédito ICMS’ com a opção ‘Fechamento Mensal’.
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE13.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE13]]
 
[[image:CM Estorno de ICMS - PE14.jpeg|center|semmoldura|650px|CM Estorno de ICMS - PE14]]
 

== Como ficará os cálculos nas Notas fiscais quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como RICMS/MS e RICMS/MT e RICMS/BA? ==

Quando a opção da configuração [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]] está como RICMS/MS e RICMS/MT e RICMS/BA, ao fazer o Pedido ou Nota Fiscal de Saída será localizada a última entrada (data do movimento menor ou igual da Nota Fiscal de Saída) correspondente ao material, onde o movimento esteja atualizada, seja do mesmo CA do movimento de saída, o valor de ICMS da entrada seja maior que zero e corresponda a uma cfop iniciada com dígito diferente de 1.
 
 
Após será comparado o percentual de ICMS da entrada com o da saída, sendo o de entrada maior, será realizado o cálculo de estorno de ICMS.
 
 
Para a Base de Cálculo de Estorno de ICMS será multiplicado a quantidade do movimento da entrada pelo preço unitário do mesmo movimento. Havendo percentual de Redução de ICMS no movimento de entrada, o mesmo será aplicado.
 
 
Para o percentual de Estorno de ICMS será feito o percentual do movimento da entrada menos o percentual o movimento da saída.
 
 
Para o valor de Estorno de ICMS será multiplicado a Base de Cálculo do Estorno de ICMS pelo percentual de Estorno de ICMS.
 
 
Este cálculo será feito proporcionalmente a quantidade de cada movimento.
 
 
Exemplo:
 
 
Feito Nota Fiscal de Saída com quantidade 2, onde o movimento de entrada encontrado possui a quantidade 5.
 
Movimento de Entrada localizado possui o preço unitário de 114,74 e há uma redução de Base de Cálculo de ICMS de 61,11%.
 
 
Para a Base de Cálculo será feito 5 * 114,74 = 573,70
 
 
573,70 – 61,11% = 223,11
 
 
Como a quantidade do movimento é 5 será dividido 223,11 por 5 = 44,62
 
 
Como na Nota Fiscal de Saída a quantidade do movimento é 2 será multiplicado 44,62 por 2 = 89,24
 
Neste exemplo a Base de Cálculo de Estorno de ICMS que será gravado na Nota Fiscal de Saída é 89,24.
 
 
Neste mesmo exemplo o percentual de ICMS do movimento da entrada é de 18% e o da Saída 4%, sendo assim o percentual de estorno de ICMS é de 14%
 
 
O Valor de estorno de ICMS neste caso será de 12,49.

 

 

[[image:estorno.jpg|center|semmoldura|650px|estorno]]

 

 
[[image:estorno2.jpg|center|semmoldura|650px|estorno2]]

== Qual relatório há a possibilidade de avaliar quais Notas Fiscais tiveram estorno de ICMS e a respectiva Nota Fiscal de Entrada que originou este estorno? ==

O relatório que possibilita avaliar quais Notas Fiscais tiveram estorno de ICMS e a Nota Fiscal que originou o estorno é ‘Estorno de Crédito ICMS’ e fica em Fiscal/Escrita Fiscal/Relatórios/Operacionais/Apurações.
 
Se o Tipo de Operação selecionado for ‘Simples Conferência’, será listada as Notas Fiscais e a respectiva Nota Fiscal que originou o estorno. Também serão listadas as Notas Fiscais de Devolução de Saída. No final do relatório será apurado o valor do período, quanto ao estorno de ICMS.
 
Se o Tipo de Operação selecionado for ‘Fechamento’, além do que é listado como a opção de ‘Simples Conferência’ será criado um Resumo de Apuração com o valor de estorno de ICMS apurado. Para a criação deste Resumo de Apuração será utilizada a Espécie Fiscal da configuração [[LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS]].
 
 
== Como emitir Nota Fiscal de Saída para Estorno de Crédito de ICMS apropriado na Entrada e como fica essa nota no SPED Fiscal, Apuração do ICMS e Registro de saída? ==
 
No estado da BA, ao adquirir mercadorias que possuem benefício de Isenção, Não- tributadas e /ou Redução da Base de cálculo de ICMS nas operações internas.
O benefício não alcança as operações Interestaduais: Se remetidas no âmbito Estadual possuem o benefício, se no âmbito Interestadual o débito deverá ser destacado integral, portanto, na aquisição da mercadoria, como não se sabe o destino, é creditado todo ICMS e deverá ser feito o um processo de estorno deste ICMS creditado, quando a venda não houver destaque de ICMS ou o destaque for menor que o crédito apropriado na entrada da mercadoria.
 
Desta forma, deve ser emitida uma nota por mês, relativo à soma dos ICMS creditados indevidamente.
 
 
Após apurar o valor de ICMS estornado, deve ser emitida uma nota Fiscal de saída informando o valor de ICMS e utilizando um Tipo de operação com a configuração ‘TO – 143 – Tipo de ajuste’ como “052” (Nota Fiscal de Saída para Estorno de Crédito de ICMS apropriado na Entrada).
 
[[image:CM NF ESTORNO BA.jpg|center|semmoldura|650px|CM NF ESTORNO BA]]
 
Criar resumo de operação com a espécie informada na configuração 2275 e informar o valor do ICMS apurado.
 
[[image:CM NF ESTORNO BA.jpg|center|semmoldura|650px|CM NF ESTORNO BA]]

LF DIME - Santa Catarina (SC)

2022-02-28T12:44:46Z

Graziela.Padilha: /* Guia 46/47/48 */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAs Estaduais|GIAs Estaduais]] >
[[LF_DIME - Santa Catarina (SC)|DIME - Santa Catarina (SC)]]
==DIME - Santa Catarina (SC)==
===Guia 20/21===

[[image:Dimescsantacatarina1.jpeg|center||semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

====Campos====

'''Unidade de Negócio:''' informe o código da Unidade de Negócio a qual se deseja filtrar as informações referentes às Notas Fiscais de Entrada e as Notas Fiscais de Saída.
 
 
'''Período:''' Informe o período de datas desejado para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Arquivo:''' informe o Caminho onde será gerado o arquivo para a posterior importação no aplicativo da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. O caminho informado deve terminar com ‘\’.
Série: Informe o intervalo de Série, se necessário, para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Rel Espelho:''' marque esta opção e informe no campo ao lado o caminho e o nome do arquivo a ser gerado contendo o Relatório Espelho de acompanhamento das informações contidas no arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Considerar NF de serviço:''' marque esta opção para que a geração do arquivo considere apenas Notas Fiscais de Serviço. Quando esta opção estiver desmarcada serão desconsideradas as Notas Fiscais puramente de serviço (lista livros = 3), mas serão consideradas as Notas Fiscais mistas (lista livros = 2).

====Grupo 20 Dados Contabilista====

'''CPF Contabilista:''' informe o CPF do contabilista responsável.
 
 
'''Nome Contabilista:''' Informe o nome do contabilista responsável.
====Grupo 21 Dados Iniciais====

'''Referência:''' informe o período de referência da declaração no padrão MMAAAA.
 
 
'''Tipo Declaração:''' informe se o tipo da declaração é “1 Normal”, “2 Encerramento de atividades” ou “3 Saída do Regime de Estimativa Fiscal”.
 
 
'''Regime de Apuração:''' informe se o Regime de Apuração é “2 Normal”, “3 Estimativa”, “7 Bares/Restaurantes” ou “9 Produtor Primário”.
 
 
'''Apur. Consolidada:''' informe se a Apuração não possui informações consolidadas, ou se possui e é o consolidador ou o consolidado.
 
 
'''Transf. Créditos Terc.:''' informe se ocorreu transferência ou recebimento de créditos no período.
Tem Escrita Contábil: Informe se o Contribuinte possui ou não Escrita Contábil.
 
 
''' Gerar Declaração Complementar Anual:''' Marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar Anual (Registros 80, 81, 82, 83 e 84) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada sempre na referência do mês de junho do respectivo ano ou quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte, caso a mesma aconteça entre os meses de janeiro a junho.
 
 
'''Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades:''' marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades do Contribuinte (Registros 90, 91, 92, 93 e 94) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada somente quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte.
 
 
'''Acum. ICMS n. trib.:''' Selecione esta opção como 1 (Sim) para acumular o ICMS Não Tributado ao valor ICMS Outros nas Notas Fiscais de Entrada e nas Notas Fiscais de Saída para ocorrer corretamente a totalização nos registros ‘49’ (Entradas por Unidade da Federação) e ‘50’ (Saídas por Unidade da Federação) do arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Subst. Tributário:''' selecione se o Contribuinte é ou não Substituto Tributário ou Substituto Solidário. Este último é indicado quando o Contribuinte receber mercadoria ou prestação de serviços sujeitos a substituição tributária sem a devida retenção e o recolhimento do imposto pelo substituto tributário. Caso o Contribuinte seja Substituto Tributário e Substituto Solidário selecione uma dessas opções.
 
 
'''Núm. Funcionários:''' informe o número de funcionários que trabalham para o Contribuinte independente de vínculo trabalhista.

===Guia 25/26===

[[image:Dimescsantacatarina2.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina2]]

Informar os valores dos débitos e dos créditos extras documentos fiscais conforme a necessidade.
 
'''25 Apuração de Débitos'''
 
 
'''Débitos Dif. aliq Ativo Permanete''': Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 006 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente na configuração de tipo de operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]].
 
'''Débitos Dif. aliq Material de consumo''':Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 007 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de Material de uso e consumo na configuração de tipo de operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]].
 
 
'''26 Apuração de Créditos'''
 
 
'''Espécie Crédito Ativo Permanete''': Habilita quando a opção 'Buscar valores por Resumo de Apuração' estiver marcada. 
Informar o 'tipo de ajuste' informado no resumo de apuração.

===Guia 30/31===

[[image:Dimescsantacatarina3.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores de Impostos a Pagar ou Saldo Credor conforme a necessidade.
 
'''Crédito informado no DCIP''': Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 002 - Nota Fiscal de Entrada com crédito em empresa do Simples Nacional na configuração de tipo de operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]. 

===Guia 32/34===

[[Image:Dimescsantacatarina4.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina4]]

Informar os valores de Débitos Específicos, de Substituição Tributária e de Diferença de Alíquota Interestadual conforme a necessidade.
 
 
No quadro ’32 Substituição Tributária’ marque a opção ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ quando o ICMS Próprio não estiver destacado na NF. Neste caso será considerada no item 040 ‘Base de cálculo do ICMS próprio’ do Tipo de Registro '32' a informação acumulada do campo 'ICMS Outros' dos impostos do movimento. Já no item 050 'ICMS próprio'' do Tipo de Registro '32' será considerada a informação acumulada do campo 'Valor ICMS outros não Destacado' do movimento. Ambos nas Notas Fiscais de Entrada/Saída e conforme a TG informada no campo ‘TG Tipo Operação Subst. Tributária’ da tela.
 
 
Quando o campo ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ estiver desmarcado serão acumulados os campos 'Base ICMS' e 'Valor ICMS' do imposto de entrada e imposto de saída, respectivamente.
 
 
Quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver marcado o campo ‘Débitos por ocasião do fato gerador’ será desabilitado e seu valor será zerado bem como o campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ será habilitado.
 
 
O campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ só ficará habilitado quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver selecionado.
 
O valor informado no campo ‘Valor Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘010’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
 
O valor informado no campo ‘Base Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘060’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
===Guia 35===

[[image:Dimescsantacatarina5.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores conforme necessidade.

===Guia 41/42===

[[image:Dimescsantacatarina6.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina6]]

Informar os valores dos Créditos Acumulados e dos Débitos por Transferência conforme a necessidade.
===Guia 46/47/48===

[[image:Dimescsantacatarina7.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina7]]

Informar os valores dos Créditos por Incentivos Fiscais e selecione os quadros que deseja gerar.

 
[[image:Dimescsantacatarina47.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina47]]
 
Nessa é tela é possível informar o código do município e o seu respectivo valor. Caso selecionada a opção 'Buscar valores automatiocamente' serão consideradas as Notas Fiscais que estiver com o tipo de ajuste 053 informado na configuração [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]].

===Guia 49/51===

[[image:Dimescsantacatarina8.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina8]]

Informar os valores das Notas Fiscais de Entradas por Unidade da Federação e das exclusões do valor adicionado no mês conforme a necessidade.
===Guia 80/81/82===

[[image:Dimescsantacatarina9.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina9]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, Ativo e Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 83/84===

[[image:Dimescsantacatarina10.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina10]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício anterior conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 90/91/92===

[[image:Dimescsantacatarina11.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina11]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, ao Ativo e ao Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

===Guia 93/94===

[[image:Dimescsantacatarina12.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina12]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício corrente conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

==Botões==

'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

LF DIME - Santa Catarina (SC)

2022-02-28T12:44:04Z

Graziela.Padilha: /* Guia 30/31 */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAs Estaduais|GIAs Estaduais]] >
[[LF_DIME - Santa Catarina (SC)|DIME - Santa Catarina (SC)]]
==DIME - Santa Catarina (SC)==
===Guia 20/21===

[[image:Dimescsantacatarina1.jpeg|center||semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

====Campos====

'''Unidade de Negócio:''' informe o código da Unidade de Negócio a qual se deseja filtrar as informações referentes às Notas Fiscais de Entrada e as Notas Fiscais de Saída.
 
 
'''Período:''' Informe o período de datas desejado para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Arquivo:''' informe o Caminho onde será gerado o arquivo para a posterior importação no aplicativo da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. O caminho informado deve terminar com ‘\’.
Série: Informe o intervalo de Série, se necessário, para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Rel Espelho:''' marque esta opção e informe no campo ao lado o caminho e o nome do arquivo a ser gerado contendo o Relatório Espelho de acompanhamento das informações contidas no arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Considerar NF de serviço:''' marque esta opção para que a geração do arquivo considere apenas Notas Fiscais de Serviço. Quando esta opção estiver desmarcada serão desconsideradas as Notas Fiscais puramente de serviço (lista livros = 3), mas serão consideradas as Notas Fiscais mistas (lista livros = 2).

====Grupo 20 Dados Contabilista====

'''CPF Contabilista:''' informe o CPF do contabilista responsável.
 
 
'''Nome Contabilista:''' Informe o nome do contabilista responsável.
====Grupo 21 Dados Iniciais====

'''Referência:''' informe o período de referência da declaração no padrão MMAAAA.
 
 
'''Tipo Declaração:''' informe se o tipo da declaração é “1 Normal”, “2 Encerramento de atividades” ou “3 Saída do Regime de Estimativa Fiscal”.
 
 
'''Regime de Apuração:''' informe se o Regime de Apuração é “2 Normal”, “3 Estimativa”, “7 Bares/Restaurantes” ou “9 Produtor Primário”.
 
 
'''Apur. Consolidada:''' informe se a Apuração não possui informações consolidadas, ou se possui e é o consolidador ou o consolidado.
 
 
'''Transf. Créditos Terc.:''' informe se ocorreu transferência ou recebimento de créditos no período.
Tem Escrita Contábil: Informe se o Contribuinte possui ou não Escrita Contábil.
 
 
''' Gerar Declaração Complementar Anual:''' Marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar Anual (Registros 80, 81, 82, 83 e 84) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada sempre na referência do mês de junho do respectivo ano ou quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte, caso a mesma aconteça entre os meses de janeiro a junho.
 
 
'''Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades:''' marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades do Contribuinte (Registros 90, 91, 92, 93 e 94) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada somente quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte.
 
 
'''Acum. ICMS n. trib.:''' Selecione esta opção como 1 (Sim) para acumular o ICMS Não Tributado ao valor ICMS Outros nas Notas Fiscais de Entrada e nas Notas Fiscais de Saída para ocorrer corretamente a totalização nos registros ‘49’ (Entradas por Unidade da Federação) e ‘50’ (Saídas por Unidade da Federação) do arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Subst. Tributário:''' selecione se o Contribuinte é ou não Substituto Tributário ou Substituto Solidário. Este último é indicado quando o Contribuinte receber mercadoria ou prestação de serviços sujeitos a substituição tributária sem a devida retenção e o recolhimento do imposto pelo substituto tributário. Caso o Contribuinte seja Substituto Tributário e Substituto Solidário selecione uma dessas opções.
 
 
'''Núm. Funcionários:''' informe o número de funcionários que trabalham para o Contribuinte independente de vínculo trabalhista.

===Guia 25/26===

[[image:Dimescsantacatarina2.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina2]]

Informar os valores dos débitos e dos créditos extras documentos fiscais conforme a necessidade.
 
'''25 Apuração de Débitos'''
 
 
'''Débitos Dif. aliq Ativo Permanete''': Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 006 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente na configuração de tipo de operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]].
 
'''Débitos Dif. aliq Material de consumo''':Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 007 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de Material de uso e consumo na configuração de tipo de operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]].
 
 
'''26 Apuração de Créditos'''
 
 
'''Espécie Crédito Ativo Permanete''': Habilita quando a opção 'Buscar valores por Resumo de Apuração' estiver marcada. 
Informar o 'tipo de ajuste' informado no resumo de apuração.

===Guia 30/31===

[[image:Dimescsantacatarina3.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores de Impostos a Pagar ou Saldo Credor conforme a necessidade.
 
'''Crédito informado no DCIP''': Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 002 - Nota Fiscal de Entrada com crédito em empresa do Simples Nacional na configuração de tipo de operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]. 

===Guia 32/34===

[[Image:Dimescsantacatarina4.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina4]]

Informar os valores de Débitos Específicos, de Substituição Tributária e de Diferença de Alíquota Interestadual conforme a necessidade.
 
 
No quadro ’32 Substituição Tributária’ marque a opção ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ quando o ICMS Próprio não estiver destacado na NF. Neste caso será considerada no item 040 ‘Base de cálculo do ICMS próprio’ do Tipo de Registro '32' a informação acumulada do campo 'ICMS Outros' dos impostos do movimento. Já no item 050 'ICMS próprio'' do Tipo de Registro '32' será considerada a informação acumulada do campo 'Valor ICMS outros não Destacado' do movimento. Ambos nas Notas Fiscais de Entrada/Saída e conforme a TG informada no campo ‘TG Tipo Operação Subst. Tributária’ da tela.
 
 
Quando o campo ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ estiver desmarcado serão acumulados os campos 'Base ICMS' e 'Valor ICMS' do imposto de entrada e imposto de saída, respectivamente.
 
 
Quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver marcado o campo ‘Débitos por ocasião do fato gerador’ será desabilitado e seu valor será zerado bem como o campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ será habilitado.
 
 
O campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ só ficará habilitado quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver selecionado.
 
O valor informado no campo ‘Valor Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘010’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
 
O valor informado no campo ‘Base Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘060’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
===Guia 35===

[[image:Dimescsantacatarina5.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores conforme necessidade.

===Guia 41/42===

[[image:Dimescsantacatarina6.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina6]]

Informar os valores dos Créditos Acumulados e dos Débitos por Transferência conforme a necessidade.
===Guia 46/47/48===

[[image:Dimescsantacatarina7.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina7]]

Informar os valores dos Créditos por Incentivos Fiscais e selecione os quadros que deseja gerar.

 
[[image:Dimescsantacatarina47.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina47]]
 
Nessa é tela é possível informar o código do município e o seu respectivo valor. Caso selecionada a opção 'Buscar valores automatiocamente' serão consideradas as Notas Fiscais que estiver com o tipo de ajuste 053 informado na configuração de TO 143.

===Guia 49/51===

[[image:Dimescsantacatarina8.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina8]]

Informar os valores das Notas Fiscais de Entradas por Unidade da Federação e das exclusões do valor adicionado no mês conforme a necessidade.
===Guia 80/81/82===

[[image:Dimescsantacatarina9.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina9]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, Ativo e Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 83/84===

[[image:Dimescsantacatarina10.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina10]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício anterior conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 90/91/92===

[[image:Dimescsantacatarina11.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina11]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, ao Ativo e ao Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

===Guia 93/94===

[[image:Dimescsantacatarina12.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina12]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício corrente conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

==Botões==

'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

LF DIME - Santa Catarina (SC)

2022-02-28T12:43:28Z

Graziela.Padilha: /* Guia 25/26 */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAs Estaduais|GIAs Estaduais]] >
[[LF_DIME - Santa Catarina (SC)|DIME - Santa Catarina (SC)]]
==DIME - Santa Catarina (SC)==
===Guia 20/21===

[[image:Dimescsantacatarina1.jpeg|center||semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

====Campos====

'''Unidade de Negócio:''' informe o código da Unidade de Negócio a qual se deseja filtrar as informações referentes às Notas Fiscais de Entrada e as Notas Fiscais de Saída.
 
 
'''Período:''' Informe o período de datas desejado para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Arquivo:''' informe o Caminho onde será gerado o arquivo para a posterior importação no aplicativo da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. O caminho informado deve terminar com ‘\’.
Série: Informe o intervalo de Série, se necessário, para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Rel Espelho:''' marque esta opção e informe no campo ao lado o caminho e o nome do arquivo a ser gerado contendo o Relatório Espelho de acompanhamento das informações contidas no arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Considerar NF de serviço:''' marque esta opção para que a geração do arquivo considere apenas Notas Fiscais de Serviço. Quando esta opção estiver desmarcada serão desconsideradas as Notas Fiscais puramente de serviço (lista livros = 3), mas serão consideradas as Notas Fiscais mistas (lista livros = 2).

====Grupo 20 Dados Contabilista====

'''CPF Contabilista:''' informe o CPF do contabilista responsável.
 
 
'''Nome Contabilista:''' Informe o nome do contabilista responsável.
====Grupo 21 Dados Iniciais====

'''Referência:''' informe o período de referência da declaração no padrão MMAAAA.
 
 
'''Tipo Declaração:''' informe se o tipo da declaração é “1 Normal”, “2 Encerramento de atividades” ou “3 Saída do Regime de Estimativa Fiscal”.
 
 
'''Regime de Apuração:''' informe se o Regime de Apuração é “2 Normal”, “3 Estimativa”, “7 Bares/Restaurantes” ou “9 Produtor Primário”.
 
 
'''Apur. Consolidada:''' informe se a Apuração não possui informações consolidadas, ou se possui e é o consolidador ou o consolidado.
 
 
'''Transf. Créditos Terc.:''' informe se ocorreu transferência ou recebimento de créditos no período.
Tem Escrita Contábil: Informe se o Contribuinte possui ou não Escrita Contábil.
 
 
''' Gerar Declaração Complementar Anual:''' Marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar Anual (Registros 80, 81, 82, 83 e 84) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada sempre na referência do mês de junho do respectivo ano ou quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte, caso a mesma aconteça entre os meses de janeiro a junho.
 
 
'''Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades:''' marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades do Contribuinte (Registros 90, 91, 92, 93 e 94) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada somente quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte.
 
 
'''Acum. ICMS n. trib.:''' Selecione esta opção como 1 (Sim) para acumular o ICMS Não Tributado ao valor ICMS Outros nas Notas Fiscais de Entrada e nas Notas Fiscais de Saída para ocorrer corretamente a totalização nos registros ‘49’ (Entradas por Unidade da Federação) e ‘50’ (Saídas por Unidade da Federação) do arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Subst. Tributário:''' selecione se o Contribuinte é ou não Substituto Tributário ou Substituto Solidário. Este último é indicado quando o Contribuinte receber mercadoria ou prestação de serviços sujeitos a substituição tributária sem a devida retenção e o recolhimento do imposto pelo substituto tributário. Caso o Contribuinte seja Substituto Tributário e Substituto Solidário selecione uma dessas opções.
 
 
'''Núm. Funcionários:''' informe o número de funcionários que trabalham para o Contribuinte independente de vínculo trabalhista.

===Guia 25/26===

[[image:Dimescsantacatarina2.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina2]]

Informar os valores dos débitos e dos créditos extras documentos fiscais conforme a necessidade.
 
'''25 Apuração de Débitos'''
 
 
'''Débitos Dif. aliq Ativo Permanete''': Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 006 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente na configuração de tipo de operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]].
 
'''Débitos Dif. aliq Material de consumo''':Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 007 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de Material de uso e consumo na configuração de tipo de operação [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]].
 
 
'''26 Apuração de Créditos'''
 
 
'''Espécie Crédito Ativo Permanete''': Habilita quando a opção 'Buscar valores por Resumo de Apuração' estiver marcada. 
Informar o 'tipo de ajuste' informado no resumo de apuração.

===Guia 30/31===

[[image:Dimescsantacatarina3.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores de Impostos a Pagar ou Saldo Credor conforme a necessidade.
 
'''Crédito informado no DCIP''': Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 002 - Nota Fiscal de Entrada com crédito em empresa do Simples Nacional na configuração de tipo de operação 143 - Tipo de Ajuste. 

===Guia 32/34===

[[Image:Dimescsantacatarina4.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina4]]

Informar os valores de Débitos Específicos, de Substituição Tributária e de Diferença de Alíquota Interestadual conforme a necessidade.
 
 
No quadro ’32 Substituição Tributária’ marque a opção ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ quando o ICMS Próprio não estiver destacado na NF. Neste caso será considerada no item 040 ‘Base de cálculo do ICMS próprio’ do Tipo de Registro '32' a informação acumulada do campo 'ICMS Outros' dos impostos do movimento. Já no item 050 'ICMS próprio'' do Tipo de Registro '32' será considerada a informação acumulada do campo 'Valor ICMS outros não Destacado' do movimento. Ambos nas Notas Fiscais de Entrada/Saída e conforme a TG informada no campo ‘TG Tipo Operação Subst. Tributária’ da tela.
 
 
Quando o campo ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ estiver desmarcado serão acumulados os campos 'Base ICMS' e 'Valor ICMS' do imposto de entrada e imposto de saída, respectivamente.
 
 
Quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver marcado o campo ‘Débitos por ocasião do fato gerador’ será desabilitado e seu valor será zerado bem como o campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ será habilitado.
 
 
O campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ só ficará habilitado quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver selecionado.
 
O valor informado no campo ‘Valor Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘010’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
 
O valor informado no campo ‘Base Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘060’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
===Guia 35===

[[image:Dimescsantacatarina5.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores conforme necessidade.

===Guia 41/42===

[[image:Dimescsantacatarina6.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina6]]

Informar os valores dos Créditos Acumulados e dos Débitos por Transferência conforme a necessidade.
===Guia 46/47/48===

[[image:Dimescsantacatarina7.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina7]]

Informar os valores dos Créditos por Incentivos Fiscais e selecione os quadros que deseja gerar.

 
[[image:Dimescsantacatarina47.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina47]]
 
Nessa é tela é possível informar o código do município e o seu respectivo valor. Caso selecionada a opção 'Buscar valores automatiocamente' serão consideradas as Notas Fiscais que estiver com o tipo de ajuste 053 informado na configuração de TO 143.

===Guia 49/51===

[[image:Dimescsantacatarina8.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina8]]

Informar os valores das Notas Fiscais de Entradas por Unidade da Federação e das exclusões do valor adicionado no mês conforme a necessidade.
===Guia 80/81/82===

[[image:Dimescsantacatarina9.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina9]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, Ativo e Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 83/84===

[[image:Dimescsantacatarina10.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina10]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício anterior conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 90/91/92===

[[image:Dimescsantacatarina11.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina11]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, ao Ativo e ao Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

===Guia 93/94===

[[image:Dimescsantacatarina12.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina12]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício corrente conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

==Botões==

'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

Arquivo:Dimescsantacatarina47.jpeg

2022-02-28T12:40:19Z

Graziela.Padilha:

LF DIME - Santa Catarina (SC)

2022-02-28T12:39:46Z

Graziela.Padilha: /* Guia 46/47/48 */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAs Estaduais|GIAs Estaduais]] >
[[LF_DIME - Santa Catarina (SC)|DIME - Santa Catarina (SC)]]
==DIME - Santa Catarina (SC)==
===Guia 20/21===

[[image:Dimescsantacatarina1.jpeg|center||semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

====Campos====

'''Unidade de Negócio:''' informe o código da Unidade de Negócio a qual se deseja filtrar as informações referentes às Notas Fiscais de Entrada e as Notas Fiscais de Saída.
 
 
'''Período:''' Informe o período de datas desejado para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Arquivo:''' informe o Caminho onde será gerado o arquivo para a posterior importação no aplicativo da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. O caminho informado deve terminar com ‘\’.
Série: Informe o intervalo de Série, se necessário, para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Rel Espelho:''' marque esta opção e informe no campo ao lado o caminho e o nome do arquivo a ser gerado contendo o Relatório Espelho de acompanhamento das informações contidas no arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Considerar NF de serviço:''' marque esta opção para que a geração do arquivo considere apenas Notas Fiscais de Serviço. Quando esta opção estiver desmarcada serão desconsideradas as Notas Fiscais puramente de serviço (lista livros = 3), mas serão consideradas as Notas Fiscais mistas (lista livros = 2).

====Grupo 20 Dados Contabilista====

'''CPF Contabilista:''' informe o CPF do contabilista responsável.
 
 
'''Nome Contabilista:''' Informe o nome do contabilista responsável.
====Grupo 21 Dados Iniciais====

'''Referência:''' informe o período de referência da declaração no padrão MMAAAA.
 
 
'''Tipo Declaração:''' informe se o tipo da declaração é “1 Normal”, “2 Encerramento de atividades” ou “3 Saída do Regime de Estimativa Fiscal”.
 
 
'''Regime de Apuração:''' informe se o Regime de Apuração é “2 Normal”, “3 Estimativa”, “7 Bares/Restaurantes” ou “9 Produtor Primário”.
 
 
'''Apur. Consolidada:''' informe se a Apuração não possui informações consolidadas, ou se possui e é o consolidador ou o consolidado.
 
 
'''Transf. Créditos Terc.:''' informe se ocorreu transferência ou recebimento de créditos no período.
Tem Escrita Contábil: Informe se o Contribuinte possui ou não Escrita Contábil.
 
 
''' Gerar Declaração Complementar Anual:''' Marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar Anual (Registros 80, 81, 82, 83 e 84) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada sempre na referência do mês de junho do respectivo ano ou quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte, caso a mesma aconteça entre os meses de janeiro a junho.
 
 
'''Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades:''' marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades do Contribuinte (Registros 90, 91, 92, 93 e 94) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada somente quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte.
 
 
'''Acum. ICMS n. trib.:''' Selecione esta opção como 1 (Sim) para acumular o ICMS Não Tributado ao valor ICMS Outros nas Notas Fiscais de Entrada e nas Notas Fiscais de Saída para ocorrer corretamente a totalização nos registros ‘49’ (Entradas por Unidade da Federação) e ‘50’ (Saídas por Unidade da Federação) do arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Subst. Tributário:''' selecione se o Contribuinte é ou não Substituto Tributário ou Substituto Solidário. Este último é indicado quando o Contribuinte receber mercadoria ou prestação de serviços sujeitos a substituição tributária sem a devida retenção e o recolhimento do imposto pelo substituto tributário. Caso o Contribuinte seja Substituto Tributário e Substituto Solidário selecione uma dessas opções.
 
 
'''Núm. Funcionários:''' informe o número de funcionários que trabalham para o Contribuinte independente de vínculo trabalhista.

===Guia 25/26===

[[image:Dimescsantacatarina2.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina2]]

Informar os valores dos débitos e dos créditos extras documentos fiscais conforme a necessidade.
 
'''25 Apuração de Débitos'''
 
 
'''Débitos Dif. aliq Ativo Permanete''': Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 006 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente na configuração de tipo de operação 143 - Tipo de Ajuste.
 
'''Débitos Dif. aliq Material de consumo''':Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 007 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de Material de uso e consumo na configuração de tipo de operação 143 - Tipo de Ajuste.
 
 
'''26 Apuração de Créditos'''
 
 
'''Espécie Crédito Ativo Permanete''': Habilita quando a opção 'Buscar valores por Resumo de Apuração' estiver marcada. 
Informar o 'tipo de ajuste' informado no resumo de apuração.

===Guia 30/31===

[[image:Dimescsantacatarina3.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores de Impostos a Pagar ou Saldo Credor conforme a necessidade.
 
'''Crédito informado no DCIP''': Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 002 - Nota Fiscal de Entrada com crédito em empresa do Simples Nacional na configuração de tipo de operação 143 - Tipo de Ajuste. 

===Guia 32/34===

[[Image:Dimescsantacatarina4.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina4]]

Informar os valores de Débitos Específicos, de Substituição Tributária e de Diferença de Alíquota Interestadual conforme a necessidade.
 
 
No quadro ’32 Substituição Tributária’ marque a opção ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ quando o ICMS Próprio não estiver destacado na NF. Neste caso será considerada no item 040 ‘Base de cálculo do ICMS próprio’ do Tipo de Registro '32' a informação acumulada do campo 'ICMS Outros' dos impostos do movimento. Já no item 050 'ICMS próprio'' do Tipo de Registro '32' será considerada a informação acumulada do campo 'Valor ICMS outros não Destacado' do movimento. Ambos nas Notas Fiscais de Entrada/Saída e conforme a TG informada no campo ‘TG Tipo Operação Subst. Tributária’ da tela.
 
 
Quando o campo ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ estiver desmarcado serão acumulados os campos 'Base ICMS' e 'Valor ICMS' do imposto de entrada e imposto de saída, respectivamente.
 
 
Quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver marcado o campo ‘Débitos por ocasião do fato gerador’ será desabilitado e seu valor será zerado bem como o campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ será habilitado.
 
 
O campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ só ficará habilitado quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver selecionado.
 
O valor informado no campo ‘Valor Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘010’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
 
O valor informado no campo ‘Base Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘060’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
===Guia 35===

[[image:Dimescsantacatarina5.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores conforme necessidade.

===Guia 41/42===

[[image:Dimescsantacatarina6.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina6]]

Informar os valores dos Créditos Acumulados e dos Débitos por Transferência conforme a necessidade.
===Guia 46/47/48===

[[image:Dimescsantacatarina7.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina7]]

Informar os valores dos Créditos por Incentivos Fiscais e selecione os quadros que deseja gerar.

 
[[image:Dimescsantacatarina47.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina47]]
 
Nessa é tela é possível informar o código do município e o seu respectivo valor. Caso selecionada a opção 'Buscar valores automatiocamente' serão consideradas as Notas Fiscais que estiver com o tipo de ajuste 053 informado na configuração de TO 143.

===Guia 49/51===

[[image:Dimescsantacatarina8.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina8]]

Informar os valores das Notas Fiscais de Entradas por Unidade da Federação e das exclusões do valor adicionado no mês conforme a necessidade.
===Guia 80/81/82===

[[image:Dimescsantacatarina9.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina9]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, Ativo e Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 83/84===

[[image:Dimescsantacatarina10.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina10]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício anterior conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 90/91/92===

[[image:Dimescsantacatarina11.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina11]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, ao Ativo e ao Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

===Guia 93/94===

[[image:Dimescsantacatarina12.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina12]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício corrente conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

==Botões==

'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

LF DIME - Santa Catarina (SC)

2022-02-24T18:04:46Z

Graziela.Padilha: /* Guia 30/31 */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAs Estaduais|GIAs Estaduais]] >
[[LF_DIME - Santa Catarina (SC)|DIME - Santa Catarina (SC)]]
==DIME - Santa Catarina (SC)==
===Guia 20/21===

[[image:Dimescsantacatarina1.jpeg|center||semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

====Campos====

'''Unidade de Negócio:''' informe o código da Unidade de Negócio a qual se deseja filtrar as informações referentes às Notas Fiscais de Entrada e as Notas Fiscais de Saída.
 
 
'''Período:''' Informe o período de datas desejado para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Arquivo:''' informe o Caminho onde será gerado o arquivo para a posterior importação no aplicativo da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. O caminho informado deve terminar com ‘\’.
Série: Informe o intervalo de Série, se necessário, para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Rel Espelho:''' marque esta opção e informe no campo ao lado o caminho e o nome do arquivo a ser gerado contendo o Relatório Espelho de acompanhamento das informações contidas no arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Considerar NF de serviço:''' marque esta opção para que a geração do arquivo considere apenas Notas Fiscais de Serviço. Quando esta opção estiver desmarcada serão desconsideradas as Notas Fiscais puramente de serviço (lista livros = 3), mas serão consideradas as Notas Fiscais mistas (lista livros = 2).

====Grupo 20 Dados Contabilista====

'''CPF Contabilista:''' informe o CPF do contabilista responsável.
 
 
'''Nome Contabilista:''' Informe o nome do contabilista responsável.
====Grupo 21 Dados Iniciais====

'''Referência:''' informe o período de referência da declaração no padrão MMAAAA.
 
 
'''Tipo Declaração:''' informe se o tipo da declaração é “1 Normal”, “2 Encerramento de atividades” ou “3 Saída do Regime de Estimativa Fiscal”.
 
 
'''Regime de Apuração:''' informe se o Regime de Apuração é “2 Normal”, “3 Estimativa”, “7 Bares/Restaurantes” ou “9 Produtor Primário”.
 
 
'''Apur. Consolidada:''' informe se a Apuração não possui informações consolidadas, ou se possui e é o consolidador ou o consolidado.
 
 
'''Transf. Créditos Terc.:''' informe se ocorreu transferência ou recebimento de créditos no período.
Tem Escrita Contábil: Informe se o Contribuinte possui ou não Escrita Contábil.
 
 
''' Gerar Declaração Complementar Anual:''' Marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar Anual (Registros 80, 81, 82, 83 e 84) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada sempre na referência do mês de junho do respectivo ano ou quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte, caso a mesma aconteça entre os meses de janeiro a junho.
 
 
'''Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades:''' marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades do Contribuinte (Registros 90, 91, 92, 93 e 94) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada somente quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte.
 
 
'''Acum. ICMS n. trib.:''' Selecione esta opção como 1 (Sim) para acumular o ICMS Não Tributado ao valor ICMS Outros nas Notas Fiscais de Entrada e nas Notas Fiscais de Saída para ocorrer corretamente a totalização nos registros ‘49’ (Entradas por Unidade da Federação) e ‘50’ (Saídas por Unidade da Federação) do arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Subst. Tributário:''' selecione se o Contribuinte é ou não Substituto Tributário ou Substituto Solidário. Este último é indicado quando o Contribuinte receber mercadoria ou prestação de serviços sujeitos a substituição tributária sem a devida retenção e o recolhimento do imposto pelo substituto tributário. Caso o Contribuinte seja Substituto Tributário e Substituto Solidário selecione uma dessas opções.
 
 
'''Núm. Funcionários:''' informe o número de funcionários que trabalham para o Contribuinte independente de vínculo trabalhista.

===Guia 25/26===

[[image:Dimescsantacatarina2.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina2]]

Informar os valores dos débitos e dos créditos extras documentos fiscais conforme a necessidade.
 
'''25 Apuração de Débitos'''
 
 
'''Débitos Dif. aliq Ativo Permanete''': Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 006 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente na configuração de tipo de operação 143 - Tipo de Ajuste.
 
'''Débitos Dif. aliq Material de consumo''':Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 007 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de Material de uso e consumo na configuração de tipo de operação 143 - Tipo de Ajuste.
 
 
'''26 Apuração de Créditos'''
 
 
'''Espécie Crédito Ativo Permanete''': Habilita quando a opção 'Buscar valores por Resumo de Apuração' estiver marcada. 
Informar o 'tipo de ajuste' informado no resumo de apuração.

===Guia 30/31===

[[image:Dimescsantacatarina3.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores de Impostos a Pagar ou Saldo Credor conforme a necessidade.
 
'''Crédito informado no DCIP''': Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 002 - Nota Fiscal de Entrada com crédito em empresa do Simples Nacional na configuração de tipo de operação 143 - Tipo de Ajuste. 

===Guia 32/34===

[[Image:Dimescsantacatarina4.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina4]]

Informar os valores de Débitos Específicos, de Substituição Tributária e de Diferença de Alíquota Interestadual conforme a necessidade.
 
 
No quadro ’32 Substituição Tributária’ marque a opção ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ quando o ICMS Próprio não estiver destacado na NF. Neste caso será considerada no item 040 ‘Base de cálculo do ICMS próprio’ do Tipo de Registro '32' a informação acumulada do campo 'ICMS Outros' dos impostos do movimento. Já no item 050 'ICMS próprio'' do Tipo de Registro '32' será considerada a informação acumulada do campo 'Valor ICMS outros não Destacado' do movimento. Ambos nas Notas Fiscais de Entrada/Saída e conforme a TG informada no campo ‘TG Tipo Operação Subst. Tributária’ da tela.
 
 
Quando o campo ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ estiver desmarcado serão acumulados os campos 'Base ICMS' e 'Valor ICMS' do imposto de entrada e imposto de saída, respectivamente.
 
 
Quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver marcado o campo ‘Débitos por ocasião do fato gerador’ será desabilitado e seu valor será zerado bem como o campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ será habilitado.
 
 
O campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ só ficará habilitado quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver selecionado.
 
O valor informado no campo ‘Valor Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘010’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
 
O valor informado no campo ‘Base Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘060’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
===Guia 35===

[[image:Dimescsantacatarina5.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores conforme necessidade.

===Guia 41/42===

[[image:Dimescsantacatarina6.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina6]]

Informar os valores dos Créditos Acumulados e dos Débitos por Transferência conforme a necessidade.
===Guia 46/47/48===

[[image:Dimescsantacatarina7.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina7]]

Informar os valores dos Créditos por Incentivos Fiscais e selecione os quadros que deseja gerar.
===Guia 49/51===

[[image:Dimescsantacatarina8.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina8]]

Informar os valores das Notas Fiscais de Entradas por Unidade da Federação e das exclusões do valor adicionado no mês conforme a necessidade.
===Guia 80/81/82===

[[image:Dimescsantacatarina9.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina9]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, Ativo e Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 83/84===

[[image:Dimescsantacatarina10.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina10]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício anterior conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 90/91/92===

[[image:Dimescsantacatarina11.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina11]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, ao Ativo e ao Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

===Guia 93/94===

[[image:Dimescsantacatarina12.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina12]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício corrente conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

==Botões==

'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

LF DIME - Santa Catarina (SC)

2022-02-24T16:52:30Z

Graziela.Padilha: /* Guia 25/26 */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAs Estaduais|GIAs Estaduais]] >
[[LF_DIME - Santa Catarina (SC)|DIME - Santa Catarina (SC)]]
==DIME - Santa Catarina (SC)==
===Guia 20/21===

[[image:Dimescsantacatarina1.jpeg|center||semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

====Campos====

'''Unidade de Negócio:''' informe o código da Unidade de Negócio a qual se deseja filtrar as informações referentes às Notas Fiscais de Entrada e as Notas Fiscais de Saída.
 
 
'''Período:''' Informe o período de datas desejado para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Arquivo:''' informe o Caminho onde será gerado o arquivo para a posterior importação no aplicativo da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. O caminho informado deve terminar com ‘\’.
Série: Informe o intervalo de Série, se necessário, para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Rel Espelho:''' marque esta opção e informe no campo ao lado o caminho e o nome do arquivo a ser gerado contendo o Relatório Espelho de acompanhamento das informações contidas no arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Considerar NF de serviço:''' marque esta opção para que a geração do arquivo considere apenas Notas Fiscais de Serviço. Quando esta opção estiver desmarcada serão desconsideradas as Notas Fiscais puramente de serviço (lista livros = 3), mas serão consideradas as Notas Fiscais mistas (lista livros = 2).

====Grupo 20 Dados Contabilista====

'''CPF Contabilista:''' informe o CPF do contabilista responsável.
 
 
'''Nome Contabilista:''' Informe o nome do contabilista responsável.
====Grupo 21 Dados Iniciais====

'''Referência:''' informe o período de referência da declaração no padrão MMAAAA.
 
 
'''Tipo Declaração:''' informe se o tipo da declaração é “1 Normal”, “2 Encerramento de atividades” ou “3 Saída do Regime de Estimativa Fiscal”.
 
 
'''Regime de Apuração:''' informe se o Regime de Apuração é “2 Normal”, “3 Estimativa”, “7 Bares/Restaurantes” ou “9 Produtor Primário”.
 
 
'''Apur. Consolidada:''' informe se a Apuração não possui informações consolidadas, ou se possui e é o consolidador ou o consolidado.
 
 
'''Transf. Créditos Terc.:''' informe se ocorreu transferência ou recebimento de créditos no período.
Tem Escrita Contábil: Informe se o Contribuinte possui ou não Escrita Contábil.
 
 
''' Gerar Declaração Complementar Anual:''' Marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar Anual (Registros 80, 81, 82, 83 e 84) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada sempre na referência do mês de junho do respectivo ano ou quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte, caso a mesma aconteça entre os meses de janeiro a junho.
 
 
'''Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades:''' marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades do Contribuinte (Registros 90, 91, 92, 93 e 94) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada somente quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte.
 
 
'''Acum. ICMS n. trib.:''' Selecione esta opção como 1 (Sim) para acumular o ICMS Não Tributado ao valor ICMS Outros nas Notas Fiscais de Entrada e nas Notas Fiscais de Saída para ocorrer corretamente a totalização nos registros ‘49’ (Entradas por Unidade da Federação) e ‘50’ (Saídas por Unidade da Federação) do arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Subst. Tributário:''' selecione se o Contribuinte é ou não Substituto Tributário ou Substituto Solidário. Este último é indicado quando o Contribuinte receber mercadoria ou prestação de serviços sujeitos a substituição tributária sem a devida retenção e o recolhimento do imposto pelo substituto tributário. Caso o Contribuinte seja Substituto Tributário e Substituto Solidário selecione uma dessas opções.
 
 
'''Núm. Funcionários:''' informe o número de funcionários que trabalham para o Contribuinte independente de vínculo trabalhista.

===Guia 25/26===

[[image:Dimescsantacatarina2.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina2]]

Informar os valores dos débitos e dos créditos extras documentos fiscais conforme a necessidade.
 
'''25 Apuração de Débitos'''
 
 
'''Débitos Dif. aliq Ativo Permanete''': Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 006 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente na configuração de tipo de operação 143 - Tipo de Ajuste.
 
'''Débitos Dif. aliq Material de consumo''':Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 007 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de Material de uso e consumo na configuração de tipo de operação 143 - Tipo de Ajuste.
 
 
'''26 Apuração de Créditos'''
 
 
'''Espécie Crédito Ativo Permanete''': Habilita quando a opção 'Buscar valores por Resumo de Apuração' estiver marcada. 
Informar o 'tipo de ajuste' informado no resumo de apuração.

===Guia 30/31===

[[image:Dimescsantacatarina3.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores de Impostos a Pagar ou Saldo Credor conforme a necessidade.
===Guia 32/34===

[[Image:Dimescsantacatarina4.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina4]]

Informar os valores de Débitos Específicos, de Substituição Tributária e de Diferença de Alíquota Interestadual conforme a necessidade.
 
 
No quadro ’32 Substituição Tributária’ marque a opção ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ quando o ICMS Próprio não estiver destacado na NF. Neste caso será considerada no item 040 ‘Base de cálculo do ICMS próprio’ do Tipo de Registro '32' a informação acumulada do campo 'ICMS Outros' dos impostos do movimento. Já no item 050 'ICMS próprio'' do Tipo de Registro '32' será considerada a informação acumulada do campo 'Valor ICMS outros não Destacado' do movimento. Ambos nas Notas Fiscais de Entrada/Saída e conforme a TG informada no campo ‘TG Tipo Operação Subst. Tributária’ da tela.
 
 
Quando o campo ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ estiver desmarcado serão acumulados os campos 'Base ICMS' e 'Valor ICMS' do imposto de entrada e imposto de saída, respectivamente.
 
 
Quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver marcado o campo ‘Débitos por ocasião do fato gerador’ será desabilitado e seu valor será zerado bem como o campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ será habilitado.
 
 
O campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ só ficará habilitado quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver selecionado.
 
O valor informado no campo ‘Valor Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘010’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
 
O valor informado no campo ‘Base Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘060’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
===Guia 35===

[[image:Dimescsantacatarina5.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores conforme necessidade.

===Guia 41/42===

[[image:Dimescsantacatarina6.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina6]]

Informar os valores dos Créditos Acumulados e dos Débitos por Transferência conforme a necessidade.
===Guia 46/47/48===

[[image:Dimescsantacatarina7.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina7]]

Informar os valores dos Créditos por Incentivos Fiscais e selecione os quadros que deseja gerar.
===Guia 49/51===

[[image:Dimescsantacatarina8.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina8]]

Informar os valores das Notas Fiscais de Entradas por Unidade da Federação e das exclusões do valor adicionado no mês conforme a necessidade.
===Guia 80/81/82===

[[image:Dimescsantacatarina9.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina9]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, Ativo e Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 83/84===

[[image:Dimescsantacatarina10.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina10]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício anterior conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 90/91/92===

[[image:Dimescsantacatarina11.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina11]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, ao Ativo e ao Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

===Guia 93/94===

[[image:Dimescsantacatarina12.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina12]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício corrente conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

==Botões==

'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

LF DIME - Santa Catarina (SC)

2022-02-23T18:58:10Z

Graziela.Padilha: /* Guia 25/26 */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAs Estaduais|GIAs Estaduais]] >
[[LF_DIME - Santa Catarina (SC)|DIME - Santa Catarina (SC)]]
==DIME - Santa Catarina (SC)==
===Guia 20/21===

[[image:Dimescsantacatarina1.jpeg|center||semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

====Campos====

'''Unidade de Negócio:''' informe o código da Unidade de Negócio a qual se deseja filtrar as informações referentes às Notas Fiscais de Entrada e as Notas Fiscais de Saída.
 
 
'''Período:''' Informe o período de datas desejado para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Arquivo:''' informe o Caminho onde será gerado o arquivo para a posterior importação no aplicativo da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. O caminho informado deve terminar com ‘\’.
Série: Informe o intervalo de Série, se necessário, para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Rel Espelho:''' marque esta opção e informe no campo ao lado o caminho e o nome do arquivo a ser gerado contendo o Relatório Espelho de acompanhamento das informações contidas no arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Considerar NF de serviço:''' marque esta opção para que a geração do arquivo considere apenas Notas Fiscais de Serviço. Quando esta opção estiver desmarcada serão desconsideradas as Notas Fiscais puramente de serviço (lista livros = 3), mas serão consideradas as Notas Fiscais mistas (lista livros = 2).

====Grupo 20 Dados Contabilista====

'''CPF Contabilista:''' informe o CPF do contabilista responsável.
 
 
'''Nome Contabilista:''' Informe o nome do contabilista responsável.
====Grupo 21 Dados Iniciais====

'''Referência:''' informe o período de referência da declaração no padrão MMAAAA.
 
 
'''Tipo Declaração:''' informe se o tipo da declaração é “1 Normal”, “2 Encerramento de atividades” ou “3 Saída do Regime de Estimativa Fiscal”.
 
 
'''Regime de Apuração:''' informe se o Regime de Apuração é “2 Normal”, “3 Estimativa”, “7 Bares/Restaurantes” ou “9 Produtor Primário”.
 
 
'''Apur. Consolidada:''' informe se a Apuração não possui informações consolidadas, ou se possui e é o consolidador ou o consolidado.
 
 
'''Transf. Créditos Terc.:''' informe se ocorreu transferência ou recebimento de créditos no período.
Tem Escrita Contábil: Informe se o Contribuinte possui ou não Escrita Contábil.
 
 
''' Gerar Declaração Complementar Anual:''' Marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar Anual (Registros 80, 81, 82, 83 e 84) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada sempre na referência do mês de junho do respectivo ano ou quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte, caso a mesma aconteça entre os meses de janeiro a junho.
 
 
'''Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades:''' marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades do Contribuinte (Registros 90, 91, 92, 93 e 94) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada somente quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte.
 
 
'''Acum. ICMS n. trib.:''' Selecione esta opção como 1 (Sim) para acumular o ICMS Não Tributado ao valor ICMS Outros nas Notas Fiscais de Entrada e nas Notas Fiscais de Saída para ocorrer corretamente a totalização nos registros ‘49’ (Entradas por Unidade da Federação) e ‘50’ (Saídas por Unidade da Federação) do arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Subst. Tributário:''' selecione se o Contribuinte é ou não Substituto Tributário ou Substituto Solidário. Este último é indicado quando o Contribuinte receber mercadoria ou prestação de serviços sujeitos a substituição tributária sem a devida retenção e o recolhimento do imposto pelo substituto tributário. Caso o Contribuinte seja Substituto Tributário e Substituto Solidário selecione uma dessas opções.
 
 
'''Núm. Funcionários:''' informe o número de funcionários que trabalham para o Contribuinte independente de vínculo trabalhista.

===Guia 25/26===

[[image:Dimescsantacatarina2.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina2]]

Informar os valores dos débitos e dos créditos extras documentos fiscais conforme a necessidade.
 
'''25 Apuração de Débitos'''
 
 
'''Débitos Dif. aliq Ativo Permanete''': Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 006 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente na configuração de tipo de operação 143 - Tipo de Ajuste.
 
'''Débitos Dif. aliq Material de consumo''':Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 007 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente na configuração de tipo de operação 143 - Tipo de Ajuste.
 
 
'''26 Apuração de Créditos'''
 
 
'''Espécie Crédito Ativo Permanete''': Habilita quando a opção 'Buscar valores por Resumo de Apuração' estiver marcada. 
Informar o 'tipo de ajuste' informado no resumo de apuração.

===Guia 30/31===

[[image:Dimescsantacatarina3.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores de Impostos a Pagar ou Saldo Credor conforme a necessidade.
===Guia 32/34===

[[Image:Dimescsantacatarina4.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina4]]

Informar os valores de Débitos Específicos, de Substituição Tributária e de Diferença de Alíquota Interestadual conforme a necessidade.
 
 
No quadro ’32 Substituição Tributária’ marque a opção ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ quando o ICMS Próprio não estiver destacado na NF. Neste caso será considerada no item 040 ‘Base de cálculo do ICMS próprio’ do Tipo de Registro '32' a informação acumulada do campo 'ICMS Outros' dos impostos do movimento. Já no item 050 'ICMS próprio'' do Tipo de Registro '32' será considerada a informação acumulada do campo 'Valor ICMS outros não Destacado' do movimento. Ambos nas Notas Fiscais de Entrada/Saída e conforme a TG informada no campo ‘TG Tipo Operação Subst. Tributária’ da tela.
 
 
Quando o campo ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ estiver desmarcado serão acumulados os campos 'Base ICMS' e 'Valor ICMS' do imposto de entrada e imposto de saída, respectivamente.
 
 
Quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver marcado o campo ‘Débitos por ocasião do fato gerador’ será desabilitado e seu valor será zerado bem como o campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ será habilitado.
 
 
O campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ só ficará habilitado quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver selecionado.
 
O valor informado no campo ‘Valor Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘010’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
 
O valor informado no campo ‘Base Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘060’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
===Guia 35===

[[image:Dimescsantacatarina5.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores conforme necessidade.

===Guia 41/42===

[[image:Dimescsantacatarina6.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina6]]

Informar os valores dos Créditos Acumulados e dos Débitos por Transferência conforme a necessidade.
===Guia 46/47/48===

[[image:Dimescsantacatarina7.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina7]]

Informar os valores dos Créditos por Incentivos Fiscais e selecione os quadros que deseja gerar.
===Guia 49/51===

[[image:Dimescsantacatarina8.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina8]]

Informar os valores das Notas Fiscais de Entradas por Unidade da Federação e das exclusões do valor adicionado no mês conforme a necessidade.
===Guia 80/81/82===

[[image:Dimescsantacatarina9.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina9]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, Ativo e Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 83/84===

[[image:Dimescsantacatarina10.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina10]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício anterior conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 90/91/92===

[[image:Dimescsantacatarina11.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina11]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, ao Ativo e ao Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

===Guia 93/94===

[[image:Dimescsantacatarina12.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina12]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício corrente conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

==Botões==

'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

LF DIME - Santa Catarina (SC)

2022-02-23T18:36:48Z

Graziela.Padilha: /* Guia 25/26 */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAs Estaduais|GIAs Estaduais]] >
[[LF_DIME - Santa Catarina (SC)|DIME - Santa Catarina (SC)]]
==DIME - Santa Catarina (SC)==
===Guia 20/21===

[[image:Dimescsantacatarina1.jpeg|center||semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

====Campos====

'''Unidade de Negócio:''' informe o código da Unidade de Negócio a qual se deseja filtrar as informações referentes às Notas Fiscais de Entrada e as Notas Fiscais de Saída.
 
 
'''Período:''' Informe o período de datas desejado para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Arquivo:''' informe o Caminho onde será gerado o arquivo para a posterior importação no aplicativo da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. O caminho informado deve terminar com ‘\’.
Série: Informe o intervalo de Série, se necessário, para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Rel Espelho:''' marque esta opção e informe no campo ao lado o caminho e o nome do arquivo a ser gerado contendo o Relatório Espelho de acompanhamento das informações contidas no arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Considerar NF de serviço:''' marque esta opção para que a geração do arquivo considere apenas Notas Fiscais de Serviço. Quando esta opção estiver desmarcada serão desconsideradas as Notas Fiscais puramente de serviço (lista livros = 3), mas serão consideradas as Notas Fiscais mistas (lista livros = 2).

====Grupo 20 Dados Contabilista====

'''CPF Contabilista:''' informe o CPF do contabilista responsável.
 
 
'''Nome Contabilista:''' Informe o nome do contabilista responsável.
====Grupo 21 Dados Iniciais====

'''Referência:''' informe o período de referência da declaração no padrão MMAAAA.
 
 
'''Tipo Declaração:''' informe se o tipo da declaração é “1 Normal”, “2 Encerramento de atividades” ou “3 Saída do Regime de Estimativa Fiscal”.
 
 
'''Regime de Apuração:''' informe se o Regime de Apuração é “2 Normal”, “3 Estimativa”, “7 Bares/Restaurantes” ou “9 Produtor Primário”.
 
 
'''Apur. Consolidada:''' informe se a Apuração não possui informações consolidadas, ou se possui e é o consolidador ou o consolidado.
 
 
'''Transf. Créditos Terc.:''' informe se ocorreu transferência ou recebimento de créditos no período.
Tem Escrita Contábil: Informe se o Contribuinte possui ou não Escrita Contábil.
 
 
''' Gerar Declaração Complementar Anual:''' Marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar Anual (Registros 80, 81, 82, 83 e 84) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada sempre na referência do mês de junho do respectivo ano ou quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte, caso a mesma aconteça entre os meses de janeiro a junho.
 
 
'''Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades:''' marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades do Contribuinte (Registros 90, 91, 92, 93 e 94) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada somente quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte.
 
 
'''Acum. ICMS n. trib.:''' Selecione esta opção como 1 (Sim) para acumular o ICMS Não Tributado ao valor ICMS Outros nas Notas Fiscais de Entrada e nas Notas Fiscais de Saída para ocorrer corretamente a totalização nos registros ‘49’ (Entradas por Unidade da Federação) e ‘50’ (Saídas por Unidade da Federação) do arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Subst. Tributário:''' selecione se o Contribuinte é ou não Substituto Tributário ou Substituto Solidário. Este último é indicado quando o Contribuinte receber mercadoria ou prestação de serviços sujeitos a substituição tributária sem a devida retenção e o recolhimento do imposto pelo substituto tributário. Caso o Contribuinte seja Substituto Tributário e Substituto Solidário selecione uma dessas opções.
 
 
'''Núm. Funcionários:''' informe o número de funcionários que trabalham para o Contribuinte independente de vínculo trabalhista.

===Guia 25/26===

[[image:Dimescsantacatarina2.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina2]]

Informar os valores dos débitos e dos créditos extras documentos fiscais conforme a necessidade.
 
'''25 Apuração de Débitos'''
 
 
'''Débitos Dif. aliq Ativo Permanete''': Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 006 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente na configuração de tipo de operação 143 - Tipo de Ajuste.
 
'''Débitos Dif. aliq Material de consumo''':Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 007 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente na configuração de tipo de operação 143 - Tipo de Ajuste.

===Guia 30/31===

[[image:Dimescsantacatarina3.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores de Impostos a Pagar ou Saldo Credor conforme a necessidade.
===Guia 32/34===

[[Image:Dimescsantacatarina4.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina4]]

Informar os valores de Débitos Específicos, de Substituição Tributária e de Diferença de Alíquota Interestadual conforme a necessidade.
 
 
No quadro ’32 Substituição Tributária’ marque a opção ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ quando o ICMS Próprio não estiver destacado na NF. Neste caso será considerada no item 040 ‘Base de cálculo do ICMS próprio’ do Tipo de Registro '32' a informação acumulada do campo 'ICMS Outros' dos impostos do movimento. Já no item 050 'ICMS próprio'' do Tipo de Registro '32' será considerada a informação acumulada do campo 'Valor ICMS outros não Destacado' do movimento. Ambos nas Notas Fiscais de Entrada/Saída e conforme a TG informada no campo ‘TG Tipo Operação Subst. Tributária’ da tela.
 
 
Quando o campo ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ estiver desmarcado serão acumulados os campos 'Base ICMS' e 'Valor ICMS' do imposto de entrada e imposto de saída, respectivamente.
 
 
Quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver marcado o campo ‘Débitos por ocasião do fato gerador’ será desabilitado e seu valor será zerado bem como o campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ será habilitado.
 
 
O campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ só ficará habilitado quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver selecionado.
 
O valor informado no campo ‘Valor Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘010’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
 
O valor informado no campo ‘Base Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘060’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
===Guia 35===

[[image:Dimescsantacatarina5.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores conforme necessidade.

===Guia 41/42===

[[image:Dimescsantacatarina6.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina6]]

Informar os valores dos Créditos Acumulados e dos Débitos por Transferência conforme a necessidade.
===Guia 46/47/48===

[[image:Dimescsantacatarina7.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina7]]

Informar os valores dos Créditos por Incentivos Fiscais e selecione os quadros que deseja gerar.
===Guia 49/51===

[[image:Dimescsantacatarina8.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina8]]

Informar os valores das Notas Fiscais de Entradas por Unidade da Federação e das exclusões do valor adicionado no mês conforme a necessidade.
===Guia 80/81/82===

[[image:Dimescsantacatarina9.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina9]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, Ativo e Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 83/84===

[[image:Dimescsantacatarina10.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina10]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício anterior conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 90/91/92===

[[image:Dimescsantacatarina11.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina11]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, ao Ativo e ao Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

===Guia 93/94===

[[image:Dimescsantacatarina12.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina12]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício corrente conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

==Botões==

'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

LF DIME - Santa Catarina (SC)

2022-02-23T18:34:50Z

Graziela.Padilha: /* Guia 25/26 */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAs Estaduais|GIAs Estaduais]] >
[[LF_DIME - Santa Catarina (SC)|DIME - Santa Catarina (SC)]]
==DIME - Santa Catarina (SC)==
===Guia 20/21===

[[image:Dimescsantacatarina1.jpeg|center||semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

====Campos====

'''Unidade de Negócio:''' informe o código da Unidade de Negócio a qual se deseja filtrar as informações referentes às Notas Fiscais de Entrada e as Notas Fiscais de Saída.
 
 
'''Período:''' Informe o período de datas desejado para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Arquivo:''' informe o Caminho onde será gerado o arquivo para a posterior importação no aplicativo da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. O caminho informado deve terminar com ‘\’.
Série: Informe o intervalo de Série, se necessário, para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Rel Espelho:''' marque esta opção e informe no campo ao lado o caminho e o nome do arquivo a ser gerado contendo o Relatório Espelho de acompanhamento das informações contidas no arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Considerar NF de serviço:''' marque esta opção para que a geração do arquivo considere apenas Notas Fiscais de Serviço. Quando esta opção estiver desmarcada serão desconsideradas as Notas Fiscais puramente de serviço (lista livros = 3), mas serão consideradas as Notas Fiscais mistas (lista livros = 2).

====Grupo 20 Dados Contabilista====

'''CPF Contabilista:''' informe o CPF do contabilista responsável.
 
 
'''Nome Contabilista:''' Informe o nome do contabilista responsável.
====Grupo 21 Dados Iniciais====

'''Referência:''' informe o período de referência da declaração no padrão MMAAAA.
 
 
'''Tipo Declaração:''' informe se o tipo da declaração é “1 Normal”, “2 Encerramento de atividades” ou “3 Saída do Regime de Estimativa Fiscal”.
 
 
'''Regime de Apuração:''' informe se o Regime de Apuração é “2 Normal”, “3 Estimativa”, “7 Bares/Restaurantes” ou “9 Produtor Primário”.
 
 
'''Apur. Consolidada:''' informe se a Apuração não possui informações consolidadas, ou se possui e é o consolidador ou o consolidado.
 
 
'''Transf. Créditos Terc.:''' informe se ocorreu transferência ou recebimento de créditos no período.
Tem Escrita Contábil: Informe se o Contribuinte possui ou não Escrita Contábil.
 
 
''' Gerar Declaração Complementar Anual:''' Marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar Anual (Registros 80, 81, 82, 83 e 84) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada sempre na referência do mês de junho do respectivo ano ou quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte, caso a mesma aconteça entre os meses de janeiro a junho.
 
 
'''Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades:''' marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades do Contribuinte (Registros 90, 91, 92, 93 e 94) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada somente quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte.
 
 
'''Acum. ICMS n. trib.:''' Selecione esta opção como 1 (Sim) para acumular o ICMS Não Tributado ao valor ICMS Outros nas Notas Fiscais de Entrada e nas Notas Fiscais de Saída para ocorrer corretamente a totalização nos registros ‘49’ (Entradas por Unidade da Federação) e ‘50’ (Saídas por Unidade da Federação) do arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Subst. Tributário:''' selecione se o Contribuinte é ou não Substituto Tributário ou Substituto Solidário. Este último é indicado quando o Contribuinte receber mercadoria ou prestação de serviços sujeitos a substituição tributária sem a devida retenção e o recolhimento do imposto pelo substituto tributário. Caso o Contribuinte seja Substituto Tributário e Substituto Solidário selecione uma dessas opções.
 
 
'''Núm. Funcionários:''' informe o número de funcionários que trabalham para o Contribuinte independente de vínculo trabalhista.

===Guia 25/26===

[[image:Dimescsantacatarina2.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina2]]

Informar os valores dos débitos e dos créditos extras documentos fiscais conforme a necessidade.
 
'''25 Apuração de Débitos'''
 
'''Débitos Dif. aliq Ativo Permanete''': Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 006 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente na configuração de tipo de operação 143 - Tipo de Ajuste.
 
'''Débitos Dif. aliq Material de consumo'''Quando não informado o valore no campo, fará a busca automática deste valor pela movimentação que tiver o código de ajuste 007 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente na configuração de tipo de operação 143 - Tipo de Ajuste.

===Guia 30/31===

[[image:Dimescsantacatarina3.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores de Impostos a Pagar ou Saldo Credor conforme a necessidade.
===Guia 32/34===

[[Image:Dimescsantacatarina4.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina4]]

Informar os valores de Débitos Específicos, de Substituição Tributária e de Diferença de Alíquota Interestadual conforme a necessidade.
 
 
No quadro ’32 Substituição Tributária’ marque a opção ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ quando o ICMS Próprio não estiver destacado na NF. Neste caso será considerada no item 040 ‘Base de cálculo do ICMS próprio’ do Tipo de Registro '32' a informação acumulada do campo 'ICMS Outros' dos impostos do movimento. Já no item 050 'ICMS próprio'' do Tipo de Registro '32' será considerada a informação acumulada do campo 'Valor ICMS outros não Destacado' do movimento. Ambos nas Notas Fiscais de Entrada/Saída e conforme a TG informada no campo ‘TG Tipo Operação Subst. Tributária’ da tela.
 
 
Quando o campo ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ estiver desmarcado serão acumulados os campos 'Base ICMS' e 'Valor ICMS' do imposto de entrada e imposto de saída, respectivamente.
 
 
Quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver marcado o campo ‘Débitos por ocasião do fato gerador’ será desabilitado e seu valor será zerado bem como o campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ será habilitado.
 
 
O campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ só ficará habilitado quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver selecionado.
 
O valor informado no campo ‘Valor Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘010’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
 
O valor informado no campo ‘Base Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘060’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
===Guia 35===

[[image:Dimescsantacatarina5.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores conforme necessidade.

===Guia 41/42===

[[image:Dimescsantacatarina6.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina6]]

Informar os valores dos Créditos Acumulados e dos Débitos por Transferência conforme a necessidade.
===Guia 46/47/48===

[[image:Dimescsantacatarina7.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina7]]

Informar os valores dos Créditos por Incentivos Fiscais e selecione os quadros que deseja gerar.
===Guia 49/51===

[[image:Dimescsantacatarina8.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina8]]

Informar os valores das Notas Fiscais de Entradas por Unidade da Federação e das exclusões do valor adicionado no mês conforme a necessidade.
===Guia 80/81/82===

[[image:Dimescsantacatarina9.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina9]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, Ativo e Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 83/84===

[[image:Dimescsantacatarina10.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina10]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício anterior conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 90/91/92===

[[image:Dimescsantacatarina11.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina11]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, ao Ativo e ao Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

===Guia 93/94===

[[image:Dimescsantacatarina12.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina12]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício corrente conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

==Botões==

'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

LF DIME - Santa Catarina (SC)

2022-02-23T18:28:57Z

Graziela.Padilha: /* Guia 25/26 */

[[Fiscal]] > [[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Rotinas|Rotinas]] >
[[LF_Rotinas_Legais|Legais]] >
[[LF_GIA|GIA]] >
[[LF_GIAs Estaduais|GIAs Estaduais]] >
[[LF_DIME - Santa Catarina (SC)|DIME - Santa Catarina (SC)]]
==DIME - Santa Catarina (SC)==
===Guia 20/21===

[[image:Dimescsantacatarina1.jpeg|center||semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

====Campos====

'''Unidade de Negócio:''' informe o código da Unidade de Negócio a qual se deseja filtrar as informações referentes às Notas Fiscais de Entrada e as Notas Fiscais de Saída.
 
 
'''Período:''' Informe o período de datas desejado para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Arquivo:''' informe o Caminho onde será gerado o arquivo para a posterior importação no aplicativo da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. O caminho informado deve terminar com ‘\’.
Série: Informe o intervalo de Série, se necessário, para filtrar as informações.
 
 
'''Caminho Rel Espelho:''' marque esta opção e informe no campo ao lado o caminho e o nome do arquivo a ser gerado contendo o Relatório Espelho de acompanhamento das informações contidas no arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Considerar NF de serviço:''' marque esta opção para que a geração do arquivo considere apenas Notas Fiscais de Serviço. Quando esta opção estiver desmarcada serão desconsideradas as Notas Fiscais puramente de serviço (lista livros = 3), mas serão consideradas as Notas Fiscais mistas (lista livros = 2).

====Grupo 20 Dados Contabilista====

'''CPF Contabilista:''' informe o CPF do contabilista responsável.
 
 
'''Nome Contabilista:''' Informe o nome do contabilista responsável.
====Grupo 21 Dados Iniciais====

'''Referência:''' informe o período de referência da declaração no padrão MMAAAA.
 
 
'''Tipo Declaração:''' informe se o tipo da declaração é “1 Normal”, “2 Encerramento de atividades” ou “3 Saída do Regime de Estimativa Fiscal”.
 
 
'''Regime de Apuração:''' informe se o Regime de Apuração é “2 Normal”, “3 Estimativa”, “7 Bares/Restaurantes” ou “9 Produtor Primário”.
 
 
'''Apur. Consolidada:''' informe se a Apuração não possui informações consolidadas, ou se possui e é o consolidador ou o consolidado.
 
 
'''Transf. Créditos Terc.:''' informe se ocorreu transferência ou recebimento de créditos no período.
Tem Escrita Contábil: Informe se o Contribuinte possui ou não Escrita Contábil.
 
 
''' Gerar Declaração Complementar Anual:''' Marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar Anual (Registros 80, 81, 82, 83 e 84) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada sempre na referência do mês de junho do respectivo ano ou quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte, caso a mesma aconteça entre os meses de janeiro a junho.
 
 
'''Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades:''' marque esta opção para gerar as informações da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades do Contribuinte (Registros 90, 91, 92, 93 e 94) somente quando possui Escrita Contábil (campo Tem Escrita Contábil da tela igual a 1 (Sim)).
 
Esta declaração deve ser apresentada somente quando ocorrer o encerramento das atividades do Contribuinte.
 
 
'''Acum. ICMS n. trib.:''' Selecione esta opção como 1 (Sim) para acumular o ICMS Não Tributado ao valor ICMS Outros nas Notas Fiscais de Entrada e nas Notas Fiscais de Saída para ocorrer corretamente a totalização nos registros ‘49’ (Entradas por Unidade da Federação) e ‘50’ (Saídas por Unidade da Federação) do arquivo da DIME – Santa Catarina.
 
 
'''Subst. Tributário:''' selecione se o Contribuinte é ou não Substituto Tributário ou Substituto Solidário. Este último é indicado quando o Contribuinte receber mercadoria ou prestação de serviços sujeitos a substituição tributária sem a devida retenção e o recolhimento do imposto pelo substituto tributário. Caso o Contribuinte seja Substituto Tributário e Substituto Solidário selecione uma dessas opções.
 
 
'''Núm. Funcionários:''' informe o número de funcionários que trabalham para o Contribuinte independente de vínculo trabalhista.

===Guia 25/26===

[[image:Dimescsantacatarina2.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina2]]

Informar os valores dos débitos e dos créditos extras documentos fiscais conforme a necessidade.
 
'25 Apuração de Débitos'

===Guia 30/31===

[[image:Dimescsantacatarina3.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores de Impostos a Pagar ou Saldo Credor conforme a necessidade.
===Guia 32/34===

[[Image:Dimescsantacatarina4.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina4]]

Informar os valores de Débitos Específicos, de Substituição Tributária e de Diferença de Alíquota Interestadual conforme a necessidade.
 
 
No quadro ’32 Substituição Tributária’ marque a opção ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ quando o ICMS Próprio não estiver destacado na NF. Neste caso será considerada no item 040 ‘Base de cálculo do ICMS próprio’ do Tipo de Registro '32' a informação acumulada do campo 'ICMS Outros' dos impostos do movimento. Já no item 050 'ICMS próprio'' do Tipo de Registro '32' será considerada a informação acumulada do campo 'Valor ICMS outros não Destacado' do movimento. Ambos nas Notas Fiscais de Entrada/Saída e conforme a TG informada no campo ‘TG Tipo Operação Subst. Tributária’ da tela.
 
 
Quando o campo ‘Possui ICMS próprio não destacado na NF’ estiver desmarcado serão acumulados os campos 'Base ICMS' e 'Valor ICMS' do imposto de entrada e imposto de saída, respectivamente.
 
 
Quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver marcado o campo ‘Débitos por ocasião do fato gerador’ será desabilitado e seu valor será zerado bem como o campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ será habilitado.
 
 
O campo ‘Imposto retido por Substituição Tributária’ só ficará habilitado quando o campo ‘Considerar imposto retido por ST como débitos do fato gerador’ estiver selecionado.
 
O valor informado no campo ‘Valor Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘010’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
 
O valor informado no campo ‘Base Diferencial de Alíquota’ será adicionado no item ‘060’ do quadro 11 do Registro 32 do arquivo gerado.
===Guia 35===

[[image:Dimescsantacatarina5.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina1]]

Informar os valores conforme necessidade.

===Guia 41/42===

[[image:Dimescsantacatarina6.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina6]]

Informar os valores dos Créditos Acumulados e dos Débitos por Transferência conforme a necessidade.
===Guia 46/47/48===

[[image:Dimescsantacatarina7.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina7]]

Informar os valores dos Créditos por Incentivos Fiscais e selecione os quadros que deseja gerar.
===Guia 49/51===

[[image:Dimescsantacatarina8.jpeg|center|semmoldura|750px||Dimescsantacatarina8]]

Informar os valores das Notas Fiscais de Entradas por Unidade da Federação e das exclusões do valor adicionado no mês conforme a necessidade.
===Guia 80/81/82===

[[image:Dimescsantacatarina9.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina9]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, Ativo e Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 83/84===

[[image:Dimescsantacatarina10.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina10]]

Informar os valores da Declaração Complementar Anual referente à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício anterior conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar Anual’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.
===Guia 90/91/92===

[[image:Dimescsantacatarina11.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina11]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes ao Resumo do Livro de Registro de Inventário, ao Ativo e ao Passivo conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

===Guia 93/94===

[[image:Dimescsantacatarina12.jpeg|center|semmoldura|750px|Dimescsantacatarina12]]

Informar os valores da Declaração Complementar de Encerramento de Atividades referentes à demonstração de resultados e ao detalhamento das despesas do exercício corrente conforme a necessidade. Estas opções estão disponíveis para serem informadas quando o campo ‘Gerar Declaração Complementar de Encerramento de Atividades’ estiver marcado na guia ‘20/21’ da tela e, também, quando o campo ‘Tem Escrita Contábil’ estiver selecionado como 1 (Sim) nesta mesma guia.

==Botões==

'''[[Botão Confirmar]]:''' ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
 
 
'''[[Botão Cancelar]]:''' ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.

Arquivo:Dimescsantacatarina12.jpeg

2022-02-22T20:20:04Z

Graziela.Padilha: