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LF Configurações do Tipo de Operações

2026-06-18T16:22:46Z

Cristiane.Bervian:

[[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Parâmetros|Parâmetros]] > [[LF_Tipo de Operações|Tipo de Operações]]> [[LF_Configurações do Tipo de Operações|Configurações do Tipo de Operações]]


 [[TO - 1 - Desconsiderar IPI da base do ICMS próprio]]
 Quando a opção do Tipo de Operação ou Regra Fiscal "Base ICMS e Base ICMS ST com IPI" e esta configuração estiverem selecionadas, o valor do IPI não será considerado na base do ICMS próprio."

 [[TO - 2 - Deduzir o valor da ST pauta com o valor de ICMS próprio]]
 Habilita quando a I.ICMS for igual a "1 Trib. +Subst" ou "7 Red. + Subst.".
 Quando selecionada e utilizar preço de pauta (configurações de sistema 167 e 706) e valor pauta informado no cadastro de material, irá descontar o valor do ICMS próprio do valor da Substituição Tributária das Notas Fiscais de saídas.

 [[TO - 3 - Base de ICMS sem redução ao utilizar cálculo de ST com pauta]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 2 - Deduzir o valor da ST pauta com o valor de ICMS próprio]]' estiver selecionada. Quando marcada está configuração o sistema manterá a base do ICMS Próprio sem reduzi-la.

 [[TO - 4 - Considerar substituição tributária entrada sem ICMS próprio]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE]]' estiver diferente de "Não".
 Quando esta opção estiver marcada e a UF da Unidade de Negócio da Nota Fiscal for igual a "RS", será gerada a observação na Nota Fiscal de saída com os mesmos cálculos dos estados de MG e RJ.

 [[TO - 5 - Calcular Substituição Tributária para incidência '5 Diferimento']]
 Habilita quando a incidência de ICMS for igual a "5 Diferimento".
 Quando estiver selecionada, o cálculo da Substituição Tributária para incidência de ICMS "5 Diferimento" será igual ao cálculo de quando a incidência for igual a "3 Isenta+Subst".

 [[TO - 6 - Desconsiderar PIS/COFINS na base ICMS na importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 A legislação do RS solicita que na base do ICMS das Notas Fiscais de importação esteja incluído o valor do PIS e do COFINS antes da aplicação do percentual do ICMS, porém esta regra não está sendo adotada por todos os clientes, por isso tornou-se configurável.

 [[TO - 7 - Desconsiderar encargos financeiros na base de ICMS]]
 Importante: Essa configuração somente será válida se a configuração de sistema '[[FA - GE - 2519 - Considerar encargos financeiros na base de ICMS]]' estiver igual a " Conforme Tipo de Operação".

 [[TO - 8 - Considerar valor frete do conhecimento na base de ICMS]]
 Mesmo que o campo 'Doc Frete' esteja igual a "Conhecimento", a rotina de Liberação Contábil, Cálculo de Custo NFE e Relatório de Apuração PIS/COFINS, passam a considerar o Valor do Frete na Base ICMS.

 [[TO - 9 - Considerar cálculo da I.ICMS='1' para I.ICMS='6' e I.ICMS='7']]
 Habilita quando a incidência do ICMS for igual a "6 Subst. Tribut." e "7 Red.+Subst.".
 As Incidências ICMS "6 Subst. Tribut." e "7 Red.+Subst." passam a ser consideradas igual a "1 Trib.+Subst".

 [[TO - 10 - Desconsiderar o % de ICMS do Estado para ICMS próprio]]
 Habilita quando a incidência de ICMS estiver como "0 - Tributado ou 1 - Trib. + Subst", ou a quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 9 - Considerar cálculo da I.ICMS='1' para I.ICMS='6' e I.ICMS='7']]' estiver selecionada.
 Quando selecionada, o 'Percentual ICMS' do item não será atualizado com o percentual informado no cadastro de Estados.

 [[TO - 11 - Considerar cálculo da I.ICMS ='1' para I.ICMS = '3' conforme NT 2009/004 - SIMPLES NACIONAL]]
 Habilita quando a Incidência ICMS estiver como "3 Isenta+Subst".
 Quando selecionada, o cálculo de impostos da Nota Fiscal tratará a 'Incidência ICMS' igual a "3 Isenta+Subst" como se fosse 'Incidência ICMS' = "1 Trib.+Subst". O 'Valor ICMS' será apresentado na coluna 'ICMS Não Tributado' e a 'Base ICMS' na coluna 'ICMS Outros'.

 [[TO - 12 - Gera desc. total itens conf. Anexos IV/V - RICMS-MG (red. ICMS)]]
 Habilita quando o Tipo de Operação estiver configurado para calcular redução de ICMS (incidência de ICMS e % percentual redução informado).
 Ela determina que o valor de 'ICMS Outros' e/ou do 'ICMS não Tributado', descontando o valor de ICMS dispensado (Item 8.5, alínea "b" do anexo IV do RICMS/2002), quando a base de cálculo do ICMS for reduzida.
 Cálculo: (Total do item + %ICMS) - ((Base ICMS - % Redução) * %ICMS)

 [[TO - 13 - Venda veículo usado]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for 2, 5 ou 7.
 Quando selecionada, a 'Base ICMS' será o valor do item na venda, menos o valor do item na nota que deu entrada no número de série/especif2 que está sendo vendido.
 Caso a Nota Fiscal de saída possua valor de Desconto, Frete, Encargos Financeiros ou Outras Despesas Acessórias, estes valores não serão considerados na base de cálculo do ICMS. Somente serão acrescentados no valor 'Não tributado', caso houver.
 Este controle é executado somente quando o Material usar número de série, ou o nome da especif2 do grupo do Material for "Chassi", e quando o valor da venda for maior que o valor da compra.

 [[TO - 14 - Desconsiderar Total Despesas na Base IPI]]
 Habilita quando a configuração do tipo de operação '[[TO - 15 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias na Base IPI Tributado]]' e '[[TO - 16 - Desconsiderar valor frete para base de IPI]]' estiver desmarcadas.

 [[TO - 15 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias na Base IPI Tributado]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 14 - Desconsiderar Total Despesas na Base IPI]]' estiver desmarcada.

 [[TO - 16 - Desconsiderar valor frete para base de IPI]]
 

 [[TO - 17 - Calcular base ISS/INSS/IRRF sem percentual]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema irá calcular a base de ISS/INSS/IRRF mesmo que o percentual desses impostos estiver zerado.

 [[TO - 18 - Desconsiderar percentual ISS do Município]]
 Quando selecionada, mesmo que o percentual do ISS do Tipo de Operação esteja zerado, o sistema não buscará o 'Percentual ISS' informado no cadastro do município do Cliente/Fornecedor. Desta forma, se a configuração '[[TO - 17 - Calcular base ISS/INSS/IRRF sem percentual]]' também estiver selecionada, será calculada somente a base.

 [[TO - 19 - Desconsiderar desconto na Base IRRF]]
 

 [[TO - 20 - Considerar IPI tributado na Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a 'Incidência IPI' for igual a "1 Tributada", não for nota de importação e a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.
 Somará o 'Valor IPI' na base de cálculo de PIS/COFINS.

 [[TO - 21 - Considerar IPI tributado apenas na Base PIS/COFINS Retenção]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 20 - Considerar IPI tributado na Base PIS/COFINS]]' estiver selecionada e a incidência do PIS COFINS deve ser igual a "Retenção".
 Quando selecionada, o 'Valor IPI' será considerado apenas na base de cálculo PIS/COFINS Retenção.

 [[TO - 22 - Considerar encargos financeiros na Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' estiver preenchida.
 Esta opção será válida para Notas Fiscais que não forem do tipo Importação.
 Quando selecionada, o valor dos encargos financeiros será adicionado à Base PIS/COFINS.

 [[TO - 23 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias da Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' estiver preenchida.
 Quando selecionada, o valor de Outras Despesas Acessórias não será considerado na Base PIS/COFINS.

 [[TO - 24 - Considerar IPI do Material da Nota Fiscal na Base ICMS da Nota Fiscal de remessa]]
 

 [[TO - 25 - Criar observação dos valores de PIS/COFINS]]
 Quando selecionada, será criada uma observação do tipo 'Obs' com o seguinte texto:
 Base cálculo R$ XXX,XX PIS R$ YYY,YY COFINS R$ ZZZ,ZZ".

 [[TO - 26 - Criar observação para Valor IPI NF Triangular]]
 

 [[TO - 27 - Criar observação com os valores de Base ST, Valor ST e Valor ICMS da NFE]]
 Quando selecionada e for lançada uma NFS, o sistema irá procurar pelo número de Série da Nota Fiscal de que deu entrada para este item.
 Na NFS será gerada uma observação para cada item que teve Substituição Tributária na sua entrada. Serão geradas as observações na saída proporcionais à quantidade de cada material. A observação gerada conterá a referência do Material, o número da Nota Fiscal de entrada/devolução, a Base e Valor da Substituição e o valor de ICMS próprio. Quando for lançada a NFE, será criado um registro de observação com a soma dos valores de ICMS próprio, base e valor da Substituição Tributária, respectivamente, dos itens que estiverem com esta configuração selecionada no seu Tipo de Operação.

 [[TO - 28 - Criar observação "Aproveitamento do Crédito de ICMS"]]
 Cria uma observação com aproveitamento de crédito de ICMS para empresas que estão enquadradas no Simples Nacional, conforme opção 'Optante pelo simples' no cadastro de Empresas da Unidade de Negócio.

 [[TO - 29 - Criar observação do Fornecedor]]
 Esta observação somente será gerada para Materiais que possuam Número de Série.
 Será criada a observação com:ÿRazão Social (Fornecedor) + CNPJ (Fornecedor) + Nota Fiscal + Código do Material + Descrição do Material.

 [[TO - 30 - Criar observação ST para itens com NCM diferente conf. art. 26,27, 28 e 51 do Livro III - RICMS-RS]]
 Quando selecionada, será gerada uma observação por NCM, ou seja, será feito um agrupamento dos itens da Nota Fiscal por NCM.
 A observação gerada terá o seguinte texto: "NCM (informada no movimento) Vlr base ST R$: (base de ST por NCM) / vlr ST R$: (valor de ST por NCM)".

 [[TO - 31 - Desconsiderar Valor IPI do Total Faturado]]
 Quando selecionada, o 'Valor IPI' não será somado ao campo 'Total Faturado'.
 Esta situação ocorre normalmente em Notas Fiscais de importação, na qual o imposto é pago antes do pagamento ao Fornecedor. Nestes casos, a 'Base IPI' será o valor da Mercadoria + Frete Internacional + Seguro Internacional + Imposto de Importação + Outras Despesas Acessórias (se a configuração '[[TO - 15 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias na Base IPI Tributado]]' estiver desmarcada).

 [[TO - 32 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias do Total Faturado]]
 Quando selecionada, o valor das Outras Despesas Acessórias informado no botão <Descontos/Encargos> não será somado ao campo 'Total Faturado'.
 Esta situação ocorre normalmente em Notas Fiscais de importação, na qual o imposto e as despesas são pagos antes do pagamento ao Fornecedor.

 [[TO - 33 - Incluir Valor PIS/COFINS no Total Faturado da Nota Fiscal de importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).ÿQuando selecionada, o Valor PIS/COFINS calculado na Nota Fiscal será somado ao campo 'Total Faturado'.

 [[TO - 34 - Desconsiderar Total Despesas do Total Faturado]]
 

 [[TO - 35 - Somar ICMS diferido no Total NF]]
 Quando selecionada, o valor do ICMS diferido será somado ao Total da Nota Fiscal.

 [[TO - 36 - Incluir Valor ICMS no valor Total da NF para importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Quando selecionada, o 'Valor ICMS' calculado na Nota Fiscal de importação será somado ao campo 'Total NF'.

 [[TO - 38 - Incluir Valor PIS/COFINS no Total Mercadorias para importação]]
 Quando selecionada, o Valor PIS/COFINS será somado no campo 'Total das Mercadorias'.

 [[TO - 40 - Zerar Valor Contábil do imposto]]
 Quando selecionada, o campo 'Valor Contábil' do imposto ficará zerado.

 [[TO - 41 - Buscar despesas da Nota Fiscal de referência para custo]]
 Quando selecionada, ao criar as Notas Fiscais "filhas", o sistema irá buscar a Nota Fiscal "mãe" através do número da NF de referência para cálculo do Preço Total de Custo. O sistema irá buscar na NF "mãe" os valores de despesas e impostos proporcionais para serem agregados no Preço Total de Custo da NF "filha".

 [[TO - 42 - Considerar Outras Despesas Acessórias somente no custo]]
 Quando selecionada, irá considerar o valor das Outras Despesas Acessórias apenas no cálculo do custo do item.
 Obs.: O valor das Outras Despesas Acessórias ficará gravado apenas no 'Total das Despesas do Item' e no campo 'Valor Outras Despesas' da Nota Fiscal.

 [[TO - 43 - Considerar % para Valor ICMS Outros no cálculo do custo médio]]
 Quando selecionada,e informado um percentual no campo 'Percentual para Valor ICMS Outros', o sistema estará considerando o campo 'Valor ICMS Outros Não Destacado' no cálculo do preço de custo.

 [[TO - 44 - Desconsiderar IPI no Imposto de Importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Quando selecionada, o 'Valor IPI' será desconsiderado da base de cálculo do Imposto de Importação.

 [[TO - 45 - Incluir Valor ICMS na base de cálculo para importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Quando selecionada, o 'Valor ICMS' será incluído na sua própria base.

 [[TO - 47 - Existe beneficio isenção GIA SP]]
 

 [[TO - 48 - Gerar lançamento contabilização retenção]]
 Quando selecionada, cria lançamento para fins de contabilização PIS/COFINS antecipado.

 [[TO - 49 - Habilita botão Desc./Enc.]]
 Valores correspondentes ao botão <Desconto/Encargos> serão considerados mesmo que o Tipo de Operação não seja "Faturado" e o campo 'Tipo Nota' seja diferente de "Devolução". Além disso irá interferir na disponibilidade do botão como habilitado ou não.

 [[TO - 50 - Calcular IPI por capacidade de recipiente conf. Protoc 30670]]
 Quando selecionada, e a 'Incidência IPI' for "Tributado", o cálculo do 'Valor IPI' será conforme o valor fixo definido no cadastro de Materiais.
 A 'Base IPI' será o valor total do item e o 'Percentual IPI' será calculado a partir da base e do valor."

 [[TO - 51 - Utilizar Preço de Venda estabelecido por órgão competente (ou sugerido ao público)]]
 Quando selecionada, será buscado o valor informado no cadastro do Material (campo 'Preço ST PIS/COFINS' da guia 'Encargos/Adic.').
 Caso contrário, a base de cálculo será o valor total do item.

 [[TO - 52 - Somar IPI na base de cálculo]]
 Quando selecionada, o IPI será considerado na formação da base de cálculo do ST PIS/COFINS.

 [[TO - 53 - Somar Frete na base de cálculo]]
 Quando selecionada, o Frete será considerado na formação da base de cálculo do ST PIS/COFINS.

 [[TO - 54 - Somar Seguro na base de cálculo]]
 Quando selecionada, o Seguro será considerado na formação da base de cálculo do ST PIS/COFINS.

 [[TO - 55 - Identificação da Atividade]]
 Esta informação será considerada na busca da rotina 'NSFe Içara - SC', quando o código não for informado na tela da rotina.
 O mesmo será apresentado no campo '16 - Identificação da Atividade' do arquivo gerado.

 [[TO - 56 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias no IPI Outros]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 14 - Desconsiderar Total Despesas na Base IPI]]' ou '[[TO - 15 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias na Base IPI Tributado]]' estiverem marcadas.
 Quando selecionada, o valor de Outras Despesas Acessórias não será somado ao 'IPI Outros'.

 [[TO - 57 - Considerar cálculo da I.ICMS = '5', para I.ICMS = '9']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "9 Outros" ou " Usar regra".
 Esta informação será enviada para a SEFAZ no envio da Nota Fiscal eletrônica.
 O cálculo do diferimento será efetuado de acordo com o percentual informado no campo 'Red. Base ICMS' no Tipo de Operação ou Regra Fiscal do Material.

 [[TO - 58 - Considerar o valor de Frete de Terceiros (FOB) para a Base de ICMS ST]]
 Válida para Nota Fiscal de entrada do estado de Minas Gerais.
 Quando selecionada, o campo 'Tipo Frete' da Nota Fiscal for igual a "2 Destinatário FOB" e o 'Doc frete' for igual a "Nota", será somado o valor do frete na base da ST.

 [[TO - 59 - Diminuir o Valor PIS/COFINS da Base ICMS conforme CONVÊNIO ICMS 34/06]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 223 - Diminuir o Valor ICMS da Base PIS/COFINS]]' estiver desmarcada.
 Válido somente para Notas Fiscais de saída.
 Quando selecionada, irá diminuir o Valor PIS/COFINS da Base ICMS, conforme o percentual informado na configuração [[TO - 289 - Percentual de dedução do Valor PIS/COFINS na Base de ICMS]].
Além disso, irá criar uma observação com o texto: "Base de cálculo com dedução do PIS/COFINS conf. CONVÊNIO ICMS 34/06".

 [[TO - 60 - Desconsiderar a redução de ICMS para I.ICMS = '9']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "9 Outros" ou " Usar regra".
 Quando selecionada, não será calculado a redução de ICMS, mesmo se o percentual estiver cadastrado na Regra Fiscal e a configuração '[[FA - GE - 80 - Utilizar regra fiscal]]' estiver definida como "Condicional".

 [[TO - 61 - Realizar cálculo da ST conforme Decreto 35701 do estado Pernambucano]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "1 tributado + Subst" ou " Usar regra".
 Válida para Notas Fiscais do estado de Pernambuco.
 O 'Valor ICMS Reduzido' será descontado do 'Valor da Substituição Tributária'.

 [[TO - 62 - Gerar observações de SUFRAMA para I.ICMS = '0' conforme Portaria 162/05]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "0 Tributada".
 Quando selecionada, se o cliente da Nota Fiscal tiver o campo 'SUFRAMA' do cadastro de Empresas preenchido, será gerada a seguinte observação: "Nº da Inscrição Suframa: ####### Suspenso do IPI conforme Artigo 61 combinado com o Artigo 59 inciso III do Decreto 4544/02 PIS/COFINS Alíquota zero conf. Art. 1º do Dec. 5.310 de 15.12.04 da Lei 10.996 de 15.12.04 e Art. 5º da Lei 10.637 de 30.12.02 Demonstrativo do PIS/COFINS conforme Portaria Suframa 162 de 06.06.05".

 [[TO - 63 - Calcular Substituição Tributária para incidência '0 Tributada']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "0 tributado" ou " Usar regra".
 Quando selecionada, a ST será calculada mas não será considerada em nenhuma apuração de imposto.
 Este cálculo só terá validade para efeito de custo do Material.
 Também será considerada se a configuração '[[TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE]]' estiver marcada.

 [[TO - 64 - Considerar Valor ICMS Outros Não Destacado no cálculo do custo]]
 Quando selecionada, e a 'Incidência ICMS Entrada' for igual a "3 Outros", o Valor ICMS Outros será considerado no valor do custo conforme a regra de preço para o valor de ICMS.

 [[TO - 65 - Subtrair o ICMS de entrada da última compra do Material do ICMS de saída]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "9 Outros" ou " Usar regra".
 Quando selecionada, será feita a busca do Valor ICMS pago na compra do Material para subtrair na Nota Fiscal de saída e será gerada a observação "Desconto de ICMS concedido conforme artigo 1ºC do decreto 46.270/09 - RS no valor de R$ ###,##".

 [[TO - 66 - Venda para Órgão Público conforme NT2011/004]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "4 Isenta" ou " Usar regra".
 Esta configuração é válida somente para Notas Fiscais de saída com 'Incidência ICMS' igual a "4 Isenta" e 'Percentual ICMS' informado no Tipo de Operação ou Regra Fiscal.
 Quando selecionada, no envio da Nota Fiscal eletrônica será declarado o valor que foi desonerado por ser uma venda para órgão público.
 Esta alteração somente passou a valer a partir de 01/11/2011 conforme Nota Técnica 2011/004.

 [[TO - 67 - Zerar Valor de Substituição Tributária negativo]]
 Quando utilizado um Tipo de Operação que esteja com o 'Percentual ICMS' superior ao 'Percentual ICMS Subst. Trib.', o sistema passa a zerar o Valor de Substituição Tributário, caso o mesmo fique negativo.

 [[TO - 71 - Considerar o Valor IPI após a redução para Base da Substituição Tributária]]
 Identifica em que momento o 'Valor IPI' deverá ser considerado para a Base da Substituição Tributária, antes ou depois da redução desta base.ÿAs opções válidas são "Sim" e "Não", e também foi disponibilizado a configuração '[[CO - GE - 1024 - Considerar o valor IPI após a redução para base substituição]]'

 [[TO - 72 - Calcular ICMS Presumido/Outorgado]]
 Quando está diferente de '0 Não', calcula ICMS presumido de acordo com o percentual informado na configuração 'TO - 124 - ICMS presumido' ou Regra Fiscal ou UF do Fornecedor.

 [[TO - 73 - ICMS responsabilidade]]
 Válida para Nota Fiscal de saída, conforme definição do item "ICMS responsabilidade para NFS".

 [[TO - 74 - Valor ICMS Outros]]
 Se este campo estiver diferente de zero, a rotina de cálculo de impostos irá atualizar o 'Valor ICMS Outros Não Destacado', mesmo que a Nota Fiscal não seja tributada pelo ICMS; o valor ficará armazenado, possibilitando sua contabilização e consideração para custo (no caso de Nota Fiscal de entrada).

 [[TO - 75 - Percentual Redução INSS]]
 

 [[TO - 76 - Percentual INSS Adicional]]
 

 [[TO - 77 - Percentual PIS]]
 

 [[TO - 78 - Percentual COFINS]]
 

 [[TO - 79 - Aglutinar PIS/COFINS/CSLL no imposto]]
 Esta opção é válida para NF de Entrada e Saída.

 [[TO - 80 - Gera observação para I.ICMS '0' ou '6'='1' ou '7'='1']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "0 tributado", ou caso a Incidência ICMS for "6 subst. tribut." ou "7 Redução + ST" a configuração do tipo de operação '[[TO - 9 - Considerar cálculo da I.ICMS='1' para I.ICMS='6' e I.ICMS='7']]' deve estar marcada.

 [[TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE]]
 Define se a NFS deve conter a observação com o valor de ST da entrada do Material. Quando estiver diferente de "Não", será validado o movimento de entrada que possui o mesmo lote/numeração/especif3 que o movimento de saída.
 Quando selecionado 1 Sim Variando por Origem, será avaliado a Origem de Mercadoria da entrada igual à de saída.

 [[TO - 82 - Código do Material da observação de NFE na NFS]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE]]' estiver como "Item".
 Define qual código do Material será utilizado na criação da observação gerada.

 [[TO - 83 - Proporção do Frete no PIS/COFINS na importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Opções válidas:
 - Quantidade: o valor do frete será rateado entre os itens proporcionalmente pelas suas quantidades.
 - Preço: o valor do frete será rateado entre os itens proporcionalmente pelo preço total de cada um.
 - 1 Peso liquido: o valor do frete informado na Nota Fiscal de Entrada será rateado de acordo com o peso de cada item.

 [[TO - 84 - Código DIPAM-B GIA SP]]
 

 [[TO - 85 - Tabela de preço]]
 

 [[TO - 86 - Proporção de Frete por]]
 

 [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota ou DIFAL]]
 
"Sim"
 
"Não"
 
"A"
 
"B"
 
"C"
 
"R"
 
"S"
 
"1"
 
"2"
 
"3"
 
"4"
 
"5"
 
"6"
 
"7"
 
A=Dif.Alíq.=(BC s/IPI*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
B=Dif.Alíq.=(BC c/IPI*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.-IPI
 
C=Dif.Alíq.=(((BC c/IPI-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest))*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
R=DIFAL=(((BC s/IPI-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest))*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
S=Dif.Alíq.=(BC c/IPI*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.-IPI
 
1=DIFAL=(BC ICMS Próp. s/red*Alíq UF Dest)-(BC ICMS Próp. s/red*Alíq movimento)
 
2=Dif.Alíq.=(BC c/IPI*Alíq UF Dest)-BC ICMS Próp.
 
3=DIFAL=(((BC Próp.-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest))* Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
4=Dif.Alíq.=((BC c/IPI/(100-Alíq UF Dest))*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
5 =DIFAL=((BC Próp./(100-Alíq UF Dest))*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
6=Dif.Alíq.=((BC c/IPI-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest))
 
7=Dif.Alíq.=((BC c/IPI-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest-FCP))*100
 

 [[TO - 88 - Gerar nova Nota Fiscal de entrada com Tipo de Operação]]
 Quando informada, faz com que ao concluir a Nota Fiscal de entrada principal, seja gerada uma nova Nota Fiscal de entrada com o Tipo de Operação informado.
 Em ambas as notas serão geradas uma observação do Tipo 'OBS' e do tipo 'Registro', informando a Nota Fiscal de referência.

 [[TO - 89 - Tipo da Atividade]]
 O tipo de atividade é necessário para as notas fiscais de saídas que devem ser consideradas no relatório de CSLL/IRPJ Lucro Presumido.

 [[TO - 90 - Percentual sobre receita bruta para IRPJ]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 89 - Tipo da Atividade]]' estiver informada.

 [[TO - 91 - Percentual IRPJ]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 89 - Tipo da Atividade]]' estiver informada.

 [[TO - 92 - Percentual sobre receita bruta para CSLL]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 89 - Tipo da Atividade]]' estiver informada.

 [[TO - 93 - Percentual CSLL]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 89 - Tipo da Atividade]]' estiver informada.

 [[TO - 94 - Tratar cálculo de ICMS ST conforme Decreto 4540/04 de MT]]
 Quando selecionada, o sistema passa a não incidir o Valor ICMS normal sobre o Valor ICMS ST, conforme Decreto 4.540/2.004 - MT.
 Importante: quando esta configuração estiver selecionada em conjunto com a opção 'Tratar cálculo de ICMS ST conforme Decreto 4540/04 de MT.' da Classificação Fiscal do item da Nota Fiscal de saída, o sistema passa a não descontar o Valor ICMS do valor da Substituição Tributária. Porém, quando a opção da Classificação Fiscal estiver desmarcada, o sistema passa a calcular o valor da Substituição Tributária considerando apenas o percentual de 41,17% da base de ST e descontando deste valor o percentual de 41,17% do Valor ICMS.

 [[TO - 95 - Armazenar Valor ICMS próprio/ICMS ST (ressarcimento)]]
 Quando selecionada, os valores de ICMS próprio e de ICMS ST da entrada dos Materiais será armazenado para ser utilizado pelo módulo de controladoria em suas validações. Estes valores não ficam visíveis na tela, portanto foi disponibilizado o relatório de Ressarcimento de ICMS/ST localizado no seguinte caminho do menu:
 Escrita Fiscal > Relatórios > Legais > Apurações > Ressarcimento de ICMS/ST

 [[TO - 96 - Desconsiderar o valor do desconto no total da mercadoria na Nota Fiscal de Entrada]]
 Esta opção somente é válida para Espécie de Estoque de entrada. Quando marcada, o sistema irá desconsiderar o valor do desconto no total da mercadoria na Nota Fiscal de Entrada.

 [[TO - 97 - Não descontar os valores de ISS/INSS/IRRF do Total Faturado e/ou do Total NF na Nota Fiscal de saída]]
 Quando selecionada, o valor do ISS/INSS/IRRF não será abatido do Total da NF e do Total Faturado, e será criada uma observação informando os impostos e seus respectivos percentuais.
 Importante: os efeitos desta configuração desmarcada refletirão sobre o Total da NF quanto ao ISS se a configuração de sistema [[FA - NF - 782 - Desconsiderar o valor do ISS Retido do total da Nota Fiscal]] estiver desmarcada. Quanto ao IRRF o mesmo referente a configuração [[FA - NF - 475 - Desconsiderar IRRF no total da Nota Fiscal]].

 [[TO - 98 - Realizar cálculo da ST conforme portaria CAT-137 do estado de São Paulo]]
 Esta configuração apenas é válida com 'Incidência ICMS' igual a "1 Trib.+Subst".
 O sistema realizará um cálculo diferente de Substituição Tributária quando a mesma estiver selecionada. O sistema verificará no Cadastro de Materiais a quantidade informada no campo 'Qt por Embalagem' (guia Comercial do botão 'Parâmetros') e os campos 'Percentual de desconto de ST' e 'Preço máximo ao consumidor' (guia Fiscal do botão 'Parâmetros').

 [[TO - 99 - Percentual Redução IRRF]]
 O Percentual informado será reduzido da base de cálculo do IRRF.

 [[TO - 100 - Não descontar os valores de PIS/COFINS/CSLL do Total Faturado da Nota Fiscal de Saída]]
 Quando selecionada, o valor no PIS/COFINS/CSL não será abatido do Total Faturado, e será criada uma observação informando os impostos e seus respectivos percentuais.

 [[TO - 101 - Realizar cálculo do ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/MG/AM]]
 Quando a UF da Unidade de Negócio for "RO" e for realizada uma venda onde a CST for "020", será gerada a observação:
 Base de ICMS Reduzida para ##%, Conforme Item 3, Parte 3, Anexo II do RICMS/RO
 Conferindo Desconto do ICMS Dispensado no Valor de R$ ###,##.".
 O valor a ser considerado como desconto do ICMS dispensado será o valor que foi reduzido da base de cálculo de ICMS multiplicado pelo percentual de ICMS.
 Importante: configuração válida somente para Nota Fiscal de saída e suas devoluções.

 [[TO - 102 - Considerar IPI da NF de faturamento antecipado na Base ICMS]]
 Quando selecionada no Tipo de Operação da efetivação da Nota Fiscal de saída de remessa, de um Pedido com o campo 'Tipo Nota' igual a "Entrega Futura", o sistema passa a considerar o Valor IPI da Nota Fiscal de saída de faturamento antecipado na base de Cálculo do ICMS da Nota Fiscal de remessa.

 [[TO - 103 - Considerar IPI Outros na Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.
 Quando selecionada o sistema considerará o 'Valor IPI Outros não destacado' nas bases de cálculo PIS/COFINS das Notas Fiscais de entrada e devoluções de entrada.

 [[TO - 104 - Considerar rateio de ISS entre munícipios]]
 Quando selecionada, todas as Notas Fiscais de saída que utilizarem este Tipo de Operação serão consideradas no Rateio por Município do relatório Registro de ISSQN.

 [[TO - 105 - Descontar o Valor PIS/COFINS no Total Faturado conf. Ato Declar 21/09 - SRF. REIDI]]
 Quando selecionada, o Valor PIS/COFINS será abatido do Total Faturado das Notas Fiscais de entrada.
 Importante: sempre que ocorrer o abatimento, será criada uma observação na Nota Fiscal com a seguinte descrição: "Operação enquadrada no REIDI conforme IN/RFB Nº 758/2007, de acordo com o Ato declaratório 20 e 21 da RFB."

 [[TO - 106 - Calcular Base ICMS dobrada conforme decreto 51.619 de 27/02/2007]]
 Deverá ser selecionada esta configuração para operações que envolvam programas de computador (softwares).
 Neste tipo de cálculo, o ICMS será calculado sobre uma base de cálculo que corresponderá ao dobro (200%) do valor de mercado do seu suporte informático (item da nota). O valor a ser dobrado será o valor do item puro, posteriormente a ser dobrado é que incide sobre este valor, as outras variáveis que formam base para ICMS, como frete, IPI, etc.
 Nas Notas Fiscais constará a seguinte observação: "Tratamento da Base de ICMS conforme Decreto 51.619/07 - SP."

 [[TO - 107 - Redução Base Diferencial Alíquota]]
 Quando informado o percentual nesta configuração, o sistema passa a reduzir este valor da base para o cálculo do valor de diferencial de alíquota.

 [[TO - 108 - Percentual contribuição FCP]]
 Percentual a ser utilizado nos cálculos do FCP, conforme as configurações '[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]' e '[[TO - 236 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por ST]]'.

 [[TO - 109 - Considerar valor da nota referenciada (Conhecimento Transporte) para compor Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.
 Quando selecionada, o sistema passa a adicionar o valor da Nota Fiscal de referência informada na Nota Fiscal de entrada na Base PIS/COFINS, de acordo com o Decreto 3.000 de 1999, artigo 289.

 [[TO - 110 - Calculo ST conforme Decreto 44253/06 e Art 6º ao 8º/ Anexo XV - RICMS-MG]]
 

 [[TO - 111 - Desconsiderar TAGs de veículos novos na geração do XML de envio da Nota Fiscal eletrônica]]
 Alguns clientes utilizam o mesmo Material tanto para emitir Notas Fiscais de vendas de veículos novos quanto para emitir Notas Fiscais de serviços prestados.
 Quando selecionada, não irá gerar as tag's de veículos novos no XML de envio da Nota Fiscal eletrônica para a SEFAZ.

 [[TO - 112 - Controle de ICMS estimativa simplificada]]
 Operações interestaduais, bem como nas entradas internas de mercadorias promovidas por estabelecimento industrial que contenha Substituição Tributária, está regido pelo Regime de Estimativa Simplificado.

 [[TO - 113 - % MVA ICMS Estimativa Simplificado]]
 Habilita quando a configuração [[TO - 112 - Controle de ICMS estimativa simplificada]] estiver selecionada.
 Informar o percentual da Margem de Lucro.
 Exemplo do cálculo disponível no manual 'Como Fazer - ICMS ST Estimativa Simplificada'.

 [[TO - 114 - % Carga Tributária Média ICMS Estimativa Simplificado]]
 Habilita quando a configuração [[TO - 112 - Controle de ICMS estimativa simplificada]] estiver selecionada.
Exemplo do cálculo disponível no manual 'Como Fazer - ICMS ST Estimativa Simplificada'.

 [[TO - 115 - Considerar IPI tributado na Base CSLL]]
 Habilita quando a 'Incidência IPI' for igual a "1 tributado" ou " Usar regra".

 [[TO - 116 - Considerar IPI tributado na Base IRRF]]
 Habilita quando a 'Incidência IPI' for igual a "1 tributado" ou " Usar regra".

 [[TO - 117 - Somar PIS/COFINS no Total da Nota Fiscal]]
 Habilita quando for Nota Fiscal de Entrada ou de Devolução de Saída (Tipo Nota = Devolução) e a I.ICMS for "3 Isenta+Subst." ou "4 Isenta".
 Quando selecionada, a configuração '[[FA - GE - 1060 - Criar obs Valor PIS/COFINS não destac.quando calcula SUFRAMA]]' estiver desmarcada e o Tipo de Operação não estiver vinculado à TG da configuração '[[CO - OC - 1956 - TG para somar o valor de PIS/COFINS no total da NFE]]', o sistema somará os valores PIS/COFINS no Total da NF.

 [[TO - 118 - Diminuir PIS/COFINS no Total da Nota Fiscal]]
 Habilita quando o Tipo de Operação for de saída ou de Devolução de entrada (Tipo de Operação de entrada com 'Tipo Nota' = "Devolução") e a 'Incidência ICMS' for igual a "0 Tributado" ou "1 tributado + ST" ou "3 Isenta+Subst." ou "4 Isenta".
 Quando selecionada, e a configuração '[[FA - GE - 1060 - Criar obs Valor PIS/COFINS não destac.quando calcula SUFRAMA]]' estiver desmarcada, o sistema diminuirá os valores PIS/COFINS do Total da NF.

 [[TO - 120 - Subtrair o valor do ICMS Próprio do Valor ICMS ST - Conforme Protocolo ICMS 85 de setembro de 2011]]
 Quando selecionada, e 'Incidência ICMS' igual a "3 Isenta+Subst.", será realizado cálculo de Suframa contemplando o 'Protocolo ICMS 85 de setembro de 2011'.

 [[TO - 121 - Tipo de documento fiscal DCIP SC]]
 

 [[TO - 124 - ICMS presumido]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 72 - Calcular ICMS Presumido]]' estiver diferente de "0 Não".

 [[TO - 127 - Criar observação FCI]]
 Selecione se deseja ou não gerar a observação com o número do FCI - Ficha de Conteúdo de Importação.

 [[TO - 128 - Subtrair ICMS Dispensado na Base PIS/COFINS - Anexos IV/V - RICMS-MG (red. ICMS)]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 12 - Gera desc. total itens conf. Anexos IV/V - RICMS-MG (red. ICMS)]]' estiver marcada.
 Quando selecionada, o Valor ICMS Dispensado será subtraído da Base PIS/COFINS.

 [[TO - 129 - Tipo de Operação para NF de Mapa Resumo]]
 Informe o Tipo de Operação a ser considerado para gerar na Nota Fiscal de Mapa Resumo a partir deste Tipo de Operação do Cupom Fiscal.
 Quando o campo 'Padrão Documento Fiscal' (TIPO DE OPERACAO) for igual a "2D" irá exigir o preenchimento deste campo.

 [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]]
 Quando selecionada, será destacado na Nota Fiscal o valor aproximado de impostos tanto para pessoas físicas, como para jurídicas.

 [[TO - 132 - Criar observação de nota complementar extemporânea]]
 Configuração válida somente para Nota Fiscal de saída complementar de ICMS Extemporânea conforme Art.83 - RICMS/MG.

 [[TO - 134 - Calcular ISS por local da prestação do serviço]]
 Quando selecionada, o sistema passa a buscar o 'Percentual ISS' do cadastro do Município do local de entrega informado para compor os impostos referentes ao ISS dos pedidos e Nota Fiscal de saída.
 Caso não seja informado endereço de entrega e esta configuração esteja selecionada, então será buscado o 'Percentual ISS' do cadastro do município do cliente da Nota Fiscal.

 [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]
 Esta configuração é parametrizada através do evento zoom (Tecla "F5") e deverá ser utilizada para gerar os registros C197, C597 e D197 do SPED Fiscal. Neste campo será informado o código de ajuste referente a tabela 'Código Ajuste x UF' no cadastro de Estados.

 [[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]
 É possível definir o cálculo da Base PIS/COFINS, de acordo com as suas necessidades legais, utilizando a lista de variáveis disponíveis.
 Exemplo de cálculo: Foram somados para a base as variáveis "A+C+E+F", que correspondem aos valores "Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Frete Internacional + Seguro Internacional".

 [[TO - 145 - Considerar Valor Frete do conhecimento na Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.

 [[TO - 146 - Desconsiderar Valor Frete para Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.

 [[TO - 147 - Exigir autorização CODIF]]
 Quando selecionada, irá exigir o preenchimento do campo CODIF na Nota Fiscal.
 No cadastro do Material, através do botão 'Parâmetros', guia 'Fiscal', é necessário marcar o campo 'Álcool Etílico Anidro Combustível'.

 [[TO - 148 - Desconsiderar confirmação do recebimento para Reserva Futura]]
 Quando selecionada, mesmo que a configuração '[[ES - GE - 2120 - Controlar Reserva Futura em múltiplas Unidades de Negócio]]' esteja marcada, não irá obrigar que seja realizada a confirmação do recebimento para reservas.

 [[TO - 149 - Percentual de Crédito Presumido RICMS-MG/02]]
 Quando selecionada, irá considerar o benefício do estado de Minas Gerais nas Notas Fiscais de entrada, cujo 'Tipo Nota' seja igual a "Conhecimento de Frete".

 [[TO - 150 - Considera Valor Frete na Base de ICMS próprio]]
 Habilita quando o Tipo de Operação for de saída ou de Devolução de entrada (Tipo de Operação de entrada com 'Tipo Nota' = "Devolução") e a configuração de tipo de operação '[[TO - 101 - Realizar cálculo do ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/MG/AM]]' estiver desmarcada.
 Quando selecionada, levará a 'Valor Frete' para a 'Base ICMS próprio'.

 [[TO - 151 - Critério de cálculo do Valor ISS]]
 Regra ABNT = Se o valor terminar com "5" será avaliado o dígito anterior: se for número ímpar, o valor é arredondado, caso contrário, será truncado. Se o valor não terminar com "5", o sistema irá utilizar a mesma regra de "Arredondar".

 [[TO - 153 - Considerar cálculo da I.ICMS = '0', para I.ICMS = '9']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a " usar regra" ou "9 Outras"
 A Incidência ICMS "9 Outras" passa a ser considerada igual a "0 Tributada".

 [[TO - 155 - "Desconsiderar valor de imposto diferido no campo "Outros"]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 57 - Considerar cálculo da I.ICMS = '5', para I.ICMS = '9']]' estiver selecionada.
 Quando selecionada, irá desconsiderar o valor do imposto de ICMS diferido parcialmente do campo 'Outros'.

 [[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]]
 Quando selecionada, permite que o usuário configure a observação a ser considerada nas Notas Fiscais.
 Esta observação poderá conter variáveis auxiliares pré-definidas que obtém as informações do Sistema, bem como outras que podem ter seu preenchimento solicitado na tela.

 [[TO - 157 - Considerar cálculo da I.ICMS = '1' como I.ICMS = '9' conforme NT 2008/004]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "6" (saída fora do estado).
 Válida para a Nota Fiscal de saída interestadual referente à venda de veículos novos com faturamento direto para consumidor final conforme definido pelo Convênio ICMS 51/00 e válida no Estado de São Paulo conforme o Livro II, Título II, Seção VIII, Subseção III, Artigo 304 do RICMS/SP.
 A escrituração fiscal desta operação deve ser com CST ICMS igual a "010" apresentando os valores de ICMS e ICMS ST regidos conforme o Artigo 307, Inciso I desta mesma legislação.
 A geração das informações no Danfe e no arquivo XML da NFe devem ser com CST ICMS igual a "090" e os valores de ICMS e ICMS ST regidos pela NT 2008/004.

 [[TO - 158 - Acessar as observações configuráveis]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]]' estiver selecionada.
 Acesse para cadastrar as observações configuráveis para este tipo de operação.

 [[TO - 159 - Replicar as observações configuráveis]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]]' estiver selecionada.
 Acesse para replicar as observações configuradas para este tipo de operação a serem atualizadas em outros.

 [[TO - 161 - Percentual CIDE]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 O percentual informado neste campo é aplicado como retenção sobre o valor financeiro da nota de entrada.

 [[TO - 162 - Isenção PIS/COFINS - Benefício REIDI]]
 Válida para Nota Fiscal de Saída. Habilita quando Tipo de Operação estiver com CST 08.

 [[TO - 163 - Utilizar valores indexados de "Frete/Seguro" no pedido de mercado externo]]
 Com esta opção marcada o valor do frete será indexado no pedido quando se tratar de operação com o mercado externo.

 [[TO - 164 - Desconsiderar valor ST no total faturado e no total da nota]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "2" (entrada de fora do estado).

 [[TO - 165 - Incluir o valor da taxa da Marinha Mercante somente na base de cálculo do ICMS]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Quando marcada, não considerar o valor do ST no total da Nota fiscal e total Faturado.

 [[TO - 166 - Calcular base de PIS/COFINS por margem de lucro (IN 247/02)]]
 Quando ela estiver selecionada a base de cálculo do PIS e/ou COFINS será o valor do item na venda, menos o valor do item que deu entrada no número de série/especif2 que está sendo vendido. Caso a nota de saída possua valor de desconto, frete, encargos financeiros ou outras despesas acessórias, estes valores serão considerados na base de cálculo do PIS e/ou COFINS.
 Este controle é executado somente quando o material utilizar número de série, ou o nome da especif2 do grupo do Material for "Chassi", e o valor da venda for maior que o valor da compra.

 [[TO - 167 - Venda em consignação conforme Ajuste SINIEF 11, de 15 de agosto de 2014]]
 Quando marcada, ao efetivar o Pedido de Venda, gerando a Nota Fiscal de Saída, a Nota de Remessa em Consignação original é referenciada na capa da Nota de Venda, bem como no XML de envio para a SEFAZ.Desta forma, a rotina de Notas Fiscais passa a contar com um novo tipo de Nota Referência na guia 'Complementar': o tipo "J Consignação". Estas Notas Referência podem ser encontradas no botão de Múltiplas Referências (ao lado do campo 'Nota Referência').

 [[TO - 168 - FPAS]]
 A base de cálculo do FPAS será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FPAS.

 [[TO - 169 - SAT]]
 A base de cálculo do SAT será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do SAT.

 [[TO - 170 - FUNDERSUL]]
 A base de cálculo do FUNDERSUL será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FUNDERSUL.

 [[TO - 171 - Proporção da Capatazia por]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Variando conforme a opção selecionada nesta configuração, o sistema tratará o rateio do valor de capatazia no cálculo de imposto de entrada.

 [[TO - 172 - Operação com Drawback, necessário informar o nº do Ato Concessório na NFe (NT 2013/005)]]
 Com esta opção marcada habilitará o campo 'Ato Concessório' no item das notas de entrada e saída.
 No campo 'Ato Concessório' deverá ser informado manualmente o nº do ato concessório de drawback, o qual irá para a tag <nDraw> utilizada no XML das notas fiscais de importação e exportação.

 [[TO - 173 - Exportação Indireta, necessário informar Registro de Exportação na Nfe]]
 Com esta opção marcada, habilitará o campo 'Registro de Exportação' no item das notas de saída.

 [[TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados]]
 Selecionar o tipo de diferimento parcial a ser calculado conforme o estado.

 [[TO - 175 - Aglutinar INSS, SAT, SENAR e FPAS no imposto]]
 Informe um código de imposto para gerar a retenção no lançamento financeiro de forma aglutinada. Nesse caso o sistema vai somar os percentuais das 4 contribuições e vai gerar apenas um registro de retenção. O sistema apenas considera essa aglutinação caso a base das contribuições sejam iguais.
 Essa configuração é semelhante à configuração '[[TO - 261 - Aglutinar FUNRURAL, SAT e SENAR no imposto]]' e [[TO - 302 - Aglutinar FUNRURAL, SAT e SENAR no imposto]], entretanto o sistema irá desabilitar uma caso a outra esteja informada e vice-versa.

 [[TO - 176 - Finalidade de emissão da Nfe]]
 Habilita quando o Tipo Nota for diferente "Devolução", "Transferência" e "Complemento".
 Tem a finalidade de submeter a tag 'finNFe' no XML da Nota Fiscal com a informação parametrizada nesta configuração, quando a mesma for diferente de '0 - Nenhum'.

 [[TO - 177 - Descontar PIS/COFINS em notas com Suframa nos campos]]
 Esta configuração define em quais campos da NF deve ser descontado os valores de PIS/COFINS calculados quando a configuração de sistema "1060" estiver selecionada e a configuração de sistema "1141" estiver desmarcada. Configuração válida quando houver cálculo de Suframa na nota.

 [[TO - 178 - Exigir confirmação de recebimento na Nota Fiscal de entrada]]
 Habilita quando a configuração 2120 de sistema 'Controlar Reserva Futura em múltiplas Unidades de Negócio' estiver desabilitada.

 [[TO - 179 - Proporção do AFRMM por]]
 

 [[TO - 180 - Proporção das Outras Despesas Acessórias por]]
 

 [[TO - 181 - Descontar ICMS dos totais da NF conforme Convênio 16/07 SEFAZ/PR]]
 Valor do ICMS é gerado como desconto no Total da Nota, Total Faturado e Base de Cálculo PIS/COFINS. Apenas Nota Fiscal de Saída com Diferimento.

 [[TO - 182 - Descontar ICMS dos totais da NF conforme Convênio 16/07 SEFAZ/PR]]
 Valor do ICMS é gerado como desconto no Total da Nota, Total Faturado e Base de Cálculo PIS/COFINS. Apenas Nota Fiscal de Saída com Diferimento.

 [[TO - 183 - Considerar o valor do Desconto na Base de IPI]]
 Considera na Base de IPI o Valor Desconto do Item.

 [[TO - 184 - Venda Veículos Novos direta para grandes consumidores (frotista, governo, ...)]]
 Quando marcada, gera a tag <tpOp> do xml da NF-e com '3' = Venda direta para grandes consumidores (frotista, governo, ...).
 Quando desmarcada, ainda é avaliado a configuração '[[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]]', gerando a tag <tpOp> com '2' - Faturamento direto para consumidor final.
 Se nenhuma destas configurações estiver marcada, é gerado a tag <tpOp> com '1' - Venda concessionária.

 [[TO - 185 - Alíquota/Indice FACS]]
 A base de cálculo do FACS será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FACS.
 Cálculo por peso conforme configuração da Classificação Fiscal.

 [[TO - 186 - Alíquota/Indice FETHAB]]
 A base de cálculo do FETHAB será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FETHAB.
 Cálculo por peso conforme configuração da Classificação Fiscal.

 [[TO - 187 - Benefício Redução ICMS ST - MT]]
 Considerar benefício de redução do ICMS ST de Mato Grosso cf. Res. nº 51 de 22/12/2008 do CGSN, art. 3º, § 9º, II

 [[TO - 188 - ICMS ST conforme DC 46930 de 30/12/2015 - MG e IN 39/16 - RS]]
 Considerar cálculo de diferencial de alíquotas para o cálculo do ST em operações interestaduais entre contribuintes do ICMS.

 [[TO - 190 - Desconsiderar cálculo do DIFAL]]
 Não irá gerar DIFAL para estados que não aceitam IE = ISENTO e código ANP para não contribuintes nas Notas Fiscais de Saída e suas devoluções.
 Habilita quando marcada a configuração '[[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]]'.

 [[TO - 191 - Gerar posição de estoque para o K280 - Correção de Apontamento]]
 Registro gerado para o SPED Fiscal Bloco K.

 [[TO - 192 - Formação da base de cálculo ST conforme RICMS/MG, Capitulo III, art. 19]]
 Acresce o valor do desconto à base de cálculo ST. Esta opção é válida para a entrada e para a saída.

 [[TO - 193 - Cálculo do ICMS ST com Diferencial de Alíquota conforme Legislações Estaduais]]
 Considerar cálculo de diferencial de alíquotas para o cálculo do ST em operações interestaduais entre contribuintes do ICMS.

 [[TO - 194 - Desconsiderar FUNRURAL no Total Faturado]]
 Com esta opção marcada, não será descontado o valor do FUNRURAL do Total Faturado.

 [[TO - 195 - Considerar despesas na Base ISS]]
 Quando marcado, soma à Base ISS os valores de Frete e Seguro da Nota Fiscal de Saída.

 [[TO - 196 - Valor ICMS ST com FCP ST]]
 Indica se o 'Valor FCP ST' calculado compõe o 'Valor ICMS ST'.
 Habilita quando a configuração '[[TO - 236 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por ST]]' estiver parametrizada.

 [[TO - 197 - Gerar XML da NF-e com Unidade de Medida COMEX.]]
 Operação vinculada a exportação.
 Gerar tag uTrib do XML da NF-e com Unidade de Medida Tributável no Comércio Exterior.

 [[TO - 198 - Código para Ressarcimento (Campo 70) - DAPI-MG]]
 Códigos de detalhamento do campo 70 - DAPI-MG.
 Se motivo = Perda ou Deterioração - Campo = 01.
 Se motivo = Saída Isenta ou Não tributada - Campo = 02.
 Se motivo = Venda para Outra UF - Campo = 03.
 Se motivo = Mercadoria não comercializada Art. 66, §8º, do RICMS - Campo = 04.

 [[TO - 199 - Contribuinte do IPI]]
 Deve ser informado se a operação é contribuinte do IPI.
 Opções válidas:
 " cfme. Tipo Empresa": Considera apenas a parametrização do cadastro 'Tipo de Empresa';
 "Contribuinte": Desconsidera o Tipo de Empresa e Regra Fiscal, e considera a operação como "contribuinte";
 "Não Contribuinte": Desconsidera o Tipo de Empresa e Regra Fiscal, e considera a operação como "não contribuinte";
 "Regra Fiscal": Considera apenas a parametrização da regra fiscal.

 [[TO - 200 - Recolhimento COFINS conforme Decreto 5171/04.]]
 Quando o percentual de Retenção COFINS estiver zerado e for uma operação de Importação, o sistema fará o cálculo da retenção da COFINS com o percentual que estiver informado nesta configuração.

 [[TO - 202 - Controla Cód. Benef. Fiscal Estadual conf. NF-e 4.0]]
 Esta configuração indica a sequência de busca do Código de Benefício Fiscal (cBenef) na NF-e. Ela é válida quando marcada a configuração [[TO - 266 - Gerar Código Benefício Estadual (cBenef)]]. Opções de locais para a informação do código (cBenef) são no Tipo de Operação (configuração [[TO - 268 - Informar Código de Benefício Fiscal (cBenef)]]), UF (campo 'Cód. Benef. UF' dos Parâmetros Fiscais da UF) e Regra Fiscal(campo 'Código de Benefício' da Regra Fiscal).

 [[TO - 204 - Percentual de ICMS conforme CAT nº 1/2015]]
 Tratamento da base de cálculo reduzida conforme CAT nº 1/2015 na importação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e de máquinas e implementos agrícolas.
 Observação: configuração válida apenas para UF de São Paulo.

 [[TO - 205 - Variar % ICMS por NCM]]
 

 [[TO - 206 - Calculo ST conforme Portaria CAT 16/08]]
 

 [[TO - 207 - Considerar movimento de estoque como "0 - Sim" nos arquivos legais]]
 Ao marcar esta configuração, o tipo de movimento de estoque para os itens do registro C170 do EFD ICMS IPI e EFD Contribuições que tem em sua espécie fiscal parametrizado como nulo, será automaticamente informado como '0 - SIM'.
 Essa configuração só é habilitada quando a Espécie de Estoque for 'nula'.

 [[TO - 208 - Somar valor do SUFRAMA + PIS + COFINS ao total de mercadorias]]
 Essa configuração possui a mesma funcionalidade da configuração de sistema 1141, porém para as Notas Fiscais de Entrada.
 Quando selecionada, os valores de SUFRAMA, PIS e COFINS, serão somados ao total das mercadorias.
 OBS: A configuração 1060 deve estar selecionada.

 [[TO - 209 - FUNDEMS]]
 A base de cálculo do FUNDEMS será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FUNDEMS.

 [[TO - 210 - Percentual de redução MVA ST nas vendas para Simples Nacional]]
 Quando informado este percentual, o sistema passa a calcular um novo percentual de MVA a ser utilizado no cálculo do ICMS ST no relatório de ressarcimento de ICMS ST, apenas para clientes do Simples Nacional.

 [[TO - 211 - Desconsiderar Nota fiscal de entrada para fornecedor x material]]
 Estando a configuração 865 - Atualizar automaticamente fornecedor x material ativa e esta opção marcada não será criada a empresa no botão <Fornecedor> do cadastro do material.

 [[TO - 212 - Contranota de produtor rural]]
 Configuração responsável por identificar que o tipo de operação diz respeito a criação de uma contranota de produtor rural. Tratamento do XML e DANFE da NF-e disponível na NF-e 4.0.

 [[TO - 213 - Percentual de redução da base de cálculo do imposto de importação]]
 Quando informado, o sistema irá reduzir a base de cálculo do imposto de importação.

 [[TO - 214 - SENAR]]
 A base de cálculo do SENAR será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado do SENAR poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal sera descontado o valor do SENAR

 [[TO - 215 - FABOV]]
 A base de cálculo do FABOV será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FABOV.

 [[TO - 216 - FAMAD]]
 A base de cálculo do FAMAD será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FAMAD.

 [[TO - 217 - FESA]]
 A base de cálculo do FESA será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FESA.

 [[TO - 218 - Abater valores de impostos rurais somente no Total Faturado]]
 Quando selecionado, não serão descontados os valores dos impostos rurais do valor total da Nota Fiscal.
 Impostos Rurais: Senar, FPAS, SAT, FUNDERSUL, FACS, FETHAB, FUNDEMS, FABOV, FAMAD e FESA.

 [[TO - 219 - Código do Participante para Notas Fiscais de Entrada de Emissão Própria]]
 Específico para o estado de Minas Gerais.

 [[TO - 220 - Tratamento ICMS Outras ST - RICMS/PA.]]
 Quando incidência de ICMS = 1 e a Configuração de Sistema [[LF - GE - 1758 - Manter subst. tributária somente na observação após cálculo.]] não estiver com o Tipo de Operação parametrizado na TG informada, o valor do ICMS/ST será considerado no ICMS Outros. Esta configuração para Entrada é de uso exclusivo para operações de Devolução.

 [[TO - 221 - Percentual para tratamento Pauta X MVA, conforme Portaria 693/17 - MG]]
 Se o valor da operação própria for igual ou superior ao cálculo do percentual informado sobre a pauta, será aplicada a MVA na pauta para formar a base de ICMS ST. Caso contrário, a base de ICMS ST será a pauta.

 [[TO - 222 - Desconsiderar desconto na base do ICMS/ST]]
 Quando selecionada, o sistema passa a não considerar os valores de desconto informado (por dentro e por fora) na base do ICMS/ST.

 [[TO - 223 - Diminuir o Valor ICMS da Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 59 - Diminuir o Valor PIS/COFINS da Base ICMS conforme CONVÊNIO ICMS 34/06]]' estiver desmarcada.
 Quando selecionada, o sistema irá diminuir o Valor ICMS da Base PIS/COFINS.

 [[TO - 224 - Desconsiderar Valor IPI do Total da Nota Fiscal]]
 Ao marcar esta configuração, o valor do IPI será desconsiderado do total da nota fiscal de entrada. No entanto, o IPI será escriturado normalmente nas obrigações acessórias.

 [[TO - 225 - Código GIA RS - Valor ICMS não tributado]]
 Define o código da GIA RS no tipo de operação. É utilizado para totalização de valores do ICMS não tributado quando informado o registro E115 no EFD ICMS/IPI.

 [[TO - 226 - Considerar valor ODA na base ST quando houver Suframa]]
 Válido para Notas de Entrada e de Saída.

 [[TO - 227 - Desconsiderar as tag´s de veículo e reboque no grupo de transporte em operações dentro do estado]]
 Na NFe 4.0, para operações interestaduais, os subgrupos de tag´s <veicTransp> e <reboque> do grupo de transporte não são gerados. Porém para operações dentro do estado fica a critério de cada UF, considerar ou não, os subgrupos de tags de transporte. Quando marcada esta opção será desconsiderado os subgrupos nas operações dentro do estado.

 [[TO - 228 - Calcular DIFAL para I.ICMS = '4']]
 Quando esta configuração estiver marcada, o cálculo do DIFAL será realizado para movimentos com incidência de ICMS igual a '4 Isenta'.

 [[TO - 229 - Considerar ISS retido com substituição tributária]]
 Com esta configuração selecionada, na geração do XML da nota fiscal de Serviço, a variável condicional <!$MGIF_ag_se_issret_subst>, do modelo de envio, será considerada verdadeira para que possa ser manipuda a informação contida na tag <IssRetido> do XML.
 Exemplo:
 <IssRetido><!$MGIF_ag_se_issret_subst>3<!$MGELSE><!$MGIF_ag_iss_retido>1<!$MGELSE>2<!$MGENDIF><!$MGENDIF></IssRetido>

 [[TO - 230 - Controle preço pauta sobre peso e quantidade]]
 Com esta configuração selecionada, o preço pauta será calculado da seguinte maneira:
 Preço unitário pauta ICMS X Peso Kg X Quantidade de unidades vendidas.
 Onde: Preço unitário pauta ICMS é oriundo do cadastro de materiais, Peso Kg é oriundo do cadastro de materiais e Quantidade de unidades vendidas é oriundo da quantidade informada no item do movimento. Obs.: na nota fiscal de saída, quando o Peso Kg estiver zerado no cadastro de material, o mesmo será considerado como 1 para o cálculo de pauta.

 [[TO - 231 - Somar FCP no total da Nota Fiscal]]
 Com esta configuração marcada, o sistema passa a considerar o valor do FCP/FEEF no total da Nota Fiscal (Valor Contábil) e também no Total Faturado (caso o Tipo de Operação esteja parametrizado para faturar = 'Sim').
 Habilita quando a configuração '[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]' estiver parametrizada e a '[[TO - 233 - Cálculo FEEF-MT conforme Decreto 1563/18 - Mato Grosso]]' estiver desmarcada.

 [[TO - 232 - Metodologia de cálculo do MVA ajustado]]
 Opções válidas:
 "0" Sem cálculo de MVA ajustado.
 "1" Conforme Decreto 46028/18 (Pernambuco). Fórmula do cálculo:
 {[(1 + MVA-ST da última compra) x (1 - alíquota interna do estado) / (1 - alíquota interestadual do estado)] - 1} x 100
 "2" Conforme Decreto 46028/18, aplicando ICMS da última compra. Fórmula do cálculo:
 {[(1 + MVA-ST da regra) x (1 - alíquota ICMS da última compra) / (1 - alíquota interestadual do estado)] - 1} x 100"

 [[TO - 233 - Cálculo FEEF-MT conforme Decreto 1563/18 - Mato Grosso]]
 Quando marcada essa configuração o sistema irá calcular o valor de FCP (Fundo de Combate a Pobreza) sobre o valor Contabil menos o Valor de ST e o percentual da configuração de tipo de operação 181.
 Habilita quando a configuração '[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]' estiver parametrizada e a '[[TO - 231 - Somar FCP no total da Nota Fiscal]]' estiver desmarcada.

 [[TO - 234 - Considerar desconto de PIS/COFINS na base do SUFRAMA]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema passa a considerar o desconto de PIS/COFINS na base do SUFRAMA, diminuindo o valor da base.
 Esta configuração invalida a configuração de sistema 'Descontar valor SIMBAHIA/SUFRAMA da base do PIS e COFINS' 1108.

 [[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]
 Opções válidas:
 " Não calcular": não efetua o cálculo do FCP;
 "Integral": efetua o cálculo do FCP utilizando a base integral de ICMS;
 "Reduzido": efetua o cálculo do FCP utilizando a base reduzida de ICMS."
 "Outros": efetua o cálculo do FCP utilizando o Valor ICMS Outros;
 "Somar Perc.": efetua o cálculo do FCP utilizando a base de ICMS, marcando a configuração 'TO - 237 - Calcular ICMS por dentro' ou a 'TO - 45 - Incluir Valor ICMS na base de cálculo para importação', serão somados os Percentuais de ICMS e de FCP, para realizar o cálculo por dentro na base de ICMS.
 "DIFAL": efetua o cálculo do FCP utilizando a base DIFAL (Saída) ou Diferencial de Alíquota (Entrada) de ICMS. A parametrização ocorre na configuração 'TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' com a opção '5' quando saída e opção '7' quando entrada.

 [[TO - 236 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por ST]]
 Opções válidas:
 " Não calcular": não efetua o cálculo do FCP ST;
 "Integral": efetua o cálculo do FCP ST utilizando a base integral de ICMS ST;
 "Reduzido": efetua o cálculo do FCP ST utilizando a base reduzida de ICMS ST;
 "1 Integral Subtrair": efetua o cálculo do FCP ST utilizando a base integral de ICMS ST, subtraindo a Base FCP e o Valor FCP;
 "2 Reduzido Subtrair": efetua o cálculo do FCP ST utilizando a base reduzida de ICMS ST, subtraindo a Base FCP e o Valor FCP.

 [[TO - 237 - Calcular ICMS por dentro]]
 Habilita quando a CFOP inicia em 1 ou 2 ou 5 ou 6.
 Quando selecionada, o Valor ICMS será incluído na sua própria base de cálculo (imposto calculado por dentro). Exemplo:
 Base ICMS = valor da mercadoria / (1 - alíquota do ICMS)
 Base ICMS = 100,00 / (1 - 12%)
 Base ICMS = 100,00 / 0,88
 Base ICMS = 113,64

 [[TO - 238 - Código GIA RS - Valor ICMS outros]]
 Define o código da GIA RS no tipo de operação. É utilizado para totalização de valores do ICMS outros quando informado o registro E115 no EFD ICMS/IPI.

 [[TO - 239 - Código GIA RS - Valor ICMS ST]]
 Define o código da GIA RS no tipo de operação. É utilizado para totalização de valores do ICMS ST (destacado + não destacado) quando informado o registro E115 no EFD ICMS/IPI.

 [[TO - 240 - Código GIA RS - Valor IPI]]
 Define o código da GIA RS no tipo de operação. É utilizado para totalização de valores do IPI (destacado + não destacado) quando informado o registro E115 no EFD ICMS/IPI.

 [[TO - 241 - Suprimir o valor aproximado dos tributos na impressão da Nota Fiscal para TO não faturado]]
 Quando selecionada, e o Tipo de Operação for Faturar = Não, o valor aproximado de impostos será suprimido na impressão da Nota Fiscal.

 [[TO - 242 - Aquisição de minério, quanto a concessão de regime especial tíquete de balança cfe Art. 229 ICMS/MG]]
 Habilita a efetivação da Ordem de compra de minério através do tíquete da balança e da nota fiscal eletrônica global, cfe o dispositivo mencionado no artigo 229 do Regulamento do ICMS/MG quanto a possibilidade de regime especial, que regulamenta as operações com minério.

 [[TO - 243 - Série para notas fiscais de aquisição de minério, tíquete de balança, cfe Art. 229 do ICMS/MG.]]
 Habilita a efetivação da Ordem de compra de minério através do tíquete da balança e da nota fiscal eletrônica global, cfe o dispositivo mencionado no artigo 229 do Regulamento do ICMS/MG quanto a possibilidade de regime especial, que regulamenta as operações com minério.

 [[TO - 244 - Desconsiderar o percentual de redução da base de cálculo para o Valor ICMS Outros/Não Destacado]]
 Habilita quando a I.ICMS Entrada for igual a "3 Outras".
 Quando selecionada, e a configuração de Tipo de Operação '[[TO - 74 - Valor ICMS Outros]]' não possuir valor informado, não será considerado o percentual de redução da base de cálculo para o Valor ICMS Outros/Não Destacado.

 [[TO - 245 - ICMS Interno Diferenciado]]
 Quando esta configuração estiver marcada e houver ICMS Interno Diferenciado no cadastro de Estados, o sistema passa a considerar esta aliquota de ICMS.
 Conforme RICMS SP, Livro 1, Titulo 3, capitulo 2, seção 2, art 54, paragrafo XI.

 [[TO - 246 - Destacar base e valor de ST referente à última entrada conforme:]]
 Opções válidas:
 "0 Não calcular": Não efetua o cálculo do ST Retido e ICMS Efetivo;
 "1 Quantidade item": Efetua o cálculo do ST Retido e ICMS Efetivo proporcional;
 "2 Preço Unitário item": Efetua o cálculo do ST Retido e ICMS Efetivo unitário. Não deve ser utilizada quando a configuração de sistema '[[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]]' estiver como "2 Média ponderada".
 Obs.: Para Entrada, configuração válida somente para Notas de devolução feitas pela rotina de Devolução de Saída, ou nota de Transferência.

 [[TO - 247 - Metodologia de cálculo dos impostos FACS/FETHAB]]
 Opções válidas:
 " Alíquota": Os valores informados nas configurações [[TO - 185 - Alíquota/Indice FACS]] e [[TO - 186 - Alíquota/Indice FETHAB]] serão considerados como percentuais (dividos por 100);
 "Índice": Os valores informados nas configurações [[TO - 185 - Alíquota/Indice FACS]] e [[TO - 186 - Alíquota/Indice FETHAB]] serão considerados como índices (sem realizar a divisão por 100).

 [[TO - 248 - Desconto na base de cálculo de PIS/COFINS/CSLL]]
 Quando selecionado a opção Considerar, será aplicado o desconto na base de cálculo de PIS/COFINS/CSLL.
 Quando selecionado a opção Não considerar, não será aplicado o desconto na base de cálculo de PIS/COFINS/CSLL.
 OBS: Esta configuração é válida apenas quando a configuração de sistema 74-Tipo Desconto = Fora.

 [[TO - 249 - Gerar tags de ICMS ST Retido para consumidor final]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema passa a gerar tags de ICMS ST Retido quando CST = 60 ou CSOSN = 500 e operação com consumidor final.
 Obs.: Mesma funcionalidade dos parâmetros fiscal da UF, "Gerar tags de ICMS ST Retido para consumidor final" que precisa estar desmarcada, tratando as exceções e gerando as tags de ICMS Efetivo e ST Retido para consumidor final.

 [[TO - 250 - Gerar NF de remessa de armazenamento para pedidos de faturamento futuro]]
 Para pedidos que serão faturados/entregues após concluída a produção, esta configuração possibilitará a geração de notas de remessa de armazenamento externo/terceiros. Para que seja possível realizar o faturamento do pedido será necessário a devolução prévia das notas de remessa.

 [[TO - 251 - Percentual ST Complementar/Restituição]]
 Informar o percentual a ser utilizado no cálculo do Valor ST Complementar/Restituição.
 Este valor será considerado como estorno no cálculo do custo dos materiais.
 Importante: preencher somente nos Tipos de Operação utilizados nas compras de mercadorias destinadas à consumidor final.

 [[TO - 252 - Na geração do XML, manter o preço unitário do item apresentado na tela da nota fiscal]]
 Com esta opção marcada, na geração do XML da NFe, o sistema irá manter o preço unitário do item conforme apresentado na tela, nas tags <vUnCom> e <vUnTrib>.

 [[TO - 253 - Operação de Saldo Inicial]]
 Quando selecionada esta configuração, o sistema passa a considerar os respectivos Movimentos na rotina que efetua a busca de últimas compras.
 É recomendado a utilização desta configuração na identificação de Movimentos que servirão como saldo inicial no cálculo de Substituição Tributária e/ou Valor ICMS Retido de Notas Fiscais de saída.
 Somente é possível marcar esta configuração nos Tipos de Operação que possuam Listar Livros = "Nenhum" e Espécie Estoque = "Nula".

 [[TO - 254 - Regime Especial de Minas Gerais - Diferimento do Pagamento de ICMS]]
 Nas Notas Fiscais de saída, indica as operações que estão sujeitas ao Regime Especial de diferimento de crédito de ICMS.
 Nas Notas Fiscais de entrada, indica a operação onde foi efetuado o diferimento de crédito de ICMS.
 Ambas validações são válidas somente para as Unidades de Negócio que estão situadas no estado de Minas Gerais.

 [[TO - 255 - Gerar observação de substituição tributária com Tipo]]
 Esta configuração define o Tipo da Observação de Substituição Tributária a ser gerada. Esta parametrização sobrepõe a configuração de sistema '[[FA - NF - 1873 - Tipo de observação de substituição tributária]]'. Configuração válida apenas quando a configuração de sistema '[[FA - NF - 188 - Lançar substituição tributária na observação]]' estiver marcada. Quando a Nota Fiscal de Saída possuir mais de um Tipo de Operação, será considerada a parametrização do Tipo de Operação da capa da Nota Fiscal de Saída.

 [[TO - 256 - Calcular pauta]]
 Indicada para o cálculo automático da pauta de ICMS e/ou ICMS ST contida no material ou regra fiscal.
Esta configuração será válida somente se a configuração [[FA - NF - 167 - Utilizar pauta para ICMS nos materiais]] ou [[CO - GE - 706 - Utilizar pauta nos materiais]] nos materiais estiverem marcadas.
Somente para CIGAM 11.

 [[TO - 257 - Desconsiderar IPI da base do ICMS ST]]
 Quando a opção do Tipo de Operação ou Regra Fiscal "Base ICMS e Base ICMS ST com IPI" e esta configuração estiverem selecionadas, o valor do IPI não será considerado na base de Substituição Tributária.

 [[TO - 258 - Gerar ICMS Desonerado]]
 Quando esta configuração estiver marcada e houver Código do Beneficio Fiscal (cBenef), o sistema passa a gerar ICMS Desonerado (vICMSDeson).

 [[TO - 259 - Calcular DIFAL na venda para uso e consumo para contribuinte inscrito]]
 Quando esta configuração estiver marcada e o destinatário possuir inscrição estadual, será realizado o calculo do Difal da mesma forma que já é feito para não contribuintes.

 [[TO - 260 - Metodologia de rateio da Nota Fiscal de referência para o custo.]]
 Determina como será realizado o rateio dos valores apurados nas notas de referência, na composição do custo das Notas Fiscais de Compra.
 OBS: Esta configuração é válida apenas quando a configuração de sistema 1988 - Versão componente Cálculo de Custo com NF Referência = 2.

 [[TO - 261 - Aglutinar FUNRURAL, SAT e SENAR no imposto]]
 Informe um código de imposto para gerar a retenção no lançamento financeiro de forma aglutinada. Nesse caso o sistema vai somar os percentuais das 3 contribuições e vai gerar apenas um registro de retenção. O sistema apenas considera essa aglutinação caso a base das contribuições sejam iguais.
 Essa configuração é semelhante à configuração '[[TO - 175 - Aglutinar INSS, SAT, SENAR e FPAS no imposto]]', entretanto o sistema irá desabilitar uma caso a outra esteja informada. Habilitada somente para Notas de Entrada.

 [[TO - 262 - Considerar valor de ICMS FCP na base de cálculo de ICMS de notas de entrada]]
 Habilita somente para as Unidades de Negócio do estado do Rio de Janeiro.
 Quando selecionada, o sistema passa a considerar o valor de ICMS FCP na base de ICMS das notas fiscais de entrada, conforme RESOL SEFAZ/RJ 987/2016.

 [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]]
 Indica a realização do cálculo do estorno de crédito de ICMS conforme a legislação dos Estados. O estorno ocorre na Nota Fiscal de Saída relativa à Nota Fiscal de Entrada que originou esse crédito.
RICMS/MS (Art.65 Lei 1810/97 Art.72), RICMS/MT (Livro I, Título III, Capítulo V, Seção VII, Art. 123) e RICMS/BA (Capítulo XV, Seção II, Art. 312).

 [[TO - 266 - Gerar Código Benefício Estadual (cBenef)]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema efetua a geração do Código de Benefício Fiscal (cBenef) na NF-e.
Devem também ser verificadas as configurações [[TO - 268 - Informar Código de Benefício Fiscal (cBenef)]] e [[TO - 202 - Controla Cód. Benef. Fiscal Estadual conf. NF-e 4.0]].

 [[TO - 268 - Informar Código de Benefício Fiscal (cBenef)]]
 Ao informar o Código de Benefício Fiscal nesta configuração será gerada a tag 'cBenef' da NF-e com o mesmo. Esta configuração é válida quando marcada a configuração [[TO - 266 - Gerar Código Benefício Estadual (cBenef)]].
Caso necessário parametrizar outras opções de busca deste código, esta configuração deve ficar em branco e deve ser verificada a configuração [[TO - 202 - Controla Cód. Benef. Fiscal Estadual conf. NF-e 4.0]].

 [[TO - 269 - Considerar IPI Tributado no IPI Outros]]
 Quando marcada esta configuração e a Incidência IPI é 3 Outras, o sistema passa a calcular Valor IPI Outros como a Incidência IPI 1 Tributada calcula. 
Se o Tipo Nota for Remessa ou O Remessa 1, o Valor IPI Outros será somado ao Total Faturado, Total da Nota e na tag vOutro do arquivo XML.

 [[TO - 270 - Não abater valor PIS/COFINS não destacado na base do ICMS Desonerado]]
 Não substrair o PIS/COFINS não destacado da base de ICMS desonerado/Suframa, conforme Portaria nº 275/2009.
Importante: quando marcada esta configuração o valor de PIS/COFINS não destacado, de uma Nota Fiscal com Suframa, não descontará do campo 'Valor ICMS Não Tributado'.

 [[TO - 271 - Abater valor do Senar]]
 0 Ambos - Irá abater o Valor do Senar do Total Faturado e do Total do Documento.
1 Total Faturado - Irá abater o Valor do Senar do Total Faturado.
3 Nenhum - Não irá abater o Valor do Senar.
Habilitada somente com as configurações:
'TO - 218 - Abater valores de impostos rurais somente no Total Faturado' desmarcada.
'TO - 299 - Não abater valores dos impostos rurais do total da nota e total faturado' desmarcada.

 [[TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL]]
 Quando informado o percentual nesta configuração, o sistema passa a reduzir esta alíquota da base para o cálculo do valor do DIFAL.

 [[TO - 274 - Motivo de desoneração]]
 - Nenhum
1 - Táxi
3 - Produto agropecuário/Uso na agropecuária
4 - Frotista/Locadora
5 - Diplomático/Consular
6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio
7 - SUFRAMA
8 - Venda a Órgão Público
9 - Outros
10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12)
11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário
16 - Olimpíadas Rio 2016 (NT 2015.002)
90 - Solicitado pelo Fisco (NT2016.002)

 [[TO - 275 - Calcular Base de ICMS Desonerado conforme]]
 1 O valor do produto compõem a base da desoneração.
 2 O valor do produto mais o valor equivalente ao ICMS compõem a base da desoneração.
 3 Valor desonerado pela suspensão do valor de ICMS - Válida apenas para notas de importação.
 4 Cálculo idêntico ao da opção 2 - Porém neste caso, o valor da deson. não é descontado do total da nota e total faturado.
 [[TO - 281 - Realizar cálculo do ICMS Dispensado conforme RICMS para CSTs]]
 Opções válidas: 
"Não" - Não realiza o cálculo. 
"51" - Quando utilizada a CST 51, o ICMS Diferido será considerado no valor do ICMS Outros e gerado como desconto no Total da Nota, Total Faturado e na tag vDesc do arquivo XML.
Somente para CIGAM 11.
 Obs.: Configuração é habilitada quando incidência de ICMS é igual a 5 e complemento 1 ou incidência de ICMS igual a Usar Regra.

 [[TO - 279 - Percentual para tratamento Pauta X MVA, conforme Portaria CAT 78/2020 - SP]]
 Informar o percentual para validação da Pauta x MVA conforme Portaria CAT 78/2020 - SP.
 
Exemplo de cálculo: Se o percentual informado na configuração for igual a 80% e o valor do preço unitário do item for superior a 80% do preço PAUTA, a base de cálculo de ICMS ST será o preço unitário do produto + frete + seguro + ODA + encargos financeiros - desconto, acrescido da MVA do produto. O preço unitário do item sendo inferior ou igual a 80% do preço PAUTA, a base de cálculo de ICMS ST será o valor PAUTA do produto + frete + seguro + ODA + encargos financeiros - desconto, sem a aplicação da MVA.

 [[TO - 282 - Subtrair Suframa e PIS/COFINS não destacado na base de ICMS ST]]
 Habilita quando a configuração [[TO - 258 - Gerar ICMS Desonerado]] estiver marcada.
Estando a configuração como Sim, sendo a origem de mercadoria 0,3,4,5 ou 8 e havendo valor de Suframa calculado, o valor de Suframa será abatido da Base de Cálculo e Valor da Substituição Tributária. Com estas condições, o valor de PIS/COFINS não destacado também será abatido da Base de Cálculo de Substituição Tributária, mas para isso, além das condições anteriores, é necessário que a configuração [[TO - 177 - Descontar PIS/COFINS em notas com Suframa nos campos]] esteja diferente de '08 Nenhum'. Válida para Nota Fiscal de Saída e Devolução de Nota Fiscal de Saída.

 [[TO - 283 - FUNDESA]]
 Quando preenchida com seu índice, o sistema irá calcular o FUNDESA.
Sua base será composta pela quantidade do item e seu valor será calculado através da base e deste índice.
O valor será descontado no total faturado da Nota Fiscal e levado para a tag da NF-e 'vRetPrev' - Valor da Retenção da Previdência Social.

 [[TO - 286 - Percentual de Contribuição FTI]]
 Percentual a ser utilizado no cálculo da FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas).

 [[TO - 289 - Percentual de dedução do Valor PIS/COFINS na Base de ICMS]]
 Percentual do Valor PIS/COFINS a ser deduzido da Base de ICMS.
Habilita quando a configuração de Tipo de Operação [[TO - 59 - Diminuir o Valor PIS/COFINS da Base ICMS conforme CONVÊNIO ICMS 34/06]] estiver parametrizada.

 [[TO - 290 - Considerar cálculo de ICMS Desonerado da CST 20 e 70 quando CST 40 ou 41]]
 Quando selecionado, o sistema irá efetuar o cálculo de ICMS Desonerado existente para os CST's 20 e 70 quando estiver parametrizado com o CST 40 ou 41.

 [[TO - 293 - Alíquota do ICMS/ST Interestadual reduzida]]
 Quando informado, será considerado este percentual para o cálculo de ICMS/ST em operações interestaduais. Não permitindo o crédito integral na aquisição destes produtos, conforme artigos 3 e 39 – Anexo II do RICMS/SP e artigo 2 – Anexo XVII do RICMS/MT.

 [[TO - 295 - Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns]]
 Será utilizada nos Registros 0111 da EFD Contribuições. Opções:
1 - Receita Bruta Não Cumulativa - Tributada no Mercado Interno.
2 - Receita Bruta Não Cumulativa - Não Tributada no Mercado Interno (Vendas com suspensão, alíquota zero, isenção e sem incidência das contribuições).
3 - Receita Bruta Não Cumulativa - Exportação.
4 - Receita Bruta Cumulativa.

 [[TO - 296 - Desconsiderar valor de ICMS ST no total faturado da nota]]
 Quando selecionada a opção 'Não somar no Total Faturado', o sistema irá calcular ICMS ST, destacá-lo nos campos próprios do movimento e não será somado no Total Faturado.
Quando a configuração estiver com a opção "Guia ST Avulso" selecionada, o valor de ICMS ST não será somado no Total Faturado, Total da Mercadoria e Total da Nota e também será destacado no campo Guia avulsa do item e apresentado no botão 'Descontos Encargos' nos campos 'Base Guia Avulsa' e 'Valor Guia Avulsa'.
Essa configuração sobrepõe a configuração "164-Desconsiderar valor ST no total faturado e no total da nota". Com isso, a configuração 164 será desconsiderada.

 [[TO - 298 - Percentual de redução de base do PIS/COFINS]]
 Quando informado será utilizado este percentual para reduzir a base de cálculo do PIS/COFINS. Válido somente para Nota Fiscal de Saída e Devolução de Saída. Esta redução não é válida para as retenções. Quando informado percentual de redução PIS/COFINS na Regra Fiscal, será utilizado o percentual da Regra Fiscal.

 [[TO - 299 - Não abater valores dos impostos rurais do total da nota e total faturado]]
 Quando selecionada, não serão descontados os valores dos impostos rurais do valor total da nota nem do total faturado.
Impostos Rurais: SENAR, SAT, FUNDERSUL, FACS, FETHAB, FUNDEMS, FABOV, FAMAD e FESA. 
'''Importante:''' para marcar esta opção, as configurações abaixo precisam ser alteradas para o seguinte status: 
# 271 = Nenhum 
# 218 = Desmarcada 
'''Obs.:''' parametrização quanto ao Funrural avaliar a configuração 'TO - 194 - Com esta opção marcada, não será descontado o valor do FUNRURAL do Total Faturado.'.

 [[TO - 301 - Desativar geração da GNRE]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema não irá gerar GNRE dos tributos: DIFAL, ICMS ST, FCP NORMAL, FCP ST. 

 [[TO - 302 - Aglutinar FUNRURAL, SAT e SENAR no imposto]]
 Informe um código de imposto para gerar a retenção no lançamento financeiro de forma aglutinada. Nesse caso o sistema vai somar os percentuais das 3 contribuições e vai gerar apenas um registro de retenção. O sistema apenas considera essa aglutinação caso a base das contribuições sejam iguais.
Essa configuração é semelhante à configuração [[TO - 175 - Aglutinar INSS, SAT, SENAR e FPAS no imposto]], entretanto o sistema irá desabilitar uma caso a outra esteja informada.

Habilitada somente para Notas de Saída.

 [[TO - 303 - Considerar cálculo de I.ICMS= 1 para ICMS = 0]]
 Habilita quando a incidência do ICMS for igual a "0 Tributada".
A Incidência ICMS "0 Tributada", passa a ser considerada igual a "1 Trib.+Subst".

 [[TO - 304 - Fórmula de Cálculo dos Tributos PIS/COFINS/IRRF/CIDE]]
 Habilita quando o CFOP inicia em '3' e o Tipo Nota é Importação. O cálculo é válido para incidências iguais a 'Retenção' e invalida o tratamento das configurações de sistema 'CO - GE - 479 - Desconsiderar IRRF no total da Nota Fiscal de Entrada' e 'CO - GE - 826 - Incluir o valor do PIS/COFINS no total da NF para importação'. 
 
Sem reajustamento: 
PIS/COFINS: Alíquota PIS/COFINS x (valor da remessa x ((1 + alíquota ISS) / (1 - alíquota PIS - alíquota COFINS))) 
IRRF: Alíquota IRRF x valor da remessa 
CIDE: Alíquota CIDE x valor da remessa 
 
Com reajustamento: 
PIS/COFINS: Alíquota PIS/COFINS x (base de cálculo IRRF x ((1 + alíquota ISS)) / (1 - alíquota PIS - alíquota COFINS))) 
IRRF: Alíquota IRRF x (valor da remessa / (1 - alíquota IRRF)) 
CIDE: Alíquota CIDE x (valor da remessa / (1 - alíquota IRRF)) 

 [[TO - 305 - Gerar tags de ICMS Outras UF]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema passa a gerar tags do grupo ICMS Outras UF. 
 

 [[TO - 306 - Motivo da redução do ad rem]]

 [[TO - 307 - Percentual de redução ICMS Monofásico]]
 Este percentual é aplicado no cálculo do ICMS Monofásico com CST 15. 
 

 [[TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico.]]
 Este percentual será utilizado no cálculo do ICMS Monofásico retenção com CST 15 e diferimento com CST 53. 
 

 [[TO - 311 - Informar Múltiplos Códigos de Benefício Fiscal (cBenef)]]
 Esta configuração é parametrizada através do evento zoom (Tecla "F5"). Somente é válida quando informada a configuração 'TO - 268 - Informar Código de Benefício Fiscal (cBenef)'. Ao informar os demais Códigos de Benefício Fiscal nesta configuração, serão gerados na tag 'InfAdProd' da NF-e com o mesmo. 
 

 [[TO - 315 - Percentual PRODEIC]]
 Programa de Incentivos Fiscais determinado pelo Estado do MT. Lei 7958/03 / Decreto 288/19.
Válido para Saídas e Devolução de Saídas. 
 

 [[TO - 316 - Percentual FUNDED]]
 Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado do MT. Lei 7958/03.
Válido para Saídas e Devolução de Saídas. 
 

 [[TO - 317 - Percentual FUNDES]]
 Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do MT. Lei 11308/21.
Válido para Saídas e Devolução de Saídas. 
 

 [[TO - 321 - Gerar código, percentual e valor de Crédito Presumido na NFe]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema efetua a geração do Código, Percentual e Valor do Crédito Presumido (cCredPresumido, pCredPresumido e vCredPresumido) na NF-e. Deve também ser verificada a configuração 'TO - 322 - Informar código do Crédito Presumido'. 
 

 [[TO - 322 - Informar código do Crédito Presumido]]
 Ao informar o cód. de Crédito Presumido nesta configuração, será gerada a tag 'cCredPresumido' da NF-e com o mesmo. Esta configuração é válida quando marcada a configuração '321 - Gerar código, percentual e valor de Crédito Presumido na NFe'. 
 

 [[TO - 324 - Calcular desconto SUFRAMA também nas operações com CST 130 e 230.]]
 Estando esta configuração marcada, o benefício do desconto SUFRAMA será calculado pelo sistema também nos CSTs 130 e 230 válida para Nota Fiscal de Saída e Devolução de Nota Fiscal de Saída.
Uma das situações que permitem a aplicação deste benefício é quando um produto é importado de país signatário da OMC, tenha como destino a industrialização ou comercialização na Zona Franca de Manaus ou em Áreas de Livre Comércio, e que exista produto similar nacional cujas operações sejam isentas do imposto. 
 

 [[TO - 330 - Gerar observação "Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025"]]
 Quando selecionada, passa a gerar a observação da LC nº 224, de 2025.
Válido para Nota Fiscal de Saída e Devolução de Saída. 
 

 [[TO - 331 - Percentual a considerar sobre a alíquota de IPI]]
 Informar o percentual que será considerado sobre a alíquota de IPI, conforme LC nº 224, de 2025.
Válido para Nota Fiscal de Saída e Devolução de Saída.
Depende da configuração de TO #330 estar habilitada.

LF - Como Fazer - IPI

2026-06-17T18:29:25Z

Cristiane.Bervian: /* Como fazer para que seja calculado IPI com mais de duas casas decimais? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
== Como fazer para que seja calculado IPI com mais de duas casas decimais? ==

Para que seja calculado IPI com mais de duas casas decimais é necessário parametrizar as configurações
[[TO - 330 - Gerar observação "Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025"]] e
[[TO - 331 - Percentual a considerar sobre a alíquota de IPI]]. Através da configuração [[TO - 330 - Gerar observação "Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025"]] será gerada a observação 'Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025' com tipo 'Informações do Fisco'. Através do percentual informado na configuração [[TO - 331 - Percentual a considerar sobre a alíquota de IPI]] será calculado a Alíq. IPI Efetivo que possui mais de duas casas decimais. Exemplo de cálculo:
 
Percentual informado na configuração: 10%
 
Base de Cálculo de IPI: 1000
 
Alíquota IPI: 3,25%
 
Alíq. IPI Efetivo: 3,25 * 10%: 0,325%
 
Valor: 1000*0,325%: 3,25

Obs.: somente movimentação de saída e devolução de saída.

LF - Como Fazer - IPI

2026-06-17T18:28:55Z

Cristiane.Bervian: /* Como fazer para que seja calculado IPI com mais de duas casas decimais? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
== Como fazer para que seja calculado IPI com mais de duas casas decimais? ==

Para que seja calculado IPI com mais de duas casas decimais é necessário parametrizar as configurações
[[TO - 330 - Gerar observação "Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025"]] e
[[TO - 331 - Percentual a considerar sobre a alíquota de IPI]]. Através da configuração [[TO - 330 - Gerar observação "Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025"]] será gerada a observação 'Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025' com tipo 'Informações do Fisco'. Através do percentual informado na configuração [[TO - 331 - Percentual a considerar sobre a alíquota de IPI]] será calculado a Alíq. IPI Efetivo que possui mais de duas casas decimais. Exemplo de cálculo:
 
Percentual informado na configuração: 10%
 
Base de Cálculo de IPI: 1000
 
Alíquota IPI: 3,25%
 
Alíq. IPI Efetivo: 3,25 * 10%: 0,325%
 
Valor: 1000*0,325%: 3,25
Obs.: somente movimentação de saída e devolução de saída.

LF - GE - 3285 - Considerar CI 4.0 nos impostos calculados dos documentos

2026-06-12T17:35:06Z

Cristiane.Bervian: Criou página com 'Quando selecionada, o cálculo avaliará se existe uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos (CI 4.0), parametrizada com impostos exclusivos do Cupom Fiscal, anteriores à Refo...'

Quando selecionada, o cálculo avaliará se existe uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos (CI 4.0), parametrizada com impostos exclusivos do Cupom Fiscal, anteriores à Reforma Tributária do Consumo (RTC).
Os impostos: ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP, serão considerados apenas no Cupom Fiscal, caso o documento seja calculado através do Cálculo 4.0.

Para utilizar essa configuração, é necessário ativar a 'LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária'.

LF - Como fazer - Reforma Tributária

2026-06-12T17:33:06Z

Cristiane.Bervian:

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]

<big>'''''EM CONSTRUÇÃO'''''</big>

= Palavras-Chave =
Cálculo de Imposto 4.0.Reforma Tributária.CBS.IBS.IS.Classificações Tributárias. Regras Fiscais Reforma Tributária. Orientações sobre Regras Fiscais Reforma Tributária. Como Cadastrar Regras Fiscais da Reforma Tributária. cClassTrib. Regra Fiscal CBS. Regra Fiscal. IBS. Regra Fiscal IS. Impostos Reforma Tributária. Cálculo Híbrido. Cálculo 4.0. Gerenciador de Regras Fiscais. Gerenciador do Cálculo de Imposto.

= Reforma Tributária Cálculo de Impostos 4.0 Híbrido =

 O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM desenvolvida para atender às exigências da Reforma Tributária, automatizando o cálculo dos novos tributos: CBS, IBS e IS.

Durante o período de transição, da Reforma Tributária, o sistema operará com o cálculo de imposto Híbrido. Os tributos que antecedem a reforma tributária (ICMS, IPI, PIS...) continuam sendo processados como sempre foram, portanto não há alterações a serem feitas em suas parametrizações, enquanto os novos tributos (CBS, IBS e IS) são calculados pelo método do Cálculo de Imposto 4.0.

Para facilitar a parametrização do Cálculo 4.0 foi disponibilizado uma nova metodologia de cadastro da Regra Fiscal. Com o objetivo de acelerar o processo de criação das novas Regras Fiscais o sistema disponibiliza regras fiscais modelo pré-definidas, além da possibilidade de criar regras fiscais personalizadas, conforme as necessidades de cada operação. Também são oferecidas fórmulas modelo e personalizadas, permitindo maior flexibilidade no cálculo dos tributos. Esses recursos proporcionam mais agilidade, precisão e conformidade fiscal, minimizando erros manuais na emissão de documentos.

{{VoltarInicio}}

= Como o CIGAM atende a Reforma Tributária com Cálculo de Imposto 4.0? =

O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM que moderniza e automatiza o processo de cálculo de impostos, atendendo às exigências da legislação fiscal brasileira, no contexto da Reforma Tributária. Essa ferramenta permite calcular automaticamente impostos como CBS, IBS e IS. Permitindo a formulação do cálculo de imposto por expressão, garantido maior agilidade, precisão e conformidade na emissão de documentos fiscais, reduzindo erros manuais e otimizando o atendimento às obrigações fiscais.

{{VoltarInicio}}
 

== Quais são as configurações envolvidas na utilização do Cálculo de Imposto 4.0 para o cálculo da Reforma Tributária? ==

 * [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] deve estar marcada, sendo que sua aplicação pode variar conforme a Unidade de Negócio.
 * [[FA - NF - 3280 - Gerar Tags configuráveis na geração do XML]] deve estar marcada para que sejam geradas as tags relativas aos impostos do cálculo 4.0 no xml de envio para a SEFAZ. Caso desmarcada, o xml será gerado sem os impostos do cálculo 4.0, ainda que os valores estejam calculados nas notas fiscais de saída.
 * [[GE - VC - 990 - Versão de cálculo de impostos]] deve estar igual a 1.
 * [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual a "2.0".

{{VoltarInicio}}

== Quais os Menus do Cálculo de Imposto 4.0? ==

 Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Cálculo Impostos 4.0:
:* Cadastro de Observações
:* Gerenciador Cálculo Imposto
:* Gerenciador de Fórmulas
:* Gerenciador de Vigências de Campos

 Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Operacionais > Cálculo Impostos 4.0:
:* Exportar Regras Fiscais
:* Importar Regras Fiscais

{{VoltarInicio}}

== O que são as Regras Fiscais Modelos e Personalizadas? ==

As Regras Fiscais Modelos são Regras Fiscais disponibilizadas na tela de Gerenciador Cálculo Imposto, são disponibilizadas ao selecionar a opção Modelos em Tipo Visualização com base na tabela de CST e Classificações Tributárias pode ser consultada através do [https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria Portal da Conformidade Fácil] da norma técnica NT 2025.002 (Versão 1.20).

Já as Regras Fiscais Personalizadas podem ser criadas vinculando as fórmulas aos impostos conforme a necessidade do cliente.
 

{{VoltarInicio}}

== O que são as Fórmulas Modelos e Personalizadas? ==

As fórmulas modelos, são pré-definidas e não podem ser alteradas.

As fórmulas personalizadas são criadas com base em uma fórmula modelo ou personalizada e deve ser ajustada para atender às necessidades de cada cliente.

 

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

 Para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo é necessário acessar o Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), na opção Tipo Visualização, escolher a opção ‘Modelos’. Entrar na Regra Fiscal Modelo através de F5 na Regra Fiscal, utilizar o botão Duplicar. Será necessário dar um Aceite quanto a utilização desta Regra Fiscal Modelo. Após o Aceite deverá ser informada a Descrição e a Data de Vigência Inicial da Regra que será criada, Confirmar. Será criada nova Regra Fiscal como Personalizada, onde no relacionamento estarão as NCMs de acordo com o relacionamento da Regra Fiscal modelo e de acordo com as NCMs existentes na base de dados. Caso a NCM já exista em algum Relacionamento e com a mesma combinação de campos ela não será trazida para esta nova Regra Fiscal.

Quanto ao Aceite, só será possível duplicar a Regra Fiscal Modelo se for possível o envio de e-mail com o Termo de Aceite, desta forma, é necessário que o ambiente esteja parametrizado para envio de email. Também é necessário observar que a configuração [[GE - AM - 338 - Opção para envio de e-mail]] esteja como SmtpClient, Gmail API ou OAuth.

Caso haja a necessidade de duplicar mais de uma vez a mesma Regra Fiscal modelo, é necessária duplicar da primeira vez, personalizar o Relacionamento da Regra Fiscal criada conforme necessidade (na primeira Regra Fiscal duplicada personalizar o relacionamento correspondente a Regra Fiscal com mais especificidades quanto ao relacionamento) e após duplicar novamente a Regra Fiscal modelo. Isso se faz necessário para que na segunda vez que seja duplicada a Regra Fiscal, sejam trazidas as NCMs do relacionamento novamente.

 Em caso de dúvidas sobre a parametrização de e-mail consultar o manual [[GE - Como Fazer - Configuração de Envio de E-mail no CIGAM]]

{{VoltarInicio}}

== Como cadastrar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS? ==

 A tela de cadastro de Regras Fiscais permite configurar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS, com a possibilidade de definir expressões de cálculo utilizando fórmulas modelos ou personalizadas. O acesso a esta tela é pelo Gerenciador Cálculo imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), através de F5 numa Regra já existente, ou através do botão 'Incluir Regra'.
 
 
[[image:Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01]]

 

'''Botão Observações''': É possível vincular observações previamente cadastradas, classificando-as como: "Observação", "Registro" ou "Texto Legal".
 

'''Botão Regras Filhas''': Uma regra fiscal pode ser vinculada a outra por meio do preenchimento do campo ‘Regra Fiscal Base’. Ao realizar essa vinculação, a regra atual passa a ser considerada uma regra filha, permitindo a edição apenas dos campos de percentuais, enquanto os demais campos são herdados da regra pai. A regra filha também pode conter relacionamentos específicos.
 

'''Botão Duplicar''': Uma regra fiscal pode ser duplicada, criando-se uma nova regra com as mesmas parametrizações da original. Isso permite alterar apenas os valores necessários, sem a necessidade de preencher novamente todos os campos.
Opcionalmente, é possível marcar a opção ‘Duplicar Relacionamentos’ e definir a ‘Data de Vigência Inicial’, permitindo que a nova regra entre em vigor em uma data futura. Esta funcionalidade desativa a Regra Fiscal duplicada a partir da Data de Vigência informada. Os Relacionamentos da Regra Fiscal original não poderão ser ativados novamente (após definida uma Data de Vigência Final).
 

'''Botão Histórico''': Para acompanhar as alterações na regra fiscal, acesse a guia Dados Legais, onde as modificações são registradas automaticamente. Caso seja necessário anular uma alteração, clique em Anular para mover o registro para a guia Dados Alteração. Se desejar reverter a anulação, utilize o botão Restaurar para retornar o registro à guia anterior.
 
 
'''Para realizar o Cadastro de uma nova Regra Fiscal no Cálculo de Imposto 4.0, no “Gerenciador de Regras Fiscais”, seguir os passos abaixo:'''
# Clique no Botão “Incluir Regra”;
# Insira uma descrição para a nova Regra Fiscal;
# Se posicione no Imposto que pretende adicionar (CBS/IBS/IS);
# Clique no Botão “Inserir Campos”;
# Selecione (marque) os campos desejados (os campos encontram-se segmentados por grupos);
# Clique no Botão “Confirmar” para adicionar os campos na Regra Fiscal;
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01]]

 
Com os campos inseridos, siga com as parametrizações:
* CST: Selecione a CST da Operação
* Código Classificação Tributária: Selecione o Código da Classificação Tributária de acordo com o CST informado.
* Base: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente a Base de Cálculo do Imposto.
* Percentual: Informe o percentual do Imposto
* Valor: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente ao Valor do Imposto.
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02]]

 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03]]

 

Após concluir a operação de criação da Regra Fiscal, é necessário informar os Relacionamentos (Operações em que a Regra Fiscal será aplicada).Para incluir o primeiro relacionamento, pressione CTRL + I (Criar). Após a inclusão inicial, utilize CTRL + M (Modificar) para alterar ou adicionar novos relacionamentos.

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04]]

 

== Como Fazer as Regras Fiscais por CST? ==
=== CST 000 - Tributação integral ===

 Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 000 - Tributação Integral'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

===CST 010 - Tributação com alíquotas uniformes===
 Em construção...
 
{{VoltarInicio}}

=== CST 011 - Tributação com alíquotas uniformes reduzidas ===
 Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 200 - Alíquota reduzida ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 200 - Alíquota reduzida'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 220 - Alíquota fixa ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 221 - Alíquota fixa proporcional ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 222 - Redução de Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 400 - Isenção ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

===CST 410 - Imunidade e não incidência===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 410 - Imunidade e não incidência'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 510 - Diferimento ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 510 - Diferimento'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 515 - Diferimento com redução de alíquota ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 515 - Diferimento com redução de alíquota'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Diferimento || '''IBS - Valor Total Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 550 - Suspensão ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 550 - Suspensão'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Regular || '''CBS - Percentual Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Regular || '''CBS - Valor Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual UF Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo UF Regular || '''IBS - Percentual UF Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor UF Regular || '''IBS - Valor UF Regular''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Município Regular || '''IBS - Percentual Município Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Município Regular|| '''IBS - Valor Município Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 620 - Tributação Monofásica ===
Conforme Nota Técnica 2025.002 v.1.30 a Implementação desta CST está prevista para as seguintes datas:
* Implementação em '''produção''' a partir de 04/01/2027.
* Implementação em '''homologação''' a partir de 06/04/2026

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 800 - Transferência de crédito ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 810 - Ajuste de IBS na ZFM ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 811 - Ajustes ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 820 - Tributação em declaração de regime específico ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 830 - Exclusão da Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

== Como parametrizar e visualizar as Regras Fiscais e Relacionamentos aplicáveis aos impostos CBS/IBS e IS? ==

O Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Imposto 4.0) permite a parametrização e visualização de Regras Fiscais aplicáveis aos impostos CBS, IBS e IS, tanto para operações de entrada quanto de saída. É possível utilizar Regras Fiscais modelo ou personalizadas. As regras modelo estarão disponíveis para uso após serem duplicadas por meio de um Aceite, momento em que se transformarão em regras fiscais personalizadas.
 É possível definir expressões de cálculo com base em fórmulas modelos ou personalizadas, além de vincular os relacionamentos. Sendo obrigatório no relacionamento o preenchimento de um dos seguintes campos: ‘Material’, ‘Código Fiscal’, ‘NCM/NBS’ ou ‘Tipo de Operação’.

Ao registrar múltiplos valores em um desses campos, ele será destacado em negrito e os demais campos múltiplos serão bloqueados.

'''NCM/NBS''' <ref group="Versão250505.b2">>Liberado a partir da OS.: 607358/457.</ref>: No campo 'Tipo NCM/NBS' selecionar qual deseja incluir.
 No caso da NCM, é possível informá-la de forma completa ou por partes, como Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 00.00.00.0 0.
Para o NBS é possível informar de forma completa ou por partes, como Seção, Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 0.00.00.00.0.0.
[[image:NCMsubposição.jpg|center|semmoldura|650px|NCMsubposição]]
 
Exemplo: Se informar capítulo 85, valerá para todas as NCMs que iniciam com 85.
[[image:NCM_Capitulo.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo]]
 
Informando o capítulo e posição, 8505, por exemplo, valerá para todas as NCMs que iniciam e assim sucessivamente.
[[image:NCM_Capitulo_Posicao.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo Posição]]
 
Caso necessário incluir diversas/todas NCMs e/ou NBSs pode utilizado o botão “Selecionar”.
[[image:NCM_Selecionar.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]

Se for necessário pesquisar uma NCM/NBS (ou parte dela), selecione primeiro o tipo desejado (NCM ou NBS), digite o código no campo destacado e clique no botão Selecionar abaixo. O Cigam exibirá todas as NCMs ou NBSs que correspondentes à pesquisa.
 Caso deseje selecionar todas as NCMs e/ou NBSs, deixe o campo de pesquisa em branco, clique em Selecionar todos e, em seguida, em Incluir selecionados.Observação: Os registros apresentados em cinza estão indisponíveis para seleção, uma vez que já se encontram vinculados a uma regra fiscal e a um relacionamento.
[[image:NCM_Selecionar_1.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]
 
'''Material''': Informar os materiais que são exclusivos para esta regra.
[[image:Material_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Material Regra Fiscal]]
 

'''Código Fiscal''': Caso, na regra fiscal atual, já utiliza Código Fiscal Pai e filhas, informar apenas Código Fiscal Pai e valerá para todas as filhas. Não é permitido informar Código Fiscal Filha.
[[image:Codigo_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal]]
 
[[image:Codigo_Fiscal1.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal1]]
 

'''Tipo de Operação''': Para informar diversos Tipos de Operação, temos mais um facilitador. Ao clicar no Botão Selecionar, abrirá a tela para pesquisar pelo início do TO, e poderão ser selecionados de uma única vez.

[[image:TO_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Tipo de Operação]]

No exemplo que segue, foi pesquisado as iniciais 591, após clicar no botão Selecionar Abaixo, Cigam selecionou todos os TOs com estas iniciais. Para visualizar, pode ser selecionado para que fiquem em ordem de marcados (aparecendo no topo da lista).

[[image:TO1.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Filtro]]
 
[[image:TO2.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Selecionados]]
 
[[image:TO3.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Vinculados]]
 

Também é possível configurar regras específicas considerando variáveis como: tipo de contribuinte, unidade de negócio, local de operação, UF, código do município, tipo de nota, origem da mercadoria, empresa e divisão.

É importante observar que, para a busca da regra fiscal e seu relacionamento, é utilizada uma sequência baseada em prioridade por peso. Atualmente, a ordem de peso do maior para o menor é: Material: Código Fiscal, NCM e Tipo de Operação.

 
 

A tela é composta pelos seguintes botões:

* '''Vigências''': permite criar e visualizar os períodos de vigência das regras fiscais;
* '''Visualizar Regra''':permite consultar e editar a regra fiscal selecionada;
* '''Incluir Regra''': permite cadastrar uma nova regra fiscal;
* '''Histórico''': exibe o histórico de alterações realizadas nos relacionamentos da regra fiscal.
 
[[image:Gerenciador de Regras Fiscais Modelo.jpg|center|semmoldura|850px|Gerenciador de Regras Fiscais Modelo]]

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para criar fórmulas? ==

O Gerenciador de Fórmulas (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo impostos 4.0) permite a criação de expressões para o cálculo de impostos. Estarão disponíveis fórmulas modelo, que são pré-definidas e não podem ser alteradas.
No entanto, é possível "Repetir" uma fórmula modelo para criar uma nova fórmula personalizada, a qual poderá ser editada posteriormente por meio da opção "Editar Fórmula".
As fórmulas são organizadas em duas divisões: "Modelos" e "Personalizadas". No grupo "Fórmula", é exibida a expressão da fórmula selecionada.

 
 

[[image:Gerenciador de Fórmulas_01.jpg|center|semmoldura|650px|Gerenciador de Fórmulas]]

 

Botão '''Editar Fórmula''': Permite a edição das fórmulas “Personalizadas”, bem como a modificação e o teste dessas fórmulas. Já as fórmulas do tipo “Modelo” não podem ser editadas, porém é possível testá-las pressionando F5 sobre o grupo Fórmula, onde a expressão da fórmula está localizada.

 
 

[[image:Editar Fórmula_01.png|center|semmoldura|650px|Editar Fórmula_01]]

 
Botão '''Repetir''': Permite duplicar fórmulas do tipo "Modelo" ou "Personalizada". Para criar uma nova fórmula, selecione uma fórmula existente, clique no botão "Repetir" e preencha os campos "Descrição" e "Variável".
 Importante: o campo "Variável" não deve conter números.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01]]

 


Após a confirmação, a tela de edição da expressão da fórmula será exibida. Nela, você encontrará operadores matemáticos básicos para compor seus cálculos: adição (+), subtração (-), divisão (/) e multiplicação (*). Também estarão disponíveis os caracteres de parênteses "(" e ")", que permitem definir a precedência e a estrutura lógica das operações.


Para inserir campos de impostos diretamente na fórmula, utilize o grupo "Imposto". Basta selecionar o campo desejado na lista e dar um duplo clique para adicioná-lo automaticamente à expressão que está sendo editada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02]]


Após modificar a expressão, valide se a fórmula está sintaticamente correta clicando no botão "'''Validar'''". Na mesma tela, você pode consultar a fórmula modelo como referência para sua construção.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03]]


Se necessário, é possível realizar testes práticos com a fórmula através do botão "'''Testar Fórmula'''". Insira valores específicos para cada variável e clique em "Calcular" para ver o processo de cálculo detalhado e o resultado final. Após o teste, pressione "ESC" para fechar a tela de testes e clique em "Confirmar" para salvar definitivamente a fórmula personalizada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04]]

 

Botão '''Histórico''': É possível verificar as alterações realizadas nas fórmulas. Quando o campo 'Log' (checkbox) estiver marcado, isso indica que se trata de uma alteração simples, e não de uma modificação fiscal.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01]]

 

'''Fórmula''': Exibe a expressão da fórmula atualmente selecionada. Para editá-la, pressione CTRL + M (modificar) e, em seguida, F5 para abrir o Editor de Fórmulas.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01]]

{{VoltarInicio}}

== Qual será a ordem de busca quanto ao percentual CBS, IBS UF e IBS Município? ==
 A ordem de busca do percentual CBS, IBS UF e IBS Município será de acordo com o que estará informado na Regra Fiscal correspondente ao movimento. Estando o percentual preenchido na Regra Fiscal, será trazido ao movimento o que estiver informado na Regra Fiscal.
 Estando o percentual zerado na Regra Fiscal, será feita a busca na tabela de Gerenciador de Vigências de Campos (Escrita Fiscal/Parâmetros/Calculo Impostos 4.0). Será buscada a alíquota nesta tabela de acordo com o Imposto, a CST, a Classificação Tributária informada na Regra Fiscal e a data do movimento comparada com a vigência da alíquota informada nesta tabela.
 Caso o percentual esteja informado zerado na Regra Fiscal e não seja encontrada nenhuma combinação de alíquota que atenda, não será gerado o campo de percentual no movimento. Caso não seja informado o campo de percentual na Regra Fiscal, não será feita a busca da alíquota na tabela e o movimento ficará também sem este campo.
 A partir de 2027, esses percentuais poderão ser ajustados, e é nessa mesma tela que deverá ser feita a manutenção, informando o início da vigência de cada novo percentual.
 Para 2026, o sistema já disponibiliza percentuais modelo, baseados na legislação atual. Caso o cliente prefira, é possível criar percentuais personalizados, conforme as necessidades específicas.

{{VoltarInicio}}

== Como criar uma vigência personalizada para os percentuais CBS, IBS UF e IBS Município? ==

Para criar uma alíquota personalizada, basta selecionar o modelo que deseja duplicar.
No exemplo que segue, será duplicado o ID 8 do IBS, para o qual será informado um novo percentual.
Observação: não é possível alterar ou excluir um percentual modelo.
Em seguida, clique no botão “Duplicar”. Será exibida uma tela e deverá informar a data de início de vigência do novo percentual, ou seja, a partir de quando passará a valer.

 
[[image:Vigencias_Percentuais_Duplicar.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Duplicar]]

 
Acesse a área de Personalizadas e altere o percentual conforme a necessidade.
Se desejar aplicar um percentual exclusivo para uma situação específica, é possível informar uma Classificação Tributária.
Caso o campo de Classificação Tributária seja deixado em branco, o percentual será aplicado a todas as classificações vinculadas à CST 210 (conforme o exemplo).

 

[[image:Vigencias_Percentuais_Personalizada.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Personalizada]]

 
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== Como utilizar a Classificação Fiscal Filha no Cálculo de Imposto do 4.0? ==
Inicialmente, é necessário realizar as parametrizações conforme descrito em [[LF - Como Fazer - Classificações Fiscais Filhas]]. Em seguida, no Gerenciador de Regras Fiscais, deve-se vincular o Código Fiscal Pai ao relacionamento da regra fiscal correspondente. Esse procedimento garante que, ao emitir uma nota fiscal de entrada ou saída, pedido, ordem de compra, entre outros documentos, a regra fiscal seja corretamente identificada e aplicada. Ressalta-se que o Código Fiscal Filha não pode ser incluído diretamente no relacionamento.
 Por exemplo:
O material 003222 está relacionado à classificação fiscal pai.
[[image:Exemplo_Material_003222.png|center|semmoldura|650px|Exemplo Material 003222]]

 
 O material 003223 está relacionado à classificação fiscal filha.
[[image:Exemplo_Material_003223.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Material_003223]]

Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas vinculadas:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas.png|center|semmoldura|650px|Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas_vinculadas]]

Gerenciador de Regra Fiscal com a Classificação Fiscal Pai vinculada ao relacionamento da regra fiscal:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais.png|center|semmoldura|850px|Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais]]

 Nota Fiscal de Saída
 O material 003222 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003222_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003222_NFS]]

 O material 003223 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003223_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003223_NFS]]

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== Como localizar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Para consultar as regras fiscais utilizadas no cálculo de imposto 4.0 de um material ou da sua classificação fiscal (NCM):
 1. Acesse o Gerenciador de Regras Fiscais.
 2. Utilize os filtros disponíveis para refinar a busca:

* Regra Fiscal
* Material
* Código Fiscal
 3. Nos filtros avançados, também é possível filtrar por:
* Unidade de Negócio;
* Local de Operação;
* UF;
* Código do Município;
* Tipo de Nota;
* Origem da Mercadoria;
* Empresa;
* Divisão;
* NCM
* Tipo de Operação.

 
[[image:Filtros_Avancados_01.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_01]]
 
[[image:Filtros_Avancados_02.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_02]]
 

{{VoltarInicio}}

== Como alterar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Através do Gerenciador de Regras Fiscais, localize a Regra Fiscal desejada, e clique no botão “Visualizar Regra” ou pressionar F5 sobre o campo ID da Regra Fiscal

 
[[image:Visualizar_Regra_01.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_01]]
 

Na tela de Cadastro de Regras Fiscais, se posicione sobre o “Identificador” ou sobre a “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas “CRTL + M”.
 
[[image:Visualizar_Regra_02.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_02]]
 
{{VoltarInicio}}

 

== Como habilitar o botão Inserir Campos na Tela Cadastro de Regras Fiscais? ==

Ao acessar a Regra Fiscal, o botão ‘Inserir Campos’ será exibido desabilitado. Ele será habilitado somente no modo de modificação. Para isso, posicione-se sobre o campo “Identificador” ou “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas CTRL + M.

{{VoltarInicio}}
 

== Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento de Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido, Ordem de Compra e Pré Nota? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento como Nota Fiscal de Entrada e Saída, Pedido, Ordem de Compra, e Pré Nota, é necessário verificar os campos Id Regra Fiscal e Id Regra Fiscal 4.0, além do botão “+” ao lado, que exibe o relacionamento da Regra Fiscal 4.0 ao ser clicado.
O campo Id Regra Fiscal corresponde à regra utilizada para o cálculo dos impostos com base no sistema tributário anterior, enquanto o campo Id Regra Fiscal 4.0 refere-se à regra aplicada segundo as diretrizes da Reforma Tributária.
Na Nota Fiscal de Saída/Entrada, essas informações podem ser acessadas pelo botão Impostos Movto de cada item, sendo exibidas na tela de Conferência de Impostos. Já no Pedido, os dados estão disponíveis no menu Informações > Impostos, também apresentados na tela de Conferência.
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF]]
 

Através do F5 é possível acessar a Regra fiscal correspondente ao ID.

 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01]]
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02]]
 


'''Observação:'''
:Na importação do XML via Pré Nota, as evoluções do Cálculo 4.0 estão disponíveis apenas para o método de importação = “'''Calculados'''”.

{{VoltarInicio}}

== Como identificar os novos impostos na Nota Fiscal de Saída/Entrada pelo botão Impostos da capa da nota fiscal? ==

No botão Impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada foi incluída a opção Impostos Reforma Tributária, que permite visualizar os valores referentes aos novos tributos CBS, IBS e IS. A visualização pode ser feita com a opção Total ou CFOP, conforme a necessidade do usuário.

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja aplicada tanto a movimentos de empresas Contribuintes quanto Isentas/Não Contribuintes, é necessário, primeiramente, avaliar se as mesmas variações atendem a ambas as situações.
A verificação se a empresa do movimento corresponde a contribuinte ou não contribuinte é feita no cadastro de empresa, campo Tipo IE.
Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal o campo ‘Espécie’ deve ser preenchido com “Saída” e o campo ‘Tipo Contribuinte’ definido como “Ambos”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Ambos.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Ambos]]
 
{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas as situações. Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal deve ser criado um registro para campo ‘Espécie’ como “Saída” e outro como “Entrada”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Saida_Entrada.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Saida_Entrada]]
 
{{VoltarInicio}}

== Como identificar o motivo da ausência de informações dos impostos CBS, IBS e IS na conferência de impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido...? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos 4.0 seja aplicada à Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido ou outros documentos, é necessário que tenha uma Regra Fiscal no Gerenciador Cálculo Imposto com um Relacionamento que atenda a movimentação correspondente. Exemplo: Espécie Entrada, com Material X. Somente assim a Regra Fiscal será localizada conforme definido, permitindo o cálculo dos impostos CBS, IBS e IS.

{{VoltarInicio}}

== Quais pontos devem ser observados na rotina de Devolução ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na nota fiscal que está sendo devolvida? ==

Ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na Nota Fiscal que está sendo devolvida e for marcada a opção ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento IPI da Nota Fiscal de Origem’ (Devolução de Saídas) ou ‘Buscar incidências e percentuais da Nota Fiscal de origem’ (Devolução de Entradas), a incidência e o percentual dos impostos serão buscados dos movimentos da nota fiscal de origem, mas a formação da Base de Cálculo destes impostos dependerá da existência de Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução. Nesta Regra Fiscal haverá a fórmula que será responsável pelo cálculo da Base de Cálculo destes impostos.
Caso não sejam marcadas as opções citadas, além da Base de Cálculo, a incidência e o percentual também serão trazidos conforme Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução.

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== O que ocorre quando o resultado de uma fórmula é zero? ==
 Caso o resultado de uma fórmula seja zero (0,00), esse valor não será exibido na tela de Conferência de Impostos. No entanto, se a tag é obrigatória no XML, o valor será automaticamente gerado como zero.

[[image:Identificar_ausência_CBS_IBS_IS_01.png|center|semmoldura|650px|Identificar ausência dos impostos CBS IBS IS]]

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== Como importar o XML para considerar os impostos da Reforma Tributária? ==

 Ao importar o XML pelo Gerenciamento XML NFe/CTe (Suprimentos > Recebimento/Pré Nota > Movimentos), neste primeiro momento estará disponível apenas para a opção 'Considerar importação XML igual a': "Calculados". Ao acessar os impostos, tanto na Pré Nota quanto na Nota de Entrada gerada, será exibida a tela de Conferência de Impostos.
 '''Observação 01''': Estamos evoluindo o processo para, em breve, incluir as opções XML, Tipo de Operação e Regra Fiscal na rotina.
 '''Observação 02''': Conforme o comunicado: [COMUNICADO CIGAM 104/25] Importante – Compras 1.0 e Reforma Tributária, a configuração [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual 2.0 para contemplar a Reforma Tributária.

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== Por que ocorre a mensagem: "Registro encontra-se alocado: LFTMPICC"? ==
 Essa mensagem é exibida quando o mesmo usuário acessa a tela de Conferência de Impostos em documentos diferentes, simultaneamente, por sessões distintas do Cigam.
 A situação ocorre porque o sistema não permite que a mesma tabela (LFTMPICC) seja acessada de forma concorrente pelo mesmo usuário, em mais de uma sessão. Isso garante a integridade dos dados durante o processo.

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== O que acontece quando a configuração LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais está ativada? ==
 Quando a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] está ativada, o usuário não pode alterar nem incluir ou deletar as regras fiscais e as fórmulas, sendo permitido apenas visualizar as regras fiscais e fórmulas existentes.

[[image:Config_2257.png|center|semmoldura|800px|Config_2257.png]]
 
[[image:Config_2257_Regra_Fiscal.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Regra_Fiscal.png]]
 
[[image:Config_2257_Formulas.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Formulas.png]]

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== Como Fazer para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra? ==


Para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra é necessário a utilização das rotinas Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos e Importar Regras Fiscais e Relacionamentos. Elas se encontram em Escrita Fiscal/Rotinas/Operacionais/Cálculo Impostos 4.0. Para acesso a este menu é necessário que o usuário possua o direito GERENTE ESCRITA e para que seja possível a execução destas rotinas a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] deve estar desmacada.
 
 
Ao executar a rotina de Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos, serão listadas todas Regras Fiscais da Base de dados Personalizadas.
Há a opção de Exportar Relacionamentos, caso ela esteja marcada e a data de vigência do relacionamento correspondente a regra fiscal marcada esteja vigente (presente ou futuro) o relacionamento será exportado justamente com a Regra Fiscal. Caso a opção esteja marcada, mas o relacionamento esteja vencido, somente a Regra Fiscal será exportada.
 
 
Após selecionar as Regras Fiscais a serem exportadas e confirmar, é necessário informar o caminho a serem salvos os arquivos de exportação, o caminho deve terminar em \. Exemplo: M:\teste\
Na pasta indicada, quando marcado para também exportar relacionamentos, serão exportados três arquivos com as seguintes nomenclaturas: regrasExportadas.xml, regrasExportadasRelac.xml e regrasExportadasRelacMult.xml
 
 
Ao Executar a rotina de '''Importar Regras Fiscais e Relacionamentos''', será necessário informar o arquivo '''regrasExportadas.xml''', quanto aos demais arquivos (caso opte por importar os relacionamentos vinculados, sistema irá encontrá-los dentro desta mesma pasta onde está o arquivo principal informado).

[[image:importaRegra.png|center|semmoldura|800px|importaRegra.png]]

Após confirmar a tela com o arquivo a ser importado, serão apresentadas as Regrs Fiiscais contidas no arquivo e a situação do relacionamento vinculada a elas comparados à base de dados que está sendo realizada a importação. Somente serão importados os Relacionamentos das Regras Fiscais que estiverem com o Status ‘Relacionamentos OK'. Importante: se um dos relacionamentos não atender o Status não fica OK e os demais relacionamentos desta Regra Fiscal também não serão importados.
 
 
Motivos de não ficar OK:
 
 
- Já existe relacionamento cadastrado (na base de dados já há relacionamento com a combinação que está sendo importada, só é aceita a mesma combinação se a vigência da base de dados estiver vencida).
 
 
- Existe relacionamento com campo não cadastrado (exemplo, NCM que consta no xml não possui cadastro na base de dados importada).
 
 
- Existe relacionamento com vigência vencida (a vigência que está no xml importado está vencida).
 
 
- Não há relacionamentos (o xml importdo não possui relacionamentos).
 
 
Após confirmar as Regras Fiscais selecionadas será aberta uma tela de Termo de Aceite. Desta forma é essencial que a parametrização de envio de e-mail esteja feita, caso contrário não será possível prosseguir.
Após clicar em ‘Concordo com o conteúdo descrito no documento e Aceitar será emitida mensagem: Aceite do usuário realizado com sucesso!
 
 
Regras Fiscais e Relacionamentos serão importados. Consultar os mesmos em Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0).
 
 
Quanto as fórmulas personalizadas importadas para a Regras Fiscal, quando a fórmula importada for igual alguma fórmula já existente na base de dados que está recebendo a importação, será mantido o ID da fórmula da base de dados que está recebendo a importação. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável igual alguma fórmula já existente, será aberta tela para que a variável seja renomeada e uma nova fórmula será criada. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável também diferente, será criada uma nova fórmula utilizando o nome da variável do arquivo de importação.

== Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? ==

<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS.: 607358/572.</ref>
Para que os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP sejam calculados pelo CI 4.0 no Emissor do Cupom Fiscal é necessário que estejam marcadas as configurações [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e [[LF - GE - 3285 - Considerar CI 4.0 nos impostos calculados dos documentos]] e estejam parametrizadas Regras Fiscais para estes impostos no Gerenciado Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0). Em uma mesma Regra Fiscal estarão parametrizados os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, FCP e também os referentes a Reforma Tributária CBS, IBS e IS. Além das parametrizações citadas é necessário que a emissão da NFC-e seja feita através do Emissor de Cupom Fiscal.
No Gerenciador Cálculo Imposto há disponíveis Regras Fiscais Modelos com a nomenclatura "RTC"para serem utilizadas conforme necessidade, para utilização é necessário torná-las personalizadas e após criar um relacionamento que atenda a movimentação que será realizada. Veja como proceder em [[#Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo?|Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo?]]

[[image:Modeloicms.png|center|semmoldura|800px|Modeloicms]]

[[image:Regra ICMS.png|center|semmoldura|800px|Regra ICMS]]

 Mesmo que seja encontrada Regra Fiscal para os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP no Gerenciador Cálculo imposto, o tipo de operação será buscado da Regra Fiscal parametrizada na NCM ou Material, que é a Regra Fiscal utilizada por estes impostos fora da solução 4.0.

[[image:RegraNCM.png|center|semmoldura|800px|RegraNCM]]

 Ao fazer o Cupom Fiscal e todos os materiais encontrarem Regras Fiscais com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), a Regra Fiscal tanto para estes impostos quanto para CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
 Ao fazer o Cupom Fiscal e pelo menos um dos materiais não encontrar Regra Fiscal com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), todos os materiais do Cupom Fiscal buscarão a Regra Fiscal do cadastro de material ou NCM para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, FCP e os demais impostos fora da Reforma Tributária, já o CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Exemplo de Cupom Fiscal onde todos materiais encontraram Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP:

[[image:conferência40.png|center|semmoldura|800px|conferência40]]

 Veja que foi trazido somente o ID Regra Fiscal 4.0.

[[image:conferenciaformula.png|center|semmoldura|800px|conferenciaformula]]

Exemplo de Cupom Fiscal onde algum material não encontrou a Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP:
[[image:conferenciahibrido.png|center|semmoldura|800px|conferenciahibrido]]

Veja que foi trazido o ID Regra Fiscal (cadastro material ou NCM) e ID Regra Fiscal 4.0.
O cálculo pelo 4.0 não contempla a solução de observações dos impostos que vão além da Reforma Tributária.

= Como fazer a Contabilização da Reforma Tributária? =
 Foi adicionada na tela da Regra Contábil a possibilidade de parametrização das linhas específicas para contabilização desses tributos.

[[image:Regra_Contabil_01.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil]]

 Assim, quando os impostos estiverem calculados na Nota Fiscal de Saída e na Nota Fiscal de Entrada, poderão ser contabilizados através do Libera Contábil, desde que estejam devidamente parametrizados.
 '''Sugestão de Parametrização'''
'''Observação''': as contas contábeis devem ser validadas com o contador responsável pela empresa e/ou assessoria contábil.
 
*'''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_CBS.png.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_CBS.png]]

 
*'''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IBS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IBS.png]]

 

*'''IS'''
** Débito – IS s/Vendas
** Crédito – IS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IS.png]]

 
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== Como fazer a contabilização no Ano de teste - 2026? ==
 No ano de 2026 inicia-se a fase de testes práticos da Reforma Tributária.
 Durante esse período:
* Será realizado o cálculo do CBS e IBS na Nota Fiscal de Saída, mas não serão cobrados dos destinatários;
* Não irão somar no valor total da NF-e e NFS-e;
* Não serão recolhidos aos cofres públicos (desde que a empresa cumpra com as obrigações acessórias previstas na legislação - LC 214/25, art. 348 §1º);
* Não haverá ônus financeiro por parte do vendedor e do adquirente;
* Não será possível o aproveitamento de créditos, visto que a legislação condiciona o aproveitamento de créditos ao recolhimento dos débitos (LC 214/25, art. 47), assim os tributos também não comporão o custo dos produtos.
* Não terá apuração de débitos e créditos;
 
''' Desta forma, não haverá contabilização dos valores de CBS e IBS no exercício de 2026.'''
 
 '''Observação''': Caso a empresa opte por contabilizar durante o exercício de 2026, a forma de contabilização dos impostos, devem ser analisadas conforme o entendimento técnico-contábil adotado pela empresa.
Todas as contas contábeis utilizadas devem ser previamente confirmadas junto ao contador da empresa ou à assessoria contábil.
 
 
'''Exemplo/sugestão de contabilização:'''
 
'''Nota fiscal de Saída'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher
 
'''Pagamento dos Impostos'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
'''Compensação com PIS/COFINS'''
O valor do CBS e IBS recolhido será utilizado como dedução do PIS/COFINS a pagar.
*'''CBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – CBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
*'''IBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – IBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
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== O que fazer para que os novos campos de contabilização da Reforma Tributária apareçam? ==
 Caso não apareçam os novos campos referentes à Reforma Tributária na tela, atualize-a utilizando o botão "Atualizar Regra Contábil – Inclusão de novas linhas de contabilização".
 
[[image:Regra_Contabil_Atualizar.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_Atualizar.png]]

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=Como gerar as tags da Reforma Tributária na NFSe Configurável?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 942120/25.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer NFSe Configurável [[NE - Como Fazer - NFSe Configurável #Como gerar os impostos IBS e CBS relativos a Reforma Tributária com base na Nota Técnica nº122/2025? | Como gerar os impostos IBS e CBS ]].

=Como gerar a Nota Fiscal Complementar de Impostos?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 607358/364.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer Nota Fiscal Complementar [[FA - Como Fazer - Nota Fiscal Complementar #O que é necessário para gerar a Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0? | Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0]].

=Como gerar os Eventos de Apuração IBS e CBS?=
<ref group="Versão260504.a">>Liberado a partir da OS 942120/3.</ref>
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 81.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 81]]

Para a apuração dos novos impostos IBS e CBS, que foram criados pela Reforma Tributária, a NT 2025.002 – versão 1.10 instituiu uma lista de novos eventos necessários para a NF-e.
 
 
No CIGAM, foram disponibilizados os eventos de responsabilidade do Emitente e do Destinatário das notas. Os eventos do Destinatário estarão disponíveis apenas para notas de entrada cadastradas no CIGAM.
 
 
O acesso aos Eventos estará disponível no menu contexto dos programas Gerenciador NFe e Gerenciador de Documentos Eletrônicos.
 
 
Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciamento NFe
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 1.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 1]]

Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciador de Documentos Eletrônicos
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 73.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 73]]

==Eventos do Emitente da NFe==
===112110 - Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente===
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112110 - Informação de Efetivo Pagamento'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 3.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 3]]
Ao acessar o evento será demonstrada a mensagem:
 
"Deseja enviar o evento 112110 - Informação de efetivo pagamento?"
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 82.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 82]]
Ao escolher a opção 'Sim', é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 4.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 4]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 1 - Empresa emitente e tag <indQuitação> = 1.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 6.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 6]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 5.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 5]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 7.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 7]]

===112120 - Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção Emitente===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item e quantidade desejada.
 
 
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112120 - Importação em ALC/ZFM.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 10.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 10]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento. O campo ‘Qtde Selecionada’ poderá ser editado pelo usuário.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 11.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 11]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 12.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 12]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são calculadas conforme a proporção das quantidades que estiverem sendo selecionadas nesse Evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 13.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 13]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 14.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 14]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 15.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 15]]

===112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo fornecedor Emitente===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Após a criação da nota de devolução, siga os passos abaixo para gerar o evento.
 
 
Procedimento
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu: '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 16.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 16]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento será demonstrada a mensagem:
 
"Deseja enviar o evento 112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto?"
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 83.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 83]]
Ao escolher a opção 'Sim', é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 17.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 17]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 18.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 18]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 19.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 19]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 20.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 20]]

===112140 - Não ocorrência de fornecimento com pagamento antecipado===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar a nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que não foram fornecidas ao cliente da nota. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112140 - Fornecimento não realizado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 21.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 21]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento será demonstrada a mensagem:
 
"Deseja enviar o evento 112140 - Fornecimento não realizado?"
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 84.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 84]]
Ao escolher a opção 'Sim', é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 22.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 22]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 23.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 23]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 24.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 24]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 25.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 25]]

===112150 - Atualização da Data de Previsão de Entrega===

Esse evento é por nota fiscal.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112150 - Atualização da Data de Previsão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 26.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 26]]
Ao acessar o menu do respectivo Evento, abre a tela para o usuário informar a data da previsão de entrega.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 27.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 27]]
Ao informar a data e confimar, é demonstrada a mensagem de confirmação do evento:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 28.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 28]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 29.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 29]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 30.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 30]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 31.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 31]]

==Eventos do Destinatário da NFe==
===211110 - Solicitação de Apropriação de crédito presumido Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 65.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 65]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211110 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 66.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 66]]
Ao acessar o evento será demonstrada a mensagem:
 
"Deseja enviar o evento 211110 - Apropriação de Crédito Presumido?"
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 67b.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 67b]]
Ao escolher a opção 'Sim', é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 67.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 67]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 70.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 70]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 72.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 72]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 71.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 71]]

===211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Saída.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de compra) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Entrada.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de Saída (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 44.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 44]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de saída, mas vincula o Evento a nota de entrada que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de entrada. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de entrada, vinculada a nota de saída (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada entrada.'''
 
 
Ao acessar o evento será demonstrada a mensagem:
 
"Deseja enviar o evento 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto?"
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 85.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 85]]
Ao escolher a opção 'Sim', a mensagem de confirmação é demonstrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 45.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 45]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2 - Empresa Destinatária'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 46.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 46]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 48.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 48]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 47.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 47]]

=== 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito Destinatário===
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.

Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 38.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 38]]
O usuário escolhe a opção de 'Aceite' ou 'Não Aceite'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 39.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 39]]
 
Após confirmar na tela do aceite, é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 40.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 40]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre ‘2-Empresa Destinatária'.
 
A tag <indQuitação> será 0 = Não ou 1 = aceite, dependendo da seleção efetuada pelo usuário na geração do evento..
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 41.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 41]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 42.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 42]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 43.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 43]]

===211130 - Imobilização de Item Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211130 - Imobilização de item.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 49.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 49]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 50.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 50]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 51.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 51]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 52.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 52]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 54.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 54]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 53.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 53]]

===211140 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211140 - Apropriação de Crédito de Combustível.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 55.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 55]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 56.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 56]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 57.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 57]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <uComb> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 58.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 58]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 59.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 59]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 60.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 60]]

===211150 - Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 74.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 74]]
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 75.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 75]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211150 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 76.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 76]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 77.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 77]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 78.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 78]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 79.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 79]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 80.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 80]]

==Cancelamento dos Eventos - Notas de Saída e Entrada==

Para o cancelamento dos eventos, posicionar-se sobre a nota fiscal a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Cancelamento de Eventos Apuração IBS e CBS.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 61.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 61]]

Ao acessar o item de menu acima, o sistema abre a tela com todos os eventos registrados para a nota fiscal (saída ou entrada) que o usuário estiver posicionado, conforme exemplo abaixo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 62.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 62]]
O usuário deve posicionar sobre o Evento que deseja cancelar e clicar em <Cancelar Evento>.
 
Quando o Evento é cancelado, é demonstrada a mensagem de confirmação enviada pela SEFAZ.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 63.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 63]]
O status do evento é alterado para 3 - cancelado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 64.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 64]]

=Como Fazer Notas Fiscais de Débito e Crédito dos impostos novos?=
<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS 607358/560.</ref>
 
A Reforma Tributária instituiu a ‘Nota de Débito’ e ‘Nota de Crédito’ dos novos impostos.

As Notas de Débito e Crédito são instrumentos usados para corrigir informações registradas em documentos fiscais. A Reforma Tributária criou na nota eletrônica, finalidades específicas para essas emissões, sempre considerando o ponto de vista do Emitente: a nota de débito registra aumento do imposto devido pelo Emitente, enquanto a nota de crédito registra a redução do imposto devido pelo Emitente.
 
No CIGAM, essas notas serão feitas manualmente, conforme necessidade do contribuinte.
 
• Nota de Débito = aumento do imposto devido = NOTA FISCAL DE SAÍDA
 
• Nota de Crédito = redução do imposto devido = NOTA FISCAL DE ENTRADA
==Tipo de Nota de Débito==
===Débitos de notas fiscais não processadas na apuração===
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 2.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 2]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. Normalmente usa-se a cClassTrib: 811001.
[[Arquivo:Nota de Débito 3.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 3]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal e deixar zerado os campos 'Quantidade' e 'Preço Unitário'.
[[Arquivo:Nota de Débito 4.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 4]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Débitos de notas fiscais não processadas na apuração'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 5.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 5]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Ajuste
 
Valor - informar o valor de débito a ser ajustado.
[[Arquivo:Nota de Débito 6.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 6]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Nota de Débito 7.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 7]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo ajustada.
[[Arquivo:Nota de Débito 8.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 8]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmda.
[[Arquivo:Nota de Débito 9.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 9]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 12.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 12]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 10.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 10]]

===Perda em Estoque===

Essa nota fiscal de saída deve ser emitida sempre que houver perda de estoque por extravio, perecimento, furto ou roubo, porque os créditos relativos a esse estoque devem ser estornados da apuração.
 
 
'''Importante:''' o procedimento utilizado na nota de débito do tipo ‘07 Perda de Estoque’ não se aplica às perdas ocorridas durante o transporte da mercadoria. As perdas durante o transporte são tratadas com os Eventos.
 
 
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 13.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 13]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. Normalmente usa-se a cClassTrib: 410030.
[[Arquivo:Nota de Débito 14.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 14]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal e deixar zerado os campos 'Quantidade' e 'Preço Unitário'.
[[Arquivo:Nota de Débito 15.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 15]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Perda em Estoque'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 16.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 16]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Estornado
 
Valor - informar o valor de débito a ser estornado.
[[Arquivo:Nota de Débito 17.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 17]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Nota de Débito 18.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 18]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo estornada.
[[Arquivo:Nota de Débito 19.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 19]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmda.
[[Arquivo:Nota de Débito 20.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 20]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 21.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 21]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 22.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 22]]

===Transferência de Créditos para Cooperativas===
 
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 13.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 13]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado.
[[Arquivo:Nota de Débito 14.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 14]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal e deixar zerado os campos 'Quantidade' e 'Preço Unitário'.
[[Arquivo:Nota de Débito 23.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 23]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Transferência de Crèditos para Cooperativas'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 24.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 24]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Estornado
 
Valor - informar o valor de débito a ser transferido.
[[Arquivo:Nota de Débito 25.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 25]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Nota de Débito 26.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 26]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo estornada.
[[Arquivo:Nota de Débito 27.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 27]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Débito 28.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 28]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 29.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 29]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 30.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 30]]

===Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas===
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 13.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 13]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado.
[[Arquivo:Nota de Débito 14.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 14]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal e deixar zerado os campos 'Quantidade' e 'Preço Unitário'.
[[Arquivo:Nota de Débito 31.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 31]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 32.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 32]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Estornado
 
Valor - informar o valor de débito a ser anulado.
[[Arquivo:Nota de Débito 33.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 33]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Nota de Débito 34.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 34]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo estornada.
[[Arquivo:Nota de Débito 35.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 35]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Débito 36.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 36]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 37.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 37]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 38.png|center|semmoldura|750px||Nota de Débito 38]]

===Multa e Juros===

Essa nota fiscal de saída deve ser emitida pelo fornecedor (emitente da nota de venda) sempre que houver recebimento de acréscimos moratórios relativos a pagamentos efetuados em atraso pelo cliente (destinatário da nota de venda). O objetivo é complementar a base de cálculo do IBS/CBS.
 
 
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 39.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 39]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Normal'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. A cClassTrib será a mesma da nota original.
[[Arquivo:Nota de Débito 40.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 40]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal onde o preço unitário será o valor de juros e multa.
 
Acessar o botão 'NF Referência' e informar os campos relativos a nota fiscal que originou o valor de juros e multa.
[[Arquivo:Nota de Débito 41.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 41]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Multa e Juros'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 42.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 42]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Débito 43.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 43]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 44.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 44]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 45.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 45]]

===Transferência de Crédito na Sucessão===
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 13.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 13]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado.
[[Arquivo:Nota de Débito 14.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 14]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal e deixar zerado os campos 'Quantidade' e 'Preço Unitário'.
[[Arquivo:Nota de Débito 46.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 46]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Transferência de Crédito na Sucessão'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 47.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 47]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Estornado
 
Valor - informar o valor de débito a ser transferido.
[[Arquivo:Nota de Débito 48.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 48]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Nota de Débito 49.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 49]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo estornada.
[[Arquivo:Nota de Débito 50.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 50]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Débito 51.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 51]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 52.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 52]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 53.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 53]]

===Pagamento Antecipado===

Essa nota fiscal de saída deve ser emitida sempre que a empresa receber um adiantamento de cliente.
 
 
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 54.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 54]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Normal'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado, para a cClassTrib do material que será vendido posteriormente.
[[Arquivo:Nota de Débito 40.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 40]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal onde o preço unitário será o valor do adiantamento.
 
Não possui nota referenciada, pois é referente a uma venda futura.
[[Arquivo:Nota de Débito 55.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 55]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Pagamento Antecipado'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 56.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 56]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Débito 57.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 57]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 58.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 58]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 59.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 59]]

===Desenquadramento do SN===
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '6 Nota de Débito'.
[[Arquivo:Nota de Débito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de débito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Débito 13.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 13]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Complementar'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado.
[[Arquivo:Nota de Débito 14.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 14]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Informar o item na nota fiscal e deixar zerado os campos 'Quantidade' e 'Preço Unitário'.
[[Arquivo:Nota de Débito 60.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 60]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
Marcar o campo 'Impostos Ajustados'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Débito', selecionar a opção 'Desenquadramento do SN'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
[[Arquivo:Nota de Débito 61.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 61]]
Acessar novamente os itens e acessar o botão 'Imposto Mvto'.
 
Na linha do imposto CBS através do botão 'Incluir', selecionar as opções:
 
Imposto - CBS
 
Campo - Valor Estornado
 
Valor - informar o valor de débito a ser ajustado.
[[Arquivo:Nota de Débito 62.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 62]]
Caso exista valor de IBS para ser ajustado, realizar o mesmo procedimento.
[[Arquivo:Nota de Débito 63.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 63]]
Retornar para a tela de 'Itens' e acessar o botão 'NF Referência'.
 
Informar os campos relativos a nota fiscal que está sendo ajustada.
[[Arquivo:Nota de Débito 64.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 64]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Débito 65.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 65]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Débito 66.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 66]]
 
[[Arquivo:Nota de Débito 67.png|center|semmoldura|750px|Nota de Débito 67]]

==Tipo de Nota de Crédito==
===Multa e Juros===
'''Tipo de Operação'''

A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '5 Nota de Crédito'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de crédito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Crédito 2.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 2]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Normal'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. A cClassTrib será a mesma da nota original.
[[Arquivo:Nota de Crédito 3.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 3]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Embora seja uma nota fiscal de entrada, deve ser gerada através do programa de notas fiscais de Saída.
 
Informar a 'Espécie' de 'Entrada'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 4.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 4]]
Informar o item na nota fiscal onde o preço unitário será o valor de juros e multa.
[[Arquivo:Nota de Crédito 5.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 5]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Crédito', selecionar a opção 'Multa e Juros'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
 
Informar a 'Série Referência' e a 'Nota Referência', com os dados da nota de origem que está sendo ajustada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 6.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 6]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 9.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 9]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Crédito 10.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 10]]
 
[[Arquivo:Nota de Crédito 11.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 11]]
'''Observações Importantes'''

Caso ocorra a mensagem: "Verificar as observações da nota pois existe vínculo com a nota de referência", basta clicar na opção <OK> e prosseguir com a inclusão da nota fiscal.
[[Arquivo:Nota de Crédito 7.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 7]]

===Apropriação de Crédito Presumido de IBS sobre o Saldo Devedor na ZFM (art.450, par 1º, LC 214/25)===
Até o presente momento, esse tipo de nota de crédito não está liberada pela SEFAZ para utilização.
[[Arquivo:Nota de Crédito 12.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 12]]

===Retorno por recusa total na entrega ou por não localização do destinatário na tentativa de entrega===

Essa nota fiscal de entrada deve ser emitida sempre que houver recusa do recebimento da mercadoria pelo destinatário, ou, por não localização do destinatário no momento da entrega.
 
 
'''Tipo de Operação'''
 
A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '5 Nota de Crédito'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de crédito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Crédito 2.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 2]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Normal'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. A cClassTrib será a mesma da nota original.
[[Arquivo:Nota de Crédito 3.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 3]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Embora seja uma nota fiscal de entrada, deve ser gerada através do programa de notas fiscais de Saída.
 
Informar a 'Espécie' de 'Entrada'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 4.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 4]]
Informar os itens de acordo com a nota original.
[[Arquivo:Nota de Crédito 13.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 13]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Crédito', selecionar a opção 'Retorno por recusa total ou dest. não loc. na entrega'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
 
Informar a 'Série Referência' e a 'Nota Referência', com os dados da nota de origem que está sendo ajustada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 14.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 14]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 15.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 15]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Crédito 16.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 16]]
 
[[Arquivo:Nota de Crédito 17.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 17]]
'''Observações Importantes'''

'''Observação 1 -''' '''Caso ocorra a mensagem:'''
 
"Verificar as observações da nota pois existe vínculo com a nota de referência", basta clicar na opção <OK> e prosseguir com a inclusão da nota fiscal.
[[Arquivo:Nota de Crédito 7.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 7]]
 
 
'''Observação 2 -'''Esse tipo de nota não substitui a nota de devolução. A devolução é utilizada quando o cliente recebe a mercadoria e devolve em outro momento.

===Redução de valores===

Essa nota fiscal de entrada deve ser emitida sempre que houver necessidade de reduzir os valores de IBS e CBS de uma NFe de saída, a qual não é mais possível fazer o cancelamento, porque o prazo de cancelamento já expirou.
 
 
'''Tipo de Operação'''
 
A identificação se a NFe é uma Nota de Débito ou Crédito será através da tag <finNFe>. No cadastro do Tipo de Operação, no botão 'Configurações' para a configuração ‘176-Finalidade de emissão da Nfe’ escolher a opção '5 Nota de Crédito'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 1.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 1]]
As incidências dos Impostos devem ser 'Não Considera' para ICMS e IPI e 'Não' para os demais impostos, uma vez que as notas de crédito não podem conter os valores dos demais impostos.
[[Arquivo:Nota de Crédito 2.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 2]]
Na guia 'Geral' o campo 'Tipo Nota' deve ser 'Normal'.
 
 
'''Gerenciador Cálculo Imposto'''
 
Ter uma regra fiscal cadastrada com o material informado. A cClassTrib será a mesma da nota original.
[[Arquivo:Nota de Crédito 3.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 3]]
'''Criando a nota fiscal'''
 
Embora seja uma nota fiscal de entrada, deve ser gerada através do programa de notas fiscais de Saída.
 
Informar a 'Espécie' de 'Entrada'.
[[Arquivo:Nota de Crédito 4.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 4]]
Informar os itens de acordo com a nota original.
 
'''Valores:''' gerar a nota somente com a diferença dos valores cobrados a maior da nota original. Exemplo:
 
Nota de venda: 10 quantidades a 100,00 cada, total de 1.000,00.
 
O valor total deveria ser 800,00. Nesse caso, a nota de crédito terá um valor total de 200,00.
[[Arquivo:Nota de Crédito 18.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 18]]
Sair dos itens e acessar a guia 'Complemento'.
 
No campo 'Tipo de Nota de Crédito', selecionar a opção 'Redução de Valores'.
 
Informar o campo 'Competência da Apuração'.
 
Informar a 'Série Referência' e a 'Nota Referência', com os dados da nota de origem que está sendo ajustada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 19.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 19]]
Ao final do processo teremos a nota fisca confirmada.
[[Arquivo:Nota de Crédito 20.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 20]]
Exemplo das tags geradas no XML.
[[Arquivo:Nota de Crédito 21.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 21]]
 
[[Arquivo:Nota de Crédito 22.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 22]]
'''Observações Importantes'''

Caso ocorra a mensagem:
 
"Verificar as observações da nota pois existe vínculo com a nota de referência", basta clicar na opção <OK> e prosseguir com a inclusão da nota fiscal.
[[Arquivo:Nota de Crédito 7.png|center|semmoldura|750px|Nota de Crédito 7]]

=Aviso de inconsistência no envio da nota fiscal eletrônica=
<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS 601901/150.</ref>

O sistema passa a realizar a verificação da geração de impostos da Reforma Tributária 4.0 quando a configuração '[[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]]' estiver marcada. Caso encontre alguma inconformidade no momento do envio da NFe será demonstrada a mensagem:
 
''"Reforma tributária inconsistente, não possui regra fiscal e não possui impostos calculados de CBS e IBS. Recomendamos revisar a implementação ou entrar em contato com o CIGAM."''
[[Arquivo:Reforma Tributária 1.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 1]]

Ao teclar em <OK> o sistema segue com o envio da NFe para a SEFAZ e não impedirá a sua confirmação, caso esteja de acordo com as atuais validações da SEFAZ.
 
Quando a mensagem ocorrer no envio da NFe, o sistema cria um Acompanhamento, registrando que o usuário foi avisado da inconsistência.
 
 
''Identificamos inconsistências na implementação da Reforma Tributária. O sistema não localizou os cadastros das regras fiscais, por esse motivo, os impostos IBS e CBS não foram calculados.''
 
''Recomendamos revisar a implementação ou entrar em contato com a CIGAM.''
 
''Para mais detalhes, acesse: https://www.cigam.com.br/wiki/index.php?title=LF_-_Como_fazer_-_Reforma_Tribut%C3%A1ria''
[[Arquivo:Reforma Tributária 2.png|center|semmoldura|750px|Reforma Tributária 2]]

=Versões=
==Versão 250505==
<references group="Versão250505.b2" />

==Versão 251103==
<references group="Versão251103" />

==Versão 260504==
<references group="Versão260504" />
<references group="Versão260504.a" />

LF - Escrita Fiscal

2026-06-12T17:32:01Z

Cristiane.Bervian:

[[GE_Genéricos|Genéricos]] > [[GE_Parâmetros|Parâmetros]] > [[GE_Configurações|Configurações]] > [[LF - Escrita Fiscal]]


 [[LF - GE - 215 - Espécie Fiscal para saldo credor IPI]]
 Informe a espécie fiscal padrão para saldo credor de IPI para o período seguinte, apurado pelo relatório de Apuração de IPI.

 [[LF - GE - 216 - Espécie Fiscal para saldo credor ICMS]]
 Informe a espécie fiscal padrão para saldo credor de ICMS para o período seguinte, apurado pelo relatório de Apuração de ICMS.

 [[LF - GE - 634 - Espécie Saldo PIS]]
 Informe a Espécie Fiscal para gravação do Resumo de Apuração de PIS.

 [[LF - GE - 635 - Espécie Saldo COFINS]]
 Informe a Espécie Fiscal para gravação do Resumo de Apuração de COFINS.

 [[LF - GE - 636 - Código imposto para IRRF]]
 Informe o código do imposto padrão para a geração da retenção para IRRF (botão <Retenção> do lançamento financeiro).
 O código do imposto para retenção de IRRF para pessoa física na nota fiscal de entrada deve ser informado na configuração '[[LF - GE - 2444 - Código imposto para IRRF para pessoa física na NFE]]'.

 [[LF - GE - 637 - Código imposto para PIS]]
 Informe o código do imposto padrão para a geração da retenção para PIS (botão <retenção> do lançamento financeiro)

 [[LF - GE - 638 - Código imposto para COFINS]]
 Informe o código do imposto padrão para a geração da retenção para COFINS (botão <retenção> do lançamento financeiro)

 [[LF - GE - 639 - Código imposto para INSS]]
 Informe o código do imposto padrão para a geração da retenção para INSS (botão <retenção> do lançamento financeiro)

 [[LF - GE - 728 - Código imposto para ISS]]
 Informe o código do imposto padrão para a geração da retenção para ISS (botão <retenção> do lançamento financeiro). Será gerada somente se a I.ISS = Retenção

 [[LF - GE - 748 - Código imposto Contribuição Social]]
 Informe o código do imposto padrão para a geração da retenção para CSLL (botão <Retenção> do lançamento financeiro).

 [[LF - GE - 813 - Espécie Fiscal para saldo devedor ICMS - Simples Nacional]]
 Informe a espécie fiscal padrão para saldo devedor de ICMS apurado pelo relatório de Apuração de ICMS Simples Nacional e utilizado na liberação das informações para a Contabilidade.

 [[LF - GE - 816 - Espécie Fiscal para Transferência a compensar]]
 Será utilizada para criar um resumo do valor PIS/COFINS referente as retenções sobre os recebimentos do período. A partir da contabilização deste resumo será possível transferir estes valores da conta "Retenção lei 10833/3" para "PIS/COFINS a compensar".

 [[LF - GE - 817 - Espécie Fiscal para Transferência a pagar]]
 Será utilizada para criar um resumo do valor PIS/COFINS referente as retenções sobre os recebimentos do período. A partir da contabilização deste resumo será possível transferir estes valores da conta "PIS/COFINS a compensar" para "Retenção lei 10833/3".

 [[LF - GE - 847 - Utilizar somente % PIS/COFINS do Material/Código Fiscal]]
 Se estiver selecionado o percentual de PIS e COFINS do movimento de entrada ou saída será sempre atualizado com os mesmos campos do cadastro do material ou código fiscal (se a incidência exigir), desconsiderando o percentual informado na tabela de impostos e contribuições.

 [[LF - GE - 869 - Buscar Percentual PIS/COFINS]]
 Opção Material: o sistema busca os percentuais do material;
 Opção Classificação Fiscal: os percentuais utilizados, serão os do Cadastro de Classificação Fiscal, caso estes estejam em branco, utiliza se os percentuais do cadastro de Impostos.

 [[LF - GE - 1213 - Regra de IPI Adq. do Comércio(I.IPI=5) na base PIS/COFINS]]
 Quando a I.IPI=5 na NFE o valor do IPI será considerado na base de PIS/COFINS da seguinte forma:
 Opção Desconsiderar: não afetará a base;
 Opção Somar: será somado a base;
 Opção Diminuir: será descontado da base.

 [[LF - GE - 1278 - Bloquear Tipo de Operação em branco]]
 Marcar a opção caso deseje que o sistema não permita que o Tipo de Operação informado na Nota Fiscal ou nos itens da NF fique em branco ou seja inválido.
 Essa validação será feita somente quando a Configuração 80 estiver com a opção 'Não' selecionada
 Obs.: Essa regra é valida para N.F.S. e N.F.E.

 [[LF - GE - 1284 - Desconsiderar % ICMS Substituição do estado]]
 Selecionar essa configuração caso deseje que o o ICMS de Substituição do estado seja desconsiderado quando a Incidência de ICMS for 0 ou 6.

 [[LF - GE - 1397 - TG para desconsiderar Valor ST da contabilização do Item]]
 Ao executar a rotina de liberação contábil, na linha de contabilização do item, não será somado o valor da subsituição tributária do item para os tipos de operação informados nesta TG.

 [[LF - GE - 1582 - Validar Incidência do Tipo Operação para materiais com % IPI]]
 Se estiver informado o percentual de IPI no cadastro do material e for utilizado um Tipo de Operação, cuja incidência de IPI for diferente de "1", o sistema apresentará uma mensagem nas seguintes situações:
 Opção Nenhum: Não apresenta mensagem;Opção Avisar: Exibe a mensagem "Existe percentual de IPI para este material, verifique a incidência", permite o cadastro do item de NF;
 Opção Bloquear: Bloqueia a criação do item de NF caso a incidência do IPI seja diferente de "1" e exista percentual de IPI informado no cadastro do material.

 [[LF - GE - 1695 - Código do Material utilizado nos Arquivos Legais]]
 Selecione o código do material a ser utilizado nos arquivos legais. Exemplo: SINTEGRA, ATOs COTEPE, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, etc.
 Se for selecionada a opção:
 CMat: Obtém o código do material dos movimentos;
 R+Esp1: Obtém o código reduzido do material e a Especificação 1 domesmo;
 UnTG: Obtém o código único da TG conversora do movimento;
 1 R+Esp2: Obtém o código reduzido do material e a Especificação 2 do mesmo;
 2 R: Obtém somente o código reduzido do material;
 EAN: Obtém o código EAN do material;
 3 Ref: Obtém a referência domaterial;
 Fáb: Obtém o código da fábrica do material;
 Out: Obtém o código outros do material;
 Grd: Obtém o código reduzido do material + numeração do mesmo;
 4 Esp: Obtém o código reduzido do material e as Especificações 1, 2 e 3 + numeração do mesmo.
 5TG+Rf: Obtém o código único da TG conversora do movimento. Caso o item não esteja cadastrado na TG, será utilizada a referência do material.
 
 OBS: Não é recomendada a utilização desta configuração variando por usuário.

 [[LF - GE - 1696 - Descrição do Material branco utilizada nos Arquivos Legais]]
 Selecione a descrição do material em branco a ser utilizada nos Arquivos Legais. Exemplo: SINTEGRA, ATOs COTEPE, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, etc.
 Ambos: Considera a Descrição do Material e a Descrição Complementar do Material do Movimento da Nota Fiscal.
 Descrição: Considera a Descrição do Material.
 Complemento: considera a Descrição Complementar do Material do Movimento da Nota Fiscal.

 [[LF - GE - 1697 - TG Produto ANP - Agência Nacional do Petróleo]]
 TG para informações de produtos da ANP – Agência Nacional do Petróleo. Os códigos, descrições, e demais informações de percentuais são considerados nos Arquivos Legais referentes a Combustíveis. Ex: SIMP, SCANC e NOTA FISCAL ELETRôNICA.

 [[LF - GE - 1698 - TG Operações com Combustíveis e Solventes]]
 TG para os Tipos de Operações com Combustíveis e Solventes utilizada para indicar as movimentações com estes tipos de produto nos Arquivos Legais referentes a Combustíveis. Ex: GRF - CBT - SP e NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

 [[LF - GE - 1758 - Manter subst. tributária somente na observação após cálculo.]]
 Nesta configuração deverá ser informada a TG com os tipos de operação que devem calcular o valor de substituição tributária conforme suas incidências, mas mantê-lo somente nas observações da NF.
 Importante: a configuração '[[FA - NF - 188 - Lançar substituição tributária na observação]]' deve estar selecionada quando corresponder a Nota Fiscal de saída. Se tratando de Nota Fiscal de entrada deve estar selecionada a configuração '[[CO - GE - 43 - Gerar observação de substituição tributária na N.F.E.]]'.

 [[LF - GE - 1827 - Tipo de Impressão do DANFE da Nota Fiscal Eletrônica]]
 Indica o formato a ser utilizado no DANFE da Nota Fiscal Eletrônica. Essa opção tem efeito somente no arquivo XML da NFe e não na impressão do DANFE. O formato da impressão é utilizado conforme o modelo personalizado escolhido. Opções de formato do DANFE para o arquivo XML da NFe são:
 Retrato = considera o formato do DANFE como retrato.
 Paisagem = considera o formato do DANFE como paisagem.

 [[LF - GE - 1839 - Seqüencial do item contínuo utilizado nos arquivos legais]]
 Se selecionado utiliza uma numeração seqüencial iniciando em 1 para considerar na seqüência do item da nota fiscal nos arquivos legais. Exemplo: SINTEGRA, ATOs COTEPE, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, etc.

 [[LF - GE - 1866 - Código imposto para IGI]]
 Informe o código do imposto padrão para a geração da retenção para IGI (botão <retenção> do lançamento financeiro).

 [[LF - GE - 1874 - Coluna para o valor da ST no ICMS para configuração 1758]]
 Quando a configuração '[[LF - GE - 1758 - Manter subst. tributária somente na observação após cálculo.]]' estiver informada, os valores referentes a ST são zerados. Com esta configuração o usuário poderá manter o valor de ST nas colunas do ICMS, zerando apenas a base e valor de ST e mantendo no total da NF.
 Importante: para Nota Fiscal de Saída esta configuração será válida somente se a opção "Considerar cálculo de I.ICMS = 1 para I,ICMS = 6" não estiver selecionada no tipo de operação utilizado. Caso contrário, será verificada a configuração '[[FA - NF - 1157 - Coluna para valor substituição no ICMS]]'.

 [[LF - GE - 1888 - TG Produto ANVISA para busca do código]]
 TG para os códigos de produto referentes a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias. Caso o produto esteja cadastrado na TG, serão geradas as informações do detalhamento específico de medicamentos e produtos farmacêuticos no arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica. Caso contrário, não serão geradas estas informações para o respectivo produto.

 [[LF - GE - 1953 - Contabilização por log sincronismo]]
 A rotina de liberação contábil irá considerar e sincronizar as alterações realizadas nos diversos módulos CIGAM, registradas no 'Log Sincronismo' e efetuar ao mesmo tempo as alterações no módulo Contábil.
 
 Ao marcar esta configuração, as configurações de sincronismo são atualizadas automaticamente:
 343 - Sincronismo NFS - se 'Nenhum' altera para 'Sincronismo'
 346 - Sincronismo NFE - se 'Nenhum' altera para 'Sincronismo'
 347 - Sincronismo Movimento - se 'Nenhum' altera para 'Sincronismo'
 348 - Sincronismo lançamento - se 'Nenhum' altera para 'Sincronismo'
 
 As seguintes configurações também são atualizadas, neste caso, marcadas:368 - Gerar Log de lançamento liquidado
 441 - Sincronizar lançamentos contabilizados
 718 - Gera Log de Integração Contábil
 804 - Tipo de Lançamento para Sincronismo = "Todos"

 [[LF - GE - 1994 - Código imposto para desconto de ISS]]
 Informe o código do imposto para o cálculo de desconto para o imposto de ISS.

 [[LF - GE - 2013 - Descrição do material utilizada nos arquivos legais]]
 Selecione a descrição do material a ser utilizada nos arquivos legais. Exemplo: SINTEGRA, ATOs COT EPE, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, etc.
 Mat: Descr do material do movimento;DCompleta: Descr do material + descr do configurador de produtos;
 ATG: Descr alternativa da TG conversora do movimento;
 1 MatCompl: Descr do material + descr complementar do movimento;
 2 ConvQtd: Efetua a conversão conforme a quantidade complemento do item para imprimir qtd e preço no ECF. Imprime a descr do Material Pai;
 UM: Descr do material + descr complementar do movimento + unidade de medida;
 NO: Descr do material + descr complementardo movimento + descr natureza operação + CFOP;
 3 CA: Descr do material + descr complementar do movimento + centro armazenagem;
 Prz: Prazo entrega item pedido + descrição do material + descrição complementar do movimento;
 4: Descr do material + descr do configurador + descr complementar do movimento;
 5: Descr do material + descr complementar do movimento + resumo técnico do material.

 [[LF - GE - 2157 - Códigos para imposto ISS]]
 

 [[LF - GE - 2162 - Utilizar benefício da MP do BEM (lei 11196/05)]]
 Esta configuração identifica que a empresa se enquadra no benefício da MP do BEM (lei 11196/05).

 [[LF - GE - 2199 - Layout da Nota Fiscal Eletrônica de Serviço]]
 Selecione o modelo da nota fiscal de serviço eletrônica que deseja gerar através do CIGAM. Estes modelos são definidos pelas prefeituras.

 [[LF - GE - 2203 - Obrigar cadastro do código do IBGE e BACEN nos cadastros]]
 Se esta configuração estiver marcada o usuário será obrigado a informar o código do IBGE no cadastro de municípios e de estados e o código BACEN no cadastro de países. Esta obrigatoriedade diminui os erros ao enviar uma nota fiscal eletrônica ou arquivos legais.

 [[LF - GE - 2247 - Não atualizar 'Gerar NF Entrada no Faturamento/Compras']]
 Selecione esta configuração para que ao cadastrar um novo tipo de operação, o campo 'Gerar NF Entrada no Faturamento/Compras' não seja marcado automaticamente, ficando a cargo do usuário a sua marcação ou não.

 [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]]
 Quando esta configuração estiver selecionada não será permitido que o usuário altere ou inclua regras fiscais. Somente será permitido a visualização das regras fiscais.

 [[LF - GE - 2275 - Espécie estorno de crédito ICMS]]
 Informe a espécie fiscal padrão para estorno de crédito de ICMS para o período, apurado pelo relatório de Apuração de ICMS ou Estorno de Crédito ICMS. Esta Espécie Fiscal deve ser de Débito e de Tipo Estorno.

 [[LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais]]
 Selecione o código do material a ser parametrizado para utilização nos arquivos legais. Exemplo: SINTEGRA, ATOs COTEPE, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, etc. Pressione para acessar a tela de seleção.

 [[LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais]]
 Selecione a descrição do material a ser parametrizada para a utilização nos arquivos legais. Exemplo: SINTEGRA, ATOs COTEPE, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, etc. Pressione para acessar a tela de seleção.

 [[LF - GE - 2291 - Espécie Fiscal p/ saldo credor ICMS Substituição Tributária]]
 Informe a espécie fiscal padrão para saldo credor de ICMS Substituição Tributária para o período seguinte, apurado pelo relatório de Apuração de ICMS.

 [[LF - GE - 2298 - Espécie Fiscal para saldo credor ICMS]]
 Informe a espécie fiscal padrão para saldo credor de ICMS para o período seguinte, apurado pelo relatório de Apuração de ICMS - Simples Nacional.

 [[LF - GE - 2444 - Código imposto para IRRF para pessoa física na NFE]]
 Informe o código do imposto padrão para a geração da retenção para IRRF (botão <Retenção> do Lançamento financeiro) para pessoa física na Nota Fiscal de Entrada.

 [[LF - GE - 2446 - Controle para alterações nos itens da MP do Bem]]
 Define proteções para os itens oriundos da explosão do KIT para se obter o benefício da MP do Bem.
 Opções válidas:
 "1": ao excluir algum item oriundo da explosão do KIT será emitida uma mensagem de aviso informando que o item possui o benefício da MP do Bem e sua exclusão irá intervir neste benefício;
 "2": ao alterar a quantidade de algum item oriundo da explosão do KIT será emitida uma mensagem de aviso informando que o item possui o benefício da MP do Bem e a alteração da quantidade irá intervir neste benefício;
 "3": ao excluir algum item oriundo da explosão do KIT os demais itens oriundos da explosão deste mesmo KIT serão excluídos automaticamente;
 "4": ao alterar a quantidade de algum item oriundo da explosão do KIT será emitida uma mensagem de aviso ao usuário e será bloqueada a alteração da quantidade;
 "5": engloba as opções 1 e 2;
 "6": engloba as opções 3 e 4;
 "7": nenhum.

 [[LF - GE - 2450 - Código imposto para FUNRURAL]]
 Informe o código do imposto padrão para a geração de retenção para FUNRURAL (botão <Retenção> do lançamento financeiro).

 [[LF - GE - 2456 - Considerar valor ST na base de PIS/COFINS]]
 Selecione esta configuração para considerar o valor da Substituição Tributária na base de cálculo do PIS/COFINS das Notas Fiscais de Entrada e/ou Saída.

 [[LF - GE - 2532 - Código de imposto para SENAR]]
 Informe o código do imposto padrão para a geração de retenção para SENAR (botão <Retenção> do lançamento financeiro).

 [[LF - GE - 2537 - Versão do cadastro de Tipo de Operação]]
 Selecione a versão do cadastro de Tipo de Operação:
 Versão original: apresenta os dados separados em abas.
 Versão otimizada: apresenta as configurações separando-as por categorias, facilitando a visualização das mesmas através de itens no menu lateral da tela e com recursos de busca que facilita a localização destas.
 Observação: recomenda-se o uso da versão otimizada a partir do release 160201.

 [[LF - GE - 2538 - Versão do simples nacional]]
 Configuração de sistema e somente visivel para usuários com direito "Parceiro".
 Não é permitido alterar esta configuração.
 Observação: a configuração mantém, por padrão, a opção ''Versão a partir de 2018'', em que a apuração considera a dedução e realiza o cálculo da alíquota efetiva. As demais opções foram descontinuadas.

 [[LF - GE - 2553 - Código imposto para FPAS]]
 Informe o código do imposto padrão para a geração de retenção para FPAS (botão <Retenção> do lançamento financeiro).

 [[LF - GE - 2554 - Código imposto para Seg. Acidente Trabalho]]
 Informe o código do imposto padrão para a geração de retenção para Seg. Acidente Trabalho (botão <Retenção> do lançamento financeiro).

 [[LF - GE - 2555 - Código imposto para Fundersul]]
 Informe o código do imposto padrão para a geração de retenção para Fundersul (botão <Retenção> do lançamento financeiro).

 [[LF - GE - 2595 - CNPJ da SEFAZ de origem]]
 Deve ser informado o CNPJ da Secretaria da Fazenda do estado da Unidade de Negócio.

 [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]]
 Com esta configuração selecionada, o sistema passa a criar uma única Guia de Recolhimento (Imposto "1ICMS) com os valores de ICMS e DIFAL unificados.

 [[LF - GE - 2975 - Versão da composição do Código/Descrição Fiscal do Material]]
 Selecione a versão para determinar a metodologia de composição do Código e da Descrição Fiscal dos Materiais. 0 Versão original: Sempre monta o Código e a Descrição Fiscal. 1 Versão otimizada: Monta uma única vez, grava no banco de dados, efetuando a busca sempre que necessário.

 [[LF - GE - 2986 - TG de produtos para isenção de registro na ANVISA]]
 Informar nesta TG os materiais (medicamentos) isentos de registro na ANVISA. Na geração do XML da NFe será gerado o grupo "K Detalhamento Específico de Medicamento e de matériasprimas farmacêuticas. Neste grupo de tags será necessário informar o motivo da isenção. Esta informação deverá ser registrada nos parâmetros do material, no botão 'Informações Adicionais' da guia Fiscal.

 [[LF - GE - 2989 - TG de materiais que podem ter rastreabilidade no XML da NFe]]
 Quando informada TG nesta configuração, o sistema irá gerar o grupo de tags <rastro> no XML da NFe, independente do controle de lote do material. Esta configuração depende que a configuração '[[LF - NE - 2959 - Gerar tags de rastreabilidade no XML da NFe]]' esteja selecionada.

 [[LF - GE - 2997 - Valor a considerar para base de ICMS Efetivo]]
 Valor a ser considerado no cálculo da base de ICMS Efetivo. Obs.: Configuração válida apenas para Notas Fiscais de saída.

 [[LF - GE - 3015 - Permitir modificar campo "Faturar" do tipo de operação]]
 Possibilita a modificação do campo "Faturar"do tipo de operação, mesmo que já existam movimentações para o mesmo. Questão válida para qualquer tipo de operação, independentemente se for de entrada ou saída.

 [[LF - GE - 3078 - Versão do leiaute da GNRE]]
 Versão do leiaute do xml da GNRE-PE.
1 versão 1.0
2 versão 2.0

 [[LF - LC - 328 - Contabilizar impostos por]]
 Opção Documento: os impostos serão contabilizados por documento.
 Opção Período: habilitará uma opção para contabilização separada de impostos e documentos. Se marcar para contabilizar NF, haverá a contabilização NF, Descontos, Encargos e CMCV.Mas ao marcar o campo "Liberar Impostos (Entradas/Saídas)", ocorrerá a contabilização apenas dos impostos, aglutinados no período. Quando esses movimentos de impostos são contabilizados, ficam com o tipo do documento = "I".
 Importante: Essa configuração apenas está disponível quando a configuração '[[GE - VC - 1135 - Versão do Libera Contábil]]' estiver selecionada como 0, 1 ou 2.

 [[LF - LC - 1150 - Na linha do ICMS contabilizar:]]
 Na rotina de liberação contábil será considerada esta configuração na linha do ICMS.
 ICMS + Substituição = campos valor ICMS + valor ICMS não destacado + valor substituição (movimento);
 1 ICMS = campos valor ICMS + valor ICMS não destacado (movimento);
 2 Substituição = campo valor substituição (movimento);
 3 ICMS Destacado = campo valor ICMS (movimento);
 4 ICMS Destacado + Subsituição = vlr ICMS + vlr subs.

 [[LF - LC - 1418 - Validar campo conferido ao Liberar a Contabilidade]]
 Quando selecionada, o sistema validará o campo "Conferido" na rotina Liberar Contabilidade, ou seja, serão contabilizados apenas os Lançamentos a contabilizar que forem selecionados.

 [[LF - LC - 1924 - Bloquear contabilização]]
 Na rotina de liberação contábil, bloqueia a contabilização quando esta configuração estiver marcada. Será permitido gerar a prévia contábil, porém o botão "Contabilizar" ficará desabilitado.

 [[LF - LC - 1995 - Ordenação de visualização dos lançamentos na prévia contábil]]
 Informar a ordenação em que os lançamentos financeiros devem aparecer na tela de prévia contábil da rotina Libera Contábil.

 [[LF - LC - 2114 - Bloquear alteração do botão 'Regra Contábil']]
 Quando selecionada esta, o usuário poderá acessar o botão 'Regra Contábil' do cadastro de Tipo de Operação, mas não poderá alterar nenhuma informação.

 [[LF - LC - 2184 - Liberar documentos no contábil com a série oficial]]
 Na rotina do Libera Contábil, ao contabilizar as notas, os campos 'Histórico' e 'Documento' dos lançamentos contábeis, serão criados com a 'Série Oficial' conforme a série informada no documento original.Esta opção é válida somente se a configuração '[[GF - GE - 488 - Integração Contábil]]' estiver marcada como "Contábil CIGAM" e não utilizar a metodologia de contabilização por Log.

 [[LF - LC - 2239 - Controlar alocação de registros de Movimentos Contábeis]]
 O sistema irá realizar o controle de alocação de registros de movimentos contábeis ao executar a contabilização via Libera Contábil. Ao executar a contabilização, não será possível atualizar registros de movimentos contábeis no módulo Contábil ou executar ao mesmo tempo outra contabilização via Libera Contábil.

 [[LF - LC - 2240 - Controle Concorrência de Movimentos Contábeis]]
 Esta configuração é alterada pelo programa Libera Contábil. Se 'branco' a contabilização pode ser efetuada. Se "L", indica que a contabilização está em execução. Bloqueia a execução da rotina por outro usuário e a atualização de movimentos contábeis no módulo Contábil.

 [[LF - LC - 2241 - Tempo para considerar alocação contábil inativa]]
 Indica o tempo em que o registro de controle de alocação da rotina libera Contábil é considerado como ativo. Toda vez que for executada a contabilização na rotina do Libera Contábil, a Configuração '[[LF - LC - 2240 - Controle Concorrência de Movimentos Contábeis]]' é atualizada com "L", indicando que a rotina está em execução e, ao final, esta configuração é atualizada com branco. Caso ela esteja informada a um tempo maior do que o definido nesta configuração, passa a ser considerada como uma alocação inativa, ou seja, tanto as rotinas do Contábil quanto o Libera Contábil, atualizam a configuração 2240 com branco.

 [[LF - LC - 2345 - Versão Regra de Contabilização]]
 Versões para Regra e Contabilização:
 0 – Versão Padrão (Descontinuada)
 1 – Versão que possibilita, para Notas de Entrada, criar regra de contabilização e contabilizar separadamente os valores de Frete Nacional, Frete Internacional, Seguro Nacional, Seguro Internacional e Imposto de Importação.

 [[LF - NE - 1072 - Bloquear confirmação de NFe com preço unitário/quant. zerado]]
 Selecionar esta configuração para que a confirmação da NFe seja possível somente se todos os itens possuírem preço unitário e quantidade informados.

 [[LF - NE - 1692 - Utiliza Nota Fiscal Eletrônica]]
 Se selecionada indica que o Sistema emite Nota Fiscal Eletrônica a ser enviada para a SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado).

 [[LF - NE - 1693 - Tipo de Ambiente da Nota Fiscal Eletrônica]]
 Indica o Tipo de Ambiente a ser utilizado para a comunicação com a SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado) para a utilização da Nota Fiscal Eletrônica.

 [[LF - NE - 1699 - Caminho dos arquivos XML para envio da NFe]]
 Caminho dos arquivos XML para o envio da NF-e para a SEFAZ.

 [[LF - NE - 1700 - Caminho dos arquivos XML para retorno da NFe]]
 Caminho dos arquivos XML para o retorno da NF-e da SEFAZ.

 [[LF - NE - 1720 - Senha do serviço para acesso ao WebService]]
 Senha do serviço para consumo de WS criado no serv. Systnet.

 [[LF - NE - 1721 - Nome da empresa no certificado digital]]
 Nome completo da empresa registrada para o certificado digital.
 Utilize esta configuração se o nome completo da empresa registrada para o certificado digital, tenha até 60 caracteres. Caso contrário, utilize a configuração '[[LF - NE - 2250 - Nome da empresa no certificado digital]]'.

 [[LF - NE - 1809 - Controle das informações de Combustíveis na NFe]]
 Informe o controle das informações de Combustíveis na geração da Nota Fiscal Eletrônica.
 Nenhum = Não controla as informações de Combustíveis na NFe.
 Avisar = Avisa que o produto/operação não se encontra na TG das configurações 1697 e 1698 e envia a NFe.
 Bloquear = Bloqueia o envio da NFe caso o produto/operação não se encontre na TG das configurações 1697 e 1698.

 [[LF - NE - 1810 - Remover caracteres especiais na NFe]]
 Efetua o controle para remover os caracteres especiais do arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica conforme as seguintes opções:
 Nenhum = Não remove os caracteres especiais.
 Ambos = Remove os caracteres especiais do arquivo de envio e do arquivo de retorno da Nota Fiscal Eletrônica.
 Envio = Remove os caracteres especiais do arquivo de envio.
 Retorno = Remove os caracteres especiais do arquivo de retorno.

 [[LF - NE - 1811 - Forma de Consumo dos WebServices na SEFAZ para NFe]]
 Selecione a forma de Consumo dos WebServices na SEFAZ para a utilização da Nota Fiscal Eletrônica conforme as seguintes opções:
 Nenhum = Não consome os WebServices na SEFAZ.
 Java = Utiliza os recursos de Java para o consumo dos WebServices na SEFAZ.
 DLL .Net = Utiliza os recursos de .Net para o consumo dos WebServices na SEFAZ.

 [[LF - NE - 1812 - Usuário do Proxy para consumo dos WebServices NFe via .Net]]
 Informe o usuário da rede para acesso ao Servidor Proxy para o consumo dos WebServices da SEFAZ para a utilização da Nota Fiscal Eletrônica através da tecnologia DLL .Net, conforme informado na configuração 1811.

 [[LF - NE - 1813 - Senha do Proxy para consumo dos WebServices NFe via .Net]]
 Informe a senha da rede para acesso ao Servidor Proxy para o consumo dos WebServices da SEFAZ para a utilização da Nota Fiscal Eletrônica através da tecnologia DLL .Net, conforme informado na configuração 1811.

 [[LF - NE - 1814 - Questionário para informações de veículos novos na NFe]]
 Especifica qual será o código do questionário para as informações referentes a veículos novos na Nota Fiscal Eletrônica.

 [[LF - NE - 1817 - Enviar arquivo da Nota Fiscal Eletrônica para o cliente]]
 Selecione o envio do arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica conforme as seguintes opções:
 Impressão = imediatamente após a impressão do DANFE é enviado o arquivo para o e-mail informado no contato 0 (zero) do cliente da nota.
 Não Enviar = Não envia o arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica para o cliente da nota.

 [[LF - NE - 1821 - Enviar a Nota Fiscal Eletrônica para a SEFAZ na(o)]]
 Selecione o local onde deve ser enviada a Nota Fiscal Eletrônica para a SEFAZ. Neste caso é consumido o Web Service e enviado o arquivo XML, conforme as seguintes opções:
 Nota Fiscal = permite o envio da Nota Fiscal Eletrônica para a SEFAZ no cadastro da Nota Fiscal automaticamente. As manutenções de envio/retorno também podem ser realizadas no Gerenciador NFe.
 Gerenciador NFe = permite o envio da Nota Fiscal Eletrônica para a SEFAZ somente no Gerenciador NFe.

 [[LF - NE - 1846 - Tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica]]
 Selecione o tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica. Esta configuração permite ao usuário decidir utilizar a modalidade normal ou contingência conforme a indisponibilidade técnica sua ou da própria SEFAZ.
 Opções possíveis:
 "1 Normal" - procedimento normal de envio da NFe para a SEFAZ.
 "2 Contingência FS" - emitir a NFe em contingência em formulário de segurança (FS) e posterior envio para a SEFAZ.
 "3 SVC" - envio da NFe é feito por serviços de contingência e o DANFE pode ser impresso em papel comum.
 "4 EPEC" - envio da NFe é feito por serviços de contingência EPEC, enviando para o ambiente nacional com XML reduzido e o DANFE pode ser impresso em papel comum.

 [[LF - NE - 1937 - Versão do layout do arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica]]
 Selecione a versão do layout do arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica.
 Opção 0: Versão 1.10
 Opção 1: Versão 1.12
 Opção 2: Versão 2.00
 Opção 3: Versão 3.10

 [[LF - NE - 1998 - Assinar XML de Nota Fiscal Eletrônica]]
 Permite que o XML do envio da nota fiscal eletrônica seja assinado pelo certificado digital do cliente. Se esta configuração estiver desmarcada o XML não será assinado e deverá ser assinado de alguma outra forma, antes do mesmo ser enviado para a SEFAZ.

 [[LF - NE - 1999 - Caminho dos arquivos XML autenticados da NFe]]
 Caminho onde serão armazenados os arquivos XML autenticados.

 [[LF - NE - 2010 - TG de Produtos de veículos novos]]
 TG para os códigos de produto referentes a veículos novos na Nota Fiscal Eletrônica. Caso o produto esteja cadastrado na TG, serão geradas as informações do detalhamento específico de veículos novos no arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica. Caso contrário, não serão geradas estas informações para o respectivo produto.

 [[LF - NE - 2011 - TG de Produtos de armamentos na NFe]]
 TG para os códigos de produto referentes a armamentos na Nota Fiscal Eletrônica. Caso o produto esteja cadastrado na TG, serão geradas as informações do detalhamento específico de armamentos no arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica. Caso contrário, não serão geradas estas informações para o respectivo produto.

 [[LF - NE - 2019 - Modelo de arquivo para impressão do DANFE Normal]]
 Arquivo modelo de impressão do DANFE cfe. '[[LF - NE - 1846 - Tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica]]'.

 [[LF - NE - 2020 - Modelo de arquivo para impressão do DANFE Contingência]]
 Arquivo modelo de impressão do DANFE cfe. '[[LF - NE - 1846 - Tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica]]'.

 [[LF - NE - 2021 - Forma de envio da Nota Fiscal Eletrônica]]
 Manual - as solicitações de envio, retorno e impressão do DANFE devem ser feitas pelo usuário.
 Automática - o usuário fará a solicitação de envio da nota, o sistema irá aguardar e enviar uma solicitação de confirmação. Se a nota for confirmada o sistema abrirá a tela de impressão do DANFE.
 O processo somente será interrompido caso a nota não seja aceita pela SEFAZ.
 Sem impressão - Terá o mesmo comportamento da opção 'Automática', contudo não irá realizar a impressão do DANFE.

 [[LF - NE - 2022 - Tempo de espera para aguardar retorno da SEFAZ]]
 Informe o tempo em segundos que o programa deve aguardar o retorno da SEFAZ.
 Esta configuração deve ser informada somente se a configuração '[[LF - NE - 2021 - Forma de envio da Nota Fiscal Eletrônica]]' estiver selecionada como "Automática".

 [[LF - NE - 2031 - Não permitir o cancelamento da NFe com mais de]]
 Informar a quantidade de horas que deverá bloquear o cancelamento de nota fiscal eletrônica a partir da data e hora de sua confirmação. Esta configuração virá como padrão 24 horas.

 [[LF - NE - 2052 - TG para desconsiderar IPI na contabilização do Item]]
 Indicar TG onde estão relacionados os Tipos de Operação onde o valor de IPI deverá ser desconsiderado da linha de contabilização do item. Além da redução, será permitido contabilizar o IPI com contas contábeis sem ter relação redutora à linha do item.

 [[LF - NE - 2057 - Caminho da geração dos arquivos DANFE]]
 Caminho para geração dos arquivos DANFE após a impressão.

 [[LF - NE - 2058 - Enviar em anexo no e-mail da NFe o arquivo]]
 Selecionar qual tipo de arquivo deseja anexar ao e-mail da nota fiscal eletrônica enviado para o cliente:
 1 XML - envia o arquivo XML, com a nota enviada para a SEFAZ e o protocolo de confirmação.
 2 DANFE - envia o arquivo DANFE em formato RTF gravado no caminho da configuração 2057.
 3 XML + DANFE - envia o arquivo XML e o arquivo DANFE em formato RTF em um único e-mail.
 4 DANFE PDF - envia o arquivo DANFE em formato PDF gravado no caminho da configuração 2057.
 5 XML + DANFE PDF - envia o arquivo XML e o arquivo DANFE em formato PDF em um único e-mail.

 [[LF - NE - 2059 - Série padrão para NFe em Contingência]]
 Informar a série que deve ser usada quando não houver serviços para emitir a nota fiscal eletrônica.
 A série oficial, desta série, deve variar entre 900 a 999 conforme manual de contingência.

 [[LF - NE - 2100 - Verificar disponibilidade do serviço em contingência]]
 Marcar esta configuração quando desejar que o sistema avise quando os serviços do tipo de ambiente Normal estão disponíveis.
 Caso esta configuração fique desmarcada o usuário deverá retornar para tipo de ambiente Normal através da alteração manual da configuração '[[LF - NE - 1846 - Tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica]]' para "1 Normal".

 [[LF - NE - 2101 - TG de Empresas para gerar tag de Extensão Ford]]
 Informar a TG de Empresas para a geração das tags de Extensão NFe para a FORD. Quando o cliente de uma nota eletrônica estiver dentro desta TG serão geradas tags solicitadas pela FORD no XML de Envio da NFe.

 [[LF - NE - 2121 - Utilizar processo automático para envio da NFe em SCAN]]
 Se selecionada, realiza o processo automático de troca de série e numeração da nota no envio para a SEFAZ quando o sistema estiver operando em SCAN.

 [[LF - NE - 2128 - Comando para Visualização/Edição da DANFE]]
 Comando para definir o editor a ser utilizado e os parâmetros que serão passados na impressão da DANFE.

 [[LF - NE - 2133 - Imprimir o DANFE somente quando a NFe estiver Confirmada]]
 Se selecionada, esta configuração irá bloquear a impressão do DANFE até que a NFe/NFCe esteja com algum dos status a seguir: "Confirmada" ou "EPEC" ou "Avulsa" ou com o Tipo de Emissão "Offline".
 Esta configuração não será considerada se a configuração '[[LF - NE - 1846 - Tipo de emissão da Nota Fiscal Eletrônica]]', estiver selecionada a opção '2 Contingência FS'

 [[LF - NE - 2250 - Nome da empresa no certificado digital]]
 

 [[LF - NE - 2255 - Obrigar o envio de NFe de entrada com série própria]]
 Ao selecionar esta configuração o sistema não permite a saída da nota fiscal de entrada até que a nota seja enviada para a SEFAZ.

 [[LF - NE - 2259 - TG de Empresas para gerar tag de Extensão Fiat]]
 Informar a TG de Empresas para a geração das tags de Extensão NFe para a FIAT. Quando o cliente de uma nota eletrônica estiver nesta TG serão geradas as informações solicitadas pela FIAT na tag do XML de Envio da NFe.
 Observação Trazer somente TGs do tipo "Empresa"

 [[LF - NE - 2260 - Gravar XML da nota eletrônica em Arquivo]]
 Ao selecionar esta configuração, os campos XML Envio e XML Retorno irão armazenar apenas o caminho de onde está o XML, e não mais o conteúdo deste.

 [[LF - NE - 2292 - Caminho dos arquivos XML para processamento da NF-e]]
 Caminho para gravação dos arquivos XML de process. da NF-e.

 [[LF - NE - 2319 - TG de Empresas para gerar tag de Extensão ThyssenKrupp]]
 Informar a TG de Empresas para a geração das tags de Extensão NFe para a ThyssenKrupp.
 Quando o Cliente de uma Nota Eletrônica estiver nesta TG serão geradas as informações solicitadas pela ThyssenKrupp no XML de Envio da NFe.

 [[LF - NE - 2320 - Comparar a NFe cadastrada no CIGAM com o XML enviado a SEFAZ]]
 Selecione esta configuração para realizar a comparação entre o XML enviado a SEFAZ e a NFe cadastrada no CIGAM. As diferenças encontradas serão apresentadas em um relatório ao sair do cadastro de uma nota fiscal de saída confirmada.

 [[LF - NE - 2347 - Incluir no XML da NFe os campos "Lote" e "Peças" do item]]
 Selecione esta configuração para incluir no XML de envio da Nota Fiscal eletrônica, na TAG 'Informações adicionais do item', os campos "Lote" e "Peças" da grade do item da nota fiscal.

 [[LF - NE - 2350 - Codificação dos arquivos XML para Proc da NF-e]]
 Informe nesta configuração a codificação padrão do XML a utilizar no cabeçalho do arquivo Proc da Nota Fiscal Eletrônica.
 Importante: Para realizar a importação do XML em validadores, como por exemplo, o validador da Receita Federal, deve ser selecionada a opção "UTF-8".

 [[LF - NE - 2379 - TG Transportadoras com regime especial de tributação]]
 Informe uma TG de empresas contendo as transportadoras que não são contribuintes de ICMS.

 [[LF - NE - 2396 - TG Empresas para gerar no XML da NFe as tags xPed e nItemPed]]
 Informar nesta configuração uma TG contendo as empresas que necessitam gerar no XML da NFe as tags xPed e nItemPed, por exemplo a empresa "John Deere".
 A TAG "xPed" será gerada a partir do número da ordem de compra informada na descrição complementar do item do pedido. No cadastro de elementos da TG no campo 'Código único' informar o tamanho do campo 'Ordem de compra', por exemplo, se a Ordem de compra da empresa "John Deere" tem 8 posições, informar "1 – 8".
 Exemplo prático:
 Na descrição complementar do item do pedido estará informado como no exemplo: 2772845500010. 27728455 (número da OC) e 00010 (Sequencia do item). Informando assim, no XML ficará da seguinte forma:
 <xPed>27728455</xPed>
 <nItemPed>00010</nItemPed>

 [[LF - NE - 2400 - Verificar o status da NF anterior ao criar uma NF]]
 Se selecionada, só irá permitir a inclusão de uma nova Nota Fiscal se todas as Notas Fiscais emitidas na mesma série estiverem com o 'Status' como: "Confirmada", "Inutilizada" ou "Cancelada".

 [[LF - NE - 2404 - TG para materiais com GTIN (Cod. EAN) variável]]
 Define a regra a ser utilizada para calcular o 'Preço Total' do item do pedido e da Nota Fiscal de Saída.
 Conversor: O Preço Total do item será atualizado com a multiplicação dos campos 'Quantidade Convertida' e 'Preço Unitário Convertido';
 Normal: O Preço Total do item será atualizado com a multiplicação dos campos 'Quantidade' e 'Preço Unitário'.
 Importante:
 Esta configuração é válida somente quando o pedido/NF possuir TG de conversão.

 [[LF - NE - 2408 - Validar email do cliente ao enviar a NFe]]
 Selecione esta configuração para validar se o email do cliente está preenchido ao enviar a Nota Fiscal Eletrônica para a SEFAZ.

 [[LF - NE - 2416 - Gerar a TAG xPed a partir do 'Documento' do item do pedido]]
 Na geração do XML de envio da Nota Fiscal Eletrônica a TAG xPed será gerada a partir do campo 'Documento' do item do pedido vinculado ao item da Nota Fiscal. Caso não seja informado dado no campo "Documento", o CIGAM gerará a informação que consta na descrição complementar do item do pedido.
 A TAG nItemPed será gerada com a sequencia do pedido vinculado ao item da Nota Fiscal.

 [[LF - NE - 2422 - Regra exclusão do arquivo RTF após envio do DANFE por e-mail]]
 Informe nesta configuração a regra para exclusão do arquivo ".RTF" após o envio do e-mail da nota fiscal eletrônica.
 - Excluir: Exclui o arquivo ".RTF" após o envio do e-mail;
 - Não Excluir: Mantém os arquivos ".RTF" e ".PDF";
 - Perguntar: Exibe mensagem confirmando a exclusão do arquivo ".RTF" após o envio do DANFE por email.
 Importante: Esta configuração é válida somente quando configuração '[[LF - NE - 2058 - Enviar em anexo no e-mail da NFe o arquivo]]' estiver com as opções: "4 - DANFE PDF" ou "5 - XML + DANFE PDF".

 [[LF - NE - 2433 - Permitir modificar NFe confirmada]]
 Ao selecionar esta configuração será permitida a modificação de Notas Fiscais Eletrônicas de emissão própria já confirmadas. Notas de terceiros sempre permite alteração, independente da marcação ou não da configuração. Observação: Toda alteração realizada será por conta e risco do usuário.

 [[LF - NE - 2463 - TG código material cliente para tag 'infAdProd']]
 Informe nesta configuração uma TG de código único de tipo "Item".
 Quando o item da Nota Fiscal de Saída estiver nesta TG a tag <infAdProd> do XML da NFe será gerada da seguinte forma:
 <infAdProd> cProdCliente:"123456789012345" </infAdProd>.
 - A descrição 'cProdCliente:' será fixa dentro da tag.
 - O conteúdo entre " " é o código único da TG.

 [[LF - NE - 2464 - Diretório para gravação de LOG de envio de email da NFSe]]
 

 [[LF - NE - 2480 - Realizar quebra de EAN's por numeração/lote/especif3]]
 Selecione esta configuração para que no XML de envio da Nota Fiscal Eletrônica cada numeração da grade, lote ou especif3 do item da Nota Fiscal seja quebrada em código EAN distinto, como se fossem itens diferentes cadastrados na Nota Fiscal.

 [[LF - NE - 2495 - Token para geração do QR Code da NFC-e em produção]]
 Nesta configuração deve ser informado o Token para geração do QR Code da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e) quando a configuração '[[LF - NE - 1693 - Tipo de Ambiente da Nota Fiscal Eletrônica]]' for "Produção".
 Os 6 primeiros dígitos desta configuração correspondem ao código sequencial de identificação (IdToken). Os demais ao próprio Token.
 Exemplo:
 IdToken: 000001
 Token: 4370837920130001
 
 A configuração deverá ser preenchida com a seguinte informação: 0000014370837920130001

 [[LF - NE - 2512 - Subtotalização na NF-e]]
 Esta configuração será utilizada para ordenar e subtotalizar a impressão do DANFE e a geração do XML na NF-e.
 Nenhum: não subtotaliza.
 Alíquota ICMS: subtotalização por percentual de ICMS.
 CST: subtotalização por código de situação tributária.
 CFOP: subtotalização por CFOP.

 [[LF - NE - 2514 - Exibir automaticamente tela para seleção da série]]
 Permite selecionar a série para criação da Nota Fiscal através do cadastro de notas fiscais de saída ou através da efetivação de pedidos. Quando esta configuração estiver selecionada não serão consideradas as configurações: '[[FA - NF - 159 - Série padrão N.F.S.]]' e '[[LF - NE - 2059 - Série padrão para NFe em Contingência]]'.

 [[LF - NE - 2534 - Impressão automatizada do DANFE, Boleto e Mapa de Separação]]
 Essa configuração tem como finalidade permitir a impressão automática do DANFE, Boleto e Mapa de Separação, de acordo com as seguintes opções:
 ' Nenhum' -> mantem a definição atual de não imprimir automaticamente.
 '0 Nota Fiscal' -> o DANFE da nota de saída será impresso automaticamente de acordo com o número de vias do cadastro de série.
 '1 Nota Fiscal + Boleto' -> o DANFE da nota de saída será impresso automaticamente de acordo com o número de vias do cadastro de série + Boleto (1 via).
 '2 Nota Fiscal + Boleto + Mapa de Separação' -> o DANFE da nota de saída será impresso automaticamente de acordo com o número de vias do cadastro de série + Boleto (1 via) + Mapa de Separação (1 via).

 [[LF - NE - 2535 - Modelo de arquivo para impressão de Mapa de Separação]]
 Informe o caminho e o nome do arquivo modelo para a impressão do Mapa de Separação.
 Importante: Esta configuração depende da configuração '[[LF - NE - 2534 - Impressão automatizada do DANFE, Boleto e Mapa de Separação]]'

 [[LF - NE - 2539 - Vias de impressão do DANFE em contingência off-line da NFC-e]]
 Esta configuração tem a finalidade de definir quais vias do DANFE serão impressas em Modo Contingência Off-line.
 Importante: A via do Consumidor sempre será gerada. As opções disponíveis são:
 "1 Confirmar" - Confirmar se deseja imprimir a via do estabelecimento.
 "2 Estabelecimento" - Imprimir automaticamente a via do estabelecimento.
 "3 Consumidor" - Será impressa apenas a via do Consumidor.

 [[LF - NE - 2540 - Versão para o valor aproximado dos tributos]]
 Esta configuração tem a finalidade de informar qual a versão será utilizada para exibir os tributos aproximados na NFe, visando atender a Lei da Transparência.
 "0 Padrão" - Esta opção mantém a definição atual que é utilizar os percentuais de tributos aproximados no cadastro de Classificação Fiscal não variando por UF.
 "1 Tributos por UF" - Esta opção permite variar os percentuais de tributos aproximados por UF, a partir do cadastro de Classificação Fiscal.

 [[LF - NE - 2578 - Tipo de emissão da NFC-e]]
 Opções possíveis:
 "1 Normal" - procedimento normal de envio da NFC-e para a SEFAZ.
 "4 EPEC" - envio da NFC-e é feito por serviços de contingência EPEC, enviando para o ambiente nacional com XML reduzido e o DANFE pode ser impresso em papel comum.
 "9 Offline" - o XML da NFC-e será gerado/assinado mas não será transmitido à SEFAZ, sendo armazenado para posterior transmissão. A impressão do DANFE ocorrerá sem a autorização prévia da SEFAZ.

 [[LF - NE - 2579 - Prazo de reenvio da NFC-e em EPEC]]
 Prazo em horas para reenvio da NFC-e originalmente transmitida em ambiente de contingência EPEC.

 [[LF - NE - 2580 - Modelo de arquivo para impressão do DANFE NFC-e Normal]]
 Arquivo modelo de impressão do DANFE cfe. '[[LF - NE - 2578 - Tipo de emissão da NFC-e]]'.

 [[LF - NE - 2581 - Modelo de arquivo para impressão do DANFE NFC-e Contingência]]
 Arquivo modelo de impressão do DANFE cfe. '[[LF - NE - 2578 - Tipo de emissão da NFC-e]]'.

 [[LF - NE - 2588 - Validar e-mail do cliente ao enviar a NFC-e]]
 Esta configuração irá controlar a validação do e-mail do cliente ao enviar a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica para a SEFAZ.
 "Não" - não verificar e-mail cadastrado.
 "Todos" - verificar se existe e-mail para qualquer empresa/cliente.
 "Clientes" - verificar se existe e-mail para qualquer empresa/cliente, menos do cadastro do "Consumidor".

 [[LF - NE - 2590 - Token para geração do QR Code da NFC-e em homologação]]
 Nesta configuração deve ser informado o Token para geração do QR Code da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e) quando a configuração 'LF - NE - 1693 - Tipo de Ambiente da Nota Fiscal Eletrônica' for "Homologação".
 Os 6 primeiros dígitos desta configuração correspondem ao código sequencial de identificação (IdToken). Os demais ao próprio Token.
 Exemplo:
 IdToken: 000001
 Token: 4370837920130001
 
 A configuração deverá ser preenchida com a seguinte informação: 0000014370837920130001

 [[LF - NE - 2592 - Alterações da NT 2015.002 válidas a partir de]]
 Data em que as alterações realizadas no sistema para atender a Nota Técnica 2015.002 entram em vigor.

 [[LF - NE - 2593 - Alterações da NT 2015.003 válidas a partir de]]
 Data em que as alterações realizadas no sistema para atender a Nota Técnica 2015.003 entram em vigor.

 [[LF - NE - 2594 - Gerar tags do grupo de CNPJ/CPF autorizados a resgatar XML]]
 Ao selecionar esta configuração serão geradas as tags do grupo de CNPJ/CPF autorizados (autXML) a resgatar XMLs no repositório da SEFAZ.
 Opções válidas:
 - Nenhum: não é gerado o grupo de tags;
 - Responsável: será gerado o CNPJ ou CPF da empresa informada no campo "Responsável UN" do cadastro da Unidade de Negócio.
 - Empresa Contábil: será gerado o CNPJ ou CPF da empresa informada no campo "Empresa Contábil UN" do cadastro da Unidade de Negócio.
 - Contabilista: será gerado o CNPJ ou CPF da empresa informada no campo "Contabilista UN" do cadastro da Unidade de Negócio.
 - SEFAZ: levará o CNPJ informado na configuração '[[LF - GE - 2595 - CNPJ da SEFAZ de origem]]'. Somente é válida quando a empresa não possue um contrato com um profissional contabilista ou escritório e deverá informar o CNPJ da SEFAZ no Grupo de Autorização.

 [[LF - NE - 2615 - Permitir contingência na indisponibilidade da NFC-e]]
 Esta configuração será avaliada quando uma NFC-e estiver sendo emitida em modo Normal '[[LF - NE - 2578 - Tipo de emissão da NFC-e]]' e os serviços da SEFAZ estiverem indisponíveis, considerando as seguintes regras:
 - Se marcada, será exibida uma mensagem que possibilita a alteração do Tipo de Emissão da NFC-e para "4 Contingência EPEC" ou "9 Contingência Offline". A opção selecionada sobrescreverá automaticamente o conteúdo da configuração '[[LF - NE - 2578 - Tipo de emissão da NFC-e]]' para o usuário que estiver realizando a operação.
 - Se desmarcada, será exibida uma mensagem de aviso que orientará o usuário a entrar em contato com o administrador do sistema, para que a configuração '[[LF - NE - 2578 - Tipo de emissão da NFC-e]]' seja alterada manualmente.

 [[LF - NE - 2638 - Assinatura do aplicativo comercial do CF-e SAT]]
 Assinatura gerada a partir do CNPJ do AC + CNPJ do emitente.

 [[LF - NE - 2785 - TG de Materiais fabricados e adquiridos]]
 Informar nesta TG a lista de materiais fabricados e adquiridos de cada Unidade de Negócio.
 Estas informações são necessárias para a geração da tag 'CNPJFab' da Nota Fiscal eletrônica.
 Nas Unidades de Negócio do ramo de indústria, apenas informar os códigos dos materiais fabricados.
 Nas Unidades de Negócio do ramo de comércio/revenda, criar um grupo variando por fabricante (CNPJ) e informar os seus respectivos materiais.
 Importante: caso a Unidade de Negócio seja de ambos os ramos (indústria e comércio/revenda), a TG deve ser parametrizada como se fosse apenas comércio/revenda, apenas cuidando para informar a empresa da própria UN nos materiais fabricados por ela.

 [[LF - NE - 2807 - Método para geração do Danfe da NFe]]
 Método para geração do Danfe da NFe:
 Padrão: A geração do Danfe será com base nas regras de negócio da Nota Fiscal. Este método pode ser mais oneroso por ter que resolver todas as regras de negócio da NF durante a emissão.
 Com base no XML da nota: A geração do Danfe será com base nas informações contidas no XML de envio da Nota Fiscal. Este método é mais rápido pelo fato de ter todas as informações disponíveis no XML da nota.
 XML + Padrão: A geração do Danfe será com base nas informações contidas no XML de envio da Nota Fiscal, incluindo algumas tags do método Padrão.

 [[LF - NE - 2923 - Adicionar consignatário na informação complementar do XML]]
 Com esta configuração selecionada, ao gerar o xml da NFe o sistema irá incluir na tag <InfCpl> os dados da empresa informada no campo 'Consignatário' da Nota Fiscal.
 Esta configuração não será considerada na impressão do DANFE. Para que as informações do consignatário sejam impressas no DANFE será necessário parametrizar através do 'Cadastro de Informações Complementares do DANFE'.

 [[LF - NE - 2940 - Em casos de exceção gerar dados do XML da NFe a partir de]]
 Esta configuração é genérica e será utilizada para tratamento na geração dos dados no XML da Nota Fiscal eletrônica.
 A configuração poderá ser utilizada sempre que houverem situações críticas que envolvam validações na SEFAZ.

 [[LF - NE - 2943 - Opções para geração de TAG´s nos documentos eletrônicos]]
 Opções disponíveis:
 Posição 1 (NFe 4.0): Gerar <vPag> com valor zerado quando a TAG <tPag> for 90 (sem pagamento)
 Posição 2 (MDFe): Gerar grupo de TAG´s <infRespTec>
 Posição 3 (CTe): Gerar grupo de TAG´s <infRespTec>

 [[LF - NE - 2948 - Enviar em anexo no e-mail da NFSe o arquivo]]
 0 Config 2058: Conforme o que está parametrizado na configuração 2058. Esta é a opção padrão.
 1 XML: envia o arquivo XML da nota enviada para a Prefeitura com o protocolo de confirmação.
 2 DANFSE PDF: envia o arquivo DANFSE em formato PDF gravado no caminho da configuração 2057.
 3 XML + DANFSE PDF: envia o arquivo XML e o arquivo DANFSE em formato PDF em um único e-mail.
 4 Nenhum: envia o e-mail sem nenhum arquivo anexo.

 [[LF - NE - 2952 - TG para embalagens com GTIN (Cod. EAN) variável]]
 Informe uma TG do tipo item com os códigos GTIN das embalagens que possuem GTIN variável conforme o configurador de produtos, lote, numeração e especifi3.
 O código GTIN da embalagem poderá ser informado tanto no campo ‘GTIN (Cód. EAN)’ do complemento da TG quanto no ‘Código Único’ desta TG.
 Na geração do XML a tag <cEAN> irá conter o código GTIN da embalagem e a tag <cEANTrib> irá conter o código GTIN do item tributado informado na nota fiscal.

 [[LF - NE - 2959 - Gerar tags de rastreabilidade no XML da NFe]]
 Quando esta configuração estiver selecionada o sistema irá gerar o grupo de tags <rastro> de cada item da NFe que possuírem controle de lote ou então que estejam informados na TG da configuração '[[LF - GE - 2989 - TG de materiais que podem ter rastreabilidade no XML da NFe]]'.

 [[LF - NE - 3002 - Método para geração do Danfe da NFCe]]
 Métodos para geração do Danfe da NFCe:
 Padrão: A geração do Danfe será com base nas regras de negócio da Nota Fiscal de Consumidor. Este método pode ser mais oneroso por ter que resolver todas as regras de negócio da NF durante a emissão.
 XML: A geração do Danfe será com base nas informações contidas no XML de envio da Nota Fiscal de Consumidor. Este método é mais rápido pelo fato de ter todas as informações disponíveis no XML da nota.

 [[LF - NE - 3005 - Incluir remessa do cliente na tag 'infAdProd' do XML]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o campo "Remessa cliente" existente no item do pedido vinculada ao item da nota fiscal, será levado para a tag <infAdProd> do XML e será gerada da seguinte forma:
 <infAdProd> Remessa:"NBR13122" </infAdProd>.
 - A descrição 'Remessa:' será fixa dentro da tag.
 - O conteúdo entre " " é o código da Remessa.

 [[LF - NE - 3025 - Enviar NFe de forma síncrona.]]
 Define a forma de envio da NFe para a SEFAZ, se marcada o envio passa a ser síncrono, ou seja, o retorno é obtido instantaneamente. Se desmarcada o envio passa a ser assíncrono, sendo necessário aguardar uma resposta da SEFAZ.

 [[LF - NE - 3050 - TG para pessoas/empresas autorizadas a acessar o XML da NF]]
 Esta configuração é habilitada quando a configuração ‘LF - NE - 2594 Gerar tags do grupo de CNPJ/CPF autorizados a resgatar XML’ estiver como "TG". Informe nesta configuração uma TG do tipo Unidade de Negócio, com variação por Empresa. Desta forma serão levados para o XML, grupo <autXML>, os respectivos CNPJ’s/CPF’s das empresas constantes nesta TG.
Configuração válida para os documentos fiscais eletrônicos: NFe e NFCom.

 [[LF - NE - 3026 - Enviar NFCe de forma síncrona.]]
 Define a forma de envio da NFCe para a SEFAZ, se marcada o envio passa a ser síncrono, ou seja, o retorno é obtido instantaneamente. Se desmarcada o envio passa a ser assíncrono, sendo necessário aguardar uma resposta da SEFAZ.

 [[LF - NE - 3207 - Destinatário para envio de e-mail de notas divergentes]]
 Ao final da execução automática do processo de consulta protocolo, para a verificação de divergências do status da nota entre CIGAM e SEFAZ, será enviado um email para o destinatário informado nessa configuração, com a relação de notas divergentes.

 [[LF - GE - 3210 - Calcular ICMS Monofásico sobre combustíveis a partir de:]]
 Data a partir da qual, a NT 2023.001 será tratada no sistema. Movimentos com data anterior, não serão tratados de acordo com a regra do ICMS Monofásico

 [[LF - GE - 3261 - Considerar CI 4.0 nos impostos calculados dos documentos]]
 Quando esta configuração estiver marcada, será ativada a tecnologia do Cálculo de Impostos 4.0 (CI - 4.0), para atendimento de impostos e contribuições da Reforma Tributária.

 [[LF - GE - 3285 - Considerar CI 4.0 nos impostos calculados dos documentos]]
 Quando selecionada, o cálculo avaliará se existe uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos (CI 4.0), parametrizada com impostos exclusivos do Cupom Fiscal, anteriores à Reforma Tributária do Consumo (RTC).
Os impostos: ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP, serão considerados apenas no Cupom Fiscal, caso o documento seja calculado através do Cálculo 4.0.

Para utilizar essa configuração, é necessário ativar a 'LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária'.

 [[LF - GE - 300713 - Gerar observação automática para DIFAL e FCP/FCPST]]
 Quando esta configuração estiver marcada, será avaliado se algum movimento da Nota Fiscal de Saída possui DIFAL e/ou FCP/FCPST, neste caso será gerado observação padrão com os valores destes impostos. Caso o Tipo de Operação da capa da Nota fiscal possuir observação configurável parametrizada para estes impostos, será considerada somente a que estiver configurada.

LF - Como Fazer - DIFAL

2026-06-09T12:35:36Z

Cristiane.Bervian: /* Quais são as Tag’s do DIFAL? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]

Cálculo de ICMS em Operações Interestaduais de Venda ao Consumidor Final, conforme Norma Técnica 2015.003.


== Quais as parametrizações necessárias para calcular o DIFAL? ==


Valida a proporção do ICMS entre remetente e destinatário nas operações interestaduais de vendas a consumidor não contribuinte.
 
 
Para poder atender Nota técnica 2015.003 são necessárias algumas parametrizações:
 
* Informar a data inicial da NT na configuração [[LF - NE - 2593 - Alterações da NT 2015.003 válidas a partir de]].
* Operações de saídas entre remetente e destinatário interestaduais (CFOP “6”).


[[Image: Difal_1.png|center|750px|semmoldura|Difal_1]]


* Configuração do Tipo de operação [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] marcada.
* O destinatário ser “Não contribuinte”: Conforme nova definição do campo “Tipo IE” no cadastro da empresa. 
Para definir que a empresa jurídica é não contribuinte, deve-se selecionar a opção “Isento/Não contribuinte” e Informar uma inscrição estadual válida.


[[Image: Difal_2.png|center|750px|semmoldura|Difal_2]]


Para definir que a empresa física é não contribuinte, deve-se selecionar a opção “Isento/Não contribuinte”, preencher com inscrição estadual válida ou deixar em branco caso a empresa não possua inscrição.


[[Image: Difal_3.png|center|750px|semmoldura|Difal_3]]


* CST igual a “00” (Tributada Integralmente), “20” (Com redução de base de cálculo), “40” (Isenta), “41” (Não tributada) ou “60” (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária).
 
 
'''Obs.:''' Quando o CST for “40” (isenta), “41” (Não tributada) ou “60” (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária) não calculará o DIFAL nos impostos da Nota Fiscal, mas será gerada as TAG’s do DIFAL no xml da Nota. Caso haja necessidade de calcular DIFAL nos impostos da Nota Fiscal com as CSTs “40” (isenta), “41” (Não tributada) se faz necessário marcar a configuração de TO [[TO - 228 - Calcular DIFAL para I.ICMS = '4']].


[[Image: Difal_4.png|center|750px|semmoldura|Difal_4]]


* Quando empresa (UN) for optante pelo simples nacional, CSOSN igual a “102” (Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito), “103” (Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta), ”300” (imune) “400” (Não tributada pelo Simples Nacional), “500” (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação).


[[Image: Difal_5.png|center|750px|semmoldura|Difal_5]]


Para calcular o DIFAL quando UN for do simples nacional, é necessária que as parametrizações do cálculo do Simples Nacional estejam feitas. Mais informações sobre como parametrizar no manual [[LF - Como Fazer - Simples Nacional]].
 
 
'''Obs.:''' Não será gerado as Tags quando for NFCe (Nota fiscal de consumidor eletrônica).
 
 
Na criação/modificação da nota fiscal quando a empresa for não contribuinte, será feita a validação do CST e do CSOSN para atender a NT. Caso o CST ou CSOSN estiver errado, será apresentada a seguinte mensagem:


[[Image: Difal_6.png|center|750px|semmoldura|Difal_6]]


A mesma validação do CST e CSOSN feita na criação/modificação da NF também será feita no envio da Nota Fiscal:


[[Image: Difal_7.png|center|750px|semmoldura|Difal_7]]


* Parametrização do campo “ICMS interno” no cadastro da UF de destino O DIFAL será calculado com a diferença do ICMS do movimento da nota, para o ICMS Interno da UF de destino.


[[Image: Difal_8.png|center|750px|semmoldura|Difal_8]]
 
[[Image: Difal_9.png|center|750px|semmoldura|Difal_9]]


'''Obs.:''' mesmo com as parametrizações acima, o cálculo de DIFAL não será realizado para as CFOPs: 6664,6665,6902,6903,6906,6907,6909,6913,6916,6925,6414,6415,6501,6502,6504,6505,6554,6657,6663,6666,6901,6904,6905,6908,6910,6911,6912,6914,6915,6917,6920,6923,6924,6934,6552,6922,6929.
 
 
Caso o cliente não queira que estas exceções de cfops sejam tratadas automaticamente, deverá ser marcada a configuração de sistema '[[FA - GE - 2697 - Controlar manualmente o cálculo e geração das TAG's do DIFAL]]'.
 
 
Para atender as demais situações que não devem gerar DIFAL e que não estão dentro das cfops listadas anteriormente, deverá ser marcada a config. de TO [[TO - 190 - Desconsiderar cálculo do DIFAL]]. Esta configuração habilita se a configuração de TO [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] estiver marcada.
 
 
O campo Modelo de Formulário deve ser igual a "'''55'''" - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).



== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/BA Art. 449-B? ==


Este cálculo de DIFAL respeita os mesmos pré-requisitos já apresentados neste manual, o que vai determinar o cálculo diferenciado é a configuração de Tipo de Operação [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]. Quando esta configuração estiver como R o cálculo será feito conforme exemplo abaixo:
 
 
DIFAL = (((BC s/ IPI - ICMS Próprio)/ (100 - Alíq UF Dest)) * Alíq UF Dest) - ICMS Próprio
 
 
BC ICMS Próprio: 1.000,00
 
ICMS próprio: 120
 
Percentual DIFAL Destino: 17%
 
 
Base DIFAL:
 
1000 -120/(1-0,17)
 
880/0,83 =
 
'''1.060,24 '''
 
 
Valor DIFAL Destino:
 
1.060,24 * 0,17 - 120
 
'''60,24'''
 
 
'''Obs.:''' 0,17 corresponde ao percentual de ICMS interno informado no cadastro de estado do destinatário. 
 

== Como calcular o DIFAL de forma que não seja considerado o percentual de Redução referente ao ICMS próprio? ==


Este cálculo de DIFAL respeita os mesmos pré-requisitos já apresentados neste manual, o que vai determinar o cálculo diferenciado é a configuração de Tipo de Operação [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]].
 
 
Quando esta configuração estiver como 1 Base ICMS sem Redução, não será considerado o percentual de Redução relacionado ao ICMS próprio. Quando esta configuração estiver como 1 Base ICMS sem Redução, o cálculo será feito conforme exemplo abaixo:


[[Image: Difal_11.png|center|750px|semmoldura|Difal_11]]


Caso a nota possua frete, por exemplo, o mesmo também será considerado na Base de Cálculo de Difal, o que não será considerado é somente a Redução. Exemplo abaixo com 50,00 de frete:


[[Image: Difal_12.png|center|750px|semmoldura|Difal_12]]

== Como calcular Base de Cálculo de DIFAL de forma que seja aplicado percentual de Redução? ==

Para que seja calculada a Base de Cálculo de DIFAL aplicando percentual de redução, há a configuração 'TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL'. Observar que caso a Base de ICMS próprio tenha redução, exceto se houver uma configuração indicando algo diferente, a redução para a Base de Cálculo de DIFAL será aplicada sobre a Base de Cálculo reduzida do ICMS próprio. Caso a necessidade é que a redução da Base de Cálculo do DIFAL seja sobre o valor integral e não reduzido do ICMS próprio, é necessário parametrizar a configuração 'TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' como ‘1 Base ICMS sem Redução’.

Exemplo de cálculo estando a configuração TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' como ‘1 Base ICMS sem Redução’:

Redução de ICMS próprio: 26,57%

Base de Cálculo de ICMS próprio com redução: 734,30

Redução Base de Cálculo DIFAL: 51,12%

Base de Cálculo DIFAL = '''488,80'''

Caso não esteja parametrizado para desconsiderar a redução da Base de Cálculo de ICMS próprio, o resultado seria '''358,93'''

== Como calcular DIFAL conforme NT 2020.005 reduzindo a Base do DIFAL e descontando ICMS Tributado no Valor do DIFAL? ==


Em outubro/2021, a NT 2020.005 passou a validar os valores de DIFAL (informado x calculado). Assim, passou a ser considerado a Base de Cálculo e o valor do ICMS Próprio no cálculo do valor correspondente ao ICMS Interno.

 
'''Pré Condições para o cálculo:'''
- TO parametrizado com Incidência de ICMS = '0 Tributada' com percentual de ICMS informado. A configuração [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] marcada. O Percentual de redução informado na configuração [[TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL]]. E configuração [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]] igual a "Não". 
- Cliente utilizado na Nota Fiscal deve ser 'Não Contribuinte'. 
- Percentual de ICMS interno deve estar informado no cadastro de UF de destino.
 
'''Cálculo do DIFAL:''' 
O valor de DIFAL fará o seguinte cálculo (observar que a Base de ICMS e a Base de DIFAL serão diferentes, pois a redução é aplicada somente na Base de DIFAL).
 
- Primeiro será aplicada a redução da configuração #273 na base do DIFAL: 
'''Exemplo:''' 
Total Item = 200,00 Redução = 30% (60,00) 
Assim, Base DIFAL = 140,00
 
A = Base DIFAL * Percentual DIFAL destino 
B = Valor ICMS tributado 
A - B = Valor DIFAL Destino 
 
'''Assim:''' 
A = 140,00 * 18% = 25,20 
B = 24,00 
25,20 - 24,00 = 1,20 
Valor DIFAL Destino = 1,20

[[Image: DIFAL1.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
[[Image: DIFAL2.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
[[Image: DIFAL3.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL4.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL6.png|center|450px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL5.png|center|750px|semmoldura|Difal]]
 

'''Importante:'''
 
O Código de Origem do TO pode ser "0 Nacional", onde percentual origem será 12% ou "1 Importado" onde percentual origem será de 4%. 
Quando usar a aliquota DIFAL origem com 12%, é necessário usar a configuração de TO #273 com sua aliquota menor que 33%. ( De 0 à 33%); 
Quando usar a aliquota DIFAL origem com 4%, é necessárioo usar a configuração de TO #273 com sua aliquota menor que 75%. ( De 0 à 75%).

== Como configurar a observação na Nota fiscal referentes ao DIFAL? ==


Nas configurações do Tipo de Operação será possível configurar uma observação com os valores do DIFAL através da configuração [[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]] clicando sobre o botão <Texto Padrão>. Esta parametrização será válida somente se o Tipo de Operação utilizado parametrizado estiver na capa da Nota Fiscal.
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 845252/2. </ref>
Caso contrário, será gerada uma observação automática, com a soma do valor de Difal de todos itens. Exemplo: Valor DIFAL: R$180,00. A condição para que a observação automática seja gerada é a configuração [[LF - GE - 300713 - Gerar observação automática para DIFAL e FCP/FCPST]] marcada.


== Como fica um exemplo de Nota Fiscal com DIFAL e onde conferir os valores calculados? ==


Nota fiscal do Rio Grande do Sul para São Paulo.
 
 
Cadastro do estado:


[[Image: Estado Difal.png|center|750px|semmoldura|Estado Difal]]


Operação Tributada (CST 00)


[[Image: Difal_16.png|center|750px|semmoldura|Difal_16]]


Alíquota ICMS interna = 18%
 
Caso a Alíquota ICMS interna a ser utilizada seja a do campo ICMS Interno Diferenciado do cadastro de estado, é necessário que a configuração [[TO - 245 - ICMS Interno Diferenciado]] esteja marcada.
 
Movimento = 12%
 
DIFAL = 6% (18% - 12%)


[[Image: Difal_17.png|center|750px|semmoldura|Difal_17]]


Os valores quanto ao DIFAL também são demonstrados no Imposto Movimento do item da Nota:


[[Image: Difal_18.png|center|750px|semmoldura|Difal_18]]


''Partilha do ICMS:''
 
UF Origem: R$ 7,20 (60% do DIFAL)
 
UF Destino: R$ 4,80 (40% do DIFAL)


[[Image: Difal_19.png|center|750px|semmoldura|Difal_19]]

== Quais são as Tag’s do DIFAL? ==


Quando a nota possuir todas as parametrizações necessárias e calcular o Difal, será criado o seguinte grupo de Tag´s.


[[Image: Difal_20.png|center|750px|semmoldura|Difal_20]]


* '''vBCUFDest''' – base DIFAL movimento.
* '''vBCFCPUFDest''' - Base FCP do movimento.
* '''pFCPUFDest''' - alíquota do Fundo da pobreza.
* '''pICMSUFDest''' - alíquota de ICMS Interna do cadastro de estados da UF do destinatário da nota fiscal
* '''pICMSInter'''
** 4% alíquota interestadual para produtos importados (origem 1,2,3 ou 8;
** 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-oeste ou ES;
** 12% para os demais casos;
* '''pICMSInterPart''' - Este percentual segue uma tabela progressiva onde:
** 40% a partir de 2016;
** 60% a partir de 2017;
** 80% a partir de 2018;
** 100% a partir de 2019;
* '''vFCPUFDest''' - Valor calculado do fundo da pobreza.
Aplicar o percentual da tag '''pFCPUFDest''' sobre o valor da tag '''vBCUFDest''' .
 
A partir do layout 4.0, trará o valor do FCP do movimento.
 
 
Cálculo do ICMS destino:
 
 
ICMS origem (A) = Base de cálculo do ICMS X Alíquota interestadual (imposto movimento).
 
ICMS destino (B) = Base de cálculo do ICMS X alíquota interna destino (percentual ICMS Interno do estado do cliente <ref group ="Versão 241007"> Liberado a partir da OS 886290/3. </ref> ou da UF do Local de Entrega) – A.
 
* '''vICMSUFDest''' - Aplicar o percentual da tag '''pICMSInterPart''' (no caso do ano de 2016 é 40%) sobre o valor de ICMS do destino (B).
* '''vICMSUFRemet''' - É o valor total do ICMS do destino (B), menos o valor expresso na tag anterior ('''vICMSUFDest''').


== Como configurar a geração da guia do DIFAL por operação ou apuração? ==


No cadastro do Estado poderá ser parametrizado se a guia do DIFAL com o valor do destino será gerada por operação (cada emissão de nota) ou por apuração (apuração de ICMS). Em ambas opções o Código de Receita para a criação da Guia de Recolhimento será buscado do cadastro “Código Receita” GNRE que fica em '''Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros'''.
 
Quando a opção “Gerar valores DIFAL por Apuração de ICMS” estiver desmarcada, será gerada a Guia de recolhimento por operação.


[[Image: Difal_21.png|center|750px|semmoldura|Difal_21]]


Quando a opção estiver desmarcada, a guia do DIFAL será criada ao confirmar a NFe. Essa guia poderá ser impressa acessando o botão “GNRE DIFAL” na Nota fiscal.
 
 
'''Obs.:''' a alteração do cadastro do estados deverá sempre ser realizada conforme necessidade antes do início das movimentações do mês.


[[Image: Difal_22.png|center|750px|semmoldura|Difal_22]]
 
[[Image: Difal_23.png|center|750px|semmoldura|Difal_23]]


Na guia de recolhimento terá informada a série e o número da Nota Fiscal.


[[Image: Difal_24.png|center|750px|semmoldura|Difal_24]]
 
[[Image: Difal_25.png|center|750px|semmoldura|Difal_25]]

== Como ficará a geração do Apuração de ICMS referente ao DIFAL por operação e apuração? ==


Exemplo: Estado de SP, onde a opção “Gerar Valores DIFAL por Apuração de ICMS” está marcada:


[[Image: Difal_26.png|center|750px|semmoldura|Difal_26]]


Estado de SC, onde a opção “Gerar Valores DIFAL por Apuração de ICMS” está desmarcada:


[[Image: Difal_27.png|center|750px|semmoldura|Difal_27]]


Nota referente a SP:


[[Image: Difal_28.png|center|750px|semmoldura|Difal_28]]


Nota Referente a SC:


[[Image: Difal_29.png|center|750px|semmoldura|Difal_29]]
 
[[Image: Difal_30.png|center|750px|semmoldura|Difal_30]]


Antes de gerar o Apuração de ICMS a Guia para SC já estava criada (foi gerada na Confirmação da nota):

[[Image: Difal_31.png|center|750px|semmoldura|Difal_31]]


Ao gerar o Relatório de Conferência DIFAL como Fechamento Mensal:


[[Image: Difal_32.png|center|750px|semmoldura|Difal_32]]


Passou a gerar a Guia de SP (parametrizado por apuração) e RS (origem, que independente da parametrização do cadastro de estado gerará por apuração):


[[Image: Difal_33.png|center|750px|semmoldura|Difal_33]]
 
[[Image: Difal_34.png|center|750px|semmoldura|Difal_34]]

== Como apurar os valores referentes ao DIFAL? ==


Através do Relatório de Conferência DIFAL, são apurados os valores referentes ao DIFAL. Este relatório está disponível em '''Fiscal > Escrita Fiscal > Relatórios > Operacionais > Conferências > Relatório de Apuração do DIFAL'''.
 
 
É possível gerar o relatório como “Simples Conferência” e também como “Fechamento mensal”. A diferença é que quando gerado como “Simples Conferência”, não serão geradas as Guias de Recolhimento ou Resumo de Apuração automaticamente. Caso a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]] esteja marcada, a opção de ‘Fechamento Mensal’ será possível de ser executada somente pela rotina ‘Apuração ICMS’.</div>


[[Image: Difal_35.png|center|750px|semmoldura|Difal_35]]


A guia “EFD ICMS IPI/GIA RS” da rotina tem seus campos habilitados somente quando o Tipo de Operação for Fechamento Mensal e a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]] estiver marcada. Neste caso, só serão habilitados quando o ‘Fechamento Mensal’ for gerado através do ‘Apuração de ICMS’.


[[Image: Difal_36.png|center|750px|semmoldura|Difal_36]]
 
[[Image: Difal_37.png|center|750px|semmoldura|Difal_37]]


Esta Guia corresponde as espécies fiscais que serão utilizadas para apropriação e transferência de DIFAL quanto a débito ou crédito no mês.
 
Ao gerar a rotina de Apuração de ICMS, é sugerido que primeiro seja gerado o Fechamento Mensal do DIFAL, isso ocorre para que quando o Apuração de ICMS seja gerado, os valores de DIFAL já estejam resolvidos, representando assim o valor real da apuração de ICMS.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em débito, o campo Espécie Resumo DIFAL será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a transferência de saldo devedor DIFAL para apuração ICMS próprio.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em débito, o campo Espécie Resumo ICMS será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a apropriação saldo devedor DIFAL.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em crédito, o campo Espécie Resumo DIFAL será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a transferência saldo credor DIFAL para apuração ICMS próprio.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em crédito, o campo Espécie Resumo ICMS será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a apropriação saldo credor DIFAL.
 
Para a correta geração do arquivo EFD ICMS IPI é necessário que no cadastro de espécies utilizado esteja informado o ‘Código de GIA Federal’, este código corresponde ao Código do ajuste da apuração e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1. das tabelas utilizadas para elaboração do EFD ICMS IPI. Caso seja necessário que este código varie por estado (cliente possui UNs com estados distintos), se deixará em branco o campo ‘Código de GIA Federal’ e o campo ‘Tipo de Ajuste’ deverá ser preenchido.


[[Image: Difal_38.png|center|750px|semmoldura|Difal_38]]


No cadastro da UF da UN (no exemplo SP), acessar o botão ‘Tipo Ajuste’.


[[Image: Difal_39.png|center|750px|semmoldura|Difal_39]]


No campo ‘Cód. de Ajuste’ informar código conforme tabela 5.1.1. das tabelas utilizadas para elaboração do EFD ICMS IPI, no campo ‘Espécie de Ajuste’ escolher a opção ‘Resumo de Apuração’, no campo ‘Tipo de Ajuste’, informar conforme já informado no cadastro da Espécie Fiscal correspondente. Ao dar F1 no campo Tipo de Ajuste é possível visualizar a que se refere cada numeração disponível.


[[Image: Difal_40.png|center|750px|semmoldura|Difal_40]]


Apuração DIFAL, com saldo devedor.


[[Image: Difal_41.png|center|750px|semmoldura|Difal_41]]


Apuração ICMS.


[[Image: Difal_42.png|center|750px|semmoldura|Difal_42]]


Guia de Recolhimento é gerada já com o valor de DIFAL da UF de origem aglutinada.
 
ICMS próprio a pagar = 40,00
 
DIFAL da UF de origem a pagar = 28,00
 
Guia gerada = 68,00


[[Image: Difal_43.png|center|750px|semmoldura|Difal_43]]


Resumos de Apuração de Apropriação e Transferência criados de acordo com as espécies informadas na rotina.

[[Image: Difal_44.png|center|750px|semmoldura|Difal_44]]
 
[[Image: Difal_45.png|center|750px|semmoldura|Difal_45]]


Guia de Recolhimento Unificada = 68,00.


[[Image: Difal_46.png|center|750px|semmoldura|Difal_46]]


Guia a pagar do DIFAL de Destino = 112,00.


[[Image: Difal_47.png|center|750px|semmoldura|Difal_47]]


Caso não tivesse sido marcada a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]], não seriam criados os resumos de apropriação e transferência (pois não teriam sido informado as espécies na rotina) e a Guia de Recolhimento de DIFAL de origem teria sido criada como DIFAL, sem ocorrer a unificação com o ICMS próprio.
 
Na geração do EFD ICMS IPI serão gerados os registros E111 e E311, com os respectivos códigos informados no cadastro de Espécie Fiscal ou Tipo de Ajuste do cadastro de estado da UF de origem.


[[Image: Difal_48.png|center|750px|semmoldura|Difal_48]]

== Como conferir os valores de DIFAL por movimentação? ==


Através do Relatório Apuração do DIFAL, como a opção do Tipo de Operação como Simples Conferência:
 
'''Fiscal > Escrita Fiscal > Relatórios > Operacionais > Conferências > Relatório de Apuração do Difal'''.


[[Image: Difal_49.png|center|750px|semmoldura|Difal_49]]
 
[[Image: Difal_50.png|center|750px|semmoldura|Difal_50]]

== Como gerar os registros referentes ao DIFAL no SPED FISCAL? ==


Além de haver DIFAL calculado para as notas correspondentes, é necessário informar no “Código da Versão”, a partir da opção “010”.


[[Image: Difal_51.png|center|750px|semmoldura|Difal_51]]


Será gerado o registro C101 (informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte), vinculado ao seu “pai” C100.
 
Também serão gerados os registros E300 (período de apuração do ICMS diferencial de alíquota – uf origem/destino), E310 (apuração do ICM diferencial de alíquota – uf origem/destino), e E316 (obrigações do ICMS recolhido ou a recolher – diferencial de alíquota uf origem/destino).
 
Segue imagem demonstrando os registros.


[[Image: Difal_52.png|center|750px|semmoldura|Difal_52]]

== Como gerar o registro E311 no SPED FISCAL? ==


É necessário ter um Resumo de Apuração, igual a 'E DIFAL' ou F FCP, com Data igual à Data Final do período informado na tela, com ‘Credito_Debito_Saldo’ de "C" a "S", com ‘Tipo’ igual a 'O Outros', 'E Estorno' ou 'D Deduções' e da respectiva Unidade de Negócio, com Código da Gia Federal (Cadastro de Espécies Fiscais) como 20XXX, 21XXX, 22XXX, 23XXX, 24XXX, 25XXX, 30XXX, 31XXX, 32XXX, 33XXX, 34XXX, 35XXX.


== Como fazer Devolução de Saída referente ao DIFAL? ==


Para fazer Nota Fiscal de Devolução de DIFAL é necessário utilizar a rotina de Devolução de Saída. Se a nota for feita manualmente, os valores de DIFAL não serão calculados.
 
Exemplo de Nota de Saída a ser devolvida:


[[Image: difal101.png|center|750px|semmoldura|difal101]]
 
[[Image: difal102.png|center|750px|semmoldura|difal102]]


Rotina a ser utilizada:


[[Image: difal103.png|center|750px|semmoldura|difal103]]


Nota de devolução criada, valores ficam invertidos, mas percentual e proporção não. A partir de 2019 a proporção é 100% para o DESTINO.


[[Image: difal104.png|center|750px|semmoldura|difal104]]
 
[[Image: difal105.png|center|750px|semmoldura|difal105]]

<ref group ="Versão 251103"> Liberado a partir da OS 822078/2. </ref>
No arquivo XML da NF de devolução de saída, será considerado o valor de DIFAL na tag <vICMSUFDest>.

[[Image: difal106.png|center|750px|semmoldura|difal106]]

Demonstração dos valores da venda e devolução, apresentados no relatório de DIFAL.

[[Image: difal107.png|center|750px|semmoldura|difal107]]

Saldo a recolher de difal na operação.


[[Image: difal108.png|center|750px|semmoldura|difal108]]

Caso o Relatório de Apuração DIFAL resulte em Resumos e já existam resumos de DIFAL na base de dados correspondentes ao período gerado, o sistema emitirá a seguinte mensagem:


[[Image: Difal_59.png|center|750px|semmoldura|Difal_59]]


Exemplo de resumo:


[[Image: difal109.png|center|750px|semmoldura|difal109]]
 


Ao gerar a rotina de EFD ICMS/IPI:

C101 invertido:


[[Image: difal110.png|center|750px|semmoldura|difal110]]
 



== Como serão gerados os valores do DIFAL em Notas Triangulares? ==


Para atender o cálculo de ICMS em Operações Interestaduais de Venda ao Consumidor Final (DIFAL), conforme a Nota Técnica 2015.003, ao gerar uma Nota Triangular, e a nota de remessa possuir um tipo de operação com a configuração ‘Destacar o ‘Valor aproximado dos tributos’ cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003 #130’ selecionada, na criação dos itens na nota, os impostos referentes ao DIFAL serão calculados automaticamente e apresentados no botão ‘Impostos Movto’ conforme os percentuais de origem e destino.


[[Image: Difal_70.png|center|750px|semmoldura|Difal_70]]


Em ambos T.O nas Configurações a opção [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] deverá estar selecionada.


[[Image: Difal_71.png|center|750px|semmoldura|Difal_71]]
 
[[Image: Difal_72.png|center|750px|semmoldura|Difal_72]]
 
[[Image: Difal_73.png|center|750px|semmoldura|Difal_73]]


Nota de Remessa:


[[Image: Difal_74.png|center|750px|semmoldura|Difal_74]]
 
[[Image: Difal_75.png|center|750px|semmoldura|Difal_75]]

== Como parametrizar de forma que o DIFAL seja calculado em Notas Fiscais com CSTs correspondentes a Substituição Tributária? ==


Para que seja calculado o Difal em Notas Fiscais com CSTs que correspondam a Substituição Tributária, é necessário informar data vigente na configuração de sistema [[FA - GE - 2859 - Cálculo DIFAL/ST (Convênio ICMS/ST) a partir de:]].
 
Após isso serão avaliadas as demais condições necessárias para o cálculo do Difal, incluindo as CSTs 10, 30 e 70, que antes não realizavam o cálculo de Difal.
 
O cálculo realizado com estas CSTs é o seguinte:
 
 
'''1000''': total operação
 
'''12%''' = ICMS interestadual
 
* 4% alíquota interestadual para produtos importados;
* 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-oeste ou ES;
* 12% para os demais casos.
 
'''18%''' ICMS interno cadastro de estado do destino
 
 
Cálculo:
 
 
ICMS ST DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual)
 
[(1000-120)/(1-0,18)]*0,18-(1000*0,12)
 
[880/,82]*0,18-120
 
'''1073,17'''<nowiki>*0,18-120</nowiki>
 
'''73,17'''


[[Image: Difal_76.png|center|750px|semmoldura|Difal_76]]

== Como gerar o DIFAL de ST para cliente contribuinte no caso de venda para uso e consumo? ==


Quando o emitente da nota pertencer aos estados de AP, ES, MG, PR, RJ ou SP, será possível calcular o DIFAL ST para cliente contribuinte no caso de venda para uso e consumo.
 
Para isso, deve-se marcar a configuração de Tipo de Operação [[TO - 259 - Calcular DIFAL na venda para uso e consumo para contribuinte inscrito]].


[[Image: Difal_77.png|center|750px|semmoldura|Difal_77]]
 
 



== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/SC Art. 9? ==

O cálculo do DIFAL definido pela legislação do Estado de Santa Catarina considera, além das questões já apresentadas neste manual, a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]” selecionada como “3 RICMS/SC Art.9”. O exemplo de como será feito o cálculo da base e do valor do DIFAL ICMS consta abaixo:
 

ICMS Próprio Origem = Valor Item * Alíquota estadual 
100,00 * 12,00% 
'''12,00''' 
ICMS Próprio Destino = (((Valor Item * (1 – alíquota estadual)) / (1 – alíquota interna no destino)) * alíquota interna no destino) 

((100,00 * (1 – (12,00 / 100))) / (1 – (18,00 / 100))) * (18,00 / 100)) 

(((100,00 * 0,88) / 0,82) * 0,18) 

107,32 * 0,18 

'''19,32''' 

O valor total do DIFAL considera a diferença entre o ICMS Destino – ICMS Origem: 

19,32 – 12,00 

'''7,32''' 

Considerando a proporcionalidade de partilha entre os Estados (origem e destino) válida, por exemplo, para o ano de 2018: 

Valor DIFAL Origem (20,00%) = 7,32 * 0,20 

'''1,46''' 

Valor DIFAL Destino (80,00%) = 7,32 * 0,80 
'''5,86''' 

<div style="margin-left:0cm;margin-right:0cm;">Observação: 0,18 corresponde ao percentual de ICMS interno informado no cadastro de estados do destinatário.</div>

== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/RJ Art. 4? ==

A legislação do Estado do Rio de Janeiro prevê alguns detalhes para o cálculo do DIFAL do ICMS considerando a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]” selecionada como “5 RICMS/RJ Art.4”. Caso a operação envolva o Fundo de Combate à Pobreza (FCP), também deve ser verificada a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]” selecionada como “DIFAL”. Abaixo segue o exemplo da movimentação de uma nota fiscal de saída emitida com origem em SP e destino no RJ, apresentando a maneira de como o cálculo será realizado:
 

[[Image: Difal_78.png|center|750px|semmoldura|Difal_78]]

 

<div style="margin-left:0cm;margin-right:0cm;">No exemplo apresentado foi realizado o seguinte cálculo para formação da Base de DIFAL: 
2.982,52 (Valor Total dos Produtos correspondente à Base ICMS próprio) 

Valor acima / (1 – ((Alíquota interna no destino + Alíquota do fundo da pobreza no destino) / 100) 

2.982,52 / (1 – ((18,00 + 2,00) / 100) 
2.982,52 / (1 – 0,20 = 0,80) 
 
'''3.728,15'''
 
O valor total do DIFAL (a partir de 2019 possui o recolhimento de 100% ao Estado de destino) é calculado como: 

3.728.15 (Base DIFAL) * 14,00% (Alíquota interna no destino (18,00%) – Alíquota interestadual na origem (4,00%)) 

'''521,94''' 

Observação: A alíquota de 18,00% corresponde ao percentual de ICMS interno é informado no cadastro de estados do destinatário.

== FAQ ==
= Versão =
== Versão 241007==
<references group="Versão 241007"/>
<references group="Versão 250505"/>
<references group="Versão 251103"/>

Arquivo:Telaitensregrafiscalatalho.png

2026-06-03T19:46:35Z

Cristiane.Bervian:

ES Materiais

2026-06-03T19:44:58Z

Cristiane.Bervian: /* Regra Fiscal */

[[Suprimentos]] > [[ES_Gestão de Materiais|Gestão de Materiais]] >
[[ES_Cadastros|Cadastros]] >
[[ES_Materiais|Materiais]]
 
 
== Materiais==
<div align="justify">

[[image:Materiaissssup.png|center|semmoldura|750px|Materiais]]

</div>
===Restrições de Acesso===
<div align="justify">
Ao entrar na tela, o sistema valida os direitos MODIFICA MATERIAIS (MATERIAIS) e CADASTRA MATERIAIS (MODMATER) exibindo a mensagem "CGM - 6 - Acesso Negado. Usuário sem permissão de acesso a este programa" quando nenhum deles for encontrado, saindo da tela sem abrir a pesquisa dinâmica.
</div>

===Monta Código/Descrição Material===

Esta tela é aberta no momento que você clica no botão criar. Esta tela é responsável pela montagem automática do código e descrição de acordo com os grupos, subgrupos e especificações informadas. Importante: você deve definir a máscara do código do material na configuração do módulo.
 
Permite que seja incluído o caractere especial '%' na descrição do material. Somente será permitida a utilização deste caractere se a configuração [[ES - GE - 802 - Permitir usar o caracter "%"na descrição do Material]] estiver selecionada. Hífen (-) somente será aceito no código se este não estiver na primeira posição.
Eis os caracteres especiais que poderão ser utilizados, independente de configuração:
 
' - Apóstrofo (ou aspas simples)
 
| - Barra vertical
 
( - Abre parênteses
 
) - Fecha parênteses
 
] - Fecha colchetes
 
{ - Abre chaves
 
} - Fecha chaves
 
, - Vírgula
 
& - "e" Comercial
 
: - Dois pontos
 
" - Aspas duplas
 
` - Crase
 
´ - Acento agudo
 
Observação: Os caracteres a seguir não poderão ser utilizados, pois são reservados para instruções SQL no banco de dados:
 
[ - Abre colchetes
 
* - Sinal de multiplicação (ou asterisco)
 
? - Sinal de interrogação
 
'''Importante:''' Conforme mencionado anteriormente o uso da configuração permite que o caractere % seja permitido na descrição do material. Para que desabilite a utilização do caractere %, deve-se desmarcar a configuração.
 
A partir da <ref group="Versão241007"> Liberado a partir da OS 861345/23. </ref>, o sistema terá o campo GETIN (Cód. EAN) sendo possível informar no momento da criação do material.
 
A partir da <ref group="Versão250505"> Liberado a partir da OS 831998/1. </ref>, adicionado o campo "Percentual ICMS CI" onde ocorrem validações de acordo com a Origem Mercadoria selecionada. Se forem selecionadas as opções 3, 5 e 8, é validado o percentual CI de acordo com a regra para a origem. 
'''Importante¹: ''' ao selecionar uma das origens 3, 5 ou 8 e confirmar a criação de um novo material ou replicar, o sistema apresentará uma mensagem questionando se deseja informar alguma variação no material. Isso ocorre para materiais que possuem configurador, Especif1, Especif2 ou mais de uma unidade de negócio cadastrada. 
'''Importante²:''' dependendo da '[[ES - GE - 2977 - Avisar/Bloquear % ICMS FCI zerado no cadastro de materiais]]' o sistema terá o seguinte comportamento durante a validação: 

'''Avisar:''' exibe uma mensagem informativa caso o percentual CI esteja ausente ou incorreto, mas permite prosseguir. 
'''Bloquear:''' impede que o usuário prossiga caso o percentual CI esteja ausente ou incorreto. 
'''Não avisar nem bloquear:''' o sistema não emite alerta nem impede a continuidade do processo.
[[image:Cdastromaterialll.png|center|750px|semmoldura|Cadastro Material]]
 

===Replicar material===
<div align="justify">
Este recurso visa facilitar o cadastramento de materiais similares. Basta selecionar (através do recurso F5 - Pesquisa), um material que já esteja cadastrado em sua base. Desta forma, o sistema trará todos os dados deste para a tela, permitindo que você possa alterá-los para este novo material.

Campo visível somente se a configuração [[ES - GE - 1422 - Permitir replicar material]] estiver habilitada.

Obs: Quando a configuração [[GE - VC- 2686 - Versão da busca dos Dados Legais do Material]] for selecionada:
* 0 Versão original: busca a conta contábil do estoque, o código gia federal e o código gia estadual do cadastro de grupos do material, bem como a conta contábil principal do inventário para o Sped Fiscal, no cadastro do material.
* 1 Versão unificada: busca a conta contábil válida para o estoque/inventário no Sped Fiscal, as contas contábeis de custo direto, indireto, despesa, com seus percentuais de rateio, o código gia federal e o código gia estadual, num único local, ou seja, vinculados ao cadastro do material com a possibilidade de variação conforme a Unidade de Negócio. Quando selecionada deverá executar a rotina em "[[Suprimentos]] > [[ES_Gestão de Materiais|Gestão de Materiais]] > [[ES_Rotinas|Rotinas]] > [[ES_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > '''[[ES_Atualizar Dados Legais do Material|Atualizar Dados Legais do Material]]'''".

Se estiver selecionada como “1 Versão unificada” e for informado um material para replicar, os campos para informação da conta contábil ficarão desabilitados.

 
[[Image:Replicarmaterialsup.png|center|semmoldura|800px|Replicar Material]]
 

'''Grupo:'''informe o código do grupo a que pertence o material que está sendo cadastrado. Utilize o recurso de ''ZOOM'' (F5) para acessar o cadastro de grupos de estoque. Caso o grupo selecionado não possua subgrupo vinculado, o sistema apresentará uma mensagem de advertência.

'''C. Armaz. Entrada:''' Neste campo deve informar o centro de armazenagem de entrada que ficara em Parâmetros na aba movimentos. Este campo somente estará visível se no cadastro do Subgrupo estiver marcado para Exigir C. Arm.

'''Subgrupo:''' informe o código do subgrupo a que pertence o material que está sendo cadastrado. Utilize o recurso de ''ZOOM'' (F5) para acessar o cadastro de subgrupos de estoque.

'''C. Armaz. Saída:''' neste campo deve informar o centro de armazenagem de saída que ficara em Parâmetros na aba movimentos. Este campo somente estará visível se no cadastro do Subgrupo estiver marcado para Exigir C. Arm.

'''Especificações:'''

Ao parametrizar um subgrupo no cadastro de especificações, o sistema vai filtrar e exibir somente registros de especifs cujo subgrupo do material é o mesmo e registros com subgrupo em branco em telas de movimentação.

Em relação às especificações é importante ressaltar que as especificações 1, 2, e 3 podem ser controladas em nível de CADASTRO, ESTOQUE ou INDEPENDENTE e as especificações 4, 5, e 6 podem ser controladas em nível de CADASTRO ou INDEPENDENTE. Para maiores detalhes consulte o Cadastro de Grupos.

:'''Importante:''' O produto não abrange o uso de especificações do tipo estoque ou configurador em paralelo ao uso de número de série no mesmo material.

'''Configuração/Especif1:''' neste campo deve informar a configuração (se configuração [[CP - GE - 339 - Utilizar configurador de produto]] marcada) ou especif1 (se configuração [[ES - GE - 4 - Utilizar especificação 1]] estiver marcada).

'''Especif2:'''neste campo deve informar a especif2 (se config [[ES - GE - 5 - Utilizar especificação 2]] estiver marcada).

'''Especif3:''' neste campo deve informar a especif3 (se config [[ES - GE - 6 - Utilizar especificação 3]] estiver marcada).

'''Especif4:''' neste campo deve informar a especif4 (se config [[ES - GE - 7 - Utilizar especificação 4]] estiver marcada).

'''Especif5:''' neste campo deve informar a especif5 (se config [[ES - GE - 8 - Utilizar especificação 5]] estiver marcada).

'''Especif6:''' neste campo deve informar a especif6 (se config [[ES - GE - 9 - Utilizar especificação 6]] estiver marcada).

:'''Importante*:''' não é permitido alterar especificações do material quando estas possuem a opção "formar código" marcada.

'''Unidade de medida:''' Neste campo deve informar a unidade de medida do material, pode-se utilizar o nrecurso de ''zoom'' (F5) para buscar a informação na tela de pesquisa de unidade de medida.

'''Referência:''' conforme [[ES - GE - 920 - Buscar referencia sequencial automático por]]
Obs.: caso a configuração [[ES - GE - 920 - Buscar referencia sequencial automático por]] esteja selecionada para buscar referência por grupo, será atualizada a numeração da referência automaticamente, gerando controles de numeração para cada grupo informado.
Caso a configuração [[ES - GE - 1047 - Buscar somente próxima referência para grupos parametrizados]] esteja selecionada, o sistema só atualizará a próxima referência se já existir o registro de controle de numeração do grupo selecionado, se não existir, ele não criará, retornará em branco.

'''Tipo de Material:''' Este campo define a situação do material no estoque. Esta informação pode vir padrão do cadastro de subgrupo.

*Se “Ativo” o material está atualizado e em uso.
*Se “Inativo” indica que o material não está em uso no momento (falta no estoque).
*Se “Obsoleto” o material possui estoque para consumo, porém não permite novas compras do mesmo.
*Se “Título” o material será considerado como título de um grupo de materiais prontos ou de mesmas características.
*Se optado por “Nulo” o material poderá ser movimentado sem afetar o estoque.
*Se utilizado o tipo “Serviço” o material será considerado como serviço que será executado, por exemplo: Mão de obra.

O tipo "Projeto" define um material que está sendo desenvolvido e não pode ser movimentado, nem faturado.
Pode ser usado na engenharia para emitir relatórios de custos.
E por fim, o tipo "Modelo", define um material de amostra, pode ser movimentado e faturado.

'''Obs.:'''
Ao utilizar um material do tipo “Inativo”, o sistema avisará que o mesmo está inativo e não permitirá que seja utilizado nos cadastros de Nota de Saída, Nota de Entrada, Ordem de Compras, Pedido, Solicitações, Balanço Apurado, Movimentos, Engenharia, Contatos & Orçamentos e Movimentos de OP’s.

Os materiais do tipo “Obsoleto”, somente serão bloqueados quando você os utilizar na Ordem de compra, Nota de Entrada, Balanço Apurado e nos Movimentos e quando o “Tipo de movimento” for “Entrada”.
Ao alterar o tipo do material de 'Nulo' para 'Ativo', o sistema verifique a existência de movimentos de transferência deste material, caso exista não permitirá a alteração.

Se não houver movimento de transferência no material, será exibida uma tela de mensagem perguntando se o usuário realmente deseja alterar o tipo do material, se for confirmado o sistema abrira uma nova tela solicitando a espécie de estoque nula de entrada e nula de saída. Se confirmado serão alterados todas as espécies de estoque de todos os movimentos deste material para entrada com tipo espécie nulo e saída com tipo espécie nulo informados na rotina, e o material passara a ser do tipo ‘Ativo’.

Para executar esta rotina e necessário que as seguintes configurações estejam marcadas como diferente de ‘Bloquear’:

[[ES - GE - 38 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no movimento]]
 [[FA - PE - 92 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no estoque]]
 [[FA - NF - 169 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no estoque]]
 [[CO - GE - 190 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente na requisição]]
 [[VE - GE- 418 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no estoque]]
 [[PC - MP - 432 - Avisar/Bloquear qtde. insuficiente na lista de materiais]]
 [[GM - PS - 710 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente]]
 [[PC - MP - 1031 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no Leitor]]

Regras aplicadas a modificação do tipo de Material:

*Materiais com ‘Tipo’ igual a “Bem”, ou “Título”: Não permite alteração em nenhuma circunstância.
*Materiais com ‘Tipo’ igual a “Serviço”. Permite alteração somente para “Inativo”.
*Materiais com ‘Tipo’ igual a “Projeto” ou “Modelo”: Permite alteração somente para “Ativo”, “Obsoleto”, “Inativo” e “Nulo”. Importante:

Depois que algum material for alterado para algum dos tipos citados não será permitido retornar o mesmo para a sua situação original.

*Materiais com 'Tipo' igual a “Ativo”, “Inativo”, “Obsoleto” e “Nulo”: Permite alternar entre eles mesmos. Importante: Somente será permitido alterar um material para “Nulo” quando não existir saldo em estoque e movimentação após a data de Saldo Inicial. A data de Saldo Inicial, quando a configuração [[ES - GE - 1376 - Versão para o Processa Estoque]] for igual ou menor a “2.0”, é buscada da configuração [[ES - GE - 644 - Data de abertura de Saldo Inicial]]. Caso a configuração [[ES - GE - 1376 - Versão para o Processa Estoque]] - Versão para o Processa Estoque’ for igual a “3.0” a data é buscada do inventário de implantação do CIGAM.

A alteração do tipo de um material para “Inativo” somente será permitida quando o mesmo não possuir quantidade em estoque.

'''Fabricante:''' neste campo deve informar o código do fabricante do material que esta sendo cadastrado.

'''Compl. Descrição:''' este campo é a descrição complementar quando o grupo/subgrupo tiver o combo box marcado “Forma descrição”, se não marcado será o nome que identifica o produto.

'''Código Fábrica:''' este campo é um código que pode ser usado internamente e utilizado em relatórios específicos como filtro.

'''Utilizar Grade:''' este campo ficará desabilitado quando o tipo do material cadastrado for igual a "Serviço".

Selecione neste campo as opções de controle da grade:

*'''Nenhuma: '''não controla nem Lote nem Numeração.
*'''Lote: '''para controle do lote.
*'''Numeração: '''para controle da numeração + série.
*'''Ambas Num. + Lote: '''controle do lote e numeração.

Obs.: Quando utilizar controle de lote, pode ser habilitada a configuração [[ES - GE - 42 - Utilizar controle "Primeiro a vencer primeiro sair" de lotes]]

'''Importante:''' Este campo conjuntamente com o Controle da Especificação 3 do Grupo do Material define se ao criar uma movimentação o sistema apresentará ou não a grade ao cadastrar a quantidade no Cadastro de Movimentos. A Especificação 3 somente fará parte da grade quando o Controle da Especificação 3 do Grupo do Material for ESTOQUE.

'''Conta Contábil Estoque/Contábil principal inv. SPED:''' neste campo deve informar a conta contábil do material, a nomenclatura do campo vai variar conforme a configuração [[GE - VC- 2686 - Versão da busca dos Dados Legais do Material]]. Caso for 1 será Conta Contábil Estoque senão será Contábil principal inv. SPED. Haverá uma validação deste campo caso o tipo do material seja Ativo ou Inativo e o sistema estar licenciado para os módulos LF - Escrita Fiscal e CC - Contábil.

'''Grade:''' neste campo deve informar a grade que o material irá utilizar. Este campo somente estará habilitado se utilizar grade for igual a Ambos ou Numeração.

'''C. Contábil Custo Direto:''' neste campo deve informar a conta contábil de custo direto. Modificação permitida somente se a Configuração [[GE - VC- 2686 - Versão da busca dos Dados Legais do Material]] estiver "1 - Versão Unificada" e não estiver sendo replicado material.

'''Controla Número de Série:''' este campo ficará desabilitado quando o tipo do material cadastrado for igual a "Serviço".

Para controle pelo número de série, não e permitido marcar este campo se o material possuir movimentos validos ou saldo no estoque.

'''Importante:''' O produto não abrange o uso de especificações ou configurador em paralelo ao uso de número de série no mesmo material.

'''C. Contábil Custo Indireto:''' Neste campo deve informar a conta contábil de custo indireto. Modificação permitida somente se a Configuração [[GE - VC- 2686 - Versão da busca dos Dados Legais do Material]] estiver "1 - Versão Unificada" e não estiver sendo replicado material.

'''Origem Mercadoria:''' neste campo deve informar a origem da mercadoria.

'''C. Contábil Despesa:''' neste campo deve informar a conta contábil de despesa. Modificação permitida somente se a Configuração [[GE - VC- 2686 - Versão da busca dos Dados Legais do Material]] estiver "1 - Versão Unificada" e não estiver sendo replicado material.

'''Classificação Fiscal:''' informe neste campo o código de classificação fiscal item (DIP).
Informe o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do material ou produto que você está cadastrando. É muito importante o cadastramento deste código, pois, o mesmo será usado em diversos relatórios e principalmente os relatórios para a DIPI e os arquivos de validação do Convênio 57/95 (Sintegra).

Ao criar ou modificar um material, quando for modificada a Classificação Fiscal, e nessa houver um Sufixo Contábil cadastrado, o sistema irá sugerir ao usuário que utilize esse sufixo no cadastro do Material.
O Sufixo Contábil do Material é utilizado em rateios financeiros, como sugestão, juntamente com o Prefixo Contábil proveniente do Tipo de Operação. 

A partir da <ref group="Versão250505"> Liberado a partir da OS 607358/493. </ref> Será disponibilizado o NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços) para o cadastro de materiais de todos os tipos. 

Caso a classificação fiscal de um material seja alterada de NBS para NCM, e o código fiscal anterior possua alguma regra fiscal, o sistema apresentará uma mensagem de aviso.
[[Arquivo:BloqueioNBS.png|700x500px|semmoldura|centro]]

Caso seja alterada a classificação fiscal para outra do mesmo tipo, e a classificação anterior possua regras informadas, será apresentada uma mensagem de aviso.

[[Arquivo:AvisoRegrasClassificaçãoFiscal.png|700x500px|semmoldura|centro]]

Caso a classificação fiscal de um material diferente de serviço seja alterada de NCM para NBS, e o código fiscal anterior possua alguma regra fiscal, o sistema apresentará uma mensagem de aviso.

[[Arquivo:NCMparaNBS.png|700x500px|semmoldura|centro]]

Caso o material possua NBS na classificação fiscal e já tenha sido movimentado, ao alterar a classificação para NCM o sistema apresentará uma mensagem de bloqueio.

[[Arquivo:NBSMovimentado.png|700x500px|semmoldura|centro]]

'''Conta Gerencial:''' informe a conta gerencial responsável por receber os movimentos provenientes deste material. Utilize o recurso ''ZOOM'' (F5) para acessar o cadastro de Contas Gerenciais e selecionar a Conta Gerencial. As contas gerenciais estão relacionadas nas configurações [[GF - GE - 35 - Conta gerencial inicial para visão financeira]] e [[GF - GE - 36 - Conta gerencial final para visão financeira]].

'''Gera Código em Branco:''' este campo somente estará ativo se ainda não existir material branco na base.

'''Reduzido:''' neste campo poderá informar o código reduzido caso possua o direito para informar reduzido (REDUZIDO). Caso não tenha este acesso será gerado automaticamente.
 
'''GTIN (antigo EAN):''' Informe o código GTIN (antigo EAN) (Global Trade Item Number) correspondente a este material.
 
Na criação de um novo material, caso a configuração [[ES - GE - 2282 - Validar o código EAN no Cadastro de Materiais]] esteja selecionada com uma das seguintes opções abaixo, o campo será influenciado da seguinte forma:
 

'''Avisar:''' O sistema exibirá uma mensagem informando ao Usuário de que o código GTIN (antigo EAN) está em branco. E também irá emitir uma mensagem informando caso código GTIN (antigo EAN) possui duplicidade.
 

'''Bloquear:''' O sistema não permitirá que o usuário inclua um Material com código GTIN (antigo EAN) em branco. E também não irá permitir duplicidade no código GTIN (antigo EAN).
 

'''Não avisar nem bloquear:''' Não será realizado controle sobre o Código GTIN (antigo EAN) do Material.
 

'''Importante: '''A validação da informação do código GTIN (antigo EAN) por esta configuração será referente à existência ou não de código informado no campo GTIN (antigo EAN)’ do Cadastro do Material.
 
Caso a configuração esteja selecionada como “Bloquear” e seja excluído o código GTIN (antigo EAN) de um material, será exibida uma mensagem alertando o usuário que não existe código GTIN (antigo EAN) informado, mas permitirá que o usuário salve o material com o GTIN (antigo EAN) em branco.
 
 

'''Criar automaticamente produto de cliente na venda:''' Este campo traz como sugestão a opção selecionada no cadastro de grupos. Na criação de uma Nota Fiscal de saída com item(s) que possua(m) número de série e esta opção estiver marcada. Caso já exista um produto cadastrado com o mesmo número de série, o sistema utilizará o Produto encontrado, senão, irá criar um produto vinculando-o ao número de série informado na NF.

'''Sequência:''' neste campo deve informar a sequência que irá compor o código estrutural do produto. Caso este campo fique em branco o sistema irá buscar uma sequência automática.

'''Editar código do material e/ou descrição do mesmo:''' selecione esta opção caso deseje informar você mesmo o código e a descrição do material que está sendo cadastrado. Quando a configuração [[ES - GE - 1773 - Utilizar código de estrutura encadeado]] estiver selecionada, não será possível selecionar este campo.

'''Código Estrutural:''' ao acessar este botão poderá cadastrar vínculos estruturais no material. Botão somente habilitado se a configuração [[ES - GE - 1773 - Utilizar código de estrutura encadeado]] estiver ativa.

'''Previsão de Resultado - Código e Descrição:''' permite que você veja como está ficando o código e a descrição do material enquanto você informa os dados pertinentes a este material que está sendo cadastrado.

'''Replicar Parâmetros do Material:<ref group="Versão250505">>Liberado a partir da OS 923239/19.</ref>''' Ao selecionar essa opção, é possível replicar as configurações das guias do material original para o novo material a ser criado, de acordo com as opções selecionadas.

</div>

==Guia Dados Gerais==

Esta tela apresenta todas as informações sobre os materiais cadastrados, permitindo ao usuário (desde que possua direito para isto) alterar, excluir e/ou incluir estes dados. As chaves dos direitos que podem ser revisados são: APAMATER, ESMAT_C, ESMAT_E, ESMAT_M, ESMAT_P, MATERIAIS e MODMATER.
 
Tela utilizada até a versão 181221:
 
[[image:Materialdsuop.png|center|semmoldura|750px|Material Simples]]
 

Tela utilizada a partir da versão 190701 do Cigam 11, tela habilitada por padrão e caso haja necessidade, pode ser habilitado o nome lógico TELA_NOVA_MATERIAL = N, retornando assim a tela utilizada anteriormente a versão 190701 do Cigam 11.
 
[[image:Matsup5.png|center|semmoldura|750px|Material]]
 

'''Obs:''' Para acessar a tela de cadastro de materiais, além dos direitos usuais de Criar, Pesquisar, Modificar e Excluir, também é necessário o direito Cadastra Materiais “MATERIAIS”.
 
===Campos Guia Dados Gerais===
<div align="justify">
'''Código:''' através dele o material é identificado pelo grupo, subgrupo, detalhamento e sequência que o compõem. Este código é sempre gerado pelo processo Monta Código/Descrição Material (anteriormente descrito) e pode ter o seu tamanho definido pela configuração [[ES - GE - 96 - Máscara código material]]. É importante saber que a configuração [[ES - GE - 10 - Máscara sequencial do código estruturado do material]] define a máscara do código que será gerada de forma sequencial, o tamanho máximo da sequência é 6 dígitos, ou seja 6P0. A opção Formar Código dentro dos Grupos, Subgrupos e Especificações também alteram o tamanho do código que será gerado, contanto que seja menor do que definido na [[ES - GE - 96 - Máscara código material]].

:'''Importante:''' O código do material em "branco" não deve possuir controle de estoque e consequentemente não deve gerar nenhuma inconsistência, lembrando que o código "branco" normalmente é utilizado apenas para complementar uma descrição na emissão das notas fiscais. Então, para que o sistema não perca tempo gerando estoque para o item "branco" e controlando inconsistências, determine que o material seja NULO (Campo "Tipo" do cadastro de Materiais). Através deste procedimento, mesmo que a espécie de estoque seja válida, o sistema não trata o item no controle de estoque.

Você pode utilizar este procedimento para os casos em que você tenha materiais que você não deseja controlar estoque e que se deseja apenas ter as movimentações para fins legais nas notas fiscais, por exemplo.

'''Localizar Registro:''' posicionado ao lado do código do material. Este, quando selecionado, permite que o usuário busque um registro da pesquisa de materiais, carregando seus dados. Somente se o cadastro de materiais estiver em modo "Pesquisa" ou "Modificação".

Ao selecionar o localizar registro o sistema mostrará uma tela com informações diversas. Esta tela de consulta de materiais tem a funcionalidade de alteração da ordenação das colunas, conforme a necessidade do usuário.

Para alterar a posição de uma coluna, basta pressionar com o botão esquerdo do mouse sobre a coluna que se deseja deslocar e arrastá-la (ainda com o botão pressionado) para o local onde desejar, este local deve estar na mesma linha de índices, soltar o botão no local desejado. Caso a descrição de algum campo não esteja sendo visualizada em sua totalidade, de um duplo click com o mouse sobre a linha divisória da coluna e o sistema irá expandir ou reduzir a largura da coluna para ajustar a mesma ao tamanho da informação nela contida.

Quando selecionada a opção “Somente Ativos”, serão apresentados todos os materiais cadastrados que não estejam com o status de “Inativo”. Para realizar pesquisa com todos os tipos de materiais, basta desmarcar essa opção. Por padrão, essa opção sempre estará selecionada quando a tela for aberta.

'''Reduzido:''' caso você não tenha informado o código reduzido na tela anterior, este código será informado automaticamente pelo sistema. O início da sequência pode ser configurado. Basta informá-lo no campo Último Reduzido na Configuração do Estoque. Este código é utilizado para facilitar a memorização de alguns (pelo menos os mais importantes) códigos de materiais. Muito útil ao efetuar pesquisas e/ou em filtros de relatórios.

'''Descrição:''' da mesma forma que o código, este campo é criado pelo sistema através da montagem que você efetuou no processo Monta Código/Descrição Materiais.

'''Importante:''' para gerar informações para o Convênio 57/95 (SINTEGRA), a descrição do material não deve possuir aspas (“ ") ou apóstrofo (' ').

'''Unidade de Medida:''' este campo informa unidade de medida padrão do material para controle do estoque. Utilize o recurso ''ZOOM'' (F5) para acessar o cadastro de Unidades de Medida e alterá-lo caso haja necessidade, porem deve verificar se este produto com esta unidade de medida já foi movimentado, pois se for alterado as casas decimais da máscara poderá dar divergências de estoque. Esta informação também é utilizada para geração do Convênio 57/95 (SINTEGRA), portanto, deverá ser informado.

'''Tipo:''' este campo define a situação do material no estoque. Se “Ativo” o material está atualizado e em uso.
*Se “Inativo” indica que o material não está em uso no momento (falta no estoque).
*Se “Obsoleto” o material possui estoque para consumo, porém não permite novas compras do mesmo.
*Se “Título” o material será considerado como título de um grupo de materiais prontos ou de mesmas características.
*Se optado por “Nulo” o material poderá ser movimentado sem afetar o estoque.
*Se utilizado o tipo “Serviço” o material será considerado como serviço que será executado, por exemplo: Mão de obra.
*O tipo "Projeto" define um material que está sendo desenvolvido e não pode ser movimentado, nem faturado. Pode ser usado na engenharia para emitir relatórios de custos.
*E por fim, o tipo "Modelo", define um material de amostra, pode ser movimentado e faturado.

'''Obs.:''' Ao utilizar um material do tipo “Inativo”, o sistema avisará que o mesmo está inativo e não permitirá que seja utilizado nos cadastros de Nota de Saída, Nota de Entrada, Ordem de Compras, Pedido, Solicitações, Balanço Apurado, Movimentos, Engenharia, Contatos & Orçamentos e Movimentos de OP’s.

Os materiais do tipo “Obsoleto”, somente serão bloqueados quando você os utilizar na Ordem de compra, Nota de Entrada, Balanço Apurado e nos Movimentos e quando o “Tipo de movimento” for “Entrada”.
Ao alterar o tipo do material de 'Nulo' para 'Ativo', o sistema verifique a existência de movimentos de transferência deste material, caso exista não permitirá a alteração.

Se não houver movimento de transferência no material, será exibida uma tela de mensagem perguntando se o usuário realmente deseja alterar o tipo do material, se for confirmado o sistema abrira uma nova tela solicitando a espécie de estoque nula de entrada e nula de saída. Se confirmado serão alterados todas as espécies de estoque de todos os movimentos deste material para entrada com tipo espécie nulo e saída com tipo espécie nulo informados na rotina, e o material passara a ser do tipo ‘Ativo’.

Para executar esta rotina e necessário que as seguintes configurações estejam marcadas como diferente de ‘Bloquear’:

[[ES - GE - 38 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no movimento]]
 [[FA - PE - 92 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no estoque]]
 [[FA - NF - 169 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no estoque]]
 [[CO - GE - 190 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente na requisição]]
 [[VE - GE - 418 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no estoque]]
 [[PC - MP - 432 - Avisar/Bloquear qtde. insuficiente na lista de materiais]]
 [[GM - PS - 710 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente]]
 [[PC - MP - 1031 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no Leitor]]

'''Referência:''' cadastro da referência do material. Respeitará a máscara cadastrada na configuração [[ES - GE - 965 - Máscara para referência do material]]

[[Como parametrizar a inicialização automática de imagem]]

'''Localização:''' este campo é meramente informativo. Utilizado apenas para descrever a localização física do produto ou material. Exemplo: Você pode informar a sala, depósito ou prateleira onde se localiza este material.

'''Unidade de Negócio:''' neste campo é informado a Unidade de Negócio, através do recurso ''Zoom'' (F5) é possível pesquisar as Unidades de Negócio cadastradas. O registro deste campo pode ser utilizado como informação nas buscas por filtros e no planejamento, como parâmetro para gerar Ordens e Demandas do MRP quando a configuração [[PP - GE - 2111 - Executar planejamento a partir da Unidade de Negócio do mate]] estiver selecionada.

'''Classificação ABC:''' este campo também é meramente informativo. Utilizado normalmente para informar uma classificação referente à quantidade consumida x preço do produto.

'''Imagem do Material:''' este campo irá exibir a imagem do material ou produto cadastrada na aba Arquivos do cadastro.

'''Grupo:''' informe o código do Grupo que representa as regras que propiciam o controle do estoque do material que está sendo cadastrado.

'''Subgrupo:''' idem ao descrito para Grupo. Informações sobre possibilidade de alteração do campo podem ser consultadas na FAQ "'''[[Posso alterar o grupo e subgrupo de um material?]]'''".

'''Configuração:''' neste campo pode ser informado o código do Configurador criado para este material, ou seja, a estrutura composta por todas as suas características, onde cada característica possui conteúdos (dados). Caso a configuração [[CP - GE - 339 - Utilizar configurador de produto]] estiver desmarcada, este campo será nomeado Especif1. O campo "configuração" poderá ser editado quando a configuração [[CP - GE - 339 - Utilizar configurador de produto]] estiver marcada e o usuário possuir o direito com chave CONFIGURAD.

'''Especif 1,2 e 3:''' são complementos ao cadastro e podem ser utilizadas do tipo Cadastro, Estoque ou Independente. Para maiores informações acessar [[ES Grupos#Grupo Especificações|Grupo Especificações]]. Para se posicionar no campo, é preciso possuir o direito "GEREST" caso esteja em modo "modificar". Se a configuração [[CP - GE - 339 - Utilizar configurador de produto]] marcada, é preciso que o material tenha condigurador informado, pois este campo irá se tratar do identificador padrão.

:'''Importante*:''' não é permitido alterar especificações do material quando estas possuem a opção "formar código" marcada.

'''Especif 4,5 e 6:''' são complementos ao cadastro e podem ser utilizadas do tipo Cadastro ou Independente. Para maiores informações acessar [[ES Grupos#Grupo Especificações|Grupo Especificações]].

'''Utilizar Grade:''' selecione neste campo as opções de controle da grade:
*'''Nenhuma''' não controla nem Lote nem Numeração;
*'''Lote''' para controle do lote;
*'''Numeração''' para controle da numeração;
*'''Ambas Num. + Lote''' controle do lote e numeração;

'''Obs.:''' Quando utilizar controle de lote, pode ser habilitada a configuração [[ES - GE - 42 - Utilizar controle "Primeiro a vencer primeiro sair" de lotes]].

Atenção: este campo conjuntamente com o Controle da Especificação 3 do Grupo do Material define se ao criar uma movimentação o sistema apresentará ou não a grade ao cadastrar a quantidade no Cadastro de Movimentos. A Especificação 3 somente fará parte da grade quando o Controle da Especificação 3 do Grupo do Material for ESTOQUE.

'''Grade:''' neste campo deve informar a grade do material. Campo somente habilitado se "Utilizar Grade" estiver como "Numeração" ou "Ambas". Caso usuário possua direito de "Gerente de Estoque", é possível alterar este campo, mesmo que material já possua movimentação.

'''Utiliza Número de Série:''' para controle pelo número de série, não e permitido marcar este campo se o material possuir movimentos validos ou saldo no estoque.

'''Importante:''' caso possua mais de uma unidade de negócio cadastrada, o número de série é único na base, ou seja, se o número de série AX0015478BY do material X estiver na unidade 1, este número de série não é permitido na unidade 2 para o material X simultaneamente. Para movimentações onde para controle, este número de série se faz necessário estar na unidade 1 virtualmente e na unidade 2 fisicamente (uma transferência para outra empresa do grupo), deve-se avaliar o uso do Número de Série Desvinculado. Para mais informações sobre o processo, acessar o manual '''[[ES - Como Fazer - Número de Série desvinculado do Estoque | Número de Série desvinculado do Estoque]]'''.

'''Código Fiscal:''' informe o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do material ou produto que você está cadastrando. É muito importante o cadastramento deste código, pois, o mesmo será usado em diversos relatórios e principalmente os relatórios para a DIPI e os arquivos de validação do Convênio 57/95 (Sintegra) e SPED Fiscal. Ao criar ou modificar um material, quando for modificada a Classificação Fiscal, e nessa houver um Sufixo Contábil cadastrado, o sistema irá sugerir ao usuário que utilize esse sufixo no cadastro do Material.

O Sufixo Contábil do Material é utilizado em rateios financeiros, como sugestão, juntamente com o Prefixo Contábil proveniente do Tipo de Operação.

A partir da <ref group="Versão250505b"> Liberado a partir da OS 607358/493. </ref>, além da NCM para produtos, o campo Código Fiscal também é utilizado para informar o NBS quando o material é do tipo Serviço. Nesses casos, ao utilizar o Zoom/F5, o sistema exibirá a lista de NBS´s cadastrados. O uso do NBS é necessário para identificação fiscal dos serviços.

'''Ordem de exibição:''' esse campo estará visível quando a configuração [[ES - GE - 498 - Modelo de Pesquisa de Materiais]] estiver selecionada com a opção "C" (Modelo para Reserva Futura). Ao ser efetuado o ''Zoom'' (F5) sobre este campo será apresentado à tela ‘Ordem do Material’. Esta tela exibirá em uma ordem estabelecida pelo usuário os materiais cadastrados.

É possível alterar está ordem manualmente, bastando para isto o usuário, no campo ‘Ordem’, informar qual a ordem que deseja. O sistema reordena todos os materiais após ser alterada alguma ordem. Quando informado uma ordem já existente, o material assumira esta ordem e o material que estava nesta ordem assumira a ordem do material modificado.

O botão ‘Auto Ordenar’ possui ordenações padronizadas para ordenar todos os materiais, sendo que é possível somente selecionar uma opção de ordenação, caso seja selecionado uma nova opção de ordenação, a ordenação anterior será desconsiderada.

Os novos materiais serão criados com o ordenador igual a “0” (Zero), em caso de haver mais de um material com o mesmo ordenador o segundo critério de ordenação será o código do material.

*'''Editar a Ordem do Material'''
 
[[image:editarordemmatsuo.png|center|semmmoldura|750px|Editar Ordem do Material]]
 

[[image:opçãosup.png|center|semmoldura|750px|Opção para auto ordenar]]
 

'''Garantia de Venda:''' informe o tempo (em dias) que sua empresa fornece de garantia ao produto.

'''Peso:''' informe o peso do material ou produto.

'''Garantia de Compra:'''informe o tempo (em dias) que sua empresa recebe de garantia ao produto.

'''Peso Embalagem:''' informe o peso da embalagem utilizada no material ou produto.

'''Data Cadastro:''' data gerada pelo sistema no momento da criação/cadastro do material ou produto.

'''Volume:'''informe o volume do material ou produto.

'''Último Acesso:''' são gravadas informações sobre alterações no cadastro do material. Temos o registro do usuário de criação deste material, a data e hora de modificação e o usuário que modificou pela última vez.

 
[[Image: ultAcessMat.png|450px|centro]]
 

:'''Importante:''' alterações na tabela de materiais ou complemento do material gravam o último usuário de modificação. Já alterações em tabelas correlatas, como por exemplo, parâmetros do material, não gravam como alteração no material.
</div>

==Guia Encargos==

Nesta tela serão cadastrados os dados de encargos do material ou produto. Para informações mais técnicas sobre os campos, solicitamos consulta aos manuais do módulo de Escrita Fiscal.
 
 
[[image:matencag.png|center|semmoldura|750px|material]]
 
===Campos Guia Encargos===

'''Origem Mercadoria:'''Selecione uma das seguintes opções, para definir a procedência do material:
 
0 - Nacional
 
1 - Importado Direto
 
2 - Importado Indireto
 
 
'''% INSS:''' caso o serviço que você está cadastrando estiver sujeito à tributação de INSS, cadastre o percentual neste campo.
 
 
'''% Custo de Embalagem:''' informe o percentual referente ao custo da embalagem.
 
 
'''% ICMS Médio:''' informe o percentual de ICMS Médio do material ou produto.
 
 
'''% IRRF:''' caso você esteja cadastrando um serviço sujeito à tributação de IR preencha com o percentual de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte).
 
 
'''% Encargos Financeiros:''' informe o percentual de Encargos Financeiros do material ou produto.
 
 
'''% IPI:''' se seu produto estiver sujeito à tributação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), informe o percentual de tributação neste campo.
 
 
'''% Comissão:''' caso você tenha definido um percentual de comissão a ser pago para venda deste produto ou material, informe-o aqui.
 
 
'''% Desconto Promocional:''' caso você tenha definido um percentual de desconto para venda deste produto ou material, informe-o aqui.
 
 
'''Valor do IPI Fixo:''' apenas informado em casos especiais, para produtos que tenham tributação fixa taxada pelo Governo.
 
 
'''Tipo de Operação ECF:''' neste campo deve informar o tipo de operação que será utilizado no ECF.
 
 
'''Número ONU:''' O número ONU para produtos perigosos é representado por uma série de 4 dígitos, dado ao artigo ou substância química, de acordo com o sistema das Nações Unidas.
 
 
'''Regra Valor IPI:''' neste campo deve informar a regra do valor IPI. Campo habilitado somente se houver informação no campo Valor IPI Fixo.
 
 
'''Tabela de Preço:''' neste campo deve informar a tabela de preço do material.
 
 
'''Classe de Risco:''' neste campo deve informar a classe de risco conforme diretrizes da ONU.
 
 
'''% PIS:''' informe o percentual de PIS do material ou produto.
 
 
'''Controle específico para valor fixo ST:''' válido para Notas Fiscais de Saída do RS e SC, conforme RICMS. Quando essa opção estiver marcada fará o seguinte tratamento:
 
Quando o material possuir valor de ST Fixo, mas o valor unitário for maior que o valor ST Fixo, o sistema irá considerar o valor unitário para o cálculo da Base de ST.
 
Segue exemplo:
Valor Unitário R$ 1,00 | ST Fixo R$ 2,00 | Base ST R$ 2,00
 
Valor Unitário R$ 5,00 | ST Fixo R$ 2,00 | Base ST R$ 5,00
 
 
'''% Imposto Importação:''' informe o percentual de Imposto Importação do material ou produto.
 
 
'''% COFINS:''' informe o percentual de COFINS do material ou produto.
 
 
'''% Frete:''' informe o percentual que será incidido no valor do produto, referente ao custo com frete.
 
 
'''% Código Tributário:''' informe o Código Tributário do material ou produto.
 
 
'''% PIS Ret.:''' informe o percentual de PIS Retido do material ou produto.
 
 
'''Preço unitário pauta ICMS:''' este campo é muito importante, pois se o seu produto sofre algum controle de preços por órgãos governamentais, você deve informá-lo aqui. No caso de optar por praticar outros preços, a mais ou a menos, mas, lembre-se no caso de sofrer taxações, o valor considerado como base será o preço unitário de pauta ICMS.
 
 
'''Mensagem ECF:'''informe a Mensagem ECF do material ou produto.
 
 
'''% COFINS ret.:''' informe o percentual de COFINS Retido do material ou produto.
 
 
'''Preço ST PIS/COFINS:''' O valor informado neste campo será utilizado para a formação da base de cálculo da substituição tributária para PIS/COFINS quando a configuração 'Utilizar Preço de Venda estabelecido por órgão competente (ou sugerido ao público) - #51' estiver marcada dentro do cadastro do Tipo de Operação no botão 'Configurações' na guia 'ST PIS/COFINS'.
 
 
'''% FEM:''' informe o percentual de FEM – Fundo de Erradicação da Miséria do material ou produto.
 
 
'''CST PIS Saídas:''' selecionar se CST PIS Saída será: Automático, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99.
 
 
'''% Reajuste:''' informe o percentual padrão de reajuste do preço de venda para este produto, pois ao executar a rotina de reajuste de preços de venda, o sistema utilizará este percentual para calcular o novo preço.
 
 
'''% ICMS PIS/COFINS importação:''' quando este percentual for informado, no cálculo de imposto da Nota Fiscal de Importação o percentual de ICMS será substituído por este. Esta opção é válida somente para o estado do PR para atender o decreto 6144/2006.
 
 
'''CST COFINS Saídas:''' Selecionar se CST PIS Saída será: Automático, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99.
 
 
'''Data Reajuste:''' informe a data do último reajuste do produto. O sistema atualizará automaticamente este campo toda vez que você utilizar a rotina de Reajuste de Preço de Venda.
 
 
''''Percentual ICMS CI:''' disponível quando a Origem Mercadoria for igual a “3 Nacional – Importação Superior a 40%”, “5 Nacional – Importação Inferior ou Igual a 40%” ou “8 Nacional – Import.sup.70%.
 
 
'''Botão FCI:''' nessa tela deve ser informada os Números de Controle da FCI – Ficha de Conteúdo de Importação.
 
 
'''% Royalties:''' caso você necessite pagar royalties sobre a venda do produto ou material que está cadastrando, informe o percentual neste campo.

==Guia PCP/Custos==
[[image:pcpg.png|center|semmoldura|750px|Guia PCP]]
===Campos Guia PCP/Custos===
<div align="justify">

'''Possui Engenharia:''' campo somente visual, onde sistema irá informar se material ou produto possui cadastro de engenharia.

'''Tipo de baixa OP:''' com a opção “Proporção a quantidade de peças” selecionada, o sistema irá validar a informação do campo ‘Peças’ da OP do item pai, baixando os insumos desta OP que estiverem cadastrados com esta opção selecionada, usando a seguinte maneira:
A baixa passa a ser proporcional ao cálculo da quantidade de Peças informada na OP.
Quantidade Necessária da Demanda / Quantidade de Peças da OP * Quantidade de Peças Lida (informado no leitor de movimentos)

Ex.: Qtde informada no campo ‘Peça’ 200 Peças da OP.

:Quantidade da demanda = 110 (Gerada baseada na engenharia, insumo da OP).

:Quantidade de Peças lida = 40. (Informado no leitor de produção)

:Cálculo = 110/200=0,55

:Quantidade a baixar = 0,55 * 40 (Quantidade lida) = 22 peças.

'''Qt. Relação Pai X Filho:''' Neste campo deve-se informar a relação Pai X Filho que o material ou produto terá como sugestão ao criar sua engenharia. Caso material possua engenharia, irá mostrar campo conforme engenharia. Para modificar este campo precisa do direito Gerente PCP (chave GERPCP).

'''Engenharia Bloqueada para movimentação:''' caso seja marcada ou desmarcada será solicitada uma senha, que esta deve ser informada na configuração [[PE - GE - 1667 - Senha para bloquear/desbloquear engenharia para movimentação]], caso a opção estiver marcada, movimentações serão bloqueadas, como Ordem de Produções, Ranchos, Notas de Saída.

Se a configuração [[PE - GE - 1668 - Bloquear engenharias ao aplicar controle de revisões automát]] estiver selecionada, a opção 'Engenharia Bloqueada para movimentação' será automaticamente selecionada ao ocorrer um controle revisional.

'''Tipo de Planejamento:''' neste campo deve informar se o tipo de planejamento do material será Conforme Demanda, MRP, Ponto de Reposição ou Nenhum.

'''Engenharia de Serviço:''' deve-se marcar caso a engenharia a ser cadastrada é referente a um serviço. Estas engenharias não geram registros do Bloco K.

'''Detalhe:''' campo utilizado para o cadastro do DEMMS - Rondonópolis – MT.

Esta opção gera em arquivo TXT as informações da DEMMS – Rondonópolis - MT, obrigação legal exigida pela Secretaria Municipal deste Município. O detalhamento para preenchimento e conferência do arquivo, deve ser obtido através do site desta secretaria.

 
[[image:Expottt.png|center|semmoldura|750px|Exportação -DEMMS- Rondonopulis MT]]
 

'''Revisão Engenharia:''' neste campo é informado a data, o usuário e a quantidade de vezes que a engenharia foi revisada, a cada alteração na engenharia será incrementado a quantidade neste campo e atualizado a data e o usuário desta alteração.

'''Desenho 1:''' campo utilizado pela Engenharia de Aplicabilidade para gravar suas informações.

'''Última Revisão:''' campo gera informação em conjunto com a revisão da engenharia, a cada revisão uma nova data é inserida.

'''Revisão Desenho 1:''' campo utilizado pela Engenharia de Aplicabilidade para gravar suas informações.

'''Resumo Técnico:''' ao clicar no botão irá abrir a tela de Resumo Técnico.

 
[[image:Resumotecsup.png|center|semmoldura|750px|Resumo Técnico]]
 

Nesta tela poderá descrever em texto livre um resumo técnico, com possibilidade de importar da engenharia do material uma descrição de seus processos. Ficará também gravado usuários de criação/modificação desta informação, assim como a possibilidade de informar se o mesmo está provado, para isto, deve-se informar a data de liberação. As informações ficam salvas na tabela 492-ACOMPANHAMENTO MATERIAL de nome lógico %ESACOMPANHAMENTO%.

'''Desenho 2:''' campo utilizado pela Engenharia de Aplicabilidade para gravar suas informações.

'''Revisão Desenho 2:''' campo utilizado pela Engenharia de Aplicabilidade para gravar suas informações.

'''Desenho 3:''' campo utilizado pela Engenharia de Aplicabilidade para gravar suas informações.

'''Revisão Desenho 3:''' campo utilizado pela Engenharia de Aplicabilidade para gravar suas informações.

'''Dt. Ficha Técnica:''' campo será atualizado com informação da ultima alteração do Resumo Técnico do material ou produto.

'''Ferramenta Coleção:''' permite selecionar o tipo de navalha utilizada na produção. As opções disponíveis são: “Não (sem navalha)”, “Corte a mão”, “Navalha” e “Ambos”. Esse campo somente estará disponível para edição se a configuração [[ES - GE - 2033 - Permitir o controle de Ferramentas]] estiver selecionada.

'''Data Liberação:''' através desse campo é informada a data em que o tipo de navalha começará a ser considerada para controle da produção. Esse campo somente estará disponível se no campo ‘Navalha Coleção’ estiver selecionado alguma opção diferente de “Não (sem navalha)”.

'''Ferramenta Esqueleto:''' permite selecionar se será utilizado o tipo de navalha esqueleto na produção. pAs opções disponíveis são: “Não” e “Sim”. Esse campo somente estará disponível para edição se a configuração [[ES - GE - 2033 - Permitir o controle de Ferramentas]]estiver selecionada.

'''Data Liberação:''' através desse campo é informada a data em que o tipo de navalha esqueleto começará a ser considerada para controle da produção. Esse campo somente estará disponível se no campo ‘Navalha Esqueleto’ estiver selecionado com a opção “Sim”.

'''Regra Custeio:''' deve-se definir a regra que será utilizada pelo custeio, as opções são: Médio Última compra Informado manualmente e Não custear. ( Cfme configuração [[C0 - GE - 100005 - Máscara PCP]])

'''Tipo de Formação de Preços:''' esta informação é utilizada pela rotina de valorização do estoque para formação do cálculo do preço do produto pronto.

Possui as seguintes opções:

:''Standard:'' Modo padrão de valorização. É o valor horas de processos somado ao médio x consumo dos insumos.

:''Valor de Mercado:'' Deve existir uma tabela de preços para o material e seus intermediários, para que se possa apropriar o valor proporcional dos custos dos insumos e processos.

:Com a configuração [[ES - GE - 2332 - Verificar valorização por preço de mercado]] selecionada, durante a valorização os insumos e/ou intermediários da engenharia, caracterizados como um subproduto ou resíduo (material com quantidade negativa na engenharia), serão valorizados de acordo com o percentual calculado em relação à média ponderada dos valores obtidos pela tabela de preços informada nos parâmetros do material. Esta valorização somente será executada para os materiais que estiverem com o tipo de formação de preços "Valor de Mercado".

:''Árvore de Produção:'' É definida uma estrutura de produto com valores e percentuais para cada nível.

Maiores informações sobre acesse o manual de Custos.

==Guia Dados Adicionais==
[[image:Guiaaaaaa.png|center|semmolduro|750px|Dados adicionais]]

===Campos Guia Dados Adicionais===

'''Centro de Armazenagem:''' campo para cadastro do Centro de Armazenagem do material ou produto. Este campo será utilizado na busca após os Parâmetros do Material. Para habilitar este campo precisamos do direito GERENTE PCP.
 
 
'''Qualidade do Produto:''' campo utilizado para informar a qualidade do produto. Campo Informativo.
 
 
'''Prefixo Número de Série:''' campo utilizado para informar o prefixo do número de série para o material ou produto. Tem por objetivo emitir números de série com até 20 caracteres na impressão da Danfe.
 
 
'''Controle Solicitação:''' campo utilizado para informar o controle de solicitação no material ou produto.
 
 
'''Zerar estoque com saldo na XX casa decimal:''' esta informação é sugestão para a criação do material. No processamento do estoque, se a quantidade de saldo ficar negativa ou positiva na casa decimal
indicada, o movimento será alterado para acabar com esta diferença.
 
Conforme o exemplo abaixo, a quantidade do movimento passa de 0,125 para 0,124999.
Item X embalado em caixas com 24 unidades.
1/24 = 0,04166666666666667
 
Considerando que a máscara é N8.6C
 
Considerando que o estoque de uma caixa do lote A
 
Saída de 1 unidade, o movimento fica = 0,041667 lote A.
 
Saldo: 1 - 0,041667 = 0,958333
 
Saída de + 10 unidades, o movimento fica = 0,416667, lote A
 
Saldo: 0,958333 - 0,416667 = 0,541666
 
Saída de + 10 unidades, o movimento fica = 0,416667, lote A.
 
Saldo: 0,541666 - 0,416667 = 0,124999
 
Saída de + 3 unidades (resto), o movimento fica = 0,125, lote A.
 
Saldo: 0,124999 - 0,125 = - 0,000001
 
Durante o processamento dos movimentos de estoque, se o material tem opção para zerar estoque com saldo, neste caso, até a sexta casa decimal, o sistema alteraria a quantidade do movimento de 0,125 para 0,124999, fazendo com que o estoque fique com saldo zero e não mais negativo na última casa decimal.
 
Importante: Esta funcionalidade se aplica apenas para empresas com a configuração [[ES - GE - 709 - Calcular custo médio unificado para todos os C.Armazenagens]] ativas.
 
Se necessário alterar a metodologia, é aconselhável implementar limites de permissão para não alterar movimentos anteriores à data de alteração da configuração, caso contrário, ao reprocessar os movimentos do passado, o sistema irá mudar os valores de custo médio e total estoque, modificando posições de datas
já encerradas.
 
 
'''TG para Conjunto:''' campo utilizado para a emissão de conjuntos no Certificado de Qualidade.
 
 
'''Possui controle por endereçamento:''' campo utilizado para materiais que comunicam com o multiendereçamento. Para maiores informações avaliar Manual [[ME - Como Fazer - Multiendereçamento de Materiais]].
 
 
'''Tipo de Produto:''' campo utilizado para o cadastro do tipo de produto no material ou produto. Campo utilizado no módulo de logística.
 
No tipo de produto é possível definir quais tipos de mercadoria serão comercializadas, as informações cadastradas aqui poderão ser vinculadas no cadastro de material e serve para definir a forma de transporte que a mercadoria deve ser acondicionada.
 
 
[[image:TipoProdutosup.png||center|semmoldura|750px|Tipo de Produto]]

 
'''Sujeito à Análise:''' campo trabalha em conjunto com Quest. Análise/Inspeção e botão Expressão. Quando preenchidos, na ordem de produção, através do botão Inspeção é possível responder e avaliar informações cadastradas nestes campos.
 
 
'''Expressão:''' campo trabalha em conjunto com Quest. Análise/Inspeção e checkbox Sujeito à análise. Quando preenchidos, na ordem de produção, através do botão Inspeção é possível responder e avaliar informações cadastradas nestes campos.
 
 
'''Quest. Análise/Inspeção:''' campo trabalha em conjunto com Expressão e checkbox sujeito à análise. Quando preenchidos, na ordem de produção, através do botão Inspeção é possível responder e avaliar informações cadastradas nestes campos.
 
 
'''Descrição Alternativa:''' campo utilizado como complemento ao campo Descrição da aba Dados Gerais. Ele fica armazenado na tabela 184-COMPLEMENTO MATERIAL na coluna 'descricao' e armazena até 150 caracteres.
 
 
'''Criar automaticamente produto de cliente na venda:''' este campo traz como sugestão a opção selecionada no cadastro de grupos. Na criação de uma Nota Fiscal de saída com item(s) que possua(m) número de série e esta opção estiver marcada. Caso já exista um produto cadastrado com o mesmo número de série, o sistema utilizará o Produto encontrado, senão, irá criar um produto vinculando-o ao número de série informado na NF.
 
 
'''Código Fábrica:''' se necessitar de controle sobre o código usado pelo fornecedor do material, informe-o neste campo.
 
 
'''GTIN (antigo EAN):''' Informe o código GTIN (antigo EAN) (Global Trade Item Number) correspondente a este material.
 
Na criação de um novo material, caso a configuração [[ES - GE - 2282 - Validar o código EAN no Cadastro de Materiais]] esteja selecionada com uma das seguintes opções abaixo, o campo será influenciado da seguinte forma:
 
'''Avisar:''' O sistema exibirá uma mensagem informando ao Usuário de que o código GTIN (antigo EAN) está em branco. E também irá emitir uma mensagem informando caso código GTIN (antigo EAN) possui duplicidade.
 
'''Bloquear:''' O sistema não permitirá que o usuário inclua um Material com código GTIN (antigo EAN) em branco. E também não irá permitir duplicidade no código GTIN (antigo EAN).
 
'''Não avisar nem bloquear:''' Não será realizado controle sobre o Código GTIN (antigo EAN) do Material.
 
A validação da informação do código GTIN (antigo EAN) por esta configuração será referente à existência ou não de código informado no campo GTIN (antigo EAN)’ do Cadastro do Material.
 
Caso a configuração esteja selecionada como “Bloquear” e seja excluído o código GTIN (antigo EAN) de um material, será exibida uma mensagem alertando o usuário que não existe código GTIN (antigo EAN) informado, mas permitirá que o usuário salve o material com o GTIN (antigo EAN) em branco.
 
 
'''Fabricante:''' informe o código do fabricante do material ou produto. Tecle F5 ''Zoom'' para acessar o cadastro de empresas.
 
'''Código Outros:''' caso este material tenha outro código pode ser informado neste campo.
 
 
'''Usar nº série avulso nas demandas da O.P.:''' quando marcado irá disponibilizar no leitor de movimentos de produção, no campo ‘Quantidade’ na tela de demandas (através do F5 (''Zoom'')), a possibilidade de informar um número de série avulso para o material.
 
Este campo somente estará habilitado caso no cadastro do material o campo ‘Utiliza Número de Série’ não esteja selecionado e o campo ‘Utiliza Grade’ esteja selecionado como “Nenhuma”.
 
 
'''Estrutura Comercial (Kit):''' deve-se marcar este campo caso queira que o material tenha uma composição ao invés de engenharia. O item comercial é a representação de um conjunto de produtos, serve como facilitador para movimentações. Utilizamos o termo “explosão” para indicar que os movimentos serão criados após a varredura da engenharia/estrutura do produto, na qual constará a quantidade necessária para cada componente.
 
 
'''Tabela de Preços:''' campo para cadastro da tabela de preços da Estrutura Comercial.
 
 
'''Manter Item no Ped./NF/Contratos/OS:''' define como será a explosão da estrutura Comercial, dentre as opções temos:
 
'''01 Original e Desvincular Kit (SomenteNF):''' nesta situação irá mostrar o item pai e não irá mostrar os insumos.
 
'''02 Kit e Excluir Original:''' nesta situação irá mostrar os insumos e não irá mostrar o item pai.
 
'''03 Ambos e Zerar Preço Original:''' nesta opção irá mostrar ambos e irá zerar o preço do item pai.
 
'''04 Ambos e Zerar Preço Kit:''' nesta opção irá mostrar ambos e irá zerar o preço dos insumos. 
'''Importante: ''' Não é possível utilizar material fantasma quando em sua composição/engenharia controla material com número de série dentro do kit. 
'''Importante²: '''Quando o material possuir mais de um nível na engenharia (intermediário), apenas o primeiro nível será explodido.
 
'''Conversor de Venda:''' informe o conversor que será utilizado para movimentações de saída. É utilizado no relatório de inventário para emissão do relatório gerencial. Meramente informativo.
 
 
'''Conversor de Compras:''' Informe neste campo o conversor de unidades de compra para este produto ou imaterial.
 
Pode ser meramente informativo ou caso você tenha selecionado na configuração do módulo a opção Utiliza Conversor de Unidades, o sistema utilizará este multiplicador nos lançamentos das notas de entradas.
 
Este campo será utilizado caso o campo conversor do fornecedor estiver em branco, pois o sistema prioriza a utilização do conversor mais detalhado que é o do fornecedor. Antes de efetuar a conversor o sistema solicitará a confirmação da conversão.
 
Por exemplo: Sua empresa compra elástico em rolos de 1000 metros e vende o produto em metros. Neste caso o conversor é 1000. Ao efetuar a compra, o sistema multiplicará a quantidade informada por 1000 e dividir o preço unitário por 1000.
 
Custo do rolo: R$300,00 quantidade adquirida: 50 rolos. Portanto a quantidade ficará em 50.000 metros e o preço unitário em R$ 0,30 o metro.

==Guia Arquivos==
<div align="justify">
 
[[image:GuiaArquivossup.png|center|semmoldura|750px|Material]]
 

'''Caminho:''' informar o caminho do arquivo contendo a imagem do material. O Limite maximo permido neste campo é 60 caracteres.

'''Botão Imagens Caract.:''' neste botão se vincula várias imagens para o mesmo material, variando por característica e conteúdo. Este botão somente estará disponível para itens com configurador. São aceitas imagens dos tipos jpg, jpeg, bmp, tif, wmf, gif, tiff e png.

 
[[image:imagxprodt.png|center|semmoldura|750px|Imagens Produtos X Características]]
 

Informar a Ordem, o Tipo e o Caminho da imagem e depois clicar no '''botão características'''.

 
[[Image:Caracteristicastt.png|center|semmoldura|750px|Características do Configurador]]
 
</div>
====Botão Arquivos====
<div align="justify">
'''Botão Arquivos:''' ao clicar neste botão será aberta tela para informar imagens para locais específicos, conforme abaixo:

 
[[image:arquivosss.png|center|semmoldura|750px|Arquivos]]
 
</div>

==Guia Dados Legais do Estoque==
[[image:GGuiadaddodoslegais.png|center|semmoldura|750px|Material]]
 

Quando a configuração [[GE - VC- 2686 - Versão da busca dos Dados Legais do Material]] estiver selecionada como “0 Versão original” os dados são apresentados conforme acima. Já quando esta configuração estiver selecionada como “1 Versão unificada” os dados são apresentados conforme abaixo:
 
 
[[Image:Materiaissssupgest.png|center|semmoldura|750px|Materiais]]
====Campos Guia Dados Legais====

'''Sufixo Contábil:''' informe o sufixo contábil que será utilizado pela regra contábil no momento da utilização dos movimentos deste material para a contabilidade.
 
 
'''Conta Gerencial:''' informe a conta gerencial responsável por receber os movimentos provenientes deste material. Utilize o recurso <F5> para acessar o cadastro de Contas Gerenciais e selecionar a respectiva conta. As contas gerenciais estão relacionadas nas configurações [[GF - GE - 35 - Conta gerencial inicial para visão financeira]] e [[GF - GE - 36 - Conta gerencial final para visão financeira]].
 
 
'''Conta Contábil Estoque:''' esta informação é importante para o inventário (Reg. H010) do SPED Fiscal e para contabilizar o estoque.
 
Somente será exigido quando o usuário possuir licença para os módulos de Contabilidade e Escrita Fiscal e para materiais que atualizam o estoque (Tipo = “Ativo”). Não serão aceitas as contas que não estão cadastradas e que não sejam analíticas.
 
 
'''Contábil principal inv. SPED:''' informe a conta contábil principal do Inventário do SPED. Esta informação é importante para o inventário (Reg. H010) do SPED Fiscal.'Somente será exigido quando o usuário possuir licença para os módulos de Contabilidade e Escrita fiscal. Não serão aceitas contas que não estão cadastradas.
 
 
'''Material – Engenharia/Composição:'''
'''Unidade de Negócio:''' informe para quais Unidades de Negócio os dados legais do estoque serão válidos. Registro em branco significa que é válido para todas as unidades.
 
 
'''Código Grupo GIA Federal:''' informe o código do grupo válido para as Gias Federais.
 
 
'''Código Grupo GIA Estadual:''' informe o código grupo válido para as Gias Estaduais.
 
 
'''Conta Contábil:''' informe o código da Conta Contábil que receberá os valores referentes aos lançamentos deste produto.
 
 
A partir da versão <ref group="Versão230502">>Liberado a partir da OS 736979/2.</ref>, a aba Dados Legais irá informar o registro 0205 "Alterações do Item", a tela identifica a data, hora, conteúdo e qual o tipo de alteração. 
Depois de alterar na Aba "Dados Gerais" a descrição, unidade de medida ou código do material, o sistema irá criar uma linha com o dado anterior, quando criado de forma manual (F4) o sistema apresenta o ícone no final da linha informado que aquele evento foi criado manualmente, a tela tem o ícone de "anular", ao clicar no ícone o registro anulado não vai ser apresentado ao gerar o SPED Fiscal do item no período.
 
[[Arquivo:GesMat2.png|750x500px|semmoldura|centro]]
 
Ao clicar na aba "Anulados", o sistema apresenta as alterações que foram anulados, consequetemente estas informações não são apresentados no SPED Fiscal, nesta aba terá o ícone restaurar que possibilita a informação alterada retornar para a aba "Registros 0205: Alterações do Item". O sistema não permite a exclusão das informações, portanto ao dar F3 para excluir não terá nenhuma ação.
 
[[Arquivo:GesMat3.png|750x500px|semmoldura|centro]]

==Guia Número de Série ==
Guia somente se visível se material controla número de série.
 
[[Image: numerodeseriedesvinculado_cadastromaterial2.png|center|750px|semmoldura|Número de Série]]
 
Para maiores informações sobre esta guia acessar manual [[ES - Como Fazer - Número de Série desvinculado do Estoque |Como Fazer - Número de Série desvinculado do Estoque]].

==Categoria Material==
===Tabelas===
[[image:Materialtabelaaa.png|center|semmoldura|750px|Material tabela]]

Esta tela permite que sejam cadastrados os preços para o produto ou material que você está cadastrando. Ao clicar no botão estando em modo pesquisar, será apresentada a tela somente de pesquisa da tabela de preços. Ao clicar no botão estando no modo modificar ou criar, será apresentada a tela de edição/criação de tabelas de preços.
 
 
[[image:tabelaaexsup.png|center|semmoldura|750px|Produto Simples]]
 

Para entrar na tabela de preço em questão, é necessário estar selecionada a mesma e pressionar CTRL + M.
 
 
[[image:Precotabb.png|center|semmoldura|750px|Preço Tabela]]
 
 

===Estoque===
<div align="justify">
[[image:materialestoquesup.png|center|semmoldura|750px|Material Estoque]]

Esta tela é utilizada para consulta dos estoques. A busca pelo estoque pode ocorrer diretamente da tabela ou via banco de dados, o que define esta busca é a configuração '[[ES - GE - 3036 - Origem dos dados de estoque]]'.

'''Importante:''' a visualização da tela de estoque pode variar conforme configuração '[[ES - GE - 384 - Modelo da tela de estoque nos materiais]]'.

:'''Modelo Industrial:'''

[[image:PesquisaEstoquesugst.png|center|6500px||semmoldura|Pesquisa Estoque]]

::'''Solicitar Filtros''': este checkbox fica próximo ao botão <Filtrar> e serve para usarmos em conjunto com o botão. Se deixarmos marcada esta opção, sempre que entrar na tela de estoque, o sistema não carrega as informações prontamente, aguardando que o usuário preencha os filtros e use o botão para filtrar. Sempre que marcar ou desmarcar o checkbox o sistema grava nos "padrões de usuário" o último estado.

::'''Suprimir registros zerados''': há o checkbox na tela que permite ocultar as linhas de estoque em que a quantidade está zerada.

::'''Quantidade Total:''' soma das quantidades de todos os centros de armazenagem e unidades filtrados.

::'''Preço Custo Últ. Compra:''' preço de custo da última compra, este preço é explicado na FAQ '''[[Como funciona o preço custo última compra do estoque?]]'''.

::'''Preço Compra:''' preço de compra, este preço é explicado na FAQ '''[[Como funciona o preço de compra do estoque?]]'''.

::'''Demanda média/mês:''' Mostra a demanda média do material, ela pode ser preenchida manualmente nos parâmetros do material ou via relatório '''[[ES_* Estatísticas de Estoque|* Estatísticas de Estoque]]'''. O sistema busca a informação conforme a tabela 134-ESTOQUE caso na tabela de parâmetros 940-PARAMETROS PLANEJAMENTO esteja vazio.

::'''Preço Médio:''' preço médio do material, ele varia conforme a Unidade de Negócio que estamos posicionados. A explicação sobre o funcionamento do preço médio consta na FAQ '''[[Como funciona o preço médio?]]'''.

::'''Data Compra:''' data da última compra do material, é considerada a data do último movimento de compra, o mesmo que gerou o preço de compra.

:'''Modelo Comercial:''' 
A partir da <ref group="Versão241007">Liberado a partir da OS 771705/2.</ref> foram disponibilizados novos campos: "Data Compra", "Preço Custo Última Compra" e "Data Médio", sendo possível visualizar as informações do estoque do tipo comercial com a configuração 3036 igual a 1.

[[image:PesquisaEstoquescomercial.png|center|750px||semmoldura|Pesquisa Estoque]]

::'''Observação:''' no Modelo Comercial, quando um material possui grade/numeração, o sistema faz uma validação no "tipo" da '''[[GE_Unidades_de_Negócio#Fiscal|Unidade de Negócio]]''', mostrando apenas estoque das Unidades que são "Comércio".

</div>

===Fornecedor===
[[image:Materialforneee.png|center|750px|semmoldura|Material Fornecedor ]]

Nesta tela é possível consultar e cadastrar os Fornecedores do material. Seu cadastro pode ser efetuado diretamente pelo cadastro de TG. A TG padrão para armazenar as informações dos Materiais X Fornecedores terá seu código informado na configuração [[GE - TG - 457 - TG padrão para materiais x fornecedores]]. Na atualização do CIGAM, o sistema terá a responsabilidade de garantir que as informações existentes estarão disponíveis para utilização nesta TG.
 
O sistema também busca os fornecedores do material que está entrando em estoque pelas Ordens de Compra e Notas de Entrada, estando marcada a configuração [[CO - GE - 865 - Atualizar automaticamente fornecedor x material]].
 
Visando controlar a forma que o sistema busca os fornecedores do material que está entrando em estoque. Ao marcar a opção [[TO - 211 - Desconsiderar Nota fiscal de entrada para fornecedor x material]], na configuração do Tipo de Operação, os fornecedores presentes nas Notas de Entrada e Ordens de Compra que utilizam este Tipo de Operação não serão inseridos na tela "Material x Fornecedores" do Botão "Fornecedores" no Cadastro de Materiais.
 
 
[[image:conftiposs.png|center|semmoldura|750px|Configuração Tipo de operação]]
 
 
[[image:MaterialFornecedorrr.png|center|semmoldura|750px|Material x Fornecedor]]
 

'''Código Único:''' informe o código do produto ou material para o produto que está sendo cadastrado.
 
 
'''Fornecedor:''' para cadastrar os fornecedores, basta teclar F5 para acessar o cadastro de empresas e selecioná-la.
 
 
'''Código Fornecedor:''' informe o código do material que este fornecedor utiliza para o material que está sendo cadastrado.
 
 
'''Código produto:''' informe o código do produto que este fornecedor utiliza para o material que está sendo cadastrado
 
 
'''Último Movimento:''' ultimo movimento vem do cadastro de empresas, é atualizado ao ser gerado a rotina Finanças> Gestão Financeira> Rotinas> Operacionais> Atualizar Dt. Ult. Movto. Emp. ([[GF Atualizar Dt. Ult. Movto. Emp.]]), com a data da última movimentação financeira.
 
 
===Engenharia/Composição===
<div align="justify">
 
[[image:mattetetegfg.png|center|semmoldura|750px|Material Engenharia/Composição]]
 

Abrirá a tela do cadastro de engenharia ou composição (quando for um item de estrutura comercial) do material, se o mesmo não possuir engenharia irá abrir a tela para ser cadastrada uma engenharia para o material. Para maiores detalhes da tela acessar o manual [[PE Cadastros Engenharia]].

 
[[image:Engenhariaqaa.png|center|semmoldura|750px|Engenharia]]
 

O Botão estará desabilitado quando a configuração [[ES - GE - 2358 - Desabilitar botão 'Engenharia'.]] estiver selecionada e o material pertencer a algum grupo informado na configuração [[PC - OP - 2313 - Ocultar a descrição do material nas demandas da OP]].

Revisar os direitos MOD ENGENHARIA (EN667XLP45) ou MODF ENGENHARIA (EN666HYU45) ou COMPOSICAO (COMPOSICAO). Para ter acesso a este botão, o usuário precisa de algum destes direitos.
</div>

===Parâmetros===
[[image:Parametrossos.png|center|semmoldura|750px|Material Parâmetros]]

A configuração [[GE – VC – 3024 – Versão da busca dos parâmetros do material]], irá definir como o CIGAM irá realizar a busca destas informações. O botão parâmetros do cadastro de materiais, possui informações quanto ao planejamento de materiais, engenharia, dados comerciais, dados fiscais, movimentos e agronegócios. Trata-se de dados que são utilizados nas principais rotinas do sistema, como arquivos legais e rotinas de processamento.
 
*'''1 - Versão 1:''' busca padrão das informações de parâmetros do cadastro de materiais com algoritmo original.
*'''2 - Versão 2:''' busca otimizada das informações de parâmetros de material através de recursos de banco de dados.
Utiliza-se para cadastro dos parâmetros dos materiais. As colunas Especif1, Especif2 e Especif3 de todas as guias terão como nome da coluna, o nome da especificação informada no Cadastro de Grupos.
 
Com a configuração [[CP - GE - 339 - Utilizar configurador de produto]] selecionada e o grupo do material a especificação 1 controlar estoque, o campo especificação 1 irá abrir o cadastro do identificador do material para que seja possível informar o identificador.
 
 

====Guia Planejamento====
<div align="justify">
 
[[image:parametrosmateriallll.png|center|semmoldura|750px|Parâmetros Material]]
 

'''Tempo de Reposição:''' também conhecido como lead time, é o tempo que decorre entre a liberação da ordem (de compra ou produção) até o material correspondente estar pronto e disponível para uso. Todas as atividades entre esses dois momentos devem ser incluídas na definição do tempo de reposição de um item. Ao rodar a rotina de MRP o sistema considera o prazo programado do item do pedido e aplica o TR com base
nessa data para as ordens planejadas.

Ex.: Se TR = 5, prazo programado = 19/12, então data início da ordem = 14/12

'''Tempo de Segurança:''' período adicionado arbitrariamente ao tempo de reposição para que o sistema passe a calcular as aberturas de ordens planejadas com uma “folga” ou um extra de antecedência em relação ao tempo de reposição médio considerado.

Ex.: Primeiro é aplicado o TS e depois o TR. Se tiver uma demanda para 19/12 e o TS for igual a 1, o prazo programado da ordem será 18/12.

'''Cobertura de Segurança:''' número de dias de estoque necessários, além do estoque de segurança, para cobrir eventuais falhas no recebimento ou produção de um item. A quantidade calculada como cobertura de segurança leva sempre em consideração a demanda média mês do item.

Obs.: Atualmente esse parâmetro é informativo no CIGAM, não é levado em consideração no cálculo do ponto de reposição.

'''Agrupamento de Demandas:''' número de dias em que as necessidades devem ser agrupadas automaticamente, para compra/produção, após cada rodada do ''MRP''.

Ex.: Se AD = 5, então junta dias (14,15,16,17,18); (21,22,23,24,25).

'''Time Fence:''' número de dias em que as ordens planejadas não devem ser apagadas pela rotina do ''MRP''. O sistema mantém estas ordens planejadas e, mesmo que existam demandas iguais para o mesmo prazo programado, gera novas ordens para o incremento das necessidades.

'''Intervalo de Reposição:''' número de dias em que devem ser geradas novas ordens. Obs.: Atualmente esse parâmetro é informativo no CIGAM, não é levado em consideração no cálculo do ponto de reposição.

'''Lote Mínimo:''' indica a quantidade mínima para abertura de uma ou várias ordens, caso possua quebras ou quantidades maiores que este parâmetro, o mesmo se torna obsoleto.

'''Lote Múltiplo:''' se a necessidade ultrapassar o lote mínimo o sistema irá gerar ordens planejadas com quantidades múltiplas deste parâmetro a partir da quantidade mínima.

'''Qtde. Máx. Ordem:''' quantidade máxima a ser liberada em uma ordem. Caso a demanda existente seja maior, o sistema irá gerar várias ordens nesta quantidade até que atenda todas as demandas.

'''Est. Segurança:''' é a quantidade mínima que deve existir em estoques, independente da demanda. O sistema não permite que a quantidade em estoque fique abaixo do estoque de segurança, gerando ordens planejadas que supram esta necessidade.

'''Demanda Média/Mês:''' consumo médio mensal do material. Válido somente para ponto de reposição. Caso a validade esteja vencida o campo estará com cor "cinza" indicando que está vencido.

'''Validade da Demanda:''' prazo máximo em que a demanda média é válida. Válido somente para ponto de reposição. Caso a validade estiver vencida, nas telas de pesquisa estoque do material, será exibida a quantidade gravada na tabela de estoque, caso seja valida, será exibida a informação do campo "Demanda Média/Mês".

'''Ponto de Reposição:''' calcula o momento do ressuprimento e a quantidade a ser comprada. É determinado pela seguinte equação:

P. REPOSIÇÂO = (DEMANDA MÉDIA MÊS / 22 dias úteis) X TEMPO REPOSIÇÃO + ESTOQUE SEGURANÇA

'''Tipo da ordem:''' deve-se determinar qual o tipo de ordem que o sistema deve gerar para este item, conforme opções:

'''Compra:''' O sistema gera ordens planejadas de compra.

'''Produção:''' O sistema gera ordens planejadas de produção.

'''Conforme Engenharia:''' Verifica se o item possui engenharia. Neste caso gera ordens de produção, caso
contrário, ordens de compra.

'''Importante:''' A busca de regras individuais (especifs,numeração...) sempre ira primeiro respeitar a ordem informado no cadastro do parâmetro, para depois realizar a busca da regra mais especifica ate a mais genérica. Caso tenha um regra genérica na ordem 1 e regras especificas com ordem maior que a genérica, sempre irá pegar a genérica. Para busca automática todas as regras devem estar na mesma ordem.

=====Botão Gerar Parâmetros=====

A partir da versão <ref group="Versão250602 Patch 'c'">>Liberado a partir da OS 923239/69.</ref> o botão passa a se chamar "Gerar Parâmetros", atendendo não somente materiais com grade, mas todos os materiais sem variações especificas. 
'''Importante:''' Está rotina é exclusiva para inserção de informações em lote nos parâmetros de planejamento, a atualização das informações deve ser realizada individualmente. 
Pode ser realizado o cadastro de parâmetros por meio da criação de grades de numeração por ‘UN’ ou ‘TG’. Essas grades são geradas a partir das unidades de negócio (UNs) que pertencem à 'TG' selecionada ou pela UN definida no filtro, respeitando a quantidade de caixas informada pelo usuário. A partir disso, será possível realizar o planejamento de estoque, incluindo: estoque de segurança, lote mínimo, lote múltiplo e quantidade máxima da ordem. 
A partir da versão <ref group="Versão250602 Patch 'c'">>Liberado a partir da OS 923239/69.</ref>, também será possível usar o botão para materiais que não utilizam o controle de grade, passando o campo quantidade de caixas a ser um fator de multiplicação pelo campo quantidade ao lado do parâmetro desejado.
 
[[image:Botao Gerar Grade.png|center|semmoldura|750px|Botão Gerar Grade]]
 
Botão Gerar Parâmetros <ref group="Versão250602 Patch 'c'">>Liberado a partir da OS 923239/69.</ref>
 
[[image:Botao_Gerar_Parametros_Grade.png|center|semmoldura|750px|Botão Gerar Parâmetros]]

'''Unidade de Negócio: '''caso seja informada a unidade de negócio, os campos TG e Categoria ficarão inativos. 

'''TG: '''caso o TG seja informado, o campo Unidade de Negócio ficará inativo e o campo Categoria será ativado para que seja informada a categoria que será gerada. 

'''Categoria: '''selecione uma opção para que seja gerada dentro da categoria desejada, campo somente habilitado se TG for informada. 

'''Grade: '''o campo Grade sempre apresentará a grade cadastrada do material, mas poderá ser substituída por uma nova, conforme necessário. Campo somente habilitado se material possuir o controle de grade. 

'''Quant. Caixas: '''quando material controlar grade múltipla, ira utilizar a quantidade informada neste campo e multiplicar pela quantidade padrão da grade. Quando o material não controlar grade múltipla, vai servir de fator multiplicador do campo quantidade ao lado da opção de "Parâmetro de planejamento a gerar" selecionada. 

'''Parâmetro de planejamento a gerar:''' Selecione uma das opções para gerar as regras. 
Estoque de Segurança 
Lote Minímo 
Lote Múltiplo 
Quantidade máxima da ordem 

'''Quant.: '''somente habilitado caso material não controlar grade múltipla. Quantidade informada será multiplicada pela quantidade informada no campo "Quant. Caixas", caso não informada nenhuma quantidade no campo "Quant. Caixas", o mesmo será considerado como "1" . 

'''Botão Confirmar: '''gera as regras para as unidades de negócio conforme parametrizado. 

'''Botão Cancelar: ''' cancela a ação e fecha a janela de gerar grade.

====Guia Engenharia====

[[image:paraeng.png|center|semmoldura|750px|Parâmetros Material]]
 
 


'''Qtde Quebra no Talão:''' quantidade informada será utilizada como parâmetro para quebra de talões na ordem de produção.
 
'''Importante:''' caso possua valor no campo "Qt. por talão" no cadastro de [[PE_Cadastros_Engenharia#Processo | Processo da Engenharia]], ele irá se sobrepor a esta quantidade.
 
 
'''Consumo Médio:''' neste campo será informado o valor do insumo adquirido pelo industrializador e consumidos no processo produtivo, específico para o estado de SP e a partir da <ref group="Versão221107">>Liberado a partir da OS 751201/1.</ref> no estado do RS. Está informação será utilizada para gerar informação do registro 0210 e K255 no SPED.
 
'''Importante :''' a partir de 2022 está dispensado o envio do registro 0210, não sendo mais obrigatório o uso deste campo para insumos de terceiros.
 
'''Quest. Detalhamento Técnico:''' neste campo será informado o questionário que será utilizado no material quando o mesmo for insumo em uma engenharia.
 
 
'''Perda Padrão:''' informe neste campo o percentual de perda padrão do material pai. Esse percentual será aplicado automaticamente na quantidade solicitada do item pai quando a OP for gerada pelas rotinas de OP do Item do Pedido, Remessa, Geração de OP em Lote ou MRP.
A Perda Padrão não é considerada na criação manual da OP (pai ou intermediário), bem como ao recalcular a OP, pois nessas situações a quantidade é definida diretamente pelo usuário, sem geração automática de demanda.
 
'''Importante:''' A busca de regras individuais (especifs,numeração...) sempre ira primeiro respeitar a ordem informado no cadastro do parâmetro, para depois realizar a busca da regra mais especifica ate a mais genérica. Caso tenha um regra genérica na ordem 1 e regras especificas com ordem maior que a genérica, sempre irá pegar a genérica. Para busca automática todas as regras devem estar na mesma ordem.

====Guia Comercial====

[[image:plcomer.png|center|semmoldura|750px|Parâmetros Material]]
 

Campos desta tela de parâmetros são utilizados para gerar informações aos módulos de CRM e Logística.
=====Grupos Dados do Material=====

'''Peso:''' neste campo deve informar o peso do material ou produto.
 
 
'''Quantidade Máxima:''' informe a quantidade máxima que este material deve ter em armazenamento.
 
 
'''Item em Promoção:''' caso material esteja em promoção deve-se checar este campo.
 
 
'''Destinação:''' neste campo deve-se informar a destinação do material dentre as opções:
 
1 Não se aplica
 
2 Comercialização
 
3 Consumo Final
 
4 Industrialização
 
5 Locação
 
6 Varejista
 
7 Atacadista
 

=====Grupo Dados da Embalagem=====

'''Forma de Embal.:''' é a forma que o sistema deve considerar para agrupar ou não os itens que compõem a embalagem.
 
'''SE Sequencial Pedido:''' O sistema considera o agrupamento por pedido.
 
'''GR Grade:''' O sistema considera o agrupamento por grade para cada item (não agrupará itens com mesmo código e numeração).
 
'''MA Material:''' O sistema considera o agrupamento por material (agrupará
todos os itens com mesmo código)
 
'''IP Item Pedido:''' O sistema considera o agrupamento por item do pedido.
 
 
'''Quantidade por Embalagem:''' para cada dimensão ou tipo de embalagem é cadastrada uma quantidade.
 
 
'''Lote Mínimo:''' utilizado para calcular a quantidade do item no ECF, Orçamento Integrado, Pedido e Nota Fiscal. Neste campo será informada a quantidade mínima que poderá ser movimentada deste material.
Por exemplo: Lote Mínimo = 6. Somente poderá ser informada uma quantidade igual ou superior a 6. Mas deverá respeitar também o lote múltiplo.
 
 
'''Tempo de Segurança:''' neste campo deve-se informar a quantidade de dias que serão adicionados ao prazo do pedido.
 
 
'''Lote Múltiplo:''' utilizado para calcular a quantidade do item no ECF, Orçamento Integrado, Pedido e Nota Fiscal. Neste campo deverá ser informada a quantidade múltipla que poderá ser movimentada para este material.
 
Por exemplo: Lote Múltiplo = 3. Na Nota somente poderão ser informadas quantidades múltiplas de 3: 6, 9 ,12.
 
 
'''TG exceção Lote mín./múlt.:'''' Nesta TG irão constar todos os tipos de operações que irão desconsiderar o ‘Lote mínimo’ e o ‘Lote múltiplo’ nos movimentos de Pedido e Nota Fiscal de Saída, ou seja, para estas operações sistema não irá mais exigir lote mínimo/múltiplo. Quando a configuração [[FA - GE - 2765 - TG Tipo de Operação para desconsiderar Lote mínimo/múltiplo]] estiver informada, este campo será desabilitado, sendo considerada somente a TG informada na configuração.
 
 
'''Cd. Embalagem:''' neste campo deve informar o código da embalagem que armazena os materiais ou produtos.
 
 
'''Especif1:''' neste campo deve informar o código da Especif1 da embalagem.
 
 
'''Resumo Técnico Comercial:''' neste link irá acessar o resumo técnico previamente cadastrado.
 
 
'''Especif2:''' neste campo deve informar o código da Especif2 da embalagem.
 
 
'''Tolerância Prazo de Entrega:''' neste campo deve informar em dias a tolerância para o prazo de entrega.
 
 
'''Peso da Embal. por:''' neste campo deve informar como o sistema irá calcular o peso da embalagem, se por Volume ou por Unidade.
 
Opção valida somente para o módulo de Logística/Expedição. Não valida para o modulo de Faturamento.
 
 
'''Tolerância Antecipação da Entrega:''' neste campo deve informar em dias a tolerância para a antecipação da entrega.
 
 
'''Qtde. Média Entrada:''' neste campo deve informar a quantidade média para entradas. Este campo irá se utilizar da configuração [[ES - GE - 1229 - Percentual de variação para Movimentações Físicas de Entrada]] para realizar as validações.
 
 
'''Qtde. Média Saída:''' neste campo deve informar a quantidade média para saídas. Este campo irá se utilizar da configuração [[ES - GE - 1230 - Percentual de variação para Movimentações Físicas de Saída]] para realizar as validações.
 
 
'''Importante:''' A busca de regras individuais (especifs,numeração...) sempre ira primeiro respeitar a ordem informado no cadastro do parâmetro, para depois realizar a busca da regra mais especifica ate a mais genérica. Caso tenha um regra genérica na ordem 1 e regras especificas com ordem maior que a genérica, sempre irá pegar a genérica. Para busca automática todas as regras devem estar na mesma ordem.

====Guia Fiscal====
 
[[image:plfiscal.jpeg|center|semmoldura|750px|Parâmetros Material]]
 
=====Guia Fiscal=====

'''Código Fiscal:''' neste campo deve informar o código fiscal do material ou produto.
 
 
'''Álcool Etílico Anidro Combustível:''' marcar este campo para o controle fiscal denominado Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC - Álcool Etílico Anidro Combustível - (CODIF) instituído pelo decreto n. 12509 de 12 de fevereiro de 2008 e sobre a qual foi alterada e acrescentados dispositivos pela resolução/sefaz n. 2438 de 21 de janeiro de 2013. Para este desenvolvimento foram salvos os documentos com o detalhamento da resolução 2438.
 
 
'''CEST:''' este campo possibilita informar o código CEST (Código Especificador da Substituição Tributária), que identifica a mercadoria passível de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto.
 
 
'''Data Inicial Saldo Ressarcimento:''' campo para informar data de ressarcimento. Campo somente habilitado se configuração [[FA - GE - 2993 - Controlar saldo de Materiais no ressarcimento ICMS ST]] estiver marcada.
 
 
'''Tipo Operação para explosão item com.:''' campo para informar tipo de operação que será utilizado na explosão do item comercial, tipo de operação será utilizado nos insumos.
 
 
'''Percentual de desconto de ST:''' informar o percentual de desconto da Substituição Tributária a ser aplicado no material.
 
É necessário informar este campo para o cálculo de ST conforme o Novo modelo de cálculo do ICMS no Estado de São Paulo – Vigência a partir de 01/01/2012.
 
 
'''Código Benefício:''' campo para informar o código benefício. Estando a configuração #202 do tipo de operação marcada, sistema deve gerar a tag <cBenef>, buscado o respectivo código do cadastro no material, não existindo código no material deve buscar no programa do campo 'Cod.Benef.UF'.
 
'''Importante:''' Este código pode variar por UF, portanto, o mesmo material poderá ter vários registros na guia Fiscal variando por unidade de negócio.
 
 
'''Preço máximo ao consumidor:''' informar o preço máximo definido para o material para venda ao consumidor. É necessário informar este campo para o cálculo de ST conforme o Novo modelo de cálculo do ICMS no Estado de São Paulo – Vigência a partir de 01/01/2012.
 
 
'''Código Nacional ECF:''' neste campo deve informar o Código Nacional ECF para geração do convenio ICMS 09/09.
 
 
'''Código Agregação:''' neste campo deve informar o Código Agregação para atender a Versão 1.20 da NT 2016.002.
 
 
'''Unidade de Medida ANP:''' neste campo deve informar a Unidade de Medida ANP para a geração do arquivo SIMP.
 
 
'''Fator de conversão ANP:''' neste campo deve informar o Fator de conversão ANP para a geração do arquivo SIMP.
 
 
'''Código Grupo REA:''' neste campo deve informar o Código Grupo REA.
 
 
'''Não possui REA nas movimentações internas:''' marcar quando o material não possui REA nas movimentações internas (CFOP iniciado em “5”).
 
 
'''Percentual REA Interna:''' neste campo deve informar o percentual REA para movimentações internas.
 
 
'''Percentual REA Interestadual:''' neste campo deve informar o percentual REA para movimentações interestaduais.
 
 
'''Código de Classificação EFD:''' O campo apresenta uma combo com diversas opções, onde o usuário deverá selecionar o código de classificação para serviços de comunicação/ telecomunicação e energia elétrica para geração do arquivo de Sped Fiscal e EFD PIS/COFINS.
 
Esta informação será apresentada no Registro C610 no campo ‘2’COD_CLASS’. Porém, somente será levado para o arquivo do Sped Fiscal quando o Modelo do Formulário for igual a 06 (Energia Elétrica).
Ainda para que seja apresentado no arquivo deverá ter no Grupo do Material o campo ‘Código Grupo GIA Federal ‘igual a “9”.
 
 
'''Botão Informações Adicionais do Produto'''
 
[[image:pguiafiscalproduto.png|center|semmoldura|750px]]

Ao clicar neste botão poderão ser inseridas informações adicionais e as mesmas poderão ser consideradas como:
 
*'''Complemento da Tag <InfAdProd>'''
*'''Motivo de Isenção Anvisa'''

=====Guia Contranota=====

[[image:contratt.png|center|semmoldura|750px|Parâmetros Material]]
 
 
'''Unidade de medida SEFAZ:''' neste campo deve informar a unidade de medida SEFAZ. Campo não tratado na nota fiscal eletrônica.
 
 
'''Código SEFAZ:''' neste campo deve informar o código SEFAZ.
 
 
'''Fator de conversão SEFAZ:''' neste campo deve informar o fator de conversão SEFAZ.

=====Guia Serviços=====

[[image:guiafiscalserv.png|center|semmoldura|750px|Parâmetros Material]]

'''Código Serviço:''' neste campo deve informar o Código Serviço.
 
 
'''Tipo Serviço:''' neste campo deve informar o Tipo Serviço.
 
 
'''Exigibilidade ISS:''' neste campo deve selecionar a exigibilidade ISS, campo somente será habilitado se material for do tipo serviço. As opções disponíveis neste campo são:
 
1 Exigível
 
2 Não incidência
 
3 Isenção
 
4 Exportação
 
5 Imunidade
 
6 Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial
 
7 Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo
 
 
'''N° Processo:''' Neste campo deve informar o número do processo quando selecionado na exigibilidade as nopções 6 e 7.
 
 
'''Classe de IPI/Complemento CNAE Serviço:''' neste campo deve informar a Classe de Enquadramento do IPI npara cigarros e bebidas na NFe. Para o município de Florianópolis usado como complemento para CNAE de Serviço.
 
 
'''Cessão de Mão de Obra:''' neste campo deve informar a classificação dos serviços prestados.
 
 
'''Dedução Fiscal:''' deve selecionar para considerar o Material como Dedução Fiscal na RPS São Paulo (SP).
 
'''Importante:''' A busca de regras individuais (especifs,numeração...) sempre ira primeiro respeitar a ordem informado no cadastro do parâmetro, para depois realizar a busca da regra mais especifica ate a mais genérica. Caso tenha um regra genérica na ordem 1 e regras especificas com ordem maior que a genérica, sempre irá pegar a genérica. Para busca automática todas as regras devem estar na mesma ordem.
=====Compl. Fiscal=====
[[Image:Compl. Fiscal2.png|center|semmoldura|750px|Compl. Fiscal2]]
 
'''Código Imposto PIS:''' Informe o código do imposto para a geração da retenção para PIS (botão <retenção> do lançamento financeiro).
 
'''Código Imposto COFINS:'''Informe o código do imposto para a geração da retenção para COFINS (botão <retenção> do lançamento financeiro).
 
'''Código Imposto CSLL:'''Informe o código do imposto para a geração da retenção para CSLL (botão <Retenção> do lançamento financeiro).
 
'''Código Imposto IRRF:'''Informe o código do imposto para a geração da retenção para IRRF (botão <Retenção> do lançamento financeiro).
 
'''Código Imposto PIS/COFINS/CSLL:'''Informe o código do imposto para Aglutinar PIS/COFINS/CSLL (botão <Retenção> do lançamento financeiro).
 

====Guia Movimentos====
[[Image:GuiaMovv.png|center|semmoldura|750px|Parâmetros Material]]


'''Centro de Armazenagem de Entrada:''' neste campo deve informar o centro de armazenagem de sugestão para as movimentações de entrada.
 
 
'''Centro de Armazenagem de Saída:''' neste campo deve informar o centro de armazenagem de sugestão para as movimentações de saída.
 
 
'''Percentual de Perda Padrão:''' neste campo deve informar o percentual de perda padrão. Campo aplicado em quantidades de NFE e NFS.
 
 
'''Tabela Preço Vlr. Mercado:''' neste campo deve informar a tabela de preço que será utilizada caso a formação de preço seja do tipo Valor de Mercado.
 
 
'''Item Elaboração:''' neste campo, deve ser informado o material que será utilizado como item elaboração, para a distribuição dos custos de ordens de produção não encerradas no mês corrente.
 
 
'''Percentual Valorização Defeito:''' neste campo deve ser informado o percentual de valorização defeito.
 
 
'''Item de Valorização Defeito:''' neste campo deve ser informado o item de valorização defeito.
 
 
'''Importante:''' A busca de regras individuais (especifs,numeração...) sempre ira primeiro respeitar a ordem informado no cadastro do parâmetro, para depois realizar a busca da regra mais especifica ate a mais genérica. Caso tenha um regra genérica na ordem 1 e regras especificas com ordem maior que a genérica, sempre irá pegar a genérica. Para busca automática todas as regras devem estar na mesma ordem.

====Guia Agronegócio====

Através da guia Agronegócio, é possível parametrizar o material que será utilizado junto do módulo Gestão de Safras.
 
 
[[image:Agrnegsup.png|center|semmoldura|750px|Parâmetro Material]]
 
 
=====Grupo Geral=====
'''Dose padrão HÁ:''' utilizado para definir a dose de uso do material em questão por hectare (HA). A unidade de medida a ser considerada é a do próprio material.

=====Grupo Embalagens=====
'''Utilizar Controles de Embalagens:''' disponível para indicar se o material irá se o material deve ou não controlar embalagens. Campo habilitado somente para materiais que controlam lote.

=====Campos=====
'''Compra de Sementes:''' disponível para indicar os dados de compra de semente. Somente habilitado caso o material em questão esteja vinculado ao grupo de materiais vinculado a configuração [[AG - GE - 2617 - Grupo de materiais para o cadastro de cultivar]].

=====Grupo Preparação da Calda=====

Campo disponível para indicar a unidade de medida e fator de conversão do material para a preparação da calda.

===Botões Parâmetros===

====Botão Copiar Parâmetro ====
 O botão 'Copiar Parâmetro' possibilita ao usuário realizar a cópia dos parâmetros do material em que esteja localizado para outro material ou um grupo de matérias conforme o filtro utilizado. Ao utilizar este processo, caso material de destino possua parâmetros cadastrados, os mesmos serão excluídos e substituídos pelos da origem.
 
 
[[image:copiarp.png|center|semmoldura|750px|Copiar Parâmetros Materiais]]
 

====Botão Imprimir Inconsistências====
Após efetuar uma cópia de parâmetros, ao acionar este botão pode-se visualizar se ocorreu alguma inconsistência referente à última cópia. Será considerada uma inconsistência qualquer diferença entre o material de origem e os materiais de destino nos campos ‘Grupo’, ‘SubGrupo’, ‘Configuração’, ‘Especif1’, ‘Especif2’, ‘Especif3’, ‘Utilizar Grade’ e ‘Utiliza Número de Série’.
 
'''Importante:''' A busca de regras individuais (especifs,numeração...) sempre ira primeiro respeitar a ordem informado no cadastro do parâmetro, para depois realizar a busca da regra mais especifica ate a mais genérica. Caso tenha um regra genérica na ordem 1 e regras especificas com ordem maior que a genérica, sempre irá pegar a genérica. Para busca automática todas as regras devem estar na mesma ordem.

===Regra Fiscal===
 

Utilize esta tela para cadastrar todas as tributações referentes a este produto ou material. Caso tenha alguma dúvida em relação aos dados a serem informados, consulte o responsável pela escrita fiscal de sua empresa. O sistema priorizará estas informações para gerar os relatórios fiscais.
 
 
Neste tela há os seguintes atalhos:
 
 
Crtl + 1, abre o menu ‘Texto Legal – Contribuinte’
 
 
Crtl + 2, abre o menu ‘Texto Legal – Isento/Não Contribuinte’
 
 
Crtl + 3, abre o menu ‘Texto Legal - Entrada’
 
 
Crtl + 4, abre o menu ‘Municípios’

[[image:telaitensregrafiscalatalho.png|center|semmoldura|750px|Regra para o Material 010011000297]]
 

O campo “Divisão” fica visível quando a configuração [[FA - GE - 2545 - Considerar a variação da regra fiscal por]] for igual a 'Divisão da Empresa'.

===Elemento TG===
[[image:eletg.png|center|semmoldura|750px|Material Elemento TG]]

Ao clicar irá abrir tela informando todas as TGs que o material está inserido.
 
[[image:reg33.png|semmoldura|center|750px|Regra para o Materail 010011000297]]
 

O campo “Divisão” fica visível quando a configuração [[FA - GE - 2545 - Considerar a variação da regra fiscal por]] for igual a 'Divisão da Empresa'.
 
 
Ao clicar Elemento TG irá abrir tela informando todas as TGs que o material está inserido.
 
 
[[image:cadelemyotttgg.png|center|semmoldura|750px|Cadastros elementos TG]]
 

===Local Armazenagem ===
[[image:itenslocalArmazenagem.png|semmoldura|center|750px|Material Local Armazenagem]]

Nesta tela devem ser cadastrados todos os locais de armazenamento do material.
 
 
[[image:relaxmaterial.png|center|semmmoldura|750px|Material Local Armazenagem]]
 
 
====Campos====

'''Unidade de Negócio:''' informe o código da Unidade de Negócio na qual este material será armazenado.
 
 
'''Centro de Armazenagem:''' informe o código do Centro de Armazenagem deste material.
 
 
'''Especificação 1 a Especificação 3:''' informe as especificações do material que estará sendo armazenado neste local de armazenamento.
 
 
'''Local de Armazenagem:''' informe o código do Local de Armazenagem deste material. Utilize o recurso F5 para acessar o cadastro de Locais de Armazenamento.
 
 
'''Descrição:''' este campo é atualizado pela descrição cadastrada no Cadastro de Locais de Armazenagem.
 
 
'''Quantidade:''' informe a quantidade do material armazenado neste local de armazenagem.
 
 
'''Observação:''' utilize este campo para acrescentar observações referentes a este local de armazenagem.

==Categoria Complemento==
===Acompanhamento===

[[image:ctaacomp.png|center|semmoldura|750px|Material Acompanhamento]]
 

Utilize esta tela para cadastrar acompanhamentos no cadastro do material.
 
 
[[image:acpsup.png|center|semmoldura|750px|Acompanhamento]]
 
 

===Comissões===
 
[[image:ccommisssup.png|center|semmoldura|750px|Comissões]]
 

Habilitado quando usuário possui o direito GERCOMIS e a configuração [[FA - DU - 175 - Método de cálculo para comissões|Configuração "175 - Método de cálculo para comissões"]] está diferente de '''Simples''' ou '''Repres. Cliente'''.

Através desta tela, podem ser informados representante e percentual de comissão para mais de um representante, determinando regra por unidade de negócio e UF.
 
 
[[image:proxcomi.png|center|semmoldura|750px|]]

====Botão Replicar Comissões====

Após ter definidos os representantes, percentuais de comissões e regras na tela anterior, é possível replicá-las para um ou vários materiais.
 
 
[[image:repliccc.png|center|semmoldura|750px|Replica comissões]]
 
 

===Mercado===

[[image:itensmercadodd.png|center||semmoldura|750px|Mercado]]

Nesta tela deve ser informada a descrição e unidade de medida do produto ou material nos mercados onde você comercializa o mesmo.
 
 
[[image:Mercadoxmaterialsup.png|center||semmoldura|750px]]

===Alternativos===
[[image:itealtern.png|center|semmoldura|750px|Alternativos]]
 

Utilize esta tela para cadastrar os materiais que serão utilizados como alternativas na falta do material que está sendo cadastrado.
 
 
[[image:eettsds.png|center|semmoldura|750px|Materiais Alternativos]]

Com configuração [[PP - GE - 1707 - Utilizar materiais alternativos no MRP]] selecionada fica habilitado um novo cadastro de materiais alternativos, onde está disponibilizada um cadastro de alternativos contemplando todas as variações de materiais: Especificação1/Identificador, Especificação2, Especificação 3 e Numeração, de acordo com o uso em cada material.
 
 
[[image:alterrnatiooosd.png|center|semmoldura|750px|Material Alternativos]]
 
 
O cadastro do alternativo deve ser completo, ou seja, se o material utiliza especificação2 e numeração, ambos os campos devem ser preenchidos, não sendo permitido deixar algum em branco, salvo se a informação ' ' (branco) esteja cadastrada no sistema como um código válido.
 
Nesse cadastro não será permitida a reciprocidade, uma vez que o alternativo é somente avaliado na falta de estoque do original. Dessa forma é evitada a incidência de recursividade em caso de falta de estoque para o original e para o alternativo.
Pode-se incluir 'n' níveis de alternativos, porém sem recursividade. Pode-se incluir 'n' materiais alternativos para um mesmo material original.
 
Esses alternativos são considerados somente na execução do MRP. Na pesquisa de Ordens gerais, se a ordem planejada possuir alternativos vinculados, o botão “Alternativos das demandas” será exibido. Esse botão dará acesso à pesquisa de demandas alternativas apuradas pelo MRP.
Ao realizar a liberação de ordem, a Ordem de Produção será criada com as demandas já substituídas pelos alternativos.
 
No momento da liberação de ordens, os registros do botão "Alternativos das demandas" são eliminados, dando origem às demandas da Ordem de produção.

===Idioma===
[[image:idiomasss.png|center|semmolduras|750px|idiomas]]
 

O usuário poderá através do botão ‘Idioma’ cadastrar a descrição para o material em diversos idiomas.
 
 
[[image:idiomaMateriall.png|center|semmoldura|750px|Idioma Material]]
 

===Royalties===

[[image:rrroly.png|center|semmoldura|750px|Royalties]]
 

Utilize esta tela para cadastrar o pagamento de direitos autorais sobre o uso de marca ou tecnologia utilizada no material em questão.
 
 
[[image:cadastRoy.png|center|semmoldura|750px|Cadastros de Royalties]]

===Regra de Cálculo===
[[image:regrayhyju.png|center|semmoldura|750px|Regra de Cálculo]]
 

Utilize esta tela para cadastrar as regras de cálculo para as movimentações de entrada.
 
 
[[image:relplpca.png|center|semmoldura|750px|Regras para Cálculos de movimentações de entrada]]

===EDI===
[[image:EDIII.png|center|semmoldura|750px|Material EDI]]
 

Utilize esta tela se realiza o envio de dados por EDI (Transmissão Eletrônica de Dados), utilize esta tela para cadastrar os códigos do seu fornecedor que se equivalem ao seu produto.
 
 
[[image:equvalelele.png|center|semmoldura|750px|Equivalência EDI]]
 
 

===Est. Cód. Barra===
[[image:estbarras.png|center|semmolduras|750px|Materail Est. Cód. Barra]]
 

Utilize esta tela para cadastrar as estruturas de códigos de barra.
 
 
[[image:estcodgbarras.png|center|semmoldura|750px|Estrutura Código de Barras]]
 
==Versões==
===Versão 221107===
<references group="Versão221107" />

===Versão 230502===
<references group="Versão230502" />

===Versão 241007===
<references group="Versão241007" />

===Versão 250505===
<references group="Versão250505" />

===Patch "b"===
<references group="Versão250505b" />

===Versão 250602===

==== Patch "c" ====
<references group="Versão250602 Patch 'c'" />

ES Materiais

2026-06-03T19:42:19Z

Cristiane.Bervian: /* Regra Fiscal */

[[Suprimentos]] > [[ES_Gestão de Materiais|Gestão de Materiais]] >
[[ES_Cadastros|Cadastros]] >
[[ES_Materiais|Materiais]]
 
 
== Materiais==
<div align="justify">

[[image:Materiaissssup.png|center|semmoldura|750px|Materiais]]

</div>
===Restrições de Acesso===
<div align="justify">
Ao entrar na tela, o sistema valida os direitos MODIFICA MATERIAIS (MATERIAIS) e CADASTRA MATERIAIS (MODMATER) exibindo a mensagem "CGM - 6 - Acesso Negado. Usuário sem permissão de acesso a este programa" quando nenhum deles for encontrado, saindo da tela sem abrir a pesquisa dinâmica.
</div>

===Monta Código/Descrição Material===

Esta tela é aberta no momento que você clica no botão criar. Esta tela é responsável pela montagem automática do código e descrição de acordo com os grupos, subgrupos e especificações informadas. Importante: você deve definir a máscara do código do material na configuração do módulo.
 
Permite que seja incluído o caractere especial '%' na descrição do material. Somente será permitida a utilização deste caractere se a configuração [[ES - GE - 802 - Permitir usar o caracter "%"na descrição do Material]] estiver selecionada. Hífen (-) somente será aceito no código se este não estiver na primeira posição.
Eis os caracteres especiais que poderão ser utilizados, independente de configuração:
 
' - Apóstrofo (ou aspas simples)
 
| - Barra vertical
 
( - Abre parênteses
 
) - Fecha parênteses
 
] - Fecha colchetes
 
{ - Abre chaves
 
} - Fecha chaves
 
, - Vírgula
 
& - "e" Comercial
 
: - Dois pontos
 
" - Aspas duplas
 
` - Crase
 
´ - Acento agudo
 
Observação: Os caracteres a seguir não poderão ser utilizados, pois são reservados para instruções SQL no banco de dados:
 
[ - Abre colchetes
 
* - Sinal de multiplicação (ou asterisco)
 
? - Sinal de interrogação
 
'''Importante:''' Conforme mencionado anteriormente o uso da configuração permite que o caractere % seja permitido na descrição do material. Para que desabilite a utilização do caractere %, deve-se desmarcar a configuração.
 
A partir da <ref group="Versão241007"> Liberado a partir da OS 861345/23. </ref>, o sistema terá o campo GETIN (Cód. EAN) sendo possível informar no momento da criação do material.
 
A partir da <ref group="Versão250505"> Liberado a partir da OS 831998/1. </ref>, adicionado o campo "Percentual ICMS CI" onde ocorrem validações de acordo com a Origem Mercadoria selecionada. Se forem selecionadas as opções 3, 5 e 8, é validado o percentual CI de acordo com a regra para a origem. 
'''Importante¹: ''' ao selecionar uma das origens 3, 5 ou 8 e confirmar a criação de um novo material ou replicar, o sistema apresentará uma mensagem questionando se deseja informar alguma variação no material. Isso ocorre para materiais que possuem configurador, Especif1, Especif2 ou mais de uma unidade de negócio cadastrada. 
'''Importante²:''' dependendo da '[[ES - GE - 2977 - Avisar/Bloquear % ICMS FCI zerado no cadastro de materiais]]' o sistema terá o seguinte comportamento durante a validação: 

'''Avisar:''' exibe uma mensagem informativa caso o percentual CI esteja ausente ou incorreto, mas permite prosseguir. 
'''Bloquear:''' impede que o usuário prossiga caso o percentual CI esteja ausente ou incorreto. 
'''Não avisar nem bloquear:''' o sistema não emite alerta nem impede a continuidade do processo.
[[image:Cdastromaterialll.png|center|750px|semmoldura|Cadastro Material]]
 

===Replicar material===
<div align="justify">
Este recurso visa facilitar o cadastramento de materiais similares. Basta selecionar (através do recurso F5 - Pesquisa), um material que já esteja cadastrado em sua base. Desta forma, o sistema trará todos os dados deste para a tela, permitindo que você possa alterá-los para este novo material.

Campo visível somente se a configuração [[ES - GE - 1422 - Permitir replicar material]] estiver habilitada.

Obs: Quando a configuração [[GE - VC- 2686 - Versão da busca dos Dados Legais do Material]] for selecionada:
* 0 Versão original: busca a conta contábil do estoque, o código gia federal e o código gia estadual do cadastro de grupos do material, bem como a conta contábil principal do inventário para o Sped Fiscal, no cadastro do material.
* 1 Versão unificada: busca a conta contábil válida para o estoque/inventário no Sped Fiscal, as contas contábeis de custo direto, indireto, despesa, com seus percentuais de rateio, o código gia federal e o código gia estadual, num único local, ou seja, vinculados ao cadastro do material com a possibilidade de variação conforme a Unidade de Negócio. Quando selecionada deverá executar a rotina em "[[Suprimentos]] > [[ES_Gestão de Materiais|Gestão de Materiais]] > [[ES_Rotinas|Rotinas]] > [[ES_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > '''[[ES_Atualizar Dados Legais do Material|Atualizar Dados Legais do Material]]'''".

Se estiver selecionada como “1 Versão unificada” e for informado um material para replicar, os campos para informação da conta contábil ficarão desabilitados.

 
[[Image:Replicarmaterialsup.png|center|semmoldura|800px|Replicar Material]]
 

'''Grupo:'''informe o código do grupo a que pertence o material que está sendo cadastrado. Utilize o recurso de ''ZOOM'' (F5) para acessar o cadastro de grupos de estoque. Caso o grupo selecionado não possua subgrupo vinculado, o sistema apresentará uma mensagem de advertência.

'''C. Armaz. Entrada:''' Neste campo deve informar o centro de armazenagem de entrada que ficara em Parâmetros na aba movimentos. Este campo somente estará visível se no cadastro do Subgrupo estiver marcado para Exigir C. Arm.

'''Subgrupo:''' informe o código do subgrupo a que pertence o material que está sendo cadastrado. Utilize o recurso de ''ZOOM'' (F5) para acessar o cadastro de subgrupos de estoque.

'''C. Armaz. Saída:''' neste campo deve informar o centro de armazenagem de saída que ficara em Parâmetros na aba movimentos. Este campo somente estará visível se no cadastro do Subgrupo estiver marcado para Exigir C. Arm.

'''Especificações:'''

Ao parametrizar um subgrupo no cadastro de especificações, o sistema vai filtrar e exibir somente registros de especifs cujo subgrupo do material é o mesmo e registros com subgrupo em branco em telas de movimentação.

Em relação às especificações é importante ressaltar que as especificações 1, 2, e 3 podem ser controladas em nível de CADASTRO, ESTOQUE ou INDEPENDENTE e as especificações 4, 5, e 6 podem ser controladas em nível de CADASTRO ou INDEPENDENTE. Para maiores detalhes consulte o Cadastro de Grupos.

:'''Importante:''' O produto não abrange o uso de especificações do tipo estoque ou configurador em paralelo ao uso de número de série no mesmo material.

'''Configuração/Especif1:''' neste campo deve informar a configuração (se configuração [[CP - GE - 339 - Utilizar configurador de produto]] marcada) ou especif1 (se configuração [[ES - GE - 4 - Utilizar especificação 1]] estiver marcada).

'''Especif2:'''neste campo deve informar a especif2 (se config [[ES - GE - 5 - Utilizar especificação 2]] estiver marcada).

'''Especif3:''' neste campo deve informar a especif3 (se config [[ES - GE - 6 - Utilizar especificação 3]] estiver marcada).

'''Especif4:''' neste campo deve informar a especif4 (se config [[ES - GE - 7 - Utilizar especificação 4]] estiver marcada).

'''Especif5:''' neste campo deve informar a especif5 (se config [[ES - GE - 8 - Utilizar especificação 5]] estiver marcada).

'''Especif6:''' neste campo deve informar a especif6 (se config [[ES - GE - 9 - Utilizar especificação 6]] estiver marcada).

:'''Importante*:''' não é permitido alterar especificações do material quando estas possuem a opção "formar código" marcada.

'''Unidade de medida:''' Neste campo deve informar a unidade de medida do material, pode-se utilizar o nrecurso de ''zoom'' (F5) para buscar a informação na tela de pesquisa de unidade de medida.

'''Referência:''' conforme [[ES - GE - 920 - Buscar referencia sequencial automático por]]
Obs.: caso a configuração [[ES - GE - 920 - Buscar referencia sequencial automático por]] esteja selecionada para buscar referência por grupo, será atualizada a numeração da referência automaticamente, gerando controles de numeração para cada grupo informado.
Caso a configuração [[ES - GE - 1047 - Buscar somente próxima referência para grupos parametrizados]] esteja selecionada, o sistema só atualizará a próxima referência se já existir o registro de controle de numeração do grupo selecionado, se não existir, ele não criará, retornará em branco.

'''Tipo de Material:''' Este campo define a situação do material no estoque. Esta informação pode vir padrão do cadastro de subgrupo.

*Se “Ativo” o material está atualizado e em uso.
*Se “Inativo” indica que o material não está em uso no momento (falta no estoque).
*Se “Obsoleto” o material possui estoque para consumo, porém não permite novas compras do mesmo.
*Se “Título” o material será considerado como título de um grupo de materiais prontos ou de mesmas características.
*Se optado por “Nulo” o material poderá ser movimentado sem afetar o estoque.
*Se utilizado o tipo “Serviço” o material será considerado como serviço que será executado, por exemplo: Mão de obra.

O tipo "Projeto" define um material que está sendo desenvolvido e não pode ser movimentado, nem faturado.
Pode ser usado na engenharia para emitir relatórios de custos.
E por fim, o tipo "Modelo", define um material de amostra, pode ser movimentado e faturado.

'''Obs.:'''
Ao utilizar um material do tipo “Inativo”, o sistema avisará que o mesmo está inativo e não permitirá que seja utilizado nos cadastros de Nota de Saída, Nota de Entrada, Ordem de Compras, Pedido, Solicitações, Balanço Apurado, Movimentos, Engenharia, Contatos & Orçamentos e Movimentos de OP’s.

Os materiais do tipo “Obsoleto”, somente serão bloqueados quando você os utilizar na Ordem de compra, Nota de Entrada, Balanço Apurado e nos Movimentos e quando o “Tipo de movimento” for “Entrada”.
Ao alterar o tipo do material de 'Nulo' para 'Ativo', o sistema verifique a existência de movimentos de transferência deste material, caso exista não permitirá a alteração.

Se não houver movimento de transferência no material, será exibida uma tela de mensagem perguntando se o usuário realmente deseja alterar o tipo do material, se for confirmado o sistema abrira uma nova tela solicitando a espécie de estoque nula de entrada e nula de saída. Se confirmado serão alterados todas as espécies de estoque de todos os movimentos deste material para entrada com tipo espécie nulo e saída com tipo espécie nulo informados na rotina, e o material passara a ser do tipo ‘Ativo’.

Para executar esta rotina e necessário que as seguintes configurações estejam marcadas como diferente de ‘Bloquear’:

[[ES - GE - 38 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no movimento]]
 [[FA - PE - 92 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no estoque]]
 [[FA - NF - 169 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no estoque]]
 [[CO - GE - 190 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente na requisição]]
 [[VE - GE- 418 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no estoque]]
 [[PC - MP - 432 - Avisar/Bloquear qtde. insuficiente na lista de materiais]]
 [[GM - PS - 710 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente]]
 [[PC - MP - 1031 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no Leitor]]

Regras aplicadas a modificação do tipo de Material:

*Materiais com ‘Tipo’ igual a “Bem”, ou “Título”: Não permite alteração em nenhuma circunstância.
*Materiais com ‘Tipo’ igual a “Serviço”. Permite alteração somente para “Inativo”.
*Materiais com ‘Tipo’ igual a “Projeto” ou “Modelo”: Permite alteração somente para “Ativo”, “Obsoleto”, “Inativo” e “Nulo”. Importante:

Depois que algum material for alterado para algum dos tipos citados não será permitido retornar o mesmo para a sua situação original.

*Materiais com 'Tipo' igual a “Ativo”, “Inativo”, “Obsoleto” e “Nulo”: Permite alternar entre eles mesmos. Importante: Somente será permitido alterar um material para “Nulo” quando não existir saldo em estoque e movimentação após a data de Saldo Inicial. A data de Saldo Inicial, quando a configuração [[ES - GE - 1376 - Versão para o Processa Estoque]] for igual ou menor a “2.0”, é buscada da configuração [[ES - GE - 644 - Data de abertura de Saldo Inicial]]. Caso a configuração [[ES - GE - 1376 - Versão para o Processa Estoque]] - Versão para o Processa Estoque’ for igual a “3.0” a data é buscada do inventário de implantação do CIGAM.

A alteração do tipo de um material para “Inativo” somente será permitida quando o mesmo não possuir quantidade em estoque.

'''Fabricante:''' neste campo deve informar o código do fabricante do material que esta sendo cadastrado.

'''Compl. Descrição:''' este campo é a descrição complementar quando o grupo/subgrupo tiver o combo box marcado “Forma descrição”, se não marcado será o nome que identifica o produto.

'''Código Fábrica:''' este campo é um código que pode ser usado internamente e utilizado em relatórios específicos como filtro.

'''Utilizar Grade:''' este campo ficará desabilitado quando o tipo do material cadastrado for igual a "Serviço".

Selecione neste campo as opções de controle da grade:

*'''Nenhuma: '''não controla nem Lote nem Numeração.
*'''Lote: '''para controle do lote.
*'''Numeração: '''para controle da numeração + série.
*'''Ambas Num. + Lote: '''controle do lote e numeração.

Obs.: Quando utilizar controle de lote, pode ser habilitada a configuração [[ES - GE - 42 - Utilizar controle "Primeiro a vencer primeiro sair" de lotes]]

'''Importante:''' Este campo conjuntamente com o Controle da Especificação 3 do Grupo do Material define se ao criar uma movimentação o sistema apresentará ou não a grade ao cadastrar a quantidade no Cadastro de Movimentos. A Especificação 3 somente fará parte da grade quando o Controle da Especificação 3 do Grupo do Material for ESTOQUE.

'''Conta Contábil Estoque/Contábil principal inv. SPED:''' neste campo deve informar a conta contábil do material, a nomenclatura do campo vai variar conforme a configuração [[GE - VC- 2686 - Versão da busca dos Dados Legais do Material]]. Caso for 1 será Conta Contábil Estoque senão será Contábil principal inv. SPED. Haverá uma validação deste campo caso o tipo do material seja Ativo ou Inativo e o sistema estar licenciado para os módulos LF - Escrita Fiscal e CC - Contábil.

'''Grade:''' neste campo deve informar a grade que o material irá utilizar. Este campo somente estará habilitado se utilizar grade for igual a Ambos ou Numeração.

'''C. Contábil Custo Direto:''' neste campo deve informar a conta contábil de custo direto. Modificação permitida somente se a Configuração [[GE - VC- 2686 - Versão da busca dos Dados Legais do Material]] estiver "1 - Versão Unificada" e não estiver sendo replicado material.

'''Controla Número de Série:''' este campo ficará desabilitado quando o tipo do material cadastrado for igual a "Serviço".

Para controle pelo número de série, não e permitido marcar este campo se o material possuir movimentos validos ou saldo no estoque.

'''Importante:''' O produto não abrange o uso de especificações ou configurador em paralelo ao uso de número de série no mesmo material.

'''C. Contábil Custo Indireto:''' Neste campo deve informar a conta contábil de custo indireto. Modificação permitida somente se a Configuração [[GE - VC- 2686 - Versão da busca dos Dados Legais do Material]] estiver "1 - Versão Unificada" e não estiver sendo replicado material.

'''Origem Mercadoria:''' neste campo deve informar a origem da mercadoria.

'''C. Contábil Despesa:''' neste campo deve informar a conta contábil de despesa. Modificação permitida somente se a Configuração [[GE - VC- 2686 - Versão da busca dos Dados Legais do Material]] estiver "1 - Versão Unificada" e não estiver sendo replicado material.

'''Classificação Fiscal:''' informe neste campo o código de classificação fiscal item (DIP).
Informe o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do material ou produto que você está cadastrando. É muito importante o cadastramento deste código, pois, o mesmo será usado em diversos relatórios e principalmente os relatórios para a DIPI e os arquivos de validação do Convênio 57/95 (Sintegra).

Ao criar ou modificar um material, quando for modificada a Classificação Fiscal, e nessa houver um Sufixo Contábil cadastrado, o sistema irá sugerir ao usuário que utilize esse sufixo no cadastro do Material.
O Sufixo Contábil do Material é utilizado em rateios financeiros, como sugestão, juntamente com o Prefixo Contábil proveniente do Tipo de Operação. 

A partir da <ref group="Versão250505"> Liberado a partir da OS 607358/493. </ref> Será disponibilizado o NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços) para o cadastro de materiais de todos os tipos. 

Caso a classificação fiscal de um material seja alterada de NBS para NCM, e o código fiscal anterior possua alguma regra fiscal, o sistema apresentará uma mensagem de aviso.
[[Arquivo:BloqueioNBS.png|700x500px|semmoldura|centro]]

Caso seja alterada a classificação fiscal para outra do mesmo tipo, e a classificação anterior possua regras informadas, será apresentada uma mensagem de aviso.

[[Arquivo:AvisoRegrasClassificaçãoFiscal.png|700x500px|semmoldura|centro]]

Caso a classificação fiscal de um material diferente de serviço seja alterada de NCM para NBS, e o código fiscal anterior possua alguma regra fiscal, o sistema apresentará uma mensagem de aviso.

[[Arquivo:NCMparaNBS.png|700x500px|semmoldura|centro]]

Caso o material possua NBS na classificação fiscal e já tenha sido movimentado, ao alterar a classificação para NCM o sistema apresentará uma mensagem de bloqueio.

[[Arquivo:NBSMovimentado.png|700x500px|semmoldura|centro]]

'''Conta Gerencial:''' informe a conta gerencial responsável por receber os movimentos provenientes deste material. Utilize o recurso ''ZOOM'' (F5) para acessar o cadastro de Contas Gerenciais e selecionar a Conta Gerencial. As contas gerenciais estão relacionadas nas configurações [[GF - GE - 35 - Conta gerencial inicial para visão financeira]] e [[GF - GE - 36 - Conta gerencial final para visão financeira]].

'''Gera Código em Branco:''' este campo somente estará ativo se ainda não existir material branco na base.

'''Reduzido:''' neste campo poderá informar o código reduzido caso possua o direito para informar reduzido (REDUZIDO). Caso não tenha este acesso será gerado automaticamente.
 
'''GTIN (antigo EAN):''' Informe o código GTIN (antigo EAN) (Global Trade Item Number) correspondente a este material.
 
Na criação de um novo material, caso a configuração [[ES - GE - 2282 - Validar o código EAN no Cadastro de Materiais]] esteja selecionada com uma das seguintes opções abaixo, o campo será influenciado da seguinte forma:
 

'''Avisar:''' O sistema exibirá uma mensagem informando ao Usuário de que o código GTIN (antigo EAN) está em branco. E também irá emitir uma mensagem informando caso código GTIN (antigo EAN) possui duplicidade.
 

'''Bloquear:''' O sistema não permitirá que o usuário inclua um Material com código GTIN (antigo EAN) em branco. E também não irá permitir duplicidade no código GTIN (antigo EAN).
 

'''Não avisar nem bloquear:''' Não será realizado controle sobre o Código GTIN (antigo EAN) do Material.
 

'''Importante: '''A validação da informação do código GTIN (antigo EAN) por esta configuração será referente à existência ou não de código informado no campo GTIN (antigo EAN)’ do Cadastro do Material.
 
Caso a configuração esteja selecionada como “Bloquear” e seja excluído o código GTIN (antigo EAN) de um material, será exibida uma mensagem alertando o usuário que não existe código GTIN (antigo EAN) informado, mas permitirá que o usuário salve o material com o GTIN (antigo EAN) em branco.
 
 

'''Criar automaticamente produto de cliente na venda:''' Este campo traz como sugestão a opção selecionada no cadastro de grupos. Na criação de uma Nota Fiscal de saída com item(s) que possua(m) número de série e esta opção estiver marcada. Caso já exista um produto cadastrado com o mesmo número de série, o sistema utilizará o Produto encontrado, senão, irá criar um produto vinculando-o ao número de série informado na NF.

'''Sequência:''' neste campo deve informar a sequência que irá compor o código estrutural do produto. Caso este campo fique em branco o sistema irá buscar uma sequência automática.

'''Editar código do material e/ou descrição do mesmo:''' selecione esta opção caso deseje informar você mesmo o código e a descrição do material que está sendo cadastrado. Quando a configuração [[ES - GE - 1773 - Utilizar código de estrutura encadeado]] estiver selecionada, não será possível selecionar este campo.

'''Código Estrutural:''' ao acessar este botão poderá cadastrar vínculos estruturais no material. Botão somente habilitado se a configuração [[ES - GE - 1773 - Utilizar código de estrutura encadeado]] estiver ativa.

'''Previsão de Resultado - Código e Descrição:''' permite que você veja como está ficando o código e a descrição do material enquanto você informa os dados pertinentes a este material que está sendo cadastrado.

'''Replicar Parâmetros do Material:<ref group="Versão250505">>Liberado a partir da OS 923239/19.</ref>''' Ao selecionar essa opção, é possível replicar as configurações das guias do material original para o novo material a ser criado, de acordo com as opções selecionadas.

</div>

==Guia Dados Gerais==

Esta tela apresenta todas as informações sobre os materiais cadastrados, permitindo ao usuário (desde que possua direito para isto) alterar, excluir e/ou incluir estes dados. As chaves dos direitos que podem ser revisados são: APAMATER, ESMAT_C, ESMAT_E, ESMAT_M, ESMAT_P, MATERIAIS e MODMATER.
 
Tela utilizada até a versão 181221:
 
[[image:Materialdsuop.png|center|semmoldura|750px|Material Simples]]
 

Tela utilizada a partir da versão 190701 do Cigam 11, tela habilitada por padrão e caso haja necessidade, pode ser habilitado o nome lógico TELA_NOVA_MATERIAL = N, retornando assim a tela utilizada anteriormente a versão 190701 do Cigam 11.
 
[[image:Matsup5.png|center|semmoldura|750px|Material]]
 

'''Obs:''' Para acessar a tela de cadastro de materiais, além dos direitos usuais de Criar, Pesquisar, Modificar e Excluir, também é necessário o direito Cadastra Materiais “MATERIAIS”.
 
===Campos Guia Dados Gerais===
<div align="justify">
'''Código:''' através dele o material é identificado pelo grupo, subgrupo, detalhamento e sequência que o compõem. Este código é sempre gerado pelo processo Monta Código/Descrição Material (anteriormente descrito) e pode ter o seu tamanho definido pela configuração [[ES - GE - 96 - Máscara código material]]. É importante saber que a configuração [[ES - GE - 10 - Máscara sequencial do código estruturado do material]] define a máscara do código que será gerada de forma sequencial, o tamanho máximo da sequência é 6 dígitos, ou seja 6P0. A opção Formar Código dentro dos Grupos, Subgrupos e Especificações também alteram o tamanho do código que será gerado, contanto que seja menor do que definido na [[ES - GE - 96 - Máscara código material]].

:'''Importante:''' O código do material em "branco" não deve possuir controle de estoque e consequentemente não deve gerar nenhuma inconsistência, lembrando que o código "branco" normalmente é utilizado apenas para complementar uma descrição na emissão das notas fiscais. Então, para que o sistema não perca tempo gerando estoque para o item "branco" e controlando inconsistências, determine que o material seja NULO (Campo "Tipo" do cadastro de Materiais). Através deste procedimento, mesmo que a espécie de estoque seja válida, o sistema não trata o item no controle de estoque.

Você pode utilizar este procedimento para os casos em que você tenha materiais que você não deseja controlar estoque e que se deseja apenas ter as movimentações para fins legais nas notas fiscais, por exemplo.

'''Localizar Registro:''' posicionado ao lado do código do material. Este, quando selecionado, permite que o usuário busque um registro da pesquisa de materiais, carregando seus dados. Somente se o cadastro de materiais estiver em modo "Pesquisa" ou "Modificação".

Ao selecionar o localizar registro o sistema mostrará uma tela com informações diversas. Esta tela de consulta de materiais tem a funcionalidade de alteração da ordenação das colunas, conforme a necessidade do usuário.

Para alterar a posição de uma coluna, basta pressionar com o botão esquerdo do mouse sobre a coluna que se deseja deslocar e arrastá-la (ainda com o botão pressionado) para o local onde desejar, este local deve estar na mesma linha de índices, soltar o botão no local desejado. Caso a descrição de algum campo não esteja sendo visualizada em sua totalidade, de um duplo click com o mouse sobre a linha divisória da coluna e o sistema irá expandir ou reduzir a largura da coluna para ajustar a mesma ao tamanho da informação nela contida.

Quando selecionada a opção “Somente Ativos”, serão apresentados todos os materiais cadastrados que não estejam com o status de “Inativo”. Para realizar pesquisa com todos os tipos de materiais, basta desmarcar essa opção. Por padrão, essa opção sempre estará selecionada quando a tela for aberta.

'''Reduzido:''' caso você não tenha informado o código reduzido na tela anterior, este código será informado automaticamente pelo sistema. O início da sequência pode ser configurado. Basta informá-lo no campo Último Reduzido na Configuração do Estoque. Este código é utilizado para facilitar a memorização de alguns (pelo menos os mais importantes) códigos de materiais. Muito útil ao efetuar pesquisas e/ou em filtros de relatórios.

'''Descrição:''' da mesma forma que o código, este campo é criado pelo sistema através da montagem que você efetuou no processo Monta Código/Descrição Materiais.

'''Importante:''' para gerar informações para o Convênio 57/95 (SINTEGRA), a descrição do material não deve possuir aspas (“ ") ou apóstrofo (' ').

'''Unidade de Medida:''' este campo informa unidade de medida padrão do material para controle do estoque. Utilize o recurso ''ZOOM'' (F5) para acessar o cadastro de Unidades de Medida e alterá-lo caso haja necessidade, porem deve verificar se este produto com esta unidade de medida já foi movimentado, pois se for alterado as casas decimais da máscara poderá dar divergências de estoque. Esta informação também é utilizada para geração do Convênio 57/95 (SINTEGRA), portanto, deverá ser informado.

'''Tipo:''' este campo define a situação do material no estoque. Se “Ativo” o material está atualizado e em uso.
*Se “Inativo” indica que o material não está em uso no momento (falta no estoque).
*Se “Obsoleto” o material possui estoque para consumo, porém não permite novas compras do mesmo.
*Se “Título” o material será considerado como título de um grupo de materiais prontos ou de mesmas características.
*Se optado por “Nulo” o material poderá ser movimentado sem afetar o estoque.
*Se utilizado o tipo “Serviço” o material será considerado como serviço que será executado, por exemplo: Mão de obra.
*O tipo "Projeto" define um material que está sendo desenvolvido e não pode ser movimentado, nem faturado. Pode ser usado na engenharia para emitir relatórios de custos.
*E por fim, o tipo "Modelo", define um material de amostra, pode ser movimentado e faturado.

'''Obs.:''' Ao utilizar um material do tipo “Inativo”, o sistema avisará que o mesmo está inativo e não permitirá que seja utilizado nos cadastros de Nota de Saída, Nota de Entrada, Ordem de Compras, Pedido, Solicitações, Balanço Apurado, Movimentos, Engenharia, Contatos & Orçamentos e Movimentos de OP’s.

Os materiais do tipo “Obsoleto”, somente serão bloqueados quando você os utilizar na Ordem de compra, Nota de Entrada, Balanço Apurado e nos Movimentos e quando o “Tipo de movimento” for “Entrada”.
Ao alterar o tipo do material de 'Nulo' para 'Ativo', o sistema verifique a existência de movimentos de transferência deste material, caso exista não permitirá a alteração.

Se não houver movimento de transferência no material, será exibida uma tela de mensagem perguntando se o usuário realmente deseja alterar o tipo do material, se for confirmado o sistema abrira uma nova tela solicitando a espécie de estoque nula de entrada e nula de saída. Se confirmado serão alterados todas as espécies de estoque de todos os movimentos deste material para entrada com tipo espécie nulo e saída com tipo espécie nulo informados na rotina, e o material passara a ser do tipo ‘Ativo’.

Para executar esta rotina e necessário que as seguintes configurações estejam marcadas como diferente de ‘Bloquear’:

[[ES - GE - 38 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no movimento]]
 [[FA - PE - 92 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no estoque]]
 [[FA - NF - 169 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no estoque]]
 [[CO - GE - 190 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente na requisição]]
 [[VE - GE - 418 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no estoque]]
 [[PC - MP - 432 - Avisar/Bloquear qtde. insuficiente na lista de materiais]]
 [[GM - PS - 710 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente]]
 [[PC - MP - 1031 - Avisar/Bloquear quantidade insuficiente no Leitor]]

'''Referência:''' cadastro da referência do material. Respeitará a máscara cadastrada na configuração [[ES - GE - 965 - Máscara para referência do material]]

[[Como parametrizar a inicialização automática de imagem]]

'''Localização:''' este campo é meramente informativo. Utilizado apenas para descrever a localização física do produto ou material. Exemplo: Você pode informar a sala, depósito ou prateleira onde se localiza este material.

'''Unidade de Negócio:''' neste campo é informado a Unidade de Negócio, através do recurso ''Zoom'' (F5) é possível pesquisar as Unidades de Negócio cadastradas. O registro deste campo pode ser utilizado como informação nas buscas por filtros e no planejamento, como parâmetro para gerar Ordens e Demandas do MRP quando a configuração [[PP - GE - 2111 - Executar planejamento a partir da Unidade de Negócio do mate]] estiver selecionada.

'''Classificação ABC:''' este campo também é meramente informativo. Utilizado normalmente para informar uma classificação referente à quantidade consumida x preço do produto.

'''Imagem do Material:''' este campo irá exibir a imagem do material ou produto cadastrada na aba Arquivos do cadastro.

'''Grupo:''' informe o código do Grupo que representa as regras que propiciam o controle do estoque do material que está sendo cadastrado.

'''Subgrupo:''' idem ao descrito para Grupo. Informações sobre possibilidade de alteração do campo podem ser consultadas na FAQ "'''[[Posso alterar o grupo e subgrupo de um material?]]'''".

'''Configuração:''' neste campo pode ser informado o código do Configurador criado para este material, ou seja, a estrutura composta por todas as suas características, onde cada característica possui conteúdos (dados). Caso a configuração [[CP - GE - 339 - Utilizar configurador de produto]] estiver desmarcada, este campo será nomeado Especif1. O campo "configuração" poderá ser editado quando a configuração [[CP - GE - 339 - Utilizar configurador de produto]] estiver marcada e o usuário possuir o direito com chave CONFIGURAD.

'''Especif 1,2 e 3:''' são complementos ao cadastro e podem ser utilizadas do tipo Cadastro, Estoque ou Independente. Para maiores informações acessar [[ES Grupos#Grupo Especificações|Grupo Especificações]]. Para se posicionar no campo, é preciso possuir o direito "GEREST" caso esteja em modo "modificar". Se a configuração [[CP - GE - 339 - Utilizar configurador de produto]] marcada, é preciso que o material tenha condigurador informado, pois este campo irá se tratar do identificador padrão.

:'''Importante*:''' não é permitido alterar especificações do material quando estas possuem a opção "formar código" marcada.

'''Especif 4,5 e 6:''' são complementos ao cadastro e podem ser utilizadas do tipo Cadastro ou Independente. Para maiores informações acessar [[ES Grupos#Grupo Especificações|Grupo Especificações]].

'''Utilizar Grade:''' selecione neste campo as opções de controle da grade:
*'''Nenhuma''' não controla nem Lote nem Numeração;
*'''Lote''' para controle do lote;
*'''Numeração''' para controle da numeração;
*'''Ambas Num. + Lote''' controle do lote e numeração;

'''Obs.:''' Quando utilizar controle de lote, pode ser habilitada a configuração [[ES - GE - 42 - Utilizar controle "Primeiro a vencer primeiro sair" de lotes]].

Atenção: este campo conjuntamente com o Controle da Especificação 3 do Grupo do Material define se ao criar uma movimentação o sistema apresentará ou não a grade ao cadastrar a quantidade no Cadastro de Movimentos. A Especificação 3 somente fará parte da grade quando o Controle da Especificação 3 do Grupo do Material for ESTOQUE.

'''Grade:''' neste campo deve informar a grade do material. Campo somente habilitado se "Utilizar Grade" estiver como "Numeração" ou "Ambas". Caso usuário possua direito de "Gerente de Estoque", é possível alterar este campo, mesmo que material já possua movimentação.

'''Utiliza Número de Série:''' para controle pelo número de série, não e permitido marcar este campo se o material possuir movimentos validos ou saldo no estoque.

'''Importante:''' caso possua mais de uma unidade de negócio cadastrada, o número de série é único na base, ou seja, se o número de série AX0015478BY do material X estiver na unidade 1, este número de série não é permitido na unidade 2 para o material X simultaneamente. Para movimentações onde para controle, este número de série se faz necessário estar na unidade 1 virtualmente e na unidade 2 fisicamente (uma transferência para outra empresa do grupo), deve-se avaliar o uso do Número de Série Desvinculado. Para mais informações sobre o processo, acessar o manual '''[[ES - Como Fazer - Número de Série desvinculado do Estoque | Número de Série desvinculado do Estoque]]'''.

'''Código Fiscal:''' informe o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do material ou produto que você está cadastrando. É muito importante o cadastramento deste código, pois, o mesmo será usado em diversos relatórios e principalmente os relatórios para a DIPI e os arquivos de validação do Convênio 57/95 (Sintegra) e SPED Fiscal. Ao criar ou modificar um material, quando for modificada a Classificação Fiscal, e nessa houver um Sufixo Contábil cadastrado, o sistema irá sugerir ao usuário que utilize esse sufixo no cadastro do Material.

O Sufixo Contábil do Material é utilizado em rateios financeiros, como sugestão, juntamente com o Prefixo Contábil proveniente do Tipo de Operação.

A partir da <ref group="Versão250505b"> Liberado a partir da OS 607358/493. </ref>, além da NCM para produtos, o campo Código Fiscal também é utilizado para informar o NBS quando o material é do tipo Serviço. Nesses casos, ao utilizar o Zoom/F5, o sistema exibirá a lista de NBS´s cadastrados. O uso do NBS é necessário para identificação fiscal dos serviços.

'''Ordem de exibição:''' esse campo estará visível quando a configuração [[ES - GE - 498 - Modelo de Pesquisa de Materiais]] estiver selecionada com a opção "C" (Modelo para Reserva Futura). Ao ser efetuado o ''Zoom'' (F5) sobre este campo será apresentado à tela ‘Ordem do Material’. Esta tela exibirá em uma ordem estabelecida pelo usuário os materiais cadastrados.

É possível alterar está ordem manualmente, bastando para isto o usuário, no campo ‘Ordem’, informar qual a ordem que deseja. O sistema reordena todos os materiais após ser alterada alguma ordem. Quando informado uma ordem já existente, o material assumira esta ordem e o material que estava nesta ordem assumira a ordem do material modificado.

O botão ‘Auto Ordenar’ possui ordenações padronizadas para ordenar todos os materiais, sendo que é possível somente selecionar uma opção de ordenação, caso seja selecionado uma nova opção de ordenação, a ordenação anterior será desconsiderada.

Os novos materiais serão criados com o ordenador igual a “0” (Zero), em caso de haver mais de um material com o mesmo ordenador o segundo critério de ordenação será o código do material.

*'''Editar a Ordem do Material'''
 
[[image:editarordemmatsuo.png|center|semmmoldura|750px|Editar Ordem do Material]]
 

[[image:opçãosup.png|center|semmoldura|750px|Opção para auto ordenar]]
 

'''Garantia de Venda:''' informe o tempo (em dias) que sua empresa fornece de garantia ao produto.

'''Peso:''' informe o peso do material ou produto.

'''Garantia de Compra:'''informe o tempo (em dias) que sua empresa recebe de garantia ao produto.

'''Peso Embalagem:''' informe o peso da embalagem utilizada no material ou produto.

'''Data Cadastro:''' data gerada pelo sistema no momento da criação/cadastro do material ou produto.

'''Volume:'''informe o volume do material ou produto.

'''Último Acesso:''' são gravadas informações sobre alterações no cadastro do material. Temos o registro do usuário de criação deste material, a data e hora de modificação e o usuário que modificou pela última vez.

 
[[Image: ultAcessMat.png|450px|centro]]
 

:'''Importante:''' alterações na tabela de materiais ou complemento do material gravam o último usuário de modificação. Já alterações em tabelas correlatas, como por exemplo, parâmetros do material, não gravam como alteração no material.
</div>

==Guia Encargos==

Nesta tela serão cadastrados os dados de encargos do material ou produto. Para informações mais técnicas sobre os campos, solicitamos consulta aos manuais do módulo de Escrita Fiscal.
 
 
[[image:matencag.png|center|semmoldura|750px|material]]
 
===Campos Guia Encargos===

'''Origem Mercadoria:'''Selecione uma das seguintes opções, para definir a procedência do material:
 
0 - Nacional
 
1 - Importado Direto
 
2 - Importado Indireto
 
 
'''% INSS:''' caso o serviço que você está cadastrando estiver sujeito à tributação de INSS, cadastre o percentual neste campo.
 
 
'''% Custo de Embalagem:''' informe o percentual referente ao custo da embalagem.
 
 
'''% ICMS Médio:''' informe o percentual de ICMS Médio do material ou produto.
 
 
'''% IRRF:''' caso você esteja cadastrando um serviço sujeito à tributação de IR preencha com o percentual de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte).
 
 
'''% Encargos Financeiros:''' informe o percentual de Encargos Financeiros do material ou produto.
 
 
'''% IPI:''' se seu produto estiver sujeito à tributação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), informe o percentual de tributação neste campo.
 
 
'''% Comissão:''' caso você tenha definido um percentual de comissão a ser pago para venda deste produto ou material, informe-o aqui.
 
 
'''% Desconto Promocional:''' caso você tenha definido um percentual de desconto para venda deste produto ou material, informe-o aqui.
 
 
'''Valor do IPI Fixo:''' apenas informado em casos especiais, para produtos que tenham tributação fixa taxada pelo Governo.
 
 
'''Tipo de Operação ECF:''' neste campo deve informar o tipo de operação que será utilizado no ECF.
 
 
'''Número ONU:''' O número ONU para produtos perigosos é representado por uma série de 4 dígitos, dado ao artigo ou substância química, de acordo com o sistema das Nações Unidas.
 
 
'''Regra Valor IPI:''' neste campo deve informar a regra do valor IPI. Campo habilitado somente se houver informação no campo Valor IPI Fixo.
 
 
'''Tabela de Preço:''' neste campo deve informar a tabela de preço do material.
 
 
'''Classe de Risco:''' neste campo deve informar a classe de risco conforme diretrizes da ONU.
 
 
'''% PIS:''' informe o percentual de PIS do material ou produto.
 
 
'''Controle específico para valor fixo ST:''' válido para Notas Fiscais de Saída do RS e SC, conforme RICMS. Quando essa opção estiver marcada fará o seguinte tratamento:
 
Quando o material possuir valor de ST Fixo, mas o valor unitário for maior que o valor ST Fixo, o sistema irá considerar o valor unitário para o cálculo da Base de ST.
 
Segue exemplo:
Valor Unitário R$ 1,00 | ST Fixo R$ 2,00 | Base ST R$ 2,00
 
Valor Unitário R$ 5,00 | ST Fixo R$ 2,00 | Base ST R$ 5,00
 
 
'''% Imposto Importação:''' informe o percentual de Imposto Importação do material ou produto.
 
 
'''% COFINS:''' informe o percentual de COFINS do material ou produto.
 
 
'''% Frete:''' informe o percentual que será incidido no valor do produto, referente ao custo com frete.
 
 
'''% Código Tributário:''' informe o Código Tributário do material ou produto.
 
 
'''% PIS Ret.:''' informe o percentual de PIS Retido do material ou produto.
 
 
'''Preço unitário pauta ICMS:''' este campo é muito importante, pois se o seu produto sofre algum controle de preços por órgãos governamentais, você deve informá-lo aqui. No caso de optar por praticar outros preços, a mais ou a menos, mas, lembre-se no caso de sofrer taxações, o valor considerado como base será o preço unitário de pauta ICMS.
 
 
'''Mensagem ECF:'''informe a Mensagem ECF do material ou produto.
 
 
'''% COFINS ret.:''' informe o percentual de COFINS Retido do material ou produto.
 
 
'''Preço ST PIS/COFINS:''' O valor informado neste campo será utilizado para a formação da base de cálculo da substituição tributária para PIS/COFINS quando a configuração 'Utilizar Preço de Venda estabelecido por órgão competente (ou sugerido ao público) - #51' estiver marcada dentro do cadastro do Tipo de Operação no botão 'Configurações' na guia 'ST PIS/COFINS'.
 
 
'''% FEM:''' informe o percentual de FEM – Fundo de Erradicação da Miséria do material ou produto.
 
 
'''CST PIS Saídas:''' selecionar se CST PIS Saída será: Automático, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99.
 
 
'''% Reajuste:''' informe o percentual padrão de reajuste do preço de venda para este produto, pois ao executar a rotina de reajuste de preços de venda, o sistema utilizará este percentual para calcular o novo preço.
 
 
'''% ICMS PIS/COFINS importação:''' quando este percentual for informado, no cálculo de imposto da Nota Fiscal de Importação o percentual de ICMS será substituído por este. Esta opção é válida somente para o estado do PR para atender o decreto 6144/2006.
 
 
'''CST COFINS Saídas:''' Selecionar se CST PIS Saída será: Automático, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99.
 
 
'''Data Reajuste:''' informe a data do último reajuste do produto. O sistema atualizará automaticamente este campo toda vez que você utilizar a rotina de Reajuste de Preço de Venda.
 
 
''''Percentual ICMS CI:''' disponível quando a Origem Mercadoria for igual a “3 Nacional – Importação Superior a 40%”, “5 Nacional – Importação Inferior ou Igual a 40%” ou “8 Nacional – Import.sup.70%.
 
 
'''Botão FCI:''' nessa tela deve ser informada os Números de Controle da FCI – Ficha de Conteúdo de Importação.
 
 
'''% Royalties:''' caso você necessite pagar royalties sobre a venda do produto ou material que está cadastrando, informe o percentual neste campo.

==Guia PCP/Custos==
[[image:pcpg.png|center|semmoldura|750px|Guia PCP]]
===Campos Guia PCP/Custos===
<div align="justify">

'''Possui Engenharia:''' campo somente visual, onde sistema irá informar se material ou produto possui cadastro de engenharia.

'''Tipo de baixa OP:''' com a opção “Proporção a quantidade de peças” selecionada, o sistema irá validar a informação do campo ‘Peças’ da OP do item pai, baixando os insumos desta OP que estiverem cadastrados com esta opção selecionada, usando a seguinte maneira:
A baixa passa a ser proporcional ao cálculo da quantidade de Peças informada na OP.
Quantidade Necessária da Demanda / Quantidade de Peças da OP * Quantidade de Peças Lida (informado no leitor de movimentos)

Ex.: Qtde informada no campo ‘Peça’ 200 Peças da OP.

:Quantidade da demanda = 110 (Gerada baseada na engenharia, insumo da OP).

:Quantidade de Peças lida = 40. (Informado no leitor de produção)

:Cálculo = 110/200=0,55

:Quantidade a baixar = 0,55 * 40 (Quantidade lida) = 22 peças.

'''Qt. Relação Pai X Filho:''' Neste campo deve-se informar a relação Pai X Filho que o material ou produto terá como sugestão ao criar sua engenharia. Caso material possua engenharia, irá mostrar campo conforme engenharia. Para modificar este campo precisa do direito Gerente PCP (chave GERPCP).

'''Engenharia Bloqueada para movimentação:''' caso seja marcada ou desmarcada será solicitada uma senha, que esta deve ser informada na configuração [[PE - GE - 1667 - Senha para bloquear/desbloquear engenharia para movimentação]], caso a opção estiver marcada, movimentações serão bloqueadas, como Ordem de Produções, Ranchos, Notas de Saída.

Se a configuração [[PE - GE - 1668 - Bloquear engenharias ao aplicar controle de revisões automát]] estiver selecionada, a opção 'Engenharia Bloqueada para movimentação' será automaticamente selecionada ao ocorrer um controle revisional.

'''Tipo de Planejamento:''' neste campo deve informar se o tipo de planejamento do material será Conforme Demanda, MRP, Ponto de Reposição ou Nenhum.

'''Engenharia de Serviço:''' deve-se marcar caso a engenharia a ser cadastrada é referente a um serviço. Estas engenharias não geram registros do Bloco K.

'''Detalhe:''' campo utilizado para o cadastro do DEMMS - Rondonópolis – MT.

Esta opção gera em arquivo TXT as informações da DEMMS – Rondonópolis - MT, obrigação legal exigida pela Secretaria Municipal deste Município. O detalhamento para preenchimento e conferência do arquivo, deve ser obtido através do site desta secretaria.

 
[[image:Expottt.png|center|semmoldura|750px|Exportação -DEMMS- Rondonopulis MT]]
 

'''Revisão Engenharia:''' neste campo é informado a data, o usuário e a quantidade de vezes que a engenharia foi revisada, a cada alteração na engenharia será incrementado a quantidade neste campo e atualizado a data e o usuário desta alteração.

'''Desenho 1:''' campo utilizado pela Engenharia de Aplicabilidade para gravar suas informações.

'''Última Revisão:''' campo gera informação em conjunto com a revisão da engenharia, a cada revisão uma nova data é inserida.

'''Revisão Desenho 1:''' campo utilizado pela Engenharia de Aplicabilidade para gravar suas informações.

'''Resumo Técnico:''' ao clicar no botão irá abrir a tela de Resumo Técnico.

 
[[image:Resumotecsup.png|center|semmoldura|750px|Resumo Técnico]]
 

Nesta tela poderá descrever em texto livre um resumo técnico, com possibilidade de importar da engenharia do material uma descrição de seus processos. Ficará também gravado usuários de criação/modificação desta informação, assim como a possibilidade de informar se o mesmo está provado, para isto, deve-se informar a data de liberação. As informações ficam salvas na tabela 492-ACOMPANHAMENTO MATERIAL de nome lógico %ESACOMPANHAMENTO%.

'''Desenho 2:''' campo utilizado pela Engenharia de Aplicabilidade para gravar suas informações.

'''Revisão Desenho 2:''' campo utilizado pela Engenharia de Aplicabilidade para gravar suas informações.

'''Desenho 3:''' campo utilizado pela Engenharia de Aplicabilidade para gravar suas informações.

'''Revisão Desenho 3:''' campo utilizado pela Engenharia de Aplicabilidade para gravar suas informações.

'''Dt. Ficha Técnica:''' campo será atualizado com informação da ultima alteração do Resumo Técnico do material ou produto.

'''Ferramenta Coleção:''' permite selecionar o tipo de navalha utilizada na produção. As opções disponíveis são: “Não (sem navalha)”, “Corte a mão”, “Navalha” e “Ambos”. Esse campo somente estará disponível para edição se a configuração [[ES - GE - 2033 - Permitir o controle de Ferramentas]] estiver selecionada.

'''Data Liberação:''' através desse campo é informada a data em que o tipo de navalha começará a ser considerada para controle da produção. Esse campo somente estará disponível se no campo ‘Navalha Coleção’ estiver selecionado alguma opção diferente de “Não (sem navalha)”.

'''Ferramenta Esqueleto:''' permite selecionar se será utilizado o tipo de navalha esqueleto na produção. pAs opções disponíveis são: “Não” e “Sim”. Esse campo somente estará disponível para edição se a configuração [[ES - GE - 2033 - Permitir o controle de Ferramentas]]estiver selecionada.

'''Data Liberação:''' através desse campo é informada a data em que o tipo de navalha esqueleto começará a ser considerada para controle da produção. Esse campo somente estará disponível se no campo ‘Navalha Esqueleto’ estiver selecionado com a opção “Sim”.

'''Regra Custeio:''' deve-se definir a regra que será utilizada pelo custeio, as opções são: Médio Última compra Informado manualmente e Não custear. ( Cfme configuração [[C0 - GE - 100005 - Máscara PCP]])

'''Tipo de Formação de Preços:''' esta informação é utilizada pela rotina de valorização do estoque para formação do cálculo do preço do produto pronto.

Possui as seguintes opções:

:''Standard:'' Modo padrão de valorização. É o valor horas de processos somado ao médio x consumo dos insumos.

:''Valor de Mercado:'' Deve existir uma tabela de preços para o material e seus intermediários, para que se possa apropriar o valor proporcional dos custos dos insumos e processos.

:Com a configuração [[ES - GE - 2332 - Verificar valorização por preço de mercado]] selecionada, durante a valorização os insumos e/ou intermediários da engenharia, caracterizados como um subproduto ou resíduo (material com quantidade negativa na engenharia), serão valorizados de acordo com o percentual calculado em relação à média ponderada dos valores obtidos pela tabela de preços informada nos parâmetros do material. Esta valorização somente será executada para os materiais que estiverem com o tipo de formação de preços "Valor de Mercado".

:''Árvore de Produção:'' É definida uma estrutura de produto com valores e percentuais para cada nível.

Maiores informações sobre acesse o manual de Custos.

==Guia Dados Adicionais==
[[image:Guiaaaaaa.png|center|semmolduro|750px|Dados adicionais]]

===Campos Guia Dados Adicionais===

'''Centro de Armazenagem:''' campo para cadastro do Centro de Armazenagem do material ou produto. Este campo será utilizado na busca após os Parâmetros do Material. Para habilitar este campo precisamos do direito GERENTE PCP.
 
 
'''Qualidade do Produto:''' campo utilizado para informar a qualidade do produto. Campo Informativo.
 
 
'''Prefixo Número de Série:''' campo utilizado para informar o prefixo do número de série para o material ou produto. Tem por objetivo emitir números de série com até 20 caracteres na impressão da Danfe.
 
 
'''Controle Solicitação:''' campo utilizado para informar o controle de solicitação no material ou produto.
 
 
'''Zerar estoque com saldo na XX casa decimal:''' esta informação é sugestão para a criação do material. No processamento do estoque, se a quantidade de saldo ficar negativa ou positiva na casa decimal
indicada, o movimento será alterado para acabar com esta diferença.
 
Conforme o exemplo abaixo, a quantidade do movimento passa de 0,125 para 0,124999.
Item X embalado em caixas com 24 unidades.
1/24 = 0,04166666666666667
 
Considerando que a máscara é N8.6C
 
Considerando que o estoque de uma caixa do lote A
 
Saída de 1 unidade, o movimento fica = 0,041667 lote A.
 
Saldo: 1 - 0,041667 = 0,958333
 
Saída de + 10 unidades, o movimento fica = 0,416667, lote A
 
Saldo: 0,958333 - 0,416667 = 0,541666
 
Saída de + 10 unidades, o movimento fica = 0,416667, lote A.
 
Saldo: 0,541666 - 0,416667 = 0,124999
 
Saída de + 3 unidades (resto), o movimento fica = 0,125, lote A.
 
Saldo: 0,124999 - 0,125 = - 0,000001
 
Durante o processamento dos movimentos de estoque, se o material tem opção para zerar estoque com saldo, neste caso, até a sexta casa decimal, o sistema alteraria a quantidade do movimento de 0,125 para 0,124999, fazendo com que o estoque fique com saldo zero e não mais negativo na última casa decimal.
 
Importante: Esta funcionalidade se aplica apenas para empresas com a configuração [[ES - GE - 709 - Calcular custo médio unificado para todos os C.Armazenagens]] ativas.
 
Se necessário alterar a metodologia, é aconselhável implementar limites de permissão para não alterar movimentos anteriores à data de alteração da configuração, caso contrário, ao reprocessar os movimentos do passado, o sistema irá mudar os valores de custo médio e total estoque, modificando posições de datas
já encerradas.
 
 
'''TG para Conjunto:''' campo utilizado para a emissão de conjuntos no Certificado de Qualidade.
 
 
'''Possui controle por endereçamento:''' campo utilizado para materiais que comunicam com o multiendereçamento. Para maiores informações avaliar Manual [[ME - Como Fazer - Multiendereçamento de Materiais]].
 
 
'''Tipo de Produto:''' campo utilizado para o cadastro do tipo de produto no material ou produto. Campo utilizado no módulo de logística.
 
No tipo de produto é possível definir quais tipos de mercadoria serão comercializadas, as informações cadastradas aqui poderão ser vinculadas no cadastro de material e serve para definir a forma de transporte que a mercadoria deve ser acondicionada.
 
 
[[image:TipoProdutosup.png||center|semmoldura|750px|Tipo de Produto]]

 
'''Sujeito à Análise:''' campo trabalha em conjunto com Quest. Análise/Inspeção e botão Expressão. Quando preenchidos, na ordem de produção, através do botão Inspeção é possível responder e avaliar informações cadastradas nestes campos.
 
 
'''Expressão:''' campo trabalha em conjunto com Quest. Análise/Inspeção e checkbox Sujeito à análise. Quando preenchidos, na ordem de produção, através do botão Inspeção é possível responder e avaliar informações cadastradas nestes campos.
 
 
'''Quest. Análise/Inspeção:''' campo trabalha em conjunto com Expressão e checkbox sujeito à análise. Quando preenchidos, na ordem de produção, através do botão Inspeção é possível responder e avaliar informações cadastradas nestes campos.
 
 
'''Descrição Alternativa:''' campo utilizado como complemento ao campo Descrição da aba Dados Gerais. Ele fica armazenado na tabela 184-COMPLEMENTO MATERIAL na coluna 'descricao' e armazena até 150 caracteres.
 
 
'''Criar automaticamente produto de cliente na venda:''' este campo traz como sugestão a opção selecionada no cadastro de grupos. Na criação de uma Nota Fiscal de saída com item(s) que possua(m) número de série e esta opção estiver marcada. Caso já exista um produto cadastrado com o mesmo número de série, o sistema utilizará o Produto encontrado, senão, irá criar um produto vinculando-o ao número de série informado na NF.
 
 
'''Código Fábrica:''' se necessitar de controle sobre o código usado pelo fornecedor do material, informe-o neste campo.
 
 
'''GTIN (antigo EAN):''' Informe o código GTIN (antigo EAN) (Global Trade Item Number) correspondente a este material.
 
Na criação de um novo material, caso a configuração [[ES - GE - 2282 - Validar o código EAN no Cadastro de Materiais]] esteja selecionada com uma das seguintes opções abaixo, o campo será influenciado da seguinte forma:
 
'''Avisar:''' O sistema exibirá uma mensagem informando ao Usuário de que o código GTIN (antigo EAN) está em branco. E também irá emitir uma mensagem informando caso código GTIN (antigo EAN) possui duplicidade.
 
'''Bloquear:''' O sistema não permitirá que o usuário inclua um Material com código GTIN (antigo EAN) em branco. E também não irá permitir duplicidade no código GTIN (antigo EAN).
 
'''Não avisar nem bloquear:''' Não será realizado controle sobre o Código GTIN (antigo EAN) do Material.
 
A validação da informação do código GTIN (antigo EAN) por esta configuração será referente à existência ou não de código informado no campo GTIN (antigo EAN)’ do Cadastro do Material.
 
Caso a configuração esteja selecionada como “Bloquear” e seja excluído o código GTIN (antigo EAN) de um material, será exibida uma mensagem alertando o usuário que não existe código GTIN (antigo EAN) informado, mas permitirá que o usuário salve o material com o GTIN (antigo EAN) em branco.
 
 
'''Fabricante:''' informe o código do fabricante do material ou produto. Tecle F5 ''Zoom'' para acessar o cadastro de empresas.
 
'''Código Outros:''' caso este material tenha outro código pode ser informado neste campo.
 
 
'''Usar nº série avulso nas demandas da O.P.:''' quando marcado irá disponibilizar no leitor de movimentos de produção, no campo ‘Quantidade’ na tela de demandas (através do F5 (''Zoom'')), a possibilidade de informar um número de série avulso para o material.
 
Este campo somente estará habilitado caso no cadastro do material o campo ‘Utiliza Número de Série’ não esteja selecionado e o campo ‘Utiliza Grade’ esteja selecionado como “Nenhuma”.
 
 
'''Estrutura Comercial (Kit):''' deve-se marcar este campo caso queira que o material tenha uma composição ao invés de engenharia. O item comercial é a representação de um conjunto de produtos, serve como facilitador para movimentações. Utilizamos o termo “explosão” para indicar que os movimentos serão criados após a varredura da engenharia/estrutura do produto, na qual constará a quantidade necessária para cada componente.
 
 
'''Tabela de Preços:''' campo para cadastro da tabela de preços da Estrutura Comercial.
 
 
'''Manter Item no Ped./NF/Contratos/OS:''' define como será a explosão da estrutura Comercial, dentre as opções temos:
 
'''01 Original e Desvincular Kit (SomenteNF):''' nesta situação irá mostrar o item pai e não irá mostrar os insumos.
 
'''02 Kit e Excluir Original:''' nesta situação irá mostrar os insumos e não irá mostrar o item pai.
 
'''03 Ambos e Zerar Preço Original:''' nesta opção irá mostrar ambos e irá zerar o preço do item pai.
 
'''04 Ambos e Zerar Preço Kit:''' nesta opção irá mostrar ambos e irá zerar o preço dos insumos. 
'''Importante: ''' Não é possível utilizar material fantasma quando em sua composição/engenharia controla material com número de série dentro do kit. 
'''Importante²: '''Quando o material possuir mais de um nível na engenharia (intermediário), apenas o primeiro nível será explodido.
 
'''Conversor de Venda:''' informe o conversor que será utilizado para movimentações de saída. É utilizado no relatório de inventário para emissão do relatório gerencial. Meramente informativo.
 
 
'''Conversor de Compras:''' Informe neste campo o conversor de unidades de compra para este produto ou imaterial.
 
Pode ser meramente informativo ou caso você tenha selecionado na configuração do módulo a opção Utiliza Conversor de Unidades, o sistema utilizará este multiplicador nos lançamentos das notas de entradas.
 
Este campo será utilizado caso o campo conversor do fornecedor estiver em branco, pois o sistema prioriza a utilização do conversor mais detalhado que é o do fornecedor. Antes de efetuar a conversor o sistema solicitará a confirmação da conversão.
 
Por exemplo: Sua empresa compra elástico em rolos de 1000 metros e vende o produto em metros. Neste caso o conversor é 1000. Ao efetuar a compra, o sistema multiplicará a quantidade informada por 1000 e dividir o preço unitário por 1000.
 
Custo do rolo: R$300,00 quantidade adquirida: 50 rolos. Portanto a quantidade ficará em 50.000 metros e o preço unitário em R$ 0,30 o metro.

==Guia Arquivos==
<div align="justify">
 
[[image:GuiaArquivossup.png|center|semmoldura|750px|Material]]
 

'''Caminho:''' informar o caminho do arquivo contendo a imagem do material. O Limite maximo permido neste campo é 60 caracteres.

'''Botão Imagens Caract.:''' neste botão se vincula várias imagens para o mesmo material, variando por característica e conteúdo. Este botão somente estará disponível para itens com configurador. São aceitas imagens dos tipos jpg, jpeg, bmp, tif, wmf, gif, tiff e png.

 
[[image:imagxprodt.png|center|semmoldura|750px|Imagens Produtos X Características]]
 

Informar a Ordem, o Tipo e o Caminho da imagem e depois clicar no '''botão características'''.

 
[[Image:Caracteristicastt.png|center|semmoldura|750px|Características do Configurador]]
 
</div>
====Botão Arquivos====
<div align="justify">
'''Botão Arquivos:''' ao clicar neste botão será aberta tela para informar imagens para locais específicos, conforme abaixo:

 
[[image:arquivosss.png|center|semmoldura|750px|Arquivos]]
 
</div>

==Guia Dados Legais do Estoque==
[[image:GGuiadaddodoslegais.png|center|semmoldura|750px|Material]]
 

Quando a configuração [[GE - VC- 2686 - Versão da busca dos Dados Legais do Material]] estiver selecionada como “0 Versão original” os dados são apresentados conforme acima. Já quando esta configuração estiver selecionada como “1 Versão unificada” os dados são apresentados conforme abaixo:
 
 
[[Image:Materiaissssupgest.png|center|semmoldura|750px|Materiais]]
====Campos Guia Dados Legais====

'''Sufixo Contábil:''' informe o sufixo contábil que será utilizado pela regra contábil no momento da utilização dos movimentos deste material para a contabilidade.
 
 
'''Conta Gerencial:''' informe a conta gerencial responsável por receber os movimentos provenientes deste material. Utilize o recurso <F5> para acessar o cadastro de Contas Gerenciais e selecionar a respectiva conta. As contas gerenciais estão relacionadas nas configurações [[GF - GE - 35 - Conta gerencial inicial para visão financeira]] e [[GF - GE - 36 - Conta gerencial final para visão financeira]].
 
 
'''Conta Contábil Estoque:''' esta informação é importante para o inventário (Reg. H010) do SPED Fiscal e para contabilizar o estoque.
 
Somente será exigido quando o usuário possuir licença para os módulos de Contabilidade e Escrita Fiscal e para materiais que atualizam o estoque (Tipo = “Ativo”). Não serão aceitas as contas que não estão cadastradas e que não sejam analíticas.
 
 
'''Contábil principal inv. SPED:''' informe a conta contábil principal do Inventário do SPED. Esta informação é importante para o inventário (Reg. H010) do SPED Fiscal.'Somente será exigido quando o usuário possuir licença para os módulos de Contabilidade e Escrita fiscal. Não serão aceitas contas que não estão cadastradas.
 
 
'''Material – Engenharia/Composição:'''
'''Unidade de Negócio:''' informe para quais Unidades de Negócio os dados legais do estoque serão válidos. Registro em branco significa que é válido para todas as unidades.
 
 
'''Código Grupo GIA Federal:''' informe o código do grupo válido para as Gias Federais.
 
 
'''Código Grupo GIA Estadual:''' informe o código grupo válido para as Gias Estaduais.
 
 
'''Conta Contábil:''' informe o código da Conta Contábil que receberá os valores referentes aos lançamentos deste produto.
 
 
A partir da versão <ref group="Versão230502">>Liberado a partir da OS 736979/2.</ref>, a aba Dados Legais irá informar o registro 0205 "Alterações do Item", a tela identifica a data, hora, conteúdo e qual o tipo de alteração. 
Depois de alterar na Aba "Dados Gerais" a descrição, unidade de medida ou código do material, o sistema irá criar uma linha com o dado anterior, quando criado de forma manual (F4) o sistema apresenta o ícone no final da linha informado que aquele evento foi criado manualmente, a tela tem o ícone de "anular", ao clicar no ícone o registro anulado não vai ser apresentado ao gerar o SPED Fiscal do item no período.
 
[[Arquivo:GesMat2.png|750x500px|semmoldura|centro]]
 
Ao clicar na aba "Anulados", o sistema apresenta as alterações que foram anulados, consequetemente estas informações não são apresentados no SPED Fiscal, nesta aba terá o ícone restaurar que possibilita a informação alterada retornar para a aba "Registros 0205: Alterações do Item". O sistema não permite a exclusão das informações, portanto ao dar F3 para excluir não terá nenhuma ação.
 
[[Arquivo:GesMat3.png|750x500px|semmoldura|centro]]

==Guia Número de Série ==
Guia somente se visível se material controla número de série.
 
[[Image: numerodeseriedesvinculado_cadastromaterial2.png|center|750px|semmoldura|Número de Série]]
 
Para maiores informações sobre esta guia acessar manual [[ES - Como Fazer - Número de Série desvinculado do Estoque |Como Fazer - Número de Série desvinculado do Estoque]].

==Categoria Material==
===Tabelas===
[[image:Materialtabelaaa.png|center|semmoldura|750px|Material tabela]]

Esta tela permite que sejam cadastrados os preços para o produto ou material que você está cadastrando. Ao clicar no botão estando em modo pesquisar, será apresentada a tela somente de pesquisa da tabela de preços. Ao clicar no botão estando no modo modificar ou criar, será apresentada a tela de edição/criação de tabelas de preços.
 
 
[[image:tabelaaexsup.png|center|semmoldura|750px|Produto Simples]]
 

Para entrar na tabela de preço em questão, é necessário estar selecionada a mesma e pressionar CTRL + M.
 
 
[[image:Precotabb.png|center|semmoldura|750px|Preço Tabela]]
 
 

===Estoque===
<div align="justify">
[[image:materialestoquesup.png|center|semmoldura|750px|Material Estoque]]

Esta tela é utilizada para consulta dos estoques. A busca pelo estoque pode ocorrer diretamente da tabela ou via banco de dados, o que define esta busca é a configuração '[[ES - GE - 3036 - Origem dos dados de estoque]]'.

'''Importante:''' a visualização da tela de estoque pode variar conforme configuração '[[ES - GE - 384 - Modelo da tela de estoque nos materiais]]'.

:'''Modelo Industrial:'''

[[image:PesquisaEstoquesugst.png|center|6500px||semmoldura|Pesquisa Estoque]]

::'''Solicitar Filtros''': este checkbox fica próximo ao botão <Filtrar> e serve para usarmos em conjunto com o botão. Se deixarmos marcada esta opção, sempre que entrar na tela de estoque, o sistema não carrega as informações prontamente, aguardando que o usuário preencha os filtros e use o botão para filtrar. Sempre que marcar ou desmarcar o checkbox o sistema grava nos "padrões de usuário" o último estado.

::'''Suprimir registros zerados''': há o checkbox na tela que permite ocultar as linhas de estoque em que a quantidade está zerada.

::'''Quantidade Total:''' soma das quantidades de todos os centros de armazenagem e unidades filtrados.

::'''Preço Custo Últ. Compra:''' preço de custo da última compra, este preço é explicado na FAQ '''[[Como funciona o preço custo última compra do estoque?]]'''.

::'''Preço Compra:''' preço de compra, este preço é explicado na FAQ '''[[Como funciona o preço de compra do estoque?]]'''.

::'''Demanda média/mês:''' Mostra a demanda média do material, ela pode ser preenchida manualmente nos parâmetros do material ou via relatório '''[[ES_* Estatísticas de Estoque|* Estatísticas de Estoque]]'''. O sistema busca a informação conforme a tabela 134-ESTOQUE caso na tabela de parâmetros 940-PARAMETROS PLANEJAMENTO esteja vazio.

::'''Preço Médio:''' preço médio do material, ele varia conforme a Unidade de Negócio que estamos posicionados. A explicação sobre o funcionamento do preço médio consta na FAQ '''[[Como funciona o preço médio?]]'''.

::'''Data Compra:''' data da última compra do material, é considerada a data do último movimento de compra, o mesmo que gerou o preço de compra.

:'''Modelo Comercial:''' 
A partir da <ref group="Versão241007">Liberado a partir da OS 771705/2.</ref> foram disponibilizados novos campos: "Data Compra", "Preço Custo Última Compra" e "Data Médio", sendo possível visualizar as informações do estoque do tipo comercial com a configuração 3036 igual a 1.

[[image:PesquisaEstoquescomercial.png|center|750px||semmoldura|Pesquisa Estoque]]

::'''Observação:''' no Modelo Comercial, quando um material possui grade/numeração, o sistema faz uma validação no "tipo" da '''[[GE_Unidades_de_Negócio#Fiscal|Unidade de Negócio]]''', mostrando apenas estoque das Unidades que são "Comércio".

</div>

===Fornecedor===
[[image:Materialforneee.png|center|750px|semmoldura|Material Fornecedor ]]

Nesta tela é possível consultar e cadastrar os Fornecedores do material. Seu cadastro pode ser efetuado diretamente pelo cadastro de TG. A TG padrão para armazenar as informações dos Materiais X Fornecedores terá seu código informado na configuração [[GE - TG - 457 - TG padrão para materiais x fornecedores]]. Na atualização do CIGAM, o sistema terá a responsabilidade de garantir que as informações existentes estarão disponíveis para utilização nesta TG.
 
O sistema também busca os fornecedores do material que está entrando em estoque pelas Ordens de Compra e Notas de Entrada, estando marcada a configuração [[CO - GE - 865 - Atualizar automaticamente fornecedor x material]].
 
Visando controlar a forma que o sistema busca os fornecedores do material que está entrando em estoque. Ao marcar a opção [[TO - 211 - Desconsiderar Nota fiscal de entrada para fornecedor x material]], na configuração do Tipo de Operação, os fornecedores presentes nas Notas de Entrada e Ordens de Compra que utilizam este Tipo de Operação não serão inseridos na tela "Material x Fornecedores" do Botão "Fornecedores" no Cadastro de Materiais.
 
 
[[image:conftiposs.png|center|semmoldura|750px|Configuração Tipo de operação]]
 
 
[[image:MaterialFornecedorrr.png|center|semmoldura|750px|Material x Fornecedor]]
 

'''Código Único:''' informe o código do produto ou material para o produto que está sendo cadastrado.
 
 
'''Fornecedor:''' para cadastrar os fornecedores, basta teclar F5 para acessar o cadastro de empresas e selecioná-la.
 
 
'''Código Fornecedor:''' informe o código do material que este fornecedor utiliza para o material que está sendo cadastrado.
 
 
'''Código produto:''' informe o código do produto que este fornecedor utiliza para o material que está sendo cadastrado
 
 
'''Último Movimento:''' ultimo movimento vem do cadastro de empresas, é atualizado ao ser gerado a rotina Finanças> Gestão Financeira> Rotinas> Operacionais> Atualizar Dt. Ult. Movto. Emp. ([[GF Atualizar Dt. Ult. Movto. Emp.]]), com a data da última movimentação financeira.
 
 
===Engenharia/Composição===
<div align="justify">
 
[[image:mattetetegfg.png|center|semmoldura|750px|Material Engenharia/Composição]]
 

Abrirá a tela do cadastro de engenharia ou composição (quando for um item de estrutura comercial) do material, se o mesmo não possuir engenharia irá abrir a tela para ser cadastrada uma engenharia para o material. Para maiores detalhes da tela acessar o manual [[PE Cadastros Engenharia]].

 
[[image:Engenhariaqaa.png|center|semmoldura|750px|Engenharia]]
 

O Botão estará desabilitado quando a configuração [[ES - GE - 2358 - Desabilitar botão 'Engenharia'.]] estiver selecionada e o material pertencer a algum grupo informado na configuração [[PC - OP - 2313 - Ocultar a descrição do material nas demandas da OP]].

Revisar os direitos MOD ENGENHARIA (EN667XLP45) ou MODF ENGENHARIA (EN666HYU45) ou COMPOSICAO (COMPOSICAO). Para ter acesso a este botão, o usuário precisa de algum destes direitos.
</div>

===Parâmetros===
[[image:Parametrossos.png|center|semmoldura|750px|Material Parâmetros]]

A configuração [[GE – VC – 3024 – Versão da busca dos parâmetros do material]], irá definir como o CIGAM irá realizar a busca destas informações. O botão parâmetros do cadastro de materiais, possui informações quanto ao planejamento de materiais, engenharia, dados comerciais, dados fiscais, movimentos e agronegócios. Trata-se de dados que são utilizados nas principais rotinas do sistema, como arquivos legais e rotinas de processamento.
 
*'''1 - Versão 1:''' busca padrão das informações de parâmetros do cadastro de materiais com algoritmo original.
*'''2 - Versão 2:''' busca otimizada das informações de parâmetros de material através de recursos de banco de dados.
Utiliza-se para cadastro dos parâmetros dos materiais. As colunas Especif1, Especif2 e Especif3 de todas as guias terão como nome da coluna, o nome da especificação informada no Cadastro de Grupos.
 
Com a configuração [[CP - GE - 339 - Utilizar configurador de produto]] selecionada e o grupo do material a especificação 1 controlar estoque, o campo especificação 1 irá abrir o cadastro do identificador do material para que seja possível informar o identificador.
 
 

====Guia Planejamento====
<div align="justify">
 
[[image:parametrosmateriallll.png|center|semmoldura|750px|Parâmetros Material]]
 

'''Tempo de Reposição:''' também conhecido como lead time, é o tempo que decorre entre a liberação da ordem (de compra ou produção) até o material correspondente estar pronto e disponível para uso. Todas as atividades entre esses dois momentos devem ser incluídas na definição do tempo de reposição de um item. Ao rodar a rotina de MRP o sistema considera o prazo programado do item do pedido e aplica o TR com base
nessa data para as ordens planejadas.

Ex.: Se TR = 5, prazo programado = 19/12, então data início da ordem = 14/12

'''Tempo de Segurança:''' período adicionado arbitrariamente ao tempo de reposição para que o sistema passe a calcular as aberturas de ordens planejadas com uma “folga” ou um extra de antecedência em relação ao tempo de reposição médio considerado.

Ex.: Primeiro é aplicado o TS e depois o TR. Se tiver uma demanda para 19/12 e o TS for igual a 1, o prazo programado da ordem será 18/12.

'''Cobertura de Segurança:''' número de dias de estoque necessários, além do estoque de segurança, para cobrir eventuais falhas no recebimento ou produção de um item. A quantidade calculada como cobertura de segurança leva sempre em consideração a demanda média mês do item.

Obs.: Atualmente esse parâmetro é informativo no CIGAM, não é levado em consideração no cálculo do ponto de reposição.

'''Agrupamento de Demandas:''' número de dias em que as necessidades devem ser agrupadas automaticamente, para compra/produção, após cada rodada do ''MRP''.

Ex.: Se AD = 5, então junta dias (14,15,16,17,18); (21,22,23,24,25).

'''Time Fence:''' número de dias em que as ordens planejadas não devem ser apagadas pela rotina do ''MRP''. O sistema mantém estas ordens planejadas e, mesmo que existam demandas iguais para o mesmo prazo programado, gera novas ordens para o incremento das necessidades.

'''Intervalo de Reposição:''' número de dias em que devem ser geradas novas ordens. Obs.: Atualmente esse parâmetro é informativo no CIGAM, não é levado em consideração no cálculo do ponto de reposição.

'''Lote Mínimo:''' indica a quantidade mínima para abertura de uma ou várias ordens, caso possua quebras ou quantidades maiores que este parâmetro, o mesmo se torna obsoleto.

'''Lote Múltiplo:''' se a necessidade ultrapassar o lote mínimo o sistema irá gerar ordens planejadas com quantidades múltiplas deste parâmetro a partir da quantidade mínima.

'''Qtde. Máx. Ordem:''' quantidade máxima a ser liberada em uma ordem. Caso a demanda existente seja maior, o sistema irá gerar várias ordens nesta quantidade até que atenda todas as demandas.

'''Est. Segurança:''' é a quantidade mínima que deve existir em estoques, independente da demanda. O sistema não permite que a quantidade em estoque fique abaixo do estoque de segurança, gerando ordens planejadas que supram esta necessidade.

'''Demanda Média/Mês:''' consumo médio mensal do material. Válido somente para ponto de reposição. Caso a validade esteja vencida o campo estará com cor "cinza" indicando que está vencido.

'''Validade da Demanda:''' prazo máximo em que a demanda média é válida. Válido somente para ponto de reposição. Caso a validade estiver vencida, nas telas de pesquisa estoque do material, será exibida a quantidade gravada na tabela de estoque, caso seja valida, será exibida a informação do campo "Demanda Média/Mês".

'''Ponto de Reposição:''' calcula o momento do ressuprimento e a quantidade a ser comprada. É determinado pela seguinte equação:

P. REPOSIÇÂO = (DEMANDA MÉDIA MÊS / 22 dias úteis) X TEMPO REPOSIÇÃO + ESTOQUE SEGURANÇA

'''Tipo da ordem:''' deve-se determinar qual o tipo de ordem que o sistema deve gerar para este item, conforme opções:

'''Compra:''' O sistema gera ordens planejadas de compra.

'''Produção:''' O sistema gera ordens planejadas de produção.

'''Conforme Engenharia:''' Verifica se o item possui engenharia. Neste caso gera ordens de produção, caso
contrário, ordens de compra.

'''Importante:''' A busca de regras individuais (especifs,numeração...) sempre ira primeiro respeitar a ordem informado no cadastro do parâmetro, para depois realizar a busca da regra mais especifica ate a mais genérica. Caso tenha um regra genérica na ordem 1 e regras especificas com ordem maior que a genérica, sempre irá pegar a genérica. Para busca automática todas as regras devem estar na mesma ordem.

=====Botão Gerar Parâmetros=====

A partir da versão <ref group="Versão250602 Patch 'c'">>Liberado a partir da OS 923239/69.</ref> o botão passa a se chamar "Gerar Parâmetros", atendendo não somente materiais com grade, mas todos os materiais sem variações especificas. 
'''Importante:''' Está rotina é exclusiva para inserção de informações em lote nos parâmetros de planejamento, a atualização das informações deve ser realizada individualmente. 
Pode ser realizado o cadastro de parâmetros por meio da criação de grades de numeração por ‘UN’ ou ‘TG’. Essas grades são geradas a partir das unidades de negócio (UNs) que pertencem à 'TG' selecionada ou pela UN definida no filtro, respeitando a quantidade de caixas informada pelo usuário. A partir disso, será possível realizar o planejamento de estoque, incluindo: estoque de segurança, lote mínimo, lote múltiplo e quantidade máxima da ordem. 
A partir da versão <ref group="Versão250602 Patch 'c'">>Liberado a partir da OS 923239/69.</ref>, também será possível usar o botão para materiais que não utilizam o controle de grade, passando o campo quantidade de caixas a ser um fator de multiplicação pelo campo quantidade ao lado do parâmetro desejado.
 
[[image:Botao Gerar Grade.png|center|semmoldura|750px|Botão Gerar Grade]]
 
Botão Gerar Parâmetros <ref group="Versão250602 Patch 'c'">>Liberado a partir da OS 923239/69.</ref>
 
[[image:Botao_Gerar_Parametros_Grade.png|center|semmoldura|750px|Botão Gerar Parâmetros]]

'''Unidade de Negócio: '''caso seja informada a unidade de negócio, os campos TG e Categoria ficarão inativos. 

'''TG: '''caso o TG seja informado, o campo Unidade de Negócio ficará inativo e o campo Categoria será ativado para que seja informada a categoria que será gerada. 

'''Categoria: '''selecione uma opção para que seja gerada dentro da categoria desejada, campo somente habilitado se TG for informada. 

'''Grade: '''o campo Grade sempre apresentará a grade cadastrada do material, mas poderá ser substituída por uma nova, conforme necessário. Campo somente habilitado se material possuir o controle de grade. 

'''Quant. Caixas: '''quando material controlar grade múltipla, ira utilizar a quantidade informada neste campo e multiplicar pela quantidade padrão da grade. Quando o material não controlar grade múltipla, vai servir de fator multiplicador do campo quantidade ao lado da opção de "Parâmetro de planejamento a gerar" selecionada. 

'''Parâmetro de planejamento a gerar:''' Selecione uma das opções para gerar as regras. 
Estoque de Segurança 
Lote Minímo 
Lote Múltiplo 
Quantidade máxima da ordem 

'''Quant.: '''somente habilitado caso material não controlar grade múltipla. Quantidade informada será multiplicada pela quantidade informada no campo "Quant. Caixas", caso não informada nenhuma quantidade no campo "Quant. Caixas", o mesmo será considerado como "1" . 

'''Botão Confirmar: '''gera as regras para as unidades de negócio conforme parametrizado. 

'''Botão Cancelar: ''' cancela a ação e fecha a janela de gerar grade.

====Guia Engenharia====

[[image:paraeng.png|center|semmoldura|750px|Parâmetros Material]]
 
 


'''Qtde Quebra no Talão:''' quantidade informada será utilizada como parâmetro para quebra de talões na ordem de produção.
 
'''Importante:''' caso possua valor no campo "Qt. por talão" no cadastro de [[PE_Cadastros_Engenharia#Processo | Processo da Engenharia]], ele irá se sobrepor a esta quantidade.
 
 
'''Consumo Médio:''' neste campo será informado o valor do insumo adquirido pelo industrializador e consumidos no processo produtivo, específico para o estado de SP e a partir da <ref group="Versão221107">>Liberado a partir da OS 751201/1.</ref> no estado do RS. Está informação será utilizada para gerar informação do registro 0210 e K255 no SPED.
 
'''Importante :''' a partir de 2022 está dispensado o envio do registro 0210, não sendo mais obrigatório o uso deste campo para insumos de terceiros.
 
'''Quest. Detalhamento Técnico:''' neste campo será informado o questionário que será utilizado no material quando o mesmo for insumo em uma engenharia.
 
 
'''Perda Padrão:''' informe neste campo o percentual de perda padrão do material pai. Esse percentual será aplicado automaticamente na quantidade solicitada do item pai quando a OP for gerada pelas rotinas de OP do Item do Pedido, Remessa, Geração de OP em Lote ou MRP.
A Perda Padrão não é considerada na criação manual da OP (pai ou intermediário), bem como ao recalcular a OP, pois nessas situações a quantidade é definida diretamente pelo usuário, sem geração automática de demanda.
 
'''Importante:''' A busca de regras individuais (especifs,numeração...) sempre ira primeiro respeitar a ordem informado no cadastro do parâmetro, para depois realizar a busca da regra mais especifica ate a mais genérica. Caso tenha um regra genérica na ordem 1 e regras especificas com ordem maior que a genérica, sempre irá pegar a genérica. Para busca automática todas as regras devem estar na mesma ordem.

====Guia Comercial====

[[image:plcomer.png|center|semmoldura|750px|Parâmetros Material]]
 

Campos desta tela de parâmetros são utilizados para gerar informações aos módulos de CRM e Logística.
=====Grupos Dados do Material=====

'''Peso:''' neste campo deve informar o peso do material ou produto.
 
 
'''Quantidade Máxima:''' informe a quantidade máxima que este material deve ter em armazenamento.
 
 
'''Item em Promoção:''' caso material esteja em promoção deve-se checar este campo.
 
 
'''Destinação:''' neste campo deve-se informar a destinação do material dentre as opções:
 
1 Não se aplica
 
2 Comercialização
 
3 Consumo Final
 
4 Industrialização
 
5 Locação
 
6 Varejista
 
7 Atacadista
 

=====Grupo Dados da Embalagem=====

'''Forma de Embal.:''' é a forma que o sistema deve considerar para agrupar ou não os itens que compõem a embalagem.
 
'''SE Sequencial Pedido:''' O sistema considera o agrupamento por pedido.
 
'''GR Grade:''' O sistema considera o agrupamento por grade para cada item (não agrupará itens com mesmo código e numeração).
 
'''MA Material:''' O sistema considera o agrupamento por material (agrupará
todos os itens com mesmo código)
 
'''IP Item Pedido:''' O sistema considera o agrupamento por item do pedido.
 
 
'''Quantidade por Embalagem:''' para cada dimensão ou tipo de embalagem é cadastrada uma quantidade.
 
 
'''Lote Mínimo:''' utilizado para calcular a quantidade do item no ECF, Orçamento Integrado, Pedido e Nota Fiscal. Neste campo será informada a quantidade mínima que poderá ser movimentada deste material.
Por exemplo: Lote Mínimo = 6. Somente poderá ser informada uma quantidade igual ou superior a 6. Mas deverá respeitar também o lote múltiplo.
 
 
'''Tempo de Segurança:''' neste campo deve-se informar a quantidade de dias que serão adicionados ao prazo do pedido.
 
 
'''Lote Múltiplo:''' utilizado para calcular a quantidade do item no ECF, Orçamento Integrado, Pedido e Nota Fiscal. Neste campo deverá ser informada a quantidade múltipla que poderá ser movimentada para este material.
 
Por exemplo: Lote Múltiplo = 3. Na Nota somente poderão ser informadas quantidades múltiplas de 3: 6, 9 ,12.
 
 
'''TG exceção Lote mín./múlt.:'''' Nesta TG irão constar todos os tipos de operações que irão desconsiderar o ‘Lote mínimo’ e o ‘Lote múltiplo’ nos movimentos de Pedido e Nota Fiscal de Saída, ou seja, para estas operações sistema não irá mais exigir lote mínimo/múltiplo. Quando a configuração [[FA - GE - 2765 - TG Tipo de Operação para desconsiderar Lote mínimo/múltiplo]] estiver informada, este campo será desabilitado, sendo considerada somente a TG informada na configuração.
 
 
'''Cd. Embalagem:''' neste campo deve informar o código da embalagem que armazena os materiais ou produtos.
 
 
'''Especif1:''' neste campo deve informar o código da Especif1 da embalagem.
 
 
'''Resumo Técnico Comercial:''' neste link irá acessar o resumo técnico previamente cadastrado.
 
 
'''Especif2:''' neste campo deve informar o código da Especif2 da embalagem.
 
 
'''Tolerância Prazo de Entrega:''' neste campo deve informar em dias a tolerância para o prazo de entrega.
 
 
'''Peso da Embal. por:''' neste campo deve informar como o sistema irá calcular o peso da embalagem, se por Volume ou por Unidade.
 
Opção valida somente para o módulo de Logística/Expedição. Não valida para o modulo de Faturamento.
 
 
'''Tolerância Antecipação da Entrega:''' neste campo deve informar em dias a tolerância para a antecipação da entrega.
 
 
'''Qtde. Média Entrada:''' neste campo deve informar a quantidade média para entradas. Este campo irá se utilizar da configuração [[ES - GE - 1229 - Percentual de variação para Movimentações Físicas de Entrada]] para realizar as validações.
 
 
'''Qtde. Média Saída:''' neste campo deve informar a quantidade média para saídas. Este campo irá se utilizar da configuração [[ES - GE - 1230 - Percentual de variação para Movimentações Físicas de Saída]] para realizar as validações.
 
 
'''Importante:''' A busca de regras individuais (especifs,numeração...) sempre ira primeiro respeitar a ordem informado no cadastro do parâmetro, para depois realizar a busca da regra mais especifica ate a mais genérica. Caso tenha um regra genérica na ordem 1 e regras especificas com ordem maior que a genérica, sempre irá pegar a genérica. Para busca automática todas as regras devem estar na mesma ordem.

====Guia Fiscal====
 
[[image:plfiscal.jpeg|center|semmoldura|750px|Parâmetros Material]]
 
=====Guia Fiscal=====

'''Código Fiscal:''' neste campo deve informar o código fiscal do material ou produto.
 
 
'''Álcool Etílico Anidro Combustível:''' marcar este campo para o controle fiscal denominado Sistema de Controle do Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC - Álcool Etílico Anidro Combustível - (CODIF) instituído pelo decreto n. 12509 de 12 de fevereiro de 2008 e sobre a qual foi alterada e acrescentados dispositivos pela resolução/sefaz n. 2438 de 21 de janeiro de 2013. Para este desenvolvimento foram salvos os documentos com o detalhamento da resolução 2438.
 
 
'''CEST:''' este campo possibilita informar o código CEST (Código Especificador da Substituição Tributária), que identifica a mercadoria passível de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto.
 
 
'''Data Inicial Saldo Ressarcimento:''' campo para informar data de ressarcimento. Campo somente habilitado se configuração [[FA - GE - 2993 - Controlar saldo de Materiais no ressarcimento ICMS ST]] estiver marcada.
 
 
'''Tipo Operação para explosão item com.:''' campo para informar tipo de operação que será utilizado na explosão do item comercial, tipo de operação será utilizado nos insumos.
 
 
'''Percentual de desconto de ST:''' informar o percentual de desconto da Substituição Tributária a ser aplicado no material.
 
É necessário informar este campo para o cálculo de ST conforme o Novo modelo de cálculo do ICMS no Estado de São Paulo – Vigência a partir de 01/01/2012.
 
 
'''Código Benefício:''' campo para informar o código benefício. Estando a configuração #202 do tipo de operação marcada, sistema deve gerar a tag <cBenef>, buscado o respectivo código do cadastro no material, não existindo código no material deve buscar no programa do campo 'Cod.Benef.UF'.
 
'''Importante:''' Este código pode variar por UF, portanto, o mesmo material poderá ter vários registros na guia Fiscal variando por unidade de negócio.
 
 
'''Preço máximo ao consumidor:''' informar o preço máximo definido para o material para venda ao consumidor. É necessário informar este campo para o cálculo de ST conforme o Novo modelo de cálculo do ICMS no Estado de São Paulo – Vigência a partir de 01/01/2012.
 
 
'''Código Nacional ECF:''' neste campo deve informar o Código Nacional ECF para geração do convenio ICMS 09/09.
 
 
'''Código Agregação:''' neste campo deve informar o Código Agregação para atender a Versão 1.20 da NT 2016.002.
 
 
'''Unidade de Medida ANP:''' neste campo deve informar a Unidade de Medida ANP para a geração do arquivo SIMP.
 
 
'''Fator de conversão ANP:''' neste campo deve informar o Fator de conversão ANP para a geração do arquivo SIMP.
 
 
'''Código Grupo REA:''' neste campo deve informar o Código Grupo REA.
 
 
'''Não possui REA nas movimentações internas:''' marcar quando o material não possui REA nas movimentações internas (CFOP iniciado em “5”).
 
 
'''Percentual REA Interna:''' neste campo deve informar o percentual REA para movimentações internas.
 
 
'''Percentual REA Interestadual:''' neste campo deve informar o percentual REA para movimentações interestaduais.
 
 
'''Código de Classificação EFD:''' O campo apresenta uma combo com diversas opções, onde o usuário deverá selecionar o código de classificação para serviços de comunicação/ telecomunicação e energia elétrica para geração do arquivo de Sped Fiscal e EFD PIS/COFINS.
 
Esta informação será apresentada no Registro C610 no campo ‘2’COD_CLASS’. Porém, somente será levado para o arquivo do Sped Fiscal quando o Modelo do Formulário for igual a 06 (Energia Elétrica).
Ainda para que seja apresentado no arquivo deverá ter no Grupo do Material o campo ‘Código Grupo GIA Federal ‘igual a “9”.
 
 
'''Botão Informações Adicionais do Produto'''
 
[[image:pguiafiscalproduto.png|center|semmoldura|750px]]

Ao clicar neste botão poderão ser inseridas informações adicionais e as mesmas poderão ser consideradas como:
 
*'''Complemento da Tag <InfAdProd>'''
*'''Motivo de Isenção Anvisa'''

=====Guia Contranota=====

[[image:contratt.png|center|semmoldura|750px|Parâmetros Material]]
 
 
'''Unidade de medida SEFAZ:''' neste campo deve informar a unidade de medida SEFAZ. Campo não tratado na nota fiscal eletrônica.
 
 
'''Código SEFAZ:''' neste campo deve informar o código SEFAZ.
 
 
'''Fator de conversão SEFAZ:''' neste campo deve informar o fator de conversão SEFAZ.

=====Guia Serviços=====

[[image:guiafiscalserv.png|center|semmoldura|750px|Parâmetros Material]]

'''Código Serviço:''' neste campo deve informar o Código Serviço.
 
 
'''Tipo Serviço:''' neste campo deve informar o Tipo Serviço.
 
 
'''Exigibilidade ISS:''' neste campo deve selecionar a exigibilidade ISS, campo somente será habilitado se material for do tipo serviço. As opções disponíveis neste campo são:
 
1 Exigível
 
2 Não incidência
 
3 Isenção
 
4 Exportação
 
5 Imunidade
 
6 Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial
 
7 Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo
 
 
'''N° Processo:''' Neste campo deve informar o número do processo quando selecionado na exigibilidade as nopções 6 e 7.
 
 
'''Classe de IPI/Complemento CNAE Serviço:''' neste campo deve informar a Classe de Enquadramento do IPI npara cigarros e bebidas na NFe. Para o município de Florianópolis usado como complemento para CNAE de Serviço.
 
 
'''Cessão de Mão de Obra:''' neste campo deve informar a classificação dos serviços prestados.
 
 
'''Dedução Fiscal:''' deve selecionar para considerar o Material como Dedução Fiscal na RPS São Paulo (SP).
 
'''Importante:''' A busca de regras individuais (especifs,numeração...) sempre ira primeiro respeitar a ordem informado no cadastro do parâmetro, para depois realizar a busca da regra mais especifica ate a mais genérica. Caso tenha um regra genérica na ordem 1 e regras especificas com ordem maior que a genérica, sempre irá pegar a genérica. Para busca automática todas as regras devem estar na mesma ordem.
=====Compl. Fiscal=====
[[Image:Compl. Fiscal2.png|center|semmoldura|750px|Compl. Fiscal2]]
 
'''Código Imposto PIS:''' Informe o código do imposto para a geração da retenção para PIS (botão <retenção> do lançamento financeiro).
 
'''Código Imposto COFINS:'''Informe o código do imposto para a geração da retenção para COFINS (botão <retenção> do lançamento financeiro).
 
'''Código Imposto CSLL:'''Informe o código do imposto para a geração da retenção para CSLL (botão <Retenção> do lançamento financeiro).
 
'''Código Imposto IRRF:'''Informe o código do imposto para a geração da retenção para IRRF (botão <Retenção> do lançamento financeiro).
 
'''Código Imposto PIS/COFINS/CSLL:'''Informe o código do imposto para Aglutinar PIS/COFINS/CSLL (botão <Retenção> do lançamento financeiro).
 

====Guia Movimentos====
[[Image:GuiaMovv.png|center|semmoldura|750px|Parâmetros Material]]


'''Centro de Armazenagem de Entrada:''' neste campo deve informar o centro de armazenagem de sugestão para as movimentações de entrada.
 
 
'''Centro de Armazenagem de Saída:''' neste campo deve informar o centro de armazenagem de sugestão para as movimentações de saída.
 
 
'''Percentual de Perda Padrão:''' neste campo deve informar o percentual de perda padrão. Campo aplicado em quantidades de NFE e NFS.
 
 
'''Tabela Preço Vlr. Mercado:''' neste campo deve informar a tabela de preço que será utilizada caso a formação de preço seja do tipo Valor de Mercado.
 
 
'''Item Elaboração:''' neste campo, deve ser informado o material que será utilizado como item elaboração, para a distribuição dos custos de ordens de produção não encerradas no mês corrente.
 
 
'''Percentual Valorização Defeito:''' neste campo deve ser informado o percentual de valorização defeito.
 
 
'''Item de Valorização Defeito:''' neste campo deve ser informado o item de valorização defeito.
 
 
'''Importante:''' A busca de regras individuais (especifs,numeração...) sempre ira primeiro respeitar a ordem informado no cadastro do parâmetro, para depois realizar a busca da regra mais especifica ate a mais genérica. Caso tenha um regra genérica na ordem 1 e regras especificas com ordem maior que a genérica, sempre irá pegar a genérica. Para busca automática todas as regras devem estar na mesma ordem.

====Guia Agronegócio====

Através da guia Agronegócio, é possível parametrizar o material que será utilizado junto do módulo Gestão de Safras.
 
 
[[image:Agrnegsup.png|center|semmoldura|750px|Parâmetro Material]]
 
 
=====Grupo Geral=====
'''Dose padrão HÁ:''' utilizado para definir a dose de uso do material em questão por hectare (HA). A unidade de medida a ser considerada é a do próprio material.

=====Grupo Embalagens=====
'''Utilizar Controles de Embalagens:''' disponível para indicar se o material irá se o material deve ou não controlar embalagens. Campo habilitado somente para materiais que controlam lote.

=====Campos=====
'''Compra de Sementes:''' disponível para indicar os dados de compra de semente. Somente habilitado caso o material em questão esteja vinculado ao grupo de materiais vinculado a configuração [[AG - GE - 2617 - Grupo de materiais para o cadastro de cultivar]].

=====Grupo Preparação da Calda=====

Campo disponível para indicar a unidade de medida e fator de conversão do material para a preparação da calda.

===Botões Parâmetros===

====Botão Copiar Parâmetro ====
 O botão 'Copiar Parâmetro' possibilita ao usuário realizar a cópia dos parâmetros do material em que esteja localizado para outro material ou um grupo de matérias conforme o filtro utilizado. Ao utilizar este processo, caso material de destino possua parâmetros cadastrados, os mesmos serão excluídos e substituídos pelos da origem.
 
 
[[image:copiarp.png|center|semmoldura|750px|Copiar Parâmetros Materiais]]
 

====Botão Imprimir Inconsistências====
Após efetuar uma cópia de parâmetros, ao acionar este botão pode-se visualizar se ocorreu alguma inconsistência referente à última cópia. Será considerada uma inconsistência qualquer diferença entre o material de origem e os materiais de destino nos campos ‘Grupo’, ‘SubGrupo’, ‘Configuração’, ‘Especif1’, ‘Especif2’, ‘Especif3’, ‘Utilizar Grade’ e ‘Utiliza Número de Série’.
 
'''Importante:''' A busca de regras individuais (especifs,numeração...) sempre ira primeiro respeitar a ordem informado no cadastro do parâmetro, para depois realizar a busca da regra mais especifica ate a mais genérica. Caso tenha um regra genérica na ordem 1 e regras especificas com ordem maior que a genérica, sempre irá pegar a genérica. Para busca automática todas as regras devem estar na mesma ordem.

===Regra Fiscal===
[[image:telaitensregrafiscalatalho.png|center|semmoldura|750px|Materail Regra Fiscal]]
 

Utilize esta tela para cadastrar todas as tributações referentes a este produto ou material. Caso tenha alguma dúvida em relação aos dados a serem informados, consulte o responsável pela escrita fiscal de sua empresa. O sistema priorizará estas informações para gerar os relatórios fiscais.
 
 
[[image:regrafiscal2.png|center|semmoldura|750px|Regra para o Material 010011000297]]
 

O campo “Divisão” fica visível quando a configuração [[FA - GE - 2545 - Considerar a variação da regra fiscal por]] for igual a 'Divisão da Empresa'.

===Elemento TG===
[[image:eletg.png|center|semmoldura|750px|Material Elemento TG]]

Ao clicar irá abrir tela informando todas as TGs que o material está inserido.
 
[[image:reg33.png|semmoldura|center|750px|Regra para o Materail 010011000297]]
 

O campo “Divisão” fica visível quando a configuração [[FA - GE - 2545 - Considerar a variação da regra fiscal por]] for igual a 'Divisão da Empresa'.
 
 
Ao clicar Elemento TG irá abrir tela informando todas as TGs que o material está inserido.
 
 
[[image:cadelemyotttgg.png|center|semmoldura|750px|Cadastros elementos TG]]
 

===Local Armazenagem ===
[[image:itenslocalArmazenagem.png|semmoldura|center|750px|Material Local Armazenagem]]

Nesta tela devem ser cadastrados todos os locais de armazenamento do material.
 
 
[[image:relaxmaterial.png|center|semmmoldura|750px|Material Local Armazenagem]]
 
 
====Campos====

'''Unidade de Negócio:''' informe o código da Unidade de Negócio na qual este material será armazenado.
 
 
'''Centro de Armazenagem:''' informe o código do Centro de Armazenagem deste material.
 
 
'''Especificação 1 a Especificação 3:''' informe as especificações do material que estará sendo armazenado neste local de armazenamento.
 
 
'''Local de Armazenagem:''' informe o código do Local de Armazenagem deste material. Utilize o recurso F5 para acessar o cadastro de Locais de Armazenamento.
 
 
'''Descrição:''' este campo é atualizado pela descrição cadastrada no Cadastro de Locais de Armazenagem.
 
 
'''Quantidade:''' informe a quantidade do material armazenado neste local de armazenagem.
 
 
'''Observação:''' utilize este campo para acrescentar observações referentes a este local de armazenagem.

==Categoria Complemento==
===Acompanhamento===

[[image:ctaacomp.png|center|semmoldura|750px|Material Acompanhamento]]
 

Utilize esta tela para cadastrar acompanhamentos no cadastro do material.
 
 
[[image:acpsup.png|center|semmoldura|750px|Acompanhamento]]
 
 

===Comissões===
 
[[image:ccommisssup.png|center|semmoldura|750px|Comissões]]
 

Habilitado quando usuário possui o direito GERCOMIS e a configuração [[FA - DU - 175 - Método de cálculo para comissões|Configuração "175 - Método de cálculo para comissões"]] está diferente de '''Simples''' ou '''Repres. Cliente'''.

Através desta tela, podem ser informados representante e percentual de comissão para mais de um representante, determinando regra por unidade de negócio e UF.
 
 
[[image:proxcomi.png|center|semmoldura|750px|]]

====Botão Replicar Comissões====

Após ter definidos os representantes, percentuais de comissões e regras na tela anterior, é possível replicá-las para um ou vários materiais.
 
 
[[image:repliccc.png|center|semmoldura|750px|Replica comissões]]
 
 

===Mercado===

[[image:itensmercadodd.png|center||semmoldura|750px|Mercado]]

Nesta tela deve ser informada a descrição e unidade de medida do produto ou material nos mercados onde você comercializa o mesmo.
 
 
[[image:Mercadoxmaterialsup.png|center||semmoldura|750px]]

===Alternativos===
[[image:itealtern.png|center|semmoldura|750px|Alternativos]]
 

Utilize esta tela para cadastrar os materiais que serão utilizados como alternativas na falta do material que está sendo cadastrado.
 
 
[[image:eettsds.png|center|semmoldura|750px|Materiais Alternativos]]

Com configuração [[PP - GE - 1707 - Utilizar materiais alternativos no MRP]] selecionada fica habilitado um novo cadastro de materiais alternativos, onde está disponibilizada um cadastro de alternativos contemplando todas as variações de materiais: Especificação1/Identificador, Especificação2, Especificação 3 e Numeração, de acordo com o uso em cada material.
 
 
[[image:alterrnatiooosd.png|center|semmoldura|750px|Material Alternativos]]
 
 
O cadastro do alternativo deve ser completo, ou seja, se o material utiliza especificação2 e numeração, ambos os campos devem ser preenchidos, não sendo permitido deixar algum em branco, salvo se a informação ' ' (branco) esteja cadastrada no sistema como um código válido.
 
Nesse cadastro não será permitida a reciprocidade, uma vez que o alternativo é somente avaliado na falta de estoque do original. Dessa forma é evitada a incidência de recursividade em caso de falta de estoque para o original e para o alternativo.
Pode-se incluir 'n' níveis de alternativos, porém sem recursividade. Pode-se incluir 'n' materiais alternativos para um mesmo material original.
 
Esses alternativos são considerados somente na execução do MRP. Na pesquisa de Ordens gerais, se a ordem planejada possuir alternativos vinculados, o botão “Alternativos das demandas” será exibido. Esse botão dará acesso à pesquisa de demandas alternativas apuradas pelo MRP.
Ao realizar a liberação de ordem, a Ordem de Produção será criada com as demandas já substituídas pelos alternativos.
 
No momento da liberação de ordens, os registros do botão "Alternativos das demandas" são eliminados, dando origem às demandas da Ordem de produção.

===Idioma===
[[image:idiomasss.png|center|semmolduras|750px|idiomas]]
 

O usuário poderá através do botão ‘Idioma’ cadastrar a descrição para o material em diversos idiomas.
 
 
[[image:idiomaMateriall.png|center|semmoldura|750px|Idioma Material]]
 

===Royalties===

[[image:rrroly.png|center|semmoldura|750px|Royalties]]
 

Utilize esta tela para cadastrar o pagamento de direitos autorais sobre o uso de marca ou tecnologia utilizada no material em questão.
 
 
[[image:cadastRoy.png|center|semmoldura|750px|Cadastros de Royalties]]

===Regra de Cálculo===
[[image:regrayhyju.png|center|semmoldura|750px|Regra de Cálculo]]
 

Utilize esta tela para cadastrar as regras de cálculo para as movimentações de entrada.
 
 
[[image:relplpca.png|center|semmoldura|750px|Regras para Cálculos de movimentações de entrada]]

===EDI===
[[image:EDIII.png|center|semmoldura|750px|Material EDI]]
 

Utilize esta tela se realiza o envio de dados por EDI (Transmissão Eletrônica de Dados), utilize esta tela para cadastrar os códigos do seu fornecedor que se equivalem ao seu produto.
 
 
[[image:equvalelele.png|center|semmoldura|750px|Equivalência EDI]]
 
 

===Est. Cód. Barra===
[[image:estbarras.png|center|semmolduras|750px|Materail Est. Cód. Barra]]
 

Utilize esta tela para cadastrar as estruturas de códigos de barra.
 
 
[[image:estcodgbarras.png|center|semmoldura|750px|Estrutura Código de Barras]]
 
==Versões==
===Versão 221107===
<references group="Versão221107" />

===Versão 230502===
<references group="Versão230502" />

===Versão 241007===
<references group="Versão241007" />

===Versão 250505===
<references group="Versão250505" />

===Patch "b"===
<references group="Versão250505b" />

===Versão 250602===

==== Patch "c" ====
<references group="Versão250602 Patch 'c'" />

LF - Como Fazer - Nota Fiscal Crédito de ICMS

2026-05-29T18:47:49Z

Cristiane.Bervian: /* Como criar uma Nota Fiscal de Crédito de ICMS? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]
= Nota Fiscal Crédito de ICMS =

“Este tipo de nota tem como principal característica a operação de dar entrada ao crédito de ICMS.”

== Quais são os CFOPS de Crédito de ICMS? ==

[[image:Nota Fiscal Crédito de ICMS.jpg|center|semmoldura|650px|Nota Fiscal Crédito de ICMS]]

== Como criar uma Nota Fiscal de Crédito de ICMS? ==

Deve-se ter previamente cadastrado um tipo de operação com algum dos CFOP mencionado no item acima.

O ‘Tipo Nota’ deve ser “Transferência”

Informar um material nos itens da nota, após selecionar “impostos Ajustados” na guia ‘Complementar’ para ajustar os valores da nota.

[[image:Nota Fiscal Crédito de ICMS3.jpg|center|semmoldura|650px|Nota Fiscal Crédito de ICMS]]

No caso de transferência de ICMS, deve-se ter valor apenas no ICMS

[[image:Nota Fiscal Crédito de ICMS4.jpg|center|semmoldura|650px|Nota Fiscal Crédito de ICMS]]

LF - Como Fazer - DIFAL

2026-05-04T17:30:43Z

Cristiane.Bervian: /* Quais são as Tag’s do DIFAL? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]

Cálculo de ICMS em Operações Interestaduais de Venda ao Consumidor Final, conforme Norma Técnica 2015.003.


== Quais as parametrizações necessárias para calcular o DIFAL? ==


Valida a proporção do ICMS entre remetente e destinatário nas operações interestaduais de vendas a consumidor não contribuinte.
 
 
Para poder atender Nota técnica 2015.003 são necessárias algumas parametrizações:
 
* Informar a data inicial da NT na configuração [[LF - NE - 2593 - Alterações da NT 2015.003 válidas a partir de]].
* Operações de saídas entre remetente e destinatário interestaduais (CFOP “6”).


[[Image: Difal_1.png|center|750px|semmoldura|Difal_1]]


* Configuração do Tipo de operação [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] marcada.
* O destinatário ser “Não contribuinte”: Conforme nova definição do campo “Tipo IE” no cadastro da empresa. 
Para definir que a empresa jurídica é não contribuinte, deve-se selecionar a opção “Isento/Não contribuinte” e Informar uma inscrição estadual válida.


[[Image: Difal_2.png|center|750px|semmoldura|Difal_2]]


Para definir que a empresa física é não contribuinte, deve-se selecionar a opção “Isento/Não contribuinte”, preencher com inscrição estadual válida ou deixar em branco caso a empresa não possua inscrição.


[[Image: Difal_3.png|center|750px|semmoldura|Difal_3]]


* CST igual a “00” (Tributada Integralmente), “20” (Com redução de base de cálculo), “40” (Isenta), “41” (Não tributada) ou “60” (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária).
 
 
'''Obs.:''' Quando o CST for “40” (isenta), “41” (Não tributada) ou “60” (ICMS cobrado anteriormente por Substituição Tributária) não calculará o DIFAL nos impostos da Nota Fiscal, mas será gerada as TAG’s do DIFAL no xml da Nota. Caso haja necessidade de calcular DIFAL nos impostos da Nota Fiscal com as CSTs “40” (isenta), “41” (Não tributada) se faz necessário marcar a configuração de TO [[TO - 228 - Calcular DIFAL para I.ICMS = '4']].


[[Image: Difal_4.png|center|750px|semmoldura|Difal_4]]


* Quando empresa (UN) for optante pelo simples nacional, CSOSN igual a “102” (Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito), “103” (Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta), ”300” (imune) “400” (Não tributada pelo Simples Nacional), “500” (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação).


[[Image: Difal_5.png|center|750px|semmoldura|Difal_5]]


Para calcular o DIFAL quando UN for do simples nacional, é necessária que as parametrizações do cálculo do Simples Nacional estejam feitas. Mais informações sobre como parametrizar no manual [[LF - Como Fazer - Simples Nacional]].
 
 
'''Obs.:''' Não será gerado as Tags quando for NFCe (Nota fiscal de consumidor eletrônica).
 
 
Na criação/modificação da nota fiscal quando a empresa for não contribuinte, será feita a validação do CST e do CSOSN para atender a NT. Caso o CST ou CSOSN estiver errado, será apresentada a seguinte mensagem:


[[Image: Difal_6.png|center|750px|semmoldura|Difal_6]]


A mesma validação do CST e CSOSN feita na criação/modificação da NF também será feita no envio da Nota Fiscal:


[[Image: Difal_7.png|center|750px|semmoldura|Difal_7]]


* Parametrização do campo “ICMS interno” no cadastro da UF de destino O DIFAL será calculado com a diferença do ICMS do movimento da nota, para o ICMS Interno da UF de destino.


[[Image: Difal_8.png|center|750px|semmoldura|Difal_8]]
 
[[Image: Difal_9.png|center|750px|semmoldura|Difal_9]]


'''Obs.:''' mesmo com as parametrizações acima, o cálculo de DIFAL não será realizado para as CFOPs: 6664,6665,6902,6903,6906,6907,6909,6913,6916,6925,6414,6415,6501,6502,6504,6505,6554,6657,6663,6666,6901,6904,6905,6908,6910,6911,6912,6914,6915,6917,6920,6923,6924,6934,6552,6922,6929.
 
 
Caso o cliente não queira que estas exceções de cfops sejam tratadas automaticamente, deverá ser marcada a configuração de sistema '[[FA - GE - 2697 - Controlar manualmente o cálculo e geração das TAG's do DIFAL]]'.
 
 
Para atender as demais situações que não devem gerar DIFAL e que não estão dentro das cfops listadas anteriormente, deverá ser marcada a config. de TO [[TO - 190 - Desconsiderar cálculo do DIFAL]]. Esta configuração habilita se a configuração de TO [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] estiver marcada.
 
 
O campo Modelo de Formulário deve ser igual a "'''55'''" - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).



== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/BA Art. 449-B? ==


Este cálculo de DIFAL respeita os mesmos pré-requisitos já apresentados neste manual, o que vai determinar o cálculo diferenciado é a configuração de Tipo de Operação [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]. Quando esta configuração estiver como R o cálculo será feito conforme exemplo abaixo:
 
 
DIFAL = (((BC s/ IPI - ICMS Próprio)/ (100 - Alíq UF Dest)) * Alíq UF Dest) - ICMS Próprio
 
 
BC ICMS Próprio: 1.000,00
 
ICMS próprio: 120
 
Percentual DIFAL Destino: 17%
 
 
Base DIFAL:
 
1000 -120/(1-0,17)
 
880/0,83 =
 
'''1.060,24 '''
 
 
Valor DIFAL Destino:
 
1.060,24 * 0,17 - 120
 
'''60,24'''
 
 
'''Obs.:''' 0,17 corresponde ao percentual de ICMS interno informado no cadastro de estado do destinatário. 
 

== Como calcular o DIFAL de forma que não seja considerado o percentual de Redução referente ao ICMS próprio? ==


Este cálculo de DIFAL respeita os mesmos pré-requisitos já apresentados neste manual, o que vai determinar o cálculo diferenciado é a configuração de Tipo de Operação [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]].
 
 
Quando esta configuração estiver como 1 Base ICMS sem Redução, não será considerado o percentual de Redução relacionado ao ICMS próprio. Quando esta configuração estiver como 1 Base ICMS sem Redução, o cálculo será feito conforme exemplo abaixo:


[[Image: Difal_11.png|center|750px|semmoldura|Difal_11]]


Caso a nota possua frete, por exemplo, o mesmo também será considerado na Base de Cálculo de Difal, o que não será considerado é somente a Redução. Exemplo abaixo com 50,00 de frete:


[[Image: Difal_12.png|center|750px|semmoldura|Difal_12]]

== Como calcular Base de Cálculo de DIFAL de forma que seja aplicado percentual de Redução? ==

Para que seja calculada a Base de Cálculo de DIFAL aplicando percentual de redução, há a configuração 'TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL'. Observar que caso a Base de ICMS próprio tenha redução, exceto se houver uma configuração indicando algo diferente, a redução para a Base de Cálculo de DIFAL será aplicada sobre a Base de Cálculo reduzida do ICMS próprio. Caso a necessidade é que a redução da Base de Cálculo do DIFAL seja sobre o valor integral e não reduzido do ICMS próprio, é necessário parametrizar a configuração 'TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' como ‘1 Base ICMS sem Redução’.

Exemplo de cálculo estando a configuração TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' como ‘1 Base ICMS sem Redução’:

Redução de ICMS próprio: 26,57%

Base de Cálculo de ICMS próprio com redução: 734,30

Redução Base de Cálculo DIFAL: 51,12%

Base de Cálculo DIFAL = '''488,80'''

Caso não esteja parametrizado para desconsiderar a redução da Base de Cálculo de ICMS próprio, o resultado seria '''358,93'''

== Como calcular DIFAL conforme NT 2020.005 reduzindo a Base do DIFAL e descontando ICMS Tributado no Valor do DIFAL? ==


Em outubro/2021, a NT 2020.005 passou a validar os valores de DIFAL (informado x calculado). Assim, passou a ser considerado a Base de Cálculo e o valor do ICMS Próprio no cálculo do valor correspondente ao ICMS Interno.

 
'''Pré Condições para o cálculo:'''
- TO parametrizado com Incidência de ICMS = '0 Tributada' com percentual de ICMS informado. A configuração [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] marcada. O Percentual de redução informado na configuração [[TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL]]. E configuração [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]] igual a "Não". 
- Cliente utilizado na Nota Fiscal deve ser 'Não Contribuinte'. 
- Percentual de ICMS interno deve estar informado no cadastro de UF de destino.
 
'''Cálculo do DIFAL:''' 
O valor de DIFAL fará o seguinte cálculo (observar que a Base de ICMS e a Base de DIFAL serão diferentes, pois a redução é aplicada somente na Base de DIFAL).
 
- Primeiro será aplicada a redução da configuração #273 na base do DIFAL: 
'''Exemplo:''' 
Total Item = 200,00 Redução = 30% (60,00) 
Assim, Base DIFAL = 140,00
 
A = Base DIFAL * Percentual DIFAL destino 
B = Valor ICMS tributado 
A - B = Valor DIFAL Destino 
 
'''Assim:''' 
A = 140,00 * 18% = 25,20 
B = 24,00 
25,20 - 24,00 = 1,20 
Valor DIFAL Destino = 1,20

[[Image: DIFAL1.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
[[Image: DIFAL2.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
[[Image: DIFAL3.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL4.png|center|900px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL6.png|center|450px|semmoldura|Difal]]
 
[[Image: DIFAL5.png|center|750px|semmoldura|Difal]]
 

'''Importante:'''
 
O Código de Origem do TO pode ser "0 Nacional", onde percentual origem será 12% ou "1 Importado" onde percentual origem será de 4%. 
Quando usar a aliquota DIFAL origem com 12%, é necessário usar a configuração de TO #273 com sua aliquota menor que 33%. ( De 0 à 33%); 
Quando usar a aliquota DIFAL origem com 4%, é necessárioo usar a configuração de TO #273 com sua aliquota menor que 75%. ( De 0 à 75%).

== Como configurar a observação na Nota fiscal referentes ao DIFAL? ==


Nas configurações do Tipo de Operação será possível configurar uma observação com os valores do DIFAL através da configuração [[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]] clicando sobre o botão <Texto Padrão>. Esta parametrização será válida somente se o Tipo de Operação utilizado parametrizado estiver na capa da Nota Fiscal.
<ref group ="Versão 250505"> Liberado a partir da OS 845252/2. </ref>
Caso contrário, será gerada uma observação automática, com a soma do valor de Difal de todos itens. Exemplo: Valor DIFAL: R$180,00. A condição para que a observação automática seja gerada é a configuração [[LF - GE - 300713 - Gerar observação automática para DIFAL e FCP/FCPST]] marcada.


== Como fica um exemplo de Nota Fiscal com DIFAL e onde conferir os valores calculados? ==


Nota fiscal do Rio Grande do Sul para São Paulo.
 
 
Cadastro do estado:


[[Image: Estado Difal.png|center|750px|semmoldura|Estado Difal]]


Operação Tributada (CST 00)


[[Image: Difal_16.png|center|750px|semmoldura|Difal_16]]


Alíquota ICMS interna = 18%
 
Caso a Alíquota ICMS interna a ser utilizada seja a do campo ICMS Interno Diferenciado do cadastro de estado, é necessário que a configuração [[TO - 245 - ICMS Interno Diferenciado]] esteja marcada.
 
Movimento = 12%
 
DIFAL = 6% (18% - 12%)


[[Image: Difal_17.png|center|750px|semmoldura|Difal_17]]


Os valores quanto ao DIFAL também são demonstrados no Imposto Movimento do item da Nota:


[[Image: Difal_18.png|center|750px|semmoldura|Difal_18]]


''Partilha do ICMS:''
 
UF Origem: R$ 7,20 (60% do DIFAL)
 
UF Destino: R$ 4,80 (40% do DIFAL)


[[Image: Difal_19.png|center|750px|semmoldura|Difal_19]]

== Quais são as Tag’s do DIFAL? ==


Quando a nota possuir todas as parametrizações necessárias e calcular o Difal, será criado o seguinte grupo de Tag´s.


[[Image: Difal_20.png|center|750px|semmoldura|Difal_20]]


* '''vBCUFDest''' – base DIFAL movimento.
* '''vBCFCPUFDest''' - Base FCP do movimento.
* '''pFCPUFDest''' - alíquota do Fundo da pobreza.
* '''pICMSUFDest''' - alíquota de ICMS Interna do cadastro de estados da UF do destinatário da nota fiscal <ref group ="Versão 241007"> Liberado a partir da OS 886290/3. </ref> ou conforme UF do Local de Entrega.
* '''pICMSInter'''
** 4% alíquota interestadual para produtos importados (origem 1,2,3 ou 8;
** 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-oeste ou ES;
** 12% para os demais casos;
* '''pICMSInterPart''' - Este percentual segue uma tabela progressiva onde:
** 40% a partir de 2016;
** 60% a partir de 2017;
** 80% a partir de 2018;
** 100% a partir de 2019;
* '''vFCPUFDest''' - Valor calculado do fundo da pobreza.
Aplicar o percentual da tag '''pFCPUFDest''' sobre o valor da tag '''vBCUFDest''' .
 
A partir do layout 4.0, trará o valor do FCP do movimento.
 
 
Cálculo do ICMS destino:
 
 
ICMS origem (A) = Base de cálculo do ICMS X Alíquota interestadual (imposto movimento).
 
ICMS destino (B) = Base de cálculo do ICMS X alíquota interna destino (percentual ICMS Interno do estado do cliente <ref group ="Versão 241007"> Liberado a partir da OS 886290/3. </ref> ou da UF do Local de Entrega) – A.
 
* '''vICMSUFDest''' - Aplicar o percentual da tag '''pICMSInterPart''' (no caso do ano de 2016 é 40%) sobre o valor de ICMS do destino (B).
* '''vICMSUFRemet''' - É o valor total do ICMS do destino (B), menos o valor expresso na tag anterior ('''vICMSUFDest''').


== Como configurar a geração da guia do DIFAL por operação ou apuração? ==


No cadastro do Estado poderá ser parametrizado se a guia do DIFAL com o valor do destino será gerada por operação (cada emissão de nota) ou por apuração (apuração de ICMS). Em ambas opções o Código de Receita para a criação da Guia de Recolhimento será buscado do cadastro “Código Receita” GNRE que fica em '''Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros'''.
 
Quando a opção “Gerar valores DIFAL por Apuração de ICMS” estiver desmarcada, será gerada a Guia de recolhimento por operação.


[[Image: Difal_21.png|center|750px|semmoldura|Difal_21]]


Quando a opção estiver desmarcada, a guia do DIFAL será criada ao confirmar a NFe. Essa guia poderá ser impressa acessando o botão “GNRE DIFAL” na Nota fiscal.
 
 
'''Obs.:''' a alteração do cadastro do estados deverá sempre ser realizada conforme necessidade antes do início das movimentações do mês.


[[Image: Difal_22.png|center|750px|semmoldura|Difal_22]]
 
[[Image: Difal_23.png|center|750px|semmoldura|Difal_23]]


Na guia de recolhimento terá informada a série e o número da Nota Fiscal.


[[Image: Difal_24.png|center|750px|semmoldura|Difal_24]]
 
[[Image: Difal_25.png|center|750px|semmoldura|Difal_25]]

== Como ficará a geração do Apuração de ICMS referente ao DIFAL por operação e apuração? ==


Exemplo: Estado de SP, onde a opção “Gerar Valores DIFAL por Apuração de ICMS” está marcada:


[[Image: Difal_26.png|center|750px|semmoldura|Difal_26]]


Estado de SC, onde a opção “Gerar Valores DIFAL por Apuração de ICMS” está desmarcada:


[[Image: Difal_27.png|center|750px|semmoldura|Difal_27]]


Nota referente a SP:


[[Image: Difal_28.png|center|750px|semmoldura|Difal_28]]


Nota Referente a SC:


[[Image: Difal_29.png|center|750px|semmoldura|Difal_29]]
 
[[Image: Difal_30.png|center|750px|semmoldura|Difal_30]]


Antes de gerar o Apuração de ICMS a Guia para SC já estava criada (foi gerada na Confirmação da nota):

[[Image: Difal_31.png|center|750px|semmoldura|Difal_31]]


Ao gerar o Relatório de Conferência DIFAL como Fechamento Mensal:


[[Image: Difal_32.png|center|750px|semmoldura|Difal_32]]


Passou a gerar a Guia de SP (parametrizado por apuração) e RS (origem, que independente da parametrização do cadastro de estado gerará por apuração):


[[Image: Difal_33.png|center|750px|semmoldura|Difal_33]]
 
[[Image: Difal_34.png|center|750px|semmoldura|Difal_34]]

== Como apurar os valores referentes ao DIFAL? ==


Através do Relatório de Conferência DIFAL, são apurados os valores referentes ao DIFAL. Este relatório está disponível em '''Fiscal > Escrita Fiscal > Relatórios > Operacionais > Conferências > Relatório de Apuração do DIFAL'''.
 
 
É possível gerar o relatório como “Simples Conferência” e também como “Fechamento mensal”. A diferença é que quando gerado como “Simples Conferência”, não serão geradas as Guias de Recolhimento ou Resumo de Apuração automaticamente. Caso a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]] esteja marcada, a opção de ‘Fechamento Mensal’ será possível de ser executada somente pela rotina ‘Apuração ICMS’.</div>


[[Image: Difal_35.png|center|750px|semmoldura|Difal_35]]


A guia “EFD ICMS IPI/GIA RS” da rotina tem seus campos habilitados somente quando o Tipo de Operação for Fechamento Mensal e a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]] estiver marcada. Neste caso, só serão habilitados quando o ‘Fechamento Mensal’ for gerado através do ‘Apuração de ICMS’.


[[Image: Difal_36.png|center|750px|semmoldura|Difal_36]]
 
[[Image: Difal_37.png|center|750px|semmoldura|Difal_37]]


Esta Guia corresponde as espécies fiscais que serão utilizadas para apropriação e transferência de DIFAL quanto a débito ou crédito no mês.
 
Ao gerar a rotina de Apuração de ICMS, é sugerido que primeiro seja gerado o Fechamento Mensal do DIFAL, isso ocorre para que quando o Apuração de ICMS seja gerado, os valores de DIFAL já estejam resolvidos, representando assim o valor real da apuração de ICMS.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em débito, o campo Espécie Resumo DIFAL será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a transferência de saldo devedor DIFAL para apuração ICMS próprio.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em débito, o campo Espécie Resumo ICMS será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a apropriação saldo devedor DIFAL.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em crédito, o campo Espécie Resumo DIFAL será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a transferência saldo credor DIFAL para apuração ICMS próprio.
 
Quando o Apuração do Difal do estado de origem resultar em crédito, o campo Espécie Resumo ICMS será utilizado para criação do Resumo de Apuração quanto a apropriação saldo credor DIFAL.
 
Para a correta geração do arquivo EFD ICMS IPI é necessário que no cadastro de espécies utilizado esteja informado o ‘Código de GIA Federal’, este código corresponde ao Código do ajuste da apuração e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1. das tabelas utilizadas para elaboração do EFD ICMS IPI. Caso seja necessário que este código varie por estado (cliente possui UNs com estados distintos), se deixará em branco o campo ‘Código de GIA Federal’ e o campo ‘Tipo de Ajuste’ deverá ser preenchido.


[[Image: Difal_38.png|center|750px|semmoldura|Difal_38]]


No cadastro da UF da UN (no exemplo SP), acessar o botão ‘Tipo Ajuste’.


[[Image: Difal_39.png|center|750px|semmoldura|Difal_39]]


No campo ‘Cód. de Ajuste’ informar código conforme tabela 5.1.1. das tabelas utilizadas para elaboração do EFD ICMS IPI, no campo ‘Espécie de Ajuste’ escolher a opção ‘Resumo de Apuração’, no campo ‘Tipo de Ajuste’, informar conforme já informado no cadastro da Espécie Fiscal correspondente. Ao dar F1 no campo Tipo de Ajuste é possível visualizar a que se refere cada numeração disponível.


[[Image: Difal_40.png|center|750px|semmoldura|Difal_40]]


Apuração DIFAL, com saldo devedor.


[[Image: Difal_41.png|center|750px|semmoldura|Difal_41]]


Apuração ICMS.


[[Image: Difal_42.png|center|750px|semmoldura|Difal_42]]


Guia de Recolhimento é gerada já com o valor de DIFAL da UF de origem aglutinada.
 
ICMS próprio a pagar = 40,00
 
DIFAL da UF de origem a pagar = 28,00
 
Guia gerada = 68,00


[[Image: Difal_43.png|center|750px|semmoldura|Difal_43]]


Resumos de Apuração de Apropriação e Transferência criados de acordo com as espécies informadas na rotina.

[[Image: Difal_44.png|center|750px|semmoldura|Difal_44]]
 
[[Image: Difal_45.png|center|750px|semmoldura|Difal_45]]


Guia de Recolhimento Unificada = 68,00.


[[Image: Difal_46.png|center|750px|semmoldura|Difal_46]]


Guia a pagar do DIFAL de Destino = 112,00.


[[Image: Difal_47.png|center|750px|semmoldura|Difal_47]]


Caso não tivesse sido marcada a configuração [[LF - GE - 2803 - Unificar valores a pagar ICMS + DIFAL]], não seriam criados os resumos de apropriação e transferência (pois não teriam sido informado as espécies na rotina) e a Guia de Recolhimento de DIFAL de origem teria sido criada como DIFAL, sem ocorrer a unificação com o ICMS próprio.
 
Na geração do EFD ICMS IPI serão gerados os registros E111 e E311, com os respectivos códigos informados no cadastro de Espécie Fiscal ou Tipo de Ajuste do cadastro de estado da UF de origem.


[[Image: Difal_48.png|center|750px|semmoldura|Difal_48]]

== Como conferir os valores de DIFAL por movimentação? ==


Através do Relatório Apuração do DIFAL, como a opção do Tipo de Operação como Simples Conferência:
 
'''Fiscal > Escrita Fiscal > Relatórios > Operacionais > Conferências > Relatório de Apuração do Difal'''.


[[Image: Difal_49.png|center|750px|semmoldura|Difal_49]]
 
[[Image: Difal_50.png|center|750px|semmoldura|Difal_50]]

== Como gerar os registros referentes ao DIFAL no SPED FISCAL? ==


Além de haver DIFAL calculado para as notas correspondentes, é necessário informar no “Código da Versão”, a partir da opção “010”.


[[Image: Difal_51.png|center|750px|semmoldura|Difal_51]]


Será gerado o registro C101 (informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte), vinculado ao seu “pai” C100.
 
Também serão gerados os registros E300 (período de apuração do ICMS diferencial de alíquota – uf origem/destino), E310 (apuração do ICM diferencial de alíquota – uf origem/destino), e E316 (obrigações do ICMS recolhido ou a recolher – diferencial de alíquota uf origem/destino).
 
Segue imagem demonstrando os registros.


[[Image: Difal_52.png|center|750px|semmoldura|Difal_52]]

== Como gerar o registro E311 no SPED FISCAL? ==


É necessário ter um Resumo de Apuração, igual a 'E DIFAL' ou F FCP, com Data igual à Data Final do período informado na tela, com ‘Credito_Debito_Saldo’ de "C" a "S", com ‘Tipo’ igual a 'O Outros', 'E Estorno' ou 'D Deduções' e da respectiva Unidade de Negócio, com Código da Gia Federal (Cadastro de Espécies Fiscais) como 20XXX, 21XXX, 22XXX, 23XXX, 24XXX, 25XXX, 30XXX, 31XXX, 32XXX, 33XXX, 34XXX, 35XXX.


== Como fazer Devolução de Saída referente ao DIFAL? ==


Para fazer Nota Fiscal de Devolução de DIFAL é necessário utilizar a rotina de Devolução de Saída. Se a nota for feita manualmente, os valores de DIFAL não serão calculados.
 
Exemplo de Nota de Saída a ser devolvida:


[[Image: difal101.png|center|750px|semmoldura|difal101]]
 
[[Image: difal102.png|center|750px|semmoldura|difal102]]


Rotina a ser utilizada:


[[Image: difal103.png|center|750px|semmoldura|difal103]]


Nota de devolução criada, valores ficam invertidos, mas percentual e proporção não. A partir de 2019 a proporção é 100% para o DESTINO.


[[Image: difal104.png|center|750px|semmoldura|difal104]]
 
[[Image: difal105.png|center|750px|semmoldura|difal105]]

<ref group ="Versão 251103"> Liberado a partir da OS 822078/2. </ref>
No arquivo XML da NF de devolução de saída, será considerado o valor de DIFAL na tag <vICMSUFDest>.

[[Image: difal106.png|center|750px|semmoldura|difal106]]

Demonstração dos valores da venda e devolução, apresentados no relatório de DIFAL.

[[Image: difal107.png|center|750px|semmoldura|difal107]]

Saldo a recolher de difal na operação.


[[Image: difal108.png|center|750px|semmoldura|difal108]]

Caso o Relatório de Apuração DIFAL resulte em Resumos e já existam resumos de DIFAL na base de dados correspondentes ao período gerado, o sistema emitirá a seguinte mensagem:


[[Image: Difal_59.png|center|750px|semmoldura|Difal_59]]


Exemplo de resumo:


[[Image: difal109.png|center|750px|semmoldura|difal109]]
 


Ao gerar a rotina de EFD ICMS/IPI:

C101 invertido:


[[Image: difal110.png|center|750px|semmoldura|difal110]]
 



== Como serão gerados os valores do DIFAL em Notas Triangulares? ==


Para atender o cálculo de ICMS em Operações Interestaduais de Venda ao Consumidor Final (DIFAL), conforme a Nota Técnica 2015.003, ao gerar uma Nota Triangular, e a nota de remessa possuir um tipo de operação com a configuração ‘Destacar o ‘Valor aproximado dos tributos’ cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003 #130’ selecionada, na criação dos itens na nota, os impostos referentes ao DIFAL serão calculados automaticamente e apresentados no botão ‘Impostos Movto’ conforme os percentuais de origem e destino.


[[Image: Difal_70.png|center|750px|semmoldura|Difal_70]]


Em ambos T.O nas Configurações a opção [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]] deverá estar selecionada.


[[Image: Difal_71.png|center|750px|semmoldura|Difal_71]]
 
[[Image: Difal_72.png|center|750px|semmoldura|Difal_72]]
 
[[Image: Difal_73.png|center|750px|semmoldura|Difal_73]]


Nota de Remessa:


[[Image: Difal_74.png|center|750px|semmoldura|Difal_74]]
 
[[Image: Difal_75.png|center|750px|semmoldura|Difal_75]]

== Como parametrizar de forma que o DIFAL seja calculado em Notas Fiscais com CSTs correspondentes a Substituição Tributária? ==


Para que seja calculado o Difal em Notas Fiscais com CSTs que correspondam a Substituição Tributária, é necessário informar data vigente na configuração de sistema [[FA - GE - 2859 - Cálculo DIFAL/ST (Convênio ICMS/ST) a partir de:]].
 
Após isso serão avaliadas as demais condições necessárias para o cálculo do Difal, incluindo as CSTs 10, 30 e 70, que antes não realizavam o cálculo de Difal.
 
O cálculo realizado com estas CSTs é o seguinte:
 
 
'''1000''': total operação
 
'''12%''' = ICMS interestadual
 
* 4% alíquota interestadual para produtos importados;
* 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-oeste ou ES;
* 12% para os demais casos.
 
'''18%''' ICMS interno cadastro de estado do destino
 
 
Cálculo:
 
 
ICMS ST DIFAL = [(V oper - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual)
 
[(1000-120)/(1-0,18)]*0,18-(1000*0,12)
 
[880/,82]*0,18-120
 
'''1073,17'''<nowiki>*0,18-120</nowiki>
 
'''73,17'''


[[Image: Difal_76.png|center|750px|semmoldura|Difal_76]]

== Como gerar o DIFAL de ST para cliente contribuinte no caso de venda para uso e consumo? ==


Quando o emitente da nota pertencer aos estados de AP, ES, MG, PR, RJ ou SP, será possível calcular o DIFAL ST para cliente contribuinte no caso de venda para uso e consumo.
 
Para isso, deve-se marcar a configuração de Tipo de Operação [[TO - 259 - Calcular DIFAL na venda para uso e consumo para contribuinte inscrito]].


[[Image: Difal_77.png|center|750px|semmoldura|Difal_77]]
 
 



== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/SC Art. 9? ==

O cálculo do DIFAL definido pela legislação do Estado de Santa Catarina considera, além das questões já apresentadas neste manual, a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]” selecionada como “3 RICMS/SC Art.9”. O exemplo de como será feito o cálculo da base e do valor do DIFAL ICMS consta abaixo:
 

ICMS Próprio Origem = Valor Item * Alíquota estadual 
100,00 * 12,00% 
'''12,00''' 
ICMS Próprio Destino = (((Valor Item * (1 – alíquota estadual)) / (1 – alíquota interna no destino)) * alíquota interna no destino) 

((100,00 * (1 – (12,00 / 100))) / (1 – (18,00 / 100))) * (18,00 / 100)) 

(((100,00 * 0,88) / 0,82) * 0,18) 

107,32 * 0,18 

'''19,32''' 

O valor total do DIFAL considera a diferença entre o ICMS Destino – ICMS Origem: 

19,32 – 12,00 

'''7,32''' 

Considerando a proporcionalidade de partilha entre os Estados (origem e destino) válida, por exemplo, para o ano de 2018: 

Valor DIFAL Origem (20,00%) = 7,32 * 0,20 

'''1,46''' 

Valor DIFAL Destino (80,00%) = 7,32 * 0,80 
'''5,86''' 

<div style="margin-left:0cm;margin-right:0cm;">Observação: 0,18 corresponde ao percentual de ICMS interno informado no cadastro de estados do destinatário.</div>

== Como calcular o DIFAL conforme RICMS/RJ Art. 4? ==

A legislação do Estado do Rio de Janeiro prevê alguns detalhes para o cálculo do DIFAL do ICMS considerando a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota]]” selecionada como “5 RICMS/RJ Art.4”. Caso a operação envolva o Fundo de Combate à Pobreza (FCP), também deve ser verificada a configuração do Tipo de Operação “[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]” selecionada como “DIFAL”. Abaixo segue o exemplo da movimentação de uma nota fiscal de saída emitida com origem em SP e destino no RJ, apresentando a maneira de como o cálculo será realizado:
 

[[Image: Difal_78.png|center|750px|semmoldura|Difal_78]]

 

<div style="margin-left:0cm;margin-right:0cm;">No exemplo apresentado foi realizado o seguinte cálculo para formação da Base de DIFAL: 
2.982,52 (Valor Total dos Produtos correspondente à Base ICMS próprio) 

Valor acima / (1 – ((Alíquota interna no destino + Alíquota do fundo da pobreza no destino) / 100) 

2.982,52 / (1 – ((18,00 + 2,00) / 100) 
2.982,52 / (1 – 0,20 = 0,80) 
 
'''3.728,15'''
 
O valor total do DIFAL (a partir de 2019 possui o recolhimento de 100% ao Estado de destino) é calculado como: 

3.728.15 (Base DIFAL) * 14,00% (Alíquota interna no destino (18,00%) – Alíquota interestadual na origem (4,00%)) 

'''521,94''' 

Observação: A alíquota de 18,00% corresponde ao percentual de ICMS interno é informado no cadastro de estados do destinatário.

== FAQ ==
= Versão =
== Versão 241007==
<references group="Versão 241007"/>
<references group="Versão 250505"/>
<references group="Versão 251103"/>

LF - Como Fazer - IPI

2026-04-16T18:08:32Z

Cristiane.Bervian: /* Como fazer para que seja calculado IPI com mais de duas casas decimais? */

== Como fazer para que seja calculado IPI com mais de duas casas decimais? ==

Para que seja calculado IPI com mais de duas casas decimais é necessário parametrizar as configurações
[[TO - 330 - Gerar observação "Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025"]] e
[[TO - 331 - Percentual a considerar sobre a alíquota de IPI]]. Através da configuração [[TO - 330 - Gerar observação "Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025"]] será gerada a observação 'Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025' com tipo 'Informações do Fisco'. Através do percentual informado na configuração [[TO - 331 - Percentual a considerar sobre a alíquota de IPI]] será calculado a Alíq. IPI Efetivo que possui mais de duas casas decimais. Exemplo de cálculo:
 
Percentual informado na configuração: 10%
 
Base de Cálculo de IPI: 1000
 
Alíquota IPI: 3,25%
 
Alíq. IPI Efetivo: 3,25 * 10%: 0,325%
 
Valor: 1000*0,325%: 3,25
Obs.: somente movimentação de saída.

Como Fazer Fiscal

2026-04-16T18:06:20Z

Cristiane.Bervian:

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</DynamicPageList>


 [[LF - Como Fazer - IPI]]

Como Fazer Fiscal

2026-04-16T13:33:52Z

Cristiane.Bervian:

<DynamicPageList>
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</DynamicPageList>

TO - 331 - Percentual a considerar sobre a alíquota de IPI

2026-04-16T13:29:54Z

Cristiane.Bervian: Criou página com 'Informar o percentual que será considerado sobre a alíquota de IPI, conforme LC nº 224, de 2025. Depende da configuração de TO #330 estar habilitada.'

Informar o percentual que será considerado sobre a alíquota de IPI, conforme LC nº 224, de 2025.

Depende da configuração de TO #330 estar habilitada.

LF Configurações do Tipo de Operações

2026-04-16T13:29:36Z

Cristiane.Bervian:

[[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Parâmetros|Parâmetros]] > [[LF_Tipo de Operações|Tipo de Operações]]> [[LF_Configurações do Tipo de Operações|Configurações do Tipo de Operações]]


 [[TO - 1 - Desconsiderar IPI da base do ICMS próprio]]
 Quando a opção do Tipo de Operação ou Regra Fiscal "Base ICMS e Base ICMS ST com IPI" e esta configuração estiverem selecionadas, o valor do IPI não será considerado na base do ICMS próprio."

 [[TO - 2 - Deduzir o valor da ST pauta com o valor de ICMS próprio]]
 Habilita quando a I.ICMS for igual a "1 Trib. +Subst" ou "7 Red. + Subst.".
 Quando selecionada e utilizar preço de pauta (configurações de sistema 167 e 706) e valor pauta informado no cadastro de material, irá descontar o valor do ICMS próprio do valor da Substituição Tributária das Notas Fiscais de saídas.

 [[TO - 3 - Base de ICMS sem redução ao utilizar cálculo de ST com pauta]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 2 - Deduzir o valor da ST pauta com o valor de ICMS próprio]]' estiver selecionada. Quando marcada está configuração o sistema manterá a base do ICMS Próprio sem reduzi-la.

 [[TO - 4 - Considerar substituição tributária entrada sem ICMS próprio]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE]]' estiver diferente de "Não".
 Quando esta opção estiver marcada e a UF da Unidade de Negócio da Nota Fiscal for igual a "RS", será gerada a observação na Nota Fiscal de saída com os mesmos cálculos dos estados de MG e RJ.

 [[TO - 5 - Calcular Substituição Tributária para incidência '5 Diferimento']]
 Habilita quando a incidência de ICMS for igual a "5 Diferimento".
 Quando estiver selecionada, o cálculo da Substituição Tributária para incidência de ICMS "5 Diferimento" será igual ao cálculo de quando a incidência for igual a "3 Isenta+Subst".

 [[TO - 6 - Desconsiderar PIS/COFINS na base ICMS na importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 A legislação do RS solicita que na base do ICMS das Notas Fiscais de importação esteja incluído o valor do PIS e do COFINS antes da aplicação do percentual do ICMS, porém esta regra não está sendo adotada por todos os clientes, por isso tornou-se configurável.

 [[TO - 7 - Desconsiderar encargos financeiros na base de ICMS]]
 Importante: Essa configuração somente será válida se a configuração de sistema '[[FA - GE - 2519 - Considerar encargos financeiros na base de ICMS]]' estiver igual a " Conforme Tipo de Operação".

 [[TO - 8 - Considerar valor frete do conhecimento na base de ICMS]]
 Mesmo que o campo 'Doc Frete' esteja igual a "Conhecimento", a rotina de Liberação Contábil, Cálculo de Custo NFE e Relatório de Apuração PIS/COFINS, passam a considerar o Valor do Frete na Base ICMS.

 [[TO - 9 - Considerar cálculo da I.ICMS='1' para I.ICMS='6' e I.ICMS='7']]
 Habilita quando a incidência do ICMS for igual a "6 Subst. Tribut." e "7 Red.+Subst.".
 As Incidências ICMS "6 Subst. Tribut." e "7 Red.+Subst." passam a ser consideradas igual a "1 Trib.+Subst".

 [[TO - 10 - Desconsiderar o % de ICMS do Estado para ICMS próprio]]
 Habilita quando a incidência de ICMS estiver como "0 - Tributado ou 1 - Trib. + Subst", ou a quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 9 - Considerar cálculo da I.ICMS='1' para I.ICMS='6' e I.ICMS='7']]' estiver selecionada.
 Quando selecionada, o 'Percentual ICMS' do item não será atualizado com o percentual informado no cadastro de Estados.

 [[TO - 11 - Considerar cálculo da I.ICMS ='1' para I.ICMS = '3' conforme NT 2009/004 - SIMPLES NACIONAL]]
 Habilita quando a Incidência ICMS estiver como "3 Isenta+Subst".
 Quando selecionada, o cálculo de impostos da Nota Fiscal tratará a 'Incidência ICMS' igual a "3 Isenta+Subst" como se fosse 'Incidência ICMS' = "1 Trib.+Subst". O 'Valor ICMS' será apresentado na coluna 'ICMS Não Tributado' e a 'Base ICMS' na coluna 'ICMS Outros'.

 [[TO - 12 - Gera desc. total itens conf. Anexos IV/V - RICMS-MG (red. ICMS)]]
 Habilita quando o Tipo de Operação estiver configurado para calcular redução de ICMS (incidência de ICMS e % percentual redução informado).
 Ela determina que o valor de 'ICMS Outros' e/ou do 'ICMS não Tributado', descontando o valor de ICMS dispensado (Item 8.5, alínea "b" do anexo IV do RICMS/2002), quando a base de cálculo do ICMS for reduzida.
 Cálculo: (Total do item + %ICMS) - ((Base ICMS - % Redução) * %ICMS)

 [[TO - 13 - Venda veículo usado]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for 2, 5 ou 7.
 Quando selecionada, a 'Base ICMS' será o valor do item na venda, menos o valor do item na nota que deu entrada no número de série/especif2 que está sendo vendido.
 Caso a Nota Fiscal de saída possua valor de Desconto, Frete, Encargos Financeiros ou Outras Despesas Acessórias, estes valores não serão considerados na base de cálculo do ICMS. Somente serão acrescentados no valor 'Não tributado', caso houver.
 Este controle é executado somente quando o Material usar número de série, ou o nome da especif2 do grupo do Material for "Chassi", e quando o valor da venda for maior que o valor da compra.

 [[TO - 14 - Desconsiderar Total Despesas na Base IPI]]
 Habilita quando a configuração do tipo de operação '[[TO - 15 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias na Base IPI Tributado]]' e '[[TO - 16 - Desconsiderar valor frete para base de IPI]]' estiver desmarcadas.

 [[TO - 15 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias na Base IPI Tributado]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 14 - Desconsiderar Total Despesas na Base IPI]]' estiver desmarcada.

 [[TO - 16 - Desconsiderar valor frete para base de IPI]]
 

 [[TO - 17 - Calcular base ISS/INSS/IRRF sem percentual]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema irá calcular a base de ISS/INSS/IRRF mesmo que o percentual desses impostos estiver zerado.

 [[TO - 18 - Desconsiderar percentual ISS do Município]]
 Quando selecionada, mesmo que o percentual do ISS do Tipo de Operação esteja zerado, o sistema não buscará o 'Percentual ISS' informado no cadastro do município do Cliente/Fornecedor. Desta forma, se a configuração '[[TO - 17 - Calcular base ISS/INSS/IRRF sem percentual]]' também estiver selecionada, será calculada somente a base.

 [[TO - 19 - Desconsiderar desconto na Base IRRF]]
 

 [[TO - 20 - Considerar IPI tributado na Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a 'Incidência IPI' for igual a "1 Tributada", não for nota de importação e a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.
 Somará o 'Valor IPI' na base de cálculo de PIS/COFINS.

 [[TO - 21 - Considerar IPI tributado apenas na Base PIS/COFINS Retenção]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 20 - Considerar IPI tributado na Base PIS/COFINS]]' estiver selecionada e a incidência do PIS COFINS deve ser igual a "Retenção".
 Quando selecionada, o 'Valor IPI' será considerado apenas na base de cálculo PIS/COFINS Retenção.

 [[TO - 22 - Considerar encargos financeiros na Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' estiver preenchida.
 Esta opção será válida para Notas Fiscais que não forem do tipo Importação.
 Quando selecionada, o valor dos encargos financeiros será adicionado à Base PIS/COFINS.

 [[TO - 23 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias da Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' estiver preenchida.
 Quando selecionada, o valor de Outras Despesas Acessórias não será considerado na Base PIS/COFINS.

 [[TO - 24 - Considerar IPI do Material da Nota Fiscal na Base ICMS da Nota Fiscal de remessa]]
 

 [[TO - 25 - Criar observação dos valores de PIS/COFINS]]
 Quando selecionada, será criada uma observação do tipo 'Obs' com o seguinte texto:
 Base cálculo R$ XXX,XX PIS R$ YYY,YY COFINS R$ ZZZ,ZZ".

 [[TO - 26 - Criar observação para Valor IPI NF Triangular]]
 

 [[TO - 27 - Criar observação com os valores de Base ST, Valor ST e Valor ICMS da NFE]]
 Quando selecionada e for lançada uma NFS, o sistema irá procurar pelo número de Série da Nota Fiscal de que deu entrada para este item.
 Na NFS será gerada uma observação para cada item que teve Substituição Tributária na sua entrada. Serão geradas as observações na saída proporcionais à quantidade de cada material. A observação gerada conterá a referência do Material, o número da Nota Fiscal de entrada/devolução, a Base e Valor da Substituição e o valor de ICMS próprio. Quando for lançada a NFE, será criado um registro de observação com a soma dos valores de ICMS próprio, base e valor da Substituição Tributária, respectivamente, dos itens que estiverem com esta configuração selecionada no seu Tipo de Operação.

 [[TO - 28 - Criar observação "Aproveitamento do Crédito de ICMS"]]
 Cria uma observação com aproveitamento de crédito de ICMS para empresas que estão enquadradas no Simples Nacional, conforme opção 'Optante pelo simples' no cadastro de Empresas da Unidade de Negócio.

 [[TO - 29 - Criar observação do Fornecedor]]
 Esta observação somente será gerada para Materiais que possuam Número de Série.
 Será criada a observação com:ÿRazão Social (Fornecedor) + CNPJ (Fornecedor) + Nota Fiscal + Código do Material + Descrição do Material.

 [[TO - 30 - Criar observação ST para itens com NCM diferente conf. art. 26,27, 28 e 51 do Livro III - RICMS-RS]]
 Quando selecionada, será gerada uma observação por NCM, ou seja, será feito um agrupamento dos itens da Nota Fiscal por NCM.
 A observação gerada terá o seguinte texto: "NCM (informada no movimento) Vlr base ST R$: (base de ST por NCM) / vlr ST R$: (valor de ST por NCM)".

 [[TO - 31 - Desconsiderar Valor IPI do Total Faturado]]
 Quando selecionada, o 'Valor IPI' não será somado ao campo 'Total Faturado'.
 Esta situação ocorre normalmente em Notas Fiscais de importação, na qual o imposto é pago antes do pagamento ao Fornecedor. Nestes casos, a 'Base IPI' será o valor da Mercadoria + Frete Internacional + Seguro Internacional + Imposto de Importação + Outras Despesas Acessórias (se a configuração '[[TO - 15 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias na Base IPI Tributado]]' estiver desmarcada).

 [[TO - 32 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias do Total Faturado]]
 Quando selecionada, o valor das Outras Despesas Acessórias informado no botão <Descontos/Encargos> não será somado ao campo 'Total Faturado'.
 Esta situação ocorre normalmente em Notas Fiscais de importação, na qual o imposto e as despesas são pagos antes do pagamento ao Fornecedor.

 [[TO - 33 - Incluir Valor PIS/COFINS no Total Faturado da Nota Fiscal de importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).ÿQuando selecionada, o Valor PIS/COFINS calculado na Nota Fiscal será somado ao campo 'Total Faturado'.

 [[TO - 34 - Desconsiderar Total Despesas do Total Faturado]]
 

 [[TO - 35 - Somar ICMS diferido no Total NF]]
 Quando selecionada, o valor do ICMS diferido será somado ao Total da Nota Fiscal.

 [[TO - 36 - Incluir Valor ICMS no valor Total da NF para importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Quando selecionada, o 'Valor ICMS' calculado na Nota Fiscal de importação será somado ao campo 'Total NF'.

 [[TO - 38 - Incluir Valor PIS/COFINS no Total Mercadorias para importação]]
 Quando selecionada, o Valor PIS/COFINS será somado no campo 'Total das Mercadorias'.

 [[TO - 40 - Zerar Valor Contábil do imposto]]
 Quando selecionada, o campo 'Valor Contábil' do imposto ficará zerado.

 [[TO - 41 - Buscar despesas da Nota Fiscal de referência para custo]]
 Quando selecionada, ao criar as Notas Fiscais "filhas", o sistema irá buscar a Nota Fiscal "mãe" através do número da NF de referência para cálculo do Preço Total de Custo. O sistema irá buscar na NF "mãe" os valores de despesas e impostos proporcionais para serem agregados no Preço Total de Custo da NF "filha".

 [[TO - 42 - Considerar Outras Despesas Acessórias somente no custo]]
 Quando selecionada, irá considerar o valor das Outras Despesas Acessórias apenas no cálculo do custo do item.
 Obs.: O valor das Outras Despesas Acessórias ficará gravado apenas no 'Total das Despesas do Item' e no campo 'Valor Outras Despesas' da Nota Fiscal.

 [[TO - 43 - Considerar % para Valor ICMS Outros no cálculo do custo médio]]
 Quando selecionada,e informado um percentual no campo 'Percentual para Valor ICMS Outros', o sistema estará considerando o campo 'Valor ICMS Outros Não Destacado' no cálculo do preço de custo.

 [[TO - 44 - Desconsiderar IPI no Imposto de Importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Quando selecionada, o 'Valor IPI' será desconsiderado da base de cálculo do Imposto de Importação.

 [[TO - 45 - Incluir Valor ICMS na base de cálculo para importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Quando selecionada, o 'Valor ICMS' será incluído na sua própria base.

 [[TO - 47 - Existe beneficio isenção GIA SP]]
 

 [[TO - 48 - Gerar lançamento contabilização retenção]]
 Quando selecionada, cria lançamento para fins de contabilização PIS/COFINS antecipado.

 [[TO - 49 - Habilita botão Desc./Enc.]]
 Valores correspondentes ao botão <Desconto/Encargos> serão considerados mesmo que o Tipo de Operação não seja "Faturado" e o campo 'Tipo Nota' seja diferente de "Devolução". Além disso irá interferir na disponibilidade do botão como habilitado ou não.

 [[TO - 50 - Calcular IPI por capacidade de recipiente conf. Protoc 30670]]
 Quando selecionada, e a 'Incidência IPI' for "Tributado", o cálculo do 'Valor IPI' será conforme o valor fixo definido no cadastro de Materiais.
 A 'Base IPI' será o valor total do item e o 'Percentual IPI' será calculado a partir da base e do valor."

 [[TO - 51 - Utilizar Preço de Venda estabelecido por órgão competente (ou sugerido ao público)]]
 Quando selecionada, será buscado o valor informado no cadastro do Material (campo 'Preço ST PIS/COFINS' da guia 'Encargos/Adic.').
 Caso contrário, a base de cálculo será o valor total do item.

 [[TO - 52 - Somar IPI na base de cálculo]]
 Quando selecionada, o IPI será considerado na formação da base de cálculo do ST PIS/COFINS.

 [[TO - 53 - Somar Frete na base de cálculo]]
 Quando selecionada, o Frete será considerado na formação da base de cálculo do ST PIS/COFINS.

 [[TO - 54 - Somar Seguro na base de cálculo]]
 Quando selecionada, o Seguro será considerado na formação da base de cálculo do ST PIS/COFINS.

 [[TO - 55 - Identificação da Atividade]]
 Esta informação será considerada na busca da rotina 'NSFe Içara - SC', quando o código não for informado na tela da rotina.
 O mesmo será apresentado no campo '16 - Identificação da Atividade' do arquivo gerado.

 [[TO - 56 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias no IPI Outros]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 14 - Desconsiderar Total Despesas na Base IPI]]' ou '[[TO - 15 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias na Base IPI Tributado]]' estiverem marcadas.
 Quando selecionada, o valor de Outras Despesas Acessórias não será somado ao 'IPI Outros'.

 [[TO - 57 - Considerar cálculo da I.ICMS = '5', para I.ICMS = '9']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "9 Outros" ou " Usar regra".
 Esta informação será enviada para a SEFAZ no envio da Nota Fiscal eletrônica.
 O cálculo do diferimento será efetuado de acordo com o percentual informado no campo 'Red. Base ICMS' no Tipo de Operação ou Regra Fiscal do Material.

 [[TO - 58 - Considerar o valor de Frete de Terceiros (FOB) para a Base de ICMS ST]]
 Válida para Nota Fiscal de entrada do estado de Minas Gerais.
 Quando selecionada, o campo 'Tipo Frete' da Nota Fiscal for igual a "2 Destinatário FOB" e o 'Doc frete' for igual a "Nota", será somado o valor do frete na base da ST.

 [[TO - 59 - Diminuir o Valor PIS/COFINS da Base ICMS conforme CONVÊNIO ICMS 34/06]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 223 - Diminuir o Valor ICMS da Base PIS/COFINS]]' estiver desmarcada.
 Válido somente para Notas Fiscais de saída.
 Quando selecionada, irá diminuir o Valor PIS/COFINS da Base ICMS, conforme o percentual informado na configuração [[TO - 289 - Percentual de dedução do Valor PIS/COFINS na Base de ICMS]].
Além disso, irá criar uma observação com o texto: "Base de cálculo com dedução do PIS/COFINS conf. CONVÊNIO ICMS 34/06".

 [[TO - 60 - Desconsiderar a redução de ICMS para I.ICMS = '9']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "9 Outros" ou " Usar regra".
 Quando selecionada, não será calculado a redução de ICMS, mesmo se o percentual estiver cadastrado na Regra Fiscal e a configuração '[[FA - GE - 80 - Utilizar regra fiscal]]' estiver definida como "Condicional".

 [[TO - 61 - Realizar cálculo da ST conforme Decreto 35701 do estado Pernambucano]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "1 tributado + Subst" ou " Usar regra".
 Válida para Notas Fiscais do estado de Pernambuco.
 O 'Valor ICMS Reduzido' será descontado do 'Valor da Substituição Tributária'.

 [[TO - 62 - Gerar observações de SUFRAMA para I.ICMS = '0' conforme Portaria 162/05]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "0 Tributada".
 Quando selecionada, se o cliente da Nota Fiscal tiver o campo 'SUFRAMA' do cadastro de Empresas preenchido, será gerada a seguinte observação: "Nº da Inscrição Suframa: ####### Suspenso do IPI conforme Artigo 61 combinado com o Artigo 59 inciso III do Decreto 4544/02 PIS/COFINS Alíquota zero conf. Art. 1º do Dec. 5.310 de 15.12.04 da Lei 10.996 de 15.12.04 e Art. 5º da Lei 10.637 de 30.12.02 Demonstrativo do PIS/COFINS conforme Portaria Suframa 162 de 06.06.05".

 [[TO - 63 - Calcular Substituição Tributária para incidência '0 Tributada']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "0 tributado" ou " Usar regra".
 Quando selecionada, a ST será calculada mas não será considerada em nenhuma apuração de imposto.
 Este cálculo só terá validade para efeito de custo do Material.
 Também será considerada se a configuração '[[TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE]]' estiver marcada.

 [[TO - 64 - Considerar Valor ICMS Outros Não Destacado no cálculo do custo]]
 Quando selecionada, e a 'Incidência ICMS Entrada' for igual a "3 Outros", o Valor ICMS Outros será considerado no valor do custo conforme a regra de preço para o valor de ICMS.

 [[TO - 65 - Subtrair o ICMS de entrada da última compra do Material do ICMS de saída]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "9 Outros" ou " Usar regra".
 Quando selecionada, será feita a busca do Valor ICMS pago na compra do Material para subtrair na Nota Fiscal de saída e será gerada a observação "Desconto de ICMS concedido conforme artigo 1ºC do decreto 46.270/09 - RS no valor de R$ ###,##".

 [[TO - 66 - Venda para Órgão Público conforme NT2011/004]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "4 Isenta" ou " Usar regra".
 Esta configuração é válida somente para Notas Fiscais de saída com 'Incidência ICMS' igual a "4 Isenta" e 'Percentual ICMS' informado no Tipo de Operação ou Regra Fiscal.
 Quando selecionada, no envio da Nota Fiscal eletrônica será declarado o valor que foi desonerado por ser uma venda para órgão público.
 Esta alteração somente passou a valer a partir de 01/11/2011 conforme Nota Técnica 2011/004.

 [[TO - 67 - Zerar Valor de Substituição Tributária negativo]]
 Quando utilizado um Tipo de Operação que esteja com o 'Percentual ICMS' superior ao 'Percentual ICMS Subst. Trib.', o sistema passa a zerar o Valor de Substituição Tributário, caso o mesmo fique negativo.

 [[TO - 71 - Considerar o Valor IPI após a redução para Base da Substituição Tributária]]
 Identifica em que momento o 'Valor IPI' deverá ser considerado para a Base da Substituição Tributária, antes ou depois da redução desta base.ÿAs opções válidas são "Sim" e "Não", e também foi disponibilizado a configuração '[[CO - GE - 1024 - Considerar o valor IPI após a redução para base substituição]]'

 [[TO - 72 - Calcular ICMS Presumido/Outorgado]]
 Quando está diferente de '0 Não', calcula ICMS presumido de acordo com o percentual informado na configuração 'TO - 124 - ICMS presumido' ou Regra Fiscal ou UF do Fornecedor.

 [[TO - 73 - ICMS responsabilidade]]
 Válida para Nota Fiscal de saída, conforme definição do item "ICMS responsabilidade para NFS".

 [[TO - 74 - Valor ICMS Outros]]
 Se este campo estiver diferente de zero, a rotina de cálculo de impostos irá atualizar o 'Valor ICMS Outros Não Destacado', mesmo que a Nota Fiscal não seja tributada pelo ICMS; o valor ficará armazenado, possibilitando sua contabilização e consideração para custo (no caso de Nota Fiscal de entrada).

 [[TO - 75 - Percentual Redução INSS]]
 

 [[TO - 76 - Percentual INSS Adicional]]
 

 [[TO - 77 - Percentual PIS]]
 

 [[TO - 78 - Percentual COFINS]]
 

 [[TO - 79 - Aglutinar PIS/COFINS/CSLL no imposto]]
 Esta opção é válida para NF de Entrada e Saída.

 [[TO - 80 - Gera observação para I.ICMS '0' ou '6'='1' ou '7'='1']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "0 tributado", ou caso a Incidência ICMS for "6 subst. tribut." ou "7 Redução + ST" a configuração do tipo de operação '[[TO - 9 - Considerar cálculo da I.ICMS='1' para I.ICMS='6' e I.ICMS='7']]' deve estar marcada.

 [[TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE]]
 Define se a NFS deve conter a observação com o valor de ST da entrada do Material. Quando estiver diferente de "Não", será validado o movimento de entrada que possui o mesmo lote/numeração/especif3 que o movimento de saída.
 Quando selecionado 1 Sim Variando por Origem, será avaliado a Origem de Mercadoria da entrada igual à de saída.

 [[TO - 82 - Código do Material da observação de NFE na NFS]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE]]' estiver como "Item".
 Define qual código do Material será utilizado na criação da observação gerada.

 [[TO - 83 - Proporção do Frete no PIS/COFINS na importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Opções válidas:
 - Quantidade: o valor do frete será rateado entre os itens proporcionalmente pelas suas quantidades.
 - Preço: o valor do frete será rateado entre os itens proporcionalmente pelo preço total de cada um.
 - 1 Peso liquido: o valor do frete informado na Nota Fiscal de Entrada será rateado de acordo com o peso de cada item.

 [[TO - 84 - Código DIPAM-B GIA SP]]
 

 [[TO - 85 - Tabela de preço]]
 

 [[TO - 86 - Proporção de Frete por]]
 

 [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota ou DIFAL]]
 
"Sim"
 
"Não"
 
"A"
 
"B"
 
"C"
 
"R"
 
"S"
 
"1"
 
"2"
 
"3"
 
"4"
 
"5"
 
"6"
 
"7"
 
A=Dif.Alíq.=(BC s/IPI*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
B=Dif.Alíq.=(BC c/IPI*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.-IPI
 
C=Dif.Alíq.=(((BC c/IPI-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest))*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
R=DIFAL=(((BC s/IPI-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest))*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
S=Dif.Alíq.=(BC c/IPI*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.-IPI
 
1=DIFAL=(BC ICMS Próp. s/red*Alíq UF Dest)-(BC ICMS Próp. s/red*Alíq movimento)
 
2=Dif.Alíq.=(BC c/IPI*Alíq UF Dest)-BC ICMS Próp.
 
3=DIFAL=(((BC Próp.-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest))* Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
4=Dif.Alíq.=((BC c/IPI/(100-Alíq UF Dest))*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
5 =DIFAL=((BC Próp./(100-Alíq UF Dest))*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
6=Dif.Alíq.=((BC c/IPI-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest))
 
7=Dif.Alíq.=((BC c/IPI-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest-FCP))*100
 

 [[TO - 88 - Gerar nova Nota Fiscal de entrada com Tipo de Operação]]
 Quando informada, faz com que ao concluir a Nota Fiscal de entrada principal, seja gerada uma nova Nota Fiscal de entrada com o Tipo de Operação informado.
 Em ambas as notas serão geradas uma observação do Tipo 'OBS' e do tipo 'Registro', informando a Nota Fiscal de referência.

 [[TO - 89 - Tipo da Atividade]]
 O tipo de atividade é necessário para as notas fiscais de saídas que devem ser consideradas no relatório de CSLL/IRPJ Lucro Presumido.

 [[TO - 90 - Percentual sobre receita bruta para IRPJ]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 89 - Tipo da Atividade]]' estiver informada.

 [[TO - 91 - Percentual IRPJ]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 89 - Tipo da Atividade]]' estiver informada.

 [[TO - 92 - Percentual sobre receita bruta para CSLL]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 89 - Tipo da Atividade]]' estiver informada.

 [[TO - 93 - Percentual CSLL]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 89 - Tipo da Atividade]]' estiver informada.

 [[TO - 94 - Tratar cálculo de ICMS ST conforme Decreto 4540/04 de MT]]
 Quando selecionada, o sistema passa a não incidir o Valor ICMS normal sobre o Valor ICMS ST, conforme Decreto 4.540/2.004 - MT.
 Importante: quando esta configuração estiver selecionada em conjunto com a opção 'Tratar cálculo de ICMS ST conforme Decreto 4540/04 de MT.' da Classificação Fiscal do item da Nota Fiscal de saída, o sistema passa a não descontar o Valor ICMS do valor da Substituição Tributária. Porém, quando a opção da Classificação Fiscal estiver desmarcada, o sistema passa a calcular o valor da Substituição Tributária considerando apenas o percentual de 41,17% da base de ST e descontando deste valor o percentual de 41,17% do Valor ICMS.

 [[TO - 95 - Armazenar Valor ICMS próprio/ICMS ST (ressarcimento)]]
 Quando selecionada, os valores de ICMS próprio e de ICMS ST da entrada dos Materiais será armazenado para ser utilizado pelo módulo de controladoria em suas validações. Estes valores não ficam visíveis na tela, portanto foi disponibilizado o relatório de Ressarcimento de ICMS/ST localizado no seguinte caminho do menu:
 Escrita Fiscal > Relatórios > Legais > Apurações > Ressarcimento de ICMS/ST

 [[TO - 96 - Desconsiderar o valor do desconto no total da mercadoria na Nota Fiscal de Entrada]]
 Esta opção somente é válida para Espécie de Estoque de entrada. Quando marcada, o sistema irá desconsiderar o valor do desconto no total da mercadoria na Nota Fiscal de Entrada.

 [[TO - 97 - Não descontar os valores de ISS/INSS/IRRF do Total Faturado e/ou do Total NF na Nota Fiscal de saída]]
 Quando selecionada, o valor do ISS/INSS/IRRF não será abatido do Total da NF e do Total Faturado, e será criada uma observação informando os impostos e seus respectivos percentuais.
 Importante: os efeitos desta configuração desmarcada refletirão sobre o Total da NF quanto ao ISS se a configuração de sistema [[FA - NF - 782 - Desconsiderar o valor do ISS Retido do total da Nota Fiscal]] estiver desmarcada. Quanto ao IRRF o mesmo referente a configuração [[FA - NF - 475 - Desconsiderar IRRF no total da Nota Fiscal]].

 [[TO - 98 - Realizar cálculo da ST conforme portaria CAT-137 do estado de São Paulo]]
 Esta configuração apenas é válida com 'Incidência ICMS' igual a "1 Trib.+Subst".
 O sistema realizará um cálculo diferente de Substituição Tributária quando a mesma estiver selecionada. O sistema verificará no Cadastro de Materiais a quantidade informada no campo 'Qt por Embalagem' (guia Comercial do botão 'Parâmetros') e os campos 'Percentual de desconto de ST' e 'Preço máximo ao consumidor' (guia Fiscal do botão 'Parâmetros').

 [[TO - 99 - Percentual Redução IRRF]]
 O Percentual informado será reduzido da base de cálculo do IRRF.

 [[TO - 100 - Não descontar os valores de PIS/COFINS/CSLL do Total Faturado da Nota Fiscal de Saída]]
 Quando selecionada, o valor no PIS/COFINS/CSL não será abatido do Total Faturado, e será criada uma observação informando os impostos e seus respectivos percentuais.

 [[TO - 101 - Realizar cálculo do ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/MG/AM]]
 Quando a UF da Unidade de Negócio for "RO" e for realizada uma venda onde a CST for "020", será gerada a observação:
 Base de ICMS Reduzida para ##%, Conforme Item 3, Parte 3, Anexo II do RICMS/RO
 Conferindo Desconto do ICMS Dispensado no Valor de R$ ###,##.".
 O valor a ser considerado como desconto do ICMS dispensado será o valor que foi reduzido da base de cálculo de ICMS multiplicado pelo percentual de ICMS.
 Importante: configuração válida somente para Nota Fiscal de saída e suas devoluções.

 [[TO - 102 - Considerar IPI da NF de faturamento antecipado na Base ICMS]]
 Quando selecionada no Tipo de Operação da efetivação da Nota Fiscal de saída de remessa, de um Pedido com o campo 'Tipo Nota' igual a "Entrega Futura", o sistema passa a considerar o Valor IPI da Nota Fiscal de saída de faturamento antecipado na base de Cálculo do ICMS da Nota Fiscal de remessa.

 [[TO - 103 - Considerar IPI Outros na Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.
 Quando selecionada o sistema considerará o 'Valor IPI Outros não destacado' nas bases de cálculo PIS/COFINS das Notas Fiscais de entrada e devoluções de entrada.

 [[TO - 104 - Considerar rateio de ISS entre munícipios]]
 Quando selecionada, todas as Notas Fiscais de saída que utilizarem este Tipo de Operação serão consideradas no Rateio por Município do relatório Registro de ISSQN.

 [[TO - 105 - Descontar o Valor PIS/COFINS no Total Faturado conf. Ato Declar 21/09 - SRF. REIDI]]
 Quando selecionada, o Valor PIS/COFINS será abatido do Total Faturado das Notas Fiscais de entrada.
 Importante: sempre que ocorrer o abatimento, será criada uma observação na Nota Fiscal com a seguinte descrição: "Operação enquadrada no REIDI conforme IN/RFB Nº 758/2007, de acordo com o Ato declaratório 20 e 21 da RFB."

 [[TO - 106 - Calcular Base ICMS dobrada conforme decreto 51.619 de 27/02/2007]]
 Deverá ser selecionada esta configuração para operações que envolvam programas de computador (softwares).
 Neste tipo de cálculo, o ICMS será calculado sobre uma base de cálculo que corresponderá ao dobro (200%) do valor de mercado do seu suporte informático (item da nota). O valor a ser dobrado será o valor do item puro, posteriormente a ser dobrado é que incide sobre este valor, as outras variáveis que formam base para ICMS, como frete, IPI, etc.
 Nas Notas Fiscais constará a seguinte observação: "Tratamento da Base de ICMS conforme Decreto 51.619/07 - SP."

 [[TO - 107 - Redução Base Diferencial Alíquota]]
 Quando informado o percentual nesta configuração, o sistema passa a reduzir este valor da base para o cálculo do valor de diferencial de alíquota.

 [[TO - 108 - Percentual contribuição FCP]]
 Percentual a ser utilizado nos cálculos do FCP, conforme as configurações '[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]' e '[[TO - 236 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por ST]]'.

 [[TO - 109 - Considerar valor da nota referenciada (Conhecimento Transporte) para compor Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.
 Quando selecionada, o sistema passa a adicionar o valor da Nota Fiscal de referência informada na Nota Fiscal de entrada na Base PIS/COFINS, de acordo com o Decreto 3.000 de 1999, artigo 289.

 [[TO - 110 - Calculo ST conforme Decreto 44253/06 e Art 6º ao 8º/ Anexo XV - RICMS-MG]]
 

 [[TO - 111 - Desconsiderar TAGs de veículos novos na geração do XML de envio da Nota Fiscal eletrônica]]
 Alguns clientes utilizam o mesmo Material tanto para emitir Notas Fiscais de vendas de veículos novos quanto para emitir Notas Fiscais de serviços prestados.
 Quando selecionada, não irá gerar as tag's de veículos novos no XML de envio da Nota Fiscal eletrônica para a SEFAZ.

 [[TO - 112 - Controle de ICMS estimativa simplificada]]
 Operações interestaduais, bem como nas entradas internas de mercadorias promovidas por estabelecimento industrial que contenha Substituição Tributária, está regido pelo Regime de Estimativa Simplificado.

 [[TO - 113 - % MVA ICMS Estimativa Simplificado]]
 Habilita quando a configuração [[TO - 112 - Controle de ICMS estimativa simplificada]] estiver selecionada.
 Informar o percentual da Margem de Lucro.
 Exemplo do cálculo disponível no manual 'Como Fazer - ICMS ST Estimativa Simplificada'.

 [[TO - 114 - % Carga Tributária Média ICMS Estimativa Simplificado]]
 Habilita quando a configuração [[TO - 112 - Controle de ICMS estimativa simplificada]] estiver selecionada.
Exemplo do cálculo disponível no manual 'Como Fazer - ICMS ST Estimativa Simplificada'.

 [[TO - 115 - Considerar IPI tributado na Base CSLL]]
 Habilita quando a 'Incidência IPI' for igual a "1 tributado" ou " Usar regra".

 [[TO - 116 - Considerar IPI tributado na Base IRRF]]
 Habilita quando a 'Incidência IPI' for igual a "1 tributado" ou " Usar regra".

 [[TO - 117 - Somar PIS/COFINS no Total da Nota Fiscal]]
 Habilita quando for Nota Fiscal de Entrada ou de Devolução de Saída (Tipo Nota = Devolução) e a I.ICMS for "3 Isenta+Subst." ou "4 Isenta".
 Quando selecionada, a configuração '[[FA - GE - 1060 - Criar obs Valor PIS/COFINS não destac.quando calcula SUFRAMA]]' estiver desmarcada e o Tipo de Operação não estiver vinculado à TG da configuração '[[CO - OC - 1956 - TG para somar o valor de PIS/COFINS no total da NFE]]', o sistema somará os valores PIS/COFINS no Total da NF.

 [[TO - 118 - Diminuir PIS/COFINS no Total da Nota Fiscal]]
 Habilita quando o Tipo de Operação for de saída ou de Devolução de entrada (Tipo de Operação de entrada com 'Tipo Nota' = "Devolução") e a 'Incidência ICMS' for igual a "0 Tributado" ou "1 tributado + ST" ou "3 Isenta+Subst." ou "4 Isenta".
 Quando selecionada, e a configuração '[[FA - GE - 1060 - Criar obs Valor PIS/COFINS não destac.quando calcula SUFRAMA]]' estiver desmarcada, o sistema diminuirá os valores PIS/COFINS do Total da NF.

 [[TO - 120 - Subtrair o valor do ICMS Próprio do Valor ICMS ST - Conforme Protocolo ICMS 85 de setembro de 2011]]
 Quando selecionada, e 'Incidência ICMS' igual a "3 Isenta+Subst.", será realizado cálculo de Suframa contemplando o 'Protocolo ICMS 85 de setembro de 2011'.

 [[TO - 121 - Tipo de documento fiscal DCIP SC]]
 

 [[TO - 124 - ICMS presumido]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 72 - Calcular ICMS Presumido]]' estiver diferente de "0 Não".

 [[TO - 127 - Criar observação FCI]]
 Selecione se deseja ou não gerar a observação com o número do FCI - Ficha de Conteúdo de Importação.

 [[TO - 128 - Subtrair ICMS Dispensado na Base PIS/COFINS - Anexos IV/V - RICMS-MG (red. ICMS)]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 12 - Gera desc. total itens conf. Anexos IV/V - RICMS-MG (red. ICMS)]]' estiver marcada.
 Quando selecionada, o Valor ICMS Dispensado será subtraído da Base PIS/COFINS.

 [[TO - 129 - Tipo de Operação para NF de Mapa Resumo]]
 Informe o Tipo de Operação a ser considerado para gerar na Nota Fiscal de Mapa Resumo a partir deste Tipo de Operação do Cupom Fiscal.
 Quando o campo 'Padrão Documento Fiscal' (TIPO DE OPERACAO) for igual a "2D" irá exigir o preenchimento deste campo.

 [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]]
 Quando selecionada, será destacado na Nota Fiscal o valor aproximado de impostos tanto para pessoas físicas, como para jurídicas.

 [[TO - 132 - Criar observação de nota complementar extemporânea]]
 Configuração válida somente para Nota Fiscal de saída complementar de ICMS Extemporânea conforme Art.83 - RICMS/MG.

 [[TO - 134 - Calcular ISS por local da prestação do serviço]]
 Quando selecionada, o sistema passa a buscar o 'Percentual ISS' do cadastro do Município do local de entrega informado para compor os impostos referentes ao ISS dos pedidos e Nota Fiscal de saída.
 Caso não seja informado endereço de entrega e esta configuração esteja selecionada, então será buscado o 'Percentual ISS' do cadastro do município do cliente da Nota Fiscal.

 [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]
 Esta configuração é parametrizada através do evento zoom (Tecla "F5") e deverá ser utilizada para gerar os registros C197, C597 e D197 do SPED Fiscal. Neste campo será informado o código de ajuste referente a tabela 'Código Ajuste x UF' no cadastro de Estados.

 [[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]
 É possível definir o cálculo da Base PIS/COFINS, de acordo com as suas necessidades legais, utilizando a lista de variáveis disponíveis.
 Exemplo de cálculo: Foram somados para a base as variáveis "A+C+E+F", que correspondem aos valores "Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Frete Internacional + Seguro Internacional".

 [[TO - 145 - Considerar Valor Frete do conhecimento na Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.

 [[TO - 146 - Desconsiderar Valor Frete para Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.

 [[TO - 147 - Exigir autorização CODIF]]
 Quando selecionada, irá exigir o preenchimento do campo CODIF na Nota Fiscal.
 No cadastro do Material, através do botão 'Parâmetros', guia 'Fiscal', é necessário marcar o campo 'Álcool Etílico Anidro Combustível'.

 [[TO - 148 - Desconsiderar confirmação do recebimento para Reserva Futura]]
 Quando selecionada, mesmo que a configuração '[[ES - GE - 2120 - Controlar Reserva Futura em múltiplas Unidades de Negócio]]' esteja marcada, não irá obrigar que seja realizada a confirmação do recebimento para reservas.

 [[TO - 149 - Percentual de Crédito Presumido RICMS-MG/02]]
 Quando selecionada, irá considerar o benefício do estado de Minas Gerais nas Notas Fiscais de entrada, cujo 'Tipo Nota' seja igual a "Conhecimento de Frete".

 [[TO - 150 - Considera Valor Frete na Base de ICMS próprio]]
 Habilita quando o Tipo de Operação for de saída ou de Devolução de entrada (Tipo de Operação de entrada com 'Tipo Nota' = "Devolução") e a configuração de tipo de operação '[[TO - 101 - Realizar cálculo do ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/MG/AM]]' estiver desmarcada.
 Quando selecionada, levará a 'Valor Frete' para a 'Base ICMS próprio'.

 [[TO - 151 - Critério de cálculo do Valor ISS]]
 Regra ABNT = Se o valor terminar com "5" será avaliado o dígito anterior: se for número ímpar, o valor é arredondado, caso contrário, será truncado. Se o valor não terminar com "5", o sistema irá utilizar a mesma regra de "Arredondar".

 [[TO - 153 - Considerar cálculo da I.ICMS = '0', para I.ICMS = '9']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a " usar regra" ou "9 Outras"
 A Incidência ICMS "9 Outras" passa a ser considerada igual a "0 Tributada".

 [[TO - 155 - "Desconsiderar valor de imposto diferido no campo "Outros"]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 57 - Considerar cálculo da I.ICMS = '5', para I.ICMS = '9']]' estiver selecionada.
 Quando selecionada, irá desconsiderar o valor do imposto de ICMS diferido parcialmente do campo 'Outros'.

 [[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]]
 Quando selecionada, permite que o usuário configure a observação a ser considerada nas Notas Fiscais.
 Esta observação poderá conter variáveis auxiliares pré-definidas que obtém as informações do Sistema, bem como outras que podem ter seu preenchimento solicitado na tela.

 [[TO - 157 - Considerar cálculo da I.ICMS = '1' como I.ICMS = '9' conforme NT 2008/004]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "6" (saída fora do estado).
 Válida para a Nota Fiscal de saída interestadual referente à venda de veículos novos com faturamento direto para consumidor final conforme definido pelo Convênio ICMS 51/00 e válida no Estado de São Paulo conforme o Livro II, Título II, Seção VIII, Subseção III, Artigo 304 do RICMS/SP.
 A escrituração fiscal desta operação deve ser com CST ICMS igual a "010" apresentando os valores de ICMS e ICMS ST regidos conforme o Artigo 307, Inciso I desta mesma legislação.
 A geração das informações no Danfe e no arquivo XML da NFe devem ser com CST ICMS igual a "090" e os valores de ICMS e ICMS ST regidos pela NT 2008/004.

 [[TO - 158 - Acessar as observações configuráveis]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]]' estiver selecionada.
 Acesse para cadastrar as observações configuráveis para este tipo de operação.

 [[TO - 159 - Replicar as observações configuráveis]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]]' estiver selecionada.
 Acesse para replicar as observações configuradas para este tipo de operação a serem atualizadas em outros.

 [[TO - 161 - Percentual CIDE]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 O percentual informado neste campo é aplicado como retenção sobre o valor financeiro da nota de entrada.

 [[TO - 162 - Isenção PIS/COFINS - Benefício REIDI]]
 Válida para Nota Fiscal de Saída. Habilita quando Tipo de Operação estiver com CST 08.

 [[TO - 163 - Utilizar valores indexados de "Frete/Seguro" no pedido de mercado externo]]
 Com esta opção marcada o valor do frete será indexado no pedido quando se tratar de operação com o mercado externo.

 [[TO - 164 - Desconsiderar valor ST no total faturado e no total da nota]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "2" (entrada de fora do estado).

 [[TO - 165 - Incluir o valor da taxa da Marinha Mercante somente na base de cálculo do ICMS]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Quando marcada, não considerar o valor do ST no total da Nota fiscal e total Faturado.

 [[TO - 166 - Calcular base de PIS/COFINS por margem de lucro (IN 247/02)]]
 Quando ela estiver selecionada a base de cálculo do PIS e/ou COFINS será o valor do item na venda, menos o valor do item que deu entrada no número de série/especif2 que está sendo vendido. Caso a nota de saída possua valor de desconto, frete, encargos financeiros ou outras despesas acessórias, estes valores serão considerados na base de cálculo do PIS e/ou COFINS.
 Este controle é executado somente quando o material utilizar número de série, ou o nome da especif2 do grupo do Material for "Chassi", e o valor da venda for maior que o valor da compra.

 [[TO - 167 - Venda em consignação conforme Ajuste SINIEF 11, de 15 de agosto de 2014]]
 Quando marcada, ao efetivar o Pedido de Venda, gerando a Nota Fiscal de Saída, a Nota de Remessa em Consignação original é referenciada na capa da Nota de Venda, bem como no XML de envio para a SEFAZ.Desta forma, a rotina de Notas Fiscais passa a contar com um novo tipo de Nota Referência na guia 'Complementar': o tipo "J Consignação". Estas Notas Referência podem ser encontradas no botão de Múltiplas Referências (ao lado do campo 'Nota Referência').

 [[TO - 168 - FPAS]]
 A base de cálculo do FPAS será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FPAS.

 [[TO - 169 - SAT]]
 A base de cálculo do SAT será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do SAT.

 [[TO - 170 - FUNDERSUL]]
 A base de cálculo do FUNDERSUL será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FUNDERSUL.

 [[TO - 171 - Proporção da Capatazia por]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Variando conforme a opção selecionada nesta configuração, o sistema tratará o rateio do valor de capatazia no cálculo de imposto de entrada.

 [[TO - 172 - Operação com Drawback, necessário informar o nº do Ato Concessório na NFe (NT 2013/005)]]
 Com esta opção marcada habilitará o campo 'Ato Concessório' no item das notas de entrada e saída.
 No campo 'Ato Concessório' deverá ser informado manualmente o nº do ato concessório de drawback, o qual irá para a tag <nDraw> utilizada no XML das notas fiscais de importação e exportação.

 [[TO - 173 - Exportação Indireta, necessário informar Registro de Exportação na Nfe]]
 Com esta opção marcada, habilitará o campo 'Registro de Exportação' no item das notas de saída.

 [[TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados]]
 Selecionar o tipo de diferimento parcial a ser calculado conforme o estado.

 [[TO - 175 - Aglutinar INSS, SAT, SENAR e FPAS no imposto]]
 Informe um código de imposto para gerar a retenção no lançamento financeiro de forma aglutinada. Nesse caso o sistema vai somar os percentuais das 4 contribuições e vai gerar apenas um registro de retenção. O sistema apenas considera essa aglutinação caso a base das contribuições sejam iguais.
 Essa configuração é semelhante à configuração '[[TO - 261 - Aglutinar FUNRURAL, SAT e SENAR no imposto]]' e [[TO - 302 - Aglutinar FUNRURAL, SAT e SENAR no imposto]], entretanto o sistema irá desabilitar uma caso a outra esteja informada e vice-versa.

 [[TO - 176 - Finalidade de emissão da Nfe]]
 Habilita quando o Tipo Nota for diferente "Devolução", "Transferência" e "Complemento".
 Tem a finalidade de submeter a tag 'finNFe' no XML da Nota Fiscal com a informação parametrizada nesta configuração, quando a mesma for diferente de '0 - Nenhum'.

 [[TO - 177 - Descontar PIS/COFINS em notas com Suframa nos campos]]
 Esta configuração define em quais campos da NF deve ser descontado os valores de PIS/COFINS calculados quando a configuração de sistema "1060" estiver selecionada e a configuração de sistema "1141" estiver desmarcada. Configuração válida quando houver cálculo de Suframa na nota.

 [[TO - 178 - Exigir confirmação de recebimento na Nota Fiscal de entrada]]
 Habilita quando a configuração 2120 de sistema 'Controlar Reserva Futura em múltiplas Unidades de Negócio' estiver desabilitada.

 [[TO - 179 - Proporção do AFRMM por]]
 

 [[TO - 180 - Proporção das Outras Despesas Acessórias por]]
 

 [[TO - 181 - Descontar ICMS dos totais da NF conforme Convênio 16/07 SEFAZ/PR]]
 Valor do ICMS é gerado como desconto no Total da Nota, Total Faturado e Base de Cálculo PIS/COFINS. Apenas Nota Fiscal de Saída com Diferimento.

 [[TO - 182 - Descontar ICMS dos totais da NF conforme Convênio 16/07 SEFAZ/PR]]
 Valor do ICMS é gerado como desconto no Total da Nota, Total Faturado e Base de Cálculo PIS/COFINS. Apenas Nota Fiscal de Saída com Diferimento.

 [[TO - 183 - Considerar o valor do Desconto na Base de IPI]]
 Considera na Base de IPI o Valor Desconto do Item.

 [[TO - 184 - Venda Veículos Novos direta para grandes consumidores (frotista, governo, ...)]]
 Quando marcada, gera a tag <tpOp> do xml da NF-e com '3' = Venda direta para grandes consumidores (frotista, governo, ...).
 Quando desmarcada, ainda é avaliado a configuração '[[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]]', gerando a tag <tpOp> com '2' - Faturamento direto para consumidor final.
 Se nenhuma destas configurações estiver marcada, é gerado a tag <tpOp> com '1' - Venda concessionária.

 [[TO - 185 - Alíquota/Indice FACS]]
 A base de cálculo do FACS será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FACS.
 Cálculo por peso conforme configuração da Classificação Fiscal.

 [[TO - 186 - Alíquota/Indice FETHAB]]
 A base de cálculo do FETHAB será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FETHAB.
 Cálculo por peso conforme configuração da Classificação Fiscal.

 [[TO - 187 - Benefício Redução ICMS ST - MT]]
 Considerar benefício de redução do ICMS ST de Mato Grosso cf. Res. nº 51 de 22/12/2008 do CGSN, art. 3º, § 9º, II

 [[TO - 188 - ICMS ST conforme DC 46930 de 30/12/2015 - MG e IN 39/16 - RS]]
 Considerar cálculo de diferencial de alíquotas para o cálculo do ST em operações interestaduais entre contribuintes do ICMS.

 [[TO - 190 - Desconsiderar cálculo do DIFAL]]
 Não irá gerar DIFAL para estados que não aceitam IE = ISENTO e código ANP para não contribuintes nas Notas Fiscais de Saída e suas devoluções.
 Habilita quando marcada a configuração '[[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]]'.

 [[TO - 191 - Gerar posição de estoque para o K280 - Correção de Apontamento]]
 Registro gerado para o SPED Fiscal Bloco K.

 [[TO - 192 - Formação da base de cálculo ST conforme RICMS/MG, Capitulo III, art. 19]]
 Acresce o valor do desconto à base de cálculo ST. Esta opção é válida para a entrada e para a saída.

 [[TO - 193 - Cálculo do ICMS ST com Diferencial de Alíquota conforme Legislações Estaduais]]
 Considerar cálculo de diferencial de alíquotas para o cálculo do ST em operações interestaduais entre contribuintes do ICMS.

 [[TO - 194 - Desconsiderar FUNRURAL no Total Faturado]]
 Com esta opção marcada, não será descontado o valor do FUNRURAL do Total Faturado.

 [[TO - 195 - Considerar despesas na Base ISS]]
 Quando marcado, soma à Base ISS os valores de Frete e Seguro da Nota Fiscal de Saída.

 [[TO - 196 - Valor ICMS ST com FCP ST]]
 Indica se o 'Valor FCP ST' calculado compõe o 'Valor ICMS ST'.
 Habilita quando a configuração '[[TO - 236 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por ST]]' estiver parametrizada.

 [[TO - 197 - Gerar XML da NF-e com Unidade de Medida COMEX.]]
 Operação vinculada a exportação.
 Gerar tag uTrib do XML da NF-e com Unidade de Medida Tributável no Comércio Exterior.

 [[TO - 198 - Código para Ressarcimento (Campo 70) - DAPI-MG]]
 Códigos de detalhamento do campo 70 - DAPI-MG.
 Se motivo = Perda ou Deterioração - Campo = 01.
 Se motivo = Saída Isenta ou Não tributada - Campo = 02.
 Se motivo = Venda para Outra UF - Campo = 03.
 Se motivo = Mercadoria não comercializada Art. 66, §8º, do RICMS - Campo = 04.

 [[TO - 199 - Contribuinte do IPI]]
 Deve ser informado se a operação é contribuinte do IPI.
 Opções válidas:
 " cfme. Tipo Empresa": Considera apenas a parametrização do cadastro 'Tipo de Empresa';
 "Contribuinte": Desconsidera o Tipo de Empresa e Regra Fiscal, e considera a operação como "contribuinte";
 "Não Contribuinte": Desconsidera o Tipo de Empresa e Regra Fiscal, e considera a operação como "não contribuinte";
 "Regra Fiscal": Considera apenas a parametrização da regra fiscal.

 [[TO - 200 - Recolhimento COFINS conforme Decreto 5171/04.]]
 Quando o percentual de Retenção COFINS estiver zerado e for uma operação de Importação, o sistema fará o cálculo da retenção da COFINS com o percentual que estiver informado nesta configuração.

 [[TO - 202 - Controla Cód. Benef. Fiscal Estadual conf. NF-e 4.0]]
 Esta configuração indica a sequência de busca do Código de Benefício Fiscal (cBenef) na NF-e. Ela é válida quando marcada a configuração [[TO - 266 - Gerar Código Benefício Estadual (cBenef)]]. Opções de locais para a informação do código (cBenef) são no Tipo de Operação (configuração [[TO - 268 - Informar Código de Benefício Fiscal (cBenef)]]), UF (campo 'Cód. Benef. UF' dos Parâmetros Fiscais da UF) e Regra Fiscal(campo 'Código de Benefício' da Regra Fiscal).

 [[TO - 204 - Percentual de ICMS conforme CAT nº 1/2015]]
 Tratamento da base de cálculo reduzida conforme CAT nº 1/2015 na importação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e de máquinas e implementos agrícolas.
 Observação: configuração válida apenas para UF de São Paulo.

 [[TO - 205 - Variar % ICMS por NCM]]
 

 [[TO - 206 - Calculo ST conforme Portaria CAT 16/08]]
 

 [[TO - 207 - Considerar movimento de estoque como "0 - Sim" nos arquivos legais]]
 Ao marcar esta configuração, o tipo de movimento de estoque para os itens do registro C170 do EFD ICMS IPI e EFD Contribuições que tem em sua espécie fiscal parametrizado como nulo, será automaticamente informado como '0 - SIM'.
 Essa configuração só é habilitada quando a Espécie de Estoque for 'nula'.

 [[TO - 208 - Somar valor do SUFRAMA + PIS + COFINS ao total de mercadorias]]
 Essa configuração possui a mesma funcionalidade da configuração de sistema 1141, porém para as Notas Fiscais de Entrada.
 Quando selecionada, os valores de SUFRAMA, PIS e COFINS, serão somados ao total das mercadorias.
 OBS: A configuração 1060 deve estar selecionada.

 [[TO - 209 - FUNDEMS]]
 A base de cálculo do FUNDEMS será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FUNDEMS.

 [[TO - 210 - Percentual de redução MVA ST nas vendas para Simples Nacional]]
 Quando informado este percentual, o sistema passa a calcular um novo percentual de MVA a ser utilizado no cálculo do ICMS ST no relatório de ressarcimento de ICMS ST, apenas para clientes do Simples Nacional.

 [[TO - 211 - Desconsiderar Nota fiscal de entrada para fornecedor x material]]
 Estando a configuração 865 - Atualizar automaticamente fornecedor x material ativa e esta opção marcada não será criada a empresa no botão <Fornecedor> do cadastro do material.

 [[TO - 212 - Contranota de produtor rural]]
 Configuração responsável por identificar que o tipo de operação diz respeito a criação de uma contranota de produtor rural. Tratamento do XML e DANFE da NF-e disponível na NF-e 4.0.

 [[TO - 213 - Percentual de redução da base de cálculo do imposto de importação]]
 Quando informado, o sistema irá reduzir a base de cálculo do imposto de importação.

 [[TO - 214 - SENAR]]
 A base de cálculo do SENAR será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado do SENAR poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal sera descontado o valor do SENAR

 [[TO - 215 - FABOV]]
 A base de cálculo do FABOV será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FABOV.

 [[TO - 216 - FAMAD]]
 A base de cálculo do FAMAD será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FAMAD.

 [[TO - 217 - FESA]]
 A base de cálculo do FESA será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FESA.

 [[TO - 218 - Abater valores de impostos rurais somente no Total Faturado]]
 Quando selecionado, não serão descontados os valores dos impostos rurais do valor total da Nota Fiscal.
 Impostos Rurais: Senar, FPAS, SAT, FUNDERSUL, FACS, FETHAB, FUNDEMS, FABOV, FAMAD e FESA.

 [[TO - 219 - Código do Participante para Notas Fiscais de Entrada de Emissão Própria]]
 Específico para o estado de Minas Gerais.

 [[TO - 220 - Tratamento ICMS Outras ST - RICMS/PA.]]
 Quando incidência de ICMS = 1 e a Configuração de Sistema [[LF - GE - 1758 - Manter subst. tributária somente na observação após cálculo.]] não estiver com o Tipo de Operação parametrizado na TG informada, o valor do ICMS/ST será considerado no ICMS Outros. Esta configuração para Entrada é de uso exclusivo para operações de Devolução.

 [[TO - 221 - Percentual para tratamento Pauta X MVA, conforme Portaria 693/17 - MG]]
 Se o valor da operação própria for igual ou superior ao cálculo do percentual informado sobre a pauta, será aplicada a MVA na pauta para formar a base de ICMS ST. Caso contrário, a base de ICMS ST será a pauta.

 [[TO - 222 - Desconsiderar desconto na base do ICMS/ST]]
 Quando selecionada, o sistema passa a não considerar os valores de desconto informado (por dentro e por fora) na base do ICMS/ST.

 [[TO - 223 - Diminuir o Valor ICMS da Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 59 - Diminuir o Valor PIS/COFINS da Base ICMS conforme CONVÊNIO ICMS 34/06]]' estiver desmarcada.
 Quando selecionada, o sistema irá diminuir o Valor ICMS da Base PIS/COFINS.

 [[TO - 224 - Desconsiderar Valor IPI do Total da Nota Fiscal]]
 Ao marcar esta configuração, o valor do IPI será desconsiderado do total da nota fiscal de entrada. No entanto, o IPI será escriturado normalmente nas obrigações acessórias.

 [[TO - 225 - Código GIA RS - Valor ICMS não tributado]]
 Define o código da GIA RS no tipo de operação. É utilizado para totalização de valores do ICMS não tributado quando informado o registro E115 no EFD ICMS/IPI.

 [[TO - 226 - Considerar valor ODA na base ST quando houver Suframa]]
 Válido para Notas de Entrada e de Saída.

 [[TO - 227 - Desconsiderar as tag´s de veículo e reboque no grupo de transporte em operações dentro do estado]]
 Na NFe 4.0, para operações interestaduais, os subgrupos de tag´s <veicTransp> e <reboque> do grupo de transporte não são gerados. Porém para operações dentro do estado fica a critério de cada UF, considerar ou não, os subgrupos de tags de transporte. Quando marcada esta opção será desconsiderado os subgrupos nas operações dentro do estado.

 [[TO - 228 - Calcular DIFAL para I.ICMS = '4']]
 Quando esta configuração estiver marcada, o cálculo do DIFAL será realizado para movimentos com incidência de ICMS igual a '4 Isenta'.

 [[TO - 229 - Considerar ISS retido com substituição tributária]]
 Com esta configuração selecionada, na geração do XML da nota fiscal de Serviço, a variável condicional <!$MGIF_ag_se_issret_subst>, do modelo de envio, será considerada verdadeira para que possa ser manipuda a informação contida na tag <IssRetido> do XML.
 Exemplo:
 <IssRetido><!$MGIF_ag_se_issret_subst>3<!$MGELSE><!$MGIF_ag_iss_retido>1<!$MGELSE>2<!$MGENDIF><!$MGENDIF></IssRetido>

 [[TO - 230 - Controle preço pauta sobre peso e quantidade]]
 Com esta configuração selecionada, o preço pauta será calculado da seguinte maneira:
 Preço unitário pauta ICMS X Peso Kg X Quantidade de unidades vendidas.
 Onde: Preço unitário pauta ICMS é oriundo do cadastro de materiais, Peso Kg é oriundo do cadastro de materiais e Quantidade de unidades vendidas é oriundo da quantidade informada no item do movimento. Obs.: na nota fiscal de saída, quando o Peso Kg estiver zerado no cadastro de material, o mesmo será considerado como 1 para o cálculo de pauta.

 [[TO - 231 - Somar FCP no total da Nota Fiscal]]
 Com esta configuração marcada, o sistema passa a considerar o valor do FCP/FEEF no total da Nota Fiscal (Valor Contábil) e também no Total Faturado (caso o Tipo de Operação esteja parametrizado para faturar = 'Sim').
 Habilita quando a configuração '[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]' estiver parametrizada e a '[[TO - 233 - Cálculo FEEF-MT conforme Decreto 1563/18 - Mato Grosso]]' estiver desmarcada.

 [[TO - 232 - Metodologia de cálculo do MVA ajustado]]
 Opções válidas:
 "0" Sem cálculo de MVA ajustado.
 "1" Conforme Decreto 46028/18 (Pernambuco). Fórmula do cálculo:
 {[(1 + MVA-ST da última compra) x (1 - alíquota interna do estado) / (1 - alíquota interestadual do estado)] - 1} x 100
 "2" Conforme Decreto 46028/18, aplicando ICMS da última compra. Fórmula do cálculo:
 {[(1 + MVA-ST da regra) x (1 - alíquota ICMS da última compra) / (1 - alíquota interestadual do estado)] - 1} x 100"

 [[TO - 233 - Cálculo FEEF-MT conforme Decreto 1563/18 - Mato Grosso]]
 Quando marcada essa configuração o sistema irá calcular o valor de FCP (Fundo de Combate a Pobreza) sobre o valor Contabil menos o Valor de ST e o percentual da configuração de tipo de operação 181.
 Habilita quando a configuração '[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]' estiver parametrizada e a '[[TO - 231 - Somar FCP no total da Nota Fiscal]]' estiver desmarcada.

 [[TO - 234 - Considerar desconto de PIS/COFINS na base do SUFRAMA]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema passa a considerar o desconto de PIS/COFINS na base do SUFRAMA, diminuindo o valor da base.
 Esta configuração invalida a configuração de sistema 'Descontar valor SIMBAHIA/SUFRAMA da base do PIS e COFINS' 1108.

 [[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]
 Opções válidas:
 " Não calcular": não efetua o cálculo do FCP;
 "Integral": efetua o cálculo do FCP utilizando a base integral de ICMS;
 "Reduzido": efetua o cálculo do FCP utilizando a base reduzida de ICMS."
 "Outros": efetua o cálculo do FCP utilizando o Valor ICMS Outros;
 "Somar Perc.": efetua o cálculo do FCP utilizando a base de ICMS, marcando a configuração 'TO - 237 - Calcular ICMS por dentro' ou a 'TO - 45 - Incluir Valor ICMS na base de cálculo para importação', serão somados os Percentuais de ICMS e de FCP, para realizar o cálculo por dentro na base de ICMS.
 "DIFAL": efetua o cálculo do FCP utilizando a base DIFAL (Saída) ou Diferencial de Alíquota (Entrada) de ICMS. A parametrização ocorre na configuração 'TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' com a opção '5' quando saída e opção '7' quando entrada.

 [[TO - 236 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por ST]]
 Opções válidas:
 " Não calcular": não efetua o cálculo do FCP ST;
 "Integral": efetua o cálculo do FCP ST utilizando a base integral de ICMS ST;
 "Reduzido": efetua o cálculo do FCP ST utilizando a base reduzida de ICMS ST;
 "1 Integral Subtrair": efetua o cálculo do FCP ST utilizando a base integral de ICMS ST, subtraindo a Base FCP e o Valor FCP;
 "2 Reduzido Subtrair": efetua o cálculo do FCP ST utilizando a base reduzida de ICMS ST, subtraindo a Base FCP e o Valor FCP.

 [[TO - 237 - Calcular ICMS por dentro]]
 Habilita quando a CFOP inicia em 1 ou 2 ou 5 ou 6.
 Quando selecionada, o Valor ICMS será incluído na sua própria base de cálculo (imposto calculado por dentro). Exemplo:
 Base ICMS = valor da mercadoria / (1 - alíquota do ICMS)
 Base ICMS = 100,00 / (1 - 12%)
 Base ICMS = 100,00 / 0,88
 Base ICMS = 113,64

 [[TO - 238 - Código GIA RS - Valor ICMS outros]]
 Define o código da GIA RS no tipo de operação. É utilizado para totalização de valores do ICMS outros quando informado o registro E115 no EFD ICMS/IPI.

 [[TO - 239 - Código GIA RS - Valor ICMS ST]]
 Define o código da GIA RS no tipo de operação. É utilizado para totalização de valores do ICMS ST (destacado + não destacado) quando informado o registro E115 no EFD ICMS/IPI.

 [[TO - 240 - Código GIA RS - Valor IPI]]
 Define o código da GIA RS no tipo de operação. É utilizado para totalização de valores do IPI (destacado + não destacado) quando informado o registro E115 no EFD ICMS/IPI.

 [[TO - 241 - Suprimir o valor aproximado dos tributos na impressão da Nota Fiscal para TO não faturado]]
 Quando selecionada, e o Tipo de Operação for Faturar = Não, o valor aproximado de impostos será suprimido na impressão da Nota Fiscal.

 [[TO - 242 - Aquisição de minério, quanto a concessão de regime especial tíquete de balança cfe Art. 229 ICMS/MG]]
 Habilita a efetivação da Ordem de compra de minério através do tíquete da balança e da nota fiscal eletrônica global, cfe o dispositivo mencionado no artigo 229 do Regulamento do ICMS/MG quanto a possibilidade de regime especial, que regulamenta as operações com minério.

 [[TO - 243 - Série para notas fiscais de aquisição de minério, tíquete de balança, cfe Art. 229 do ICMS/MG.]]
 Habilita a efetivação da Ordem de compra de minério através do tíquete da balança e da nota fiscal eletrônica global, cfe o dispositivo mencionado no artigo 229 do Regulamento do ICMS/MG quanto a possibilidade de regime especial, que regulamenta as operações com minério.

 [[TO - 244 - Desconsiderar o percentual de redução da base de cálculo para o Valor ICMS Outros/Não Destacado]]
 Habilita quando a I.ICMS Entrada for igual a "3 Outras".
 Quando selecionada, e a configuração de Tipo de Operação '[[TO - 74 - Valor ICMS Outros]]' não possuir valor informado, não será considerado o percentual de redução da base de cálculo para o Valor ICMS Outros/Não Destacado.

 [[TO - 245 - ICMS Interno Diferenciado]]
 Quando esta configuração estiver marcada e houver ICMS Interno Diferenciado no cadastro de Estados, o sistema passa a considerar esta aliquota de ICMS.
 Conforme RICMS SP, Livro 1, Titulo 3, capitulo 2, seção 2, art 54, paragrafo XI.

 [[TO - 246 - Destacar base e valor de ST referente à última entrada conforme:]]
 Opções válidas:
 "0 Não calcular": Não efetua o cálculo do ST Retido e ICMS Efetivo;
 "1 Quantidade item": Efetua o cálculo do ST Retido e ICMS Efetivo proporcional;
 "2 Preço Unitário item": Efetua o cálculo do ST Retido e ICMS Efetivo unitário. Não deve ser utilizada quando a configuração de sistema '[[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]]' estiver como "2 Média ponderada".
 Obs.: Para Entrada, configuração válida somente para Notas de devolução feitas pela rotina de Devolução de Saída, ou nota de Transferência.

 [[TO - 247 - Metodologia de cálculo dos impostos FACS/FETHAB]]
 Opções válidas:
 " Alíquota": Os valores informados nas configurações [[TO - 185 - Alíquota/Indice FACS]] e [[TO - 186 - Alíquota/Indice FETHAB]] serão considerados como percentuais (dividos por 100);
 "Índice": Os valores informados nas configurações [[TO - 185 - Alíquota/Indice FACS]] e [[TO - 186 - Alíquota/Indice FETHAB]] serão considerados como índices (sem realizar a divisão por 100).

 [[TO - 248 - Desconto na base de cálculo de PIS/COFINS/CSLL]]
 Quando selecionado a opção Considerar, será aplicado o desconto na base de cálculo de PIS/COFINS/CSLL.
 Quando selecionado a opção Não considerar, não será aplicado o desconto na base de cálculo de PIS/COFINS/CSLL.
 OBS: Esta configuração é válida apenas quando a configuração de sistema 74-Tipo Desconto = Fora.

 [[TO - 249 - Gerar tags de ICMS ST Retido para consumidor final]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema passa a gerar tags de ICMS ST Retido quando CST = 60 ou CSOSN = 500 e operação com consumidor final.
 Obs.: Mesma funcionalidade dos parâmetros fiscal da UF, "Gerar tags de ICMS ST Retido para consumidor final" que precisa estar desmarcada, tratando as exceções e gerando as tags de ICMS Efetivo e ST Retido para consumidor final.

 [[TO - 250 - Gerar NF de remessa de armazenamento para pedidos de faturamento futuro]]
 Para pedidos que serão faturados/entregues após concluída a produção, esta configuração possibilitará a geração de notas de remessa de armazenamento externo/terceiros. Para que seja possível realizar o faturamento do pedido será necessário a devolução prévia das notas de remessa.

 [[TO - 251 - Percentual ST Complementar/Restituição]]
 Informar o percentual a ser utilizado no cálculo do Valor ST Complementar/Restituição.
 Este valor será considerado como estorno no cálculo do custo dos materiais.
 Importante: preencher somente nos Tipos de Operação utilizados nas compras de mercadorias destinadas à consumidor final.

 [[TO - 252 - Na geração do XML, manter o preço unitário do item apresentado na tela da nota fiscal]]
 Com esta opção marcada, na geração do XML da NFe, o sistema irá manter o preço unitário do item conforme apresentado na tela, nas tags <vUnCom> e <vUnTrib>.

 [[TO - 253 - Operação de Saldo Inicial]]
 Quando selecionada esta configuração, o sistema passa a considerar os respectivos Movimentos na rotina que efetua a busca de últimas compras.
 É recomendado a utilização desta configuração na identificação de Movimentos que servirão como saldo inicial no cálculo de Substituição Tributária e/ou Valor ICMS Retido de Notas Fiscais de saída.
 Somente é possível marcar esta configuração nos Tipos de Operação que possuam Listar Livros = "Nenhum" e Espécie Estoque = "Nula".

 [[TO - 254 - Regime Especial de Minas Gerais - Diferimento do Pagamento de ICMS]]
 Nas Notas Fiscais de saída, indica as operações que estão sujeitas ao Regime Especial de diferimento de crédito de ICMS.
 Nas Notas Fiscais de entrada, indica a operação onde foi efetuado o diferimento de crédito de ICMS.
 Ambas validações são válidas somente para as Unidades de Negócio que estão situadas no estado de Minas Gerais.

 [[TO - 255 - Gerar observação de substituição tributária com Tipo]]
 Esta configuração define o Tipo da Observação de Substituição Tributária a ser gerada. Esta parametrização sobrepõe a configuração de sistema '[[FA - NF - 1873 - Tipo de observação de substituição tributária]]'. Configuração válida apenas quando a configuração de sistema '[[FA - NF - 188 - Lançar substituição tributária na observação]]' estiver marcada. Quando a Nota Fiscal de Saída possuir mais de um Tipo de Operação, será considerada a parametrização do Tipo de Operação da capa da Nota Fiscal de Saída.

 [[TO - 256 - Calcular pauta]]
 Indicada para o cálculo automático da pauta de ICMS e/ou ICMS ST contida no material ou regra fiscal.
Esta configuração será válida somente se a configuração [[FA - NF - 167 - Utilizar pauta para ICMS nos materiais]] ou [[CO - GE - 706 - Utilizar pauta nos materiais]] nos materiais estiverem marcadas.
Somente para CIGAM 11.

 [[TO - 257 - Desconsiderar IPI da base do ICMS ST]]
 Quando a opção do Tipo de Operação ou Regra Fiscal "Base ICMS e Base ICMS ST com IPI" e esta configuração estiverem selecionadas, o valor do IPI não será considerado na base de Substituição Tributária.

 [[TO - 258 - Gerar ICMS Desonerado]]
 Quando esta configuração estiver marcada e houver Código do Beneficio Fiscal (cBenef), o sistema passa a gerar ICMS Desonerado (vICMSDeson).

 [[TO - 259 - Calcular DIFAL na venda para uso e consumo para contribuinte inscrito]]
 Quando esta configuração estiver marcada e o destinatário possuir inscrição estadual, será realizado o calculo do Difal da mesma forma que já é feito para não contribuintes.

 [[TO - 260 - Metodologia de rateio da Nota Fiscal de referência para o custo.]]
 Determina como será realizado o rateio dos valores apurados nas notas de referência, na composição do custo das Notas Fiscais de Compra.
 OBS: Esta configuração é válida apenas quando a configuração de sistema 1988 - Versão componente Cálculo de Custo com NF Referência = 2.

 [[TO - 261 - Aglutinar FUNRURAL, SAT e SENAR no imposto]]
 Informe um código de imposto para gerar a retenção no lançamento financeiro de forma aglutinada. Nesse caso o sistema vai somar os percentuais das 3 contribuições e vai gerar apenas um registro de retenção. O sistema apenas considera essa aglutinação caso a base das contribuições sejam iguais.
 Essa configuração é semelhante à configuração '[[TO - 175 - Aglutinar INSS, SAT, SENAR e FPAS no imposto]]', entretanto o sistema irá desabilitar uma caso a outra esteja informada. Habilitada somente para Notas de Entrada.

 [[TO - 262 - Considerar valor de ICMS FCP na base de cálculo de ICMS de notas de entrada]]
 Habilita somente para as Unidades de Negócio do estado do Rio de Janeiro.
 Quando selecionada, o sistema passa a considerar o valor de ICMS FCP na base de ICMS das notas fiscais de entrada, conforme RESOL SEFAZ/RJ 987/2016.

 [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]]
 Indica a realização do cálculo do estorno de crédito de ICMS conforme a legislação dos Estados. O estorno ocorre na Nota Fiscal de Saída relativa à Nota Fiscal de Entrada que originou esse crédito.
RICMS/MS (Art.65 Lei 1810/97 Art.72), RICMS/MT (Livro I, Título III, Capítulo V, Seção VII, Art. 123) e RICMS/BA (Capítulo XV, Seção II, Art. 312).

 [[TO - 266 - Gerar Código Benefício Estadual (cBenef)]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema efetua a geração do Código de Benefício Fiscal (cBenef) na NF-e.
Devem também ser verificadas as configurações [[TO - 268 - Informar Código de Benefício Fiscal (cBenef)]] e [[TO - 202 - Controla Cód. Benef. Fiscal Estadual conf. NF-e 4.0]].

 [[TO - 268 - Informar Código de Benefício Fiscal (cBenef)]]
 Ao informar o Código de Benefício Fiscal nesta configuração será gerada a tag 'cBenef' da NF-e com o mesmo. Esta configuração é válida quando marcada a configuração [[TO - 266 - Gerar Código Benefício Estadual (cBenef)]].
Caso necessário parametrizar outras opções de busca deste código, esta configuração deve ficar em branco e deve ser verificada a configuração [[TO - 202 - Controla Cód. Benef. Fiscal Estadual conf. NF-e 4.0]].

 [[TO - 269 - Considerar IPI Tributado no IPI Outros]]
 Quando marcada esta configuração e a Incidência IPI é 3 Outras, o sistema passa a calcular Valor IPI Outros como a Incidência IPI 1 Tributada calcula. 
Se o Tipo Nota for Remessa ou O Remessa 1, o Valor IPI Outros será somado ao Total Faturado, Total da Nota e na tag vOutro do arquivo XML.

 [[TO - 270 - Não abater valor PIS/COFINS não destacado na base do ICMS Desonerado]]
 Não substrair o PIS/COFINS não destacado da base de ICMS desonerado/Suframa, conforme Portaria nº 275/2009.
Importante: quando marcada esta configuração o valor de PIS/COFINS não destacado, de uma Nota Fiscal com Suframa, não descontará do campo 'Valor ICMS Não Tributado'.

 [[TO - 271 - Abater valor do Senar]]
 0 Ambos - Irá abater o Valor do Senar do Total Faturado e do Total do Documento.
1 Total Faturado - Irá abater o Valor do Senar do Total Faturado.
3 Nenhum - Não irá abater o Valor do Senar.
Habilitada somente com as configurações:
'TO - 218 - Abater valores de impostos rurais somente no Total Faturado' desmarcada.
'TO - 299 - Não abater valores dos impostos rurais do total da nota e total faturado' desmarcada.

 [[TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL]]
 Quando informado o percentual nesta configuração, o sistema passa a reduzir esta alíquota da base para o cálculo do valor do DIFAL.

 [[TO - 274 - Motivo de desoneração]]
 - Nenhum
1 - Táxi
3 - Produto agropecuário/Uso na agropecuária
4 - Frotista/Locadora
5 - Diplomático/Consular
6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio
7 - SUFRAMA
8 - Venda a Órgão Público
9 - Outros
10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12)
11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário
16 - Olimpíadas Rio 2016 (NT 2015.002)
90 - Solicitado pelo Fisco (NT2016.002)

 [[TO - 275 - Calcular Base de ICMS Desonerado conforme]]
 1 O valor do produto compõem a base da desoneração.
 2 O valor do produto mais o valor equivalente ao ICMS compõem a base da desoneração.
 3 Valor desonerado pela suspensão do valor de ICMS - Válida apenas para notas de importação.
 4 Cálculo idêntico ao da opção 2 - Porém neste caso, o valor da deson. não é descontado do total da nota e total faturado.
 [[TO - 281 - Realizar cálculo do ICMS Dispensado conforme RICMS para CSTs]]
 Opções válidas: 
"Não" - Não realiza o cálculo. 
"51" - Quando utilizada a CST 51, o ICMS Diferido será considerado no valor do ICMS Outros e gerado como desconto no Total da Nota, Total Faturado e na tag vDesc do arquivo XML.
Somente para CIGAM 11.
 Obs.: Configuração é habilitada quando incidência de ICMS é igual a 5 e complemento 1 ou incidência de ICMS igual a Usar Regra.

 [[TO - 279 - Percentual para tratamento Pauta X MVA, conforme Portaria CAT 78/2020 - SP]]
 Informar o percentual para validação da Pauta x MVA conforme Portaria CAT 78/2020 - SP.
 
Exemplo de cálculo: Se o percentual informado na configuração for igual a 80% e o valor do preço unitário do item for superior a 80% do preço PAUTA, a base de cálculo de ICMS ST será o preço unitário do produto + frete + seguro + ODA + encargos financeiros - desconto, acrescido da MVA do produto. O preço unitário do item sendo inferior ou igual a 80% do preço PAUTA, a base de cálculo de ICMS ST será o valor PAUTA do produto + frete + seguro + ODA + encargos financeiros - desconto, sem a aplicação da MVA.

 [[TO - 282 - Subtrair Suframa e PIS/COFINS não destacado na base de ICMS ST]]
 Habilita quando a configuração [[TO - 258 - Gerar ICMS Desonerado]] estiver marcada.
Estando a configuração como Sim, sendo a origem de mercadoria 0,3,4,5 ou 8 e havendo valor de Suframa calculado, o valor de Suframa será abatido da Base de Cálculo e Valor da Substituição Tributária. Com estas condições, o valor de PIS/COFINS não destacado também será abatido da Base de Cálculo de Substituição Tributária, mas para isso, além das condições anteriores, é necessário que a configuração [[TO - 177 - Descontar PIS/COFINS em notas com Suframa nos campos]] esteja diferente de '08 Nenhum'. Válida para Nota Fiscal de Saída e Devolução de Nota Fiscal de Saída.

 [[TO - 283 - FUNDESA]]
 Quando preenchida com seu índice, o sistema irá calcular o FUNDESA.
Sua base será composta pela quantidade do item e seu valor será calculado através da base e deste índice.
O valor será descontado no total faturado da Nota Fiscal e levado para a tag da NF-e 'vRetPrev' - Valor da Retenção da Previdência Social.

 [[TO - 286 - Percentual de Contribuição FTI]]
 Percentual a ser utilizado no cálculo da FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas).

 [[TO - 289 - Percentual de dedução do Valor PIS/COFINS na Base de ICMS]]
 Percentual do Valor PIS/COFINS a ser deduzido da Base de ICMS.
Habilita quando a configuração de Tipo de Operação [[TO - 59 - Diminuir o Valor PIS/COFINS da Base ICMS conforme CONVÊNIO ICMS 34/06]] estiver parametrizada.

 [[TO - 290 - Considerar cálculo de ICMS Desonerado da CST 20 e 70 quando CST 40 ou 41]]
 Quando selecionado, o sistema irá efetuar o cálculo de ICMS Desonerado existente para os CST's 20 e 70 quando estiver parametrizado com o CST 40 ou 41.

 [[TO - 293 - Alíquota do ICMS/ST Interestadual reduzida]]
 Quando informado, será considerado este percentual para o cálculo de ICMS/ST em operações interestaduais. Não permitindo o crédito integral na aquisição destes produtos, conforme artigos 3 e 39 – Anexo II do RICMS/SP e artigo 2 – Anexo XVII do RICMS/MT.

 [[TO - 295 - Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns]]
 Será utilizada nos Registros 0111 da EFD Contribuições. Opções:
1 - Receita Bruta Não Cumulativa - Tributada no Mercado Interno.
2 - Receita Bruta Não Cumulativa - Não Tributada no Mercado Interno (Vendas com suspensão, alíquota zero, isenção e sem incidência das contribuições).
3 - Receita Bruta Não Cumulativa - Exportação.
4 - Receita Bruta Cumulativa.

 [[TO - 296 - Desconsiderar valor de ICMS ST no total faturado da nota]]
 Quando selecionada a opção 'Não somar no Total Faturado', o sistema irá calcular ICMS ST, destacá-lo nos campos próprios do movimento e não será somado no Total Faturado.
Quando a configuração estiver com a opção "Guia ST Avulso" selecionada, o valor de ICMS ST não será somado no Total Faturado, Total da Mercadoria e Total da Nota e também será destacado no campo Guia avulsa do item e apresentado no botão 'Descontos Encargos' nos campos 'Base Guia Avulsa' e 'Valor Guia Avulsa'.
Essa configuração sobrepõe a configuração "164-Desconsiderar valor ST no total faturado e no total da nota". Com isso, a configuração 164 será desconsiderada.

 [[TO - 298 - Percentual de redução de base do PIS/COFINS]]
 Quando informado será utilizado este percentual para reduzir a base de cálculo do PIS/COFINS. Válido somente para Nota Fiscal de Saída e Devolução de Saída. Esta redução não é válida para as retenções. Quando informado percentual de redução PIS/COFINS na Regra Fiscal, será utilizado o percentual da Regra Fiscal.

 [[TO - 299 - Não abater valores dos impostos rurais do total da nota e total faturado]]
 Quando selecionada, não serão descontados os valores dos impostos rurais do valor total da nota nem do total faturado.
Impostos Rurais: SENAR, SAT, FUNDERSUL, FACS, FETHAB, FUNDEMS, FABOV, FAMAD e FESA. 
'''Importante:''' para marcar esta opção, as configurações abaixo precisam ser alteradas para o seguinte status: 
# 271 = Nenhum 
# 218 = Desmarcada 
'''Obs.:''' parametrização quanto ao Funrural avaliar a configuração 'TO - 194 - Com esta opção marcada, não será descontado o valor do FUNRURAL do Total Faturado.'.

 [[TO - 301 - Desativar geração da GNRE]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema não irá gerar GNRE dos tributos: DIFAL, ICMS ST, FCP NORMAL, FCP ST. 

 [[TO - 302 - Aglutinar FUNRURAL, SAT e SENAR no imposto]]
 Informe um código de imposto para gerar a retenção no lançamento financeiro de forma aglutinada. Nesse caso o sistema vai somar os percentuais das 3 contribuições e vai gerar apenas um registro de retenção. O sistema apenas considera essa aglutinação caso a base das contribuições sejam iguais.
Essa configuração é semelhante à configuração [[TO - 175 - Aglutinar INSS, SAT, SENAR e FPAS no imposto]], entretanto o sistema irá desabilitar uma caso a outra esteja informada.

Habilitada somente para Notas de Saída.

 [[TO - 303 - Considerar cálculo de I.ICMS= 1 para ICMS = 0]]
 Habilita quando a incidência do ICMS for igual a "0 Tributada".
A Incidência ICMS "0 Tributada", passa a ser considerada igual a "1 Trib.+Subst".

 [[TO - 304 - Fórmula de Cálculo dos Tributos PIS/COFINS/IRRF/CIDE]]
 Habilita quando o CFOP inicia em '3' e o Tipo Nota é Importação. O cálculo é válido para incidências iguais a 'Retenção' e invalida o tratamento das configurações de sistema 'CO - GE - 479 - Desconsiderar IRRF no total da Nota Fiscal de Entrada' e 'CO - GE - 826 - Incluir o valor do PIS/COFINS no total da NF para importação'. 
 
Sem reajustamento: 
PIS/COFINS: Alíquota PIS/COFINS x (valor da remessa x ((1 + alíquota ISS) / (1 - alíquota PIS - alíquota COFINS))) 
IRRF: Alíquota IRRF x valor da remessa 
CIDE: Alíquota CIDE x valor da remessa 
 
Com reajustamento: 
PIS/COFINS: Alíquota PIS/COFINS x (base de cálculo IRRF x ((1 + alíquota ISS)) / (1 - alíquota PIS - alíquota COFINS))) 
IRRF: Alíquota IRRF x (valor da remessa / (1 - alíquota IRRF)) 
CIDE: Alíquota CIDE x (valor da remessa / (1 - alíquota IRRF)) 

 [[TO - 305 - Gerar tags de ICMS Outras UF]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema passa a gerar tags do grupo ICMS Outras UF. 
 

 [[TO - 306 - Motivo da redução do ad rem]]

 [[TO - 307 - Percentual de redução ICMS Monofásico]]
 Este percentual é aplicado no cálculo do ICMS Monofásico com CST 15. 
 

 [[TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico.]]
 Este percentual será utilizado no cálculo do ICMS Monofásico retenção com CST 15 e diferimento com CST 53. 
 

 [[TO - 311 - Informar Múltiplos Códigos de Benefício Fiscal (cBenef)]]
 Esta configuração é parametrizada através do evento zoom (Tecla "F5"). Somente é válida quando informada a configuração 'TO - 268 - Informar Código de Benefício Fiscal (cBenef)'. Ao informar os demais Códigos de Benefício Fiscal nesta configuração, serão gerados na tag 'InfAdProd' da NF-e com o mesmo. 
 

 [[TO - 315 - Percentual PRODEIC]]
 Programa de Incentivos Fiscais determinado pelo Estado do MT. Lei 7958/03 / Decreto 288/19.
Válido para Saídas e Devolução de Saídas. 
 

 [[TO - 316 - Percentual FUNDED]]
 Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado do MT. Lei 7958/03.
Válido para Saídas e Devolução de Saídas. 
 

 [[TO - 317 - Percentual FUNDES]]
 Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do MT. Lei 11308/21.
Válido para Saídas e Devolução de Saídas. 
 

 [[TO - 321 - Gerar código, percentual e valor de Crédito Presumido na NFe]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema efetua a geração do Código, Percentual e Valor do Crédito Presumido (cCredPresumido, pCredPresumido e vCredPresumido) na NF-e. Deve também ser verificada a configuração 'TO - 322 - Informar código do Crédito Presumido'. 
 

 [[TO - 322 - Informar código do Crédito Presumido]]
 Ao informar o cód. de Crédito Presumido nesta configuração, será gerada a tag 'cCredPresumido' da NF-e com o mesmo. Esta configuração é válida quando marcada a configuração '321 - Gerar código, percentual e valor de Crédito Presumido na NFe'. 
 

 [[TO - 324 - Calcular desconto SUFRAMA também nas operações com CST 130 e 230.]]
 Estando esta configuração marcada, o benefício do desconto SUFRAMA será calculado pelo sistema também nos CSTs 130 e 230 válida para Nota Fiscal de Saída e Devolução de Nota Fiscal de Saída.
Uma das situações que permitem a aplicação deste benefício é quando um produto é importado de país signatário da OMC, tenha como destino a industrialização ou comercialização na Zona Franca de Manaus ou em Áreas de Livre Comércio, e que exista produto similar nacional cujas operações sejam isentas do imposto. 
 

 [[TO - 330 - Gerar observação "Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025"]]
 Quando selecionada, passa a gerar a observação da LC nº 224, de 2025.
Quando selecionada, habilita a configuração 331. 
 

 [[TO - 331 - Percentual a considerar sobre a alíquota de IPI]]
 Informar o percentual que será considerado sobre a alíquota de IPI, conforme LC nº 224, de 2025.

Depende da configuração de TO #330 estar habilitada.

TO - 330 - Gerar observação "Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025"

2026-04-16T13:27:50Z

Cristiane.Bervian: Criou página com 'Quando selecionada, passa a gerar a observação da LC nº 224, de 2025. Quando selecionada, habilita a configuração 331.'

Quando selecionada, passa a gerar a observação da LC nº 224, de 2025.
Quando selecionada, habilita a configuração 331.

LF Configurações do Tipo de Operações

2026-04-16T13:27:31Z

Cristiane.Bervian:

[[LF_Escrita Fiscal|Escrita Fiscal]] > [[LF_Parâmetros|Parâmetros]] > [[LF_Tipo de Operações|Tipo de Operações]]> [[LF_Configurações do Tipo de Operações|Configurações do Tipo de Operações]]


 [[TO - 1 - Desconsiderar IPI da base do ICMS próprio]]
 Quando a opção do Tipo de Operação ou Regra Fiscal "Base ICMS e Base ICMS ST com IPI" e esta configuração estiverem selecionadas, o valor do IPI não será considerado na base do ICMS próprio."

 [[TO - 2 - Deduzir o valor da ST pauta com o valor de ICMS próprio]]
 Habilita quando a I.ICMS for igual a "1 Trib. +Subst" ou "7 Red. + Subst.".
 Quando selecionada e utilizar preço de pauta (configurações de sistema 167 e 706) e valor pauta informado no cadastro de material, irá descontar o valor do ICMS próprio do valor da Substituição Tributária das Notas Fiscais de saídas.

 [[TO - 3 - Base de ICMS sem redução ao utilizar cálculo de ST com pauta]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 2 - Deduzir o valor da ST pauta com o valor de ICMS próprio]]' estiver selecionada. Quando marcada está configuração o sistema manterá a base do ICMS Próprio sem reduzi-la.

 [[TO - 4 - Considerar substituição tributária entrada sem ICMS próprio]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE]]' estiver diferente de "Não".
 Quando esta opção estiver marcada e a UF da Unidade de Negócio da Nota Fiscal for igual a "RS", será gerada a observação na Nota Fiscal de saída com os mesmos cálculos dos estados de MG e RJ.

 [[TO - 5 - Calcular Substituição Tributária para incidência '5 Diferimento']]
 Habilita quando a incidência de ICMS for igual a "5 Diferimento".
 Quando estiver selecionada, o cálculo da Substituição Tributária para incidência de ICMS "5 Diferimento" será igual ao cálculo de quando a incidência for igual a "3 Isenta+Subst".

 [[TO - 6 - Desconsiderar PIS/COFINS na base ICMS na importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 A legislação do RS solicita que na base do ICMS das Notas Fiscais de importação esteja incluído o valor do PIS e do COFINS antes da aplicação do percentual do ICMS, porém esta regra não está sendo adotada por todos os clientes, por isso tornou-se configurável.

 [[TO - 7 - Desconsiderar encargos financeiros na base de ICMS]]
 Importante: Essa configuração somente será válida se a configuração de sistema '[[FA - GE - 2519 - Considerar encargos financeiros na base de ICMS]]' estiver igual a " Conforme Tipo de Operação".

 [[TO - 8 - Considerar valor frete do conhecimento na base de ICMS]]
 Mesmo que o campo 'Doc Frete' esteja igual a "Conhecimento", a rotina de Liberação Contábil, Cálculo de Custo NFE e Relatório de Apuração PIS/COFINS, passam a considerar o Valor do Frete na Base ICMS.

 [[TO - 9 - Considerar cálculo da I.ICMS='1' para I.ICMS='6' e I.ICMS='7']]
 Habilita quando a incidência do ICMS for igual a "6 Subst. Tribut." e "7 Red.+Subst.".
 As Incidências ICMS "6 Subst. Tribut." e "7 Red.+Subst." passam a ser consideradas igual a "1 Trib.+Subst".

 [[TO - 10 - Desconsiderar o % de ICMS do Estado para ICMS próprio]]
 Habilita quando a incidência de ICMS estiver como "0 - Tributado ou 1 - Trib. + Subst", ou a quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 9 - Considerar cálculo da I.ICMS='1' para I.ICMS='6' e I.ICMS='7']]' estiver selecionada.
 Quando selecionada, o 'Percentual ICMS' do item não será atualizado com o percentual informado no cadastro de Estados.

 [[TO - 11 - Considerar cálculo da I.ICMS ='1' para I.ICMS = '3' conforme NT 2009/004 - SIMPLES NACIONAL]]
 Habilita quando a Incidência ICMS estiver como "3 Isenta+Subst".
 Quando selecionada, o cálculo de impostos da Nota Fiscal tratará a 'Incidência ICMS' igual a "3 Isenta+Subst" como se fosse 'Incidência ICMS' = "1 Trib.+Subst". O 'Valor ICMS' será apresentado na coluna 'ICMS Não Tributado' e a 'Base ICMS' na coluna 'ICMS Outros'.

 [[TO - 12 - Gera desc. total itens conf. Anexos IV/V - RICMS-MG (red. ICMS)]]
 Habilita quando o Tipo de Operação estiver configurado para calcular redução de ICMS (incidência de ICMS e % percentual redução informado).
 Ela determina que o valor de 'ICMS Outros' e/ou do 'ICMS não Tributado', descontando o valor de ICMS dispensado (Item 8.5, alínea "b" do anexo IV do RICMS/2002), quando a base de cálculo do ICMS for reduzida.
 Cálculo: (Total do item + %ICMS) - ((Base ICMS - % Redução) * %ICMS)

 [[TO - 13 - Venda veículo usado]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for 2, 5 ou 7.
 Quando selecionada, a 'Base ICMS' será o valor do item na venda, menos o valor do item na nota que deu entrada no número de série/especif2 que está sendo vendido.
 Caso a Nota Fiscal de saída possua valor de Desconto, Frete, Encargos Financeiros ou Outras Despesas Acessórias, estes valores não serão considerados na base de cálculo do ICMS. Somente serão acrescentados no valor 'Não tributado', caso houver.
 Este controle é executado somente quando o Material usar número de série, ou o nome da especif2 do grupo do Material for "Chassi", e quando o valor da venda for maior que o valor da compra.

 [[TO - 14 - Desconsiderar Total Despesas na Base IPI]]
 Habilita quando a configuração do tipo de operação '[[TO - 15 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias na Base IPI Tributado]]' e '[[TO - 16 - Desconsiderar valor frete para base de IPI]]' estiver desmarcadas.

 [[TO - 15 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias na Base IPI Tributado]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 14 - Desconsiderar Total Despesas na Base IPI]]' estiver desmarcada.

 [[TO - 16 - Desconsiderar valor frete para base de IPI]]
 

 [[TO - 17 - Calcular base ISS/INSS/IRRF sem percentual]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema irá calcular a base de ISS/INSS/IRRF mesmo que o percentual desses impostos estiver zerado.

 [[TO - 18 - Desconsiderar percentual ISS do Município]]
 Quando selecionada, mesmo que o percentual do ISS do Tipo de Operação esteja zerado, o sistema não buscará o 'Percentual ISS' informado no cadastro do município do Cliente/Fornecedor. Desta forma, se a configuração '[[TO - 17 - Calcular base ISS/INSS/IRRF sem percentual]]' também estiver selecionada, será calculada somente a base.

 [[TO - 19 - Desconsiderar desconto na Base IRRF]]
 

 [[TO - 20 - Considerar IPI tributado na Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a 'Incidência IPI' for igual a "1 Tributada", não for nota de importação e a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.
 Somará o 'Valor IPI' na base de cálculo de PIS/COFINS.

 [[TO - 21 - Considerar IPI tributado apenas na Base PIS/COFINS Retenção]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 20 - Considerar IPI tributado na Base PIS/COFINS]]' estiver selecionada e a incidência do PIS COFINS deve ser igual a "Retenção".
 Quando selecionada, o 'Valor IPI' será considerado apenas na base de cálculo PIS/COFINS Retenção.

 [[TO - 22 - Considerar encargos financeiros na Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' estiver preenchida.
 Esta opção será válida para Notas Fiscais que não forem do tipo Importação.
 Quando selecionada, o valor dos encargos financeiros será adicionado à Base PIS/COFINS.

 [[TO - 23 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias da Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' estiver preenchida.
 Quando selecionada, o valor de Outras Despesas Acessórias não será considerado na Base PIS/COFINS.

 [[TO - 24 - Considerar IPI do Material da Nota Fiscal na Base ICMS da Nota Fiscal de remessa]]
 

 [[TO - 25 - Criar observação dos valores de PIS/COFINS]]
 Quando selecionada, será criada uma observação do tipo 'Obs' com o seguinte texto:
 Base cálculo R$ XXX,XX PIS R$ YYY,YY COFINS R$ ZZZ,ZZ".

 [[TO - 26 - Criar observação para Valor IPI NF Triangular]]
 

 [[TO - 27 - Criar observação com os valores de Base ST, Valor ST e Valor ICMS da NFE]]
 Quando selecionada e for lançada uma NFS, o sistema irá procurar pelo número de Série da Nota Fiscal de que deu entrada para este item.
 Na NFS será gerada uma observação para cada item que teve Substituição Tributária na sua entrada. Serão geradas as observações na saída proporcionais à quantidade de cada material. A observação gerada conterá a referência do Material, o número da Nota Fiscal de entrada/devolução, a Base e Valor da Substituição e o valor de ICMS próprio. Quando for lançada a NFE, será criado um registro de observação com a soma dos valores de ICMS próprio, base e valor da Substituição Tributária, respectivamente, dos itens que estiverem com esta configuração selecionada no seu Tipo de Operação.

 [[TO - 28 - Criar observação "Aproveitamento do Crédito de ICMS"]]
 Cria uma observação com aproveitamento de crédito de ICMS para empresas que estão enquadradas no Simples Nacional, conforme opção 'Optante pelo simples' no cadastro de Empresas da Unidade de Negócio.

 [[TO - 29 - Criar observação do Fornecedor]]
 Esta observação somente será gerada para Materiais que possuam Número de Série.
 Será criada a observação com:ÿRazão Social (Fornecedor) + CNPJ (Fornecedor) + Nota Fiscal + Código do Material + Descrição do Material.

 [[TO - 30 - Criar observação ST para itens com NCM diferente conf. art. 26,27, 28 e 51 do Livro III - RICMS-RS]]
 Quando selecionada, será gerada uma observação por NCM, ou seja, será feito um agrupamento dos itens da Nota Fiscal por NCM.
 A observação gerada terá o seguinte texto: "NCM (informada no movimento) Vlr base ST R$: (base de ST por NCM) / vlr ST R$: (valor de ST por NCM)".

 [[TO - 31 - Desconsiderar Valor IPI do Total Faturado]]
 Quando selecionada, o 'Valor IPI' não será somado ao campo 'Total Faturado'.
 Esta situação ocorre normalmente em Notas Fiscais de importação, na qual o imposto é pago antes do pagamento ao Fornecedor. Nestes casos, a 'Base IPI' será o valor da Mercadoria + Frete Internacional + Seguro Internacional + Imposto de Importação + Outras Despesas Acessórias (se a configuração '[[TO - 15 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias na Base IPI Tributado]]' estiver desmarcada).

 [[TO - 32 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias do Total Faturado]]
 Quando selecionada, o valor das Outras Despesas Acessórias informado no botão <Descontos/Encargos> não será somado ao campo 'Total Faturado'.
 Esta situação ocorre normalmente em Notas Fiscais de importação, na qual o imposto e as despesas são pagos antes do pagamento ao Fornecedor.

 [[TO - 33 - Incluir Valor PIS/COFINS no Total Faturado da Nota Fiscal de importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).ÿQuando selecionada, o Valor PIS/COFINS calculado na Nota Fiscal será somado ao campo 'Total Faturado'.

 [[TO - 34 - Desconsiderar Total Despesas do Total Faturado]]
 

 [[TO - 35 - Somar ICMS diferido no Total NF]]
 Quando selecionada, o valor do ICMS diferido será somado ao Total da Nota Fiscal.

 [[TO - 36 - Incluir Valor ICMS no valor Total da NF para importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Quando selecionada, o 'Valor ICMS' calculado na Nota Fiscal de importação será somado ao campo 'Total NF'.

 [[TO - 38 - Incluir Valor PIS/COFINS no Total Mercadorias para importação]]
 Quando selecionada, o Valor PIS/COFINS será somado no campo 'Total das Mercadorias'.

 [[TO - 40 - Zerar Valor Contábil do imposto]]
 Quando selecionada, o campo 'Valor Contábil' do imposto ficará zerado.

 [[TO - 41 - Buscar despesas da Nota Fiscal de referência para custo]]
 Quando selecionada, ao criar as Notas Fiscais "filhas", o sistema irá buscar a Nota Fiscal "mãe" através do número da NF de referência para cálculo do Preço Total de Custo. O sistema irá buscar na NF "mãe" os valores de despesas e impostos proporcionais para serem agregados no Preço Total de Custo da NF "filha".

 [[TO - 42 - Considerar Outras Despesas Acessórias somente no custo]]
 Quando selecionada, irá considerar o valor das Outras Despesas Acessórias apenas no cálculo do custo do item.
 Obs.: O valor das Outras Despesas Acessórias ficará gravado apenas no 'Total das Despesas do Item' e no campo 'Valor Outras Despesas' da Nota Fiscal.

 [[TO - 43 - Considerar % para Valor ICMS Outros no cálculo do custo médio]]
 Quando selecionada,e informado um percentual no campo 'Percentual para Valor ICMS Outros', o sistema estará considerando o campo 'Valor ICMS Outros Não Destacado' no cálculo do preço de custo.

 [[TO - 44 - Desconsiderar IPI no Imposto de Importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Quando selecionada, o 'Valor IPI' será desconsiderado da base de cálculo do Imposto de Importação.

 [[TO - 45 - Incluir Valor ICMS na base de cálculo para importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Quando selecionada, o 'Valor ICMS' será incluído na sua própria base.

 [[TO - 47 - Existe beneficio isenção GIA SP]]
 

 [[TO - 48 - Gerar lançamento contabilização retenção]]
 Quando selecionada, cria lançamento para fins de contabilização PIS/COFINS antecipado.

 [[TO - 49 - Habilita botão Desc./Enc.]]
 Valores correspondentes ao botão <Desconto/Encargos> serão considerados mesmo que o Tipo de Operação não seja "Faturado" e o campo 'Tipo Nota' seja diferente de "Devolução". Além disso irá interferir na disponibilidade do botão como habilitado ou não.

 [[TO - 50 - Calcular IPI por capacidade de recipiente conf. Protoc 30670]]
 Quando selecionada, e a 'Incidência IPI' for "Tributado", o cálculo do 'Valor IPI' será conforme o valor fixo definido no cadastro de Materiais.
 A 'Base IPI' será o valor total do item e o 'Percentual IPI' será calculado a partir da base e do valor."

 [[TO - 51 - Utilizar Preço de Venda estabelecido por órgão competente (ou sugerido ao público)]]
 Quando selecionada, será buscado o valor informado no cadastro do Material (campo 'Preço ST PIS/COFINS' da guia 'Encargos/Adic.').
 Caso contrário, a base de cálculo será o valor total do item.

 [[TO - 52 - Somar IPI na base de cálculo]]
 Quando selecionada, o IPI será considerado na formação da base de cálculo do ST PIS/COFINS.

 [[TO - 53 - Somar Frete na base de cálculo]]
 Quando selecionada, o Frete será considerado na formação da base de cálculo do ST PIS/COFINS.

 [[TO - 54 - Somar Seguro na base de cálculo]]
 Quando selecionada, o Seguro será considerado na formação da base de cálculo do ST PIS/COFINS.

 [[TO - 55 - Identificação da Atividade]]
 Esta informação será considerada na busca da rotina 'NSFe Içara - SC', quando o código não for informado na tela da rotina.
 O mesmo será apresentado no campo '16 - Identificação da Atividade' do arquivo gerado.

 [[TO - 56 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias no IPI Outros]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 14 - Desconsiderar Total Despesas na Base IPI]]' ou '[[TO - 15 - Desconsiderar Outras Despesas Acessórias na Base IPI Tributado]]' estiverem marcadas.
 Quando selecionada, o valor de Outras Despesas Acessórias não será somado ao 'IPI Outros'.

 [[TO - 57 - Considerar cálculo da I.ICMS = '5', para I.ICMS = '9']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "9 Outros" ou " Usar regra".
 Esta informação será enviada para a SEFAZ no envio da Nota Fiscal eletrônica.
 O cálculo do diferimento será efetuado de acordo com o percentual informado no campo 'Red. Base ICMS' no Tipo de Operação ou Regra Fiscal do Material.

 [[TO - 58 - Considerar o valor de Frete de Terceiros (FOB) para a Base de ICMS ST]]
 Válida para Nota Fiscal de entrada do estado de Minas Gerais.
 Quando selecionada, o campo 'Tipo Frete' da Nota Fiscal for igual a "2 Destinatário FOB" e o 'Doc frete' for igual a "Nota", será somado o valor do frete na base da ST.

 [[TO - 59 - Diminuir o Valor PIS/COFINS da Base ICMS conforme CONVÊNIO ICMS 34/06]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 223 - Diminuir o Valor ICMS da Base PIS/COFINS]]' estiver desmarcada.
 Válido somente para Notas Fiscais de saída.
 Quando selecionada, irá diminuir o Valor PIS/COFINS da Base ICMS, conforme o percentual informado na configuração [[TO - 289 - Percentual de dedução do Valor PIS/COFINS na Base de ICMS]].
Além disso, irá criar uma observação com o texto: "Base de cálculo com dedução do PIS/COFINS conf. CONVÊNIO ICMS 34/06".

 [[TO - 60 - Desconsiderar a redução de ICMS para I.ICMS = '9']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "9 Outros" ou " Usar regra".
 Quando selecionada, não será calculado a redução de ICMS, mesmo se o percentual estiver cadastrado na Regra Fiscal e a configuração '[[FA - GE - 80 - Utilizar regra fiscal]]' estiver definida como "Condicional".

 [[TO - 61 - Realizar cálculo da ST conforme Decreto 35701 do estado Pernambucano]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "1 tributado + Subst" ou " Usar regra".
 Válida para Notas Fiscais do estado de Pernambuco.
 O 'Valor ICMS Reduzido' será descontado do 'Valor da Substituição Tributária'.

 [[TO - 62 - Gerar observações de SUFRAMA para I.ICMS = '0' conforme Portaria 162/05]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "0 Tributada".
 Quando selecionada, se o cliente da Nota Fiscal tiver o campo 'SUFRAMA' do cadastro de Empresas preenchido, será gerada a seguinte observação: "Nº da Inscrição Suframa: ####### Suspenso do IPI conforme Artigo 61 combinado com o Artigo 59 inciso III do Decreto 4544/02 PIS/COFINS Alíquota zero conf. Art. 1º do Dec. 5.310 de 15.12.04 da Lei 10.996 de 15.12.04 e Art. 5º da Lei 10.637 de 30.12.02 Demonstrativo do PIS/COFINS conforme Portaria Suframa 162 de 06.06.05".

 [[TO - 63 - Calcular Substituição Tributária para incidência '0 Tributada']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "0 tributado" ou " Usar regra".
 Quando selecionada, a ST será calculada mas não será considerada em nenhuma apuração de imposto.
 Este cálculo só terá validade para efeito de custo do Material.
 Também será considerada se a configuração '[[TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE]]' estiver marcada.

 [[TO - 64 - Considerar Valor ICMS Outros Não Destacado no cálculo do custo]]
 Quando selecionada, e a 'Incidência ICMS Entrada' for igual a "3 Outros", o Valor ICMS Outros será considerado no valor do custo conforme a regra de preço para o valor de ICMS.

 [[TO - 65 - Subtrair o ICMS de entrada da última compra do Material do ICMS de saída]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "9 Outros" ou " Usar regra".
 Quando selecionada, será feita a busca do Valor ICMS pago na compra do Material para subtrair na Nota Fiscal de saída e será gerada a observação "Desconto de ICMS concedido conforme artigo 1ºC do decreto 46.270/09 - RS no valor de R$ ###,##".

 [[TO - 66 - Venda para Órgão Público conforme NT2011/004]]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "4 Isenta" ou " Usar regra".
 Esta configuração é válida somente para Notas Fiscais de saída com 'Incidência ICMS' igual a "4 Isenta" e 'Percentual ICMS' informado no Tipo de Operação ou Regra Fiscal.
 Quando selecionada, no envio da Nota Fiscal eletrônica será declarado o valor que foi desonerado por ser uma venda para órgão público.
 Esta alteração somente passou a valer a partir de 01/11/2011 conforme Nota Técnica 2011/004.

 [[TO - 67 - Zerar Valor de Substituição Tributária negativo]]
 Quando utilizado um Tipo de Operação que esteja com o 'Percentual ICMS' superior ao 'Percentual ICMS Subst. Trib.', o sistema passa a zerar o Valor de Substituição Tributário, caso o mesmo fique negativo.

 [[TO - 71 - Considerar o Valor IPI após a redução para Base da Substituição Tributária]]
 Identifica em que momento o 'Valor IPI' deverá ser considerado para a Base da Substituição Tributária, antes ou depois da redução desta base.ÿAs opções válidas são "Sim" e "Não", e também foi disponibilizado a configuração '[[CO - GE - 1024 - Considerar o valor IPI após a redução para base substituição]]'

 [[TO - 72 - Calcular ICMS Presumido/Outorgado]]
 Quando está diferente de '0 Não', calcula ICMS presumido de acordo com o percentual informado na configuração 'TO - 124 - ICMS presumido' ou Regra Fiscal ou UF do Fornecedor.

 [[TO - 73 - ICMS responsabilidade]]
 Válida para Nota Fiscal de saída, conforme definição do item "ICMS responsabilidade para NFS".

 [[TO - 74 - Valor ICMS Outros]]
 Se este campo estiver diferente de zero, a rotina de cálculo de impostos irá atualizar o 'Valor ICMS Outros Não Destacado', mesmo que a Nota Fiscal não seja tributada pelo ICMS; o valor ficará armazenado, possibilitando sua contabilização e consideração para custo (no caso de Nota Fiscal de entrada).

 [[TO - 75 - Percentual Redução INSS]]
 

 [[TO - 76 - Percentual INSS Adicional]]
 

 [[TO - 77 - Percentual PIS]]
 

 [[TO - 78 - Percentual COFINS]]
 

 [[TO - 79 - Aglutinar PIS/COFINS/CSLL no imposto]]
 Esta opção é válida para NF de Entrada e Saída.

 [[TO - 80 - Gera observação para I.ICMS '0' ou '6'='1' ou '7'='1']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a "0 tributado", ou caso a Incidência ICMS for "6 subst. tribut." ou "7 Redução + ST" a configuração do tipo de operação '[[TO - 9 - Considerar cálculo da I.ICMS='1' para I.ICMS='6' e I.ICMS='7']]' deve estar marcada.

 [[TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE]]
 Define se a NFS deve conter a observação com o valor de ST da entrada do Material. Quando estiver diferente de "Não", será validado o movimento de entrada que possui o mesmo lote/numeração/especif3 que o movimento de saída.
 Quando selecionado 1 Sim Variando por Origem, será avaliado a Origem de Mercadoria da entrada igual à de saída.

 [[TO - 82 - Código do Material da observação de NFE na NFS]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE]]' estiver como "Item".
 Define qual código do Material será utilizado na criação da observação gerada.

 [[TO - 83 - Proporção do Frete no PIS/COFINS na importação]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Opções válidas:
 - Quantidade: o valor do frete será rateado entre os itens proporcionalmente pelas suas quantidades.
 - Preço: o valor do frete será rateado entre os itens proporcionalmente pelo preço total de cada um.
 - 1 Peso liquido: o valor do frete informado na Nota Fiscal de Entrada será rateado de acordo com o peso de cada item.

 [[TO - 84 - Código DIPAM-B GIA SP]]
 

 [[TO - 85 - Tabela de preço]]
 

 [[TO - 86 - Proporção de Frete por]]
 

 [[TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota ou DIFAL]]
 
"Sim"
 
"Não"
 
"A"
 
"B"
 
"C"
 
"R"
 
"S"
 
"1"
 
"2"
 
"3"
 
"4"
 
"5"
 
"6"
 
"7"
 
A=Dif.Alíq.=(BC s/IPI*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
B=Dif.Alíq.=(BC c/IPI*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.-IPI
 
C=Dif.Alíq.=(((BC c/IPI-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest))*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
R=DIFAL=(((BC s/IPI-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest))*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
S=Dif.Alíq.=(BC c/IPI*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.-IPI
 
1=DIFAL=(BC ICMS Próp. s/red*Alíq UF Dest)-(BC ICMS Próp. s/red*Alíq movimento)
 
2=Dif.Alíq.=(BC c/IPI*Alíq UF Dest)-BC ICMS Próp.
 
3=DIFAL=(((BC Próp.-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest))* Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
4=Dif.Alíq.=((BC c/IPI/(100-Alíq UF Dest))*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
5 =DIFAL=((BC Próp./(100-Alíq UF Dest))*Alíq UF Dest)-ICMS Próp.
 
6=Dif.Alíq.=((BC c/IPI-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest))
 
7=Dif.Alíq.=((BC c/IPI-ICMS Próp.)/(100-Alíq UF Dest-FCP))*100
 

 [[TO - 88 - Gerar nova Nota Fiscal de entrada com Tipo de Operação]]
 Quando informada, faz com que ao concluir a Nota Fiscal de entrada principal, seja gerada uma nova Nota Fiscal de entrada com o Tipo de Operação informado.
 Em ambas as notas serão geradas uma observação do Tipo 'OBS' e do tipo 'Registro', informando a Nota Fiscal de referência.

 [[TO - 89 - Tipo da Atividade]]
 O tipo de atividade é necessário para as notas fiscais de saídas que devem ser consideradas no relatório de CSLL/IRPJ Lucro Presumido.

 [[TO - 90 - Percentual sobre receita bruta para IRPJ]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 89 - Tipo da Atividade]]' estiver informada.

 [[TO - 91 - Percentual IRPJ]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 89 - Tipo da Atividade]]' estiver informada.

 [[TO - 92 - Percentual sobre receita bruta para CSLL]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 89 - Tipo da Atividade]]' estiver informada.

 [[TO - 93 - Percentual CSLL]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 89 - Tipo da Atividade]]' estiver informada.

 [[TO - 94 - Tratar cálculo de ICMS ST conforme Decreto 4540/04 de MT]]
 Quando selecionada, o sistema passa a não incidir o Valor ICMS normal sobre o Valor ICMS ST, conforme Decreto 4.540/2.004 - MT.
 Importante: quando esta configuração estiver selecionada em conjunto com a opção 'Tratar cálculo de ICMS ST conforme Decreto 4540/04 de MT.' da Classificação Fiscal do item da Nota Fiscal de saída, o sistema passa a não descontar o Valor ICMS do valor da Substituição Tributária. Porém, quando a opção da Classificação Fiscal estiver desmarcada, o sistema passa a calcular o valor da Substituição Tributária considerando apenas o percentual de 41,17% da base de ST e descontando deste valor o percentual de 41,17% do Valor ICMS.

 [[TO - 95 - Armazenar Valor ICMS próprio/ICMS ST (ressarcimento)]]
 Quando selecionada, os valores de ICMS próprio e de ICMS ST da entrada dos Materiais será armazenado para ser utilizado pelo módulo de controladoria em suas validações. Estes valores não ficam visíveis na tela, portanto foi disponibilizado o relatório de Ressarcimento de ICMS/ST localizado no seguinte caminho do menu:
 Escrita Fiscal > Relatórios > Legais > Apurações > Ressarcimento de ICMS/ST

 [[TO - 96 - Desconsiderar o valor do desconto no total da mercadoria na Nota Fiscal de Entrada]]
 Esta opção somente é válida para Espécie de Estoque de entrada. Quando marcada, o sistema irá desconsiderar o valor do desconto no total da mercadoria na Nota Fiscal de Entrada.

 [[TO - 97 - Não descontar os valores de ISS/INSS/IRRF do Total Faturado e/ou do Total NF na Nota Fiscal de saída]]
 Quando selecionada, o valor do ISS/INSS/IRRF não será abatido do Total da NF e do Total Faturado, e será criada uma observação informando os impostos e seus respectivos percentuais.
 Importante: os efeitos desta configuração desmarcada refletirão sobre o Total da NF quanto ao ISS se a configuração de sistema [[FA - NF - 782 - Desconsiderar o valor do ISS Retido do total da Nota Fiscal]] estiver desmarcada. Quanto ao IRRF o mesmo referente a configuração [[FA - NF - 475 - Desconsiderar IRRF no total da Nota Fiscal]].

 [[TO - 98 - Realizar cálculo da ST conforme portaria CAT-137 do estado de São Paulo]]
 Esta configuração apenas é válida com 'Incidência ICMS' igual a "1 Trib.+Subst".
 O sistema realizará um cálculo diferente de Substituição Tributária quando a mesma estiver selecionada. O sistema verificará no Cadastro de Materiais a quantidade informada no campo 'Qt por Embalagem' (guia Comercial do botão 'Parâmetros') e os campos 'Percentual de desconto de ST' e 'Preço máximo ao consumidor' (guia Fiscal do botão 'Parâmetros').

 [[TO - 99 - Percentual Redução IRRF]]
 O Percentual informado será reduzido da base de cálculo do IRRF.

 [[TO - 100 - Não descontar os valores de PIS/COFINS/CSLL do Total Faturado da Nota Fiscal de Saída]]
 Quando selecionada, o valor no PIS/COFINS/CSL não será abatido do Total Faturado, e será criada uma observação informando os impostos e seus respectivos percentuais.

 [[TO - 101 - Realizar cálculo do ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/MG/AM]]
 Quando a UF da Unidade de Negócio for "RO" e for realizada uma venda onde a CST for "020", será gerada a observação:
 Base de ICMS Reduzida para ##%, Conforme Item 3, Parte 3, Anexo II do RICMS/RO
 Conferindo Desconto do ICMS Dispensado no Valor de R$ ###,##.".
 O valor a ser considerado como desconto do ICMS dispensado será o valor que foi reduzido da base de cálculo de ICMS multiplicado pelo percentual de ICMS.
 Importante: configuração válida somente para Nota Fiscal de saída e suas devoluções.

 [[TO - 102 - Considerar IPI da NF de faturamento antecipado na Base ICMS]]
 Quando selecionada no Tipo de Operação da efetivação da Nota Fiscal de saída de remessa, de um Pedido com o campo 'Tipo Nota' igual a "Entrega Futura", o sistema passa a considerar o Valor IPI da Nota Fiscal de saída de faturamento antecipado na base de Cálculo do ICMS da Nota Fiscal de remessa.

 [[TO - 103 - Considerar IPI Outros na Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.
 Quando selecionada o sistema considerará o 'Valor IPI Outros não destacado' nas bases de cálculo PIS/COFINS das Notas Fiscais de entrada e devoluções de entrada.

 [[TO - 104 - Considerar rateio de ISS entre munícipios]]
 Quando selecionada, todas as Notas Fiscais de saída que utilizarem este Tipo de Operação serão consideradas no Rateio por Município do relatório Registro de ISSQN.

 [[TO - 105 - Descontar o Valor PIS/COFINS no Total Faturado conf. Ato Declar 21/09 - SRF. REIDI]]
 Quando selecionada, o Valor PIS/COFINS será abatido do Total Faturado das Notas Fiscais de entrada.
 Importante: sempre que ocorrer o abatimento, será criada uma observação na Nota Fiscal com a seguinte descrição: "Operação enquadrada no REIDI conforme IN/RFB Nº 758/2007, de acordo com o Ato declaratório 20 e 21 da RFB."

 [[TO - 106 - Calcular Base ICMS dobrada conforme decreto 51.619 de 27/02/2007]]
 Deverá ser selecionada esta configuração para operações que envolvam programas de computador (softwares).
 Neste tipo de cálculo, o ICMS será calculado sobre uma base de cálculo que corresponderá ao dobro (200%) do valor de mercado do seu suporte informático (item da nota). O valor a ser dobrado será o valor do item puro, posteriormente a ser dobrado é que incide sobre este valor, as outras variáveis que formam base para ICMS, como frete, IPI, etc.
 Nas Notas Fiscais constará a seguinte observação: "Tratamento da Base de ICMS conforme Decreto 51.619/07 - SP."

 [[TO - 107 - Redução Base Diferencial Alíquota]]
 Quando informado o percentual nesta configuração, o sistema passa a reduzir este valor da base para o cálculo do valor de diferencial de alíquota.

 [[TO - 108 - Percentual contribuição FCP]]
 Percentual a ser utilizado nos cálculos do FCP, conforme as configurações '[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]' e '[[TO - 236 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por ST]]'.

 [[TO - 109 - Considerar valor da nota referenciada (Conhecimento Transporte) para compor Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.
 Quando selecionada, o sistema passa a adicionar o valor da Nota Fiscal de referência informada na Nota Fiscal de entrada na Base PIS/COFINS, de acordo com o Decreto 3.000 de 1999, artigo 289.

 [[TO - 110 - Calculo ST conforme Decreto 44253/06 e Art 6º ao 8º/ Anexo XV - RICMS-MG]]
 

 [[TO - 111 - Desconsiderar TAGs de veículos novos na geração do XML de envio da Nota Fiscal eletrônica]]
 Alguns clientes utilizam o mesmo Material tanto para emitir Notas Fiscais de vendas de veículos novos quanto para emitir Notas Fiscais de serviços prestados.
 Quando selecionada, não irá gerar as tag's de veículos novos no XML de envio da Nota Fiscal eletrônica para a SEFAZ.

 [[TO - 112 - Controle de ICMS estimativa simplificada]]
 Operações interestaduais, bem como nas entradas internas de mercadorias promovidas por estabelecimento industrial que contenha Substituição Tributária, está regido pelo Regime de Estimativa Simplificado.

 [[TO - 113 - % MVA ICMS Estimativa Simplificado]]
 Habilita quando a configuração [[TO - 112 - Controle de ICMS estimativa simplificada]] estiver selecionada.
 Informar o percentual da Margem de Lucro.
 Exemplo do cálculo disponível no manual 'Como Fazer - ICMS ST Estimativa Simplificada'.

 [[TO - 114 - % Carga Tributária Média ICMS Estimativa Simplificado]]
 Habilita quando a configuração [[TO - 112 - Controle de ICMS estimativa simplificada]] estiver selecionada.
Exemplo do cálculo disponível no manual 'Como Fazer - ICMS ST Estimativa Simplificada'.

 [[TO - 115 - Considerar IPI tributado na Base CSLL]]
 Habilita quando a 'Incidência IPI' for igual a "1 tributado" ou " Usar regra".

 [[TO - 116 - Considerar IPI tributado na Base IRRF]]
 Habilita quando a 'Incidência IPI' for igual a "1 tributado" ou " Usar regra".

 [[TO - 117 - Somar PIS/COFINS no Total da Nota Fiscal]]
 Habilita quando for Nota Fiscal de Entrada ou de Devolução de Saída (Tipo Nota = Devolução) e a I.ICMS for "3 Isenta+Subst." ou "4 Isenta".
 Quando selecionada, a configuração '[[FA - GE - 1060 - Criar obs Valor PIS/COFINS não destac.quando calcula SUFRAMA]]' estiver desmarcada e o Tipo de Operação não estiver vinculado à TG da configuração '[[CO - OC - 1956 - TG para somar o valor de PIS/COFINS no total da NFE]]', o sistema somará os valores PIS/COFINS no Total da NF.

 [[TO - 118 - Diminuir PIS/COFINS no Total da Nota Fiscal]]
 Habilita quando o Tipo de Operação for de saída ou de Devolução de entrada (Tipo de Operação de entrada com 'Tipo Nota' = "Devolução") e a 'Incidência ICMS' for igual a "0 Tributado" ou "1 tributado + ST" ou "3 Isenta+Subst." ou "4 Isenta".
 Quando selecionada, e a configuração '[[FA - GE - 1060 - Criar obs Valor PIS/COFINS não destac.quando calcula SUFRAMA]]' estiver desmarcada, o sistema diminuirá os valores PIS/COFINS do Total da NF.

 [[TO - 120 - Subtrair o valor do ICMS Próprio do Valor ICMS ST - Conforme Protocolo ICMS 85 de setembro de 2011]]
 Quando selecionada, e 'Incidência ICMS' igual a "3 Isenta+Subst.", será realizado cálculo de Suframa contemplando o 'Protocolo ICMS 85 de setembro de 2011'.

 [[TO - 121 - Tipo de documento fiscal DCIP SC]]
 

 [[TO - 124 - ICMS presumido]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 72 - Calcular ICMS Presumido]]' estiver diferente de "0 Não".

 [[TO - 127 - Criar observação FCI]]
 Selecione se deseja ou não gerar a observação com o número do FCI - Ficha de Conteúdo de Importação.

 [[TO - 128 - Subtrair ICMS Dispensado na Base PIS/COFINS - Anexos IV/V - RICMS-MG (red. ICMS)]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 12 - Gera desc. total itens conf. Anexos IV/V - RICMS-MG (red. ICMS)]]' estiver marcada.
 Quando selecionada, o Valor ICMS Dispensado será subtraído da Base PIS/COFINS.

 [[TO - 129 - Tipo de Operação para NF de Mapa Resumo]]
 Informe o Tipo de Operação a ser considerado para gerar na Nota Fiscal de Mapa Resumo a partir deste Tipo de Operação do Cupom Fiscal.
 Quando o campo 'Padrão Documento Fiscal' (TIPO DE OPERACAO) for igual a "2D" irá exigir o preenchimento deste campo.

 [[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]]
 Quando selecionada, será destacado na Nota Fiscal o valor aproximado de impostos tanto para pessoas físicas, como para jurídicas.

 [[TO - 132 - Criar observação de nota complementar extemporânea]]
 Configuração válida somente para Nota Fiscal de saída complementar de ICMS Extemporânea conforme Art.83 - RICMS/MG.

 [[TO - 134 - Calcular ISS por local da prestação do serviço]]
 Quando selecionada, o sistema passa a buscar o 'Percentual ISS' do cadastro do Município do local de entrega informado para compor os impostos referentes ao ISS dos pedidos e Nota Fiscal de saída.
 Caso não seja informado endereço de entrega e esta configuração esteja selecionada, então será buscado o 'Percentual ISS' do cadastro do município do cliente da Nota Fiscal.

 [[TO - 143 - Tipo de Ajuste]]
 Esta configuração é parametrizada através do evento zoom (Tecla "F5") e deverá ser utilizada para gerar os registros C197, C597 e D197 do SPED Fiscal. Neste campo será informado o código de ajuste referente a tabela 'Código Ajuste x UF' no cadastro de Estados.

 [[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]
 É possível definir o cálculo da Base PIS/COFINS, de acordo com as suas necessidades legais, utilizando a lista de variáveis disponíveis.
 Exemplo de cálculo: Foram somados para a base as variáveis "A+C+E+F", que correspondem aos valores "Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Frete Internacional + Seguro Internacional".

 [[TO - 145 - Considerar Valor Frete do conhecimento na Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.

 [[TO - 146 - Desconsiderar Valor Frete para Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 144 - Calcular apenas valor aduaneiro na Base PIS/COFINS]]' não estiver preenchida.

 [[TO - 147 - Exigir autorização CODIF]]
 Quando selecionada, irá exigir o preenchimento do campo CODIF na Nota Fiscal.
 No cadastro do Material, através do botão 'Parâmetros', guia 'Fiscal', é necessário marcar o campo 'Álcool Etílico Anidro Combustível'.

 [[TO - 148 - Desconsiderar confirmação do recebimento para Reserva Futura]]
 Quando selecionada, mesmo que a configuração '[[ES - GE - 2120 - Controlar Reserva Futura em múltiplas Unidades de Negócio]]' esteja marcada, não irá obrigar que seja realizada a confirmação do recebimento para reservas.

 [[TO - 149 - Percentual de Crédito Presumido RICMS-MG/02]]
 Quando selecionada, irá considerar o benefício do estado de Minas Gerais nas Notas Fiscais de entrada, cujo 'Tipo Nota' seja igual a "Conhecimento de Frete".

 [[TO - 150 - Considera Valor Frete na Base de ICMS próprio]]
 Habilita quando o Tipo de Operação for de saída ou de Devolução de entrada (Tipo de Operação de entrada com 'Tipo Nota' = "Devolução") e a configuração de tipo de operação '[[TO - 101 - Realizar cálculo do ICMS Dispensado conforme RICMS-RO/MG/AM]]' estiver desmarcada.
 Quando selecionada, levará a 'Valor Frete' para a 'Base ICMS próprio'.

 [[TO - 151 - Critério de cálculo do Valor ISS]]
 Regra ABNT = Se o valor terminar com "5" será avaliado o dígito anterior: se for número ímpar, o valor é arredondado, caso contrário, será truncado. Se o valor não terminar com "5", o sistema irá utilizar a mesma regra de "Arredondar".

 [[TO - 153 - Considerar cálculo da I.ICMS = '0', para I.ICMS = '9']]
 Habilita quando a 'Incidência ICMS' for igual a " usar regra" ou "9 Outras"
 A Incidência ICMS "9 Outras" passa a ser considerada igual a "0 Tributada".

 [[TO - 155 - "Desconsiderar valor de imposto diferido no campo "Outros"]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 57 - Considerar cálculo da I.ICMS = '5', para I.ICMS = '9']]' estiver selecionada.
 Quando selecionada, irá desconsiderar o valor do imposto de ICMS diferido parcialmente do campo 'Outros'.

 [[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]]
 Quando selecionada, permite que o usuário configure a observação a ser considerada nas Notas Fiscais.
 Esta observação poderá conter variáveis auxiliares pré-definidas que obtém as informações do Sistema, bem como outras que podem ter seu preenchimento solicitado na tela.

 [[TO - 157 - Considerar cálculo da I.ICMS = '1' como I.ICMS = '9' conforme NT 2008/004]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "6" (saída fora do estado).
 Válida para a Nota Fiscal de saída interestadual referente à venda de veículos novos com faturamento direto para consumidor final conforme definido pelo Convênio ICMS 51/00 e válida no Estado de São Paulo conforme o Livro II, Título II, Seção VIII, Subseção III, Artigo 304 do RICMS/SP.
 A escrituração fiscal desta operação deve ser com CST ICMS igual a "010" apresentando os valores de ICMS e ICMS ST regidos conforme o Artigo 307, Inciso I desta mesma legislação.
 A geração das informações no Danfe e no arquivo XML da NFe devem ser com CST ICMS igual a "090" e os valores de ICMS e ICMS ST regidos pela NT 2008/004.

 [[TO - 158 - Acessar as observações configuráveis]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]]' estiver selecionada.
 Acesse para cadastrar as observações configuráveis para este tipo de operação.

 [[TO - 159 - Replicar as observações configuráveis]]
 Habilita quando a configuração de tipo de operação '[[TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário]]' estiver selecionada.
 Acesse para replicar as observações configuradas para este tipo de operação a serem atualizadas em outros.

 [[TO - 161 - Percentual CIDE]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 O percentual informado neste campo é aplicado como retenção sobre o valor financeiro da nota de entrada.

 [[TO - 162 - Isenção PIS/COFINS - Benefício REIDI]]
 Válida para Nota Fiscal de Saída. Habilita quando Tipo de Operação estiver com CST 08.

 [[TO - 163 - Utilizar valores indexados de "Frete/Seguro" no pedido de mercado externo]]
 Com esta opção marcada o valor do frete será indexado no pedido quando se tratar de operação com o mercado externo.

 [[TO - 164 - Desconsiderar valor ST no total faturado e no total da nota]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "2" (entrada de fora do estado).

 [[TO - 165 - Incluir o valor da taxa da Marinha Mercante somente na base de cálculo do ICMS]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Quando marcada, não considerar o valor do ST no total da Nota fiscal e total Faturado.

 [[TO - 166 - Calcular base de PIS/COFINS por margem de lucro (IN 247/02)]]
 Quando ela estiver selecionada a base de cálculo do PIS e/ou COFINS será o valor do item na venda, menos o valor do item que deu entrada no número de série/especif2 que está sendo vendido. Caso a nota de saída possua valor de desconto, frete, encargos financeiros ou outras despesas acessórias, estes valores serão considerados na base de cálculo do PIS e/ou COFINS.
 Este controle é executado somente quando o material utilizar número de série, ou o nome da especif2 do grupo do Material for "Chassi", e o valor da venda for maior que o valor da compra.

 [[TO - 167 - Venda em consignação conforme Ajuste SINIEF 11, de 15 de agosto de 2014]]
 Quando marcada, ao efetivar o Pedido de Venda, gerando a Nota Fiscal de Saída, a Nota de Remessa em Consignação original é referenciada na capa da Nota de Venda, bem como no XML de envio para a SEFAZ.Desta forma, a rotina de Notas Fiscais passa a contar com um novo tipo de Nota Referência na guia 'Complementar': o tipo "J Consignação". Estas Notas Referência podem ser encontradas no botão de Múltiplas Referências (ao lado do campo 'Nota Referência').

 [[TO - 168 - FPAS]]
 A base de cálculo do FPAS será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FPAS.

 [[TO - 169 - SAT]]
 A base de cálculo do SAT será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do SAT.

 [[TO - 170 - FUNDERSUL]]
 A base de cálculo do FUNDERSUL será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FUNDERSUL.

 [[TO - 171 - Proporção da Capatazia por]]
 Habilita quando a CFOP inicia em "3" (importação).
 Variando conforme a opção selecionada nesta configuração, o sistema tratará o rateio do valor de capatazia no cálculo de imposto de entrada.

 [[TO - 172 - Operação com Drawback, necessário informar o nº do Ato Concessório na NFe (NT 2013/005)]]
 Com esta opção marcada habilitará o campo 'Ato Concessório' no item das notas de entrada e saída.
 No campo 'Ato Concessório' deverá ser informado manualmente o nº do ato concessório de drawback, o qual irá para a tag <nDraw> utilizada no XML das notas fiscais de importação e exportação.

 [[TO - 173 - Exportação Indireta, necessário informar Registro de Exportação na Nfe]]
 Com esta opção marcada, habilitará o campo 'Registro de Exportação' no item das notas de saída.

 [[TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados]]
 Selecionar o tipo de diferimento parcial a ser calculado conforme o estado.

 [[TO - 175 - Aglutinar INSS, SAT, SENAR e FPAS no imposto]]
 Informe um código de imposto para gerar a retenção no lançamento financeiro de forma aglutinada. Nesse caso o sistema vai somar os percentuais das 4 contribuições e vai gerar apenas um registro de retenção. O sistema apenas considera essa aglutinação caso a base das contribuições sejam iguais.
 Essa configuração é semelhante à configuração '[[TO - 261 - Aglutinar FUNRURAL, SAT e SENAR no imposto]]' e [[TO - 302 - Aglutinar FUNRURAL, SAT e SENAR no imposto]], entretanto o sistema irá desabilitar uma caso a outra esteja informada e vice-versa.

 [[TO - 176 - Finalidade de emissão da Nfe]]
 Habilita quando o Tipo Nota for diferente "Devolução", "Transferência" e "Complemento".
 Tem a finalidade de submeter a tag 'finNFe' no XML da Nota Fiscal com a informação parametrizada nesta configuração, quando a mesma for diferente de '0 - Nenhum'.

 [[TO - 177 - Descontar PIS/COFINS em notas com Suframa nos campos]]
 Esta configuração define em quais campos da NF deve ser descontado os valores de PIS/COFINS calculados quando a configuração de sistema "1060" estiver selecionada e a configuração de sistema "1141" estiver desmarcada. Configuração válida quando houver cálculo de Suframa na nota.

 [[TO - 178 - Exigir confirmação de recebimento na Nota Fiscal de entrada]]
 Habilita quando a configuração 2120 de sistema 'Controlar Reserva Futura em múltiplas Unidades de Negócio' estiver desabilitada.

 [[TO - 179 - Proporção do AFRMM por]]
 

 [[TO - 180 - Proporção das Outras Despesas Acessórias por]]
 

 [[TO - 181 - Descontar ICMS dos totais da NF conforme Convênio 16/07 SEFAZ/PR]]
 Valor do ICMS é gerado como desconto no Total da Nota, Total Faturado e Base de Cálculo PIS/COFINS. Apenas Nota Fiscal de Saída com Diferimento.

 [[TO - 182 - Descontar ICMS dos totais da NF conforme Convênio 16/07 SEFAZ/PR]]
 Valor do ICMS é gerado como desconto no Total da Nota, Total Faturado e Base de Cálculo PIS/COFINS. Apenas Nota Fiscal de Saída com Diferimento.

 [[TO - 183 - Considerar o valor do Desconto na Base de IPI]]
 Considera na Base de IPI o Valor Desconto do Item.

 [[TO - 184 - Venda Veículos Novos direta para grandes consumidores (frotista, governo, ...)]]
 Quando marcada, gera a tag <tpOp> do xml da NF-e com '3' = Venda direta para grandes consumidores (frotista, governo, ...).
 Quando desmarcada, ainda é avaliado a configuração '[[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]]', gerando a tag <tpOp> com '2' - Faturamento direto para consumidor final.
 Se nenhuma destas configurações estiver marcada, é gerado a tag <tpOp> com '1' - Venda concessionária.

 [[TO - 185 - Alíquota/Indice FACS]]
 A base de cálculo do FACS será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FACS.
 Cálculo por peso conforme configuração da Classificação Fiscal.

 [[TO - 186 - Alíquota/Indice FETHAB]]
 A base de cálculo do FETHAB será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FETHAB.
 Cálculo por peso conforme configuração da Classificação Fiscal.

 [[TO - 187 - Benefício Redução ICMS ST - MT]]
 Considerar benefício de redução do ICMS ST de Mato Grosso cf. Res. nº 51 de 22/12/2008 do CGSN, art. 3º, § 9º, II

 [[TO - 188 - ICMS ST conforme DC 46930 de 30/12/2015 - MG e IN 39/16 - RS]]
 Considerar cálculo de diferencial de alíquotas para o cálculo do ST em operações interestaduais entre contribuintes do ICMS.

 [[TO - 190 - Desconsiderar cálculo do DIFAL]]
 Não irá gerar DIFAL para estados que não aceitam IE = ISENTO e código ANP para não contribuintes nas Notas Fiscais de Saída e suas devoluções.
 Habilita quando marcada a configuração '[[TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003]]'.

 [[TO - 191 - Gerar posição de estoque para o K280 - Correção de Apontamento]]
 Registro gerado para o SPED Fiscal Bloco K.

 [[TO - 192 - Formação da base de cálculo ST conforme RICMS/MG, Capitulo III, art. 19]]
 Acresce o valor do desconto à base de cálculo ST. Esta opção é válida para a entrada e para a saída.

 [[TO - 193 - Cálculo do ICMS ST com Diferencial de Alíquota conforme Legislações Estaduais]]
 Considerar cálculo de diferencial de alíquotas para o cálculo do ST em operações interestaduais entre contribuintes do ICMS.

 [[TO - 194 - Desconsiderar FUNRURAL no Total Faturado]]
 Com esta opção marcada, não será descontado o valor do FUNRURAL do Total Faturado.

 [[TO - 195 - Considerar despesas na Base ISS]]
 Quando marcado, soma à Base ISS os valores de Frete e Seguro da Nota Fiscal de Saída.

 [[TO - 196 - Valor ICMS ST com FCP ST]]
 Indica se o 'Valor FCP ST' calculado compõe o 'Valor ICMS ST'.
 Habilita quando a configuração '[[TO - 236 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por ST]]' estiver parametrizada.

 [[TO - 197 - Gerar XML da NF-e com Unidade de Medida COMEX.]]
 Operação vinculada a exportação.
 Gerar tag uTrib do XML da NF-e com Unidade de Medida Tributável no Comércio Exterior.

 [[TO - 198 - Código para Ressarcimento (Campo 70) - DAPI-MG]]
 Códigos de detalhamento do campo 70 - DAPI-MG.
 Se motivo = Perda ou Deterioração - Campo = 01.
 Se motivo = Saída Isenta ou Não tributada - Campo = 02.
 Se motivo = Venda para Outra UF - Campo = 03.
 Se motivo = Mercadoria não comercializada Art. 66, §8º, do RICMS - Campo = 04.

 [[TO - 199 - Contribuinte do IPI]]
 Deve ser informado se a operação é contribuinte do IPI.
 Opções válidas:
 " cfme. Tipo Empresa": Considera apenas a parametrização do cadastro 'Tipo de Empresa';
 "Contribuinte": Desconsidera o Tipo de Empresa e Regra Fiscal, e considera a operação como "contribuinte";
 "Não Contribuinte": Desconsidera o Tipo de Empresa e Regra Fiscal, e considera a operação como "não contribuinte";
 "Regra Fiscal": Considera apenas a parametrização da regra fiscal.

 [[TO - 200 - Recolhimento COFINS conforme Decreto 5171/04.]]
 Quando o percentual de Retenção COFINS estiver zerado e for uma operação de Importação, o sistema fará o cálculo da retenção da COFINS com o percentual que estiver informado nesta configuração.

 [[TO - 202 - Controla Cód. Benef. Fiscal Estadual conf. NF-e 4.0]]
 Esta configuração indica a sequência de busca do Código de Benefício Fiscal (cBenef) na NF-e. Ela é válida quando marcada a configuração [[TO - 266 - Gerar Código Benefício Estadual (cBenef)]]. Opções de locais para a informação do código (cBenef) são no Tipo de Operação (configuração [[TO - 268 - Informar Código de Benefício Fiscal (cBenef)]]), UF (campo 'Cód. Benef. UF' dos Parâmetros Fiscais da UF) e Regra Fiscal(campo 'Código de Benefício' da Regra Fiscal).

 [[TO - 204 - Percentual de ICMS conforme CAT nº 1/2015]]
 Tratamento da base de cálculo reduzida conforme CAT nº 1/2015 na importação de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e de máquinas e implementos agrícolas.
 Observação: configuração válida apenas para UF de São Paulo.

 [[TO - 205 - Variar % ICMS por NCM]]
 

 [[TO - 206 - Calculo ST conforme Portaria CAT 16/08]]
 

 [[TO - 207 - Considerar movimento de estoque como "0 - Sim" nos arquivos legais]]
 Ao marcar esta configuração, o tipo de movimento de estoque para os itens do registro C170 do EFD ICMS IPI e EFD Contribuições que tem em sua espécie fiscal parametrizado como nulo, será automaticamente informado como '0 - SIM'.
 Essa configuração só é habilitada quando a Espécie de Estoque for 'nula'.

 [[TO - 208 - Somar valor do SUFRAMA + PIS + COFINS ao total de mercadorias]]
 Essa configuração possui a mesma funcionalidade da configuração de sistema 1141, porém para as Notas Fiscais de Entrada.
 Quando selecionada, os valores de SUFRAMA, PIS e COFINS, serão somados ao total das mercadorias.
 OBS: A configuração 1060 deve estar selecionada.

 [[TO - 209 - FUNDEMS]]
 A base de cálculo do FUNDEMS será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FUNDEMS.

 [[TO - 210 - Percentual de redução MVA ST nas vendas para Simples Nacional]]
 Quando informado este percentual, o sistema passa a calcular um novo percentual de MVA a ser utilizado no cálculo do ICMS ST no relatório de ressarcimento de ICMS ST, apenas para clientes do Simples Nacional.

 [[TO - 211 - Desconsiderar Nota fiscal de entrada para fornecedor x material]]
 Estando a configuração 865 - Atualizar automaticamente fornecedor x material ativa e esta opção marcada não será criada a empresa no botão <Fornecedor> do cadastro do material.

 [[TO - 212 - Contranota de produtor rural]]
 Configuração responsável por identificar que o tipo de operação diz respeito a criação de uma contranota de produtor rural. Tratamento do XML e DANFE da NF-e disponível na NF-e 4.0.

 [[TO - 213 - Percentual de redução da base de cálculo do imposto de importação]]
 Quando informado, o sistema irá reduzir a base de cálculo do imposto de importação.

 [[TO - 214 - SENAR]]
 A base de cálculo do SENAR será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado do SENAR poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal sera descontado o valor do SENAR

 [[TO - 215 - FABOV]]
 A base de cálculo do FABOV será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FABOV.

 [[TO - 216 - FAMAD]]
 A base de cálculo do FAMAD será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FAMAD.

 [[TO - 217 - FESA]]
 A base de cálculo do FESA será composta com o seguinte cálculo: Preço Total Item + Outras Despesas Acessórias + Valor Encargos Financeiros - Valor Desconto.
 A base de cálculo, o percentual e o valor calculado poderá ser visualizado na guia 'Fundo Rural' do imposto movimento.
 No valor total da Nota Fiscal e total faturado será descontado o valor do FESA.

 [[TO - 218 - Abater valores de impostos rurais somente no Total Faturado]]
 Quando selecionado, não serão descontados os valores dos impostos rurais do valor total da Nota Fiscal.
 Impostos Rurais: Senar, FPAS, SAT, FUNDERSUL, FACS, FETHAB, FUNDEMS, FABOV, FAMAD e FESA.

 [[TO - 219 - Código do Participante para Notas Fiscais de Entrada de Emissão Própria]]
 Específico para o estado de Minas Gerais.

 [[TO - 220 - Tratamento ICMS Outras ST - RICMS/PA.]]
 Quando incidência de ICMS = 1 e a Configuração de Sistema [[LF - GE - 1758 - Manter subst. tributária somente na observação após cálculo.]] não estiver com o Tipo de Operação parametrizado na TG informada, o valor do ICMS/ST será considerado no ICMS Outros. Esta configuração para Entrada é de uso exclusivo para operações de Devolução.

 [[TO - 221 - Percentual para tratamento Pauta X MVA, conforme Portaria 693/17 - MG]]
 Se o valor da operação própria for igual ou superior ao cálculo do percentual informado sobre a pauta, será aplicada a MVA na pauta para formar a base de ICMS ST. Caso contrário, a base de ICMS ST será a pauta.

 [[TO - 222 - Desconsiderar desconto na base do ICMS/ST]]
 Quando selecionada, o sistema passa a não considerar os valores de desconto informado (por dentro e por fora) na base do ICMS/ST.

 [[TO - 223 - Diminuir o Valor ICMS da Base PIS/COFINS]]
 Habilita quando a configuração '[[TO - 59 - Diminuir o Valor PIS/COFINS da Base ICMS conforme CONVÊNIO ICMS 34/06]]' estiver desmarcada.
 Quando selecionada, o sistema irá diminuir o Valor ICMS da Base PIS/COFINS.

 [[TO - 224 - Desconsiderar Valor IPI do Total da Nota Fiscal]]
 Ao marcar esta configuração, o valor do IPI será desconsiderado do total da nota fiscal de entrada. No entanto, o IPI será escriturado normalmente nas obrigações acessórias.

 [[TO - 225 - Código GIA RS - Valor ICMS não tributado]]
 Define o código da GIA RS no tipo de operação. É utilizado para totalização de valores do ICMS não tributado quando informado o registro E115 no EFD ICMS/IPI.

 [[TO - 226 - Considerar valor ODA na base ST quando houver Suframa]]
 Válido para Notas de Entrada e de Saída.

 [[TO - 227 - Desconsiderar as tag´s de veículo e reboque no grupo de transporte em operações dentro do estado]]
 Na NFe 4.0, para operações interestaduais, os subgrupos de tag´s <veicTransp> e <reboque> do grupo de transporte não são gerados. Porém para operações dentro do estado fica a critério de cada UF, considerar ou não, os subgrupos de tags de transporte. Quando marcada esta opção será desconsiderado os subgrupos nas operações dentro do estado.

 [[TO - 228 - Calcular DIFAL para I.ICMS = '4']]
 Quando esta configuração estiver marcada, o cálculo do DIFAL será realizado para movimentos com incidência de ICMS igual a '4 Isenta'.

 [[TO - 229 - Considerar ISS retido com substituição tributária]]
 Com esta configuração selecionada, na geração do XML da nota fiscal de Serviço, a variável condicional <!$MGIF_ag_se_issret_subst>, do modelo de envio, será considerada verdadeira para que possa ser manipuda a informação contida na tag <IssRetido> do XML.
 Exemplo:
 <IssRetido><!$MGIF_ag_se_issret_subst>3<!$MGELSE><!$MGIF_ag_iss_retido>1<!$MGELSE>2<!$MGENDIF><!$MGENDIF></IssRetido>

 [[TO - 230 - Controle preço pauta sobre peso e quantidade]]
 Com esta configuração selecionada, o preço pauta será calculado da seguinte maneira:
 Preço unitário pauta ICMS X Peso Kg X Quantidade de unidades vendidas.
 Onde: Preço unitário pauta ICMS é oriundo do cadastro de materiais, Peso Kg é oriundo do cadastro de materiais e Quantidade de unidades vendidas é oriundo da quantidade informada no item do movimento. Obs.: na nota fiscal de saída, quando o Peso Kg estiver zerado no cadastro de material, o mesmo será considerado como 1 para o cálculo de pauta.

 [[TO - 231 - Somar FCP no total da Nota Fiscal]]
 Com esta configuração marcada, o sistema passa a considerar o valor do FCP/FEEF no total da Nota Fiscal (Valor Contábil) e também no Total Faturado (caso o Tipo de Operação esteja parametrizado para faturar = 'Sim').
 Habilita quando a configuração '[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]' estiver parametrizada e a '[[TO - 233 - Cálculo FEEF-MT conforme Decreto 1563/18 - Mato Grosso]]' estiver desmarcada.

 [[TO - 232 - Metodologia de cálculo do MVA ajustado]]
 Opções válidas:
 "0" Sem cálculo de MVA ajustado.
 "1" Conforme Decreto 46028/18 (Pernambuco). Fórmula do cálculo:
 {[(1 + MVA-ST da última compra) x (1 - alíquota interna do estado) / (1 - alíquota interestadual do estado)] - 1} x 100
 "2" Conforme Decreto 46028/18, aplicando ICMS da última compra. Fórmula do cálculo:
 {[(1 + MVA-ST da regra) x (1 - alíquota ICMS da última compra) / (1 - alíquota interestadual do estado)] - 1} x 100"

 [[TO - 233 - Cálculo FEEF-MT conforme Decreto 1563/18 - Mato Grosso]]
 Quando marcada essa configuração o sistema irá calcular o valor de FCP (Fundo de Combate a Pobreza) sobre o valor Contabil menos o Valor de ST e o percentual da configuração de tipo de operação 181.
 Habilita quando a configuração '[[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]' estiver parametrizada e a '[[TO - 231 - Somar FCP no total da Nota Fiscal]]' estiver desmarcada.

 [[TO - 234 - Considerar desconto de PIS/COFINS na base do SUFRAMA]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema passa a considerar o desconto de PIS/COFINS na base do SUFRAMA, diminuindo o valor da base.
 Esta configuração invalida a configuração de sistema 'Descontar valor SIMBAHIA/SUFRAMA da base do PIS e COFINS' 1108.

 [[TO - 235 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)]]
 Opções válidas:
 " Não calcular": não efetua o cálculo do FCP;
 "Integral": efetua o cálculo do FCP utilizando a base integral de ICMS;
 "Reduzido": efetua o cálculo do FCP utilizando a base reduzida de ICMS."
 "Outros": efetua o cálculo do FCP utilizando o Valor ICMS Outros;
 "Somar Perc.": efetua o cálculo do FCP utilizando a base de ICMS, marcando a configuração 'TO - 237 - Calcular ICMS por dentro' ou a 'TO - 45 - Incluir Valor ICMS na base de cálculo para importação', serão somados os Percentuais de ICMS e de FCP, para realizar o cálculo por dentro na base de ICMS.
 "DIFAL": efetua o cálculo do FCP utilizando a base DIFAL (Saída) ou Diferencial de Alíquota (Entrada) de ICMS. A parametrização ocorre na configuração 'TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' com a opção '5' quando saída e opção '7' quando entrada.

 [[TO - 236 - Metodologia de cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) por ST]]
 Opções válidas:
 " Não calcular": não efetua o cálculo do FCP ST;
 "Integral": efetua o cálculo do FCP ST utilizando a base integral de ICMS ST;
 "Reduzido": efetua o cálculo do FCP ST utilizando a base reduzida de ICMS ST;
 "1 Integral Subtrair": efetua o cálculo do FCP ST utilizando a base integral de ICMS ST, subtraindo a Base FCP e o Valor FCP;
 "2 Reduzido Subtrair": efetua o cálculo do FCP ST utilizando a base reduzida de ICMS ST, subtraindo a Base FCP e o Valor FCP.

 [[TO - 237 - Calcular ICMS por dentro]]
 Habilita quando a CFOP inicia em 1 ou 2 ou 5 ou 6.
 Quando selecionada, o Valor ICMS será incluído na sua própria base de cálculo (imposto calculado por dentro). Exemplo:
 Base ICMS = valor da mercadoria / (1 - alíquota do ICMS)
 Base ICMS = 100,00 / (1 - 12%)
 Base ICMS = 100,00 / 0,88
 Base ICMS = 113,64

 [[TO - 238 - Código GIA RS - Valor ICMS outros]]
 Define o código da GIA RS no tipo de operação. É utilizado para totalização de valores do ICMS outros quando informado o registro E115 no EFD ICMS/IPI.

 [[TO - 239 - Código GIA RS - Valor ICMS ST]]
 Define o código da GIA RS no tipo de operação. É utilizado para totalização de valores do ICMS ST (destacado + não destacado) quando informado o registro E115 no EFD ICMS/IPI.

 [[TO - 240 - Código GIA RS - Valor IPI]]
 Define o código da GIA RS no tipo de operação. É utilizado para totalização de valores do IPI (destacado + não destacado) quando informado o registro E115 no EFD ICMS/IPI.

 [[TO - 241 - Suprimir o valor aproximado dos tributos na impressão da Nota Fiscal para TO não faturado]]
 Quando selecionada, e o Tipo de Operação for Faturar = Não, o valor aproximado de impostos será suprimido na impressão da Nota Fiscal.

 [[TO - 242 - Aquisição de minério, quanto a concessão de regime especial tíquete de balança cfe Art. 229 ICMS/MG]]
 Habilita a efetivação da Ordem de compra de minério através do tíquete da balança e da nota fiscal eletrônica global, cfe o dispositivo mencionado no artigo 229 do Regulamento do ICMS/MG quanto a possibilidade de regime especial, que regulamenta as operações com minério.

 [[TO - 243 - Série para notas fiscais de aquisição de minério, tíquete de balança, cfe Art. 229 do ICMS/MG.]]
 Habilita a efetivação da Ordem de compra de minério através do tíquete da balança e da nota fiscal eletrônica global, cfe o dispositivo mencionado no artigo 229 do Regulamento do ICMS/MG quanto a possibilidade de regime especial, que regulamenta as operações com minério.

 [[TO - 244 - Desconsiderar o percentual de redução da base de cálculo para o Valor ICMS Outros/Não Destacado]]
 Habilita quando a I.ICMS Entrada for igual a "3 Outras".
 Quando selecionada, e a configuração de Tipo de Operação '[[TO - 74 - Valor ICMS Outros]]' não possuir valor informado, não será considerado o percentual de redução da base de cálculo para o Valor ICMS Outros/Não Destacado.

 [[TO - 245 - ICMS Interno Diferenciado]]
 Quando esta configuração estiver marcada e houver ICMS Interno Diferenciado no cadastro de Estados, o sistema passa a considerar esta aliquota de ICMS.
 Conforme RICMS SP, Livro 1, Titulo 3, capitulo 2, seção 2, art 54, paragrafo XI.

 [[TO - 246 - Destacar base e valor de ST referente à última entrada conforme:]]
 Opções válidas:
 "0 Não calcular": Não efetua o cálculo do ST Retido e ICMS Efetivo;
 "1 Quantidade item": Efetua o cálculo do ST Retido e ICMS Efetivo proporcional;
 "2 Preço Unitário item": Efetua o cálculo do ST Retido e ICMS Efetivo unitário. Não deve ser utilizada quando a configuração de sistema '[[FA - GE - 2990 - Metodologia de busca de NF's de ressarcimento]]' estiver como "2 Média ponderada".
 Obs.: Para Entrada, configuração válida somente para Notas de devolução feitas pela rotina de Devolução de Saída, ou nota de Transferência.

 [[TO - 247 - Metodologia de cálculo dos impostos FACS/FETHAB]]
 Opções válidas:
 " Alíquota": Os valores informados nas configurações [[TO - 185 - Alíquota/Indice FACS]] e [[TO - 186 - Alíquota/Indice FETHAB]] serão considerados como percentuais (dividos por 100);
 "Índice": Os valores informados nas configurações [[TO - 185 - Alíquota/Indice FACS]] e [[TO - 186 - Alíquota/Indice FETHAB]] serão considerados como índices (sem realizar a divisão por 100).

 [[TO - 248 - Desconto na base de cálculo de PIS/COFINS/CSLL]]
 Quando selecionado a opção Considerar, será aplicado o desconto na base de cálculo de PIS/COFINS/CSLL.
 Quando selecionado a opção Não considerar, não será aplicado o desconto na base de cálculo de PIS/COFINS/CSLL.
 OBS: Esta configuração é válida apenas quando a configuração de sistema 74-Tipo Desconto = Fora.

 [[TO - 249 - Gerar tags de ICMS ST Retido para consumidor final]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema passa a gerar tags de ICMS ST Retido quando CST = 60 ou CSOSN = 500 e operação com consumidor final.
 Obs.: Mesma funcionalidade dos parâmetros fiscal da UF, "Gerar tags de ICMS ST Retido para consumidor final" que precisa estar desmarcada, tratando as exceções e gerando as tags de ICMS Efetivo e ST Retido para consumidor final.

 [[TO - 250 - Gerar NF de remessa de armazenamento para pedidos de faturamento futuro]]
 Para pedidos que serão faturados/entregues após concluída a produção, esta configuração possibilitará a geração de notas de remessa de armazenamento externo/terceiros. Para que seja possível realizar o faturamento do pedido será necessário a devolução prévia das notas de remessa.

 [[TO - 251 - Percentual ST Complementar/Restituição]]
 Informar o percentual a ser utilizado no cálculo do Valor ST Complementar/Restituição.
 Este valor será considerado como estorno no cálculo do custo dos materiais.
 Importante: preencher somente nos Tipos de Operação utilizados nas compras de mercadorias destinadas à consumidor final.

 [[TO - 252 - Na geração do XML, manter o preço unitário do item apresentado na tela da nota fiscal]]
 Com esta opção marcada, na geração do XML da NFe, o sistema irá manter o preço unitário do item conforme apresentado na tela, nas tags <vUnCom> e <vUnTrib>.

 [[TO - 253 - Operação de Saldo Inicial]]
 Quando selecionada esta configuração, o sistema passa a considerar os respectivos Movimentos na rotina que efetua a busca de últimas compras.
 É recomendado a utilização desta configuração na identificação de Movimentos que servirão como saldo inicial no cálculo de Substituição Tributária e/ou Valor ICMS Retido de Notas Fiscais de saída.
 Somente é possível marcar esta configuração nos Tipos de Operação que possuam Listar Livros = "Nenhum" e Espécie Estoque = "Nula".

 [[TO - 254 - Regime Especial de Minas Gerais - Diferimento do Pagamento de ICMS]]
 Nas Notas Fiscais de saída, indica as operações que estão sujeitas ao Regime Especial de diferimento de crédito de ICMS.
 Nas Notas Fiscais de entrada, indica a operação onde foi efetuado o diferimento de crédito de ICMS.
 Ambas validações são válidas somente para as Unidades de Negócio que estão situadas no estado de Minas Gerais.

 [[TO - 255 - Gerar observação de substituição tributária com Tipo]]
 Esta configuração define o Tipo da Observação de Substituição Tributária a ser gerada. Esta parametrização sobrepõe a configuração de sistema '[[FA - NF - 1873 - Tipo de observação de substituição tributária]]'. Configuração válida apenas quando a configuração de sistema '[[FA - NF - 188 - Lançar substituição tributária na observação]]' estiver marcada. Quando a Nota Fiscal de Saída possuir mais de um Tipo de Operação, será considerada a parametrização do Tipo de Operação da capa da Nota Fiscal de Saída.

 [[TO - 256 - Calcular pauta]]
 Indicada para o cálculo automático da pauta de ICMS e/ou ICMS ST contida no material ou regra fiscal.
Esta configuração será válida somente se a configuração [[FA - NF - 167 - Utilizar pauta para ICMS nos materiais]] ou [[CO - GE - 706 - Utilizar pauta nos materiais]] nos materiais estiverem marcadas.
Somente para CIGAM 11.

 [[TO - 257 - Desconsiderar IPI da base do ICMS ST]]
 Quando a opção do Tipo de Operação ou Regra Fiscal "Base ICMS e Base ICMS ST com IPI" e esta configuração estiverem selecionadas, o valor do IPI não será considerado na base de Substituição Tributária.

 [[TO - 258 - Gerar ICMS Desonerado]]
 Quando esta configuração estiver marcada e houver Código do Beneficio Fiscal (cBenef), o sistema passa a gerar ICMS Desonerado (vICMSDeson).

 [[TO - 259 - Calcular DIFAL na venda para uso e consumo para contribuinte inscrito]]
 Quando esta configuração estiver marcada e o destinatário possuir inscrição estadual, será realizado o calculo do Difal da mesma forma que já é feito para não contribuintes.

 [[TO - 260 - Metodologia de rateio da Nota Fiscal de referência para o custo.]]
 Determina como será realizado o rateio dos valores apurados nas notas de referência, na composição do custo das Notas Fiscais de Compra.
 OBS: Esta configuração é válida apenas quando a configuração de sistema 1988 - Versão componente Cálculo de Custo com NF Referência = 2.

 [[TO - 261 - Aglutinar FUNRURAL, SAT e SENAR no imposto]]
 Informe um código de imposto para gerar a retenção no lançamento financeiro de forma aglutinada. Nesse caso o sistema vai somar os percentuais das 3 contribuições e vai gerar apenas um registro de retenção. O sistema apenas considera essa aglutinação caso a base das contribuições sejam iguais.
 Essa configuração é semelhante à configuração '[[TO - 175 - Aglutinar INSS, SAT, SENAR e FPAS no imposto]]', entretanto o sistema irá desabilitar uma caso a outra esteja informada. Habilitada somente para Notas de Entrada.

 [[TO - 262 - Considerar valor de ICMS FCP na base de cálculo de ICMS de notas de entrada]]
 Habilita somente para as Unidades de Negócio do estado do Rio de Janeiro.
 Quando selecionada, o sistema passa a considerar o valor de ICMS FCP na base de ICMS das notas fiscais de entrada, conforme RESOL SEFAZ/RJ 987/2016.

 [[TO - 264 - Calcular estorno de crédito de ICMS)]]
 Indica a realização do cálculo do estorno de crédito de ICMS conforme a legislação dos Estados. O estorno ocorre na Nota Fiscal de Saída relativa à Nota Fiscal de Entrada que originou esse crédito.
RICMS/MS (Art.65 Lei 1810/97 Art.72), RICMS/MT (Livro I, Título III, Capítulo V, Seção VII, Art. 123) e RICMS/BA (Capítulo XV, Seção II, Art. 312).

 [[TO - 266 - Gerar Código Benefício Estadual (cBenef)]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema efetua a geração do Código de Benefício Fiscal (cBenef) na NF-e.
Devem também ser verificadas as configurações [[TO - 268 - Informar Código de Benefício Fiscal (cBenef)]] e [[TO - 202 - Controla Cód. Benef. Fiscal Estadual conf. NF-e 4.0]].

 [[TO - 268 - Informar Código de Benefício Fiscal (cBenef)]]
 Ao informar o Código de Benefício Fiscal nesta configuração será gerada a tag 'cBenef' da NF-e com o mesmo. Esta configuração é válida quando marcada a configuração [[TO - 266 - Gerar Código Benefício Estadual (cBenef)]].
Caso necessário parametrizar outras opções de busca deste código, esta configuração deve ficar em branco e deve ser verificada a configuração [[TO - 202 - Controla Cód. Benef. Fiscal Estadual conf. NF-e 4.0]].

 [[TO - 269 - Considerar IPI Tributado no IPI Outros]]
 Quando marcada esta configuração e a Incidência IPI é 3 Outras, o sistema passa a calcular Valor IPI Outros como a Incidência IPI 1 Tributada calcula. 
Se o Tipo Nota for Remessa ou O Remessa 1, o Valor IPI Outros será somado ao Total Faturado, Total da Nota e na tag vOutro do arquivo XML.

 [[TO - 270 - Não abater valor PIS/COFINS não destacado na base do ICMS Desonerado]]
 Não substrair o PIS/COFINS não destacado da base de ICMS desonerado/Suframa, conforme Portaria nº 275/2009.
Importante: quando marcada esta configuração o valor de PIS/COFINS não destacado, de uma Nota Fiscal com Suframa, não descontará do campo 'Valor ICMS Não Tributado'.

 [[TO - 271 - Abater valor do Senar]]
 0 Ambos - Irá abater o Valor do Senar do Total Faturado e do Total do Documento.
1 Total Faturado - Irá abater o Valor do Senar do Total Faturado.
3 Nenhum - Não irá abater o Valor do Senar.
Habilitada somente com as configurações:
'TO - 218 - Abater valores de impostos rurais somente no Total Faturado' desmarcada.
'TO - 299 - Não abater valores dos impostos rurais do total da nota e total faturado' desmarcada.

 [[TO - 273 - Alíquota redução base ICMS DIFAL]]
 Quando informado o percentual nesta configuração, o sistema passa a reduzir esta alíquota da base para o cálculo do valor do DIFAL.

 [[TO - 274 - Motivo de desoneração]]
 - Nenhum
1 - Táxi
3 - Produto agropecuário/Uso na agropecuária
4 - Frotista/Locadora
5 - Diplomático/Consular
6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio
7 - SUFRAMA
8 - Venda a Órgão Público
9 - Outros
10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12)
11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário
16 - Olimpíadas Rio 2016 (NT 2015.002)
90 - Solicitado pelo Fisco (NT2016.002)

 [[TO - 275 - Calcular Base de ICMS Desonerado conforme]]
 1 O valor do produto compõem a base da desoneração.
 2 O valor do produto mais o valor equivalente ao ICMS compõem a base da desoneração.
 3 Valor desonerado pela suspensão do valor de ICMS - Válida apenas para notas de importação.
 4 Cálculo idêntico ao da opção 2 - Porém neste caso, o valor da deson. não é descontado do total da nota e total faturado.
 [[TO - 281 - Realizar cálculo do ICMS Dispensado conforme RICMS para CSTs]]
 Opções válidas: 
"Não" - Não realiza o cálculo. 
"51" - Quando utilizada a CST 51, o ICMS Diferido será considerado no valor do ICMS Outros e gerado como desconto no Total da Nota, Total Faturado e na tag vDesc do arquivo XML.
Somente para CIGAM 11.
 Obs.: Configuração é habilitada quando incidência de ICMS é igual a 5 e complemento 1 ou incidência de ICMS igual a Usar Regra.

 [[TO - 279 - Percentual para tratamento Pauta X MVA, conforme Portaria CAT 78/2020 - SP]]
 Informar o percentual para validação da Pauta x MVA conforme Portaria CAT 78/2020 - SP.
 
Exemplo de cálculo: Se o percentual informado na configuração for igual a 80% e o valor do preço unitário do item for superior a 80% do preço PAUTA, a base de cálculo de ICMS ST será o preço unitário do produto + frete + seguro + ODA + encargos financeiros - desconto, acrescido da MVA do produto. O preço unitário do item sendo inferior ou igual a 80% do preço PAUTA, a base de cálculo de ICMS ST será o valor PAUTA do produto + frete + seguro + ODA + encargos financeiros - desconto, sem a aplicação da MVA.

 [[TO - 282 - Subtrair Suframa e PIS/COFINS não destacado na base de ICMS ST]]
 Habilita quando a configuração [[TO - 258 - Gerar ICMS Desonerado]] estiver marcada.
Estando a configuração como Sim, sendo a origem de mercadoria 0,3,4,5 ou 8 e havendo valor de Suframa calculado, o valor de Suframa será abatido da Base de Cálculo e Valor da Substituição Tributária. Com estas condições, o valor de PIS/COFINS não destacado também será abatido da Base de Cálculo de Substituição Tributária, mas para isso, além das condições anteriores, é necessário que a configuração [[TO - 177 - Descontar PIS/COFINS em notas com Suframa nos campos]] esteja diferente de '08 Nenhum'. Válida para Nota Fiscal de Saída e Devolução de Nota Fiscal de Saída.

 [[TO - 283 - FUNDESA]]
 Quando preenchida com seu índice, o sistema irá calcular o FUNDESA.
Sua base será composta pela quantidade do item e seu valor será calculado através da base e deste índice.
O valor será descontado no total faturado da Nota Fiscal e levado para a tag da NF-e 'vRetPrev' - Valor da Retenção da Previdência Social.

 [[TO - 286 - Percentual de Contribuição FTI]]
 Percentual a ser utilizado no cálculo da FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas).

 [[TO - 289 - Percentual de dedução do Valor PIS/COFINS na Base de ICMS]]
 Percentual do Valor PIS/COFINS a ser deduzido da Base de ICMS.
Habilita quando a configuração de Tipo de Operação [[TO - 59 - Diminuir o Valor PIS/COFINS da Base ICMS conforme CONVÊNIO ICMS 34/06]] estiver parametrizada.

 [[TO - 290 - Considerar cálculo de ICMS Desonerado da CST 20 e 70 quando CST 40 ou 41]]
 Quando selecionado, o sistema irá efetuar o cálculo de ICMS Desonerado existente para os CST's 20 e 70 quando estiver parametrizado com o CST 40 ou 41.

 [[TO - 293 - Alíquota do ICMS/ST Interestadual reduzida]]
 Quando informado, será considerado este percentual para o cálculo de ICMS/ST em operações interestaduais. Não permitindo o crédito integral na aquisição destes produtos, conforme artigos 3 e 39 – Anexo II do RICMS/SP e artigo 2 – Anexo XVII do RICMS/MT.

 [[TO - 295 - Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns]]
 Será utilizada nos Registros 0111 da EFD Contribuições. Opções:
1 - Receita Bruta Não Cumulativa - Tributada no Mercado Interno.
2 - Receita Bruta Não Cumulativa - Não Tributada no Mercado Interno (Vendas com suspensão, alíquota zero, isenção e sem incidência das contribuições).
3 - Receita Bruta Não Cumulativa - Exportação.
4 - Receita Bruta Cumulativa.

 [[TO - 296 - Desconsiderar valor de ICMS ST no total faturado da nota]]
 Quando selecionada a opção 'Não somar no Total Faturado', o sistema irá calcular ICMS ST, destacá-lo nos campos próprios do movimento e não será somado no Total Faturado.
Quando a configuração estiver com a opção "Guia ST Avulso" selecionada, o valor de ICMS ST não será somado no Total Faturado, Total da Mercadoria e Total da Nota e também será destacado no campo Guia avulsa do item e apresentado no botão 'Descontos Encargos' nos campos 'Base Guia Avulsa' e 'Valor Guia Avulsa'.
Essa configuração sobrepõe a configuração "164-Desconsiderar valor ST no total faturado e no total da nota". Com isso, a configuração 164 será desconsiderada.

 [[TO - 298 - Percentual de redução de base do PIS/COFINS]]
 Quando informado será utilizado este percentual para reduzir a base de cálculo do PIS/COFINS. Válido somente para Nota Fiscal de Saída e Devolução de Saída. Esta redução não é válida para as retenções. Quando informado percentual de redução PIS/COFINS na Regra Fiscal, será utilizado o percentual da Regra Fiscal.

 [[TO - 299 - Não abater valores dos impostos rurais do total da nota e total faturado]]
 Quando selecionada, não serão descontados os valores dos impostos rurais do valor total da nota nem do total faturado.
Impostos Rurais: SENAR, SAT, FUNDERSUL, FACS, FETHAB, FUNDEMS, FABOV, FAMAD e FESA. 
'''Importante:''' para marcar esta opção, as configurações abaixo precisam ser alteradas para o seguinte status: 
# 271 = Nenhum 
# 218 = Desmarcada 
'''Obs.:''' parametrização quanto ao Funrural avaliar a configuração 'TO - 194 - Com esta opção marcada, não será descontado o valor do FUNRURAL do Total Faturado.'.

 [[TO - 301 - Desativar geração da GNRE]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema não irá gerar GNRE dos tributos: DIFAL, ICMS ST, FCP NORMAL, FCP ST. 

 [[TO - 302 - Aglutinar FUNRURAL, SAT e SENAR no imposto]]
 Informe um código de imposto para gerar a retenção no lançamento financeiro de forma aglutinada. Nesse caso o sistema vai somar os percentuais das 3 contribuições e vai gerar apenas um registro de retenção. O sistema apenas considera essa aglutinação caso a base das contribuições sejam iguais.
Essa configuração é semelhante à configuração [[TO - 175 - Aglutinar INSS, SAT, SENAR e FPAS no imposto]], entretanto o sistema irá desabilitar uma caso a outra esteja informada.

Habilitada somente para Notas de Saída.

 [[TO - 303 - Considerar cálculo de I.ICMS= 1 para ICMS = 0]]
 Habilita quando a incidência do ICMS for igual a "0 Tributada".
A Incidência ICMS "0 Tributada", passa a ser considerada igual a "1 Trib.+Subst".

 [[TO - 304 - Fórmula de Cálculo dos Tributos PIS/COFINS/IRRF/CIDE]]
 Habilita quando o CFOP inicia em '3' e o Tipo Nota é Importação. O cálculo é válido para incidências iguais a 'Retenção' e invalida o tratamento das configurações de sistema 'CO - GE - 479 - Desconsiderar IRRF no total da Nota Fiscal de Entrada' e 'CO - GE - 826 - Incluir o valor do PIS/COFINS no total da NF para importação'. 
 
Sem reajustamento: 
PIS/COFINS: Alíquota PIS/COFINS x (valor da remessa x ((1 + alíquota ISS) / (1 - alíquota PIS - alíquota COFINS))) 
IRRF: Alíquota IRRF x valor da remessa 
CIDE: Alíquota CIDE x valor da remessa 
 
Com reajustamento: 
PIS/COFINS: Alíquota PIS/COFINS x (base de cálculo IRRF x ((1 + alíquota ISS)) / (1 - alíquota PIS - alíquota COFINS))) 
IRRF: Alíquota IRRF x (valor da remessa / (1 - alíquota IRRF)) 
CIDE: Alíquota CIDE x (valor da remessa / (1 - alíquota IRRF)) 

 [[TO - 305 - Gerar tags de ICMS Outras UF]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema passa a gerar tags do grupo ICMS Outras UF. 
 

 [[TO - 306 - Motivo da redução do ad rem]]

 [[TO - 307 - Percentual de redução ICMS Monofásico]]
 Este percentual é aplicado no cálculo do ICMS Monofásico com CST 15. 
 

 [[TO - 308 - Percentual da proporção do destino do cálculo de ICMS Monofásico.]]
 Este percentual será utilizado no cálculo do ICMS Monofásico retenção com CST 15 e diferimento com CST 53. 
 

 [[TO - 311 - Informar Múltiplos Códigos de Benefício Fiscal (cBenef)]]
 Esta configuração é parametrizada através do evento zoom (Tecla "F5"). Somente é válida quando informada a configuração 'TO - 268 - Informar Código de Benefício Fiscal (cBenef)'. Ao informar os demais Códigos de Benefício Fiscal nesta configuração, serão gerados na tag 'InfAdProd' da NF-e com o mesmo. 
 

 [[TO - 315 - Percentual PRODEIC]]
 Programa de Incentivos Fiscais determinado pelo Estado do MT. Lei 7958/03 / Decreto 288/19.
Válido para Saídas e Devolução de Saídas. 
 

 [[TO - 316 - Percentual FUNDED]]
 Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado do MT. Lei 7958/03.
Válido para Saídas e Devolução de Saídas. 
 

 [[TO - 317 - Percentual FUNDES]]
 Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do MT. Lei 11308/21.
Válido para Saídas e Devolução de Saídas. 
 

 [[TO - 321 - Gerar código, percentual e valor de Crédito Presumido na NFe]]
 Quando esta configuração estiver marcada, o sistema efetua a geração do Código, Percentual e Valor do Crédito Presumido (cCredPresumido, pCredPresumido e vCredPresumido) na NF-e. Deve também ser verificada a configuração 'TO - 322 - Informar código do Crédito Presumido'. 
 

 [[TO - 322 - Informar código do Crédito Presumido]]
 Ao informar o cód. de Crédito Presumido nesta configuração, será gerada a tag 'cCredPresumido' da NF-e com o mesmo. Esta configuração é válida quando marcada a configuração '321 - Gerar código, percentual e valor de Crédito Presumido na NFe'. 
 

 [[TO - 324 - Calcular desconto SUFRAMA também nas operações com CST 130 e 230.]]
 Estando esta configuração marcada, o benefício do desconto SUFRAMA será calculado pelo sistema também nos CSTs 130 e 230 válida para Nota Fiscal de Saída e Devolução de Nota Fiscal de Saída.
Uma das situações que permitem a aplicação deste benefício é quando um produto é importado de país signatário da OMC, tenha como destino a industrialização ou comercialização na Zona Franca de Manaus ou em Áreas de Livre Comércio, e que exista produto similar nacional cujas operações sejam isentas do imposto. 
 

 [[TO - 330 - Gerar observação "Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025"]]
 Quando selecionada, passa a gerar a observação da LC nº 224, de 2025.
Quando selecionada, habilita a configuração 331.

LF - Como Fazer - IPI

2026-04-16T13:24:18Z

Cristiane.Bervian: /* Como fazer para que seja calculado IPI com mais de duas casas decimais? */

LF - Como Fazer - IPI

2026-04-16T13:23:14Z

Cristiane.Bervian: /* Como fazer para que seja calculado IPI com mais de duas casas decimais? */

== Como fazer para que seja calculado IPI com mais de duas casas decimais? ==

Para que seja calculado IPI com mais de duas casas decimais é necessário parametrizar as configurações
[[TO - 330 - Gerar observação "Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025"]] e
[[TO - 331 - Percentual a considerar sobre a alíquota de IPI]]. Através da configuração [[TO - 330 - Gerar observação "Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025"]] será gerada a observação 'Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025' com tipo 'Informações do Fisco'. Através do percentual informado na configuração [[TO - 331 - Percentual a considerar sobre a alíquota de IPI]] será calculado a Alíq. IPI Efetivo que possui mais de duas casas decimais. Exemplo de cálculo:
 
 
Percentual informado na configuração: 10%
 
 
Base de Cálculo de IPI:
 
 
Alíquota IPI: 3,25%
 
 
Alíq. IPI Efetivo: 3,25 * 10%: 0,325%
 
 
Valor: 1000*0,325%: 3,25

LF - Como Fazer - IPI

2026-04-16T13:22:45Z

Cristiane.Bervian: Criou página com '== Como fazer para que seja calculado IPI com mais de duas casas decimais? == formatar texto Para que seja calculado IPI com mais de duas casas decimais é...'

== Como fazer para que seja calculado IPI com mais de duas casas decimais? ==
formatar texto 
Para que seja calculado IPI com mais de duas casas decimais é necessário parametrizar as configurações
[[TO - 330 - Gerar observação "Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025"]] e
[[TO - 331 - Percentual a considerar sobre a alíquota de IPI]]. Através da configuração [[TO - 330 - Gerar observação "Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025"]] será gerada a observação 'Operação sujeita ao disposto na LC nº 224, de 2025' com tipo 'Informações do Fisco'. Através do percentual informado na configuração [[TO - 331 - Percentual a considerar sobre a alíquota de IPI]] será calculado a Alíq. IPI Efetivo que possui mais de duas casas decimais. Exemplo de cálculo:
 
 
Percentual informado na configuração: 10%
 
 
Base de Cálculo de IPI:
 
 
Alíquota IPI: 3,25%
 
 
Alíq. IPI Efetivo: 3,25 * 10%: 0,325%
 
 
Valor: 1000*0,325%: 3,25

Como Fazer Fiscal

2026-04-16T12:25:34Z

Cristiane.Bervian:

LF - Como fazer - Reforma Tributária

2026-04-02T11:49:28Z

Cristiane.Bervian: /* Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]

<big>'''''EM CONSTRUÇÃO'''''</big>

= Palavras-Chave =
Cálculo de Imposto 4.0.Reforma Tributária.CBS.IBS.IS.Classificações Tributárias. Regras Fiscais Reforma Tributária. Orientações sobre Regras Fiscais Reforma Tributária. Como Cadastrar Regras Fiscais da Reforma Tributária. cClassTrib. Regra Fiscal CBS. Regra Fiscal. IBS. Regra Fiscal IS. Impostos Reforma Tributária. Cálculo Híbrido. Cálculo 4.0. Gerenciador de Regras Fiscais. Gerenciador do Cálculo de Imposto.

= Reforma Tributária Cálculo de Impostos 4.0 Híbrido =

 O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM desenvolvida para atender às exigências da Reforma Tributária, automatizando o cálculo dos novos tributos: CBS, IBS e IS.

Durante o período de transição, da Reforma Tributária, o sistema operará com o cálculo de imposto Híbrido. Os tributos que antecedem a reforma tributária (ICMS, IPI, PIS...) continuam sendo processados como sempre foram, portanto não há alterações a serem feitas em suas parametrizações, enquanto os novos tributos (CBS, IBS e IS) são calculados pelo método do Cálculo de Imposto 4.0.

Para facilitar a parametrização do Cálculo 4.0 foi disponibilizado uma nova metodologia de cadastro da Regra Fiscal. Com o objetivo de acelerar o processo de criação das novas Regras Fiscais o sistema disponibiliza regras fiscais modelo pré-definidas, além da possibilidade de criar regras fiscais personalizadas, conforme as necessidades de cada operação. Também são oferecidas fórmulas modelo e personalizadas, permitindo maior flexibilidade no cálculo dos tributos. Esses recursos proporcionam mais agilidade, precisão e conformidade fiscal, minimizando erros manuais na emissão de documentos.

{{VoltarInicio}}

= Como o CIGAM atende a Reforma Tributária com Cálculo de Imposto 4.0? =

O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM que moderniza e automatiza o processo de cálculo de impostos, atendendo às exigências da legislação fiscal brasileira, no contexto da Reforma Tributária. Essa ferramenta permite calcular automaticamente impostos como CBS, IBS e IS. Permitindo a formulação do cálculo de imposto por expressão, garantido maior agilidade, precisão e conformidade na emissão de documentos fiscais, reduzindo erros manuais e otimizando o atendimento às obrigações fiscais.

{{VoltarInicio}}
 

== Quais são as configurações envolvidas na utilização do Cálculo de Imposto 4.0 para o cálculo da Reforma Tributária? ==

 * [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] deve estar marcada, sendo que sua aplicação pode variar conforme a Unidade de Negócio.
 * [[FA - NF - 3280 - Gerar Tags configuráveis na geração do XML]] deve estar marcada para que sejam geradas as tags relativas aos impostos do cálculo 4.0 no xml de envio para a SEFAZ. Caso desmarcada, o xml será gerado sem os impostos do cálculo 4.0, ainda que os valores estejam calculados nas notas fiscais de saída.
 * [[GE - VC - 990 - Versão de cálculo de impostos]] deve estar igual a 1.
 * [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual a "2.0".

{{VoltarInicio}}

== Quais os Menus do Cálculo de Imposto 4.0? ==

 Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Cálculo Impostos 4.0:
:* Cadastro de Observações
:* Gerenciador Cálculo Imposto
:* Gerenciador de Fórmulas
:* Gerenciador de Vigências de Campos

 Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Operacionais > Cálculo Impostos 4.0:
:* Exportar Regras Fiscais
:* Importar Regras Fiscais

{{VoltarInicio}}

== O que são as Regras Fiscais Modelos e Personalizadas? ==

As Regras Fiscais Modelos são Regras Fiscais disponibilizadas na tela de Gerenciador Cálculo Imposto, são disponibilizadas ao selecionar a opção Modelos em Tipo Visualização com base na tabela de CST e Classificações Tributárias pode ser consultada através do [https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria Portal da Conformidade Fácil] da norma técnica NT 2025.002 (Versão 1.20).

Já as Regras Fiscais Personalizadas podem ser criadas vinculando as fórmulas aos impostos conforme a necessidade do cliente.
 

{{VoltarInicio}}

== O que são as Fórmulas Modelos e Personalizadas? ==

As fórmulas modelos, são pré-definidas e não podem ser alteradas.

As fórmulas personalizadas são criadas com base em uma fórmula modelo ou personalizada e deve ser ajustada para atender às necessidades de cada cliente.

 

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

 Para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo é necessário acessar o Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), na opção Tipo Visualização, escolher a opção ‘Modelos’. Entrar na Regra Fiscal Modelo através de F5 na Regra Fiscal, utilizar o botão Duplicar. Será necessário dar um Aceite quanto a utilização desta Regra Fiscal Modelo. Após o Aceite deverá ser informada a Descrição e a Data de Vigência Inicial da Regra que será criada, Confirmar. Será criada nova Regra Fiscal como Personalizada, onde no relacionamento estarão as NCMs de acordo com o relacionamento da Regra Fiscal modelo e de acordo com as NCMs existentes na base de dados. Caso a NCM já exista em algum Relacionamento e com a mesma combinação de campos ela não será trazida para esta nova Regra Fiscal.

Quanto ao Aceite, só será possível duplicar a Regra Fiscal Modelo se for possível o envio de e-mail com o Termo de Aceite, desta forma, é necessário que o ambiente esteja parametrizado para envio de email. Também é necessário observar que a configuração [[GE - AM - 338 - Opção para envio de e-mail]] esteja como SmtpClient, Gmail API ou OAuth.

Caso haja a necessidade de duplicar mais de uma vez a mesma Regra Fiscal modelo, é necessária duplicar da primeira vez, personalizar o Relacionamento da Regra Fiscal criada conforme necessidade (na primeira Regra Fiscal duplicada personalizar o relacionamento correspondente a Regra Fiscal com mais especificidades quanto ao relacionamento) e após duplicar novamente a Regra Fiscal modelo. Isso se faz necessário para que na segunda vez que seja duplicada a Regra Fiscal, sejam trazidas as NCMs do relacionamento novamente.

 Em caso de dúvidas sobre a parametrização de e-mail consultar o manual [[GE - Como Fazer - Configuração de Envio de E-mail no CIGAM]]

{{VoltarInicio}}

== Como cadastrar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS? ==

 A tela de cadastro de Regras Fiscais permite configurar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS, com a possibilidade de definir expressões de cálculo utilizando fórmulas modelos ou personalizadas. O acesso a esta tela é pelo Gerenciador Cálculo imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), através de F5 numa Regra já existente, ou através do botão 'Incluir Regra'.
 
 
[[image:Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01]]

 

'''Botão Observações''': É possível vincular observações previamente cadastradas, classificando-as como: "Observação", "Registro" ou "Texto Legal".
 

'''Botão Regras Filhas''': Uma regra fiscal pode ser vinculada a outra por meio do preenchimento do campo ‘Regra Fiscal Base’. Ao realizar essa vinculação, a regra atual passa a ser considerada uma regra filha, permitindo a edição apenas dos campos de percentuais, enquanto os demais campos são herdados da regra pai. A regra filha também pode conter relacionamentos específicos.
 

'''Botão Duplicar''': Uma regra fiscal pode ser duplicada, criando-se uma nova regra com as mesmas parametrizações da original. Isso permite alterar apenas os valores necessários, sem a necessidade de preencher novamente todos os campos.
Opcionalmente, é possível marcar a opção ‘Duplicar Relacionamentos’ e definir a ‘Data de Vigência Inicial’, permitindo que a nova regra entre em vigor em uma data futura. Esta funcionalidade desativa a Regra Fiscal duplicada a partir da Data de Vigência informada. Os Relacionamentos da Regra Fiscal original não poderão ser ativados novamente (após definida uma Data de Vigência Final).
 

'''Botão Histórico''': Para acompanhar as alterações na regra fiscal, acesse a guia Dados Legais, onde as modificações são registradas automaticamente. Caso seja necessário anular uma alteração, clique em Anular para mover o registro para a guia Dados Alteração. Se desejar reverter a anulação, utilize o botão Restaurar para retornar o registro à guia anterior.
 
 
'''Para realizar o Cadastro de uma nova Regra Fiscal no Cálculo de Imposto 4.0, no “Gerenciador de Regras Fiscais”, seguir os passos abaixo:'''
# Clique no Botão “Incluir Regra”;
# Insira uma descrição para a nova Regra Fiscal;
# Se posicione no Imposto que pretende adicionar (CBS/IBS/IS);
# Clique no Botão “Inserir Campos”;
# Selecione (marque) os campos desejados (os campos encontram-se segmentados por grupos);
# Clique no Botão “Confirmar” para adicionar os campos na Regra Fiscal;
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01]]

 
Com os campos inseridos, siga com as parametrizações:
* CST: Selecione a CST da Operação
* Código Classificação Tributária: Selecione o Código da Classificação Tributária de acordo com o CST informado.
* Base: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente a Base de Cálculo do Imposto.
* Percentual: Informe o percentual do Imposto
* Valor: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente ao Valor do Imposto.
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02]]

 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03]]

 

Após concluir a operação de criação da Regra Fiscal, é necessário informar os Relacionamentos (Operações em que a Regra Fiscal será aplicada).Para incluir o primeiro relacionamento, pressione CTRL + I (Criar). Após a inclusão inicial, utilize CTRL + M (Modificar) para alterar ou adicionar novos relacionamentos.

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04]]

 

== Como Fazer as Regras Fiscais por CST? ==
=== CST 000 - Tributação integral ===

 Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 000 - Tributação Integral'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

===CST 010 - Tributação com alíquotas uniformes===
 Em construção...
 
{{VoltarInicio}}

=== CST 011 - Tributação com alíquotas uniformes reduzidas ===
 Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 200 - Alíquota reduzida ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 200 - Alíquota reduzida'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 220 - Alíquota fixa ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 221 - Alíquota fixa proporcional ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 222 - Redução de Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 400 - Isenção ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

===CST 410 - Imunidade e não incidência===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 410 - Imunidade e não incidência'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
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! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
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| style="width: 35% | CST || '''410'''
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| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
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| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 510 - Diferimento ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 510 - Diferimento'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
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! Campo !! Valor
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| style="width: 35% | CST || '''510'''
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| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
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| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
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! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 515 - Diferimento com redução de alíquota ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 515 - Diferimento com redução de alíquota'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
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! Campo !! Valor
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| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
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! Campo !! Valor
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| style="width: 35% | CST || '''515'''
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| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Diferimento || '''IBS - Valor Total Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
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=== CST 550 - Suspensão ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 550 - Suspensão'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
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! Campo !! Valor
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| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
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! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
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| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Regular || '''CBS - Percentual Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Regular || '''CBS - Valor Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual UF Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo UF Regular || '''IBS - Percentual UF Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor UF Regular || '''IBS - Valor UF Regular''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Município Regular || '''IBS - Percentual Município Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Município Regular|| '''IBS - Valor Município Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 620 - Tributação Monofásica ===
Conforme Nota Técnica 2025.002 v.1.30 a Implementação desta CST está prevista para as seguintes datas:
* Implementação em '''produção''' a partir de 04/01/2027.
* Implementação em '''homologação''' a partir de 06/04/2026

 
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=== CST 800 - Transferência de crédito ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 810 - Ajuste de IBS na ZFM ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 811 - Ajustes ===
Em construção...

 
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=== CST 820 - Tributação em declaração de regime específico ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 830 - Exclusão da Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

== Como parametrizar e visualizar as Regras Fiscais e Relacionamentos aplicáveis aos impostos CBS/IBS e IS? ==

O Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Imposto 4.0) permite a parametrização e visualização de Regras Fiscais aplicáveis aos impostos CBS, IBS e IS, tanto para operações de entrada quanto de saída. É possível utilizar Regras Fiscais modelo ou personalizadas. As regras modelo estarão disponíveis para uso após serem duplicadas por meio de um Aceite, momento em que se transformarão em regras fiscais personalizadas.
 É possível definir expressões de cálculo com base em fórmulas modelos ou personalizadas, além de vincular os relacionamentos. Sendo obrigatório no relacionamento o preenchimento de um dos seguintes campos: ‘Material’, ‘Código Fiscal’, ‘NCM/NBS’ ou ‘Tipo de Operação’.

Ao registrar múltiplos valores em um desses campos, ele será destacado em negrito e os demais campos múltiplos serão bloqueados.

'''NCM/NBS''' <ref group="Versão250505.b2">>Liberado a partir da OS.: 607358/457.</ref>: No campo 'Tipo NCM/NBS' selecionar qual deseja incluir.
 No caso da NCM, é possível informá-la de forma completa ou por partes, como Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 00.00.00.0 0.
Para o NBS é possível informar de forma completa ou por partes, como Seção, Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 0.00.00.00.0.0.
[[image:NCMsubposição.jpg|center|semmoldura|650px|NCMsubposição]]
 
Exemplo: Se informar capítulo 85, valerá para todas as NCMs que iniciam com 85.
[[image:NCM_Capitulo.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo]]
 
Informando o capítulo e posição, 8505, por exemplo, valerá para todas as NCMs que iniciam e assim sucessivamente.
[[image:NCM_Capitulo_Posicao.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo Posição]]
 
Caso necessário incluir diversas/todas NCMs e/ou NBSs pode utilizado o botão “Selecionar”.
[[image:NCM_Selecionar.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]

Se for necessário pesquisar uma NCM/NBS (ou parte dela), selecione primeiro o tipo desejado (NCM ou NBS), digite o código no campo destacado e clique no botão Selecionar abaixo. O Cigam exibirá todas as NCMs ou NBSs que correspondentes à pesquisa.
 Caso deseje selecionar todas as NCMs e/ou NBSs, deixe o campo de pesquisa em branco, clique em Selecionar todos e, em seguida, em Incluir selecionados.Observação: Os registros apresentados em cinza estão indisponíveis para seleção, uma vez que já se encontram vinculados a uma regra fiscal e a um relacionamento.
[[image:NCM_Selecionar_1.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]
 
'''Material''': Informar os materiais que são exclusivos para esta regra.
[[image:Material_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Material Regra Fiscal]]
 

'''Código Fiscal''': Caso, na regra fiscal atual, já utiliza Código Fiscal Pai e filhas, informar apenas Código Fiscal Pai e valerá para todas as filhas. Não é permitido informar Código Fiscal Filha.
[[image:Codigo_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal]]
 
[[image:Codigo_Fiscal1.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal1]]
 

'''Tipo de Operação''': Para informar diversos Tipos de Operação, temos mais um facilitador. Ao clicar no Botão Selecionar, abrirá a tela para pesquisar pelo início do TO, e poderão ser selecionados de uma única vez.

[[image:TO_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Tipo de Operação]]

No exemplo que segue, foi pesquisado as iniciais 591, após clicar no botão Selecionar Abaixo, Cigam selecionou todos os TOs com estas iniciais. Para visualizar, pode ser selecionado para que fiquem em ordem de marcados (aparecendo no topo da lista).

[[image:TO1.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Filtro]]
 
[[image:TO2.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Selecionados]]
 
[[image:TO3.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Vinculados]]
 

Também é possível configurar regras específicas considerando variáveis como: tipo de contribuinte, unidade de negócio, local de operação, UF, código do município, tipo de nota, origem da mercadoria, empresa e divisão.

É importante observar que, para a busca da regra fiscal e seu relacionamento, é utilizada uma sequência baseada em prioridade por peso. Atualmente, a ordem de peso do maior para o menor é: Material: Código Fiscal, NCM e Tipo de Operação.

 
 

A tela é composta pelos seguintes botões:

* '''Vigências''': permite criar e visualizar os períodos de vigência das regras fiscais;
* '''Visualizar Regra''':permite consultar e editar a regra fiscal selecionada;
* '''Incluir Regra''': permite cadastrar uma nova regra fiscal;
* '''Histórico''': exibe o histórico de alterações realizadas nos relacionamentos da regra fiscal.
 
[[image:Gerenciador de Regras Fiscais Modelo.jpg|center|semmoldura|850px|Gerenciador de Regras Fiscais Modelo]]

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para criar fórmulas? ==

O Gerenciador de Fórmulas (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo impostos 4.0) permite a criação de expressões para o cálculo de impostos. Estarão disponíveis fórmulas modelo, que são pré-definidas e não podem ser alteradas.
No entanto, é possível "Repetir" uma fórmula modelo para criar uma nova fórmula personalizada, a qual poderá ser editada posteriormente por meio da opção "Editar Fórmula".
As fórmulas são organizadas em duas divisões: "Modelos" e "Personalizadas". No grupo "Fórmula", é exibida a expressão da fórmula selecionada.

 
 

[[image:Gerenciador de Fórmulas_01.jpg|center|semmoldura|650px|Gerenciador de Fórmulas]]

 

Botão '''Editar Fórmula''': Permite a edição das fórmulas “Personalizadas”, bem como a modificação e o teste dessas fórmulas. Já as fórmulas do tipo “Modelo” não podem ser editadas, porém é possível testá-las pressionando F5 sobre o grupo Fórmula, onde a expressão da fórmula está localizada.

 
 

[[image:Editar Fórmula_01.png|center|semmoldura|650px|Editar Fórmula_01]]

 
Botão '''Repetir''': Permite duplicar fórmulas do tipo "Modelo" ou "Personalizada". Para criar uma nova fórmula, selecione uma fórmula existente, clique no botão "Repetir" e preencha os campos "Descrição" e "Variável".
 Importante: o campo "Variável" não deve conter números.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01]]

 


Após a confirmação, a tela de edição da expressão da fórmula será exibida. Nela, você encontrará operadores matemáticos básicos para compor seus cálculos: adição (+), subtração (-), divisão (/) e multiplicação (*). Também estarão disponíveis os caracteres de parênteses "(" e ")", que permitem definir a precedência e a estrutura lógica das operações.


Para inserir campos de impostos diretamente na fórmula, utilize o grupo "Imposto". Basta selecionar o campo desejado na lista e dar um duplo clique para adicioná-lo automaticamente à expressão que está sendo editada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02]]


Após modificar a expressão, valide se a fórmula está sintaticamente correta clicando no botão "'''Validar'''". Na mesma tela, você pode consultar a fórmula modelo como referência para sua construção.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03]]


Se necessário, é possível realizar testes práticos com a fórmula através do botão "'''Testar Fórmula'''". Insira valores específicos para cada variável e clique em "Calcular" para ver o processo de cálculo detalhado e o resultado final. Após o teste, pressione "ESC" para fechar a tela de testes e clique em "Confirmar" para salvar definitivamente a fórmula personalizada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04]]

 

Botão '''Histórico''': É possível verificar as alterações realizadas nas fórmulas. Quando o campo 'Log' (checkbox) estiver marcado, isso indica que se trata de uma alteração simples, e não de uma modificação fiscal.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01]]

 

'''Fórmula''': Exibe a expressão da fórmula atualmente selecionada. Para editá-la, pressione CTRL + M (modificar) e, em seguida, F5 para abrir o Editor de Fórmulas.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01]]

{{VoltarInicio}}

== Qual será a ordem de busca quanto ao percentual CBS, IBS UF e IBS Município? ==
 A ordem de busca do percentual CBS, IBS UF e IBS Município será de acordo com o que estará informado na Regra Fiscal correspondente ao movimento. Estando o percentual preenchido na Regra Fiscal, será trazido ao movimento o que estiver informado na Regra Fiscal.
 Estando o percentual zerado na Regra Fiscal, será feita a busca na tabela de Gerenciador de Vigências de Campos (Escrita Fiscal/Parâmetros/Calculo Impostos 4.0). Será buscada a alíquota nesta tabela de acordo com o Imposto, a CST, a Classificação Tributária informada na Regra Fiscal e a data do movimento comparada com a vigência da alíquota informada nesta tabela.
 Caso o percentual esteja informado zerado na Regra Fiscal e não seja encontrada nenhuma combinação de alíquota que atenda, não será gerado o campo de percentual no movimento. Caso não seja informado o campo de percentual na Regra Fiscal, não será feita a busca da alíquota na tabela e o movimento ficará também sem este campo.
 A partir de 2027, esses percentuais poderão ser ajustados, e é nessa mesma tela que deverá ser feita a manutenção, informando o início da vigência de cada novo percentual.
 Para 2026, o sistema já disponibiliza percentuais modelo, baseados na legislação atual. Caso o cliente prefira, é possível criar percentuais personalizados, conforme as necessidades específicas.

{{VoltarInicio}}

== Como criar uma vigência personalizada para os percentuais CBS, IBS UF e IBS Município? ==

Para criar uma alíquota personalizada, basta selecionar o modelo que deseja duplicar.
No exemplo que segue, será duplicado o ID 8 do IBS, para o qual será informado um novo percentual.
Observação: não é possível alterar ou excluir um percentual modelo.
Em seguida, clique no botão “Duplicar”. Será exibida uma tela e deverá informar a data de início de vigência do novo percentual, ou seja, a partir de quando passará a valer.

 
[[image:Vigencias_Percentuais_Duplicar.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Duplicar]]

 
Acesse a área de Personalizadas e altere o percentual conforme a necessidade.
Se desejar aplicar um percentual exclusivo para uma situação específica, é possível informar uma Classificação Tributária.
Caso o campo de Classificação Tributária seja deixado em branco, o percentual será aplicado a todas as classificações vinculadas à CST 210 (conforme o exemplo).

 

[[image:Vigencias_Percentuais_Personalizada.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Personalizada]]

 
{{VoltarInicio}}

== Como utilizar a Classificação Fiscal Filha no Cálculo de Imposto do 4.0? ==
Inicialmente, é necessário realizar as parametrizações conforme descrito em [[LF - Como Fazer - Classificações Fiscais Filhas]]. Em seguida, no Gerenciador de Regras Fiscais, deve-se vincular o Código Fiscal Pai ao relacionamento da regra fiscal correspondente. Esse procedimento garante que, ao emitir uma nota fiscal de entrada ou saída, pedido, ordem de compra, entre outros documentos, a regra fiscal seja corretamente identificada e aplicada. Ressalta-se que o Código Fiscal Filha não pode ser incluído diretamente no relacionamento.
 Por exemplo:
O material 003222 está relacionado à classificação fiscal pai.
[[image:Exemplo_Material_003222.png|center|semmoldura|650px|Exemplo Material 003222]]

 
 O material 003223 está relacionado à classificação fiscal filha.
[[image:Exemplo_Material_003223.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Material_003223]]

Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas vinculadas:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas.png|center|semmoldura|650px|Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas_vinculadas]]

Gerenciador de Regra Fiscal com a Classificação Fiscal Pai vinculada ao relacionamento da regra fiscal:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais.png|center|semmoldura|850px|Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais]]

 Nota Fiscal de Saída
 O material 003222 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003222_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003222_NFS]]

 O material 003223 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003223_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003223_NFS]]

{{VoltarInicio}}

== Como localizar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Para consultar as regras fiscais utilizadas no cálculo de imposto 4.0 de um material ou da sua classificação fiscal (NCM):
 1. Acesse o Gerenciador de Regras Fiscais.
 2. Utilize os filtros disponíveis para refinar a busca:

* Regra Fiscal
* Material
* Código Fiscal
 3. Nos filtros avançados, também é possível filtrar por:
* Unidade de Negócio;
* Local de Operação;
* UF;
* Código do Município;
* Tipo de Nota;
* Origem da Mercadoria;
* Empresa;
* Divisão;
* NCM
* Tipo de Operação.

 
[[image:Filtros_Avancados_01.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_01]]
 
[[image:Filtros_Avancados_02.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_02]]
 

{{VoltarInicio}}

== Como alterar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Através do Gerenciador de Regras Fiscais, localize a Regra Fiscal desejada, e clique no botão “Visualizar Regra” ou pressionar F5 sobre o campo ID da Regra Fiscal

 
[[image:Visualizar_Regra_01.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_01]]
 

Na tela de Cadastro de Regras Fiscais, se posicione sobre o “Identificador” ou sobre a “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas “CRTL + M”.
 
[[image:Visualizar_Regra_02.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_02]]
 
{{VoltarInicio}}

 

== Como habilitar o botão Inserir Campos na Tela Cadastro de Regras Fiscais? ==

Ao acessar a Regra Fiscal, o botão ‘Inserir Campos’ será exibido desabilitado. Ele será habilitado somente no modo de modificação. Para isso, posicione-se sobre o campo “Identificador” ou “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas CTRL + M.

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== Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento de Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido, Ordem de Compra e Pré Nota? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento como Nota Fiscal de Entrada e Saída, Pedido, Ordem de Compra, e Pré Nota, é necessário verificar os campos Id Regra Fiscal e Id Regra Fiscal 4.0, além do botão “+” ao lado, que exibe o relacionamento da Regra Fiscal 4.0 ao ser clicado.
O campo Id Regra Fiscal corresponde à regra utilizada para o cálculo dos impostos com base no sistema tributário anterior, enquanto o campo Id Regra Fiscal 4.0 refere-se à regra aplicada segundo as diretrizes da Reforma Tributária.
Na Nota Fiscal de Saída/Entrada, essas informações podem ser acessadas pelo botão Impostos Movto de cada item, sendo exibidas na tela de Conferência de Impostos. Já no Pedido, os dados estão disponíveis no menu Informações > Impostos, também apresentados na tela de Conferência.
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF]]
 

Através do F5 é possível acessar a Regra fiscal correspondente ao ID.

 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01]]
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02]]
 


'''Observação:'''
:Na importação do XML via Pré Nota, as evoluções do Cálculo 4.0 estão disponíveis apenas para o método de importação = “'''Calculados'''”.

{{VoltarInicio}}

== Como identificar os novos impostos na Nota Fiscal de Saída/Entrada pelo botão Impostos da capa da nota fiscal? ==

No botão Impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada foi incluída a opção Impostos Reforma Tributária, que permite visualizar os valores referentes aos novos tributos CBS, IBS e IS. A visualização pode ser feita com a opção Total ou CFOP, conforme a necessidade do usuário.

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja aplicada tanto a movimentos de empresas Contribuintes quanto Isentas/Não Contribuintes, é necessário, primeiramente, avaliar se as mesmas variações atendem a ambas as situações.
A verificação se a empresa do movimento corresponde a contribuinte ou não contribuinte é feita no cadastro de empresa, campo Tipo IE.
Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal o campo ‘Espécie’ deve ser preenchido com “Saída” e o campo ‘Tipo Contribuinte’ definido como “Ambos”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Ambos.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Ambos]]
 
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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas as situações. Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal deve ser criado um registro para campo ‘Espécie’ como “Saída” e outro como “Entrada”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Saida_Entrada.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Saida_Entrada]]
 
{{VoltarInicio}}

== Como identificar o motivo da ausência de informações dos impostos CBS, IBS e IS na conferência de impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido...? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos 4.0 seja aplicada à Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido ou outros documentos, é necessário que tenha uma Regra Fiscal no Gerenciador Cálculo Imposto com um Relacionamento que atenda a movimentação correspondente. Exemplo: Espécie Entrada, com Material X. Somente assim a Regra Fiscal será localizada conforme definido, permitindo o cálculo dos impostos CBS, IBS e IS.

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== Quais pontos devem ser observados na rotina de Devolução ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na nota fiscal que está sendo devolvida? ==

Ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na Nota Fiscal que está sendo devolvida e for marcada a opção ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento IPI da Nota Fiscal de Origem’ (Devolução de Saídas) ou ‘Buscar incidências e percentuais da Nota Fiscal de origem’ (Devolução de Entradas), a incidência e o percentual dos impostos serão buscados dos movimentos da nota fiscal de origem, mas a formação da Base de Cálculo destes impostos dependerá da existência de Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução. Nesta Regra Fiscal haverá a fórmula que será responsável pelo cálculo da Base de Cálculo destes impostos.
Caso não sejam marcadas as opções citadas, além da Base de Cálculo, a incidência e o percentual também serão trazidos conforme Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução.

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== O que ocorre quando o resultado de uma fórmula é zero? ==
 Caso o resultado de uma fórmula seja zero (0,00), esse valor não será exibido na tela de Conferência de Impostos. No entanto, se a tag é obrigatória no XML, o valor será automaticamente gerado como zero.

[[image:Identificar_ausência_CBS_IBS_IS_01.png|center|semmoldura|650px|Identificar ausência dos impostos CBS IBS IS]]

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== Como importar o XML para considerar os impostos da Reforma Tributária? ==

 Ao importar o XML pelo Gerenciamento XML NFe/CTe (Suprimentos > Recebimento/Pré Nota > Movimentos), neste primeiro momento estará disponível apenas para a opção 'Considerar importação XML igual a': "Calculados". Ao acessar os impostos, tanto na Pré Nota quanto na Nota de Entrada gerada, será exibida a tela de Conferência de Impostos.
 '''Observação 01''': Estamos evoluindo o processo para, em breve, incluir as opções XML, Tipo de Operação e Regra Fiscal na rotina.
 '''Observação 02''': Conforme o comunicado: [COMUNICADO CIGAM 104/25] Importante – Compras 1.0 e Reforma Tributária, a configuração [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual 2.0 para contemplar a Reforma Tributária.

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== Por que ocorre a mensagem: "Registro encontra-se alocado: LFTMPICC"? ==
 Essa mensagem é exibida quando o mesmo usuário acessa a tela de Conferência de Impostos em documentos diferentes e em modo de modificação, simultaneamente, por sessões distintas do Cigam.
 A situação ocorre porque o sistema não permite que a mesma tabela (LFTMPICC) seja acessada de forma concorrente pelo mesmo usuário, em mais de uma sessão. Isso garante a integridade dos dados durante o processo de modificação.

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== O que acontece quando a configuração LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais está ativada? ==
 Quando a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] está ativada, o usuário não pode alterar nem incluir ou deletar as regras fiscais e as fórmulas, sendo permitido apenas visualizar as regras fiscais e fórmulas existentes.

[[image:Config_2257.png|center|semmoldura|800px|Config_2257.png]]
 
[[image:Config_2257_Regra_Fiscal.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Regra_Fiscal.png]]
 
[[image:Config_2257_Formulas.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Formulas.png]]

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== Como Fazer para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra? ==


Para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra é necessário a utilização das rotinas Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos e Importar Regras Fiscais e Relacionamentos. Elas se encontram em Escrita Fiscal/Rotinas/Operacionais/Cálculo Impostos 4.0. Para acesso a este menu é necessário que o usuário possua o direito GERENTE ESCRITA e para que seja possível a execução destas rotinas a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] deve estar desmacada.
 
 
Ao executar a rotina de Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos, serão listadas todas Regras Fiscais da Base de dados Personalizadas.
Há a opção de Exportar Relacionamentos, caso ela esteja marcada e a data de vigência do relacionamento correspondente a regra fiscal marcada esteja vigente (presente ou futuro) o relacionamento será exportado justamente com a Regra Fiscal. Caso a opção esteja marcada, mas o relacionamento esteja vencido, somente a Regra Fiscal será exportada.
 
 
Após selecionar as Regras Fiscais a serem exportadas e confirmar, é necessário informar o caminho a serem salvos os arquivos de exportação, o caminho deve terminar em \. Exemplo: M:\teste\
Na pasta indicada, quando marcado para também exportar relacionamentos, serão exportados três arquivos com as seguintes nomenclaturas: regrasExportadas.xml, regrasExportadasRelac.xml e regrasExportadasRelacMult.xml
 
 
Ao Executar a rotina de '''Importar Regras Fiscais e Relacionamentos''', será necessário informar o arquivo '''regrasExportadas.xml''', quanto aos demais arquivos (caso opte por importar os relacionamentos vinculados, sistema irá encontrá-los dentro desta mesma pasta onde está o arquivo principal informado).

[[image:importaRegra.png|center|semmoldura|800px|importaRegra.png]]

Após confirmar a tela com o arquivo a ser importado, serão apresentadas as Regrs Fiiscais contidas no arquivo e a situação do relacionamento vinculada a elas comparados à base de dados que está sendo realizada a importação. Somente serão importados os Relacionamentos das Regras Fiscais que estiverem com o Status ‘Relacionamentos OK'. Importante: se um dos relacionamentos não atender o Status não fica OK e os demais relacionamentos desta Regra Fiscal também não serão importados.
 
 
Motivos de não ficar OK:
 
 
- Já existe relacionamento cadastrado (na base de dados já há relacionamento com a combinação que está sendo importada, só é aceita a mesma combinação se a vigência da base de dados estiver vencida).
 
 
- Existe relacionamento com campo não cadastrado (exemplo, NCM que consta no xml não possui cadastro na base de dados importada).
 
 
- Existe relacionamento com vigência vencida (a vigência que está no xml importado está vencida).
 
 
- Não há relacionamentos (o xml importdo não possui relacionamentos).
 
 
Após confirmar as Regras Fiscais selecionadas será aberta uma tela de Termo de Aceite. Desta forma é essencial que a parametrização de envio de e-mail esteja feita, caso contrário não será possível prosseguir.
Após clicar em ‘Concordo com o conteúdo descrito no documento e Aceitar será emitida mensagem: Aceite do usuário realizado com sucesso!
 
 
Regras Fiscais e Relacionamentos serão importados. Consultar os mesmos em Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0).
 
 
Quanto as fórmulas personalizadas importadas para a Regras Fiscal, quando a fórmula importada for igual alguma fórmula já existente na base de dados que está recebendo a importação, será mantido o ID da fórmula da base de dados que está recebendo a importação. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável igual alguma fórmula já existente, será aberta tela para que a variável seja renomeada e uma nova fórmula será criada. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável também diferente, será criada uma nova fórmula utilizando o nome da variável do arquivo de importação.

== Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? ==

<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS.: 607358/572.</ref>
Para que os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP sejam calculados pelo CI 4.0 no Emissor do Cupom Fiscal é necessário que estejam marcadas as configurações [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e [[LF - GE - 3285 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e estejam parametrizadas Regras Fiscais para estes impostos no Gerenciado Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0). Em uma mesma Regra Fiscal estarão parametrizados os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, FCP e também os referentes a Reforma Tributária CBS, IBS e IS. Além das parametrizações citadas é necessário que a emissão da NFC-e seja feita através do Emissor de Cupom Fiscal.
No Gerenciador Cálculo Imposto há disponíveis Regras Fiscais Modelos com a nomenclatura "RTC"para serem utilizadas conforme necessidade, para utilização é necessário torná-las personalizadas e após criar um relacionamento que atenda a movimentação que será realizada. Veja como proceder em == Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

[[image:Modeloicms.png|center|semmoldura|800px|Modeloicms]]

[[image:Regra ICMS.png|center|semmoldura|800px|Regra ICMS]]

Mesmo que seja encontrada Regra Fiscal para os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP no Gerenciador Cálculo imposto, o tipo de operação será buscado da Regra Fiscal parametrizada na NCM ou Material, que é a Regra Fiscal utilizada por estes impostos fora da solução 4.0.

[[image:RegraNCM.png|center|semmoldura|800px|RegraNCM]]

Ao fazer o Cupom Fiscal e todos os materiais encontrarem Regras Fiscais com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), a Regra Fiscal tanto para estes impostos quanto para CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Ao fazer o Cupom Fiscal e pelo menos um dos materiais não encontrar Regra Fiscal com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), todos os materiais do Cupom Fiscal buscarão a Regra Fiscal do cadastro de material ou NCM para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, FCP e os demais impostos fora da Reforma Tributária, já o CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Exemplo de Cupom Fiscal onde todos materiais encontraram Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP:

[[image:conferência40.png|center|semmoldura|800px|conferência40]]

Veja que foi trazido somente o ID Regra Fiscal 4.0.

[[image:conferenciaformula.png|center|semmoldura|800px|conferenciaformula]]

Exemplo de Cupom Fiscal onde algum material não encontrou a Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP:
[[image:conferenciahibrido.png|center|semmoldura|800px|conferenciahibrido]]

Veja que foi trazido o ID Regra Fiscal (cadastro material ou NCM) e ID Regra Fiscal 4.0.
O cálculo pelo 4.0 não contempla a solução de observações dos impostos que vão além da Reforma Tributária.

= Como fazer a Contabilização da Reforma Tributária? =
 Foi adicionada na tela da Regra Contábil a possibilidade de parametrização das linhas específicas para contabilização desses tributos.

[[image:Regra_Contabil_01.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil]]

 Assim, quando os impostos estiverem calculados na Nota Fiscal de Saída e na Nota Fiscal de Entrada, poderão ser contabilizados através do Libera Contábil, desde que estejam devidamente parametrizados.
 '''Sugestão de Parametrização'''
'''Observação''': as contas contábeis devem ser validadas com o contador responsável pela empresa e/ou assessoria contábil.
 
*'''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_CBS.png.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_CBS.png]]

 
*'''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IBS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IBS.png]]

 

*'''IS'''
** Débito – IS s/Vendas
** Crédito – IS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IS.png]]

 
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== Como fazer a contabilização no Ano de teste - 2026? ==
 No ano de 2026 inicia-se a fase de testes práticos da Reforma Tributária.
 Durante esse período:
* Será realizado o cálculo do CBS e IBS na Nota Fiscal de Saída, mas não serão cobrados dos destinatários;
* Não irão somar no valor total da NF-e e NFS-e;
* Não serão recolhidos aos cofres públicos (desde que a empresa cumpra com as obrigações acessórias previstas na legislação - LC 214/25, art. 348 §1º);
* Não haverá ônus financeiro por parte do vendedor e do adquirente;
* Não será possível o aproveitamento de créditos, visto que a legislação condiciona o aproveitamento de créditos ao recolhimento dos débitos (LC 214/25, art. 47), assim os tributos também não comporão o custo dos produtos.
* Não terá apuração de débitos e créditos;
 
''' Desta forma, não haverá contabilização dos valores de CBS e IBS no exercício de 2026.'''
 
 '''Observação''': Caso a empresa opte por contabilizar durante o exercício de 2026, a forma de contabilização dos impostos, devem ser analisadas conforme o entendimento técnico-contábil adotado pela empresa.
Todas as contas contábeis utilizadas devem ser previamente confirmadas junto ao contador da empresa ou à assessoria contábil.
 
 
'''Exemplo/sugestão de contabilização:'''
 
'''Nota fiscal de Saída'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher
 
'''Pagamento dos Impostos'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
'''Compensação com PIS/COFINS'''
O valor do CBS e IBS recolhido será utilizado como dedução do PIS/COFINS a pagar.
*'''CBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – CBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
*'''IBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – IBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
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== O que fazer para que os novos campos de contabilização da Reforma Tributária apareçam? ==
 Caso não apareçam os novos campos referentes à Reforma Tributária na tela, atualize-a utilizando o botão "Atualizar Regra Contábil – Inclusão de novas linhas de contabilização".
 
[[image:Regra_Contabil_Atualizar.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_Atualizar.png]]

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=Como gerar as tags da Reforma Tributária na NFSe Configurável?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 942120/25.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer NFSe Configurável [[NE - Como Fazer - NFSe Configurável #Como gerar os impostos IBS e CBS relativos a Reforma Tributária com base na Nota Técnica nº122/2025? | Como gerar os impostos IBS e CBS ]].

=Como gerar a Nota Fiscal Complementar de Impostos?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 607358/364.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer Nota Fiscal Complementar [[FA - Como Fazer - Nota Fiscal Complementar #O que é necessário para gerar a Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0? | Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0]].

=Como gerar os Eventos de Apuração IBS e CBS?=
<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS 942120/3.</ref>

Para a apuração dos novos impostos IBS e CBS, que foram criados pela Reforma Tributária, a NT 2025.002 – versão 1.10 instituiu uma lista de novos eventos necessários para a NF-e.
 
 
No CIGAM, foram disponibilizados os eventos de responsabilidade do Emitente e do Destinatário das notas. Os eventos do Destinatário estarão disponíveis apenas para notas de entrada cadastradas no CIGAM.
 
 
O acesso aos Eventos estará disponível no menu contexto dos programas Gerenciador NFe e Gerenciador de Documentos Eletrônicos.
 
 
Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciamento NFe
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 1.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 1]]

Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciador de Documentos Eletrônicos
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 73.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 73]]

==Eventos do Emitente da NFe - Notas de Saída==
===112110 - Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente===
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112110 - Informação de Efetivo Pagamento'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 3.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 3]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 4.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 4]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 1 - Empresa emitente e tag <indQuitação> = 1.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 6.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 6]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 5.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 5]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 7.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 7]]

===112120 - Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção Emitente===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item e quantidade desejada.
 
 
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112120 - Importação em ALC/ZFM.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 10.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 10]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento. O campo ‘Qtde Selecionada’ poderá ser editado pelo usuário.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 11.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 11]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 12.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 12]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são calculadas conforme a proporção das quantidades que estiverem sendo selecionadas nesse Evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 13.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 13]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 14.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 14]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 15.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 15]]

===112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo fornecedor Emitente===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Após a criação da nota de devolução, siga os passos abaixo para gerar o evento.
 
 
Procedimento
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu: '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 16.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 16]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 17.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 17]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 18.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 18]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 19.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 19]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 20.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 20]]

===112140 - Não ocorrência de fornecimento com pagamento antecipado===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar a nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que não foram fornecidas ao cliente da nota. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112140 - Fornecimento não realizado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 21.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 21]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 22.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 22]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 23.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 23]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 24.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 24]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 25.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 25]]

===112150 - Atualização da Data de Previsão de Entrega===

Esse evento é por nota fiscal.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112150 - Atualização da Data de Previsão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 26.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 26]]
Ao acessar o menu do respectivo Evento, abre a tela para o usuário informar a data da previsão de entrega.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 27.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 27]]
Ao informar a data e confimar, é demonstrada a mensagem de confirmação do evento:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 28.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 28]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 29.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 29]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 30.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 30]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 31.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 31]]

==Eventos do Destinatário da NFe - Notas de Entrada==
===211110 - Solicitação de Apropriação de crédito presumido Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 65.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 65]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211110 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 66.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 66]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 67.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 67]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 70.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 70]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 72.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 72]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 71.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 71]]

===211120 - Destinação de item para consumo pessoal Emitente/Destinatário===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item desejado.
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de saída a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211120 - Destinação de item para Consumo.

===211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Saída.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de compra) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Entrada.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de Saída (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 44.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 44]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de saída, mas vincula o Evento a nota de entrada que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de entrada. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de entrada, vinculada a nota de saída (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 45.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 45]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2 - Empresa Destinatária'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 46.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 46]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 48.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 48]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 47.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 47]]

=== 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito Destinatário===
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.

Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 38.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 38]]
O usuário escolhe a opção de 'Aceite' ou 'Não Aceite'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 39.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 39]]
 
Após confirmar na tela do aceite, é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 40.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 40]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre ‘2-Empresa Destinatária'.
 
A tag <indQuitação> será 0 = Não ou 1 = aceite, dependendo da seleção efetuada pelo usuário na geração do evento..
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 41.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 41]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 42.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 42]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 43.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 43]]

===211130 - Imobilização de Item Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211130 - Imobilização de item.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 49.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 49]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 50.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 50]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 51.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 51]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 52.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 52]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 54.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 54]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 53.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 53]]

===211140 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211140 - Apropriação de Crédito de Combustível.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 55.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 55]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 56.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 56]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 57.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 57]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <uComb> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 58.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 58]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 59.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 59]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 60.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 60]]

===211150 Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 74.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 74]]
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 75.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 75]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211150 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 76.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 76]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 77.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 77]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 78.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 78]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 79.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 79]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 80.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 80]]

==Cancelamento dos Eventos - Notas de Saída e Entrada==

Para o cancelamento dos eventos, posicionar-se sobre a nota fiscal a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Cancelamento de Eventos Apuração IBS e CBS.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 61.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 61]]

Ao acessar o item de menu acima, o sistema abre a tela com todos os eventos registrados para a nota fiscal (saída ou entrada) que o usuário estiver posicionado, conforme exemplo abaixo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 62.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 62]]
O usuário deve posicionar sobre o Evento que deseja cancelar e clicar em <Cancelar Evento>.
 
Quando o Evento é cancelado, é demonstrada a mensagem de confirmação enviada pela SEFAZ.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 63.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 63]]
O status do evento é alterado para 3 - cancelado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 64.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 64]]

=Versões=
==Versão 250505==
<references group="Versão250505.b2" />

==Versão 251103==
<references group="Versão251103" />

==Versão 260504==
<references group="Versão260504" />

LF - Como fazer - Reforma Tributária

2026-04-02T11:48:16Z

Cristiane.Bervian: /* Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]

<big>'''''EM CONSTRUÇÃO'''''</big>

= Palavras-Chave =
Cálculo de Imposto 4.0.Reforma Tributária.CBS.IBS.IS.Classificações Tributárias. Regras Fiscais Reforma Tributária. Orientações sobre Regras Fiscais Reforma Tributária. Como Cadastrar Regras Fiscais da Reforma Tributária. cClassTrib. Regra Fiscal CBS. Regra Fiscal. IBS. Regra Fiscal IS. Impostos Reforma Tributária. Cálculo Híbrido. Cálculo 4.0. Gerenciador de Regras Fiscais. Gerenciador do Cálculo de Imposto.

= Reforma Tributária Cálculo de Impostos 4.0 Híbrido =

 O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM desenvolvida para atender às exigências da Reforma Tributária, automatizando o cálculo dos novos tributos: CBS, IBS e IS.

Durante o período de transição, da Reforma Tributária, o sistema operará com o cálculo de imposto Híbrido. Os tributos que antecedem a reforma tributária (ICMS, IPI, PIS...) continuam sendo processados como sempre foram, portanto não há alterações a serem feitas em suas parametrizações, enquanto os novos tributos (CBS, IBS e IS) são calculados pelo método do Cálculo de Imposto 4.0.

Para facilitar a parametrização do Cálculo 4.0 foi disponibilizado uma nova metodologia de cadastro da Regra Fiscal. Com o objetivo de acelerar o processo de criação das novas Regras Fiscais o sistema disponibiliza regras fiscais modelo pré-definidas, além da possibilidade de criar regras fiscais personalizadas, conforme as necessidades de cada operação. Também são oferecidas fórmulas modelo e personalizadas, permitindo maior flexibilidade no cálculo dos tributos. Esses recursos proporcionam mais agilidade, precisão e conformidade fiscal, minimizando erros manuais na emissão de documentos.

{{VoltarInicio}}

= Como o CIGAM atende a Reforma Tributária com Cálculo de Imposto 4.0? =

O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM que moderniza e automatiza o processo de cálculo de impostos, atendendo às exigências da legislação fiscal brasileira, no contexto da Reforma Tributária. Essa ferramenta permite calcular automaticamente impostos como CBS, IBS e IS. Permitindo a formulação do cálculo de imposto por expressão, garantido maior agilidade, precisão e conformidade na emissão de documentos fiscais, reduzindo erros manuais e otimizando o atendimento às obrigações fiscais.

{{VoltarInicio}}
 

== Quais são as configurações envolvidas na utilização do Cálculo de Imposto 4.0 para o cálculo da Reforma Tributária? ==

 * [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] deve estar marcada, sendo que sua aplicação pode variar conforme a Unidade de Negócio.
 * [[FA - NF - 3280 - Gerar Tags configuráveis na geração do XML]] deve estar marcada para que sejam geradas as tags relativas aos impostos do cálculo 4.0 no xml de envio para a SEFAZ. Caso desmarcada, o xml será gerado sem os impostos do cálculo 4.0, ainda que os valores estejam calculados nas notas fiscais de saída.
 * [[GE - VC - 990 - Versão de cálculo de impostos]] deve estar igual a 1.
 * [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual a "2.0".

{{VoltarInicio}}

== Quais os Menus do Cálculo de Imposto 4.0? ==

 Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Cálculo Impostos 4.0:
:* Cadastro de Observações
:* Gerenciador Cálculo Imposto
:* Gerenciador de Fórmulas
:* Gerenciador de Vigências de Campos

 Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Operacionais > Cálculo Impostos 4.0:
:* Exportar Regras Fiscais
:* Importar Regras Fiscais

{{VoltarInicio}}

== O que são as Regras Fiscais Modelos e Personalizadas? ==

As Regras Fiscais Modelos são Regras Fiscais disponibilizadas na tela de Gerenciador Cálculo Imposto, são disponibilizadas ao selecionar a opção Modelos em Tipo Visualização com base na tabela de CST e Classificações Tributárias pode ser consultada através do [https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria Portal da Conformidade Fácil] da norma técnica NT 2025.002 (Versão 1.20).

Já as Regras Fiscais Personalizadas podem ser criadas vinculando as fórmulas aos impostos conforme a necessidade do cliente.
 

{{VoltarInicio}}

== O que são as Fórmulas Modelos e Personalizadas? ==

As fórmulas modelos, são pré-definidas e não podem ser alteradas.

As fórmulas personalizadas são criadas com base em uma fórmula modelo ou personalizada e deve ser ajustada para atender às necessidades de cada cliente.

 

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

 Para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo é necessário acessar o Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), na opção Tipo Visualização, escolher a opção ‘Modelos’. Entrar na Regra Fiscal Modelo através de F5 na Regra Fiscal, utilizar o botão Duplicar. Será necessário dar um Aceite quanto a utilização desta Regra Fiscal Modelo. Após o Aceite deverá ser informada a Descrição e a Data de Vigência Inicial da Regra que será criada, Confirmar. Será criada nova Regra Fiscal como Personalizada, onde no relacionamento estarão as NCMs de acordo com o relacionamento da Regra Fiscal modelo e de acordo com as NCMs existentes na base de dados. Caso a NCM já exista em algum Relacionamento e com a mesma combinação de campos ela não será trazida para esta nova Regra Fiscal.

Quanto ao Aceite, só será possível duplicar a Regra Fiscal Modelo se for possível o envio de e-mail com o Termo de Aceite, desta forma, é necessário que o ambiente esteja parametrizado para envio de email. Também é necessário observar que a configuração [[GE - AM - 338 - Opção para envio de e-mail]] esteja como SmtpClient, Gmail API ou OAuth.

Caso haja a necessidade de duplicar mais de uma vez a mesma Regra Fiscal modelo, é necessária duplicar da primeira vez, personalizar o Relacionamento da Regra Fiscal criada conforme necessidade (na primeira Regra Fiscal duplicada personalizar o relacionamento correspondente a Regra Fiscal com mais especificidades quanto ao relacionamento) e após duplicar novamente a Regra Fiscal modelo. Isso se faz necessário para que na segunda vez que seja duplicada a Regra Fiscal, sejam trazidas as NCMs do relacionamento novamente.

 Em caso de dúvidas sobre a parametrização de e-mail consultar o manual [[GE - Como Fazer - Configuração de Envio de E-mail no CIGAM]]

{{VoltarInicio}}

== Como cadastrar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS? ==

 A tela de cadastro de Regras Fiscais permite configurar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS, com a possibilidade de definir expressões de cálculo utilizando fórmulas modelos ou personalizadas. O acesso a esta tela é pelo Gerenciador Cálculo imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), através de F5 numa Regra já existente, ou através do botão 'Incluir Regra'.
 
 
[[image:Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01]]

 

'''Botão Observações''': É possível vincular observações previamente cadastradas, classificando-as como: "Observação", "Registro" ou "Texto Legal".
 

'''Botão Regras Filhas''': Uma regra fiscal pode ser vinculada a outra por meio do preenchimento do campo ‘Regra Fiscal Base’. Ao realizar essa vinculação, a regra atual passa a ser considerada uma regra filha, permitindo a edição apenas dos campos de percentuais, enquanto os demais campos são herdados da regra pai. A regra filha também pode conter relacionamentos específicos.
 

'''Botão Duplicar''': Uma regra fiscal pode ser duplicada, criando-se uma nova regra com as mesmas parametrizações da original. Isso permite alterar apenas os valores necessários, sem a necessidade de preencher novamente todos os campos.
Opcionalmente, é possível marcar a opção ‘Duplicar Relacionamentos’ e definir a ‘Data de Vigência Inicial’, permitindo que a nova regra entre em vigor em uma data futura. Esta funcionalidade desativa a Regra Fiscal duplicada a partir da Data de Vigência informada. Os Relacionamentos da Regra Fiscal original não poderão ser ativados novamente (após definida uma Data de Vigência Final).
 

'''Botão Histórico''': Para acompanhar as alterações na regra fiscal, acesse a guia Dados Legais, onde as modificações são registradas automaticamente. Caso seja necessário anular uma alteração, clique em Anular para mover o registro para a guia Dados Alteração. Se desejar reverter a anulação, utilize o botão Restaurar para retornar o registro à guia anterior.
 
 
'''Para realizar o Cadastro de uma nova Regra Fiscal no Cálculo de Imposto 4.0, no “Gerenciador de Regras Fiscais”, seguir os passos abaixo:'''
# Clique no Botão “Incluir Regra”;
# Insira uma descrição para a nova Regra Fiscal;
# Se posicione no Imposto que pretende adicionar (CBS/IBS/IS);
# Clique no Botão “Inserir Campos”;
# Selecione (marque) os campos desejados (os campos encontram-se segmentados por grupos);
# Clique no Botão “Confirmar” para adicionar os campos na Regra Fiscal;
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01]]

 
Com os campos inseridos, siga com as parametrizações:
* CST: Selecione a CST da Operação
* Código Classificação Tributária: Selecione o Código da Classificação Tributária de acordo com o CST informado.
* Base: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente a Base de Cálculo do Imposto.
* Percentual: Informe o percentual do Imposto
* Valor: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente ao Valor do Imposto.
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02]]

 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03]]

 

Após concluir a operação de criação da Regra Fiscal, é necessário informar os Relacionamentos (Operações em que a Regra Fiscal será aplicada).Para incluir o primeiro relacionamento, pressione CTRL + I (Criar). Após a inclusão inicial, utilize CTRL + M (Modificar) para alterar ou adicionar novos relacionamentos.

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04]]

 

== Como Fazer as Regras Fiscais por CST? ==
=== CST 000 - Tributação integral ===

 Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 000 - Tributação Integral'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

===CST 010 - Tributação com alíquotas uniformes===
 Em construção...
 
{{VoltarInicio}}

=== CST 011 - Tributação com alíquotas uniformes reduzidas ===
 Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 200 - Alíquota reduzida ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 200 - Alíquota reduzida'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 220 - Alíquota fixa ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 221 - Alíquota fixa proporcional ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 222 - Redução de Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 400 - Isenção ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

===CST 410 - Imunidade e não incidência===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 410 - Imunidade e não incidência'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 510 - Diferimento ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 510 - Diferimento'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 515 - Diferimento com redução de alíquota ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 515 - Diferimento com redução de alíquota'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Diferimento || '''IBS - Valor Total Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 550 - Suspensão ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 550 - Suspensão'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Regular || '''CBS - Percentual Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Regular || '''CBS - Valor Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual UF Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo UF Regular || '''IBS - Percentual UF Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor UF Regular || '''IBS - Valor UF Regular''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Município Regular || '''IBS - Percentual Município Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Município Regular|| '''IBS - Valor Município Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
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=== CST 620 - Tributação Monofásica ===
Conforme Nota Técnica 2025.002 v.1.30 a Implementação desta CST está prevista para as seguintes datas:
* Implementação em '''produção''' a partir de 04/01/2027.
* Implementação em '''homologação''' a partir de 06/04/2026

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 800 - Transferência de crédito ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 810 - Ajuste de IBS na ZFM ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 811 - Ajustes ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 820 - Tributação em declaração de regime específico ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 830 - Exclusão da Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

== Como parametrizar e visualizar as Regras Fiscais e Relacionamentos aplicáveis aos impostos CBS/IBS e IS? ==

O Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Imposto 4.0) permite a parametrização e visualização de Regras Fiscais aplicáveis aos impostos CBS, IBS e IS, tanto para operações de entrada quanto de saída. É possível utilizar Regras Fiscais modelo ou personalizadas. As regras modelo estarão disponíveis para uso após serem duplicadas por meio de um Aceite, momento em que se transformarão em regras fiscais personalizadas.
 É possível definir expressões de cálculo com base em fórmulas modelos ou personalizadas, além de vincular os relacionamentos. Sendo obrigatório no relacionamento o preenchimento de um dos seguintes campos: ‘Material’, ‘Código Fiscal’, ‘NCM/NBS’ ou ‘Tipo de Operação’.

Ao registrar múltiplos valores em um desses campos, ele será destacado em negrito e os demais campos múltiplos serão bloqueados.

'''NCM/NBS''' <ref group="Versão250505.b2">>Liberado a partir da OS.: 607358/457.</ref>: No campo 'Tipo NCM/NBS' selecionar qual deseja incluir.
 No caso da NCM, é possível informá-la de forma completa ou por partes, como Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 00.00.00.0 0.
Para o NBS é possível informar de forma completa ou por partes, como Seção, Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 0.00.00.00.0.0.
[[image:NCMsubposição.jpg|center|semmoldura|650px|NCMsubposição]]
 
Exemplo: Se informar capítulo 85, valerá para todas as NCMs que iniciam com 85.
[[image:NCM_Capitulo.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo]]
 
Informando o capítulo e posição, 8505, por exemplo, valerá para todas as NCMs que iniciam e assim sucessivamente.
[[image:NCM_Capitulo_Posicao.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo Posição]]
 
Caso necessário incluir diversas/todas NCMs e/ou NBSs pode utilizado o botão “Selecionar”.
[[image:NCM_Selecionar.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]

Se for necessário pesquisar uma NCM/NBS (ou parte dela), selecione primeiro o tipo desejado (NCM ou NBS), digite o código no campo destacado e clique no botão Selecionar abaixo. O Cigam exibirá todas as NCMs ou NBSs que correspondentes à pesquisa.
 Caso deseje selecionar todas as NCMs e/ou NBSs, deixe o campo de pesquisa em branco, clique em Selecionar todos e, em seguida, em Incluir selecionados.Observação: Os registros apresentados em cinza estão indisponíveis para seleção, uma vez que já se encontram vinculados a uma regra fiscal e a um relacionamento.
[[image:NCM_Selecionar_1.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]
 
'''Material''': Informar os materiais que são exclusivos para esta regra.
[[image:Material_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Material Regra Fiscal]]
 

'''Código Fiscal''': Caso, na regra fiscal atual, já utiliza Código Fiscal Pai e filhas, informar apenas Código Fiscal Pai e valerá para todas as filhas. Não é permitido informar Código Fiscal Filha.
[[image:Codigo_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal]]
 
[[image:Codigo_Fiscal1.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal1]]
 

'''Tipo de Operação''': Para informar diversos Tipos de Operação, temos mais um facilitador. Ao clicar no Botão Selecionar, abrirá a tela para pesquisar pelo início do TO, e poderão ser selecionados de uma única vez.

[[image:TO_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Tipo de Operação]]

No exemplo que segue, foi pesquisado as iniciais 591, após clicar no botão Selecionar Abaixo, Cigam selecionou todos os TOs com estas iniciais. Para visualizar, pode ser selecionado para que fiquem em ordem de marcados (aparecendo no topo da lista).

[[image:TO1.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Filtro]]
 
[[image:TO2.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Selecionados]]
 
[[image:TO3.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Vinculados]]
 

Também é possível configurar regras específicas considerando variáveis como: tipo de contribuinte, unidade de negócio, local de operação, UF, código do município, tipo de nota, origem da mercadoria, empresa e divisão.

É importante observar que, para a busca da regra fiscal e seu relacionamento, é utilizada uma sequência baseada em prioridade por peso. Atualmente, a ordem de peso do maior para o menor é: Material: Código Fiscal, NCM e Tipo de Operação.

 
 

A tela é composta pelos seguintes botões:

* '''Vigências''': permite criar e visualizar os períodos de vigência das regras fiscais;
* '''Visualizar Regra''':permite consultar e editar a regra fiscal selecionada;
* '''Incluir Regra''': permite cadastrar uma nova regra fiscal;
* '''Histórico''': exibe o histórico de alterações realizadas nos relacionamentos da regra fiscal.
 
[[image:Gerenciador de Regras Fiscais Modelo.jpg|center|semmoldura|850px|Gerenciador de Regras Fiscais Modelo]]

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para criar fórmulas? ==

O Gerenciador de Fórmulas (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo impostos 4.0) permite a criação de expressões para o cálculo de impostos. Estarão disponíveis fórmulas modelo, que são pré-definidas e não podem ser alteradas.
No entanto, é possível "Repetir" uma fórmula modelo para criar uma nova fórmula personalizada, a qual poderá ser editada posteriormente por meio da opção "Editar Fórmula".
As fórmulas são organizadas em duas divisões: "Modelos" e "Personalizadas". No grupo "Fórmula", é exibida a expressão da fórmula selecionada.

 
 

[[image:Gerenciador de Fórmulas_01.jpg|center|semmoldura|650px|Gerenciador de Fórmulas]]

 

Botão '''Editar Fórmula''': Permite a edição das fórmulas “Personalizadas”, bem como a modificação e o teste dessas fórmulas. Já as fórmulas do tipo “Modelo” não podem ser editadas, porém é possível testá-las pressionando F5 sobre o grupo Fórmula, onde a expressão da fórmula está localizada.

 
 

[[image:Editar Fórmula_01.png|center|semmoldura|650px|Editar Fórmula_01]]

 
Botão '''Repetir''': Permite duplicar fórmulas do tipo "Modelo" ou "Personalizada". Para criar uma nova fórmula, selecione uma fórmula existente, clique no botão "Repetir" e preencha os campos "Descrição" e "Variável".
 Importante: o campo "Variável" não deve conter números.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01]]

 


Após a confirmação, a tela de edição da expressão da fórmula será exibida. Nela, você encontrará operadores matemáticos básicos para compor seus cálculos: adição (+), subtração (-), divisão (/) e multiplicação (*). Também estarão disponíveis os caracteres de parênteses "(" e ")", que permitem definir a precedência e a estrutura lógica das operações.


Para inserir campos de impostos diretamente na fórmula, utilize o grupo "Imposto". Basta selecionar o campo desejado na lista e dar um duplo clique para adicioná-lo automaticamente à expressão que está sendo editada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02]]


Após modificar a expressão, valide se a fórmula está sintaticamente correta clicando no botão "'''Validar'''". Na mesma tela, você pode consultar a fórmula modelo como referência para sua construção.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03]]


Se necessário, é possível realizar testes práticos com a fórmula através do botão "'''Testar Fórmula'''". Insira valores específicos para cada variável e clique em "Calcular" para ver o processo de cálculo detalhado e o resultado final. Após o teste, pressione "ESC" para fechar a tela de testes e clique em "Confirmar" para salvar definitivamente a fórmula personalizada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04]]

 

Botão '''Histórico''': É possível verificar as alterações realizadas nas fórmulas. Quando o campo 'Log' (checkbox) estiver marcado, isso indica que se trata de uma alteração simples, e não de uma modificação fiscal.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01]]

 

'''Fórmula''': Exibe a expressão da fórmula atualmente selecionada. Para editá-la, pressione CTRL + M (modificar) e, em seguida, F5 para abrir o Editor de Fórmulas.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01]]

{{VoltarInicio}}

== Qual será a ordem de busca quanto ao percentual CBS, IBS UF e IBS Município? ==
 A ordem de busca do percentual CBS, IBS UF e IBS Município será de acordo com o que estará informado na Regra Fiscal correspondente ao movimento. Estando o percentual preenchido na Regra Fiscal, será trazido ao movimento o que estiver informado na Regra Fiscal.
 Estando o percentual zerado na Regra Fiscal, será feita a busca na tabela de Gerenciador de Vigências de Campos (Escrita Fiscal/Parâmetros/Calculo Impostos 4.0). Será buscada a alíquota nesta tabela de acordo com o Imposto, a CST, a Classificação Tributária informada na Regra Fiscal e a data do movimento comparada com a vigência da alíquota informada nesta tabela.
 Caso o percentual esteja informado zerado na Regra Fiscal e não seja encontrada nenhuma combinação de alíquota que atenda, não será gerado o campo de percentual no movimento. Caso não seja informado o campo de percentual na Regra Fiscal, não será feita a busca da alíquota na tabela e o movimento ficará também sem este campo.
 A partir de 2027, esses percentuais poderão ser ajustados, e é nessa mesma tela que deverá ser feita a manutenção, informando o início da vigência de cada novo percentual.
 Para 2026, o sistema já disponibiliza percentuais modelo, baseados na legislação atual. Caso o cliente prefira, é possível criar percentuais personalizados, conforme as necessidades específicas.

{{VoltarInicio}}

== Como criar uma vigência personalizada para os percentuais CBS, IBS UF e IBS Município? ==

Para criar uma alíquota personalizada, basta selecionar o modelo que deseja duplicar.
No exemplo que segue, será duplicado o ID 8 do IBS, para o qual será informado um novo percentual.
Observação: não é possível alterar ou excluir um percentual modelo.
Em seguida, clique no botão “Duplicar”. Será exibida uma tela e deverá informar a data de início de vigência do novo percentual, ou seja, a partir de quando passará a valer.

 
[[image:Vigencias_Percentuais_Duplicar.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Duplicar]]

 
Acesse a área de Personalizadas e altere o percentual conforme a necessidade.
Se desejar aplicar um percentual exclusivo para uma situação específica, é possível informar uma Classificação Tributária.
Caso o campo de Classificação Tributária seja deixado em branco, o percentual será aplicado a todas as classificações vinculadas à CST 210 (conforme o exemplo).

 

[[image:Vigencias_Percentuais_Personalizada.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Personalizada]]

 
{{VoltarInicio}}

== Como utilizar a Classificação Fiscal Filha no Cálculo de Imposto do 4.0? ==
Inicialmente, é necessário realizar as parametrizações conforme descrito em [[LF - Como Fazer - Classificações Fiscais Filhas]]. Em seguida, no Gerenciador de Regras Fiscais, deve-se vincular o Código Fiscal Pai ao relacionamento da regra fiscal correspondente. Esse procedimento garante que, ao emitir uma nota fiscal de entrada ou saída, pedido, ordem de compra, entre outros documentos, a regra fiscal seja corretamente identificada e aplicada. Ressalta-se que o Código Fiscal Filha não pode ser incluído diretamente no relacionamento.
 Por exemplo:
O material 003222 está relacionado à classificação fiscal pai.
[[image:Exemplo_Material_003222.png|center|semmoldura|650px|Exemplo Material 003222]]

 
 O material 003223 está relacionado à classificação fiscal filha.
[[image:Exemplo_Material_003223.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Material_003223]]

Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas vinculadas:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas.png|center|semmoldura|650px|Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas_vinculadas]]

Gerenciador de Regra Fiscal com a Classificação Fiscal Pai vinculada ao relacionamento da regra fiscal:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais.png|center|semmoldura|850px|Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais]]

 Nota Fiscal de Saída
 O material 003222 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003222_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003222_NFS]]

 O material 003223 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003223_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003223_NFS]]

{{VoltarInicio}}

== Como localizar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Para consultar as regras fiscais utilizadas no cálculo de imposto 4.0 de um material ou da sua classificação fiscal (NCM):
 1. Acesse o Gerenciador de Regras Fiscais.
 2. Utilize os filtros disponíveis para refinar a busca:

* Regra Fiscal
* Material
* Código Fiscal
 3. Nos filtros avançados, também é possível filtrar por:
* Unidade de Negócio;
* Local de Operação;
* UF;
* Código do Município;
* Tipo de Nota;
* Origem da Mercadoria;
* Empresa;
* Divisão;
* NCM
* Tipo de Operação.

 
[[image:Filtros_Avancados_01.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_01]]
 
[[image:Filtros_Avancados_02.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_02]]
 

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== Como alterar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Através do Gerenciador de Regras Fiscais, localize a Regra Fiscal desejada, e clique no botão “Visualizar Regra” ou pressionar F5 sobre o campo ID da Regra Fiscal

 
[[image:Visualizar_Regra_01.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_01]]
 

Na tela de Cadastro de Regras Fiscais, se posicione sobre o “Identificador” ou sobre a “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas “CRTL + M”.
 
[[image:Visualizar_Regra_02.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_02]]
 
{{VoltarInicio}}

 

== Como habilitar o botão Inserir Campos na Tela Cadastro de Regras Fiscais? ==

Ao acessar a Regra Fiscal, o botão ‘Inserir Campos’ será exibido desabilitado. Ele será habilitado somente no modo de modificação. Para isso, posicione-se sobre o campo “Identificador” ou “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas CTRL + M.

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== Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento de Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido, Ordem de Compra e Pré Nota? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento como Nota Fiscal de Entrada e Saída, Pedido, Ordem de Compra, e Pré Nota, é necessário verificar os campos Id Regra Fiscal e Id Regra Fiscal 4.0, além do botão “+” ao lado, que exibe o relacionamento da Regra Fiscal 4.0 ao ser clicado.
O campo Id Regra Fiscal corresponde à regra utilizada para o cálculo dos impostos com base no sistema tributário anterior, enquanto o campo Id Regra Fiscal 4.0 refere-se à regra aplicada segundo as diretrizes da Reforma Tributária.
Na Nota Fiscal de Saída/Entrada, essas informações podem ser acessadas pelo botão Impostos Movto de cada item, sendo exibidas na tela de Conferência de Impostos. Já no Pedido, os dados estão disponíveis no menu Informações > Impostos, também apresentados na tela de Conferência.
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF]]
 

Através do F5 é possível acessar a Regra fiscal correspondente ao ID.

 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01]]
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02]]
 


'''Observação:'''
:Na importação do XML via Pré Nota, as evoluções do Cálculo 4.0 estão disponíveis apenas para o método de importação = “'''Calculados'''”.

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== Como identificar os novos impostos na Nota Fiscal de Saída/Entrada pelo botão Impostos da capa da nota fiscal? ==

No botão Impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada foi incluída a opção Impostos Reforma Tributária, que permite visualizar os valores referentes aos novos tributos CBS, IBS e IS. A visualização pode ser feita com a opção Total ou CFOP, conforme a necessidade do usuário.

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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja aplicada tanto a movimentos de empresas Contribuintes quanto Isentas/Não Contribuintes, é necessário, primeiramente, avaliar se as mesmas variações atendem a ambas as situações.
A verificação se a empresa do movimento corresponde a contribuinte ou não contribuinte é feita no cadastro de empresa, campo Tipo IE.
Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal o campo ‘Espécie’ deve ser preenchido com “Saída” e o campo ‘Tipo Contribuinte’ definido como “Ambos”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Ambos.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Ambos]]
 
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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas as situações. Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal deve ser criado um registro para campo ‘Espécie’ como “Saída” e outro como “Entrada”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Saida_Entrada.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Saida_Entrada]]
 
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== Como identificar o motivo da ausência de informações dos impostos CBS, IBS e IS na conferência de impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido...? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos 4.0 seja aplicada à Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido ou outros documentos, é necessário que tenha uma Regra Fiscal no Gerenciador Cálculo Imposto com um Relacionamento que atenda a movimentação correspondente. Exemplo: Espécie Entrada, com Material X. Somente assim a Regra Fiscal será localizada conforme definido, permitindo o cálculo dos impostos CBS, IBS e IS.

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== Quais pontos devem ser observados na rotina de Devolução ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na nota fiscal que está sendo devolvida? ==

Ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na Nota Fiscal que está sendo devolvida e for marcada a opção ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento IPI da Nota Fiscal de Origem’ (Devolução de Saídas) ou ‘Buscar incidências e percentuais da Nota Fiscal de origem’ (Devolução de Entradas), a incidência e o percentual dos impostos serão buscados dos movimentos da nota fiscal de origem, mas a formação da Base de Cálculo destes impostos dependerá da existência de Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução. Nesta Regra Fiscal haverá a fórmula que será responsável pelo cálculo da Base de Cálculo destes impostos.
Caso não sejam marcadas as opções citadas, além da Base de Cálculo, a incidência e o percentual também serão trazidos conforme Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução.

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== O que ocorre quando o resultado de uma fórmula é zero? ==
 Caso o resultado de uma fórmula seja zero (0,00), esse valor não será exibido na tela de Conferência de Impostos. No entanto, se a tag é obrigatória no XML, o valor será automaticamente gerado como zero.

[[image:Identificar_ausência_CBS_IBS_IS_01.png|center|semmoldura|650px|Identificar ausência dos impostos CBS IBS IS]]

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== Como importar o XML para considerar os impostos da Reforma Tributária? ==

 Ao importar o XML pelo Gerenciamento XML NFe/CTe (Suprimentos > Recebimento/Pré Nota > Movimentos), neste primeiro momento estará disponível apenas para a opção 'Considerar importação XML igual a': "Calculados". Ao acessar os impostos, tanto na Pré Nota quanto na Nota de Entrada gerada, será exibida a tela de Conferência de Impostos.
 '''Observação 01''': Estamos evoluindo o processo para, em breve, incluir as opções XML, Tipo de Operação e Regra Fiscal na rotina.
 '''Observação 02''': Conforme o comunicado: [COMUNICADO CIGAM 104/25] Importante – Compras 1.0 e Reforma Tributária, a configuração [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual 2.0 para contemplar a Reforma Tributária.

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== Por que ocorre a mensagem: "Registro encontra-se alocado: LFTMPICC"? ==
 Essa mensagem é exibida quando o mesmo usuário acessa a tela de Conferência de Impostos em documentos diferentes e em modo de modificação, simultaneamente, por sessões distintas do Cigam.
 A situação ocorre porque o sistema não permite que a mesma tabela (LFTMPICC) seja acessada de forma concorrente pelo mesmo usuário, em mais de uma sessão. Isso garante a integridade dos dados durante o processo de modificação.

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== O que acontece quando a configuração LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais está ativada? ==
 Quando a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] está ativada, o usuário não pode alterar nem incluir ou deletar as regras fiscais e as fórmulas, sendo permitido apenas visualizar as regras fiscais e fórmulas existentes.

[[image:Config_2257.png|center|semmoldura|800px|Config_2257.png]]
 
[[image:Config_2257_Regra_Fiscal.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Regra_Fiscal.png]]
 
[[image:Config_2257_Formulas.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Formulas.png]]

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== Como Fazer para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra? ==


Para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra é necessário a utilização das rotinas Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos e Importar Regras Fiscais e Relacionamentos. Elas se encontram em Escrita Fiscal/Rotinas/Operacionais/Cálculo Impostos 4.0. Para acesso a este menu é necessário que o usuário possua o direito GERENTE ESCRITA e para que seja possível a execução destas rotinas a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] deve estar desmacada.
 
 
Ao executar a rotina de Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos, serão listadas todas Regras Fiscais da Base de dados Personalizadas.
Há a opção de Exportar Relacionamentos, caso ela esteja marcada e a data de vigência do relacionamento correspondente a regra fiscal marcada esteja vigente (presente ou futuro) o relacionamento será exportado justamente com a Regra Fiscal. Caso a opção esteja marcada, mas o relacionamento esteja vencido, somente a Regra Fiscal será exportada.
 
 
Após selecionar as Regras Fiscais a serem exportadas e confirmar, é necessário informar o caminho a serem salvos os arquivos de exportação, o caminho deve terminar em \. Exemplo: M:\teste\
Na pasta indicada, quando marcado para também exportar relacionamentos, serão exportados três arquivos com as seguintes nomenclaturas: regrasExportadas.xml, regrasExportadasRelac.xml e regrasExportadasRelacMult.xml
 
 
Ao Executar a rotina de '''Importar Regras Fiscais e Relacionamentos''', será necessário informar o arquivo '''regrasExportadas.xml''', quanto aos demais arquivos (caso opte por importar os relacionamentos vinculados, sistema irá encontrá-los dentro desta mesma pasta onde está o arquivo principal informado).

[[image:importaRegra.png|center|semmoldura|800px|importaRegra.png]]

Após confirmar a tela com o arquivo a ser importado, serão apresentadas as Regrs Fiiscais contidas no arquivo e a situação do relacionamento vinculada a elas comparados à base de dados que está sendo realizada a importação. Somente serão importados os Relacionamentos das Regras Fiscais que estiverem com o Status ‘Relacionamentos OK'. Importante: se um dos relacionamentos não atender o Status não fica OK e os demais relacionamentos desta Regra Fiscal também não serão importados.
 
 
Motivos de não ficar OK:
 
 
- Já existe relacionamento cadastrado (na base de dados já há relacionamento com a combinação que está sendo importada, só é aceita a mesma combinação se a vigência da base de dados estiver vencida).
 
 
- Existe relacionamento com campo não cadastrado (exemplo, NCM que consta no xml não possui cadastro na base de dados importada).
 
 
- Existe relacionamento com vigência vencida (a vigência que está no xml importado está vencida).
 
 
- Não há relacionamentos (o xml importdo não possui relacionamentos).
 
 
Após confirmar as Regras Fiscais selecionadas será aberta uma tela de Termo de Aceite. Desta forma é essencial que a parametrização de envio de e-mail esteja feita, caso contrário não será possível prosseguir.
Após clicar em ‘Concordo com o conteúdo descrito no documento e Aceitar será emitida mensagem: Aceite do usuário realizado com sucesso!
 
 
Regras Fiscais e Relacionamentos serão importados. Consultar os mesmos em Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0).
 
 
Quanto as fórmulas personalizadas importadas para a Regras Fiscal, quando a fórmula importada for igual alguma fórmula já existente na base de dados que está recebendo a importação, será mantido o ID da fórmula da base de dados que está recebendo a importação. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável igual alguma fórmula já existente, será aberta tela para que a variável seja renomeada e uma nova fórmula será criada. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável também diferente, será criada uma nova fórmula utilizando o nome da variável do arquivo de importação.

== Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? ==

<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS.: 607358/572.</ref>
Para que os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP sejam calculados pelo CI 4.0 no Emissor do Cupom Fiscal é necessário que estejam marcadas as configurações [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e [[LF - GE - 3285 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e estejam parametrizadas Regras Fiscais para estes impostos no Gerenciado Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0). Em uma mesma Regra Fiscal estarão parametrizados os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, FCP e também os referentes a Reforma Tributária CBS, IBS e IS. Além das parametrizações citadas é necessário que a emissão da NFC-e seja feita através do Emissor de Cupom Fiscal.
No Gerenciador Cálculo Imposto há disponíveis Regras Fiscais Modelos para serem utilizadas conforme necessidade, para utilização é necessário torná-las personalizadas e após criar um relacionamento que atenda a movimentação que será realizada. Veja como proceder em == Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

[[image:Modeloicms.png|center|semmoldura|800px|Modeloicms]]

[[image:Regra ICMS.png|center|semmoldura|800px|Regra ICMS]]

Mesmo que seja encontrada Regra Fiscal para os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP no Gerenciador Cálculo imposto, o tipo de operação será buscado da Regra Fiscal parametrizada na NCM ou Material, que é a Regra Fiscal utilizada por estes impostos fora da solução 4.0.

[[image:RegraNCM.png|center|semmoldura|800px|RegraNCM]]

Ao fazer o Cupom Fiscal e todos os materiais encontrarem Regras Fiscais com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), a Regra Fiscal tanto para estes impostos quanto para CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Ao fazer o Cupom Fiscal e pelo menos um dos materiais não encontrar Regra Fiscal com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), todos os materiais do Cupom Fiscal buscarão a Regra Fiscal do cadastro de material ou NCM para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, FCP e os demais impostos fora da Reforma Tributária, já o CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Exemplo de Cupom Fiscal onde todos materiais encontraram Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP:

[[image:conferência40.png|center|semmoldura|800px|conferência40]]

Veja que foi trazido somente o ID Regra Fiscal 4.0.

[[image:conferenciaformula.png|center|semmoldura|800px|conferenciaformula]]

Exemplo de Cupom Fiscal onde algum material não encontrou a Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP:
[[image:conferenciahibrido.png|center|semmoldura|800px|conferenciahibrido]]

Veja que foi trazido o ID Regra Fiscal (cadastro material ou NCM) e ID Regra Fiscal 4.0.
O cálculo pelo 4.0 não contempla a solução de observações dos impostos que vão além da Reforma Tributária.

= Como fazer a Contabilização da Reforma Tributária? =
 Foi adicionada na tela da Regra Contábil a possibilidade de parametrização das linhas específicas para contabilização desses tributos.

[[image:Regra_Contabil_01.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil]]

 Assim, quando os impostos estiverem calculados na Nota Fiscal de Saída e na Nota Fiscal de Entrada, poderão ser contabilizados através do Libera Contábil, desde que estejam devidamente parametrizados.
 '''Sugestão de Parametrização'''
'''Observação''': as contas contábeis devem ser validadas com o contador responsável pela empresa e/ou assessoria contábil.
 
*'''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_CBS.png.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_CBS.png]]

 
*'''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IBS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IBS.png]]

 

*'''IS'''
** Débito – IS s/Vendas
** Crédito – IS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IS.png]]

 
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== Como fazer a contabilização no Ano de teste - 2026? ==
 No ano de 2026 inicia-se a fase de testes práticos da Reforma Tributária.
 Durante esse período:
* Será realizado o cálculo do CBS e IBS na Nota Fiscal de Saída, mas não serão cobrados dos destinatários;
* Não irão somar no valor total da NF-e e NFS-e;
* Não serão recolhidos aos cofres públicos (desde que a empresa cumpra com as obrigações acessórias previstas na legislação - LC 214/25, art. 348 §1º);
* Não haverá ônus financeiro por parte do vendedor e do adquirente;
* Não será possível o aproveitamento de créditos, visto que a legislação condiciona o aproveitamento de créditos ao recolhimento dos débitos (LC 214/25, art. 47), assim os tributos também não comporão o custo dos produtos.
* Não terá apuração de débitos e créditos;
 
''' Desta forma, não haverá contabilização dos valores de CBS e IBS no exercício de 2026.'''
 
 '''Observação''': Caso a empresa opte por contabilizar durante o exercício de 2026, a forma de contabilização dos impostos, devem ser analisadas conforme o entendimento técnico-contábil adotado pela empresa.
Todas as contas contábeis utilizadas devem ser previamente confirmadas junto ao contador da empresa ou à assessoria contábil.
 
 
'''Exemplo/sugestão de contabilização:'''
 
'''Nota fiscal de Saída'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher
 
'''Pagamento dos Impostos'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
'''Compensação com PIS/COFINS'''
O valor do CBS e IBS recolhido será utilizado como dedução do PIS/COFINS a pagar.
*'''CBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – CBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
*'''IBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – IBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
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== O que fazer para que os novos campos de contabilização da Reforma Tributária apareçam? ==
 Caso não apareçam os novos campos referentes à Reforma Tributária na tela, atualize-a utilizando o botão "Atualizar Regra Contábil – Inclusão de novas linhas de contabilização".
 
[[image:Regra_Contabil_Atualizar.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_Atualizar.png]]

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=Como gerar as tags da Reforma Tributária na NFSe Configurável?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 942120/25.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer NFSe Configurável [[NE - Como Fazer - NFSe Configurável #Como gerar os impostos IBS e CBS relativos a Reforma Tributária com base na Nota Técnica nº122/2025? | Como gerar os impostos IBS e CBS ]].

=Como gerar a Nota Fiscal Complementar de Impostos?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 607358/364.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer Nota Fiscal Complementar [[FA - Como Fazer - Nota Fiscal Complementar #O que é necessário para gerar a Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0? | Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0]].

=Como gerar os Eventos de Apuração IBS e CBS?=
<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS 942120/3.</ref>

Para a apuração dos novos impostos IBS e CBS, que foram criados pela Reforma Tributária, a NT 2025.002 – versão 1.10 instituiu uma lista de novos eventos necessários para a NF-e.
 
 
No CIGAM, foram disponibilizados os eventos de responsabilidade do Emitente e do Destinatário das notas. Os eventos do Destinatário estarão disponíveis apenas para notas de entrada cadastradas no CIGAM.
 
 
O acesso aos Eventos estará disponível no menu contexto dos programas Gerenciador NFe e Gerenciador de Documentos Eletrônicos.
 
 
Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciamento NFe
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 1.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 1]]

Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciador de Documentos Eletrônicos
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 73.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 73]]

==Eventos do Emitente da NFe - Notas de Saída==
===112110 - Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente===
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112110 - Informação de Efetivo Pagamento'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 3.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 3]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 4.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 4]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 1 - Empresa emitente e tag <indQuitação> = 1.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 6.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 6]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 5.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 5]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 7.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 7]]

===112120 - Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção Emitente===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item e quantidade desejada.
 
 
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112120 - Importação em ALC/ZFM.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 10.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 10]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento. O campo ‘Qtde Selecionada’ poderá ser editado pelo usuário.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 11.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 11]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 12.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 12]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são calculadas conforme a proporção das quantidades que estiverem sendo selecionadas nesse Evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 13.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 13]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 14.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 14]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 15.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 15]]

===112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo fornecedor Emitente===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Após a criação da nota de devolução, siga os passos abaixo para gerar o evento.
 
 
Procedimento
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu: '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 16.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 16]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 17.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 17]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 18.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 18]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 19.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 19]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 20.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 20]]

===112140 - Não ocorrência de fornecimento com pagamento antecipado===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar a nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que não foram fornecidas ao cliente da nota. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112140 - Fornecimento não realizado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 21.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 21]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 22.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 22]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 23.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 23]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 24.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 24]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 25.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 25]]

===112150 - Atualização da Data de Previsão de Entrega===

Esse evento é por nota fiscal.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112150 - Atualização da Data de Previsão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 26.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 26]]
Ao acessar o menu do respectivo Evento, abre a tela para o usuário informar a data da previsão de entrega.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 27.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 27]]
Ao informar a data e confimar, é demonstrada a mensagem de confirmação do evento:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 28.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 28]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 29.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 29]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 30.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 30]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 31.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 31]]

==Eventos do Destinatário da NFe - Notas de Entrada==
===211110 - Solicitação de Apropriação de crédito presumido Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 65.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 65]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211110 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 66.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 66]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 67.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 67]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 70.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 70]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 72.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 72]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 71.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 71]]

===211120 - Destinação de item para consumo pessoal Emitente/Destinatário===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item desejado.
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de saída a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211120 - Destinação de item para Consumo.

===211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Saída.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de compra) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Entrada.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de Saída (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 44.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 44]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de saída, mas vincula o Evento a nota de entrada que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de entrada. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de entrada, vinculada a nota de saída (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 45.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 45]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2 - Empresa Destinatária'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 46.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 46]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 48.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 48]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 47.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 47]]

=== 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito Destinatário===
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.

Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 38.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 38]]
O usuário escolhe a opção de 'Aceite' ou 'Não Aceite'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 39.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 39]]
 
Após confirmar na tela do aceite, é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 40.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 40]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre ‘2-Empresa Destinatária'.
 
A tag <indQuitação> será 0 = Não ou 1 = aceite, dependendo da seleção efetuada pelo usuário na geração do evento..
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 41.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 41]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 42.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 42]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 43.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 43]]

===211130 - Imobilização de Item Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211130 - Imobilização de item.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 49.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 49]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 50.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 50]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 51.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 51]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 52.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 52]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 54.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 54]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 53.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 53]]

===211140 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211140 - Apropriação de Crédito de Combustível.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 55.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 55]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 56.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 56]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 57.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 57]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <uComb> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 58.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 58]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 59.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 59]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 60.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 60]]

===211150 Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 74.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 74]]
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 75.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 75]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211150 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 76.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 76]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 77.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 77]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 78.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 78]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 79.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 79]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 80.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 80]]

==Cancelamento dos Eventos - Notas de Saída e Entrada==

Para o cancelamento dos eventos, posicionar-se sobre a nota fiscal a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Cancelamento de Eventos Apuração IBS e CBS.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 61.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 61]]

Ao acessar o item de menu acima, o sistema abre a tela com todos os eventos registrados para a nota fiscal (saída ou entrada) que o usuário estiver posicionado, conforme exemplo abaixo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 62.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 62]]
O usuário deve posicionar sobre o Evento que deseja cancelar e clicar em <Cancelar Evento>.
 
Quando o Evento é cancelado, é demonstrada a mensagem de confirmação enviada pela SEFAZ.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 63.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 63]]
O status do evento é alterado para 3 - cancelado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 64.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 64]]

=Versões=
==Versão 250505==
<references group="Versão250505.b2" />

==Versão 251103==
<references group="Versão251103" />

==Versão 260504==
<references group="Versão260504" />

LF - Como fazer - Reforma Tributária

2026-04-01T13:43:32Z

Cristiane.Bervian: /* Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]

<big>'''''EM CONSTRUÇÃO'''''</big>

= Palavras-Chave =
Cálculo de Imposto 4.0.Reforma Tributária.CBS.IBS.IS.Classificações Tributárias. Regras Fiscais Reforma Tributária. Orientações sobre Regras Fiscais Reforma Tributária. Como Cadastrar Regras Fiscais da Reforma Tributária. cClassTrib. Regra Fiscal CBS. Regra Fiscal. IBS. Regra Fiscal IS. Impostos Reforma Tributária. Cálculo Híbrido. Cálculo 4.0. Gerenciador de Regras Fiscais. Gerenciador do Cálculo de Imposto.

= Reforma Tributária Cálculo de Impostos 4.0 Híbrido =

 O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM desenvolvida para atender às exigências da Reforma Tributária, automatizando o cálculo dos novos tributos: CBS, IBS e IS.

Durante o período de transição, da Reforma Tributária, o sistema operará com o cálculo de imposto Híbrido. Os tributos que antecedem a reforma tributária (ICMS, IPI, PIS...) continuam sendo processados como sempre foram, portanto não há alterações a serem feitas em suas parametrizações, enquanto os novos tributos (CBS, IBS e IS) são calculados pelo método do Cálculo de Imposto 4.0.

Para facilitar a parametrização do Cálculo 4.0 foi disponibilizado uma nova metodologia de cadastro da Regra Fiscal. Com o objetivo de acelerar o processo de criação das novas Regras Fiscais o sistema disponibiliza regras fiscais modelo pré-definidas, além da possibilidade de criar regras fiscais personalizadas, conforme as necessidades de cada operação. Também são oferecidas fórmulas modelo e personalizadas, permitindo maior flexibilidade no cálculo dos tributos. Esses recursos proporcionam mais agilidade, precisão e conformidade fiscal, minimizando erros manuais na emissão de documentos.

{{VoltarInicio}}

= Como o CIGAM atende a Reforma Tributária com Cálculo de Imposto 4.0? =

O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM que moderniza e automatiza o processo de cálculo de impostos, atendendo às exigências da legislação fiscal brasileira, no contexto da Reforma Tributária. Essa ferramenta permite calcular automaticamente impostos como CBS, IBS e IS. Permitindo a formulação do cálculo de imposto por expressão, garantido maior agilidade, precisão e conformidade na emissão de documentos fiscais, reduzindo erros manuais e otimizando o atendimento às obrigações fiscais.

{{VoltarInicio}}
 

== Quais são as configurações envolvidas na utilização do Cálculo de Imposto 4.0 para o cálculo da Reforma Tributária? ==

 * [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] deve estar marcada, sendo que sua aplicação pode variar conforme a Unidade de Negócio.
 * [[FA - NF - 3280 - Gerar Tags configuráveis na geração do XML]] deve estar marcada para que sejam geradas as tags relativas aos impostos do cálculo 4.0 no xml de envio para a SEFAZ. Caso desmarcada, o xml será gerado sem os impostos do cálculo 4.0, ainda que os valores estejam calculados nas notas fiscais de saída.
 * [[GE - VC - 990 - Versão de cálculo de impostos]] deve estar igual a 1.
 * [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual a "2.0".

{{VoltarInicio}}

== Quais os Menus do Cálculo de Imposto 4.0? ==

 Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Cálculo Impostos 4.0:
:* Cadastro de Observações
:* Gerenciador Cálculo Imposto
:* Gerenciador de Fórmulas
:* Gerenciador de Vigências de Campos

 Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Operacionais > Cálculo Impostos 4.0:
:* Exportar Regras Fiscais
:* Importar Regras Fiscais

{{VoltarInicio}}

== O que são as Regras Fiscais Modelos e Personalizadas? ==

As Regras Fiscais Modelos são Regras Fiscais disponibilizadas na tela de Gerenciador Cálculo Imposto, são disponibilizadas ao selecionar a opção Modelos em Tipo Visualização com base na tabela de CST e Classificações Tributárias pode ser consultada através do [https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria Portal da Conformidade Fácil] da norma técnica NT 2025.002 (Versão 1.20).

Já as Regras Fiscais Personalizadas podem ser criadas vinculando as fórmulas aos impostos conforme a necessidade do cliente.
 

{{VoltarInicio}}

== O que são as Fórmulas Modelos e Personalizadas? ==

As fórmulas modelos, são pré-definidas e não podem ser alteradas.

As fórmulas personalizadas são criadas com base em uma fórmula modelo ou personalizada e deve ser ajustada para atender às necessidades de cada cliente.

 

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

 Para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo é necessário acessar o Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), na opção Tipo Visualização, escolher a opção ‘Modelos’. Entrar na Regra Fiscal Modelo através de F5 na Regra Fiscal, utilizar o botão Duplicar. Será necessário dar um Aceite quanto a utilização desta Regra Fiscal Modelo. Após o Aceite deverá ser informada a Descrição e a Data de Vigência Inicial da Regra que será criada, Confirmar. Será criada nova Regra Fiscal como Personalizada, onde no relacionamento estarão as NCMs de acordo com o relacionamento da Regra Fiscal modelo e de acordo com as NCMs existentes na base de dados. Caso a NCM já exista em algum Relacionamento e com a mesma combinação de campos ela não será trazida para esta nova Regra Fiscal.

Quanto ao Aceite, só será possível duplicar a Regra Fiscal Modelo se for possível o envio de e-mail com o Termo de Aceite, desta forma, é necessário que o ambiente esteja parametrizado para envio de email. Também é necessário observar que a configuração [[GE - AM - 338 - Opção para envio de e-mail]] esteja como SmtpClient, Gmail API ou OAuth.

Caso haja a necessidade de duplicar mais de uma vez a mesma Regra Fiscal modelo, é necessária duplicar da primeira vez, personalizar o Relacionamento da Regra Fiscal criada conforme necessidade (na primeira Regra Fiscal duplicada personalizar o relacionamento correspondente a Regra Fiscal com mais especificidades quanto ao relacionamento) e após duplicar novamente a Regra Fiscal modelo. Isso se faz necessário para que na segunda vez que seja duplicada a Regra Fiscal, sejam trazidas as NCMs do relacionamento novamente.

 Em caso de dúvidas sobre a parametrização de e-mail consultar o manual [[GE - Como Fazer - Configuração de Envio de E-mail no CIGAM]]

{{VoltarInicio}}

== Como cadastrar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS? ==

 A tela de cadastro de Regras Fiscais permite configurar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS, com a possibilidade de definir expressões de cálculo utilizando fórmulas modelos ou personalizadas. O acesso a esta tela é pelo Gerenciador Cálculo imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), através de F5 numa Regra já existente, ou através do botão 'Incluir Regra'.
 
 
[[image:Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01]]

 

'''Botão Observações''': É possível vincular observações previamente cadastradas, classificando-as como: "Observação", "Registro" ou "Texto Legal".
 

'''Botão Regras Filhas''': Uma regra fiscal pode ser vinculada a outra por meio do preenchimento do campo ‘Regra Fiscal Base’. Ao realizar essa vinculação, a regra atual passa a ser considerada uma regra filha, permitindo a edição apenas dos campos de percentuais, enquanto os demais campos são herdados da regra pai. A regra filha também pode conter relacionamentos específicos.
 

'''Botão Duplicar''': Uma regra fiscal pode ser duplicada, criando-se uma nova regra com as mesmas parametrizações da original. Isso permite alterar apenas os valores necessários, sem a necessidade de preencher novamente todos os campos.
Opcionalmente, é possível marcar a opção ‘Duplicar Relacionamentos’ e definir a ‘Data de Vigência Inicial’, permitindo que a nova regra entre em vigor em uma data futura. Esta funcionalidade desativa a Regra Fiscal duplicada a partir da Data de Vigência informada. Os Relacionamentos da Regra Fiscal original não poderão ser ativados novamente (após definida uma Data de Vigência Final).
 

'''Botão Histórico''': Para acompanhar as alterações na regra fiscal, acesse a guia Dados Legais, onde as modificações são registradas automaticamente. Caso seja necessário anular uma alteração, clique em Anular para mover o registro para a guia Dados Alteração. Se desejar reverter a anulação, utilize o botão Restaurar para retornar o registro à guia anterior.
 
 
'''Para realizar o Cadastro de uma nova Regra Fiscal no Cálculo de Imposto 4.0, no “Gerenciador de Regras Fiscais”, seguir os passos abaixo:'''
# Clique no Botão “Incluir Regra”;
# Insira uma descrição para a nova Regra Fiscal;
# Se posicione no Imposto que pretende adicionar (CBS/IBS/IS);
# Clique no Botão “Inserir Campos”;
# Selecione (marque) os campos desejados (os campos encontram-se segmentados por grupos);
# Clique no Botão “Confirmar” para adicionar os campos na Regra Fiscal;
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01]]

 
Com os campos inseridos, siga com as parametrizações:
* CST: Selecione a CST da Operação
* Código Classificação Tributária: Selecione o Código da Classificação Tributária de acordo com o CST informado.
* Base: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente a Base de Cálculo do Imposto.
* Percentual: Informe o percentual do Imposto
* Valor: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente ao Valor do Imposto.
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02]]

 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03]]

 

Após concluir a operação de criação da Regra Fiscal, é necessário informar os Relacionamentos (Operações em que a Regra Fiscal será aplicada).Para incluir o primeiro relacionamento, pressione CTRL + I (Criar). Após a inclusão inicial, utilize CTRL + M (Modificar) para alterar ou adicionar novos relacionamentos.

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04]]

 

== Como Fazer as Regras Fiscais por CST? ==
=== CST 000 - Tributação integral ===

 Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 000 - Tributação Integral'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

===CST 010 - Tributação com alíquotas uniformes===
 Em construção...
 
{{VoltarInicio}}

=== CST 011 - Tributação com alíquotas uniformes reduzidas ===
 Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 200 - Alíquota reduzida ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 200 - Alíquota reduzida'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 220 - Alíquota fixa ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 221 - Alíquota fixa proporcional ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 222 - Redução de Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 400 - Isenção ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

===CST 410 - Imunidade e não incidência===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 410 - Imunidade e não incidência'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
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| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
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| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 510 - Diferimento ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 510 - Diferimento'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 515 - Diferimento com redução de alíquota ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 515 - Diferimento com redução de alíquota'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Diferimento || '''IBS - Valor Total Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 550 - Suspensão ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 550 - Suspensão'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Regular || '''CBS - Percentual Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Regular || '''CBS - Valor Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual UF Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo UF Regular || '''IBS - Percentual UF Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor UF Regular || '''IBS - Valor UF Regular''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Município Regular || '''IBS - Percentual Município Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Município Regular|| '''IBS - Valor Município Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 620 - Tributação Monofásica ===
Conforme Nota Técnica 2025.002 v.1.30 a Implementação desta CST está prevista para as seguintes datas:
* Implementação em '''produção''' a partir de 04/01/2027.
* Implementação em '''homologação''' a partir de 06/04/2026

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 800 - Transferência de crédito ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 810 - Ajuste de IBS na ZFM ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 811 - Ajustes ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 820 - Tributação em declaração de regime específico ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 830 - Exclusão da Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

== Como parametrizar e visualizar as Regras Fiscais e Relacionamentos aplicáveis aos impostos CBS/IBS e IS? ==

O Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Imposto 4.0) permite a parametrização e visualização de Regras Fiscais aplicáveis aos impostos CBS, IBS e IS, tanto para operações de entrada quanto de saída. É possível utilizar Regras Fiscais modelo ou personalizadas. As regras modelo estarão disponíveis para uso após serem duplicadas por meio de um Aceite, momento em que se transformarão em regras fiscais personalizadas.
 É possível definir expressões de cálculo com base em fórmulas modelos ou personalizadas, além de vincular os relacionamentos. Sendo obrigatório no relacionamento o preenchimento de um dos seguintes campos: ‘Material’, ‘Código Fiscal’, ‘NCM/NBS’ ou ‘Tipo de Operação’.

Ao registrar múltiplos valores em um desses campos, ele será destacado em negrito e os demais campos múltiplos serão bloqueados.

'''NCM/NBS''' <ref group="Versão250505.b2">>Liberado a partir da OS.: 607358/457.</ref>: No campo 'Tipo NCM/NBS' selecionar qual deseja incluir.
 No caso da NCM, é possível informá-la de forma completa ou por partes, como Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 00.00.00.0 0.
Para o NBS é possível informar de forma completa ou por partes, como Seção, Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 0.00.00.00.0.0.
[[image:NCMsubposição.jpg|center|semmoldura|650px|NCMsubposição]]
 
Exemplo: Se informar capítulo 85, valerá para todas as NCMs que iniciam com 85.
[[image:NCM_Capitulo.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo]]
 
Informando o capítulo e posição, 8505, por exemplo, valerá para todas as NCMs que iniciam e assim sucessivamente.
[[image:NCM_Capitulo_Posicao.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo Posição]]
 
Caso necessário incluir diversas/todas NCMs e/ou NBSs pode utilizado o botão “Selecionar”.
[[image:NCM_Selecionar.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]

Se for necessário pesquisar uma NCM/NBS (ou parte dela), selecione primeiro o tipo desejado (NCM ou NBS), digite o código no campo destacado e clique no botão Selecionar abaixo. O Cigam exibirá todas as NCMs ou NBSs que correspondentes à pesquisa.
 Caso deseje selecionar todas as NCMs e/ou NBSs, deixe o campo de pesquisa em branco, clique em Selecionar todos e, em seguida, em Incluir selecionados.Observação: Os registros apresentados em cinza estão indisponíveis para seleção, uma vez que já se encontram vinculados a uma regra fiscal e a um relacionamento.
[[image:NCM_Selecionar_1.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]
 
'''Material''': Informar os materiais que são exclusivos para esta regra.
[[image:Material_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Material Regra Fiscal]]
 

'''Código Fiscal''': Caso, na regra fiscal atual, já utiliza Código Fiscal Pai e filhas, informar apenas Código Fiscal Pai e valerá para todas as filhas. Não é permitido informar Código Fiscal Filha.
[[image:Codigo_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal]]
 
[[image:Codigo_Fiscal1.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal1]]
 

'''Tipo de Operação''': Para informar diversos Tipos de Operação, temos mais um facilitador. Ao clicar no Botão Selecionar, abrirá a tela para pesquisar pelo início do TO, e poderão ser selecionados de uma única vez.

[[image:TO_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Tipo de Operação]]

No exemplo que segue, foi pesquisado as iniciais 591, após clicar no botão Selecionar Abaixo, Cigam selecionou todos os TOs com estas iniciais. Para visualizar, pode ser selecionado para que fiquem em ordem de marcados (aparecendo no topo da lista).

[[image:TO1.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Filtro]]
 
[[image:TO2.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Selecionados]]
 
[[image:TO3.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Vinculados]]
 

Também é possível configurar regras específicas considerando variáveis como: tipo de contribuinte, unidade de negócio, local de operação, UF, código do município, tipo de nota, origem da mercadoria, empresa e divisão.

É importante observar que, para a busca da regra fiscal e seu relacionamento, é utilizada uma sequência baseada em prioridade por peso. Atualmente, a ordem de peso do maior para o menor é: Material: Código Fiscal, NCM e Tipo de Operação.

 
 

A tela é composta pelos seguintes botões:

* '''Vigências''': permite criar e visualizar os períodos de vigência das regras fiscais;
* '''Visualizar Regra''':permite consultar e editar a regra fiscal selecionada;
* '''Incluir Regra''': permite cadastrar uma nova regra fiscal;
* '''Histórico''': exibe o histórico de alterações realizadas nos relacionamentos da regra fiscal.
 
[[image:Gerenciador de Regras Fiscais Modelo.jpg|center|semmoldura|850px|Gerenciador de Regras Fiscais Modelo]]

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para criar fórmulas? ==

O Gerenciador de Fórmulas (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo impostos 4.0) permite a criação de expressões para o cálculo de impostos. Estarão disponíveis fórmulas modelo, que são pré-definidas e não podem ser alteradas.
No entanto, é possível "Repetir" uma fórmula modelo para criar uma nova fórmula personalizada, a qual poderá ser editada posteriormente por meio da opção "Editar Fórmula".
As fórmulas são organizadas em duas divisões: "Modelos" e "Personalizadas". No grupo "Fórmula", é exibida a expressão da fórmula selecionada.

 
 

[[image:Gerenciador de Fórmulas_01.jpg|center|semmoldura|650px|Gerenciador de Fórmulas]]

 

Botão '''Editar Fórmula''': Permite a edição das fórmulas “Personalizadas”, bem como a modificação e o teste dessas fórmulas. Já as fórmulas do tipo “Modelo” não podem ser editadas, porém é possível testá-las pressionando F5 sobre o grupo Fórmula, onde a expressão da fórmula está localizada.

 
 

[[image:Editar Fórmula_01.png|center|semmoldura|650px|Editar Fórmula_01]]

 
Botão '''Repetir''': Permite duplicar fórmulas do tipo "Modelo" ou "Personalizada". Para criar uma nova fórmula, selecione uma fórmula existente, clique no botão "Repetir" e preencha os campos "Descrição" e "Variável".
 Importante: o campo "Variável" não deve conter números.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01]]

 


Após a confirmação, a tela de edição da expressão da fórmula será exibida. Nela, você encontrará operadores matemáticos básicos para compor seus cálculos: adição (+), subtração (-), divisão (/) e multiplicação (*). Também estarão disponíveis os caracteres de parênteses "(" e ")", que permitem definir a precedência e a estrutura lógica das operações.


Para inserir campos de impostos diretamente na fórmula, utilize o grupo "Imposto". Basta selecionar o campo desejado na lista e dar um duplo clique para adicioná-lo automaticamente à expressão que está sendo editada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02]]


Após modificar a expressão, valide se a fórmula está sintaticamente correta clicando no botão "'''Validar'''". Na mesma tela, você pode consultar a fórmula modelo como referência para sua construção.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03]]


Se necessário, é possível realizar testes práticos com a fórmula através do botão "'''Testar Fórmula'''". Insira valores específicos para cada variável e clique em "Calcular" para ver o processo de cálculo detalhado e o resultado final. Após o teste, pressione "ESC" para fechar a tela de testes e clique em "Confirmar" para salvar definitivamente a fórmula personalizada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04]]

 

Botão '''Histórico''': É possível verificar as alterações realizadas nas fórmulas. Quando o campo 'Log' (checkbox) estiver marcado, isso indica que se trata de uma alteração simples, e não de uma modificação fiscal.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01]]

 

'''Fórmula''': Exibe a expressão da fórmula atualmente selecionada. Para editá-la, pressione CTRL + M (modificar) e, em seguida, F5 para abrir o Editor de Fórmulas.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01]]

{{VoltarInicio}}

== Qual será a ordem de busca quanto ao percentual CBS, IBS UF e IBS Município? ==
 A ordem de busca do percentual CBS, IBS UF e IBS Município será de acordo com o que estará informado na Regra Fiscal correspondente ao movimento. Estando o percentual preenchido na Regra Fiscal, será trazido ao movimento o que estiver informado na Regra Fiscal.
 Estando o percentual zerado na Regra Fiscal, será feita a busca na tabela de Gerenciador de Vigências de Campos (Escrita Fiscal/Parâmetros/Calculo Impostos 4.0). Será buscada a alíquota nesta tabela de acordo com o Imposto, a CST, a Classificação Tributária informada na Regra Fiscal e a data do movimento comparada com a vigência da alíquota informada nesta tabela.
 Caso o percentual esteja informado zerado na Regra Fiscal e não seja encontrada nenhuma combinação de alíquota que atenda, não será gerado o campo de percentual no movimento. Caso não seja informado o campo de percentual na Regra Fiscal, não será feita a busca da alíquota na tabela e o movimento ficará também sem este campo.
 A partir de 2027, esses percentuais poderão ser ajustados, e é nessa mesma tela que deverá ser feita a manutenção, informando o início da vigência de cada novo percentual.
 Para 2026, o sistema já disponibiliza percentuais modelo, baseados na legislação atual. Caso o cliente prefira, é possível criar percentuais personalizados, conforme as necessidades específicas.

{{VoltarInicio}}

== Como criar uma vigência personalizada para os percentuais CBS, IBS UF e IBS Município? ==

Para criar uma alíquota personalizada, basta selecionar o modelo que deseja duplicar.
No exemplo que segue, será duplicado o ID 8 do IBS, para o qual será informado um novo percentual.
Observação: não é possível alterar ou excluir um percentual modelo.
Em seguida, clique no botão “Duplicar”. Será exibida uma tela e deverá informar a data de início de vigência do novo percentual, ou seja, a partir de quando passará a valer.

 
[[image:Vigencias_Percentuais_Duplicar.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Duplicar]]

 
Acesse a área de Personalizadas e altere o percentual conforme a necessidade.
Se desejar aplicar um percentual exclusivo para uma situação específica, é possível informar uma Classificação Tributária.
Caso o campo de Classificação Tributária seja deixado em branco, o percentual será aplicado a todas as classificações vinculadas à CST 210 (conforme o exemplo).

 

[[image:Vigencias_Percentuais_Personalizada.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Personalizada]]

 
{{VoltarInicio}}

== Como utilizar a Classificação Fiscal Filha no Cálculo de Imposto do 4.0? ==
Inicialmente, é necessário realizar as parametrizações conforme descrito em [[LF - Como Fazer - Classificações Fiscais Filhas]]. Em seguida, no Gerenciador de Regras Fiscais, deve-se vincular o Código Fiscal Pai ao relacionamento da regra fiscal correspondente. Esse procedimento garante que, ao emitir uma nota fiscal de entrada ou saída, pedido, ordem de compra, entre outros documentos, a regra fiscal seja corretamente identificada e aplicada. Ressalta-se que o Código Fiscal Filha não pode ser incluído diretamente no relacionamento.
 Por exemplo:
O material 003222 está relacionado à classificação fiscal pai.
[[image:Exemplo_Material_003222.png|center|semmoldura|650px|Exemplo Material 003222]]

 
 O material 003223 está relacionado à classificação fiscal filha.
[[image:Exemplo_Material_003223.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Material_003223]]

Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas vinculadas:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas.png|center|semmoldura|650px|Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas_vinculadas]]

Gerenciador de Regra Fiscal com a Classificação Fiscal Pai vinculada ao relacionamento da regra fiscal:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais.png|center|semmoldura|850px|Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais]]

 Nota Fiscal de Saída
 O material 003222 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003222_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003222_NFS]]

 O material 003223 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003223_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003223_NFS]]

{{VoltarInicio}}

== Como localizar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Para consultar as regras fiscais utilizadas no cálculo de imposto 4.0 de um material ou da sua classificação fiscal (NCM):
 1. Acesse o Gerenciador de Regras Fiscais.
 2. Utilize os filtros disponíveis para refinar a busca:

* Regra Fiscal
* Material
* Código Fiscal
 3. Nos filtros avançados, também é possível filtrar por:
* Unidade de Negócio;
* Local de Operação;
* UF;
* Código do Município;
* Tipo de Nota;
* Origem da Mercadoria;
* Empresa;
* Divisão;
* NCM
* Tipo de Operação.

 
[[image:Filtros_Avancados_01.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_01]]
 
[[image:Filtros_Avancados_02.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_02]]
 

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== Como alterar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Através do Gerenciador de Regras Fiscais, localize a Regra Fiscal desejada, e clique no botão “Visualizar Regra” ou pressionar F5 sobre o campo ID da Regra Fiscal

 
[[image:Visualizar_Regra_01.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_01]]
 

Na tela de Cadastro de Regras Fiscais, se posicione sobre o “Identificador” ou sobre a “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas “CRTL + M”.
 
[[image:Visualizar_Regra_02.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_02]]
 
{{VoltarInicio}}

 

== Como habilitar o botão Inserir Campos na Tela Cadastro de Regras Fiscais? ==

Ao acessar a Regra Fiscal, o botão ‘Inserir Campos’ será exibido desabilitado. Ele será habilitado somente no modo de modificação. Para isso, posicione-se sobre o campo “Identificador” ou “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas CTRL + M.

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== Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento de Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido, Ordem de Compra e Pré Nota? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento como Nota Fiscal de Entrada e Saída, Pedido, Ordem de Compra, e Pré Nota, é necessário verificar os campos Id Regra Fiscal e Id Regra Fiscal 4.0, além do botão “+” ao lado, que exibe o relacionamento da Regra Fiscal 4.0 ao ser clicado.
O campo Id Regra Fiscal corresponde à regra utilizada para o cálculo dos impostos com base no sistema tributário anterior, enquanto o campo Id Regra Fiscal 4.0 refere-se à regra aplicada segundo as diretrizes da Reforma Tributária.
Na Nota Fiscal de Saída/Entrada, essas informações podem ser acessadas pelo botão Impostos Movto de cada item, sendo exibidas na tela de Conferência de Impostos. Já no Pedido, os dados estão disponíveis no menu Informações > Impostos, também apresentados na tela de Conferência.
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF]]
 

Através do F5 é possível acessar a Regra fiscal correspondente ao ID.

 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01]]
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02]]
 


'''Observação:'''
:Na importação do XML via Pré Nota, as evoluções do Cálculo 4.0 estão disponíveis apenas para o método de importação = “'''Calculados'''”.

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== Como identificar os novos impostos na Nota Fiscal de Saída/Entrada pelo botão Impostos da capa da nota fiscal? ==

No botão Impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada foi incluída a opção Impostos Reforma Tributária, que permite visualizar os valores referentes aos novos tributos CBS, IBS e IS. A visualização pode ser feita com a opção Total ou CFOP, conforme a necessidade do usuário.

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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja aplicada tanto a movimentos de empresas Contribuintes quanto Isentas/Não Contribuintes, é necessário, primeiramente, avaliar se as mesmas variações atendem a ambas as situações.
A verificação se a empresa do movimento corresponde a contribuinte ou não contribuinte é feita no cadastro de empresa, campo Tipo IE.
Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal o campo ‘Espécie’ deve ser preenchido com “Saída” e o campo ‘Tipo Contribuinte’ definido como “Ambos”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Ambos.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Ambos]]
 
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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas as situações. Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal deve ser criado um registro para campo ‘Espécie’ como “Saída” e outro como “Entrada”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Saida_Entrada.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Saida_Entrada]]
 
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== Como identificar o motivo da ausência de informações dos impostos CBS, IBS e IS na conferência de impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido...? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos 4.0 seja aplicada à Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido ou outros documentos, é necessário que tenha uma Regra Fiscal no Gerenciador Cálculo Imposto com um Relacionamento que atenda a movimentação correspondente. Exemplo: Espécie Entrada, com Material X. Somente assim a Regra Fiscal será localizada conforme definido, permitindo o cálculo dos impostos CBS, IBS e IS.

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== Quais pontos devem ser observados na rotina de Devolução ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na nota fiscal que está sendo devolvida? ==

Ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na Nota Fiscal que está sendo devolvida e for marcada a opção ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento IPI da Nota Fiscal de Origem’ (Devolução de Saídas) ou ‘Buscar incidências e percentuais da Nota Fiscal de origem’ (Devolução de Entradas), a incidência e o percentual dos impostos serão buscados dos movimentos da nota fiscal de origem, mas a formação da Base de Cálculo destes impostos dependerá da existência de Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução. Nesta Regra Fiscal haverá a fórmula que será responsável pelo cálculo da Base de Cálculo destes impostos.
Caso não sejam marcadas as opções citadas, além da Base de Cálculo, a incidência e o percentual também serão trazidos conforme Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução.

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== O que ocorre quando o resultado de uma fórmula é zero? ==
 Caso o resultado de uma fórmula seja zero (0,00), esse valor não será exibido na tela de Conferência de Impostos. No entanto, se a tag é obrigatória no XML, o valor será automaticamente gerado como zero.

[[image:Identificar_ausência_CBS_IBS_IS_01.png|center|semmoldura|650px|Identificar ausência dos impostos CBS IBS IS]]

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== Como importar o XML para considerar os impostos da Reforma Tributária? ==

 Ao importar o XML pelo Gerenciamento XML NFe/CTe (Suprimentos > Recebimento/Pré Nota > Movimentos), neste primeiro momento estará disponível apenas para a opção 'Considerar importação XML igual a': "Calculados". Ao acessar os impostos, tanto na Pré Nota quanto na Nota de Entrada gerada, será exibida a tela de Conferência de Impostos.
 '''Observação 01''': Estamos evoluindo o processo para, em breve, incluir as opções XML, Tipo de Operação e Regra Fiscal na rotina.
 '''Observação 02''': Conforme o comunicado: [COMUNICADO CIGAM 104/25] Importante – Compras 1.0 e Reforma Tributária, a configuração [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual 2.0 para contemplar a Reforma Tributária.

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== Por que ocorre a mensagem: "Registro encontra-se alocado: LFTMPICC"? ==
 Essa mensagem é exibida quando o mesmo usuário acessa a tela de Conferência de Impostos em documentos diferentes e em modo de modificação, simultaneamente, por sessões distintas do Cigam.
 A situação ocorre porque o sistema não permite que a mesma tabela (LFTMPICC) seja acessada de forma concorrente pelo mesmo usuário, em mais de uma sessão. Isso garante a integridade dos dados durante o processo de modificação.

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== O que acontece quando a configuração LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais está ativada? ==
 Quando a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] está ativada, o usuário não pode alterar nem incluir ou deletar as regras fiscais e as fórmulas, sendo permitido apenas visualizar as regras fiscais e fórmulas existentes.

[[image:Config_2257.png|center|semmoldura|800px|Config_2257.png]]
 
[[image:Config_2257_Regra_Fiscal.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Regra_Fiscal.png]]
 
[[image:Config_2257_Formulas.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Formulas.png]]

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== Como Fazer para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra? ==


Para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra é necessário a utilização das rotinas Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos e Importar Regras Fiscais e Relacionamentos. Elas se encontram em Escrita Fiscal/Rotinas/Operacionais/Cálculo Impostos 4.0. Para acesso a este menu é necessário que o usuário possua o direito GERENTE ESCRITA e para que seja possível a execução destas rotinas a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] deve estar desmacada.
 
 
Ao executar a rotina de Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos, serão listadas todas Regras Fiscais da Base de dados Personalizadas.
Há a opção de Exportar Relacionamentos, caso ela esteja marcada e a data de vigência do relacionamento correspondente a regra fiscal marcada esteja vigente (presente ou futuro) o relacionamento será exportado justamente com a Regra Fiscal. Caso a opção esteja marcada, mas o relacionamento esteja vencido, somente a Regra Fiscal será exportada.
 
 
Após selecionar as Regras Fiscais a serem exportadas e confirmar, é necessário informar o caminho a serem salvos os arquivos de exportação, o caminho deve terminar em \. Exemplo: M:\teste\
Na pasta indicada, quando marcado para também exportar relacionamentos, serão exportados três arquivos com as seguintes nomenclaturas: regrasExportadas.xml, regrasExportadasRelac.xml e regrasExportadasRelacMult.xml
 
 
Ao Executar a rotina de '''Importar Regras Fiscais e Relacionamentos''', será necessário informar o arquivo '''regrasExportadas.xml''', quanto aos demais arquivos (caso opte por importar os relacionamentos vinculados, sistema irá encontrá-los dentro desta mesma pasta onde está o arquivo principal informado).

[[image:importaRegra.png|center|semmoldura|800px|importaRegra.png]]

Após confirmar a tela com o arquivo a ser importado, serão apresentadas as Regrs Fiiscais contidas no arquivo e a situação do relacionamento vinculada a elas comparados à base de dados que está sendo realizada a importação. Somente serão importados os Relacionamentos das Regras Fiscais que estiverem com o Status ‘Relacionamentos OK'. Importante: se um dos relacionamentos não atender o Status não fica OK e os demais relacionamentos desta Regra Fiscal também não serão importados.
 
 
Motivos de não ficar OK:
 
 
- Já existe relacionamento cadastrado (na base de dados já há relacionamento com a combinação que está sendo importada, só é aceita a mesma combinação se a vigência da base de dados estiver vencida).
 
 
- Existe relacionamento com campo não cadastrado (exemplo, NCM que consta no xml não possui cadastro na base de dados importada).
 
 
- Existe relacionamento com vigência vencida (a vigência que está no xml importado está vencida).
 
 
- Não há relacionamentos (o xml importdo não possui relacionamentos).
 
 
Após confirmar as Regras Fiscais selecionadas será aberta uma tela de Termo de Aceite. Desta forma é essencial que a parametrização de envio de e-mail esteja feita, caso contrário não será possível prosseguir.
Após clicar em ‘Concordo com o conteúdo descrito no documento e Aceitar será emitida mensagem: Aceite do usuário realizado com sucesso!
 
 
Regras Fiscais e Relacionamentos serão importados. Consultar os mesmos em Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0).
 
 
Quanto as fórmulas personalizadas importadas para a Regras Fiscal, quando a fórmula importada for igual alguma fórmula já existente na base de dados que está recebendo a importação, será mantido o ID da fórmula da base de dados que está recebendo a importação. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável igual alguma fórmula já existente, será aberta tela para que a variável seja renomeada e uma nova fórmula será criada. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável também diferente, será criada uma nova fórmula utilizando o nome da variável do arquivo de importação.

== Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? ==

<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS.: 607358/572.</ref>
Para que os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP sejam calculados pelo CI 4.0 no Emissor do Cupom Fiscal é necessário que estejam marcadas as configurações [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e [[LF - GE - 3285 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e estejam parametrizadas Regras Fiscais para estes impostos no Gerenciado Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0). Numa mesma Regra Fiscal estarão parametrizados os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, FCP e também os referentes a Reforma Tributária CBS, IBS e IS. Além das parametrizações citadas é necessário que a emissão da NFC-e seja feita através do Emissor de Cupom Fiscal.
No Gerenciador Cálculo Imposto há disponíveis Regras Fiscais Modelos para serem utilizadas conforme necessidade, para utilização é necessário torná-las personalizadas e após criar um relacionamento que atenda a movimentação que será realizada. Veja como proceder em == Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

[[image:Modeloicms.png|center|semmoldura|800px|Modeloicms]]

[[image:Regra ICMS.png|center|semmoldura|800px|Regra ICMS]]

Mesmo que seja encontrada Regra Fiscal para os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP no Gerenciador Cálculo imposto, o tipo de operação será buscado da Regra Fiscal parametrizada na NCM ou Material, que é a Regra Fiscal utilizada por estes impostos fora da solução 4.0.

[[image:RegraNCM.png|center|semmoldura|800px|RegraNCM]]

Ao fazer o Cupom Fiscal e todos os materiais encontrarem Regras Fiscais com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), a Regra Fiscal tanto para estes impostos quanto para CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Ao fazer o Cupom Fiscal e pelo menos um dos materiais não encontrar Regra Fiscal com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), todos os materiais do Cupom Fiscal buscarão a Regra Fiscal do cadastro de material ou NCM para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, FCP e os demais impostos fora da Reforma Tributária, já o CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Exemplo de Cupom Fiscal onde todos materiais encontraram Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP:

[[image:conferência40.png|center|semmoldura|800px|conferência40]]

Veja que foi trazido somente o ID Regra Fiscal 4.0.

[[image:conferenciaformula.png|center|semmoldura|800px|conferenciaformula]]

Exemplo de Cupom Fiscal onde algum material não encontrou a Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP:
[[image:conferenciahibrido.png|center|semmoldura|800px|conferenciahibrido]]

Veja que foi trazido o ID Regra Fiscal (cadastro material ou NCM) e ID Regra Fiscal 4.0.
O cálculo pelo 4.0 não contempla a solução de observações dos impostos que vão além da Reforma Tributária.

= Como fazer a Contabilização da Reforma Tributária? =
 Foi adicionada na tela da Regra Contábil a possibilidade de parametrização das linhas específicas para contabilização desses tributos.

[[image:Regra_Contabil_01.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil]]

 Assim, quando os impostos estiverem calculados na Nota Fiscal de Saída e na Nota Fiscal de Entrada, poderão ser contabilizados através do Libera Contábil, desde que estejam devidamente parametrizados.
 '''Sugestão de Parametrização'''
'''Observação''': as contas contábeis devem ser validadas com o contador responsável pela empresa e/ou assessoria contábil.
 
*'''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_CBS.png.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_CBS.png]]

 
*'''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IBS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IBS.png]]

 

*'''IS'''
** Débito – IS s/Vendas
** Crédito – IS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IS.png]]

 
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== Como fazer a contabilização no Ano de teste - 2026? ==
 No ano de 2026 inicia-se a fase de testes práticos da Reforma Tributária.
 Durante esse período:
* Será realizado o cálculo do CBS e IBS na Nota Fiscal de Saída, mas não serão cobrados dos destinatários;
* Não irão somar no valor total da NF-e e NFS-e;
* Não serão recolhidos aos cofres públicos (desde que a empresa cumpra com as obrigações acessórias previstas na legislação - LC 214/25, art. 348 §1º);
* Não haverá ônus financeiro por parte do vendedor e do adquirente;
* Não será possível o aproveitamento de créditos, visto que a legislação condiciona o aproveitamento de créditos ao recolhimento dos débitos (LC 214/25, art. 47), assim os tributos também não comporão o custo dos produtos.
* Não terá apuração de débitos e créditos;
 
''' Desta forma, não haverá contabilização dos valores de CBS e IBS no exercício de 2026.'''
 
 '''Observação''': Caso a empresa opte por contabilizar durante o exercício de 2026, a forma de contabilização dos impostos, devem ser analisadas conforme o entendimento técnico-contábil adotado pela empresa.
Todas as contas contábeis utilizadas devem ser previamente confirmadas junto ao contador da empresa ou à assessoria contábil.
 
 
'''Exemplo/sugestão de contabilização:'''
 
'''Nota fiscal de Saída'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher
 
'''Pagamento dos Impostos'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
'''Compensação com PIS/COFINS'''
O valor do CBS e IBS recolhido será utilizado como dedução do PIS/COFINS a pagar.
*'''CBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – CBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
*'''IBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – IBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
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== O que fazer para que os novos campos de contabilização da Reforma Tributária apareçam? ==
 Caso não apareçam os novos campos referentes à Reforma Tributária na tela, atualize-a utilizando o botão "Atualizar Regra Contábil – Inclusão de novas linhas de contabilização".
 
[[image:Regra_Contabil_Atualizar.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_Atualizar.png]]

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=Como gerar as tags da Reforma Tributária na NFSe Configurável?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 942120/25.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer NFSe Configurável [[NE - Como Fazer - NFSe Configurável #Como gerar os impostos IBS e CBS relativos a Reforma Tributária com base na Nota Técnica nº122/2025? | Como gerar os impostos IBS e CBS ]].

=Como gerar a Nota Fiscal Complementar de Impostos?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 607358/364.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer Nota Fiscal Complementar [[FA - Como Fazer - Nota Fiscal Complementar #O que é necessário para gerar a Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0? | Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0]].

=Como gerar os Eventos de Apuração IBS e CBS?=
<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS 942120/3.</ref>

Para a apuração dos novos impostos IBS e CBS, que foram criados pela Reforma Tributária, a NT 2025.002 – versão 1.10 instituiu uma lista de novos eventos necessários para a NF-e.
 
 
No CIGAM, foram disponibilizados os eventos de responsabilidade do Emitente e do Destinatário das notas. Os eventos do Destinatário estarão disponíveis apenas para notas de entrada cadastradas no CIGAM.
 
 
O acesso aos Eventos estará disponível no menu contexto dos programas Gerenciador NFe e Gerenciador de Documentos Eletrônicos.
 
 
Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciamento NFe
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 1.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 1]]

Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciador de Documentos Eletrônicos
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 73.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 73]]

==Eventos do Emitente da NFe - Notas de Saída==
===112110 - Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente===
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112110 - Informação de Efetivo Pagamento'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 3.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 3]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 4.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 4]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 1 - Empresa emitente e tag <indQuitação> = 1.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 6.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 6]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 5.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 5]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 7.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 7]]

===112120 - Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção Emitente===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item e quantidade desejada.
 
 
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112120 - Importação em ALC/ZFM.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 10.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 10]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento. O campo ‘Qtde Selecionada’ poderá ser editado pelo usuário.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 11.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 11]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 12.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 12]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são calculadas conforme a proporção das quantidades que estiverem sendo selecionadas nesse Evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 13.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 13]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 14.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 14]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 15.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 15]]

===112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo fornecedor Emitente===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Após a criação da nota de devolução, siga os passos abaixo para gerar o evento.
 
 
Procedimento
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu: '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 16.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 16]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 17.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 17]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 18.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 18]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 19.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 19]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 20.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 20]]

===112140 - Não ocorrência de fornecimento com pagamento antecipado===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar a nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que não foram fornecidas ao cliente da nota. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112140 - Fornecimento não realizado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 21.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 21]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 22.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 22]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 23.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 23]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 24.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 24]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 25.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 25]]

===112150 - Atualização da Data de Previsão de Entrega===

Esse evento é por nota fiscal.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112150 - Atualização da Data de Previsão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 26.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 26]]
Ao acessar o menu do respectivo Evento, abre a tela para o usuário informar a data da previsão de entrega.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 27.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 27]]
Ao informar a data e confimar, é demonstrada a mensagem de confirmação do evento:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 28.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 28]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 29.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 29]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 30.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 30]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 31.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 31]]

==Eventos do Destinatário da NFe - Notas de Entrada==
===211110 - Solicitação de Apropriação de crédito presumido Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 65.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 65]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211110 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 66.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 66]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 67.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 67]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 70.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 70]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 72.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 72]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 71.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 71]]

===211120 - Destinação de item para consumo pessoal Emitente/Destinatário===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item desejado.
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de saída a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211120 - Destinação de item para Consumo.

===211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Saída.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de compra) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Entrada.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de Saída (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 44.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 44]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de saída, mas vincula o Evento a nota de entrada que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de entrada. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de entrada, vinculada a nota de saída (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 45.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 45]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2 - Empresa Destinatária'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 46.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 46]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 48.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 48]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 47.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 47]]

=== 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito Destinatário===
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.

Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 38.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 38]]
O usuário escolhe a opção de 'Aceite' ou 'Não Aceite'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 39.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 39]]
 
Após confirmar na tela do aceite, é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 40.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 40]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre ‘2-Empresa Destinatária'.
 
A tag <indQuitação> será 0 = Não ou 1 = aceite, dependendo da seleção efetuada pelo usuário na geração do evento..
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 41.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 41]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 42.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 42]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 43.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 43]]

===211130 - Imobilização de Item Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211130 - Imobilização de item.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 49.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 49]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 50.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 50]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 51.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 51]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 52.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 52]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 54.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 54]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 53.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 53]]

===211140 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211140 - Apropriação de Crédito de Combustível.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 55.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 55]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 56.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 56]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 57.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 57]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <uComb> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 58.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 58]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 59.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 59]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 60.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 60]]

===211150 Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 74.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 74]]
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 75.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 75]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211150 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 76.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 76]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 77.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 77]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 78.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 78]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 79.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 79]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 80.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 80]]

==Cancelamento dos Eventos - Notas de Saída e Entrada==

Para o cancelamento dos eventos, posicionar-se sobre a nota fiscal a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Cancelamento de Eventos Apuração IBS e CBS.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 61.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 61]]

Ao acessar o item de menu acima, o sistema abre a tela com todos os eventos registrados para a nota fiscal (saída ou entrada) que o usuário estiver posicionado, conforme exemplo abaixo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 62.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 62]]
O usuário deve posicionar sobre o Evento que deseja cancelar e clicar em <Cancelar Evento>.
 
Quando o Evento é cancelado, é demonstrada a mensagem de confirmação enviada pela SEFAZ.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 63.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 63]]
O status do evento é alterado para 3 - cancelado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 64.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 64]]

=Versões=
==Versão 250505==
<references group="Versão250505.b2" />

==Versão 251103==
<references group="Versão251103" />

==Versão 260504==
<references group="Versão260504" />

LF - Como fazer - Reforma Tributária

2026-04-01T13:36:43Z

Cristiane.Bervian: /* Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]

<big>'''''EM CONSTRUÇÃO'''''</big>

= Palavras-Chave =
Cálculo de Imposto 4.0.Reforma Tributária.CBS.IBS.IS.Classificações Tributárias. Regras Fiscais Reforma Tributária. Orientações sobre Regras Fiscais Reforma Tributária. Como Cadastrar Regras Fiscais da Reforma Tributária. cClassTrib. Regra Fiscal CBS. Regra Fiscal. IBS. Regra Fiscal IS. Impostos Reforma Tributária. Cálculo Híbrido. Cálculo 4.0. Gerenciador de Regras Fiscais. Gerenciador do Cálculo de Imposto.

= Reforma Tributária Cálculo de Impostos 4.0 Híbrido =

 O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM desenvolvida para atender às exigências da Reforma Tributária, automatizando o cálculo dos novos tributos: CBS, IBS e IS.

Durante o período de transição, da Reforma Tributária, o sistema operará com o cálculo de imposto Híbrido. Os tributos que antecedem a reforma tributária (ICMS, IPI, PIS...) continuam sendo processados como sempre foram, portanto não há alterações a serem feitas em suas parametrizações, enquanto os novos tributos (CBS, IBS e IS) são calculados pelo método do Cálculo de Imposto 4.0.

Para facilitar a parametrização do Cálculo 4.0 foi disponibilizado uma nova metodologia de cadastro da Regra Fiscal. Com o objetivo de acelerar o processo de criação das novas Regras Fiscais o sistema disponibiliza regras fiscais modelo pré-definidas, além da possibilidade de criar regras fiscais personalizadas, conforme as necessidades de cada operação. Também são oferecidas fórmulas modelo e personalizadas, permitindo maior flexibilidade no cálculo dos tributos. Esses recursos proporcionam mais agilidade, precisão e conformidade fiscal, minimizando erros manuais na emissão de documentos.

{{VoltarInicio}}

= Como o CIGAM atende a Reforma Tributária com Cálculo de Imposto 4.0? =

O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM que moderniza e automatiza o processo de cálculo de impostos, atendendo às exigências da legislação fiscal brasileira, no contexto da Reforma Tributária. Essa ferramenta permite calcular automaticamente impostos como CBS, IBS e IS. Permitindo a formulação do cálculo de imposto por expressão, garantido maior agilidade, precisão e conformidade na emissão de documentos fiscais, reduzindo erros manuais e otimizando o atendimento às obrigações fiscais.

{{VoltarInicio}}
 

== Quais são as configurações envolvidas na utilização do Cálculo de Imposto 4.0 para o cálculo da Reforma Tributária? ==

 * [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] deve estar marcada, sendo que sua aplicação pode variar conforme a Unidade de Negócio.
 * [[FA - NF - 3280 - Gerar Tags configuráveis na geração do XML]] deve estar marcada para que sejam geradas as tags relativas aos impostos do cálculo 4.0 no xml de envio para a SEFAZ. Caso desmarcada, o xml será gerado sem os impostos do cálculo 4.0, ainda que os valores estejam calculados nas notas fiscais de saída.
 * [[GE - VC - 990 - Versão de cálculo de impostos]] deve estar igual a 1.
 * [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual a "2.0".

{{VoltarInicio}}

== Quais os Menus do Cálculo de Imposto 4.0? ==

 Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Cálculo Impostos 4.0:
:* Cadastro de Observações
:* Gerenciador Cálculo Imposto
:* Gerenciador de Fórmulas
:* Gerenciador de Vigências de Campos

 Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Operacionais > Cálculo Impostos 4.0:
:* Exportar Regras Fiscais
:* Importar Regras Fiscais

{{VoltarInicio}}

== O que são as Regras Fiscais Modelos e Personalizadas? ==

As Regras Fiscais Modelos são Regras Fiscais disponibilizadas na tela de Gerenciador Cálculo Imposto, são disponibilizadas ao selecionar a opção Modelos em Tipo Visualização com base na tabela de CST e Classificações Tributárias pode ser consultada através do [https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria Portal da Conformidade Fácil] da norma técnica NT 2025.002 (Versão 1.20).

Já as Regras Fiscais Personalizadas podem ser criadas vinculando as fórmulas aos impostos conforme a necessidade do cliente.
 

{{VoltarInicio}}

== O que são as Fórmulas Modelos e Personalizadas? ==

As fórmulas modelos, são pré-definidas e não podem ser alteradas.

As fórmulas personalizadas são criadas com base em uma fórmula modelo ou personalizada e deve ser ajustada para atender às necessidades de cada cliente.

 

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

 Para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo é necessário acessar o Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), na opção Tipo Visualização, escolher a opção ‘Modelos’. Entrar na Regra Fiscal Modelo através de F5 na Regra Fiscal, utilizar o botão Duplicar. Será necessário dar um Aceite quanto a utilização desta Regra Fiscal Modelo. Após o Aceite deverá ser informada a Descrição e a Data de Vigência Inicial da Regra que será criada, Confirmar. Será criada nova Regra Fiscal como Personalizada, onde no relacionamento estarão as NCMs de acordo com o relacionamento da Regra Fiscal modelo e de acordo com as NCMs existentes na base de dados. Caso a NCM já exista em algum Relacionamento e com a mesma combinação de campos ela não será trazida para esta nova Regra Fiscal.

Quanto ao Aceite, só será possível duplicar a Regra Fiscal Modelo se for possível o envio de e-mail com o Termo de Aceite, desta forma, é necessário que o ambiente esteja parametrizado para envio de email. Também é necessário observar que a configuração [[GE - AM - 338 - Opção para envio de e-mail]] esteja como SmtpClient, Gmail API ou OAuth.

Caso haja a necessidade de duplicar mais de uma vez a mesma Regra Fiscal modelo, é necessária duplicar da primeira vez, personalizar o Relacionamento da Regra Fiscal criada conforme necessidade (na primeira Regra Fiscal duplicada personalizar o relacionamento correspondente a Regra Fiscal com mais especificidades quanto ao relacionamento) e após duplicar novamente a Regra Fiscal modelo. Isso se faz necessário para que na segunda vez que seja duplicada a Regra Fiscal, sejam trazidas as NCMs do relacionamento novamente.

 Em caso de dúvidas sobre a parametrização de e-mail consultar o manual [[GE - Como Fazer - Configuração de Envio de E-mail no CIGAM]]

{{VoltarInicio}}

== Como cadastrar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS? ==

 A tela de cadastro de Regras Fiscais permite configurar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS, com a possibilidade de definir expressões de cálculo utilizando fórmulas modelos ou personalizadas. O acesso a esta tela é pelo Gerenciador Cálculo imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), através de F5 numa Regra já existente, ou através do botão 'Incluir Regra'.
 
 
[[image:Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01]]

 

'''Botão Observações''': É possível vincular observações previamente cadastradas, classificando-as como: "Observação", "Registro" ou "Texto Legal".
 

'''Botão Regras Filhas''': Uma regra fiscal pode ser vinculada a outra por meio do preenchimento do campo ‘Regra Fiscal Base’. Ao realizar essa vinculação, a regra atual passa a ser considerada uma regra filha, permitindo a edição apenas dos campos de percentuais, enquanto os demais campos são herdados da regra pai. A regra filha também pode conter relacionamentos específicos.
 

'''Botão Duplicar''': Uma regra fiscal pode ser duplicada, criando-se uma nova regra com as mesmas parametrizações da original. Isso permite alterar apenas os valores necessários, sem a necessidade de preencher novamente todos os campos.
Opcionalmente, é possível marcar a opção ‘Duplicar Relacionamentos’ e definir a ‘Data de Vigência Inicial’, permitindo que a nova regra entre em vigor em uma data futura. Esta funcionalidade desativa a Regra Fiscal duplicada a partir da Data de Vigência informada. Os Relacionamentos da Regra Fiscal original não poderão ser ativados novamente (após definida uma Data de Vigência Final).
 

'''Botão Histórico''': Para acompanhar as alterações na regra fiscal, acesse a guia Dados Legais, onde as modificações são registradas automaticamente. Caso seja necessário anular uma alteração, clique em Anular para mover o registro para a guia Dados Alteração. Se desejar reverter a anulação, utilize o botão Restaurar para retornar o registro à guia anterior.
 
 
'''Para realizar o Cadastro de uma nova Regra Fiscal no Cálculo de Imposto 4.0, no “Gerenciador de Regras Fiscais”, seguir os passos abaixo:'''
# Clique no Botão “Incluir Regra”;
# Insira uma descrição para a nova Regra Fiscal;
# Se posicione no Imposto que pretende adicionar (CBS/IBS/IS);
# Clique no Botão “Inserir Campos”;
# Selecione (marque) os campos desejados (os campos encontram-se segmentados por grupos);
# Clique no Botão “Confirmar” para adicionar os campos na Regra Fiscal;
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01]]

 
Com os campos inseridos, siga com as parametrizações:
* CST: Selecione a CST da Operação
* Código Classificação Tributária: Selecione o Código da Classificação Tributária de acordo com o CST informado.
* Base: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente a Base de Cálculo do Imposto.
* Percentual: Informe o percentual do Imposto
* Valor: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente ao Valor do Imposto.
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02]]

 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03]]

 

Após concluir a operação de criação da Regra Fiscal, é necessário informar os Relacionamentos (Operações em que a Regra Fiscal será aplicada).Para incluir o primeiro relacionamento, pressione CTRL + I (Criar). Após a inclusão inicial, utilize CTRL + M (Modificar) para alterar ou adicionar novos relacionamentos.

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04]]

 

== Como Fazer as Regras Fiscais por CST? ==
=== CST 000 - Tributação integral ===

 Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 000 - Tributação Integral'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

===CST 010 - Tributação com alíquotas uniformes===
 Em construção...
 
{{VoltarInicio}}

=== CST 011 - Tributação com alíquotas uniformes reduzidas ===
 Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 200 - Alíquota reduzida ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 200 - Alíquota reduzida'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
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| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 220 - Alíquota fixa ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 221 - Alíquota fixa proporcional ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 222 - Redução de Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 400 - Isenção ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

===CST 410 - Imunidade e não incidência===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 410 - Imunidade e não incidência'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
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| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
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[[Image:FAQ_RFCadastro410Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
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| style="width: 35% | CST || '''410'''
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| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
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| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 510 - Diferimento ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 510 - Diferimento'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
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| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
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! Campo !! Valor
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| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
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! Campo !! Valor
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| style="width: 35% | CST || '''510'''
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| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 515 - Diferimento com redução de alíquota ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 515 - Diferimento com redução de alíquota'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
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! Campo !! Valor
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| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
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! Campo !! Valor
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| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Diferimento || '''IBS - Valor Total Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 550 - Suspensão ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 550 - Suspensão'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
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! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
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! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Regular || '''CBS - Percentual Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Regular || '''CBS - Valor Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual UF Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo UF Regular || '''IBS - Percentual UF Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor UF Regular || '''IBS - Valor UF Regular''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Município Regular || '''IBS - Percentual Município Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Município Regular|| '''IBS - Valor Município Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 620 - Tributação Monofásica ===
Conforme Nota Técnica 2025.002 v.1.30 a Implementação desta CST está prevista para as seguintes datas:
* Implementação em '''produção''' a partir de 04/01/2027.
* Implementação em '''homologação''' a partir de 06/04/2026

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 800 - Transferência de crédito ===
Em construção...

 
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=== CST 810 - Ajuste de IBS na ZFM ===
Em construção...

 
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=== CST 811 - Ajustes ===
Em construção...

 
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=== CST 820 - Tributação em declaração de regime específico ===
Em construção...

 
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=== CST 830 - Exclusão da Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

== Como parametrizar e visualizar as Regras Fiscais e Relacionamentos aplicáveis aos impostos CBS/IBS e IS? ==

O Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Imposto 4.0) permite a parametrização e visualização de Regras Fiscais aplicáveis aos impostos CBS, IBS e IS, tanto para operações de entrada quanto de saída. É possível utilizar Regras Fiscais modelo ou personalizadas. As regras modelo estarão disponíveis para uso após serem duplicadas por meio de um Aceite, momento em que se transformarão em regras fiscais personalizadas.
 É possível definir expressões de cálculo com base em fórmulas modelos ou personalizadas, além de vincular os relacionamentos. Sendo obrigatório no relacionamento o preenchimento de um dos seguintes campos: ‘Material’, ‘Código Fiscal’, ‘NCM/NBS’ ou ‘Tipo de Operação’.

Ao registrar múltiplos valores em um desses campos, ele será destacado em negrito e os demais campos múltiplos serão bloqueados.

'''NCM/NBS''' <ref group="Versão250505.b2">>Liberado a partir da OS.: 607358/457.</ref>: No campo 'Tipo NCM/NBS' selecionar qual deseja incluir.
 No caso da NCM, é possível informá-la de forma completa ou por partes, como Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 00.00.00.0 0.
Para o NBS é possível informar de forma completa ou por partes, como Seção, Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 0.00.00.00.0.0.
[[image:NCMsubposição.jpg|center|semmoldura|650px|NCMsubposição]]
 
Exemplo: Se informar capítulo 85, valerá para todas as NCMs que iniciam com 85.
[[image:NCM_Capitulo.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo]]
 
Informando o capítulo e posição, 8505, por exemplo, valerá para todas as NCMs que iniciam e assim sucessivamente.
[[image:NCM_Capitulo_Posicao.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo Posição]]
 
Caso necessário incluir diversas/todas NCMs e/ou NBSs pode utilizado o botão “Selecionar”.
[[image:NCM_Selecionar.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]

Se for necessário pesquisar uma NCM/NBS (ou parte dela), selecione primeiro o tipo desejado (NCM ou NBS), digite o código no campo destacado e clique no botão Selecionar abaixo. O Cigam exibirá todas as NCMs ou NBSs que correspondentes à pesquisa.
 Caso deseje selecionar todas as NCMs e/ou NBSs, deixe o campo de pesquisa em branco, clique em Selecionar todos e, em seguida, em Incluir selecionados.Observação: Os registros apresentados em cinza estão indisponíveis para seleção, uma vez que já se encontram vinculados a uma regra fiscal e a um relacionamento.
[[image:NCM_Selecionar_1.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]
 
'''Material''': Informar os materiais que são exclusivos para esta regra.
[[image:Material_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Material Regra Fiscal]]
 

'''Código Fiscal''': Caso, na regra fiscal atual, já utiliza Código Fiscal Pai e filhas, informar apenas Código Fiscal Pai e valerá para todas as filhas. Não é permitido informar Código Fiscal Filha.
[[image:Codigo_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal]]
 
[[image:Codigo_Fiscal1.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal1]]
 

'''Tipo de Operação''': Para informar diversos Tipos de Operação, temos mais um facilitador. Ao clicar no Botão Selecionar, abrirá a tela para pesquisar pelo início do TO, e poderão ser selecionados de uma única vez.

[[image:TO_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Tipo de Operação]]

No exemplo que segue, foi pesquisado as iniciais 591, após clicar no botão Selecionar Abaixo, Cigam selecionou todos os TOs com estas iniciais. Para visualizar, pode ser selecionado para que fiquem em ordem de marcados (aparecendo no topo da lista).

[[image:TO1.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Filtro]]
 
[[image:TO2.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Selecionados]]
 
[[image:TO3.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Vinculados]]
 

Também é possível configurar regras específicas considerando variáveis como: tipo de contribuinte, unidade de negócio, local de operação, UF, código do município, tipo de nota, origem da mercadoria, empresa e divisão.

É importante observar que, para a busca da regra fiscal e seu relacionamento, é utilizada uma sequência baseada em prioridade por peso. Atualmente, a ordem de peso do maior para o menor é: Material: Código Fiscal, NCM e Tipo de Operação.

 
 

A tela é composta pelos seguintes botões:

* '''Vigências''': permite criar e visualizar os períodos de vigência das regras fiscais;
* '''Visualizar Regra''':permite consultar e editar a regra fiscal selecionada;
* '''Incluir Regra''': permite cadastrar uma nova regra fiscal;
* '''Histórico''': exibe o histórico de alterações realizadas nos relacionamentos da regra fiscal.
 
[[image:Gerenciador de Regras Fiscais Modelo.jpg|center|semmoldura|850px|Gerenciador de Regras Fiscais Modelo]]

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para criar fórmulas? ==

O Gerenciador de Fórmulas (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo impostos 4.0) permite a criação de expressões para o cálculo de impostos. Estarão disponíveis fórmulas modelo, que são pré-definidas e não podem ser alteradas.
No entanto, é possível "Repetir" uma fórmula modelo para criar uma nova fórmula personalizada, a qual poderá ser editada posteriormente por meio da opção "Editar Fórmula".
As fórmulas são organizadas em duas divisões: "Modelos" e "Personalizadas". No grupo "Fórmula", é exibida a expressão da fórmula selecionada.

 
 

[[image:Gerenciador de Fórmulas_01.jpg|center|semmoldura|650px|Gerenciador de Fórmulas]]

 

Botão '''Editar Fórmula''': Permite a edição das fórmulas “Personalizadas”, bem como a modificação e o teste dessas fórmulas. Já as fórmulas do tipo “Modelo” não podem ser editadas, porém é possível testá-las pressionando F5 sobre o grupo Fórmula, onde a expressão da fórmula está localizada.

 
 

[[image:Editar Fórmula_01.png|center|semmoldura|650px|Editar Fórmula_01]]

 
Botão '''Repetir''': Permite duplicar fórmulas do tipo "Modelo" ou "Personalizada". Para criar uma nova fórmula, selecione uma fórmula existente, clique no botão "Repetir" e preencha os campos "Descrição" e "Variável".
 Importante: o campo "Variável" não deve conter números.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01]]

 


Após a confirmação, a tela de edição da expressão da fórmula será exibida. Nela, você encontrará operadores matemáticos básicos para compor seus cálculos: adição (+), subtração (-), divisão (/) e multiplicação (*). Também estarão disponíveis os caracteres de parênteses "(" e ")", que permitem definir a precedência e a estrutura lógica das operações.


Para inserir campos de impostos diretamente na fórmula, utilize o grupo "Imposto". Basta selecionar o campo desejado na lista e dar um duplo clique para adicioná-lo automaticamente à expressão que está sendo editada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02]]


Após modificar a expressão, valide se a fórmula está sintaticamente correta clicando no botão "'''Validar'''". Na mesma tela, você pode consultar a fórmula modelo como referência para sua construção.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03]]


Se necessário, é possível realizar testes práticos com a fórmula através do botão "'''Testar Fórmula'''". Insira valores específicos para cada variável e clique em "Calcular" para ver o processo de cálculo detalhado e o resultado final. Após o teste, pressione "ESC" para fechar a tela de testes e clique em "Confirmar" para salvar definitivamente a fórmula personalizada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04]]

 

Botão '''Histórico''': É possível verificar as alterações realizadas nas fórmulas. Quando o campo 'Log' (checkbox) estiver marcado, isso indica que se trata de uma alteração simples, e não de uma modificação fiscal.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01]]

 

'''Fórmula''': Exibe a expressão da fórmula atualmente selecionada. Para editá-la, pressione CTRL + M (modificar) e, em seguida, F5 para abrir o Editor de Fórmulas.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01]]

{{VoltarInicio}}

== Qual será a ordem de busca quanto ao percentual CBS, IBS UF e IBS Município? ==
 A ordem de busca do percentual CBS, IBS UF e IBS Município será de acordo com o que estará informado na Regra Fiscal correspondente ao movimento. Estando o percentual preenchido na Regra Fiscal, será trazido ao movimento o que estiver informado na Regra Fiscal.
 Estando o percentual zerado na Regra Fiscal, será feita a busca na tabela de Gerenciador de Vigências de Campos (Escrita Fiscal/Parâmetros/Calculo Impostos 4.0). Será buscada a alíquota nesta tabela de acordo com o Imposto, a CST, a Classificação Tributária informada na Regra Fiscal e a data do movimento comparada com a vigência da alíquota informada nesta tabela.
 Caso o percentual esteja informado zerado na Regra Fiscal e não seja encontrada nenhuma combinação de alíquota que atenda, não será gerado o campo de percentual no movimento. Caso não seja informado o campo de percentual na Regra Fiscal, não será feita a busca da alíquota na tabela e o movimento ficará também sem este campo.
 A partir de 2027, esses percentuais poderão ser ajustados, e é nessa mesma tela que deverá ser feita a manutenção, informando o início da vigência de cada novo percentual.
 Para 2026, o sistema já disponibiliza percentuais modelo, baseados na legislação atual. Caso o cliente prefira, é possível criar percentuais personalizados, conforme as necessidades específicas.

{{VoltarInicio}}

== Como criar uma vigência personalizada para os percentuais CBS, IBS UF e IBS Município? ==

Para criar uma alíquota personalizada, basta selecionar o modelo que deseja duplicar.
No exemplo que segue, será duplicado o ID 8 do IBS, para o qual será informado um novo percentual.
Observação: não é possível alterar ou excluir um percentual modelo.
Em seguida, clique no botão “Duplicar”. Será exibida uma tela e deverá informar a data de início de vigência do novo percentual, ou seja, a partir de quando passará a valer.

 
[[image:Vigencias_Percentuais_Duplicar.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Duplicar]]

 
Acesse a área de Personalizadas e altere o percentual conforme a necessidade.
Se desejar aplicar um percentual exclusivo para uma situação específica, é possível informar uma Classificação Tributária.
Caso o campo de Classificação Tributária seja deixado em branco, o percentual será aplicado a todas as classificações vinculadas à CST 210 (conforme o exemplo).

 

[[image:Vigencias_Percentuais_Personalizada.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Personalizada]]

 
{{VoltarInicio}}

== Como utilizar a Classificação Fiscal Filha no Cálculo de Imposto do 4.0? ==
Inicialmente, é necessário realizar as parametrizações conforme descrito em [[LF - Como Fazer - Classificações Fiscais Filhas]]. Em seguida, no Gerenciador de Regras Fiscais, deve-se vincular o Código Fiscal Pai ao relacionamento da regra fiscal correspondente. Esse procedimento garante que, ao emitir uma nota fiscal de entrada ou saída, pedido, ordem de compra, entre outros documentos, a regra fiscal seja corretamente identificada e aplicada. Ressalta-se que o Código Fiscal Filha não pode ser incluído diretamente no relacionamento.
 Por exemplo:
O material 003222 está relacionado à classificação fiscal pai.
[[image:Exemplo_Material_003222.png|center|semmoldura|650px|Exemplo Material 003222]]

 
 O material 003223 está relacionado à classificação fiscal filha.
[[image:Exemplo_Material_003223.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Material_003223]]

Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas vinculadas:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas.png|center|semmoldura|650px|Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas_vinculadas]]

Gerenciador de Regra Fiscal com a Classificação Fiscal Pai vinculada ao relacionamento da regra fiscal:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais.png|center|semmoldura|850px|Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais]]

 Nota Fiscal de Saída
 O material 003222 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003222_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003222_NFS]]

 O material 003223 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003223_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003223_NFS]]

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== Como localizar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Para consultar as regras fiscais utilizadas no cálculo de imposto 4.0 de um material ou da sua classificação fiscal (NCM):
 1. Acesse o Gerenciador de Regras Fiscais.
 2. Utilize os filtros disponíveis para refinar a busca:

* Regra Fiscal
* Material
* Código Fiscal
 3. Nos filtros avançados, também é possível filtrar por:
* Unidade de Negócio;
* Local de Operação;
* UF;
* Código do Município;
* Tipo de Nota;
* Origem da Mercadoria;
* Empresa;
* Divisão;
* NCM
* Tipo de Operação.

 
[[image:Filtros_Avancados_01.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_01]]
 
[[image:Filtros_Avancados_02.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_02]]
 

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== Como alterar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Através do Gerenciador de Regras Fiscais, localize a Regra Fiscal desejada, e clique no botão “Visualizar Regra” ou pressionar F5 sobre o campo ID da Regra Fiscal

 
[[image:Visualizar_Regra_01.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_01]]
 

Na tela de Cadastro de Regras Fiscais, se posicione sobre o “Identificador” ou sobre a “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas “CRTL + M”.
 
[[image:Visualizar_Regra_02.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_02]]
 
{{VoltarInicio}}

 

== Como habilitar o botão Inserir Campos na Tela Cadastro de Regras Fiscais? ==

Ao acessar a Regra Fiscal, o botão ‘Inserir Campos’ será exibido desabilitado. Ele será habilitado somente no modo de modificação. Para isso, posicione-se sobre o campo “Identificador” ou “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas CTRL + M.

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== Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento de Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido, Ordem de Compra e Pré Nota? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento como Nota Fiscal de Entrada e Saída, Pedido, Ordem de Compra, e Pré Nota, é necessário verificar os campos Id Regra Fiscal e Id Regra Fiscal 4.0, além do botão “+” ao lado, que exibe o relacionamento da Regra Fiscal 4.0 ao ser clicado.
O campo Id Regra Fiscal corresponde à regra utilizada para o cálculo dos impostos com base no sistema tributário anterior, enquanto o campo Id Regra Fiscal 4.0 refere-se à regra aplicada segundo as diretrizes da Reforma Tributária.
Na Nota Fiscal de Saída/Entrada, essas informações podem ser acessadas pelo botão Impostos Movto de cada item, sendo exibidas na tela de Conferência de Impostos. Já no Pedido, os dados estão disponíveis no menu Informações > Impostos, também apresentados na tela de Conferência.
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF]]
 

Através do F5 é possível acessar a Regra fiscal correspondente ao ID.

 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01]]
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02]]
 


'''Observação:'''
:Na importação do XML via Pré Nota, as evoluções do Cálculo 4.0 estão disponíveis apenas para o método de importação = “'''Calculados'''”.

{{VoltarInicio}}

== Como identificar os novos impostos na Nota Fiscal de Saída/Entrada pelo botão Impostos da capa da nota fiscal? ==

No botão Impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada foi incluída a opção Impostos Reforma Tributária, que permite visualizar os valores referentes aos novos tributos CBS, IBS e IS. A visualização pode ser feita com a opção Total ou CFOP, conforme a necessidade do usuário.

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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja aplicada tanto a movimentos de empresas Contribuintes quanto Isentas/Não Contribuintes, é necessário, primeiramente, avaliar se as mesmas variações atendem a ambas as situações.
A verificação se a empresa do movimento corresponde a contribuinte ou não contribuinte é feita no cadastro de empresa, campo Tipo IE.
Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal o campo ‘Espécie’ deve ser preenchido com “Saída” e o campo ‘Tipo Contribuinte’ definido como “Ambos”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Ambos.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Ambos]]
 
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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas as situações. Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal deve ser criado um registro para campo ‘Espécie’ como “Saída” e outro como “Entrada”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Saida_Entrada.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Saida_Entrada]]
 
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== Como identificar o motivo da ausência de informações dos impostos CBS, IBS e IS na conferência de impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido...? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos 4.0 seja aplicada à Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido ou outros documentos, é necessário que tenha uma Regra Fiscal no Gerenciador Cálculo Imposto com um Relacionamento que atenda a movimentação correspondente. Exemplo: Espécie Entrada, com Material X. Somente assim a Regra Fiscal será localizada conforme definido, permitindo o cálculo dos impostos CBS, IBS e IS.

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== Quais pontos devem ser observados na rotina de Devolução ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na nota fiscal que está sendo devolvida? ==

Ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na Nota Fiscal que está sendo devolvida e for marcada a opção ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento IPI da Nota Fiscal de Origem’ (Devolução de Saídas) ou ‘Buscar incidências e percentuais da Nota Fiscal de origem’ (Devolução de Entradas), a incidência e o percentual dos impostos serão buscados dos movimentos da nota fiscal de origem, mas a formação da Base de Cálculo destes impostos dependerá da existência de Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução. Nesta Regra Fiscal haverá a fórmula que será responsável pelo cálculo da Base de Cálculo destes impostos.
Caso não sejam marcadas as opções citadas, além da Base de Cálculo, a incidência e o percentual também serão trazidos conforme Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução.

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== O que ocorre quando o resultado de uma fórmula é zero? ==
 Caso o resultado de uma fórmula seja zero (0,00), esse valor não será exibido na tela de Conferência de Impostos. No entanto, se a tag é obrigatória no XML, o valor será automaticamente gerado como zero.

[[image:Identificar_ausência_CBS_IBS_IS_01.png|center|semmoldura|650px|Identificar ausência dos impostos CBS IBS IS]]

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== Como importar o XML para considerar os impostos da Reforma Tributária? ==

 Ao importar o XML pelo Gerenciamento XML NFe/CTe (Suprimentos > Recebimento/Pré Nota > Movimentos), neste primeiro momento estará disponível apenas para a opção 'Considerar importação XML igual a': "Calculados". Ao acessar os impostos, tanto na Pré Nota quanto na Nota de Entrada gerada, será exibida a tela de Conferência de Impostos.
 '''Observação 01''': Estamos evoluindo o processo para, em breve, incluir as opções XML, Tipo de Operação e Regra Fiscal na rotina.
 '''Observação 02''': Conforme o comunicado: [COMUNICADO CIGAM 104/25] Importante – Compras 1.0 e Reforma Tributária, a configuração [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual 2.0 para contemplar a Reforma Tributária.

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== Por que ocorre a mensagem: "Registro encontra-se alocado: LFTMPICC"? ==
 Essa mensagem é exibida quando o mesmo usuário acessa a tela de Conferência de Impostos em documentos diferentes e em modo de modificação, simultaneamente, por sessões distintas do Cigam.
 A situação ocorre porque o sistema não permite que a mesma tabela (LFTMPICC) seja acessada de forma concorrente pelo mesmo usuário, em mais de uma sessão. Isso garante a integridade dos dados durante o processo de modificação.

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== O que acontece quando a configuração LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais está ativada? ==
 Quando a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] está ativada, o usuário não pode alterar nem incluir ou deletar as regras fiscais e as fórmulas, sendo permitido apenas visualizar as regras fiscais e fórmulas existentes.

[[image:Config_2257.png|center|semmoldura|800px|Config_2257.png]]
 
[[image:Config_2257_Regra_Fiscal.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Regra_Fiscal.png]]
 
[[image:Config_2257_Formulas.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Formulas.png]]

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== Como Fazer para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra? ==


Para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra é necessário a utilização das rotinas Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos e Importar Regras Fiscais e Relacionamentos. Elas se encontram em Escrita Fiscal/Rotinas/Operacionais/Cálculo Impostos 4.0. Para acesso a este menu é necessário que o usuário possua o direito GERENTE ESCRITA e para que seja possível a execução destas rotinas a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] deve estar desmacada.
 
 
Ao executar a rotina de Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos, serão listadas todas Regras Fiscais da Base de dados Personalizadas.
Há a opção de Exportar Relacionamentos, caso ela esteja marcada e a data de vigência do relacionamento correspondente a regra fiscal marcada esteja vigente (presente ou futuro) o relacionamento será exportado justamente com a Regra Fiscal. Caso a opção esteja marcada, mas o relacionamento esteja vencido, somente a Regra Fiscal será exportada.
 
 
Após selecionar as Regras Fiscais a serem exportadas e confirmar, é necessário informar o caminho a serem salvos os arquivos de exportação, o caminho deve terminar em \. Exemplo: M:\teste\
Na pasta indicada, quando marcado para também exportar relacionamentos, serão exportados três arquivos com as seguintes nomenclaturas: regrasExportadas.xml, regrasExportadasRelac.xml e regrasExportadasRelacMult.xml
 
 
Ao Executar a rotina de '''Importar Regras Fiscais e Relacionamentos''', será necessário informar o arquivo '''regrasExportadas.xml''', quanto aos demais arquivos (caso opte por importar os relacionamentos vinculados, sistema irá encontrá-los dentro desta mesma pasta onde está o arquivo principal informado).

[[image:importaRegra.png|center|semmoldura|800px|importaRegra.png]]

Após confirmar a tela com o arquivo a ser importado, serão apresentadas as Regrs Fiiscais contidas no arquivo e a situação do relacionamento vinculada a elas comparados à base de dados que está sendo realizada a importação. Somente serão importados os Relacionamentos das Regras Fiscais que estiverem com o Status ‘Relacionamentos OK'. Importante: se um dos relacionamentos não atender o Status não fica OK e os demais relacionamentos desta Regra Fiscal também não serão importados.
 
 
Motivos de não ficar OK:
 
 
- Já existe relacionamento cadastrado (na base de dados já há relacionamento com a combinação que está sendo importada, só é aceita a mesma combinação se a vigência da base de dados estiver vencida).
 
 
- Existe relacionamento com campo não cadastrado (exemplo, NCM que consta no xml não possui cadastro na base de dados importada).
 
 
- Existe relacionamento com vigência vencida (a vigência que está no xml importado está vencida).
 
 
- Não há relacionamentos (o xml importdo não possui relacionamentos).
 
 
Após confirmar as Regras Fiscais selecionadas será aberta uma tela de Termo de Aceite. Desta forma é essencial que a parametrização de envio de e-mail esteja feita, caso contrário não será possível prosseguir.
Após clicar em ‘Concordo com o conteúdo descrito no documento e Aceitar será emitida mensagem: Aceite do usuário realizado com sucesso!
 
 
Regras Fiscais e Relacionamentos serão importados. Consultar os mesmos em Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0).
 
 
Quanto as fórmulas personalizadas importadas para a Regras Fiscal, quando a fórmula importada for igual alguma fórmula já existente na base de dados que está recebendo a importação, será mantido o ID da fórmula da base de dados que está recebendo a importação. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável igual alguma fórmula já existente, será aberta tela para que a variável seja renomeada e uma nova fórmula será criada. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável também diferente, será criada uma nova fórmula utilizando o nome da variável do arquivo de importação.

== Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? ==

Para que os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP sejam calculados pelo CI 4.0 no Emissor do Cupom Fiscal é necessário que estejam marcadas as configurações [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e [[LF - GE - 3285 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e estejam parametrizadas Regras Fiscais para estes impostos no Gerenciado Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0). Numa mesma Regra Fiscal estarão parametrizados os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, FCP e também os referentes a Reforma Tributária CBS, IBS e IS. Além das parametrizações citadas é necessário que a emissão da NFC-e seja feita através do Emissor de Cupom Fiscal.
No Gerenciador Cálculo Imposto há disponíveis Regras Fiscais Modelos para serem utilizadas conforme necessidade, para utilização é necessário torná-las personalizadas e após criar um relacionamento que atenda a movimentação que será realizada. Veja como proceder em == Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

[[image:Modeloicms.png|center|semmoldura|800px|Modeloicms]]

[[image:Regra ICMS.png|center|semmoldura|800px|Regra ICMS]]

Mesmo que seja encontrada Regra Fiscal para os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP no Gerenciador Cálculo imposto, o tipo de operação será buscado da Regra Fiscal parametrizada na NCM ou Material, que é a Regra Fiscal utilizada por estes impostos fora da solução 4.0.

[[image:RegraNCM.png|center|semmoldura|800px|RegraNCM]]

Ao fazer o Cupom Fiscal e todos os materiais encontrarem Regras Fiscais com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), a Regra Fiscal tanto para estes impostos quanto para CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Ao fazer o Cupom Fiscal e pelo menos um dos materiais não encontrar Regra Fiscal com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), todos os materiais do Cupom Fiscal buscarão a Regra Fiscal do cadastro de material ou NCM para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, FCP e os demais impostos fora da Reforma Tributária, já o CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Exemplo de Cupom Fiscal onde todos materiais encontraram Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP:

[[image:conferência40.png|center|semmoldura|800px|conferência40]]

Veja que foi trazido somente o ID Regra Fiscal 4.0.

[[image:conferenciaformula.png|center|semmoldura|800px|conferenciaformula]]

Exemplo de Cupom Fiscal onde algum material não encontrou a Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP:
[[image:conferenciahibrido.png|center|semmoldura|800px|conferenciahibrido]]

Veja que foi trazido o ID Regra Fiscal (cadastro material ou NCM) e ID Regra Fiscal 4.0.
O cálculo pelo 4.0 não contempla a solução de observações dos impostos que vão além da Reforma Tributária.

= Como fazer a Contabilização da Reforma Tributária? =
 Foi adicionada na tela da Regra Contábil a possibilidade de parametrização das linhas específicas para contabilização desses tributos.

[[image:Regra_Contabil_01.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil]]

 Assim, quando os impostos estiverem calculados na Nota Fiscal de Saída e na Nota Fiscal de Entrada, poderão ser contabilizados através do Libera Contábil, desde que estejam devidamente parametrizados.
 '''Sugestão de Parametrização'''
'''Observação''': as contas contábeis devem ser validadas com o contador responsável pela empresa e/ou assessoria contábil.
 
*'''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_CBS.png.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_CBS.png]]

 
*'''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IBS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IBS.png]]

 

*'''IS'''
** Débito – IS s/Vendas
** Crédito – IS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IS.png]]

 
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== Como fazer a contabilização no Ano de teste - 2026? ==
 No ano de 2026 inicia-se a fase de testes práticos da Reforma Tributária.
 Durante esse período:
* Será realizado o cálculo do CBS e IBS na Nota Fiscal de Saída, mas não serão cobrados dos destinatários;
* Não irão somar no valor total da NF-e e NFS-e;
* Não serão recolhidos aos cofres públicos (desde que a empresa cumpra com as obrigações acessórias previstas na legislação - LC 214/25, art. 348 §1º);
* Não haverá ônus financeiro por parte do vendedor e do adquirente;
* Não será possível o aproveitamento de créditos, visto que a legislação condiciona o aproveitamento de créditos ao recolhimento dos débitos (LC 214/25, art. 47), assim os tributos também não comporão o custo dos produtos.
* Não terá apuração de débitos e créditos;
 
''' Desta forma, não haverá contabilização dos valores de CBS e IBS no exercício de 2026.'''
 
 '''Observação''': Caso a empresa opte por contabilizar durante o exercício de 2026, a forma de contabilização dos impostos, devem ser analisadas conforme o entendimento técnico-contábil adotado pela empresa.
Todas as contas contábeis utilizadas devem ser previamente confirmadas junto ao contador da empresa ou à assessoria contábil.
 
 
'''Exemplo/sugestão de contabilização:'''
 
'''Nota fiscal de Saída'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher
 
'''Pagamento dos Impostos'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
'''Compensação com PIS/COFINS'''
O valor do CBS e IBS recolhido será utilizado como dedução do PIS/COFINS a pagar.
*'''CBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – CBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
*'''IBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – IBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
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== O que fazer para que os novos campos de contabilização da Reforma Tributária apareçam? ==
 Caso não apareçam os novos campos referentes à Reforma Tributária na tela, atualize-a utilizando o botão "Atualizar Regra Contábil – Inclusão de novas linhas de contabilização".
 
[[image:Regra_Contabil_Atualizar.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_Atualizar.png]]

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=Como gerar as tags da Reforma Tributária na NFSe Configurável?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 942120/25.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer NFSe Configurável [[NE - Como Fazer - NFSe Configurável #Como gerar os impostos IBS e CBS relativos a Reforma Tributária com base na Nota Técnica nº122/2025? | Como gerar os impostos IBS e CBS ]].

=Como gerar a Nota Fiscal Complementar de Impostos?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 607358/364.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer Nota Fiscal Complementar [[FA - Como Fazer - Nota Fiscal Complementar #O que é necessário para gerar a Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0? | Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0]].

=Como gerar os Eventos de Apuração IBS e CBS?=
<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS 942120/3.</ref>

Para a apuração dos novos impostos IBS e CBS, que foram criados pela Reforma Tributária, a NT 2025.002 – versão 1.10 instituiu uma lista de novos eventos necessários para a NF-e.
 
 
No CIGAM, foram disponibilizados os eventos de responsabilidade do Emitente e do Destinatário das notas. Os eventos do Destinatário estarão disponíveis apenas para notas de entrada cadastradas no CIGAM.
 
 
O acesso aos Eventos estará disponível no menu contexto dos programas Gerenciador NFe e Gerenciador de Documentos Eletrônicos.
 
 
Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciamento NFe
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 1.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 1]]

Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciador de Documentos Eletrônicos
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 73.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 73]]

==Eventos do Emitente da NFe - Notas de Saída==
===112110 - Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente===
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112110 - Informação de Efetivo Pagamento'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 3.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 3]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 4.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 4]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 1 - Empresa emitente e tag <indQuitação> = 1.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 6.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 6]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 5.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 5]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 7.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 7]]

===112120 - Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção Emitente===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item e quantidade desejada.
 
 
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112120 - Importação em ALC/ZFM.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 10.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 10]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento. O campo ‘Qtde Selecionada’ poderá ser editado pelo usuário.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 11.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 11]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 12.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 12]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são calculadas conforme a proporção das quantidades que estiverem sendo selecionadas nesse Evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 13.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 13]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 14.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 14]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 15.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 15]]

===112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo fornecedor Emitente===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Após a criação da nota de devolução, siga os passos abaixo para gerar o evento.
 
 
Procedimento
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu: '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 16.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 16]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 17.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 17]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 18.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 18]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 19.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 19]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 20.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 20]]

===112140 - Não ocorrência de fornecimento com pagamento antecipado===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar a nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que não foram fornecidas ao cliente da nota. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112140 - Fornecimento não realizado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 21.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 21]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 22.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 22]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 23.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 23]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 24.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 24]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 25.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 25]]

===112150 - Atualização da Data de Previsão de Entrega===

Esse evento é por nota fiscal.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112150 - Atualização da Data de Previsão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 26.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 26]]
Ao acessar o menu do respectivo Evento, abre a tela para o usuário informar a data da previsão de entrega.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 27.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 27]]
Ao informar a data e confimar, é demonstrada a mensagem de confirmação do evento:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 28.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 28]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 29.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 29]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 30.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 30]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 31.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 31]]

==Eventos do Destinatário da NFe - Notas de Entrada==
===211110 - Solicitação de Apropriação de crédito presumido Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 65.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 65]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211110 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 66.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 66]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 67.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 67]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 70.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 70]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 72.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 72]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 71.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 71]]

===211120 - Destinação de item para consumo pessoal Emitente/Destinatário===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item desejado.
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de saída a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211120 - Destinação de item para Consumo.

===211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Saída.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de compra) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Entrada.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de Saída (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 44.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 44]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de saída, mas vincula o Evento a nota de entrada que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de entrada. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de entrada, vinculada a nota de saída (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 45.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 45]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2 - Empresa Destinatária'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 46.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 46]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 48.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 48]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 47.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 47]]

=== 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito Destinatário===
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.

Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 38.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 38]]
O usuário escolhe a opção de 'Aceite' ou 'Não Aceite'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 39.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 39]]
 
Após confirmar na tela do aceite, é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 40.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 40]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre ‘2-Empresa Destinatária'.
 
A tag <indQuitação> será 0 = Não ou 1 = aceite, dependendo da seleção efetuada pelo usuário na geração do evento..
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 41.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 41]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 42.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 42]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 43.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 43]]

===211130 - Imobilização de Item Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211130 - Imobilização de item.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 49.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 49]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 50.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 50]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 51.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 51]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 52.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 52]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 54.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 54]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 53.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 53]]

===211140 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211140 - Apropriação de Crédito de Combustível.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 55.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 55]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 56.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 56]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 57.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 57]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <uComb> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 58.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 58]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 59.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 59]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 60.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 60]]

===211150 Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 74.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 74]]
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 75.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 75]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211150 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 76.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 76]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 77.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 77]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 78.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 78]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 79.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 79]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 80.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 80]]

==Cancelamento dos Eventos - Notas de Saída e Entrada==

Para o cancelamento dos eventos, posicionar-se sobre a nota fiscal a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Cancelamento de Eventos Apuração IBS e CBS.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 61.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 61]]

Ao acessar o item de menu acima, o sistema abre a tela com todos os eventos registrados para a nota fiscal (saída ou entrada) que o usuário estiver posicionado, conforme exemplo abaixo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 62.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 62]]
O usuário deve posicionar sobre o Evento que deseja cancelar e clicar em <Cancelar Evento>.
 
Quando o Evento é cancelado, é demonstrada a mensagem de confirmação enviada pela SEFAZ.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 63.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 63]]
O status do evento é alterado para 3 - cancelado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 64.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 64]]

=Versões=
==Versão 250505==
<references group="Versão250505.b2" />

==Versão 251103==
<references group="Versão251103" />

==Versão 260504==
<references group="Versão260504" />

LF - Como fazer - Reforma Tributária

2026-04-01T13:35:03Z

Cristiane.Bervian: /* Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]

<big>'''''EM CONSTRUÇÃO'''''</big>

= Palavras-Chave =
Cálculo de Imposto 4.0.Reforma Tributária.CBS.IBS.IS.Classificações Tributárias. Regras Fiscais Reforma Tributária. Orientações sobre Regras Fiscais Reforma Tributária. Como Cadastrar Regras Fiscais da Reforma Tributária. cClassTrib. Regra Fiscal CBS. Regra Fiscal. IBS. Regra Fiscal IS. Impostos Reforma Tributária. Cálculo Híbrido. Cálculo 4.0. Gerenciador de Regras Fiscais. Gerenciador do Cálculo de Imposto.

= Reforma Tributária Cálculo de Impostos 4.0 Híbrido =

 O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM desenvolvida para atender às exigências da Reforma Tributária, automatizando o cálculo dos novos tributos: CBS, IBS e IS.

Durante o período de transição, da Reforma Tributária, o sistema operará com o cálculo de imposto Híbrido. Os tributos que antecedem a reforma tributária (ICMS, IPI, PIS...) continuam sendo processados como sempre foram, portanto não há alterações a serem feitas em suas parametrizações, enquanto os novos tributos (CBS, IBS e IS) são calculados pelo método do Cálculo de Imposto 4.0.

Para facilitar a parametrização do Cálculo 4.0 foi disponibilizado uma nova metodologia de cadastro da Regra Fiscal. Com o objetivo de acelerar o processo de criação das novas Regras Fiscais o sistema disponibiliza regras fiscais modelo pré-definidas, além da possibilidade de criar regras fiscais personalizadas, conforme as necessidades de cada operação. Também são oferecidas fórmulas modelo e personalizadas, permitindo maior flexibilidade no cálculo dos tributos. Esses recursos proporcionam mais agilidade, precisão e conformidade fiscal, minimizando erros manuais na emissão de documentos.

{{VoltarInicio}}

= Como o CIGAM atende a Reforma Tributária com Cálculo de Imposto 4.0? =

O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM que moderniza e automatiza o processo de cálculo de impostos, atendendo às exigências da legislação fiscal brasileira, no contexto da Reforma Tributária. Essa ferramenta permite calcular automaticamente impostos como CBS, IBS e IS. Permitindo a formulação do cálculo de imposto por expressão, garantido maior agilidade, precisão e conformidade na emissão de documentos fiscais, reduzindo erros manuais e otimizando o atendimento às obrigações fiscais.

{{VoltarInicio}}
 

== Quais são as configurações envolvidas na utilização do Cálculo de Imposto 4.0 para o cálculo da Reforma Tributária? ==

 * [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] deve estar marcada, sendo que sua aplicação pode variar conforme a Unidade de Negócio.
 * [[FA - NF - 3280 - Gerar Tags configuráveis na geração do XML]] deve estar marcada para que sejam geradas as tags relativas aos impostos do cálculo 4.0 no xml de envio para a SEFAZ. Caso desmarcada, o xml será gerado sem os impostos do cálculo 4.0, ainda que os valores estejam calculados nas notas fiscais de saída.
 * [[GE - VC - 990 - Versão de cálculo de impostos]] deve estar igual a 1.
 * [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual a "2.0".

{{VoltarInicio}}

== Quais os Menus do Cálculo de Imposto 4.0? ==

 Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Cálculo Impostos 4.0:
:* Cadastro de Observações
:* Gerenciador Cálculo Imposto
:* Gerenciador de Fórmulas
:* Gerenciador de Vigências de Campos

 Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Operacionais > Cálculo Impostos 4.0:
:* Exportar Regras Fiscais
:* Importar Regras Fiscais

{{VoltarInicio}}

== O que são as Regras Fiscais Modelos e Personalizadas? ==

As Regras Fiscais Modelos são Regras Fiscais disponibilizadas na tela de Gerenciador Cálculo Imposto, são disponibilizadas ao selecionar a opção Modelos em Tipo Visualização com base na tabela de CST e Classificações Tributárias pode ser consultada através do [https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria Portal da Conformidade Fácil] da norma técnica NT 2025.002 (Versão 1.20).

Já as Regras Fiscais Personalizadas podem ser criadas vinculando as fórmulas aos impostos conforme a necessidade do cliente.
 

{{VoltarInicio}}

== O que são as Fórmulas Modelos e Personalizadas? ==

As fórmulas modelos, são pré-definidas e não podem ser alteradas.

As fórmulas personalizadas são criadas com base em uma fórmula modelo ou personalizada e deve ser ajustada para atender às necessidades de cada cliente.

 

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

 Para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo é necessário acessar o Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), na opção Tipo Visualização, escolher a opção ‘Modelos’. Entrar na Regra Fiscal Modelo através de F5 na Regra Fiscal, utilizar o botão Duplicar. Será necessário dar um Aceite quanto a utilização desta Regra Fiscal Modelo. Após o Aceite deverá ser informada a Descrição e a Data de Vigência Inicial da Regra que será criada, Confirmar. Será criada nova Regra Fiscal como Personalizada, onde no relacionamento estarão as NCMs de acordo com o relacionamento da Regra Fiscal modelo e de acordo com as NCMs existentes na base de dados. Caso a NCM já exista em algum Relacionamento e com a mesma combinação de campos ela não será trazida para esta nova Regra Fiscal.

Quanto ao Aceite, só será possível duplicar a Regra Fiscal Modelo se for possível o envio de e-mail com o Termo de Aceite, desta forma, é necessário que o ambiente esteja parametrizado para envio de email. Também é necessário observar que a configuração [[GE - AM - 338 - Opção para envio de e-mail]] esteja como SmtpClient, Gmail API ou OAuth.

Caso haja a necessidade de duplicar mais de uma vez a mesma Regra Fiscal modelo, é necessária duplicar da primeira vez, personalizar o Relacionamento da Regra Fiscal criada conforme necessidade (na primeira Regra Fiscal duplicada personalizar o relacionamento correspondente a Regra Fiscal com mais especificidades quanto ao relacionamento) e após duplicar novamente a Regra Fiscal modelo. Isso se faz necessário para que na segunda vez que seja duplicada a Regra Fiscal, sejam trazidas as NCMs do relacionamento novamente.

 Em caso de dúvidas sobre a parametrização de e-mail consultar o manual [[GE - Como Fazer - Configuração de Envio de E-mail no CIGAM]]

{{VoltarInicio}}

== Como cadastrar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS? ==

 A tela de cadastro de Regras Fiscais permite configurar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS, com a possibilidade de definir expressões de cálculo utilizando fórmulas modelos ou personalizadas. O acesso a esta tela é pelo Gerenciador Cálculo imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), através de F5 numa Regra já existente, ou através do botão 'Incluir Regra'.
 
 
[[image:Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01]]

 

'''Botão Observações''': É possível vincular observações previamente cadastradas, classificando-as como: "Observação", "Registro" ou "Texto Legal".
 

'''Botão Regras Filhas''': Uma regra fiscal pode ser vinculada a outra por meio do preenchimento do campo ‘Regra Fiscal Base’. Ao realizar essa vinculação, a regra atual passa a ser considerada uma regra filha, permitindo a edição apenas dos campos de percentuais, enquanto os demais campos são herdados da regra pai. A regra filha também pode conter relacionamentos específicos.
 

'''Botão Duplicar''': Uma regra fiscal pode ser duplicada, criando-se uma nova regra com as mesmas parametrizações da original. Isso permite alterar apenas os valores necessários, sem a necessidade de preencher novamente todos os campos.
Opcionalmente, é possível marcar a opção ‘Duplicar Relacionamentos’ e definir a ‘Data de Vigência Inicial’, permitindo que a nova regra entre em vigor em uma data futura. Esta funcionalidade desativa a Regra Fiscal duplicada a partir da Data de Vigência informada. Os Relacionamentos da Regra Fiscal original não poderão ser ativados novamente (após definida uma Data de Vigência Final).
 

'''Botão Histórico''': Para acompanhar as alterações na regra fiscal, acesse a guia Dados Legais, onde as modificações são registradas automaticamente. Caso seja necessário anular uma alteração, clique em Anular para mover o registro para a guia Dados Alteração. Se desejar reverter a anulação, utilize o botão Restaurar para retornar o registro à guia anterior.
 
 
'''Para realizar o Cadastro de uma nova Regra Fiscal no Cálculo de Imposto 4.0, no “Gerenciador de Regras Fiscais”, seguir os passos abaixo:'''
# Clique no Botão “Incluir Regra”;
# Insira uma descrição para a nova Regra Fiscal;
# Se posicione no Imposto que pretende adicionar (CBS/IBS/IS);
# Clique no Botão “Inserir Campos”;
# Selecione (marque) os campos desejados (os campos encontram-se segmentados por grupos);
# Clique no Botão “Confirmar” para adicionar os campos na Regra Fiscal;
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01]]

 
Com os campos inseridos, siga com as parametrizações:
* CST: Selecione a CST da Operação
* Código Classificação Tributária: Selecione o Código da Classificação Tributária de acordo com o CST informado.
* Base: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente a Base de Cálculo do Imposto.
* Percentual: Informe o percentual do Imposto
* Valor: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente ao Valor do Imposto.
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02]]

 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03]]

 

Após concluir a operação de criação da Regra Fiscal, é necessário informar os Relacionamentos (Operações em que a Regra Fiscal será aplicada).Para incluir o primeiro relacionamento, pressione CTRL + I (Criar). Após a inclusão inicial, utilize CTRL + M (Modificar) para alterar ou adicionar novos relacionamentos.

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04]]

 

== Como Fazer as Regras Fiscais por CST? ==
=== CST 000 - Tributação integral ===

 Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 000 - Tributação Integral'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

===CST 010 - Tributação com alíquotas uniformes===
 Em construção...
 
{{VoltarInicio}}

=== CST 011 - Tributação com alíquotas uniformes reduzidas ===
 Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 200 - Alíquota reduzida ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 200 - Alíquota reduzida'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 220 - Alíquota fixa ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 221 - Alíquota fixa proporcional ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 222 - Redução de Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 400 - Isenção ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

===CST 410 - Imunidade e não incidência===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 410 - Imunidade e não incidência'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 510 - Diferimento ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 510 - Diferimento'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 515 - Diferimento com redução de alíquota ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 515 - Diferimento com redução de alíquota'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Diferimento || '''IBS - Valor Total Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 550 - Suspensão ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 550 - Suspensão'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Regular || '''CBS - Percentual Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Regular || '''CBS - Valor Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual UF Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo UF Regular || '''IBS - Percentual UF Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor UF Regular || '''IBS - Valor UF Regular''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Município Regular || '''IBS - Percentual Município Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Município Regular|| '''IBS - Valor Município Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 620 - Tributação Monofásica ===
Conforme Nota Técnica 2025.002 v.1.30 a Implementação desta CST está prevista para as seguintes datas:
* Implementação em '''produção''' a partir de 04/01/2027.
* Implementação em '''homologação''' a partir de 06/04/2026

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 800 - Transferência de crédito ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 810 - Ajuste de IBS na ZFM ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 811 - Ajustes ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 820 - Tributação em declaração de regime específico ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 830 - Exclusão da Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

== Como parametrizar e visualizar as Regras Fiscais e Relacionamentos aplicáveis aos impostos CBS/IBS e IS? ==

O Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Imposto 4.0) permite a parametrização e visualização de Regras Fiscais aplicáveis aos impostos CBS, IBS e IS, tanto para operações de entrada quanto de saída. É possível utilizar Regras Fiscais modelo ou personalizadas. As regras modelo estarão disponíveis para uso após serem duplicadas por meio de um Aceite, momento em que se transformarão em regras fiscais personalizadas.
 É possível definir expressões de cálculo com base em fórmulas modelos ou personalizadas, além de vincular os relacionamentos. Sendo obrigatório no relacionamento o preenchimento de um dos seguintes campos: ‘Material’, ‘Código Fiscal’, ‘NCM/NBS’ ou ‘Tipo de Operação’.

Ao registrar múltiplos valores em um desses campos, ele será destacado em negrito e os demais campos múltiplos serão bloqueados.

'''NCM/NBS''' <ref group="Versão250505.b2">>Liberado a partir da OS.: 607358/457.</ref>: No campo 'Tipo NCM/NBS' selecionar qual deseja incluir.
 No caso da NCM, é possível informá-la de forma completa ou por partes, como Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 00.00.00.0 0.
Para o NBS é possível informar de forma completa ou por partes, como Seção, Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 0.00.00.00.0.0.
[[image:NCMsubposição.jpg|center|semmoldura|650px|NCMsubposição]]
 
Exemplo: Se informar capítulo 85, valerá para todas as NCMs que iniciam com 85.
[[image:NCM_Capitulo.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo]]
 
Informando o capítulo e posição, 8505, por exemplo, valerá para todas as NCMs que iniciam e assim sucessivamente.
[[image:NCM_Capitulo_Posicao.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo Posição]]
 
Caso necessário incluir diversas/todas NCMs e/ou NBSs pode utilizado o botão “Selecionar”.
[[image:NCM_Selecionar.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]

Se for necessário pesquisar uma NCM/NBS (ou parte dela), selecione primeiro o tipo desejado (NCM ou NBS), digite o código no campo destacado e clique no botão Selecionar abaixo. O Cigam exibirá todas as NCMs ou NBSs que correspondentes à pesquisa.
 Caso deseje selecionar todas as NCMs e/ou NBSs, deixe o campo de pesquisa em branco, clique em Selecionar todos e, em seguida, em Incluir selecionados.Observação: Os registros apresentados em cinza estão indisponíveis para seleção, uma vez que já se encontram vinculados a uma regra fiscal e a um relacionamento.
[[image:NCM_Selecionar_1.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]
 
'''Material''': Informar os materiais que são exclusivos para esta regra.
[[image:Material_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Material Regra Fiscal]]
 

'''Código Fiscal''': Caso, na regra fiscal atual, já utiliza Código Fiscal Pai e filhas, informar apenas Código Fiscal Pai e valerá para todas as filhas. Não é permitido informar Código Fiscal Filha.
[[image:Codigo_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal]]
 
[[image:Codigo_Fiscal1.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal1]]
 

'''Tipo de Operação''': Para informar diversos Tipos de Operação, temos mais um facilitador. Ao clicar no Botão Selecionar, abrirá a tela para pesquisar pelo início do TO, e poderão ser selecionados de uma única vez.

[[image:TO_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Tipo de Operação]]

No exemplo que segue, foi pesquisado as iniciais 591, após clicar no botão Selecionar Abaixo, Cigam selecionou todos os TOs com estas iniciais. Para visualizar, pode ser selecionado para que fiquem em ordem de marcados (aparecendo no topo da lista).

[[image:TO1.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Filtro]]
 
[[image:TO2.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Selecionados]]
 
[[image:TO3.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Vinculados]]
 

Também é possível configurar regras específicas considerando variáveis como: tipo de contribuinte, unidade de negócio, local de operação, UF, código do município, tipo de nota, origem da mercadoria, empresa e divisão.

É importante observar que, para a busca da regra fiscal e seu relacionamento, é utilizada uma sequência baseada em prioridade por peso. Atualmente, a ordem de peso do maior para o menor é: Material: Código Fiscal, NCM e Tipo de Operação.

 
 

A tela é composta pelos seguintes botões:

* '''Vigências''': permite criar e visualizar os períodos de vigência das regras fiscais;
* '''Visualizar Regra''':permite consultar e editar a regra fiscal selecionada;
* '''Incluir Regra''': permite cadastrar uma nova regra fiscal;
* '''Histórico''': exibe o histórico de alterações realizadas nos relacionamentos da regra fiscal.
 
[[image:Gerenciador de Regras Fiscais Modelo.jpg|center|semmoldura|850px|Gerenciador de Regras Fiscais Modelo]]

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para criar fórmulas? ==

O Gerenciador de Fórmulas (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo impostos 4.0) permite a criação de expressões para o cálculo de impostos. Estarão disponíveis fórmulas modelo, que são pré-definidas e não podem ser alteradas.
No entanto, é possível "Repetir" uma fórmula modelo para criar uma nova fórmula personalizada, a qual poderá ser editada posteriormente por meio da opção "Editar Fórmula".
As fórmulas são organizadas em duas divisões: "Modelos" e "Personalizadas". No grupo "Fórmula", é exibida a expressão da fórmula selecionada.

 
 

[[image:Gerenciador de Fórmulas_01.jpg|center|semmoldura|650px|Gerenciador de Fórmulas]]

 

Botão '''Editar Fórmula''': Permite a edição das fórmulas “Personalizadas”, bem como a modificação e o teste dessas fórmulas. Já as fórmulas do tipo “Modelo” não podem ser editadas, porém é possível testá-las pressionando F5 sobre o grupo Fórmula, onde a expressão da fórmula está localizada.

 
 

[[image:Editar Fórmula_01.png|center|semmoldura|650px|Editar Fórmula_01]]

 
Botão '''Repetir''': Permite duplicar fórmulas do tipo "Modelo" ou "Personalizada". Para criar uma nova fórmula, selecione uma fórmula existente, clique no botão "Repetir" e preencha os campos "Descrição" e "Variável".
 Importante: o campo "Variável" não deve conter números.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01]]

 


Após a confirmação, a tela de edição da expressão da fórmula será exibida. Nela, você encontrará operadores matemáticos básicos para compor seus cálculos: adição (+), subtração (-), divisão (/) e multiplicação (*). Também estarão disponíveis os caracteres de parênteses "(" e ")", que permitem definir a precedência e a estrutura lógica das operações.


Para inserir campos de impostos diretamente na fórmula, utilize o grupo "Imposto". Basta selecionar o campo desejado na lista e dar um duplo clique para adicioná-lo automaticamente à expressão que está sendo editada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02]]


Após modificar a expressão, valide se a fórmula está sintaticamente correta clicando no botão "'''Validar'''". Na mesma tela, você pode consultar a fórmula modelo como referência para sua construção.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03]]


Se necessário, é possível realizar testes práticos com a fórmula através do botão "'''Testar Fórmula'''". Insira valores específicos para cada variável e clique em "Calcular" para ver o processo de cálculo detalhado e o resultado final. Após o teste, pressione "ESC" para fechar a tela de testes e clique em "Confirmar" para salvar definitivamente a fórmula personalizada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04]]

 

Botão '''Histórico''': É possível verificar as alterações realizadas nas fórmulas. Quando o campo 'Log' (checkbox) estiver marcado, isso indica que se trata de uma alteração simples, e não de uma modificação fiscal.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01]]

 

'''Fórmula''': Exibe a expressão da fórmula atualmente selecionada. Para editá-la, pressione CTRL + M (modificar) e, em seguida, F5 para abrir o Editor de Fórmulas.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01]]

{{VoltarInicio}}

== Qual será a ordem de busca quanto ao percentual CBS, IBS UF e IBS Município? ==
 A ordem de busca do percentual CBS, IBS UF e IBS Município será de acordo com o que estará informado na Regra Fiscal correspondente ao movimento. Estando o percentual preenchido na Regra Fiscal, será trazido ao movimento o que estiver informado na Regra Fiscal.
 Estando o percentual zerado na Regra Fiscal, será feita a busca na tabela de Gerenciador de Vigências de Campos (Escrita Fiscal/Parâmetros/Calculo Impostos 4.0). Será buscada a alíquota nesta tabela de acordo com o Imposto, a CST, a Classificação Tributária informada na Regra Fiscal e a data do movimento comparada com a vigência da alíquota informada nesta tabela.
 Caso o percentual esteja informado zerado na Regra Fiscal e não seja encontrada nenhuma combinação de alíquota que atenda, não será gerado o campo de percentual no movimento. Caso não seja informado o campo de percentual na Regra Fiscal, não será feita a busca da alíquota na tabela e o movimento ficará também sem este campo.
 A partir de 2027, esses percentuais poderão ser ajustados, e é nessa mesma tela que deverá ser feita a manutenção, informando o início da vigência de cada novo percentual.
 Para 2026, o sistema já disponibiliza percentuais modelo, baseados na legislação atual. Caso o cliente prefira, é possível criar percentuais personalizados, conforme as necessidades específicas.

{{VoltarInicio}}

== Como criar uma vigência personalizada para os percentuais CBS, IBS UF e IBS Município? ==

Para criar uma alíquota personalizada, basta selecionar o modelo que deseja duplicar.
No exemplo que segue, será duplicado o ID 8 do IBS, para o qual será informado um novo percentual.
Observação: não é possível alterar ou excluir um percentual modelo.
Em seguida, clique no botão “Duplicar”. Será exibida uma tela e deverá informar a data de início de vigência do novo percentual, ou seja, a partir de quando passará a valer.

 
[[image:Vigencias_Percentuais_Duplicar.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Duplicar]]

 
Acesse a área de Personalizadas e altere o percentual conforme a necessidade.
Se desejar aplicar um percentual exclusivo para uma situação específica, é possível informar uma Classificação Tributária.
Caso o campo de Classificação Tributária seja deixado em branco, o percentual será aplicado a todas as classificações vinculadas à CST 210 (conforme o exemplo).

 

[[image:Vigencias_Percentuais_Personalizada.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Personalizada]]

 
{{VoltarInicio}}

== Como utilizar a Classificação Fiscal Filha no Cálculo de Imposto do 4.0? ==
Inicialmente, é necessário realizar as parametrizações conforme descrito em [[LF - Como Fazer - Classificações Fiscais Filhas]]. Em seguida, no Gerenciador de Regras Fiscais, deve-se vincular o Código Fiscal Pai ao relacionamento da regra fiscal correspondente. Esse procedimento garante que, ao emitir uma nota fiscal de entrada ou saída, pedido, ordem de compra, entre outros documentos, a regra fiscal seja corretamente identificada e aplicada. Ressalta-se que o Código Fiscal Filha não pode ser incluído diretamente no relacionamento.
 Por exemplo:
O material 003222 está relacionado à classificação fiscal pai.
[[image:Exemplo_Material_003222.png|center|semmoldura|650px|Exemplo Material 003222]]

 
 O material 003223 está relacionado à classificação fiscal filha.
[[image:Exemplo_Material_003223.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Material_003223]]

Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas vinculadas:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas.png|center|semmoldura|650px|Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas_vinculadas]]

Gerenciador de Regra Fiscal com a Classificação Fiscal Pai vinculada ao relacionamento da regra fiscal:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais.png|center|semmoldura|850px|Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais]]

 Nota Fiscal de Saída
 O material 003222 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003222_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003222_NFS]]

 O material 003223 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003223_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003223_NFS]]

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== Como localizar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Para consultar as regras fiscais utilizadas no cálculo de imposto 4.0 de um material ou da sua classificação fiscal (NCM):
 1. Acesse o Gerenciador de Regras Fiscais.
 2. Utilize os filtros disponíveis para refinar a busca:

* Regra Fiscal
* Material
* Código Fiscal
 3. Nos filtros avançados, também é possível filtrar por:
* Unidade de Negócio;
* Local de Operação;
* UF;
* Código do Município;
* Tipo de Nota;
* Origem da Mercadoria;
* Empresa;
* Divisão;
* NCM
* Tipo de Operação.

 
[[image:Filtros_Avancados_01.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_01]]
 
[[image:Filtros_Avancados_02.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_02]]
 

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== Como alterar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Através do Gerenciador de Regras Fiscais, localize a Regra Fiscal desejada, e clique no botão “Visualizar Regra” ou pressionar F5 sobre o campo ID da Regra Fiscal

 
[[image:Visualizar_Regra_01.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_01]]
 

Na tela de Cadastro de Regras Fiscais, se posicione sobre o “Identificador” ou sobre a “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas “CRTL + M”.
 
[[image:Visualizar_Regra_02.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_02]]
 
{{VoltarInicio}}

 

== Como habilitar o botão Inserir Campos na Tela Cadastro de Regras Fiscais? ==

Ao acessar a Regra Fiscal, o botão ‘Inserir Campos’ será exibido desabilitado. Ele será habilitado somente no modo de modificação. Para isso, posicione-se sobre o campo “Identificador” ou “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas CTRL + M.

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== Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento de Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido, Ordem de Compra e Pré Nota? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento como Nota Fiscal de Entrada e Saída, Pedido, Ordem de Compra, e Pré Nota, é necessário verificar os campos Id Regra Fiscal e Id Regra Fiscal 4.0, além do botão “+” ao lado, que exibe o relacionamento da Regra Fiscal 4.0 ao ser clicado.
O campo Id Regra Fiscal corresponde à regra utilizada para o cálculo dos impostos com base no sistema tributário anterior, enquanto o campo Id Regra Fiscal 4.0 refere-se à regra aplicada segundo as diretrizes da Reforma Tributária.
Na Nota Fiscal de Saída/Entrada, essas informações podem ser acessadas pelo botão Impostos Movto de cada item, sendo exibidas na tela de Conferência de Impostos. Já no Pedido, os dados estão disponíveis no menu Informações > Impostos, também apresentados na tela de Conferência.
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF]]
 

Através do F5 é possível acessar a Regra fiscal correspondente ao ID.

 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01]]
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02]]
 


'''Observação:'''
:Na importação do XML via Pré Nota, as evoluções do Cálculo 4.0 estão disponíveis apenas para o método de importação = “'''Calculados'''”.

{{VoltarInicio}}

== Como identificar os novos impostos na Nota Fiscal de Saída/Entrada pelo botão Impostos da capa da nota fiscal? ==

No botão Impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada foi incluída a opção Impostos Reforma Tributária, que permite visualizar os valores referentes aos novos tributos CBS, IBS e IS. A visualização pode ser feita com a opção Total ou CFOP, conforme a necessidade do usuário.

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja aplicada tanto a movimentos de empresas Contribuintes quanto Isentas/Não Contribuintes, é necessário, primeiramente, avaliar se as mesmas variações atendem a ambas as situações.
A verificação se a empresa do movimento corresponde a contribuinte ou não contribuinte é feita no cadastro de empresa, campo Tipo IE.
Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal o campo ‘Espécie’ deve ser preenchido com “Saída” e o campo ‘Tipo Contribuinte’ definido como “Ambos”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Ambos.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Ambos]]
 
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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas as situações. Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal deve ser criado um registro para campo ‘Espécie’ como “Saída” e outro como “Entrada”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Saida_Entrada.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Saida_Entrada]]
 
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== Como identificar o motivo da ausência de informações dos impostos CBS, IBS e IS na conferência de impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido...? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos 4.0 seja aplicada à Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido ou outros documentos, é necessário que tenha uma Regra Fiscal no Gerenciador Cálculo Imposto com um Relacionamento que atenda a movimentação correspondente. Exemplo: Espécie Entrada, com Material X. Somente assim a Regra Fiscal será localizada conforme definido, permitindo o cálculo dos impostos CBS, IBS e IS.

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== Quais pontos devem ser observados na rotina de Devolução ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na nota fiscal que está sendo devolvida? ==

Ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na Nota Fiscal que está sendo devolvida e for marcada a opção ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento IPI da Nota Fiscal de Origem’ (Devolução de Saídas) ou ‘Buscar incidências e percentuais da Nota Fiscal de origem’ (Devolução de Entradas), a incidência e o percentual dos impostos serão buscados dos movimentos da nota fiscal de origem, mas a formação da Base de Cálculo destes impostos dependerá da existência de Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução. Nesta Regra Fiscal haverá a fórmula que será responsável pelo cálculo da Base de Cálculo destes impostos.
Caso não sejam marcadas as opções citadas, além da Base de Cálculo, a incidência e o percentual também serão trazidos conforme Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução.

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== O que ocorre quando o resultado de uma fórmula é zero? ==
 Caso o resultado de uma fórmula seja zero (0,00), esse valor não será exibido na tela de Conferência de Impostos. No entanto, se a tag é obrigatória no XML, o valor será automaticamente gerado como zero.

[[image:Identificar_ausência_CBS_IBS_IS_01.png|center|semmoldura|650px|Identificar ausência dos impostos CBS IBS IS]]

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== Como importar o XML para considerar os impostos da Reforma Tributária? ==

 Ao importar o XML pelo Gerenciamento XML NFe/CTe (Suprimentos > Recebimento/Pré Nota > Movimentos), neste primeiro momento estará disponível apenas para a opção 'Considerar importação XML igual a': "Calculados". Ao acessar os impostos, tanto na Pré Nota quanto na Nota de Entrada gerada, será exibida a tela de Conferência de Impostos.
 '''Observação 01''': Estamos evoluindo o processo para, em breve, incluir as opções XML, Tipo de Operação e Regra Fiscal na rotina.
 '''Observação 02''': Conforme o comunicado: [COMUNICADO CIGAM 104/25] Importante – Compras 1.0 e Reforma Tributária, a configuração [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual 2.0 para contemplar a Reforma Tributária.

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== Por que ocorre a mensagem: "Registro encontra-se alocado: LFTMPICC"? ==
 Essa mensagem é exibida quando o mesmo usuário acessa a tela de Conferência de Impostos em documentos diferentes e em modo de modificação, simultaneamente, por sessões distintas do Cigam.
 A situação ocorre porque o sistema não permite que a mesma tabela (LFTMPICC) seja acessada de forma concorrente pelo mesmo usuário, em mais de uma sessão. Isso garante a integridade dos dados durante o processo de modificação.

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== O que acontece quando a configuração LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais está ativada? ==
 Quando a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] está ativada, o usuário não pode alterar nem incluir ou deletar as regras fiscais e as fórmulas, sendo permitido apenas visualizar as regras fiscais e fórmulas existentes.

[[image:Config_2257.png|center|semmoldura|800px|Config_2257.png]]
 
[[image:Config_2257_Regra_Fiscal.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Regra_Fiscal.png]]
 
[[image:Config_2257_Formulas.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Formulas.png]]

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== Como Fazer para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra? ==


Para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra é necessário a utilização das rotinas Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos e Importar Regras Fiscais e Relacionamentos. Elas se encontram em Escrita Fiscal/Rotinas/Operacionais/Cálculo Impostos 4.0. Para acesso a este menu é necessário que o usuário possua o direito GERENTE ESCRITA e para que seja possível a execução destas rotinas a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] deve estar desmacada.
 
 
Ao executar a rotina de Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos, serão listadas todas Regras Fiscais da Base de dados Personalizadas.
Há a opção de Exportar Relacionamentos, caso ela esteja marcada e a data de vigência do relacionamento correspondente a regra fiscal marcada esteja vigente (presente ou futuro) o relacionamento será exportado justamente com a Regra Fiscal. Caso a opção esteja marcada, mas o relacionamento esteja vencido, somente a Regra Fiscal será exportada.
 
 
Após selecionar as Regras Fiscais a serem exportadas e confirmar, é necessário informar o caminho a serem salvos os arquivos de exportação, o caminho deve terminar em \. Exemplo: M:\teste\
Na pasta indicada, quando marcado para também exportar relacionamentos, serão exportados três arquivos com as seguintes nomenclaturas: regrasExportadas.xml, regrasExportadasRelac.xml e regrasExportadasRelacMult.xml
 
 
Ao Executar a rotina de '''Importar Regras Fiscais e Relacionamentos''', será necessário informar o arquivo '''regrasExportadas.xml''', quanto aos demais arquivos (caso opte por importar os relacionamentos vinculados, sistema irá encontrá-los dentro desta mesma pasta onde está o arquivo principal informado).

[[image:importaRegra.png|center|semmoldura|800px|importaRegra.png]]

Após confirmar a tela com o arquivo a ser importado, serão apresentadas as Regrs Fiiscais contidas no arquivo e a situação do relacionamento vinculada a elas comparados à base de dados que está sendo realizada a importação. Somente serão importados os Relacionamentos das Regras Fiscais que estiverem com o Status ‘Relacionamentos OK'. Importante: se um dos relacionamentos não atender o Status não fica OK e os demais relacionamentos desta Regra Fiscal também não serão importados.
 
 
Motivos de não ficar OK:
 
 
- Já existe relacionamento cadastrado (na base de dados já há relacionamento com a combinação que está sendo importada, só é aceita a mesma combinação se a vigência da base de dados estiver vencida).
 
 
- Existe relacionamento com campo não cadastrado (exemplo, NCM que consta no xml não possui cadastro na base de dados importada).
 
 
- Existe relacionamento com vigência vencida (a vigência que está no xml importado está vencida).
 
 
- Não há relacionamentos (o xml importdo não possui relacionamentos).
 
 
Após confirmar as Regras Fiscais selecionadas será aberta uma tela de Termo de Aceite. Desta forma é essencial que a parametrização de envio de e-mail esteja feita, caso contrário não será possível prosseguir.
Após clicar em ‘Concordo com o conteúdo descrito no documento e Aceitar será emitida mensagem: Aceite do usuário realizado com sucesso!
 
 
Regras Fiscais e Relacionamentos serão importados. Consultar os mesmos em Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0).
 
 
Quanto as fórmulas personalizadas importadas para a Regras Fiscal, quando a fórmula importada for igual alguma fórmula já existente na base de dados que está recebendo a importação, será mantido o ID da fórmula da base de dados que está recebendo a importação. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável igual alguma fórmula já existente, será aberta tela para que a variável seja renomeada e uma nova fórmula será criada. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável também diferente, será criada uma nova fórmula utilizando o nome da variável do arquivo de importação.

== Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? ==

Para que os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP sejam calculados pelo CI 4.0 no Emissor do Cupom Fiscal é necessário que estejam marcadas as configurações [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e [[LF - GE - 3285 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e estejam parametrizadas Regras Fiscais para estes impostos no Gerenciado Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0). Numa mesma Regra Fiscal estarão parametrizados os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, FCP e também os referentes a Reforma Tributária CBS, IBS e IS. Além das parametrizações citadas é necessário que a emissão da NFC-e seja feita através do Emissor de Cupom Fiscal.
No Gerenciador Cálculo Imposto há disponíveis Regras Fiscais Modelos para serem utilizadas conforme necessidade, para utilização é necessário torná-las personalizadas e após criar um relacionamento que atenda a movimentação que será realizada. Veja como proceder em == Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

[[image:Modeloicms.png|center|semmoldura|800px|Modeloicms]]

[[image:Regra ICMS.png|center|semmoldura|800px|Regra ICMS]]

Mesmo que seja encontrada Regra Fiscal para os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP no Gerenciador Cálculo imposto, o tipo de operação será buscado da Regra Fiscal parametrizada na NCM ou Material, que é a Regra Fiscal utilizada por estes impostos fora da solução 4.0.

[[image:RegraNCM.png|center|semmoldura|800px|RegraNCM]]

Ao fazer o Cupom Fiscal e todos os materiais encontrarem Regras Fiscais com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), a Regra Fiscal tanto para estes impostos quanto para CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Ao fazer o Cupom Fiscal e pelo menos um dos materiais não encontrar Regra Fiscal com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), todos os materiais do Cupom Fiscal buscarão a Regra Fiscal do cadastro de material ou NCM para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, FCP e os demais impostos fora da Reforma Tributária, já o CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Exemplo de Cupom Fiscal onde todos materiais encontraram Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP:

[[image:conferência40.png|center|semmoldura|800px|conferência40]]

Veja que foi trazido somente o ID Regra Fiscal 4.0.

[[image:conferenciaformula.png|center|semmoldura|800px|conferenciaformula]]

Exemplo de Cupom Fiscal onde algum material não encontrou a Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP:
[[image:conferenciahibrido.png|center|semmoldura|800px|conferenciahibrido]]

Veja que foi trazido o ID Regra Fiscal (cadastro material ou NCM) e ID Regra Fiscal 4.0.
O cálculo pelo 4.0 não contempla a solução de observações dos impostos que vão além da Reforma Tributária.

= Como fazer a Contabilização da Reforma Tributária? =
 Foi adicionada na tela da Regra Contábil a possibilidade de parametrização das linhas específicas para contabilização desses tributos.

[[image:Regra_Contabil_01.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil]]

 Assim, quando os impostos estiverem calculados na Nota Fiscal de Saída e na Nota Fiscal de Entrada, poderão ser contabilizados através do Libera Contábil, desde que estejam devidamente parametrizados.
 '''Sugestão de Parametrização'''
'''Observação''': as contas contábeis devem ser validadas com o contador responsável pela empresa e/ou assessoria contábil.
 
*'''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_CBS.png.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_CBS.png]]

 
*'''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IBS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IBS.png]]

 

*'''IS'''
** Débito – IS s/Vendas
** Crédito – IS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IS.png]]

 
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== Como fazer a contabilização no Ano de teste - 2026? ==
 No ano de 2026 inicia-se a fase de testes práticos da Reforma Tributária.
 Durante esse período:
* Será realizado o cálculo do CBS e IBS na Nota Fiscal de Saída, mas não serão cobrados dos destinatários;
* Não irão somar no valor total da NF-e e NFS-e;
* Não serão recolhidos aos cofres públicos (desde que a empresa cumpra com as obrigações acessórias previstas na legislação - LC 214/25, art. 348 §1º);
* Não haverá ônus financeiro por parte do vendedor e do adquirente;
* Não será possível o aproveitamento de créditos, visto que a legislação condiciona o aproveitamento de créditos ao recolhimento dos débitos (LC 214/25, art. 47), assim os tributos também não comporão o custo dos produtos.
* Não terá apuração de débitos e créditos;
 
''' Desta forma, não haverá contabilização dos valores de CBS e IBS no exercício de 2026.'''
 
 '''Observação''': Caso a empresa opte por contabilizar durante o exercício de 2026, a forma de contabilização dos impostos, devem ser analisadas conforme o entendimento técnico-contábil adotado pela empresa.
Todas as contas contábeis utilizadas devem ser previamente confirmadas junto ao contador da empresa ou à assessoria contábil.
 
 
'''Exemplo/sugestão de contabilização:'''
 
'''Nota fiscal de Saída'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher
 
'''Pagamento dos Impostos'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
'''Compensação com PIS/COFINS'''
O valor do CBS e IBS recolhido será utilizado como dedução do PIS/COFINS a pagar.
*'''CBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – CBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
*'''IBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – IBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
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== O que fazer para que os novos campos de contabilização da Reforma Tributária apareçam? ==
 Caso não apareçam os novos campos referentes à Reforma Tributária na tela, atualize-a utilizando o botão "Atualizar Regra Contábil – Inclusão de novas linhas de contabilização".
 
[[image:Regra_Contabil_Atualizar.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_Atualizar.png]]

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=Como gerar as tags da Reforma Tributária na NFSe Configurável?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 942120/25.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer NFSe Configurável [[NE - Como Fazer - NFSe Configurável #Como gerar os impostos IBS e CBS relativos a Reforma Tributária com base na Nota Técnica nº122/2025? | Como gerar os impostos IBS e CBS ]].

=Como gerar a Nota Fiscal Complementar de Impostos?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 607358/364.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer Nota Fiscal Complementar [[FA - Como Fazer - Nota Fiscal Complementar #O que é necessário para gerar a Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0? | Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0]].

=Como gerar os Eventos de Apuração IBS e CBS?=
<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS 942120/3.</ref>

Para a apuração dos novos impostos IBS e CBS, que foram criados pela Reforma Tributária, a NT 2025.002 – versão 1.10 instituiu uma lista de novos eventos necessários para a NF-e.
 
 
No CIGAM, foram disponibilizados os eventos de responsabilidade do Emitente e do Destinatário das notas. Os eventos do Destinatário estarão disponíveis apenas para notas de entrada cadastradas no CIGAM.
 
 
O acesso aos Eventos estará disponível no menu contexto dos programas Gerenciador NFe e Gerenciador de Documentos Eletrônicos.
 
 
Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciamento NFe
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 1.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 1]]

Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciador de Documentos Eletrônicos
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 73.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 73]]

==Eventos do Emitente da NFe - Notas de Saída==
===112110 - Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente===
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112110 - Informação de Efetivo Pagamento'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 3.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 3]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 4.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 4]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 1 - Empresa emitente e tag <indQuitação> = 1.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 6.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 6]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 5.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 5]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 7.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 7]]

===112120 - Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção Emitente===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item e quantidade desejada.
 
 
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112120 - Importação em ALC/ZFM.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 10.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 10]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento. O campo ‘Qtde Selecionada’ poderá ser editado pelo usuário.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 11.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 11]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 12.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 12]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são calculadas conforme a proporção das quantidades que estiverem sendo selecionadas nesse Evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 13.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 13]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 14.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 14]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 15.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 15]]

===112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo fornecedor Emitente===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Após a criação da nota de devolução, siga os passos abaixo para gerar o evento.
 
 
Procedimento
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu: '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 16.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 16]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 17.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 17]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 18.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 18]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 19.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 19]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 20.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 20]]

===112140 - Não ocorrência de fornecimento com pagamento antecipado===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar a nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que não foram fornecidas ao cliente da nota. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112140 - Fornecimento não realizado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 21.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 21]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 22.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 22]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 23.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 23]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 24.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 24]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 25.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 25]]

===112150 - Atualização da Data de Previsão de Entrega===

Esse evento é por nota fiscal.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112150 - Atualização da Data de Previsão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 26.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 26]]
Ao acessar o menu do respectivo Evento, abre a tela para o usuário informar a data da previsão de entrega.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 27.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 27]]
Ao informar a data e confimar, é demonstrada a mensagem de confirmação do evento:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 28.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 28]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 29.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 29]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 30.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 30]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 31.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 31]]

==Eventos do Destinatário da NFe - Notas de Entrada==
===211110 - Solicitação de Apropriação de crédito presumido Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 65.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 65]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211110 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 66.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 66]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 67.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 67]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 70.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 70]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 72.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 72]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 71.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 71]]

===211120 - Destinação de item para consumo pessoal Emitente/Destinatário===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item desejado.
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de saída a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211120 - Destinação de item para Consumo.

===211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Saída.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de compra) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Entrada.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de Saída (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 44.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 44]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de saída, mas vincula o Evento a nota de entrada que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de entrada. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de entrada, vinculada a nota de saída (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 45.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 45]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2 - Empresa Destinatária'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 46.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 46]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 48.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 48]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 47.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 47]]

=== 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito Destinatário===
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.

Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 38.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 38]]
O usuário escolhe a opção de 'Aceite' ou 'Não Aceite'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 39.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 39]]
 
Após confirmar na tela do aceite, é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 40.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 40]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre ‘2-Empresa Destinatária'.
 
A tag <indQuitação> será 0 = Não ou 1 = aceite, dependendo da seleção efetuada pelo usuário na geração do evento..
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 41.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 41]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 42.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 42]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 43.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 43]]

===211130 - Imobilização de Item Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211130 - Imobilização de item.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 49.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 49]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 50.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 50]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 51.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 51]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 52.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 52]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 54.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 54]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 53.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 53]]

===211140 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211140 - Apropriação de Crédito de Combustível.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 55.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 55]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 56.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 56]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 57.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 57]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <uComb> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 58.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 58]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 59.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 59]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 60.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 60]]

===211150 Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 74.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 74]]
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 75.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 75]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211150 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 76.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 76]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 77.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 77]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 78.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 78]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 79.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 79]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 80.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 80]]

==Cancelamento dos Eventos - Notas de Saída e Entrada==

Para o cancelamento dos eventos, posicionar-se sobre a nota fiscal a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Cancelamento de Eventos Apuração IBS e CBS.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 61.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 61]]

Ao acessar o item de menu acima, o sistema abre a tela com todos os eventos registrados para a nota fiscal (saída ou entrada) que o usuário estiver posicionado, conforme exemplo abaixo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 62.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 62]]
O usuário deve posicionar sobre o Evento que deseja cancelar e clicar em <Cancelar Evento>.
 
Quando o Evento é cancelado, é demonstrada a mensagem de confirmação enviada pela SEFAZ.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 63.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 63]]
O status do evento é alterado para 3 - cancelado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 64.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 64]]

=Versões=
==Versão 250505==
<references group="Versão250505.b2" />

==Versão 251103==
<references group="Versão251103" />

==Versão 260504==
<references group="Versão260504" />

LF - Como fazer - Reforma Tributária

2026-04-01T13:33:49Z

Cristiane.Bervian: /* Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]

<big>'''''EM CONSTRUÇÃO'''''</big>

= Palavras-Chave =
Cálculo de Imposto 4.0.Reforma Tributária.CBS.IBS.IS.Classificações Tributárias. Regras Fiscais Reforma Tributária. Orientações sobre Regras Fiscais Reforma Tributária. Como Cadastrar Regras Fiscais da Reforma Tributária. cClassTrib. Regra Fiscal CBS. Regra Fiscal. IBS. Regra Fiscal IS. Impostos Reforma Tributária. Cálculo Híbrido. Cálculo 4.0. Gerenciador de Regras Fiscais. Gerenciador do Cálculo de Imposto.

= Reforma Tributária Cálculo de Impostos 4.0 Híbrido =

 O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM desenvolvida para atender às exigências da Reforma Tributária, automatizando o cálculo dos novos tributos: CBS, IBS e IS.

Durante o período de transição, da Reforma Tributária, o sistema operará com o cálculo de imposto Híbrido. Os tributos que antecedem a reforma tributária (ICMS, IPI, PIS...) continuam sendo processados como sempre foram, portanto não há alterações a serem feitas em suas parametrizações, enquanto os novos tributos (CBS, IBS e IS) são calculados pelo método do Cálculo de Imposto 4.0.

Para facilitar a parametrização do Cálculo 4.0 foi disponibilizado uma nova metodologia de cadastro da Regra Fiscal. Com o objetivo de acelerar o processo de criação das novas Regras Fiscais o sistema disponibiliza regras fiscais modelo pré-definidas, além da possibilidade de criar regras fiscais personalizadas, conforme as necessidades de cada operação. Também são oferecidas fórmulas modelo e personalizadas, permitindo maior flexibilidade no cálculo dos tributos. Esses recursos proporcionam mais agilidade, precisão e conformidade fiscal, minimizando erros manuais na emissão de documentos.

{{VoltarInicio}}

= Como o CIGAM atende a Reforma Tributária com Cálculo de Imposto 4.0? =

O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM que moderniza e automatiza o processo de cálculo de impostos, atendendo às exigências da legislação fiscal brasileira, no contexto da Reforma Tributária. Essa ferramenta permite calcular automaticamente impostos como CBS, IBS e IS. Permitindo a formulação do cálculo de imposto por expressão, garantido maior agilidade, precisão e conformidade na emissão de documentos fiscais, reduzindo erros manuais e otimizando o atendimento às obrigações fiscais.

{{VoltarInicio}}
 

== Quais são as configurações envolvidas na utilização do Cálculo de Imposto 4.0 para o cálculo da Reforma Tributária? ==

 * [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] deve estar marcada, sendo que sua aplicação pode variar conforme a Unidade de Negócio.
 * [[FA - NF - 3280 - Gerar Tags configuráveis na geração do XML]] deve estar marcada para que sejam geradas as tags relativas aos impostos do cálculo 4.0 no xml de envio para a SEFAZ. Caso desmarcada, o xml será gerado sem os impostos do cálculo 4.0, ainda que os valores estejam calculados nas notas fiscais de saída.
 * [[GE - VC - 990 - Versão de cálculo de impostos]] deve estar igual a 1.
 * [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual a "2.0".

{{VoltarInicio}}

== Quais os Menus do Cálculo de Imposto 4.0? ==

 Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Cálculo Impostos 4.0:
:* Cadastro de Observações
:* Gerenciador Cálculo Imposto
:* Gerenciador de Fórmulas
:* Gerenciador de Vigências de Campos

 Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Operacionais > Cálculo Impostos 4.0:
:* Exportar Regras Fiscais
:* Importar Regras Fiscais

{{VoltarInicio}}

== O que são as Regras Fiscais Modelos e Personalizadas? ==

As Regras Fiscais Modelos são Regras Fiscais disponibilizadas na tela de Gerenciador Cálculo Imposto, são disponibilizadas ao selecionar a opção Modelos em Tipo Visualização com base na tabela de CST e Classificações Tributárias pode ser consultada através do [https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria Portal da Conformidade Fácil] da norma técnica NT 2025.002 (Versão 1.20).

Já as Regras Fiscais Personalizadas podem ser criadas vinculando as fórmulas aos impostos conforme a necessidade do cliente.
 

{{VoltarInicio}}

== O que são as Fórmulas Modelos e Personalizadas? ==

As fórmulas modelos, são pré-definidas e não podem ser alteradas.

As fórmulas personalizadas são criadas com base em uma fórmula modelo ou personalizada e deve ser ajustada para atender às necessidades de cada cliente.

 

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

 Para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo é necessário acessar o Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), na opção Tipo Visualização, escolher a opção ‘Modelos’. Entrar na Regra Fiscal Modelo através de F5 na Regra Fiscal, utilizar o botão Duplicar. Será necessário dar um Aceite quanto a utilização desta Regra Fiscal Modelo. Após o Aceite deverá ser informada a Descrição e a Data de Vigência Inicial da Regra que será criada, Confirmar. Será criada nova Regra Fiscal como Personalizada, onde no relacionamento estarão as NCMs de acordo com o relacionamento da Regra Fiscal modelo e de acordo com as NCMs existentes na base de dados. Caso a NCM já exista em algum Relacionamento e com a mesma combinação de campos ela não será trazida para esta nova Regra Fiscal.

Quanto ao Aceite, só será possível duplicar a Regra Fiscal Modelo se for possível o envio de e-mail com o Termo de Aceite, desta forma, é necessário que o ambiente esteja parametrizado para envio de email. Também é necessário observar que a configuração [[GE - AM - 338 - Opção para envio de e-mail]] esteja como SmtpClient, Gmail API ou OAuth.

Caso haja a necessidade de duplicar mais de uma vez a mesma Regra Fiscal modelo, é necessária duplicar da primeira vez, personalizar o Relacionamento da Regra Fiscal criada conforme necessidade (na primeira Regra Fiscal duplicada personalizar o relacionamento correspondente a Regra Fiscal com mais especificidades quanto ao relacionamento) e após duplicar novamente a Regra Fiscal modelo. Isso se faz necessário para que na segunda vez que seja duplicada a Regra Fiscal, sejam trazidas as NCMs do relacionamento novamente.

 Em caso de dúvidas sobre a parametrização de e-mail consultar o manual [[GE - Como Fazer - Configuração de Envio de E-mail no CIGAM]]

{{VoltarInicio}}

== Como cadastrar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS? ==

 A tela de cadastro de Regras Fiscais permite configurar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS, com a possibilidade de definir expressões de cálculo utilizando fórmulas modelos ou personalizadas. O acesso a esta tela é pelo Gerenciador Cálculo imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), através de F5 numa Regra já existente, ou através do botão 'Incluir Regra'.
 
 
[[image:Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01]]

 

'''Botão Observações''': É possível vincular observações previamente cadastradas, classificando-as como: "Observação", "Registro" ou "Texto Legal".
 

'''Botão Regras Filhas''': Uma regra fiscal pode ser vinculada a outra por meio do preenchimento do campo ‘Regra Fiscal Base’. Ao realizar essa vinculação, a regra atual passa a ser considerada uma regra filha, permitindo a edição apenas dos campos de percentuais, enquanto os demais campos são herdados da regra pai. A regra filha também pode conter relacionamentos específicos.
 

'''Botão Duplicar''': Uma regra fiscal pode ser duplicada, criando-se uma nova regra com as mesmas parametrizações da original. Isso permite alterar apenas os valores necessários, sem a necessidade de preencher novamente todos os campos.
Opcionalmente, é possível marcar a opção ‘Duplicar Relacionamentos’ e definir a ‘Data de Vigência Inicial’, permitindo que a nova regra entre em vigor em uma data futura. Esta funcionalidade desativa a Regra Fiscal duplicada a partir da Data de Vigência informada. Os Relacionamentos da Regra Fiscal original não poderão ser ativados novamente (após definida uma Data de Vigência Final).
 

'''Botão Histórico''': Para acompanhar as alterações na regra fiscal, acesse a guia Dados Legais, onde as modificações são registradas automaticamente. Caso seja necessário anular uma alteração, clique em Anular para mover o registro para a guia Dados Alteração. Se desejar reverter a anulação, utilize o botão Restaurar para retornar o registro à guia anterior.
 
 
'''Para realizar o Cadastro de uma nova Regra Fiscal no Cálculo de Imposto 4.0, no “Gerenciador de Regras Fiscais”, seguir os passos abaixo:'''
# Clique no Botão “Incluir Regra”;
# Insira uma descrição para a nova Regra Fiscal;
# Se posicione no Imposto que pretende adicionar (CBS/IBS/IS);
# Clique no Botão “Inserir Campos”;
# Selecione (marque) os campos desejados (os campos encontram-se segmentados por grupos);
# Clique no Botão “Confirmar” para adicionar os campos na Regra Fiscal;
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01]]

 
Com os campos inseridos, siga com as parametrizações:
* CST: Selecione a CST da Operação
* Código Classificação Tributária: Selecione o Código da Classificação Tributária de acordo com o CST informado.
* Base: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente a Base de Cálculo do Imposto.
* Percentual: Informe o percentual do Imposto
* Valor: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente ao Valor do Imposto.
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02]]

 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03]]

 

Após concluir a operação de criação da Regra Fiscal, é necessário informar os Relacionamentos (Operações em que a Regra Fiscal será aplicada).Para incluir o primeiro relacionamento, pressione CTRL + I (Criar). Após a inclusão inicial, utilize CTRL + M (Modificar) para alterar ou adicionar novos relacionamentos.

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04]]

 

== Como Fazer as Regras Fiscais por CST? ==
=== CST 000 - Tributação integral ===

 Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 000 - Tributação Integral'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

===CST 010 - Tributação com alíquotas uniformes===
 Em construção...
 
{{VoltarInicio}}

=== CST 011 - Tributação com alíquotas uniformes reduzidas ===
 Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 200 - Alíquota reduzida ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 200 - Alíquota reduzida'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 220 - Alíquota fixa ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 221 - Alíquota fixa proporcional ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 222 - Redução de Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 400 - Isenção ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

===CST 410 - Imunidade e não incidência===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 410 - Imunidade e não incidência'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 510 - Diferimento ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 510 - Diferimento'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 515 - Diferimento com redução de alíquota ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 515 - Diferimento com redução de alíquota'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Diferimento || '''IBS - Valor Total Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 550 - Suspensão ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 550 - Suspensão'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Regular || '''CBS - Percentual Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Regular || '''CBS - Valor Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual UF Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo UF Regular || '''IBS - Percentual UF Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor UF Regular || '''IBS - Valor UF Regular''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Município Regular || '''IBS - Percentual Município Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Município Regular|| '''IBS - Valor Município Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 620 - Tributação Monofásica ===
Conforme Nota Técnica 2025.002 v.1.30 a Implementação desta CST está prevista para as seguintes datas:
* Implementação em '''produção''' a partir de 04/01/2027.
* Implementação em '''homologação''' a partir de 06/04/2026

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 800 - Transferência de crédito ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 810 - Ajuste de IBS na ZFM ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 811 - Ajustes ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 820 - Tributação em declaração de regime específico ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 830 - Exclusão da Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

== Como parametrizar e visualizar as Regras Fiscais e Relacionamentos aplicáveis aos impostos CBS/IBS e IS? ==

O Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Imposto 4.0) permite a parametrização e visualização de Regras Fiscais aplicáveis aos impostos CBS, IBS e IS, tanto para operações de entrada quanto de saída. É possível utilizar Regras Fiscais modelo ou personalizadas. As regras modelo estarão disponíveis para uso após serem duplicadas por meio de um Aceite, momento em que se transformarão em regras fiscais personalizadas.
 É possível definir expressões de cálculo com base em fórmulas modelos ou personalizadas, além de vincular os relacionamentos. Sendo obrigatório no relacionamento o preenchimento de um dos seguintes campos: ‘Material’, ‘Código Fiscal’, ‘NCM/NBS’ ou ‘Tipo de Operação’.

Ao registrar múltiplos valores em um desses campos, ele será destacado em negrito e os demais campos múltiplos serão bloqueados.

'''NCM/NBS''' <ref group="Versão250505.b2">>Liberado a partir da OS.: 607358/457.</ref>: No campo 'Tipo NCM/NBS' selecionar qual deseja incluir.
 No caso da NCM, é possível informá-la de forma completa ou por partes, como Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 00.00.00.0 0.
Para o NBS é possível informar de forma completa ou por partes, como Seção, Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 0.00.00.00.0.0.
[[image:NCMsubposição.jpg|center|semmoldura|650px|NCMsubposição]]
 
Exemplo: Se informar capítulo 85, valerá para todas as NCMs que iniciam com 85.
[[image:NCM_Capitulo.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo]]
 
Informando o capítulo e posição, 8505, por exemplo, valerá para todas as NCMs que iniciam e assim sucessivamente.
[[image:NCM_Capitulo_Posicao.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo Posição]]
 
Caso necessário incluir diversas/todas NCMs e/ou NBSs pode utilizado o botão “Selecionar”.
[[image:NCM_Selecionar.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]

Se for necessário pesquisar uma NCM/NBS (ou parte dela), selecione primeiro o tipo desejado (NCM ou NBS), digite o código no campo destacado e clique no botão Selecionar abaixo. O Cigam exibirá todas as NCMs ou NBSs que correspondentes à pesquisa.
 Caso deseje selecionar todas as NCMs e/ou NBSs, deixe o campo de pesquisa em branco, clique em Selecionar todos e, em seguida, em Incluir selecionados.Observação: Os registros apresentados em cinza estão indisponíveis para seleção, uma vez que já se encontram vinculados a uma regra fiscal e a um relacionamento.
[[image:NCM_Selecionar_1.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]
 
'''Material''': Informar os materiais que são exclusivos para esta regra.
[[image:Material_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Material Regra Fiscal]]
 

'''Código Fiscal''': Caso, na regra fiscal atual, já utiliza Código Fiscal Pai e filhas, informar apenas Código Fiscal Pai e valerá para todas as filhas. Não é permitido informar Código Fiscal Filha.
[[image:Codigo_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal]]
 
[[image:Codigo_Fiscal1.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal1]]
 

'''Tipo de Operação''': Para informar diversos Tipos de Operação, temos mais um facilitador. Ao clicar no Botão Selecionar, abrirá a tela para pesquisar pelo início do TO, e poderão ser selecionados de uma única vez.

[[image:TO_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Tipo de Operação]]

No exemplo que segue, foi pesquisado as iniciais 591, após clicar no botão Selecionar Abaixo, Cigam selecionou todos os TOs com estas iniciais. Para visualizar, pode ser selecionado para que fiquem em ordem de marcados (aparecendo no topo da lista).

[[image:TO1.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Filtro]]
 
[[image:TO2.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Selecionados]]
 
[[image:TO3.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Vinculados]]
 

Também é possível configurar regras específicas considerando variáveis como: tipo de contribuinte, unidade de negócio, local de operação, UF, código do município, tipo de nota, origem da mercadoria, empresa e divisão.

É importante observar que, para a busca da regra fiscal e seu relacionamento, é utilizada uma sequência baseada em prioridade por peso. Atualmente, a ordem de peso do maior para o menor é: Material: Código Fiscal, NCM e Tipo de Operação.

 
 

A tela é composta pelos seguintes botões:

* '''Vigências''': permite criar e visualizar os períodos de vigência das regras fiscais;
* '''Visualizar Regra''':permite consultar e editar a regra fiscal selecionada;
* '''Incluir Regra''': permite cadastrar uma nova regra fiscal;
* '''Histórico''': exibe o histórico de alterações realizadas nos relacionamentos da regra fiscal.
 
[[image:Gerenciador de Regras Fiscais Modelo.jpg|center|semmoldura|850px|Gerenciador de Regras Fiscais Modelo]]

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para criar fórmulas? ==

O Gerenciador de Fórmulas (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo impostos 4.0) permite a criação de expressões para o cálculo de impostos. Estarão disponíveis fórmulas modelo, que são pré-definidas e não podem ser alteradas.
No entanto, é possível "Repetir" uma fórmula modelo para criar uma nova fórmula personalizada, a qual poderá ser editada posteriormente por meio da opção "Editar Fórmula".
As fórmulas são organizadas em duas divisões: "Modelos" e "Personalizadas". No grupo "Fórmula", é exibida a expressão da fórmula selecionada.

 
 

[[image:Gerenciador de Fórmulas_01.jpg|center|semmoldura|650px|Gerenciador de Fórmulas]]

 

Botão '''Editar Fórmula''': Permite a edição das fórmulas “Personalizadas”, bem como a modificação e o teste dessas fórmulas. Já as fórmulas do tipo “Modelo” não podem ser editadas, porém é possível testá-las pressionando F5 sobre o grupo Fórmula, onde a expressão da fórmula está localizada.

 
 

[[image:Editar Fórmula_01.png|center|semmoldura|650px|Editar Fórmula_01]]

 
Botão '''Repetir''': Permite duplicar fórmulas do tipo "Modelo" ou "Personalizada". Para criar uma nova fórmula, selecione uma fórmula existente, clique no botão "Repetir" e preencha os campos "Descrição" e "Variável".
 Importante: o campo "Variável" não deve conter números.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01]]

 


Após a confirmação, a tela de edição da expressão da fórmula será exibida. Nela, você encontrará operadores matemáticos básicos para compor seus cálculos: adição (+), subtração (-), divisão (/) e multiplicação (*). Também estarão disponíveis os caracteres de parênteses "(" e ")", que permitem definir a precedência e a estrutura lógica das operações.


Para inserir campos de impostos diretamente na fórmula, utilize o grupo "Imposto". Basta selecionar o campo desejado na lista e dar um duplo clique para adicioná-lo automaticamente à expressão que está sendo editada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02]]


Após modificar a expressão, valide se a fórmula está sintaticamente correta clicando no botão "'''Validar'''". Na mesma tela, você pode consultar a fórmula modelo como referência para sua construção.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03]]


Se necessário, é possível realizar testes práticos com a fórmula através do botão "'''Testar Fórmula'''". Insira valores específicos para cada variável e clique em "Calcular" para ver o processo de cálculo detalhado e o resultado final. Após o teste, pressione "ESC" para fechar a tela de testes e clique em "Confirmar" para salvar definitivamente a fórmula personalizada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04]]

 

Botão '''Histórico''': É possível verificar as alterações realizadas nas fórmulas. Quando o campo 'Log' (checkbox) estiver marcado, isso indica que se trata de uma alteração simples, e não de uma modificação fiscal.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01]]

 

'''Fórmula''': Exibe a expressão da fórmula atualmente selecionada. Para editá-la, pressione CTRL + M (modificar) e, em seguida, F5 para abrir o Editor de Fórmulas.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01]]

{{VoltarInicio}}

== Qual será a ordem de busca quanto ao percentual CBS, IBS UF e IBS Município? ==
 A ordem de busca do percentual CBS, IBS UF e IBS Município será de acordo com o que estará informado na Regra Fiscal correspondente ao movimento. Estando o percentual preenchido na Regra Fiscal, será trazido ao movimento o que estiver informado na Regra Fiscal.
 Estando o percentual zerado na Regra Fiscal, será feita a busca na tabela de Gerenciador de Vigências de Campos (Escrita Fiscal/Parâmetros/Calculo Impostos 4.0). Será buscada a alíquota nesta tabela de acordo com o Imposto, a CST, a Classificação Tributária informada na Regra Fiscal e a data do movimento comparada com a vigência da alíquota informada nesta tabela.
 Caso o percentual esteja informado zerado na Regra Fiscal e não seja encontrada nenhuma combinação de alíquota que atenda, não será gerado o campo de percentual no movimento. Caso não seja informado o campo de percentual na Regra Fiscal, não será feita a busca da alíquota na tabela e o movimento ficará também sem este campo.
 A partir de 2027, esses percentuais poderão ser ajustados, e é nessa mesma tela que deverá ser feita a manutenção, informando o início da vigência de cada novo percentual.
 Para 2026, o sistema já disponibiliza percentuais modelo, baseados na legislação atual. Caso o cliente prefira, é possível criar percentuais personalizados, conforme as necessidades específicas.

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== Como criar uma vigência personalizada para os percentuais CBS, IBS UF e IBS Município? ==

Para criar uma alíquota personalizada, basta selecionar o modelo que deseja duplicar.
No exemplo que segue, será duplicado o ID 8 do IBS, para o qual será informado um novo percentual.
Observação: não é possível alterar ou excluir um percentual modelo.
Em seguida, clique no botão “Duplicar”. Será exibida uma tela e deverá informar a data de início de vigência do novo percentual, ou seja, a partir de quando passará a valer.

 
[[image:Vigencias_Percentuais_Duplicar.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Duplicar]]

 
Acesse a área de Personalizadas e altere o percentual conforme a necessidade.
Se desejar aplicar um percentual exclusivo para uma situação específica, é possível informar uma Classificação Tributária.
Caso o campo de Classificação Tributária seja deixado em branco, o percentual será aplicado a todas as classificações vinculadas à CST 210 (conforme o exemplo).

 

[[image:Vigencias_Percentuais_Personalizada.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Personalizada]]

 
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== Como utilizar a Classificação Fiscal Filha no Cálculo de Imposto do 4.0? ==
Inicialmente, é necessário realizar as parametrizações conforme descrito em [[LF - Como Fazer - Classificações Fiscais Filhas]]. Em seguida, no Gerenciador de Regras Fiscais, deve-se vincular o Código Fiscal Pai ao relacionamento da regra fiscal correspondente. Esse procedimento garante que, ao emitir uma nota fiscal de entrada ou saída, pedido, ordem de compra, entre outros documentos, a regra fiscal seja corretamente identificada e aplicada. Ressalta-se que o Código Fiscal Filha não pode ser incluído diretamente no relacionamento.
 Por exemplo:
O material 003222 está relacionado à classificação fiscal pai.
[[image:Exemplo_Material_003222.png|center|semmoldura|650px|Exemplo Material 003222]]

 
 O material 003223 está relacionado à classificação fiscal filha.
[[image:Exemplo_Material_003223.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Material_003223]]

Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas vinculadas:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas.png|center|semmoldura|650px|Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas_vinculadas]]

Gerenciador de Regra Fiscal com a Classificação Fiscal Pai vinculada ao relacionamento da regra fiscal:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais.png|center|semmoldura|850px|Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais]]

 Nota Fiscal de Saída
 O material 003222 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003222_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003222_NFS]]

 O material 003223 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003223_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003223_NFS]]

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== Como localizar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Para consultar as regras fiscais utilizadas no cálculo de imposto 4.0 de um material ou da sua classificação fiscal (NCM):
 1. Acesse o Gerenciador de Regras Fiscais.
 2. Utilize os filtros disponíveis para refinar a busca:

* Regra Fiscal
* Material
* Código Fiscal
 3. Nos filtros avançados, também é possível filtrar por:
* Unidade de Negócio;
* Local de Operação;
* UF;
* Código do Município;
* Tipo de Nota;
* Origem da Mercadoria;
* Empresa;
* Divisão;
* NCM
* Tipo de Operação.

 
[[image:Filtros_Avancados_01.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_01]]
 
[[image:Filtros_Avancados_02.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_02]]
 

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== Como alterar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Através do Gerenciador de Regras Fiscais, localize a Regra Fiscal desejada, e clique no botão “Visualizar Regra” ou pressionar F5 sobre o campo ID da Regra Fiscal

 
[[image:Visualizar_Regra_01.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_01]]
 

Na tela de Cadastro de Regras Fiscais, se posicione sobre o “Identificador” ou sobre a “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas “CRTL + M”.
 
[[image:Visualizar_Regra_02.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_02]]
 
{{VoltarInicio}}

 

== Como habilitar o botão Inserir Campos na Tela Cadastro de Regras Fiscais? ==

Ao acessar a Regra Fiscal, o botão ‘Inserir Campos’ será exibido desabilitado. Ele será habilitado somente no modo de modificação. Para isso, posicione-se sobre o campo “Identificador” ou “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas CTRL + M.

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== Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento de Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido, Ordem de Compra e Pré Nota? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento como Nota Fiscal de Entrada e Saída, Pedido, Ordem de Compra, e Pré Nota, é necessário verificar os campos Id Regra Fiscal e Id Regra Fiscal 4.0, além do botão “+” ao lado, que exibe o relacionamento da Regra Fiscal 4.0 ao ser clicado.
O campo Id Regra Fiscal corresponde à regra utilizada para o cálculo dos impostos com base no sistema tributário anterior, enquanto o campo Id Regra Fiscal 4.0 refere-se à regra aplicada segundo as diretrizes da Reforma Tributária.
Na Nota Fiscal de Saída/Entrada, essas informações podem ser acessadas pelo botão Impostos Movto de cada item, sendo exibidas na tela de Conferência de Impostos. Já no Pedido, os dados estão disponíveis no menu Informações > Impostos, também apresentados na tela de Conferência.
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF]]
 

Através do F5 é possível acessar a Regra fiscal correspondente ao ID.

 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01]]
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02]]
 


'''Observação:'''
:Na importação do XML via Pré Nota, as evoluções do Cálculo 4.0 estão disponíveis apenas para o método de importação = “'''Calculados'''”.

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== Como identificar os novos impostos na Nota Fiscal de Saída/Entrada pelo botão Impostos da capa da nota fiscal? ==

No botão Impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada foi incluída a opção Impostos Reforma Tributária, que permite visualizar os valores referentes aos novos tributos CBS, IBS e IS. A visualização pode ser feita com a opção Total ou CFOP, conforme a necessidade do usuário.

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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja aplicada tanto a movimentos de empresas Contribuintes quanto Isentas/Não Contribuintes, é necessário, primeiramente, avaliar se as mesmas variações atendem a ambas as situações.
A verificação se a empresa do movimento corresponde a contribuinte ou não contribuinte é feita no cadastro de empresa, campo Tipo IE.
Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal o campo ‘Espécie’ deve ser preenchido com “Saída” e o campo ‘Tipo Contribuinte’ definido como “Ambos”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Ambos.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Ambos]]
 
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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas as situações. Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal deve ser criado um registro para campo ‘Espécie’ como “Saída” e outro como “Entrada”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Saida_Entrada.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Saida_Entrada]]
 
{{VoltarInicio}}

== Como identificar o motivo da ausência de informações dos impostos CBS, IBS e IS na conferência de impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido...? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos 4.0 seja aplicada à Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido ou outros documentos, é necessário que tenha uma Regra Fiscal no Gerenciador Cálculo Imposto com um Relacionamento que atenda a movimentação correspondente. Exemplo: Espécie Entrada, com Material X. Somente assim a Regra Fiscal será localizada conforme definido, permitindo o cálculo dos impostos CBS, IBS e IS.

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== Quais pontos devem ser observados na rotina de Devolução ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na nota fiscal que está sendo devolvida? ==

Ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na Nota Fiscal que está sendo devolvida e for marcada a opção ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento IPI da Nota Fiscal de Origem’ (Devolução de Saídas) ou ‘Buscar incidências e percentuais da Nota Fiscal de origem’ (Devolução de Entradas), a incidência e o percentual dos impostos serão buscados dos movimentos da nota fiscal de origem, mas a formação da Base de Cálculo destes impostos dependerá da existência de Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução. Nesta Regra Fiscal haverá a fórmula que será responsável pelo cálculo da Base de Cálculo destes impostos.
Caso não sejam marcadas as opções citadas, além da Base de Cálculo, a incidência e o percentual também serão trazidos conforme Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução.

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== O que ocorre quando o resultado de uma fórmula é zero? ==
 Caso o resultado de uma fórmula seja zero (0,00), esse valor não será exibido na tela de Conferência de Impostos. No entanto, se a tag é obrigatória no XML, o valor será automaticamente gerado como zero.

[[image:Identificar_ausência_CBS_IBS_IS_01.png|center|semmoldura|650px|Identificar ausência dos impostos CBS IBS IS]]

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== Como importar o XML para considerar os impostos da Reforma Tributária? ==

 Ao importar o XML pelo Gerenciamento XML NFe/CTe (Suprimentos > Recebimento/Pré Nota > Movimentos), neste primeiro momento estará disponível apenas para a opção 'Considerar importação XML igual a': "Calculados". Ao acessar os impostos, tanto na Pré Nota quanto na Nota de Entrada gerada, será exibida a tela de Conferência de Impostos.
 '''Observação 01''': Estamos evoluindo o processo para, em breve, incluir as opções XML, Tipo de Operação e Regra Fiscal na rotina.
 '''Observação 02''': Conforme o comunicado: [COMUNICADO CIGAM 104/25] Importante – Compras 1.0 e Reforma Tributária, a configuração [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual 2.0 para contemplar a Reforma Tributária.

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== Por que ocorre a mensagem: "Registro encontra-se alocado: LFTMPICC"? ==
 Essa mensagem é exibida quando o mesmo usuário acessa a tela de Conferência de Impostos em documentos diferentes e em modo de modificação, simultaneamente, por sessões distintas do Cigam.
 A situação ocorre porque o sistema não permite que a mesma tabela (LFTMPICC) seja acessada de forma concorrente pelo mesmo usuário, em mais de uma sessão. Isso garante a integridade dos dados durante o processo de modificação.

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== O que acontece quando a configuração LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais está ativada? ==
 Quando a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] está ativada, o usuário não pode alterar nem incluir ou deletar as regras fiscais e as fórmulas, sendo permitido apenas visualizar as regras fiscais e fórmulas existentes.

[[image:Config_2257.png|center|semmoldura|800px|Config_2257.png]]
 
[[image:Config_2257_Regra_Fiscal.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Regra_Fiscal.png]]
 
[[image:Config_2257_Formulas.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Formulas.png]]

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== Como Fazer para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra? ==


Para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra é necessário a utilização das rotinas Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos e Importar Regras Fiscais e Relacionamentos. Elas se encontram em Escrita Fiscal/Rotinas/Operacionais/Cálculo Impostos 4.0. Para acesso a este menu é necessário que o usuário possua o direito GERENTE ESCRITA e para que seja possível a execução destas rotinas a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] deve estar desmacada.
 
 
Ao executar a rotina de Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos, serão listadas todas Regras Fiscais da Base de dados Personalizadas.
Há a opção de Exportar Relacionamentos, caso ela esteja marcada e a data de vigência do relacionamento correspondente a regra fiscal marcada esteja vigente (presente ou futuro) o relacionamento será exportado justamente com a Regra Fiscal. Caso a opção esteja marcada, mas o relacionamento esteja vencido, somente a Regra Fiscal será exportada.
 
 
Após selecionar as Regras Fiscais a serem exportadas e confirmar, é necessário informar o caminho a serem salvos os arquivos de exportação, o caminho deve terminar em \. Exemplo: M:\teste\
Na pasta indicada, quando marcado para também exportar relacionamentos, serão exportados três arquivos com as seguintes nomenclaturas: regrasExportadas.xml, regrasExportadasRelac.xml e regrasExportadasRelacMult.xml
 
 
Ao Executar a rotina de '''Importar Regras Fiscais e Relacionamentos''', será necessário informar o arquivo '''regrasExportadas.xml''', quanto aos demais arquivos (caso opte por importar os relacionamentos vinculados, sistema irá encontrá-los dentro desta mesma pasta onde está o arquivo principal informado).

[[image:importaRegra.png|center|semmoldura|800px|importaRegra.png]]

Após confirmar a tela com o arquivo a ser importado, serão apresentadas as Regrs Fiiscais contidas no arquivo e a situação do relacionamento vinculada a elas comparados à base de dados que está sendo realizada a importação. Somente serão importados os Relacionamentos das Regras Fiscais que estiverem com o Status ‘Relacionamentos OK'. Importante: se um dos relacionamentos não atender o Status não fica OK e os demais relacionamentos desta Regra Fiscal também não serão importados.
 
 
Motivos de não ficar OK:
 
 
- Já existe relacionamento cadastrado (na base de dados já há relacionamento com a combinação que está sendo importada, só é aceita a mesma combinação se a vigência da base de dados estiver vencida).
 
 
- Existe relacionamento com campo não cadastrado (exemplo, NCM que consta no xml não possui cadastro na base de dados importada).
 
 
- Existe relacionamento com vigência vencida (a vigência que está no xml importado está vencida).
 
 
- Não há relacionamentos (o xml importdo não possui relacionamentos).
 
 
Após confirmar as Regras Fiscais selecionadas será aberta uma tela de Termo de Aceite. Desta forma é essencial que a parametrização de envio de e-mail esteja feita, caso contrário não será possível prosseguir.
Após clicar em ‘Concordo com o conteúdo descrito no documento e Aceitar será emitida mensagem: Aceite do usuário realizado com sucesso!
 
 
Regras Fiscais e Relacionamentos serão importados. Consultar os mesmos em Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0).
 
 
Quanto as fórmulas personalizadas importadas para a Regras Fiscal, quando a fórmula importada for igual alguma fórmula já existente na base de dados que está recebendo a importação, será mantido o ID da fórmula da base de dados que está recebendo a importação. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável igual alguma fórmula já existente, será aberta tela para que a variável seja renomeada e uma nova fórmula será criada. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável também diferente, será criada uma nova fórmula utilizando o nome da variável do arquivo de importação.

== Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? ==

Para que os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP sejam calculados pelo CI 4.0 no Emissor do Cupom Fiscal é necessário que estejam marcadas as configurações [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e [[LF - GE - 3285 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e estejam parametrizadas Regras Fiscais para estes impostos no Gerenciado Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0). Numa mesma Regra Fiscal estarão parametrizados os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, FCP e também os referentes a Reforma Tributária CBS, IBS e IS. Além das parametrizações citadas é necessário que a emissão da NFC-e seja feita através do Emissor de Cupom Fiscal.
No Gerenciador Cálculo Imposto há disponíveis Regras Fiscais Modelos para serem utilizadas conforme necessidade, para utilização é necessário torná-las personalizadas e após criar um relacionamento que atenda a movimentação que será realizada. Veja como proceder em == Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

[[image:Modeloicms.png|center|semmoldura|800px|Modeloicms]]

[[image:Regra ICMS.png|center|semmoldura|800px|Regra ICMS]]

Mesmo que seja encontrada Regra Fiscal para os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP no Gerenciador Cálculo imposto, o tipo de operação será buscado da Regra Fiscal parametrizada na NCM ou Material, que é a Regra Fiscal utilizada por estes impostos fora da solução 4.0.

[[image:RegraNCM.png|center|semmoldura|800px|RegraNCM]]

Ao fazer o Cupom Fiscal e todos os materiais encontrarem Regras Fiscais com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), a Regra Fiscal tanto para estes impostos quanto para CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Ao fazer o Cupom Fiscal e pelo menos um dos materiais não encontrar Regra Fiscal com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), todos os materiais do Cupom Fiscal buscarão a Regra Fiscal do cadastro de material ou NCM para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, FCP e os demais impostos fora da Reforma Tributária, já o CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Exemplo de Cupom Fiscal onde todos materiais encontraram Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP:

[[image:conferência40.png|center|semmoldura|800px|conferência40]]

Veja que foi trazido somente o ID Regra Fiscal 4.0.

[[image:conferenciaformula.png|center|semmoldura|800px|conferenciaformula]]

Exemplo de Cupom Fiscal onde algum material não encontrou a Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP:
[[image:conferenciahibrido.png|center|semmoldura|800px|conferenciahibrido]]

Veja que foi trazido o ID Regra Fiscal (cadastro material ou NCM) e ID Regra Fiscal 4.0.
O cálculo pelo 4.0 não contempla a solução de observações dos impostos que vão além da Reforma Tributária.

= Como fazer a Contabilização da Reforma Tributária? =
 Foi adicionada na tela da Regra Contábil a possibilidade de parametrização das linhas específicas para contabilização desses tributos.

[[image:Regra_Contabil_01.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil]]

 Assim, quando os impostos estiverem calculados na Nota Fiscal de Saída e na Nota Fiscal de Entrada, poderão ser contabilizados através do Libera Contábil, desde que estejam devidamente parametrizados.
 '''Sugestão de Parametrização'''
'''Observação''': as contas contábeis devem ser validadas com o contador responsável pela empresa e/ou assessoria contábil.
 
*'''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_CBS.png.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_CBS.png]]

 
*'''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IBS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IBS.png]]

 

*'''IS'''
** Débito – IS s/Vendas
** Crédito – IS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IS.png]]

 
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== Como fazer a contabilização no Ano de teste - 2026? ==
 No ano de 2026 inicia-se a fase de testes práticos da Reforma Tributária.
 Durante esse período:
* Será realizado o cálculo do CBS e IBS na Nota Fiscal de Saída, mas não serão cobrados dos destinatários;
* Não irão somar no valor total da NF-e e NFS-e;
* Não serão recolhidos aos cofres públicos (desde que a empresa cumpra com as obrigações acessórias previstas na legislação - LC 214/25, art. 348 §1º);
* Não haverá ônus financeiro por parte do vendedor e do adquirente;
* Não será possível o aproveitamento de créditos, visto que a legislação condiciona o aproveitamento de créditos ao recolhimento dos débitos (LC 214/25, art. 47), assim os tributos também não comporão o custo dos produtos.
* Não terá apuração de débitos e créditos;
 
''' Desta forma, não haverá contabilização dos valores de CBS e IBS no exercício de 2026.'''
 
 '''Observação''': Caso a empresa opte por contabilizar durante o exercício de 2026, a forma de contabilização dos impostos, devem ser analisadas conforme o entendimento técnico-contábil adotado pela empresa.
Todas as contas contábeis utilizadas devem ser previamente confirmadas junto ao contador da empresa ou à assessoria contábil.
 
 
'''Exemplo/sugestão de contabilização:'''
 
'''Nota fiscal de Saída'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher
 
'''Pagamento dos Impostos'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
'''Compensação com PIS/COFINS'''
O valor do CBS e IBS recolhido será utilizado como dedução do PIS/COFINS a pagar.
*'''CBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – CBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
*'''IBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – IBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
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== O que fazer para que os novos campos de contabilização da Reforma Tributária apareçam? ==
 Caso não apareçam os novos campos referentes à Reforma Tributária na tela, atualize-a utilizando o botão "Atualizar Regra Contábil – Inclusão de novas linhas de contabilização".
 
[[image:Regra_Contabil_Atualizar.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_Atualizar.png]]

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=Como gerar as tags da Reforma Tributária na NFSe Configurável?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 942120/25.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer NFSe Configurável [[NE - Como Fazer - NFSe Configurável #Como gerar os impostos IBS e CBS relativos a Reforma Tributária com base na Nota Técnica nº122/2025? | Como gerar os impostos IBS e CBS ]].

=Como gerar a Nota Fiscal Complementar de Impostos?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 607358/364.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer Nota Fiscal Complementar [[FA - Como Fazer - Nota Fiscal Complementar #O que é necessário para gerar a Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0? | Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0]].

=Como gerar os Eventos de Apuração IBS e CBS?=
<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS 942120/3.</ref>

Para a apuração dos novos impostos IBS e CBS, que foram criados pela Reforma Tributária, a NT 2025.002 – versão 1.10 instituiu uma lista de novos eventos necessários para a NF-e.
 
 
No CIGAM, foram disponibilizados os eventos de responsabilidade do Emitente e do Destinatário das notas. Os eventos do Destinatário estarão disponíveis apenas para notas de entrada cadastradas no CIGAM.
 
 
O acesso aos Eventos estará disponível no menu contexto dos programas Gerenciador NFe e Gerenciador de Documentos Eletrônicos.
 
 
Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciamento NFe
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 1.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 1]]

Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciador de Documentos Eletrônicos
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 73.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 73]]

==Eventos do Emitente da NFe - Notas de Saída==
===112110 - Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente===
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112110 - Informação de Efetivo Pagamento'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 3.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 3]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 4.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 4]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 1 - Empresa emitente e tag <indQuitação> = 1.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 6.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 6]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 5.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 5]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 7.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 7]]

===112120 - Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção Emitente===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item e quantidade desejada.
 
 
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112120 - Importação em ALC/ZFM.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 10.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 10]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento. O campo ‘Qtde Selecionada’ poderá ser editado pelo usuário.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 11.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 11]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 12.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 12]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são calculadas conforme a proporção das quantidades que estiverem sendo selecionadas nesse Evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 13.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 13]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 14.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 14]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 15.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 15]]

===112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo fornecedor Emitente===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Após a criação da nota de devolução, siga os passos abaixo para gerar o evento.
 
 
Procedimento
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu: '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 16.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 16]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 17.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 17]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 18.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 18]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 19.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 19]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 20.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 20]]

===112140 - Não ocorrência de fornecimento com pagamento antecipado===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar a nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que não foram fornecidas ao cliente da nota. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112140 - Fornecimento não realizado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 21.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 21]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 22.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 22]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 23.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 23]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 24.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 24]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 25.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 25]]

===112150 - Atualização da Data de Previsão de Entrega===

Esse evento é por nota fiscal.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112150 - Atualização da Data de Previsão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 26.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 26]]
Ao acessar o menu do respectivo Evento, abre a tela para o usuário informar a data da previsão de entrega.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 27.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 27]]
Ao informar a data e confimar, é demonstrada a mensagem de confirmação do evento:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 28.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 28]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 29.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 29]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 30.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 30]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 31.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 31]]

==Eventos do Destinatário da NFe - Notas de Entrada==
===211110 - Solicitação de Apropriação de crédito presumido Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 65.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 65]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211110 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 66.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 66]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 67.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 67]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 70.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 70]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 72.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 72]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 71.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 71]]

===211120 - Destinação de item para consumo pessoal Emitente/Destinatário===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item desejado.
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de saída a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211120 - Destinação de item para Consumo.

===211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Saída.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de compra) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Entrada.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de Saída (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 44.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 44]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de saída, mas vincula o Evento a nota de entrada que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de entrada. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de entrada, vinculada a nota de saída (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 45.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 45]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2 - Empresa Destinatária'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 46.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 46]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 48.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 48]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 47.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 47]]

=== 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito Destinatário===
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.

Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 38.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 38]]
O usuário escolhe a opção de 'Aceite' ou 'Não Aceite'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 39.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 39]]
 
Após confirmar na tela do aceite, é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 40.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 40]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre ‘2-Empresa Destinatária'.
 
A tag <indQuitação> será 0 = Não ou 1 = aceite, dependendo da seleção efetuada pelo usuário na geração do evento..
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 41.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 41]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 42.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 42]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 43.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 43]]

===211130 - Imobilização de Item Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211130 - Imobilização de item.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 49.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 49]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 50.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 50]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 51.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 51]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 52.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 52]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 54.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 54]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 53.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 53]]

===211140 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211140 - Apropriação de Crédito de Combustível.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 55.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 55]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 56.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 56]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 57.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 57]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <uComb> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 58.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 58]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 59.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 59]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 60.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 60]]

===211150 Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 74.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 74]]
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 75.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 75]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211150 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 76.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 76]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 77.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 77]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 78.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 78]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 79.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 79]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 80.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 80]]

==Cancelamento dos Eventos - Notas de Saída e Entrada==

Para o cancelamento dos eventos, posicionar-se sobre a nota fiscal a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Cancelamento de Eventos Apuração IBS e CBS.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 61.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 61]]

Ao acessar o item de menu acima, o sistema abre a tela com todos os eventos registrados para a nota fiscal (saída ou entrada) que o usuário estiver posicionado, conforme exemplo abaixo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 62.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 62]]
O usuário deve posicionar sobre o Evento que deseja cancelar e clicar em <Cancelar Evento>.
 
Quando o Evento é cancelado, é demonstrada a mensagem de confirmação enviada pela SEFAZ.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 63.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 63]]
O status do evento é alterado para 3 - cancelado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 64.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 64]]

=Versões=
==Versão 250505==
<references group="Versão250505.b2" />

==Versão 251103==
<references group="Versão251103" />

==Versão 260504==
<references group="Versão260504" />

LF - Como fazer - Reforma Tributária

2026-04-01T13:32:08Z

Cristiane.Bervian: /* Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]

<big>'''''EM CONSTRUÇÃO'''''</big>

= Palavras-Chave =
Cálculo de Imposto 4.0.Reforma Tributária.CBS.IBS.IS.Classificações Tributárias. Regras Fiscais Reforma Tributária. Orientações sobre Regras Fiscais Reforma Tributária. Como Cadastrar Regras Fiscais da Reforma Tributária. cClassTrib. Regra Fiscal CBS. Regra Fiscal. IBS. Regra Fiscal IS. Impostos Reforma Tributária. Cálculo Híbrido. Cálculo 4.0. Gerenciador de Regras Fiscais. Gerenciador do Cálculo de Imposto.

= Reforma Tributária Cálculo de Impostos 4.0 Híbrido =

 O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM desenvolvida para atender às exigências da Reforma Tributária, automatizando o cálculo dos novos tributos: CBS, IBS e IS.

Durante o período de transição, da Reforma Tributária, o sistema operará com o cálculo de imposto Híbrido. Os tributos que antecedem a reforma tributária (ICMS, IPI, PIS...) continuam sendo processados como sempre foram, portanto não há alterações a serem feitas em suas parametrizações, enquanto os novos tributos (CBS, IBS e IS) são calculados pelo método do Cálculo de Imposto 4.0.

Para facilitar a parametrização do Cálculo 4.0 foi disponibilizado uma nova metodologia de cadastro da Regra Fiscal. Com o objetivo de acelerar o processo de criação das novas Regras Fiscais o sistema disponibiliza regras fiscais modelo pré-definidas, além da possibilidade de criar regras fiscais personalizadas, conforme as necessidades de cada operação. Também são oferecidas fórmulas modelo e personalizadas, permitindo maior flexibilidade no cálculo dos tributos. Esses recursos proporcionam mais agilidade, precisão e conformidade fiscal, minimizando erros manuais na emissão de documentos.

{{VoltarInicio}}

= Como o CIGAM atende a Reforma Tributária com Cálculo de Imposto 4.0? =

O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM que moderniza e automatiza o processo de cálculo de impostos, atendendo às exigências da legislação fiscal brasileira, no contexto da Reforma Tributária. Essa ferramenta permite calcular automaticamente impostos como CBS, IBS e IS. Permitindo a formulação do cálculo de imposto por expressão, garantido maior agilidade, precisão e conformidade na emissão de documentos fiscais, reduzindo erros manuais e otimizando o atendimento às obrigações fiscais.

{{VoltarInicio}}
 

== Quais são as configurações envolvidas na utilização do Cálculo de Imposto 4.0 para o cálculo da Reforma Tributária? ==

 * [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] deve estar marcada, sendo que sua aplicação pode variar conforme a Unidade de Negócio.
 * [[FA - NF - 3280 - Gerar Tags configuráveis na geração do XML]] deve estar marcada para que sejam geradas as tags relativas aos impostos do cálculo 4.0 no xml de envio para a SEFAZ. Caso desmarcada, o xml será gerado sem os impostos do cálculo 4.0, ainda que os valores estejam calculados nas notas fiscais de saída.
 * [[GE - VC - 990 - Versão de cálculo de impostos]] deve estar igual a 1.
 * [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual a "2.0".

{{VoltarInicio}}

== Quais os Menus do Cálculo de Imposto 4.0? ==

 Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Cálculo Impostos 4.0:
:* Cadastro de Observações
:* Gerenciador Cálculo Imposto
:* Gerenciador de Fórmulas
:* Gerenciador de Vigências de Campos

 Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Operacionais > Cálculo Impostos 4.0:
:* Exportar Regras Fiscais
:* Importar Regras Fiscais

{{VoltarInicio}}

== O que são as Regras Fiscais Modelos e Personalizadas? ==

As Regras Fiscais Modelos são Regras Fiscais disponibilizadas na tela de Gerenciador Cálculo Imposto, são disponibilizadas ao selecionar a opção Modelos em Tipo Visualização com base na tabela de CST e Classificações Tributárias pode ser consultada através do [https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria Portal da Conformidade Fácil] da norma técnica NT 2025.002 (Versão 1.20).

Já as Regras Fiscais Personalizadas podem ser criadas vinculando as fórmulas aos impostos conforme a necessidade do cliente.
 

{{VoltarInicio}}

== O que são as Fórmulas Modelos e Personalizadas? ==

As fórmulas modelos, são pré-definidas e não podem ser alteradas.

As fórmulas personalizadas são criadas com base em uma fórmula modelo ou personalizada e deve ser ajustada para atender às necessidades de cada cliente.

 

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

 Para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo é necessário acessar o Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), na opção Tipo Visualização, escolher a opção ‘Modelos’. Entrar na Regra Fiscal Modelo através de F5 na Regra Fiscal, utilizar o botão Duplicar. Será necessário dar um Aceite quanto a utilização desta Regra Fiscal Modelo. Após o Aceite deverá ser informada a Descrição e a Data de Vigência Inicial da Regra que será criada, Confirmar. Será criada nova Regra Fiscal como Personalizada, onde no relacionamento estarão as NCMs de acordo com o relacionamento da Regra Fiscal modelo e de acordo com as NCMs existentes na base de dados. Caso a NCM já exista em algum Relacionamento e com a mesma combinação de campos ela não será trazida para esta nova Regra Fiscal.

Quanto ao Aceite, só será possível duplicar a Regra Fiscal Modelo se for possível o envio de e-mail com o Termo de Aceite, desta forma, é necessário que o ambiente esteja parametrizado para envio de email. Também é necessário observar que a configuração [[GE - AM - 338 - Opção para envio de e-mail]] esteja como SmtpClient, Gmail API ou OAuth.

Caso haja a necessidade de duplicar mais de uma vez a mesma Regra Fiscal modelo, é necessária duplicar da primeira vez, personalizar o Relacionamento da Regra Fiscal criada conforme necessidade (na primeira Regra Fiscal duplicada personalizar o relacionamento correspondente a Regra Fiscal com mais especificidades quanto ao relacionamento) e após duplicar novamente a Regra Fiscal modelo. Isso se faz necessário para que na segunda vez que seja duplicada a Regra Fiscal, sejam trazidas as NCMs do relacionamento novamente.

 Em caso de dúvidas sobre a parametrização de e-mail consultar o manual [[GE - Como Fazer - Configuração de Envio de E-mail no CIGAM]]

{{VoltarInicio}}

== Como cadastrar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS? ==

 A tela de cadastro de Regras Fiscais permite configurar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS, com a possibilidade de definir expressões de cálculo utilizando fórmulas modelos ou personalizadas. O acesso a esta tela é pelo Gerenciador Cálculo imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), através de F5 numa Regra já existente, ou através do botão 'Incluir Regra'.
 
 
[[image:Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01]]

 

'''Botão Observações''': É possível vincular observações previamente cadastradas, classificando-as como: "Observação", "Registro" ou "Texto Legal".
 

'''Botão Regras Filhas''': Uma regra fiscal pode ser vinculada a outra por meio do preenchimento do campo ‘Regra Fiscal Base’. Ao realizar essa vinculação, a regra atual passa a ser considerada uma regra filha, permitindo a edição apenas dos campos de percentuais, enquanto os demais campos são herdados da regra pai. A regra filha também pode conter relacionamentos específicos.
 

'''Botão Duplicar''': Uma regra fiscal pode ser duplicada, criando-se uma nova regra com as mesmas parametrizações da original. Isso permite alterar apenas os valores necessários, sem a necessidade de preencher novamente todos os campos.
Opcionalmente, é possível marcar a opção ‘Duplicar Relacionamentos’ e definir a ‘Data de Vigência Inicial’, permitindo que a nova regra entre em vigor em uma data futura. Esta funcionalidade desativa a Regra Fiscal duplicada a partir da Data de Vigência informada. Os Relacionamentos da Regra Fiscal original não poderão ser ativados novamente (após definida uma Data de Vigência Final).
 

'''Botão Histórico''': Para acompanhar as alterações na regra fiscal, acesse a guia Dados Legais, onde as modificações são registradas automaticamente. Caso seja necessário anular uma alteração, clique em Anular para mover o registro para a guia Dados Alteração. Se desejar reverter a anulação, utilize o botão Restaurar para retornar o registro à guia anterior.
 
 
'''Para realizar o Cadastro de uma nova Regra Fiscal no Cálculo de Imposto 4.0, no “Gerenciador de Regras Fiscais”, seguir os passos abaixo:'''
# Clique no Botão “Incluir Regra”;
# Insira uma descrição para a nova Regra Fiscal;
# Se posicione no Imposto que pretende adicionar (CBS/IBS/IS);
# Clique no Botão “Inserir Campos”;
# Selecione (marque) os campos desejados (os campos encontram-se segmentados por grupos);
# Clique no Botão “Confirmar” para adicionar os campos na Regra Fiscal;
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01]]

 
Com os campos inseridos, siga com as parametrizações:
* CST: Selecione a CST da Operação
* Código Classificação Tributária: Selecione o Código da Classificação Tributária de acordo com o CST informado.
* Base: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente a Base de Cálculo do Imposto.
* Percentual: Informe o percentual do Imposto
* Valor: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente ao Valor do Imposto.
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02]]

 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03]]

 

Após concluir a operação de criação da Regra Fiscal, é necessário informar os Relacionamentos (Operações em que a Regra Fiscal será aplicada).Para incluir o primeiro relacionamento, pressione CTRL + I (Criar). Após a inclusão inicial, utilize CTRL + M (Modificar) para alterar ou adicionar novos relacionamentos.

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04]]

 

== Como Fazer as Regras Fiscais por CST? ==
=== CST 000 - Tributação integral ===

 Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 000 - Tributação Integral'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

===CST 010 - Tributação com alíquotas uniformes===
 Em construção...
 
{{VoltarInicio}}

=== CST 011 - Tributação com alíquotas uniformes reduzidas ===
 Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 200 - Alíquota reduzida ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 200 - Alíquota reduzida'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 220 - Alíquota fixa ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 221 - Alíquota fixa proporcional ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 222 - Redução de Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 400 - Isenção ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

===CST 410 - Imunidade e não incidência===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 410 - Imunidade e não incidência'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 510 - Diferimento ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 510 - Diferimento'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 515 - Diferimento com redução de alíquota ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 515 - Diferimento com redução de alíquota'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Diferimento || '''IBS - Valor Total Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 550 - Suspensão ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 550 - Suspensão'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Regular || '''CBS - Percentual Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Regular || '''CBS - Valor Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual UF Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo UF Regular || '''IBS - Percentual UF Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor UF Regular || '''IBS - Valor UF Regular''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Município Regular || '''IBS - Percentual Município Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Município Regular|| '''IBS - Valor Município Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 620 - Tributação Monofásica ===
Conforme Nota Técnica 2025.002 v.1.30 a Implementação desta CST está prevista para as seguintes datas:
* Implementação em '''produção''' a partir de 04/01/2027.
* Implementação em '''homologação''' a partir de 06/04/2026

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 800 - Transferência de crédito ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 810 - Ajuste de IBS na ZFM ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 811 - Ajustes ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 820 - Tributação em declaração de regime específico ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 830 - Exclusão da Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

== Como parametrizar e visualizar as Regras Fiscais e Relacionamentos aplicáveis aos impostos CBS/IBS e IS? ==

O Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Imposto 4.0) permite a parametrização e visualização de Regras Fiscais aplicáveis aos impostos CBS, IBS e IS, tanto para operações de entrada quanto de saída. É possível utilizar Regras Fiscais modelo ou personalizadas. As regras modelo estarão disponíveis para uso após serem duplicadas por meio de um Aceite, momento em que se transformarão em regras fiscais personalizadas.
 É possível definir expressões de cálculo com base em fórmulas modelos ou personalizadas, além de vincular os relacionamentos. Sendo obrigatório no relacionamento o preenchimento de um dos seguintes campos: ‘Material’, ‘Código Fiscal’, ‘NCM/NBS’ ou ‘Tipo de Operação’.

Ao registrar múltiplos valores em um desses campos, ele será destacado em negrito e os demais campos múltiplos serão bloqueados.

'''NCM/NBS''' <ref group="Versão250505.b2">>Liberado a partir da OS.: 607358/457.</ref>: No campo 'Tipo NCM/NBS' selecionar qual deseja incluir.
 No caso da NCM, é possível informá-la de forma completa ou por partes, como Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 00.00.00.0 0.
Para o NBS é possível informar de forma completa ou por partes, como Seção, Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 0.00.00.00.0.0.
[[image:NCMsubposição.jpg|center|semmoldura|650px|NCMsubposição]]
 
Exemplo: Se informar capítulo 85, valerá para todas as NCMs que iniciam com 85.
[[image:NCM_Capitulo.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo]]
 
Informando o capítulo e posição, 8505, por exemplo, valerá para todas as NCMs que iniciam e assim sucessivamente.
[[image:NCM_Capitulo_Posicao.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo Posição]]
 
Caso necessário incluir diversas/todas NCMs e/ou NBSs pode utilizado o botão “Selecionar”.
[[image:NCM_Selecionar.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]

Se for necessário pesquisar uma NCM/NBS (ou parte dela), selecione primeiro o tipo desejado (NCM ou NBS), digite o código no campo destacado e clique no botão Selecionar abaixo. O Cigam exibirá todas as NCMs ou NBSs que correspondentes à pesquisa.
 Caso deseje selecionar todas as NCMs e/ou NBSs, deixe o campo de pesquisa em branco, clique em Selecionar todos e, em seguida, em Incluir selecionados.Observação: Os registros apresentados em cinza estão indisponíveis para seleção, uma vez que já se encontram vinculados a uma regra fiscal e a um relacionamento.
[[image:NCM_Selecionar_1.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]
 
'''Material''': Informar os materiais que são exclusivos para esta regra.
[[image:Material_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Material Regra Fiscal]]
 

'''Código Fiscal''': Caso, na regra fiscal atual, já utiliza Código Fiscal Pai e filhas, informar apenas Código Fiscal Pai e valerá para todas as filhas. Não é permitido informar Código Fiscal Filha.
[[image:Codigo_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal]]
 
[[image:Codigo_Fiscal1.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal1]]
 

'''Tipo de Operação''': Para informar diversos Tipos de Operação, temos mais um facilitador. Ao clicar no Botão Selecionar, abrirá a tela para pesquisar pelo início do TO, e poderão ser selecionados de uma única vez.

[[image:TO_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Tipo de Operação]]

No exemplo que segue, foi pesquisado as iniciais 591, após clicar no botão Selecionar Abaixo, Cigam selecionou todos os TOs com estas iniciais. Para visualizar, pode ser selecionado para que fiquem em ordem de marcados (aparecendo no topo da lista).

[[image:TO1.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Filtro]]
 
[[image:TO2.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Selecionados]]
 
[[image:TO3.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Vinculados]]
 

Também é possível configurar regras específicas considerando variáveis como: tipo de contribuinte, unidade de negócio, local de operação, UF, código do município, tipo de nota, origem da mercadoria, empresa e divisão.

É importante observar que, para a busca da regra fiscal e seu relacionamento, é utilizada uma sequência baseada em prioridade por peso. Atualmente, a ordem de peso do maior para o menor é: Material: Código Fiscal, NCM e Tipo de Operação.

 
 

A tela é composta pelos seguintes botões:

* '''Vigências''': permite criar e visualizar os períodos de vigência das regras fiscais;
* '''Visualizar Regra''':permite consultar e editar a regra fiscal selecionada;
* '''Incluir Regra''': permite cadastrar uma nova regra fiscal;
* '''Histórico''': exibe o histórico de alterações realizadas nos relacionamentos da regra fiscal.
 
[[image:Gerenciador de Regras Fiscais Modelo.jpg|center|semmoldura|850px|Gerenciador de Regras Fiscais Modelo]]

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para criar fórmulas? ==

O Gerenciador de Fórmulas (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo impostos 4.0) permite a criação de expressões para o cálculo de impostos. Estarão disponíveis fórmulas modelo, que são pré-definidas e não podem ser alteradas.
No entanto, é possível "Repetir" uma fórmula modelo para criar uma nova fórmula personalizada, a qual poderá ser editada posteriormente por meio da opção "Editar Fórmula".
As fórmulas são organizadas em duas divisões: "Modelos" e "Personalizadas". No grupo "Fórmula", é exibida a expressão da fórmula selecionada.

 
 

[[image:Gerenciador de Fórmulas_01.jpg|center|semmoldura|650px|Gerenciador de Fórmulas]]

 

Botão '''Editar Fórmula''': Permite a edição das fórmulas “Personalizadas”, bem como a modificação e o teste dessas fórmulas. Já as fórmulas do tipo “Modelo” não podem ser editadas, porém é possível testá-las pressionando F5 sobre o grupo Fórmula, onde a expressão da fórmula está localizada.

 
 

[[image:Editar Fórmula_01.png|center|semmoldura|650px|Editar Fórmula_01]]

 
Botão '''Repetir''': Permite duplicar fórmulas do tipo "Modelo" ou "Personalizada". Para criar uma nova fórmula, selecione uma fórmula existente, clique no botão "Repetir" e preencha os campos "Descrição" e "Variável".
 Importante: o campo "Variável" não deve conter números.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01]]

 


Após a confirmação, a tela de edição da expressão da fórmula será exibida. Nela, você encontrará operadores matemáticos básicos para compor seus cálculos: adição (+), subtração (-), divisão (/) e multiplicação (*). Também estarão disponíveis os caracteres de parênteses "(" e ")", que permitem definir a precedência e a estrutura lógica das operações.


Para inserir campos de impostos diretamente na fórmula, utilize o grupo "Imposto". Basta selecionar o campo desejado na lista e dar um duplo clique para adicioná-lo automaticamente à expressão que está sendo editada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02]]


Após modificar a expressão, valide se a fórmula está sintaticamente correta clicando no botão "'''Validar'''". Na mesma tela, você pode consultar a fórmula modelo como referência para sua construção.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03]]


Se necessário, é possível realizar testes práticos com a fórmula através do botão "'''Testar Fórmula'''". Insira valores específicos para cada variável e clique em "Calcular" para ver o processo de cálculo detalhado e o resultado final. Após o teste, pressione "ESC" para fechar a tela de testes e clique em "Confirmar" para salvar definitivamente a fórmula personalizada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04]]

 

Botão '''Histórico''': É possível verificar as alterações realizadas nas fórmulas. Quando o campo 'Log' (checkbox) estiver marcado, isso indica que se trata de uma alteração simples, e não de uma modificação fiscal.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01]]

 

'''Fórmula''': Exibe a expressão da fórmula atualmente selecionada. Para editá-la, pressione CTRL + M (modificar) e, em seguida, F5 para abrir o Editor de Fórmulas.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01]]

{{VoltarInicio}}

== Qual será a ordem de busca quanto ao percentual CBS, IBS UF e IBS Município? ==
 A ordem de busca do percentual CBS, IBS UF e IBS Município será de acordo com o que estará informado na Regra Fiscal correspondente ao movimento. Estando o percentual preenchido na Regra Fiscal, será trazido ao movimento o que estiver informado na Regra Fiscal.
 Estando o percentual zerado na Regra Fiscal, será feita a busca na tabela de Gerenciador de Vigências de Campos (Escrita Fiscal/Parâmetros/Calculo Impostos 4.0). Será buscada a alíquota nesta tabela de acordo com o Imposto, a CST, a Classificação Tributária informada na Regra Fiscal e a data do movimento comparada com a vigência da alíquota informada nesta tabela.
 Caso o percentual esteja informado zerado na Regra Fiscal e não seja encontrada nenhuma combinação de alíquota que atenda, não será gerado o campo de percentual no movimento. Caso não seja informado o campo de percentual na Regra Fiscal, não será feita a busca da alíquota na tabela e o movimento ficará também sem este campo.
 A partir de 2027, esses percentuais poderão ser ajustados, e é nessa mesma tela que deverá ser feita a manutenção, informando o início da vigência de cada novo percentual.
 Para 2026, o sistema já disponibiliza percentuais modelo, baseados na legislação atual. Caso o cliente prefira, é possível criar percentuais personalizados, conforme as necessidades específicas.

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== Como criar uma vigência personalizada para os percentuais CBS, IBS UF e IBS Município? ==

Para criar uma alíquota personalizada, basta selecionar o modelo que deseja duplicar.
No exemplo que segue, será duplicado o ID 8 do IBS, para o qual será informado um novo percentual.
Observação: não é possível alterar ou excluir um percentual modelo.
Em seguida, clique no botão “Duplicar”. Será exibida uma tela e deverá informar a data de início de vigência do novo percentual, ou seja, a partir de quando passará a valer.

 
[[image:Vigencias_Percentuais_Duplicar.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Duplicar]]

 
Acesse a área de Personalizadas e altere o percentual conforme a necessidade.
Se desejar aplicar um percentual exclusivo para uma situação específica, é possível informar uma Classificação Tributária.
Caso o campo de Classificação Tributária seja deixado em branco, o percentual será aplicado a todas as classificações vinculadas à CST 210 (conforme o exemplo).

 

[[image:Vigencias_Percentuais_Personalizada.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Personalizada]]

 
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== Como utilizar a Classificação Fiscal Filha no Cálculo de Imposto do 4.0? ==
Inicialmente, é necessário realizar as parametrizações conforme descrito em [[LF - Como Fazer - Classificações Fiscais Filhas]]. Em seguida, no Gerenciador de Regras Fiscais, deve-se vincular o Código Fiscal Pai ao relacionamento da regra fiscal correspondente. Esse procedimento garante que, ao emitir uma nota fiscal de entrada ou saída, pedido, ordem de compra, entre outros documentos, a regra fiscal seja corretamente identificada e aplicada. Ressalta-se que o Código Fiscal Filha não pode ser incluído diretamente no relacionamento.
 Por exemplo:
O material 003222 está relacionado à classificação fiscal pai.
[[image:Exemplo_Material_003222.png|center|semmoldura|650px|Exemplo Material 003222]]

 
 O material 003223 está relacionado à classificação fiscal filha.
[[image:Exemplo_Material_003223.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Material_003223]]

Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas vinculadas:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas.png|center|semmoldura|650px|Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas_vinculadas]]

Gerenciador de Regra Fiscal com a Classificação Fiscal Pai vinculada ao relacionamento da regra fiscal:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais.png|center|semmoldura|850px|Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais]]

 Nota Fiscal de Saída
 O material 003222 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003222_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003222_NFS]]

 O material 003223 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003223_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003223_NFS]]

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== Como localizar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Para consultar as regras fiscais utilizadas no cálculo de imposto 4.0 de um material ou da sua classificação fiscal (NCM):
 1. Acesse o Gerenciador de Regras Fiscais.
 2. Utilize os filtros disponíveis para refinar a busca:

* Regra Fiscal
* Material
* Código Fiscal
 3. Nos filtros avançados, também é possível filtrar por:
* Unidade de Negócio;
* Local de Operação;
* UF;
* Código do Município;
* Tipo de Nota;
* Origem da Mercadoria;
* Empresa;
* Divisão;
* NCM
* Tipo de Operação.

 
[[image:Filtros_Avancados_01.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_01]]
 
[[image:Filtros_Avancados_02.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_02]]
 

{{VoltarInicio}}

== Como alterar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Através do Gerenciador de Regras Fiscais, localize a Regra Fiscal desejada, e clique no botão “Visualizar Regra” ou pressionar F5 sobre o campo ID da Regra Fiscal

 
[[image:Visualizar_Regra_01.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_01]]
 

Na tela de Cadastro de Regras Fiscais, se posicione sobre o “Identificador” ou sobre a “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas “CRTL + M”.
 
[[image:Visualizar_Regra_02.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_02]]
 
{{VoltarInicio}}

 

== Como habilitar o botão Inserir Campos na Tela Cadastro de Regras Fiscais? ==

Ao acessar a Regra Fiscal, o botão ‘Inserir Campos’ será exibido desabilitado. Ele será habilitado somente no modo de modificação. Para isso, posicione-se sobre o campo “Identificador” ou “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas CTRL + M.

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== Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento de Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido, Ordem de Compra e Pré Nota? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento como Nota Fiscal de Entrada e Saída, Pedido, Ordem de Compra, e Pré Nota, é necessário verificar os campos Id Regra Fiscal e Id Regra Fiscal 4.0, além do botão “+” ao lado, que exibe o relacionamento da Regra Fiscal 4.0 ao ser clicado.
O campo Id Regra Fiscal corresponde à regra utilizada para o cálculo dos impostos com base no sistema tributário anterior, enquanto o campo Id Regra Fiscal 4.0 refere-se à regra aplicada segundo as diretrizes da Reforma Tributária.
Na Nota Fiscal de Saída/Entrada, essas informações podem ser acessadas pelo botão Impostos Movto de cada item, sendo exibidas na tela de Conferência de Impostos. Já no Pedido, os dados estão disponíveis no menu Informações > Impostos, também apresentados na tela de Conferência.
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF]]
 

Através do F5 é possível acessar a Regra fiscal correspondente ao ID.

 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01]]
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02]]
 


'''Observação:'''
:Na importação do XML via Pré Nota, as evoluções do Cálculo 4.0 estão disponíveis apenas para o método de importação = “'''Calculados'''”.

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== Como identificar os novos impostos na Nota Fiscal de Saída/Entrada pelo botão Impostos da capa da nota fiscal? ==

No botão Impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada foi incluída a opção Impostos Reforma Tributária, que permite visualizar os valores referentes aos novos tributos CBS, IBS e IS. A visualização pode ser feita com a opção Total ou CFOP, conforme a necessidade do usuário.

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja aplicada tanto a movimentos de empresas Contribuintes quanto Isentas/Não Contribuintes, é necessário, primeiramente, avaliar se as mesmas variações atendem a ambas as situações.
A verificação se a empresa do movimento corresponde a contribuinte ou não contribuinte é feita no cadastro de empresa, campo Tipo IE.
Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal o campo ‘Espécie’ deve ser preenchido com “Saída” e o campo ‘Tipo Contribuinte’ definido como “Ambos”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Ambos.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Ambos]]
 
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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas as situações. Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal deve ser criado um registro para campo ‘Espécie’ como “Saída” e outro como “Entrada”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Saida_Entrada.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Saida_Entrada]]
 
{{VoltarInicio}}

== Como identificar o motivo da ausência de informações dos impostos CBS, IBS e IS na conferência de impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido...? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos 4.0 seja aplicada à Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido ou outros documentos, é necessário que tenha uma Regra Fiscal no Gerenciador Cálculo Imposto com um Relacionamento que atenda a movimentação correspondente. Exemplo: Espécie Entrada, com Material X. Somente assim a Regra Fiscal será localizada conforme definido, permitindo o cálculo dos impostos CBS, IBS e IS.

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== Quais pontos devem ser observados na rotina de Devolução ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na nota fiscal que está sendo devolvida? ==

Ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na Nota Fiscal que está sendo devolvida e for marcada a opção ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento IPI da Nota Fiscal de Origem’ (Devolução de Saídas) ou ‘Buscar incidências e percentuais da Nota Fiscal de origem’ (Devolução de Entradas), a incidência e o percentual dos impostos serão buscados dos movimentos da nota fiscal de origem, mas a formação da Base de Cálculo destes impostos dependerá da existência de Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução. Nesta Regra Fiscal haverá a fórmula que será responsável pelo cálculo da Base de Cálculo destes impostos.
Caso não sejam marcadas as opções citadas, além da Base de Cálculo, a incidência e o percentual também serão trazidos conforme Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução.

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== O que ocorre quando o resultado de uma fórmula é zero? ==
 Caso o resultado de uma fórmula seja zero (0,00), esse valor não será exibido na tela de Conferência de Impostos. No entanto, se a tag é obrigatória no XML, o valor será automaticamente gerado como zero.

[[image:Identificar_ausência_CBS_IBS_IS_01.png|center|semmoldura|650px|Identificar ausência dos impostos CBS IBS IS]]

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== Como importar o XML para considerar os impostos da Reforma Tributária? ==

 Ao importar o XML pelo Gerenciamento XML NFe/CTe (Suprimentos > Recebimento/Pré Nota > Movimentos), neste primeiro momento estará disponível apenas para a opção 'Considerar importação XML igual a': "Calculados". Ao acessar os impostos, tanto na Pré Nota quanto na Nota de Entrada gerada, será exibida a tela de Conferência de Impostos.
 '''Observação 01''': Estamos evoluindo o processo para, em breve, incluir as opções XML, Tipo de Operação e Regra Fiscal na rotina.
 '''Observação 02''': Conforme o comunicado: [COMUNICADO CIGAM 104/25] Importante – Compras 1.0 e Reforma Tributária, a configuração [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual 2.0 para contemplar a Reforma Tributária.

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== Por que ocorre a mensagem: "Registro encontra-se alocado: LFTMPICC"? ==
 Essa mensagem é exibida quando o mesmo usuário acessa a tela de Conferência de Impostos em documentos diferentes e em modo de modificação, simultaneamente, por sessões distintas do Cigam.
 A situação ocorre porque o sistema não permite que a mesma tabela (LFTMPICC) seja acessada de forma concorrente pelo mesmo usuário, em mais de uma sessão. Isso garante a integridade dos dados durante o processo de modificação.

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== O que acontece quando a configuração LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais está ativada? ==
 Quando a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] está ativada, o usuário não pode alterar nem incluir ou deletar as regras fiscais e as fórmulas, sendo permitido apenas visualizar as regras fiscais e fórmulas existentes.

[[image:Config_2257.png|center|semmoldura|800px|Config_2257.png]]
 
[[image:Config_2257_Regra_Fiscal.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Regra_Fiscal.png]]
 
[[image:Config_2257_Formulas.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Formulas.png]]

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== Como Fazer para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra? ==


Para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra é necessário a utilização das rotinas Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos e Importar Regras Fiscais e Relacionamentos. Elas se encontram em Escrita Fiscal/Rotinas/Operacionais/Cálculo Impostos 4.0. Para acesso a este menu é necessário que o usuário possua o direito GERENTE ESCRITA e para que seja possível a execução destas rotinas a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] deve estar desmacada.
 
 
Ao executar a rotina de Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos, serão listadas todas Regras Fiscais da Base de dados Personalizadas.
Há a opção de Exportar Relacionamentos, caso ela esteja marcada e a data de vigência do relacionamento correspondente a regra fiscal marcada esteja vigente (presente ou futuro) o relacionamento será exportado justamente com a Regra Fiscal. Caso a opção esteja marcada, mas o relacionamento esteja vencido, somente a Regra Fiscal será exportada.
 
 
Após selecionar as Regras Fiscais a serem exportadas e confirmar, é necessário informar o caminho a serem salvos os arquivos de exportação, o caminho deve terminar em \. Exemplo: M:\teste\
Na pasta indicada, quando marcado para também exportar relacionamentos, serão exportados três arquivos com as seguintes nomenclaturas: regrasExportadas.xml, regrasExportadasRelac.xml e regrasExportadasRelacMult.xml
 
 
Ao Executar a rotina de '''Importar Regras Fiscais e Relacionamentos''', será necessário informar o arquivo '''regrasExportadas.xml''', quanto aos demais arquivos (caso opte por importar os relacionamentos vinculados, sistema irá encontrá-los dentro desta mesma pasta onde está o arquivo principal informado).

[[image:importaRegra.png|center|semmoldura|800px|importaRegra.png]]

Após confirmar a tela com o arquivo a ser importado, serão apresentadas as Regrs Fiiscais contidas no arquivo e a situação do relacionamento vinculada a elas comparados à base de dados que está sendo realizada a importação. Somente serão importados os Relacionamentos das Regras Fiscais que estiverem com o Status ‘Relacionamentos OK'. Importante: se um dos relacionamentos não atender o Status não fica OK e os demais relacionamentos desta Regra Fiscal também não serão importados.
 
 
Motivos de não ficar OK:
 
 
- Já existe relacionamento cadastrado (na base de dados já há relacionamento com a combinação que está sendo importada, só é aceita a mesma combinação se a vigência da base de dados estiver vencida).
 
 
- Existe relacionamento com campo não cadastrado (exemplo, NCM que consta no xml não possui cadastro na base de dados importada).
 
 
- Existe relacionamento com vigência vencida (a vigência que está no xml importado está vencida).
 
 
- Não há relacionamentos (o xml importdo não possui relacionamentos).
 
 
Após confirmar as Regras Fiscais selecionadas será aberta uma tela de Termo de Aceite. Desta forma é essencial que a parametrização de envio de e-mail esteja feita, caso contrário não será possível prosseguir.
Após clicar em ‘Concordo com o conteúdo descrito no documento e Aceitar será emitida mensagem: Aceite do usuário realizado com sucesso!
 
 
Regras Fiscais e Relacionamentos serão importados. Consultar os mesmos em Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0).
 
 
Quanto as fórmulas personalizadas importadas para a Regras Fiscal, quando a fórmula importada for igual alguma fórmula já existente na base de dados que está recebendo a importação, será mantido o ID da fórmula da base de dados que está recebendo a importação. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável igual alguma fórmula já existente, será aberta tela para que a variável seja renomeada e uma nova fórmula será criada. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável também diferente, será criada uma nova fórmula utilizando o nome da variável do arquivo de importação.

== Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? ==

Para que os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP sejam calculados pelo CI 4.0 no Emissor do Cupom Fiscal é necessário que estejam marcadas as configurações [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e [[LF - GE - 3285 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e estejam parametrizadas Regras Fiscais para estes impostos no Gerenciado Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0). Numa mesma Regra Fiscal estarão parametrizados os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, FCP e também os referentes a Reforma Tributária CBS, IBS e IS. Além das parametrizações citadas é necessário que a emissão da NFC-e seja feita através do Emissor de Cupom Fiscal.
No Gerenciador Cálculo Imposto há disponíveis Regras Fiscais Modelos para serem utilizadas conforme necessidade, para utilização é necessário torná-las personalizadas e após criar um relacionamento que atenda a movimentação que será realizada. Veja como proceder em == Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

[[image:Modeloicms.png|center|semmoldura|800px|Modeloicms]]

[[image:Regra ICMS.png|center|semmoldura|800px|Regra ICMS]]

Mesmo que seja encontrada Regra Fiscal para os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP no Gerenciador Cálculo imposto, o tipo de operação será buscado da Regra Fiscal parametrizada na NCM ou Material, que é a Regra Fiscal utilizada por estes impostos fora da solução 4.0.

[[image:RegraNCM.png|center|semmoldura|800px|RegraNCM]]

Ao fazer o Cupom Fiscal e todos os materiais encontrarem Regras Fiscais com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), a Regra Fiscal tanto para estes impostos quanto para CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Ao fazer o Cupom Fiscal e pelo menos um dos materiais não encontrar Regra Fiscal com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), todos os materiais do Cupom Fiscal buscarão a Regra Fiscal do cadastro de material ou NCM para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP, já o CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Exemplo de Cupom Fiscal onde todos materiais encontraram Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP:

[[image:conferência40.png|center|semmoldura|800px|conferência40]]

Veja que foi trazido somente o ID Regra Fiscal 4.0.

[[image:conferenciaformula.png|center|semmoldura|800px|conferenciaformula]]

Exemplo de Cupom Fiscal onde algum material não encontrou a Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP:
[[image:conferenciahibrido.png|center|semmoldura|800px|conferenciahibrido]]

Veja que foi trazido o ID Regra Fiscal (cadastro material ou NCM) e ID Regra Fiscal 4.0.
O cálculo pelo 4.0 não contempla a solução de observações dos impostos que vão além da Reforma Tributária.

= Como fazer a Contabilização da Reforma Tributária? =
 Foi adicionada na tela da Regra Contábil a possibilidade de parametrização das linhas específicas para contabilização desses tributos.

[[image:Regra_Contabil_01.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil]]

 Assim, quando os impostos estiverem calculados na Nota Fiscal de Saída e na Nota Fiscal de Entrada, poderão ser contabilizados através do Libera Contábil, desde que estejam devidamente parametrizados.
 '''Sugestão de Parametrização'''
'''Observação''': as contas contábeis devem ser validadas com o contador responsável pela empresa e/ou assessoria contábil.
 
*'''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_CBS.png.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_CBS.png]]

 
*'''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IBS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IBS.png]]

 

*'''IS'''
** Débito – IS s/Vendas
** Crédito – IS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IS.png]]

 
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== Como fazer a contabilização no Ano de teste - 2026? ==
 No ano de 2026 inicia-se a fase de testes práticos da Reforma Tributária.
 Durante esse período:
* Será realizado o cálculo do CBS e IBS na Nota Fiscal de Saída, mas não serão cobrados dos destinatários;
* Não irão somar no valor total da NF-e e NFS-e;
* Não serão recolhidos aos cofres públicos (desde que a empresa cumpra com as obrigações acessórias previstas na legislação - LC 214/25, art. 348 §1º);
* Não haverá ônus financeiro por parte do vendedor e do adquirente;
* Não será possível o aproveitamento de créditos, visto que a legislação condiciona o aproveitamento de créditos ao recolhimento dos débitos (LC 214/25, art. 47), assim os tributos também não comporão o custo dos produtos.
* Não terá apuração de débitos e créditos;
 
''' Desta forma, não haverá contabilização dos valores de CBS e IBS no exercício de 2026.'''
 
 '''Observação''': Caso a empresa opte por contabilizar durante o exercício de 2026, a forma de contabilização dos impostos, devem ser analisadas conforme o entendimento técnico-contábil adotado pela empresa.
Todas as contas contábeis utilizadas devem ser previamente confirmadas junto ao contador da empresa ou à assessoria contábil.
 
 
'''Exemplo/sugestão de contabilização:'''
 
'''Nota fiscal de Saída'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher
 
'''Pagamento dos Impostos'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
'''Compensação com PIS/COFINS'''
O valor do CBS e IBS recolhido será utilizado como dedução do PIS/COFINS a pagar.
*'''CBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – CBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
*'''IBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – IBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
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== O que fazer para que os novos campos de contabilização da Reforma Tributária apareçam? ==
 Caso não apareçam os novos campos referentes à Reforma Tributária na tela, atualize-a utilizando o botão "Atualizar Regra Contábil – Inclusão de novas linhas de contabilização".
 
[[image:Regra_Contabil_Atualizar.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_Atualizar.png]]

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=Como gerar as tags da Reforma Tributária na NFSe Configurável?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 942120/25.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer NFSe Configurável [[NE - Como Fazer - NFSe Configurável #Como gerar os impostos IBS e CBS relativos a Reforma Tributária com base na Nota Técnica nº122/2025? | Como gerar os impostos IBS e CBS ]].

=Como gerar a Nota Fiscal Complementar de Impostos?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 607358/364.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer Nota Fiscal Complementar [[FA - Como Fazer - Nota Fiscal Complementar #O que é necessário para gerar a Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0? | Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0]].

=Como gerar os Eventos de Apuração IBS e CBS?=
<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS 942120/3.</ref>

Para a apuração dos novos impostos IBS e CBS, que foram criados pela Reforma Tributária, a NT 2025.002 – versão 1.10 instituiu uma lista de novos eventos necessários para a NF-e.
 
 
No CIGAM, foram disponibilizados os eventos de responsabilidade do Emitente e do Destinatário das notas. Os eventos do Destinatário estarão disponíveis apenas para notas de entrada cadastradas no CIGAM.
 
 
O acesso aos Eventos estará disponível no menu contexto dos programas Gerenciador NFe e Gerenciador de Documentos Eletrônicos.
 
 
Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciamento NFe
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 1.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 1]]

Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciador de Documentos Eletrônicos
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 73.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 73]]

==Eventos do Emitente da NFe - Notas de Saída==
===112110 - Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente===
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112110 - Informação de Efetivo Pagamento'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 3.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 3]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 4.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 4]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 1 - Empresa emitente e tag <indQuitação> = 1.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 6.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 6]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 5.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 5]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 7.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 7]]

===112120 - Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção Emitente===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item e quantidade desejada.
 
 
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112120 - Importação em ALC/ZFM.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 10.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 10]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento. O campo ‘Qtde Selecionada’ poderá ser editado pelo usuário.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 11.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 11]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 12.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 12]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são calculadas conforme a proporção das quantidades que estiverem sendo selecionadas nesse Evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 13.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 13]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 14.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 14]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 15.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 15]]

===112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo fornecedor Emitente===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Após a criação da nota de devolução, siga os passos abaixo para gerar o evento.
 
 
Procedimento
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu: '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 16.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 16]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 17.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 17]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 18.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 18]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 19.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 19]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 20.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 20]]

===112140 - Não ocorrência de fornecimento com pagamento antecipado===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar a nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que não foram fornecidas ao cliente da nota. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112140 - Fornecimento não realizado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 21.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 21]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 22.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 22]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 23.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 23]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 24.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 24]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 25.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 25]]

===112150 - Atualização da Data de Previsão de Entrega===

Esse evento é por nota fiscal.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112150 - Atualização da Data de Previsão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 26.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 26]]
Ao acessar o menu do respectivo Evento, abre a tela para o usuário informar a data da previsão de entrega.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 27.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 27]]
Ao informar a data e confimar, é demonstrada a mensagem de confirmação do evento:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 28.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 28]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 29.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 29]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 30.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 30]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 31.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 31]]

==Eventos do Destinatário da NFe - Notas de Entrada==
===211110 - Solicitação de Apropriação de crédito presumido Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 65.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 65]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211110 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 66.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 66]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 67.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 67]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 70.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 70]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 72.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 72]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 71.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 71]]

===211120 - Destinação de item para consumo pessoal Emitente/Destinatário===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item desejado.
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de saída a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211120 - Destinação de item para Consumo.

===211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Saída.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de compra) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Entrada.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de Saída (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 44.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 44]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de saída, mas vincula o Evento a nota de entrada que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de entrada. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de entrada, vinculada a nota de saída (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 45.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 45]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2 - Empresa Destinatária'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 46.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 46]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 48.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 48]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 47.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 47]]

=== 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito Destinatário===
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.

Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 38.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 38]]
O usuário escolhe a opção de 'Aceite' ou 'Não Aceite'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 39.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 39]]
 
Após confirmar na tela do aceite, é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 40.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 40]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre ‘2-Empresa Destinatária'.
 
A tag <indQuitação> será 0 = Não ou 1 = aceite, dependendo da seleção efetuada pelo usuário na geração do evento..
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 41.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 41]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 42.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 42]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 43.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 43]]

===211130 - Imobilização de Item Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211130 - Imobilização de item.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 49.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 49]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 50.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 50]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 51.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 51]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 52.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 52]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 54.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 54]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 53.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 53]]

===211140 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211140 - Apropriação de Crédito de Combustível.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 55.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 55]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 56.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 56]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 57.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 57]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <uComb> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 58.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 58]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 59.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 59]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 60.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 60]]

===211150 Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 74.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 74]]
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 75.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 75]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211150 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 76.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 76]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 77.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 77]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 78.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 78]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 79.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 79]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 80.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 80]]

==Cancelamento dos Eventos - Notas de Saída e Entrada==

Para o cancelamento dos eventos, posicionar-se sobre a nota fiscal a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Cancelamento de Eventos Apuração IBS e CBS.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 61.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 61]]

Ao acessar o item de menu acima, o sistema abre a tela com todos os eventos registrados para a nota fiscal (saída ou entrada) que o usuário estiver posicionado, conforme exemplo abaixo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 62.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 62]]
O usuário deve posicionar sobre o Evento que deseja cancelar e clicar em <Cancelar Evento>.
 
Quando o Evento é cancelado, é demonstrada a mensagem de confirmação enviada pela SEFAZ.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 63.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 63]]
O status do evento é alterado para 3 - cancelado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 64.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 64]]

=Versões=
==Versão 250505==
<references group="Versão250505.b2" />

==Versão 251103==
<references group="Versão251103" />

==Versão 260504==
<references group="Versão260504" />

LF - Como fazer - Reforma Tributária

2026-04-01T13:31:15Z

Cristiane.Bervian: /* Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]

<big>'''''EM CONSTRUÇÃO'''''</big>

= Palavras-Chave =
Cálculo de Imposto 4.0.Reforma Tributária.CBS.IBS.IS.Classificações Tributárias. Regras Fiscais Reforma Tributária. Orientações sobre Regras Fiscais Reforma Tributária. Como Cadastrar Regras Fiscais da Reforma Tributária. cClassTrib. Regra Fiscal CBS. Regra Fiscal. IBS. Regra Fiscal IS. Impostos Reforma Tributária. Cálculo Híbrido. Cálculo 4.0. Gerenciador de Regras Fiscais. Gerenciador do Cálculo de Imposto.

= Reforma Tributária Cálculo de Impostos 4.0 Híbrido =

 O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM desenvolvida para atender às exigências da Reforma Tributária, automatizando o cálculo dos novos tributos: CBS, IBS e IS.

Durante o período de transição, da Reforma Tributária, o sistema operará com o cálculo de imposto Híbrido. Os tributos que antecedem a reforma tributária (ICMS, IPI, PIS...) continuam sendo processados como sempre foram, portanto não há alterações a serem feitas em suas parametrizações, enquanto os novos tributos (CBS, IBS e IS) são calculados pelo método do Cálculo de Imposto 4.0.

Para facilitar a parametrização do Cálculo 4.0 foi disponibilizado uma nova metodologia de cadastro da Regra Fiscal. Com o objetivo de acelerar o processo de criação das novas Regras Fiscais o sistema disponibiliza regras fiscais modelo pré-definidas, além da possibilidade de criar regras fiscais personalizadas, conforme as necessidades de cada operação. Também são oferecidas fórmulas modelo e personalizadas, permitindo maior flexibilidade no cálculo dos tributos. Esses recursos proporcionam mais agilidade, precisão e conformidade fiscal, minimizando erros manuais na emissão de documentos.

{{VoltarInicio}}

= Como o CIGAM atende a Reforma Tributária com Cálculo de Imposto 4.0? =

O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM que moderniza e automatiza o processo de cálculo de impostos, atendendo às exigências da legislação fiscal brasileira, no contexto da Reforma Tributária. Essa ferramenta permite calcular automaticamente impostos como CBS, IBS e IS. Permitindo a formulação do cálculo de imposto por expressão, garantido maior agilidade, precisão e conformidade na emissão de documentos fiscais, reduzindo erros manuais e otimizando o atendimento às obrigações fiscais.

{{VoltarInicio}}
 

== Quais são as configurações envolvidas na utilização do Cálculo de Imposto 4.0 para o cálculo da Reforma Tributária? ==

 * [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] deve estar marcada, sendo que sua aplicação pode variar conforme a Unidade de Negócio.
 * [[FA - NF - 3280 - Gerar Tags configuráveis na geração do XML]] deve estar marcada para que sejam geradas as tags relativas aos impostos do cálculo 4.0 no xml de envio para a SEFAZ. Caso desmarcada, o xml será gerado sem os impostos do cálculo 4.0, ainda que os valores estejam calculados nas notas fiscais de saída.
 * [[GE - VC - 990 - Versão de cálculo de impostos]] deve estar igual a 1.
 * [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual a "2.0".

{{VoltarInicio}}

== Quais os Menus do Cálculo de Imposto 4.0? ==

 Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Cálculo Impostos 4.0:
:* Cadastro de Observações
:* Gerenciador Cálculo Imposto
:* Gerenciador de Fórmulas
:* Gerenciador de Vigências de Campos

 Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Operacionais > Cálculo Impostos 4.0:
:* Exportar Regras Fiscais
:* Importar Regras Fiscais

{{VoltarInicio}}

== O que são as Regras Fiscais Modelos e Personalizadas? ==

As Regras Fiscais Modelos são Regras Fiscais disponibilizadas na tela de Gerenciador Cálculo Imposto, são disponibilizadas ao selecionar a opção Modelos em Tipo Visualização com base na tabela de CST e Classificações Tributárias pode ser consultada através do [https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria Portal da Conformidade Fácil] da norma técnica NT 2025.002 (Versão 1.20).

Já as Regras Fiscais Personalizadas podem ser criadas vinculando as fórmulas aos impostos conforme a necessidade do cliente.
 

{{VoltarInicio}}

== O que são as Fórmulas Modelos e Personalizadas? ==

As fórmulas modelos, são pré-definidas e não podem ser alteradas.

As fórmulas personalizadas são criadas com base em uma fórmula modelo ou personalizada e deve ser ajustada para atender às necessidades de cada cliente.

 

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

 Para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo é necessário acessar o Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), na opção Tipo Visualização, escolher a opção ‘Modelos’. Entrar na Regra Fiscal Modelo através de F5 na Regra Fiscal, utilizar o botão Duplicar. Será necessário dar um Aceite quanto a utilização desta Regra Fiscal Modelo. Após o Aceite deverá ser informada a Descrição e a Data de Vigência Inicial da Regra que será criada, Confirmar. Será criada nova Regra Fiscal como Personalizada, onde no relacionamento estarão as NCMs de acordo com o relacionamento da Regra Fiscal modelo e de acordo com as NCMs existentes na base de dados. Caso a NCM já exista em algum Relacionamento e com a mesma combinação de campos ela não será trazida para esta nova Regra Fiscal.

Quanto ao Aceite, só será possível duplicar a Regra Fiscal Modelo se for possível o envio de e-mail com o Termo de Aceite, desta forma, é necessário que o ambiente esteja parametrizado para envio de email. Também é necessário observar que a configuração [[GE - AM - 338 - Opção para envio de e-mail]] esteja como SmtpClient, Gmail API ou OAuth.

Caso haja a necessidade de duplicar mais de uma vez a mesma Regra Fiscal modelo, é necessária duplicar da primeira vez, personalizar o Relacionamento da Regra Fiscal criada conforme necessidade (na primeira Regra Fiscal duplicada personalizar o relacionamento correspondente a Regra Fiscal com mais especificidades quanto ao relacionamento) e após duplicar novamente a Regra Fiscal modelo. Isso se faz necessário para que na segunda vez que seja duplicada a Regra Fiscal, sejam trazidas as NCMs do relacionamento novamente.

 Em caso de dúvidas sobre a parametrização de e-mail consultar o manual [[GE - Como Fazer - Configuração de Envio de E-mail no CIGAM]]

{{VoltarInicio}}

== Como cadastrar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS? ==

 A tela de cadastro de Regras Fiscais permite configurar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS, com a possibilidade de definir expressões de cálculo utilizando fórmulas modelos ou personalizadas. O acesso a esta tela é pelo Gerenciador Cálculo imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), através de F5 numa Regra já existente, ou através do botão 'Incluir Regra'.
 
 
[[image:Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01]]

 

'''Botão Observações''': É possível vincular observações previamente cadastradas, classificando-as como: "Observação", "Registro" ou "Texto Legal".
 

'''Botão Regras Filhas''': Uma regra fiscal pode ser vinculada a outra por meio do preenchimento do campo ‘Regra Fiscal Base’. Ao realizar essa vinculação, a regra atual passa a ser considerada uma regra filha, permitindo a edição apenas dos campos de percentuais, enquanto os demais campos são herdados da regra pai. A regra filha também pode conter relacionamentos específicos.
 

'''Botão Duplicar''': Uma regra fiscal pode ser duplicada, criando-se uma nova regra com as mesmas parametrizações da original. Isso permite alterar apenas os valores necessários, sem a necessidade de preencher novamente todos os campos.
Opcionalmente, é possível marcar a opção ‘Duplicar Relacionamentos’ e definir a ‘Data de Vigência Inicial’, permitindo que a nova regra entre em vigor em uma data futura. Esta funcionalidade desativa a Regra Fiscal duplicada a partir da Data de Vigência informada. Os Relacionamentos da Regra Fiscal original não poderão ser ativados novamente (após definida uma Data de Vigência Final).
 

'''Botão Histórico''': Para acompanhar as alterações na regra fiscal, acesse a guia Dados Legais, onde as modificações são registradas automaticamente. Caso seja necessário anular uma alteração, clique em Anular para mover o registro para a guia Dados Alteração. Se desejar reverter a anulação, utilize o botão Restaurar para retornar o registro à guia anterior.
 
 
'''Para realizar o Cadastro de uma nova Regra Fiscal no Cálculo de Imposto 4.0, no “Gerenciador de Regras Fiscais”, seguir os passos abaixo:'''
# Clique no Botão “Incluir Regra”;
# Insira uma descrição para a nova Regra Fiscal;
# Se posicione no Imposto que pretende adicionar (CBS/IBS/IS);
# Clique no Botão “Inserir Campos”;
# Selecione (marque) os campos desejados (os campos encontram-se segmentados por grupos);
# Clique no Botão “Confirmar” para adicionar os campos na Regra Fiscal;
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01]]

 
Com os campos inseridos, siga com as parametrizações:
* CST: Selecione a CST da Operação
* Código Classificação Tributária: Selecione o Código da Classificação Tributária de acordo com o CST informado.
* Base: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente a Base de Cálculo do Imposto.
* Percentual: Informe o percentual do Imposto
* Valor: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente ao Valor do Imposto.
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02]]

 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03]]

 

Após concluir a operação de criação da Regra Fiscal, é necessário informar os Relacionamentos (Operações em que a Regra Fiscal será aplicada).Para incluir o primeiro relacionamento, pressione CTRL + I (Criar). Após a inclusão inicial, utilize CTRL + M (Modificar) para alterar ou adicionar novos relacionamentos.

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04]]

 

== Como Fazer as Regras Fiscais por CST? ==
=== CST 000 - Tributação integral ===

 Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 000 - Tributação Integral'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

===CST 010 - Tributação com alíquotas uniformes===
 Em construção...
 
{{VoltarInicio}}

=== CST 011 - Tributação com alíquotas uniformes reduzidas ===
 Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 200 - Alíquota reduzida ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 200 - Alíquota reduzida'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 220 - Alíquota fixa ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 221 - Alíquota fixa proporcional ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 222 - Redução de Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 400 - Isenção ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

===CST 410 - Imunidade e não incidência===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 410 - Imunidade e não incidência'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
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=== CST 510 - Diferimento ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 510 - Diferimento'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
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=== CST 515 - Diferimento com redução de alíquota ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 515 - Diferimento com redução de alíquota'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Diferimento || '''IBS - Valor Total Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
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=== CST 550 - Suspensão ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 550 - Suspensão'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Regular || '''CBS - Percentual Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Regular || '''CBS - Valor Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual UF Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo UF Regular || '''IBS - Percentual UF Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor UF Regular || '''IBS - Valor UF Regular''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Município Regular || '''IBS - Percentual Município Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Município Regular|| '''IBS - Valor Município Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
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=== CST 620 - Tributação Monofásica ===
Conforme Nota Técnica 2025.002 v.1.30 a Implementação desta CST está prevista para as seguintes datas:
* Implementação em '''produção''' a partir de 04/01/2027.
* Implementação em '''homologação''' a partir de 06/04/2026

 
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=== CST 800 - Transferência de crédito ===
Em construção...

 
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=== CST 810 - Ajuste de IBS na ZFM ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 811 - Ajustes ===
Em construção...

 
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=== CST 820 - Tributação em declaração de regime específico ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 830 - Exclusão da Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

== Como parametrizar e visualizar as Regras Fiscais e Relacionamentos aplicáveis aos impostos CBS/IBS e IS? ==

O Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Imposto 4.0) permite a parametrização e visualização de Regras Fiscais aplicáveis aos impostos CBS, IBS e IS, tanto para operações de entrada quanto de saída. É possível utilizar Regras Fiscais modelo ou personalizadas. As regras modelo estarão disponíveis para uso após serem duplicadas por meio de um Aceite, momento em que se transformarão em regras fiscais personalizadas.
 É possível definir expressões de cálculo com base em fórmulas modelos ou personalizadas, além de vincular os relacionamentos. Sendo obrigatório no relacionamento o preenchimento de um dos seguintes campos: ‘Material’, ‘Código Fiscal’, ‘NCM/NBS’ ou ‘Tipo de Operação’.

Ao registrar múltiplos valores em um desses campos, ele será destacado em negrito e os demais campos múltiplos serão bloqueados.

'''NCM/NBS''' <ref group="Versão250505.b2">>Liberado a partir da OS.: 607358/457.</ref>: No campo 'Tipo NCM/NBS' selecionar qual deseja incluir.
 No caso da NCM, é possível informá-la de forma completa ou por partes, como Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 00.00.00.0 0.
Para o NBS é possível informar de forma completa ou por partes, como Seção, Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 0.00.00.00.0.0.
[[image:NCMsubposição.jpg|center|semmoldura|650px|NCMsubposição]]
 
Exemplo: Se informar capítulo 85, valerá para todas as NCMs que iniciam com 85.
[[image:NCM_Capitulo.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo]]
 
Informando o capítulo e posição, 8505, por exemplo, valerá para todas as NCMs que iniciam e assim sucessivamente.
[[image:NCM_Capitulo_Posicao.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo Posição]]
 
Caso necessário incluir diversas/todas NCMs e/ou NBSs pode utilizado o botão “Selecionar”.
[[image:NCM_Selecionar.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]

Se for necessário pesquisar uma NCM/NBS (ou parte dela), selecione primeiro o tipo desejado (NCM ou NBS), digite o código no campo destacado e clique no botão Selecionar abaixo. O Cigam exibirá todas as NCMs ou NBSs que correspondentes à pesquisa.
 Caso deseje selecionar todas as NCMs e/ou NBSs, deixe o campo de pesquisa em branco, clique em Selecionar todos e, em seguida, em Incluir selecionados.Observação: Os registros apresentados em cinza estão indisponíveis para seleção, uma vez que já se encontram vinculados a uma regra fiscal e a um relacionamento.
[[image:NCM_Selecionar_1.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]
 
'''Material''': Informar os materiais que são exclusivos para esta regra.
[[image:Material_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Material Regra Fiscal]]
 

'''Código Fiscal''': Caso, na regra fiscal atual, já utiliza Código Fiscal Pai e filhas, informar apenas Código Fiscal Pai e valerá para todas as filhas. Não é permitido informar Código Fiscal Filha.
[[image:Codigo_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal]]
 
[[image:Codigo_Fiscal1.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal1]]
 

'''Tipo de Operação''': Para informar diversos Tipos de Operação, temos mais um facilitador. Ao clicar no Botão Selecionar, abrirá a tela para pesquisar pelo início do TO, e poderão ser selecionados de uma única vez.

[[image:TO_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Tipo de Operação]]

No exemplo que segue, foi pesquisado as iniciais 591, após clicar no botão Selecionar Abaixo, Cigam selecionou todos os TOs com estas iniciais. Para visualizar, pode ser selecionado para que fiquem em ordem de marcados (aparecendo no topo da lista).

[[image:TO1.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Filtro]]
 
[[image:TO2.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Selecionados]]
 
[[image:TO3.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Vinculados]]
 

Também é possível configurar regras específicas considerando variáveis como: tipo de contribuinte, unidade de negócio, local de operação, UF, código do município, tipo de nota, origem da mercadoria, empresa e divisão.

É importante observar que, para a busca da regra fiscal e seu relacionamento, é utilizada uma sequência baseada em prioridade por peso. Atualmente, a ordem de peso do maior para o menor é: Material: Código Fiscal, NCM e Tipo de Operação.

 
 

A tela é composta pelos seguintes botões:

* '''Vigências''': permite criar e visualizar os períodos de vigência das regras fiscais;
* '''Visualizar Regra''':permite consultar e editar a regra fiscal selecionada;
* '''Incluir Regra''': permite cadastrar uma nova regra fiscal;
* '''Histórico''': exibe o histórico de alterações realizadas nos relacionamentos da regra fiscal.
 
[[image:Gerenciador de Regras Fiscais Modelo.jpg|center|semmoldura|850px|Gerenciador de Regras Fiscais Modelo]]

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para criar fórmulas? ==

O Gerenciador de Fórmulas (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo impostos 4.0) permite a criação de expressões para o cálculo de impostos. Estarão disponíveis fórmulas modelo, que são pré-definidas e não podem ser alteradas.
No entanto, é possível "Repetir" uma fórmula modelo para criar uma nova fórmula personalizada, a qual poderá ser editada posteriormente por meio da opção "Editar Fórmula".
As fórmulas são organizadas em duas divisões: "Modelos" e "Personalizadas". No grupo "Fórmula", é exibida a expressão da fórmula selecionada.

 
 

[[image:Gerenciador de Fórmulas_01.jpg|center|semmoldura|650px|Gerenciador de Fórmulas]]

 

Botão '''Editar Fórmula''': Permite a edição das fórmulas “Personalizadas”, bem como a modificação e o teste dessas fórmulas. Já as fórmulas do tipo “Modelo” não podem ser editadas, porém é possível testá-las pressionando F5 sobre o grupo Fórmula, onde a expressão da fórmula está localizada.

 
 

[[image:Editar Fórmula_01.png|center|semmoldura|650px|Editar Fórmula_01]]

 
Botão '''Repetir''': Permite duplicar fórmulas do tipo "Modelo" ou "Personalizada". Para criar uma nova fórmula, selecione uma fórmula existente, clique no botão "Repetir" e preencha os campos "Descrição" e "Variável".
 Importante: o campo "Variável" não deve conter números.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01]]

 


Após a confirmação, a tela de edição da expressão da fórmula será exibida. Nela, você encontrará operadores matemáticos básicos para compor seus cálculos: adição (+), subtração (-), divisão (/) e multiplicação (*). Também estarão disponíveis os caracteres de parênteses "(" e ")", que permitem definir a precedência e a estrutura lógica das operações.


Para inserir campos de impostos diretamente na fórmula, utilize o grupo "Imposto". Basta selecionar o campo desejado na lista e dar um duplo clique para adicioná-lo automaticamente à expressão que está sendo editada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02]]


Após modificar a expressão, valide se a fórmula está sintaticamente correta clicando no botão "'''Validar'''". Na mesma tela, você pode consultar a fórmula modelo como referência para sua construção.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03]]


Se necessário, é possível realizar testes práticos com a fórmula através do botão "'''Testar Fórmula'''". Insira valores específicos para cada variável e clique em "Calcular" para ver o processo de cálculo detalhado e o resultado final. Após o teste, pressione "ESC" para fechar a tela de testes e clique em "Confirmar" para salvar definitivamente a fórmula personalizada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04]]

 

Botão '''Histórico''': É possível verificar as alterações realizadas nas fórmulas. Quando o campo 'Log' (checkbox) estiver marcado, isso indica que se trata de uma alteração simples, e não de uma modificação fiscal.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01]]

 

'''Fórmula''': Exibe a expressão da fórmula atualmente selecionada. Para editá-la, pressione CTRL + M (modificar) e, em seguida, F5 para abrir o Editor de Fórmulas.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01]]

{{VoltarInicio}}

== Qual será a ordem de busca quanto ao percentual CBS, IBS UF e IBS Município? ==
 A ordem de busca do percentual CBS, IBS UF e IBS Município será de acordo com o que estará informado na Regra Fiscal correspondente ao movimento. Estando o percentual preenchido na Regra Fiscal, será trazido ao movimento o que estiver informado na Regra Fiscal.
 Estando o percentual zerado na Regra Fiscal, será feita a busca na tabela de Gerenciador de Vigências de Campos (Escrita Fiscal/Parâmetros/Calculo Impostos 4.0). Será buscada a alíquota nesta tabela de acordo com o Imposto, a CST, a Classificação Tributária informada na Regra Fiscal e a data do movimento comparada com a vigência da alíquota informada nesta tabela.
 Caso o percentual esteja informado zerado na Regra Fiscal e não seja encontrada nenhuma combinação de alíquota que atenda, não será gerado o campo de percentual no movimento. Caso não seja informado o campo de percentual na Regra Fiscal, não será feita a busca da alíquota na tabela e o movimento ficará também sem este campo.
 A partir de 2027, esses percentuais poderão ser ajustados, e é nessa mesma tela que deverá ser feita a manutenção, informando o início da vigência de cada novo percentual.
 Para 2026, o sistema já disponibiliza percentuais modelo, baseados na legislação atual. Caso o cliente prefira, é possível criar percentuais personalizados, conforme as necessidades específicas.

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== Como criar uma vigência personalizada para os percentuais CBS, IBS UF e IBS Município? ==

Para criar uma alíquota personalizada, basta selecionar o modelo que deseja duplicar.
No exemplo que segue, será duplicado o ID 8 do IBS, para o qual será informado um novo percentual.
Observação: não é possível alterar ou excluir um percentual modelo.
Em seguida, clique no botão “Duplicar”. Será exibida uma tela e deverá informar a data de início de vigência do novo percentual, ou seja, a partir de quando passará a valer.

 
[[image:Vigencias_Percentuais_Duplicar.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Duplicar]]

 
Acesse a área de Personalizadas e altere o percentual conforme a necessidade.
Se desejar aplicar um percentual exclusivo para uma situação específica, é possível informar uma Classificação Tributária.
Caso o campo de Classificação Tributária seja deixado em branco, o percentual será aplicado a todas as classificações vinculadas à CST 210 (conforme o exemplo).

 

[[image:Vigencias_Percentuais_Personalizada.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Personalizada]]

 
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== Como utilizar a Classificação Fiscal Filha no Cálculo de Imposto do 4.0? ==
Inicialmente, é necessário realizar as parametrizações conforme descrito em [[LF - Como Fazer - Classificações Fiscais Filhas]]. Em seguida, no Gerenciador de Regras Fiscais, deve-se vincular o Código Fiscal Pai ao relacionamento da regra fiscal correspondente. Esse procedimento garante que, ao emitir uma nota fiscal de entrada ou saída, pedido, ordem de compra, entre outros documentos, a regra fiscal seja corretamente identificada e aplicada. Ressalta-se que o Código Fiscal Filha não pode ser incluído diretamente no relacionamento.
 Por exemplo:
O material 003222 está relacionado à classificação fiscal pai.
[[image:Exemplo_Material_003222.png|center|semmoldura|650px|Exemplo Material 003222]]

 
 O material 003223 está relacionado à classificação fiscal filha.
[[image:Exemplo_Material_003223.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Material_003223]]

Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas vinculadas:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas.png|center|semmoldura|650px|Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas_vinculadas]]

Gerenciador de Regra Fiscal com a Classificação Fiscal Pai vinculada ao relacionamento da regra fiscal:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais.png|center|semmoldura|850px|Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais]]

 Nota Fiscal de Saída
 O material 003222 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003222_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003222_NFS]]

 O material 003223 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003223_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003223_NFS]]

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== Como localizar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Para consultar as regras fiscais utilizadas no cálculo de imposto 4.0 de um material ou da sua classificação fiscal (NCM):
 1. Acesse o Gerenciador de Regras Fiscais.
 2. Utilize os filtros disponíveis para refinar a busca:

* Regra Fiscal
* Material
* Código Fiscal
 3. Nos filtros avançados, também é possível filtrar por:
* Unidade de Negócio;
* Local de Operação;
* UF;
* Código do Município;
* Tipo de Nota;
* Origem da Mercadoria;
* Empresa;
* Divisão;
* NCM
* Tipo de Operação.

 
[[image:Filtros_Avancados_01.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_01]]
 
[[image:Filtros_Avancados_02.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_02]]
 

{{VoltarInicio}}

== Como alterar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Através do Gerenciador de Regras Fiscais, localize a Regra Fiscal desejada, e clique no botão “Visualizar Regra” ou pressionar F5 sobre o campo ID da Regra Fiscal

 
[[image:Visualizar_Regra_01.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_01]]
 

Na tela de Cadastro de Regras Fiscais, se posicione sobre o “Identificador” ou sobre a “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas “CRTL + M”.
 
[[image:Visualizar_Regra_02.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_02]]
 
{{VoltarInicio}}

 

== Como habilitar o botão Inserir Campos na Tela Cadastro de Regras Fiscais? ==

Ao acessar a Regra Fiscal, o botão ‘Inserir Campos’ será exibido desabilitado. Ele será habilitado somente no modo de modificação. Para isso, posicione-se sobre o campo “Identificador” ou “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas CTRL + M.

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== Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento de Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido, Ordem de Compra e Pré Nota? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento como Nota Fiscal de Entrada e Saída, Pedido, Ordem de Compra, e Pré Nota, é necessário verificar os campos Id Regra Fiscal e Id Regra Fiscal 4.0, além do botão “+” ao lado, que exibe o relacionamento da Regra Fiscal 4.0 ao ser clicado.
O campo Id Regra Fiscal corresponde à regra utilizada para o cálculo dos impostos com base no sistema tributário anterior, enquanto o campo Id Regra Fiscal 4.0 refere-se à regra aplicada segundo as diretrizes da Reforma Tributária.
Na Nota Fiscal de Saída/Entrada, essas informações podem ser acessadas pelo botão Impostos Movto de cada item, sendo exibidas na tela de Conferência de Impostos. Já no Pedido, os dados estão disponíveis no menu Informações > Impostos, também apresentados na tela de Conferência.
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF]]
 

Através do F5 é possível acessar a Regra fiscal correspondente ao ID.

 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01]]
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02]]
 


'''Observação:'''
:Na importação do XML via Pré Nota, as evoluções do Cálculo 4.0 estão disponíveis apenas para o método de importação = “'''Calculados'''”.

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== Como identificar os novos impostos na Nota Fiscal de Saída/Entrada pelo botão Impostos da capa da nota fiscal? ==

No botão Impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada foi incluída a opção Impostos Reforma Tributária, que permite visualizar os valores referentes aos novos tributos CBS, IBS e IS. A visualização pode ser feita com a opção Total ou CFOP, conforme a necessidade do usuário.

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja aplicada tanto a movimentos de empresas Contribuintes quanto Isentas/Não Contribuintes, é necessário, primeiramente, avaliar se as mesmas variações atendem a ambas as situações.
A verificação se a empresa do movimento corresponde a contribuinte ou não contribuinte é feita no cadastro de empresa, campo Tipo IE.
Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal o campo ‘Espécie’ deve ser preenchido com “Saída” e o campo ‘Tipo Contribuinte’ definido como “Ambos”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Ambos.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Ambos]]
 
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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas as situações. Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal deve ser criado um registro para campo ‘Espécie’ como “Saída” e outro como “Entrada”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Saida_Entrada.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Saida_Entrada]]
 
{{VoltarInicio}}

== Como identificar o motivo da ausência de informações dos impostos CBS, IBS e IS na conferência de impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido...? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos 4.0 seja aplicada à Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido ou outros documentos, é necessário que tenha uma Regra Fiscal no Gerenciador Cálculo Imposto com um Relacionamento que atenda a movimentação correspondente. Exemplo: Espécie Entrada, com Material X. Somente assim a Regra Fiscal será localizada conforme definido, permitindo o cálculo dos impostos CBS, IBS e IS.

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== Quais pontos devem ser observados na rotina de Devolução ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na nota fiscal que está sendo devolvida? ==

Ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na Nota Fiscal que está sendo devolvida e for marcada a opção ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento IPI da Nota Fiscal de Origem’ (Devolução de Saídas) ou ‘Buscar incidências e percentuais da Nota Fiscal de origem’ (Devolução de Entradas), a incidência e o percentual dos impostos serão buscados dos movimentos da nota fiscal de origem, mas a formação da Base de Cálculo destes impostos dependerá da existência de Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução. Nesta Regra Fiscal haverá a fórmula que será responsável pelo cálculo da Base de Cálculo destes impostos.
Caso não sejam marcadas as opções citadas, além da Base de Cálculo, a incidência e o percentual também serão trazidos conforme Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução.

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== O que ocorre quando o resultado de uma fórmula é zero? ==
 Caso o resultado de uma fórmula seja zero (0,00), esse valor não será exibido na tela de Conferência de Impostos. No entanto, se a tag é obrigatória no XML, o valor será automaticamente gerado como zero.

[[image:Identificar_ausência_CBS_IBS_IS_01.png|center|semmoldura|650px|Identificar ausência dos impostos CBS IBS IS]]

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== Como importar o XML para considerar os impostos da Reforma Tributária? ==

 Ao importar o XML pelo Gerenciamento XML NFe/CTe (Suprimentos > Recebimento/Pré Nota > Movimentos), neste primeiro momento estará disponível apenas para a opção 'Considerar importação XML igual a': "Calculados". Ao acessar os impostos, tanto na Pré Nota quanto na Nota de Entrada gerada, será exibida a tela de Conferência de Impostos.
 '''Observação 01''': Estamos evoluindo o processo para, em breve, incluir as opções XML, Tipo de Operação e Regra Fiscal na rotina.
 '''Observação 02''': Conforme o comunicado: [COMUNICADO CIGAM 104/25] Importante – Compras 1.0 e Reforma Tributária, a configuração [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual 2.0 para contemplar a Reforma Tributária.

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== Por que ocorre a mensagem: "Registro encontra-se alocado: LFTMPICC"? ==
 Essa mensagem é exibida quando o mesmo usuário acessa a tela de Conferência de Impostos em documentos diferentes e em modo de modificação, simultaneamente, por sessões distintas do Cigam.
 A situação ocorre porque o sistema não permite que a mesma tabela (LFTMPICC) seja acessada de forma concorrente pelo mesmo usuário, em mais de uma sessão. Isso garante a integridade dos dados durante o processo de modificação.

{{VoltarInicio}}
 

== O que acontece quando a configuração LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais está ativada? ==
 Quando a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] está ativada, o usuário não pode alterar nem incluir ou deletar as regras fiscais e as fórmulas, sendo permitido apenas visualizar as regras fiscais e fórmulas existentes.

[[image:Config_2257.png|center|semmoldura|800px|Config_2257.png]]
 
[[image:Config_2257_Regra_Fiscal.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Regra_Fiscal.png]]
 
[[image:Config_2257_Formulas.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Formulas.png]]

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== Como Fazer para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra? ==


Para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra é necessário a utilização das rotinas Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos e Importar Regras Fiscais e Relacionamentos. Elas se encontram em Escrita Fiscal/Rotinas/Operacionais/Cálculo Impostos 4.0. Para acesso a este menu é necessário que o usuário possua o direito GERENTE ESCRITA e para que seja possível a execução destas rotinas a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] deve estar desmacada.
 
 
Ao executar a rotina de Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos, serão listadas todas Regras Fiscais da Base de dados Personalizadas.
Há a opção de Exportar Relacionamentos, caso ela esteja marcada e a data de vigência do relacionamento correspondente a regra fiscal marcada esteja vigente (presente ou futuro) o relacionamento será exportado justamente com a Regra Fiscal. Caso a opção esteja marcada, mas o relacionamento esteja vencido, somente a Regra Fiscal será exportada.
 
 
Após selecionar as Regras Fiscais a serem exportadas e confirmar, é necessário informar o caminho a serem salvos os arquivos de exportação, o caminho deve terminar em \. Exemplo: M:\teste\
Na pasta indicada, quando marcado para também exportar relacionamentos, serão exportados três arquivos com as seguintes nomenclaturas: regrasExportadas.xml, regrasExportadasRelac.xml e regrasExportadasRelacMult.xml
 
 
Ao Executar a rotina de '''Importar Regras Fiscais e Relacionamentos''', será necessário informar o arquivo '''regrasExportadas.xml''', quanto aos demais arquivos (caso opte por importar os relacionamentos vinculados, sistema irá encontrá-los dentro desta mesma pasta onde está o arquivo principal informado).

[[image:importaRegra.png|center|semmoldura|800px|importaRegra.png]]

Após confirmar a tela com o arquivo a ser importado, serão apresentadas as Regrs Fiiscais contidas no arquivo e a situação do relacionamento vinculada a elas comparados à base de dados que está sendo realizada a importação. Somente serão importados os Relacionamentos das Regras Fiscais que estiverem com o Status ‘Relacionamentos OK'. Importante: se um dos relacionamentos não atender o Status não fica OK e os demais relacionamentos desta Regra Fiscal também não serão importados.
 
 
Motivos de não ficar OK:
 
 
- Já existe relacionamento cadastrado (na base de dados já há relacionamento com a combinação que está sendo importada, só é aceita a mesma combinação se a vigência da base de dados estiver vencida).
 
 
- Existe relacionamento com campo não cadastrado (exemplo, NCM que consta no xml não possui cadastro na base de dados importada).
 
 
- Existe relacionamento com vigência vencida (a vigência que está no xml importado está vencida).
 
 
- Não há relacionamentos (o xml importdo não possui relacionamentos).
 
 
Após confirmar as Regras Fiscais selecionadas será aberta uma tela de Termo de Aceite. Desta forma é essencial que a parametrização de envio de e-mail esteja feita, caso contrário não será possível prosseguir.
Após clicar em ‘Concordo com o conteúdo descrito no documento e Aceitar será emitida mensagem: Aceite do usuário realizado com sucesso!
 
 
Regras Fiscais e Relacionamentos serão importados. Consultar os mesmos em Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0).
 
 
Quanto as fórmulas personalizadas importadas para a Regras Fiscal, quando a fórmula importada for igual alguma fórmula já existente na base de dados que está recebendo a importação, será mantido o ID da fórmula da base de dados que está recebendo a importação. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável igual alguma fórmula já existente, será aberta tela para que a variável seja renomeada e uma nova fórmula será criada. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável também diferente, será criada uma nova fórmula utilizando o nome da variável do arquivo de importação.

== Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? ==

Para que os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP sejam calculados pelo CI 4.0 no Emissor do Cupom Fiscal é necessário que estejam marcadas as configurações [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e [[LF - GE - 3285 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e estejam parametrizadas Regras Fiscais para estes impostos no Gerenciado Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0). Numa mesma Regra Fiscal estarão parametrizados os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, FCP e também os referentes a Reforma Tributária CBS, IBS e IS. Além das parametrizações citadas é necessário que a emissão da NFC-e seja feita através do Emissor de Cupom Fiscal.
No Gerenciador Cálculo Imposto há disponíveis Regras Fiscais Modelos para serem utilizadas conforme necessidade, para utilização é necessário torná-las personalizadas e após criar um relacionamento que atenda a movimentação que será realizada. Veja como proceder em == Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

[[image:Modeloicms.png|center|semmoldura|800px|Modeloicms]]

[[image:Regra ICMS.png|center|semmoldura|800px|Regra ICMS]]

Mesmo que seja encontrada Regra Fiscal para os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP no Gerenciador Cálculo imposto, o tipo de operação será buscado da Regra Fiscal parametrizada na NCM ou Material, que é a Regra Fiscal utilizada por estes impostos fora da solução 4.0.

[[image:RegraNCM.png|center|semmoldura|800px|RegraNCM]]

Ao fazer o Cupom Fiscal e todos os materiais encontrarem Regras Fiscais com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP ou os campos Valor Contábil, Valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), a Regra Fiscal tanto para estes impostos quanto para CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Ao fazer o Cupom Fiscal e pelo menos um dos materiais não encontrar Regra Fiscal com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP ou os campos Valor Contábil, valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), todos os materiais do Cupom Fiscal buscarão a Regra Fiscal do cadastro de material ou NCM para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP, já o CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Exemplo de Cupom Fiscal onde todos materiais encontraram Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP:

[[image:conferência40.png|center|semmoldura|800px|conferência40]]

Veja que foi trazido somente o ID Regra Fiscal 4.0.

[[image:conferenciaformula.png|center|semmoldura|800px|conferenciaformula]]

Exemplo de Cupom Fiscal onde algum material não encontrou a Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP:
[[image:conferenciahibrido.png|center|semmoldura|800px|conferenciahibrido]]

Veja que foi trazido o ID Regra Fiscal (cadastro material ou NCM) e ID Regra Fiscal 4.0.
O cálculo pelo 4.0 não contempla a solução de observações dos impostos que vão além da Reforma Tributária.

= Como fazer a Contabilização da Reforma Tributária? =
 Foi adicionada na tela da Regra Contábil a possibilidade de parametrização das linhas específicas para contabilização desses tributos.

[[image:Regra_Contabil_01.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil]]

 Assim, quando os impostos estiverem calculados na Nota Fiscal de Saída e na Nota Fiscal de Entrada, poderão ser contabilizados através do Libera Contábil, desde que estejam devidamente parametrizados.
 '''Sugestão de Parametrização'''
'''Observação''': as contas contábeis devem ser validadas com o contador responsável pela empresa e/ou assessoria contábil.
 
*'''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_CBS.png.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_CBS.png]]

 
*'''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IBS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IBS.png]]

 

*'''IS'''
** Débito – IS s/Vendas
** Crédito – IS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IS.png]]

 
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== Como fazer a contabilização no Ano de teste - 2026? ==
 No ano de 2026 inicia-se a fase de testes práticos da Reforma Tributária.
 Durante esse período:
* Será realizado o cálculo do CBS e IBS na Nota Fiscal de Saída, mas não serão cobrados dos destinatários;
* Não irão somar no valor total da NF-e e NFS-e;
* Não serão recolhidos aos cofres públicos (desde que a empresa cumpra com as obrigações acessórias previstas na legislação - LC 214/25, art. 348 §1º);
* Não haverá ônus financeiro por parte do vendedor e do adquirente;
* Não será possível o aproveitamento de créditos, visto que a legislação condiciona o aproveitamento de créditos ao recolhimento dos débitos (LC 214/25, art. 47), assim os tributos também não comporão o custo dos produtos.
* Não terá apuração de débitos e créditos;
 
''' Desta forma, não haverá contabilização dos valores de CBS e IBS no exercício de 2026.'''
 
 '''Observação''': Caso a empresa opte por contabilizar durante o exercício de 2026, a forma de contabilização dos impostos, devem ser analisadas conforme o entendimento técnico-contábil adotado pela empresa.
Todas as contas contábeis utilizadas devem ser previamente confirmadas junto ao contador da empresa ou à assessoria contábil.
 
 
'''Exemplo/sugestão de contabilização:'''
 
'''Nota fiscal de Saída'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher
 
'''Pagamento dos Impostos'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
'''Compensação com PIS/COFINS'''
O valor do CBS e IBS recolhido será utilizado como dedução do PIS/COFINS a pagar.
*'''CBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – CBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
*'''IBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – IBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
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== O que fazer para que os novos campos de contabilização da Reforma Tributária apareçam? ==
 Caso não apareçam os novos campos referentes à Reforma Tributária na tela, atualize-a utilizando o botão "Atualizar Regra Contábil – Inclusão de novas linhas de contabilização".
 
[[image:Regra_Contabil_Atualizar.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_Atualizar.png]]

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=Como gerar as tags da Reforma Tributária na NFSe Configurável?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 942120/25.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer NFSe Configurável [[NE - Como Fazer - NFSe Configurável #Como gerar os impostos IBS e CBS relativos a Reforma Tributária com base na Nota Técnica nº122/2025? | Como gerar os impostos IBS e CBS ]].

=Como gerar a Nota Fiscal Complementar de Impostos?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 607358/364.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer Nota Fiscal Complementar [[FA - Como Fazer - Nota Fiscal Complementar #O que é necessário para gerar a Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0? | Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0]].

=Como gerar os Eventos de Apuração IBS e CBS?=
<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS 942120/3.</ref>

Para a apuração dos novos impostos IBS e CBS, que foram criados pela Reforma Tributária, a NT 2025.002 – versão 1.10 instituiu uma lista de novos eventos necessários para a NF-e.
 
 
No CIGAM, foram disponibilizados os eventos de responsabilidade do Emitente e do Destinatário das notas. Os eventos do Destinatário estarão disponíveis apenas para notas de entrada cadastradas no CIGAM.
 
 
O acesso aos Eventos estará disponível no menu contexto dos programas Gerenciador NFe e Gerenciador de Documentos Eletrônicos.
 
 
Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciamento NFe
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 1.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 1]]

Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciador de Documentos Eletrônicos
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 73.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 73]]

==Eventos do Emitente da NFe - Notas de Saída==
===112110 - Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente===
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112110 - Informação de Efetivo Pagamento'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 3.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 3]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 4.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 4]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 1 - Empresa emitente e tag <indQuitação> = 1.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 6.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 6]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 5.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 5]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 7.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 7]]

===112120 - Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção Emitente===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item e quantidade desejada.
 
 
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112120 - Importação em ALC/ZFM.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 10.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 10]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento. O campo ‘Qtde Selecionada’ poderá ser editado pelo usuário.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 11.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 11]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 12.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 12]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são calculadas conforme a proporção das quantidades que estiverem sendo selecionadas nesse Evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 13.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 13]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 14.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 14]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 15.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 15]]

===112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo fornecedor Emitente===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Após a criação da nota de devolução, siga os passos abaixo para gerar o evento.
 
 
Procedimento
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu: '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 16.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 16]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 17.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 17]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 18.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 18]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 19.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 19]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 20.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 20]]

===112140 - Não ocorrência de fornecimento com pagamento antecipado===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar a nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que não foram fornecidas ao cliente da nota. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112140 - Fornecimento não realizado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 21.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 21]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 22.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 22]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 23.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 23]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 24.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 24]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 25.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 25]]

===112150 - Atualização da Data de Previsão de Entrega===

Esse evento é por nota fiscal.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112150 - Atualização da Data de Previsão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 26.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 26]]
Ao acessar o menu do respectivo Evento, abre a tela para o usuário informar a data da previsão de entrega.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 27.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 27]]
Ao informar a data e confimar, é demonstrada a mensagem de confirmação do evento:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 28.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 28]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 29.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 29]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 30.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 30]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 31.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 31]]

==Eventos do Destinatário da NFe - Notas de Entrada==
===211110 - Solicitação de Apropriação de crédito presumido Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 65.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 65]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211110 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 66.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 66]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 67.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 67]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 70.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 70]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 72.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 72]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 71.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 71]]

===211120 - Destinação de item para consumo pessoal Emitente/Destinatário===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item desejado.
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de saída a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211120 - Destinação de item para Consumo.

===211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Saída.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de compra) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Entrada.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de Saída (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 44.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 44]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de saída, mas vincula o Evento a nota de entrada que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de entrada. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de entrada, vinculada a nota de saída (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 45.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 45]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2 - Empresa Destinatária'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 46.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 46]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 48.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 48]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 47.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 47]]

=== 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito Destinatário===
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.

Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 38.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 38]]
O usuário escolhe a opção de 'Aceite' ou 'Não Aceite'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 39.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 39]]
 
Após confirmar na tela do aceite, é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 40.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 40]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre ‘2-Empresa Destinatária'.
 
A tag <indQuitação> será 0 = Não ou 1 = aceite, dependendo da seleção efetuada pelo usuário na geração do evento..
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 41.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 41]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 42.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 42]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 43.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 43]]

===211130 - Imobilização de Item Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211130 - Imobilização de item.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 49.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 49]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 50.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 50]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 51.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 51]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 52.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 52]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 54.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 54]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 53.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 53]]

===211140 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211140 - Apropriação de Crédito de Combustível.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 55.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 55]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 56.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 56]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 57.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 57]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <uComb> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 58.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 58]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 59.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 59]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 60.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 60]]

===211150 Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 74.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 74]]
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 75.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 75]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211150 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 76.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 76]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 77.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 77]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 78.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 78]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 79.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 79]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 80.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 80]]

==Cancelamento dos Eventos - Notas de Saída e Entrada==

Para o cancelamento dos eventos, posicionar-se sobre a nota fiscal a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Cancelamento de Eventos Apuração IBS e CBS.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 61.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 61]]

Ao acessar o item de menu acima, o sistema abre a tela com todos os eventos registrados para a nota fiscal (saída ou entrada) que o usuário estiver posicionado, conforme exemplo abaixo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 62.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 62]]
O usuário deve posicionar sobre o Evento que deseja cancelar e clicar em <Cancelar Evento>.
 
Quando o Evento é cancelado, é demonstrada a mensagem de confirmação enviada pela SEFAZ.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 63.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 63]]
O status do evento é alterado para 3 - cancelado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 64.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 64]]

=Versões=
==Versão 250505==
<references group="Versão250505.b2" />

==Versão 251103==
<references group="Versão251103" />

==Versão 260504==
<references group="Versão260504" />

LF - Como fazer - Reforma Tributária

2026-04-01T13:30:33Z

Cristiane.Bervian: /* Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]

<big>'''''EM CONSTRUÇÃO'''''</big>

= Palavras-Chave =
Cálculo de Imposto 4.0.Reforma Tributária.CBS.IBS.IS.Classificações Tributárias. Regras Fiscais Reforma Tributária. Orientações sobre Regras Fiscais Reforma Tributária. Como Cadastrar Regras Fiscais da Reforma Tributária. cClassTrib. Regra Fiscal CBS. Regra Fiscal. IBS. Regra Fiscal IS. Impostos Reforma Tributária. Cálculo Híbrido. Cálculo 4.0. Gerenciador de Regras Fiscais. Gerenciador do Cálculo de Imposto.

= Reforma Tributária Cálculo de Impostos 4.0 Híbrido =

 O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM desenvolvida para atender às exigências da Reforma Tributária, automatizando o cálculo dos novos tributos: CBS, IBS e IS.

Durante o período de transição, da Reforma Tributária, o sistema operará com o cálculo de imposto Híbrido. Os tributos que antecedem a reforma tributária (ICMS, IPI, PIS...) continuam sendo processados como sempre foram, portanto não há alterações a serem feitas em suas parametrizações, enquanto os novos tributos (CBS, IBS e IS) são calculados pelo método do Cálculo de Imposto 4.0.

Para facilitar a parametrização do Cálculo 4.0 foi disponibilizado uma nova metodologia de cadastro da Regra Fiscal. Com o objetivo de acelerar o processo de criação das novas Regras Fiscais o sistema disponibiliza regras fiscais modelo pré-definidas, além da possibilidade de criar regras fiscais personalizadas, conforme as necessidades de cada operação. Também são oferecidas fórmulas modelo e personalizadas, permitindo maior flexibilidade no cálculo dos tributos. Esses recursos proporcionam mais agilidade, precisão e conformidade fiscal, minimizando erros manuais na emissão de documentos.

{{VoltarInicio}}

= Como o CIGAM atende a Reforma Tributária com Cálculo de Imposto 4.0? =

O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM que moderniza e automatiza o processo de cálculo de impostos, atendendo às exigências da legislação fiscal brasileira, no contexto da Reforma Tributária. Essa ferramenta permite calcular automaticamente impostos como CBS, IBS e IS. Permitindo a formulação do cálculo de imposto por expressão, garantido maior agilidade, precisão e conformidade na emissão de documentos fiscais, reduzindo erros manuais e otimizando o atendimento às obrigações fiscais.

{{VoltarInicio}}
 

== Quais são as configurações envolvidas na utilização do Cálculo de Imposto 4.0 para o cálculo da Reforma Tributária? ==

 * [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] deve estar marcada, sendo que sua aplicação pode variar conforme a Unidade de Negócio.
 * [[FA - NF - 3280 - Gerar Tags configuráveis na geração do XML]] deve estar marcada para que sejam geradas as tags relativas aos impostos do cálculo 4.0 no xml de envio para a SEFAZ. Caso desmarcada, o xml será gerado sem os impostos do cálculo 4.0, ainda que os valores estejam calculados nas notas fiscais de saída.
 * [[GE - VC - 990 - Versão de cálculo de impostos]] deve estar igual a 1.
 * [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual a "2.0".

{{VoltarInicio}}

== Quais os Menus do Cálculo de Imposto 4.0? ==

 Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Cálculo Impostos 4.0:
:* Cadastro de Observações
:* Gerenciador Cálculo Imposto
:* Gerenciador de Fórmulas
:* Gerenciador de Vigências de Campos

 Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Operacionais > Cálculo Impostos 4.0:
:* Exportar Regras Fiscais
:* Importar Regras Fiscais

{{VoltarInicio}}

== O que são as Regras Fiscais Modelos e Personalizadas? ==

As Regras Fiscais Modelos são Regras Fiscais disponibilizadas na tela de Gerenciador Cálculo Imposto, são disponibilizadas ao selecionar a opção Modelos em Tipo Visualização com base na tabela de CST e Classificações Tributárias pode ser consultada através do [https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria Portal da Conformidade Fácil] da norma técnica NT 2025.002 (Versão 1.20).

Já as Regras Fiscais Personalizadas podem ser criadas vinculando as fórmulas aos impostos conforme a necessidade do cliente.
 

{{VoltarInicio}}

== O que são as Fórmulas Modelos e Personalizadas? ==

As fórmulas modelos, são pré-definidas e não podem ser alteradas.

As fórmulas personalizadas são criadas com base em uma fórmula modelo ou personalizada e deve ser ajustada para atender às necessidades de cada cliente.

 

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

 Para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo é necessário acessar o Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), na opção Tipo Visualização, escolher a opção ‘Modelos’. Entrar na Regra Fiscal Modelo através de F5 na Regra Fiscal, utilizar o botão Duplicar. Será necessário dar um Aceite quanto a utilização desta Regra Fiscal Modelo. Após o Aceite deverá ser informada a Descrição e a Data de Vigência Inicial da Regra que será criada, Confirmar. Será criada nova Regra Fiscal como Personalizada, onde no relacionamento estarão as NCMs de acordo com o relacionamento da Regra Fiscal modelo e de acordo com as NCMs existentes na base de dados. Caso a NCM já exista em algum Relacionamento e com a mesma combinação de campos ela não será trazida para esta nova Regra Fiscal.

Quanto ao Aceite, só será possível duplicar a Regra Fiscal Modelo se for possível o envio de e-mail com o Termo de Aceite, desta forma, é necessário que o ambiente esteja parametrizado para envio de email. Também é necessário observar que a configuração [[GE - AM - 338 - Opção para envio de e-mail]] esteja como SmtpClient, Gmail API ou OAuth.

Caso haja a necessidade de duplicar mais de uma vez a mesma Regra Fiscal modelo, é necessária duplicar da primeira vez, personalizar o Relacionamento da Regra Fiscal criada conforme necessidade (na primeira Regra Fiscal duplicada personalizar o relacionamento correspondente a Regra Fiscal com mais especificidades quanto ao relacionamento) e após duplicar novamente a Regra Fiscal modelo. Isso se faz necessário para que na segunda vez que seja duplicada a Regra Fiscal, sejam trazidas as NCMs do relacionamento novamente.

 Em caso de dúvidas sobre a parametrização de e-mail consultar o manual [[GE - Como Fazer - Configuração de Envio de E-mail no CIGAM]]

{{VoltarInicio}}

== Como cadastrar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS? ==

 A tela de cadastro de Regras Fiscais permite configurar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS, com a possibilidade de definir expressões de cálculo utilizando fórmulas modelos ou personalizadas. O acesso a esta tela é pelo Gerenciador Cálculo imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), através de F5 numa Regra já existente, ou através do botão 'Incluir Regra'.
 
 
[[image:Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01]]

 

'''Botão Observações''': É possível vincular observações previamente cadastradas, classificando-as como: "Observação", "Registro" ou "Texto Legal".
 

'''Botão Regras Filhas''': Uma regra fiscal pode ser vinculada a outra por meio do preenchimento do campo ‘Regra Fiscal Base’. Ao realizar essa vinculação, a regra atual passa a ser considerada uma regra filha, permitindo a edição apenas dos campos de percentuais, enquanto os demais campos são herdados da regra pai. A regra filha também pode conter relacionamentos específicos.
 

'''Botão Duplicar''': Uma regra fiscal pode ser duplicada, criando-se uma nova regra com as mesmas parametrizações da original. Isso permite alterar apenas os valores necessários, sem a necessidade de preencher novamente todos os campos.
Opcionalmente, é possível marcar a opção ‘Duplicar Relacionamentos’ e definir a ‘Data de Vigência Inicial’, permitindo que a nova regra entre em vigor em uma data futura. Esta funcionalidade desativa a Regra Fiscal duplicada a partir da Data de Vigência informada. Os Relacionamentos da Regra Fiscal original não poderão ser ativados novamente (após definida uma Data de Vigência Final).
 

'''Botão Histórico''': Para acompanhar as alterações na regra fiscal, acesse a guia Dados Legais, onde as modificações são registradas automaticamente. Caso seja necessário anular uma alteração, clique em Anular para mover o registro para a guia Dados Alteração. Se desejar reverter a anulação, utilize o botão Restaurar para retornar o registro à guia anterior.
 
 
'''Para realizar o Cadastro de uma nova Regra Fiscal no Cálculo de Imposto 4.0, no “Gerenciador de Regras Fiscais”, seguir os passos abaixo:'''
# Clique no Botão “Incluir Regra”;
# Insira uma descrição para a nova Regra Fiscal;
# Se posicione no Imposto que pretende adicionar (CBS/IBS/IS);
# Clique no Botão “Inserir Campos”;
# Selecione (marque) os campos desejados (os campos encontram-se segmentados por grupos);
# Clique no Botão “Confirmar” para adicionar os campos na Regra Fiscal;
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01]]

 
Com os campos inseridos, siga com as parametrizações:
* CST: Selecione a CST da Operação
* Código Classificação Tributária: Selecione o Código da Classificação Tributária de acordo com o CST informado.
* Base: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente a Base de Cálculo do Imposto.
* Percentual: Informe o percentual do Imposto
* Valor: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente ao Valor do Imposto.
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02]]

 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03]]

 

Após concluir a operação de criação da Regra Fiscal, é necessário informar os Relacionamentos (Operações em que a Regra Fiscal será aplicada).Para incluir o primeiro relacionamento, pressione CTRL + I (Criar). Após a inclusão inicial, utilize CTRL + M (Modificar) para alterar ou adicionar novos relacionamentos.

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04]]

 

== Como Fazer as Regras Fiscais por CST? ==
=== CST 000 - Tributação integral ===

 Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 000 - Tributação Integral'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

===CST 010 - Tributação com alíquotas uniformes===
 Em construção...
 
{{VoltarInicio}}

=== CST 011 - Tributação com alíquotas uniformes reduzidas ===
 Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 200 - Alíquota reduzida ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 200 - Alíquota reduzida'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 220 - Alíquota fixa ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 221 - Alíquota fixa proporcional ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 222 - Redução de Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 400 - Isenção ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

===CST 410 - Imunidade e não incidência===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 410 - Imunidade e não incidência'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 510 - Diferimento ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 510 - Diferimento'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 515 - Diferimento com redução de alíquota ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 515 - Diferimento com redução de alíquota'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Diferimento || '''IBS - Valor Total Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 550 - Suspensão ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 550 - Suspensão'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Regular || '''CBS - Percentual Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Regular || '''CBS - Valor Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual UF Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo UF Regular || '''IBS - Percentual UF Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor UF Regular || '''IBS - Valor UF Regular''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Município Regular || '''IBS - Percentual Município Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Município Regular|| '''IBS - Valor Município Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 620 - Tributação Monofásica ===
Conforme Nota Técnica 2025.002 v.1.30 a Implementação desta CST está prevista para as seguintes datas:
* Implementação em '''produção''' a partir de 04/01/2027.
* Implementação em '''homologação''' a partir de 06/04/2026

 
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=== CST 800 - Transferência de crédito ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 810 - Ajuste de IBS na ZFM ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 811 - Ajustes ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 820 - Tributação em declaração de regime específico ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 830 - Exclusão da Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

== Como parametrizar e visualizar as Regras Fiscais e Relacionamentos aplicáveis aos impostos CBS/IBS e IS? ==

O Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Imposto 4.0) permite a parametrização e visualização de Regras Fiscais aplicáveis aos impostos CBS, IBS e IS, tanto para operações de entrada quanto de saída. É possível utilizar Regras Fiscais modelo ou personalizadas. As regras modelo estarão disponíveis para uso após serem duplicadas por meio de um Aceite, momento em que se transformarão em regras fiscais personalizadas.
 É possível definir expressões de cálculo com base em fórmulas modelos ou personalizadas, além de vincular os relacionamentos. Sendo obrigatório no relacionamento o preenchimento de um dos seguintes campos: ‘Material’, ‘Código Fiscal’, ‘NCM/NBS’ ou ‘Tipo de Operação’.

Ao registrar múltiplos valores em um desses campos, ele será destacado em negrito e os demais campos múltiplos serão bloqueados.

'''NCM/NBS''' <ref group="Versão250505.b2">>Liberado a partir da OS.: 607358/457.</ref>: No campo 'Tipo NCM/NBS' selecionar qual deseja incluir.
 No caso da NCM, é possível informá-la de forma completa ou por partes, como Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 00.00.00.0 0.
Para o NBS é possível informar de forma completa ou por partes, como Seção, Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 0.00.00.00.0.0.
[[image:NCMsubposição.jpg|center|semmoldura|650px|NCMsubposição]]
 
Exemplo: Se informar capítulo 85, valerá para todas as NCMs que iniciam com 85.
[[image:NCM_Capitulo.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo]]
 
Informando o capítulo e posição, 8505, por exemplo, valerá para todas as NCMs que iniciam e assim sucessivamente.
[[image:NCM_Capitulo_Posicao.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo Posição]]
 
Caso necessário incluir diversas/todas NCMs e/ou NBSs pode utilizado o botão “Selecionar”.
[[image:NCM_Selecionar.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]

Se for necessário pesquisar uma NCM/NBS (ou parte dela), selecione primeiro o tipo desejado (NCM ou NBS), digite o código no campo destacado e clique no botão Selecionar abaixo. O Cigam exibirá todas as NCMs ou NBSs que correspondentes à pesquisa.
 Caso deseje selecionar todas as NCMs e/ou NBSs, deixe o campo de pesquisa em branco, clique em Selecionar todos e, em seguida, em Incluir selecionados.Observação: Os registros apresentados em cinza estão indisponíveis para seleção, uma vez que já se encontram vinculados a uma regra fiscal e a um relacionamento.
[[image:NCM_Selecionar_1.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]
 
'''Material''': Informar os materiais que são exclusivos para esta regra.
[[image:Material_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Material Regra Fiscal]]
 

'''Código Fiscal''': Caso, na regra fiscal atual, já utiliza Código Fiscal Pai e filhas, informar apenas Código Fiscal Pai e valerá para todas as filhas. Não é permitido informar Código Fiscal Filha.
[[image:Codigo_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal]]
 
[[image:Codigo_Fiscal1.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal1]]
 

'''Tipo de Operação''': Para informar diversos Tipos de Operação, temos mais um facilitador. Ao clicar no Botão Selecionar, abrirá a tela para pesquisar pelo início do TO, e poderão ser selecionados de uma única vez.

[[image:TO_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Tipo de Operação]]

No exemplo que segue, foi pesquisado as iniciais 591, após clicar no botão Selecionar Abaixo, Cigam selecionou todos os TOs com estas iniciais. Para visualizar, pode ser selecionado para que fiquem em ordem de marcados (aparecendo no topo da lista).

[[image:TO1.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Filtro]]
 
[[image:TO2.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Selecionados]]
 
[[image:TO3.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Vinculados]]
 

Também é possível configurar regras específicas considerando variáveis como: tipo de contribuinte, unidade de negócio, local de operação, UF, código do município, tipo de nota, origem da mercadoria, empresa e divisão.

É importante observar que, para a busca da regra fiscal e seu relacionamento, é utilizada uma sequência baseada em prioridade por peso. Atualmente, a ordem de peso do maior para o menor é: Material: Código Fiscal, NCM e Tipo de Operação.

 
 

A tela é composta pelos seguintes botões:

* '''Vigências''': permite criar e visualizar os períodos de vigência das regras fiscais;
* '''Visualizar Regra''':permite consultar e editar a regra fiscal selecionada;
* '''Incluir Regra''': permite cadastrar uma nova regra fiscal;
* '''Histórico''': exibe o histórico de alterações realizadas nos relacionamentos da regra fiscal.
 
[[image:Gerenciador de Regras Fiscais Modelo.jpg|center|semmoldura|850px|Gerenciador de Regras Fiscais Modelo]]

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para criar fórmulas? ==

O Gerenciador de Fórmulas (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo impostos 4.0) permite a criação de expressões para o cálculo de impostos. Estarão disponíveis fórmulas modelo, que são pré-definidas e não podem ser alteradas.
No entanto, é possível "Repetir" uma fórmula modelo para criar uma nova fórmula personalizada, a qual poderá ser editada posteriormente por meio da opção "Editar Fórmula".
As fórmulas são organizadas em duas divisões: "Modelos" e "Personalizadas". No grupo "Fórmula", é exibida a expressão da fórmula selecionada.

 
 

[[image:Gerenciador de Fórmulas_01.jpg|center|semmoldura|650px|Gerenciador de Fórmulas]]

 

Botão '''Editar Fórmula''': Permite a edição das fórmulas “Personalizadas”, bem como a modificação e o teste dessas fórmulas. Já as fórmulas do tipo “Modelo” não podem ser editadas, porém é possível testá-las pressionando F5 sobre o grupo Fórmula, onde a expressão da fórmula está localizada.

 
 

[[image:Editar Fórmula_01.png|center|semmoldura|650px|Editar Fórmula_01]]

 
Botão '''Repetir''': Permite duplicar fórmulas do tipo "Modelo" ou "Personalizada". Para criar uma nova fórmula, selecione uma fórmula existente, clique no botão "Repetir" e preencha os campos "Descrição" e "Variável".
 Importante: o campo "Variável" não deve conter números.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01]]

 


Após a confirmação, a tela de edição da expressão da fórmula será exibida. Nela, você encontrará operadores matemáticos básicos para compor seus cálculos: adição (+), subtração (-), divisão (/) e multiplicação (*). Também estarão disponíveis os caracteres de parênteses "(" e ")", que permitem definir a precedência e a estrutura lógica das operações.


Para inserir campos de impostos diretamente na fórmula, utilize o grupo "Imposto". Basta selecionar o campo desejado na lista e dar um duplo clique para adicioná-lo automaticamente à expressão que está sendo editada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02]]


Após modificar a expressão, valide se a fórmula está sintaticamente correta clicando no botão "'''Validar'''". Na mesma tela, você pode consultar a fórmula modelo como referência para sua construção.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03]]


Se necessário, é possível realizar testes práticos com a fórmula através do botão "'''Testar Fórmula'''". Insira valores específicos para cada variável e clique em "Calcular" para ver o processo de cálculo detalhado e o resultado final. Após o teste, pressione "ESC" para fechar a tela de testes e clique em "Confirmar" para salvar definitivamente a fórmula personalizada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04]]

 

Botão '''Histórico''': É possível verificar as alterações realizadas nas fórmulas. Quando o campo 'Log' (checkbox) estiver marcado, isso indica que se trata de uma alteração simples, e não de uma modificação fiscal.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01]]

 

'''Fórmula''': Exibe a expressão da fórmula atualmente selecionada. Para editá-la, pressione CTRL + M (modificar) e, em seguida, F5 para abrir o Editor de Fórmulas.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01]]

{{VoltarInicio}}

== Qual será a ordem de busca quanto ao percentual CBS, IBS UF e IBS Município? ==
 A ordem de busca do percentual CBS, IBS UF e IBS Município será de acordo com o que estará informado na Regra Fiscal correspondente ao movimento. Estando o percentual preenchido na Regra Fiscal, será trazido ao movimento o que estiver informado na Regra Fiscal.
 Estando o percentual zerado na Regra Fiscal, será feita a busca na tabela de Gerenciador de Vigências de Campos (Escrita Fiscal/Parâmetros/Calculo Impostos 4.0). Será buscada a alíquota nesta tabela de acordo com o Imposto, a CST, a Classificação Tributária informada na Regra Fiscal e a data do movimento comparada com a vigência da alíquota informada nesta tabela.
 Caso o percentual esteja informado zerado na Regra Fiscal e não seja encontrada nenhuma combinação de alíquota que atenda, não será gerado o campo de percentual no movimento. Caso não seja informado o campo de percentual na Regra Fiscal, não será feita a busca da alíquota na tabela e o movimento ficará também sem este campo.
 A partir de 2027, esses percentuais poderão ser ajustados, e é nessa mesma tela que deverá ser feita a manutenção, informando o início da vigência de cada novo percentual.
 Para 2026, o sistema já disponibiliza percentuais modelo, baseados na legislação atual. Caso o cliente prefira, é possível criar percentuais personalizados, conforme as necessidades específicas.

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== Como criar uma vigência personalizada para os percentuais CBS, IBS UF e IBS Município? ==

Para criar uma alíquota personalizada, basta selecionar o modelo que deseja duplicar.
No exemplo que segue, será duplicado o ID 8 do IBS, para o qual será informado um novo percentual.
Observação: não é possível alterar ou excluir um percentual modelo.
Em seguida, clique no botão “Duplicar”. Será exibida uma tela e deverá informar a data de início de vigência do novo percentual, ou seja, a partir de quando passará a valer.

 
[[image:Vigencias_Percentuais_Duplicar.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Duplicar]]

 
Acesse a área de Personalizadas e altere o percentual conforme a necessidade.
Se desejar aplicar um percentual exclusivo para uma situação específica, é possível informar uma Classificação Tributária.
Caso o campo de Classificação Tributária seja deixado em branco, o percentual será aplicado a todas as classificações vinculadas à CST 210 (conforme o exemplo).

 

[[image:Vigencias_Percentuais_Personalizada.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Personalizada]]

 
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== Como utilizar a Classificação Fiscal Filha no Cálculo de Imposto do 4.0? ==
Inicialmente, é necessário realizar as parametrizações conforme descrito em [[LF - Como Fazer - Classificações Fiscais Filhas]]. Em seguida, no Gerenciador de Regras Fiscais, deve-se vincular o Código Fiscal Pai ao relacionamento da regra fiscal correspondente. Esse procedimento garante que, ao emitir uma nota fiscal de entrada ou saída, pedido, ordem de compra, entre outros documentos, a regra fiscal seja corretamente identificada e aplicada. Ressalta-se que o Código Fiscal Filha não pode ser incluído diretamente no relacionamento.
 Por exemplo:
O material 003222 está relacionado à classificação fiscal pai.
[[image:Exemplo_Material_003222.png|center|semmoldura|650px|Exemplo Material 003222]]

 
 O material 003223 está relacionado à classificação fiscal filha.
[[image:Exemplo_Material_003223.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Material_003223]]

Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas vinculadas:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas.png|center|semmoldura|650px|Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas_vinculadas]]

Gerenciador de Regra Fiscal com a Classificação Fiscal Pai vinculada ao relacionamento da regra fiscal:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais.png|center|semmoldura|850px|Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais]]

 Nota Fiscal de Saída
 O material 003222 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003222_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003222_NFS]]

 O material 003223 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003223_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003223_NFS]]

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== Como localizar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Para consultar as regras fiscais utilizadas no cálculo de imposto 4.0 de um material ou da sua classificação fiscal (NCM):
 1. Acesse o Gerenciador de Regras Fiscais.
 2. Utilize os filtros disponíveis para refinar a busca:

* Regra Fiscal
* Material
* Código Fiscal
 3. Nos filtros avançados, também é possível filtrar por:
* Unidade de Negócio;
* Local de Operação;
* UF;
* Código do Município;
* Tipo de Nota;
* Origem da Mercadoria;
* Empresa;
* Divisão;
* NCM
* Tipo de Operação.

 
[[image:Filtros_Avancados_01.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_01]]
 
[[image:Filtros_Avancados_02.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_02]]
 

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== Como alterar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Através do Gerenciador de Regras Fiscais, localize a Regra Fiscal desejada, e clique no botão “Visualizar Regra” ou pressionar F5 sobre o campo ID da Regra Fiscal

 
[[image:Visualizar_Regra_01.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_01]]
 

Na tela de Cadastro de Regras Fiscais, se posicione sobre o “Identificador” ou sobre a “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas “CRTL + M”.
 
[[image:Visualizar_Regra_02.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_02]]
 
{{VoltarInicio}}

 

== Como habilitar o botão Inserir Campos na Tela Cadastro de Regras Fiscais? ==

Ao acessar a Regra Fiscal, o botão ‘Inserir Campos’ será exibido desabilitado. Ele será habilitado somente no modo de modificação. Para isso, posicione-se sobre o campo “Identificador” ou “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas CTRL + M.

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== Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento de Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido, Ordem de Compra e Pré Nota? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento como Nota Fiscal de Entrada e Saída, Pedido, Ordem de Compra, e Pré Nota, é necessário verificar os campos Id Regra Fiscal e Id Regra Fiscal 4.0, além do botão “+” ao lado, que exibe o relacionamento da Regra Fiscal 4.0 ao ser clicado.
O campo Id Regra Fiscal corresponde à regra utilizada para o cálculo dos impostos com base no sistema tributário anterior, enquanto o campo Id Regra Fiscal 4.0 refere-se à regra aplicada segundo as diretrizes da Reforma Tributária.
Na Nota Fiscal de Saída/Entrada, essas informações podem ser acessadas pelo botão Impostos Movto de cada item, sendo exibidas na tela de Conferência de Impostos. Já no Pedido, os dados estão disponíveis no menu Informações > Impostos, também apresentados na tela de Conferência.
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF]]
 

Através do F5 é possível acessar a Regra fiscal correspondente ao ID.

 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01]]
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02]]
 


'''Observação:'''
:Na importação do XML via Pré Nota, as evoluções do Cálculo 4.0 estão disponíveis apenas para o método de importação = “'''Calculados'''”.

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== Como identificar os novos impostos na Nota Fiscal de Saída/Entrada pelo botão Impostos da capa da nota fiscal? ==

No botão Impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada foi incluída a opção Impostos Reforma Tributária, que permite visualizar os valores referentes aos novos tributos CBS, IBS e IS. A visualização pode ser feita com a opção Total ou CFOP, conforme a necessidade do usuário.

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja aplicada tanto a movimentos de empresas Contribuintes quanto Isentas/Não Contribuintes, é necessário, primeiramente, avaliar se as mesmas variações atendem a ambas as situações.
A verificação se a empresa do movimento corresponde a contribuinte ou não contribuinte é feita no cadastro de empresa, campo Tipo IE.
Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal o campo ‘Espécie’ deve ser preenchido com “Saída” e o campo ‘Tipo Contribuinte’ definido como “Ambos”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Ambos.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Ambos]]
 
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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas as situações. Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal deve ser criado um registro para campo ‘Espécie’ como “Saída” e outro como “Entrada”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Saida_Entrada.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Saida_Entrada]]
 
{{VoltarInicio}}

== Como identificar o motivo da ausência de informações dos impostos CBS, IBS e IS na conferência de impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido...? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos 4.0 seja aplicada à Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido ou outros documentos, é necessário que tenha uma Regra Fiscal no Gerenciador Cálculo Imposto com um Relacionamento que atenda a movimentação correspondente. Exemplo: Espécie Entrada, com Material X. Somente assim a Regra Fiscal será localizada conforme definido, permitindo o cálculo dos impostos CBS, IBS e IS.

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== Quais pontos devem ser observados na rotina de Devolução ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na nota fiscal que está sendo devolvida? ==

Ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na Nota Fiscal que está sendo devolvida e for marcada a opção ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento IPI da Nota Fiscal de Origem’ (Devolução de Saídas) ou ‘Buscar incidências e percentuais da Nota Fiscal de origem’ (Devolução de Entradas), a incidência e o percentual dos impostos serão buscados dos movimentos da nota fiscal de origem, mas a formação da Base de Cálculo destes impostos dependerá da existência de Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução. Nesta Regra Fiscal haverá a fórmula que será responsável pelo cálculo da Base de Cálculo destes impostos.
Caso não sejam marcadas as opções citadas, além da Base de Cálculo, a incidência e o percentual também serão trazidos conforme Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução.

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== O que ocorre quando o resultado de uma fórmula é zero? ==
 Caso o resultado de uma fórmula seja zero (0,00), esse valor não será exibido na tela de Conferência de Impostos. No entanto, se a tag é obrigatória no XML, o valor será automaticamente gerado como zero.

[[image:Identificar_ausência_CBS_IBS_IS_01.png|center|semmoldura|650px|Identificar ausência dos impostos CBS IBS IS]]

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== Como importar o XML para considerar os impostos da Reforma Tributária? ==

 Ao importar o XML pelo Gerenciamento XML NFe/CTe (Suprimentos > Recebimento/Pré Nota > Movimentos), neste primeiro momento estará disponível apenas para a opção 'Considerar importação XML igual a': "Calculados". Ao acessar os impostos, tanto na Pré Nota quanto na Nota de Entrada gerada, será exibida a tela de Conferência de Impostos.
 '''Observação 01''': Estamos evoluindo o processo para, em breve, incluir as opções XML, Tipo de Operação e Regra Fiscal na rotina.
 '''Observação 02''': Conforme o comunicado: [COMUNICADO CIGAM 104/25] Importante – Compras 1.0 e Reforma Tributária, a configuração [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual 2.0 para contemplar a Reforma Tributária.

{{VoltarInicio}}
 

== Por que ocorre a mensagem: "Registro encontra-se alocado: LFTMPICC"? ==
 Essa mensagem é exibida quando o mesmo usuário acessa a tela de Conferência de Impostos em documentos diferentes e em modo de modificação, simultaneamente, por sessões distintas do Cigam.
 A situação ocorre porque o sistema não permite que a mesma tabela (LFTMPICC) seja acessada de forma concorrente pelo mesmo usuário, em mais de uma sessão. Isso garante a integridade dos dados durante o processo de modificação.

{{VoltarInicio}}
 

== O que acontece quando a configuração LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais está ativada? ==
 Quando a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] está ativada, o usuário não pode alterar nem incluir ou deletar as regras fiscais e as fórmulas, sendo permitido apenas visualizar as regras fiscais e fórmulas existentes.

[[image:Config_2257.png|center|semmoldura|800px|Config_2257.png]]
 
[[image:Config_2257_Regra_Fiscal.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Regra_Fiscal.png]]
 
[[image:Config_2257_Formulas.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Formulas.png]]

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== Como Fazer para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra? ==


Para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra é necessário a utilização das rotinas Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos e Importar Regras Fiscais e Relacionamentos. Elas se encontram em Escrita Fiscal/Rotinas/Operacionais/Cálculo Impostos 4.0. Para acesso a este menu é necessário que o usuário possua o direito GERENTE ESCRITA e para que seja possível a execução destas rotinas a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] deve estar desmacada.
 
 
Ao executar a rotina de Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos, serão listadas todas Regras Fiscais da Base de dados Personalizadas.
Há a opção de Exportar Relacionamentos, caso ela esteja marcada e a data de vigência do relacionamento correspondente a regra fiscal marcada esteja vigente (presente ou futuro) o relacionamento será exportado justamente com a Regra Fiscal. Caso a opção esteja marcada, mas o relacionamento esteja vencido, somente a Regra Fiscal será exportada.
 
 
Após selecionar as Regras Fiscais a serem exportadas e confirmar, é necessário informar o caminho a serem salvos os arquivos de exportação, o caminho deve terminar em \. Exemplo: M:\teste\
Na pasta indicada, quando marcado para também exportar relacionamentos, serão exportados três arquivos com as seguintes nomenclaturas: regrasExportadas.xml, regrasExportadasRelac.xml e regrasExportadasRelacMult.xml
 
 
Ao Executar a rotina de '''Importar Regras Fiscais e Relacionamentos''', será necessário informar o arquivo '''regrasExportadas.xml''', quanto aos demais arquivos (caso opte por importar os relacionamentos vinculados, sistema irá encontrá-los dentro desta mesma pasta onde está o arquivo principal informado).

[[image:importaRegra.png|center|semmoldura|800px|importaRegra.png]]

Após confirmar a tela com o arquivo a ser importado, serão apresentadas as Regrs Fiiscais contidas no arquivo e a situação do relacionamento vinculada a elas comparados à base de dados que está sendo realizada a importação. Somente serão importados os Relacionamentos das Regras Fiscais que estiverem com o Status ‘Relacionamentos OK'. Importante: se um dos relacionamentos não atender o Status não fica OK e os demais relacionamentos desta Regra Fiscal também não serão importados.
 
 
Motivos de não ficar OK:
 
 
- Já existe relacionamento cadastrado (na base de dados já há relacionamento com a combinação que está sendo importada, só é aceita a mesma combinação se a vigência da base de dados estiver vencida).
 
 
- Existe relacionamento com campo não cadastrado (exemplo, NCM que consta no xml não possui cadastro na base de dados importada).
 
 
- Existe relacionamento com vigência vencida (a vigência que está no xml importado está vencida).
 
 
- Não há relacionamentos (o xml importdo não possui relacionamentos).
 
 
Após confirmar as Regras Fiscais selecionadas será aberta uma tela de Termo de Aceite. Desta forma é essencial que a parametrização de envio de e-mail esteja feita, caso contrário não será possível prosseguir.
Após clicar em ‘Concordo com o conteúdo descrito no documento e Aceitar será emitida mensagem: Aceite do usuário realizado com sucesso!
 
 
Regras Fiscais e Relacionamentos serão importados. Consultar os mesmos em Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0).
 
 
Quanto as fórmulas personalizadas importadas para a Regras Fiscal, quando a fórmula importada for igual alguma fórmula já existente na base de dados que está recebendo a importação, será mantido o ID da fórmula da base de dados que está recebendo a importação. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável igual alguma fórmula já existente, será aberta tela para que a variável seja renomeada e uma nova fórmula será criada. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável também diferente, será criada uma nova fórmula utilizando o nome da variável do arquivo de importação.

== Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? ==

Para que os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP sejam calculados pelo CI 4.0 no Emissor do Cupom Fiscal é necessário que estejam marcadas as configurações [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e [[LF - GE - 3285 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e estejam parametrizadas Regras Fiscais para estes impostos no Gerenciado Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0). Numa mesma Regra Fiscal estarão parametrizados os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, FCP e também os referentes a Reforma Tributária CBS, IBS e IS. Além das parametrizações citadas é necessário que a emissão da NFC-e seja feita através do Emissor de Cupom Fiscal.
No Gerenciador Cálculo Imposto há disponíveis Regras Fiscais Modelos para serem utilizadas conforme necessidade, para utilização é necessário torná-las personalizadas e após criar um relacionamento que atenda a movimentação que será realizada. Veja como proceder em == Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

[[image:Modeloicms.png|center|semmoldura|800px|Modeloicms]]

[[image:Regra ICMS.png|center|semmoldura|800px|Regra ICMS]]

Mesmo que seja encontrada Regra Fiscal para os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP no Gerenciador Cálculo imposto, o tipo de operação será buscado da Regra Fiscal parametrizada na NCM ou Material, que é a Regra Fiscal utilizada por estes impostos fora da solução 4.0.

[[image:RegraNCM.png|center|semmoldura|800px|RegraNCM]]

Ao fazer o Cupom Fiscal e todos os materiais encontrarem Regras Fiscais com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e FCP ou os campos Valor Contábil, valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), a Regra Fiscal tanto para estes impostos quanto para CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Ao fazer o Cupom Fiscal e pelo menos um dos materiais não encontrar Regra Fiscal com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP ou os campos Valor Contábil, valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), todos os materiais do Cupom Fiscal buscarão a Regra Fiscal do cadastro de material ou NCM para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP, já o CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Exemplo de Cupom Fiscal onde todos materiais encontraram Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP:

[[image:conferência40.png|center|semmoldura|800px|conferência40]]

Veja que foi trazido somente o ID Regra Fiscal 4.0.

[[image:conferenciaformula.png|center|semmoldura|800px|conferenciaformula]]

Exemplo de Cupom Fiscal onde algum material não encontrou a Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP:
[[image:conferenciahibrido.png|center|semmoldura|800px|conferenciahibrido]]

Veja que foi trazido o ID Regra Fiscal (cadastro material ou NCM) e ID Regra Fiscal 4.0.
O cálculo pelo 4.0 não contempla a solução de observações dos impostos que vão além da Reforma Tributária.

= Como fazer a Contabilização da Reforma Tributária? =
 Foi adicionada na tela da Regra Contábil a possibilidade de parametrização das linhas específicas para contabilização desses tributos.

[[image:Regra_Contabil_01.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil]]

 Assim, quando os impostos estiverem calculados na Nota Fiscal de Saída e na Nota Fiscal de Entrada, poderão ser contabilizados através do Libera Contábil, desde que estejam devidamente parametrizados.
 '''Sugestão de Parametrização'''
'''Observação''': as contas contábeis devem ser validadas com o contador responsável pela empresa e/ou assessoria contábil.
 
*'''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_CBS.png.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_CBS.png]]

 
*'''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IBS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IBS.png]]

 

*'''IS'''
** Débito – IS s/Vendas
** Crédito – IS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IS.png]]

 
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== Como fazer a contabilização no Ano de teste - 2026? ==
 No ano de 2026 inicia-se a fase de testes práticos da Reforma Tributária.
 Durante esse período:
* Será realizado o cálculo do CBS e IBS na Nota Fiscal de Saída, mas não serão cobrados dos destinatários;
* Não irão somar no valor total da NF-e e NFS-e;
* Não serão recolhidos aos cofres públicos (desde que a empresa cumpra com as obrigações acessórias previstas na legislação - LC 214/25, art. 348 §1º);
* Não haverá ônus financeiro por parte do vendedor e do adquirente;
* Não será possível o aproveitamento de créditos, visto que a legislação condiciona o aproveitamento de créditos ao recolhimento dos débitos (LC 214/25, art. 47), assim os tributos também não comporão o custo dos produtos.
* Não terá apuração de débitos e créditos;
 
''' Desta forma, não haverá contabilização dos valores de CBS e IBS no exercício de 2026.'''
 
 '''Observação''': Caso a empresa opte por contabilizar durante o exercício de 2026, a forma de contabilização dos impostos, devem ser analisadas conforme o entendimento técnico-contábil adotado pela empresa.
Todas as contas contábeis utilizadas devem ser previamente confirmadas junto ao contador da empresa ou à assessoria contábil.
 
 
'''Exemplo/sugestão de contabilização:'''
 
'''Nota fiscal de Saída'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher
 
'''Pagamento dos Impostos'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
'''Compensação com PIS/COFINS'''
O valor do CBS e IBS recolhido será utilizado como dedução do PIS/COFINS a pagar.
*'''CBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – CBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
*'''IBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – IBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
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== O que fazer para que os novos campos de contabilização da Reforma Tributária apareçam? ==
 Caso não apareçam os novos campos referentes à Reforma Tributária na tela, atualize-a utilizando o botão "Atualizar Regra Contábil – Inclusão de novas linhas de contabilização".
 
[[image:Regra_Contabil_Atualizar.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_Atualizar.png]]

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=Como gerar as tags da Reforma Tributária na NFSe Configurável?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 942120/25.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer NFSe Configurável [[NE - Como Fazer - NFSe Configurável #Como gerar os impostos IBS e CBS relativos a Reforma Tributária com base na Nota Técnica nº122/2025? | Como gerar os impostos IBS e CBS ]].

=Como gerar a Nota Fiscal Complementar de Impostos?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 607358/364.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer Nota Fiscal Complementar [[FA - Como Fazer - Nota Fiscal Complementar #O que é necessário para gerar a Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0? | Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0]].

=Como gerar os Eventos de Apuração IBS e CBS?=
<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS 942120/3.</ref>

Para a apuração dos novos impostos IBS e CBS, que foram criados pela Reforma Tributária, a NT 2025.002 – versão 1.10 instituiu uma lista de novos eventos necessários para a NF-e.
 
 
No CIGAM, foram disponibilizados os eventos de responsabilidade do Emitente e do Destinatário das notas. Os eventos do Destinatário estarão disponíveis apenas para notas de entrada cadastradas no CIGAM.
 
 
O acesso aos Eventos estará disponível no menu contexto dos programas Gerenciador NFe e Gerenciador de Documentos Eletrônicos.
 
 
Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciamento NFe
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 1.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 1]]

Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciador de Documentos Eletrônicos
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 73.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 73]]

==Eventos do Emitente da NFe - Notas de Saída==
===112110 - Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente===
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112110 - Informação de Efetivo Pagamento'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 3.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 3]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 4.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 4]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 1 - Empresa emitente e tag <indQuitação> = 1.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 6.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 6]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 5.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 5]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 7.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 7]]

===112120 - Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção Emitente===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item e quantidade desejada.
 
 
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112120 - Importação em ALC/ZFM.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 10.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 10]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento. O campo ‘Qtde Selecionada’ poderá ser editado pelo usuário.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 11.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 11]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 12.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 12]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são calculadas conforme a proporção das quantidades que estiverem sendo selecionadas nesse Evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 13.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 13]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 14.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 14]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 15.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 15]]

===112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo fornecedor Emitente===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Após a criação da nota de devolução, siga os passos abaixo para gerar o evento.
 
 
Procedimento
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu: '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 16.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 16]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 17.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 17]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 18.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 18]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 19.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 19]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 20.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 20]]

===112140 - Não ocorrência de fornecimento com pagamento antecipado===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar a nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que não foram fornecidas ao cliente da nota. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112140 - Fornecimento não realizado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 21.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 21]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 22.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 22]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 23.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 23]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 24.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 24]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 25.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 25]]

===112150 - Atualização da Data de Previsão de Entrega===

Esse evento é por nota fiscal.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112150 - Atualização da Data de Previsão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 26.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 26]]
Ao acessar o menu do respectivo Evento, abre a tela para o usuário informar a data da previsão de entrega.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 27.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 27]]
Ao informar a data e confimar, é demonstrada a mensagem de confirmação do evento:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 28.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 28]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 29.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 29]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 30.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 30]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 31.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 31]]

==Eventos do Destinatário da NFe - Notas de Entrada==
===211110 - Solicitação de Apropriação de crédito presumido Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 65.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 65]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211110 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 66.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 66]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 67.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 67]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 70.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 70]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 72.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 72]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 71.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 71]]

===211120 - Destinação de item para consumo pessoal Emitente/Destinatário===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item desejado.
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de saída a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211120 - Destinação de item para Consumo.

===211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Saída.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de compra) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Entrada.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de Saída (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 44.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 44]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de saída, mas vincula o Evento a nota de entrada que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de entrada. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de entrada, vinculada a nota de saída (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 45.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 45]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2 - Empresa Destinatária'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 46.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 46]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 48.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 48]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 47.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 47]]

=== 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito Destinatário===
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.

Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 38.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 38]]
O usuário escolhe a opção de 'Aceite' ou 'Não Aceite'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 39.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 39]]
 
Após confirmar na tela do aceite, é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 40.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 40]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre ‘2-Empresa Destinatária'.
 
A tag <indQuitação> será 0 = Não ou 1 = aceite, dependendo da seleção efetuada pelo usuário na geração do evento..
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 41.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 41]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 42.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 42]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 43.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 43]]

===211130 - Imobilização de Item Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211130 - Imobilização de item.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 49.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 49]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 50.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 50]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 51.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 51]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 52.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 52]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 54.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 54]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 53.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 53]]

===211140 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211140 - Apropriação de Crédito de Combustível.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 55.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 55]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 56.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 56]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 57.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 57]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <uComb> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 58.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 58]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 59.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 59]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 60.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 60]]

===211150 Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 74.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 74]]
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 75.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 75]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211150 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 76.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 76]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 77.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 77]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 78.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 78]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 79.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 79]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 80.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 80]]

==Cancelamento dos Eventos - Notas de Saída e Entrada==

Para o cancelamento dos eventos, posicionar-se sobre a nota fiscal a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Cancelamento de Eventos Apuração IBS e CBS.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 61.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 61]]

Ao acessar o item de menu acima, o sistema abre a tela com todos os eventos registrados para a nota fiscal (saída ou entrada) que o usuário estiver posicionado, conforme exemplo abaixo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 62.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 62]]
O usuário deve posicionar sobre o Evento que deseja cancelar e clicar em <Cancelar Evento>.
 
Quando o Evento é cancelado, é demonstrada a mensagem de confirmação enviada pela SEFAZ.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 63.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 63]]
O status do evento é alterado para 3 - cancelado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 64.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 64]]

=Versões=
==Versão 250505==
<references group="Versão250505.b2" />

==Versão 251103==
<references group="Versão251103" />

==Versão 260504==
<references group="Versão260504" />

Arquivo:Conferenciahibrido.png

2026-04-01T13:28:10Z

Cristiane.Bervian:

Arquivo:Conferenciaformula.png

2026-04-01T13:27:21Z

Cristiane.Bervian:

Arquivo:Conferência40.png

2026-04-01T13:26:34Z

Cristiane.Bervian:

Arquivo:RegraNCM.png

2026-04-01T13:25:37Z

Cristiane.Bervian:

Arquivo:Regra ICMS.png

2026-04-01T13:24:39Z

Cristiane.Bervian:

Arquivo:Modeloicms.png

2026-04-01T13:24:08Z

Cristiane.Bervian:

LF - Como fazer - Reforma Tributária

2026-04-01T13:20:55Z

Cristiane.Bervian: /* Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]

<big>'''''EM CONSTRUÇÃO'''''</big>

= Palavras-Chave =
Cálculo de Imposto 4.0.Reforma Tributária.CBS.IBS.IS.Classificações Tributárias. Regras Fiscais Reforma Tributária. Orientações sobre Regras Fiscais Reforma Tributária. Como Cadastrar Regras Fiscais da Reforma Tributária. cClassTrib. Regra Fiscal CBS. Regra Fiscal. IBS. Regra Fiscal IS. Impostos Reforma Tributária. Cálculo Híbrido. Cálculo 4.0. Gerenciador de Regras Fiscais. Gerenciador do Cálculo de Imposto.

= Reforma Tributária Cálculo de Impostos 4.0 Híbrido =

 O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM desenvolvida para atender às exigências da Reforma Tributária, automatizando o cálculo dos novos tributos: CBS, IBS e IS.

Durante o período de transição, da Reforma Tributária, o sistema operará com o cálculo de imposto Híbrido. Os tributos que antecedem a reforma tributária (ICMS, IPI, PIS...) continuam sendo processados como sempre foram, portanto não há alterações a serem feitas em suas parametrizações, enquanto os novos tributos (CBS, IBS e IS) são calculados pelo método do Cálculo de Imposto 4.0.

Para facilitar a parametrização do Cálculo 4.0 foi disponibilizado uma nova metodologia de cadastro da Regra Fiscal. Com o objetivo de acelerar o processo de criação das novas Regras Fiscais o sistema disponibiliza regras fiscais modelo pré-definidas, além da possibilidade de criar regras fiscais personalizadas, conforme as necessidades de cada operação. Também são oferecidas fórmulas modelo e personalizadas, permitindo maior flexibilidade no cálculo dos tributos. Esses recursos proporcionam mais agilidade, precisão e conformidade fiscal, minimizando erros manuais na emissão de documentos.

{{VoltarInicio}}

= Como o CIGAM atende a Reforma Tributária com Cálculo de Imposto 4.0? =

O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM que moderniza e automatiza o processo de cálculo de impostos, atendendo às exigências da legislação fiscal brasileira, no contexto da Reforma Tributária. Essa ferramenta permite calcular automaticamente impostos como CBS, IBS e IS. Permitindo a formulação do cálculo de imposto por expressão, garantido maior agilidade, precisão e conformidade na emissão de documentos fiscais, reduzindo erros manuais e otimizando o atendimento às obrigações fiscais.

{{VoltarInicio}}
 

== Quais são as configurações envolvidas na utilização do Cálculo de Imposto 4.0 para o cálculo da Reforma Tributária? ==

 * [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] deve estar marcada, sendo que sua aplicação pode variar conforme a Unidade de Negócio.
 * [[FA - NF - 3280 - Gerar Tags configuráveis na geração do XML]] deve estar marcada para que sejam geradas as tags relativas aos impostos do cálculo 4.0 no xml de envio para a SEFAZ. Caso desmarcada, o xml será gerado sem os impostos do cálculo 4.0, ainda que os valores estejam calculados nas notas fiscais de saída.
 * [[GE - VC - 990 - Versão de cálculo de impostos]] deve estar igual a 1.
 * [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual a "2.0".

{{VoltarInicio}}

== Quais os Menus do Cálculo de Imposto 4.0? ==

 Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Cálculo Impostos 4.0:
:* Cadastro de Observações
:* Gerenciador Cálculo Imposto
:* Gerenciador de Fórmulas
:* Gerenciador de Vigências de Campos

 Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Operacionais > Cálculo Impostos 4.0:
:* Exportar Regras Fiscais
:* Importar Regras Fiscais

{{VoltarInicio}}

== O que são as Regras Fiscais Modelos e Personalizadas? ==

As Regras Fiscais Modelos são Regras Fiscais disponibilizadas na tela de Gerenciador Cálculo Imposto, são disponibilizadas ao selecionar a opção Modelos em Tipo Visualização com base na tabela de CST e Classificações Tributárias pode ser consultada através do [https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria Portal da Conformidade Fácil] da norma técnica NT 2025.002 (Versão 1.20).

Já as Regras Fiscais Personalizadas podem ser criadas vinculando as fórmulas aos impostos conforme a necessidade do cliente.
 

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== O que são as Fórmulas Modelos e Personalizadas? ==

As fórmulas modelos, são pré-definidas e não podem ser alteradas.

As fórmulas personalizadas são criadas com base em uma fórmula modelo ou personalizada e deve ser ajustada para atender às necessidades de cada cliente.

 

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

 Para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo é necessário acessar o Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), na opção Tipo Visualização, escolher a opção ‘Modelos’. Entrar na Regra Fiscal Modelo através de F5 na Regra Fiscal, utilizar o botão Duplicar. Será necessário dar um Aceite quanto a utilização desta Regra Fiscal Modelo. Após o Aceite deverá ser informada a Descrição e a Data de Vigência Inicial da Regra que será criada, Confirmar. Será criada nova Regra Fiscal como Personalizada, onde no relacionamento estarão as NCMs de acordo com o relacionamento da Regra Fiscal modelo e de acordo com as NCMs existentes na base de dados. Caso a NCM já exista em algum Relacionamento e com a mesma combinação de campos ela não será trazida para esta nova Regra Fiscal.

Quanto ao Aceite, só será possível duplicar a Regra Fiscal Modelo se for possível o envio de e-mail com o Termo de Aceite, desta forma, é necessário que o ambiente esteja parametrizado para envio de email. Também é necessário observar que a configuração [[GE - AM - 338 - Opção para envio de e-mail]] esteja como SmtpClient, Gmail API ou OAuth.

Caso haja a necessidade de duplicar mais de uma vez a mesma Regra Fiscal modelo, é necessária duplicar da primeira vez, personalizar o Relacionamento da Regra Fiscal criada conforme necessidade (na primeira Regra Fiscal duplicada personalizar o relacionamento correspondente a Regra Fiscal com mais especificidades quanto ao relacionamento) e após duplicar novamente a Regra Fiscal modelo. Isso se faz necessário para que na segunda vez que seja duplicada a Regra Fiscal, sejam trazidas as NCMs do relacionamento novamente.

 Em caso de dúvidas sobre a parametrização de e-mail consultar o manual [[GE - Como Fazer - Configuração de Envio de E-mail no CIGAM]]

{{VoltarInicio}}

== Como cadastrar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS? ==

 A tela de cadastro de Regras Fiscais permite configurar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS, com a possibilidade de definir expressões de cálculo utilizando fórmulas modelos ou personalizadas. O acesso a esta tela é pelo Gerenciador Cálculo imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), através de F5 numa Regra já existente, ou através do botão 'Incluir Regra'.
 
 
[[image:Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01]]

 

'''Botão Observações''': É possível vincular observações previamente cadastradas, classificando-as como: "Observação", "Registro" ou "Texto Legal".
 

'''Botão Regras Filhas''': Uma regra fiscal pode ser vinculada a outra por meio do preenchimento do campo ‘Regra Fiscal Base’. Ao realizar essa vinculação, a regra atual passa a ser considerada uma regra filha, permitindo a edição apenas dos campos de percentuais, enquanto os demais campos são herdados da regra pai. A regra filha também pode conter relacionamentos específicos.
 

'''Botão Duplicar''': Uma regra fiscal pode ser duplicada, criando-se uma nova regra com as mesmas parametrizações da original. Isso permite alterar apenas os valores necessários, sem a necessidade de preencher novamente todos os campos.
Opcionalmente, é possível marcar a opção ‘Duplicar Relacionamentos’ e definir a ‘Data de Vigência Inicial’, permitindo que a nova regra entre em vigor em uma data futura. Esta funcionalidade desativa a Regra Fiscal duplicada a partir da Data de Vigência informada. Os Relacionamentos da Regra Fiscal original não poderão ser ativados novamente (após definida uma Data de Vigência Final).
 

'''Botão Histórico''': Para acompanhar as alterações na regra fiscal, acesse a guia Dados Legais, onde as modificações são registradas automaticamente. Caso seja necessário anular uma alteração, clique em Anular para mover o registro para a guia Dados Alteração. Se desejar reverter a anulação, utilize o botão Restaurar para retornar o registro à guia anterior.
 
 
'''Para realizar o Cadastro de uma nova Regra Fiscal no Cálculo de Imposto 4.0, no “Gerenciador de Regras Fiscais”, seguir os passos abaixo:'''
# Clique no Botão “Incluir Regra”;
# Insira uma descrição para a nova Regra Fiscal;
# Se posicione no Imposto que pretende adicionar (CBS/IBS/IS);
# Clique no Botão “Inserir Campos”;
# Selecione (marque) os campos desejados (os campos encontram-se segmentados por grupos);
# Clique no Botão “Confirmar” para adicionar os campos na Regra Fiscal;
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01]]

 
Com os campos inseridos, siga com as parametrizações:
* CST: Selecione a CST da Operação
* Código Classificação Tributária: Selecione o Código da Classificação Tributária de acordo com o CST informado.
* Base: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente a Base de Cálculo do Imposto.
* Percentual: Informe o percentual do Imposto
* Valor: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente ao Valor do Imposto.
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02]]

 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03]]

 

Após concluir a operação de criação da Regra Fiscal, é necessário informar os Relacionamentos (Operações em que a Regra Fiscal será aplicada).Para incluir o primeiro relacionamento, pressione CTRL + I (Criar). Após a inclusão inicial, utilize CTRL + M (Modificar) para alterar ou adicionar novos relacionamentos.

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04]]

 

== Como Fazer as Regras Fiscais por CST? ==
=== CST 000 - Tributação integral ===

 Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 000 - Tributação Integral'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

===CST 010 - Tributação com alíquotas uniformes===
 Em construção...
 
{{VoltarInicio}}

=== CST 011 - Tributação com alíquotas uniformes reduzidas ===
 Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 200 - Alíquota reduzida ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 200 - Alíquota reduzida'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 220 - Alíquota fixa ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 221 - Alíquota fixa proporcional ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 222 - Redução de Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 400 - Isenção ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

===CST 410 - Imunidade e não incidência===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 410 - Imunidade e não incidência'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 510 - Diferimento ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 510 - Diferimento'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 515 - Diferimento com redução de alíquota ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 515 - Diferimento com redução de alíquota'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Diferimento || '''IBS - Valor Total Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 550 - Suspensão ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 550 - Suspensão'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Regular || '''CBS - Percentual Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Regular || '''CBS - Valor Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual UF Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo UF Regular || '''IBS - Percentual UF Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor UF Regular || '''IBS - Valor UF Regular''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Município Regular || '''IBS - Percentual Município Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Município Regular|| '''IBS - Valor Município Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 620 - Tributação Monofásica ===
Conforme Nota Técnica 2025.002 v.1.30 a Implementação desta CST está prevista para as seguintes datas:
* Implementação em '''produção''' a partir de 04/01/2027.
* Implementação em '''homologação''' a partir de 06/04/2026

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 800 - Transferência de crédito ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 810 - Ajuste de IBS na ZFM ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 811 - Ajustes ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 820 - Tributação em declaração de regime específico ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 830 - Exclusão da Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

== Como parametrizar e visualizar as Regras Fiscais e Relacionamentos aplicáveis aos impostos CBS/IBS e IS? ==

O Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Imposto 4.0) permite a parametrização e visualização de Regras Fiscais aplicáveis aos impostos CBS, IBS e IS, tanto para operações de entrada quanto de saída. É possível utilizar Regras Fiscais modelo ou personalizadas. As regras modelo estarão disponíveis para uso após serem duplicadas por meio de um Aceite, momento em que se transformarão em regras fiscais personalizadas.
 É possível definir expressões de cálculo com base em fórmulas modelos ou personalizadas, além de vincular os relacionamentos. Sendo obrigatório no relacionamento o preenchimento de um dos seguintes campos: ‘Material’, ‘Código Fiscal’, ‘NCM/NBS’ ou ‘Tipo de Operação’.

Ao registrar múltiplos valores em um desses campos, ele será destacado em negrito e os demais campos múltiplos serão bloqueados.

'''NCM/NBS''' <ref group="Versão250505.b2">>Liberado a partir da OS.: 607358/457.</ref>: No campo 'Tipo NCM/NBS' selecionar qual deseja incluir.
 No caso da NCM, é possível informá-la de forma completa ou por partes, como Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 00.00.00.0 0.
Para o NBS é possível informar de forma completa ou por partes, como Seção, Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 0.00.00.00.0.0.
[[image:NCMsubposição.jpg|center|semmoldura|650px|NCMsubposição]]
 
Exemplo: Se informar capítulo 85, valerá para todas as NCMs que iniciam com 85.
[[image:NCM_Capitulo.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo]]
 
Informando o capítulo e posição, 8505, por exemplo, valerá para todas as NCMs que iniciam e assim sucessivamente.
[[image:NCM_Capitulo_Posicao.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo Posição]]
 
Caso necessário incluir diversas/todas NCMs e/ou NBSs pode utilizado o botão “Selecionar”.
[[image:NCM_Selecionar.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]

Se for necessário pesquisar uma NCM/NBS (ou parte dela), selecione primeiro o tipo desejado (NCM ou NBS), digite o código no campo destacado e clique no botão Selecionar abaixo. O Cigam exibirá todas as NCMs ou NBSs que correspondentes à pesquisa.
 Caso deseje selecionar todas as NCMs e/ou NBSs, deixe o campo de pesquisa em branco, clique em Selecionar todos e, em seguida, em Incluir selecionados.Observação: Os registros apresentados em cinza estão indisponíveis para seleção, uma vez que já se encontram vinculados a uma regra fiscal e a um relacionamento.
[[image:NCM_Selecionar_1.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]
 
'''Material''': Informar os materiais que são exclusivos para esta regra.
[[image:Material_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Material Regra Fiscal]]
 

'''Código Fiscal''': Caso, na regra fiscal atual, já utiliza Código Fiscal Pai e filhas, informar apenas Código Fiscal Pai e valerá para todas as filhas. Não é permitido informar Código Fiscal Filha.
[[image:Codigo_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal]]
 
[[image:Codigo_Fiscal1.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal1]]
 

'''Tipo de Operação''': Para informar diversos Tipos de Operação, temos mais um facilitador. Ao clicar no Botão Selecionar, abrirá a tela para pesquisar pelo início do TO, e poderão ser selecionados de uma única vez.

[[image:TO_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Tipo de Operação]]

No exemplo que segue, foi pesquisado as iniciais 591, após clicar no botão Selecionar Abaixo, Cigam selecionou todos os TOs com estas iniciais. Para visualizar, pode ser selecionado para que fiquem em ordem de marcados (aparecendo no topo da lista).

[[image:TO1.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Filtro]]
 
[[image:TO2.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Selecionados]]
 
[[image:TO3.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Vinculados]]
 

Também é possível configurar regras específicas considerando variáveis como: tipo de contribuinte, unidade de negócio, local de operação, UF, código do município, tipo de nota, origem da mercadoria, empresa e divisão.

É importante observar que, para a busca da regra fiscal e seu relacionamento, é utilizada uma sequência baseada em prioridade por peso. Atualmente, a ordem de peso do maior para o menor é: Material: Código Fiscal, NCM e Tipo de Operação.

 
 

A tela é composta pelos seguintes botões:

* '''Vigências''': permite criar e visualizar os períodos de vigência das regras fiscais;
* '''Visualizar Regra''':permite consultar e editar a regra fiscal selecionada;
* '''Incluir Regra''': permite cadastrar uma nova regra fiscal;
* '''Histórico''': exibe o histórico de alterações realizadas nos relacionamentos da regra fiscal.
 
[[image:Gerenciador de Regras Fiscais Modelo.jpg|center|semmoldura|850px|Gerenciador de Regras Fiscais Modelo]]

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para criar fórmulas? ==

O Gerenciador de Fórmulas (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo impostos 4.0) permite a criação de expressões para o cálculo de impostos. Estarão disponíveis fórmulas modelo, que são pré-definidas e não podem ser alteradas.
No entanto, é possível "Repetir" uma fórmula modelo para criar uma nova fórmula personalizada, a qual poderá ser editada posteriormente por meio da opção "Editar Fórmula".
As fórmulas são organizadas em duas divisões: "Modelos" e "Personalizadas". No grupo "Fórmula", é exibida a expressão da fórmula selecionada.

 
 

[[image:Gerenciador de Fórmulas_01.jpg|center|semmoldura|650px|Gerenciador de Fórmulas]]

 

Botão '''Editar Fórmula''': Permite a edição das fórmulas “Personalizadas”, bem como a modificação e o teste dessas fórmulas. Já as fórmulas do tipo “Modelo” não podem ser editadas, porém é possível testá-las pressionando F5 sobre o grupo Fórmula, onde a expressão da fórmula está localizada.

 
 

[[image:Editar Fórmula_01.png|center|semmoldura|650px|Editar Fórmula_01]]

 
Botão '''Repetir''': Permite duplicar fórmulas do tipo "Modelo" ou "Personalizada". Para criar uma nova fórmula, selecione uma fórmula existente, clique no botão "Repetir" e preencha os campos "Descrição" e "Variável".
 Importante: o campo "Variável" não deve conter números.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01]]

 


Após a confirmação, a tela de edição da expressão da fórmula será exibida. Nela, você encontrará operadores matemáticos básicos para compor seus cálculos: adição (+), subtração (-), divisão (/) e multiplicação (*). Também estarão disponíveis os caracteres de parênteses "(" e ")", que permitem definir a precedência e a estrutura lógica das operações.


Para inserir campos de impostos diretamente na fórmula, utilize o grupo "Imposto". Basta selecionar o campo desejado na lista e dar um duplo clique para adicioná-lo automaticamente à expressão que está sendo editada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02]]


Após modificar a expressão, valide se a fórmula está sintaticamente correta clicando no botão "'''Validar'''". Na mesma tela, você pode consultar a fórmula modelo como referência para sua construção.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03]]


Se necessário, é possível realizar testes práticos com a fórmula através do botão "'''Testar Fórmula'''". Insira valores específicos para cada variável e clique em "Calcular" para ver o processo de cálculo detalhado e o resultado final. Após o teste, pressione "ESC" para fechar a tela de testes e clique em "Confirmar" para salvar definitivamente a fórmula personalizada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04]]

 

Botão '''Histórico''': É possível verificar as alterações realizadas nas fórmulas. Quando o campo 'Log' (checkbox) estiver marcado, isso indica que se trata de uma alteração simples, e não de uma modificação fiscal.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01]]

 

'''Fórmula''': Exibe a expressão da fórmula atualmente selecionada. Para editá-la, pressione CTRL + M (modificar) e, em seguida, F5 para abrir o Editor de Fórmulas.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01]]

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== Qual será a ordem de busca quanto ao percentual CBS, IBS UF e IBS Município? ==
 A ordem de busca do percentual CBS, IBS UF e IBS Município será de acordo com o que estará informado na Regra Fiscal correspondente ao movimento. Estando o percentual preenchido na Regra Fiscal, será trazido ao movimento o que estiver informado na Regra Fiscal.
 Estando o percentual zerado na Regra Fiscal, será feita a busca na tabela de Gerenciador de Vigências de Campos (Escrita Fiscal/Parâmetros/Calculo Impostos 4.0). Será buscada a alíquota nesta tabela de acordo com o Imposto, a CST, a Classificação Tributária informada na Regra Fiscal e a data do movimento comparada com a vigência da alíquota informada nesta tabela.
 Caso o percentual esteja informado zerado na Regra Fiscal e não seja encontrada nenhuma combinação de alíquota que atenda, não será gerado o campo de percentual no movimento. Caso não seja informado o campo de percentual na Regra Fiscal, não será feita a busca da alíquota na tabela e o movimento ficará também sem este campo.
 A partir de 2027, esses percentuais poderão ser ajustados, e é nessa mesma tela que deverá ser feita a manutenção, informando o início da vigência de cada novo percentual.
 Para 2026, o sistema já disponibiliza percentuais modelo, baseados na legislação atual. Caso o cliente prefira, é possível criar percentuais personalizados, conforme as necessidades específicas.

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== Como criar uma vigência personalizada para os percentuais CBS, IBS UF e IBS Município? ==

Para criar uma alíquota personalizada, basta selecionar o modelo que deseja duplicar.
No exemplo que segue, será duplicado o ID 8 do IBS, para o qual será informado um novo percentual.
Observação: não é possível alterar ou excluir um percentual modelo.
Em seguida, clique no botão “Duplicar”. Será exibida uma tela e deverá informar a data de início de vigência do novo percentual, ou seja, a partir de quando passará a valer.

 
[[image:Vigencias_Percentuais_Duplicar.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Duplicar]]

 
Acesse a área de Personalizadas e altere o percentual conforme a necessidade.
Se desejar aplicar um percentual exclusivo para uma situação específica, é possível informar uma Classificação Tributária.
Caso o campo de Classificação Tributária seja deixado em branco, o percentual será aplicado a todas as classificações vinculadas à CST 210 (conforme o exemplo).

 

[[image:Vigencias_Percentuais_Personalizada.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Personalizada]]

 
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== Como utilizar a Classificação Fiscal Filha no Cálculo de Imposto do 4.0? ==
Inicialmente, é necessário realizar as parametrizações conforme descrito em [[LF - Como Fazer - Classificações Fiscais Filhas]]. Em seguida, no Gerenciador de Regras Fiscais, deve-se vincular o Código Fiscal Pai ao relacionamento da regra fiscal correspondente. Esse procedimento garante que, ao emitir uma nota fiscal de entrada ou saída, pedido, ordem de compra, entre outros documentos, a regra fiscal seja corretamente identificada e aplicada. Ressalta-se que o Código Fiscal Filha não pode ser incluído diretamente no relacionamento.
 Por exemplo:
O material 003222 está relacionado à classificação fiscal pai.
[[image:Exemplo_Material_003222.png|center|semmoldura|650px|Exemplo Material 003222]]

 
 O material 003223 está relacionado à classificação fiscal filha.
[[image:Exemplo_Material_003223.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Material_003223]]

Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas vinculadas:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas.png|center|semmoldura|650px|Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas_vinculadas]]

Gerenciador de Regra Fiscal com a Classificação Fiscal Pai vinculada ao relacionamento da regra fiscal:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais.png|center|semmoldura|850px|Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais]]

 Nota Fiscal de Saída
 O material 003222 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003222_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003222_NFS]]

 O material 003223 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003223_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003223_NFS]]

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== Como localizar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Para consultar as regras fiscais utilizadas no cálculo de imposto 4.0 de um material ou da sua classificação fiscal (NCM):
 1. Acesse o Gerenciador de Regras Fiscais.
 2. Utilize os filtros disponíveis para refinar a busca:

* Regra Fiscal
* Material
* Código Fiscal
 3. Nos filtros avançados, também é possível filtrar por:
* Unidade de Negócio;
* Local de Operação;
* UF;
* Código do Município;
* Tipo de Nota;
* Origem da Mercadoria;
* Empresa;
* Divisão;
* NCM
* Tipo de Operação.

 
[[image:Filtros_Avancados_01.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_01]]
 
[[image:Filtros_Avancados_02.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_02]]
 

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== Como alterar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Através do Gerenciador de Regras Fiscais, localize a Regra Fiscal desejada, e clique no botão “Visualizar Regra” ou pressionar F5 sobre o campo ID da Regra Fiscal

 
[[image:Visualizar_Regra_01.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_01]]
 

Na tela de Cadastro de Regras Fiscais, se posicione sobre o “Identificador” ou sobre a “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas “CRTL + M”.
 
[[image:Visualizar_Regra_02.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_02]]
 
{{VoltarInicio}}

 

== Como habilitar o botão Inserir Campos na Tela Cadastro de Regras Fiscais? ==

Ao acessar a Regra Fiscal, o botão ‘Inserir Campos’ será exibido desabilitado. Ele será habilitado somente no modo de modificação. Para isso, posicione-se sobre o campo “Identificador” ou “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas CTRL + M.

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== Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento de Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido, Ordem de Compra e Pré Nota? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento como Nota Fiscal de Entrada e Saída, Pedido, Ordem de Compra, e Pré Nota, é necessário verificar os campos Id Regra Fiscal e Id Regra Fiscal 4.0, além do botão “+” ao lado, que exibe o relacionamento da Regra Fiscal 4.0 ao ser clicado.
O campo Id Regra Fiscal corresponde à regra utilizada para o cálculo dos impostos com base no sistema tributário anterior, enquanto o campo Id Regra Fiscal 4.0 refere-se à regra aplicada segundo as diretrizes da Reforma Tributária.
Na Nota Fiscal de Saída/Entrada, essas informações podem ser acessadas pelo botão Impostos Movto de cada item, sendo exibidas na tela de Conferência de Impostos. Já no Pedido, os dados estão disponíveis no menu Informações > Impostos, também apresentados na tela de Conferência.
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF]]
 

Através do F5 é possível acessar a Regra fiscal correspondente ao ID.

 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01]]
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02]]
 


'''Observação:'''
:Na importação do XML via Pré Nota, as evoluções do Cálculo 4.0 estão disponíveis apenas para o método de importação = “'''Calculados'''”.

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== Como identificar os novos impostos na Nota Fiscal de Saída/Entrada pelo botão Impostos da capa da nota fiscal? ==

No botão Impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada foi incluída a opção Impostos Reforma Tributária, que permite visualizar os valores referentes aos novos tributos CBS, IBS e IS. A visualização pode ser feita com a opção Total ou CFOP, conforme a necessidade do usuário.

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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja aplicada tanto a movimentos de empresas Contribuintes quanto Isentas/Não Contribuintes, é necessário, primeiramente, avaliar se as mesmas variações atendem a ambas as situações.
A verificação se a empresa do movimento corresponde a contribuinte ou não contribuinte é feita no cadastro de empresa, campo Tipo IE.
Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal o campo ‘Espécie’ deve ser preenchido com “Saída” e o campo ‘Tipo Contribuinte’ definido como “Ambos”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Ambos.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Ambos]]
 
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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas as situações. Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal deve ser criado um registro para campo ‘Espécie’ como “Saída” e outro como “Entrada”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Saida_Entrada.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Saida_Entrada]]
 
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== Como identificar o motivo da ausência de informações dos impostos CBS, IBS e IS na conferência de impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido...? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos 4.0 seja aplicada à Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido ou outros documentos, é necessário que tenha uma Regra Fiscal no Gerenciador Cálculo Imposto com um Relacionamento que atenda a movimentação correspondente. Exemplo: Espécie Entrada, com Material X. Somente assim a Regra Fiscal será localizada conforme definido, permitindo o cálculo dos impostos CBS, IBS e IS.

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== Quais pontos devem ser observados na rotina de Devolução ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na nota fiscal que está sendo devolvida? ==

Ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na Nota Fiscal que está sendo devolvida e for marcada a opção ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento IPI da Nota Fiscal de Origem’ (Devolução de Saídas) ou ‘Buscar incidências e percentuais da Nota Fiscal de origem’ (Devolução de Entradas), a incidência e o percentual dos impostos serão buscados dos movimentos da nota fiscal de origem, mas a formação da Base de Cálculo destes impostos dependerá da existência de Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução. Nesta Regra Fiscal haverá a fórmula que será responsável pelo cálculo da Base de Cálculo destes impostos.
Caso não sejam marcadas as opções citadas, além da Base de Cálculo, a incidência e o percentual também serão trazidos conforme Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução.

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== O que ocorre quando o resultado de uma fórmula é zero? ==
 Caso o resultado de uma fórmula seja zero (0,00), esse valor não será exibido na tela de Conferência de Impostos. No entanto, se a tag é obrigatória no XML, o valor será automaticamente gerado como zero.

[[image:Identificar_ausência_CBS_IBS_IS_01.png|center|semmoldura|650px|Identificar ausência dos impostos CBS IBS IS]]

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== Como importar o XML para considerar os impostos da Reforma Tributária? ==

 Ao importar o XML pelo Gerenciamento XML NFe/CTe (Suprimentos > Recebimento/Pré Nota > Movimentos), neste primeiro momento estará disponível apenas para a opção 'Considerar importação XML igual a': "Calculados". Ao acessar os impostos, tanto na Pré Nota quanto na Nota de Entrada gerada, será exibida a tela de Conferência de Impostos.
 '''Observação 01''': Estamos evoluindo o processo para, em breve, incluir as opções XML, Tipo de Operação e Regra Fiscal na rotina.
 '''Observação 02''': Conforme o comunicado: [COMUNICADO CIGAM 104/25] Importante – Compras 1.0 e Reforma Tributária, a configuração [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual 2.0 para contemplar a Reforma Tributária.

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== Por que ocorre a mensagem: "Registro encontra-se alocado: LFTMPICC"? ==
 Essa mensagem é exibida quando o mesmo usuário acessa a tela de Conferência de Impostos em documentos diferentes e em modo de modificação, simultaneamente, por sessões distintas do Cigam.
 A situação ocorre porque o sistema não permite que a mesma tabela (LFTMPICC) seja acessada de forma concorrente pelo mesmo usuário, em mais de uma sessão. Isso garante a integridade dos dados durante o processo de modificação.

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== O que acontece quando a configuração LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais está ativada? ==
 Quando a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] está ativada, o usuário não pode alterar nem incluir ou deletar as regras fiscais e as fórmulas, sendo permitido apenas visualizar as regras fiscais e fórmulas existentes.

[[image:Config_2257.png|center|semmoldura|800px|Config_2257.png]]
 
[[image:Config_2257_Regra_Fiscal.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Regra_Fiscal.png]]
 
[[image:Config_2257_Formulas.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Formulas.png]]

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== Como Fazer para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra? ==


Para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra é necessário a utilização das rotinas Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos e Importar Regras Fiscais e Relacionamentos. Elas se encontram em Escrita Fiscal/Rotinas/Operacionais/Cálculo Impostos 4.0. Para acesso a este menu é necessário que o usuário possua o direito GERENTE ESCRITA e para que seja possível a execução destas rotinas a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] deve estar desmacada.
 
 
Ao executar a rotina de Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos, serão listadas todas Regras Fiscais da Base de dados Personalizadas.
Há a opção de Exportar Relacionamentos, caso ela esteja marcada e a data de vigência do relacionamento correspondente a regra fiscal marcada esteja vigente (presente ou futuro) o relacionamento será exportado justamente com a Regra Fiscal. Caso a opção esteja marcada, mas o relacionamento esteja vencido, somente a Regra Fiscal será exportada.
 
 
Após selecionar as Regras Fiscais a serem exportadas e confirmar, é necessário informar o caminho a serem salvos os arquivos de exportação, o caminho deve terminar em \. Exemplo: M:\teste\
Na pasta indicada, quando marcado para também exportar relacionamentos, serão exportados três arquivos com as seguintes nomenclaturas: regrasExportadas.xml, regrasExportadasRelac.xml e regrasExportadasRelacMult.xml
 
 
Ao Executar a rotina de '''Importar Regras Fiscais e Relacionamentos''', será necessário informar o arquivo '''regrasExportadas.xml''', quanto aos demais arquivos (caso opte por importar os relacionamentos vinculados, sistema irá encontrá-los dentro desta mesma pasta onde está o arquivo principal informado).

[[image:importaRegra.png|center|semmoldura|800px|importaRegra.png]]

Após confirmar a tela com o arquivo a ser importado, serão apresentadas as Regrs Fiiscais contidas no arquivo e a situação do relacionamento vinculada a elas comparados à base de dados que está sendo realizada a importação. Somente serão importados os Relacionamentos das Regras Fiscais que estiverem com o Status ‘Relacionamentos OK'. Importante: se um dos relacionamentos não atender o Status não fica OK e os demais relacionamentos desta Regra Fiscal também não serão importados.
 
 
Motivos de não ficar OK:
 
 
- Já existe relacionamento cadastrado (na base de dados já há relacionamento com a combinação que está sendo importada, só é aceita a mesma combinação se a vigência da base de dados estiver vencida).
 
 
- Existe relacionamento com campo não cadastrado (exemplo, NCM que consta no xml não possui cadastro na base de dados importada).
 
 
- Existe relacionamento com vigência vencida (a vigência que está no xml importado está vencida).
 
 
- Não há relacionamentos (o xml importdo não possui relacionamentos).
 
 
Após confirmar as Regras Fiscais selecionadas será aberta uma tela de Termo de Aceite. Desta forma é essencial que a parametrização de envio de e-mail esteja feita, caso contrário não será possível prosseguir.
Após clicar em ‘Concordo com o conteúdo descrito no documento e Aceitar será emitida mensagem: Aceite do usuário realizado com sucesso!
 
 
Regras Fiscais e Relacionamentos serão importados. Consultar os mesmos em Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0).
 
 
Quanto as fórmulas personalizadas importadas para a Regras Fiscal, quando a fórmula importada for igual alguma fórmula já existente na base de dados que está recebendo a importação, será mantido o ID da fórmula da base de dados que está recebendo a importação. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável igual alguma fórmula já existente, será aberta tela para que a variável seja renomeada e uma nova fórmula será criada. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável também diferente, será criada uma nova fórmula utilizando o nome da variável do arquivo de importação.

== Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? ==

Para que os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP sejam calculados pelo CI 4.0 no Emissor do Cupom Fiscal é necessário que estejam marcadas as configurações [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e [[LF - GE - 3285 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e estejam parametrizadas Regras Fiscais para estes impostos no Gerenciado Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0). Numa mesma Regra Fiscal estarão parametrizados os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, FCP e também os referentes a Reforma Tributária CBS, IBS e IS. Além das parametrizações citadas é necessário que a emissão da NFC-e seja feita através do Emissor de Cupom Fiscal.
No Gerenciador Cálculo Imposto há disponíveis Regras Fiscais Modelos para serem utilizadas conforme necessidade, para utilização é necessário torná-las personalizadas e após criar um relacionamento que atenda a movimentação que será realizada. Veja como proceder em == Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

[[image:Modeloicms.png|center|semmoldura|800px|Modeloicms]]

[[image:Regra ICMS.png|center|semmoldura|800px|Regra ICMS]]

Mesmo que seja encontrada Regra Fiscal para os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP no Gerenciador Cálculo imposto, o tipo de operação será buscado da Regra Fiscal parametrizada na NCM ou Material, que é a Regra Fiscal utilizada por estes impostos fora da solução 4.0.

[[image:RegraNCM.png|center|semmoldura|800px|RegraNCM]]

Ao fazer o Cupom Fiscal e todos os materiais encontrarem Regras Fiscais com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP ou os campos Valor Contábil, valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), a Regra Fiscal tanto para estes impostos quanto para CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Ao fazer o Cupom Fiscal e pelo menos um dos materiais não encontrar Regra Fiscal com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP ou os campos Valor Contábil, valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), todos os materiais do Cupom Fiscal buscarão a Regra Fiscal do cadastro de material ou NCM para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP, já o CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Exemplo de Cupom Fiscal onde todos materiais encontraram Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP:

[[image:conferência40.png|center|semmoldura|800px|conferência40]]

Veja que foi trazido somente o ID Regra Fiscal 4.0.

[[image:conferenciaformula.png|center|semmoldura|800px|conferenciaformula]]

Exemplo de Cupom Fiscal onde algum material não encontrou a Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP:
[[image:conferenciahibrido.png|center|semmoldura|800px|conferenciahibrido]]

Veja que foi trazido o ID Regra Fiscal (cadastro material ou NCM) e ID Regra Fiscal 4.0.
O cálculo pelo 4.0 não contempla a solução de observações dos impostos que vão além da Reforma Tributária.

= Como fazer a Contabilização da Reforma Tributária? =
 Foi adicionada na tela da Regra Contábil a possibilidade de parametrização das linhas específicas para contabilização desses tributos.

[[image:Regra_Contabil_01.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil]]

 Assim, quando os impostos estiverem calculados na Nota Fiscal de Saída e na Nota Fiscal de Entrada, poderão ser contabilizados através do Libera Contábil, desde que estejam devidamente parametrizados.
 '''Sugestão de Parametrização'''
'''Observação''': as contas contábeis devem ser validadas com o contador responsável pela empresa e/ou assessoria contábil.
 
*'''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_CBS.png.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_CBS.png]]

 
*'''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IBS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IBS.png]]

 

*'''IS'''
** Débito – IS s/Vendas
** Crédito – IS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IS.png]]

 
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== Como fazer a contabilização no Ano de teste - 2026? ==
 No ano de 2026 inicia-se a fase de testes práticos da Reforma Tributária.
 Durante esse período:
* Será realizado o cálculo do CBS e IBS na Nota Fiscal de Saída, mas não serão cobrados dos destinatários;
* Não irão somar no valor total da NF-e e NFS-e;
* Não serão recolhidos aos cofres públicos (desde que a empresa cumpra com as obrigações acessórias previstas na legislação - LC 214/25, art. 348 §1º);
* Não haverá ônus financeiro por parte do vendedor e do adquirente;
* Não será possível o aproveitamento de créditos, visto que a legislação condiciona o aproveitamento de créditos ao recolhimento dos débitos (LC 214/25, art. 47), assim os tributos também não comporão o custo dos produtos.
* Não terá apuração de débitos e créditos;
 
''' Desta forma, não haverá contabilização dos valores de CBS e IBS no exercício de 2026.'''
 
 '''Observação''': Caso a empresa opte por contabilizar durante o exercício de 2026, a forma de contabilização dos impostos, devem ser analisadas conforme o entendimento técnico-contábil adotado pela empresa.
Todas as contas contábeis utilizadas devem ser previamente confirmadas junto ao contador da empresa ou à assessoria contábil.
 
 
'''Exemplo/sugestão de contabilização:'''
 
'''Nota fiscal de Saída'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher
 
'''Pagamento dos Impostos'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
'''Compensação com PIS/COFINS'''
O valor do CBS e IBS recolhido será utilizado como dedução do PIS/COFINS a pagar.
*'''CBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – CBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
*'''IBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – IBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
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== O que fazer para que os novos campos de contabilização da Reforma Tributária apareçam? ==
 Caso não apareçam os novos campos referentes à Reforma Tributária na tela, atualize-a utilizando o botão "Atualizar Regra Contábil – Inclusão de novas linhas de contabilização".
 
[[image:Regra_Contabil_Atualizar.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_Atualizar.png]]

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=Como gerar as tags da Reforma Tributária na NFSe Configurável?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 942120/25.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer NFSe Configurável [[NE - Como Fazer - NFSe Configurável #Como gerar os impostos IBS e CBS relativos a Reforma Tributária com base na Nota Técnica nº122/2025? | Como gerar os impostos IBS e CBS ]].

=Como gerar a Nota Fiscal Complementar de Impostos?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 607358/364.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer Nota Fiscal Complementar [[FA - Como Fazer - Nota Fiscal Complementar #O que é necessário para gerar a Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0? | Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0]].

=Como gerar os Eventos de Apuração IBS e CBS?=
<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS 942120/3.</ref>

Para a apuração dos novos impostos IBS e CBS, que foram criados pela Reforma Tributária, a NT 2025.002 – versão 1.10 instituiu uma lista de novos eventos necessários para a NF-e.
 
 
No CIGAM, foram disponibilizados os eventos de responsabilidade do Emitente e do Destinatário das notas. Os eventos do Destinatário estarão disponíveis apenas para notas de entrada cadastradas no CIGAM.
 
 
O acesso aos Eventos estará disponível no menu contexto dos programas Gerenciador NFe e Gerenciador de Documentos Eletrônicos.
 
 
Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciamento NFe
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 1.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 1]]

Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciador de Documentos Eletrônicos
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 73.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 73]]

==Eventos do Emitente da NFe - Notas de Saída==
===112110 - Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente===
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112110 - Informação de Efetivo Pagamento'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 3.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 3]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 4.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 4]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 1 - Empresa emitente e tag <indQuitação> = 1.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 6.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 6]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 5.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 5]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 7.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 7]]

===112120 - Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção Emitente===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item e quantidade desejada.
 
 
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112120 - Importação em ALC/ZFM.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 10.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 10]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento. O campo ‘Qtde Selecionada’ poderá ser editado pelo usuário.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 11.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 11]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 12.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 12]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são calculadas conforme a proporção das quantidades que estiverem sendo selecionadas nesse Evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 13.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 13]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 14.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 14]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 15.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 15]]

===112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo fornecedor Emitente===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Após a criação da nota de devolução, siga os passos abaixo para gerar o evento.
 
 
Procedimento
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu: '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 16.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 16]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 17.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 17]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 18.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 18]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 19.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 19]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 20.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 20]]

===112140 - Não ocorrência de fornecimento com pagamento antecipado===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar a nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que não foram fornecidas ao cliente da nota. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112140 - Fornecimento não realizado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 21.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 21]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 22.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 22]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 23.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 23]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 24.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 24]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 25.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 25]]

===112150 - Atualização da Data de Previsão de Entrega===

Esse evento é por nota fiscal.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112150 - Atualização da Data de Previsão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 26.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 26]]
Ao acessar o menu do respectivo Evento, abre a tela para o usuário informar a data da previsão de entrega.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 27.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 27]]
Ao informar a data e confimar, é demonstrada a mensagem de confirmação do evento:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 28.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 28]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 29.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 29]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 30.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 30]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 31.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 31]]

==Eventos do Destinatário da NFe - Notas de Entrada==
===211110 - Solicitação de Apropriação de crédito presumido Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 65.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 65]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211110 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 66.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 66]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 67.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 67]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 70.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 70]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 72.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 72]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 71.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 71]]

===211120 - Destinação de item para consumo pessoal Emitente/Destinatário===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item desejado.
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de saída a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211120 - Destinação de item para Consumo.

===211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Saída.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de compra) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Entrada.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de Saída (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 44.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 44]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de saída, mas vincula o Evento a nota de entrada que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de entrada. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de entrada, vinculada a nota de saída (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 45.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 45]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2 - Empresa Destinatária'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 46.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 46]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 48.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 48]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 47.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 47]]

=== 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito Destinatário===
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.

Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 38.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 38]]
O usuário escolhe a opção de 'Aceite' ou 'Não Aceite'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 39.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 39]]
 
Após confirmar na tela do aceite, é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 40.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 40]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre ‘2-Empresa Destinatária'.
 
A tag <indQuitação> será 0 = Não ou 1 = aceite, dependendo da seleção efetuada pelo usuário na geração do evento..
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 41.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 41]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 42.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 42]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 43.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 43]]

===211130 - Imobilização de Item Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211130 - Imobilização de item.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 49.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 49]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 50.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 50]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 51.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 51]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 52.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 52]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 54.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 54]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 53.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 53]]

===211140 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211140 - Apropriação de Crédito de Combustível.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 55.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 55]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 56.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 56]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 57.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 57]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <uComb> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 58.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 58]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 59.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 59]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 60.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 60]]

===211150 Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 74.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 74]]
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 75.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 75]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211150 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 76.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 76]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 77.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 77]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 78.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 78]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 79.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 79]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 80.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 80]]

==Cancelamento dos Eventos - Notas de Saída e Entrada==

Para o cancelamento dos eventos, posicionar-se sobre a nota fiscal a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Cancelamento de Eventos Apuração IBS e CBS.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 61.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 61]]

Ao acessar o item de menu acima, o sistema abre a tela com todos os eventos registrados para a nota fiscal (saída ou entrada) que o usuário estiver posicionado, conforme exemplo abaixo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 62.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 62]]
O usuário deve posicionar sobre o Evento que deseja cancelar e clicar em <Cancelar Evento>.
 
Quando o Evento é cancelado, é demonstrada a mensagem de confirmação enviada pela SEFAZ.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 63.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 63]]
O status do evento é alterado para 3 - cancelado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 64.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 64]]

=Versões=
==Versão 250505==
<references group="Versão250505.b2" />

==Versão 251103==
<references group="Versão251103" />

==Versão 260504==
<references group="Versão260504" />

LF - Como fazer - Reforma Tributária

2026-04-01T13:17:36Z

Cristiane.Bervian: /* Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? */

[[categoria:Como_Fazer_Fiscal]]

<big>'''''EM CONSTRUÇÃO'''''</big>

= Palavras-Chave =
Cálculo de Imposto 4.0.Reforma Tributária.CBS.IBS.IS.Classificações Tributárias. Regras Fiscais Reforma Tributária. Orientações sobre Regras Fiscais Reforma Tributária. Como Cadastrar Regras Fiscais da Reforma Tributária. cClassTrib. Regra Fiscal CBS. Regra Fiscal. IBS. Regra Fiscal IS. Impostos Reforma Tributária. Cálculo Híbrido. Cálculo 4.0. Gerenciador de Regras Fiscais. Gerenciador do Cálculo de Imposto.

= Reforma Tributária Cálculo de Impostos 4.0 Híbrido =

 O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM desenvolvida para atender às exigências da Reforma Tributária, automatizando o cálculo dos novos tributos: CBS, IBS e IS.

Durante o período de transição, da Reforma Tributária, o sistema operará com o cálculo de imposto Híbrido. Os tributos que antecedem a reforma tributária (ICMS, IPI, PIS...) continuam sendo processados como sempre foram, portanto não há alterações a serem feitas em suas parametrizações, enquanto os novos tributos (CBS, IBS e IS) são calculados pelo método do Cálculo de Imposto 4.0.

Para facilitar a parametrização do Cálculo 4.0 foi disponibilizado uma nova metodologia de cadastro da Regra Fiscal. Com o objetivo de acelerar o processo de criação das novas Regras Fiscais o sistema disponibiliza regras fiscais modelo pré-definidas, além da possibilidade de criar regras fiscais personalizadas, conforme as necessidades de cada operação. Também são oferecidas fórmulas modelo e personalizadas, permitindo maior flexibilidade no cálculo dos tributos. Esses recursos proporcionam mais agilidade, precisão e conformidade fiscal, minimizando erros manuais na emissão de documentos.

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= Como o CIGAM atende a Reforma Tributária com Cálculo de Imposto 4.0? =

O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM que moderniza e automatiza o processo de cálculo de impostos, atendendo às exigências da legislação fiscal brasileira, no contexto da Reforma Tributária. Essa ferramenta permite calcular automaticamente impostos como CBS, IBS e IS. Permitindo a formulação do cálculo de imposto por expressão, garantido maior agilidade, precisão e conformidade na emissão de documentos fiscais, reduzindo erros manuais e otimizando o atendimento às obrigações fiscais.

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== Quais são as configurações envolvidas na utilização do Cálculo de Imposto 4.0 para o cálculo da Reforma Tributária? ==

 * [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] deve estar marcada, sendo que sua aplicação pode variar conforme a Unidade de Negócio.
 * [[FA - NF - 3280 - Gerar Tags configuráveis na geração do XML]] deve estar marcada para que sejam geradas as tags relativas aos impostos do cálculo 4.0 no xml de envio para a SEFAZ. Caso desmarcada, o xml será gerado sem os impostos do cálculo 4.0, ainda que os valores estejam calculados nas notas fiscais de saída.
 * [[GE - VC - 990 - Versão de cálculo de impostos]] deve estar igual a 1.
 * [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual a "2.0".

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== Quais os Menus do Cálculo de Imposto 4.0? ==

 Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Cálculo Impostos 4.0:
:* Cadastro de Observações
:* Gerenciador Cálculo Imposto
:* Gerenciador de Fórmulas
:* Gerenciador de Vigências de Campos

 Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Operacionais > Cálculo Impostos 4.0:
:* Exportar Regras Fiscais
:* Importar Regras Fiscais

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== O que são as Regras Fiscais Modelos e Personalizadas? ==

As Regras Fiscais Modelos são Regras Fiscais disponibilizadas na tela de Gerenciador Cálculo Imposto, são disponibilizadas ao selecionar a opção Modelos em Tipo Visualização com base na tabela de CST e Classificações Tributárias pode ser consultada através do [https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CFF/ClassificacaoTributaria Portal da Conformidade Fácil] da norma técnica NT 2025.002 (Versão 1.20).

Já as Regras Fiscais Personalizadas podem ser criadas vinculando as fórmulas aos impostos conforme a necessidade do cliente.
 

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== O que são as Fórmulas Modelos e Personalizadas? ==

As fórmulas modelos, são pré-definidas e não podem ser alteradas.

As fórmulas personalizadas são criadas com base em uma fórmula modelo ou personalizada e deve ser ajustada para atender às necessidades de cada cliente.

 

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== Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

 Para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo é necessário acessar o Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), na opção Tipo Visualização, escolher a opção ‘Modelos’. Entrar na Regra Fiscal Modelo através de F5 na Regra Fiscal, utilizar o botão Duplicar. Será necessário dar um Aceite quanto a utilização desta Regra Fiscal Modelo. Após o Aceite deverá ser informada a Descrição e a Data de Vigência Inicial da Regra que será criada, Confirmar. Será criada nova Regra Fiscal como Personalizada, onde no relacionamento estarão as NCMs de acordo com o relacionamento da Regra Fiscal modelo e de acordo com as NCMs existentes na base de dados. Caso a NCM já exista em algum Relacionamento e com a mesma combinação de campos ela não será trazida para esta nova Regra Fiscal.

Quanto ao Aceite, só será possível duplicar a Regra Fiscal Modelo se for possível o envio de e-mail com o Termo de Aceite, desta forma, é necessário que o ambiente esteja parametrizado para envio de email. Também é necessário observar que a configuração [[GE - AM - 338 - Opção para envio de e-mail]] esteja como SmtpClient, Gmail API ou OAuth.

Caso haja a necessidade de duplicar mais de uma vez a mesma Regra Fiscal modelo, é necessária duplicar da primeira vez, personalizar o Relacionamento da Regra Fiscal criada conforme necessidade (na primeira Regra Fiscal duplicada personalizar o relacionamento correspondente a Regra Fiscal com mais especificidades quanto ao relacionamento) e após duplicar novamente a Regra Fiscal modelo. Isso se faz necessário para que na segunda vez que seja duplicada a Regra Fiscal, sejam trazidas as NCMs do relacionamento novamente.

 Em caso de dúvidas sobre a parametrização de e-mail consultar o manual [[GE - Como Fazer - Configuração de Envio de E-mail no CIGAM]]

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== Como cadastrar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS? ==

 A tela de cadastro de Regras Fiscais permite configurar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS, com a possibilidade de definir expressões de cálculo utilizando fórmulas modelos ou personalizadas. O acesso a esta tela é pelo Gerenciador Cálculo imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), através de F5 numa Regra já existente, ou através do botão 'Incluir Regra'.
 
 
[[image:Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Cadastro_de_Regras_Fiscais_01]]

 

'''Botão Observações''': É possível vincular observações previamente cadastradas, classificando-as como: "Observação", "Registro" ou "Texto Legal".
 

'''Botão Regras Filhas''': Uma regra fiscal pode ser vinculada a outra por meio do preenchimento do campo ‘Regra Fiscal Base’. Ao realizar essa vinculação, a regra atual passa a ser considerada uma regra filha, permitindo a edição apenas dos campos de percentuais, enquanto os demais campos são herdados da regra pai. A regra filha também pode conter relacionamentos específicos.
 

'''Botão Duplicar''': Uma regra fiscal pode ser duplicada, criando-se uma nova regra com as mesmas parametrizações da original. Isso permite alterar apenas os valores necessários, sem a necessidade de preencher novamente todos os campos.
Opcionalmente, é possível marcar a opção ‘Duplicar Relacionamentos’ e definir a ‘Data de Vigência Inicial’, permitindo que a nova regra entre em vigor em uma data futura. Esta funcionalidade desativa a Regra Fiscal duplicada a partir da Data de Vigência informada. Os Relacionamentos da Regra Fiscal original não poderão ser ativados novamente (após definida uma Data de Vigência Final).
 

'''Botão Histórico''': Para acompanhar as alterações na regra fiscal, acesse a guia Dados Legais, onde as modificações são registradas automaticamente. Caso seja necessário anular uma alteração, clique em Anular para mover o registro para a guia Dados Alteração. Se desejar reverter a anulação, utilize o botão Restaurar para retornar o registro à guia anterior.
 
 
'''Para realizar o Cadastro de uma nova Regra Fiscal no Cálculo de Imposto 4.0, no “Gerenciador de Regras Fiscais”, seguir os passos abaixo:'''
# Clique no Botão “Incluir Regra”;
# Insira uma descrição para a nova Regra Fiscal;
# Se posicione no Imposto que pretende adicionar (CBS/IBS/IS);
# Clique no Botão “Inserir Campos”;
# Selecione (marque) os campos desejados (os campos encontram-se segmentados por grupos);
# Clique no Botão “Confirmar” para adicionar os campos na Regra Fiscal;
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_01]]

 
Com os campos inseridos, siga com as parametrizações:
* CST: Selecione a CST da Operação
* Código Classificação Tributária: Selecione o Código da Classificação Tributária de acordo com o CST informado.
* Base: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente a Base de Cálculo do Imposto.
* Percentual: Informe o percentual do Imposto
* Valor: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente ao Valor do Imposto.
 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_02]]

 

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_03]]

 

Após concluir a operação de criação da Regra Fiscal, é necessário informar os Relacionamentos (Operações em que a Regra Fiscal será aplicada).Para incluir o primeiro relacionamento, pressione CTRL + I (Criar). Após a inclusão inicial, utilize CTRL + M (Modificar) para alterar ou adicionar novos relacionamentos.

[[image:Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04.png|center|semmoldura|800px|Exemplo_Incluir_Regra_Fiscal_04]]

 

== Como Fazer as Regras Fiscais por CST? ==
=== CST 000 - Tributação integral ===

 Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 000 - Tributação Integral'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''000'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro000IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

===CST 010 - Tributação com alíquotas uniformes===
 Em construção...
 
{{VoltarInicio}}

=== CST 011 - Tributação com alíquotas uniformes reduzidas ===
 Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 200 - Alíquota reduzida ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 200 - Alíquota reduzida'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''200'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro200IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 220 - Alíquota fixa ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 221 - Alíquota fixa proporcional ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 222 - Redução de Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 400 - Isenção ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

===CST 410 - Imunidade e não incidência===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 410 - Imunidade e não incidência'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''410'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro410IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 510 - Diferimento ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 510 - Diferimento'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor || '''CBS - Valor Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''510'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Valor || '''IBS - Valor Total''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor UF || '''IBS - Valor UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Município || '''IBS - Valor Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro510IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 515 - Diferimento com redução de alíquota ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 515 - Diferimento com redução de alíquota'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Redução || '''Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Efetivo || '''CBS - Percentual Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Diferimento || '''Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Valor Diferimento || '''CBS - Valor Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''515'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| Percentual UF || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Município || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Valor Diferimento || '''IBS - Valor Total Diferimento''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo Município || '''IBS - Percentual Município Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Percentual Efetivo UF || '''IBS - Percentual UF Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento UF || '''IBS - Valor UF Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Valor Diferimento Município || '''IBS - Valor Município Diferimento Efetivo''' (Fórmula)
|-
| Redução UF || '''Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Redução Município || '''Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento UF || '''Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|-
| Percentual Diferimento Município || '''Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária'''
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro515IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 550 - Suspensão ===

Parametrização básica da Regra Fiscal com '''CST 550 - Suspensão'''.

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ SISTEMA
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | Valor Total do Item || '''SISTEMA - Valor Total Item''' (Fórmula) ou '''SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550Sistema.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ CBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Regular || '''CBS - Percentual Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Regular || '''CBS - Valor Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550CBS.png|650px|center]]
 

{| class="wikitable" style="margin:auto; width: 85%"
|+ IBS
|-
! Campo !! Valor
|-
| style="width: 35% | CST || '''550'''
|-
| Código Classificação Tributária || '''Selecione a Classificação desejada'''
|-
| Base || '''CBS/IBS - Base''' (Fórmula)
|-
| CST Regular || '''Informe o CST Regular desejada'''
|-
| Código Classificação Tributária Regular || '''Selecione a Classificação Trib. Regular desejada'''
|-
| Percentual UF Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo UF Regular || '''IBS - Percentual UF Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor UF Regular || '''IBS - Valor UF Regular''' (Fórmula)
|-
| Percentual Município Regular || '''0,0000%''' (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
|-
| Percentual Efetivo Município Regular || '''IBS - Percentual Município Efetivo Regular''' (Fórmula)
|-
| Valor Município Regular|| '''IBS - Valor Município Regular''' (Fórmula)
|}
 
[[Image:FAQ_RFCadastro550IBS.png|650px|center]]
 


'''Observação:'''

:Recomenda-se utilizar a "'''descrição da fórmula'''" como referência, uma vez que o código do campo "'''Id'''" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

 
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=== CST 620 - Tributação Monofásica ===
Conforme Nota Técnica 2025.002 v.1.30 a Implementação desta CST está prevista para as seguintes datas:
* Implementação em '''produção''' a partir de 04/01/2027.
* Implementação em '''homologação''' a partir de 06/04/2026

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 800 - Transferência de crédito ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 810 - Ajuste de IBS na ZFM ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 811 - Ajustes ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 820 - Tributação em declaração de regime específico ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

=== CST 830 - Exclusão da Base de Cálculo ===
Em construção...

 
{{VoltarInicio}}

== Como parametrizar e visualizar as Regras Fiscais e Relacionamentos aplicáveis aos impostos CBS/IBS e IS? ==

O Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Imposto 4.0) permite a parametrização e visualização de Regras Fiscais aplicáveis aos impostos CBS, IBS e IS, tanto para operações de entrada quanto de saída. É possível utilizar Regras Fiscais modelo ou personalizadas. As regras modelo estarão disponíveis para uso após serem duplicadas por meio de um Aceite, momento em que se transformarão em regras fiscais personalizadas.
 É possível definir expressões de cálculo com base em fórmulas modelos ou personalizadas, além de vincular os relacionamentos. Sendo obrigatório no relacionamento o preenchimento de um dos seguintes campos: ‘Material’, ‘Código Fiscal’, ‘NCM/NBS’ ou ‘Tipo de Operação’.

Ao registrar múltiplos valores em um desses campos, ele será destacado em negrito e os demais campos múltiplos serão bloqueados.

'''NCM/NBS''' <ref group="Versão250505.b2">>Liberado a partir da OS.: 607358/457.</ref>: No campo 'Tipo NCM/NBS' selecionar qual deseja incluir.
 No caso da NCM, é possível informá-la de forma completa ou por partes, como Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 00.00.00.0 0.
Para o NBS é possível informar de forma completa ou por partes, como Seção, Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 0.00.00.00.0.0.
[[image:NCMsubposição.jpg|center|semmoldura|650px|NCMsubposição]]
 
Exemplo: Se informar capítulo 85, valerá para todas as NCMs que iniciam com 85.
[[image:NCM_Capitulo.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo]]
 
Informando o capítulo e posição, 8505, por exemplo, valerá para todas as NCMs que iniciam e assim sucessivamente.
[[image:NCM_Capitulo_Posicao.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Capítulo Posição]]
 
Caso necessário incluir diversas/todas NCMs e/ou NBSs pode utilizado o botão “Selecionar”.
[[image:NCM_Selecionar.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]

Se for necessário pesquisar uma NCM/NBS (ou parte dela), selecione primeiro o tipo desejado (NCM ou NBS), digite o código no campo destacado e clique no botão Selecionar abaixo. O Cigam exibirá todas as NCMs ou NBSs que correspondentes à pesquisa.
 Caso deseje selecionar todas as NCMs e/ou NBSs, deixe o campo de pesquisa em branco, clique em Selecionar todos e, em seguida, em Incluir selecionados.Observação: Os registros apresentados em cinza estão indisponíveis para seleção, uma vez que já se encontram vinculados a uma regra fiscal e a um relacionamento.
[[image:NCM_Selecionar_1.jpg|center|semmoldura|650px|NCM Selecionar]]
 
'''Material''': Informar os materiais que são exclusivos para esta regra.
[[image:Material_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Material Regra Fiscal]]
 

'''Código Fiscal''': Caso, na regra fiscal atual, já utiliza Código Fiscal Pai e filhas, informar apenas Código Fiscal Pai e valerá para todas as filhas. Não é permitido informar Código Fiscal Filha.
[[image:Codigo_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal]]
 
[[image:Codigo_Fiscal1.jpg|center|semmoldura|800px|Código Fiscal1]]
 

'''Tipo de Operação''': Para informar diversos Tipos de Operação, temos mais um facilitador. Ao clicar no Botão Selecionar, abrirá a tela para pesquisar pelo início do TO, e poderão ser selecionados de uma única vez.

[[image:TO_Regra_Fiscal.jpg|center|semmoldura|800px|Tipo de Operação]]

No exemplo que segue, foi pesquisado as iniciais 591, após clicar no botão Selecionar Abaixo, Cigam selecionou todos os TOs com estas iniciais. Para visualizar, pode ser selecionado para que fiquem em ordem de marcados (aparecendo no topo da lista).

[[image:TO1.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Filtro]]
 
[[image:TO2.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Selecionados]]
 
[[image:TO3.jpg|center|semmoldura|650px|Tipo de Operação Vinculados]]
 

Também é possível configurar regras específicas considerando variáveis como: tipo de contribuinte, unidade de negócio, local de operação, UF, código do município, tipo de nota, origem da mercadoria, empresa e divisão.

É importante observar que, para a busca da regra fiscal e seu relacionamento, é utilizada uma sequência baseada em prioridade por peso. Atualmente, a ordem de peso do maior para o menor é: Material: Código Fiscal, NCM e Tipo de Operação.

 
 

A tela é composta pelos seguintes botões:

* '''Vigências''': permite criar e visualizar os períodos de vigência das regras fiscais;
* '''Visualizar Regra''':permite consultar e editar a regra fiscal selecionada;
* '''Incluir Regra''': permite cadastrar uma nova regra fiscal;
* '''Histórico''': exibe o histórico de alterações realizadas nos relacionamentos da regra fiscal.
 
[[image:Gerenciador de Regras Fiscais Modelo.jpg|center|semmoldura|850px|Gerenciador de Regras Fiscais Modelo]]

{{VoltarInicio}}

== Como fazer para criar fórmulas? ==

O Gerenciador de Fórmulas (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo impostos 4.0) permite a criação de expressões para o cálculo de impostos. Estarão disponíveis fórmulas modelo, que são pré-definidas e não podem ser alteradas.
No entanto, é possível "Repetir" uma fórmula modelo para criar uma nova fórmula personalizada, a qual poderá ser editada posteriormente por meio da opção "Editar Fórmula".
As fórmulas são organizadas em duas divisões: "Modelos" e "Personalizadas". No grupo "Fórmula", é exibida a expressão da fórmula selecionada.

 
 

[[image:Gerenciador de Fórmulas_01.jpg|center|semmoldura|650px|Gerenciador de Fórmulas]]

 

Botão '''Editar Fórmula''': Permite a edição das fórmulas “Personalizadas”, bem como a modificação e o teste dessas fórmulas. Já as fórmulas do tipo “Modelo” não podem ser editadas, porém é possível testá-las pressionando F5 sobre o grupo Fórmula, onde a expressão da fórmula está localizada.

 
 

[[image:Editar Fórmula_01.png|center|semmoldura|650px|Editar Fórmula_01]]

 
Botão '''Repetir''': Permite duplicar fórmulas do tipo "Modelo" ou "Personalizada". Para criar uma nova fórmula, selecione uma fórmula existente, clique no botão "Repetir" e preencha os campos "Descrição" e "Variável".
 Importante: o campo "Variável" não deve conter números.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_01]]

 


Após a confirmação, a tela de edição da expressão da fórmula será exibida. Nela, você encontrará operadores matemáticos básicos para compor seus cálculos: adição (+), subtração (-), divisão (/) e multiplicação (*). Também estarão disponíveis os caracteres de parênteses "(" e ")", que permitem definir a precedência e a estrutura lógica das operações.


Para inserir campos de impostos diretamente na fórmula, utilize o grupo "Imposto". Basta selecionar o campo desejado na lista e dar um duplo clique para adicioná-lo automaticamente à expressão que está sendo editada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_02]]


Após modificar a expressão, valide se a fórmula está sintaticamente correta clicando no botão "'''Validar'''". Na mesma tela, você pode consultar a fórmula modelo como referência para sua construção.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_03]]


Se necessário, é possível realizar testes práticos com a fórmula através do botão "'''Testar Fórmula'''". Insira valores específicos para cada variável e clique em "Calcular" para ver o processo de cálculo detalhado e o resultado final. Após o teste, pressione "ESC" para fechar a tela de testes e clique em "Confirmar" para salvar definitivamente a fórmula personalizada.

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04.png|center|semmoldura|750px|Gerenciador_de_Fórmulas_Repetir_04]]

 

Botão '''Histórico''': É possível verificar as alterações realizadas nas fórmulas. Quando o campo 'Log' (checkbox) estiver marcado, isso indica que se trata de uma alteração simples, e não de uma modificação fiscal.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Historico_01]]

 

'''Fórmula''': Exibe a expressão da fórmula atualmente selecionada. Para editá-la, pressione CTRL + M (modificar) e, em seguida, F5 para abrir o Editor de Fórmulas.

 
 

[[image:Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01.png|center|semmoldura|650px|Gerenciador_de_Fórmulas_Formula_01]]

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== Qual será a ordem de busca quanto ao percentual CBS, IBS UF e IBS Município? ==
 A ordem de busca do percentual CBS, IBS UF e IBS Município será de acordo com o que estará informado na Regra Fiscal correspondente ao movimento. Estando o percentual preenchido na Regra Fiscal, será trazido ao movimento o que estiver informado na Regra Fiscal.
 Estando o percentual zerado na Regra Fiscal, será feita a busca na tabela de Gerenciador de Vigências de Campos (Escrita Fiscal/Parâmetros/Calculo Impostos 4.0). Será buscada a alíquota nesta tabela de acordo com o Imposto, a CST, a Classificação Tributária informada na Regra Fiscal e a data do movimento comparada com a vigência da alíquota informada nesta tabela.
 Caso o percentual esteja informado zerado na Regra Fiscal e não seja encontrada nenhuma combinação de alíquota que atenda, não será gerado o campo de percentual no movimento. Caso não seja informado o campo de percentual na Regra Fiscal, não será feita a busca da alíquota na tabela e o movimento ficará também sem este campo.
 A partir de 2027, esses percentuais poderão ser ajustados, e é nessa mesma tela que deverá ser feita a manutenção, informando o início da vigência de cada novo percentual.
 Para 2026, o sistema já disponibiliza percentuais modelo, baseados na legislação atual. Caso o cliente prefira, é possível criar percentuais personalizados, conforme as necessidades específicas.

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== Como criar uma vigência personalizada para os percentuais CBS, IBS UF e IBS Município? ==

Para criar uma alíquota personalizada, basta selecionar o modelo que deseja duplicar.
No exemplo que segue, será duplicado o ID 8 do IBS, para o qual será informado um novo percentual.
Observação: não é possível alterar ou excluir um percentual modelo.
Em seguida, clique no botão “Duplicar”. Será exibida uma tela e deverá informar a data de início de vigência do novo percentual, ou seja, a partir de quando passará a valer.

 
[[image:Vigencias_Percentuais_Duplicar.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Duplicar]]

 
Acesse a área de Personalizadas e altere o percentual conforme a necessidade.
Se desejar aplicar um percentual exclusivo para uma situação específica, é possível informar uma Classificação Tributária.
Caso o campo de Classificação Tributária seja deixado em branco, o percentual será aplicado a todas as classificações vinculadas à CST 210 (conforme o exemplo).

 

[[image:Vigencias_Percentuais_Personalizada.png|center|semmoldura|650px|Vigências_Percentuais_Personalizada]]

 
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== Como utilizar a Classificação Fiscal Filha no Cálculo de Imposto do 4.0? ==
Inicialmente, é necessário realizar as parametrizações conforme descrito em [[LF - Como Fazer - Classificações Fiscais Filhas]]. Em seguida, no Gerenciador de Regras Fiscais, deve-se vincular o Código Fiscal Pai ao relacionamento da regra fiscal correspondente. Esse procedimento garante que, ao emitir uma nota fiscal de entrada ou saída, pedido, ordem de compra, entre outros documentos, a regra fiscal seja corretamente identificada e aplicada. Ressalta-se que o Código Fiscal Filha não pode ser incluído diretamente no relacionamento.
 Por exemplo:
O material 003222 está relacionado à classificação fiscal pai.
[[image:Exemplo_Material_003222.png|center|semmoldura|650px|Exemplo Material 003222]]

 
 O material 003223 está relacionado à classificação fiscal filha.
[[image:Exemplo_Material_003223.png|center|semmoldura|650px|Exemplo_Material_003223]]

Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas vinculadas:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas.png|center|semmoldura|650px|Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas_vinculadas]]

Gerenciador de Regra Fiscal com a Classificação Fiscal Pai vinculada ao relacionamento da regra fiscal:
[[image:Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais.png|center|semmoldura|850px|Classificação_Fiscal_Pai_com_as_Classificações_Fiscais_Filhas_vinculadas_Gerenciador_.Regras_Fiscais]]

 Nota Fiscal de Saída
 O material 003222 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003222_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003222_NFS]]

 O material 003223 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.
[[image:Material_003223_NFS.png|center|semmoldura|650px|Material_003223_NFS]]

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== Como localizar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Para consultar as regras fiscais utilizadas no cálculo de imposto 4.0 de um material ou da sua classificação fiscal (NCM):
 1. Acesse o Gerenciador de Regras Fiscais.
 2. Utilize os filtros disponíveis para refinar a busca:

* Regra Fiscal
* Material
* Código Fiscal
 3. Nos filtros avançados, também é possível filtrar por:
* Unidade de Negócio;
* Local de Operação;
* UF;
* Código do Município;
* Tipo de Nota;
* Origem da Mercadoria;
* Empresa;
* Divisão;
* NCM
* Tipo de Operação.

 
[[image:Filtros_Avancados_01.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_01]]
 
[[image:Filtros_Avancados_02.png|center|semmoldura|800px|Filtros_Avancados_02]]
 

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== Como alterar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0? ==
Através do Gerenciador de Regras Fiscais, localize a Regra Fiscal desejada, e clique no botão “Visualizar Regra” ou pressionar F5 sobre o campo ID da Regra Fiscal

 
[[image:Visualizar_Regra_01.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_01]]
 

Na tela de Cadastro de Regras Fiscais, se posicione sobre o “Identificador” ou sobre a “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas “CRTL + M”.
 
[[image:Visualizar_Regra_02.png|center|semmoldura|800px|Visualizar_Regra_02]]
 
{{VoltarInicio}}

 

== Como habilitar o botão Inserir Campos na Tela Cadastro de Regras Fiscais? ==

Ao acessar a Regra Fiscal, o botão ‘Inserir Campos’ será exibido desabilitado. Ele será habilitado somente no modo de modificação. Para isso, posicione-se sobre o campo “Identificador” ou “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas CTRL + M.

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== Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento de Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido, Ordem de Compra e Pré Nota? ==

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento como Nota Fiscal de Entrada e Saída, Pedido, Ordem de Compra, e Pré Nota, é necessário verificar os campos Id Regra Fiscal e Id Regra Fiscal 4.0, além do botão “+” ao lado, que exibe o relacionamento da Regra Fiscal 4.0 ao ser clicado.
O campo Id Regra Fiscal corresponde à regra utilizada para o cálculo dos impostos com base no sistema tributário anterior, enquanto o campo Id Regra Fiscal 4.0 refere-se à regra aplicada segundo as diretrizes da Reforma Tributária.
Na Nota Fiscal de Saída/Entrada, essas informações podem ser acessadas pelo botão Impostos Movto de cada item, sendo exibidas na tela de Conferência de Impostos. Já no Pedido, os dados estão disponíveis no menu Informações > Impostos, também apresentados na tela de Conferência.
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF]]
 

Através do F5 é possível acessar a Regra fiscal correspondente ao ID.

 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_01]]
 
[[image:Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02.png|center|semmoldura|650px|Tela_Conferencia_Impostos_NF_F5_02]]
 


'''Observação:'''
:Na importação do XML via Pré Nota, as evoluções do Cálculo 4.0 estão disponíveis apenas para o método de importação = “'''Calculados'''”.

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== Como identificar os novos impostos na Nota Fiscal de Saída/Entrada pelo botão Impostos da capa da nota fiscal? ==

No botão Impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada foi incluída a opção Impostos Reforma Tributária, que permite visualizar os valores referentes aos novos tributos CBS, IBS e IS. A visualização pode ser feita com a opção Total ou CFOP, conforme a necessidade do usuário.

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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja aplicada tanto a movimentos de empresas Contribuintes quanto Isentas/Não Contribuintes, é necessário, primeiramente, avaliar se as mesmas variações atendem a ambas as situações.
A verificação se a empresa do movimento corresponde a contribuinte ou não contribuinte é feita no cadastro de empresa, campo Tipo IE.
Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal o campo ‘Espécie’ deve ser preenchido com “Saída” e o campo ‘Tipo Contribuinte’ definido como “Ambos”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Ambos.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Ambos]]
 
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== Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada por movimentos de entrada e de saída? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas as situações. Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal deve ser criado um registro para campo ‘Espécie’ como “Saída” e outro como “Entrada”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.
 
 
[[image:Relacionamento_Saida_Entrada.png|center|semmoldura|800px|Relacionamento_Saida_Entrada]]
 
{{VoltarInicio}}

== Como identificar o motivo da ausência de informações dos impostos CBS, IBS e IS na conferência de impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido...? ==
Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos 4.0 seja aplicada à Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido ou outros documentos, é necessário que tenha uma Regra Fiscal no Gerenciador Cálculo Imposto com um Relacionamento que atenda a movimentação correspondente. Exemplo: Espécie Entrada, com Material X. Somente assim a Regra Fiscal será localizada conforme definido, permitindo o cálculo dos impostos CBS, IBS e IS.

{{VoltarInicio}}

== Quais pontos devem ser observados na rotina de Devolução ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na nota fiscal que está sendo devolvida? ==

Ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na Nota Fiscal que está sendo devolvida e for marcada a opção ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento IPI da Nota Fiscal de Origem’ (Devolução de Saídas) ou ‘Buscar incidências e percentuais da Nota Fiscal de origem’ (Devolução de Entradas), a incidência e o percentual dos impostos serão buscados dos movimentos da nota fiscal de origem, mas a formação da Base de Cálculo destes impostos dependerá da existência de Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução. Nesta Regra Fiscal haverá a fórmula que será responsável pelo cálculo da Base de Cálculo destes impostos.
Caso não sejam marcadas as opções citadas, além da Base de Cálculo, a incidência e o percentual também serão trazidos conforme Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução.

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== O que ocorre quando o resultado de uma fórmula é zero? ==
 Caso o resultado de uma fórmula seja zero (0,00), esse valor não será exibido na tela de Conferência de Impostos. No entanto, se a tag é obrigatória no XML, o valor será automaticamente gerado como zero.

[[image:Identificar_ausência_CBS_IBS_IS_01.png|center|semmoldura|650px|Identificar ausência dos impostos CBS IBS IS]]

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== Como importar o XML para considerar os impostos da Reforma Tributária? ==

 Ao importar o XML pelo Gerenciamento XML NFe/CTe (Suprimentos > Recebimento/Pré Nota > Movimentos), neste primeiro momento estará disponível apenas para a opção 'Considerar importação XML igual a': "Calculados". Ao acessar os impostos, tanto na Pré Nota quanto na Nota de Entrada gerada, será exibida a tela de Conferência de Impostos.
 '''Observação 01''': Estamos evoluindo o processo para, em breve, incluir as opções XML, Tipo de Operação e Regra Fiscal na rotina.
 '''Observação 02''': Conforme o comunicado: [COMUNICADO CIGAM 104/25] Importante – Compras 1.0 e Reforma Tributária, a configuração [[CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras]] deve estar igual 2.0 para contemplar a Reforma Tributária.

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== Por que ocorre a mensagem: "Registro encontra-se alocado: LFTMPICC"? ==
 Essa mensagem é exibida quando o mesmo usuário acessa a tela de Conferência de Impostos em documentos diferentes e em modo de modificação, simultaneamente, por sessões distintas do Cigam.
 A situação ocorre porque o sistema não permite que a mesma tabela (LFTMPICC) seja acessada de forma concorrente pelo mesmo usuário, em mais de uma sessão. Isso garante a integridade dos dados durante o processo de modificação.

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== O que acontece quando a configuração LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais está ativada? ==
 Quando a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] está ativada, o usuário não pode alterar nem incluir ou deletar as regras fiscais e as fórmulas, sendo permitido apenas visualizar as regras fiscais e fórmulas existentes.

[[image:Config_2257.png|center|semmoldura|800px|Config_2257.png]]
 
[[image:Config_2257_Regra_Fiscal.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Regra_Fiscal.png]]
 
[[image:Config_2257_Formulas.png|center|semmoldura|800px|Config_2257_Formulas.png]]

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== Como Fazer para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra? ==


Para exportar e importar Regras Fiscais e Relacionamentos de uma Base de Dados para outra é necessário a utilização das rotinas Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos e Importar Regras Fiscais e Relacionamentos. Elas se encontram em Escrita Fiscal/Rotinas/Operacionais/Cálculo Impostos 4.0. Para acesso a este menu é necessário que o usuário possua o direito GERENTE ESCRITA e para que seja possível a execução destas rotinas a configuração [[LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais]] deve estar desmacada.
 
 
Ao executar a rotina de Exportar Regras Fiscais e Relacionamentos, serão listadas todas Regras Fiscais da Base de dados Personalizadas.
Há a opção de Exportar Relacionamentos, caso ela esteja marcada e a data de vigência do relacionamento correspondente a regra fiscal marcada esteja vigente (presente ou futuro) o relacionamento será exportado justamente com a Regra Fiscal. Caso a opção esteja marcada, mas o relacionamento esteja vencido, somente a Regra Fiscal será exportada.
 
 
Após selecionar as Regras Fiscais a serem exportadas e confirmar, é necessário informar o caminho a serem salvos os arquivos de exportação, o caminho deve terminar em \. Exemplo: M:\teste\
Na pasta indicada, quando marcado para também exportar relacionamentos, serão exportados três arquivos com as seguintes nomenclaturas: regrasExportadas.xml, regrasExportadasRelac.xml e regrasExportadasRelacMult.xml
 
 
Ao Executar a rotina de '''Importar Regras Fiscais e Relacionamentos''', será necessário informar o arquivo '''regrasExportadas.xml''', quanto aos demais arquivos (caso opte por importar os relacionamentos vinculados, sistema irá encontrá-los dentro desta mesma pasta onde está o arquivo principal informado).

[[image:importaRegra.png|center|semmoldura|800px|importaRegra.png]]

Após confirmar a tela com o arquivo a ser importado, serão apresentadas as Regrs Fiiscais contidas no arquivo e a situação do relacionamento vinculada a elas comparados à base de dados que está sendo realizada a importação. Somente serão importados os Relacionamentos das Regras Fiscais que estiverem com o Status ‘Relacionamentos OK'. Importante: se um dos relacionamentos não atender o Status não fica OK e os demais relacionamentos desta Regra Fiscal também não serão importados.
 
 
Motivos de não ficar OK:
 
 
- Já existe relacionamento cadastrado (na base de dados já há relacionamento com a combinação que está sendo importada, só é aceita a mesma combinação se a vigência da base de dados estiver vencida).
 
 
- Existe relacionamento com campo não cadastrado (exemplo, NCM que consta no xml não possui cadastro na base de dados importada).
 
 
- Existe relacionamento com vigência vencida (a vigência que está no xml importado está vencida).
 
 
- Não há relacionamentos (o xml importdo não possui relacionamentos).
 
 
Após confirmar as Regras Fiscais selecionadas será aberta uma tela de Termo de Aceite. Desta forma é essencial que a parametrização de envio de e-mail esteja feita, caso contrário não será possível prosseguir.
Após clicar em ‘Concordo com o conteúdo descrito no documento e Aceitar será emitida mensagem: Aceite do usuário realizado com sucesso!
 
 
Regras Fiscais e Relacionamentos serão importados. Consultar os mesmos em Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0).
 
 
Quanto as fórmulas personalizadas importadas para a Regras Fiscal, quando a fórmula importada for igual alguma fórmula já existente na base de dados que está recebendo a importação, será mantido o ID da fórmula da base de dados que está recebendo a importação. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável igual alguma fórmula já existente, será aberta tela para que a variável seja renomeada e uma nova fórmula será criada. Quando a fórmula importada for diferente das fórmulas já existentes na base de dados e a variável também diferente, será criada uma nova fórmula utilizando o nome da variável do arquivo de importação.

== Como fazer para calcular CI 4.0 nos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP pelo Emissor de Cupom Fiscal? ==

Para que os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP sejam calculados pelo CI 4.0 no Emissor do Cupom Fiscal é necessário que estejam marcadas as configurações [[LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária]] e [[TO - 3285 - Considerar CI 4.0 nos impostos calculados dos documentos]] e estejam parametrizadas Regras Fiscais para estes impostos no Gerenciado Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0). Numa mesma Regra Fiscal estarão parametrizados os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, FCP e também os referentes a Reforma Tributária CBS, IBS e IS. Além das parametrizações citadas é necessário que a emissão da NFC-e seja feita através do Emissor de Cupom Fiscal.
No Gerenciador Cálculo Imposto há disponíveis Regras Fiscais Modelos para serem utilizadas conforme necessidade, para utilização é necessário torná-las personalizadas e após criar um relacionamento que atenda a movimentação que será realizada. Veja como proceder em == Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo? ==

[[image:Modeloicms.png|center|semmoldura|800px|Modeloicms]]

[[image:Regra ICMS.png|center|semmoldura|800px|Regra ICMS]]

Mesmo que seja encontrada Regra Fiscal para os impostos ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e FCP no Gerenciador Cálculo imposto, o tipo de operação será buscado da Regra Fiscal parametrizada na NCM ou Material, que é a Regra Fiscal utilizada por estes impostos fora da solução 4.0.

[[image:RegraNCM.png|center|semmoldura|800px|RegraNCM]]

Ao fazer o Cupom Fiscal e todos os materiais encontrarem Regras Fiscais com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP ou os campos Valor Contábil, valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), a Regra Fiscal tanto para estes impostos quanto para CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Ao fazer o Cupom Fiscal e pelo menos um dos materiais não encontrar Regra Fiscal com ao menos uma parametrização que atenda algum dos impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP ou os campos Valor Contábil, valor Mercadoria, Valor Total Documento, Valor Total Faturado (aba SISTEMA), todos os materiais do Cupom Fiscal buscarão a Regra Fiscal do cadastro de material ou NCM para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP, já o CBS, IBS e IS será buscado do Gerenciador Cálculo Imposto.
Exemplo de Cupom Fiscal onde todos materiais encontraram Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP:

[[image:conferência40.png|center|semmoldura|800px|conferência40]]

Veja que foi trazido somente o ID Regra Fiscal 4.0.

[[image:conferenciaformula.png|center|semmoldura|800px|conferenciaformula]]

Exemplo de Cupom Fiscal onde algum material não encontrou a Regra fiscal no 4.0 para os impostos ICMS, IPI, PIS, COFINS e FCP:
[[image:conferenciahibrido.png|center|semmoldura|800px|conferenciahibrido]]

Veja que foi trazido o ID Regra Fiscal (cadastro material ou NCM) e ID Regra Fiscal 4.0.
O cálculo pelo 4.0 não contempla a solução de observações dos impostos que vão além da Reforma Tributária.

= Como fazer a Contabilização da Reforma Tributária? =
 Foi adicionada na tela da Regra Contábil a possibilidade de parametrização das linhas específicas para contabilização desses tributos.

[[image:Regra_Contabil_01.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil]]

 Assim, quando os impostos estiverem calculados na Nota Fiscal de Saída e na Nota Fiscal de Entrada, poderão ser contabilizados através do Libera Contábil, desde que estejam devidamente parametrizados.
 '''Sugestão de Parametrização'''
'''Observação''': as contas contábeis devem ser validadas com o contador responsável pela empresa e/ou assessoria contábil.
 
*'''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_CBS.png.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_CBS.png]]

 
*'''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IBS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IBS.png]]

 

*'''IS'''
** Débito – IS s/Vendas
** Crédito – IS a Recolher

[[image:Regra_Contabil_IS.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_IS.png]]

 
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== Como fazer a contabilização no Ano de teste - 2026? ==
 No ano de 2026 inicia-se a fase de testes práticos da Reforma Tributária.
 Durante esse período:
* Será realizado o cálculo do CBS e IBS na Nota Fiscal de Saída, mas não serão cobrados dos destinatários;
* Não irão somar no valor total da NF-e e NFS-e;
* Não serão recolhidos aos cofres públicos (desde que a empresa cumpra com as obrigações acessórias previstas na legislação - LC 214/25, art. 348 §1º);
* Não haverá ônus financeiro por parte do vendedor e do adquirente;
* Não será possível o aproveitamento de créditos, visto que a legislação condiciona o aproveitamento de créditos ao recolhimento dos débitos (LC 214/25, art. 47), assim os tributos também não comporão o custo dos produtos.
* Não terá apuração de débitos e créditos;
 
''' Desta forma, não haverá contabilização dos valores de CBS e IBS no exercício de 2026.'''
 
 '''Observação''': Caso a empresa opte por contabilizar durante o exercício de 2026, a forma de contabilização dos impostos, devem ser analisadas conforme o entendimento técnico-contábil adotado pela empresa.
Todas as contas contábeis utilizadas devem ser previamente confirmadas junto ao contador da empresa ou à assessoria contábil.
 
 
'''Exemplo/sugestão de contabilização:'''
 
'''Nota fiscal de Saída'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS s/Vendas
** Crédito – CBS a Recolher
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS s/Vendas
** Crédito – IBS a Recolher
 
'''Pagamento dos Impostos'''
* '''CBS'''
** Débito – CBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
* '''IBS'''
** Débito – IBS a Recolher
** Crédito – Caixa/Banco
 
'''Compensação com PIS/COFINS'''
O valor do CBS e IBS recolhido será utilizado como dedução do PIS/COFINS a pagar.
*'''CBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – CBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
*'''IBS'''
** Débito – PIS/COFINS a Pagar
** Crédito – IBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)
 
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== O que fazer para que os novos campos de contabilização da Reforma Tributária apareçam? ==
 Caso não apareçam os novos campos referentes à Reforma Tributária na tela, atualize-a utilizando o botão "Atualizar Regra Contábil – Inclusão de novas linhas de contabilização".
 
[[image:Regra_Contabil_Atualizar.png|center|semmoldura|800px|Regra_Contabil_Atualizar.png]]

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=Como gerar as tags da Reforma Tributária na NFSe Configurável?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 942120/25.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer NFSe Configurável [[NE - Como Fazer - NFSe Configurável #Como gerar os impostos IBS e CBS relativos a Reforma Tributária com base na Nota Técnica nº122/2025? | Como gerar os impostos IBS e CBS ]].

=Como gerar a Nota Fiscal Complementar de Impostos?=
<ref group="Versão251103">>Liberado a partir da OS 607358/364.</ref>
 
Para informações acessar o manual Como Fazer Nota Fiscal Complementar [[FA - Como Fazer - Nota Fiscal Complementar #O que é necessário para gerar a Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0? | Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0]].

=Como gerar os Eventos de Apuração IBS e CBS?=
<ref group="Versão260504">>Liberado a partir da OS 942120/3.</ref>

Para a apuração dos novos impostos IBS e CBS, que foram criados pela Reforma Tributária, a NT 2025.002 – versão 1.10 instituiu uma lista de novos eventos necessários para a NF-e.
 
 
No CIGAM, foram disponibilizados os eventos de responsabilidade do Emitente e do Destinatário das notas. Os eventos do Destinatário estarão disponíveis apenas para notas de entrada cadastradas no CIGAM.
 
 
O acesso aos Eventos estará disponível no menu contexto dos programas Gerenciador NFe e Gerenciador de Documentos Eletrônicos.
 
 
Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciamento NFe
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 1.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 1]]

Caminho de acesso:
 
Menu: Fiscal > NFe > Movimentos > Gerenciador de Documentos Eletrônicos
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 73.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 73]]

==Eventos do Emitente da NFe - Notas de Saída==
===112110 - Informação de efetivo pagamento integral para liberar crédito presumido do adquirente===
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112110 - Informação de Efetivo Pagamento'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 3.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 3]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 4.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 4]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 1 - Empresa emitente e tag <indQuitação> = 1.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 6.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 6]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 5.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 5]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 7.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 7]]

===112120 - Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção Emitente===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item e quantidade desejada.
 
 
Procedimento:
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de saída para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112120 - Importação em ALC/ZFM.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 10.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 10]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento. O campo ‘Qtde Selecionada’ poderá ser editado pelo usuário.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 11.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 11]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 12.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 12]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são calculadas conforme a proporção das quantidades que estiverem sendo selecionadas nesse Evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 13.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 13]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 14.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 14]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 15.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 15]]

===112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo fornecedor Emitente===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Após a criação da nota de devolução, siga os passos abaixo para gerar o evento.
 
 
Procedimento
 
1. Posicione-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) para a qual deseja gerar o evento.
 
2. Clique com o botão direito do mouse.
 
3. Acesse o menu: '''Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112130 - Perecimento, perda, roubo ou furto'''.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 16.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 16]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 17.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 17]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 18.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 18]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 19.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 19]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 20.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 20]]

===112140 - Não ocorrência de fornecimento com pagamento antecipado===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Entrada.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar a nota de Devolução (devolução de saída) com as respectivas quantidades que não foram fornecidas ao cliente da nota. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Saída.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112140 - Fornecimento não realizado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 21.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 21]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de entrada, mas vincula o Evento a nota de saída que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de saída. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de saída, vinculada a nota de entrada (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 22.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 22]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 23.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 23]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 24.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 24]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 25.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 25]]

===112150 - Atualização da Data de Previsão de Entrega===

Esse evento é por nota fiscal.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Emitente > 112150 - Atualização da Data de Previsão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 26.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 26]]
Ao acessar o menu do respectivo Evento, abre a tela para o usuário informar a data da previsão de entrega.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 27.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 27]]
Ao informar a data e confimar, é demonstrada a mensagem de confirmação do evento:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 28.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 28]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '1 - Empresa Emitente'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 29.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 29]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 30.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 30]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 31.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 31]]

==Eventos do Destinatário da NFe - Notas de Entrada==
===211110 - Solicitação de Apropriação de crédito presumido Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 65.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 65]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211110 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 66.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 66]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 67.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 67]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 70.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 70]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 72.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 72]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 71.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 71]]

===211120 - Destinação de item para consumo pessoal Emitente/Destinatário===
Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione o item desejado.
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de saída a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211120 - Destinação de item para Consumo.

===211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, mas, no XML conterá informações dos itens da nota, como quantidade e valores dos impostos IBS e CBS.
A particularidade desse Evento é que ele será criado “sobre” uma nota de Saída.
 
 
Na prática, quando houver a necessidade da criação desse Evento, primeiramente o usuário deverá criar uma nota de Devolução (devolução de compra) com as respectivas quantidades que tiveram perecimento, perda, roubo ou furto no transporte. A criação dessa nota de devolução segue os padrões CIGAM, através da rotina Devolução de Entrada.
 
 
Com a nota de devolução criada, posicionar-se sobre a nota fiscal de Saída (devolução) a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211124 - Perecimento, perda, roubo ou furto.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 44.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 44]]

Para criar o Evento, o CIGAM utiliza as informações (quantidades e valores dos impostos IBS e CBS) da nota de saída, mas vincula o Evento a nota de entrada que originou a devolução.
 
 
'''Importante:''' a nota de devolução poderá ser gerada com base em mais de uma nota de entrada. Nesses casos, o CIGAM gera um Evento para cada nota de entrada, vinculada a nota de saída (devolução). '''Entretanto, nesta primeira liberação, deve ser gerada uma devolução para cada saída.'''
 
 
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 45.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 45]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2 - Empresa Destinatária'.
 
A tag <uPerecimento> será gerada com a unidade de medida do item da nota.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> serão geradas com base nos valores calculados na nota de saída.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 46.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 46]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
 
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 48.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 48]]
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 47.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 47]]

=== 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito Destinatário===
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.

Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211128 - Aceite de débito na apuração por emissão.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 38.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 38]]
O usuário escolhe a opção de 'Aceite' ou 'Não Aceite'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 39.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 39]]
 
Após confirmar na tela do aceite, é demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 40.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 40]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre ‘2-Empresa Destinatária'.
 
A tag <indQuitação> será 0 = Não ou 1 = aceite, dependendo da seleção efetuada pelo usuário na geração do evento..
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 41.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 41]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 42.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 42]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de entrada.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 43.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 43]]

===211130 - Imobilização de Item Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211130 - Imobilização de item.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 49.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 49]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 50.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 50]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 51.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 51]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <unidade> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 52.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 52]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 54.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 54]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 53.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 53]]

===211140 - Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível Destinatário===

Esse evento é por nota fiscal, contem as informações dos itens da nota em tela, para que o usuário selecione os itens desejados. Não haverá seleção de quantidade, somente de itens.
 
 
Posicionar-se sobre a nota fiscal de entrada a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211140 - Apropriação de Crédito de Combustível.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 55.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 55]]
A tela inicializa com todos os itens selecionados e a quantidade da coluna ‘Qtde Total’ com a mesma quantidade do item da nota fiscal selecionada na abertura do Evento.
 
O Evento é processado através do botão 'Confirmar'.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 56.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 56]]
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 57.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 57]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> será gerada sempre como '2- Empresa Destinatária'.
 
A tag <uComb> é gerada com a unidade de medida do item da nota fiscal.
 
As tags <vIBS> e <vCBS> são geradas conforme os impostos calculados nos itens selecionados na geração do evento.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 58.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 58]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 59.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 59]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 60.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 60]]

===211150 Solicitação de Apropriação de Crédito para bens e serviços que dependem de atividade do adquirente Destinatário===
Esse Evento será gerado e vinculado a uma nota de entrada.
 
A Nota precisa ter o valor do Crédito Presumido calculado, conforme exemplo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 74.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 74]]
 
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 75.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 75]]
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Eventos Apuração IBS e CBS > Destinatário > 211150 - Apropriação de Crédito Presumido
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 76.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 76]]
Ao acessar o evento o sistema já executa automaticamente o envio.
 
É Demonstrada a mensagem de confirmação:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 77.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 77]]
'''Exemplo de XML do envio do Evento.'''
 
Para esse Evento, na tag <tpAutor> enviará sempre 2 - Empresa Destinatária.
 
As demais informações são obtidas da respectiva nota de entrada.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 78.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 78]]
'''Exemplo do XML de retorno de evento confirmado.'''
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 79.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 79]]
O Evento é registrado e vinculado a nota fiscal de saída.
 
No site da SEFAZ, através da Consulta Completa, ocorre o registro do evento vinculado a chave NFe.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 80.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 80]]

==Cancelamento dos Eventos - Notas de Saída e Entrada==

Para o cancelamento dos eventos, posicionar-se sobre a nota fiscal a qual deseja gerar o Evento.
 
Clicar com o botão direito e acessar o menu: Cancelamento de Eventos Apuração IBS e CBS.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 61.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 61]]

Ao acessar o item de menu acima, o sistema abre a tela com todos os eventos registrados para a nota fiscal (saída ou entrada) que o usuário estiver posicionado, conforme exemplo abaixo:
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 62.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 62]]
O usuário deve posicionar sobre o Evento que deseja cancelar e clicar em <Cancelar Evento>.
 
Quando o Evento é cancelado, é demonstrada a mensagem de confirmação enviada pela SEFAZ.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 63.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 63]]
O status do evento é alterado para 3 - cancelado.
[[Arquivo:Eventos Apuração IBS e CBS 64.png|center|semmoldura|750px|Eventos Apuração IBS e CBS 64]]

=Versões=
==Versão 250505==
<references group="Versão250505.b2" />

==Versão 251103==
<references group="Versão251103" />

==Versão 260504==
<references group="Versão260504" />