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LF - Como Fazer - Regra Fiscal

2026-08-28T17:02:28Z

Cristiane.bervian: /* Como será buscada a regra fiscal quando houver local de entrega no pedido/nota fiscal e o cliente da capa da nota for não contribuinte?? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
=Regra Fiscal=
==Como fazer para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Material? ==

Para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Material é necessário que ela seja cadastrada na opção Regra Fiscal do cadastro do Material.
 
==Como fazer para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Classificação Fiscal (NCM)? ==

Para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Classificação Fiscal (NCM) é necessário que ela seja cadastrada na opção Regra Fiscal do cadastro da Classificação Fiscal (NCM). Neste caso se o material que possui esta Classificação Fiscal (NCM) já possuir Regra Fiscal parametrizada em seu cadastro, a Regra Fiscal do cadastro do Material será prioritária a Regra Fiscal cadastrada na Classificação Fiscal (NCM).
 
==Como parametrizar mais variações da Regra Fiscal além do Material e Classificação Fiscal NCM? ==

Para fazer mais varrições da Regra Fiscal além de Material e Classificação Fiscal (NCM) é necessários utilizar as opções disponíveis na tela de Regra Fiscal. São elas: UN, UF, Empresa, Especif2, Local Operação, Divisão, Origem Material, Cód. Município e Tipo Nota.
 
'''UN:''' caso necessário deverá ser informada para qual UN a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todas Unidades de Negócio.
 
'''UF:''' caso necessário deverá ser informado para qual UF de destino (se tratando de operação de saída) a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em brando, valerá para todas. Se tratando de operação de entrada a UF a ser informada, caso necessário, é referente a empresa de origem.
 
'''Empresa:''' caso necessário deverá ser informado para qual empresa de destino (se tratando de operação de saída) a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todas. Se tratando de operação de entrada a empresa a ser informada, caso necessário, é referente a empresa de origem. Caso já esteja sendo utilizada a opção de variação por Especif2, para que esta opção de Empresa fique visível, é necessário que a configuração [[FA - GE - 1925 - Considerar Regra Fiscal por empresa mesmo com Especif2]] seja marcada.
 
'''Especif2:''' caso necessário deverá ser informado para qual Especif2 a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todas.
 
'''Local Operação''': deverá ser informado para qual Local Operação a Regra Fiscal é válida, as opções são Estadual (cfop iniciada em 1 e 5), Interestadual (cfop inicial em 2 e 6) e Exterior (cfop iniciada em 3 e 7).
 
'''Divisão:''' caso necessário deverá ser informado para qual Divisão de Empresa a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em brando, valerá para todas. Para que esta fique visível, é necessário que a configuração [[FA - GE - 2545 - Considerar a variação da Regra Fiscal por]] esteja como ‘Divisão da Empresa’.
 
'''Origem Material:''' caso necessário deverá ser informado para qual Origem Material a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em brando, valerá para todas. A Origem Material avaliada quanto a variação da Regra Fiscal está informada no cadastro do material utilizado no movimento.
 
'''Cód. Município:''' caso necessário deverá ser informado para qual Cód. Município a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todos. O Código Município avaliado quanto a variação da Regra Fiscal está informada no cadastro de empresa utilizado no movimento.
 
'''Tipo Nota:''' deverá ser informado para qual Tipo Nota a Regra Fiscal é válida. O Tipo Nota avaliado quanto a variação da Regra Fiscal está informada na Nota Fiscal, Pedido, Ordem de Compra...que está sendo criado.
 

==Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==

Para que uma Regra Fiscal seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas situações. Após avaliado deverá ser preenchido as abas Saída e Entrada conforme a necessidade.
==Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==

Para que uma Regra Fiscal seja utilizada tanto para movimento de empresa Contribuinte quanto Isento/Não Contribuinte, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas situações. Após avaliado deverá ser preenchido as abas Contribuinte e Isento/Não Contribuinte conforme a necessidade. A avaliação desta variação é feita através do cadastro de empresa, campo Tipo IE, utilizado no movimento.

==Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizado em um determinado movimento de Nota Fiscal, Pedido, Ordem de Compra...? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizado em determinado movimento de Nota Fiscal, Pedido, Ordem de Compra..., é necessário avaliar o Identif, da Regra Fiscal gravado na tela do item. Na Nota Fiscal de saída está na aba Impostos, no Pedido está na aba Complemento, na Nota Fiscal de Entrada e Ordem de Compra na aba Dados Complementares. Este mesmo identificador estará no cadastro de Regra Fiscal correspondente aquele movimento.
==Como localizar uma Regra Fiscal? ==

Para acessar as Regras Fiscais de um material é necessário clicar na opção Regra Fiscal do cadastro dele. Para acessar as Regras Fiscais de uma Classificação Fiscal (NCM) é necessário acessar a opção Regra Fiscal do cadastro dela. Para que sejam acessadas todas Regras Fiscais, independente se são pertencentes a um cadastro de Material ou Classificação Fiscal é necessário acessar a opção Regras Fiscais que está no menu Escrita Fiscal/Pesquisa/Parâmetros. Neste local será possível filtrar as Regras Fiscais por Id, Código Material, Código Fiscal, Unidade de Negócio, Especif2/Empresa, Divisão/Fornecedor e Código Município.
==Como parametrizar quanto a busca de Incidências e Percentuais referente a Regra Fiscal e Tipo de Operação? ==

É na configuração [[FA - GE - 80 - Utilizar regra fiscal]] que será definido de onde que as Incidências e Percentuais serão trazidos.
Opção '''Não''': O tipode operação deverá ser sempre informado
Opção '''Sempre''': O tipo de operação, incid. e perc. serão atualizados sempre a partir da regra fiscal;
Opção '''Condicional''': se não for informado o tipo de operação, o mesmo será buscado da regra fiscal, inclusive incidências e percentuais;
Opção '''Tipo de Operação''': Se não for informado, o sistema buscará da regra fiscal, porém as incidências e percentuais conforme tipo de operação;
Opção '''OperaçãoXCondicional''': Se o tipo de operação for informado no cabeçalho da NF, seguirá a regra da opção 'Tipo de Operação', senão a regra da opção 'Condicional'.

==Como será buscada a regra fiscal quando houver local de entrega no pedido/nota fiscal e o cliente da capa da nota for não contribuinte? ==

<ref group ="Versão 261005"> Liberado a partir da OS 720385/2. </ref>
Quando o cliente da capa da nota for não contribuinte e houver local de entrega, serão considerados os dados do local de entrega para a busca da regra fiscal. Exemplo:
UN: RS
Cliente da capa da nota: SC
Local de Entrega: SE
A Regra Fiscal considerará os dados de SE para a busca da Regra Fiscal.
[[image:regrafiscallocaldenetrega.jpeg|center|semmoldura|650px|regrafiscallocaldenetrega]]

= Versão =
== Versão 241007==
<references group="Versão 241007"/>
<references group="Versão 261005"/>

LF - Como Fazer - DIFAL

2026-08-27T19:46:05Z

Cristiane.bervian: /* Como Fazer – Como será calculado o DIFAL quando houver local de entrega na Nota Fiscal/Pedido? */

Cálculo de ICMS em Operações Interestaduais de Venda ao Consumidor Final, conforme Norma Técnica 2015.003.


== Quais as parametrizações necessárias para calcular o DIFAL? ==

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
Valida a proporção do ICMS entre remetente e destinatário nas operações interestaduais de vendas a consumidor não contribuinte.
 
 
Para poder atender Nota técnica 2015.003 são necessárias algumas parametrizações:
 
* Informar a data inicial da NT na configuração [[LF - NE - 2593 - Alterações da NT 2015.003 válidas a partir de]].
* Operações de saídas entre remetente e destinatário interestaduais (CFOP “6”).


[[Image: Difal_1.png|center|750px|semmoldura|Difal_1]]


* Configuração do Tipo de operação [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] marcada.
* O destinatário ser “Não contribuinte”: Conforme nova definição do campo “Tipo IE” no cadastro da empresa. 
Para definir que a empresa jurídica é não contribuinte, deve-se selecionar a opção “Isento/Não contribuinte” e Informar uma inscrição estadual válida.


[[Image: Difal_2.png|center|750px|semmoldura|Difal_2]]


Para definir que a empresa física é não contribuinte, deve-se selecionar a opção “Isento/Não contribuinte”, preencher com inscrição estadual válida ou deixar em branco caso a empresa não possua inscrição.


[[Image: Difal_3.png|center|750px|semmoldura|Difal_3]]


* CST igual a “00” (Tributada Integralmente), “20” (Com redução de base de cálculo), “40” (Isenta), “41” (Não tributada) ou “60” (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária).
 
 
'''Obs.:''' Quando o CST for “40” (isenta), “41” (Não tributada) ou “60” (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária) não calculará o DIFAL nos impostos da Nota Fiscal, mas será gerada as TAG’s do DIFAL no xml da Nota. Caso haja necessidade de calcular DIFAL nos impostos da Nota Fiscal com as CSTs “40” (isenta), “41” (Não tributada) se faz necessário marcar a configuração de TO [[TO - 228 - Calcular DIFAL para I.ICMS = '4']].


[[Image: Difal_4.png|center|750px|semmoldura|Difal_4]]


* Quando empresa (UN) for optante pelo simples nacional, CSOSN igual a “102” (Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito), “103” (Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta), ”300” (imune) “400” (Não tributada pelo Simples Nacional), “500” (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação).


[[Image: Difal_5.png|center|750px|semmoldura|Difal_5]]


Para calcular o DIFAL quando UN for do simples nacional, é necessária que as parametrizações do cálculo do Simples Nacional estejam feitas. Mais informações sobre como parametrizar no manual [[LF - Como Fazer - Simples Nacional]].
 
 
'''Obs.:''' Não será gerado as Tags quando for NFCe (Nota fiscal de consumidor eletrônica).
 
 
Na criação/modificação da nota fiscal quando a empresa for não contribuinte, será feita a validação do CST e do CSOSN para atender a NT. Caso o CST ou CSOSN estiver errado, será apresentada a seguinte mensagem:


[[Image: Difal_6.png|center|750px|semmoldura|Difal_6]]


A mesma validação do CST e CSOSN feita na criação/modificação da NF também será feita no envio da Nota Fiscal:


[[Image: Difal_7.png|center|750px|semmoldura|Difal_7]]


* Parametrização do campo “ICMS interno” no cadastro da UF de destino O DIFAL será calculado com a diferença do ICMS do movimento da nota, para o ICMS Interno da UF de destino.


[[Image: Difal_8.png|center|750px|semmoldura|Difal_8]]
 
[[Image: Difal_9.png|center|750px|semmoldura|Difal_9]]


'''Obs.:''' mesmo com as parametrizações acima, o cálculo de DIFAL não será realizado para as CFOPs: 6664,6665,6902,6903,6906,6907,6909,6913,6916,6925,6414,6415,6501,6502,6504,6505,6554,6657,6663,6666,6901,6904,6905,6908,6910,6911,6912,6914,6915,6917,6920,6923,6924,6934,6552,6922,6929.
 
 
Caso o cliente não queira que estas exceções de cfops sejam tratadas automaticamente, deverá ser marcada a configuração de sistema '[[FA - GE - 2697 - Controlar manualmente o cálculo e geração das TAG's do DIFAL]]'.
 
 
Para atender as demais situações que não devem gerar DIFAL e que não estão dentro das cfops listadas anteriormente, deverá ser marcada a config. de TO [[TO - 190 - Desconsiderar cálculo do DIFAL]]. Esta configuração habilita se a configuração de TO [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] estiver marcada.
 
 
O campo Modelo de Formulário deve ser igual a "'''55'''" - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).



== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/BA Art. 449-B? ==


Este cálculo de DIFAL respeita os mesmos pré-requisitos já apresentados neste manual, o que vai determinar o cálculo diferenciado é a configuração de Tipo de Operação [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]. Quando esta configuração estiver como R o cálculo será feito conforme exemplo abaixo:
 
 
DIFAL = (((BC s/ IPI - ICMS Próprio)/ (100 - Alíq UF Dest)) * Alíq UF Dest) - ICMS Próprio
 
 
BC ICMS Próprio: 1.000,00
 
ICMS próprio: 120
 
Percentual DIFAL Destino: 17%
 
 
Base DIFAL:
 
1000 -120/(1-0,17)
 
880/0,83 =
 
'''1.060,24 '''
 
 
Valor DIFAL Destino:
 
1.060,24 * 0,17 - 120
 
'''60,24'''
 
 
'''Obs.:''' 0,17 corresponde ao percentual de ICMS interno informado no cadastro de estado do destinatário. 
 

== Como calcular o DIFAL de forma que não seja considerado o percentual de Redução referente ao ICMS próprio? ==


Este cálculo de DIFAL respeita os mesmos pré-requisitos já apresentados neste manual, o que vai determinar o cálculo diferenciado é a configuração de Tipo de Operação [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]].
 
 
Quando esta configuração estiver como 1 Base ICMS sem Redução, não será considerado o percentual de Redução relacionado ao ICMS próprio. Quando esta configuração estiver como 1 Base ICMS sem Redução, o cálculo será feito conforme exemplo abaixo:


[[Image: Difal_11.png|center|750px|semmoldura|Difal_11]]


Caso a nota possua frete, por exemplo, o mesmo também será considerado na Base de Cálculo de Difal, o que não será considerado é somente a Redução. Exemplo abaixo com 50,00 de frete:


[[Image: Difal_12.png|center|750px|semmoldura|Difal_12]]

== Como calcular Base de Cálculo de DIFAL de forma que seja aplicado percentual de Redução? ==

Para que seja calculada a Base de Cálculo de DIFAL aplicando percentual de redução, há a configuração 'TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL'. Observar que caso a Base de ICMS próprio tenha redução, exceto se houver uma configuração indicando algo diferente, a redução para a Base de Cálculo de DIFAL será aplicada sobre a Base de Cálculo reduzida do ICMS próprio. Caso a necessidade é que a redução da Base de Cálculo do DIFAL seja sobre o valor integral e não reduzido do ICMS próprio, é necessário parametrizar a configuração 'TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' como ‘1 Base ICMS sem Redução’.

Exemplo de cálculo estando a configuração TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' como ‘1 Base ICMS sem Redução’:

Redução de ICMS próprio: 26,57%

Base de Cálculo de ICMS próprio com redução: 734,30

Redução Base de Cálculo DIFAL: 51,12%

Base de Cálculo DIFAL = '''488,80'''

Caso não esteja parametrizado para desconsiderar a redução da Base de Cálculo de ICMS próprio, o resultado seria '''358,93'''

== Como calcular DIFAL conforme NT 2020.005 reduzindo a Base do DIFAL e descontando ICMS Tributado no Valor do DIFAL? ==


Em outubro/2021, a NT 2020.005 passou a validar os valores de DIFAL (informado x calculado). Assim, passou a ser considerado a Base de Cálculo e o valor do ICMS Próprio no cálculo do valor correspondente ao ICMS Interno.

 
'''Pré Condições para o cálculo:'''
- TO parametrizado com Incidência de ICMS = '0 Tributada' com percentual de ICMS informado. A configuração [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] marcada. O Percentual de redução informado na configuração [[TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL]]. E configuração [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]] igual a "Não". 
- Cliente utilizado na Nota Fiscal deve ser 'Não Contribuinte'. 
- Percentual de ICMS interno deve estar informado no cadastro de UF de destino.
 
'''Cálculo do DIFAL:''' 
O valor de DIFAL fará o seguinte cálculo (observar que a Base de ICMS e a Base de DIFAL serão diferentes, pois a redução é aplicada somente na Base de DIFAL).
 
- Primeiro será aplicada a redução da configuração #273 na base do DIFAL: 
'''Exemplo:''' 
Total Item = 200,00 Redução = 30% (60,00) 
Assim, Base DIFAL = 140,00
 
A = Base DIFAL * Percentual DIFAL destino 
B = Valor ICMS tributado 
A - B = Valor DIFAL Destino 
 
'''Assim:''' 
A = 140,00 * 18% = 25,20 
B = 24,00 
25,20 - 24,00 = 1,20 
Valor DIFAL Destino = 1,20

[[Image: DIFAL1.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
[[Image: DIFAL2.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
[[Image: DIFAL3.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL4.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL6.png|center|450px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL5.png|center|750px|semmoldura|Difal]]
 

'''Importante:'''
 
O Código de Origem do TO pode ser "0 Nacional", onde percentual origem será 12% ou "1 Importado" onde percentual origem será de 4%. 
Quando usar a aliquota DIFAL origem com 12%, é necessário usar a configuração de TO #273 com sua aliquota menor que 33%. ( De 0 à 33%); 
Quando usar a aliquota DIFAL origem com 4%, é necessárioo usar a configuração de TO #273 com sua aliquota menor que 75%. ( De 0 à 75%).

== Como configurar a observação na Nota fiscal referentes ao DIFAL? ==


Nas configurações do Tipo de Operação será possível configurar uma observação com os valores do DIFAL através da configuração [[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]] clicando sobre o botão <Texto Padrão>. Esta parametrização será válida somente se o Tipo de Operação utilizado parametrizado estiver na capa da Nota Fiscal.
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 845252/2. </ref>
Caso contrário, será gerada uma observação automática, com a soma do valor de Difal de todos itens. Exemplo: Valor DIFAL: R$180,00. A condição para que a observação automática seja gerada é a configuração [[LF - GE - 300713 - Gerar observação automática para DIFAL e FCP/FCPST]] marcada.


== Como fica um exemplo de Nota Fiscal com DIFAL e onde conferir os valores calculados? ==


Nota fiscal do Rio Grande do Sul para São Paulo.
 
 
Cadastro do estado:


[[Image: Estado Difal.png|center|750px|semmoldura|Estado Difal]]


Operação Tributada (CST 00)


[[Image: Difal_16.png|center|750px|semmoldura|Difal_16]]


Alíquota ICMS interna = 18%
 
Caso a Alíquota ICMS interna a ser utilizada seja a do campo ICMS Interno Diferenciado do cadastro de estado, é necessário que a configuração [[TO - 245 - ICMS Interno Diferenciado]] esteja marcada.
 
Movimento = 12%
 
DIFAL = 6% (18% - 12%)


[[Image: Difal_17.png|center|750px|semmoldura|Difal_17]]


Os valores quanto ao DIFAL também são demonstrados no Imposto Movimento do item da Nota:


[[Image: Difal_18.png|center|750px|semmoldura|Difal_18]]


''Partilha do ICMS:''
 
UF Origem: R$ 7,20 (60% do DIFAL)
 
UF Destino: R$ 4,80 (40% do DIFAL)


[[Image: Difal_19.png|center|750px|semmoldura|Difal_19]]

== Quais são as Tag’s do DIFAL? ==


Quando a nota possuir todas as parametrizações necessárias e calcular o Difal, será criado o seguinte grupo de Tag´s.


[[Image: Difal_20.png|center|750px|semmoldura|Difal_20]]


* '''vBCUFDest''' – base DIFAL movimento.
* '''vBCFCPUFDest''' - Base FCP do movimento.
* '''pFCPUFDest''' - alíquota do Fundo da pobreza.
* '''pICMSUFDest''' - alíquota de ICMS Interna do cadastro de estados da UF do destinatário da nota fiscal
* '''pICMSInter'''
** 4% alíquota interestadual para produtos importados (origem 1,2,3 ou 8;
** 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-oeste ou ES;
** 12% para os demais casos;
* '''pICMSInterPart''' - Este percentual segue uma tabela progressiva onde:
** 40% a partir de 2016;
** 60% a partir de 2017;
** 80% a partir de 2018;
** 100% a partir de 2019;
* '''vFCPUFDest''' - Valor calculado do fundo da pobreza.
Aplicar o percentual da tag '''pFCPUFDest''' sobre o valor da tag '''vBCUFDest''' .
 
A partir do layout 4.0, trará o valor do FCP do movimento.
 
 
Cálculo do ICMS destino:
 
 
ICMS origem (A) = Base de cálculo do ICMS X Alíquota interestadual (imposto movimento).
 
ICMS destino (B) = Base de cálculo do ICMS X alíquota interna destino (percentual ICMS Interno do estado do cliente <ref group ="Versão 241007"> Liberado a partir da OS 886290/3. </ref> ou da UF do Local de Entrega) – A.
 
* '''vICMSUFDest''' - Aplicar o percentual da tag '''pICMSInterPart''' (no caso do ano de 2016 é 40%) sobre o valor de ICMS do destino (B).
* '''vICMSUFRemet''' - É o valor total do ICMS do destino (B), menos o valor expresso na tag anterior ('''vICMSUFDest''').


== Como configurar a geração da guia do DIFAL por operação ou apuração? ==


No cadastro do Estado poderá ser parametrizado se a guia do DIFAL com o valor do destino será gerada por operação (cada emissão de nota) ou por apuração (apuração de ICMS). Em ambas opções o Código de Receita para a criação da Guia de Recolhimento será buscado do cadastro “Código Receita” GNRE que fica em '''Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros'''.
 
Quando a opção “Gerar valores DIFAL por Apuração de ICMS” estiver desmarcada, será gerada a Guia de recolhimento por operação.


[[Image: Difal_21.png|center|750px|semmoldura|Difal_21]]


Quando a opção estiver desmarcada, a guia do DIFAL será criada ao confirmar a NFe. Essa guia poderá ser impressa acessando o botão “GNRE DIFAL” na Nota fiscal.
 
 
'''Obs.:''' a alteração do cadastro do estados deverá sempre ser realizada conforme necessidade antes do início das movimentações do mês.


[[Image: Difal_22.png|center|750px|semmoldura|Difal_22]]
 
[[Image: Difal_23.png|center|750px|semmoldura|Difal_23]]


Na guia de recolhimento terá informada a série e o número da Nota Fiscal.


[[Image: Difal_24.png|center|750px|semmoldura|Difal_24]]
 
[[Image: Difal_25.png|center|750px|semmoldura|Difal_25]]

== Como ficará a geração do Apuração de ICMS referente ao DIFAL por operação e apuração? ==


Exemplo: Estado de SP, onde a opção “Gerar Valores DIFAL por Apuração de ICMS” está marcada:


[[Image: Difal_26.png|center|750px|semmoldura|Difal_26]]


Estado de SC, onde a opção “Gerar Valores DIFAL por Apuração de ICMS” está desmarcada:


[[Image: Difal_27.png|center|750px|semmoldura|Difal_27]]


Nota referente a SP:


[[Image: Difal_28.png|center|750px|semmoldura|Difal_28]]


Nota Referente a SC:


[[Image: Difal_29.png|center|750px|semmoldura|Difal_29]]
 
[[Image: Difal_30.png|center|750px|semmoldura|Difal_30]]


Antes de gerar o Apuração de ICMS a Guia para SC já estava criada (foi gerada na Confirmação da nota):

[[Image: Difal_31.png|center|750px|semmoldura|Difal_31]]


Ao gerar o Relatório de Conferência DIFAL como Fechamento Mensal:


[[Image: Difal_32.png|center|750px|semmoldura|Difal_32]]


Passou a gerar a Guia de SP (parametrizado por apuração) e RS (origem, que independente da parametrização do cadastro de estado gerará por apuração):


[[Image: Difal_33.png|center|750px|semmoldura|Difal_33]]
 
[[Image: Difal_34.png|center|750px|semmoldura|Difal_34]]

== Como apurar os valores referentes ao DIFAL? ==


Através do Relatório de Conferência DIFAL, são apurados os valores referentes ao DIFAL. Este relatório está disponível em '''Fiscal > Escrita Fiscal > Relatórios > Operacionais > Conferências > Relatório de Apuração do DIFAL'''.
 
 
É possível gerar o relatório como “Simples Conferência” e também como “Fechamento mensal”. A diferença é que quando gerado como “Simples Conferência”, não serão geradas as Guias de Recolhimento ou Resumo de Apuração automaticamente. Caso a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]] esteja marcada, a opção de ‘Fechamento Mensal’ será possível de ser executada somente pela rotina ‘Apuração ICMS’.</div>


[[Image: Difal_35.png|center|750px|semmoldura|Difal_35]]


A guia “EFD ICMS IPI/GIA RS” da rotina tem seus campos habilitados somente quando o Tipo de Operação for Fechamento Mensal e a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]] estiver marcada. Neste caso, só serão habilitados quando o ‘Fechamento Mensal’ for gerado através do ‘Apuração de ICMS’.


[[Image: Difal_36.png|center|750px|semmoldura|Difal_36]]
 
[[Image: Difal_37.png|center|750px|semmoldura|Difal_37]]


Esta Guia corresponde as espécies fiscais que serão utilizadas para apropriação e transferência de DIFAL quanto a débito ou crédito no mês.
 
Ao gerar a rotina de Apuração de ICMS, é sugerido que primeiro seja gerado o Fechamento Mensal do DIFAL, isso ocorre para que quando o Apuração de ICMS seja gerado, os valores de DIFAL já estejam resolvidos, representando assim o valor real da apuração de ICMS.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em débito, o campo Espécie Resumo DIFAL será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a transferência de saldo devedor DIFAL para apuração ICMS próprio.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em débito, o campo Espécie Resumo ICMS será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a apropriação saldo devedor DIFAL.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em crédito, o campo Espécie Resumo DIFAL será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a transferência saldo credor DIFAL para apuração ICMS próprio.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em crédito, o campo Espécie Resumo ICMS será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a apropriação saldo credor DIFAL.
 
Para a correta geração do arquivo EFD ICMS IPI é necessário que no cadastro de espécies utilizado esteja informado o ‘Código de GIA Federal’, este código corresponde ao Código do ajuste da apuração e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1. das tabelas utilizadas para elaboração do EFD ICMS IPI. Caso seja necessário que este código varie por estado (cliente possui UNs com estados distintos), se deixará em branco o campo ‘Código de GIA Federal’ e o campo ‘Tipo de Ajuste’ deverá ser preenchido.


[[Image: Difal_38.png|center|750px|semmoldura|Difal_38]]


No cadastro da UF da UN (no exemplo SP), acessar o botão ‘Tipo Ajuste’.


[[Image: Difal_39.png|center|750px|semmoldura|Difal_39]]


No campo ‘Cód. de Ajuste’ informar código conforme tabela 5.1.1. das tabelas utilizadas para elaboração do EFD ICMS IPI, no campo ‘Espécie de Ajuste’ escolher a opção ‘Resumo de Apuração’, no campo ‘Tipo de Ajuste’, informar conforme já informado no cadastro da Espécie Fiscal correspondente. Ao dar F1 no campo Tipo de Ajuste é possível visualizar a que se refere cada numeração disponível.


[[Image: Difal_40.png|center|750px|semmoldura|Difal_40]]


Apuração DIFAL, com saldo devedor.


[[Image: Difal_41.png|center|750px|semmoldura|Difal_41]]


Apuração ICMS.


[[Image: Difal_42.png|center|750px|semmoldura|Difal_42]]


Guia de Recolhimento é gerada já com o valor de DIFAL da UF de origem aglutinada.
 
ICMS próprio a pagar = 40,00
 
DIFAL da UF de origem a pagar = 28,00
 
Guia gerada = 68,00


[[Image: Difal_43.png|center|750px|semmoldura|Difal_43]]


Resumos de Apuração de Apropriação e Transferência criados de acordo com as espécies informadas na rotina.

[[Image: Difal_44.png|center|750px|semmoldura|Difal_44]]
 
[[Image: Difal_45.png|center|750px|semmoldura|Difal_45]]


Guia de Recolhimento Unificada = 68,00.


[[Image: Difal_46.png|center|750px|semmoldura|Difal_46]]


Guia a pagar do DIFAL de Destino = 112,00.


[[Image: Difal_47.png|center|750px|semmoldura|Difal_47]]


Caso não tivesse sido marcada a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]], não seriam criados os resumos de apropriação e transferência (pois não teriam sido informado as espécies na rotina) e a Guia de Recolhimento de DIFAL de origem teria sido criada como DIFAL, sem ocorrer a unificação com o ICMS próprio.
 
Na geração do EFD ICMS IPI serão gerados os registros E111 e E311, com os respectivos códigos informados no cadastro de Espécie Fiscal ou Tipo de Ajuste do cadastro de estado da UF de origem.


[[Image: Difal_48.png|center|750px|semmoldura|Difal_48]]

== Como conferir os valores de DIFAL por movimentação? ==


Através do Relatório Apuração do DIFAL, como a opção do Tipo de Operação como Simples Conferência:
 
'''Fiscal > Escrita Fiscal > Relatórios > Operacionais > Conferências > Relatório de Apuração do Difal'''.


[[Image: Difal_49.png|center|750px|semmoldura|Difal_49]]
 
[[Image: Difal_50.png|center|750px|semmoldura|Difal_50]]

== Como gerar os registros referentes ao DIFAL no SPED FISCAL? ==


Além de haver DIFAL calculado para as notas correspondentes, é necessário informar no “Código da Versão”, a partir da opção “010”.


[[Image: Difal_51.png|center|750px|semmoldura|Difal_51]]


Será gerado o registro C101 (informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte), vinculado ao seu “pai” C100.
 
Também serão gerados os registros E300 (período de apuração do ICMS diferencial de alíquota – uf origem/destino), E310 (apuração do ICM diferencial de alíquota – uf origem/destino), e E316 (obrigações do ICMS recolhido ou a recolher – diferencial de alíquota uf origem/destino).
 
Segue imagem demonstrando os registros.


[[Image: Difal_52.png|center|750px|semmoldura|Difal_52]]

== Como gerar o registro E311 no SPED FISCAL? ==


É necessário ter um Resumo de Apuração, igual a 'E DIFAL' ou F FCP, com Data igual à Data Final do período informado na tela, com ‘Credito_Debito_Saldo’ de "C" a "S", com ‘Tipo’ igual a 'O Outros', 'E Estorno' ou 'D Deduções' e da respectiva Unidade de Negócio, com Código da Gia Federal (Cadastro de Espécies Fiscais) como 20XXX, 21XXX, 22XXX, 23XXX, 24XXX, 25XXX, 30XXX, 31XXX, 32XXX, 33XXX, 34XXX, 35XXX.


== Como fazer Devolução de Saída referente ao DIFAL? ==


Para fazer Nota Fiscal de Devolução de DIFAL é necessário utilizar a rotina de Devolução de Saída. Se a nota for feita manualmente, os valores de DIFAL não serão calculados.
 
Exemplo de Nota de Saída a ser devolvida:


[[Image: difal101.png|center|750px|semmoldura|difal101]]
 
[[Image: difal102.png|center|750px|semmoldura|difal102]]


Rotina a ser utilizada:


[[Image: difal103.png|center|750px|semmoldura|difal103]]


Nota de devolução criada, valores ficam invertidos, mas percentual e proporção não. A partir de 2019 a proporção é 100% para o DESTINO.


[[Image: difal104.png|center|750px|semmoldura|difal104]]
 
[[Image: difal105.png|center|750px|semmoldura|difal105]]

<ref group ="Versão 251103"> Liberado a partir da OS 822078/2. </ref>
No arquivo XML da NF de devolução de saída, será considerado o valor de DIFAL na tag <vICMSUFDest>.

[[Image: difal106.png|center|750px|semmoldura|difal106]]

Demonstração dos valores da venda e devolução, apresentados no relatório de DIFAL.

[[Image: difal107.png|center|750px|semmoldura|difal107]]

Saldo a recolher de difal na operação.


[[Image: difal108.png|center|750px|semmoldura|difal108]]

Caso o Relatório de Apuração DIFAL resulte em Resumos e já existam resumos de DIFAL na base de dados correspondentes ao período gerado, o sistema emitirá a seguinte mensagem:


[[Image: Difal_59.png|center|750px|semmoldura|Difal_59]]


Exemplo de resumo:


[[Image: difal109.png|center|750px|semmoldura|difal109]]
 


Ao gerar a rotina de EFD ICMS/IPI:

C101 invertido:


[[Image: difal110.png|center|750px|semmoldura|difal110]]
 



== Como serão gerados os valores do DIFAL em Notas Triangulares? ==


Para atender o cálculo de ICMS em Operações Interestaduais de Venda ao Consumidor Final (DIFAL), conforme a Nota Técnica 2015.003, ao gerar uma Nota Triangular, e a nota de remessa possuir um tipo de operação com a configuração ‘Destacar o ‘Valor aproximado dos tributos’ cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003 #130’ selecionada, na criação dos itens na nota, os impostos referentes ao DIFAL serão calculados automaticamente e apresentados no botão ‘Impostos Movto’ conforme os percentuais de origem e destino.


[[Image: Difal_70.png|center|750px|semmoldura|Difal_70]]


Em ambos T.O nas Configurações a opção [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] deverá estar selecionada.


[[Image: Difal_71.png|center|750px|semmoldura|Difal_71]]
 
[[Image: Difal_72.png|center|750px|semmoldura|Difal_72]]
 
[[Image: Difal_73.png|center|750px|semmoldura|Difal_73]]


Nota de Remessa:


[[Image: Difal_74.png|center|750px|semmoldura|Difal_74]]
 
[[Image: Difal_75.png|center|750px|semmoldura|Difal_75]]

== Como parametrizar de forma que o DIFAL seja calculado em Notas Fiscais com CSTs correspondentes a Substituição Tributária? ==


Para que seja calculado o Difal em Notas Fiscais com CSTs que correspondam a Substituição Tributária, é necessário informar data vigente na configuração de sistema [[FA - GE - 2859 - Cálculo DIFAL/ST (Convênio ICMS/ST) a partir de:]].
 
Após isso serão avaliadas as demais condições necessárias para o cálculo do Difal, incluindo as CSTs 10, 30 e 70, que antes não realizavam o cálculo de Difal.
 
O cálculo realizado com estas CSTs é o seguinte:
 
 
'''1000''': total operação
 
'''12%''' = ICMS interestadual
 
* 4% alíquota interestadual para produtos importados;
* 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-oeste ou ES;
* 12% para os demais casos.
 
'''18%''' ICMS interno cadastro de estado do destino
 
 
Cálculo:
 
 
ICMS ST DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual)
 
[(1000-120)/(1-0,18)]*0,18-(1000*0,12)
 
[880/,82]*0,18-120
 
'''1073,17'''<nowiki>*0,18-120</nowiki>
 
'''73,17'''


[[Image: Difal_76.png|center|750px|semmoldura|Difal_76]]

== Como gerar o DIFAL de ST para cliente contribuinte no caso de venda para uso e consumo? ==


Quando o emitente da nota pertencer aos estados de AP, ES, MG, PR, RJ ou SP, será possível calcular o DIFAL ST para cliente contribuinte no caso de venda para uso e consumo.
 
Para isso, deve-se marcar a configuração de Tipo de Operação [[TO - 259 - Calcular DIFAL na venda para uso e consumo para contribuinte inscrito]].


[[Image: Difal_77.png|center|750px|semmoldura|Difal_77]]
 
 



== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/SC Art. 9? ==

O cálculo do DIFAL definido pela legislação do Estado de Santa Catarina considera, além das questões já apresentadas neste manual, a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]” selecionada como “3 RICMS/SC Art.9”. O exemplo de como será feito o cálculo da base e do valor do DIFAL ICMS consta abaixo:
 

ICMS Próprio Origem = Valor Item * Alíquota estadual 
100,00 * 12,00% 
'''12,00''' 
ICMS Próprio Destino = (((Valor Item * (1 – alíquota estadual)) / (1 – alíquota interna no destino)) * alíquota interna no destino) 

((100,00 * (1 – (12,00 / 100))) / (1 – (18,00 / 100))) * (18,00 / 100)) 

(((100,00 * 0,88) / 0,82) * 0,18) 

107,32 * 0,18 

'''19,32''' 

O valor total do DIFAL considera a diferença entre o ICMS Destino – ICMS Origem: 

19,32 – 12,00 

'''7,32''' 

Considerando a proporcionalidade de partilha entre os Estados (origem e destino) válida, por exemplo, para o ano de 2018: 

Valor DIFAL Origem (20,00%) = 7,32 * 0,20 

'''1,46''' 

Valor DIFAL Destino (80,00%) = 7,32 * 0,80 
'''5,86''' 

<div style="margin-left:0cm;margin-right:0cm;">Observação: 0,18 corresponde ao percentual de ICMS interno informado no cadastro de estados do destinatário.</div>

== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/RJ Art. 4? ==

A legislação do Estado do Rio de Janeiro prevê alguns detalhes para o cálculo do DIFAL do ICMS considerando a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]” selecionada como “5 RICMS/RJ Art.4”. Caso a operação envolva o Fundo de Combate à Pobreza (FCP), também deve ser verificada a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]” selecionada como “DIFAL”. Abaixo segue o exemplo da movimentação de uma nota fiscal de saída emitida com origem em SP e destino no RJ, apresentando a maneira de como o cálculo será realizado:
 

[[Image: Difal_78.png|center|750px|semmoldura|Difal_78]]

 

<div style="margin-left:0cm;margin-right:0cm;">No exemplo apresentado foi realizado o seguinte cálculo para formação da Base de DIFAL: 
2.982,52 (Valor Total dos Produtos correspondente à Base ICMS próprio) 

Valor acima / (1 – ((Alíquota interna no destino + Alíquota do fundo da pobreza no destino) / 100) 

2.982,52 / (1 – ((18,00 + 2,00) / 100) 
2.982,52 / (1 – 0,20 = 0,80) 
 
'''3.728,15'''
 
O valor total do DIFAL (a partir de 2019 possui o recolhimento de 100% ao Estado de destino) é calculado como: 

3.728.15 (Base DIFAL) * 14,00% (Alíquota interna no destino (18,00%) – Alíquota interestadual na origem (4,00%)) 

'''521,94''' 

Observação: A alíquota de 18,00% corresponde ao percentual de ICMS interno é informado no cadastro de estados do destinatário.

== Como Fazer – Como será calculado o DIFAL quando houver local de entrega na Nota Fiscal/Pedido? ==

<ref group ="Versão 261005"> Liberado a partir da OS 720385/2. </ref>
Quando houver local de entrega na nota fiscal ou pedido, será considerado a UF do local de entrega para que o cálculo seja realizado.
Exemplo:
Nota Fiscal de Saída com emitente no estado do Rio Grande do Sul (RS), destinatário no estado de Santa Catarina (SC) e local de entrega no estado Sergipe (SE).

[[image:difallocalentrega.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega]]

[[GE - GE - 3007 - Versão para controle de endereços de entrega]] igual a 1 Ordem:

[[image:difallocalentrega2.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega2]]
[[GE - GE - 3007 - Versão para controle de endereços de entrega]] igual a 2 Empresa:

[[image:localentrega30072.jpeg|center|semmoldura|650px|localentrega30072]]
Quando houver local de entrega, o percentual de ICMS interno será buscado do cadastro da UF do local de entrega, neste exemplo “SE”.

[[image:difallocalentrega3.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega3]]
Exemplo:
Unidade negócio: RS
Destinatário: SC
Local de entrega: SE (Cadastro de estado com 19%)

O percentual origem foi buscado em função do endereço local de entrega que é “SE”, pois origem RS e destino SE dão como resultado 7% de percentual DIFAL origem.


[[image:difallocalentrega4.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega4]]

Exemplo de Nota fiscal com estado destino SC sem local de entrega.
Unidade negócio: RS
Destinatário: SC
Local de entrega: SC (Cadastro de estado com 17%)


Quando não houver local de entrega, o percentual de ICMS interno será buscado do cadastro da UF do cliente na capa da nota, neste exemplo “SC”.


[[image:difallocalentrega5.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega5]]

O percentual origem foi buscado em função do cliente da capa da nota, que é “SC”, pois origem RS e destino SC dão como resultado 12% de percentual DIFAL origem.


[[image:difallocalentrega6.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega6]]

Quanto a impressão da GNRE, quando o destinatário e o local de entrega tiverem dados diferentes no seu cadastro de empresa, os dados de identificação do destinatário, como CPF e Razão Social, serão os do destinatário. Já as informações de município e UF favorecida serão obtidas do cadastro do local de entrega.


== FAQ ==
= Versão =
== Versão 241007==
<references group="Versão 241007"/>
<references group="Versão 250505"/>
<references group="Versão 251103"/>
<references group="Versão 261005"/>

LF - Como Fazer - DIFAL

2026-08-27T19:45:34Z

Cristiane.bervian: /* Como Fazer – Como será calculado o DIFAL quando houver local de entrega na Nota Fiscal/Pedido? */

Cálculo de ICMS em Operações Interestaduais de Venda ao Consumidor Final, conforme Norma Técnica 2015.003.


== Quais as parametrizações necessárias para calcular o DIFAL? ==

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
Valida a proporção do ICMS entre remetente e destinatário nas operações interestaduais de vendas a consumidor não contribuinte.
 
 
Para poder atender Nota técnica 2015.003 são necessárias algumas parametrizações:
 
* Informar a data inicial da NT na configuração [[LF - NE - 2593 - Alterações da NT 2015.003 válidas a partir de]].
* Operações de saídas entre remetente e destinatário interestaduais (CFOP “6”).


[[Image: Difal_1.png|center|750px|semmoldura|Difal_1]]


* Configuração do Tipo de operação [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] marcada.
* O destinatário ser “Não contribuinte”: Conforme nova definição do campo “Tipo IE” no cadastro da empresa. 
Para definir que a empresa jurídica é não contribuinte, deve-se selecionar a opção “Isento/Não contribuinte” e Informar uma inscrição estadual válida.


[[Image: Difal_2.png|center|750px|semmoldura|Difal_2]]


Para definir que a empresa física é não contribuinte, deve-se selecionar a opção “Isento/Não contribuinte”, preencher com inscrição estadual válida ou deixar em branco caso a empresa não possua inscrição.


[[Image: Difal_3.png|center|750px|semmoldura|Difal_3]]


* CST igual a “00” (Tributada Integralmente), “20” (Com redução de base de cálculo), “40” (Isenta), “41” (Não tributada) ou “60” (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária).
 
 
'''Obs.:''' Quando o CST for “40” (isenta), “41” (Não tributada) ou “60” (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária) não calculará o DIFAL nos impostos da Nota Fiscal, mas será gerada as TAG’s do DIFAL no xml da Nota. Caso haja necessidade de calcular DIFAL nos impostos da Nota Fiscal com as CSTs “40” (isenta), “41” (Não tributada) se faz necessário marcar a configuração de TO [[TO - 228 - Calcular DIFAL para I.ICMS = '4']].


[[Image: Difal_4.png|center|750px|semmoldura|Difal_4]]


* Quando empresa (UN) for optante pelo simples nacional, CSOSN igual a “102” (Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito), “103” (Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta), ”300” (imune) “400” (Não tributada pelo Simples Nacional), “500” (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação).


[[Image: Difal_5.png|center|750px|semmoldura|Difal_5]]


Para calcular o DIFAL quando UN for do simples nacional, é necessária que as parametrizações do cálculo do Simples Nacional estejam feitas. Mais informações sobre como parametrizar no manual [[LF - Como Fazer - Simples Nacional]].
 
 
'''Obs.:''' Não será gerado as Tags quando for NFCe (Nota fiscal de consumidor eletrônica).
 
 
Na criação/modificação da nota fiscal quando a empresa for não contribuinte, será feita a validação do CST e do CSOSN para atender a NT. Caso o CST ou CSOSN estiver errado, será apresentada a seguinte mensagem:


[[Image: Difal_6.png|center|750px|semmoldura|Difal_6]]


A mesma validação do CST e CSOSN feita na criação/modificação da NF também será feita no envio da Nota Fiscal:


[[Image: Difal_7.png|center|750px|semmoldura|Difal_7]]


* Parametrização do campo “ICMS interno” no cadastro da UF de destino O DIFAL será calculado com a diferença do ICMS do movimento da nota, para o ICMS Interno da UF de destino.


[[Image: Difal_8.png|center|750px|semmoldura|Difal_8]]
 
[[Image: Difal_9.png|center|750px|semmoldura|Difal_9]]


'''Obs.:''' mesmo com as parametrizações acima, o cálculo de DIFAL não será realizado para as CFOPs: 6664,6665,6902,6903,6906,6907,6909,6913,6916,6925,6414,6415,6501,6502,6504,6505,6554,6657,6663,6666,6901,6904,6905,6908,6910,6911,6912,6914,6915,6917,6920,6923,6924,6934,6552,6922,6929.
 
 
Caso o cliente não queira que estas exceções de cfops sejam tratadas automaticamente, deverá ser marcada a configuração de sistema '[[FA - GE - 2697 - Controlar manualmente o cálculo e geração das TAG's do DIFAL]]'.
 
 
Para atender as demais situações que não devem gerar DIFAL e que não estão dentro das cfops listadas anteriormente, deverá ser marcada a config. de TO [[TO - 190 - Desconsiderar cálculo do DIFAL]]. Esta configuração habilita se a configuração de TO [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] estiver marcada.
 
 
O campo Modelo de Formulário deve ser igual a "'''55'''" - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).



== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/BA Art. 449-B? ==


Este cálculo de DIFAL respeita os mesmos pré-requisitos já apresentados neste manual, o que vai determinar o cálculo diferenciado é a configuração de Tipo de Operação [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]. Quando esta configuração estiver como R o cálculo será feito conforme exemplo abaixo:
 
 
DIFAL = (((BC s/ IPI - ICMS Próprio)/ (100 - Alíq UF Dest)) * Alíq UF Dest) - ICMS Próprio
 
 
BC ICMS Próprio: 1.000,00
 
ICMS próprio: 120
 
Percentual DIFAL Destino: 17%
 
 
Base DIFAL:
 
1000 -120/(1-0,17)
 
880/0,83 =
 
'''1.060,24 '''
 
 
Valor DIFAL Destino:
 
1.060,24 * 0,17 - 120
 
'''60,24'''
 
 
'''Obs.:''' 0,17 corresponde ao percentual de ICMS interno informado no cadastro de estado do destinatário. 
 

== Como calcular o DIFAL de forma que não seja considerado o percentual de Redução referente ao ICMS próprio? ==


Este cálculo de DIFAL respeita os mesmos pré-requisitos já apresentados neste manual, o que vai determinar o cálculo diferenciado é a configuração de Tipo de Operação [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]].
 
 
Quando esta configuração estiver como 1 Base ICMS sem Redução, não será considerado o percentual de Redução relacionado ao ICMS próprio. Quando esta configuração estiver como 1 Base ICMS sem Redução, o cálculo será feito conforme exemplo abaixo:


[[Image: Difal_11.png|center|750px|semmoldura|Difal_11]]


Caso a nota possua frete, por exemplo, o mesmo também será considerado na Base de Cálculo de Difal, o que não será considerado é somente a Redução. Exemplo abaixo com 50,00 de frete:


[[Image: Difal_12.png|center|750px|semmoldura|Difal_12]]

== Como calcular Base de Cálculo de DIFAL de forma que seja aplicado percentual de Redução? ==

Para que seja calculada a Base de Cálculo de DIFAL aplicando percentual de redução, há a configuração 'TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL'. Observar que caso a Base de ICMS próprio tenha redução, exceto se houver uma configuração indicando algo diferente, a redução para a Base de Cálculo de DIFAL será aplicada sobre a Base de Cálculo reduzida do ICMS próprio. Caso a necessidade é que a redução da Base de Cálculo do DIFAL seja sobre o valor integral e não reduzido do ICMS próprio, é necessário parametrizar a configuração 'TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' como ‘1 Base ICMS sem Redução’.

Exemplo de cálculo estando a configuração TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' como ‘1 Base ICMS sem Redução’:

Redução de ICMS próprio: 26,57%

Base de Cálculo de ICMS próprio com redução: 734,30

Redução Base de Cálculo DIFAL: 51,12%

Base de Cálculo DIFAL = '''488,80'''

Caso não esteja parametrizado para desconsiderar a redução da Base de Cálculo de ICMS próprio, o resultado seria '''358,93'''

== Como calcular DIFAL conforme NT 2020.005 reduzindo a Base do DIFAL e descontando ICMS Tributado no Valor do DIFAL? ==


Em outubro/2021, a NT 2020.005 passou a validar os valores de DIFAL (informado x calculado). Assim, passou a ser considerado a Base de Cálculo e o valor do ICMS Próprio no cálculo do valor correspondente ao ICMS Interno.

 
'''Pré Condições para o cálculo:'''
- TO parametrizado com Incidência de ICMS = '0 Tributada' com percentual de ICMS informado. A configuração [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] marcada. O Percentual de redução informado na configuração [[TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL]]. E configuração [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]] igual a "Não". 
- Cliente utilizado na Nota Fiscal deve ser 'Não Contribuinte'. 
- Percentual de ICMS interno deve estar informado no cadastro de UF de destino.
 
'''Cálculo do DIFAL:''' 
O valor de DIFAL fará o seguinte cálculo (observar que a Base de ICMS e a Base de DIFAL serão diferentes, pois a redução é aplicada somente na Base de DIFAL).
 
- Primeiro será aplicada a redução da configuração #273 na base do DIFAL: 
'''Exemplo:''' 
Total Item = 200,00 Redução = 30% (60,00) 
Assim, Base DIFAL = 140,00
 
A = Base DIFAL * Percentual DIFAL destino 
B = Valor ICMS tributado 
A - B = Valor DIFAL Destino 
 
'''Assim:''' 
A = 140,00 * 18% = 25,20 
B = 24,00 
25,20 - 24,00 = 1,20 
Valor DIFAL Destino = 1,20

[[Image: DIFAL1.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
[[Image: DIFAL2.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
[[Image: DIFAL3.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL4.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL6.png|center|450px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL5.png|center|750px|semmoldura|Difal]]
 

'''Importante:'''
 
O Código de Origem do TO pode ser "0 Nacional", onde percentual origem será 12% ou "1 Importado" onde percentual origem será de 4%. 
Quando usar a aliquota DIFAL origem com 12%, é necessário usar a configuração de TO #273 com sua aliquota menor que 33%. ( De 0 à 33%); 
Quando usar a aliquota DIFAL origem com 4%, é necessárioo usar a configuração de TO #273 com sua aliquota menor que 75%. ( De 0 à 75%).

== Como configurar a observação na Nota fiscal referentes ao DIFAL? ==


Nas configurações do Tipo de Operação será possível configurar uma observação com os valores do DIFAL através da configuração [[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]] clicando sobre o botão <Texto Padrão>. Esta parametrização será válida somente se o Tipo de Operação utilizado parametrizado estiver na capa da Nota Fiscal.
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 845252/2. </ref>
Caso contrário, será gerada uma observação automática, com a soma do valor de Difal de todos itens. Exemplo: Valor DIFAL: R$180,00. A condição para que a observação automática seja gerada é a configuração [[LF - GE - 300713 - Gerar observação automática para DIFAL e FCP/FCPST]] marcada.


== Como fica um exemplo de Nota Fiscal com DIFAL e onde conferir os valores calculados? ==


Nota fiscal do Rio Grande do Sul para São Paulo.
 
 
Cadastro do estado:


[[Image: Estado Difal.png|center|750px|semmoldura|Estado Difal]]


Operação Tributada (CST 00)


[[Image: Difal_16.png|center|750px|semmoldura|Difal_16]]


Alíquota ICMS interna = 18%
 
Caso a Alíquota ICMS interna a ser utilizada seja a do campo ICMS Interno Diferenciado do cadastro de estado, é necessário que a configuração [[TO - 245 - ICMS Interno Diferenciado]] esteja marcada.
 
Movimento = 12%
 
DIFAL = 6% (18% - 12%)


[[Image: Difal_17.png|center|750px|semmoldura|Difal_17]]


Os valores quanto ao DIFAL também são demonstrados no Imposto Movimento do item da Nota:


[[Image: Difal_18.png|center|750px|semmoldura|Difal_18]]


''Partilha do ICMS:''
 
UF Origem: R$ 7,20 (60% do DIFAL)
 
UF Destino: R$ 4,80 (40% do DIFAL)


[[Image: Difal_19.png|center|750px|semmoldura|Difal_19]]

== Quais são as Tag’s do DIFAL? ==


Quando a nota possuir todas as parametrizações necessárias e calcular o Difal, será criado o seguinte grupo de Tag´s.


[[Image: Difal_20.png|center|750px|semmoldura|Difal_20]]


* '''vBCUFDest''' – base DIFAL movimento.
* '''vBCFCPUFDest''' - Base FCP do movimento.
* '''pFCPUFDest''' - alíquota do Fundo da pobreza.
* '''pICMSUFDest''' - alíquota de ICMS Interna do cadastro de estados da UF do destinatário da nota fiscal
* '''pICMSInter'''
** 4% alíquota interestadual para produtos importados (origem 1,2,3 ou 8;
** 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-oeste ou ES;
** 12% para os demais casos;
* '''pICMSInterPart''' - Este percentual segue uma tabela progressiva onde:
** 40% a partir de 2016;
** 60% a partir de 2017;
** 80% a partir de 2018;
** 100% a partir de 2019;
* '''vFCPUFDest''' - Valor calculado do fundo da pobreza.
Aplicar o percentual da tag '''pFCPUFDest''' sobre o valor da tag '''vBCUFDest''' .
 
A partir do layout 4.0, trará o valor do FCP do movimento.
 
 
Cálculo do ICMS destino:
 
 
ICMS origem (A) = Base de cálculo do ICMS X Alíquota interestadual (imposto movimento).
 
ICMS destino (B) = Base de cálculo do ICMS X alíquota interna destino (percentual ICMS Interno do estado do cliente <ref group ="Versão 241007"> Liberado a partir da OS 886290/3. </ref> ou da UF do Local de Entrega) – A.
 
* '''vICMSUFDest''' - Aplicar o percentual da tag '''pICMSInterPart''' (no caso do ano de 2016 é 40%) sobre o valor de ICMS do destino (B).
* '''vICMSUFRemet''' - É o valor total do ICMS do destino (B), menos o valor expresso na tag anterior ('''vICMSUFDest''').


== Como configurar a geração da guia do DIFAL por operação ou apuração? ==


No cadastro do Estado poderá ser parametrizado se a guia do DIFAL com o valor do destino será gerada por operação (cada emissão de nota) ou por apuração (apuração de ICMS). Em ambas opções o Código de Receita para a criação da Guia de Recolhimento será buscado do cadastro “Código Receita” GNRE que fica em '''Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros'''.
 
Quando a opção “Gerar valores DIFAL por Apuração de ICMS” estiver desmarcada, será gerada a Guia de recolhimento por operação.


[[Image: Difal_21.png|center|750px|semmoldura|Difal_21]]


Quando a opção estiver desmarcada, a guia do DIFAL será criada ao confirmar a NFe. Essa guia poderá ser impressa acessando o botão “GNRE DIFAL” na Nota fiscal.
 
 
'''Obs.:''' a alteração do cadastro do estados deverá sempre ser realizada conforme necessidade antes do início das movimentações do mês.


[[Image: Difal_22.png|center|750px|semmoldura|Difal_22]]
 
[[Image: Difal_23.png|center|750px|semmoldura|Difal_23]]


Na guia de recolhimento terá informada a série e o número da Nota Fiscal.


[[Image: Difal_24.png|center|750px|semmoldura|Difal_24]]
 
[[Image: Difal_25.png|center|750px|semmoldura|Difal_25]]

== Como ficará a geração do Apuração de ICMS referente ao DIFAL por operação e apuração? ==


Exemplo: Estado de SP, onde a opção “Gerar Valores DIFAL por Apuração de ICMS” está marcada:


[[Image: Difal_26.png|center|750px|semmoldura|Difal_26]]


Estado de SC, onde a opção “Gerar Valores DIFAL por Apuração de ICMS” está desmarcada:


[[Image: Difal_27.png|center|750px|semmoldura|Difal_27]]


Nota referente a SP:


[[Image: Difal_28.png|center|750px|semmoldura|Difal_28]]


Nota Referente a SC:


[[Image: Difal_29.png|center|750px|semmoldura|Difal_29]]
 
[[Image: Difal_30.png|center|750px|semmoldura|Difal_30]]


Antes de gerar o Apuração de ICMS a Guia para SC já estava criada (foi gerada na Confirmação da nota):

[[Image: Difal_31.png|center|750px|semmoldura|Difal_31]]


Ao gerar o Relatório de Conferência DIFAL como Fechamento Mensal:


[[Image: Difal_32.png|center|750px|semmoldura|Difal_32]]


Passou a gerar a Guia de SP (parametrizado por apuração) e RS (origem, que independente da parametrização do cadastro de estado gerará por apuração):


[[Image: Difal_33.png|center|750px|semmoldura|Difal_33]]
 
[[Image: Difal_34.png|center|750px|semmoldura|Difal_34]]

== Como apurar os valores referentes ao DIFAL? ==


Através do Relatório de Conferência DIFAL, são apurados os valores referentes ao DIFAL. Este relatório está disponível em '''Fiscal > Escrita Fiscal > Relatórios > Operacionais > Conferências > Relatório de Apuração do DIFAL'''.
 
 
É possível gerar o relatório como “Simples Conferência” e também como “Fechamento mensal”. A diferença é que quando gerado como “Simples Conferência”, não serão geradas as Guias de Recolhimento ou Resumo de Apuração automaticamente. Caso a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]] esteja marcada, a opção de ‘Fechamento Mensal’ será possível de ser executada somente pela rotina ‘Apuração ICMS’.</div>


[[Image: Difal_35.png|center|750px|semmoldura|Difal_35]]


A guia “EFD ICMS IPI/GIA RS” da rotina tem seus campos habilitados somente quando o Tipo de Operação for Fechamento Mensal e a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]] estiver marcada. Neste caso, só serão habilitados quando o ‘Fechamento Mensal’ for gerado através do ‘Apuração de ICMS’.


[[Image: Difal_36.png|center|750px|semmoldura|Difal_36]]
 
[[Image: Difal_37.png|center|750px|semmoldura|Difal_37]]


Esta Guia corresponde as espécies fiscais que serão utilizadas para apropriação e transferência de DIFAL quanto a débito ou crédito no mês.
 
Ao gerar a rotina de Apuração de ICMS, é sugerido que primeiro seja gerado o Fechamento Mensal do DIFAL, isso ocorre para que quando o Apuração de ICMS seja gerado, os valores de DIFAL já estejam resolvidos, representando assim o valor real da apuração de ICMS.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em débito, o campo Espécie Resumo DIFAL será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a transferência de saldo devedor DIFAL para apuração ICMS próprio.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em débito, o campo Espécie Resumo ICMS será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a apropriação saldo devedor DIFAL.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em crédito, o campo Espécie Resumo DIFAL será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a transferência saldo credor DIFAL para apuração ICMS próprio.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em crédito, o campo Espécie Resumo ICMS será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a apropriação saldo credor DIFAL.
 
Para a correta geração do arquivo EFD ICMS IPI é necessário que no cadastro de espécies utilizado esteja informado o ‘Código de GIA Federal’, este código corresponde ao Código do ajuste da apuração e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1. das tabelas utilizadas para elaboração do EFD ICMS IPI. Caso seja necessário que este código varie por estado (cliente possui UNs com estados distintos), se deixará em branco o campo ‘Código de GIA Federal’ e o campo ‘Tipo de Ajuste’ deverá ser preenchido.


[[Image: Difal_38.png|center|750px|semmoldura|Difal_38]]


No cadastro da UF da UN (no exemplo SP), acessar o botão ‘Tipo Ajuste’.


[[Image: Difal_39.png|center|750px|semmoldura|Difal_39]]


No campo ‘Cód. de Ajuste’ informar código conforme tabela 5.1.1. das tabelas utilizadas para elaboração do EFD ICMS IPI, no campo ‘Espécie de Ajuste’ escolher a opção ‘Resumo de Apuração’, no campo ‘Tipo de Ajuste’, informar conforme já informado no cadastro da Espécie Fiscal correspondente. Ao dar F1 no campo Tipo de Ajuste é possível visualizar a que se refere cada numeração disponível.


[[Image: Difal_40.png|center|750px|semmoldura|Difal_40]]


Apuração DIFAL, com saldo devedor.


[[Image: Difal_41.png|center|750px|semmoldura|Difal_41]]


Apuração ICMS.


[[Image: Difal_42.png|center|750px|semmoldura|Difal_42]]


Guia de Recolhimento é gerada já com o valor de DIFAL da UF de origem aglutinada.
 
ICMS próprio a pagar = 40,00
 
DIFAL da UF de origem a pagar = 28,00
 
Guia gerada = 68,00


[[Image: Difal_43.png|center|750px|semmoldura|Difal_43]]


Resumos de Apuração de Apropriação e Transferência criados de acordo com as espécies informadas na rotina.

[[Image: Difal_44.png|center|750px|semmoldura|Difal_44]]
 
[[Image: Difal_45.png|center|750px|semmoldura|Difal_45]]


Guia de Recolhimento Unificada = 68,00.


[[Image: Difal_46.png|center|750px|semmoldura|Difal_46]]


Guia a pagar do DIFAL de Destino = 112,00.


[[Image: Difal_47.png|center|750px|semmoldura|Difal_47]]


Caso não tivesse sido marcada a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]], não seriam criados os resumos de apropriação e transferência (pois não teriam sido informado as espécies na rotina) e a Guia de Recolhimento de DIFAL de origem teria sido criada como DIFAL, sem ocorrer a unificação com o ICMS próprio.
 
Na geração do EFD ICMS IPI serão gerados os registros E111 e E311, com os respectivos códigos informados no cadastro de Espécie Fiscal ou Tipo de Ajuste do cadastro de estado da UF de origem.


[[Image: Difal_48.png|center|750px|semmoldura|Difal_48]]

== Como conferir os valores de DIFAL por movimentação? ==


Através do Relatório Apuração do DIFAL, como a opção do Tipo de Operação como Simples Conferência:
 
'''Fiscal > Escrita Fiscal > Relatórios > Operacionais > Conferências > Relatório de Apuração do Difal'''.


[[Image: Difal_49.png|center|750px|semmoldura|Difal_49]]
 
[[Image: Difal_50.png|center|750px|semmoldura|Difal_50]]

== Como gerar os registros referentes ao DIFAL no SPED FISCAL? ==


Além de haver DIFAL calculado para as notas correspondentes, é necessário informar no “Código da Versão”, a partir da opção “010”.


[[Image: Difal_51.png|center|750px|semmoldura|Difal_51]]


Será gerado o registro C101 (informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte), vinculado ao seu “pai” C100.
 
Também serão gerados os registros E300 (período de apuração do ICMS diferencial de alíquota – uf origem/destino), E310 (apuração do ICM diferencial de alíquota – uf origem/destino), e E316 (obrigações do ICMS recolhido ou a recolher – diferencial de alíquota uf origem/destino).
 
Segue imagem demonstrando os registros.


[[Image: Difal_52.png|center|750px|semmoldura|Difal_52]]

== Como gerar o registro E311 no SPED FISCAL? ==


É necessário ter um Resumo de Apuração, igual a 'E DIFAL' ou F FCP, com Data igual à Data Final do período informado na tela, com ‘Credito_Debito_Saldo’ de "C" a "S", com ‘Tipo’ igual a 'O Outros', 'E Estorno' ou 'D Deduções' e da respectiva Unidade de Negócio, com Código da Gia Federal (Cadastro de Espécies Fiscais) como 20XXX, 21XXX, 22XXX, 23XXX, 24XXX, 25XXX, 30XXX, 31XXX, 32XXX, 33XXX, 34XXX, 35XXX.


== Como fazer Devolução de Saída referente ao DIFAL? ==


Para fazer Nota Fiscal de Devolução de DIFAL é necessário utilizar a rotina de Devolução de Saída. Se a nota for feita manualmente, os valores de DIFAL não serão calculados.
 
Exemplo de Nota de Saída a ser devolvida:


[[Image: difal101.png|center|750px|semmoldura|difal101]]
 
[[Image: difal102.png|center|750px|semmoldura|difal102]]


Rotina a ser utilizada:


[[Image: difal103.png|center|750px|semmoldura|difal103]]


Nota de devolução criada, valores ficam invertidos, mas percentual e proporção não. A partir de 2019 a proporção é 100% para o DESTINO.


[[Image: difal104.png|center|750px|semmoldura|difal104]]
 
[[Image: difal105.png|center|750px|semmoldura|difal105]]

<ref group ="Versão 251103"> Liberado a partir da OS 822078/2. </ref>
No arquivo XML da NF de devolução de saída, será considerado o valor de DIFAL na tag <vICMSUFDest>.

[[Image: difal106.png|center|750px|semmoldura|difal106]]

Demonstração dos valores da venda e devolução, apresentados no relatório de DIFAL.

[[Image: difal107.png|center|750px|semmoldura|difal107]]

Saldo a recolher de difal na operação.


[[Image: difal108.png|center|750px|semmoldura|difal108]]

Caso o Relatório de Apuração DIFAL resulte em Resumos e já existam resumos de DIFAL na base de dados correspondentes ao período gerado, o sistema emitirá a seguinte mensagem:


[[Image: Difal_59.png|center|750px|semmoldura|Difal_59]]


Exemplo de resumo:


[[Image: difal109.png|center|750px|semmoldura|difal109]]
 


Ao gerar a rotina de EFD ICMS/IPI:

C101 invertido:


[[Image: difal110.png|center|750px|semmoldura|difal110]]
 



== Como serão gerados os valores do DIFAL em Notas Triangulares? ==


Para atender o cálculo de ICMS em Operações Interestaduais de Venda ao Consumidor Final (DIFAL), conforme a Nota Técnica 2015.003, ao gerar uma Nota Triangular, e a nota de remessa possuir um tipo de operação com a configuração ‘Destacar o ‘Valor aproximado dos tributos’ cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003 #130’ selecionada, na criação dos itens na nota, os impostos referentes ao DIFAL serão calculados automaticamente e apresentados no botão ‘Impostos Movto’ conforme os percentuais de origem e destino.


[[Image: Difal_70.png|center|750px|semmoldura|Difal_70]]


Em ambos T.O nas Configurações a opção [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] deverá estar selecionada.


[[Image: Difal_71.png|center|750px|semmoldura|Difal_71]]
 
[[Image: Difal_72.png|center|750px|semmoldura|Difal_72]]
 
[[Image: Difal_73.png|center|750px|semmoldura|Difal_73]]


Nota de Remessa:


[[Image: Difal_74.png|center|750px|semmoldura|Difal_74]]
 
[[Image: Difal_75.png|center|750px|semmoldura|Difal_75]]

== Como parametrizar de forma que o DIFAL seja calculado em Notas Fiscais com CSTs correspondentes a Substituição Tributária? ==


Para que seja calculado o Difal em Notas Fiscais com CSTs que correspondam a Substituição Tributária, é necessário informar data vigente na configuração de sistema [[FA - GE - 2859 - Cálculo DIFAL/ST (Convênio ICMS/ST) a partir de:]].
 
Após isso serão avaliadas as demais condições necessárias para o cálculo do Difal, incluindo as CSTs 10, 30 e 70, que antes não realizavam o cálculo de Difal.
 
O cálculo realizado com estas CSTs é o seguinte:
 
 
'''1000''': total operação
 
'''12%''' = ICMS interestadual
 
* 4% alíquota interestadual para produtos importados;
* 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-oeste ou ES;
* 12% para os demais casos.
 
'''18%''' ICMS interno cadastro de estado do destino
 
 
Cálculo:
 
 
ICMS ST DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual)
 
[(1000-120)/(1-0,18)]*0,18-(1000*0,12)
 
[880/,82]*0,18-120
 
'''1073,17'''<nowiki>*0,18-120</nowiki>
 
'''73,17'''


[[Image: Difal_76.png|center|750px|semmoldura|Difal_76]]

== Como gerar o DIFAL de ST para cliente contribuinte no caso de venda para uso e consumo? ==


Quando o emitente da nota pertencer aos estados de AP, ES, MG, PR, RJ ou SP, será possível calcular o DIFAL ST para cliente contribuinte no caso de venda para uso e consumo.
 
Para isso, deve-se marcar a configuração de Tipo de Operação [[TO - 259 - Calcular DIFAL na venda para uso e consumo para contribuinte inscrito]].


[[Image: Difal_77.png|center|750px|semmoldura|Difal_77]]
 
 



== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/SC Art. 9? ==

O cálculo do DIFAL definido pela legislação do Estado de Santa Catarina considera, além das questões já apresentadas neste manual, a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]” selecionada como “3 RICMS/SC Art.9”. O exemplo de como será feito o cálculo da base e do valor do DIFAL ICMS consta abaixo:
 

ICMS Próprio Origem = Valor Item * Alíquota estadual 
100,00 * 12,00% 
'''12,00''' 
ICMS Próprio Destino = (((Valor Item * (1 – alíquota estadual)) / (1 – alíquota interna no destino)) * alíquota interna no destino) 

((100,00 * (1 – (12,00 / 100))) / (1 – (18,00 / 100))) * (18,00 / 100)) 

(((100,00 * 0,88) / 0,82) * 0,18) 

107,32 * 0,18 

'''19,32''' 

O valor total do DIFAL considera a diferença entre o ICMS Destino – ICMS Origem: 

19,32 – 12,00 

'''7,32''' 

Considerando a proporcionalidade de partilha entre os Estados (origem e destino) válida, por exemplo, para o ano de 2018: 

Valor DIFAL Origem (20,00%) = 7,32 * 0,20 

'''1,46''' 

Valor DIFAL Destino (80,00%) = 7,32 * 0,80 
'''5,86''' 

<div style="margin-left:0cm;margin-right:0cm;">Observação: 0,18 corresponde ao percentual de ICMS interno informado no cadastro de estados do destinatário.</div>

== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/RJ Art. 4? ==

A legislação do Estado do Rio de Janeiro prevê alguns detalhes para o cálculo do DIFAL do ICMS considerando a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]” selecionada como “5 RICMS/RJ Art.4”. Caso a operação envolva o Fundo de Combate à Pobreza (FCP), também deve ser verificada a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]” selecionada como “DIFAL”. Abaixo segue o exemplo da movimentação de uma nota fiscal de saída emitida com origem em SP e destino no RJ, apresentando a maneira de como o cálculo será realizado:
 

[[Image: Difal_78.png|center|750px|semmoldura|Difal_78]]

 

<div style="margin-left:0cm;margin-right:0cm;">No exemplo apresentado foi realizado o seguinte cálculo para formação da Base de DIFAL: 
2.982,52 (Valor Total dos Produtos correspondente à Base ICMS próprio) 

Valor acima / (1 – ((Alíquota interna no destino + Alíquota do fundo da pobreza no destino) / 100) 

2.982,52 / (1 – ((18,00 + 2,00) / 100) 
2.982,52 / (1 – 0,20 = 0,80) 
 
'''3.728,15'''
 
O valor total do DIFAL (a partir de 2019 possui o recolhimento de 100% ao Estado de destino) é calculado como: 

3.728.15 (Base DIFAL) * 14,00% (Alíquota interna no destino (18,00%) – Alíquota interestadual na origem (4,00%)) 

'''521,94''' 

Observação: A alíquota de 18,00% corresponde ao percentual de ICMS interno é informado no cadastro de estados do destinatário.

== Como Fazer – Como será calculado o DIFAL quando houver local de entrega na Nota Fiscal/Pedido? ==

<ref group ="Versão 261005"> Liberado a partir da OS 720385/2. </ref>
Quando houver local de entrega na nota fiscal ou pedido, será considerado a UF do local de entrega para que o cálculo seja realizado.
Exemplo:
Nota Fiscal de Saída com emitente no estado do Rio Grande do Sul (RS), destinatário no estado de Santa Catarina (SC) e local de entrega no estado Sergipe (SE).

[[image:difallocalentrega.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega]]

[[GE - GE - 3007 - Versão para controle de endereços de entrega]] igual a 1 Ordem

[[image:difallocalentrega2.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega2]]
[[GE - GE - 3007 - Versão para controle de endereços de entrega]] igual a 2 Empresa

[[image:localentrega30072.jpeg|center|semmoldura|650px|localentrega30072]]
Quando houver local de entrega, o percentual de ICMS interno será buscado do cadastro da UF do local de entrega, neste exemplo “SE”.

[[image:difallocalentrega3.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega3]]
Exemplo:
Unidade negócio: RS
Destinatário: SC
Local de entrega: SE (Cadastro de estado com 19%)

O percentual origem foi buscado em função do endereço local de entrega que é “SE”, pois origem RS e destino SE dão como resultado 7% de percentual DIFAL origem.


[[image:difallocalentrega4.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega4]]

Exemplo de Nota fiscal com estado destino SC sem local de entrega.
Unidade negócio: RS
Destinatário: SC
Local de entrega: SC (Cadastro de estado com 17%)


Quando não houver local de entrega, o percentual de ICMS interno será buscado do cadastro da UF do cliente na capa da nota, neste exemplo “SC”.


[[image:difallocalentrega5.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega5]]

O percentual origem foi buscado em função do cliente da capa da nota, que é “SC”, pois origem RS e destino SC dão como resultado 12% de percentual DIFAL origem.


[[image:difallocalentrega6.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega6]]

Quanto a impressão da GNRE, quando o destinatário e o local de entrega tiverem dados diferentes no seu cadastro de empresa, os dados de identificação do destinatário, como CPF e Razão Social, serão os do destinatário. Já as informações de município e UF favorecida serão obtidas do cadastro do local de entrega.


== FAQ ==
= Versão =
== Versão 241007==
<references group="Versão 241007"/>
<references group="Versão 250505"/>
<references group="Versão 251103"/>
<references group="Versão 261005"/>

Arquivo:Localentrega30072.jpeg

2026-08-27T19:43:20Z

Cristiane.bervian:

LF - Como Fazer - DIFAL

2026-08-27T19:42:54Z

Cristiane.bervian: /* Como Fazer – Como será calculado o DIFAL quando houver local de entrega na Nota Fiscal/Pedido? */

Cálculo de ICMS em Operações Interestaduais de Venda ao Consumidor Final, conforme Norma Técnica 2015.003.


== Quais as parametrizações necessárias para calcular o DIFAL? ==

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
Valida a proporção do ICMS entre remetente e destinatário nas operações interestaduais de vendas a consumidor não contribuinte.
 
 
Para poder atender Nota técnica 2015.003 são necessárias algumas parametrizações:
 
* Informar a data inicial da NT na configuração [[LF - NE - 2593 - Alterações da NT 2015.003 válidas a partir de]].
* Operações de saídas entre remetente e destinatário interestaduais (CFOP “6”).


[[Image: Difal_1.png|center|750px|semmoldura|Difal_1]]


* Configuração do Tipo de operação [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] marcada.
* O destinatário ser “Não contribuinte”: Conforme nova definição do campo “Tipo IE” no cadastro da empresa. 
Para definir que a empresa jurídica é não contribuinte, deve-se selecionar a opção “Isento/Não contribuinte” e Informar uma inscrição estadual válida.


[[Image: Difal_2.png|center|750px|semmoldura|Difal_2]]


Para definir que a empresa física é não contribuinte, deve-se selecionar a opção “Isento/Não contribuinte”, preencher com inscrição estadual válida ou deixar em branco caso a empresa não possua inscrição.


[[Image: Difal_3.png|center|750px|semmoldura|Difal_3]]


* CST igual a “00” (Tributada Integralmente), “20” (Com redução de base de cálculo), “40” (Isenta), “41” (Não tributada) ou “60” (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária).
 
 
'''Obs.:''' Quando o CST for “40” (isenta), “41” (Não tributada) ou “60” (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária) não calculará o DIFAL nos impostos da Nota Fiscal, mas será gerada as TAG’s do DIFAL no xml da Nota. Caso haja necessidade de calcular DIFAL nos impostos da Nota Fiscal com as CSTs “40” (isenta), “41” (Não tributada) se faz necessário marcar a configuração de TO [[TO - 228 - Calcular DIFAL para I.ICMS = '4']].


[[Image: Difal_4.png|center|750px|semmoldura|Difal_4]]


* Quando empresa (UN) for optante pelo simples nacional, CSOSN igual a “102” (Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito), “103” (Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta), ”300” (imune) “400” (Não tributada pelo Simples Nacional), “500” (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação).


[[Image: Difal_5.png|center|750px|semmoldura|Difal_5]]


Para calcular o DIFAL quando UN for do simples nacional, é necessária que as parametrizações do cálculo do Simples Nacional estejam feitas. Mais informações sobre como parametrizar no manual [[LF - Como Fazer - Simples Nacional]].
 
 
'''Obs.:''' Não será gerado as Tags quando for NFCe (Nota fiscal de consumidor eletrônica).
 
 
Na criação/modificação da nota fiscal quando a empresa for não contribuinte, será feita a validação do CST e do CSOSN para atender a NT. Caso o CST ou CSOSN estiver errado, será apresentada a seguinte mensagem:


[[Image: Difal_6.png|center|750px|semmoldura|Difal_6]]


A mesma validação do CST e CSOSN feita na criação/modificação da NF também será feita no envio da Nota Fiscal:


[[Image: Difal_7.png|center|750px|semmoldura|Difal_7]]


* Parametrização do campo “ICMS interno” no cadastro da UF de destino O DIFAL será calculado com a diferença do ICMS do movimento da nota, para o ICMS Interno da UF de destino.


[[Image: Difal_8.png|center|750px|semmoldura|Difal_8]]
 
[[Image: Difal_9.png|center|750px|semmoldura|Difal_9]]


'''Obs.:''' mesmo com as parametrizações acima, o cálculo de DIFAL não será realizado para as CFOPs: 6664,6665,6902,6903,6906,6907,6909,6913,6916,6925,6414,6415,6501,6502,6504,6505,6554,6657,6663,6666,6901,6904,6905,6908,6910,6911,6912,6914,6915,6917,6920,6923,6924,6934,6552,6922,6929.
 
 
Caso o cliente não queira que estas exceções de cfops sejam tratadas automaticamente, deverá ser marcada a configuração de sistema '[[FA - GE - 2697 - Controlar manualmente o cálculo e geração das TAG's do DIFAL]]'.
 
 
Para atender as demais situações que não devem gerar DIFAL e que não estão dentro das cfops listadas anteriormente, deverá ser marcada a config. de TO [[TO - 190 - Desconsiderar cálculo do DIFAL]]. Esta configuração habilita se a configuração de TO [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] estiver marcada.
 
 
O campo Modelo de Formulário deve ser igual a "'''55'''" - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).



== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/BA Art. 449-B? ==


Este cálculo de DIFAL respeita os mesmos pré-requisitos já apresentados neste manual, o que vai determinar o cálculo diferenciado é a configuração de Tipo de Operação [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]. Quando esta configuração estiver como R o cálculo será feito conforme exemplo abaixo:
 
 
DIFAL = (((BC s/ IPI - ICMS Próprio)/ (100 - Alíq UF Dest)) * Alíq UF Dest) - ICMS Próprio
 
 
BC ICMS Próprio: 1.000,00
 
ICMS próprio: 120
 
Percentual DIFAL Destino: 17%
 
 
Base DIFAL:
 
1000 -120/(1-0,17)
 
880/0,83 =
 
'''1.060,24 '''
 
 
Valor DIFAL Destino:
 
1.060,24 * 0,17 - 120
 
'''60,24'''
 
 
'''Obs.:''' 0,17 corresponde ao percentual de ICMS interno informado no cadastro de estado do destinatário. 
 

== Como calcular o DIFAL de forma que não seja considerado o percentual de Redução referente ao ICMS próprio? ==


Este cálculo de DIFAL respeita os mesmos pré-requisitos já apresentados neste manual, o que vai determinar o cálculo diferenciado é a configuração de Tipo de Operação [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]].
 
 
Quando esta configuração estiver como 1 Base ICMS sem Redução, não será considerado o percentual de Redução relacionado ao ICMS próprio. Quando esta configuração estiver como 1 Base ICMS sem Redução, o cálculo será feito conforme exemplo abaixo:


[[Image: Difal_11.png|center|750px|semmoldura|Difal_11]]


Caso a nota possua frete, por exemplo, o mesmo também será considerado na Base de Cálculo de Difal, o que não será considerado é somente a Redução. Exemplo abaixo com 50,00 de frete:


[[Image: Difal_12.png|center|750px|semmoldura|Difal_12]]

== Como calcular Base de Cálculo de DIFAL de forma que seja aplicado percentual de Redução? ==

Para que seja calculada a Base de Cálculo de DIFAL aplicando percentual de redução, há a configuração 'TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL'. Observar que caso a Base de ICMS próprio tenha redução, exceto se houver uma configuração indicando algo diferente, a redução para a Base de Cálculo de DIFAL será aplicada sobre a Base de Cálculo reduzida do ICMS próprio. Caso a necessidade é que a redução da Base de Cálculo do DIFAL seja sobre o valor integral e não reduzido do ICMS próprio, é necessário parametrizar a configuração 'TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' como ‘1 Base ICMS sem Redução’.

Exemplo de cálculo estando a configuração TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' como ‘1 Base ICMS sem Redução’:

Redução de ICMS próprio: 26,57%

Base de Cálculo de ICMS próprio com redução: 734,30

Redução Base de Cálculo DIFAL: 51,12%

Base de Cálculo DIFAL = '''488,80'''

Caso não esteja parametrizado para desconsiderar a redução da Base de Cálculo de ICMS próprio, o resultado seria '''358,93'''

== Como calcular DIFAL conforme NT 2020.005 reduzindo a Base do DIFAL e descontando ICMS Tributado no Valor do DIFAL? ==


Em outubro/2021, a NT 2020.005 passou a validar os valores de DIFAL (informado x calculado). Assim, passou a ser considerado a Base de Cálculo e o valor do ICMS Próprio no cálculo do valor correspondente ao ICMS Interno.

 
'''Pré Condições para o cálculo:'''
- TO parametrizado com Incidência de ICMS = '0 Tributada' com percentual de ICMS informado. A configuração [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] marcada. O Percentual de redução informado na configuração [[TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL]]. E configuração [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]] igual a "Não". 
- Cliente utilizado na Nota Fiscal deve ser 'Não Contribuinte'. 
- Percentual de ICMS interno deve estar informado no cadastro de UF de destino.
 
'''Cálculo do DIFAL:''' 
O valor de DIFAL fará o seguinte cálculo (observar que a Base de ICMS e a Base de DIFAL serão diferentes, pois a redução é aplicada somente na Base de DIFAL).
 
- Primeiro será aplicada a redução da configuração #273 na base do DIFAL: 
'''Exemplo:''' 
Total Item = 200,00 Redução = 30% (60,00) 
Assim, Base DIFAL = 140,00
 
A = Base DIFAL * Percentual DIFAL destino 
B = Valor ICMS tributado 
A - B = Valor DIFAL Destino 
 
'''Assim:''' 
A = 140,00 * 18% = 25,20 
B = 24,00 
25,20 - 24,00 = 1,20 
Valor DIFAL Destino = 1,20

[[Image: DIFAL1.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
[[Image: DIFAL2.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
[[Image: DIFAL3.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL4.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL6.png|center|450px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL5.png|center|750px|semmoldura|Difal]]
 

'''Importante:'''
 
O Código de Origem do TO pode ser "0 Nacional", onde percentual origem será 12% ou "1 Importado" onde percentual origem será de 4%. 
Quando usar a aliquota DIFAL origem com 12%, é necessário usar a configuração de TO #273 com sua aliquota menor que 33%. ( De 0 à 33%); 
Quando usar a aliquota DIFAL origem com 4%, é necessárioo usar a configuração de TO #273 com sua aliquota menor que 75%. ( De 0 à 75%).

== Como configurar a observação na Nota fiscal referentes ao DIFAL? ==


Nas configurações do Tipo de Operação será possível configurar uma observação com os valores do DIFAL através da configuração [[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]] clicando sobre o botão <Texto Padrão>. Esta parametrização será válida somente se o Tipo de Operação utilizado parametrizado estiver na capa da Nota Fiscal.
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 845252/2. </ref>
Caso contrário, será gerada uma observação automática, com a soma do valor de Difal de todos itens. Exemplo: Valor DIFAL: R$180,00. A condição para que a observação automática seja gerada é a configuração [[LF - GE - 300713 - Gerar observação automática para DIFAL e FCP/FCPST]] marcada.


== Como fica um exemplo de Nota Fiscal com DIFAL e onde conferir os valores calculados? ==


Nota fiscal do Rio Grande do Sul para São Paulo.
 
 
Cadastro do estado:


[[Image: Estado Difal.png|center|750px|semmoldura|Estado Difal]]


Operação Tributada (CST 00)


[[Image: Difal_16.png|center|750px|semmoldura|Difal_16]]


Alíquota ICMS interna = 18%
 
Caso a Alíquota ICMS interna a ser utilizada seja a do campo ICMS Interno Diferenciado do cadastro de estado, é necessário que a configuração [[TO - 245 - ICMS Interno Diferenciado]] esteja marcada.
 
Movimento = 12%
 
DIFAL = 6% (18% - 12%)


[[Image: Difal_17.png|center|750px|semmoldura|Difal_17]]


Os valores quanto ao DIFAL também são demonstrados no Imposto Movimento do item da Nota:


[[Image: Difal_18.png|center|750px|semmoldura|Difal_18]]


''Partilha do ICMS:''
 
UF Origem: R$ 7,20 (60% do DIFAL)
 
UF Destino: R$ 4,80 (40% do DIFAL)


[[Image: Difal_19.png|center|750px|semmoldura|Difal_19]]

== Quais são as Tag’s do DIFAL? ==


Quando a nota possuir todas as parametrizações necessárias e calcular o Difal, será criado o seguinte grupo de Tag´s.


[[Image: Difal_20.png|center|750px|semmoldura|Difal_20]]


* '''vBCUFDest''' – base DIFAL movimento.
* '''vBCFCPUFDest''' - Base FCP do movimento.
* '''pFCPUFDest''' - alíquota do Fundo da pobreza.
* '''pICMSUFDest''' - alíquota de ICMS Interna do cadastro de estados da UF do destinatário da nota fiscal
* '''pICMSInter'''
** 4% alíquota interestadual para produtos importados (origem 1,2,3 ou 8;
** 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-oeste ou ES;
** 12% para os demais casos;
* '''pICMSInterPart''' - Este percentual segue uma tabela progressiva onde:
** 40% a partir de 2016;
** 60% a partir de 2017;
** 80% a partir de 2018;
** 100% a partir de 2019;
* '''vFCPUFDest''' - Valor calculado do fundo da pobreza.
Aplicar o percentual da tag '''pFCPUFDest''' sobre o valor da tag '''vBCUFDest''' .
 
A partir do layout 4.0, trará o valor do FCP do movimento.
 
 
Cálculo do ICMS destino:
 
 
ICMS origem (A) = Base de cálculo do ICMS X Alíquota interestadual (imposto movimento).
 
ICMS destino (B) = Base de cálculo do ICMS X alíquota interna destino (percentual ICMS Interno do estado do cliente <ref group ="Versão 241007"> Liberado a partir da OS 886290/3. </ref> ou da UF do Local de Entrega) – A.
 
* '''vICMSUFDest''' - Aplicar o percentual da tag '''pICMSInterPart''' (no caso do ano de 2016 é 40%) sobre o valor de ICMS do destino (B).
* '''vICMSUFRemet''' - É o valor total do ICMS do destino (B), menos o valor expresso na tag anterior ('''vICMSUFDest''').


== Como configurar a geração da guia do DIFAL por operação ou apuração? ==


No cadastro do Estado poderá ser parametrizado se a guia do DIFAL com o valor do destino será gerada por operação (cada emissão de nota) ou por apuração (apuração de ICMS). Em ambas opções o Código de Receita para a criação da Guia de Recolhimento será buscado do cadastro “Código Receita” GNRE que fica em '''Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros'''.
 
Quando a opção “Gerar valores DIFAL por Apuração de ICMS” estiver desmarcada, será gerada a Guia de recolhimento por operação.


[[Image: Difal_21.png|center|750px|semmoldura|Difal_21]]


Quando a opção estiver desmarcada, a guia do DIFAL será criada ao confirmar a NFe. Essa guia poderá ser impressa acessando o botão “GNRE DIFAL” na Nota fiscal.
 
 
'''Obs.:''' a alteração do cadastro do estados deverá sempre ser realizada conforme necessidade antes do início das movimentações do mês.


[[Image: Difal_22.png|center|750px|semmoldura|Difal_22]]
 
[[Image: Difal_23.png|center|750px|semmoldura|Difal_23]]


Na guia de recolhimento terá informada a série e o número da Nota Fiscal.


[[Image: Difal_24.png|center|750px|semmoldura|Difal_24]]
 
[[Image: Difal_25.png|center|750px|semmoldura|Difal_25]]

== Como ficará a geração do Apuração de ICMS referente ao DIFAL por operação e apuração? ==


Exemplo: Estado de SP, onde a opção “Gerar Valores DIFAL por Apuração de ICMS” está marcada:


[[Image: Difal_26.png|center|750px|semmoldura|Difal_26]]


Estado de SC, onde a opção “Gerar Valores DIFAL por Apuração de ICMS” está desmarcada:


[[Image: Difal_27.png|center|750px|semmoldura|Difal_27]]


Nota referente a SP:


[[Image: Difal_28.png|center|750px|semmoldura|Difal_28]]


Nota Referente a SC:


[[Image: Difal_29.png|center|750px|semmoldura|Difal_29]]
 
[[Image: Difal_30.png|center|750px|semmoldura|Difal_30]]


Antes de gerar o Apuração de ICMS a Guia para SC já estava criada (foi gerada na Confirmação da nota):

[[Image: Difal_31.png|center|750px|semmoldura|Difal_31]]


Ao gerar o Relatório de Conferência DIFAL como Fechamento Mensal:


[[Image: Difal_32.png|center|750px|semmoldura|Difal_32]]


Passou a gerar a Guia de SP (parametrizado por apuração) e RS (origem, que independente da parametrização do cadastro de estado gerará por apuração):


[[Image: Difal_33.png|center|750px|semmoldura|Difal_33]]
 
[[Image: Difal_34.png|center|750px|semmoldura|Difal_34]]

== Como apurar os valores referentes ao DIFAL? ==


Através do Relatório de Conferência DIFAL, são apurados os valores referentes ao DIFAL. Este relatório está disponível em '''Fiscal > Escrita Fiscal > Relatórios > Operacionais > Conferências > Relatório de Apuração do DIFAL'''.
 
 
É possível gerar o relatório como “Simples Conferência” e também como “Fechamento mensal”. A diferença é que quando gerado como “Simples Conferência”, não serão geradas as Guias de Recolhimento ou Resumo de Apuração automaticamente. Caso a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]] esteja marcada, a opção de ‘Fechamento Mensal’ será possível de ser executada somente pela rotina ‘Apuração ICMS’.</div>


[[Image: Difal_35.png|center|750px|semmoldura|Difal_35]]


A guia “EFD ICMS IPI/GIA RS” da rotina tem seus campos habilitados somente quando o Tipo de Operação for Fechamento Mensal e a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]] estiver marcada. Neste caso, só serão habilitados quando o ‘Fechamento Mensal’ for gerado através do ‘Apuração de ICMS’.


[[Image: Difal_36.png|center|750px|semmoldura|Difal_36]]
 
[[Image: Difal_37.png|center|750px|semmoldura|Difal_37]]


Esta Guia corresponde as espécies fiscais que serão utilizadas para apropriação e transferência de DIFAL quanto a débito ou crédito no mês.
 
Ao gerar a rotina de Apuração de ICMS, é sugerido que primeiro seja gerado o Fechamento Mensal do DIFAL, isso ocorre para que quando o Apuração de ICMS seja gerado, os valores de DIFAL já estejam resolvidos, representando assim o valor real da apuração de ICMS.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em débito, o campo Espécie Resumo DIFAL será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a transferência de saldo devedor DIFAL para apuração ICMS próprio.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em débito, o campo Espécie Resumo ICMS será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a apropriação saldo devedor DIFAL.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em crédito, o campo Espécie Resumo DIFAL será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a transferência saldo credor DIFAL para apuração ICMS próprio.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em crédito, o campo Espécie Resumo ICMS será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a apropriação saldo credor DIFAL.
 
Para a correta geração do arquivo EFD ICMS IPI é necessário que no cadastro de espécies utilizado esteja informado o ‘Código de GIA Federal’, este código corresponde ao Código do ajuste da apuração e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1. das tabelas utilizadas para elaboração do EFD ICMS IPI. Caso seja necessário que este código varie por estado (cliente possui UNs com estados distintos), se deixará em branco o campo ‘Código de GIA Federal’ e o campo ‘Tipo de Ajuste’ deverá ser preenchido.


[[Image: Difal_38.png|center|750px|semmoldura|Difal_38]]


No cadastro da UF da UN (no exemplo SP), acessar o botão ‘Tipo Ajuste’.


[[Image: Difal_39.png|center|750px|semmoldura|Difal_39]]


No campo ‘Cód. de Ajuste’ informar código conforme tabela 5.1.1. das tabelas utilizadas para elaboração do EFD ICMS IPI, no campo ‘Espécie de Ajuste’ escolher a opção ‘Resumo de Apuração’, no campo ‘Tipo de Ajuste’, informar conforme já informado no cadastro da Espécie Fiscal correspondente. Ao dar F1 no campo Tipo de Ajuste é possível visualizar a que se refere cada numeração disponível.


[[Image: Difal_40.png|center|750px|semmoldura|Difal_40]]


Apuração DIFAL, com saldo devedor.


[[Image: Difal_41.png|center|750px|semmoldura|Difal_41]]


Apuração ICMS.


[[Image: Difal_42.png|center|750px|semmoldura|Difal_42]]


Guia de Recolhimento é gerada já com o valor de DIFAL da UF de origem aglutinada.
 
ICMS próprio a pagar = 40,00
 
DIFAL da UF de origem a pagar = 28,00
 
Guia gerada = 68,00


[[Image: Difal_43.png|center|750px|semmoldura|Difal_43]]


Resumos de Apuração de Apropriação e Transferência criados de acordo com as espécies informadas na rotina.

[[Image: Difal_44.png|center|750px|semmoldura|Difal_44]]
 
[[Image: Difal_45.png|center|750px|semmoldura|Difal_45]]


Guia de Recolhimento Unificada = 68,00.


[[Image: Difal_46.png|center|750px|semmoldura|Difal_46]]


Guia a pagar do DIFAL de Destino = 112,00.


[[Image: Difal_47.png|center|750px|semmoldura|Difal_47]]


Caso não tivesse sido marcada a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]], não seriam criados os resumos de apropriação e transferência (pois não teriam sido informado as espécies na rotina) e a Guia de Recolhimento de DIFAL de origem teria sido criada como DIFAL, sem ocorrer a unificação com o ICMS próprio.
 
Na geração do EFD ICMS IPI serão gerados os registros E111 e E311, com os respectivos códigos informados no cadastro de Espécie Fiscal ou Tipo de Ajuste do cadastro de estado da UF de origem.


[[Image: Difal_48.png|center|750px|semmoldura|Difal_48]]

== Como conferir os valores de DIFAL por movimentação? ==


Através do Relatório Apuração do DIFAL, como a opção do Tipo de Operação como Simples Conferência:
 
'''Fiscal > Escrita Fiscal > Relatórios > Operacionais > Conferências > Relatório de Apuração do Difal'''.


[[Image: Difal_49.png|center|750px|semmoldura|Difal_49]]
 
[[Image: Difal_50.png|center|750px|semmoldura|Difal_50]]

== Como gerar os registros referentes ao DIFAL no SPED FISCAL? ==


Além de haver DIFAL calculado para as notas correspondentes, é necessário informar no “Código da Versão”, a partir da opção “010”.


[[Image: Difal_51.png|center|750px|semmoldura|Difal_51]]


Será gerado o registro C101 (informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte), vinculado ao seu “pai” C100.
 
Também serão gerados os registros E300 (período de apuração do ICMS diferencial de alíquota – uf origem/destino), E310 (apuração do ICM diferencial de alíquota – uf origem/destino), e E316 (obrigações do ICMS recolhido ou a recolher – diferencial de alíquota uf origem/destino).
 
Segue imagem demonstrando os registros.


[[Image: Difal_52.png|center|750px|semmoldura|Difal_52]]

== Como gerar o registro E311 no SPED FISCAL? ==


É necessário ter um Resumo de Apuração, igual a 'E DIFAL' ou F FCP, com Data igual à Data Final do período informado na tela, com ‘Credito_Debito_Saldo’ de "C" a "S", com ‘Tipo’ igual a 'O Outros', 'E Estorno' ou 'D Deduções' e da respectiva Unidade de Negócio, com Código da Gia Federal (Cadastro de Espécies Fiscais) como 20XXX, 21XXX, 22XXX, 23XXX, 24XXX, 25XXX, 30XXX, 31XXX, 32XXX, 33XXX, 34XXX, 35XXX.


== Como fazer Devolução de Saída referente ao DIFAL? ==


Para fazer Nota Fiscal de Devolução de DIFAL é necessário utilizar a rotina de Devolução de Saída. Se a nota for feita manualmente, os valores de DIFAL não serão calculados.
 
Exemplo de Nota de Saída a ser devolvida:


[[Image: difal101.png|center|750px|semmoldura|difal101]]
 
[[Image: difal102.png|center|750px|semmoldura|difal102]]


Rotina a ser utilizada:


[[Image: difal103.png|center|750px|semmoldura|difal103]]


Nota de devolução criada, valores ficam invertidos, mas percentual e proporção não. A partir de 2019 a proporção é 100% para o DESTINO.


[[Image: difal104.png|center|750px|semmoldura|difal104]]
 
[[Image: difal105.png|center|750px|semmoldura|difal105]]

<ref group ="Versão 251103"> Liberado a partir da OS 822078/2. </ref>
No arquivo XML da NF de devolução de saída, será considerado o valor de DIFAL na tag <vICMSUFDest>.

[[Image: difal106.png|center|750px|semmoldura|difal106]]

Demonstração dos valores da venda e devolução, apresentados no relatório de DIFAL.

[[Image: difal107.png|center|750px|semmoldura|difal107]]

Saldo a recolher de difal na operação.


[[Image: difal108.png|center|750px|semmoldura|difal108]]

Caso o Relatório de Apuração DIFAL resulte em Resumos e já existam resumos de DIFAL na base de dados correspondentes ao período gerado, o sistema emitirá a seguinte mensagem:


[[Image: Difal_59.png|center|750px|semmoldura|Difal_59]]


Exemplo de resumo:


[[Image: difal109.png|center|750px|semmoldura|difal109]]
 


Ao gerar a rotina de EFD ICMS/IPI:

C101 invertido:


[[Image: difal110.png|center|750px|semmoldura|difal110]]
 



== Como serão gerados os valores do DIFAL em Notas Triangulares? ==


Para atender o cálculo de ICMS em Operações Interestaduais de Venda ao Consumidor Final (DIFAL), conforme a Nota Técnica 2015.003, ao gerar uma Nota Triangular, e a nota de remessa possuir um tipo de operação com a configuração ‘Destacar o ‘Valor aproximado dos tributos’ cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003 #130’ selecionada, na criação dos itens na nota, os impostos referentes ao DIFAL serão calculados automaticamente e apresentados no botão ‘Impostos Movto’ conforme os percentuais de origem e destino.


[[Image: Difal_70.png|center|750px|semmoldura|Difal_70]]


Em ambos T.O nas Configurações a opção [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] deverá estar selecionada.


[[Image: Difal_71.png|center|750px|semmoldura|Difal_71]]
 
[[Image: Difal_72.png|center|750px|semmoldura|Difal_72]]
 
[[Image: Difal_73.png|center|750px|semmoldura|Difal_73]]


Nota de Remessa:


[[Image: Difal_74.png|center|750px|semmoldura|Difal_74]]
 
[[Image: Difal_75.png|center|750px|semmoldura|Difal_75]]

== Como parametrizar de forma que o DIFAL seja calculado em Notas Fiscais com CSTs correspondentes a Substituição Tributária? ==


Para que seja calculado o Difal em Notas Fiscais com CSTs que correspondam a Substituição Tributária, é necessário informar data vigente na configuração de sistema [[FA - GE - 2859 - Cálculo DIFAL/ST (Convênio ICMS/ST) a partir de:]].
 
Após isso serão avaliadas as demais condições necessárias para o cálculo do Difal, incluindo as CSTs 10, 30 e 70, que antes não realizavam o cálculo de Difal.
 
O cálculo realizado com estas CSTs é o seguinte:
 
 
'''1000''': total operação
 
'''12%''' = ICMS interestadual
 
* 4% alíquota interestadual para produtos importados;
* 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-oeste ou ES;
* 12% para os demais casos.
 
'''18%''' ICMS interno cadastro de estado do destino
 
 
Cálculo:
 
 
ICMS ST DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual)
 
[(1000-120)/(1-0,18)]*0,18-(1000*0,12)
 
[880/,82]*0,18-120
 
'''1073,17'''<nowiki>*0,18-120</nowiki>
 
'''73,17'''


[[Image: Difal_76.png|center|750px|semmoldura|Difal_76]]

== Como gerar o DIFAL de ST para cliente contribuinte no caso de venda para uso e consumo? ==


Quando o emitente da nota pertencer aos estados de AP, ES, MG, PR, RJ ou SP, será possível calcular o DIFAL ST para cliente contribuinte no caso de venda para uso e consumo.
 
Para isso, deve-se marcar a configuração de Tipo de Operação [[TO - 259 - Calcular DIFAL na venda para uso e consumo para contribuinte inscrito]].


[[Image: Difal_77.png|center|750px|semmoldura|Difal_77]]
 
 



== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/SC Art. 9? ==

O cálculo do DIFAL definido pela legislação do Estado de Santa Catarina considera, além das questões já apresentadas neste manual, a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]” selecionada como “3 RICMS/SC Art.9”. O exemplo de como será feito o cálculo da base e do valor do DIFAL ICMS consta abaixo:
 

ICMS Próprio Origem = Valor Item * Alíquota estadual 
100,00 * 12,00% 
'''12,00''' 
ICMS Próprio Destino = (((Valor Item * (1 – alíquota estadual)) / (1 – alíquota interna no destino)) * alíquota interna no destino) 

((100,00 * (1 – (12,00 / 100))) / (1 – (18,00 / 100))) * (18,00 / 100)) 

(((100,00 * 0,88) / 0,82) * 0,18) 

107,32 * 0,18 

'''19,32''' 

O valor total do DIFAL considera a diferença entre o ICMS Destino – ICMS Origem: 

19,32 – 12,00 

'''7,32''' 

Considerando a proporcionalidade de partilha entre os Estados (origem e destino) válida, por exemplo, para o ano de 2018: 

Valor DIFAL Origem (20,00%) = 7,32 * 0,20 

'''1,46''' 

Valor DIFAL Destino (80,00%) = 7,32 * 0,80 
'''5,86''' 

<div style="margin-left:0cm;margin-right:0cm;">Observação: 0,18 corresponde ao percentual de ICMS interno informado no cadastro de estados do destinatário.</div>

== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/RJ Art. 4? ==

A legislação do Estado do Rio de Janeiro prevê alguns detalhes para o cálculo do DIFAL do ICMS considerando a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]” selecionada como “5 RICMS/RJ Art.4”. Caso a operação envolva o Fundo de Combate à Pobreza (FCP), também deve ser verificada a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]” selecionada como “DIFAL”. Abaixo segue o exemplo da movimentação de uma nota fiscal de saída emitida com origem em SP e destino no RJ, apresentando a maneira de como o cálculo será realizado:
 

[[Image: Difal_78.png|center|750px|semmoldura|Difal_78]]

 

<div style="margin-left:0cm;margin-right:0cm;">No exemplo apresentado foi realizado o seguinte cálculo para formação da Base de DIFAL: 
2.982,52 (Valor Total dos Produtos correspondente à Base ICMS próprio) 

Valor acima / (1 – ((Alíquota interna no destino + Alíquota do fundo da pobreza no destino) / 100) 

2.982,52 / (1 – ((18,00 + 2,00) / 100) 
2.982,52 / (1 – 0,20 = 0,80) 
 
'''3.728,15'''
 
O valor total do DIFAL (a partir de 2019 possui o recolhimento de 100% ao Estado de destino) é calculado como: 

3.728.15 (Base DIFAL) * 14,00% (Alíquota interna no destino (18,00%) – Alíquota interestadual na origem (4,00%)) 

'''521,94''' 

Observação: A alíquota de 18,00% corresponde ao percentual de ICMS interno é informado no cadastro de estados do destinatário.

== Como Fazer – Como será calculado o DIFAL quando houver local de entrega na Nota Fiscal/Pedido? ==

<ref group ="Versão 261005"> Liberado a partir da OS 720385/2. </ref>
Quando houver local de entrega na nota fiscal ou pedido, será considerado a UF do local de entrega para que o cálculo seja realizado.
Exemplo:
Nota Fiscal de Saída com emitente no estado do Rio Grande do Sul (RS), destinatário no estado de Santa Catarina (SC) e local de entrega no estado Sergipe (SE).

[[image:difallocalentrega.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega]]

[[LF - GE - 3007 - Versão para controle de endereços de entrega]] igual a 1 Ordem

[[image:difallocalentrega2.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega2]]
[[LF - GE - 3007 - Versão para controle de endereços de entrega]] igual a 2 Empresa

[[image:localentrega30072.jpeg|center|semmoldura|650px|localentrega30072]]
Quando houver local de entrega, o percentual de ICMS interno será buscado do cadastro da UF do local de entrega, neste exemplo “SE”.

[[image:difallocalentrega3.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega3]]
Exemplo:
Unidade negócio: RS
Destinatário: SC
Local de entrega: SE (Cadastro de estado com 19%)

O percentual origem foi buscado em função do endereço local de entrega que é “SE”, pois origem RS e destino SE dão como resultado 7% de percentual DIFAL origem.


[[image:difallocalentrega4.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega4]]

Exemplo de Nota fiscal com estado destino SC sem local de entrega.
Unidade negócio: RS
Destinatário: SC
Local de entrega: SC (Cadastro de estado com 17%)


Quando não houver local de entrega, o percentual de ICMS interno será buscado do cadastro da UF do cliente na capa da nota, neste exemplo “SC”.


[[image:difallocalentrega5.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega5]]

O percentual origem foi buscado em função do cliente da capa da nota, que é “SC”, pois origem RS e destino SC dão como resultado 12% de percentual DIFAL origem.


[[image:difallocalentrega6.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega6]]

Quanto a impressão da GNRE, quando o destinatário e o local de entrega tiverem dados diferentes no seu cadastro de empresa, os dados de identificação do destinatário, como CPF e Razão Social, serão os do destinatário. Já as informações de município e UF favorecida serão obtidas do cadastro do local de entrega.


== FAQ ==
= Versão =
== Versão 241007==
<references group="Versão 241007"/>
<references group="Versão 250505"/>
<references group="Versão 251103"/>
<references group="Versão 261005"/>

LF - Como Fazer - GNRE Online

2026-08-27T13:33:50Z

Cristiane.bervian: /* Como ficará a geração da GNRE online quando a nota fiscal possuir local de entrega?? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE Online =

A Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) é um documento de uso habitual por todos os contribuintes que realizam operações de vendas interestaduais sujeitas à substituição tributária e demais impostos devidos ao Estado e recolhidos em outra unidade da federação.

== Qual configuração parametrizar a versão de envio da GNRE? ==

A versão para a geração do arquivo xml, deve ser selecionada na Configuração [[LF - GE - 3078 - Versão do leiaute da GNRE]]:

[[image:GNRE Online2.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como gerar uma GNRE Online no Cigam? ==



No cadastro de Guias de Recolhimento dos Impostos – 10/10, preenchendo as informações nas abas “Geral” e “GNRE” (conforme ‘[http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp Manual para Preenchimento do XML de Lote]’ disponibilizadas por cada uma das UF’s) criar uma guia com Tipo de guia “01 – GNRE PE” e com um dos seguintes Tipos de impostos, “6 ST”, “G DIFAL”, “H ICMS FCP” ou “I ICMS ST FCP”, essas guias poderão ser geradas automaticamente através da emissão de notas com DIFAL, tanto por operação quanto por apuração, assim como os valores de ST:

[[image:GNRE Online3.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]
 
 
[[image:GNRE Online4.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

Atenção para as Regras de Preenchimento de cada uma das UF’s ([http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp Manual para Preenchimento do XML de Lote]), pois o sistema irá gerar o arquivo XML, conforme as informações das guias e conforme definições das regras de preenchimento das UF’s:

[[image:GNRE Online5.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como gerar as Guias de Recolhimento dos Impostos automaticamente no Cigam? ==

No cadastro dos ‘Estados’ e nos ‘Parâmetros Fiscais da UF’, poderá ser parametrizado se a guia do DIFAL será gerada por operação (na emissão da nota) ou por apuração (apuração de ICMS), em ambas opções o código da receita para a criação da Guia de Recolhimento será buscado do cadastro ‘Parâmetros Fiscais da UF’, estas parametrizações poderão ser feitas por UF:

[[image:GNRE Online6.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]
 
 

== Como gerar o arquivo XML, para a GNRE Online no Cigam? ==

Com as ‘Guias de Recolhimento dos Impostos – 10/10’, devidamente geradas, conforme as informações e definições das regras de preenchimento das UF’s, podemos gerar o arquivo das guias em lote, que será importado no site da GNRE Online, o arquivo deve ser gerado por UF de Destino e por Código de Receita, este arquivo será gerado em formato XML:

[[image:GNRE Online8.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como processar o arquivo XML na GNRE Online? ==

Este arquivo deverá ser processado no site da GNRE Online: [http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/v/lote/processar http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/v/lote/processar]

[[image:GNRE Online9.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como editar o arquivo XML na GNRE Online, antes de processar? ==

Este arquivo também poderá ser editado diretamente no site da GNRE Online e após processado, conforme necessidade:

[http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/v/lote/gerar http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/v/lote/gerar]

[[image:GNRE Online10.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como configurar o Gerenciador GNRE, para envio, retorno e impressão automático das Guias, através do Webservice disponível no Portal GNRE Online? ==

Este recurso está disponível somente em CIGAM 11.

Na tela do ‘Gerenciador GNRE’, localizada no menu “Escrita Fiscal – Movimento – Gerenciador GNRE”, no botão ‘Parâmetros’ deverá ser configurado o Webservice, com a URL correspondente ao Ambiente que será usado, podendo ser Homologação ou Produção, na aba ‘Impressão’ deverá ser informado o caminho e o modelo para a Impressão das Guias:

[[image:GNRE Online11.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como enviar as Guias de DIFAL das notas, para o Gerenciador GNRE? ==

Na tela da ‘Nota Fiscal’, botão ‘GNRE DIFAL’, deverá selecionar o ‘Tipo de Impressão = 3 Comunicação Online’ e informar o Caminho de Destino para a geração do XML da Guia:

[[image:GNRE Online12.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como enviar e processar o XML e imprimir as Guias na GNRE Online, através do Gerenciador GNRE? ==

Na tela ‘Gerenciador GNRE’, existem os seguintes filtros, Unidade de Negócio, Período e Situação com as seguintes opções (Todos, Não Enviado, Enviado, Em Processamento, Confirmado e Erro):

[[image:GNRE Online13.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Todas as Guias enviadas ao ‘Gerenciador GNRE’, ficam com ‘Situação = Não Enviado’, tendo a possibilidade de enviar todas as Guias em lote, basta selecionar as Guias e clicar no botão ‘Enviar’:

[[image:GNRE Online14.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Todas as Guias Enviadas ficam com ‘Situação = Enviado’, tendo a possibilidade de processar todas as Guias em lote, basta selecionar as Guias e clicar no botão ‘Retornar’:

[[image:GNRE Online15.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Todas as Guias Processadas com Sucesso ficam com ‘Situação = Confirmado’, tendo a possibilidade de imprimir todas as Guias, basta selecionar as Guias e clicar no botão ‘Imprimir’:

[[image:GNRE Online16.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Exemplos de Guias Impressas na ordem de seleção:

[[image:GNRE Online17.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]
 
 
[[image:GNRE Online18.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Todas as Guias Processadas com Erro ficam com ‘Situação = Erro’, ao das duplo clique no campo ‘Retorno’ da guia, abrirá a tela ‘Rejeição Guia’ com a Descrição do Retorno ou Erro, para os casos de ‘Falha na comunicação com o serviço da UF’, poderá simplesmente selecionar as Guias e Envia-las novamente:

[[image:GNRE Online19.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Para os casos onde haja outro tipo de Erro de Guia, a mesma deverá ser verificada e editada pela tela ‘Guias de Recolhimento dos Impostos – 10/10’, editando assim o campo correspondente ao Erro descrito (como as validações são feitar pela UF de Destino, as informações obrigatórias podem variar, conforme UF de Destino - [http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp Manual para Preenchimento do XML de Lote]) , após a edição da Guia, a mesma deverá ser enviada novamente pelo botão ‘GNRE DIFAL’ da Nota, enviando assim o XML para o ‘Gerenciador GNRE’, selecionar as Guias e Envia-las novamente:

[[image:GNRE Online20.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Exemplo da Guia com Erro (editadas as datas para novo envio da Guia):

[[image:GNRE Online21.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


==Como gerar uma GNRE Online automaticamente?==
<ref group ="Versão 230502"> Liberado a partir da OS 674408/2. </ref>

Para gerar GNRE online automaticamente é necessário que no cadastro da UF de destino esteja desmarcada a opção ‘GNRE por apuração’, o campo ‘Inscrição ST’ esteja em branco, a configuração [[TO - 301 - Desativar geração da GNRE]] esteja desmarcada e em Parâmetros Fiscais da UF (Escrita Fiscal/Parâmetros) esteja informado o Código de Receita correspondente ao imposto necessário (DIFAL, ICMS ST, FCP e FCPST) da UF de destino, na linha do imposto o tipo deve estar informado como ‘Operação’.

Havendo todas as parametrizações necessárias e não estando informado o código de receita, no momento do envio da Nota Fiscal ao Sefaz, será emitida mensagem alertando que a GNRE não foi gerada devido a falta do código de receita.
Havendo a necessidade de envio de tags referentes a Produto ou Detalhamento da Receita também devem ser informados nos 'Parâmetros Fiscais da UF' de destino, aba GNRE, na linha correspondente ao imposto em questão.

No campo correspondente ao Modelo de Lançamento é possível a utilização do zoom através de F5 acessando assim os Modelos de Lançamentos cadastrados.
[[image:GNRE20.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

Estando a parametrização realizada, ao enviar a Nota Fiscal ao Sefaz e sendo a mesma confirmada, serão geradas Guias de Recolhimento de acordo com os impostos calculados na Nota Fiscal (DIFAL, ICMS ST, FCP e FCPST), automaticamente a GNRE será enviada e retornada, sendo a Nota Fiscal e as GNREs confirmadas, ainda na tela de envio da Nota Fiscal, serão impressas as GNREs e será gerado o financeiro conforme o ‘Modelo Lançamento’ informado nos ‘Parâmetros Fiscais da UF’. Caso este modelo não esteja informado, será aberta tela para geração do lançamento financeiro conforme configuração [[GF - GE - 1427 - Modelo da tela de "Cria lançamentos cfe. modelo"]]. A Data de Vencimento da Guia de Recolhimento sempre corresponderá ao dia de emissão da Nota Fiscal.

As Guias de Recolhimento geradas podem ser consultadas em Escrita Fiscal/Movimentos/Guias de Recolhimento dos Impostos -10/10, o status da GNRE em Escrita Fiscal/Movimentos/Gerenciador GNRE. Caso a GNRE esteja com erro é possível a consulta do código e descrição do erro através de F5 do campo ‘Retorno’. A consulta do xml da GNRE enviado pode ser feita através do %temp%.

==Como gravar o número da Nota Fiscal no lançamento financeiro correspondente a uma GNRE Online automática?==
<ref group ="Versão 241007"> Liberado a partir da OS 883146/4. </ref>

Para que o número da Nota Fiscal fique gravado no lançamento financeiro correspondente a GNRE Online automática é necessário que o Modelo Lançamento informado nos Parâmetros Fiscais da UF (Escrita Fiscal/Parâmetros) de destino, esteja com a informação @N no campo 'Complemento Sugestão' em seu cadastro.

[[image:ParâmetroFiscalGNRE.jpg|center|semmoldura|650px|ParâmetroFiscalGNRE]]

[[image:modelo lançamento GNRE.jpg|center|semmoldura|650px|modelo lançamento GNRE]]

Modelos de Lançamentos se encontra em Gestão Financeira/Parâmetros.

Exemplo de Nota Fiscal com geração de GNRE Online onde existe a parametrização mecionada:

Nota Fiscal enviada ao Sefaz e posteriormente com status de Confirmada:

[[image:notaconfirmadaGNRE.jpg|center|semmoldura|650px|notaconfirmadaGNRE]]

GNRE confirmada:

[[image:GNREconfirmada.jpg|center|semmoldura|650px|GNREconfirmada]]

Guia de Recolhimento criada automaticamente com lançamento financeiro vinculado:

[[image:guiagnre.jpg|center|semmoldura|650px|guiagnre]]

Lançamento financeiro referente a GNRE:

[[image:lançamentognre.jpg|center|semmoldura|650px|lançamentognre]]

==Como fazer para que não ocorra com tanta frequência o erro de Lote em Processamento no envio da GNRE online automática?==
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 800864/1. </ref>

Para que não corra com tanta frequência o erro de Lote em Processamento no envio da GNRE, é possível aumentar o tempo de espera de retorno.
Esta parametrização é feita no Gerenciador GNRE (Escrita Fiscal/Movimentos), botão ‘Parâmetros’, Opção ‘Segundos de Espera’. Esta opção é iniciada como ‘3’ e as opções existentes são 1,3,5 e 10.

[[image:GNREtempoespera.jpg|center|semmoldura|650px|GNREtempoespera]]

Caso o erro de Lote em Processamento ocorra, é possível fazer o reenvio da GNRE pela própria tela do Gerenciamento GNRE, selecionando a linha correspondente e depois clicando no botão Enviar e Retornar, confirmando assim a GNRE e consequentemente gerando o financeiro dela.
O reenvio também é possível pela Guia de Recolhimento dos Impostos – 10/10 (Escrita Fiscal/Movimentos) botão ‘Reenviar GNRE’ (aba GNRE), confirmando assim a GNRE e consequentemente gerando o financeiro dela.

==Como fazer quando ocorre erro no envio da GNRE por motivo de dados incorretos na Guia de Recolhimento gerada?==
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 800864/1. </ref>

Quando ocorrer erro no envio da GNRE por motivo de dados incorretos na Guia de Recolhimento gerada, é necessário consultar a Guia de Recolhimento em questão pela Guia de Recolhimento dos Impostos – 10/10 (Escrita Fiscal/Movimentos), fazer a alteração necessária, exemplo: ‘Código de receita’ e fazer o novo envio pelo botão ‘Reenviar GNRE’ (aba GNRE), confirmando assim a GNRE e consequentemente gerando o financeiro dela. O botão ‘Reenviar GNRE’ ficará habilitado somente quando a GNRE estiver com situação ‘Erro’.

[[image:GNREbotaoreenvio.jpg|center|semmoldura|650px|GNREbotaoreenvio]]

==Ao cancelar uma Nota fiscal que possui Guia de Recolhimento e GNRE gerada o que ocorre com a Guia de Recolhimento e a GNRE?==
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 800864/1. </ref>

Ao cancelar uma Nota Fiscal com Guia de Recolhimento e GNRE vinculada, estando o lançamento financeiro da GNRE com a Situação em Aberto, ou não havendo lançamento financeiro vinculado, a Guia de Recolhimento, seu respectivo lançamento financeiro e a GNRE serão excluídos. Caso o lançamento financeiro da GNRE esteja com a situação Liquidado, a Guia de Recolhimento e o respectivo lançamento financeiro não serão excluídos e a GNRE permanecerá com a Situação ‘Confirmado’.


==Como é gerada a Data de vencimento da guia ao ser gerada uma Guia de Recolhimento referente a uma GNRE?==
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 800864/1. </ref>

A Data de vencimento da Guia de Recolhimento referente a uma GNRE é gerada de acordo com o que está parametrizado no Modelo Lançamento dos Parâmetros Fiscais da UF (Escrita Fiscal/Parâmetros), obedecendo o campo ‘Prazo’ informado no cadastro de Modelos de lançamentos (Gestão Financeira/Parâmetros). Caso o campo ‘Prazo’ esteja zerado, a Data de vencimento da guia corresponderá a data de emissão da Nota Fiscal. É necessário que o Modelo de Lançamento seja preenchido nos Parâmeros Fiscais da UF de destino para assim garantir que a data de vencimento da guia de recolhimento e de seu lançamento financeiro sejam as mesmas.

[[image:GNREParametrosFiscaisUF.jpg|center|semmoldura|650px|GNREParametrosFiscaisUF]]

[[image:ParametrosFiscaisUF2.jpg|center|semmoldura|650px|ParametrosFiscaisUF2]]

Data de emissão da Nota Fiscal igual a Data da guia:

[[image:GNREParametrosFiscaisUF3.jpg|center|semmoldura|650px|GNREParametrosFiscaisUF3]]

Aplicando o Prazo de 8 dias:

[[image:GNREParametrosFiscaisUF4.jpg|center|semmoldura|650px|GNREParametrosFiscaisUF4]]

==Como ficará a geração da GNRE online quando a nota fiscal possuir local de entrega?==
<ref group ="Versão 261005"> Liberado a partir da OS 720385/2. </ref>

A geração da GNRE online automática com local de entrega considerará os dados referentes aos Parâmetros Fiscais da UF, da UF do local de entrega, neste exemplo local de entrega com UF SE.
[[image:GNRElocaldeentrega.jpg|center|semmoldura|650px|GNRElocaldeentrega]]
Exemplo:

Unidade de negócio: RS
Destinatário: SC (Não Contribuinte)
Local de entrega: SE (Não Contribuinte)

As informações CNPJ e Razão serão do cadastro do destinatário, enquanto as informações de município e UF Favorecida serão do cadastro do local de entrega.
[[image:gnrelocalentrega2.jpg|center|semmoldura|650px|gnrelocalentrega2]]
No cadastro de Guias de Recolhimento dos Impostos – 10/10, será apresentado o estado do local de entrega na guia Geral:
[[image:gnrelocalentrega3.jpg|center|semmoldura|650px|gnrelocalentrega3]]
Na guia GNRE, continua com a informação do cadastro do destinatário:
[[image:gnrelocalentrega4.jpg|center|semmoldura|650px|gnrelocalentrega4]]

==Como parametrizar para gerar GNRE Automática Online com destino SP?==
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 812801/1. </ref>

No Gerenciador GNRE, botão Parâmetros, foi criado campo para informar a URL SP de envio da Guia GNRE.
[[image:GerenciadorGNRE.jpg|center|semmoldura|650px|GerenciadorGNRE070225]]
URL SP Produção: https://apigateway.fazenda.sp.gov.br/dare-icms/dare-unitario/emitir/

URL SP Homologação: https://apigateway-hml.fazenda.sp.gov.br/dare-icms/dare-unitario/emitir/

OBS: O modelo da impressão da GUIA GNRE não é parametrizável no estado de SP, é utilizado um modelo padrão retornado pela API.


- O destinatário da nota fiscal precisa ser da UF SP.

- Na UF do destinatário da nota fiscal, a opção “GNRE por Apuração” precisa estar desmarcada.

Nos Parâmetros Fiscais da UF, ao selecionar a UF SP, a coluna “Detalhamento da receita” irá alterar seu nome para “Código Serviço DARE”.

[[image:ParametrosFiscaisUF0702252.jpg|center|semmoldura|650px|ParametrosFiscais]]

É necessário configurar no estado de SP os impostos desejados ex:
DIFAL, FCP, ICMS ST, FCP ST.
Selecionar o Tipo “Operação”.
Selecionar o modelo de lançamento financeiro.
Informar o Código de Receita.
Informar o Código Serviço DARE.


Ao enviar a Nota Fiscal Eletrônica ao SEFAZ e a mesma ser confirmada, as guias serão enviadas automaticamente e serão impressas. Para cada impostos será aberta tela de impressão individualmente.

Na tela Guias de Recolhimento de Imposto 10/10 serão gerados registros referentes as Guias GNREs.
A data de apuração será o último dia do mês da apuração, no campo “Código da receita” será gravado o código de receita informado nos Parâmetros Fiscais da UF, no campo Observações será gravada a chave da Nota Fiscal Eletrônica, no campo Lançamento será gravado o número do lançamento financeiro que foi criado automaticamente no momento da confirmação da GNRE.
Na aba GNRE o campo “Detalhamento da receita” irá alterar seu nome para “Código Serviço DARE”, quando o “Tipo da guia” for “01 - GNRE PE” e receberá o Código Serviço DARE configurado nos Parâmetros Fiscais da UF. A data de vencimento corresponde a data de emissão mais o “Prazo” informado no modelo de lançamento. A empresa será preenchida com o destinatário, os campos Série Referência e Nota Fiscal Referência serão preenchidos com os dados correspondentes a Nota Fiscal emitida.

[[image:GuiaRecolhimento.jpg|center|semmoldura|650px|GuiaRecolhimento070225]]

[[image:GuiaRecolhimento07022522.jpg|center|semmoldura|650px|GuiaRecolhimento]]


== FAQ ==
* [[Quais os Estados atendidos pelo Gerenciador GNRE OnLine?]]
* [[FAQ_LF#Gerenciador_GNRE|FAQ Gerenciador GNRE]]
* [[FAQ_LF#Rejeições_2|FAQ Gerenciador GNRE - Rejeições]]

= Versão =
== Versão 230502==
<references group="Versão 230502"/>
<references group="Versão 241007"/>
<references group="Versão 250505"/>
<references group="Versão 261005"/>

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-19T19:34:38Z

Cristiane.bervian:

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério de truncar
para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS de acordo com o critério de truncar, será
necessário parametrizar a configuração de [[TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.]] , como “Truncar” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência
de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.
A regra de cálculo desconsidera todas as casas decimais após a segunda casa, sem realizar
arredondamento, mesmo quando a terceira casa decimal for superior a 5.
Exemplos de cálculo:

Cálculo PIS:

100,42 × 1,65% = 1,65693

1,65

[[image:pistruncar.jpg|center|semmoldura|650px|pistruncar]]
Como ficará a tag do PIS:

<vPIS>1.65</vPIS>

Cálculo COFINS:

100,42 × 7,60% = 7,63192

7,63
[[image:cofinstruncar.jpg|center|semmoldura|650px|cofinstruncar]]
Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.63</vCOFINS>

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério da Regra ABNT para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS com critério da Regra ABNT, será necessário parametrizar a configuração de [[TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.]], como “Regra ABNT” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.

A regra de cálculo considera a terceira casa decimal: se o valor terminar com 5 seguido de nenhum algarismo ou zero, o sistema avalia o dígito anterior (segunda casa decimal) — sendo ímpar, ele arredonda, e sendo par, ele trunca.

Exemplos de cálculos:

Cálculo COFINS - Arredondamento

101,25× 7,60% = 7,695

7,70

[[image:abntcofins.jpg|center|semmoldura|650px|abntcofins]]

Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.70</vCOFINS>

Cálculo PIS - Truncando

1010 × 1,65% = 16,665

16,66

[[image:abntpis.jpg|center|semmoldura|650px|abntpis]]

Como ficará a tag da PIS:

<vPIS>16.66</vPIS>

Caso o valor não termine com 5, o sistema aplica a regra padrão de arredondamento. Ou seja, se terminar em 0, 1, 2, 3 ou 4, o número será truncado. Se terminar em 6, 7, 8 ou 9, será arredondado.

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério de arredondamento para notas de entradas e saídas ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS de acordo com o critério de arredondar, será necessário parametrizar a configuração de [[TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.]], como “Arredondar” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.

A regra de cálculo avalia a terceira casa decimal para definição do valor final, elevando o valor quando esta for igual ou superior a 5.

Exemplos de cálculos:

Item 1:

Cálculo PIS

100,42 × 1,65% = 1,65693

1,66

[[image:arredondpis.jpg|center|semmoldura|650px|arredondpis]]

Como ficará a tag do PIS:

<vPIS>1.66</vPIS>

Cálculo COFINS

100,42 × 7,60% = 7,63192

7,63
[[image:arredondcofins.jpg|center|semmoldura|650px|arredondcofins]]

Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.63</vCOFINS>

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-19T19:30:23Z

Cristiane.bervian:

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério de truncar
para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS de acordo com o critério de truncar, será
necessário parametrizar a configuração de [[TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.]] , como “Truncar” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência
de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.
A regra de cálculo desconsidera todas as casas decimais após a segunda casa, sem realizar
arredondamento, mesmo quando a terceira casa decimal for superior a 5.
Exemplos de cálculo:

Cálculo PIS:

100,42 × 1,65% = 1,65693

1,65

[[image:pistruncar.jpg|center|semmoldura|650px|pistruncar]]
Como ficará a tag do PIS:

<vPIS>1.65</vPIS>

Cálculo COFINS:

100,42 × 7,60% = 7,63192

7,63
[[image:cofinstruncar.jpg|center|semmoldura|650px|cofinstruncar]]
Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.63</vCOFINS>

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério da Regra ABNT para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS com critério da Regra ABNT, será necessário parametrizar a configuração de [[TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.]], como “Regra ABNT” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.

A regra de cálculo considera a terceira casa decimal: se o valor terminar com 5 seguido de nenhum algarismo ou zero, o sistema avalia o dígito anterior (segunda casa decimal) — sendo ímpar, ele arredonda, e sendo par, ele trunca.

Exemplos de cálculos:

Cálculo COFINS - Arredondamento

101,25× 7,60% = 7,695

7,70

[[image:abntcofins.jpg|center|semmoldura|650px|abntcofins]]

Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.70</vCOFINS>

Cálculo PIS - Truncando

1010 × 1,65% = 16,665

16,66

[[image:abntpis.jpg|center|semmoldura|650px|abntpis]]

Como ficará a tag da PIS:

<vPIS>16.66</vPIS>

Caso o valor não termine com 5, o sistema aplica a regra padrão de arredondamento. Ou seja, se terminar em 0, 1, 2, 3 ou 4, o número será truncado. Se terminar em 6, 7, 8 ou 9, será arredondado.

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério de arredondamento para notas de entradas e saídas ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS de acordo com o critério de arredondar, será necessário parametrizar a configuração de [[TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.]], como “Arredondar” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.

A regra de cálculo avalia a terceira casa decimal para definição do valor final, elevando o valor quando esta for igual ou superior a 5.

Exemplos de cálculos:

Item 1:

Cálculo PIS

100,42 × 1,65% = 1,65693

1,66

[[image:arredondpis.jpg|center|semmoldura|650px|arredondpis]]

Como ficará a tag do PIS:

<vPIS>1.66</vPIS>

Cálculo COFINS

100,42 × 7,60% = 7,63192

7,63
[[image:arredondcofins.jpg|center|semmoldura|650px|arredondcofins]]

Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.63</vCOFINS>

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-19T19:29:04Z

Cristiane.bervian: /* Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério da Regra ABNT para notas de entradas e saídas? */

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério de truncar
para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS de acordo com o critério de truncar, será
necessário parametrizar a configuração de [[TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.]] , como “Truncar” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência
de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.
A regra de cálculo desconsidera todas as casas decimais após a segunda casa, sem realizar
arredondamento, mesmo quando a terceira casa decimal for superior a 5.
Exemplos de cálculo:

Cálculo PIS:

100,42 × 1,65% = 1,65693

1,65

[[image:pistruncar.jpg|center|semmoldura|650px|pistruncar]]
Como ficará a tag do PIS:

<vPIS>1.65</vPIS>

Cálculo COFINS:

100,42 × 7,60% = 7,63192

7,63
[[image:cofinstruncar.jpg|center|semmoldura|650px|cofinstruncar]]
Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.63</vCOFINS>

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério da Regra ABNT para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS com critério da Regra ABNT, será necessário parametrizar a configuração de [[TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.]], como “Regra ABNT” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.

A regra de cálculo considera a terceira casa decimal: se o valor terminar com 5 seguido de nenhum algarismo ou zero, o sistema avalia o dígito anterior (segunda casa decimal) — sendo ímpar, ele arredonda, e sendo par, ele trunca.

Exemplos de cálculos:

Cálculo COFINS - Arredondamento

101,25× 7,60% = 7,695

7,70

[[image:abntcofins.jpg|center|semmoldura|650px|abntcofins]]

Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.70</vCOFINS>

Cálculo PIS - Truncando

1010 × 1,65% = 16,665

16,66

[[image:abntpis.jpg|center|semmoldura|650px|abntpis]]

Como ficará a tag da PIS:

<vPIS>16.66</vPIS>

Caso o valor não termine com 5, o sistema aplica a regra padrão de arredondamento. Ou seja, se terminar em 0, 1, 2, 3 ou 4, o número será truncado. Se terminar em 6, 7, 8 ou 9, será arredondado.

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério de truncar
para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS de acordo com o critério de arredondar, será necessário parametrizar a configuração de [[TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.]], como “Arredondar” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.

A regra de cálculo avalia a terceira casa decimal para definição do valor final, elevando o valor quando esta for igual ou superior a 5.

Exemplos de cálculos:

Item 1:

Cálculo PIS

100,42 × 1,65% = 1,65693

1,66

[[image:arredondpis.jpg|center|semmoldura|650px|arredondpis]]

Como ficará a tag do PIS:

<vPIS>1.66</vPIS>

Cálculo COFINS

100,42 × 7,60% = 7,63192

7,63
[[image:arredondcofins.jpg|center|semmoldura|650px|arredondcofins]]

Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.63</vCOFINS>

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-19T19:25:24Z

Cristiane.bervian:

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério de truncar
para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS de acordo com o critério de truncar, será
necessário parametrizar a configuração de [[TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.]] , como “Truncar” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência
de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.
A regra de cálculo desconsidera todas as casas decimais após a segunda casa, sem realizar
arredondamento, mesmo quando a terceira casa decimal for superior a 5.
Exemplos de cálculo:

Cálculo PIS:

100,42 × 1,65% = 1,65693

1,65

[[image:pistruncar.jpg|center|semmoldura|650px|pistruncar]]
Como ficará a tag do PIS:

<vPIS>1.65</vPIS>

Cálculo COFINS:

100,42 × 7,60% = 7,63192

7,63
[[image:cofinstruncar.jpg|center|semmoldura|650px|cofinstruncar]]
Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.63</vCOFINS>

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério da Regra ABNT para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS com critério da Regra ABNT, será necessário parametrizar a configuração de [[TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.]], como “Regra ABNT” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.

A regra de cálculo considera a terceira casa decimal: se o valor terminar com 5 seguido de nenhum algarismo ou zero, o sistema avalia o dígito anterior (segunda casa decimal) — sendo ímpar, ele arredonda, e sendo par, ele trunca. Caso o valor não termine com 5, o sistema aplica a regra padrão de arredondamento.

Exemplos de cálculos:

Cálculo COFINS - Arredondamento

101,25× 7,60% = 7,695

7,70

[[image:abntcofins.jpg|center|semmoldura|650px|abntcofins]]

Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.70</vCOFINS>

Cálculo PIS - Truncando

1010 × 1,65% = 16,665

16,66

[[image:abntpis.jpg|center|semmoldura|650px|abntpis]]

Como ficará a tag da PIS:

<vPIS>16.66</vPIS>

Se o valor a ser arredondado terminar em 0, 1, 2, 3 ou 4, o número será truncado. Se terminar em 6, 7, 8 ou 9, será arredondado.

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério de truncar
para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS de acordo com o critério de arredondar, será necessário parametrizar a configuração de [[TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.]], como “Arredondar” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.

A regra de cálculo avalia a terceira casa decimal para definição do valor final, elevando o valor quando esta for igual ou superior a 5.

Exemplos de cálculos:

Item 1:

Cálculo PIS

100,42 × 1,65% = 1,65693

1,66

[[image:arredondpis.jpg|center|semmoldura|650px|arredondpis]]

Como ficará a tag do PIS:

<vPIS>1.66</vPIS>

Cálculo COFINS

100,42 × 7,60% = 7,63192

7,63
[[image:arredondcofins.jpg|center|semmoldura|650px|arredondcofins]]

Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.63</vCOFINS>

Arquivo:Arredondcofins.jpg

2026-08-19T19:23:40Z

Cristiane.bervian:

Arquivo:Arredondpis.jpg

2026-08-19T19:23:01Z

Cristiane.bervian:

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-19T19:22:39Z

Cristiane.bervian:

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério de truncar
para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS de acordo com o critério de truncar, será
necessário parametrizar a configuração de [[TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.]] , como “Truncar” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência
de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.
A regra de cálculo desconsidera todas as casas decimais após a segunda casa, sem realizar
arredondamento, mesmo quando a terceira casa decimal for superior a 5.
Exemplos de cálculo:

Cálculo PIS:

100,42 × 1,65% = 1,65693

1,65

[[image:pistruncar.jpg|center|semmoldura|650px|pistruncar]]
Como ficará a tag do PIS:

<vPIS>1.65</vPIS>
Cálculo COFINS:

100,42 × 7,60% = 7,63192

7,63
[[image:cofinstruncar.jpg|center|semmoldura|650px|cofinstruncar]]
Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.63</vCOFINS>

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério da Regra ABNT para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS com critério da Regra ABNT, será necessário parametrizar a configuração de [[TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.]], como “Regra ABNT” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.

A regra de cálculo considera a terceira casa decimal: se o valor terminar com 5 seguido de nenhum algarismo ou zero, o sistema avalia o dígito anterior (segunda casa decimal) — sendo ímpar, ele arredonda, e sendo par, ele trunca. Caso o valor não termine com 5, o sistema aplica a regra padrão de arredondamento.

Exemplos de cálculos:

Cálculo COFINS - Arredondamento

101,25× 7,60% = 7,695

7,70

[[image:abntcofins.jpg|center|semmoldura|650px|abntcofins]]

Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.70</vCOFINS>

Cálculo PIS - Truncando

1010 × 1,65% = 16,665

16,66

[[image:abntpis.jpg|center|semmoldura|650px|abntpis]]

Como ficará a tag da PIS:

<vPIS>16.66</vPIS>

Se o valor a ser arredondado terminar em 0, 1, 2, 3 ou 4, o número será truncado. Se terminar em 6, 7, 8 ou 9, será arredondado.

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério de truncar
para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS de acordo com o critério de arredondar, será necessário parametrizar a configuração de [[TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.]], como “Arredondar” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.

A regra de cálculo avalia a terceira casa decimal para definição do valor final, elevando o valor quando esta for igual ou superior a 5.

Exemplos de cálculos:

Item 1:

Cálculo PIS

100,42 × 1,65% = 1,65693

1,66

[[image:arredondpis.jpg|center|semmoldura|650px|arredondpis]]

Como ficará a tag do PIS:

<vPIS>1.66</vPIS>

Cálculo COFINS

100,42 × 7,60% = 7,63192

7,63
[[image:arredondcofins.jpg|center|semmoldura|650px|arredondcofins]]

Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.63</vCOFINS>

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-19T19:15:23Z

Cristiane.bervian:

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-19T19:15:04Z

Cristiane.bervian:

== ==
== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério de truncar
para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS de acordo com o critério de truncar, será
necessário parametrizar a configuração de [[TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.]] , como “Truncar” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência
de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.
A regra de cálculo desconsidera todas as casas decimais após a segunda casa, sem realizar
arredondamento, mesmo quando a terceira casa decimal for superior a 5.
Exemplos de cálculo:

Cálculo PIS:

100,42 × 1,65% = 1,65693

1,65

[[image:pistruncar.jpg|center|semmoldura|650px|pistruncar]]
Como ficará a tag do PIS:

<vPIS>1.65</vPIS>
Cálculo COFINS:

100,42 × 7,60% = 7,63192

7,63
[[image:cofinstruncar.jpg|center|semmoldura|650px|cofinstruncar]]
Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.63</vCOFINS>

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério da Regra ABNT para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS com critério da Regra ABNT, será necessário parametrizar a configuração de TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.", como “Regra ABNT” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.

A regra de cálculo considera a terceira casa decimal: se o valor terminar com 5 seguido de nenhum algarismo ou zero, o sistema avalia o dígito anterior (segunda casa decimal) — sendo ímpar, ele arredonda, e sendo par, ele trunca. Caso o valor não termine com 5, o sistema aplica a regra padrão de arredondamento.

Exemplos de cálculos:

Cálculo COFINS - Arredondamento

101,25× 7,60% = 7,695

7,70

[[image:abntcofins.jpg|center|semmoldura|650px|abntcofins]]

Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.70</vCOFINS>

Cálculo PIS - Truncando

1010 × 1,65% = 16,665

16,66

[[image:abntpis.jpg|center|semmoldura|650px|abntpis]]

Como ficará a tag da PIS:

<vPIS>16.66</vPIS>

Se o valor a ser arredondado terminar em 0, 1, 2, 3 ou 4, o número será truncado. Se terminar em 6, 7, 8 ou 9, será arredondado.

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-19T19:14:03Z

Cristiane.bervian: /* Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério da Regra ABNT para notas de entradas e saídas?? */

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-19T19:13:43Z

Cristiane.bervian:

Arquivo:Abntpis.jpg

2026-08-19T19:12:51Z

Cristiane.bervian:

Arquivo:Abntcofins.jpg

2026-08-19T19:12:18Z

Cristiane.bervian:

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-19T19:11:50Z

Cristiane.bervian:

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-19T19:01:58Z

Cristiane.bervian:

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-18T11:19:51Z

Cristiane.bervian:

TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.

2026-08-18T11:18:01Z

Cristiane.bervian: Criou página com 'Regra ABNT: Se o valor a ser arredondado terminar em 0, 1, 2, 3 ou 4, o número será truncado. Se terminar em 6, 7, 8 ou 9, será arredondado. Quando o valor terminar em 5, será avaliado o dígito anterior: - se for ímpar, o valor será arredondado; - se for par, o valor será truncado.'

Regra ABNT: Se o valor a ser arredondado terminar em 0, 1, 2, 3 ou 4, o número será truncado. Se terminar em 6, 7, 8 ou 9, será arredondado.

Quando o valor terminar em 5, será avaliado o dígito anterior:
- se for ímpar, o valor será arredondado;
- se for par, o valor será truncado.

LF Configurações do Tipo de Operações

2026-08-18T11:17:34Z

Cristiane.bervian:

[[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Parâmetros|Parâmetros]] > [[LF_Tipo de Operações|Tipo de Operações]]> [[LF_Configurações do Tipo de Operações|Configurações do Tipo de Operações]]


 [[TO - 1 - Desconsiderar IPI da base do ICMS próprio]]
 Quando a opção do Tipo de Operação ou Regra Fiscal "Base ICMS e Base ICMS ST com IPI" e esta configuração estiverem selecionadas, o valor do IPI não será considerado na base do ICMS próprio."

 [[TO - 2 - Deduzir o valor da ST pauta com o valor de ICMS próprio]]
 Habilita quando a I.ICMS for igual a "1 Trib. +Subst" ou "7 Red. + Subst.".
 Quando selecionada e utilizar preço de pauta (configurações de sistema 167 e 706) e valor pauta informado no cadastro de material, irá descontar o valor do ICMS próprio do valor da Substituição Tributária das Notas Fiscais de saídas.

 [[TO - 3 - Base de ICMS sem redução ao utilizar cálculo de ST com pauta]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 2 - Deduzir o valor da ST pauta com o valor de ICMS próprio]]' estiver selecionada. Quando marcada está configuração o sistema manterá a base do ICMS Próprio sem reduzi-la.

 [[TO - 4 - Considerar substituição tributária entrada sem ICMS próprio]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE]]' estiver diferente de "Não".
 Quando esta opção estiver marcada e a UF da Unidade de Negócio da Nota Fiscal for igual a "RS", será gerada a observação na Nota Fiscal de saída com os mesmos cálculos dos estados de MG e RJ.

 [[TO - 5 - Calcular Substituição Tributária para incidência '5 Diferimento']]
 Habilita quando a incidência de ICMS for igual a "5 Diferimento".
 Quando estiver selecionada, o cálculo da Substituição Tributária para incidência de ICMS "5 Diferimento" será igual ao cálculo de quando a incidência for igual a "3 Isenta+Subst".

 [[TO - 6 - Desconsiderar PIS/COFINS na base ICMS na importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 A legislação do RS solicita que na base do ICMS das Notas Fiscais de importação esteja incluído o valor do PIS e do COFINS antes da aplicação do percentual do ICMS, porém esta regra não está sendo adotada por todos os clientes, por isso tornou-se configurável.

 [[TO - 7 - Desconsiderar encargos financeiros na base de ICMS]]
 Importante: Essa configuração somente será válida se a configuração de sistema '[[FA - GE - 2519 - Considerar encargos financeiros na base de ICMS]]' estiver igual a " Conforme Tipo de Operação".

 [[TO - 8 - Considerar valor frete do conhecimento na base de ICMS]]
 Mesmo que o campo 'Doc Frete' esteja igual a "Conhecimento", a rotina de Liberação Contábil, Cálculo de Custo NFE e Relatório de Apuração PIS/COFINS, passam a considerar o Valor do Frete na Base ICMS.

 [[TO - 9 - Considerar cálculo da I.ICMS='1' para I.ICMS='6' e I.ICMS='7']]
 Habilita quando a incidência do ICMS for igual a "6 Subst. Tribut." e "7 Red.+Subst.".
 As Incidências ICMS "6 Subst. Tribut." e "7 Red.+Subst." passam a ser consideradas igual a "1 Trib.+Subst".

 [[TO - 10 - Desconsiderar o % de ICMS do Estado para ICMS próprio]]
 Habilita quando a incidência de ICMS estiver como "0 - Tributado ou 1 - Trib. + Subst", ou a quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 9 - Considerar cálculo da I.ICMS='1' para I.ICMS='6' e I.ICMS='7']]' estiver selecionada.
 Quando selecionada, o 'Percentual ICMS' do item não será atualizado com o percentual informado no cadastro de Estados.

 [[TO - 11 - Considerar cálculo da I.ICMS ='1' para I.ICMS = '3' conforme NT 2009/004 - SIMPLES NACIONAL]]
 Habilita quando a Incidência ICMS estiver como "3 Isenta+Subst".
 Quando selecionada, o cálculo de impostos da Nota Fiscal tratará a 'Incidência ICMS' igual a "3 Isenta+Subst" como se fosse 'Incidência ICMS' = "1 Trib.+Subst". O 'Valor ICMS' será apresentado na coluna 'ICMS Não Tributado' e a 'Base ICMS' na coluna 'ICMS Outros'.

 [[TO - 12 - Gera desc. total itens conf. Anexos IV/V - RICMS-MG (red. ICMS)]]
 Habilita quando o Tipo de Operação estiver configurado para calcular redução de ICMS (incidência de ICMS e % percentual redução informado).
 Ela determina que o valor de 'ICMS Outros' e/ou do 'ICMS não Tributado', descontando o valor de ICMS dispensado (Item 8.5, alínea "b" do anexo IV do RICMS/2002), quando a base de cálculo do ICMS for reduzida.
 Cálculo: (Total do item + %ICMS) - ((Base ICMS - % Redução) * %ICMS)

 [[TO - 13 - Venda veículo usado]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for 2, 5 ou 7.
 Quando selecionada, a 'Base ICMS' será o valor do item na venda, menos o valor do item na nota que deu entrada no número de série/especif2 que está sendo vendido.
 Caso a Nota Fiscal de saída possua valor de Desconto, Frete, Encargos Financeiros ou Outras Despesas Acessórias, estes valores não serão considerados na base de cálculo do ICMS. Somente serão acrescentados no valor 'Não tributado', caso houver.
 Este controle é executado somente quando o Material usar número de série, ou o nome da especif2 do grupo do Material for "Chassi", e quando o valor da venda for maior que o valor da compra.

 [[TO - 14 - Desconsiderar Total Despesas na Base IPI]]
 Habilita quando a configuração do tipo de operação '[[TO - 15 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias na Base IPI Tributado]]' e '[[TO - 16 - Desconsiderar valor frete para base de IPI]]' estiver desmarcadas.

 [[TO - 15 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias na Base IPI Tributado]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 14 - Desconsiderar Total Despesas na Base IPI]]' estiver desmarcada.

 [[TO - 16 - Desconsiderar valor frete para base de IPI]]
 

 [[TO - 17 - Calcular base ISS/INSS/IRRF sem percentual]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema irá calcular a base de ISS/INSS/IRRF mesmo que o percentual desses impostos estiver zerado.

 [[TO - 18 - Desconsiderar percentual ISS do Município]]
 Quando selecionada, mesmo que o percentual do ISS do Tipo de Operação esteja zerado, o sistema não buscará o 'Percentual ISS' informado no cadastro do município do Cliente/Fornecedor. Desta forma, se a configuração '[[TO - 17 - Calcular base ISS/INSS/IRRF sem percentual]]' também estiver selecionada, será calculada somente a base.

 [[TO - 19 - Desconsiderar desconto na Base IRRF]]
 

 [[TO - 20 - Considerar IPI tributado na Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a 'Incidência IPI' for igual a "1 Tributada", não for nota de importação e a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.
 Somará o 'Valor IPI' na base de cálculo de PIS/COFINS.

 [[TO - 21 - Considerar IPI tributado apenas na Base PIS/COFINS Retenção]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 20 - Considerar IPI tributado na Base PIS/COFINS]]' estiver selecionada e a incidência do PIS COFINS deve ser igual a "Retenção".
 Quando selecionada, o 'Valor IPI' será considerado apenas na base de cálculo PIS/COFINS Retenção.

 [[TO - 22 - Considerar encargos financeiros na Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' estiver preenchida.
 Esta opção será válida para Notas Fiscais que não forem do tipo Importação.
 Quando selecionada, o valor dos encargos financeiros será adicionado à Base PIS/COFINS.

 [[TO - 23 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias da Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' estiver preenchida.
 Quando selecionada, o valor de Outras Despesas Acessórias não será considerado na Base PIS/COFINS.

 [[TO - 24 - Considerar IPI do Material da Nota Fiscal na Base ICMS da Nota Fiscal de remessa]]
 

 [[TO - 25 - Criar observação dos valores de PIS/COFINS]]
 Quando selecionada, será criada uma observação do tipo 'Obs' com o seguinte texto:
 Base cálculo R$ XXX,XX PIS R$ YYY,YY COFINS R$ ZZZ,ZZ".

 [[TO - 26 - Criar observação para Valor IPI NF Triangular]]
 

 [[TO - 27 - Criar observação com os valores de Base ST, Valor ST e Valor ICMS da NFE]]
 Quando selecionada e for lançada uma NFS, o sistema irá procurar pelo número de Série da Nota Fiscal de que deu entrada para este item.
 Na NFS será gerada uma observação para cada item que teve Substituição Tributária na sua entrada. Serão geradas as observações na saída proporcionais à quantidade de cada material. A observação gerada conterá a referência do Material, o número da Nota Fiscal de entrada/devolução, a Base e Valor da Substituição e o valor de ICMS próprio. Quando for lançada a NFE, será criado um registro de observação com a soma dos valores de ICMS próprio, base e valor da Substituição Tributária, respectivamente, dos itens que estiverem com esta configuração selecionada no seu Tipo de Operação.

 [[TO - 28 - Criar observação "Aproveitamento do Crédito de ICMS"]]
 Cria uma observação com aproveitamento de crédito de ICMS para empresas que estão enquadradas no Simples Nacional, conforme opção 'Optante pelo simples' no cadastro de Empresas da Unidade de Negócio.

 [[TO - 29 - Criar observação do Fornecedor]]
 Esta observação somente será gerada para Materiais que possuam Número de Série.
 Será criada a observação com:ÿRazão Social (Fornecedor) + CNPJ (Fornecedor) + Nota Fiscal + Código do Material + Descrição do Material.

 [[TO - 30 - Criar observação ST para itens com NCM diferente conf. art. 26,27, 28 e 51 do Livro III - RICMS-RS]]
 Quando selecionada, será gerada uma observação por NCM, ou seja, será feito um agrupamento dos itens da Nota Fiscal por NCM.
 A observação gerada terá o seguinte texto: "NCM (informada no movimento) Vlr base ST R$: (base de ST por NCM) / vlr ST R$: (valor de ST por NCM)".

 [[TO - 31 - Desconsiderar Valor IPI do Total Faturado]]
 Quando selecionada, o 'Valor IPI' não será somado ao campo 'Total Faturado'.
 Esta situação ocorre normalmente em Notas Fiscais de importação, na qual o imposto é pago antes do pagamento ao Fornecedor. Nestes casos, a 'Base IPI' será o valor da Mercadoria + Frete Internacional + Seguro Internacional + Imposto de Importação + Outras Despesas Acessórias (se a configuração '[[TO - 15 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias na Base IPI Tributado]]' estiver desmarcada).

 [[TO - 32 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias do Total Faturado]]
 Quando selecionada, o valor das Outras Despesas Acessórias informado no botão <Descontos/Encargos> não será somado ao campo 'Total Faturado'.
 Esta situação ocorre normalmente em Notas Fiscais de importação, na qual o imposto e as despesas são pagos antes do pagamento ao Fornecedor.

 [[TO - 33 - Incluir Valor PIS/COFINS no Total Faturado da Nota Fiscal de importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).ÿQuando selecionada, o Valor PIS/COFINS calculado na Nota Fiscal será somado ao campo 'Total Faturado'.

 [[TO - 34 - Desconsiderar Total Despesas do Total Faturado]]
 

 [[TO - 35 - Somar ICMS diferido no Total NF]]
 Quando selecionada, o valor do ICMS diferido será somado ao Total da Nota Fiscal.

 [[TO - 36 - Incluir Valor ICMS no valor Total da NF para importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Quando selecionada, o 'Valor ICMS' calculado na Nota Fiscal de importação será somado ao campo 'Total NF'.

 [[TO - 38 - Incluir Valor PIS/COFINS no Total Mercadorias para importação]]
 Quando selecionada, o Valor PIS/COFINS será somado no campo 'Total das Mercadorias'.

 [[TO - 40 - Zerar Valor Contábil do imposto]]
 Quando selecionada, o campo 'Valor Contábil' do imposto ficará zerado.

 [[TO - 41 - Buscar despesas da Nota Fiscal de referência para custo]]
 Quando selecionada, ao criar as Notas Fiscais "filhas", o sistema irá buscar a Nota Fiscal "mãe" através do número da NF de referência para cálculo do Preço Total de Custo. O sistema irá buscar na NF "mãe" os valores de despesas e impostos proporcionais para serem agregados no Preço Total de Custo da NF "filha".

 [[TO - 42 - Considerar Outras Despesas Acessórias somente no custo]]
 Quando selecionada, irá considerar o valor das Outras Despesas Acessórias apenas no cálculo do custo do item.
 Obs.: O valor das Outras Despesas Acessórias ficará gravado apenas no 'Total das Despesas do Item' e no campo 'Valor Outras Despesas' da Nota Fiscal.

 [[TO - 43 - Considerar % para Valor ICMS Outros no cálculo do custo médio]]
 Quando selecionada,e informado um percentual no campo 'Percentual para Valor ICMS Outros', o sistema estará considerando o campo 'Valor ICMS Outros Não Destacado' no cálculo do preço de custo.

 [[TO - 44 - Desconsiderar IPI no Imposto de Importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Quando selecionada, o 'Valor IPI' será desconsiderado da base de cálculo do Imposto de Importação.

 [[TO - 45 - Incluir Valor ICMS na base de cálculo para importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Quando selecionada, o 'Valor ICMS' será incluído na sua própria base.

 [[TO - 47 - Existe beneficio isenção GIA SP]]
 

 [[TO - 48 - Gerar lançamento contabilização retenção]]
 Quando selecionada, cria lançamento para fins de contabilização PIS/COFINS antecipado.

 [[TO - 49 - Habilita botão Desc./Enc.]]
 Valores correspondentes ao botão <Desconto/Encargos> serão considerados mesmo que o Tipo de Operação não seja "Faturado" e o campo 'Tipo Nota' seja diferente de "Devolução". Além disso irá interferir na disponibilidade do botão como habilitado ou não.

 [[TO - 50 - Calcular IPI por capacidade de recipiente conf. Protoc 30670]]
 Quando selecionada, e a 'Incidência IPI' for "Tributado", o cálculo do 'Valor IPI' será conforme o valor fixo definido no cadastro de Materiais.
 A 'Base IPI' será o valor total do item e o 'Percentual IPI' será calculado a partir da base e do valor."

 [[TO - 51 - Utilizar Preço de Venda estabelecido por órgão competente (ou sugerido ao público)]]
 Quando selecionada, será buscado o valor informado no cadastro do Material (campo 'Preço ST PIS/COFINS' da guia 'Encargos/Adic.').
 Caso contrário, a base de cálculo será o valor total do item.

 [[TO - 52 - Somar IPI na base de cálculo]]
 Quando selecionada, o IPI será considerado na formação da base de cálculo do ST PIS/COFINS.

 [[TO - 53 - Somar Frete na base de cálculo]]
 Quando selecionada, o Frete será considerado na formação da base de cálculo do ST PIS/COFINS.

 [[TO - 54 - Somar Seguro na base de cálculo]]
 Quando selecionada, o Seguro será considerado na formação da base de cálculo do ST PIS/COFINS.

 [[TO - 55 - Identificação da Atividade]]
 Esta informação será considerada na busca da rotina 'NSFe Içara - SC', quando o código não for informado na tela da rotina.
 O mesmo será apresentado no campo '16 - Identificação da Atividade' do arquivo gerado.

 [[TO - 56 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias no IPI Outros]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 14 - Desconsiderar Total Despesas na Base IPI]]' ou '[[TO - 15 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias na Base IPI Tributado]]' estiverem marcadas.
 Quando selecionada, o valor de Outras Despesas Acessórias não será somado ao 'IPI Outros'.

 [[TO - 57 - Considerar cálculo da I.ICMS = '5', para I.ICMS = '9']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "9 Outros" ou " Usar regra".
 Esta informação será enviada para a SEFAZ no envio da Nota Fiscal eletrônica.
 O cálculo do diferimento será efetuado de acordo com o percentual informado no campo 'Red. Base ICMS' no Tipo de Operação ou Regra Fiscal do Material.

 [[TO - 58 - Considerar o valor de Frete de Terceiros (FOB) para a Base de ICMS ST]]
 Válida para Nota Fiscal de entrada do estado de Minas Gerais.
 Quando selecionada, o campo 'Tipo Frete' da Nota Fiscal for igual a "2 Destinatário FOB" e o 'Doc frete' for igual a "Nota", será somado o valor do frete na base da ST.

 [[TO - 59 - Diminuir o Valor PIS/COFINS da Base ICMS conforme CONVÊNIO ICMS 34/06]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 223 - Diminuir o Valor ICMS da Base PIS/COFINS]]' estiver desmarcada.
 Válido somente para Notas Fiscais de saída.
 Quando selecionada, irá diminuir o Valor PIS/COFINS da Base ICMS, conforme o percentual informado na configuração [[TO - 289 - Percentual de dedução do Valor PIS/COFINS na Base de ICMS]].
Além disso, irá criar uma observação com o texto: "Base de cálculo com dedução do PIS/COFINS conf. CONVÊNIO ICMS 34/06".

 [[TO - 60 - Desconsiderar a redução de ICMS para I.ICMS = '9']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "9 Outros" ou " Usar regra".
 Quando selecionada, não será calculado a redução de ICMS, mesmo se o percentual estiver cadastrado na Regra Fiscal e a configuração '[[FA - GE - 80 - Utilizar regra fiscal]]' estiver definida como "Condicional".

 [[TO - 61 - Realizar cálculo da ST conforme Decreto 35701 do estado Pernambucano]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "1 tributado + Subst" ou " Usar regra".
 Válida para Notas Fiscais do estado de Pernambuco.
 O 'Valor ICMS Reduzido' será descontado do 'Valor da Substituição Tributária'.

 [[TO - 62 - Gerar observações de SUFRAMA para I.ICMS = '0' conforme Portaria 162/05]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "0 Tributada".
 Quando selecionada, se o cliente da Nota Fiscal tiver o campo 'SUFRAMA' do cadastro de Empresas preenchido, será gerada a seguinte observação: "Nº da Inscrição Suframa: ####### Suspenso do IPI conforme Artigo 61 combinado com o Artigo 59 inciso III do Decreto 4544/02 PIS/COFINS Alíquota zero conf. Art. 1º do Dec. 5.310 de 15.12.04 da Lei 10.996 de 15.12.04 e Art. 5º da Lei 10.637 de 30.12.02 Demonstrativo do PIS/COFINS conforme Portaria Suframa 162 de 06.06.05".

 [[TO - 63 - Calcular Substituição Tributária para incidência '0 Tributada']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "0 tributado" ou " Usar regra".
 Quando selecionada, a ST será calculada mas não será considerada em nenhuma apuração de imposto.
 Este cálculo só terá validade para efeito de custo do Material.
 Também será considerada se a configuração '[[TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE]]' estiver marcada.

 [[TO - 64 - Considerar Valor ICMS Outros Não Destacado no cálculo do custo]]
 Quando selecionada, e a 'Incidência ICMS Entrada' for igual a "3 Outros", o Valor ICMS Outros será considerado no valor do custo conforme a regra de preço para o valor de ICMS.

 [[TO - 65 - Subtrair o ICMS de entrada da última compra do Material do ICMS de saída]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "9 Outros" ou " Usar regra".
 Quando selecionada, será feita a busca do Valor ICMS pago na compra do Material para subtrair na Nota Fiscal de saída e será gerada a observação "Desconto de ICMS concedido conforme artigo 1ºC do decreto 46.270/09 - RS no valor de R$ ###,##".

 [[TO - 66 - Venda para Órgão Público conforme NT2011/004]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "4 Isenta" ou " Usar regra".
 Esta configuração é válida somente para Notas Fiscais de saída com 'Incidência ICMS' igual a "4 Isenta" e 'Percentual ICMS' informado no Tipo de Operação ou Regra Fiscal.
 Quando selecionada, no envio da Nota Fiscal eletrônica será declarado o valor que foi desonerado por ser uma venda para órgão público.
 Esta alteração somente passou a valer a partir de 01/11/2011 conforme Nota Técnica 2011/004.

 [[TO - 67 - Zerar Valor de Substituição Tributária negativo]]
 Quando utilizado um Tipo de Operação que esteja com o 'Percentual ICMS' superior ao 'Percentual ICMS Subst. Trib.', o sistema passa a zerar o Valor de Substituição Tributário, caso o mesmo fique negativo.

 [[TO - 71 - Considerar o Valor IPI após a redução para Base da Substituição Tributária]]
 Identifica em que momento o 'Valor IPI' deverá ser considerado para a Base da Substituição Tributária, antes ou depois da redução desta base.ÿAs opções válidas são "Sim" e "Não", e também foi disponibilizado a configuração '[[CO - GE - 1024 - Considerar o valor IPI após a redução para base substituição]]'

 [[TO - 72 - Calcular ICMS Presumido/Outorgado]]
 Quando está diferente de '0 Não', calcula ICMS presumido de acordo com o percentual informado na configuração 'TO - 124 - ICMS presumido' ou Regra Fiscal ou UF do Fornecedor.

 [[TO - 73 - ICMS responsabilidade]]
 Válida para Nota Fiscal de saída, conforme definição do item "ICMS responsabilidade para NFS".

 [[TO - 74 - Valor ICMS Outros]]
 Se este campo estiver diferente de zero, a rotina de cálculo de impostos irá atualizar o 'Valor ICMS Outros Não Destacado', mesmo que a Nota Fiscal não seja tributada pelo ICMS; o valor ficará armazenado, possibilitando sua contabilização e consideração para custo (no caso de Nota Fiscal de entrada).

 [[TO - 75 - Percentual Redução INSS]]
 

 [[TO - 76 - Percentual INSS Adicional]]
 

 [[TO - 77 - Percentual PIS]]
 

 [[TO - 78 - Percentual COFINS]]
 

 [[TO - 79 - Aglutinar PIS/COFINS/CSLL no imposto]]
 Esta opção é válida para NF de Entrada e Saída.

 [[TO - 80 - Gera observação para I.ICMS '0' ou '6'='1' ou '7'='1']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "0 tributado", ou caso a Incidência ICMS for "6 subst. tribut." ou "7 Redução + ST" a configuração do tipo de operação '[[TO - 9 - Considerar cálculo da I.ICMS='1' para I.ICMS='6' e I.ICMS='7']]' deve estar marcada.

 [[TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE]]
 Define se a NFS deve conter a observação com o valor de ST da entrada do Material. Quando estiver diferente de "Não", será validado o movimento de entrada que possui o mesmo lote/numeração/especif3 que o movimento de saída.
 Quando selecionado 1 Sim Variando por Origem, será avaliado a Origem de Mercadoria da entrada igual à de saída.

 [[TO - 82 - Código do Material da observação de NFE na NFS]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE]]' estiver como "Item".
 Define qual código do Material será utilizado na criação da observação gerada.

 [[TO - 83 - Proporção do Frete no PIS/COFINS na importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Opções válidas:
 - Quantidade: o valor do frete será rateado entre os itens proporcionalmente pelas suas quantidades.
 - Preço: o valor do frete será rateado entre os itens proporcionalmente pelo preço total de cada um.
 - 1 Peso liquido: o valor do frete informado na Nota Fiscal de Entrada será rateado de acordo com o peso de cada item.

 [[TO - 84 - Código DIPAM-B GIA SP]]
 

 [[TO - 85 - Tabela de preço]]
 

 [[TO - 86 - Proporção de Frete por]]
 

 [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota ou DIFAL]]
 
"Sim"
 
"Não"
 
"A"
 
"B"
 
"C"
 
"R"
 
"S"
 
"1"
 
"2"
 
"3"
 
"4"
 
"5"
 
"6"
 
"7"
 
A=Dif.Alíq.=(BC s/IPI*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
B=Dif.Alíq.=(BC c/IPI*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.-IPI
 
C=Dif.Alíq.=(((BC c/IPI-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest))*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
R=DIFAL=(((BC s/IPI-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest))*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
S=Dif.Alíq.=(BC c/IPI*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.-IPI
 
1=DIFAL=(BC ICMS Próp. s/red*Alíq UF Dest)-(BC ICMS Próp. s/red*Alíq movimento)
 
2=Dif.Alíq.=(BC c/IPI*Alíq UF Dest)-BC ICMS Próp.
 
3=DIFAL=(((BC Próp.-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest))* Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
4=Dif.Alíq.=((BC c/IPI/(100-Alíq UF Dest))*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
5 =DIFAL=((BC Próp./(100-Alíq UF Dest))*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
6=Dif.Alíq.=((BC c/IPI-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest))
 
7=Dif.Alíq.=((BC c/IPI-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest-FCP))*100
 

 [[TO - 88 - Gerar nova Nota Fiscal de entrada com Tipo de Operação]]
 Quando informada, faz com que ao concluir a Nota Fiscal de entrada principal, seja gerada uma nova Nota Fiscal de entrada com o Tipo de Operação informado.
 Em ambas as notas serão geradas uma observação do Tipo 'OBS' e do tipo 'Registro', informando a Nota Fiscal de referência.

 [[TO - 89 - Tipo da Atividade]]
 O tipo de atividade é necessário para as notas fiscais de saídas que devem ser consideradas no relatório de CSLL/IRPJ Lucro Presumido.

 [[TO - 90 - Percentual sobre receita bruta para IRPJ]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 89 - Tipo da Atividade]]' estiver informada.

 [[TO - 91 - Percentual IRPJ]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 89 - Tipo da Atividade]]' estiver informada.

 [[TO - 92 - Percentual sobre receita bruta para CSLL]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 89 - Tipo da Atividade]]' estiver informada.

 [[TO - 93 - Percentual CSLL]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 89 - Tipo da Atividade]]' estiver informada.

 [[TO - 94 - Tratar cálculo de ICMS ST conforme Decreto 4540/04 de MT]]
 Quando selecionada, o sistema passa a não incidir o Valor ICMS normal sobre o Valor ICMS ST, conforme Decreto 4.540/2.004 - MT.
 Importante: quando esta configuração estiver selecionada em conjunto com a opção 'Tratar cálculo de ICMS ST conforme Decreto 4540/04 de MT.' da Classificação Fiscal do item da Nota Fiscal de saída, o sistema passa a não descontar o Valor ICMS do valor da Substituição Tributária. Porém, quando a opção da Classificação Fiscal estiver desmarcada, o sistema passa a calcular o valor da Substituição Tributária considerando apenas o percentual de 41,17% da base de ST e descontando deste valor o percentual de 41,17% do Valor ICMS.

 [[TO - 95 - Armazenar Valor ICMS próprio/ICMS ST (ressarcimento)]]
 Quando selecionada, os valores de ICMS próprio e de ICMS ST da entrada dos Materiais será armazenado para ser utilizado pelo módulo de controladoria em suas validações. Estes valores não ficam visíveis na tela, portanto foi disponibilizado o relatório de Ressarcimento de ICMS/ST localizado no seguinte caminho do menu:
 Escrita Fiscal > Relatórios > Legais > Apurações > Ressarcimento de ICMS/ST

 [[TO - 96 - Desconsiderar o valor do desconto no total da mercadoria na Nota Fiscal de Entrada]]
 Esta opção somente é válida para Espécie de Estoque de entrada. Quando marcada, o sistema irá desconsiderar o valor do desconto no total da mercadoria na Nota Fiscal de Entrada.

 [[TO - 97 - Não descontar os valores de ISS/INSS/IRRF do Total Faturado e/ou do Total NF na Nota Fiscal de saída]]
 Quando selecionada, o valor do ISS/INSS/IRRF não será abatido do Total da NF e do Total Faturado, e será criada uma observação informando os impostos e seus respectivos percentuais.
 Importante: os efeitos desta configuração desmarcada refletirão sobre o Total da NF quanto ao ISS se a configuração de sistema [[FA - NF - 782 - Desconsiderar o valor do ISS Retido do total da Nota Fiscal]] estiver desmarcada. Quanto ao IRRF o mesmo referente a configuração [[FA - NF - 475 - Desconsiderar IRRF no total da Nota Fiscal]].

 [[TO - 98 - Realizar cálculo da ST conforme portaria CAT-137 do estado de São Paulo]]
 Esta configuração apenas é válida com 'Incidência ICMS' igual a "1 Trib.+Subst".
 O sistema realizará um cálculo diferente de Substituição Tributária quando a mesma estiver selecionada. O sistema verificará no Cadastro de Materiais a quantidade informada no campo 'Qt por Embalagem' (guia Comercial do botão 'Parâmetros') e os campos 'Percentual de desconto de ST' e 'Preço máximo ao consumidor' (guia Fiscal do botão 'Parâmetros').

 [[TO - 99 - Percentual Redução IRRF]]
 O Percentual informado será reduzido da base de cálculo do IRRF.

 [[TO - 100 - Não descontar os valores de PIS/COFINS/CSLL do Total Faturado da Nota Fiscal de Saída]]
 Quando selecionada, o valor no PIS/COFINS/CSL não será abatido do Total Faturado, e será criada uma observação informando os impostos e seus respectivos percentuais.

 [[TO - 101 - Realizar cálculo do ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/MG/AM]]
 Quando a UF da Unidade de Negócio for "RO" e for realizada uma venda onde a CST for "020", será gerada a observação:
 Base de ICMS Reduzida para ##%, Conforme Item 3, Parte 3, Anexo II do RICMS/RO
 Conferindo Desconto do ICMS Dispensado no Valor de R$ ###,##.".
 O valor a ser considerado como desconto do ICMS dispensado será o valor que foi reduzido da base de cálculo de ICMS multiplicado pelo percentual de ICMS.
 Importante: configuração válida somente para Nota Fiscal de saída e suas devoluções.

 [[TO - 102 - Considerar IPI da NF de faturamento antecipado na Base ICMS]]
 Quando selecionada no Tipo de Operação da efetivação da Nota Fiscal de saída de remessa, de um Pedido com o campo 'Tipo Nota' igual a "Entrega Futura", o sistema passa a considerar o Valor IPI da Nota Fiscal de saída de faturamento antecipado na base de Cálculo do ICMS da Nota Fiscal de remessa.

 [[TO - 103 - Considerar IPI Outros na Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.
 Quando selecionada o sistema considerará o 'Valor IPI Outros não destacado' nas bases de cálculo PIS/COFINS das Notas Fiscais de entrada e devoluções de entrada.

 [[TO - 104 - Considerar rateio de ISS entre munícipios]]
 Quando selecionada, todas as Notas Fiscais de saída que utilizarem este Tipo de Operação serão consideradas no Rateio por Município do relatório Registro de ISSQN.

 [[TO - 105 - Descontar o Valor PIS/COFINS no Total Faturado conf. Ato Declar 21/09 - SRF. REIDI]]
 Quando selecionada, o Valor PIS/COFINS será abatido do Total Faturado das Notas Fiscais de entrada.
 Importante: sempre que ocorrer o abatimento, será criada uma observação na Nota Fiscal com a seguinte descrição: "Operação enquadrada no REIDI conforme IN/RFB Nº 758/2007, de acordo com o Ato declaratório 20 e 21 da RFB."

 [[TO - 106 - Calcular Base ICMS dobrada conforme decreto 51.619 de 27/02/2007]]
 Deverá ser selecionada esta configuração para operações que envolvam programas de computador (softwares).
 Neste tipo de cálculo, o ICMS será calculado sobre uma base de cálculo que corresponderá ao dobro (200%) do valor de mercado do seu suporte informático (item da nota). O valor a ser dobrado será o valor do item puro, posteriormente a ser dobrado é que incide sobre este valor, as outras variáveis que formam base para ICMS, como frete, IPI, etc.
 Nas Notas Fiscais constará a seguinte observação: "Tratamento da Base de ICMS conforme Decreto 51.619/07 - SP."

 [[TO - 107 - Redução Base Diferencial Alíquota]]
 Quando informado o percentual nesta configuração, o sistema passa a reduzir este valor da base para o cálculo do valor de diferencial de alíquota.

 [[TO - 108 - Percentual contribuição FCP]]
 Percentual a ser utilizado nos cálculos do FCP, conforme as configurações '[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]' e '[[TO - 236 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por ST]]'.

 [[TO - 109 - Considerar valor da nota referenciada (Conhecimento Transporte) para compor Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.
 Quando selecionada, o sistema passa a adicionar o valor da Nota Fiscal de referência informada na Nota Fiscal de entrada na Base PIS/COFINS, de acordo com o Decreto 3.000 de 1999, artigo 289.

 [[TO - 110 - Calculo ST conforme Decreto 44253/06 e Art 6º ao 8º/ Anexo XV - RICMS-MG]]
 

 [[TO - 111 - Desconsiderar TAGs de veículos novos na geração do XML de envio da Nota Fiscal eletrônica]]
 Alguns clientes utilizam o mesmo Material tanto para emitir Notas Fiscais de vendas de veículos novos quanto para emitir Notas Fiscais de serviços prestados.
 Quando selecionada, não irá gerar as tag's de veículos novos no XML de envio da Nota Fiscal eletrônica para a SEFAZ.

 [[TO - 112 - Controle de ICMS estimativa simplificada]]
 Operações interestaduais, bem como nas entradas internas de mercadorias promovidas por estabelecimento industrial que contenha Substituição Tributária, está regido pelo Regime de Estimativa Simplificado.

 [[TO - 113 - % MVA ICMS Estimativa Simplificado]]
 Habilita quando a configuração [[TO - 112 - Controle de ICMS estimativa simplificada]] estiver selecionada.
 Informar o percentual da Margem de Lucro.
 Exemplo do cálculo disponível no manual 'Como Fazer - ICMS ST Estimativa Simplificada'.

 [[TO - 114 - % Carga Tributária Média ICMS Estimativa Simplificado]]
 Habilita quando a configuração [[TO - 112 - Controle de ICMS estimativa simplificada]] estiver selecionada.
Exemplo do cálculo disponível no manual 'Como Fazer - ICMS ST Estimativa Simplificada'.

 [[TO - 115 - Considerar IPI tributado na Base CSLL]]
 Habilita quando a 'Incidência IPI' for igual a "1 tributado" ou " Usar regra".

 [[TO - 116 - Considerar IPI tributado na Base IRRF]]
 Habilita quando a 'Incidência IPI' for igual a "1 tributado" ou " Usar regra".

 [[TO - 117 - Somar PIS/COFINS no Total da Nota Fiscal]]
 Habilita quando for Nota Fiscal de Entrada ou de Devolução de Saída (Tipo Nota = Devolução) e a I.ICMS for "3 Isenta+Subst." ou "4 Isenta".
 Quando selecionada, a configuração '[[FA - GE - 1060 - Criar obs Valor PIS/COFINS não destac.quando calcula SUFRAMA]]' estiver desmarcada e o Tipo de Operação não estiver vinculado à TG da configuração '[[CO - OC - 1956 - TG para somar o valor de PIS/COFINS no total da NFE]]', o sistema somará os valores PIS/COFINS no Total da NF.

 [[TO - 118 - Diminuir PIS/COFINS no Total da Nota Fiscal]]
 Habilita quando o Tipo de Operação for de saída ou de Devolução de entrada (Tipo de Operação de entrada com 'Tipo Nota' = "Devolução") e a 'Incidência ICMS' for igual a "0 Tributado" ou "1 tributado + ST" ou "3 Isenta+Subst." ou "4 Isenta".
 Quando selecionada, e a configuração '[[FA - GE - 1060 - Criar obs Valor PIS/COFINS não destac.quando calcula SUFRAMA]]' estiver desmarcada, o sistema diminuirá os valores PIS/COFINS do Total da NF.

 [[TO - 120 - Subtrair o valor do ICMS Próprio do Valor ICMS ST - Conforme Protocolo ICMS 85 de setembro de 2011]]
 Quando selecionada, e 'Incidência ICMS' igual a "3 Isenta+Subst.", será realizado cálculo de Suframa contemplando o 'Protocolo ICMS 85 de setembro de 2011'.

 [[TO - 121 - Tipo de documento fiscal DCIP SC]]
 

 [[TO - 124 - ICMS presumido]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 72 - Calcular ICMS Presumido]]' estiver diferente de "0 Não".

 [[TO - 127 - Criar observação FCI]]
 Selecione se deseja ou não gerar a observação com o número do FCI - Ficha de Conteúdo de Importação.

 [[TO - 128 - Subtrair ICMS Dispensado na Base PIS/COFINS - Anexos IV/V - RICMS-MG (red. ICMS)]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 12 - Gera desc. total itens conf. Anexos IV/V - RICMS-MG (red. ICMS)]]' estiver marcada.
 Quando selecionada, o Valor ICMS Dispensado será subtraído da Base PIS/COFINS.

 [[TO - 129 - Tipo de Operação para NF de Mapa Resumo]]
 Informe o Tipo de Operação a ser considerado para gerar na Nota Fiscal de Mapa Resumo a partir deste Tipo de Operação do Cupom Fiscal.
 Quando o campo 'Padrão Documento Fiscal' (TIPO DE OPERACAO) for igual a "2D" irá exigir o preenchimento deste campo.

 [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]]
 Quando selecionada, será destacado na Nota Fiscal o valor aproximado de impostos tanto para pessoas físicas, como para jurídicas.

 [[TO - 132 - Criar observação de nota complementar extemporânea]]
 Configuração válida somente para Nota Fiscal de saída complementar de ICMS Extemporânea conforme Art.83 - RICMS/MG.

 [[TO - 134 - Calcular ISS por local da prestação do serviço]]
 Quando selecionada, o sistema passa a buscar o 'Percentual ISS' do cadastro do Município do local de entrega informado para compor os impostos referentes ao ISS dos pedidos e Nota Fiscal de saída.
 Caso não seja informado endereço de entrega e esta configuração esteja selecionada, então será buscado o 'Percentual ISS' do cadastro do município do cliente da Nota Fiscal.

 [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]
 Esta configuração é parametrizada através do evento zoom (Tecla "F5") e deverá ser utilizada para gerar os registros C197, C597 e D197 do SPED Fiscal. Neste campo será informado o código de ajuste referente a tabela 'Código Ajuste x UF' no cadastro de Estados.

 [[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]
 É possível definir o cálculo da Base PIS/COFINS, de acordo com as suas necessidades legais, utilizando a lista de variáveis disponíveis.
 Exemplo de cálculo: Foram somados para a base as variáveis "A+C+E+F", que correspondem aos valores "Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Frete Internacional + Seguro Internacional".

 [[TO - 145 - Considerar Valor Frete do conhecimento na Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.

 [[TO - 146 - Desconsiderar Valor Frete para Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.

 [[TO - 147 - Exigir autorização CODIF]]
 Quando selecionada, irá exigir o preenchimento do campo CODIF na Nota Fiscal.
 No cadastro do Material, através do botão 'Parâmetros', guia 'Fiscal', é necessário marcar o campo 'Álcool Etílico Anidro Combustível'.

 [[TO - 148 - Desconsiderar confirmação do recebimento para Reserva Futura]]
 Quando selecionada, mesmo que a configuração '[[ES - GE - 2120 - Controlar Reserva Futura em múltiplas Unidades de Negócio]]' esteja marcada, não irá obrigar que seja realizada a confirmação do recebimento para reservas.

 [[TO - 149 - Percentual de Crédito Presumido RICMS-MG/02]]
 Quando selecionada, irá considerar o benefício do estado de Minas Gerais nas Notas Fiscais de entrada, cujo 'Tipo Nota' seja igual a "Conhecimento de Frete".

 [[TO - 150 - Considera Valor Frete na Base de ICMS próprio]]
 Habilita quando o Tipo de Operação for de saída ou de Devolução de entrada (Tipo de Operação de entrada com 'Tipo Nota' = "Devolução") e a configuração de tipo de operação '[[TO - 101 - Realizar cálculo do ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/MG/AM]]' estiver desmarcada.
 Quando selecionada, levará a 'Valor Frete' para a 'Base ICMS próprio'.

 [[TO - 151 - Critério de cálculo do Valor ISS]]
 Regra ABNT = Se o valor terminar com "5" será avaliado o dígito anterior: se for número ímpar, o valor é arredondado, caso contrário, será truncado. Se o valor não terminar com "5", o sistema irá utilizar a mesma regra de "Arredondar".

 [[TO - 153 - Considerar cálculo da I.ICMS = '0', para I.ICMS = '9']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a " usar regra" ou "9 Outras"
 A Incidência ICMS "9 Outras" passa a ser considerada igual a "0 Tributada".

 [[TO - 155 - "Desconsiderar valor de imposto diferido no campo "Outros"]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 57 - Considerar cálculo da I.ICMS = '5', para I.ICMS = '9']]' estiver selecionada.
 Quando selecionada, irá desconsiderar o valor do imposto de ICMS diferido parcialmente do campo 'Outros'.

 [[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]]
 Quando selecionada, permite que o usuário configure a observação a ser considerada nas Notas Fiscais.
 Esta observação poderá conter variáveis auxiliares pré-definidas que obtém as informações do Sistema, bem como outras que podem ter seu preenchimento solicitado na tela.

 [[TO - 157 - Considerar cálculo da I.ICMS = '1' como I.ICMS = '9' conforme NT 2008/004]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "6" (saída fora do estado).
 Válida para a Nota Fiscal de saída interestadual referente à venda de veículos novos com faturamento direto para consumidor final conforme definido pelo Convênio ICMS 51/00 e válida no Estado de São Paulo conforme o Livro II, Título II, Seção VIII, Subseção III, Artigo 304 do RICMS/SP.
 A escrituração fiscal desta operação deve ser com CST ICMS igual a "010" apresentando os valores de ICMS e ICMS ST regidos conforme o Artigo 307, Inciso I desta mesma legislação.
 A geração das informações no Danfe e no arquivo XML da NFe devem ser com CST ICMS igual a "090" e os valores de ICMS e ICMS ST regidos pela NT 2008/004.

 [[TO - 158 - Acessar as observações configuráveis]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]]' estiver selecionada.
 Acesse para cadastrar as observações configuráveis para este tipo de operação.

 [[TO - 159 - Replicar as observações configuráveis]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]]' estiver selecionada.
 Acesse para replicar as observações configuradas para este tipo de operação a serem atualizadas em outros.

 [[TO - 161 - Percentual CIDE]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 O percentual informado neste campo é aplicado como retenção sobre o valor financeiro da nota de entrada.

 [[TO - 162 - Isenção PIS/COFINS - Benefício REIDI]]
 Válida para Nota Fiscal de Saída. Habilita quando Tipo de Operação estiver com CST 08.

 [[TO - 163 - Utilizar valores indexados de "Frete/Seguro" no pedido de mercado externo]]
 Com esta opção marcada o valor do frete será indexado no pedido quando se tratar de operação com o mercado externo.

 [[TO - 164 - Desconsiderar valor ST no total faturado e no total da nota]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "2" (entrada de fora do estado).

 [[TO - 165 - Incluir o valor da taxa da Marinha Mercante somente na base de cálculo do ICMS]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Quando marcada, não considerar o valor do ST no total da Nota fiscal e total Faturado.

 [[TO - 166 - Calcular base de PIS/COFINS por margem de lucro (IN 247/02)]]
 Quando ela estiver selecionada a base de cálculo do PIS e/ou COFINS será o valor do item na venda, menos o valor do item que deu entrada no número de série/especif2 que está sendo vendido. Caso a nota de saída possua valor de desconto, frete, encargos financeiros ou outras despesas acessórias, estes valores serão considerados na base de cálculo do PIS e/ou COFINS.
 Este controle é executado somente quando o material utilizar número de série, ou o nome da especif2 do grupo do Material for "Chassi", e o valor da venda for maior que o valor da compra.

 [[TO - 167 - Venda em consignação conforme Ajuste SINIEF 11, de 15 de agosto de 2014]]
 Quando marcada, ao efetivar o Pedido de Venda, gerando a Nota Fiscal de Saída, a Nota de Remessa em Consignação original é referenciada na capa da Nota de Venda, bem como no XML de envio para a SEFAZ.Desta forma, a rotina de Notas Fiscais passa a contar com um novo tipo de Nota Referência na guia 'Complementar': o tipo "J Consignação". Estas Notas Referência podem ser encontradas no botão de Múltiplas Referências (ao lado do campo 'Nota Referência').

 [[TO - 168 - FPAS]]
 A base de cálculo do FPAS será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FPAS.

 [[TO - 169 - SAT]]
 A base de cálculo do SAT será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do SAT.

 [[TO - 170 - FUNDERSUL]]
 A base de cálculo do FUNDERSUL será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FUNDERSUL.

 [[TO - 171 - Proporção da Capatazia por]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Variando conforme a opção selecionada nesta configuração, o sistema tratará o rateio do valor de capatazia no cálculo de imposto de entrada.

 [[TO - 172 - Operação com Drawback, necessário informar o nº do Ato Concessório na NFe (NT 2013/005)]]
 Com esta opção marcada habilitará o campo 'Ato Concessório' no item das notas de entrada e saída.
 No campo 'Ato Concessório' deverá ser informado manualmente o nº do ato concessório de drawback, o qual irá para a tag <nDraw> utilizada no XML das notas fiscais de importação e exportação.

 [[TO - 173 - Exportação Indireta, necessário informar Registro de Exportação na Nfe]]
 Com esta opção marcada, habilitará o campo 'Registro de Exportação' no item das notas de saída.

 [[TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados]]
 Selecionar o tipo de diferimento parcial a ser calculado conforme o estado.

 [[TO - 175 - Aglutinar INSS, SAT, SENAR e FPAS no imposto]]
 Informe um código de imposto para gerar a retenção no lançamento financeiro de forma aglutinada. Nesse caso o sistema vai somar os percentuais das 4 contribuições e vai gerar apenas um registro de retenção. O sistema apenas considera essa aglutinação caso a base das contribuições sejam iguais.
 Essa configuração é semelhante à configuração '[[TO - 261 - Aglutinar FUNRURAL, SAT e SENAR no imposto]]' e [[TO - 302 - Aglutinar FUNRURAL, SAT e SENAR no imposto]], entretanto o sistema irá desabilitar uma caso a outra esteja informada e vice-versa.

 [[TO - 176 - Finalidade de emissão da Nfe]]
 Habilita quando o Tipo Nota for diferente "Devolução", "Transferência" e "Complemento".
 Tem a finalidade de submeter a tag 'finNFe' no XML da Nota Fiscal com a informação parametrizada nesta configuração, quando a mesma for diferente de '0 - Nenhum'.

 [[TO - 177 - Descontar PIS/COFINS em notas com Suframa nos campos]]
 Esta configuração define em quais campos da NF deve ser descontado os valores de PIS/COFINS calculados quando a configuração de sistema "1060" estiver selecionada e a configuração de sistema "1141" estiver desmarcada. Configuração válida quando houver cálculo de Suframa na nota.

 [[TO - 178 - Exigir confirmação de recebimento na Nota Fiscal de entrada]]
 Habilita quando a configuração 2120 de sistema 'Controlar Reserva Futura em múltiplas Unidades de Negócio' estiver desabilitada.

 [[TO - 179 - Proporção do AFRMM por]]
 

 [[TO - 180 - Proporção das Outras Despesas Acessórias por]]
 

 [[TO - 181 - Descontar ICMS dos totais da NF conforme Convênio 16/07 SEFAZ/PR]]
 Valor do ICMS é gerado como desconto no Total da Nota, Total Faturado e Base de Cálculo PIS/COFINS. Apenas Nota Fiscal de Saída com Diferimento.

 [[TO - 182 - Descontar ICMS dos totais da NF conforme Convênio 16/07 SEFAZ/PR]]
 Valor do ICMS é gerado como desconto no Total da Nota, Total Faturado e Base de Cálculo PIS/COFINS. Apenas Nota Fiscal de Saída com Diferimento.

 [[TO - 183 - Considerar o valor do Desconto na Base de IPI]]
 Considera na Base de IPI o Valor Desconto do Item.

 [[TO - 184 - Venda Veículos Novos direta para grandes consumidores (frotista, governo, ...)]]
 Quando marcada, gera a tag <tpOp> do xml da NF-e com '3' = Venda direta para grandes consumidores (frotista, governo, ...).
 Quando desmarcada, ainda é avaliado a configuração '[[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]]', gerando a tag <tpOp> com '2' - Faturamento direto para consumidor final.
 Se nenhuma destas configurações estiver marcada, é gerado a tag <tpOp> com '1' - Venda concessionária.

 [[TO - 185 - Alíquota/Indice FACS]]
 A base de cálculo do FACS será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FACS.
 Cálculo por peso conforme configuração da Classificação Fiscal.

 [[TO - 186 - Alíquota/Indice FETHAB]]
 A base de cálculo do FETHAB será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FETHAB.
 Cálculo por peso conforme configuração da Classificação Fiscal.

 [[TO - 187 - Benefício Redução ICMS ST - MT]]
 Considerar benefício de redução do ICMS ST de Mato Grosso cf. Res. nº 51 de 22/12/2008 do CGSN, art. 3º, § 9º, II

 [[TO - 188 - ICMS ST conforme DC 46930 de 30/12/2015 - MG e IN 39/16 - RS]]
 Considerar cálculo de diferencial de alíquotas para o cálculo do ST em operações interestaduais entre contribuintes do ICMS.

 [[TO - 190 - Desconsiderar cálculo do DIFAL]]
 Não irá gerar DIFAL para estados que não aceitam IE = ISENTO e código ANP para não contribuintes nas Notas Fiscais de Saída e suas devoluções.
 Habilita quando marcada a configuração '[[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]]'.

 [[TO - 191 - Gerar posição de estoque para o K280 - Correção de Apontamento]]
 Registro gerado para o SPED Fiscal Bloco K.

 [[TO - 192 - Formação da base de cálculo ST conforme RICMS/MG, Capitulo III, art. 19]]
 Acresce o valor do desconto à base de cálculo ST. Esta opção é válida para a entrada e para a saída.

 [[TO - 193 - Cálculo do ICMS ST com Diferencial de Alíquota conforme Legislações Estaduais]]
 Considerar cálculo de diferencial de alíquotas para o cálculo do ST em operações interestaduais entre contribuintes do ICMS.

 [[TO - 194 - Desconsiderar FUNRURAL no Total Faturado]]
 Com esta opção marcada, não será descontado o valor do FUNRURAL do Total Faturado.

 [[TO - 195 - Considerar despesas na Base ISS]]
 Quando marcado, soma à Base ISS os valores de Frete e Seguro da Nota Fiscal de Saída.

 [[TO - 196 - Valor ICMS ST com FCP ST]]
 Indica se o 'Valor FCP ST' calculado compõe o 'Valor ICMS ST'.
 Habilita quando a configuração '[[TO - 236 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por ST]]' estiver parametrizada.

 [[TO - 197 - Gerar XML da NF-e com Unidade de Medida COMEX.]]
 Operação vinculada a exportação.
 Gerar tag uTrib do XML da NF-e com Unidade de Medida Tributável no Comércio Exterior.

 [[TO - 198 - Código para Ressarcimento (Campo 70) - DAPI-MG]]
 Códigos de detalhamento do campo 70 - DAPI-MG.
 Se motivo = Perda ou Deterioração - Campo = 01.
 Se motivo = Saída Isenta ou Não tributada - Campo = 02.
 Se motivo = Venda para Outra UF - Campo = 03.
 Se motivo = Mercadoria não comercializada Art. 66, §8º, do RICMS - Campo = 04.

 [[TO - 199 - Contribuinte do IPI]]
 Deve ser informado se a operação é contribuinte do IPI.
 Opções válidas:
 " cfme. Tipo Empresa": Considera apenas a parametrização do cadastro 'Tipo de Empresa';
 "Contribuinte": Desconsidera o Tipo de Empresa e Regra Fiscal, e considera a operação como "contribuinte";
 "Não Contribuinte": Desconsidera o Tipo de Empresa e Regra Fiscal, e considera a operação como "não contribuinte";
 "Regra Fiscal": Considera apenas a parametrização da regra fiscal.

 [[TO - 200 - Recolhimento COFINS conforme Decreto 5171/04.]]
 Quando o percentual de Retenção COFINS estiver zerado e for uma operação de Importação, o sistema fará o cálculo da retenção da COFINS com o percentual que estiver informado nesta configuração.

 [[TO - 202 - Controla Cód. Benef. Fiscal Estadual conf. NF-e 4.0]]
 Esta configuração indica a sequência de busca do Código de Benefício Fiscal (cBenef) na NF-e. Ela é válida quando marcada a configuração [[TO - 266 - Gerar Código Benefício Estadual (cBenef)]]. Opções de locais para a informação do código (cBenef) são no Tipo de Operação (configuração [[TO - 268 - Informar Código de Benefício Fiscal (cBenef)]]), UF (campo 'Cód. Benef. UF' dos Parâmetros Fiscais da UF) e Regra Fiscal(campo 'Código de Benefício' da Regra Fiscal).

 [[TO - 204 - Percentual de ICMS conforme CAT nº 1/2015]]
 Tratamento da base de cálculo reduzida conforme CAT nº 1/2015 na importação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e de máquinas e implementos agrícolas.
 Observação: configuração válida apenas para UF de São Paulo.

 [[TO - 205 - Variar % ICMS por NCM]]
 

 [[TO - 206 - Calculo ST conforme Portaria CAT 16/08]]
 

 [[TO - 207 - Considerar movimento de estoque como "0 - Sim" nos arquivos legais]]
 Ao marcar esta configuração, o tipo de movimento de estoque para os itens do registro C170 do EFD ICMS IPI e EFD Contribuições que tem em sua espécie fiscal parametrizado como nulo, será automaticamente informado como '0 - SIM'.
 Essa configuração só é habilitada quando a Espécie de Estoque for 'nula'.

 [[TO - 208 - Somar valor do SUFRAMA + PIS + COFINS ao total de mercadorias]]
 Essa configuração possui a mesma funcionalidade da configuração de sistema 1141, porém para as Notas Fiscais de Entrada.
 Quando selecionada, os valores de SUFRAMA, PIS e COFINS, serão somados ao total das mercadorias.
 OBS: A configuração 1060 deve estar selecionada.

 [[TO - 209 - FUNDEMS]]
 A base de cálculo do FUNDEMS será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FUNDEMS.

 [[TO - 210 - Percentual de redução MVA ST nas vendas para Simples Nacional]]
 Quando informado este percentual, o sistema passa a calcular um novo percentual de MVA a ser utilizado no cálculo do ICMS ST no relatório de ressarcimento de ICMS ST, apenas para clientes do Simples Nacional.

 [[TO - 211 - Desconsiderar Nota fiscal de entrada para fornecedor x material]]
 Estando a configuração 865 - Atualizar automaticamente fornecedor x material ativa e esta opção marcada não será criada a empresa no botão <Fornecedor> do cadastro do material.

 [[TO - 212 - Contranota de produtor rural]]
 Configuração responsável por identificar que o tipo de operação diz respeito a criação de uma contranota de produtor rural. Tratamento do XML e DANFE da NF-e disponível na NF-e 4.0.

 [[TO - 213 - Percentual de redução da base de cálculo do imposto de importação]]
 Quando informado, o sistema irá reduzir a base de cálculo do imposto de importação.

 [[TO - 214 - SENAR]]
 A base de cálculo do SENAR será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado do SENAR poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal sera descontado o valor do SENAR

 [[TO - 215 - FABOV]]
 A base de cálculo do FABOV será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FABOV.

 [[TO - 216 - FAMAD]]
 A base de cálculo do FAMAD será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FAMAD.

 [[TO - 217 - FESA]]
 A base de cálculo do FESA será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FESA.

 [[TO - 218 - Abater valores de impostos rurais somente no Total Faturado]]
 Quando selecionado, não serão descontados os valores dos impostos rurais do valor total da Nota Fiscal.
 Impostos Rurais: Senar, FPAS, SAT, FUNDERSUL, FACS, FETHAB, FUNDEMS, FABOV, FAMAD e FESA.

 [[TO - 219 - Código do Participante para Notas Fiscais de Entrada de Emissão Própria]]
 Específico para o estado de Minas Gerais.

 [[TO - 220 - Tratamento ICMS Outras ST - RICMS/PA.]]
 Quando incidência de ICMS = 1 e a Configuração de Sistema [[LF - GE - 1758 - Manter subst. tributária somente na observação após cálculo.]] não estiver com o Tipo de Operação parametrizado na TG informada, o valor do ICMS/ST será considerado no ICMS Outros. Esta configuração para Entrada é de uso exclusivo para operações de Devolução.

 [[TO - 221 - Percentual para tratamento Pauta X MVA, conforme Portaria 693/17 - MG]]
 Se o valor da operação própria for igual ou superior ao cálculo do percentual informado sobre a pauta, será aplicada a MVA na pauta para formar a base de ICMS ST. Caso contrário, a base de ICMS ST será a pauta.

 [[TO - 222 - Desconsiderar desconto na base do ICMS/ST]]
 Quando selecionada, o sistema passa a não considerar os valores de desconto informado (por dentro e por fora) na base do ICMS/ST.

 [[TO - 223 - Diminuir o Valor ICMS da Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 59 - Diminuir o Valor PIS/COFINS da Base ICMS conforme CONVÊNIO ICMS 34/06]]' estiver desmarcada.
 Quando selecionada, o sistema irá diminuir o Valor ICMS da Base PIS/COFINS.

 [[TO - 224 - Desconsiderar Valor IPI do Total da Nota Fiscal]]
 Ao marcar esta configuração, o valor do IPI será desconsiderado do total da nota fiscal de entrada. No entanto, o IPI será escriturado normalmente nas obrigações acessórias.

 [[TO - 225 - Código GIA RS - Valor ICMS não tributado]]
 Define o código da GIA RS no tipo de operação. É utilizado para totalização de valores do ICMS não tributado quando informado o registro E115 no EFD ICMS/IPI.

 [[TO - 226 - Considerar valor ODA na base ST quando houver Suframa]]
 Válido para Notas de Entrada e de Saída.

 [[TO - 227 - Desconsiderar as tag´s de veículo e reboque no grupo de transporte em operações dentro do estado]]
 Na NFe 4.0, para operações interestaduais, os subgrupos de tag´s <veicTransp> e <reboque> do grupo de transporte não são gerados. Porém para operações dentro do estado fica a critério de cada UF, considerar ou não, os subgrupos de tags de transporte. Quando marcada esta opção será desconsiderado os subgrupos nas operações dentro do estado.

 [[TO - 228 - Calcular DIFAL para I.ICMS = '4']]
 Quando esta configuração estiver marcada, o cálculo do DIFAL será realizado para movimentos com incidência de ICMS igual a '4 Isenta'.

 [[TO - 229 - Considerar ISS retido com substituição tributária]]
 Com esta configuração selecionada, na geração do XML da nota fiscal de Serviço, a variável condicional <!$MGIF_ag_se_issret_subst>, do modelo de envio, será considerada verdadeira para que possa ser manipuda a informação contida na tag <IssRetido> do XML.
 Exemplo:
 <IssRetido><!$MGIF_ag_se_issret_subst>3<!$MGELSE><!$MGIF_ag_iss_retido>1<!$MGELSE>2<!$MGENDIF><!$MGENDIF></IssRetido>

 [[TO - 230 - Controle preço pauta sobre peso e quantidade]]
 Com esta configuração selecionada, o preço pauta será calculado da seguinte maneira:
 Preço unitário pauta ICMS X Peso Kg X Quantidade de unidades vendidas.
 Onde: Preço unitário pauta ICMS é oriundo do cadastro de materiais, Peso Kg é oriundo do cadastro de materiais e Quantidade de unidades vendidas é oriundo da quantidade informada no item do movimento. Obs.: na nota fiscal de saída, quando o Peso Kg estiver zerado no cadastro de material, o mesmo será considerado como 1 para o cálculo de pauta.

 [[TO - 231 - Somar FCP no total da Nota Fiscal]]
 Com esta configuração marcada, o sistema passa a considerar o valor do FCP/FEEF no total da Nota Fiscal (Valor Contábil) e também no Total Faturado (caso o Tipo de Operação esteja parametrizado para faturar = 'Sim').
 Habilita quando a configuração '[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]' estiver parametrizada e a '[[TO - 233 - Cálculo FEEF-MT conforme Decreto 1563/18 - Mato Grosso]]' estiver desmarcada.

 [[TO - 232 - Metodologia de cálculo do MVA ajustado]]
 Opções válidas:
 "0" Sem cálculo de MVA ajustado.
 "1" Conforme Decreto 46028/18 (Pernambuco). Fórmula do cálculo:
 {[(1 + MVA-ST da última compra) x (1 - alíquota interna do estado) / (1 - alíquota interestadual do estado)] - 1} x 100
 "2" Conforme Decreto 46028/18, aplicando ICMS da última compra. Fórmula do cálculo:
 {[(1 + MVA-ST da regra) x (1 - alíquota ICMS da última compra) / (1 - alíquota interestadual do estado)] - 1} x 100"

 [[TO - 233 - Cálculo FEEF-MT conforme Decreto 1563/18 - Mato Grosso]]
 Quando marcada essa configuração o sistema irá calcular o valor de FCP (Fundo de Combate a Pobreza) sobre o valor Contabil menos o Valor de ST e o percentual da configuração de tipo de operação 181.
 Habilita quando a configuração '[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]' estiver parametrizada e a '[[TO - 231 - Somar FCP no total da Nota Fiscal]]' estiver desmarcada.

 [[TO - 234 - Considerar desconto de PIS/COFINS na base do SUFRAMA]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema passa a considerar o desconto de PIS/COFINS na base do SUFRAMA, diminuindo o valor da base.
 Esta configuração invalida a configuração de sistema 'Descontar valor SIMBAHIA/SUFRAMA da base do PIS e COFINS' 1108.

 [[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]
 Opções válidas:
 " Não calcular": não efetua o cálculo do FCP;
 "Integral": efetua o cálculo do FCP utilizando a base integral de ICMS;
 "Reduzido": efetua o cálculo do FCP utilizando a base reduzida de ICMS."
 "Outros": efetua o cálculo do FCP utilizando o Valor ICMS Outros;
 "Somar Perc.": efetua o cálculo do FCP utilizando a base de ICMS, marcando a configuração 'TO - 237 - Calcular ICMS por dentro' ou a 'TO - 45 - Incluir Valor ICMS na base de cálculo para importação', serão somados os Percentuais de ICMS e de FCP, para realizar o cálculo por dentro na base de ICMS.
 "DIFAL": efetua o cálculo do FCP utilizando a base DIFAL (Saída) ou Diferencial de Alíquota (Entrada) de ICMS. A parametrização ocorre na configuração 'TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' com a opção '5' quando saída e opção '7' quando entrada.

 [[TO - 236 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por ST]]
 Opções válidas:
 " Não calcular": não efetua o cálculo do FCP ST;
 "Integral": efetua o cálculo do FCP ST utilizando a base integral de ICMS ST;
 "Reduzido": efetua o cálculo do FCP ST utilizando a base reduzida de ICMS ST;
 "1 Integral Subtrair": efetua o cálculo do FCP ST utilizando a base integral de ICMS ST, subtraindo a Base FCP e o Valor FCP;
 "2 Reduzido Subtrair": efetua o cálculo do FCP ST utilizando a base reduzida de ICMS ST, subtraindo a Base FCP e o Valor FCP.

 [[TO - 237 - Calcular ICMS por dentro]]
 Habilita quando a CFOP inicia em 1 ou 2 ou 5 ou 6.
 Quando selecionada, o Valor ICMS será incluído na sua própria base de cálculo (imposto calculado por dentro). Exemplo:
 Base ICMS = valor da mercadoria / (1 - alíquota do ICMS)
 Base ICMS = 100,00 / (1 - 12%)
 Base ICMS = 100,00 / 0,88
 Base ICMS = 113,64

 [[TO - 238 - Código GIA RS - Valor ICMS outros]]
 Define o código da GIA RS no tipo de operação. É utilizado para totalização de valores do ICMS outros quando informado o registro E115 no EFD ICMS/IPI.

 [[TO - 239 - Código GIA RS - Valor ICMS ST]]
 Define o código da GIA RS no tipo de operação. É utilizado para totalização de valores do ICMS ST (destacado + não destacado) quando informado o registro E115 no EFD ICMS/IPI.

 [[TO - 240 - Código GIA RS - Valor IPI]]
 Define o código da GIA RS no tipo de operação. É utilizado para totalização de valores do IPI (destacado + não destacado) quando informado o registro E115 no EFD ICMS/IPI.

 [[TO - 241 - Suprimir o valor aproximado dos tributos na impressão da Nota Fiscal para TO não faturado]]
 Quando selecionada, e o Tipo de Operação for Faturar = Não, o valor aproximado de impostos será suprimido na impressão da Nota Fiscal.

 [[TO - 242 - Aquisição de minério, quanto a concessão de regime especial tíquete de balança cfe Art. 229 ICMS/MG]]
 Habilita a efetivação da Ordem de compra de minério através do tíquete da balança e da nota fiscal eletrônica global, cfe o dispositivo mencionado no artigo 229 do Regulamento do ICMS/MG quanto a possibilidade de regime especial, que regulamenta as operações com minério.

 [[TO - 243 - Série para notas fiscais de aquisição de minério, tíquete de balança, cfe Art. 229 do ICMS/MG.]]
 Habilita a efetivação da Ordem de compra de minério através do tíquete da balança e da nota fiscal eletrônica global, cfe o dispositivo mencionado no artigo 229 do Regulamento do ICMS/MG quanto a possibilidade de regime especial, que regulamenta as operações com minério.

 [[TO - 244 - Desconsiderar o percentual de redução da base de cálculo para o Valor ICMS Outros/Não Destacado]]
 Habilita quando a I.ICMS Entrada for igual a "3 Outras".
 Quando selecionada, e a configuração de Tipo de Operação '[[TO - 74 - Valor ICMS Outros]]' não possuir valor informado, não será considerado o percentual de redução da base de cálculo para o Valor ICMS Outros/Não Destacado.

 [[TO - 245 - ICMS Interno Diferenciado]]
 Quando esta configuração estiver marcada e houver ICMS Interno Diferenciado no cadastro de Estados, o sistema passa a considerar esta aliquota de ICMS.
 Conforme RICMS SP, Livro 1, Titulo 3, capitulo 2, seção 2, art 54, paragrafo XI.

 [[TO - 246 - Destacar base e valor de ST referente à última entrada conforme:]]
 Opções válidas:
 "0 Não calcular": Não efetua o cálculo do ST Retido e ICMS Efetivo;
 "1 Quantidade item": Efetua o cálculo do ST Retido e ICMS Efetivo proporcional;
 "2 Preço Unitário item": Efetua o cálculo do ST Retido e ICMS Efetivo unitário. Não deve ser utilizada quando a configuração de sistema '[[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]]' estiver como "2 Média ponderada".
 Obs.: Para Entrada, configuração válida somente para Notas de devolução feitas pela rotina de Devolução de Saída, ou nota de Transferência.

 [[TO - 247 - Metodologia de cálculo dos impostos FACS/FETHAB]]
 Opções válidas:
 " Alíquota": Os valores informados nas configurações [[TO - 185 - Alíquota/Indice FACS]] e [[TO - 186 - Alíquota/Indice FETHAB]] serão considerados como percentuais (dividos por 100);
 "Índice": Os valores informados nas configurações [[TO - 185 - Alíquota/Indice FACS]] e [[TO - 186 - Alíquota/Indice FETHAB]] serão considerados como índices (sem realizar a divisão por 100).

 [[TO - 248 - Desconto na base de cálculo de PIS/COFINS/CSLL]]
 Quando selecionado a opção Considerar, será aplicado o desconto na base de cálculo de PIS/COFINS/CSLL.
 Quando selecionado a opção Não considerar, não será aplicado o desconto na base de cálculo de PIS/COFINS/CSLL.
 OBS: Esta configuração é válida apenas quando a configuração de sistema 74-Tipo Desconto = Fora.

 [[TO - 249 - Gerar tags de ICMS ST Retido para consumidor final]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema passa a gerar tags de ICMS ST Retido quando CST = 60 ou CSOSN = 500 e operação com consumidor final.
 Obs.: Mesma funcionalidade dos parâmetros fiscal da UF, "Gerar tags de ICMS ST Retido para consumidor final" que precisa estar desmarcada, tratando as exceções e gerando as tags de ICMS Efetivo e ST Retido para consumidor final.

 [[TO - 250 - Gerar NF de remessa de armazenamento para pedidos de faturamento futuro]]
 Para pedidos que serão faturados/entregues após concluída a produção, esta configuração possibilitará a geração de notas de remessa de armazenamento externo/terceiros. Para que seja possível realizar o faturamento do pedido será necessário a devolução prévia das notas de remessa.

 [[TO - 251 - Percentual ST Complementar/Restituição]]
 Informar o percentual a ser utilizado no cálculo do Valor ST Complementar/Restituição.
 Este valor será considerado como estorno no cálculo do custo dos materiais.
 Importante: preencher somente nos Tipos de Operação utilizados nas compras de mercadorias destinadas à consumidor final.

 [[TO - 252 - Na geração do XML, manter o preço unitário do item apresentado na tela da nota fiscal]]
 Com esta opção marcada, na geração do XML da NFe, o sistema irá manter o preço unitário do item conforme apresentado na tela, nas tags <vUnCom> e <vUnTrib>.

 [[TO - 253 - Operação de Saldo Inicial]]
 Quando selecionada esta configuração, o sistema passa a considerar os respectivos Movimentos na rotina que efetua a busca de últimas compras.
 É recomendado a utilização desta configuração na identificação de Movimentos que servirão como saldo inicial no cálculo de Substituição Tributária e/ou Valor ICMS Retido de Notas Fiscais de saída.
 Somente é possível marcar esta configuração nos Tipos de Operação que possuam Listar Livros = "Nenhum" e Espécie Estoque = "Nula".

 [[TO - 254 - Regime Especial de Minas Gerais - Diferimento do Pagamento de ICMS]]
 Nas Notas Fiscais de saída, indica as operações que estão sujeitas ao Regime Especial de diferimento de crédito de ICMS.
 Nas Notas Fiscais de entrada, indica a operação onde foi efetuado o diferimento de crédito de ICMS.
 Ambas validações são válidas somente para as Unidades de Negócio que estão situadas no estado de Minas Gerais.

 [[TO - 255 - Gerar observação de substituição tributária com Tipo]]
 Esta configuração define o Tipo da Observação de Substituição Tributária a ser gerada. Esta parametrização sobrepõe a configuração de sistema '[[FA - NF - 1873 - Tipo de observação de substituição tributária]]'. Configuração válida apenas quando a configuração de sistema '[[FA - NF - 188 - Lançar substituição tributária na observação]]' estiver marcada. Quando a Nota Fiscal de Saída possuir mais de um Tipo de Operação, será considerada a parametrização do Tipo de Operação da capa da Nota Fiscal de Saída.

 [[TO - 256 - Calcular pauta]]
 Indicada para o cálculo automático da pauta de ICMS e/ou ICMS ST contida no material ou regra fiscal.
Esta configuração será válida somente se a configuração [[FA - NF - 167 - Utilizar pauta para ICMS nos materiais]] ou [[CO - GE - 706 - Utilizar pauta nos materiais]] nos materiais estiverem marcadas.
Somente para CIGAM 11.

 [[TO - 257 - Desconsiderar IPI da base do ICMS ST]]
 Quando a opção do Tipo de Operação ou Regra Fiscal "Base ICMS e Base ICMS ST com IPI" e esta configuração estiverem selecionadas, o valor do IPI não será considerado na base de Substituição Tributária.

 [[TO - 258 - Gerar ICMS Desonerado]]
 Quando esta configuração estiver marcada e houver Código do Beneficio Fiscal (cBenef), o sistema passa a gerar ICMS Desonerado (vICMSDeson).

 [[TO - 259 - Calcular DIFAL na venda para uso e consumo para contribuinte inscrito]]
 Quando esta configuração estiver marcada e o destinatário possuir inscrição estadual, será realizado o calculo do Difal da mesma forma que já é feito para não contribuintes.

 [[TO - 260 - Metodologia de rateio da Nota Fiscal de referência para o custo.]]
 Determina como será realizado o rateio dos valores apurados nas notas de referência, na composição do custo das Notas Fiscais de Compra.
 OBS: Esta configuração é válida apenas quando a configuração de sistema 1988 - Versão componente Cálculo de Custo com NF Referência = 2.

 [[TO - 261 - Aglutinar FUNRURAL, SAT e SENAR no imposto]]
 Informe um código de imposto para gerar a retenção no lançamento financeiro de forma aglutinada. Nesse caso o sistema vai somar os percentuais das 3 contribuições e vai gerar apenas um registro de retenção. O sistema apenas considera essa aglutinação caso a base das contribuições sejam iguais.
 Essa configuração é semelhante à configuração '[[TO - 175 - Aglutinar INSS, SAT, SENAR e FPAS no imposto]]', entretanto o sistema irá desabilitar uma caso a outra esteja informada. Habilitada somente para Notas de Entrada.

 [[TO - 262 - Considerar valor de ICMS FCP na base de cálculo de ICMS de notas de entrada]]
 Habilita somente para as Unidades de Negócio do estado do Rio de Janeiro.
 Quando selecionada, o sistema passa a considerar o valor de ICMS FCP na base de ICMS das notas fiscais de entrada, conforme RESOL SEFAZ/RJ 987/2016.

 [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]]
 Indica a realização do cálculo do estorno de crédito de ICMS conforme a legislação dos Estados. O estorno ocorre na Nota Fiscal de Saída relativa à Nota Fiscal de Entrada que originou esse crédito.
RICMS/MS (Art.65 Lei 1810/97 Art.72), RICMS/MT (Livro I, Título III, Capítulo V, Seção VII, Art. 123) e RICMS/BA (Capítulo XV, Seção II, Art. 312).

 [[TO - 266 - Gerar Código Benefício Estadual (cBenef)]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema efetua a geração do Código de Benefício Fiscal (cBenef) na NF-e.
Devem também ser verificadas as configurações [[TO - 268 - Informar Código de Benefício Fiscal (cBenef)]] e [[TO - 202 - Controla Cód. Benef. Fiscal Estadual conf. NF-e 4.0]].

 [[TO - 268 - Informar Código de Benefício Fiscal (cBenef)]]
 Ao informar o Código de Benefício Fiscal nesta configuração será gerada a tag 'cBenef' da NF-e com o mesmo. Esta configuração é válida quando marcada a configuração [[TO - 266 - Gerar Código Benefício Estadual (cBenef)]].
Caso necessário parametrizar outras opções de busca deste código, esta configuração deve ficar em branco e deve ser verificada a configuração [[TO - 202 - Controla Cód. Benef. Fiscal Estadual conf. NF-e 4.0]].

 [[TO - 269 - Considerar IPI Tributado no IPI Outros]]
 Quando marcada esta configuração e a Incidência IPI é 3 Outras, o sistema passa a calcular Valor IPI Outros como a Incidência IPI 1 Tributada calcula. 
Se o Tipo Nota for Remessa ou O Remessa 1, o Valor IPI Outros será somado ao Total Faturado, Total da Nota e na tag vOutro do arquivo XML.

 [[TO - 270 - Não abater valor PIS/COFINS não destacado na base do ICMS Desonerado]]
 Não substrair o PIS/COFINS não destacado da base de ICMS desonerado/Suframa, conforme Portaria nº 275/2009.
Importante: quando marcada esta configuração o valor de PIS/COFINS não destacado, de uma Nota Fiscal com Suframa, não descontará do campo 'Valor ICMS Não Tributado'.

 [[TO - 271 - Abater valor do Senar]]
 0 Ambos - Irá abater o Valor do Senar do Total Faturado e do Total do Documento.
1 Total Faturado - Irá abater o Valor do Senar do Total Faturado.
3 Nenhum - Não irá abater o Valor do Senar.
Habilitada somente com as configurações:
'TO - 218 - Abater valores de impostos rurais somente no Total Faturado' desmarcada.
'TO - 299 - Não abater valores dos impostos rurais do total da nota e total faturado' desmarcada.

 [[TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL]]
 Quando informado o percentual nesta configuração, o sistema passa a reduzir esta alíquota da base para o cálculo do valor do DIFAL.

 [[TO - 274 - Motivo de desoneração]]
 - Nenhum
1 - Táxi
3 - Produto agropecuário/Uso na agropecuária
4 - Frotista/Locadora
5 - Diplomático/Consular
6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio
7 - SUFRAMA
8 - Venda a Órgão Público
9 - Outros
10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12)
11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário
16 - Olimpíadas Rio 2016 (NT 2015.002)
90 - Solicitado pelo Fisco (NT2016.002)

 [[TO - 275 - Calcular Base de ICMS Desonerado conforme]]
 1 O valor do produto compõem a base da desoneração.
 2 O valor do produto mais o valor equivalente ao ICMS compõem a base da desoneração.
 3 Valor desonerado pela suspensão do valor de ICMS - Válida apenas para notas de importação.
 4 Cálculo idêntico ao da opção 2 - Porém neste caso, o valor da deson. não é descontado do total da nota e total faturado.
 [[TO - 281 - Realizar cálculo do ICMS Dispensado conforme RICMS para CSTs]]
 Opções válidas: 
"Não" - Não realiza o cálculo. 
"51" - Quando utilizada a CST 51, o ICMS Diferido será considerado no valor do ICMS Outros e gerado como desconto no Total da Nota, Total Faturado e na tag vDesc do arquivo XML.
Somente para CIGAM 11.
 Obs.: Configuração é habilitada quando incidência de ICMS é igual a 5 e complemento 1 ou incidência de ICMS igual a Usar Regra.

 [[TO - 279 - Percentual para tratamento Pauta X MVA, conforme Portaria CAT 78/2020 - SP]]
 Informar o percentual para validação da Pauta x MVA conforme Portaria CAT 78/2020 - SP.
 
Exemplo de cálculo: Se o percentual informado na configuração for igual a 80% e o valor do preço unitário do item for superior a 80% do preço PAUTA, a base de cálculo de ICMS ST será o preço unitário do produto + frete + seguro + ODA + encargos financeiros - desconto, acrescido da MVA do produto. O preço unitário do item sendo inferior ou igual a 80% do preço PAUTA, a base de cálculo de ICMS ST será o valor PAUTA do produto + frete + seguro + ODA + encargos financeiros - desconto, sem a aplicação da MVA.

 [[TO - 282 - Subtrair Suframa e PIS/COFINS não destacado na base de ICMS ST]]
 Habilita quando a configuração [[TO - 258 - Gerar ICMS Desonerado]] estiver marcada.
Estando a configuração como Sim, sendo a origem de mercadoria 0,3,4,5 ou 8 e havendo valor de Suframa calculado, o valor de Suframa será abatido da Base de Cálculo e Valor da Substituição Tributária. Com estas condições, o valor de PIS/COFINS não destacado também será abatido da Base de Cálculo de Substituição Tributária, mas para isso, além das condições anteriores, é necessário que a configuração [[TO - 177 - Descontar PIS/COFINS em notas com Suframa nos campos]] esteja diferente de '08 Nenhum'. Válida para Nota Fiscal de Saída e Devolução de Nota Fiscal de Saída.

 [[TO - 283 - FUNDESA]]
 Quando preenchida com seu índice, o sistema irá calcular o FUNDESA.
Sua base será composta pela quantidade do item e seu valor será calculado através da base e deste índice.
O valor será descontado no total faturado da Nota Fiscal e levado para a tag da NF-e 'vRetPrev' - Valor da Retenção da Previdência Social.

 [[TO - 286 - Percentual de Contribuição FTI]]
 Percentual a ser utilizado no cálculo da FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas).

 [[TO - 289 - Percentual de dedução do Valor PIS/COFINS na Base de ICMS]]
 Percentual do Valor PIS/COFINS a ser deduzido da Base de ICMS.
Habilita quando a configuração de Tipo de Operação [[TO - 59 - Diminuir o Valor PIS/COFINS da Base ICMS conforme CONVÊNIO ICMS 34/06]] estiver parametrizada.

 [[TO - 290 - Considerar cálculo de ICMS Desonerado da CST 20 e 70 quando CST 40 ou 41]]
 Quando selecionado, o sistema irá efetuar o cálculo de ICMS Desonerado existente para os CST's 20 e 70 quando estiver parametrizado com o CST 40 ou 41.

 [[TO - 293 - Alíquota do ICMS/ST Interestadual reduzida]]
 Quando informado, será considerado este percentual para o cálculo de ICMS/ST em operações interestaduais. Não permitindo o crédito integral na aquisição destes produtos, conforme artigos 3 e 39 – Anexo II do RICMS/SP e artigo 2 – Anexo XVII do RICMS/MT.

 [[TO - 295 - Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns]]
 Será utilizada nos Registros 0111 da EFD Contribuições. Opções:
1 - Receita Bruta Não Cumulativa - Tributada no Mercado Interno.
2 - Receita Bruta Não Cumulativa - Não Tributada no Mercado Interno (Vendas com suspensão, alíquota zero, isenção e sem incidência das contribuições).
3 - Receita Bruta Não Cumulativa - Exportação.
4 - Receita Bruta Cumulativa.

 [[TO - 296 - Desconsiderar valor de ICMS ST no total faturado da nota]]
 Quando selecionada a opção 'Não somar no Total Faturado', o sistema irá calcular ICMS ST, destacá-lo nos campos próprios do movimento e não será somado no Total Faturado.
Quando a configuração estiver com a opção "Guia ST Avulso" selecionada, o valor de ICMS ST não será somado no Total Faturado, Total da Mercadoria e Total da Nota e também será destacado no campo Guia avulsa do item e apresentado no botão 'Descontos Encargos' nos campos 'Base Guia Avulsa' e 'Valor Guia Avulsa'.
Essa configuração sobrepõe a configuração "164-Desconsiderar valor ST no total faturado e no total da nota". Com isso, a configuração 164 será desconsiderada.

 [[TO - 298 - Percentual de redução de base do PIS/COFINS]]
 Quando informado será utilizado este percentual para reduzir a base de cálculo do PIS/COFINS. Válido somente para Nota Fiscal de Saída e Devolução de Saída. Esta redução não é válida para as retenções. Quando informado percentual de redução PIS/COFINS na Regra Fiscal, será utilizado o percentual da Regra Fiscal.

 [[TO - 299 - Não abater valores dos impostos rurais do total da nota e total faturado]]
 Quando selecionada, não serão descontados os valores dos impostos rurais do valor total da nota nem do total faturado.
Impostos Rurais: SENAR, SAT, FUNDERSUL, FACS, FETHAB, FUNDEMS, FABOV, FAMAD e FESA. 
'''Importante:''' para marcar esta opção, as configurações abaixo precisam ser alteradas para o seguinte status: 
# 271 = Nenhum 
# 218 = Desmarcada 
'''Obs.:''' parametrização quanto ao Funrural avaliar a configuração 'TO - 194 - Com esta opção marcada, não será descontado o valor do FUNRURAL do Total Faturado.'.

 [[TO - 301 - Desativar geração da GNRE]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema não irá gerar GNRE dos tributos: DIFAL, ICMS ST, FCP NORMAL, FCP ST. 

 [[TO - 302 - Aglutinar FUNRURAL, SAT e SENAR no imposto]]
 Informe um código de imposto para gerar a retenção no lançamento financeiro de forma aglutinada. Nesse caso o sistema vai somar os percentuais das 3 contribuições e vai gerar apenas um registro de retenção. O sistema apenas considera essa aglutinação caso a base das contribuições sejam iguais.
Essa configuração é semelhante à configuração [[TO - 175 - Aglutinar INSS, SAT, SENAR e FPAS no imposto]], entretanto o sistema irá desabilitar uma caso a outra esteja informada.

Habilitada somente para Notas de Saída.

 [[TO - 303 - Considerar cálculo de I.ICMS= 1 para ICMS = 0]]
 Habilita quando a incidência do ICMS for igual a "0 Tributada".
A Incidência ICMS "0 Tributada", passa a ser considerada igual a "1 Trib.+Subst".

 [[TO - 304 - Fórmula de Cálculo dos Tributos PIS/COFINS/IRRF/CIDE]]
 Habilita quando o CFOP inicia em '3' e o Tipo Nota é Importação. O cálculo é válido para incidências iguais a 'Retenção' e invalida o tratamento das configurações de sistema 'CO - GE - 479 - Desconsiderar IRRF no total da Nota Fiscal de Entrada' e 'CO - GE - 826 - Incluir o valor do PIS/COFINS no total da NF para importação'. 
 
Sem reajustamento: 
PIS/COFINS: Alíquota PIS/COFINS x (valor da remessa x ((1 + alíquota ISS) / (1 - alíquota PIS - alíquota COFINS))) 
IRRF: Alíquota IRRF x valor da remessa 
CIDE: Alíquota CIDE x valor da remessa 
 
Com reajustamento: 
PIS/COFINS: Alíquota PIS/COFINS x (base de cálculo IRRF x ((1 + alíquota ISS)) / (1 - alíquota PIS - alíquota COFINS))) 
IRRF: Alíquota IRRF x (valor da remessa / (1 - alíquota IRRF)) 
CIDE: Alíquota CIDE x (valor da remessa / (1 - alíquota IRRF)) 

 [[TO - 305 - Gerar tags de ICMS Outras UF]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema passa a gerar tags do grupo ICMS Outras UF. 
 

 [[TO - 306 - Motivo da redução do ad rem]]

 [[TO - 307 - Percentual de redução ICMS Monofásico]]
 Este percentual é aplicado no cálculo do ICMS Monofásico com CST 15. 
 

 [[TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico.]]
 Este percentual será utilizado no cálculo do ICMS Monofásico retenção com CST 15 e diferimento com CST 53. 
 

 [[TO - 311 - Informar Múltiplos Códigos de Benefício Fiscal (cBenef)]]
 Esta configuração é parametrizada através do evento zoom (Tecla "F5"). Somente é válida quando informada a configuração 'TO - 268 - Informar Código de Benefício Fiscal (cBenef)'. Ao informar os demais Códigos de Benefício Fiscal nesta configuração, serão gerados na tag 'InfAdProd' da NF-e com o mesmo. 
 

 [[TO - 315 - Percentual PRODEIC]]
 Programa de Incentivos Fiscais determinado pelo Estado do MT. Lei 7958/03 / Decreto 288/19.
Válido para Saídas e Devolução de Saídas. 
 

 [[TO - 316 - Percentual FUNDED]]
 Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado do MT. Lei 7958/03.
Válido para Saídas e Devolução de Saídas. 
 

 [[TO - 317 - Percentual FUNDES]]
 Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do MT. Lei 11308/21.
Válido para Saídas e Devolução de Saídas. 
 

 [[TO - 321 - Gerar código, percentual e valor de Crédito Presumido na NFe]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema efetua a geração do Código, Percentual e Valor do Crédito Presumido (cCredPresumido, pCredPresumido e vCredPresumido) na NF-e. Deve também ser verificada a configuração 'TO - 322 - Informar código do Crédito Presumido'. 
 

 [[TO - 322 - Informar código do Crédito Presumido]]
 Ao informar o cód. de Crédito Presumido nesta configuração, será gerada a tag 'cCredPresumido' da NF-e com o mesmo. Esta configuração é válida quando marcada a configuração '321 - Gerar código, percentual e valor de Crédito Presumido na NFe'. 
 

 [[TO - 324 - Calcular desconto SUFRAMA também nas operações com CST 130 e 230.]]
 Estando esta configuração marcada, o benefício do desconto SUFRAMA será calculado pelo sistema também nos CSTs 130 e 230 válida para Nota Fiscal de Saída e Devolução de Nota Fiscal de Saída.
Uma das situações que permitem a aplicação deste benefício é quando um produto é importado de país signatário da OMC, tenha como destino a industrialização ou comercialização na Zona Franca de Manaus ou em Áreas de Livre Comércio, e que exista produto similar nacional cujas operações sejam isentas do imposto. 
 

 [[TO - 330 - Gerar observação "Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025"]]
 Quando selecionada, passa a gerar a observação da LC nº 224, de 2025.
Válido para Nota Fiscal de Saída e Devolução de Saída. 
 

 [[TO - 331 - Percentual a considerar sobre a alíquota de IPI]]
 Informar o percentual que será considerado sobre a alíquota de IPI, conforme LC nº 224, de 2025.
Válido para Nota Fiscal de Saída e Devolução de Saída.
Depende da configuração de TO #330 estar habilitada. 
 

 [[TO - 333 - Considerar IPI Tributado no IPI Outros na NF de Importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3"(Importação).
Quando selecionada esta configuração, o sistema irá considerar o IPI Tributado da NFE de Importação como IPI Outros.
Será válido para SPED Fiscal, Apuração IPI e Registro de Entradas. 
 

 [[TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.]]
 Regra ABNT: Se o valor a ser arredondado terminar em 0, 1, 2, 3 ou 4, o número será truncado. Se terminar em 6, 7, 8 ou 9, será arredondado.

Quando o valor terminar em 5, será avaliado o dígito anterior:
- se for ímpar, o valor será arredondado;
- se for par, o valor será truncado.

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-18T11:13:24Z

Cristiane.bervian:

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-18T11:12:33Z

Cristiane.bervian:

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-18T11:11:48Z

Cristiane.bervian: /* PIS/COFINS */

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-18T11:11:29Z

Cristiane.bervian:

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= PIS/COFINS =

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério de truncar
para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS de acordo com o critério de truncar, será
necessário parametrizar a configuração de TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e
COFINS.", como “Truncar” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência
de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.
A regra de cálculo desconsidera todas as casas decimais após a segunda casa, sem realizar
arredondamento, mesmo quando a terceira casa decimal for superior a 5.
Exemplos de cálculo:

Cálculo PIS

100,42 × 1,65% = 1,65693

1,65

[[image:pistruncar.jpg|center|semmoldura|650px|pistruncar]]
Como ficará a tag do PIS:

<vPIS>1.65</vPIS>
Cálculo COFINS
100,42 × 7,60% = 7,63192
7,63
[[image:cofinstruncar.jpg|center|semmoldura|650px|cofinstruncar]]
Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.63</vCOFINS>

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-18T11:10:26Z

Cristiane.bervian:

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= PIS/COFINS =

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério de truncar
para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS de acordo com o critério de truncar, será
necessário parametrizar a configuração de TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e
COFINS.", como “Truncar” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência
de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.
A regra de cálculo desconsidera todas as casas decimais após a segunda casa, sem realizar
arredondamento, mesmo quando a terceira casa decimal for superior a 5.
Exemplos de cálculos:
Item 1:
Cálculo PIS
100,42 × 1,65% = 1,65693
1,65
[[image:pistruncar.jpg|center|semmoldura|650px|pistruncar]]
Como ficará a tag do PIS:

<vPIS>1.65</vPIS>
Cálculo COFINS
100,42 × 7,60% = 7,63192
7,63
[[image:cofinstruncar.jpg|center|semmoldura|650px|cofinstruncar]]
Como ficará a tag da COFINS:

<vCOFINS>7.63</vCOFINS>

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-18T11:09:21Z

Cristiane.bervian: /* PIS/COFINS */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= PIS/COFINS=

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério de truncar
para notas de entradas e saídas? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS de acordo com o critério de truncar, será
necessário parametrizar a configuração de TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e
COFINS.", como “Truncar” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência
de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.
A regra de cálculo desconsidera todas as casas decimais após a segunda casa, sem realizar
arredondamento, mesmo quando a terceira casa decimal for superior a 5.
Exemplos de cálculos:
Item 1:
Cálculo PIS
100,42 × 1,65% = 1,65693
1,65
[[image:pistruncar.jpg|center|semmoldura|650px|pistruncar]]
Como ficará a tag do PIS:
<vPIS>1.65</vPIS>
Cálculo COFINS
100,42 × 7,60% = 7,63192
7,63
[[image:cofinstruncar.jpg|center|semmoldura|650px|cofinstruncar]]
Como ficará a tag da COFINS:
<vCOFINS>7.63</vCOFINS>

Arquivo:Cofinstruncar.jpg

2026-08-18T11:04:25Z

Cristiane.bervian:

Arquivo:Pistruncar.jpg

2026-08-18T11:03:54Z

Cristiane.bervian:

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-18T11:03:32Z

Cristiane.bervian: /* PIS/COFINS */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= PIS/COFINS=

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério de truncar
para notas de entradas e saídas?? ==

Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS de acordo com o critério de truncar, será
necessário parametrizar a configuração de TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e
COFINS.", como “Truncar” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência
de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.
A regra de cálculo desconsidera todas as casas decimais após a segunda casa, sem realizar
arredondamento, mesmo quando a terceira casa decimal for superior a 5.
Exemplos de cálculos:
Item 1:
Cálculo PIS
100,42 × 1,65% = 1,65693
1,65
[[image:pistruncar.jpg|center|semmoldura|650px|pistruncar]]
Como ficará a tag do PIS:
<vPIS>1.65</vPIS>
Cálculo COFINS
100,42 × 7,60% = 7,63192
7,63
[[image:cofinstruncar.jpg|center|semmoldura|650px|cofinstruncar]]
Como ficará a tag da COFINS:
<vCOFINS>7.63</vCOFINS>

LF - Como Fazer - DIFAL

2026-08-18T11:01:16Z

Cristiane.bervian:

Cálculo de ICMS em Operações Interestaduais de Venda ao Consumidor Final, conforme Norma Técnica 2015.003.


== Quais as parametrizações necessárias para calcular o DIFAL? ==

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
Valida a proporção do ICMS entre remetente e destinatário nas operações interestaduais de vendas a consumidor não contribuinte.
 
 
Para poder atender Nota técnica 2015.003 são necessárias algumas parametrizações:
 
* Informar a data inicial da NT na configuração [[LF - NE - 2593 - Alterações da NT 2015.003 válidas a partir de]].
* Operações de saídas entre remetente e destinatário interestaduais (CFOP “6”).


[[Image: Difal_1.png|center|750px|semmoldura|Difal_1]]


* Configuração do Tipo de operação [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] marcada.
* O destinatário ser “Não contribuinte”: Conforme nova definição do campo “Tipo IE” no cadastro da empresa. 
Para definir que a empresa jurídica é não contribuinte, deve-se selecionar a opção “Isento/Não contribuinte” e Informar uma inscrição estadual válida.


[[Image: Difal_2.png|center|750px|semmoldura|Difal_2]]


Para definir que a empresa física é não contribuinte, deve-se selecionar a opção “Isento/Não contribuinte”, preencher com inscrição estadual válida ou deixar em branco caso a empresa não possua inscrição.


[[Image: Difal_3.png|center|750px|semmoldura|Difal_3]]


* CST igual a “00” (Tributada Integralmente), “20” (Com redução de base de cálculo), “40” (Isenta), “41” (Não tributada) ou “60” (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária).
 
 
'''Obs.:''' Quando o CST for “40” (isenta), “41” (Não tributada) ou “60” (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária) não calculará o DIFAL nos impostos da Nota Fiscal, mas será gerada as TAG’s do DIFAL no xml da Nota. Caso haja necessidade de calcular DIFAL nos impostos da Nota Fiscal com as CSTs “40” (isenta), “41” (Não tributada) se faz necessário marcar a configuração de TO [[TO - 228 - Calcular DIFAL para I.ICMS = '4']].


[[Image: Difal_4.png|center|750px|semmoldura|Difal_4]]


* Quando empresa (UN) for optante pelo simples nacional, CSOSN igual a “102” (Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito), “103” (Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta), ”300” (imune) “400” (Não tributada pelo Simples Nacional), “500” (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação).


[[Image: Difal_5.png|center|750px|semmoldura|Difal_5]]


Para calcular o DIFAL quando UN for do simples nacional, é necessária que as parametrizações do cálculo do Simples Nacional estejam feitas. Mais informações sobre como parametrizar no manual [[LF - Como Fazer - Simples Nacional]].
 
 
'''Obs.:''' Não será gerado as Tags quando for NFCe (Nota fiscal de consumidor eletrônica).
 
 
Na criação/modificação da nota fiscal quando a empresa for não contribuinte, será feita a validação do CST e do CSOSN para atender a NT. Caso o CST ou CSOSN estiver errado, será apresentada a seguinte mensagem:


[[Image: Difal_6.png|center|750px|semmoldura|Difal_6]]


A mesma validação do CST e CSOSN feita na criação/modificação da NF também será feita no envio da Nota Fiscal:


[[Image: Difal_7.png|center|750px|semmoldura|Difal_7]]


* Parametrização do campo “ICMS interno” no cadastro da UF de destino O DIFAL será calculado com a diferença do ICMS do movimento da nota, para o ICMS Interno da UF de destino.


[[Image: Difal_8.png|center|750px|semmoldura|Difal_8]]
 
[[Image: Difal_9.png|center|750px|semmoldura|Difal_9]]


'''Obs.:''' mesmo com as parametrizações acima, o cálculo de DIFAL não será realizado para as CFOPs: 6664,6665,6902,6903,6906,6907,6909,6913,6916,6925,6414,6415,6501,6502,6504,6505,6554,6657,6663,6666,6901,6904,6905,6908,6910,6911,6912,6914,6915,6917,6920,6923,6924,6934,6552,6922,6929.
 
 
Caso o cliente não queira que estas exceções de cfops sejam tratadas automaticamente, deverá ser marcada a configuração de sistema '[[FA - GE - 2697 - Controlar manualmente o cálculo e geração das TAG's do DIFAL]]'.
 
 
Para atender as demais situações que não devem gerar DIFAL e que não estão dentro das cfops listadas anteriormente, deverá ser marcada a config. de TO [[TO - 190 - Desconsiderar cálculo do DIFAL]]. Esta configuração habilita se a configuração de TO [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] estiver marcada.
 
 
O campo Modelo de Formulário deve ser igual a "'''55'''" - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).



== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/BA Art. 449-B? ==


Este cálculo de DIFAL respeita os mesmos pré-requisitos já apresentados neste manual, o que vai determinar o cálculo diferenciado é a configuração de Tipo de Operação [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]. Quando esta configuração estiver como R o cálculo será feito conforme exemplo abaixo:
 
 
DIFAL = (((BC s/ IPI - ICMS Próprio)/ (100 - Alíq UF Dest)) * Alíq UF Dest) - ICMS Próprio
 
 
BC ICMS Próprio: 1.000,00
 
ICMS próprio: 120
 
Percentual DIFAL Destino: 17%
 
 
Base DIFAL:
 
1000 -120/(1-0,17)
 
880/0,83 =
 
'''1.060,24 '''
 
 
Valor DIFAL Destino:
 
1.060,24 * 0,17 - 120
 
'''60,24'''
 
 
'''Obs.:''' 0,17 corresponde ao percentual de ICMS interno informado no cadastro de estado do destinatário. 
 

== Como calcular o DIFAL de forma que não seja considerado o percentual de Redução referente ao ICMS próprio? ==


Este cálculo de DIFAL respeita os mesmos pré-requisitos já apresentados neste manual, o que vai determinar o cálculo diferenciado é a configuração de Tipo de Operação [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]].
 
 
Quando esta configuração estiver como 1 Base ICMS sem Redução, não será considerado o percentual de Redução relacionado ao ICMS próprio. Quando esta configuração estiver como 1 Base ICMS sem Redução, o cálculo será feito conforme exemplo abaixo:


[[Image: Difal_11.png|center|750px|semmoldura|Difal_11]]


Caso a nota possua frete, por exemplo, o mesmo também será considerado na Base de Cálculo de Difal, o que não será considerado é somente a Redução. Exemplo abaixo com 50,00 de frete:


[[Image: Difal_12.png|center|750px|semmoldura|Difal_12]]

== Como calcular Base de Cálculo de DIFAL de forma que seja aplicado percentual de Redução? ==

Para que seja calculada a Base de Cálculo de DIFAL aplicando percentual de redução, há a configuração 'TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL'. Observar que caso a Base de ICMS próprio tenha redução, exceto se houver uma configuração indicando algo diferente, a redução para a Base de Cálculo de DIFAL será aplicada sobre a Base de Cálculo reduzida do ICMS próprio. Caso a necessidade é que a redução da Base de Cálculo do DIFAL seja sobre o valor integral e não reduzido do ICMS próprio, é necessário parametrizar a configuração 'TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' como ‘1 Base ICMS sem Redução’.

Exemplo de cálculo estando a configuração TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' como ‘1 Base ICMS sem Redução’:

Redução de ICMS próprio: 26,57%

Base de Cálculo de ICMS próprio com redução: 734,30

Redução Base de Cálculo DIFAL: 51,12%

Base de Cálculo DIFAL = '''488,80'''

Caso não esteja parametrizado para desconsiderar a redução da Base de Cálculo de ICMS próprio, o resultado seria '''358,93'''

== Como calcular DIFAL conforme NT 2020.005 reduzindo a Base do DIFAL e descontando ICMS Tributado no Valor do DIFAL? ==


Em outubro/2021, a NT 2020.005 passou a validar os valores de DIFAL (informado x calculado). Assim, passou a ser considerado a Base de Cálculo e o valor do ICMS Próprio no cálculo do valor correspondente ao ICMS Interno.

 
'''Pré Condições para o cálculo:'''
- TO parametrizado com Incidência de ICMS = '0 Tributada' com percentual de ICMS informado. A configuração [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] marcada. O Percentual de redução informado na configuração [[TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL]]. E configuração [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]] igual a "Não". 
- Cliente utilizado na Nota Fiscal deve ser 'Não Contribuinte'. 
- Percentual de ICMS interno deve estar informado no cadastro de UF de destino.
 
'''Cálculo do DIFAL:''' 
O valor de DIFAL fará o seguinte cálculo (observar que a Base de ICMS e a Base de DIFAL serão diferentes, pois a redução é aplicada somente na Base de DIFAL).
 
- Primeiro será aplicada a redução da configuração #273 na base do DIFAL: 
'''Exemplo:''' 
Total Item = 200,00 Redução = 30% (60,00) 
Assim, Base DIFAL = 140,00
 
A = Base DIFAL * Percentual DIFAL destino 
B = Valor ICMS tributado 
A - B = Valor DIFAL Destino 
 
'''Assim:''' 
A = 140,00 * 18% = 25,20 
B = 24,00 
25,20 - 24,00 = 1,20 
Valor DIFAL Destino = 1,20

[[Image: DIFAL1.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
[[Image: DIFAL2.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
[[Image: DIFAL3.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL4.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL6.png|center|450px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL5.png|center|750px|semmoldura|Difal]]
 

'''Importante:'''
 
O Código de Origem do TO pode ser "0 Nacional", onde percentual origem será 12% ou "1 Importado" onde percentual origem será de 4%. 
Quando usar a aliquota DIFAL origem com 12%, é necessário usar a configuração de TO #273 com sua aliquota menor que 33%. ( De 0 à 33%); 
Quando usar a aliquota DIFAL origem com 4%, é necessárioo usar a configuração de TO #273 com sua aliquota menor que 75%. ( De 0 à 75%).

== Como configurar a observação na Nota fiscal referentes ao DIFAL? ==


Nas configurações do Tipo de Operação será possível configurar uma observação com os valores do DIFAL através da configuração [[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]] clicando sobre o botão <Texto Padrão>. Esta parametrização será válida somente se o Tipo de Operação utilizado parametrizado estiver na capa da Nota Fiscal.
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 845252/2. </ref>
Caso contrário, será gerada uma observação automática, com a soma do valor de Difal de todos itens. Exemplo: Valor DIFAL: R$180,00. A condição para que a observação automática seja gerada é a configuração [[LF - GE - 300713 - Gerar observação automática para DIFAL e FCP/FCPST]] marcada.


== Como fica um exemplo de Nota Fiscal com DIFAL e onde conferir os valores calculados? ==


Nota fiscal do Rio Grande do Sul para São Paulo.
 
 
Cadastro do estado:


[[Image: Estado Difal.png|center|750px|semmoldura|Estado Difal]]


Operação Tributada (CST 00)


[[Image: Difal_16.png|center|750px|semmoldura|Difal_16]]


Alíquota ICMS interna = 18%
 
Caso a Alíquota ICMS interna a ser utilizada seja a do campo ICMS Interno Diferenciado do cadastro de estado, é necessário que a configuração [[TO - 245 - ICMS Interno Diferenciado]] esteja marcada.
 
Movimento = 12%
 
DIFAL = 6% (18% - 12%)


[[Image: Difal_17.png|center|750px|semmoldura|Difal_17]]


Os valores quanto ao DIFAL também são demonstrados no Imposto Movimento do item da Nota:


[[Image: Difal_18.png|center|750px|semmoldura|Difal_18]]


''Partilha do ICMS:''
 
UF Origem: R$ 7,20 (60% do DIFAL)
 
UF Destino: R$ 4,80 (40% do DIFAL)


[[Image: Difal_19.png|center|750px|semmoldura|Difal_19]]

== Quais são as Tag’s do DIFAL? ==


Quando a nota possuir todas as parametrizações necessárias e calcular o Difal, será criado o seguinte grupo de Tag´s.


[[Image: Difal_20.png|center|750px|semmoldura|Difal_20]]


* '''vBCUFDest''' – base DIFAL movimento.
* '''vBCFCPUFDest''' - Base FCP do movimento.
* '''pFCPUFDest''' - alíquota do Fundo da pobreza.
* '''pICMSUFDest''' - alíquota de ICMS Interna do cadastro de estados da UF do destinatário da nota fiscal
* '''pICMSInter'''
** 4% alíquota interestadual para produtos importados (origem 1,2,3 ou 8;
** 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-oeste ou ES;
** 12% para os demais casos;
* '''pICMSInterPart''' - Este percentual segue uma tabela progressiva onde:
** 40% a partir de 2016;
** 60% a partir de 2017;
** 80% a partir de 2018;
** 100% a partir de 2019;
* '''vFCPUFDest''' - Valor calculado do fundo da pobreza.
Aplicar o percentual da tag '''pFCPUFDest''' sobre o valor da tag '''vBCUFDest''' .
 
A partir do layout 4.0, trará o valor do FCP do movimento.
 
 
Cálculo do ICMS destino:
 
 
ICMS origem (A) = Base de cálculo do ICMS X Alíquota interestadual (imposto movimento).
 
ICMS destino (B) = Base de cálculo do ICMS X alíquota interna destino (percentual ICMS Interno do estado do cliente <ref group ="Versão 241007"> Liberado a partir da OS 886290/3. </ref> ou da UF do Local de Entrega) – A.
 
* '''vICMSUFDest''' - Aplicar o percentual da tag '''pICMSInterPart''' (no caso do ano de 2016 é 40%) sobre o valor de ICMS do destino (B).
* '''vICMSUFRemet''' - É o valor total do ICMS do destino (B), menos o valor expresso na tag anterior ('''vICMSUFDest''').


== Como configurar a geração da guia do DIFAL por operação ou apuração? ==


No cadastro do Estado poderá ser parametrizado se a guia do DIFAL com o valor do destino será gerada por operação (cada emissão de nota) ou por apuração (apuração de ICMS). Em ambas opções o Código de Receita para a criação da Guia de Recolhimento será buscado do cadastro “Código Receita” GNRE que fica em '''Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros'''.
 
Quando a opção “Gerar valores DIFAL por Apuração de ICMS” estiver desmarcada, será gerada a Guia de recolhimento por operação.


[[Image: Difal_21.png|center|750px|semmoldura|Difal_21]]


Quando a opção estiver desmarcada, a guia do DIFAL será criada ao confirmar a NFe. Essa guia poderá ser impressa acessando o botão “GNRE DIFAL” na Nota fiscal.
 
 
'''Obs.:''' a alteração do cadastro do estados deverá sempre ser realizada conforme necessidade antes do início das movimentações do mês.


[[Image: Difal_22.png|center|750px|semmoldura|Difal_22]]
 
[[Image: Difal_23.png|center|750px|semmoldura|Difal_23]]


Na guia de recolhimento terá informada a série e o número da Nota Fiscal.


[[Image: Difal_24.png|center|750px|semmoldura|Difal_24]]
 
[[Image: Difal_25.png|center|750px|semmoldura|Difal_25]]

== Como ficará a geração do Apuração de ICMS referente ao DIFAL por operação e apuração? ==


Exemplo: Estado de SP, onde a opção “Gerar Valores DIFAL por Apuração de ICMS” está marcada:


[[Image: Difal_26.png|center|750px|semmoldura|Difal_26]]


Estado de SC, onde a opção “Gerar Valores DIFAL por Apuração de ICMS” está desmarcada:


[[Image: Difal_27.png|center|750px|semmoldura|Difal_27]]


Nota referente a SP:


[[Image: Difal_28.png|center|750px|semmoldura|Difal_28]]


Nota Referente a SC:


[[Image: Difal_29.png|center|750px|semmoldura|Difal_29]]
 
[[Image: Difal_30.png|center|750px|semmoldura|Difal_30]]


Antes de gerar o Apuração de ICMS a Guia para SC já estava criada (foi gerada na Confirmação da nota):

[[Image: Difal_31.png|center|750px|semmoldura|Difal_31]]


Ao gerar o Relatório de Conferência DIFAL como Fechamento Mensal:


[[Image: Difal_32.png|center|750px|semmoldura|Difal_32]]


Passou a gerar a Guia de SP (parametrizado por apuração) e RS (origem, que independente da parametrização do cadastro de estado gerará por apuração):


[[Image: Difal_33.png|center|750px|semmoldura|Difal_33]]
 
[[Image: Difal_34.png|center|750px|semmoldura|Difal_34]]

== Como apurar os valores referentes ao DIFAL? ==


Através do Relatório de Conferência DIFAL, são apurados os valores referentes ao DIFAL. Este relatório está disponível em '''Fiscal > Escrita Fiscal > Relatórios > Operacionais > Conferências > Relatório de Apuração do DIFAL'''.
 
 
É possível gerar o relatório como “Simples Conferência” e também como “Fechamento mensal”. A diferença é que quando gerado como “Simples Conferência”, não serão geradas as Guias de Recolhimento ou Resumo de Apuração automaticamente. Caso a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]] esteja marcada, a opção de ‘Fechamento Mensal’ será possível de ser executada somente pela rotina ‘Apuração ICMS’.</div>


[[Image: Difal_35.png|center|750px|semmoldura|Difal_35]]


A guia “EFD ICMS IPI/GIA RS” da rotina tem seus campos habilitados somente quando o Tipo de Operação for Fechamento Mensal e a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]] estiver marcada. Neste caso, só serão habilitados quando o ‘Fechamento Mensal’ for gerado através do ‘Apuração de ICMS’.


[[Image: Difal_36.png|center|750px|semmoldura|Difal_36]]
 
[[Image: Difal_37.png|center|750px|semmoldura|Difal_37]]


Esta Guia corresponde as espécies fiscais que serão utilizadas para apropriação e transferência de DIFAL quanto a débito ou crédito no mês.
 
Ao gerar a rotina de Apuração de ICMS, é sugerido que primeiro seja gerado o Fechamento Mensal do DIFAL, isso ocorre para que quando o Apuração de ICMS seja gerado, os valores de DIFAL já estejam resolvidos, representando assim o valor real da apuração de ICMS.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em débito, o campo Espécie Resumo DIFAL será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a transferência de saldo devedor DIFAL para apuração ICMS próprio.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em débito, o campo Espécie Resumo ICMS será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a apropriação saldo devedor DIFAL.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em crédito, o campo Espécie Resumo DIFAL será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a transferência saldo credor DIFAL para apuração ICMS próprio.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em crédito, o campo Espécie Resumo ICMS será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a apropriação saldo credor DIFAL.
 
Para a correta geração do arquivo EFD ICMS IPI é necessário que no cadastro de espécies utilizado esteja informado o ‘Código de GIA Federal’, este código corresponde ao Código do ajuste da apuração e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1. das tabelas utilizadas para elaboração do EFD ICMS IPI. Caso seja necessário que este código varie por estado (cliente possui UNs com estados distintos), se deixará em branco o campo ‘Código de GIA Federal’ e o campo ‘Tipo de Ajuste’ deverá ser preenchido.


[[Image: Difal_38.png|center|750px|semmoldura|Difal_38]]


No cadastro da UF da UN (no exemplo SP), acessar o botão ‘Tipo Ajuste’.


[[Image: Difal_39.png|center|750px|semmoldura|Difal_39]]


No campo ‘Cód. de Ajuste’ informar código conforme tabela 5.1.1. das tabelas utilizadas para elaboração do EFD ICMS IPI, no campo ‘Espécie de Ajuste’ escolher a opção ‘Resumo de Apuração’, no campo ‘Tipo de Ajuste’, informar conforme já informado no cadastro da Espécie Fiscal correspondente. Ao dar F1 no campo Tipo de Ajuste é possível visualizar a que se refere cada numeração disponível.


[[Image: Difal_40.png|center|750px|semmoldura|Difal_40]]


Apuração DIFAL, com saldo devedor.


[[Image: Difal_41.png|center|750px|semmoldura|Difal_41]]


Apuração ICMS.


[[Image: Difal_42.png|center|750px|semmoldura|Difal_42]]


Guia de Recolhimento é gerada já com o valor de DIFAL da UF de origem aglutinada.
 
ICMS próprio a pagar = 40,00
 
DIFAL da UF de origem a pagar = 28,00
 
Guia gerada = 68,00


[[Image: Difal_43.png|center|750px|semmoldura|Difal_43]]


Resumos de Apuração de Apropriação e Transferência criados de acordo com as espécies informadas na rotina.

[[Image: Difal_44.png|center|750px|semmoldura|Difal_44]]
 
[[Image: Difal_45.png|center|750px|semmoldura|Difal_45]]


Guia de Recolhimento Unificada = 68,00.


[[Image: Difal_46.png|center|750px|semmoldura|Difal_46]]


Guia a pagar do DIFAL de Destino = 112,00.


[[Image: Difal_47.png|center|750px|semmoldura|Difal_47]]


Caso não tivesse sido marcada a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]], não seriam criados os resumos de apropriação e transferência (pois não teriam sido informado as espécies na rotina) e a Guia de Recolhimento de DIFAL de origem teria sido criada como DIFAL, sem ocorrer a unificação com o ICMS próprio.
 
Na geração do EFD ICMS IPI serão gerados os registros E111 e E311, com os respectivos códigos informados no cadastro de Espécie Fiscal ou Tipo de Ajuste do cadastro de estado da UF de origem.


[[Image: Difal_48.png|center|750px|semmoldura|Difal_48]]

== Como conferir os valores de DIFAL por movimentação? ==


Através do Relatório Apuração do DIFAL, como a opção do Tipo de Operação como Simples Conferência:
 
'''Fiscal > Escrita Fiscal > Relatórios > Operacionais > Conferências > Relatório de Apuração do Difal'''.


[[Image: Difal_49.png|center|750px|semmoldura|Difal_49]]
 
[[Image: Difal_50.png|center|750px|semmoldura|Difal_50]]

== Como gerar os registros referentes ao DIFAL no SPED FISCAL? ==


Além de haver DIFAL calculado para as notas correspondentes, é necessário informar no “Código da Versão”, a partir da opção “010”.


[[Image: Difal_51.png|center|750px|semmoldura|Difal_51]]


Será gerado o registro C101 (informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte), vinculado ao seu “pai” C100.
 
Também serão gerados os registros E300 (período de apuração do ICMS diferencial de alíquota – uf origem/destino), E310 (apuração do ICM diferencial de alíquota – uf origem/destino), e E316 (obrigações do ICMS recolhido ou a recolher – diferencial de alíquota uf origem/destino).
 
Segue imagem demonstrando os registros.


[[Image: Difal_52.png|center|750px|semmoldura|Difal_52]]

== Como gerar o registro E311 no SPED FISCAL? ==


É necessário ter um Resumo de Apuração, igual a 'E DIFAL' ou F FCP, com Data igual à Data Final do período informado na tela, com ‘Credito_Debito_Saldo’ de "C" a "S", com ‘Tipo’ igual a 'O Outros', 'E Estorno' ou 'D Deduções' e da respectiva Unidade de Negócio, com Código da Gia Federal (Cadastro de Espécies Fiscais) como 20XXX, 21XXX, 22XXX, 23XXX, 24XXX, 25XXX, 30XXX, 31XXX, 32XXX, 33XXX, 34XXX, 35XXX.


== Como fazer Devolução de Saída referente ao DIFAL? ==


Para fazer Nota Fiscal de Devolução de DIFAL é necessário utilizar a rotina de Devolução de Saída. Se a nota for feita manualmente, os valores de DIFAL não serão calculados.
 
Exemplo de Nota de Saída a ser devolvida:


[[Image: difal101.png|center|750px|semmoldura|difal101]]
 
[[Image: difal102.png|center|750px|semmoldura|difal102]]


Rotina a ser utilizada:


[[Image: difal103.png|center|750px|semmoldura|difal103]]


Nota de devolução criada, valores ficam invertidos, mas percentual e proporção não. A partir de 2019 a proporção é 100% para o DESTINO.


[[Image: difal104.png|center|750px|semmoldura|difal104]]
 
[[Image: difal105.png|center|750px|semmoldura|difal105]]

<ref group ="Versão 251103"> Liberado a partir da OS 822078/2. </ref>
No arquivo XML da NF de devolução de saída, será considerado o valor de DIFAL na tag <vICMSUFDest>.

[[Image: difal106.png|center|750px|semmoldura|difal106]]

Demonstração dos valores da venda e devolução, apresentados no relatório de DIFAL.

[[Image: difal107.png|center|750px|semmoldura|difal107]]

Saldo a recolher de difal na operação.


[[Image: difal108.png|center|750px|semmoldura|difal108]]

Caso o Relatório de Apuração DIFAL resulte em Resumos e já existam resumos de DIFAL na base de dados correspondentes ao período gerado, o sistema emitirá a seguinte mensagem:


[[Image: Difal_59.png|center|750px|semmoldura|Difal_59]]


Exemplo de resumo:


[[Image: difal109.png|center|750px|semmoldura|difal109]]
 


Ao gerar a rotina de EFD ICMS/IPI:

C101 invertido:


[[Image: difal110.png|center|750px|semmoldura|difal110]]
 



== Como serão gerados os valores do DIFAL em Notas Triangulares? ==


Para atender o cálculo de ICMS em Operações Interestaduais de Venda ao Consumidor Final (DIFAL), conforme a Nota Técnica 2015.003, ao gerar uma Nota Triangular, e a nota de remessa possuir um tipo de operação com a configuração ‘Destacar o ‘Valor aproximado dos tributos’ cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003 #130’ selecionada, na criação dos itens na nota, os impostos referentes ao DIFAL serão calculados automaticamente e apresentados no botão ‘Impostos Movto’ conforme os percentuais de origem e destino.


[[Image: Difal_70.png|center|750px|semmoldura|Difal_70]]


Em ambos T.O nas Configurações a opção [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] deverá estar selecionada.


[[Image: Difal_71.png|center|750px|semmoldura|Difal_71]]
 
[[Image: Difal_72.png|center|750px|semmoldura|Difal_72]]
 
[[Image: Difal_73.png|center|750px|semmoldura|Difal_73]]


Nota de Remessa:


[[Image: Difal_74.png|center|750px|semmoldura|Difal_74]]
 
[[Image: Difal_75.png|center|750px|semmoldura|Difal_75]]

== Como parametrizar de forma que o DIFAL seja calculado em Notas Fiscais com CSTs correspondentes a Substituição Tributária? ==


Para que seja calculado o Difal em Notas Fiscais com CSTs que correspondam a Substituição Tributária, é necessário informar data vigente na configuração de sistema [[FA - GE - 2859 - Cálculo DIFAL/ST (Convênio ICMS/ST) a partir de:]].
 
Após isso serão avaliadas as demais condições necessárias para o cálculo do Difal, incluindo as CSTs 10, 30 e 70, que antes não realizavam o cálculo de Difal.
 
O cálculo realizado com estas CSTs é o seguinte:
 
 
'''1000''': total operação
 
'''12%''' = ICMS interestadual
 
* 4% alíquota interestadual para produtos importados;
* 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-oeste ou ES;
* 12% para os demais casos.
 
'''18%''' ICMS interno cadastro de estado do destino
 
 
Cálculo:
 
 
ICMS ST DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual)
 
[(1000-120)/(1-0,18)]*0,18-(1000*0,12)
 
[880/,82]*0,18-120
 
'''1073,17'''<nowiki>*0,18-120</nowiki>
 
'''73,17'''


[[Image: Difal_76.png|center|750px|semmoldura|Difal_76]]

== Como gerar o DIFAL de ST para cliente contribuinte no caso de venda para uso e consumo? ==


Quando o emitente da nota pertencer aos estados de AP, ES, MG, PR, RJ ou SP, será possível calcular o DIFAL ST para cliente contribuinte no caso de venda para uso e consumo.
 
Para isso, deve-se marcar a configuração de Tipo de Operação [[TO - 259 - Calcular DIFAL na venda para uso e consumo para contribuinte inscrito]].


[[Image: Difal_77.png|center|750px|semmoldura|Difal_77]]
 
 



== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/SC Art. 9? ==

O cálculo do DIFAL definido pela legislação do Estado de Santa Catarina considera, além das questões já apresentadas neste manual, a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]” selecionada como “3 RICMS/SC Art.9”. O exemplo de como será feito o cálculo da base e do valor do DIFAL ICMS consta abaixo:
 

ICMS Próprio Origem = Valor Item * Alíquota estadual 
100,00 * 12,00% 
'''12,00''' 
ICMS Próprio Destino = (((Valor Item * (1 – alíquota estadual)) / (1 – alíquota interna no destino)) * alíquota interna no destino) 

((100,00 * (1 – (12,00 / 100))) / (1 – (18,00 / 100))) * (18,00 / 100)) 

(((100,00 * 0,88) / 0,82) * 0,18) 

107,32 * 0,18 

'''19,32''' 

O valor total do DIFAL considera a diferença entre o ICMS Destino – ICMS Origem: 

19,32 – 12,00 

'''7,32''' 

Considerando a proporcionalidade de partilha entre os Estados (origem e destino) válida, por exemplo, para o ano de 2018: 

Valor DIFAL Origem (20,00%) = 7,32 * 0,20 

'''1,46''' 

Valor DIFAL Destino (80,00%) = 7,32 * 0,80 
'''5,86''' 

<div style="margin-left:0cm;margin-right:0cm;">Observação: 0,18 corresponde ao percentual de ICMS interno informado no cadastro de estados do destinatário.</div>

== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/RJ Art. 4? ==

A legislação do Estado do Rio de Janeiro prevê alguns detalhes para o cálculo do DIFAL do ICMS considerando a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]” selecionada como “5 RICMS/RJ Art.4”. Caso a operação envolva o Fundo de Combate à Pobreza (FCP), também deve ser verificada a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]” selecionada como “DIFAL”. Abaixo segue o exemplo da movimentação de uma nota fiscal de saída emitida com origem em SP e destino no RJ, apresentando a maneira de como o cálculo será realizado:
 

[[Image: Difal_78.png|center|750px|semmoldura|Difal_78]]

 

<div style="margin-left:0cm;margin-right:0cm;">No exemplo apresentado foi realizado o seguinte cálculo para formação da Base de DIFAL: 
2.982,52 (Valor Total dos Produtos correspondente à Base ICMS próprio) 

Valor acima / (1 – ((Alíquota interna no destino + Alíquota do fundo da pobreza no destino) / 100) 

2.982,52 / (1 – ((18,00 + 2,00) / 100) 
2.982,52 / (1 – 0,20 = 0,80) 
 
'''3.728,15'''
 
O valor total do DIFAL (a partir de 2019 possui o recolhimento de 100% ao Estado de destino) é calculado como: 

3.728.15 (Base DIFAL) * 14,00% (Alíquota interna no destino (18,00%) – Alíquota interestadual na origem (4,00%)) 

'''521,94''' 

Observação: A alíquota de 18,00% corresponde ao percentual de ICMS interno é informado no cadastro de estados do destinatário.

== Como Fazer – Como será calculado o DIFAL quando houver local de entrega na Nota Fiscal/Pedido? ==

<ref group ="Versão 261005"> Liberado a partir da OS 720385/2. </ref>
Quando houver local de entrega na nota fiscal ou pedido, será considerado a UF do local de entrega para que o cálculo seja realizado.
Exemplo:
Nota Fiscal de Saída com emitente no estado do Rio Grande do Sul (RS), destinatário no estado de Santa Catarina (SC) e local de entrega no estado Sergipe (SE).

[[image:difallocalentrega.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega]]

[[image:difallocalentrega2.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega2]]

Quando houver local de entrega, o percentual de ICMS interno será buscado do cadastro da UF do local de entrega, neste exemplo “SE”.
[[image:difallocalentrega3.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega3]]
Exemplo:
Unidade negócio: RS
Destinatário: SC
Local de entrega: SE (Cadastro de estado com 19%)

O percentual origem foi buscado em função do endereço local de entrega que é “SE”, pois origem RS e destino SE dão como resultado 7% de percentual DIFAL origem.


[[image:difallocalentrega4.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega4]]

Exemplo de Nota fiscal com estado destino SC sem local de entrega.
Unidade negócio: RS
Destinatário: SC
Local de entrega: SC (Cadastro de estado com 17%)


Quando não houver local de entrega, o percentual de ICMS interno será buscado do cadastro da UF do cliente na capa da nota, neste exemplo “SC”.


[[image:difallocalentrega5.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega5]]

O percentual origem foi buscado em função do cliente da capa da nota, que é “SC”, pois origem RS e destino SC dão como resultado 12% de percentual DIFAL origem.


[[image:difallocalentrega6.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega6]]

Quanto a impressão da GNRE, quando o destinatário e o local de entrega tiverem dados diferentes no seu cadastro de empresa, os dados de identificação do destinatário, como CPF e Razão Social, serão os do destinatário. Já as informações de município e UF favorecida serão obtidas do cadastro do local de entrega.


== FAQ ==
= Versão =
== Versão 241007==
<references group="Versão 241007"/>
<references group="Versão 250505"/>
<references group="Versão 251103"/>
<references group="Versão 261005"/>

LF - Como Fazer - PIS/COFINS

2026-08-17T20:10:18Z

Cristiane.bervian: Criou página com 'categoria:Como_Fazer_Fiscal = PIS/COFINS= == Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério de truncar para notas de entradas e saídas?? == Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS de acordo com o critério de truncar, será necessário parametrizar a configuração de TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e COFINS.", como “Truncar” e na capa do tipo de operação, ou na regra fi...'

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= PIS/COFINS=

== Como Fazer para que o cálculo de PIS/COFINS calcule de acordo com o critério de truncar
para notas de entradas e saídas?? ==
Para que sejam calculados os valores de PIS e COFINS de acordo com o critério de truncar, será
necessário parametrizar a configuração de TO - 337 - Critério de arredondamento do valor do PIS e
COFINS.", como “Truncar” e na capa do tipo de operação, ou na regra fiscal, configurar a incidência
de PIS/COFINS igual a “SIM” ou “RETENÇÃO”.
A regra de cálculo desconsidera todas as casas decimais após a segunda casa, sem realizar
arredondamento, mesmo quando a terceira casa decimal for superior a 5.
Exemplos de cálculos:
Item 1:
Cálculo PIS
100,42 × 1,65% = 1,65693
1,65
[[image:pistruncar.jpg|center|semmoldura|650px|pistruncar]]
Como ficará a tag do PIS:
<vPIS>1.65</vPIS>
Cálculo COFINS
100,42 × 7,60% = 7,63192
7,63
[[image:média ponderada.jpg|center|semmoldura|650px|média ponderada]]
Como ficará a tag da COFINS:
<vCOFINS>7.63</vCOFINS>

Como Fazer Fiscal

2026-08-17T20:00:32Z

Cristiane.bervian:

{{#dpl:
|category=Como_Fazer_Fiscal
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|order=ascending
|namespace=0
}}


 [[LF - Como Fazer - PIS/COFINS]]

LF - Como fazer - Reforma Tributária

2026-08-11T14:32:57Z

Cristiane.bervian: /* Quais são as configurações envolvidas na utilização do Cálculo de Imposto 4.0 para o cálculo da Reforma Tributária? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]

<big>'''''EM CONSTRUÇÃO'''''</big>

= Palavras-Chave =
Cálculo de Imposto 4.0.Reforma Tributária.CBS.IBS.IS.Classificações Tributárias. Regras Fiscais Reforma Tributária. Orientações sobre Regras Fiscais Reforma Tributária. Como Cadastrar Regras Fiscais da Reforma Tributária. cClassTrib. Regra Fiscal CBS. Regra Fiscal. IBS. Regra Fiscal IS. Impostos Reforma Tributária. Cálculo Híbrido. Cálculo 4.0. Gerenciador de Regras Fiscais. Gerenciador do Cálculo de Imposto.

= Reforma Tributária Cálculo de Impostos 4.0 Híbrido =

 O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM desenvolvida para atender às exigências da Reforma Tributária, automatizando o cálculo dos novos tributos: CBS, IBS e IS.

Durante o período de transição, da Reforma Tributária, o sistema operará com o cálculo de imposto Híbrido. Os tributos que antecedem a reforma tributária (ICMS, IPI, PIS...) continuam sendo processados como sempre foram, portanto não há alterações a serem feitas em suas parametrizações, enquanto os novos tributos (CBS, IBS e IS) são calculados pelo método do Cálculo de Imposto 4.0.

Para facilitar a parametrização do Cálculo 4.0 foi disponibilizado uma nova metodologia de cadastro da Regra Fiscal. Com o objetivo de acelerar o processo de criação das novas Regras Fiscais o sistema disponibiliza regras fiscais modelo pré-definidas, além da possibilidade de criar regras fiscais personalizadas, conforme as necessidades de cada operação. Também são oferecidas fórmulas modelo e personalizadas, permitindo maior flexibilidade no cálculo dos tributos. Esses recursos proporcionam mais agilidade, precisão e conformidade fiscal, minimizando erros manuais na emissão de documentos.

{{VoltarInicio}}

= Como o CIGAM atende a Reforma Tributária com Cálculo de Imposto 4.0? =

O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM que moderniza e automatiza o processo de cálculo de impostos, atendendo às exigências da legislação fiscal brasileira, no contexto da Reforma Tributária. Essa ferramenta permite calcular automaticamente impostos como CBS, IBS e IS. Permitindo a formulação do cálculo de imposto por expressão, garantido maior agilidade, precisão e conformidade na emissão de documentos fiscais, reduzindo erros manuais e otimizando o atendimento às obrigações fiscais.

{{VoltarInicio}}
 

== Quais são as configurações envolvidas na utilização do Cálculo de Imposto 4.0 para o cálculo da Reforma Tributária? ==

 * [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] deve estar marcada, sendo que sua aplicação pode variar conforme a Unidade de Negócio.
 * [[FA - NF - 3280 - Gerar Tags configuráveis na geração do XML]] deve estar marcada para que sejam geradas as tags relativas aos impostos do cálculo 4.0 no xml de envio para a SEFAZ. Caso desmarcada, o xml será gerado sem os impostos do cálculo 4.0, ainda que os valores estejam calculados nas notas fiscais de saída.
 * [[GE - VC - 990 - Versão de cálculo de impostos]] deve estar igual a 1.
 * [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual a "2.0".

Se tratando da utilização do Gestão de Lojas, também observar que as seguintes configurações devem estar como '0 Corporativa':
 * [[CL - GE - 300669 - Versão cálculo impostos pré-venda / Orçamento]].
 * [[CL - GE - 300670 - Versão cálculo impostos Cupom Fiscal / NFC-e]].
 * [[CL - GE - 300707 - Versão cálculo impostos Nota Fiscal Saída]].
 * [[CL - GE - 300708 - Versão cálculo impostos Ordem de Compra]].
 * [[CL - GE - 300709 - Versão cálculo impostos Nota Fiscal Entrada]].

{{VoltarInicio}}

== Quais os Menus do Cálculo de Imposto 4.0? ==

 Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Cálculo Impostos 4.0:
:* Cadastro de Observações
:* Gerenciador Cálculo Imposto
:* Gerenciador de Fórmulas
:* Gerenciador de Vigências de Campos

 Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Operacionais > Cálculo Impostos 4.0:
:* Exportar Regras Fiscais
:* Importar Regras Fiscais

{{VoltarInicio}}

== O que são as Regras Fiscais Modelos e Personalizadas? ==

As Regras Fiscais Modelos são Regras Fiscais disponibilizadas na tela de Gerenciador Cálculo Imposto, são disponibilizadas ao selecionar a opção Modelos em Tipo Visualização com base na tabela de CST e Classificações Tributárias pode ser consultada através do [https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria Portal da Conformidade Fácil] da norma técnica NT 2025.002 (Versão 1.20).

Já as Regras Fiscais Personalizadas podem ser criadas vinculando as fórmulas aos impostos conforme a necessidade do cliente.
 

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== O que são as Fórmulas Modelos e Personalizadas? ==

As fórmulas modelos, são pré-definidas e não podem ser alteradas.

As fórmulas personalizadas são criadas com base em uma fórmula modelo ou personalizada e deve ser ajustada para atender às necessidades de cada cliente.

 

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== Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

 Para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo é necessário acessar o Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), na opção Tipo Visualização, escolher a opção ‘Modelos’. Entrar na Regra Fiscal Modelo através de F5 na Regra Fiscal, utilizar o botão Duplicar. Será necessário dar um Aceite quanto a utilização desta Regra Fiscal Modelo. Após o Aceite deverá ser informada a Descrição e a Data de Vigência Inicial da Regra que será criada, Confirmar. Será criada nova Regra Fiscal como Personalizada, onde no relacionamento estarão as NCMs de acordo com o relacionamento da Regra Fiscal modelo e de acordo com as NCMs existentes na base de dados. Caso a NCM já exista em algum Relacionamento e com a mesma combinação de campos ela não será trazida para esta nova Regra Fiscal.

Quanto ao Aceite, só será possível duplicar a Regra Fiscal Modelo se for possível o envio de e-mail com o Termo de Aceite, desta forma, é necessário que o ambiente esteja parametrizado para envio de email. Também é necessário observar que a configuração [[GE - AM - 338 - Opção para envio de e-mail]] esteja como SmtpClient, Gmail API ou OAuth.

Caso haja a necessidade de duplicar mais de uma vez a mesma Regra Fiscal modelo, é necessária duplicar da primeira vez, personalizar o Relacionamento da Regra Fiscal criada conforme necessidade (na primeira Regra Fiscal duplicada personalizar o relacionamento correspondente a Regra Fiscal com mais especificidades quanto ao relacionamento) e após duplicar novamente a Regra Fiscal modelo. Isso se faz necessário para que na segunda vez que seja duplicada a Regra Fiscal, sejam trazidas as NCMs do relacionamento novamente.

 Em caso de dúvidas sobre a parametrização de e-mail consultar o manual [[GE - Como Fazer - Configuração de Envio de E-mail no CIGAM]]

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== Como cadastrar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS? ==

 A tela de cadastro de Regras Fiscais permite configurar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS, com a possibilidade de definir expressões de cálculo utilizando fórmulas modelos ou personalizadas. O acesso a esta tela é pelo Gerenciador Cálculo imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), através de F5 numa Regra já existente, ou através do botão 'Incluir Regra'.
 
 
[[image:Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01]]

 

'''Botão Observações''': É possível vincular observações previamente cadastradas, classificando-as como: "Observação", "Registro" ou "Texto Legal".
 

'''Botão Regras Filhas''': Uma regra fiscal pode ser vinculada a outra por meio do preenchimento do campo ‘Regra Fiscal Base’. Ao realizar essa vinculação, a regra atual passa a ser considerada uma regra filha, permitindo a edição apenas dos campos de percentuais, enquanto os demais campos são herdados da regra pai. A regra filha também pode conter relacionamentos específicos.
 

'''Botão Duplicar''': Uma regra fiscal pode ser duplicada, criando-se uma nova regra com as mesmas parametrizações da original. Isso permite alterar apenas os valores necessários, sem a necessidade de preencher novamente todos os campos.
Opcionalmente, é possível marcar a opção ‘Duplicar Relacionamentos’ e definir a ‘Data de Vigência Inicial’, permitindo que a nova regra entre em vigor em uma data futura. Esta funcionalidade desativa a Regra Fiscal duplicada a partir da Data de Vigência informada. Os Relacionamentos da Regra Fiscal original não poderão ser ativados novamente (após definida uma Data de Vigência Final).
 

'''Botão Histórico''': Para acompanhar as alterações na regra fiscal, acesse a guia Dados Legais, onde as modificações são registradas automaticamente. Caso seja necessário anular uma alteração, clique em Anular para mover o registro para a guia Dados Alteração. Se desejar reverter a anulação, utilize o botão Restaurar para retornar o registro à guia anterior.
 
 
'''Para realizar o Cadastro de uma nova Regra Fiscal no Cálculo de Imposto 4.0, no “Gerenciador de Regras Fiscais”, seguir os passos abaixo:'''
# Clique no Botão “Incluir Regra”;
# Insira uma descrição para a nova Regra Fiscal;
# Se posicione no Imposto que pretende adicionar (CBS/IBS/IS);
# Clique no Botão “Inserir Campos”;
# Selecione (marque) os campos desejados (os campos encontram-se segmentados por grupos);
# Clique no Botão “Confirmar” para adicionar os campos na Regra Fiscal;
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01]]

 
Com os campos inseridos, siga com as parametrizações:
* CST: Selecione a CST da Operação
* Código Classificação Tributária: Selecione o Código da Classificação Tributária de acordo com o CST informado.
* Base: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente a Base de Cálculo do Imposto.
* Percentual: Informe o percentual do Imposto
* Valor: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente ao Valor do Imposto.
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02]]

 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03]]

 

Após concluir a operação de criação da Regra Fiscal, é necessário informar os Relacionamentos (Operações em que a Regra Fiscal será aplicada).Para incluir o primeiro relacionamento, pressione CTRL + I (Criar). Após a inclusão inicial, utilize CTRL + M (Modificar) para alterar ou adicionar novos relacionamentos.

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04]]

 

== Como Fazer as Regras Fiscais por CST? ==
=== CST 000 - Tributação integral ===

 Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 000 - Tributação Integral'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

===CST 010 - Tributação com alíquotas uniformes===
 Em construção...
 
{{VoltarInicio}}

=== CST 011 - Tributação com alíquotas uniformes reduzidas ===
 Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 200 - Alíquota reduzida ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 200 - Alíquota reduzida'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 220 - Alíquota fixa ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 221 - Alíquota fixa proporcional ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 222 - Redução de Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 400 - Isenção ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

===CST 410 - Imunidade e não incidência===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 410 - Imunidade e não incidência'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
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=== CST 510 - Diferimento ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 510 - Diferimento'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
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=== CST 515 - Diferimento com redução de alíquota ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 515 - Diferimento com redução de alíquota'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Diferimento || '''IBS - Valor Total Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 550 - Suspensão ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 550 - Suspensão'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Regular || '''CBS - Percentual Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Regular || '''CBS - Valor Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual UF Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo UF Regular || '''IBS - Percentual UF Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor UF Regular || '''IBS - Valor UF Regular''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Município Regular || '''IBS - Percentual Município Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Município Regular|| '''IBS - Valor Município Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 620 - Tributação Monofásica ===
Conforme Nota Técnica 2025.002 v.1.30 a Implementação desta CST está prevista para as seguintes datas:
* Implementação em '''produção''' a partir de 04/01/2027.
* Implementação em '''homologação''' a partir de 06/04/2026

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 800 - Transferência de crédito ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 810 - Ajuste de IBS na ZFM ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 811 - Ajustes ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 820 - Tributação em declaração de regime específico ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 830 - Exclusão da Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

== Como parametrizar e visualizar as Regras Fiscais e Relacionamentos aplicáveis aos impostos CBS/IBS e IS? ==

O Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Imposto 4.0) permite a parametrização e visualização de Regras Fiscais aplicáveis aos impostos CBS, IBS e IS, tanto para operações de entrada quanto de saída. É possível utilizar Regras Fiscais modelo ou personalizadas. As regras modelo estarão disponíveis para uso após serem duplicadas por meio de um Aceite, momento em que se transformarão em regras fiscais personalizadas.
 É possível definir expressões de cálculo com base em fórmulas modelos ou personalizadas, além de vincular os relacionamentos. Sendo obrigatório no relacionamento o preenchimento de um dos seguintes campos: ‘Material’, ‘Código Fiscal’, ‘NCM/NBS’ ou ‘Tipo de Operação’.

Ao registrar múltiplos valores em um desses campos, ele será destacado em negrito e os demais campos múltiplos serão bloqueados.

'''NCM/NBS''' <ref group="Versão250505.b2">>Liberado a partir da OS.: 607358/457.</ref>: No campo 'Tipo NCM/NBS' selecionar qual deseja incluir.
 No caso da NCM, é possível informá-la de forma completa ou por partes, como Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 00.00.00.0 0.
Para o NBS é possível informar de forma completa ou por partes, como Seção, Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 0.00.00.00.0.0.
[[image:NCMsubposição.jpg|center|semmoldura|650px|NCMsubposição]]
 
Exemplo: Se informar capítulo 85, valerá para todas as NCMs que iniciam com 85.
[[image:NCM_Capitulo.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo]]
 
Informando o capítulo e posição, 8505, por exemplo, valerá para todas as NCMs que iniciam e assim sucessivamente.
[[image:NCM_Capitulo_Posicao.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo Posição]]
 
Caso necessário incluir diversas/todas NCMs e/ou NBSs pode utilizado o botão “Selecionar”.
[[image:NCM_Selecionar.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]

Se for necessário pesquisar uma NCM/NBS (ou parte dela), selecione primeiro o tipo desejado (NCM ou NBS), digite o código no campo destacado e clique no botão Selecionar abaixo. O Cigam exibirá todas as NCMs ou NBSs que correspondentes à pesquisa.
 Caso deseje selecionar todas as NCMs e/ou NBSs, deixe o campo de pesquisa em branco, clique em Selecionar todos e, em seguida, em Incluir selecionados.Observação: Os registros apresentados em cinza estão indisponíveis para seleção, uma vez que já se encontram vinculados a uma regra fiscal e a um relacionamento.
[[image:NCM_Selecionar_1.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]
 
'''Material''': Informar os materiais que são exclusivos para esta regra.
[[image:Material_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Material Regra Fiscal]]
 

'''Código Fiscal''': Caso, na regra fiscal atual, já utiliza Código Fiscal Pai e filhas, informar apenas Código Fiscal Pai e valerá para todas as filhas. Não é permitido informar Código Fiscal Filha.
[[image:Codigo_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal]]
 
[[image:Codigo_Fiscal1.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal1]]
 

'''Tipo de Operação''': Para informar diversos Tipos de Operação, temos mais um facilitador. Ao clicar no Botão Selecionar, abrirá a tela para pesquisar pelo início do TO, e poderão ser selecionados de uma única vez.

[[image:TO_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Tipo de Operação]]

No exemplo que segue, foi pesquisado as iniciais 591, após clicar no botão Selecionar Abaixo, Cigam selecionou todos os TOs com estas iniciais. Para visualizar, pode ser selecionado para que fiquem em ordem de marcados (aparecendo no topo da lista).

[[image:TO1.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Filtro]]
 
[[image:TO2.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Selecionados]]
 
[[image:TO3.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Vinculados]]
 

Também é possível configurar regras específicas considerando variáveis como: tipo de contribuinte, unidade de negócio, local de operação, UF, código do município, tipo de nota, origem da mercadoria, empresa e divisão.

É importante observar que, para a busca da regra fiscal e seu relacionamento, é utilizada uma sequência baseada em prioridade por peso. Atualmente, a ordem de peso do maior para o menor é: Material: Código Fiscal, NCM e Tipo de Operação.

 
 

A tela é composta pelos seguintes botões:

* '''Vigências''': permite criar e visualizar os períodos de vigência das regras fiscais;
* '''Visualizar Regra''':permite consultar e editar a regra fiscal selecionada;
* '''Incluir Regra''': permite cadastrar uma nova regra fiscal;
* '''Histórico''': exibe o histórico de alterações realizadas nos relacionamentos da regra fiscal.
 
[[image:Gerenciador de Regras Fiscais Modelo.jpg|center|semmoldura|850px|Gerenciador de Regras Fiscais Modelo]]

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== Como fazer para criar fórmulas? ==

O Gerenciador de Fórmulas (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo impostos 4.0) permite a criação de expressões para o cálculo de impostos. Estarão disponíveis fórmulas modelo, que são pré-definidas e não podem ser alteradas.
No entanto, é possível "Repetir" uma fórmula modelo para criar uma nova fórmula personalizada, a qual poderá ser editada posteriormente por meio da opção "Editar Fórmula".
As fórmulas são organizadas em duas divisões: "Modelos" e "Personalizadas". No grupo "Fórmula", é exibida a expressão da fórmula selecionada.

 
 

[[image:Gerenciador de Fórmulas_01.jpg|center|semmoldura|650px|Gerenciador de Fórmulas]]

 

Botão '''Editar Fórmula''': Permite a edição das fórmulas “Personalizadas”, bem como a modificação e o teste dessas fórmulas. Já as fórmulas do tipo “Modelo” não podem ser editadas, porém é possível testá-las pressionando F5 sobre o grupo Fórmula, onde a expressão da fórmula está localizada.

 
 

[[image:Editar Fórmula_01.png|center|semmoldura|650px|Editar Fórmula_01]]

 
Botão '''Repetir''': Permite duplicar fórmulas do tipo "Modelo" ou "Personalizada". Para criar uma nova fórmula, selecione uma fórmula existente, clique no botão "Repetir" e preencha os campos "Descrição" e "Variável".
 Importante: o campo "Variável" não deve conter números.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01]]

 


Após a confirmação, a tela de edição da expressão da fórmula será exibida. Nela, você encontrará operadores matemáticos básicos para compor seus cálculos: adição (+), subtração (-), divisão (/) e multiplicação (*). Também estarão disponíveis os caracteres de parênteses "(" e ")", que permitem definir a precedência e a estrutura lógica das operações.


Para inserir campos de impostos diretamente na fórmula, utilize o grupo "Imposto". Basta selecionar o campo desejado na lista e dar um duplo clique para adicioná-lo automaticamente à expressão que está sendo editada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02]]


Após modificar a expressão, valide se a fórmula está sintaticamente correta clicando no botão "'''Validar'''". Na mesma tela, você pode consultar a fórmula modelo como referência para sua construção.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03]]


Se necessário, é possível realizar testes práticos com a fórmula através do botão "'''Testar Fórmula'''". Insira valores específicos para cada variável e clique em "Calcular" para ver o processo de cálculo detalhado e o resultado final. Após o teste, pressione "ESC" para fechar a tela de testes e clique em "Confirmar" para salvar definitivamente a fórmula personalizada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04]]

 

Botão '''Histórico''': É possível verificar as alterações realizadas nas fórmulas. Quando o campo 'Log' (checkbox) estiver marcado, isso indica que se trata de uma alteração simples, e não de uma modificação fiscal.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01]]

 

'''Fórmula''': Exibe a expressão da fórmula atualmente selecionada. Para editá-la, pressione CTRL + M (modificar) e, em seguida, F5 para abrir o Editor de Fórmulas.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01]]

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== Qual será a ordem de busca quanto ao percentual CBS, IBS UF e IBS Município? ==
 A ordem de busca do percentual CBS, IBS UF e IBS Município será de acordo com o que estará informado na Regra Fiscal correspondente ao movimento. Estando o percentual preenchido na Regra Fiscal, será trazido ao movimento o que estiver informado na Regra Fiscal.
 Estando o percentual zerado na Regra Fiscal, será feita a busca na tabela de Gerenciador de Vigências de Campos (Escrita Fiscal/Parâmetros/Calculo Impostos 4.0). Será buscada a alíquota nesta tabela de acordo com o Imposto, a CST, a Classificação Tributária informada na Regra Fiscal e a data do movimento comparada com a vigência da alíquota informada nesta tabela.
 Caso o percentual esteja informado zerado na Regra Fiscal e não seja encontrada nenhuma combinação de alíquota que atenda, não será gerado o campo de percentual no movimento. Caso não seja informado o campo de percentual na Regra Fiscal, não será feita a busca da alíquota na tabela e o movimento ficará também sem este campo.
 A partir de 2027, esses percentuais poderão ser ajustados, e é nessa mesma tela que deverá ser feita a manutenção, informando o início da vigência de cada novo percentual.
 Para 2026, o sistema já disponibiliza percentuais modelo, baseados na legislação atual. Caso o cliente prefira, é possível criar percentuais personalizados, conforme as necessidades específicas.

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== Como criar uma vigência personalizada para os percentuais CBS, IBS UF e IBS Município? ==

Para criar uma alíquota personalizada, basta selecionar o modelo que deseja duplicar.
No exemplo que segue, será duplicado o ID 8 do IBS, para o qual será informado um novo percentual.
Observação: não é possível alterar ou excluir um percentual modelo.
Em seguida, clique no botão “Duplicar”. Será exibida uma tela e deverá informar a data de início de vigência do novo percentual, ou seja, a partir de quando passará a valer.

 
[[image:Vigencias_Percentuais_Duplicar.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Duplicar]]

 
Acesse a área de Personalizadas e altere o percentual conforme a necessidade.
Se desejar aplicar um percentual exclusivo para uma situação específica, é possível informar uma Classificação Tributária.
Caso o campo de Classificação Tributária seja deixado em branco, o percentual será aplicado a todas as classificações vinculadas à CST 210 (conforme o exemplo).

 

[[image:Vigencias_Percentuais_Personalizada.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Personalizada]]

 
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== Como utilizar a Classificação Fiscal Filha no Cálculo de Imposto do 4.0? ==
Inicialmente, é necessário realizar as parametrizações conforme descrito em [[LF - Como Fazer - Classificações Fiscais Filhas]]. Em seguida, no Gerenciador de Regras Fiscais, deve-se vincular o Código Fiscal Pai ao relacionamento da regra fiscal correspondente. Esse procedimento garante que, ao emitir uma nota fiscal de entrada ou saída, pedido, ordem de compra, entre outros documentos, a regra fiscal seja corretamente identificada e aplicada. Ressalta-se que o Código Fiscal Filha não pode ser incluído diretamente no relacionamento.
 Por exemplo:
O material 003222 está relacionado à classificação fiscal pai.
[[image:Exemplo_Material_003222.png|center|semmoldura|650px|Exemplo Material 003222]]

 
 O material 003223 está relacionado à classificação fiscal filha.
[[image:Exemplo_Material_003223.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Material_003223]]

Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas vinculadas:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas.png|center|semmoldura|650px|Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas_vinculadas]]

Gerenciador de Regra Fiscal com a Classificação Fiscal Pai vinculada ao relacionamento da regra fiscal:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais.png|center|semmoldura|850px|Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais]]

 Nota Fiscal de Saída
 O material 003222 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003222_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003222_NFS]]

 O material 003223 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003223_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003223_NFS]]

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== Como localizar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Para consultar as regras fiscais utilizadas no cálculo de imposto 4.0 de um material ou da sua classificação fiscal (NCM):
 1. Acesse o Gerenciador de Regras Fiscais.
 2. Utilize os filtros disponíveis para refinar a busca:

* Regra Fiscal
* Material
* Código Fiscal
 3. Nos filtros avançados, também é possível filtrar por:
* Unidade de Negócio;
* Local de Operação;
* UF;
* Código do Município;
* Tipo de Nota;
* Origem da Mercadoria;
* Empresa;
* Divisão;
* NCM
* Tipo de Operação.

 
[[image:Filtros_Avancados_01.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_01]]
 
[[image:Filtros_Avancados_02.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_02]]
 

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== Como alterar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Através do Gerenciador de Regras Fiscais, localize a Regra Fiscal desejada, e clique no botão “Visualizar Regra” ou pressionar F5 sobre o campo ID da Regra Fiscal

 
[[image:Visualizar_Regra_01.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_01]]
 

Na tela de Cadastro de Regras Fiscais, se posicione sobre o “Identificador” ou sobre a “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas “CRTL + M”.
 
[[image:Visualizar_Regra_02.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_02]]
 
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== Como habilitar o botão Inserir Campos na Tela Cadastro de Regras Fiscais? ==

Ao acessar a Regra Fiscal, o botão ‘Inserir Campos’ será exibido desabilitado. Ele será habilitado somente no modo de modificação. Para isso, posicione-se sobre o campo “Identificador” ou “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas CTRL + M.

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== Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento de Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido, Ordem de Compra e Pré Nota? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento como Nota Fiscal de Entrada e Saída, Pedido, Ordem de Compra, e Pré Nota, é necessário verificar os campos Id Regra Fiscal e Id Regra Fiscal 4.0, além do botão “+” ao lado, que exibe o relacionamento da Regra Fiscal 4.0 ao ser clicado.
O campo Id Regra Fiscal corresponde à regra utilizada para o cálculo dos impostos com base no sistema tributário anterior, enquanto o campo Id Regra Fiscal 4.0 refere-se à regra aplicada segundo as diretrizes da Reforma Tributária.
Na Nota Fiscal de Saída/Entrada, essas informações podem ser acessadas pelo botão Impostos Movto de cada item, sendo exibidas na tela de Conferência de Impostos. Já no Pedido, os dados estão disponíveis no menu Informações > Impostos, também apresentados na tela de Conferência.
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF]]
 

Através do F5 é possível acessar a Regra fiscal correspondente ao ID.

 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01]]
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02]]
 


'''Observação:'''
:Na importação do XML via Pré Nota, as evoluções do Cálculo 4.0 estão disponíveis apenas para o método de importação = “'''Calculados'''”.

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== Como identificar os novos impostos na Nota Fiscal de Saída/Entrada pelo botão Impostos da capa da nota fiscal? ==

No botão Impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada foi incluída a opção Impostos Reforma Tributária, que permite visualizar os valores referentes aos novos tributos CBS, IBS e IS. A visualização pode ser feita com a opção Total ou CFOP, conforme a necessidade do usuário.

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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja aplicada tanto a movimentos de empresas Contribuintes quanto Isentas/Não Contribuintes, é necessário, primeiramente, avaliar se as mesmas variações atendem a ambas as situações.
A verificação se a empresa do movimento corresponde a contribuinte ou não contribuinte é feita no cadastro de empresa, campo Tipo IE.
Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal o campo ‘Espécie’ deve ser preenchido com “Saída” e o campo ‘Tipo Contribuinte’ definido como “Ambos”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Ambos.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Ambos]]
 
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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas as situações. Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal deve ser criado um registro para campo ‘Espécie’ como “Saída” e outro como “Entrada”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Saida_Entrada.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Saida_Entrada]]
 
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== Como identificar o motivo da ausência de informações dos impostos CBS, IBS e IS na conferência de impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido...? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos 4.0 seja aplicada à Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido ou outros documentos, é necessário que tenha uma Regra Fiscal no Gerenciador Cálculo Imposto com um Relacionamento que atenda a movimentação correspondente. Exemplo: Espécie Entrada, com Material X. Somente assim a Regra Fiscal será localizada conforme definido, permitindo o cálculo dos impostos CBS, IBS e IS.

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== Quais pontos devem ser observados na rotina de Devolução ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na nota fiscal que está sendo devolvida? ==

Ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na Nota Fiscal que está sendo devolvida e for marcada a opção ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento IPI da Nota Fiscal de Origem’ (Devolução de Saídas) ou ‘Buscar incidências e percentuais da Nota Fiscal de origem’ (Devolução de Entradas), a incidência e o percentual dos impostos serão buscados dos movimentos da nota fiscal de origem, mas a formação da Base de Cálculo destes impostos dependerá da existência de Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução. Nesta Regra Fiscal haverá a fórmula que será responsável pelo cálculo da Base de Cálculo destes impostos.
Caso não sejam marcadas as opções citadas, além da Base de Cálculo, a incidência e o percentual também serão trazidos conforme Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução.

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== O que ocorre quando o resultado de uma fórmula é zero? ==
 Caso o resultado de uma fórmula seja zero (0,00), esse valor não será exibido na tela de Conferência de Impostos. No entanto, se a tag é obrigatória no XML, o valor será automaticamente gerado como zero.

[[image:Identificar_ausência_CBS_IBS_IS_01.png|center|semmoldura|650px|Identificar ausência dos impostos CBS IBS IS]]

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== Como importar o XML para considerar os impostos da Reforma Tributária? ==

 Ao importar o XML pelo Gerenciamento XML NFe/CTe (Suprimentos > Recebimento/Pré Nota > Movimentos), neste primeiro momento estará disponível apenas para a opção 'Considerar importação XML igual a': "Calculados". Ao acessar os impostos, tanto na Pré Nota quanto na Nota de Entrada gerada, será exibida a tela de Conferência de Impostos.
 '''Observação 01''': Estamos evoluindo o processo para, em breve, incluir as opções XML, Tipo de Operação e Regra Fiscal na rotina.
 '''Observação 02''': Conforme o comunicado: [COMUNICADO CIGAM 104/25] Importante – Compras 1.0 e Reforma Tributária, a configuração [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual 2.0 para contemplar a Reforma Tributária.

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== Por que ocorre a mensagem: "Registro encontra-se alocado: LFTMPICC"? ==
 Essa mensagem é exibida quando o mesmo usuário acessa a tela de Conferência de Impostos em documentos diferentes, simultaneamente, por sessões distintas do Cigam.
 A situação ocorre porque o sistema não permite que a mesma tabela (LFTMPICC) seja acessada de forma concorrente pelo mesmo usuário, em mais de uma sessão. Isso garante a integridade dos dados durante o processo.

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== O que acontece quando a configuração LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais está ativada? ==
 Quando a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] está ativada, o usuário não pode alterar nem incluir ou deletar as regras fiscais e as fórmulas, sendo permitido apenas visualizar as regras fiscais e fórmulas existentes.

[[image:Config_2257.png|center|semmoldura|800px|Config_2257.png]]
 
[[image:Config_2257_Regra_Fiscal.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Regra_Fiscal.png]]
 
[[image:Config_2257_Formulas.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Formulas.png]]

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== Como Fazer para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra? ==


Para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra é necessário a utilização das rotinas Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos e Importar Regras Fiscais e Relacionamentos. Elas se encontram em Escrita Fiscal/Rotinas/Operacionais/Cálculo Impostos 4.0. Para acesso a este menu é necessário que o usuário possua o direito GERENTE ESCRITA e para que seja possível a execução destas rotinas a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] deve estar desmacada.
 
 
Ao executar a rotina de Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos, serão listadas todas Regras Fiscais da Base de dados Personalizadas.
Há a opção de Exportar Relacionamentos, caso ela esteja marcada e a data de vigência do relacionamento correspondente a regra fiscal marcada esteja vigente (presente ou futuro) o relacionamento será exportado justamente com a Regra Fiscal. Caso a opção esteja marcada, mas o relacionamento esteja vencido, somente a Regra Fiscal será exportada.
 
 
Após selecionar as Regras Fiscais a serem exportadas e confirmar, é necessário informar o caminho a serem salvos os arquivos de exportação, o caminho deve terminar em \. Exemplo: M:\teste\
Na pasta indicada, quando marcado para também exportar relacionamentos, serão exportados três arquivos com as seguintes nomenclaturas: regrasExportadas.xml, regrasExportadasRelac.xml e regrasExportadasRelacMult.xml
 
 
Ao Executar a rotina de '''Importar Regras Fiscais e Relacionamentos''', será necessário informar o arquivo '''regrasExportadas.xml''', quanto aos demais arquivos (caso opte por importar os relacionamentos vinculados, sistema irá encontrá-los dentro desta mesma pasta onde está o arquivo principal informado).

[[image:importaRegra.png|center|semmoldura|800px|importaRegra.png]]

Após confirmar a tela com o arquivo a ser importado, serão apresentadas as Regrs Fiiscais contidas no arquivo e a situação do relacionamento vinculada a elas comparados à base de dados que está sendo realizada a importação. Somente serão importados os Relacionamentos das Regras Fiscais que estiverem com o Status ‘Relacionamentos OK'. Importante: se um dos relacionamentos não atender o Status não fica OK e os demais relacionamentos desta Regra Fiscal também não serão importados.
 
 
Motivos de não ficar OK:
 
 
- Já existe relacionamento cadastrado (na base de dados já há relacionamento com a combinação que está sendo importada, só é aceita a mesma combinação se a vigência da base de dados estiver vencida).
 
 
- Existe relacionamento com campo não cadastrado (exemplo, NCM que consta no xml não possui cadastro na base de dados importada).
 
 
- Existe relacionamento com vigência vencida (a vigência que está no xml importado está vencida).
 
 
- Não há relacionamentos (o xml importdo não possui relacionamentos).
 
 
Após confirmar as Regras Fiscais selecionadas será aberta uma tela de Termo de Aceite. Desta forma é essencial que a parametrização de envio de e-mail esteja feita, caso contrário não será possível prosseguir.
Após clicar em ‘Concordo com o conteúdo descrito no documento e Aceitar será emitida mensagem: Aceite do usuário realizado com sucesso!
 
 
Regras Fiscais e Relacionamentos serão importados. Consultar os mesmos em Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0).
 
 
Quanto as fórmulas personalizadas importadas para a Regras Fiscal, quando a fórmula importada for igual alguma fórmula já existente na base de dados que está recebendo a importação, será mantido o ID da fórmula da base de dados que está recebendo a importação. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável igual alguma fórmula já existente, será aberta tela para que a variável seja renomeada e uma nova fórmula será criada. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável também diferente, será criada uma nova fórmula utilizando o nome da variável do arquivo de importação.

== Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? ==

<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS.: 607358/572.</ref>
Para que os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP sejam calculados pelo CI 4.0 no Emissor do Cupom Fiscal é necessário que estejam marcadas as configurações [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e [[LF - GE - 3285 - Considerar CI 4.0 nos impostos calculados dos documentos]] e estejam parametrizadas Regras Fiscais para estes impostos no Gerenciado Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0). Em uma mesma Regra Fiscal estarão parametrizados os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, FCP e também os referentes a Reforma Tributária CBS, IBS e IS. Além das parametrizações citadas é necessário que a emissão da NFC-e seja feita através do Emissor de Cupom Fiscal.
No Gerenciador Cálculo Imposto há disponíveis Regras Fiscais Modelos com a nomenclatura "RTC"para serem utilizadas conforme necessidade, para utilização é necessário torná-las personalizadas e após criar um relacionamento que atenda a movimentação que será realizada. Veja como proceder em [[#Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo?|Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo?]]

[[image:Modeloicms.png|center|semmoldura|800px|Modeloicms]]

[[image:Regra ICMS.png|center|semmoldura|800px|Regra ICMS]]

 Mesmo que seja encontrada Regra Fiscal para os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP no Gerenciador Cálculo imposto, o tipo de operação será buscado da Regra Fiscal parametrizada na NCM ou Material, que é a Regra Fiscal utilizada por estes impostos fora da solução 4.0.

[[image:RegraNCM.png|center|semmoldura|800px|RegraNCM]]

 Ao fazer o Cupom Fiscal e todos os materiais encontrarem Regras Fiscais com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), a Regra Fiscal tanto para estes impostos quanto para CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
 Ao fazer o Cupom Fiscal e pelo menos um dos materiais não encontrar Regra Fiscal com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), todos os materiais do Cupom Fiscal buscarão a Regra Fiscal do cadastro de material ou NCM para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, FCP e os demais impostos fora da Reforma Tributária, já o CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Exemplo de Cupom Fiscal onde todos materiais encontraram Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP:

[[image:conferência40.png|center|semmoldura|800px|conferência40]]

 Veja que foi trazido somente o ID Regra Fiscal 4.0.

[[image:conferenciaformula.png|center|semmoldura|800px|conferenciaformula]]

Exemplo de Cupom Fiscal onde algum material não encontrou a Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP:
[[image:conferenciahibrido.png|center|semmoldura|800px|conferenciahibrido]]

Veja que foi trazido o ID Regra Fiscal (cadastro material ou NCM) e ID Regra Fiscal 4.0.
O cálculo pelo 4.0 não contempla a solução de observações dos impostos que vão além da Reforma Tributária.

= Como fazer a Contabilização da Reforma Tributária? =
 Foi adicionada na tela da Regra Contábil a possibilidade de parametrização das linhas específicas para contabilização desses tributos.

[[image:Regra_Contabil_01.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil]]

 Assim, quando os impostos estiverem calculados na Nota Fiscal de Saída e na Nota Fiscal de Entrada, poderão ser contabilizados através do Libera Contábil, desde que estejam devidamente parametrizados.
 '''Sugestão de Parametrização'''
'''Observação''': as contas contábeis devem ser validadas com o contador responsável pela empresa e/ou assessoria contábil.
 
*'''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_CBS.png.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_CBS.png]]

 
*'''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IBS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IBS.png]]

 

*'''IS'''
** Débito – IS s/Vendas
** Crédito – IS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IS.png]]

 
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== Como fazer a contabilização no Ano de teste - 2026? ==
 No ano de 2026 inicia-se a fase de testes práticos da Reforma Tributária.
 Durante esse período:
* Será realizado o cálculo do CBS e IBS na Nota Fiscal de Saída, mas não serão cobrados dos destinatários;
* Não irão somar no valor total da NF-e e NFS-e;
* Não serão recolhidos aos cofres públicos (desde que a empresa cumpra com as obrigações acessórias previstas na legislação - LC 214/25, art. 348 §1º);
* Não haverá ônus financeiro por parte do vendedor e do adquirente;
* Não será possível o aproveitamento de créditos, visto que a legislação condiciona o aproveitamento de créditos ao recolhimento dos débitos (LC 214/25, art. 47), assim os tributos também não comporão o custo dos produtos.
* Não terá apuração de débitos e créditos;
 
''' Desta forma, não haverá contabilização dos valores de CBS e IBS no exercício de 2026.'''
 
 '''Observação''': Caso a empresa opte por contabilizar durante o exercício de 2026, a forma de contabilização dos impostos, devem ser analisadas conforme o entendimento técnico-contábil adotado pela empresa.
Todas as contas contábeis utilizadas devem ser previamente confirmadas junto ao contador da empresa ou à assessoria contábil.
 
 
'''Exemplo/sugestão de contabilização:'''
 
'''Nota fiscal de Saída'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher
 
'''Pagamento dos Impostos'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
'''Compensação com PIS/COFINS'''
O valor do CBS e IBS recolhido será utilizado como dedução do PIS/COFINS a pagar.
*'''CBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – CBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
*'''IBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – IBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
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== O que fazer para que os novos campos de contabilização da Reforma Tributária apareçam? ==
 Caso não apareçam os novos campos referentes à Reforma Tributária na tela, atualize-a utilizando o botão "Atualizar Regra Contábil – Inclusão de novas linhas de contabilização".
 
[[image:Regra_Contabil_Atualizar.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_Atualizar.png]]

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=Como gerar as tags da Reforma Tributária na NFSe Configurável?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 942120/25.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer NFSe Configurável [[NE - Como Fazer - NFSe Configurável #Como gerar os impostos IBS e CBS relativos a Reforma Tributária com base na Nota Técnica nº122/2025? | Como gerar os impostos IBS e CBS ]].

=Como gerar a Nota Fiscal Complementar de Impostos?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 607358/364.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer Nota Fiscal Complementar [[FA - Como Fazer - Nota Fiscal Complementar #O que é necessário para gerar a Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0? | Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0]].

=Como gerar os Eventos de Apuração IBS e CBS?=
<ref group="Versão260504.a">>Liberado a partir da OS 942120/3.</ref>
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 81.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 81]]

Para a apuração dos novos impostos IBS e CBS, que foram criados pela Reforma Tributária, a NT 2025.002 – versão 1.10 instituiu uma lista de novos eventos necessários para a NF-e.
 
 
No CIGAM, foram disponibilizados os eventos de responsabilidade do Emitente e do Destinatário das notas. Os eventos do Destinatário estarão disponíveis apenas para notas de entrada cadastradas no CIGAM.
 
 
O acesso aos Eventos estará disponível no menu contexto dos programas Gerenciador NFe e Gerenciador de Documentos Eletrônicos.
 
 
Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciamento NFe
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 1.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 1]]

Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciador de Documentos Eletrônicos
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 73.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 73]]

==Eventos do Emitente da NFe==
===112110 - Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente===
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112110 - Informação de Efetivo Pagamento'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 3.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 3]]
Ao acessar o evento será demonstrada a mensagem:
 
"Deseja enviar o evento 112110 - Informação de efetivo pagamento?"
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 82.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 82]]
Ao escolher a opção 'Sim', é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 4.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 4]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 1 - Empresa emitente e tag <indQuitação> = 1.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 6.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 6]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 5.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 5]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 7.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 7]]

===112120 - Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção Emitente===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item e quantidade desejada.
 
 
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112120 - Importação em ALC/ZFM.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 10.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 10]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento. O campo ‘Qtde Selecionada’ poderá ser editado pelo usuário.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 11.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 11]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 12.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 12]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são calculadas conforme a proporção das quantidades que estiverem sendo selecionadas nesse Evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 13.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 13]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 14.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 14]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 15.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 15]]

===112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo fornecedor Emitente===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Após a criação da nota de devolução, siga os passos abaixo para gerar o evento.
 
 
Procedimento
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu: '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 16.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 16]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento será demonstrada a mensagem:
 
"Deseja enviar o evento 112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto?"
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 83.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 83]]
Ao escolher a opção 'Sim', é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 17.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 17]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 18.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 18]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 19.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 19]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 20.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 20]]

===112140 - Não ocorrência de fornecimento com pagamento antecipado===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar a nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que não foram fornecidas ao cliente da nota. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112140 - Fornecimento não realizado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 21.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 21]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento será demonstrada a mensagem:
 
"Deseja enviar o evento 112140 - Fornecimento não realizado?"
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 84.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 84]]
Ao escolher a opção 'Sim', é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 22.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 22]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 23.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 23]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 24.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 24]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 25.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 25]]

===112150 - Atualização da Data de Previsão de Entrega===

Esse evento é por nota fiscal.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112150 - Atualização da Data de Previsão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 26.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 26]]
Ao acessar o menu do respectivo Evento, abre a tela para o usuário informar a data da previsão de entrega.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 27.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 27]]
Ao informar a data e confimar, é demonstrada a mensagem de confirmação do evento:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 28.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 28]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 29.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 29]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 30.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 30]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 31.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 31]]

==Eventos do Destinatário da NFe==
===211110 - Solicitação de Apropriação de crédito presumido Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 65.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 65]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211110 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 66.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 66]]
Ao acessar o evento será demonstrada a mensagem:
 
"Deseja enviar o evento 211110 - Apropriação de Crédito Presumido?"
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 67b.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 67b]]
Ao escolher a opção 'Sim', é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 67.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 67]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 70.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 70]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 72.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 72]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 71.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 71]]

===211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Saída.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de compra) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Entrada.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de Saída (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 44.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 44]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de saída, mas vincula o Evento a nota de entrada que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de entrada. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de entrada, vinculada a nota de saída (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada entrada.'''
 
 
Ao acessar o evento será demonstrada a mensagem:
 
"Deseja enviar o evento 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto?"
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 85.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 85]]
Ao escolher a opção 'Sim', a mensagem de confirmação é demonstrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 45.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 45]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2 - Empresa Destinatária'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 46.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 46]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 48.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 48]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 47.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 47]]

=== 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito Destinatário===
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.

Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 38.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 38]]
O usuário escolhe a opção de 'Aceite' ou 'Não Aceite'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 39.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 39]]
 
Após confirmar na tela do aceite, é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 40.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 40]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre ‘2-Empresa Destinatária'.
 
A tag <indQuitação> será 0 = Não ou 1 = aceite, dependendo da seleção efetuada pelo usuário na geração do evento..
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 41.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 41]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 42.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 42]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 43.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 43]]

===211130 - Imobilização de Item Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211130 - Imobilização de item.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 49.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 49]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 50.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 50]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 51.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 51]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 52.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 52]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 54.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 54]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 53.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 53]]

===211140 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211140 - Apropriação de Crédito de Combustível.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 55.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 55]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 56.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 56]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 57.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 57]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <uComb> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 58.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 58]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 59.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 59]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 60.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 60]]

===211150 - Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 74.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 74]]
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 75.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 75]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211150 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 76.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 76]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 77.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 77]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 78.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 78]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 79.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 79]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 80.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 80]]

==Cancelamento dos Eventos - Notas de Saída e Entrada==

Para o cancelamento dos eventos, posicionar-se sobre a nota fiscal a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Cancelamento de Eventos Apuração IBS e CBS.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 61.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 61]]

Ao acessar o item de menu acima, o sistema abre a tela com todos os eventos registrados para a nota fiscal (saída ou entrada) que o usuário estiver posicionado, conforme exemplo abaixo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 62.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 62]]
O usuário deve posicionar sobre o Evento que deseja cancelar e clicar em <Cancelar Evento>.
 
Quando o Evento é cancelado, é demonstrada a mensagem de confirmação enviada pela SEFAZ.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 63.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 63]]
O status do evento é alterado para 3 - cancelado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 64.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 64]]

=Como Fazer Notas Fiscais de Débito e Crédito dos impostos novos?=
<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS 607358/560.</ref>
 
A Reforma Tributária instituiu a ‘Nota de Débito’ e ‘Nota de Crédito’ dos novos impostos.

As Notas de Débito e Crédito são instrumentos usados para corrigir informações registradas em documentos fiscais. A Reforma Tributária criou na nota eletrônica, finalidades específicas para essas emissões, sempre considerando o ponto de vista do Emitente: a nota de débito registra aumento do imposto devido pelo Emitente, enquanto a nota de crédito registra a redução do imposto devido pelo Emitente.
 
No CIGAM, essas notas serão feitas manualmente, conforme necessidade do contribuinte.
 
• Nota de Débito = aumento do imposto devido = NOTA FISCAL DE SAÍDA
 
• Nota de Crédito = redução do imposto devido = NOTA FISCAL DE ENTRADA
==Tipo de Nota de Débito==
===Débitos de notas fiscais não processadas na apuração===
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 2.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 2]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. Normalmente usa-se a cClassTrib: 811001.
[[Arquivo:Nota de Débito 3.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 3]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal e deixar zerado os campos 'Quantidade' e 'Preço Unitário'.
[[Arquivo:Nota de Débito 4.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 4]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Débitos de notas fiscais não processadas na apuração'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 5.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 5]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Ajuste
 
Valor - informar o valor de débito a ser ajustado.
[[Arquivo:Nota de Débito 6.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 6]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Nota de Débito 7.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 7]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo ajustada.
[[Arquivo:Nota de Débito 8.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 8]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmda.
[[Arquivo:Nota de Débito 9.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 9]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 12.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 12]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 10.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 10]]

===Perda em Estoque===

Essa nota fiscal de saída deve ser emitida sempre que houver perda de estoque por extravio, perecimento, furto ou roubo, porque os créditos relativos a esse estoque devem ser estornados da apuração.
 
 
'''Importante:''' o procedimento utilizado na nota de débito do tipo ‘07 Perda de Estoque’ não se aplica às perdas ocorridas durante o transporte da mercadoria. As perdas durante o transporte são tratadas com os Eventos.
 
 
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 13.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 13]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. Normalmente usa-se a cClassTrib: 410030.
[[Arquivo:Nota de Débito 14.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 14]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal e deixar zerado os campos 'Quantidade' e 'Preço Unitário'.
[[Arquivo:Nota de Débito 15.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 15]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Perda em Estoque'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 16.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 16]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Estornado
 
Valor - informar o valor de débito a ser estornado.
[[Arquivo:Nota de Débito 17.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 17]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Nota de Débito 18.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 18]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo estornada.
[[Arquivo:Nota de Débito 19.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 19]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmda.
[[Arquivo:Nota de Débito 20.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 20]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 21.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 21]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 22.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 22]]

===Transferência de Créditos para Cooperativas===
 
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 13.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 13]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado.
[[Arquivo:Nota de Débito 14.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 14]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal e deixar zerado os campos 'Quantidade' e 'Preço Unitário'.
[[Arquivo:Nota de Débito 23.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 23]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Transferência de Crèditos para Cooperativas'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 24.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 24]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Estornado
 
Valor - informar o valor de débito a ser transferido.
[[Arquivo:Nota de Débito 25.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 25]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Nota de Débito 26.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 26]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo estornada.
[[Arquivo:Nota de Débito 27.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 27]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Débito 28.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 28]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 29.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 29]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 30.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 30]]

===Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas===
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 13.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 13]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado.
[[Arquivo:Nota de Débito 14.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 14]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal e deixar zerado os campos 'Quantidade' e 'Preço Unitário'.
[[Arquivo:Nota de Débito 31.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 31]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 32.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 32]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Estornado
 
Valor - informar o valor de débito a ser anulado.
[[Arquivo:Nota de Débito 33.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 33]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Nota de Débito 34.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 34]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo estornada.
[[Arquivo:Nota de Débito 35.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 35]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Débito 36.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 36]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 37.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 37]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 38.png|center|semmoldura|750px||Nota de Débito 38]]

===Multa e Juros===

Essa nota fiscal de saída deve ser emitida pelo fornecedor (emitente da nota de venda) sempre que houver recebimento de acréscimos moratórios relativos a pagamentos efetuados em atraso pelo cliente (destinatário da nota de venda). O objetivo é complementar a base de cálculo do IBS/CBS.
 
 
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 39.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 39]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Normal'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. A cClassTrib será a mesma da nota original.
[[Arquivo:Nota de Débito 40.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 40]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal onde o preço unitário será o valor de juros e multa.
 
Acessar o botão 'NF Referência' e informar os campos relativos a nota fiscal que originou o valor de juros e multa.
[[Arquivo:Nota de Débito 41.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 41]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Multa e Juros'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 42.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 42]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Débito 43.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 43]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 44.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 44]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 45.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 45]]

===Transferência de Crédito na Sucessão===
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 48.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 48]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Reforma Tributária 49.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 49]]
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado.
[[Arquivo:Reforma Tributária 50.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 50]]

'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal.
[[Arquivo:Reforma Tributária 51.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 51]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Transferência de Crédito na Sucessão'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 52.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 52]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Transferido
 
Valor - informar o valor de débito a ser transferido.
[[Arquivo:Reforma Tributária 53.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 53]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Reforma Tributária 54.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 54]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo ajustada.
[[Arquivo:Reforma Tributária 55.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 55]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Reforma Tributária 56.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 56]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Reforma Tributária 57.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 57]]
 
[[Arquivo:Reforma Tributária 58.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 58]]

===Pagamento Antecipado===

Essa nota fiscal de saída deve ser emitida sempre que a empresa receber um adiantamento de cliente.
 
 
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 54.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 54]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Normal'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado, para a cClassTrib do material que será vendido posteriormente.
[[Arquivo:Nota de Débito 40.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 40]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal onde o preço unitário será o valor do adiantamento.
 
Não possui nota referenciada, pois é referente a uma venda futura.
[[Arquivo:Nota de Débito 55.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 55]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Pagamento Antecipado'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 56.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 56]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Débito 57.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 57]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 58.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 58]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 59.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 59]]

===Desenquadramento do SN===
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 13.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 13]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado.
[[Arquivo:Nota de Débito 14.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 14]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal e deixar zerado os campos 'Quantidade' e 'Preço Unitário'.
[[Arquivo:Nota de Débito 60.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 60]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Desenquadramento do SN'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 61.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 61]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Estornado
 
Valor - informar o valor de débito a ser ajustado.
[[Arquivo:Nota de Débito 62.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 62]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Nota de Débito 63.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 63]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo ajustada.
[[Arquivo:Nota de Débito 64.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 64]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Débito 65.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 65]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 66.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 66]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 67.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 67]]

==Tipo de Nota de Crédito==
===Multa e Juros===
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '5 Nota de Crédito'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de crédito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Crédito 2.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 2]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Normal'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. A cClassTrib será a mesma da nota original.
[[Arquivo:Nota de Crédito 3.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 3]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Embora seja uma nota fiscal de entrada, deve ser gerada através do programa de notas fiscais de Saída.
 
Informar a 'Espécie' de 'Entrada'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 4.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 4]]
Informar o item na nota fiscal onde o preço unitário será o valor de juros e multa.
[[Arquivo:Nota de Crédito 5.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 5]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Crédito', selecionar a opção 'Multa e Juros'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
 
Informar a 'Série Referência' e a 'Nota Referência', com os dados da nota de origem que está sendo ajustada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 6.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 6]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 9.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 9]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Crédito 10.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 10]]
 
[[Arquivo:Nota de Crédito 11.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 11]]
'''Observações Importantes'''

Caso ocorra a mensagem: "Verificar as observações da nota pois existe vínculo com a nota de referência", basta clicar na opção <OK> e prosseguir com a inclusão da nota fiscal.
[[Arquivo:Nota de Crédito 7.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 7]]

===Apropriação de Crédito Presumido de IBS sobre o Saldo Devedor na ZFM (art.450, par 1º, LC 214/25)===
Até o presente momento, esse tipo de nota de crédito não está liberada pela SEFAZ para utilização.
[[Arquivo:Nota de Crédito 12.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 12]]

===Retorno por recusa total na entrega ou por não localização do destinatário na tentativa de entrega===

Essa nota fiscal de entrada deve ser emitida sempre que houver recusa do recebimento da mercadoria pelo destinatário, ou, por não localização do destinatário no momento da entrega.
 
 
'''Tipo de Operação'''
 
A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '5 Nota de Crédito'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de crédito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Crédito 2.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 2]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Normal'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. A cClassTrib será a mesma da nota original.
[[Arquivo:Nota de Crédito 3.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 3]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Embora seja uma nota fiscal de entrada, deve ser gerada através do programa de notas fiscais de Saída.
 
Informar a 'Espécie' de 'Entrada'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 4.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 4]]
Informar os itens de acordo com a nota original.
[[Arquivo:Nota de Crédito 13.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 13]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Crédito', selecionar a opção 'Retorno por recusa total ou dest. não loc. na entrega'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
 
Informar a 'Série Referência' e a 'Nota Referência', com os dados da nota de origem que está sendo ajustada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 14.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 14]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 15.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 15]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Crédito 16.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 16]]
 
[[Arquivo:Nota de Crédito 17.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 17]]
'''Observações Importantes'''

'''Observação 1 -''' '''Caso ocorra a mensagem:'''
 
"Verificar as observações da nota pois existe vínculo com a nota de referência", basta clicar na opção <OK> e prosseguir com a inclusão da nota fiscal.
[[Arquivo:Nota de Crédito 7.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 7]]
 
 
'''Observação 2 -'''Esse tipo de nota não substitui a nota de devolução. A devolução é utilizada quando o cliente recebe a mercadoria e devolve em outro momento.

===Redução de valores===

Essa nota fiscal de entrada deve ser emitida sempre que houver necessidade de reduzir os valores de IBS e CBS de uma NFe de saída, a qual não é mais possível fazer o cancelamento, porque o prazo de cancelamento já expirou.
 
 
'''Tipo de Operação'''
 
A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '5 Nota de Crédito'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de crédito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Crédito 2.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 2]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Normal'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. A cClassTrib será a mesma da nota original.
[[Arquivo:Nota de Crédito 3.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 3]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Embora seja uma nota fiscal de entrada, deve ser gerada através do programa de notas fiscais de Saída.
 
Informar a 'Espécie' de 'Entrada'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 4.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 4]]
Informar os itens de acordo com a nota original.
 
'''Valores:''' gerar a nota somente com a diferença dos valores cobrados a maior da nota original. Exemplo:
 
Nota de venda: 10 quantidades a 100,00 cada, total de 1.000,00.
 
O valor total deveria ser 800,00. Nesse caso, a nota de crédito terá um valor total de 200,00.
[[Arquivo:Nota de Crédito 18.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 18]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Crédito', selecionar a opção 'Redução de Valores'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
 
Informar a 'Série Referência' e a 'Nota Referência', com os dados da nota de origem que está sendo ajustada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 19.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 19]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 20.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 20]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Crédito 21.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 21]]
 
[[Arquivo:Nota de Crédito 22.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 22]]
'''Observações Importantes'''

Caso ocorra a mensagem:
 
"Verificar as observações da nota pois existe vínculo com a nota de referência", basta clicar na opção <OK> e prosseguir com a inclusão da nota fiscal.
[[Arquivo:Nota de Crédito 7.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 7]]

===Transferência de crédito na sucessão===
'''Tipo de Operação'''
 
 
A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '5 Nota de Crédito'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de crédito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Crédito 2.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 2]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. A cClassTrib será a mesma da nota original.
[[Arquivo:Nota de Crédito 3.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 3]]
Neste momento o ambiente de homologação da SEFAZ parece não estar preparado para este tipo de configuração e não é possível confirmar a nota fiscal. Estamos aguardando orientações do órgão responsável.
[[Arquivo:Reforma Tributária 33.png|center|semmoldura|750px]]

===Retono por recusa parcial na entrega===
Essa nota fiscal de entrada deve ser emitida sempre que houver recusa do recebimento parcial da mercadoria pelo destinatário.
 
 
'''Tipo de Operação'''
 
 
A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '5 Nota de Crédito'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de crédito não podem conter os valores dos demais impostos. Pelo que identificamos até o momento, o CFOP para esta nota precisar ser relativo a devoluções.
[[Arquivo:Reforma Tributária 36.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 36]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'devolução'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. A cClassTrib será a mesma da nota original.
 
 
'''Criando a nota fiscal'''
 
Embora seja uma nota fiscal de entrada, deve ser gerada através do programa de notas fiscais de Saída.
 
Informar a 'Espécie' de 'Entrada'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 37.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 37]]
Informar os itens que estão sendo devolvidos, de acordo com a nota original.
 
Acessar o botão 'NF Referência' em cada item e nformar os campos relativos a nota fiscal que está sendo ajustada.
 
O Tipo será 'Devolução'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 38.png|center|semmoldura|750px]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
No campo 'Tipo de Nota de Crédito', selecionar a opção 'Retorno por recusa parcial na entrega'.
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 39.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 39]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Reforma Tributária 40.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 40]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Reforma Tributária 41.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 41]]
 
[[Arquivo:Reforma Tributária 42.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 42]]

=Aviso de inconsistência no envio da nota fiscal eletrônica=
<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS 601901/150.</ref>

O sistema passa a realizar a verificação da geração de impostos da Reforma Tributária 4.0 quando a configuração '[[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]]' estiver marcada. Caso encontre alguma inconformidade no momento do envio da NFe será demonstrada a mensagem:
 
''"Reforma tributária inconsistente, não possui regra fiscal e não possui impostos calculados de CBS e IBS. Recomendamos revisar a implementação ou entrar em contato com o CIGAM."''
[[Arquivo:Reforma Tributária 1.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 1]]

Ao teclar em <OK> o sistema segue com o envio da NFe para a SEFAZ e não impedirá a sua confirmação, caso esteja de acordo com as atuais validações da SEFAZ.
 
Quando a mensagem ocorrer no envio da NFe, o sistema cria um Acompanhamento, registrando que o usuário foi avisado da inconsistência.
 
 
''Identificamos inconsistências na implementação da Reforma Tributária. O sistema não localizou os cadastros das regras fiscais, por esse motivo, os impostos IBS e CBS não foram calculados.''
 
''Recomendamos revisar a implementação ou entrar em contato com a CIGAM.''
 
''Para mais detalhes, acesse: https://www.cigam.com.br/wiki/index.php?title=LF_-_Como_fazer_-_Reforma_Tribut%C3%A1ria''
[[Arquivo:Reforma Tributária 2.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 2]]

=Reforma Tributária do Consumo – Adequações NF-e / NFC-e Nota Técnica 2025.002-RTC - Versão 1.40 Maio de 2026=
<ref group="Versão261005">>Liberado a partir da OS 1013593/2.</ref>
==Compra Governamental==
Resumo das alterações:
 
 
Inclusão de novos tipos de ente governamental disponíveis para parametrização.
 
Disponibilização de novas opções de tipo de operação com ente governamental.
 
Inclusão da geração da referência ao documento fiscal anterior quando aplicável.
 
 
'''-->''' '''Novas opções para a tag <tpEnteGov>'''
 
 
Inclusão de novos tipos de ente governamental disponíveis para parametrização.
[[Arquivo:Reforma Tributária 4.png|center|semmoldura|750px]]

Foram criadas as opções ‘5-Consórcio Público’ e ‘6-Comite Gestor do IBS’ no combo do campo ‘Tipo de ente governamental’ existente no cadastro de empresas.
 
 
Menu: Utilidades/Diversos > Genéricos > Cadastros > Empresas/Pessoas
[[Arquivo:Reforma Tributária 3.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 3]]
'''Exemplo no CIGAM para Tipo de Ente Governamental como ‘5-Consórcio Público’:'''
[[Arquivo:Reforma Tributária 5.png|center|semmoldura|750px]]
Configuração do Tipo de Operação - 328 - Outras - Tipo de operação com o ente governamental.
 
Nesse exemplo geramos como '1 - Fornecimento'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 6.png|center|semmoldura|750px]]
Nota fiscal de saída gerada com os cálculos dos impostos relativos a classificação de Compras Governamanetais.
[[Arquivo:Reforma Tributária 7.png|center|semmoldura|750px]]
Exemplo de xml com a tag <tpEnteGov> igual a 5.
[[Arquivo:Reforma Tributária 8.png|center|semmoldura|750px]]
'''Exemplo no CIGAM para Tipo de Ente Governamental como ‘6-Comite Gestor do IBS’.'''
[[Arquivo:Reforma Tributária 9.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 9]]
Configuração do Tipo de Operação - 328 - Outras - Tipo de operação com o ente governamental.
 
Nesse exemplo geramos como '1 - Fornecimento'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 6.png|center|semmoldura|750px]]
Nota fiscal de saída gerada com os cálculos dos impostos relativos a classificação de Compras Governamanetais.
[[Arquivo:Reforma Tributária 10.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 10]]
Exemplo de xml com a tag <tpEnteGov> igual a 6.
[[Arquivo:Reforma Tributária 11.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 11]]
'''-->''' '''Novas opções para a tag <tpOperGov>'''
 
 
Disponibilização de novas opções de tipo de operação com ente governamental.
[[Arquivo:Reforma Tributária 12.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 12]]
No cadastro do tipo de operação - 328 - Outras - Tipo de operação com o ente governamental.
 
Selecionar a opção de acordo com a necessidade de cada Tipo de Operação.
[[Arquivo:Reforma Tributária 13.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 13]]

'''Exemplo no CIGAM para tipo de operação com ente governamental como '3 Fornecimento com pagto já realizado'.'''
[[Arquivo:Reforma Tributária 14.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 14]]
Esse tipo operação de ente governamental exige que seja informada a Nota Referência. Para essa informação utilize a guia ‘Complemento’ da nota fiscal de saída, informando os campos 'Série Referência' e 'Nota Referência'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 15.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 15]]
Exemplo de xml com a tag <tpOperGov> gerada como 3.
[[Arquivo:Reforma Tributária 16.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 16]]

'''Exemplo no CIGAM para tipo de operação com ente governamental como '4 Recebimento de pagamento com fornecimento'.'''
[[Arquivo:Reforma Tributária 17.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 17]]
Nota fiscal de saída gerada com os cálculos dos impostos relativos a classificação de Compras Governamanetais.
[[Arquivo:Reforma Tributária 18.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 18]]
Exemplo de xml com a tag <tpOperGov> gerada como 4.
[[Arquivo:Reforma Tributária 19.png|center|semmoldura|750px]]

'''--> Geração da nova tag <refDFeAnt>'''
 
 
Inclusão da geração da referência ao documento fiscal anterior quando aplicável.
 
O conteúdo dessa tag será a Nota Referência, informada na guia ‘Complemento’ da nota fiscal de saída.
 
Essa tag será gerada para os tipos 2 e 3 da <tpOperGov>, ou seja, quando a tag <tpOperGov> for gerada com os tipos 2 ou 3, passa a gerar a tag <refDFeAnt> com a NF Referência.
[[Arquivo:Reforma Tributária 20.png|center|semmoldura|750px]]

'''Exemplo no CIGAM para tipo de operação com ente governamental como '2 - Recebimento de pagto cfe fato gerador'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 21.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 21]]
Neste momento o ambiente de homologação da SEFAZ parece não estar preparado para este tipo de configuração e não é possível confirmar a nota fiscal. Estamos aguardando orientações do órgão responsável.
[[Arquivo:Reforma Tributária 22.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 22]]

==Notas de Devolução==
Disponibilizado o referenciamento de documentos fiscais por item conforme exigência da Nota Técnica. Disponível através do botão <NF Referência> na tela dos itens da nota fiscal.
 
 
Essa funcionalidade será ativada com base no cadastro de ‘Versões de Documentos Eletrônicos’ em função da vigência dessa NT - vigência a partir de 01/09/2026 para ambiente de produção. Esse cadastrado é efetuado durante o processo de atualização do CIGAM com base no arquivo de apoio de serviços.
[[Arquivo:Reforma Tributária 23.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 23]]

'''--> Devolução de Compras'''
 
 
Exemplo no CIGAM da Rotina de Devolução de Entrada – a qual gera a Nota de Saída.
 
 
Menu: Suprimentos > Compras > Rotinas > Operacionais > Devolução de Entradas
[[Arquivo:Reforma Tributária 24.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 24]]
Passa a criar o registro no botão <NF Referência>, da nota de saída, com a respectiva nota de entrada que estiver sendo devolvida através da rotina.
 
O botão 'NF Referência' no item da nota fiscal de saída estará habilitado nas notas que tiverem o campo ‘Tipo Nota = Devolução’ e/ou se o Tipo de Operação possuir a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ como ‘4 Devolução’.
[[Arquivo:Reforma Tributária 25.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 25]]
Na geração do XML, passar a gerar o grupo <DFeReferenciado> com as notas registradas no botão <NF Referência>.
[[Arquivo:Reforma Tributária 26.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 26]]

'''--> Devolução de Saídas'''
 
 
Na criação da nota de entrada, passa a gera o registro da nota referência devolvida, embora essa informação não esteja disponível em tela ao usuário na nota de entrada.
 
 
Exemplo no CIGAM da Rotina de Devolução de Saídas – a qual gera a Nota de Entrada.
[[Arquivo:Reforma Tributária 27.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 27]]
Nota de entrada gerada pela devolução.
[[Arquivo:Reforma Tributária 28.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 28]]
Na geração do XML, passar a gerar o grupo <DFeReferenciado>.
[[Arquivo:Reforma Tributária 29.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 29]]

==Notas de Crédito==
Inclusão dos novos tipos de Nota de Crédito:
 
Tipo 05 - Transferência de crédito na sucessão
 
Tipo 06 - Retorno por recusa parcial na entrega
[[Arquivo:Reforma Tributária 31.png|center|semmoldura|750px]]
Maiores informações no tópico 8 deste manual: Como Fazer Notas Fiscais de Débito e Crédito dos impostos novos?

==Indicador da Operação de Fornecimento==

Disponibilizada parametrização para geração do Código Indicador da Operação de Fornecimento (cIndOp) na NF-e, conforme regras da Nota Técnica.
 
 
'''Regra para a geração da tag na NFe'''
 
A tag será gerada sempre com base no Tipo de Operação da capa da nota fiscal. Como é um único registro por nota, consideramos o código do último item da nota.
 
 
Configuração de Tipo de Operação:
 
“336 - Outras - Gerar Código Indicador da Operação de Fornecimento na NFe”
[[Arquivo:Reforma Tributária 44.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 44]]
Quando essa configuração estiver marcada, no XML da NFe será gerada a tag <cIndOp >. A geração dessa tag é necessária em algumas situações específicas, conforme definição da Nota Técnica 2025.002 RTC Versão 1.40.
[[Arquivo:Reforma Tributária 43.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 43]]
O conteúdo da tag será buscado do campo ‘Código Indicação da Operação’ dos parâmetros do material.
 
Menu: Suprimentos > Gestão de Materiais > Cadastros > Materiais > Botão Parâmetros > Guia Fiscal > Gruia Serviços
[[Arquivo:Reforma Tributária 45.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 45]]
Para a confirmação da nota fiscal, a SEFAZ exige que seja informado o Local de Retirada. Este campo está disponível da guia 'Transporte'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 47.png|center|semmoldura|750px]]
Exemplo do XML gerado com a tag
[[Arquivo:Reforma Tributária 46.png|center|semmoldura|750px]]

==Zona Franca e Área de Livre Comércio==

=Versões=
==Versão 250505==
<references group="Versão250505.b2" />

==Versão 251103==
<references group="Versão251103" />

==Versão 260504==
<references group="Versão260504" />
<references group="Versão260504.a" />

==Versão 261005==
<references group="Versão261005" />

LF - Como fazer - Reforma Tributária

2026-08-11T14:32:08Z

Cristiane.bervian: /* Quais são as configurações envolvidas na utilização do Cálculo de Imposto 4.0 para o cálculo da Reforma Tributária? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]

<big>'''''EM CONSTRUÇÃO'''''</big>

= Palavras-Chave =
Cálculo de Imposto 4.0.Reforma Tributária.CBS.IBS.IS.Classificações Tributárias. Regras Fiscais Reforma Tributária. Orientações sobre Regras Fiscais Reforma Tributária. Como Cadastrar Regras Fiscais da Reforma Tributária. cClassTrib. Regra Fiscal CBS. Regra Fiscal. IBS. Regra Fiscal IS. Impostos Reforma Tributária. Cálculo Híbrido. Cálculo 4.0. Gerenciador de Regras Fiscais. Gerenciador do Cálculo de Imposto.

= Reforma Tributária Cálculo de Impostos 4.0 Híbrido =

 O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM desenvolvida para atender às exigências da Reforma Tributária, automatizando o cálculo dos novos tributos: CBS, IBS e IS.

Durante o período de transição, da Reforma Tributária, o sistema operará com o cálculo de imposto Híbrido. Os tributos que antecedem a reforma tributária (ICMS, IPI, PIS...) continuam sendo processados como sempre foram, portanto não há alterações a serem feitas em suas parametrizações, enquanto os novos tributos (CBS, IBS e IS) são calculados pelo método do Cálculo de Imposto 4.0.

Para facilitar a parametrização do Cálculo 4.0 foi disponibilizado uma nova metodologia de cadastro da Regra Fiscal. Com o objetivo de acelerar o processo de criação das novas Regras Fiscais o sistema disponibiliza regras fiscais modelo pré-definidas, além da possibilidade de criar regras fiscais personalizadas, conforme as necessidades de cada operação. Também são oferecidas fórmulas modelo e personalizadas, permitindo maior flexibilidade no cálculo dos tributos. Esses recursos proporcionam mais agilidade, precisão e conformidade fiscal, minimizando erros manuais na emissão de documentos.

{{VoltarInicio}}

= Como o CIGAM atende a Reforma Tributária com Cálculo de Imposto 4.0? =

O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM que moderniza e automatiza o processo de cálculo de impostos, atendendo às exigências da legislação fiscal brasileira, no contexto da Reforma Tributária. Essa ferramenta permite calcular automaticamente impostos como CBS, IBS e IS. Permitindo a formulação do cálculo de imposto por expressão, garantido maior agilidade, precisão e conformidade na emissão de documentos fiscais, reduzindo erros manuais e otimizando o atendimento às obrigações fiscais.

{{VoltarInicio}}
 

== Quais são as configurações envolvidas na utilização do Cálculo de Imposto 4.0 para o cálculo da Reforma Tributária? ==

 * [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] deve estar marcada, sendo que sua aplicação pode variar conforme a Unidade de Negócio.
 * [[FA - NF - 3280 - Gerar Tags configuráveis na geração do XML]] deve estar marcada para que sejam geradas as tags relativas aos impostos do cálculo 4.0 no xml de envio para a SEFAZ. Caso desmarcada, o xml será gerado sem os impostos do cálculo 4.0, ainda que os valores estejam calculados nas notas fiscais de saída.
 * [[GE - VC - 990 - Versão de cálculo de impostos]] deve estar igual a 1.
 * [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual a "2.0".

Se tratando da utilização do Gestão de Lojas, também observar que as seguintes configurações devem estar como '0 Corporativa':
 * [[CL - GE - 300669 - Versão cálculo impostos pré-venda / Orçamento]].
 * [[CL - GE - 300670 - Versão cálculo impostos Cupom Fiscal / NFC-e]].
 * [[CL - GE - 300707 - Versão cálculo impostos Nota Fiscal Saída]].
 * [[CL - GE - 300708 - Versão cálculo impostos Ordem de Compra]].
 * [[CL - GE - 300709 - Versão cálculo impostos Nota Fiscal Entrada]].

{{VoltarInicio}}

== Quais os Menus do Cálculo de Imposto 4.0? ==

 Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Cálculo Impostos 4.0:
:* Cadastro de Observações
:* Gerenciador Cálculo Imposto
:* Gerenciador de Fórmulas
:* Gerenciador de Vigências de Campos

 Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Operacionais > Cálculo Impostos 4.0:
:* Exportar Regras Fiscais
:* Importar Regras Fiscais

{{VoltarInicio}}

== O que são as Regras Fiscais Modelos e Personalizadas? ==

As Regras Fiscais Modelos são Regras Fiscais disponibilizadas na tela de Gerenciador Cálculo Imposto, são disponibilizadas ao selecionar a opção Modelos em Tipo Visualização com base na tabela de CST e Classificações Tributárias pode ser consultada através do [https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria Portal da Conformidade Fácil] da norma técnica NT 2025.002 (Versão 1.20).

Já as Regras Fiscais Personalizadas podem ser criadas vinculando as fórmulas aos impostos conforme a necessidade do cliente.
 

{{VoltarInicio}}

== O que são as Fórmulas Modelos e Personalizadas? ==

As fórmulas modelos, são pré-definidas e não podem ser alteradas.

As fórmulas personalizadas são criadas com base em uma fórmula modelo ou personalizada e deve ser ajustada para atender às necessidades de cada cliente.

 

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

 Para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo é necessário acessar o Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), na opção Tipo Visualização, escolher a opção ‘Modelos’. Entrar na Regra Fiscal Modelo através de F5 na Regra Fiscal, utilizar o botão Duplicar. Será necessário dar um Aceite quanto a utilização desta Regra Fiscal Modelo. Após o Aceite deverá ser informada a Descrição e a Data de Vigência Inicial da Regra que será criada, Confirmar. Será criada nova Regra Fiscal como Personalizada, onde no relacionamento estarão as NCMs de acordo com o relacionamento da Regra Fiscal modelo e de acordo com as NCMs existentes na base de dados. Caso a NCM já exista em algum Relacionamento e com a mesma combinação de campos ela não será trazida para esta nova Regra Fiscal.

Quanto ao Aceite, só será possível duplicar a Regra Fiscal Modelo se for possível o envio de e-mail com o Termo de Aceite, desta forma, é necessário que o ambiente esteja parametrizado para envio de email. Também é necessário observar que a configuração [[GE - AM - 338 - Opção para envio de e-mail]] esteja como SmtpClient, Gmail API ou OAuth.

Caso haja a necessidade de duplicar mais de uma vez a mesma Regra Fiscal modelo, é necessária duplicar da primeira vez, personalizar o Relacionamento da Regra Fiscal criada conforme necessidade (na primeira Regra Fiscal duplicada personalizar o relacionamento correspondente a Regra Fiscal com mais especificidades quanto ao relacionamento) e após duplicar novamente a Regra Fiscal modelo. Isso se faz necessário para que na segunda vez que seja duplicada a Regra Fiscal, sejam trazidas as NCMs do relacionamento novamente.

 Em caso de dúvidas sobre a parametrização de e-mail consultar o manual [[GE - Como Fazer - Configuração de Envio de E-mail no CIGAM]]

{{VoltarInicio}}

== Como cadastrar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS? ==

 A tela de cadastro de Regras Fiscais permite configurar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS, com a possibilidade de definir expressões de cálculo utilizando fórmulas modelos ou personalizadas. O acesso a esta tela é pelo Gerenciador Cálculo imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), através de F5 numa Regra já existente, ou através do botão 'Incluir Regra'.
 
 
[[image:Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01]]

 

'''Botão Observações''': É possível vincular observações previamente cadastradas, classificando-as como: "Observação", "Registro" ou "Texto Legal".
 

'''Botão Regras Filhas''': Uma regra fiscal pode ser vinculada a outra por meio do preenchimento do campo ‘Regra Fiscal Base’. Ao realizar essa vinculação, a regra atual passa a ser considerada uma regra filha, permitindo a edição apenas dos campos de percentuais, enquanto os demais campos são herdados da regra pai. A regra filha também pode conter relacionamentos específicos.
 

'''Botão Duplicar''': Uma regra fiscal pode ser duplicada, criando-se uma nova regra com as mesmas parametrizações da original. Isso permite alterar apenas os valores necessários, sem a necessidade de preencher novamente todos os campos.
Opcionalmente, é possível marcar a opção ‘Duplicar Relacionamentos’ e definir a ‘Data de Vigência Inicial’, permitindo que a nova regra entre em vigor em uma data futura. Esta funcionalidade desativa a Regra Fiscal duplicada a partir da Data de Vigência informada. Os Relacionamentos da Regra Fiscal original não poderão ser ativados novamente (após definida uma Data de Vigência Final).
 

'''Botão Histórico''': Para acompanhar as alterações na regra fiscal, acesse a guia Dados Legais, onde as modificações são registradas automaticamente. Caso seja necessário anular uma alteração, clique em Anular para mover o registro para a guia Dados Alteração. Se desejar reverter a anulação, utilize o botão Restaurar para retornar o registro à guia anterior.
 
 
'''Para realizar o Cadastro de uma nova Regra Fiscal no Cálculo de Imposto 4.0, no “Gerenciador de Regras Fiscais”, seguir os passos abaixo:'''
# Clique no Botão “Incluir Regra”;
# Insira uma descrição para a nova Regra Fiscal;
# Se posicione no Imposto que pretende adicionar (CBS/IBS/IS);
# Clique no Botão “Inserir Campos”;
# Selecione (marque) os campos desejados (os campos encontram-se segmentados por grupos);
# Clique no Botão “Confirmar” para adicionar os campos na Regra Fiscal;
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01]]

 
Com os campos inseridos, siga com as parametrizações:
* CST: Selecione a CST da Operação
* Código Classificação Tributária: Selecione o Código da Classificação Tributária de acordo com o CST informado.
* Base: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente a Base de Cálculo do Imposto.
* Percentual: Informe o percentual do Imposto
* Valor: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente ao Valor do Imposto.
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02]]

 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03]]

 

Após concluir a operação de criação da Regra Fiscal, é necessário informar os Relacionamentos (Operações em que a Regra Fiscal será aplicada).Para incluir o primeiro relacionamento, pressione CTRL + I (Criar). Após a inclusão inicial, utilize CTRL + M (Modificar) para alterar ou adicionar novos relacionamentos.

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04]]

 

== Como Fazer as Regras Fiscais por CST? ==
=== CST 000 - Tributação integral ===

 Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 000 - Tributação Integral'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

===CST 010 - Tributação com alíquotas uniformes===
 Em construção...
 
{{VoltarInicio}}

=== CST 011 - Tributação com alíquotas uniformes reduzidas ===
 Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 200 - Alíquota reduzida ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 200 - Alíquota reduzida'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 220 - Alíquota fixa ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 221 - Alíquota fixa proporcional ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 222 - Redução de Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 400 - Isenção ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

===CST 410 - Imunidade e não incidência===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 410 - Imunidade e não incidência'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
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| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
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| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 510 - Diferimento ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 510 - Diferimento'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 515 - Diferimento com redução de alíquota ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 515 - Diferimento com redução de alíquota'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Diferimento || '''IBS - Valor Total Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 550 - Suspensão ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 550 - Suspensão'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Regular || '''CBS - Percentual Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Regular || '''CBS - Valor Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual UF Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo UF Regular || '''IBS - Percentual UF Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor UF Regular || '''IBS - Valor UF Regular''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Município Regular || '''IBS - Percentual Município Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Município Regular|| '''IBS - Valor Município Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 620 - Tributação Monofásica ===
Conforme Nota Técnica 2025.002 v.1.30 a Implementação desta CST está prevista para as seguintes datas:
* Implementação em '''produção''' a partir de 04/01/2027.
* Implementação em '''homologação''' a partir de 06/04/2026

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 800 - Transferência de crédito ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 810 - Ajuste de IBS na ZFM ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 811 - Ajustes ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 820 - Tributação em declaração de regime específico ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 830 - Exclusão da Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

== Como parametrizar e visualizar as Regras Fiscais e Relacionamentos aplicáveis aos impostos CBS/IBS e IS? ==

O Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Imposto 4.0) permite a parametrização e visualização de Regras Fiscais aplicáveis aos impostos CBS, IBS e IS, tanto para operações de entrada quanto de saída. É possível utilizar Regras Fiscais modelo ou personalizadas. As regras modelo estarão disponíveis para uso após serem duplicadas por meio de um Aceite, momento em que se transformarão em regras fiscais personalizadas.
 É possível definir expressões de cálculo com base em fórmulas modelos ou personalizadas, além de vincular os relacionamentos. Sendo obrigatório no relacionamento o preenchimento de um dos seguintes campos: ‘Material’, ‘Código Fiscal’, ‘NCM/NBS’ ou ‘Tipo de Operação’.

Ao registrar múltiplos valores em um desses campos, ele será destacado em negrito e os demais campos múltiplos serão bloqueados.

'''NCM/NBS''' <ref group="Versão250505.b2">>Liberado a partir da OS.: 607358/457.</ref>: No campo 'Tipo NCM/NBS' selecionar qual deseja incluir.
 No caso da NCM, é possível informá-la de forma completa ou por partes, como Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 00.00.00.0 0.
Para o NBS é possível informar de forma completa ou por partes, como Seção, Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 0.00.00.00.0.0.
[[image:NCMsubposição.jpg|center|semmoldura|650px|NCMsubposição]]
 
Exemplo: Se informar capítulo 85, valerá para todas as NCMs que iniciam com 85.
[[image:NCM_Capitulo.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo]]
 
Informando o capítulo e posição, 8505, por exemplo, valerá para todas as NCMs que iniciam e assim sucessivamente.
[[image:NCM_Capitulo_Posicao.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo Posição]]
 
Caso necessário incluir diversas/todas NCMs e/ou NBSs pode utilizado o botão “Selecionar”.
[[image:NCM_Selecionar.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]

Se for necessário pesquisar uma NCM/NBS (ou parte dela), selecione primeiro o tipo desejado (NCM ou NBS), digite o código no campo destacado e clique no botão Selecionar abaixo. O Cigam exibirá todas as NCMs ou NBSs que correspondentes à pesquisa.
 Caso deseje selecionar todas as NCMs e/ou NBSs, deixe o campo de pesquisa em branco, clique em Selecionar todos e, em seguida, em Incluir selecionados.Observação: Os registros apresentados em cinza estão indisponíveis para seleção, uma vez que já se encontram vinculados a uma regra fiscal e a um relacionamento.
[[image:NCM_Selecionar_1.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]
 
'''Material''': Informar os materiais que são exclusivos para esta regra.
[[image:Material_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Material Regra Fiscal]]
 

'''Código Fiscal''': Caso, na regra fiscal atual, já utiliza Código Fiscal Pai e filhas, informar apenas Código Fiscal Pai e valerá para todas as filhas. Não é permitido informar Código Fiscal Filha.
[[image:Codigo_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal]]
 
[[image:Codigo_Fiscal1.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal1]]
 

'''Tipo de Operação''': Para informar diversos Tipos de Operação, temos mais um facilitador. Ao clicar no Botão Selecionar, abrirá a tela para pesquisar pelo início do TO, e poderão ser selecionados de uma única vez.

[[image:TO_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Tipo de Operação]]

No exemplo que segue, foi pesquisado as iniciais 591, após clicar no botão Selecionar Abaixo, Cigam selecionou todos os TOs com estas iniciais. Para visualizar, pode ser selecionado para que fiquem em ordem de marcados (aparecendo no topo da lista).

[[image:TO1.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Filtro]]
 
[[image:TO2.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Selecionados]]
 
[[image:TO3.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Vinculados]]
 

Também é possível configurar regras específicas considerando variáveis como: tipo de contribuinte, unidade de negócio, local de operação, UF, código do município, tipo de nota, origem da mercadoria, empresa e divisão.

É importante observar que, para a busca da regra fiscal e seu relacionamento, é utilizada uma sequência baseada em prioridade por peso. Atualmente, a ordem de peso do maior para o menor é: Material: Código Fiscal, NCM e Tipo de Operação.

 
 

A tela é composta pelos seguintes botões:

* '''Vigências''': permite criar e visualizar os períodos de vigência das regras fiscais;
* '''Visualizar Regra''':permite consultar e editar a regra fiscal selecionada;
* '''Incluir Regra''': permite cadastrar uma nova regra fiscal;
* '''Histórico''': exibe o histórico de alterações realizadas nos relacionamentos da regra fiscal.
 
[[image:Gerenciador de Regras Fiscais Modelo.jpg|center|semmoldura|850px|Gerenciador de Regras Fiscais Modelo]]

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para criar fórmulas? ==

O Gerenciador de Fórmulas (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo impostos 4.0) permite a criação de expressões para o cálculo de impostos. Estarão disponíveis fórmulas modelo, que são pré-definidas e não podem ser alteradas.
No entanto, é possível "Repetir" uma fórmula modelo para criar uma nova fórmula personalizada, a qual poderá ser editada posteriormente por meio da opção "Editar Fórmula".
As fórmulas são organizadas em duas divisões: "Modelos" e "Personalizadas". No grupo "Fórmula", é exibida a expressão da fórmula selecionada.

 
 

[[image:Gerenciador de Fórmulas_01.jpg|center|semmoldura|650px|Gerenciador de Fórmulas]]

 

Botão '''Editar Fórmula''': Permite a edição das fórmulas “Personalizadas”, bem como a modificação e o teste dessas fórmulas. Já as fórmulas do tipo “Modelo” não podem ser editadas, porém é possível testá-las pressionando F5 sobre o grupo Fórmula, onde a expressão da fórmula está localizada.

 
 

[[image:Editar Fórmula_01.png|center|semmoldura|650px|Editar Fórmula_01]]

 
Botão '''Repetir''': Permite duplicar fórmulas do tipo "Modelo" ou "Personalizada". Para criar uma nova fórmula, selecione uma fórmula existente, clique no botão "Repetir" e preencha os campos "Descrição" e "Variável".
 Importante: o campo "Variável" não deve conter números.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01]]

 


Após a confirmação, a tela de edição da expressão da fórmula será exibida. Nela, você encontrará operadores matemáticos básicos para compor seus cálculos: adição (+), subtração (-), divisão (/) e multiplicação (*). Também estarão disponíveis os caracteres de parênteses "(" e ")", que permitem definir a precedência e a estrutura lógica das operações.


Para inserir campos de impostos diretamente na fórmula, utilize o grupo "Imposto". Basta selecionar o campo desejado na lista e dar um duplo clique para adicioná-lo automaticamente à expressão que está sendo editada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02]]


Após modificar a expressão, valide se a fórmula está sintaticamente correta clicando no botão "'''Validar'''". Na mesma tela, você pode consultar a fórmula modelo como referência para sua construção.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03]]


Se necessário, é possível realizar testes práticos com a fórmula através do botão "'''Testar Fórmula'''". Insira valores específicos para cada variável e clique em "Calcular" para ver o processo de cálculo detalhado e o resultado final. Após o teste, pressione "ESC" para fechar a tela de testes e clique em "Confirmar" para salvar definitivamente a fórmula personalizada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04]]

 

Botão '''Histórico''': É possível verificar as alterações realizadas nas fórmulas. Quando o campo 'Log' (checkbox) estiver marcado, isso indica que se trata de uma alteração simples, e não de uma modificação fiscal.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01]]

 

'''Fórmula''': Exibe a expressão da fórmula atualmente selecionada. Para editá-la, pressione CTRL + M (modificar) e, em seguida, F5 para abrir o Editor de Fórmulas.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01]]

{{VoltarInicio}}

== Qual será a ordem de busca quanto ao percentual CBS, IBS UF e IBS Município? ==
 A ordem de busca do percentual CBS, IBS UF e IBS Município será de acordo com o que estará informado na Regra Fiscal correspondente ao movimento. Estando o percentual preenchido na Regra Fiscal, será trazido ao movimento o que estiver informado na Regra Fiscal.
 Estando o percentual zerado na Regra Fiscal, será feita a busca na tabela de Gerenciador de Vigências de Campos (Escrita Fiscal/Parâmetros/Calculo Impostos 4.0). Será buscada a alíquota nesta tabela de acordo com o Imposto, a CST, a Classificação Tributária informada na Regra Fiscal e a data do movimento comparada com a vigência da alíquota informada nesta tabela.
 Caso o percentual esteja informado zerado na Regra Fiscal e não seja encontrada nenhuma combinação de alíquota que atenda, não será gerado o campo de percentual no movimento. Caso não seja informado o campo de percentual na Regra Fiscal, não será feita a busca da alíquota na tabela e o movimento ficará também sem este campo.
 A partir de 2027, esses percentuais poderão ser ajustados, e é nessa mesma tela que deverá ser feita a manutenção, informando o início da vigência de cada novo percentual.
 Para 2026, o sistema já disponibiliza percentuais modelo, baseados na legislação atual. Caso o cliente prefira, é possível criar percentuais personalizados, conforme as necessidades específicas.

{{VoltarInicio}}

== Como criar uma vigência personalizada para os percentuais CBS, IBS UF e IBS Município? ==

Para criar uma alíquota personalizada, basta selecionar o modelo que deseja duplicar.
No exemplo que segue, será duplicado o ID 8 do IBS, para o qual será informado um novo percentual.
Observação: não é possível alterar ou excluir um percentual modelo.
Em seguida, clique no botão “Duplicar”. Será exibida uma tela e deverá informar a data de início de vigência do novo percentual, ou seja, a partir de quando passará a valer.

 
[[image:Vigencias_Percentuais_Duplicar.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Duplicar]]

 
Acesse a área de Personalizadas e altere o percentual conforme a necessidade.
Se desejar aplicar um percentual exclusivo para uma situação específica, é possível informar uma Classificação Tributária.
Caso o campo de Classificação Tributária seja deixado em branco, o percentual será aplicado a todas as classificações vinculadas à CST 210 (conforme o exemplo).

 

[[image:Vigencias_Percentuais_Personalizada.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Personalizada]]

 
{{VoltarInicio}}

== Como utilizar a Classificação Fiscal Filha no Cálculo de Imposto do 4.0? ==
Inicialmente, é necessário realizar as parametrizações conforme descrito em [[LF - Como Fazer - Classificações Fiscais Filhas]]. Em seguida, no Gerenciador de Regras Fiscais, deve-se vincular o Código Fiscal Pai ao relacionamento da regra fiscal correspondente. Esse procedimento garante que, ao emitir uma nota fiscal de entrada ou saída, pedido, ordem de compra, entre outros documentos, a regra fiscal seja corretamente identificada e aplicada. Ressalta-se que o Código Fiscal Filha não pode ser incluído diretamente no relacionamento.
 Por exemplo:
O material 003222 está relacionado à classificação fiscal pai.
[[image:Exemplo_Material_003222.png|center|semmoldura|650px|Exemplo Material 003222]]

 
 O material 003223 está relacionado à classificação fiscal filha.
[[image:Exemplo_Material_003223.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Material_003223]]

Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas vinculadas:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas.png|center|semmoldura|650px|Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas_vinculadas]]

Gerenciador de Regra Fiscal com a Classificação Fiscal Pai vinculada ao relacionamento da regra fiscal:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais.png|center|semmoldura|850px|Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais]]

 Nota Fiscal de Saída
 O material 003222 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003222_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003222_NFS]]

 O material 003223 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003223_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003223_NFS]]

{{VoltarInicio}}

== Como localizar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Para consultar as regras fiscais utilizadas no cálculo de imposto 4.0 de um material ou da sua classificação fiscal (NCM):
 1. Acesse o Gerenciador de Regras Fiscais.
 2. Utilize os filtros disponíveis para refinar a busca:

* Regra Fiscal
* Material
* Código Fiscal
 3. Nos filtros avançados, também é possível filtrar por:
* Unidade de Negócio;
* Local de Operação;
* UF;
* Código do Município;
* Tipo de Nota;
* Origem da Mercadoria;
* Empresa;
* Divisão;
* NCM
* Tipo de Operação.

 
[[image:Filtros_Avancados_01.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_01]]
 
[[image:Filtros_Avancados_02.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_02]]
 

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== Como alterar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Através do Gerenciador de Regras Fiscais, localize a Regra Fiscal desejada, e clique no botão “Visualizar Regra” ou pressionar F5 sobre o campo ID da Regra Fiscal

 
[[image:Visualizar_Regra_01.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_01]]
 

Na tela de Cadastro de Regras Fiscais, se posicione sobre o “Identificador” ou sobre a “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas “CRTL + M”.
 
[[image:Visualizar_Regra_02.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_02]]
 
{{VoltarInicio}}

 

== Como habilitar o botão Inserir Campos na Tela Cadastro de Regras Fiscais? ==

Ao acessar a Regra Fiscal, o botão ‘Inserir Campos’ será exibido desabilitado. Ele será habilitado somente no modo de modificação. Para isso, posicione-se sobre o campo “Identificador” ou “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas CTRL + M.

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== Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento de Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido, Ordem de Compra e Pré Nota? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento como Nota Fiscal de Entrada e Saída, Pedido, Ordem de Compra, e Pré Nota, é necessário verificar os campos Id Regra Fiscal e Id Regra Fiscal 4.0, além do botão “+” ao lado, que exibe o relacionamento da Regra Fiscal 4.0 ao ser clicado.
O campo Id Regra Fiscal corresponde à regra utilizada para o cálculo dos impostos com base no sistema tributário anterior, enquanto o campo Id Regra Fiscal 4.0 refere-se à regra aplicada segundo as diretrizes da Reforma Tributária.
Na Nota Fiscal de Saída/Entrada, essas informações podem ser acessadas pelo botão Impostos Movto de cada item, sendo exibidas na tela de Conferência de Impostos. Já no Pedido, os dados estão disponíveis no menu Informações > Impostos, também apresentados na tela de Conferência.
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF]]
 

Através do F5 é possível acessar a Regra fiscal correspondente ao ID.

 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01]]
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02]]
 


'''Observação:'''
:Na importação do XML via Pré Nota, as evoluções do Cálculo 4.0 estão disponíveis apenas para o método de importação = “'''Calculados'''”.

{{VoltarInicio}}

== Como identificar os novos impostos na Nota Fiscal de Saída/Entrada pelo botão Impostos da capa da nota fiscal? ==

No botão Impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada foi incluída a opção Impostos Reforma Tributária, que permite visualizar os valores referentes aos novos tributos CBS, IBS e IS. A visualização pode ser feita com a opção Total ou CFOP, conforme a necessidade do usuário.

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja aplicada tanto a movimentos de empresas Contribuintes quanto Isentas/Não Contribuintes, é necessário, primeiramente, avaliar se as mesmas variações atendem a ambas as situações.
A verificação se a empresa do movimento corresponde a contribuinte ou não contribuinte é feita no cadastro de empresa, campo Tipo IE.
Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal o campo ‘Espécie’ deve ser preenchido com “Saída” e o campo ‘Tipo Contribuinte’ definido como “Ambos”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Ambos.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Ambos]]
 
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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas as situações. Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal deve ser criado um registro para campo ‘Espécie’ como “Saída” e outro como “Entrada”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Saida_Entrada.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Saida_Entrada]]
 
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== Como identificar o motivo da ausência de informações dos impostos CBS, IBS e IS na conferência de impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido...? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos 4.0 seja aplicada à Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido ou outros documentos, é necessário que tenha uma Regra Fiscal no Gerenciador Cálculo Imposto com um Relacionamento que atenda a movimentação correspondente. Exemplo: Espécie Entrada, com Material X. Somente assim a Regra Fiscal será localizada conforme definido, permitindo o cálculo dos impostos CBS, IBS e IS.

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== Quais pontos devem ser observados na rotina de Devolução ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na nota fiscal que está sendo devolvida? ==

Ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na Nota Fiscal que está sendo devolvida e for marcada a opção ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento IPI da Nota Fiscal de Origem’ (Devolução de Saídas) ou ‘Buscar incidências e percentuais da Nota Fiscal de origem’ (Devolução de Entradas), a incidência e o percentual dos impostos serão buscados dos movimentos da nota fiscal de origem, mas a formação da Base de Cálculo destes impostos dependerá da existência de Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução. Nesta Regra Fiscal haverá a fórmula que será responsável pelo cálculo da Base de Cálculo destes impostos.
Caso não sejam marcadas as opções citadas, além da Base de Cálculo, a incidência e o percentual também serão trazidos conforme Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução.

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== O que ocorre quando o resultado de uma fórmula é zero? ==
 Caso o resultado de uma fórmula seja zero (0,00), esse valor não será exibido na tela de Conferência de Impostos. No entanto, se a tag é obrigatória no XML, o valor será automaticamente gerado como zero.

[[image:Identificar_ausência_CBS_IBS_IS_01.png|center|semmoldura|650px|Identificar ausência dos impostos CBS IBS IS]]

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== Como importar o XML para considerar os impostos da Reforma Tributária? ==

 Ao importar o XML pelo Gerenciamento XML NFe/CTe (Suprimentos > Recebimento/Pré Nota > Movimentos), neste primeiro momento estará disponível apenas para a opção 'Considerar importação XML igual a': "Calculados". Ao acessar os impostos, tanto na Pré Nota quanto na Nota de Entrada gerada, será exibida a tela de Conferência de Impostos.
 '''Observação 01''': Estamos evoluindo o processo para, em breve, incluir as opções XML, Tipo de Operação e Regra Fiscal na rotina.
 '''Observação 02''': Conforme o comunicado: [COMUNICADO CIGAM 104/25] Importante – Compras 1.0 e Reforma Tributária, a configuração [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual 2.0 para contemplar a Reforma Tributária.

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== Por que ocorre a mensagem: "Registro encontra-se alocado: LFTMPICC"? ==
 Essa mensagem é exibida quando o mesmo usuário acessa a tela de Conferência de Impostos em documentos diferentes, simultaneamente, por sessões distintas do Cigam.
 A situação ocorre porque o sistema não permite que a mesma tabela (LFTMPICC) seja acessada de forma concorrente pelo mesmo usuário, em mais de uma sessão. Isso garante a integridade dos dados durante o processo.

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== O que acontece quando a configuração LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais está ativada? ==
 Quando a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] está ativada, o usuário não pode alterar nem incluir ou deletar as regras fiscais e as fórmulas, sendo permitido apenas visualizar as regras fiscais e fórmulas existentes.

[[image:Config_2257.png|center|semmoldura|800px|Config_2257.png]]
 
[[image:Config_2257_Regra_Fiscal.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Regra_Fiscal.png]]
 
[[image:Config_2257_Formulas.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Formulas.png]]

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== Como Fazer para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra? ==


Para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra é necessário a utilização das rotinas Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos e Importar Regras Fiscais e Relacionamentos. Elas se encontram em Escrita Fiscal/Rotinas/Operacionais/Cálculo Impostos 4.0. Para acesso a este menu é necessário que o usuário possua o direito GERENTE ESCRITA e para que seja possível a execução destas rotinas a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] deve estar desmacada.
 
 
Ao executar a rotina de Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos, serão listadas todas Regras Fiscais da Base de dados Personalizadas.
Há a opção de Exportar Relacionamentos, caso ela esteja marcada e a data de vigência do relacionamento correspondente a regra fiscal marcada esteja vigente (presente ou futuro) o relacionamento será exportado justamente com a Regra Fiscal. Caso a opção esteja marcada, mas o relacionamento esteja vencido, somente a Regra Fiscal será exportada.
 
 
Após selecionar as Regras Fiscais a serem exportadas e confirmar, é necessário informar o caminho a serem salvos os arquivos de exportação, o caminho deve terminar em \. Exemplo: M:\teste\
Na pasta indicada, quando marcado para também exportar relacionamentos, serão exportados três arquivos com as seguintes nomenclaturas: regrasExportadas.xml, regrasExportadasRelac.xml e regrasExportadasRelacMult.xml
 
 
Ao Executar a rotina de '''Importar Regras Fiscais e Relacionamentos''', será necessário informar o arquivo '''regrasExportadas.xml''', quanto aos demais arquivos (caso opte por importar os relacionamentos vinculados, sistema irá encontrá-los dentro desta mesma pasta onde está o arquivo principal informado).

[[image:importaRegra.png|center|semmoldura|800px|importaRegra.png]]

Após confirmar a tela com o arquivo a ser importado, serão apresentadas as Regrs Fiiscais contidas no arquivo e a situação do relacionamento vinculada a elas comparados à base de dados que está sendo realizada a importação. Somente serão importados os Relacionamentos das Regras Fiscais que estiverem com o Status ‘Relacionamentos OK'. Importante: se um dos relacionamentos não atender o Status não fica OK e os demais relacionamentos desta Regra Fiscal também não serão importados.
 
 
Motivos de não ficar OK:
 
 
- Já existe relacionamento cadastrado (na base de dados já há relacionamento com a combinação que está sendo importada, só é aceita a mesma combinação se a vigência da base de dados estiver vencida).
 
 
- Existe relacionamento com campo não cadastrado (exemplo, NCM que consta no xml não possui cadastro na base de dados importada).
 
 
- Existe relacionamento com vigência vencida (a vigência que está no xml importado está vencida).
 
 
- Não há relacionamentos (o xml importdo não possui relacionamentos).
 
 
Após confirmar as Regras Fiscais selecionadas será aberta uma tela de Termo de Aceite. Desta forma é essencial que a parametrização de envio de e-mail esteja feita, caso contrário não será possível prosseguir.
Após clicar em ‘Concordo com o conteúdo descrito no documento e Aceitar será emitida mensagem: Aceite do usuário realizado com sucesso!
 
 
Regras Fiscais e Relacionamentos serão importados. Consultar os mesmos em Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0).
 
 
Quanto as fórmulas personalizadas importadas para a Regras Fiscal, quando a fórmula importada for igual alguma fórmula já existente na base de dados que está recebendo a importação, será mantido o ID da fórmula da base de dados que está recebendo a importação. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável igual alguma fórmula já existente, será aberta tela para que a variável seja renomeada e uma nova fórmula será criada. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável também diferente, será criada uma nova fórmula utilizando o nome da variável do arquivo de importação.

== Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? ==

<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS.: 607358/572.</ref>
Para que os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP sejam calculados pelo CI 4.0 no Emissor do Cupom Fiscal é necessário que estejam marcadas as configurações [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e [[LF - GE - 3285 - Considerar CI 4.0 nos impostos calculados dos documentos]] e estejam parametrizadas Regras Fiscais para estes impostos no Gerenciado Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0). Em uma mesma Regra Fiscal estarão parametrizados os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, FCP e também os referentes a Reforma Tributária CBS, IBS e IS. Além das parametrizações citadas é necessário que a emissão da NFC-e seja feita através do Emissor de Cupom Fiscal.
No Gerenciador Cálculo Imposto há disponíveis Regras Fiscais Modelos com a nomenclatura "RTC"para serem utilizadas conforme necessidade, para utilização é necessário torná-las personalizadas e após criar um relacionamento que atenda a movimentação que será realizada. Veja como proceder em [[#Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo?|Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo?]]

[[image:Modeloicms.png|center|semmoldura|800px|Modeloicms]]

[[image:Regra ICMS.png|center|semmoldura|800px|Regra ICMS]]

 Mesmo que seja encontrada Regra Fiscal para os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP no Gerenciador Cálculo imposto, o tipo de operação será buscado da Regra Fiscal parametrizada na NCM ou Material, que é a Regra Fiscal utilizada por estes impostos fora da solução 4.0.

[[image:RegraNCM.png|center|semmoldura|800px|RegraNCM]]

 Ao fazer o Cupom Fiscal e todos os materiais encontrarem Regras Fiscais com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), a Regra Fiscal tanto para estes impostos quanto para CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
 Ao fazer o Cupom Fiscal e pelo menos um dos materiais não encontrar Regra Fiscal com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), todos os materiais do Cupom Fiscal buscarão a Regra Fiscal do cadastro de material ou NCM para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, FCP e os demais impostos fora da Reforma Tributária, já o CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Exemplo de Cupom Fiscal onde todos materiais encontraram Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP:

[[image:conferência40.png|center|semmoldura|800px|conferência40]]

 Veja que foi trazido somente o ID Regra Fiscal 4.0.

[[image:conferenciaformula.png|center|semmoldura|800px|conferenciaformula]]

Exemplo de Cupom Fiscal onde algum material não encontrou a Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP:
[[image:conferenciahibrido.png|center|semmoldura|800px|conferenciahibrido]]

Veja que foi trazido o ID Regra Fiscal (cadastro material ou NCM) e ID Regra Fiscal 4.0.
O cálculo pelo 4.0 não contempla a solução de observações dos impostos que vão além da Reforma Tributária.

= Como fazer a Contabilização da Reforma Tributária? =
 Foi adicionada na tela da Regra Contábil a possibilidade de parametrização das linhas específicas para contabilização desses tributos.

[[image:Regra_Contabil_01.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil]]

 Assim, quando os impostos estiverem calculados na Nota Fiscal de Saída e na Nota Fiscal de Entrada, poderão ser contabilizados através do Libera Contábil, desde que estejam devidamente parametrizados.
 '''Sugestão de Parametrização'''
'''Observação''': as contas contábeis devem ser validadas com o contador responsável pela empresa e/ou assessoria contábil.
 
*'''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_CBS.png.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_CBS.png]]

 
*'''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IBS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IBS.png]]

 

*'''IS'''
** Débito – IS s/Vendas
** Crédito – IS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IS.png]]

 
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== Como fazer a contabilização no Ano de teste - 2026? ==
 No ano de 2026 inicia-se a fase de testes práticos da Reforma Tributária.
 Durante esse período:
* Será realizado o cálculo do CBS e IBS na Nota Fiscal de Saída, mas não serão cobrados dos destinatários;
* Não irão somar no valor total da NF-e e NFS-e;
* Não serão recolhidos aos cofres públicos (desde que a empresa cumpra com as obrigações acessórias previstas na legislação - LC 214/25, art. 348 §1º);
* Não haverá ônus financeiro por parte do vendedor e do adquirente;
* Não será possível o aproveitamento de créditos, visto que a legislação condiciona o aproveitamento de créditos ao recolhimento dos débitos (LC 214/25, art. 47), assim os tributos também não comporão o custo dos produtos.
* Não terá apuração de débitos e créditos;
 
''' Desta forma, não haverá contabilização dos valores de CBS e IBS no exercício de 2026.'''
 
 '''Observação''': Caso a empresa opte por contabilizar durante o exercício de 2026, a forma de contabilização dos impostos, devem ser analisadas conforme o entendimento técnico-contábil adotado pela empresa.
Todas as contas contábeis utilizadas devem ser previamente confirmadas junto ao contador da empresa ou à assessoria contábil.
 
 
'''Exemplo/sugestão de contabilização:'''
 
'''Nota fiscal de Saída'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher
 
'''Pagamento dos Impostos'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
'''Compensação com PIS/COFINS'''
O valor do CBS e IBS recolhido será utilizado como dedução do PIS/COFINS a pagar.
*'''CBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – CBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
*'''IBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – IBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
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== O que fazer para que os novos campos de contabilização da Reforma Tributária apareçam? ==
 Caso não apareçam os novos campos referentes à Reforma Tributária na tela, atualize-a utilizando o botão "Atualizar Regra Contábil – Inclusão de novas linhas de contabilização".
 
[[image:Regra_Contabil_Atualizar.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_Atualizar.png]]

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=Como gerar as tags da Reforma Tributária na NFSe Configurável?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 942120/25.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer NFSe Configurável [[NE - Como Fazer - NFSe Configurável #Como gerar os impostos IBS e CBS relativos a Reforma Tributária com base na Nota Técnica nº122/2025? | Como gerar os impostos IBS e CBS ]].

=Como gerar a Nota Fiscal Complementar de Impostos?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 607358/364.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer Nota Fiscal Complementar [[FA - Como Fazer - Nota Fiscal Complementar #O que é necessário para gerar a Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0? | Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0]].

=Como gerar os Eventos de Apuração IBS e CBS?=
<ref group="Versão260504.a">>Liberado a partir da OS 942120/3.</ref>
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 81.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 81]]

Para a apuração dos novos impostos IBS e CBS, que foram criados pela Reforma Tributária, a NT 2025.002 – versão 1.10 instituiu uma lista de novos eventos necessários para a NF-e.
 
 
No CIGAM, foram disponibilizados os eventos de responsabilidade do Emitente e do Destinatário das notas. Os eventos do Destinatário estarão disponíveis apenas para notas de entrada cadastradas no CIGAM.
 
 
O acesso aos Eventos estará disponível no menu contexto dos programas Gerenciador NFe e Gerenciador de Documentos Eletrônicos.
 
 
Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciamento NFe
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 1.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 1]]

Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciador de Documentos Eletrônicos
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 73.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 73]]

==Eventos do Emitente da NFe==
===112110 - Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente===
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112110 - Informação de Efetivo Pagamento'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 3.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 3]]
Ao acessar o evento será demonstrada a mensagem:
 
"Deseja enviar o evento 112110 - Informação de efetivo pagamento?"
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 82.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 82]]
Ao escolher a opção 'Sim', é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 4.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 4]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 1 - Empresa emitente e tag <indQuitação> = 1.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 6.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 6]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 5.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 5]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 7.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 7]]

===112120 - Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção Emitente===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item e quantidade desejada.
 
 
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112120 - Importação em ALC/ZFM.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 10.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 10]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento. O campo ‘Qtde Selecionada’ poderá ser editado pelo usuário.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 11.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 11]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 12.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 12]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são calculadas conforme a proporção das quantidades que estiverem sendo selecionadas nesse Evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 13.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 13]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 14.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 14]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 15.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 15]]

===112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo fornecedor Emitente===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Após a criação da nota de devolução, siga os passos abaixo para gerar o evento.
 
 
Procedimento
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu: '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 16.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 16]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento será demonstrada a mensagem:
 
"Deseja enviar o evento 112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto?"
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 83.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 83]]
Ao escolher a opção 'Sim', é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 17.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 17]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 18.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 18]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 19.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 19]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 20.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 20]]

===112140 - Não ocorrência de fornecimento com pagamento antecipado===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar a nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que não foram fornecidas ao cliente da nota. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112140 - Fornecimento não realizado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 21.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 21]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento será demonstrada a mensagem:
 
"Deseja enviar o evento 112140 - Fornecimento não realizado?"
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 84.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 84]]
Ao escolher a opção 'Sim', é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 22.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 22]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 23.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 23]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 24.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 24]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 25.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 25]]

===112150 - Atualização da Data de Previsão de Entrega===

Esse evento é por nota fiscal.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112150 - Atualização da Data de Previsão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 26.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 26]]
Ao acessar o menu do respectivo Evento, abre a tela para o usuário informar a data da previsão de entrega.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 27.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 27]]
Ao informar a data e confimar, é demonstrada a mensagem de confirmação do evento:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 28.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 28]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 29.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 29]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 30.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 30]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 31.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 31]]

==Eventos do Destinatário da NFe==
===211110 - Solicitação de Apropriação de crédito presumido Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 65.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 65]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211110 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 66.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 66]]
Ao acessar o evento será demonstrada a mensagem:
 
"Deseja enviar o evento 211110 - Apropriação de Crédito Presumido?"
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 67b.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 67b]]
Ao escolher a opção 'Sim', é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 67.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 67]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 70.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 70]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 72.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 72]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 71.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 71]]

===211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Saída.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de compra) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Entrada.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de Saída (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 44.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 44]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de saída, mas vincula o Evento a nota de entrada que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de entrada. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de entrada, vinculada a nota de saída (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada entrada.'''
 
 
Ao acessar o evento será demonstrada a mensagem:
 
"Deseja enviar o evento 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto?"
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 85.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 85]]
Ao escolher a opção 'Sim', a mensagem de confirmação é demonstrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 45.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 45]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2 - Empresa Destinatária'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 46.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 46]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 48.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 48]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 47.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 47]]

=== 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito Destinatário===
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.

Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 38.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 38]]
O usuário escolhe a opção de 'Aceite' ou 'Não Aceite'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 39.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 39]]
 
Após confirmar na tela do aceite, é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 40.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 40]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre ‘2-Empresa Destinatária'.
 
A tag <indQuitação> será 0 = Não ou 1 = aceite, dependendo da seleção efetuada pelo usuário na geração do evento..
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 41.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 41]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 42.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 42]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 43.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 43]]

===211130 - Imobilização de Item Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211130 - Imobilização de item.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 49.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 49]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 50.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 50]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 51.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 51]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 52.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 52]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 54.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 54]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 53.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 53]]

===211140 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211140 - Apropriação de Crédito de Combustível.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 55.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 55]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 56.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 56]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 57.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 57]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <uComb> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 58.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 58]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 59.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 59]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 60.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 60]]

===211150 - Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 74.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 74]]
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 75.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 75]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211150 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 76.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 76]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 77.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 77]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 78.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 78]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 79.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 79]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 80.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 80]]

==Cancelamento dos Eventos - Notas de Saída e Entrada==

Para o cancelamento dos eventos, posicionar-se sobre a nota fiscal a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Cancelamento de Eventos Apuração IBS e CBS.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 61.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 61]]

Ao acessar o item de menu acima, o sistema abre a tela com todos os eventos registrados para a nota fiscal (saída ou entrada) que o usuário estiver posicionado, conforme exemplo abaixo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 62.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 62]]
O usuário deve posicionar sobre o Evento que deseja cancelar e clicar em <Cancelar Evento>.
 
Quando o Evento é cancelado, é demonstrada a mensagem de confirmação enviada pela SEFAZ.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 63.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 63]]
O status do evento é alterado para 3 - cancelado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 64.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 64]]

=Como Fazer Notas Fiscais de Débito e Crédito dos impostos novos?=
<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS 607358/560.</ref>
 
A Reforma Tributária instituiu a ‘Nota de Débito’ e ‘Nota de Crédito’ dos novos impostos.

As Notas de Débito e Crédito são instrumentos usados para corrigir informações registradas em documentos fiscais. A Reforma Tributária criou na nota eletrônica, finalidades específicas para essas emissões, sempre considerando o ponto de vista do Emitente: a nota de débito registra aumento do imposto devido pelo Emitente, enquanto a nota de crédito registra a redução do imposto devido pelo Emitente.
 
No CIGAM, essas notas serão feitas manualmente, conforme necessidade do contribuinte.
 
• Nota de Débito = aumento do imposto devido = NOTA FISCAL DE SAÍDA
 
• Nota de Crédito = redução do imposto devido = NOTA FISCAL DE ENTRADA
==Tipo de Nota de Débito==
===Débitos de notas fiscais não processadas na apuração===
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 2.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 2]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. Normalmente usa-se a cClassTrib: 811001.
[[Arquivo:Nota de Débito 3.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 3]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal e deixar zerado os campos 'Quantidade' e 'Preço Unitário'.
[[Arquivo:Nota de Débito 4.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 4]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Débitos de notas fiscais não processadas na apuração'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 5.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 5]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Ajuste
 
Valor - informar o valor de débito a ser ajustado.
[[Arquivo:Nota de Débito 6.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 6]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Nota de Débito 7.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 7]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo ajustada.
[[Arquivo:Nota de Débito 8.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 8]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmda.
[[Arquivo:Nota de Débito 9.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 9]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 12.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 12]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 10.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 10]]

===Perda em Estoque===

Essa nota fiscal de saída deve ser emitida sempre que houver perda de estoque por extravio, perecimento, furto ou roubo, porque os créditos relativos a esse estoque devem ser estornados da apuração.
 
 
'''Importante:''' o procedimento utilizado na nota de débito do tipo ‘07 Perda de Estoque’ não se aplica às perdas ocorridas durante o transporte da mercadoria. As perdas durante o transporte são tratadas com os Eventos.
 
 
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 13.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 13]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. Normalmente usa-se a cClassTrib: 410030.
[[Arquivo:Nota de Débito 14.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 14]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal e deixar zerado os campos 'Quantidade' e 'Preço Unitário'.
[[Arquivo:Nota de Débito 15.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 15]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Perda em Estoque'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 16.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 16]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Estornado
 
Valor - informar o valor de débito a ser estornado.
[[Arquivo:Nota de Débito 17.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 17]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Nota de Débito 18.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 18]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo estornada.
[[Arquivo:Nota de Débito 19.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 19]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmda.
[[Arquivo:Nota de Débito 20.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 20]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 21.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 21]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 22.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 22]]

===Transferência de Créditos para Cooperativas===
 
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 13.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 13]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado.
[[Arquivo:Nota de Débito 14.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 14]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal e deixar zerado os campos 'Quantidade' e 'Preço Unitário'.
[[Arquivo:Nota de Débito 23.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 23]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Transferência de Crèditos para Cooperativas'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 24.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 24]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Estornado
 
Valor - informar o valor de débito a ser transferido.
[[Arquivo:Nota de Débito 25.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 25]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Nota de Débito 26.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 26]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo estornada.
[[Arquivo:Nota de Débito 27.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 27]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Débito 28.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 28]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 29.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 29]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 30.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 30]]

===Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas===
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 13.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 13]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado.
[[Arquivo:Nota de Débito 14.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 14]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal e deixar zerado os campos 'Quantidade' e 'Preço Unitário'.
[[Arquivo:Nota de Débito 31.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 31]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 32.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 32]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Estornado
 
Valor - informar o valor de débito a ser anulado.
[[Arquivo:Nota de Débito 33.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 33]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Nota de Débito 34.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 34]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo estornada.
[[Arquivo:Nota de Débito 35.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 35]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Débito 36.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 36]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 37.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 37]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 38.png|center|semmoldura|750px||Nota de Débito 38]]

===Multa e Juros===

Essa nota fiscal de saída deve ser emitida pelo fornecedor (emitente da nota de venda) sempre que houver recebimento de acréscimos moratórios relativos a pagamentos efetuados em atraso pelo cliente (destinatário da nota de venda). O objetivo é complementar a base de cálculo do IBS/CBS.
 
 
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 39.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 39]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Normal'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. A cClassTrib será a mesma da nota original.
[[Arquivo:Nota de Débito 40.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 40]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal onde o preço unitário será o valor de juros e multa.
 
Acessar o botão 'NF Referência' e informar os campos relativos a nota fiscal que originou o valor de juros e multa.
[[Arquivo:Nota de Débito 41.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 41]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Multa e Juros'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 42.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 42]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Débito 43.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 43]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 44.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 44]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 45.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 45]]

===Transferência de Crédito na Sucessão===
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 48.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 48]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Reforma Tributária 49.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 49]]
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado.
[[Arquivo:Reforma Tributária 50.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 50]]

'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal.
[[Arquivo:Reforma Tributária 51.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 51]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Transferência de Crédito na Sucessão'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 52.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 52]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Transferido
 
Valor - informar o valor de débito a ser transferido.
[[Arquivo:Reforma Tributária 53.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 53]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Reforma Tributária 54.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 54]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo ajustada.
[[Arquivo:Reforma Tributária 55.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 55]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Reforma Tributária 56.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 56]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Reforma Tributária 57.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 57]]
 
[[Arquivo:Reforma Tributária 58.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 58]]

===Pagamento Antecipado===

Essa nota fiscal de saída deve ser emitida sempre que a empresa receber um adiantamento de cliente.
 
 
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 54.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 54]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Normal'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado, para a cClassTrib do material que será vendido posteriormente.
[[Arquivo:Nota de Débito 40.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 40]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal onde o preço unitário será o valor do adiantamento.
 
Não possui nota referenciada, pois é referente a uma venda futura.
[[Arquivo:Nota de Débito 55.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 55]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Pagamento Antecipado'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 56.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 56]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Débito 57.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 57]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 58.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 58]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 59.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 59]]

===Desenquadramento do SN===
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 13.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 13]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado.
[[Arquivo:Nota de Débito 14.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 14]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal e deixar zerado os campos 'Quantidade' e 'Preço Unitário'.
[[Arquivo:Nota de Débito 60.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 60]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Desenquadramento do SN'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 61.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 61]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Estornado
 
Valor - informar o valor de débito a ser ajustado.
[[Arquivo:Nota de Débito 62.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 62]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Nota de Débito 63.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 63]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo ajustada.
[[Arquivo:Nota de Débito 64.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 64]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Débito 65.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 65]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 66.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 66]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 67.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 67]]

==Tipo de Nota de Crédito==
===Multa e Juros===
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '5 Nota de Crédito'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de crédito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Crédito 2.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 2]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Normal'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. A cClassTrib será a mesma da nota original.
[[Arquivo:Nota de Crédito 3.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 3]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Embora seja uma nota fiscal de entrada, deve ser gerada através do programa de notas fiscais de Saída.
 
Informar a 'Espécie' de 'Entrada'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 4.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 4]]
Informar o item na nota fiscal onde o preço unitário será o valor de juros e multa.
[[Arquivo:Nota de Crédito 5.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 5]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Crédito', selecionar a opção 'Multa e Juros'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
 
Informar a 'Série Referência' e a 'Nota Referência', com os dados da nota de origem que está sendo ajustada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 6.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 6]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 9.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 9]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Crédito 10.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 10]]
 
[[Arquivo:Nota de Crédito 11.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 11]]
'''Observações Importantes'''

Caso ocorra a mensagem: "Verificar as observações da nota pois existe vínculo com a nota de referência", basta clicar na opção <OK> e prosseguir com a inclusão da nota fiscal.
[[Arquivo:Nota de Crédito 7.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 7]]

===Apropriação de Crédito Presumido de IBS sobre o Saldo Devedor na ZFM (art.450, par 1º, LC 214/25)===
Até o presente momento, esse tipo de nota de crédito não está liberada pela SEFAZ para utilização.
[[Arquivo:Nota de Crédito 12.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 12]]

===Retorno por recusa total na entrega ou por não localização do destinatário na tentativa de entrega===

Essa nota fiscal de entrada deve ser emitida sempre que houver recusa do recebimento da mercadoria pelo destinatário, ou, por não localização do destinatário no momento da entrega.
 
 
'''Tipo de Operação'''
 
A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '5 Nota de Crédito'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de crédito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Crédito 2.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 2]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Normal'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. A cClassTrib será a mesma da nota original.
[[Arquivo:Nota de Crédito 3.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 3]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Embora seja uma nota fiscal de entrada, deve ser gerada através do programa de notas fiscais de Saída.
 
Informar a 'Espécie' de 'Entrada'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 4.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 4]]
Informar os itens de acordo com a nota original.
[[Arquivo:Nota de Crédito 13.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 13]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Crédito', selecionar a opção 'Retorno por recusa total ou dest. não loc. na entrega'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
 
Informar a 'Série Referência' e a 'Nota Referência', com os dados da nota de origem que está sendo ajustada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 14.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 14]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 15.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 15]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Crédito 16.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 16]]
 
[[Arquivo:Nota de Crédito 17.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 17]]
'''Observações Importantes'''

'''Observação 1 -''' '''Caso ocorra a mensagem:'''
 
"Verificar as observações da nota pois existe vínculo com a nota de referência", basta clicar na opção <OK> e prosseguir com a inclusão da nota fiscal.
[[Arquivo:Nota de Crédito 7.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 7]]
 
 
'''Observação 2 -'''Esse tipo de nota não substitui a nota de devolução. A devolução é utilizada quando o cliente recebe a mercadoria e devolve em outro momento.

===Redução de valores===

Essa nota fiscal de entrada deve ser emitida sempre que houver necessidade de reduzir os valores de IBS e CBS de uma NFe de saída, a qual não é mais possível fazer o cancelamento, porque o prazo de cancelamento já expirou.
 
 
'''Tipo de Operação'''
 
A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '5 Nota de Crédito'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de crédito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Crédito 2.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 2]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Normal'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. A cClassTrib será a mesma da nota original.
[[Arquivo:Nota de Crédito 3.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 3]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Embora seja uma nota fiscal de entrada, deve ser gerada através do programa de notas fiscais de Saída.
 
Informar a 'Espécie' de 'Entrada'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 4.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 4]]
Informar os itens de acordo com a nota original.
 
'''Valores:''' gerar a nota somente com a diferença dos valores cobrados a maior da nota original. Exemplo:
 
Nota de venda: 10 quantidades a 100,00 cada, total de 1.000,00.
 
O valor total deveria ser 800,00. Nesse caso, a nota de crédito terá um valor total de 200,00.
[[Arquivo:Nota de Crédito 18.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 18]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Crédito', selecionar a opção 'Redução de Valores'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
 
Informar a 'Série Referência' e a 'Nota Referência', com os dados da nota de origem que está sendo ajustada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 19.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 19]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 20.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 20]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Crédito 21.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 21]]
 
[[Arquivo:Nota de Crédito 22.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 22]]
'''Observações Importantes'''

Caso ocorra a mensagem:
 
"Verificar as observações da nota pois existe vínculo com a nota de referência", basta clicar na opção <OK> e prosseguir com a inclusão da nota fiscal.
[[Arquivo:Nota de Crédito 7.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 7]]

===Transferência de crédito na sucessão===
'''Tipo de Operação'''
 
 
A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '5 Nota de Crédito'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de crédito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Crédito 2.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 2]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. A cClassTrib será a mesma da nota original.
[[Arquivo:Nota de Crédito 3.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 3]]
Neste momento o ambiente de homologação da SEFAZ parece não estar preparado para este tipo de configuração e não é possível confirmar a nota fiscal. Estamos aguardando orientações do órgão responsável.
[[Arquivo:Reforma Tributária 33.png|center|semmoldura|750px]]

===Retono por recusa parcial na entrega===
Essa nota fiscal de entrada deve ser emitida sempre que houver recusa do recebimento parcial da mercadoria pelo destinatário.
 
 
'''Tipo de Operação'''
 
 
A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '5 Nota de Crédito'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de crédito não podem conter os valores dos demais impostos. Pelo que identificamos até o momento, o CFOP para esta nota precisar ser relativo a devoluções.
[[Arquivo:Reforma Tributária 36.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 36]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'devolução'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. A cClassTrib será a mesma da nota original.
 
 
'''Criando a nota fiscal'''
 
Embora seja uma nota fiscal de entrada, deve ser gerada através do programa de notas fiscais de Saída.
 
Informar a 'Espécie' de 'Entrada'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 37.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 37]]
Informar os itens que estão sendo devolvidos, de acordo com a nota original.
 
Acessar o botão 'NF Referência' em cada item e nformar os campos relativos a nota fiscal que está sendo ajustada.
 
O Tipo será 'Devolução'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 38.png|center|semmoldura|750px]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
No campo 'Tipo de Nota de Crédito', selecionar a opção 'Retorno por recusa parcial na entrega'.
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 39.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 39]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Reforma Tributária 40.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 40]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Reforma Tributária 41.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 41]]
 
[[Arquivo:Reforma Tributária 42.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 42]]

=Aviso de inconsistência no envio da nota fiscal eletrônica=
<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS 601901/150.</ref>

O sistema passa a realizar a verificação da geração de impostos da Reforma Tributária 4.0 quando a configuração '[[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]]' estiver marcada. Caso encontre alguma inconformidade no momento do envio da NFe será demonstrada a mensagem:
 
''"Reforma tributária inconsistente, não possui regra fiscal e não possui impostos calculados de CBS e IBS. Recomendamos revisar a implementação ou entrar em contato com o CIGAM."''
[[Arquivo:Reforma Tributária 1.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 1]]

Ao teclar em <OK> o sistema segue com o envio da NFe para a SEFAZ e não impedirá a sua confirmação, caso esteja de acordo com as atuais validações da SEFAZ.
 
Quando a mensagem ocorrer no envio da NFe, o sistema cria um Acompanhamento, registrando que o usuário foi avisado da inconsistência.
 
 
''Identificamos inconsistências na implementação da Reforma Tributária. O sistema não localizou os cadastros das regras fiscais, por esse motivo, os impostos IBS e CBS não foram calculados.''
 
''Recomendamos revisar a implementação ou entrar em contato com a CIGAM.''
 
''Para mais detalhes, acesse: https://www.cigam.com.br/wiki/index.php?title=LF_-_Como_fazer_-_Reforma_Tribut%C3%A1ria''
[[Arquivo:Reforma Tributária 2.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 2]]

=Reforma Tributária do Consumo – Adequações NF-e / NFC-e Nota Técnica 2025.002-RTC - Versão 1.40 Maio de 2026=
<ref group="Versão261005">>Liberado a partir da OS 1013593/2.</ref>
==Compra Governamental==
Resumo das alterações:
 
 
Inclusão de novos tipos de ente governamental disponíveis para parametrização.
 
Disponibilização de novas opções de tipo de operação com ente governamental.
 
Inclusão da geração da referência ao documento fiscal anterior quando aplicável.
 
 
'''-->''' '''Novas opções para a tag <tpEnteGov>'''
 
 
Inclusão de novos tipos de ente governamental disponíveis para parametrização.
[[Arquivo:Reforma Tributária 4.png|center|semmoldura|750px]]

Foram criadas as opções ‘5-Consórcio Público’ e ‘6-Comite Gestor do IBS’ no combo do campo ‘Tipo de ente governamental’ existente no cadastro de empresas.
 
 
Menu: Utilidades/Diversos > Genéricos > Cadastros > Empresas/Pessoas
[[Arquivo:Reforma Tributária 3.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 3]]
'''Exemplo no CIGAM para Tipo de Ente Governamental como ‘5-Consórcio Público’:'''
[[Arquivo:Reforma Tributária 5.png|center|semmoldura|750px]]
Configuração do Tipo de Operação - 328 - Outras - Tipo de operação com o ente governamental.
 
Nesse exemplo geramos como '1 - Fornecimento'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 6.png|center|semmoldura|750px]]
Nota fiscal de saída gerada com os cálculos dos impostos relativos a classificação de Compras Governamanetais.
[[Arquivo:Reforma Tributária 7.png|center|semmoldura|750px]]
Exemplo de xml com a tag <tpEnteGov> igual a 5.
[[Arquivo:Reforma Tributária 8.png|center|semmoldura|750px]]
'''Exemplo no CIGAM para Tipo de Ente Governamental como ‘6-Comite Gestor do IBS’.'''
[[Arquivo:Reforma Tributária 9.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 9]]
Configuração do Tipo de Operação - 328 - Outras - Tipo de operação com o ente governamental.
 
Nesse exemplo geramos como '1 - Fornecimento'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 6.png|center|semmoldura|750px]]
Nota fiscal de saída gerada com os cálculos dos impostos relativos a classificação de Compras Governamanetais.
[[Arquivo:Reforma Tributária 10.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 10]]
Exemplo de xml com a tag <tpEnteGov> igual a 6.
[[Arquivo:Reforma Tributária 11.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 11]]
'''-->''' '''Novas opções para a tag <tpOperGov>'''
 
 
Disponibilização de novas opções de tipo de operação com ente governamental.
[[Arquivo:Reforma Tributária 12.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 12]]
No cadastro do tipo de operação - 328 - Outras - Tipo de operação com o ente governamental.
 
Selecionar a opção de acordo com a necessidade de cada Tipo de Operação.
[[Arquivo:Reforma Tributária 13.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 13]]

'''Exemplo no CIGAM para tipo de operação com ente governamental como '3 Fornecimento com pagto já realizado'.'''
[[Arquivo:Reforma Tributária 14.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 14]]
Esse tipo operação de ente governamental exige que seja informada a Nota Referência. Para essa informação utilize a guia ‘Complemento’ da nota fiscal de saída, informando os campos 'Série Referência' e 'Nota Referência'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 15.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 15]]
Exemplo de xml com a tag <tpOperGov> gerada como 3.
[[Arquivo:Reforma Tributária 16.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 16]]

'''Exemplo no CIGAM para tipo de operação com ente governamental como '4 Recebimento de pagamento com fornecimento'.'''
[[Arquivo:Reforma Tributária 17.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 17]]
Nota fiscal de saída gerada com os cálculos dos impostos relativos a classificação de Compras Governamanetais.
[[Arquivo:Reforma Tributária 18.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 18]]
Exemplo de xml com a tag <tpOperGov> gerada como 4.
[[Arquivo:Reforma Tributária 19.png|center|semmoldura|750px]]

'''--> Geração da nova tag <refDFeAnt>'''
 
 
Inclusão da geração da referência ao documento fiscal anterior quando aplicável.
 
O conteúdo dessa tag será a Nota Referência, informada na guia ‘Complemento’ da nota fiscal de saída.
 
Essa tag será gerada para os tipos 2 e 3 da <tpOperGov>, ou seja, quando a tag <tpOperGov> for gerada com os tipos 2 ou 3, passa a gerar a tag <refDFeAnt> com a NF Referência.
[[Arquivo:Reforma Tributária 20.png|center|semmoldura|750px]]

'''Exemplo no CIGAM para tipo de operação com ente governamental como '2 - Recebimento de pagto cfe fato gerador'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 21.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 21]]
Neste momento o ambiente de homologação da SEFAZ parece não estar preparado para este tipo de configuração e não é possível confirmar a nota fiscal. Estamos aguardando orientações do órgão responsável.
[[Arquivo:Reforma Tributária 22.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 22]]

==Notas de Devolução==
Disponibilizado o referenciamento de documentos fiscais por item conforme exigência da Nota Técnica. Disponível através do botão <NF Referência> na tela dos itens da nota fiscal.
 
 
Essa funcionalidade será ativada com base no cadastro de ‘Versões de Documentos Eletrônicos’ em função da vigência dessa NT - vigência a partir de 01/09/2026 para ambiente de produção. Esse cadastrado é efetuado durante o processo de atualização do CIGAM com base no arquivo de apoio de serviços.
[[Arquivo:Reforma Tributária 23.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 23]]

'''--> Devolução de Compras'''
 
 
Exemplo no CIGAM da Rotina de Devolução de Entrada – a qual gera a Nota de Saída.
 
 
Menu: Suprimentos > Compras > Rotinas > Operacionais > Devolução de Entradas
[[Arquivo:Reforma Tributária 24.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 24]]
Passa a criar o registro no botão <NF Referência>, da nota de saída, com a respectiva nota de entrada que estiver sendo devolvida através da rotina.
 
O botão 'NF Referência' no item da nota fiscal de saída estará habilitado nas notas que tiverem o campo ‘Tipo Nota = Devolução’ e/ou se o Tipo de Operação possuir a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ como ‘4 Devolução’.
[[Arquivo:Reforma Tributária 25.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 25]]
Na geração do XML, passar a gerar o grupo <DFeReferenciado> com as notas registradas no botão <NF Referência>.
[[Arquivo:Reforma Tributária 26.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 26]]

'''--> Devolução de Saídas'''
 
 
Na criação da nota de entrada, passa a gera o registro da nota referência devolvida, embora essa informação não esteja disponível em tela ao usuário na nota de entrada.
 
 
Exemplo no CIGAM da Rotina de Devolução de Saídas – a qual gera a Nota de Entrada.
[[Arquivo:Reforma Tributária 27.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 27]]
Nota de entrada gerada pela devolução.
[[Arquivo:Reforma Tributária 28.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 28]]
Na geração do XML, passar a gerar o grupo <DFeReferenciado>.
[[Arquivo:Reforma Tributária 29.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 29]]

==Notas de Crédito==
Inclusão dos novos tipos de Nota de Crédito:
 
Tipo 05 - Transferência de crédito na sucessão
 
Tipo 06 - Retorno por recusa parcial na entrega
[[Arquivo:Reforma Tributária 31.png|center|semmoldura|750px]]
Maiores informações no tópico 8 deste manual: Como Fazer Notas Fiscais de Débito e Crédito dos impostos novos?

==Indicador da Operação de Fornecimento==

Disponibilizada parametrização para geração do Código Indicador da Operação de Fornecimento (cIndOp) na NF-e, conforme regras da Nota Técnica.
 
 
'''Regra para a geração da tag na NFe'''
 
A tag será gerada sempre com base no Tipo de Operação da capa da nota fiscal. Como é um único registro por nota, consideramos o código do último item da nota.
 
 
Configuração de Tipo de Operação:
 
“336 - Outras - Gerar Código Indicador da Operação de Fornecimento na NFe”
[[Arquivo:Reforma Tributária 44.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 44]]
Quando essa configuração estiver marcada, no XML da NFe será gerada a tag <cIndOp >. A geração dessa tag é necessária em algumas situações específicas, conforme definição da Nota Técnica 2025.002 RTC Versão 1.40.
[[Arquivo:Reforma Tributária 43.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 43]]
O conteúdo da tag será buscado do campo ‘Código Indicação da Operação’ dos parâmetros do material.
 
Menu: Suprimentos > Gestão de Materiais > Cadastros > Materiais > Botão Parâmetros > Guia Fiscal > Gruia Serviços
[[Arquivo:Reforma Tributária 45.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 45]]
Para a confirmação da nota fiscal, a SEFAZ exige que seja informado o Local de Retirada. Este campo está disponível da guia 'Transporte'.
[[Arquivo:Reforma Tributária 47.png|center|semmoldura|750px]]
Exemplo do XML gerado com a tag
[[Arquivo:Reforma Tributária 46.png|center|semmoldura|750px]]

==Zona Franca e Área de Livre Comércio==

=Versões=
==Versão 250505==
<references group="Versão250505.b2" />

==Versão 251103==
<references group="Versão251103" />

==Versão 260504==
<references group="Versão260504" />
<references group="Versão260504.a" />

==Versão 261005==
<references group="Versão261005" />

Arquivo:Regrafiscallocaldenetrega.jpeg

2026-07-20T12:15:08Z

Cristiane.bervian:

LF - Como Fazer - Regra Fiscal

2026-07-20T12:14:52Z

Cristiane.bervian: /* Versão 241007 */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
=Regra Fiscal=
==Como fazer para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Material? ==

Para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Material é necessário que ela seja cadastrada na opção Regra Fiscal do cadastro do Material.
 
==Como fazer para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Classificação Fiscal (NCM)? ==

Para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Classificação Fiscal (NCM) é necessário que ela seja cadastrada na opção Regra Fiscal do cadastro da Classificação Fiscal (NCM). Neste caso se o material que possui esta Classificação Fiscal (NCM) já possuir Regra Fiscal parametrizada em seu cadastro, a Regra Fiscal do cadastro do Material será prioritária a Regra Fiscal cadastrada na Classificação Fiscal (NCM).
 
==Como parametrizar mais variações da Regra Fiscal além do Material e Classificação Fiscal NCM? ==

Para fazer mais varrições da Regra Fiscal além de Material e Classificação Fiscal (NCM) é necessários utilizar as opções disponíveis na tela de Regra Fiscal. São elas: UN, UF, Empresa, Especif2, Local Operação, Divisão, Origem Material, Cód. Município e Tipo Nota.
 
'''UN:''' caso necessário deverá ser informada para qual UN a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todas Unidades de Negócio.
 
'''UF:''' caso necessário deverá ser informado para qual UF de destino (se tratando de operação de saída) a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em brando, valerá para todas. Se tratando de operação de entrada a UF a ser informada, caso necessário, é referente a empresa de origem.
 
'''Empresa:''' caso necessário deverá ser informado para qual empresa de destino (se tratando de operação de saída) a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todas. Se tratando de operação de entrada a empresa a ser informada, caso necessário, é referente a empresa de origem. Caso já esteja sendo utilizada a opção de variação por Especif2, para que esta opção de Empresa fique visível, é necessário que a configuração [[FA - GE - 1925 - Considerar Regra Fiscal por empresa mesmo com Especif2]] seja marcada.
 
'''Especif2:''' caso necessário deverá ser informado para qual Especif2 a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todas.
 
'''Local Operação''': deverá ser informado para qual Local Operação a Regra Fiscal é válida, as opções são Estadual (cfop iniciada em 1 e 5), Interestadual (cfop inicial em 2 e 6) e Exterior (cfop iniciada em 3 e 7).
 
'''Divisão:''' caso necessário deverá ser informado para qual Divisão de Empresa a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em brando, valerá para todas. Para que esta fique visível, é necessário que a configuração [[FA - GE - 2545 - Considerar a variação da Regra Fiscal por]] esteja como ‘Divisão da Empresa’.
 
'''Origem Material:''' caso necessário deverá ser informado para qual Origem Material a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em brando, valerá para todas. A Origem Material avaliada quanto a variação da Regra Fiscal está informada no cadastro do material utilizado no movimento.
 
'''Cód. Município:''' caso necessário deverá ser informado para qual Cód. Município a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todos. O Código Município avaliado quanto a variação da Regra Fiscal está informada no cadastro de empresa utilizado no movimento.
 
'''Tipo Nota:''' deverá ser informado para qual Tipo Nota a Regra Fiscal é válida. O Tipo Nota avaliado quanto a variação da Regra Fiscal está informada na Nota Fiscal, Pedido, Ordem de Compra...que está sendo criado.
 

==Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==

Para que uma Regra Fiscal seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas situações. Após avaliado deverá ser preenchido as abas Saída e Entrada conforme a necessidade.
==Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==

Para que uma Regra Fiscal seja utilizada tanto para movimento de empresa Contribuinte quanto Isento/Não Contribuinte, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas situações. Após avaliado deverá ser preenchido as abas Contribuinte e Isento/Não Contribuinte conforme a necessidade. A avaliação desta variação é feita através do cadastro de empresa, campo Tipo IE, utilizado no movimento.

==Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizado em um determinado movimento de Nota Fiscal, Pedido, Ordem de Compra...? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizado em determinado movimento de Nota Fiscal, Pedido, Ordem de Compra..., é necessário avaliar o Identif, da Regra Fiscal gravado na tela do item. Na Nota Fiscal de saída está na aba Impostos, no Pedido está na aba Complemento, na Nota Fiscal de Entrada e Ordem de Compra na aba Dados Complementares. Este mesmo identificador estará no cadastro de Regra Fiscal correspondente aquele movimento.
==Como localizar uma Regra Fiscal? ==

Para acessar as Regras Fiscais de um material é necessário clicar na opção Regra Fiscal do cadastro dele. Para acessar as Regras Fiscais de uma Classificação Fiscal (NCM) é necessário acessar a opção Regra Fiscal do cadastro dela. Para que sejam acessadas todas Regras Fiscais, independente se são pertencentes a um cadastro de Material ou Classificação Fiscal é necessário acessar a opção Regras Fiscais que está no menu Escrita Fiscal/Pesquisa/Parâmetros. Neste local será possível filtrar as Regras Fiscais por Id, Código Material, Código Fiscal, Unidade de Negócio, Especif2/Empresa, Divisão/Fornecedor e Código Município.
==Como parametrizar quanto a busca de Incidências e Percentuais referente a Regra Fiscal e Tipo de Operação? ==

É na configuração [[FA - GE - 80 - Utilizar regra fiscal]] que será definido de onde que as Incidências e Percentuais serão trazidos.
Opção '''Não''': O tipode operação deverá ser sempre informado
Opção '''Sempre''': O tipo de operação, incid. e perc. serão atualizados sempre a partir da regra fiscal;
Opção '''Condicional''': se não for informado o tipo de operação, o mesmo será buscado da regra fiscal, inclusive incidências e percentuais;
Opção '''Tipo de Operação''': Se não for informado, o sistema buscará da regra fiscal, porém as incidências e percentuais conforme tipo de operação;
Opção '''OperaçãoXCondicional''': Se o tipo de operação for informado no cabeçalho da NF, seguirá a regra da opção 'Tipo de Operação', senão a regra da opção 'Condicional'.

==Como será buscada a regra fiscal quando houver local de entrega no pedido/nota fiscal e o cliente da capa da nota for não contribuinte?? ==

<ref group ="Versão 261005"> Liberado a partir da OS 720385/2. </ref>
Quando o cliente da capa da nota for não contribuinte e houver local de entrega, serão considerados os dados do local de entrega para a busca da regra fiscal. Exemplo:
UN: RS
Cliente da capa da nota: SC
Local de Entrega: SE
A Regra Fiscal considerará os dados de SE para a busca da Regra Fiscal.
[[image:regrafiscallocaldenetrega.jpeg|center|semmoldura|650px|regrafiscallocaldenetrega]]

= Versão =
== Versão 241007==
<references group="Versão 241007"/>
<references group="Versão 261005"/>

LF - Como Fazer - Regra Fiscal

2026-07-20T12:14:26Z

Cristiane.bervian: /* Como será buscada a regra fiscal quando houver local de entrega no pedido/nota fiscal e o cliente da capa da nota for não contribuinte?? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
=Regra Fiscal=
==Como fazer para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Material? ==

Para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Material é necessário que ela seja cadastrada na opção Regra Fiscal do cadastro do Material.
 
==Como fazer para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Classificação Fiscal (NCM)? ==

Para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Classificação Fiscal (NCM) é necessário que ela seja cadastrada na opção Regra Fiscal do cadastro da Classificação Fiscal (NCM). Neste caso se o material que possui esta Classificação Fiscal (NCM) já possuir Regra Fiscal parametrizada em seu cadastro, a Regra Fiscal do cadastro do Material será prioritária a Regra Fiscal cadastrada na Classificação Fiscal (NCM).
 
==Como parametrizar mais variações da Regra Fiscal além do Material e Classificação Fiscal NCM? ==

Para fazer mais varrições da Regra Fiscal além de Material e Classificação Fiscal (NCM) é necessários utilizar as opções disponíveis na tela de Regra Fiscal. São elas: UN, UF, Empresa, Especif2, Local Operação, Divisão, Origem Material, Cód. Município e Tipo Nota.
 
'''UN:''' caso necessário deverá ser informada para qual UN a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todas Unidades de Negócio.
 
'''UF:''' caso necessário deverá ser informado para qual UF de destino (se tratando de operação de saída) a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em brando, valerá para todas. Se tratando de operação de entrada a UF a ser informada, caso necessário, é referente a empresa de origem.
 
'''Empresa:''' caso necessário deverá ser informado para qual empresa de destino (se tratando de operação de saída) a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todas. Se tratando de operação de entrada a empresa a ser informada, caso necessário, é referente a empresa de origem. Caso já esteja sendo utilizada a opção de variação por Especif2, para que esta opção de Empresa fique visível, é necessário que a configuração [[FA - GE - 1925 - Considerar Regra Fiscal por empresa mesmo com Especif2]] seja marcada.
 
'''Especif2:''' caso necessário deverá ser informado para qual Especif2 a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todas.
 
'''Local Operação''': deverá ser informado para qual Local Operação a Regra Fiscal é válida, as opções são Estadual (cfop iniciada em 1 e 5), Interestadual (cfop inicial em 2 e 6) e Exterior (cfop iniciada em 3 e 7).
 
'''Divisão:''' caso necessário deverá ser informado para qual Divisão de Empresa a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em brando, valerá para todas. Para que esta fique visível, é necessário que a configuração [[FA - GE - 2545 - Considerar a variação da Regra Fiscal por]] esteja como ‘Divisão da Empresa’.
 
'''Origem Material:''' caso necessário deverá ser informado para qual Origem Material a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em brando, valerá para todas. A Origem Material avaliada quanto a variação da Regra Fiscal está informada no cadastro do material utilizado no movimento.
 
'''Cód. Município:''' caso necessário deverá ser informado para qual Cód. Município a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todos. O Código Município avaliado quanto a variação da Regra Fiscal está informada no cadastro de empresa utilizado no movimento.
 
'''Tipo Nota:''' deverá ser informado para qual Tipo Nota a Regra Fiscal é válida. O Tipo Nota avaliado quanto a variação da Regra Fiscal está informada na Nota Fiscal, Pedido, Ordem de Compra...que está sendo criado.
 

==Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==

Para que uma Regra Fiscal seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas situações. Após avaliado deverá ser preenchido as abas Saída e Entrada conforme a necessidade.
==Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==

Para que uma Regra Fiscal seja utilizada tanto para movimento de empresa Contribuinte quanto Isento/Não Contribuinte, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas situações. Após avaliado deverá ser preenchido as abas Contribuinte e Isento/Não Contribuinte conforme a necessidade. A avaliação desta variação é feita através do cadastro de empresa, campo Tipo IE, utilizado no movimento.

==Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizado em um determinado movimento de Nota Fiscal, Pedido, Ordem de Compra...? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizado em determinado movimento de Nota Fiscal, Pedido, Ordem de Compra..., é necessário avaliar o Identif, da Regra Fiscal gravado na tela do item. Na Nota Fiscal de saída está na aba Impostos, no Pedido está na aba Complemento, na Nota Fiscal de Entrada e Ordem de Compra na aba Dados Complementares. Este mesmo identificador estará no cadastro de Regra Fiscal correspondente aquele movimento.
==Como localizar uma Regra Fiscal? ==

Para acessar as Regras Fiscais de um material é necessário clicar na opção Regra Fiscal do cadastro dele. Para acessar as Regras Fiscais de uma Classificação Fiscal (NCM) é necessário acessar a opção Regra Fiscal do cadastro dela. Para que sejam acessadas todas Regras Fiscais, independente se são pertencentes a um cadastro de Material ou Classificação Fiscal é necessário acessar a opção Regras Fiscais que está no menu Escrita Fiscal/Pesquisa/Parâmetros. Neste local será possível filtrar as Regras Fiscais por Id, Código Material, Código Fiscal, Unidade de Negócio, Especif2/Empresa, Divisão/Fornecedor e Código Município.
==Como parametrizar quanto a busca de Incidências e Percentuais referente a Regra Fiscal e Tipo de Operação? ==

É na configuração [[FA - GE - 80 - Utilizar regra fiscal]] que será definido de onde que as Incidências e Percentuais serão trazidos.
Opção '''Não''': O tipode operação deverá ser sempre informado
Opção '''Sempre''': O tipo de operação, incid. e perc. serão atualizados sempre a partir da regra fiscal;
Opção '''Condicional''': se não for informado o tipo de operação, o mesmo será buscado da regra fiscal, inclusive incidências e percentuais;
Opção '''Tipo de Operação''': Se não for informado, o sistema buscará da regra fiscal, porém as incidências e percentuais conforme tipo de operação;
Opção '''OperaçãoXCondicional''': Se o tipo de operação for informado no cabeçalho da NF, seguirá a regra da opção 'Tipo de Operação', senão a regra da opção 'Condicional'.

==Como será buscada a regra fiscal quando houver local de entrega no pedido/nota fiscal e o cliente da capa da nota for não contribuinte?? ==

<ref group ="Versão 261005"> Liberado a partir da OS 720385/2. </ref>
Quando o cliente da capa da nota for não contribuinte e houver local de entrega, serão considerados os dados do local de entrega para a busca da regra fiscal. Exemplo:
UN: RS
Cliente da capa da nota: SC
Local de Entrega: SE
A Regra Fiscal considerará os dados de SE para a busca da Regra Fiscal.
[[image:regrafiscallocaldenetrega.jpeg|center|semmoldura|650px|regrafiscallocaldenetrega]]

= Versão =
== Versão 241007==
<references group="Versão 241007"/>

LF - Como Fazer - Regra Fiscal

2026-07-20T12:12:13Z

Cristiane.bervian:

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
=Regra Fiscal=
==Como fazer para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Material? ==

Para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Material é necessário que ela seja cadastrada na opção Regra Fiscal do cadastro do Material.
 
==Como fazer para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Classificação Fiscal (NCM)? ==

Para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Classificação Fiscal (NCM) é necessário que ela seja cadastrada na opção Regra Fiscal do cadastro da Classificação Fiscal (NCM). Neste caso se o material que possui esta Classificação Fiscal (NCM) já possuir Regra Fiscal parametrizada em seu cadastro, a Regra Fiscal do cadastro do Material será prioritária a Regra Fiscal cadastrada na Classificação Fiscal (NCM).
 
==Como parametrizar mais variações da Regra Fiscal além do Material e Classificação Fiscal NCM? ==

Para fazer mais varrições da Regra Fiscal além de Material e Classificação Fiscal (NCM) é necessários utilizar as opções disponíveis na tela de Regra Fiscal. São elas: UN, UF, Empresa, Especif2, Local Operação, Divisão, Origem Material, Cód. Município e Tipo Nota.
 
'''UN:''' caso necessário deverá ser informada para qual UN a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todas Unidades de Negócio.
 
'''UF:''' caso necessário deverá ser informado para qual UF de destino (se tratando de operação de saída) a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em brando, valerá para todas. Se tratando de operação de entrada a UF a ser informada, caso necessário, é referente a empresa de origem.
 
'''Empresa:''' caso necessário deverá ser informado para qual empresa de destino (se tratando de operação de saída) a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todas. Se tratando de operação de entrada a empresa a ser informada, caso necessário, é referente a empresa de origem. Caso já esteja sendo utilizada a opção de variação por Especif2, para que esta opção de Empresa fique visível, é necessário que a configuração [[FA - GE - 1925 - Considerar Regra Fiscal por empresa mesmo com Especif2]] seja marcada.
 
'''Especif2:''' caso necessário deverá ser informado para qual Especif2 a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todas.
 
'''Local Operação''': deverá ser informado para qual Local Operação a Regra Fiscal é válida, as opções são Estadual (cfop iniciada em 1 e 5), Interestadual (cfop inicial em 2 e 6) e Exterior (cfop iniciada em 3 e 7).
 
'''Divisão:''' caso necessário deverá ser informado para qual Divisão de Empresa a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em brando, valerá para todas. Para que esta fique visível, é necessário que a configuração [[FA - GE - 2545 - Considerar a variação da Regra Fiscal por]] esteja como ‘Divisão da Empresa’.
 
'''Origem Material:''' caso necessário deverá ser informado para qual Origem Material a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em brando, valerá para todas. A Origem Material avaliada quanto a variação da Regra Fiscal está informada no cadastro do material utilizado no movimento.
 
'''Cód. Município:''' caso necessário deverá ser informado para qual Cód. Município a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todos. O Código Município avaliado quanto a variação da Regra Fiscal está informada no cadastro de empresa utilizado no movimento.
 
'''Tipo Nota:''' deverá ser informado para qual Tipo Nota a Regra Fiscal é válida. O Tipo Nota avaliado quanto a variação da Regra Fiscal está informada na Nota Fiscal, Pedido, Ordem de Compra...que está sendo criado.
 

==Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==

Para que uma Regra Fiscal seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas situações. Após avaliado deverá ser preenchido as abas Saída e Entrada conforme a necessidade.
==Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==

Para que uma Regra Fiscal seja utilizada tanto para movimento de empresa Contribuinte quanto Isento/Não Contribuinte, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas situações. Após avaliado deverá ser preenchido as abas Contribuinte e Isento/Não Contribuinte conforme a necessidade. A avaliação desta variação é feita através do cadastro de empresa, campo Tipo IE, utilizado no movimento.

==Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizado em um determinado movimento de Nota Fiscal, Pedido, Ordem de Compra...? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizado em determinado movimento de Nota Fiscal, Pedido, Ordem de Compra..., é necessário avaliar o Identif, da Regra Fiscal gravado na tela do item. Na Nota Fiscal de saída está na aba Impostos, no Pedido está na aba Complemento, na Nota Fiscal de Entrada e Ordem de Compra na aba Dados Complementares. Este mesmo identificador estará no cadastro de Regra Fiscal correspondente aquele movimento.
==Como localizar uma Regra Fiscal? ==

Para acessar as Regras Fiscais de um material é necessário clicar na opção Regra Fiscal do cadastro dele. Para acessar as Regras Fiscais de uma Classificação Fiscal (NCM) é necessário acessar a opção Regra Fiscal do cadastro dela. Para que sejam acessadas todas Regras Fiscais, independente se são pertencentes a um cadastro de Material ou Classificação Fiscal é necessário acessar a opção Regras Fiscais que está no menu Escrita Fiscal/Pesquisa/Parâmetros. Neste local será possível filtrar as Regras Fiscais por Id, Código Material, Código Fiscal, Unidade de Negócio, Especif2/Empresa, Divisão/Fornecedor e Código Município.
==Como parametrizar quanto a busca de Incidências e Percentuais referente a Regra Fiscal e Tipo de Operação? ==

É na configuração [[FA - GE - 80 - Utilizar regra fiscal]] que será definido de onde que as Incidências e Percentuais serão trazidos.
Opção '''Não''': O tipode operação deverá ser sempre informado
Opção '''Sempre''': O tipo de operação, incid. e perc. serão atualizados sempre a partir da regra fiscal;
Opção '''Condicional''': se não for informado o tipo de operação, o mesmo será buscado da regra fiscal, inclusive incidências e percentuais;
Opção '''Tipo de Operação''': Se não for informado, o sistema buscará da regra fiscal, porém as incidências e percentuais conforme tipo de operação;
Opção '''OperaçãoXCondicional''': Se o tipo de operação for informado no cabeçalho da NF, seguirá a regra da opção 'Tipo de Operação', senão a regra da opção 'Condicional'.

==Como será buscada a regra fiscal quando houver local de entrega no pedido/nota fiscal e o cliente da capa da nota for não contribuinte?? ==

<ref group ="Versão 261005"> Liberado a partir da OS 720385/2. </ref>
Quando o cliente da capa da nota for não contribuinte e houver local de entrega, serão considerados os dados do local de entrega para a busca da regra fiscal. Exemplo:
UN: RS
Cliente da capa da nota: SC
Local de Entrega: SE
A Regra Fiscal considerará os dados de SE para a busca da Regra Fiscal.
= Versão =
== Versão 241007==
<references group="Versão 241007"/>

LF - Como Fazer - GNRE Online

2026-07-20T12:08:53Z

Cristiane.bervian: /* Versão 230502 */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE Online =

A Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) é um documento de uso habitual por todos os contribuintes que realizam operações de vendas interestaduais sujeitas à substituição tributária e demais impostos devidos ao Estado e recolhidos em outra unidade da federação.

== Qual configuração parametrizar a versão de envio da GNRE? ==

A versão para a geração do arquivo xml, deve ser selecionada na Configuração [[LF - GE - 3078 - Versão do leiaute da GNRE]]:

[[image:GNRE Online2.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como gerar uma GNRE Online no Cigam? ==



No cadastro de Guias de Recolhimento dos Impostos – 10/10, preenchendo as informações nas abas “Geral” e “GNRE” (conforme ‘[http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp Manual para Preenchimento do XML de Lote]’ disponibilizadas por cada uma das UF’s) criar uma guia com Tipo de guia “01 – GNRE PE” e com um dos seguintes Tipos de impostos, “6 ST”, “G DIFAL”, “H ICMS FCP” ou “I ICMS ST FCP”, essas guias poderão ser geradas automaticamente através da emissão de notas com DIFAL, tanto por operação quanto por apuração, assim como os valores de ST:

[[image:GNRE Online3.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]
 
 
[[image:GNRE Online4.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

Atenção para as Regras de Preenchimento de cada uma das UF’s ([http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp Manual para Preenchimento do XML de Lote]), pois o sistema irá gerar o arquivo XML, conforme as informações das guias e conforme definições das regras de preenchimento das UF’s:

[[image:GNRE Online5.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como gerar as Guias de Recolhimento dos Impostos automaticamente no Cigam? ==

No cadastro dos ‘Estados’ e nos ‘Parâmetros Fiscais da UF’, poderá ser parametrizado se a guia do DIFAL será gerada por operação (na emissão da nota) ou por apuração (apuração de ICMS), em ambas opções o código da receita para a criação da Guia de Recolhimento será buscado do cadastro ‘Parâmetros Fiscais da UF’, estas parametrizações poderão ser feitas por UF:

[[image:GNRE Online6.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]
 
 

== Como gerar o arquivo XML, para a GNRE Online no Cigam? ==

Com as ‘Guias de Recolhimento dos Impostos – 10/10’, devidamente geradas, conforme as informações e definições das regras de preenchimento das UF’s, podemos gerar o arquivo das guias em lote, que será importado no site da GNRE Online, o arquivo deve ser gerado por UF de Destino e por Código de Receita, este arquivo será gerado em formato XML:

[[image:GNRE Online8.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como processar o arquivo XML na GNRE Online? ==

Este arquivo deverá ser processado no site da GNRE Online: [http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/v/lote/processar http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/v/lote/processar]

[[image:GNRE Online9.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como editar o arquivo XML na GNRE Online, antes de processar? ==

Este arquivo também poderá ser editado diretamente no site da GNRE Online e após processado, conforme necessidade:

[http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/v/lote/gerar http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/v/lote/gerar]

[[image:GNRE Online10.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como configurar o Gerenciador GNRE, para envio, retorno e impressão automático das Guias, através do Webservice disponível no Portal GNRE Online? ==

Este recurso está disponível somente em CIGAM 11.

Na tela do ‘Gerenciador GNRE’, localizada no menu “Escrita Fiscal – Movimento – Gerenciador GNRE”, no botão ‘Parâmetros’ deverá ser configurado o Webservice, com a URL correspondente ao Ambiente que será usado, podendo ser Homologação ou Produção, na aba ‘Impressão’ deverá ser informado o caminho e o modelo para a Impressão das Guias:

[[image:GNRE Online11.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como enviar as Guias de DIFAL das notas, para o Gerenciador GNRE? ==

Na tela da ‘Nota Fiscal’, botão ‘GNRE DIFAL’, deverá selecionar o ‘Tipo de Impressão = 3 Comunicação Online’ e informar o Caminho de Destino para a geração do XML da Guia:

[[image:GNRE Online12.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como enviar e processar o XML e imprimir as Guias na GNRE Online, através do Gerenciador GNRE? ==

Na tela ‘Gerenciador GNRE’, existem os seguintes filtros, Unidade de Negócio, Período e Situação com as seguintes opções (Todos, Não Enviado, Enviado, Em Processamento, Confirmado e Erro):

[[image:GNRE Online13.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Todas as Guias enviadas ao ‘Gerenciador GNRE’, ficam com ‘Situação = Não Enviado’, tendo a possibilidade de enviar todas as Guias em lote, basta selecionar as Guias e clicar no botão ‘Enviar’:

[[image:GNRE Online14.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Todas as Guias Enviadas ficam com ‘Situação = Enviado’, tendo a possibilidade de processar todas as Guias em lote, basta selecionar as Guias e clicar no botão ‘Retornar’:

[[image:GNRE Online15.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Todas as Guias Processadas com Sucesso ficam com ‘Situação = Confirmado’, tendo a possibilidade de imprimir todas as Guias, basta selecionar as Guias e clicar no botão ‘Imprimir’:

[[image:GNRE Online16.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Exemplos de Guias Impressas na ordem de seleção:

[[image:GNRE Online17.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]
 
 
[[image:GNRE Online18.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Todas as Guias Processadas com Erro ficam com ‘Situação = Erro’, ao das duplo clique no campo ‘Retorno’ da guia, abrirá a tela ‘Rejeição Guia’ com a Descrição do Retorno ou Erro, para os casos de ‘Falha na comunicação com o serviço da UF’, poderá simplesmente selecionar as Guias e Envia-las novamente:

[[image:GNRE Online19.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Para os casos onde haja outro tipo de Erro de Guia, a mesma deverá ser verificada e editada pela tela ‘Guias de Recolhimento dos Impostos – 10/10’, editando assim o campo correspondente ao Erro descrito (como as validações são feitar pela UF de Destino, as informações obrigatórias podem variar, conforme UF de Destino - [http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp Manual para Preenchimento do XML de Lote]) , após a edição da Guia, a mesma deverá ser enviada novamente pelo botão ‘GNRE DIFAL’ da Nota, enviando assim o XML para o ‘Gerenciador GNRE’, selecionar as Guias e Envia-las novamente:

[[image:GNRE Online20.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Exemplo da Guia com Erro (editadas as datas para novo envio da Guia):

[[image:GNRE Online21.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


==Como gerar uma GNRE Online automaticamente?==
<ref group ="Versão 230502"> Liberado a partir da OS 674408/2. </ref>

Para gerar GNRE online automaticamente é necessário que no cadastro da UF de destino esteja desmarcada a opção ‘GNRE por apuração’, o campo ‘Inscrição ST’ esteja em branco, a configuração [[TO - 301 - Desativar geração da GNRE]] esteja desmarcada e em Parâmetros Fiscais da UF (Escrita Fiscal/Parâmetros) esteja informado o Código de Receita correspondente ao imposto necessário (DIFAL, ICMS ST, FCP e FCPST) da UF de destino, na linha do imposto o tipo deve estar informado como ‘Operação’.

Havendo todas as parametrizações necessárias e não estando informado o código de receita, no momento do envio da Nota Fiscal ao Sefaz, será emitida mensagem alertando que a GNRE não foi gerada devido a falta do código de receita.
Havendo a necessidade de envio de tags referentes a Produto ou Detalhamento da Receita também devem ser informados nos 'Parâmetros Fiscais da UF' de destino, aba GNRE, na linha correspondente ao imposto em questão.

No campo correspondente ao Modelo de Lançamento é possível a utilização do zoom através de F5 acessando assim os Modelos de Lançamentos cadastrados.
[[image:GNRE20.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

Estando a parametrização realizada, ao enviar a Nota Fiscal ao Sefaz e sendo a mesma confirmada, serão geradas Guias de Recolhimento de acordo com os impostos calculados na Nota Fiscal (DIFAL, ICMS ST, FCP e FCPST), automaticamente a GNRE será enviada e retornada, sendo a Nota Fiscal e as GNREs confirmadas, ainda na tela de envio da Nota Fiscal, serão impressas as GNREs e será gerado o financeiro conforme o ‘Modelo Lançamento’ informado nos ‘Parâmetros Fiscais da UF’. Caso este modelo não esteja informado, será aberta tela para geração do lançamento financeiro conforme configuração [[GF - GE - 1427 - Modelo da tela de "Cria lançamentos cfe. modelo"]]. A Data de Vencimento da Guia de Recolhimento sempre corresponderá ao dia de emissão da Nota Fiscal.

As Guias de Recolhimento geradas podem ser consultadas em Escrita Fiscal/Movimentos/Guias de Recolhimento dos Impostos -10/10, o status da GNRE em Escrita Fiscal/Movimentos/Gerenciador GNRE. Caso a GNRE esteja com erro é possível a consulta do código e descrição do erro através de F5 do campo ‘Retorno’. A consulta do xml da GNRE enviado pode ser feita através do %temp%.

==Como gravar o número da Nota Fiscal no lançamento financeiro correspondente a uma GNRE Online automática?==
<ref group ="Versão 241007"> Liberado a partir da OS 883146/4. </ref>

Para que o número da Nota Fiscal fique gravado no lançamento financeiro correspondente a GNRE Online automática é necessário que o Modelo Lançamento informado nos Parâmetros Fiscais da UF (Escrita Fiscal/Parâmetros) de destino, esteja com a informação @N no campo 'Complemento Sugestão' em seu cadastro.

[[image:ParâmetroFiscalGNRE.jpg|center|semmoldura|650px|ParâmetroFiscalGNRE]]

[[image:modelo lançamento GNRE.jpg|center|semmoldura|650px|modelo lançamento GNRE]]

Modelos de Lançamentos se encontra em Gestão Financeira/Parâmetros.

Exemplo de Nota Fiscal com geração de GNRE Online onde existe a parametrização mecionada:

Nota Fiscal enviada ao Sefaz e posteriormente com status de Confirmada:

[[image:notaconfirmadaGNRE.jpg|center|semmoldura|650px|notaconfirmadaGNRE]]

GNRE confirmada:

[[image:GNREconfirmada.jpg|center|semmoldura|650px|GNREconfirmada]]

Guia de Recolhimento criada automaticamente com lançamento financeiro vinculado:

[[image:guiagnre.jpg|center|semmoldura|650px|guiagnre]]

Lançamento financeiro referente a GNRE:

[[image:lançamentognre.jpg|center|semmoldura|650px|lançamentognre]]

==Como fazer para que não ocorra com tanta frequência o erro de Lote em Processamento no envio da GNRE online automática?==
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 800864/1. </ref>

Para que não corra com tanta frequência o erro de Lote em Processamento no envio da GNRE, é possível aumentar o tempo de espera de retorno.
Esta parametrização é feita no Gerenciador GNRE (Escrita Fiscal/Movimentos), botão ‘Parâmetros’, Opção ‘Segundos de Espera’. Esta opção é iniciada como ‘3’ e as opções existentes são 1,3,5 e 10.

[[image:GNREtempoespera.jpg|center|semmoldura|650px|GNREtempoespera]]

Caso o erro de Lote em Processamento ocorra, é possível fazer o reenvio da GNRE pela própria tela do Gerenciamento GNRE, selecionando a linha correspondente e depois clicando no botão Enviar e Retornar, confirmando assim a GNRE e consequentemente gerando o financeiro dela.
O reenvio também é possível pela Guia de Recolhimento dos Impostos – 10/10 (Escrita Fiscal/Movimentos) botão ‘Reenviar GNRE’ (aba GNRE), confirmando assim a GNRE e consequentemente gerando o financeiro dela.

==Como fazer quando ocorre erro no envio da GNRE por motivo de dados incorretos na Guia de Recolhimento gerada?==
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 800864/1. </ref>

Quando ocorrer erro no envio da GNRE por motivo de dados incorretos na Guia de Recolhimento gerada, é necessário consultar a Guia de Recolhimento em questão pela Guia de Recolhimento dos Impostos – 10/10 (Escrita Fiscal/Movimentos), fazer a alteração necessária, exemplo: ‘Código de receita’ e fazer o novo envio pelo botão ‘Reenviar GNRE’ (aba GNRE), confirmando assim a GNRE e consequentemente gerando o financeiro dela. O botão ‘Reenviar GNRE’ ficará habilitado somente quando a GNRE estiver com situação ‘Erro’.

[[image:GNREbotaoreenvio.jpg|center|semmoldura|650px|GNREbotaoreenvio]]

==Ao cancelar uma Nota fiscal que possui Guia de Recolhimento e GNRE gerada o que ocorre com a Guia de Recolhimento e a GNRE?==
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 800864/1. </ref>

Ao cancelar uma Nota Fiscal com Guia de Recolhimento e GNRE vinculada, estando o lançamento financeiro da GNRE com a Situação em Aberto, ou não havendo lançamento financeiro vinculado, a Guia de Recolhimento, seu respectivo lançamento financeiro e a GNRE serão excluídos. Caso o lançamento financeiro da GNRE esteja com a situação Liquidado, a Guia de Recolhimento e o respectivo lançamento financeiro não serão excluídos e a GNRE permanecerá com a Situação ‘Confirmado’.


==Como é gerada a Data de vencimento da guia ao ser gerada uma Guia de Recolhimento referente a uma GNRE?==
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 800864/1. </ref>

A Data de vencimento da Guia de Recolhimento referente a uma GNRE é gerada de acordo com o que está parametrizado no Modelo Lançamento dos Parâmetros Fiscais da UF (Escrita Fiscal/Parâmetros), obedecendo o campo ‘Prazo’ informado no cadastro de Modelos de lançamentos (Gestão Financeira/Parâmetros). Caso o campo ‘Prazo’ esteja zerado, a Data de vencimento da guia corresponderá a data de emissão da Nota Fiscal. É necessário que o Modelo de Lançamento seja preenchido nos Parâmeros Fiscais da UF de destino para assim garantir que a data de vencimento da guia de recolhimento e de seu lançamento financeiro sejam as mesmas.

[[image:GNREParametrosFiscaisUF.jpg|center|semmoldura|650px|GNREParametrosFiscaisUF]]

[[image:ParametrosFiscaisUF2.jpg|center|semmoldura|650px|ParametrosFiscaisUF2]]

Data de emissão da Nota Fiscal igual a Data da guia:

[[image:GNREParametrosFiscaisUF3.jpg|center|semmoldura|650px|GNREParametrosFiscaisUF3]]

Aplicando o Prazo de 8 dias:

[[image:GNREParametrosFiscaisUF4.jpg|center|semmoldura|650px|GNREParametrosFiscaisUF4]]

==Como ficará a geração da GNRE online quando a nota fiscal possuir local de entrega??==
<ref group ="Versão 261005"> Liberado a partir da OS 720385/2. </ref>

A geração da GNRE online automática com local de entrega considerará os dados referentes aos Parâmetros Fiscais da UF, da UF do local de entrega, neste exemplo local de entrega com UF SE.
[[image:GNRElocaldeentrega.jpg|center|semmoldura|650px|GNRElocaldeentrega]]
Exemplo:

Unidade de negócio: RS
Destinatário: SC (Não Contribuinte)
Local de entrega: SE (Não Contribuinte)

As informações CNPJ e Razão serão do cadastro do destinatário, enquanto as informações de município e UF Favorecida serão do cadastro do local de entrega.
[[image:gnrelocalentrega2.jpg|center|semmoldura|650px|gnrelocalentrega2]]
No cadastro de Guias de Recolhimento dos Impostos – 10/10, será apresentado o estado do local de entrega na guia Geral:
[[image:gnrelocalentrega3.jpg|center|semmoldura|650px|gnrelocalentrega3]]
Na guia GNRE, continua com a informação do cadastro do destinatário:
[[image:gnrelocalentrega4.jpg|center|semmoldura|650px|gnrelocalentrega4]]
==Como parametrizar para gerar GNRE Automática Online com destino SP?==
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 812801/1. </ref>

No Gerenciador GNRE, botão Parâmetros, foi criado campo para informar a URL SP de envio da Guia GNRE.
[[image:GerenciadorGNRE.jpg|center|semmoldura|650px|GerenciadorGNRE070225]]
URL SP Produção: https://apigateway.fazenda.sp.gov.br/dare-icms/dare-unitario/emitir/

URL SP Homologação: https://apigateway-hml.fazenda.sp.gov.br/dare-icms/dare-unitario/emitir/

OBS: O modelo da impressão da GUIA GNRE não é parametrizável no estado de SP, é utilizado um modelo padrão retornado pela API.


- O destinatário da nota fiscal precisa ser da UF SP.

- Na UF do destinatário da nota fiscal, a opção “GNRE por Apuração” precisa estar desmarcada.

Nos Parâmetros Fiscais da UF, ao selecionar a UF SP, a coluna “Detalhamento da receita” irá alterar seu nome para “Código Serviço DARE”.

[[image:ParametrosFiscaisUF0702252.jpg|center|semmoldura|650px|ParametrosFiscais]]

É necessário configurar no estado de SP os impostos desejados ex:
DIFAL, FCP, ICMS ST, FCP ST.
Selecionar o Tipo “Operação”.
Selecionar o modelo de lançamento financeiro.
Informar o Código de Receita.
Informar o Código Serviço DARE.


Ao enviar a Nota Fiscal Eletrônica ao SEFAZ e a mesma ser confirmada, as guias serão enviadas automaticamente e serão impressas. Para cada impostos será aberta tela de impressão individualmente.

Na tela Guias de Recolhimento de Imposto 10/10 serão gerados registros referentes as Guias GNREs.
A data de apuração será o último dia do mês da apuração, no campo “Código da receita” será gravado o código de receita informado nos Parâmetros Fiscais da UF, no campo Observações será gravada a chave da Nota Fiscal Eletrônica, no campo Lançamento será gravado o número do lançamento financeiro que foi criado automaticamente no momento da confirmação da GNRE.
Na aba GNRE o campo “Detalhamento da receita” irá alterar seu nome para “Código Serviço DARE”, quando o “Tipo da guia” for “01 - GNRE PE” e receberá o Código Serviço DARE configurado nos Parâmetros Fiscais da UF. A data de vencimento corresponde a data de emissão mais o “Prazo” informado no modelo de lançamento. A empresa será preenchida com o destinatário, os campos Série Referência e Nota Fiscal Referência serão preenchidos com os dados correspondentes a Nota Fiscal emitida.

[[image:GuiaRecolhimento.jpg|center|semmoldura|650px|GuiaRecolhimento070225]]

[[image:GuiaRecolhimento07022522.jpg|center|semmoldura|650px|GuiaRecolhimento]]


== FAQ ==
* [[Quais os Estados atendidos pelo Gerenciador GNRE OnLine?]]
* [[FAQ_LF#Gerenciador_GNRE|FAQ Gerenciador GNRE]]
* [[FAQ_LF#Rejeições_2|FAQ Gerenciador GNRE - Rejeições]]

= Versão =
== Versão 230502==
<references group="Versão 230502"/>
<references group="Versão 241007"/>
<references group="Versão 250505"/>
<references group="Versão 261005"/>

Arquivo:Gnrelocalentrega4.jpg

2026-07-20T12:01:10Z

Cristiane.bervian:

Arquivo:Gnrelocalentrega3.jpg

2026-07-20T12:00:22Z

Cristiane.bervian:

Arquivo:Gnrelocalentrega2.jpg

2026-07-20T11:59:51Z

Cristiane.bervian:

Arquivo:GNRElocaldeentrega.jpg

2026-07-20T11:55:19Z

Cristiane.bervian:

LF - Como Fazer - GNRE Online

2026-07-20T11:54:56Z

Cristiane.bervian:

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE Online =

A Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) é um documento de uso habitual por todos os contribuintes que realizam operações de vendas interestaduais sujeitas à substituição tributária e demais impostos devidos ao Estado e recolhidos em outra unidade da federação.

== Qual configuração parametrizar a versão de envio da GNRE? ==

A versão para a geração do arquivo xml, deve ser selecionada na Configuração [[LF - GE - 3078 - Versão do leiaute da GNRE]]:

[[image:GNRE Online2.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como gerar uma GNRE Online no Cigam? ==



No cadastro de Guias de Recolhimento dos Impostos – 10/10, preenchendo as informações nas abas “Geral” e “GNRE” (conforme ‘[http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp Manual para Preenchimento do XML de Lote]’ disponibilizadas por cada uma das UF’s) criar uma guia com Tipo de guia “01 – GNRE PE” e com um dos seguintes Tipos de impostos, “6 ST”, “G DIFAL”, “H ICMS FCP” ou “I ICMS ST FCP”, essas guias poderão ser geradas automaticamente através da emissão de notas com DIFAL, tanto por operação quanto por apuração, assim como os valores de ST:

[[image:GNRE Online3.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]
 
 
[[image:GNRE Online4.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

Atenção para as Regras de Preenchimento de cada uma das UF’s ([http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp Manual para Preenchimento do XML de Lote]), pois o sistema irá gerar o arquivo XML, conforme as informações das guias e conforme definições das regras de preenchimento das UF’s:

[[image:GNRE Online5.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como gerar as Guias de Recolhimento dos Impostos automaticamente no Cigam? ==

No cadastro dos ‘Estados’ e nos ‘Parâmetros Fiscais da UF’, poderá ser parametrizado se a guia do DIFAL será gerada por operação (na emissão da nota) ou por apuração (apuração de ICMS), em ambas opções o código da receita para a criação da Guia de Recolhimento será buscado do cadastro ‘Parâmetros Fiscais da UF’, estas parametrizações poderão ser feitas por UF:

[[image:GNRE Online6.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]
 
 

== Como gerar o arquivo XML, para a GNRE Online no Cigam? ==

Com as ‘Guias de Recolhimento dos Impostos – 10/10’, devidamente geradas, conforme as informações e definições das regras de preenchimento das UF’s, podemos gerar o arquivo das guias em lote, que será importado no site da GNRE Online, o arquivo deve ser gerado por UF de Destino e por Código de Receita, este arquivo será gerado em formato XML:

[[image:GNRE Online8.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como processar o arquivo XML na GNRE Online? ==

Este arquivo deverá ser processado no site da GNRE Online: [http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/v/lote/processar http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/v/lote/processar]

[[image:GNRE Online9.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como editar o arquivo XML na GNRE Online, antes de processar? ==

Este arquivo também poderá ser editado diretamente no site da GNRE Online e após processado, conforme necessidade:

[http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/v/lote/gerar http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/v/lote/gerar]

[[image:GNRE Online10.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como configurar o Gerenciador GNRE, para envio, retorno e impressão automático das Guias, através do Webservice disponível no Portal GNRE Online? ==

Este recurso está disponível somente em CIGAM 11.

Na tela do ‘Gerenciador GNRE’, localizada no menu “Escrita Fiscal – Movimento – Gerenciador GNRE”, no botão ‘Parâmetros’ deverá ser configurado o Webservice, com a URL correspondente ao Ambiente que será usado, podendo ser Homologação ou Produção, na aba ‘Impressão’ deverá ser informado o caminho e o modelo para a Impressão das Guias:

[[image:GNRE Online11.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como enviar as Guias de DIFAL das notas, para o Gerenciador GNRE? ==

Na tela da ‘Nota Fiscal’, botão ‘GNRE DIFAL’, deverá selecionar o ‘Tipo de Impressão = 3 Comunicação Online’ e informar o Caminho de Destino para a geração do XML da Guia:

[[image:GNRE Online12.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

== Como enviar e processar o XML e imprimir as Guias na GNRE Online, através do Gerenciador GNRE? ==

Na tela ‘Gerenciador GNRE’, existem os seguintes filtros, Unidade de Negócio, Período e Situação com as seguintes opções (Todos, Não Enviado, Enviado, Em Processamento, Confirmado e Erro):

[[image:GNRE Online13.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Todas as Guias enviadas ao ‘Gerenciador GNRE’, ficam com ‘Situação = Não Enviado’, tendo a possibilidade de enviar todas as Guias em lote, basta selecionar as Guias e clicar no botão ‘Enviar’:

[[image:GNRE Online14.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Todas as Guias Enviadas ficam com ‘Situação = Enviado’, tendo a possibilidade de processar todas as Guias em lote, basta selecionar as Guias e clicar no botão ‘Retornar’:

[[image:GNRE Online15.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Todas as Guias Processadas com Sucesso ficam com ‘Situação = Confirmado’, tendo a possibilidade de imprimir todas as Guias, basta selecionar as Guias e clicar no botão ‘Imprimir’:

[[image:GNRE Online16.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Exemplos de Guias Impressas na ordem de seleção:

[[image:GNRE Online17.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]
 
 
[[image:GNRE Online18.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Todas as Guias Processadas com Erro ficam com ‘Situação = Erro’, ao das duplo clique no campo ‘Retorno’ da guia, abrirá a tela ‘Rejeição Guia’ com a Descrição do Retorno ou Erro, para os casos de ‘Falha na comunicação com o serviço da UF’, poderá simplesmente selecionar as Guias e Envia-las novamente:

[[image:GNRE Online19.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Para os casos onde haja outro tipo de Erro de Guia, a mesma deverá ser verificada e editada pela tela ‘Guias de Recolhimento dos Impostos – 10/10’, editando assim o campo correspondente ao Erro descrito (como as validações são feitar pela UF de Destino, as informações obrigatórias podem variar, conforme UF de Destino - [http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/automacao.jsp Manual para Preenchimento do XML de Lote]) , após a edição da Guia, a mesma deverá ser enviada novamente pelo botão ‘GNRE DIFAL’ da Nota, enviando assim o XML para o ‘Gerenciador GNRE’, selecionar as Guias e Envia-las novamente:

[[image:GNRE Online20.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


Exemplo da Guia com Erro (editadas as datas para novo envio da Guia):

[[image:GNRE Online21.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]


==Como gerar uma GNRE Online automaticamente?==
<ref group ="Versão 230502"> Liberado a partir da OS 674408/2. </ref>

Para gerar GNRE online automaticamente é necessário que no cadastro da UF de destino esteja desmarcada a opção ‘GNRE por apuração’, o campo ‘Inscrição ST’ esteja em branco, a configuração [[TO - 301 - Desativar geração da GNRE]] esteja desmarcada e em Parâmetros Fiscais da UF (Escrita Fiscal/Parâmetros) esteja informado o Código de Receita correspondente ao imposto necessário (DIFAL, ICMS ST, FCP e FCPST) da UF de destino, na linha do imposto o tipo deve estar informado como ‘Operação’.

Havendo todas as parametrizações necessárias e não estando informado o código de receita, no momento do envio da Nota Fiscal ao Sefaz, será emitida mensagem alertando que a GNRE não foi gerada devido a falta do código de receita.
Havendo a necessidade de envio de tags referentes a Produto ou Detalhamento da Receita também devem ser informados nos 'Parâmetros Fiscais da UF' de destino, aba GNRE, na linha correspondente ao imposto em questão.

No campo correspondente ao Modelo de Lançamento é possível a utilização do zoom através de F5 acessando assim os Modelos de Lançamentos cadastrados.
[[image:GNRE20.jpg|center|semmoldura|650px|GNRE Online]]

Estando a parametrização realizada, ao enviar a Nota Fiscal ao Sefaz e sendo a mesma confirmada, serão geradas Guias de Recolhimento de acordo com os impostos calculados na Nota Fiscal (DIFAL, ICMS ST, FCP e FCPST), automaticamente a GNRE será enviada e retornada, sendo a Nota Fiscal e as GNREs confirmadas, ainda na tela de envio da Nota Fiscal, serão impressas as GNREs e será gerado o financeiro conforme o ‘Modelo Lançamento’ informado nos ‘Parâmetros Fiscais da UF’. Caso este modelo não esteja informado, será aberta tela para geração do lançamento financeiro conforme configuração [[GF - GE - 1427 - Modelo da tela de "Cria lançamentos cfe. modelo"]]. A Data de Vencimento da Guia de Recolhimento sempre corresponderá ao dia de emissão da Nota Fiscal.

As Guias de Recolhimento geradas podem ser consultadas em Escrita Fiscal/Movimentos/Guias de Recolhimento dos Impostos -10/10, o status da GNRE em Escrita Fiscal/Movimentos/Gerenciador GNRE. Caso a GNRE esteja com erro é possível a consulta do código e descrição do erro através de F5 do campo ‘Retorno’. A consulta do xml da GNRE enviado pode ser feita através do %temp%.

==Como gravar o número da Nota Fiscal no lançamento financeiro correspondente a uma GNRE Online automática?==
<ref group ="Versão 241007"> Liberado a partir da OS 883146/4. </ref>

Para que o número da Nota Fiscal fique gravado no lançamento financeiro correspondente a GNRE Online automática é necessário que o Modelo Lançamento informado nos Parâmetros Fiscais da UF (Escrita Fiscal/Parâmetros) de destino, esteja com a informação @N no campo 'Complemento Sugestão' em seu cadastro.

[[image:ParâmetroFiscalGNRE.jpg|center|semmoldura|650px|ParâmetroFiscalGNRE]]

[[image:modelo lançamento GNRE.jpg|center|semmoldura|650px|modelo lançamento GNRE]]

Modelos de Lançamentos se encontra em Gestão Financeira/Parâmetros.

Exemplo de Nota Fiscal com geração de GNRE Online onde existe a parametrização mecionada:

Nota Fiscal enviada ao Sefaz e posteriormente com status de Confirmada:

[[image:notaconfirmadaGNRE.jpg|center|semmoldura|650px|notaconfirmadaGNRE]]

GNRE confirmada:

[[image:GNREconfirmada.jpg|center|semmoldura|650px|GNREconfirmada]]

Guia de Recolhimento criada automaticamente com lançamento financeiro vinculado:

[[image:guiagnre.jpg|center|semmoldura|650px|guiagnre]]

Lançamento financeiro referente a GNRE:

[[image:lançamentognre.jpg|center|semmoldura|650px|lançamentognre]]

==Como fazer para que não ocorra com tanta frequência o erro de Lote em Processamento no envio da GNRE online automática?==
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 800864/1. </ref>

Para que não corra com tanta frequência o erro de Lote em Processamento no envio da GNRE, é possível aumentar o tempo de espera de retorno.
Esta parametrização é feita no Gerenciador GNRE (Escrita Fiscal/Movimentos), botão ‘Parâmetros’, Opção ‘Segundos de Espera’. Esta opção é iniciada como ‘3’ e as opções existentes são 1,3,5 e 10.

[[image:GNREtempoespera.jpg|center|semmoldura|650px|GNREtempoespera]]

Caso o erro de Lote em Processamento ocorra, é possível fazer o reenvio da GNRE pela própria tela do Gerenciamento GNRE, selecionando a linha correspondente e depois clicando no botão Enviar e Retornar, confirmando assim a GNRE e consequentemente gerando o financeiro dela.
O reenvio também é possível pela Guia de Recolhimento dos Impostos – 10/10 (Escrita Fiscal/Movimentos) botão ‘Reenviar GNRE’ (aba GNRE), confirmando assim a GNRE e consequentemente gerando o financeiro dela.

==Como fazer quando ocorre erro no envio da GNRE por motivo de dados incorretos na Guia de Recolhimento gerada?==
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 800864/1. </ref>

Quando ocorrer erro no envio da GNRE por motivo de dados incorretos na Guia de Recolhimento gerada, é necessário consultar a Guia de Recolhimento em questão pela Guia de Recolhimento dos Impostos – 10/10 (Escrita Fiscal/Movimentos), fazer a alteração necessária, exemplo: ‘Código de receita’ e fazer o novo envio pelo botão ‘Reenviar GNRE’ (aba GNRE), confirmando assim a GNRE e consequentemente gerando o financeiro dela. O botão ‘Reenviar GNRE’ ficará habilitado somente quando a GNRE estiver com situação ‘Erro’.

[[image:GNREbotaoreenvio.jpg|center|semmoldura|650px|GNREbotaoreenvio]]

==Ao cancelar uma Nota fiscal que possui Guia de Recolhimento e GNRE gerada o que ocorre com a Guia de Recolhimento e a GNRE?==
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 800864/1. </ref>

Ao cancelar uma Nota Fiscal com Guia de Recolhimento e GNRE vinculada, estando o lançamento financeiro da GNRE com a Situação em Aberto, ou não havendo lançamento financeiro vinculado, a Guia de Recolhimento, seu respectivo lançamento financeiro e a GNRE serão excluídos. Caso o lançamento financeiro da GNRE esteja com a situação Liquidado, a Guia de Recolhimento e o respectivo lançamento financeiro não serão excluídos e a GNRE permanecerá com a Situação ‘Confirmado’.


==Como é gerada a Data de vencimento da guia ao ser gerada uma Guia de Recolhimento referente a uma GNRE?==
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 800864/1. </ref>

A Data de vencimento da Guia de Recolhimento referente a uma GNRE é gerada de acordo com o que está parametrizado no Modelo Lançamento dos Parâmetros Fiscais da UF (Escrita Fiscal/Parâmetros), obedecendo o campo ‘Prazo’ informado no cadastro de Modelos de lançamentos (Gestão Financeira/Parâmetros). Caso o campo ‘Prazo’ esteja zerado, a Data de vencimento da guia corresponderá a data de emissão da Nota Fiscal. É necessário que o Modelo de Lançamento seja preenchido nos Parâmeros Fiscais da UF de destino para assim garantir que a data de vencimento da guia de recolhimento e de seu lançamento financeiro sejam as mesmas.

[[image:GNREParametrosFiscaisUF.jpg|center|semmoldura|650px|GNREParametrosFiscaisUF]]

[[image:ParametrosFiscaisUF2.jpg|center|semmoldura|650px|ParametrosFiscaisUF2]]

Data de emissão da Nota Fiscal igual a Data da guia:

[[image:GNREParametrosFiscaisUF3.jpg|center|semmoldura|650px|GNREParametrosFiscaisUF3]]

Aplicando o Prazo de 8 dias:

[[image:GNREParametrosFiscaisUF4.jpg|center|semmoldura|650px|GNREParametrosFiscaisUF4]]

==Como ficará a geração da GNRE online quando a nota fiscal possuir local de entrega??==
<ref group ="Versão 261005"> Liberado a partir da OS 720385/2. </ref>

A geração da GNRE online automática com local de entrega considerará os dados referentes aos Parâmetros Fiscais da UF, da UF do local de entrega, neste exemplo local de entrega com UF SE.
[[image:GNRElocaldeentrega.jpg|center|semmoldura|650px|GNRElocaldeentrega]]
Exemplo:

Unidade de negócio: RS
Destinatário: SC (Não Contribuinte)
Local de entrega: SE (Não Contribuinte)

As informações CNPJ e Razão serão do cadastro do destinatário, enquanto as informações de município e UF Favorecida serão do cadastro do local de entrega.
[[image:gnrelocalentrega2.jpg|center|semmoldura|650px|gnrelocalentrega2]]
No cadastro de Guias de Recolhimento dos Impostos – 10/10, será apresentado o estado do local de entrega na guia Geral:
[[image:gnrelocalentrega3.jpg|center|semmoldura|650px|gnrelocalentrega3]]
Na guia GNRE, continua com a informação do cadastro do destinatário:
[[image:gnrelocalentrega4.jpg|center|semmoldura|650px|gnrelocalentrega4]]
==Como parametrizar para gerar GNRE Automática Online com destino SP?==
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 812801/1. </ref>

No Gerenciador GNRE, botão Parâmetros, foi criado campo para informar a URL SP de envio da Guia GNRE.
[[image:GerenciadorGNRE.jpg|center|semmoldura|650px|GerenciadorGNRE070225]]
URL SP Produção: https://apigateway.fazenda.sp.gov.br/dare-icms/dare-unitario/emitir/

URL SP Homologação: https://apigateway-hml.fazenda.sp.gov.br/dare-icms/dare-unitario/emitir/

OBS: O modelo da impressão da GUIA GNRE não é parametrizável no estado de SP, é utilizado um modelo padrão retornado pela API.


- O destinatário da nota fiscal precisa ser da UF SP.

- Na UF do destinatário da nota fiscal, a opção “GNRE por Apuração” precisa estar desmarcada.

Nos Parâmetros Fiscais da UF, ao selecionar a UF SP, a coluna “Detalhamento da receita” irá alterar seu nome para “Código Serviço DARE”.

[[image:ParametrosFiscaisUF0702252.jpg|center|semmoldura|650px|ParametrosFiscais]]

É necessário configurar no estado de SP os impostos desejados ex:
DIFAL, FCP, ICMS ST, FCP ST.
Selecionar o Tipo “Operação”.
Selecionar o modelo de lançamento financeiro.
Informar o Código de Receita.
Informar o Código Serviço DARE.


Ao enviar a Nota Fiscal Eletrônica ao SEFAZ e a mesma ser confirmada, as guias serão enviadas automaticamente e serão impressas. Para cada impostos será aberta tela de impressão individualmente.

Na tela Guias de Recolhimento de Imposto 10/10 serão gerados registros referentes as Guias GNREs.
A data de apuração será o último dia do mês da apuração, no campo “Código da receita” será gravado o código de receita informado nos Parâmetros Fiscais da UF, no campo Observações será gravada a chave da Nota Fiscal Eletrônica, no campo Lançamento será gravado o número do lançamento financeiro que foi criado automaticamente no momento da confirmação da GNRE.
Na aba GNRE o campo “Detalhamento da receita” irá alterar seu nome para “Código Serviço DARE”, quando o “Tipo da guia” for “01 - GNRE PE” e receberá o Código Serviço DARE configurado nos Parâmetros Fiscais da UF. A data de vencimento corresponde a data de emissão mais o “Prazo” informado no modelo de lançamento. A empresa será preenchida com o destinatário, os campos Série Referência e Nota Fiscal Referência serão preenchidos com os dados correspondentes a Nota Fiscal emitida.

[[image:GuiaRecolhimento.jpg|center|semmoldura|650px|GuiaRecolhimento070225]]

[[image:GuiaRecolhimento07022522.jpg|center|semmoldura|650px|GuiaRecolhimento]]


== FAQ ==
* [[Quais os Estados atendidos pelo Gerenciador GNRE OnLine?]]
* [[FAQ_LF#Gerenciador_GNRE|FAQ Gerenciador GNRE]]
* [[FAQ_LF#Rejeições_2|FAQ Gerenciador GNRE - Rejeições]]

= Versão =
== Versão 230502==
<references group="Versão 230502"/>
<references group="Versão 241007"/>
<references group="Versão 250505"/>

LF - Como Fazer - DIFAL

2026-07-20T11:44:13Z

Cristiane.bervian: /* Versão 241007 */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]

Cálculo de ICMS em Operações Interestaduais de Venda ao Consumidor Final, conforme Norma Técnica 2015.003.


== Quais as parametrizações necessárias para calcular o DIFAL? ==


Valida a proporção do ICMS entre remetente e destinatário nas operações interestaduais de vendas a consumidor não contribuinte.
 
 
Para poder atender Nota técnica 2015.003 são necessárias algumas parametrizações:
 
* Informar a data inicial da NT na configuração [[LF - NE - 2593 - Alterações da NT 2015.003 válidas a partir de]].
* Operações de saídas entre remetente e destinatário interestaduais (CFOP “6”).


[[Image: Difal_1.png|center|750px|semmoldura|Difal_1]]


* Configuração do Tipo de operação [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] marcada.
* O destinatário ser “Não contribuinte”: Conforme nova definição do campo “Tipo IE” no cadastro da empresa. 
Para definir que a empresa jurídica é não contribuinte, deve-se selecionar a opção “Isento/Não contribuinte” e Informar uma inscrição estadual válida.


[[Image: Difal_2.png|center|750px|semmoldura|Difal_2]]


Para definir que a empresa física é não contribuinte, deve-se selecionar a opção “Isento/Não contribuinte”, preencher com inscrição estadual válida ou deixar em branco caso a empresa não possua inscrição.


[[Image: Difal_3.png|center|750px|semmoldura|Difal_3]]


* CST igual a “00” (Tributada Integralmente), “20” (Com redução de base de cálculo), “40” (Isenta), “41” (Não tributada) ou “60” (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária).
 
 
'''Obs.:''' Quando o CST for “40” (isenta), “41” (Não tributada) ou “60” (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária) não calculará o DIFAL nos impostos da Nota Fiscal, mas será gerada as TAG’s do DIFAL no xml da Nota. Caso haja necessidade de calcular DIFAL nos impostos da Nota Fiscal com as CSTs “40” (isenta), “41” (Não tributada) se faz necessário marcar a configuração de TO [[TO - 228 - Calcular DIFAL para I.ICMS = '4']].


[[Image: Difal_4.png|center|750px|semmoldura|Difal_4]]


* Quando empresa (UN) for optante pelo simples nacional, CSOSN igual a “102” (Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito), “103” (Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta), ”300” (imune) “400” (Não tributada pelo Simples Nacional), “500” (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação).


[[Image: Difal_5.png|center|750px|semmoldura|Difal_5]]


Para calcular o DIFAL quando UN for do simples nacional, é necessária que as parametrizações do cálculo do Simples Nacional estejam feitas. Mais informações sobre como parametrizar no manual [[LF - Como Fazer - Simples Nacional]].
 
 
'''Obs.:''' Não será gerado as Tags quando for NFCe (Nota fiscal de consumidor eletrônica).
 
 
Na criação/modificação da nota fiscal quando a empresa for não contribuinte, será feita a validação do CST e do CSOSN para atender a NT. Caso o CST ou CSOSN estiver errado, será apresentada a seguinte mensagem:


[[Image: Difal_6.png|center|750px|semmoldura|Difal_6]]


A mesma validação do CST e CSOSN feita na criação/modificação da NF também será feita no envio da Nota Fiscal:


[[Image: Difal_7.png|center|750px|semmoldura|Difal_7]]


* Parametrização do campo “ICMS interno” no cadastro da UF de destino O DIFAL será calculado com a diferença do ICMS do movimento da nota, para o ICMS Interno da UF de destino.


[[Image: Difal_8.png|center|750px|semmoldura|Difal_8]]
 
[[Image: Difal_9.png|center|750px|semmoldura|Difal_9]]


'''Obs.:''' mesmo com as parametrizações acima, o cálculo de DIFAL não será realizado para as CFOPs: 6664,6665,6902,6903,6906,6907,6909,6913,6916,6925,6414,6415,6501,6502,6504,6505,6554,6657,6663,6666,6901,6904,6905,6908,6910,6911,6912,6914,6915,6917,6920,6923,6924,6934,6552,6922,6929.
 
 
Caso o cliente não queira que estas exceções de cfops sejam tratadas automaticamente, deverá ser marcada a configuração de sistema '[[FA - GE - 2697 - Controlar manualmente o cálculo e geração das TAG's do DIFAL]]'.
 
 
Para atender as demais situações que não devem gerar DIFAL e que não estão dentro das cfops listadas anteriormente, deverá ser marcada a config. de TO [[TO - 190 - Desconsiderar cálculo do DIFAL]]. Esta configuração habilita se a configuração de TO [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] estiver marcada.
 
 
O campo Modelo de Formulário deve ser igual a "'''55'''" - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).



== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/BA Art. 449-B? ==


Este cálculo de DIFAL respeita os mesmos pré-requisitos já apresentados neste manual, o que vai determinar o cálculo diferenciado é a configuração de Tipo de Operação [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]. Quando esta configuração estiver como R o cálculo será feito conforme exemplo abaixo:
 
 
DIFAL = (((BC s/ IPI - ICMS Próprio)/ (100 - Alíq UF Dest)) * Alíq UF Dest) - ICMS Próprio
 
 
BC ICMS Próprio: 1.000,00
 
ICMS próprio: 120
 
Percentual DIFAL Destino: 17%
 
 
Base DIFAL:
 
1000 -120/(1-0,17)
 
880/0,83 =
 
'''1.060,24 '''
 
 
Valor DIFAL Destino:
 
1.060,24 * 0,17 - 120
 
'''60,24'''
 
 
'''Obs.:''' 0,17 corresponde ao percentual de ICMS interno informado no cadastro de estado do destinatário. 
 

== Como calcular o DIFAL de forma que não seja considerado o percentual de Redução referente ao ICMS próprio? ==


Este cálculo de DIFAL respeita os mesmos pré-requisitos já apresentados neste manual, o que vai determinar o cálculo diferenciado é a configuração de Tipo de Operação [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]].
 
 
Quando esta configuração estiver como 1 Base ICMS sem Redução, não será considerado o percentual de Redução relacionado ao ICMS próprio. Quando esta configuração estiver como 1 Base ICMS sem Redução, o cálculo será feito conforme exemplo abaixo:


[[Image: Difal_11.png|center|750px|semmoldura|Difal_11]]


Caso a nota possua frete, por exemplo, o mesmo também será considerado na Base de Cálculo de Difal, o que não será considerado é somente a Redução. Exemplo abaixo com 50,00 de frete:


[[Image: Difal_12.png|center|750px|semmoldura|Difal_12]]

== Como calcular Base de Cálculo de DIFAL de forma que seja aplicado percentual de Redução? ==

Para que seja calculada a Base de Cálculo de DIFAL aplicando percentual de redução, há a configuração 'TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL'. Observar que caso a Base de ICMS próprio tenha redução, exceto se houver uma configuração indicando algo diferente, a redução para a Base de Cálculo de DIFAL será aplicada sobre a Base de Cálculo reduzida do ICMS próprio. Caso a necessidade é que a redução da Base de Cálculo do DIFAL seja sobre o valor integral e não reduzido do ICMS próprio, é necessário parametrizar a configuração 'TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' como ‘1 Base ICMS sem Redução’.

Exemplo de cálculo estando a configuração TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' como ‘1 Base ICMS sem Redução’:

Redução de ICMS próprio: 26,57%

Base de Cálculo de ICMS próprio com redução: 734,30

Redução Base de Cálculo DIFAL: 51,12%

Base de Cálculo DIFAL = '''488,80'''

Caso não esteja parametrizado para desconsiderar a redução da Base de Cálculo de ICMS próprio, o resultado seria '''358,93'''

== Como calcular DIFAL conforme NT 2020.005 reduzindo a Base do DIFAL e descontando ICMS Tributado no Valor do DIFAL? ==


Em outubro/2021, a NT 2020.005 passou a validar os valores de DIFAL (informado x calculado). Assim, passou a ser considerado a Base de Cálculo e o valor do ICMS Próprio no cálculo do valor correspondente ao ICMS Interno.

 
'''Pré Condições para o cálculo:'''
- TO parametrizado com Incidência de ICMS = '0 Tributada' com percentual de ICMS informado. A configuração [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] marcada. O Percentual de redução informado na configuração [[TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL]]. E configuração [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]] igual a "Não". 
- Cliente utilizado na Nota Fiscal deve ser 'Não Contribuinte'. 
- Percentual de ICMS interno deve estar informado no cadastro de UF de destino.
 
'''Cálculo do DIFAL:''' 
O valor de DIFAL fará o seguinte cálculo (observar que a Base de ICMS e a Base de DIFAL serão diferentes, pois a redução é aplicada somente na Base de DIFAL).
 
- Primeiro será aplicada a redução da configuração #273 na base do DIFAL: 
'''Exemplo:''' 
Total Item = 200,00 Redução = 30% (60,00) 
Assim, Base DIFAL = 140,00
 
A = Base DIFAL * Percentual DIFAL destino 
B = Valor ICMS tributado 
A - B = Valor DIFAL Destino 
 
'''Assim:''' 
A = 140,00 * 18% = 25,20 
B = 24,00 
25,20 - 24,00 = 1,20 
Valor DIFAL Destino = 1,20

[[Image: DIFAL1.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
[[Image: DIFAL2.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
[[Image: DIFAL3.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL4.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL6.png|center|450px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL5.png|center|750px|semmoldura|Difal]]
 

'''Importante:'''
 
O Código de Origem do TO pode ser "0 Nacional", onde percentual origem será 12% ou "1 Importado" onde percentual origem será de 4%. 
Quando usar a aliquota DIFAL origem com 12%, é necessário usar a configuração de TO #273 com sua aliquota menor que 33%. ( De 0 à 33%); 
Quando usar a aliquota DIFAL origem com 4%, é necessárioo usar a configuração de TO #273 com sua aliquota menor que 75%. ( De 0 à 75%).

== Como configurar a observação na Nota fiscal referentes ao DIFAL? ==


Nas configurações do Tipo de Operação será possível configurar uma observação com os valores do DIFAL através da configuração [[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]] clicando sobre o botão <Texto Padrão>. Esta parametrização será válida somente se o Tipo de Operação utilizado parametrizado estiver na capa da Nota Fiscal.
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 845252/2. </ref>
Caso contrário, será gerada uma observação automática, com a soma do valor de Difal de todos itens. Exemplo: Valor DIFAL: R$180,00. A condição para que a observação automática seja gerada é a configuração [[LF - GE - 300713 - Gerar observação automática para DIFAL e FCP/FCPST]] marcada.


== Como fica um exemplo de Nota Fiscal com DIFAL e onde conferir os valores calculados? ==


Nota fiscal do Rio Grande do Sul para São Paulo.
 
 
Cadastro do estado:


[[Image: Estado Difal.png|center|750px|semmoldura|Estado Difal]]


Operação Tributada (CST 00)


[[Image: Difal_16.png|center|750px|semmoldura|Difal_16]]


Alíquota ICMS interna = 18%
 
Caso a Alíquota ICMS interna a ser utilizada seja a do campo ICMS Interno Diferenciado do cadastro de estado, é necessário que a configuração [[TO - 245 - ICMS Interno Diferenciado]] esteja marcada.
 
Movimento = 12%
 
DIFAL = 6% (18% - 12%)


[[Image: Difal_17.png|center|750px|semmoldura|Difal_17]]


Os valores quanto ao DIFAL também são demonstrados no Imposto Movimento do item da Nota:


[[Image: Difal_18.png|center|750px|semmoldura|Difal_18]]


''Partilha do ICMS:''
 
UF Origem: R$ 7,20 (60% do DIFAL)
 
UF Destino: R$ 4,80 (40% do DIFAL)


[[Image: Difal_19.png|center|750px|semmoldura|Difal_19]]

== Quais são as Tag’s do DIFAL? ==


Quando a nota possuir todas as parametrizações necessárias e calcular o Difal, será criado o seguinte grupo de Tag´s.


[[Image: Difal_20.png|center|750px|semmoldura|Difal_20]]


* '''vBCUFDest''' – base DIFAL movimento.
* '''vBCFCPUFDest''' - Base FCP do movimento.
* '''pFCPUFDest''' - alíquota do Fundo da pobreza.
* '''pICMSUFDest''' - alíquota de ICMS Interna do cadastro de estados da UF do destinatário da nota fiscal
* '''pICMSInter'''
** 4% alíquota interestadual para produtos importados (origem 1,2,3 ou 8;
** 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-oeste ou ES;
** 12% para os demais casos;
* '''pICMSInterPart''' - Este percentual segue uma tabela progressiva onde:
** 40% a partir de 2016;
** 60% a partir de 2017;
** 80% a partir de 2018;
** 100% a partir de 2019;
* '''vFCPUFDest''' - Valor calculado do fundo da pobreza.
Aplicar o percentual da tag '''pFCPUFDest''' sobre o valor da tag '''vBCUFDest''' .
 
A partir do layout 4.0, trará o valor do FCP do movimento.
 
 
Cálculo do ICMS destino:
 
 
ICMS origem (A) = Base de cálculo do ICMS X Alíquota interestadual (imposto movimento).
 
ICMS destino (B) = Base de cálculo do ICMS X alíquota interna destino (percentual ICMS Interno do estado do cliente <ref group ="Versão 241007"> Liberado a partir da OS 886290/3. </ref> ou da UF do Local de Entrega) – A.
 
* '''vICMSUFDest''' - Aplicar o percentual da tag '''pICMSInterPart''' (no caso do ano de 2016 é 40%) sobre o valor de ICMS do destino (B).
* '''vICMSUFRemet''' - É o valor total do ICMS do destino (B), menos o valor expresso na tag anterior ('''vICMSUFDest''').


== Como configurar a geração da guia do DIFAL por operação ou apuração? ==


No cadastro do Estado poderá ser parametrizado se a guia do DIFAL com o valor do destino será gerada por operação (cada emissão de nota) ou por apuração (apuração de ICMS). Em ambas opções o Código de Receita para a criação da Guia de Recolhimento será buscado do cadastro “Código Receita” GNRE que fica em '''Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros'''.
 
Quando a opção “Gerar valores DIFAL por Apuração de ICMS” estiver desmarcada, será gerada a Guia de recolhimento por operação.


[[Image: Difal_21.png|center|750px|semmoldura|Difal_21]]


Quando a opção estiver desmarcada, a guia do DIFAL será criada ao confirmar a NFe. Essa guia poderá ser impressa acessando o botão “GNRE DIFAL” na Nota fiscal.
 
 
'''Obs.:''' a alteração do cadastro do estados deverá sempre ser realizada conforme necessidade antes do início das movimentações do mês.


[[Image: Difal_22.png|center|750px|semmoldura|Difal_22]]
 
[[Image: Difal_23.png|center|750px|semmoldura|Difal_23]]


Na guia de recolhimento terá informada a série e o número da Nota Fiscal.


[[Image: Difal_24.png|center|750px|semmoldura|Difal_24]]
 
[[Image: Difal_25.png|center|750px|semmoldura|Difal_25]]

== Como ficará a geração do Apuração de ICMS referente ao DIFAL por operação e apuração? ==


Exemplo: Estado de SP, onde a opção “Gerar Valores DIFAL por Apuração de ICMS” está marcada:


[[Image: Difal_26.png|center|750px|semmoldura|Difal_26]]


Estado de SC, onde a opção “Gerar Valores DIFAL por Apuração de ICMS” está desmarcada:


[[Image: Difal_27.png|center|750px|semmoldura|Difal_27]]


Nota referente a SP:


[[Image: Difal_28.png|center|750px|semmoldura|Difal_28]]


Nota Referente a SC:


[[Image: Difal_29.png|center|750px|semmoldura|Difal_29]]
 
[[Image: Difal_30.png|center|750px|semmoldura|Difal_30]]


Antes de gerar o Apuração de ICMS a Guia para SC já estava criada (foi gerada na Confirmação da nota):

[[Image: Difal_31.png|center|750px|semmoldura|Difal_31]]


Ao gerar o Relatório de Conferência DIFAL como Fechamento Mensal:


[[Image: Difal_32.png|center|750px|semmoldura|Difal_32]]


Passou a gerar a Guia de SP (parametrizado por apuração) e RS (origem, que independente da parametrização do cadastro de estado gerará por apuração):


[[Image: Difal_33.png|center|750px|semmoldura|Difal_33]]
 
[[Image: Difal_34.png|center|750px|semmoldura|Difal_34]]

== Como apurar os valores referentes ao DIFAL? ==


Através do Relatório de Conferência DIFAL, são apurados os valores referentes ao DIFAL. Este relatório está disponível em '''Fiscal > Escrita Fiscal > Relatórios > Operacionais > Conferências > Relatório de Apuração do DIFAL'''.
 
 
É possível gerar o relatório como “Simples Conferência” e também como “Fechamento mensal”. A diferença é que quando gerado como “Simples Conferência”, não serão geradas as Guias de Recolhimento ou Resumo de Apuração automaticamente. Caso a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]] esteja marcada, a opção de ‘Fechamento Mensal’ será possível de ser executada somente pela rotina ‘Apuração ICMS’.</div>


[[Image: Difal_35.png|center|750px|semmoldura|Difal_35]]


A guia “EFD ICMS IPI/GIA RS” da rotina tem seus campos habilitados somente quando o Tipo de Operação for Fechamento Mensal e a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]] estiver marcada. Neste caso, só serão habilitados quando o ‘Fechamento Mensal’ for gerado através do ‘Apuração de ICMS’.


[[Image: Difal_36.png|center|750px|semmoldura|Difal_36]]
 
[[Image: Difal_37.png|center|750px|semmoldura|Difal_37]]


Esta Guia corresponde as espécies fiscais que serão utilizadas para apropriação e transferência de DIFAL quanto a débito ou crédito no mês.
 
Ao gerar a rotina de Apuração de ICMS, é sugerido que primeiro seja gerado o Fechamento Mensal do DIFAL, isso ocorre para que quando o Apuração de ICMS seja gerado, os valores de DIFAL já estejam resolvidos, representando assim o valor real da apuração de ICMS.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em débito, o campo Espécie Resumo DIFAL será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a transferência de saldo devedor DIFAL para apuração ICMS próprio.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em débito, o campo Espécie Resumo ICMS será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a apropriação saldo devedor DIFAL.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em crédito, o campo Espécie Resumo DIFAL será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a transferência saldo credor DIFAL para apuração ICMS próprio.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em crédito, o campo Espécie Resumo ICMS será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a apropriação saldo credor DIFAL.
 
Para a correta geração do arquivo EFD ICMS IPI é necessário que no cadastro de espécies utilizado esteja informado o ‘Código de GIA Federal’, este código corresponde ao Código do ajuste da apuração e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1. das tabelas utilizadas para elaboração do EFD ICMS IPI. Caso seja necessário que este código varie por estado (cliente possui UNs com estados distintos), se deixará em branco o campo ‘Código de GIA Federal’ e o campo ‘Tipo de Ajuste’ deverá ser preenchido.


[[Image: Difal_38.png|center|750px|semmoldura|Difal_38]]


No cadastro da UF da UN (no exemplo SP), acessar o botão ‘Tipo Ajuste’.


[[Image: Difal_39.png|center|750px|semmoldura|Difal_39]]


No campo ‘Cód. de Ajuste’ informar código conforme tabela 5.1.1. das tabelas utilizadas para elaboração do EFD ICMS IPI, no campo ‘Espécie de Ajuste’ escolher a opção ‘Resumo de Apuração’, no campo ‘Tipo de Ajuste’, informar conforme já informado no cadastro da Espécie Fiscal correspondente. Ao dar F1 no campo Tipo de Ajuste é possível visualizar a que se refere cada numeração disponível.


[[Image: Difal_40.png|center|750px|semmoldura|Difal_40]]


Apuração DIFAL, com saldo devedor.


[[Image: Difal_41.png|center|750px|semmoldura|Difal_41]]


Apuração ICMS.


[[Image: Difal_42.png|center|750px|semmoldura|Difal_42]]


Guia de Recolhimento é gerada já com o valor de DIFAL da UF de origem aglutinada.
 
ICMS próprio a pagar = 40,00
 
DIFAL da UF de origem a pagar = 28,00
 
Guia gerada = 68,00


[[Image: Difal_43.png|center|750px|semmoldura|Difal_43]]


Resumos de Apuração de Apropriação e Transferência criados de acordo com as espécies informadas na rotina.

[[Image: Difal_44.png|center|750px|semmoldura|Difal_44]]
 
[[Image: Difal_45.png|center|750px|semmoldura|Difal_45]]


Guia de Recolhimento Unificada = 68,00.


[[Image: Difal_46.png|center|750px|semmoldura|Difal_46]]


Guia a pagar do DIFAL de Destino = 112,00.


[[Image: Difal_47.png|center|750px|semmoldura|Difal_47]]


Caso não tivesse sido marcada a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]], não seriam criados os resumos de apropriação e transferência (pois não teriam sido informado as espécies na rotina) e a Guia de Recolhimento de DIFAL de origem teria sido criada como DIFAL, sem ocorrer a unificação com o ICMS próprio.
 
Na geração do EFD ICMS IPI serão gerados os registros E111 e E311, com os respectivos códigos informados no cadastro de Espécie Fiscal ou Tipo de Ajuste do cadastro de estado da UF de origem.


[[Image: Difal_48.png|center|750px|semmoldura|Difal_48]]

== Como conferir os valores de DIFAL por movimentação? ==


Através do Relatório Apuração do DIFAL, como a opção do Tipo de Operação como Simples Conferência:
 
'''Fiscal > Escrita Fiscal > Relatórios > Operacionais > Conferências > Relatório de Apuração do Difal'''.


[[Image: Difal_49.png|center|750px|semmoldura|Difal_49]]
 
[[Image: Difal_50.png|center|750px|semmoldura|Difal_50]]

== Como gerar os registros referentes ao DIFAL no SPED FISCAL? ==


Além de haver DIFAL calculado para as notas correspondentes, é necessário informar no “Código da Versão”, a partir da opção “010”.


[[Image: Difal_51.png|center|750px|semmoldura|Difal_51]]


Será gerado o registro C101 (informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte), vinculado ao seu “pai” C100.
 
Também serão gerados os registros E300 (período de apuração do ICMS diferencial de alíquota – uf origem/destino), E310 (apuração do ICM diferencial de alíquota – uf origem/destino), e E316 (obrigações do ICMS recolhido ou a recolher – diferencial de alíquota uf origem/destino).
 
Segue imagem demonstrando os registros.


[[Image: Difal_52.png|center|750px|semmoldura|Difal_52]]

== Como gerar o registro E311 no SPED FISCAL? ==


É necessário ter um Resumo de Apuração, igual a 'E DIFAL' ou F FCP, com Data igual à Data Final do período informado na tela, com ‘Credito_Debito_Saldo’ de "C" a "S", com ‘Tipo’ igual a 'O Outros', 'E Estorno' ou 'D Deduções' e da respectiva Unidade de Negócio, com Código da Gia Federal (Cadastro de Espécies Fiscais) como 20XXX, 21XXX, 22XXX, 23XXX, 24XXX, 25XXX, 30XXX, 31XXX, 32XXX, 33XXX, 34XXX, 35XXX.


== Como fazer Devolução de Saída referente ao DIFAL? ==


Para fazer Nota Fiscal de Devolução de DIFAL é necessário utilizar a rotina de Devolução de Saída. Se a nota for feita manualmente, os valores de DIFAL não serão calculados.
 
Exemplo de Nota de Saída a ser devolvida:


[[Image: difal101.png|center|750px|semmoldura|difal101]]
 
[[Image: difal102.png|center|750px|semmoldura|difal102]]


Rotina a ser utilizada:


[[Image: difal103.png|center|750px|semmoldura|difal103]]


Nota de devolução criada, valores ficam invertidos, mas percentual e proporção não. A partir de 2019 a proporção é 100% para o DESTINO.


[[Image: difal104.png|center|750px|semmoldura|difal104]]
 
[[Image: difal105.png|center|750px|semmoldura|difal105]]

<ref group ="Versão 251103"> Liberado a partir da OS 822078/2. </ref>
No arquivo XML da NF de devolução de saída, será considerado o valor de DIFAL na tag <vICMSUFDest>.

[[Image: difal106.png|center|750px|semmoldura|difal106]]

Demonstração dos valores da venda e devolução, apresentados no relatório de DIFAL.

[[Image: difal107.png|center|750px|semmoldura|difal107]]

Saldo a recolher de difal na operação.


[[Image: difal108.png|center|750px|semmoldura|difal108]]

Caso o Relatório de Apuração DIFAL resulte em Resumos e já existam resumos de DIFAL na base de dados correspondentes ao período gerado, o sistema emitirá a seguinte mensagem:


[[Image: Difal_59.png|center|750px|semmoldura|Difal_59]]


Exemplo de resumo:


[[Image: difal109.png|center|750px|semmoldura|difal109]]
 


Ao gerar a rotina de EFD ICMS/IPI:

C101 invertido:


[[Image: difal110.png|center|750px|semmoldura|difal110]]
 



== Como serão gerados os valores do DIFAL em Notas Triangulares? ==


Para atender o cálculo de ICMS em Operações Interestaduais de Venda ao Consumidor Final (DIFAL), conforme a Nota Técnica 2015.003, ao gerar uma Nota Triangular, e a nota de remessa possuir um tipo de operação com a configuração ‘Destacar o ‘Valor aproximado dos tributos’ cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003 #130’ selecionada, na criação dos itens na nota, os impostos referentes ao DIFAL serão calculados automaticamente e apresentados no botão ‘Impostos Movto’ conforme os percentuais de origem e destino.


[[Image: Difal_70.png|center|750px|semmoldura|Difal_70]]


Em ambos T.O nas Configurações a opção [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] deverá estar selecionada.


[[Image: Difal_71.png|center|750px|semmoldura|Difal_71]]
 
[[Image: Difal_72.png|center|750px|semmoldura|Difal_72]]
 
[[Image: Difal_73.png|center|750px|semmoldura|Difal_73]]


Nota de Remessa:


[[Image: Difal_74.png|center|750px|semmoldura|Difal_74]]
 
[[Image: Difal_75.png|center|750px|semmoldura|Difal_75]]

== Como parametrizar de forma que o DIFAL seja calculado em Notas Fiscais com CSTs correspondentes a Substituição Tributária? ==


Para que seja calculado o Difal em Notas Fiscais com CSTs que correspondam a Substituição Tributária, é necessário informar data vigente na configuração de sistema [[FA - GE - 2859 - Cálculo DIFAL/ST (Convênio ICMS/ST) a partir de:]].
 
Após isso serão avaliadas as demais condições necessárias para o cálculo do Difal, incluindo as CSTs 10, 30 e 70, que antes não realizavam o cálculo de Difal.
 
O cálculo realizado com estas CSTs é o seguinte:
 
 
'''1000''': total operação
 
'''12%''' = ICMS interestadual
 
* 4% alíquota interestadual para produtos importados;
* 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-oeste ou ES;
* 12% para os demais casos.
 
'''18%''' ICMS interno cadastro de estado do destino
 
 
Cálculo:
 
 
ICMS ST DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual)
 
[(1000-120)/(1-0,18)]*0,18-(1000*0,12)
 
[880/,82]*0,18-120
 
'''1073,17'''<nowiki>*0,18-120</nowiki>
 
'''73,17'''


[[Image: Difal_76.png|center|750px|semmoldura|Difal_76]]

== Como gerar o DIFAL de ST para cliente contribuinte no caso de venda para uso e consumo? ==


Quando o emitente da nota pertencer aos estados de AP, ES, MG, PR, RJ ou SP, será possível calcular o DIFAL ST para cliente contribuinte no caso de venda para uso e consumo.
 
Para isso, deve-se marcar a configuração de Tipo de Operação [[TO - 259 - Calcular DIFAL na venda para uso e consumo para contribuinte inscrito]].


[[Image: Difal_77.png|center|750px|semmoldura|Difal_77]]
 
 



== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/SC Art. 9? ==

O cálculo do DIFAL definido pela legislação do Estado de Santa Catarina considera, além das questões já apresentadas neste manual, a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]” selecionada como “3 RICMS/SC Art.9”. O exemplo de como será feito o cálculo da base e do valor do DIFAL ICMS consta abaixo:
 

ICMS Próprio Origem = Valor Item * Alíquota estadual 
100,00 * 12,00% 
'''12,00''' 
ICMS Próprio Destino = (((Valor Item * (1 – alíquota estadual)) / (1 – alíquota interna no destino)) * alíquota interna no destino) 

((100,00 * (1 – (12,00 / 100))) / (1 – (18,00 / 100))) * (18,00 / 100)) 

(((100,00 * 0,88) / 0,82) * 0,18) 

107,32 * 0,18 

'''19,32''' 

O valor total do DIFAL considera a diferença entre o ICMS Destino – ICMS Origem: 

19,32 – 12,00 

'''7,32''' 

Considerando a proporcionalidade de partilha entre os Estados (origem e destino) válida, por exemplo, para o ano de 2018: 

Valor DIFAL Origem (20,00%) = 7,32 * 0,20 

'''1,46''' 

Valor DIFAL Destino (80,00%) = 7,32 * 0,80 
'''5,86''' 

<div style="margin-left:0cm;margin-right:0cm;">Observação: 0,18 corresponde ao percentual de ICMS interno informado no cadastro de estados do destinatário.</div>

== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/RJ Art. 4? ==

A legislação do Estado do Rio de Janeiro prevê alguns detalhes para o cálculo do DIFAL do ICMS considerando a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]” selecionada como “5 RICMS/RJ Art.4”. Caso a operação envolva o Fundo de Combate à Pobreza (FCP), também deve ser verificada a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]” selecionada como “DIFAL”. Abaixo segue o exemplo da movimentação de uma nota fiscal de saída emitida com origem em SP e destino no RJ, apresentando a maneira de como o cálculo será realizado:
 

[[Image: Difal_78.png|center|750px|semmoldura|Difal_78]]

 

<div style="margin-left:0cm;margin-right:0cm;">No exemplo apresentado foi realizado o seguinte cálculo para formação da Base de DIFAL: 
2.982,52 (Valor Total dos Produtos correspondente à Base ICMS próprio) 

Valor acima / (1 – ((Alíquota interna no destino + Alíquota do fundo da pobreza no destino) / 100) 

2.982,52 / (1 – ((18,00 + 2,00) / 100) 
2.982,52 / (1 – 0,20 = 0,80) 
 
'''3.728,15'''
 
O valor total do DIFAL (a partir de 2019 possui o recolhimento de 100% ao Estado de destino) é calculado como: 

3.728.15 (Base DIFAL) * 14,00% (Alíquota interna no destino (18,00%) – Alíquota interestadual na origem (4,00%)) 

'''521,94''' 

Observação: A alíquota de 18,00% corresponde ao percentual de ICMS interno é informado no cadastro de estados do destinatário.

== Como Fazer – Como será calculado o DIFAL quando houver local de entrega na Nota Fiscal/Pedido? ==

<ref group ="Versão 261005"> Liberado a partir da OS 720385/2. </ref>
Quando houver local de entrega na nota fiscal ou pedido, será considerado a UF do local de entrega para que o cálculo seja realizado.
Exemplo:
Nota Fiscal de Saída com emitente no estado do Rio Grande do Sul (RS), destinatário no estado de Santa Catarina (SC) e local de entrega no estado Sergipe (SE).

[[image:difallocalentrega.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega]]

[[image:difallocalentrega2.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega2]]

Quando houver local de entrega, o percentual de ICMS interno será buscado do cadastro da UF do local de entrega, neste exemplo “SE”.
[[image:difallocalentrega3.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega3]]
Exemplo:
Unidade negócio: RS
Destinatário: SC
Local de entrega: SE (Cadastro de estado com 19%)

O percentual origem foi buscado em função do endereço local de entrega que é “SE”, pois origem RS e destino SE dão como resultado 7% de percentual DIFAL origem.


[[image:difallocalentrega4.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega4]]

Exemplo de Nota fiscal com estado destino SC sem local de entrega.
Unidade negócio: RS
Destinatário: SC
Local de entrega: SC (Cadastro de estado com 17%)


Quando não houver local de entrega, o percentual de ICMS interno será buscado do cadastro da UF do cliente na capa da nota, neste exemplo “SC”.


[[image:difallocalentrega5.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega5]]

O percentual origem foi buscado em função do cliente da capa da nota, que é “SC”, pois origem RS e destino SC dão como resultado 12% de percentual DIFAL origem.


[[image:difallocalentrega6.jpeg|center|semmoldura|650px|difallocalentrega6]]

Quanto a impressão da GNRE, quando o destinatário e o local de entrega tiverem dados diferentes no seu cadastro de empresa, os dados de identificação do destinatário, como CPF e Razão Social, serão os do destinatário. Já as informações de município e UF favorecida serão obtidas do cadastro do local de entrega.


== FAQ ==
= Versão =
== Versão 241007==
<references group="Versão 241007"/>
<references group="Versão 250505"/>
<references group="Versão 251103"/>
<references group="Versão 261005"/>

LF - Como Fazer - DIFAL

2026-07-20T11:43:44Z

Cristiane.bervian: