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CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-10T14:50:01Z

Amonra.souza: /* O que deve ser atualizado/parametrizado? */

[[categoria:Como_Fazer_Contabil]]
 {{VoltarPagina}}
='''Escrituração Contábil Digital (ECD)'''=

A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários, foi instituída pela instrução normativa 787/07 e abrange os livros: Diário Auxiliar, Balancete Diário, Diário Resumido (Diário com Escrituração Resumida que é vinculado ao livro auxiliar), Razão Auxiliar e Escrituração SPC Mantida pelo sócio Ostensivo. Somente é considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros.

A autoria e validade jurídica da ECD são garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista, no arquivo.

=='''Quais são os principais objetivos do ECD?'''==
*Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais de acesso;

*Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e

*Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

=='''Quais as legislações da ECD?'''==
*Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e alterações posteriores – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

*Decreto nº 8.683, de 26 de fevereiro de 2016 – Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

*Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

*Comunicado Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CTG 2001 (R2) – Define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

*Interpretação Técnica do CFC – ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil.

*Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64, de 25 de novembro de 2019 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

=='''Quem está obrigado a enquadrar-se nesta legislação?'''==

=='''Quais obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil?'''==

No caso de transmissão da escrituração via Sped Contábil, há uma dispensa implícita: a impressão dos livros.

De acordo com o art. 8o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017:

Art. 8º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa, supre:

I - em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de 2006;

II - a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, prevista no art. 14 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991; e

III - a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou Redução do Imposto, de que trata o art. 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.

=='''Qual é o prazo de entrega?'''==

O prazo foi fixado pelo art. 5o da Instrução Normativa no 1.774/2017, reproduzido abaixo:
Art. 5º A ECD deverá ser transmitida, pelas pessoas jurídicas obrigadas a adotá-la, ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e será considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo que a contém. 
'''§1º''' A ECD será transmitida ao Sped '''até o último dia útil do mês de maio''' do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração. 
'''§ 2º''' O prazo para entrega da ECD será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia fixado para entrega da escrituração. 
'''§ 3º''' Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorpo ração, a ECD deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. 
'''§ 4º''' Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação ocorridas de janeiro a abril, o prazo de que trata o § 3º será até o último dia útil do mês de maio do ano de ocorrência. 
'''§ 5º''' A obrigatoriedade de entrega da ECD, na forma prevista no § 3º, não se aplica à incorporadora, nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento. 

{| class="wikitable" style="margin:auto"
|-
! '''Período da Escrituração Situação normal''' !! '''Prazo de Entrega ''' !!
|-
| '''Situação especial ocorrida de janeiro a abril do ano da entrega da ECD para situações normais (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação)
Situação especial de maio a dezembro do ano da entrega da ECD para situações normais (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação) Situação especial ocorrida de janeiro a dezembro de 2014 (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação) '''
|| Último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refere a escrituração.
Último dia útil do mês de maio do ano ao ano-calendário a que se refere a escrituração.
Último dia útil do mês seguinte ao do evento.
Último dia útil do mês de junho de 2015.
||
|}

=='''Quais livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:
*'''G''' - Diário Geral;
*'''R''' - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
*'''A''' - Diário Auxiliar;
*'''Z''' - Razão Auxiliar;
*'''B''' - Livro de Balancetes Diários e Balanços;

=='''Quais as regras de convivência entre os livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.

A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração.

A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

=='''O que é o ''Hash'' do livro?'''==

Ao ler o arquivo para a validação, o PGE do Sped Contábil calcula o hash do arquivo. O hash não tem letra "O" (é sempre o número ZERO (0)), pois é formado por um código hexadecimal (números de 0 a 9 e letras de A a F).

Se o livro digital estiver validado, o hash do arquivo pode ser obtido utilizando o menu "Escrituração > Dados da Escrituração". Despreze os separadores e o dígito verificador para transcrever o hash em quaisquer campos do arquivo.

=='''Qual a quantidade de livros por arquivo e quantidade de arquivos por ano-calendário?'''==

O arquivo da ECD sempre corresponde a um livro, ou seja, não é possível que um arquivo contenha mais de um livro. Além disso, regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o ano-calendário.

Contudo, há algumas exceções, como por exemplo a escrituração resumida com livros auxiliares. Nessa situação, a escrituração poderá conter mais de um livro por ano-calendário e, consequentemente, mais de um arquivo, tendo em vista que haverá o livro principal (escrituração resumida) e um ou mais livros auxiliares.

Há também o caso de o arquivo de um mês ultrapassar 1 GB (gigabyte), situação em que a escrituração pode ser entregue em arquivos mensais (12 arquivos por ano).

=='''Como validar e para quem enviar o arquivo gerado?'''==
*Empresa gera arquivo a partir do CIGAM Contábil;
*Esse arquivo, para ser enviado ao SPED, deve ser submetido ao PGE para validação e assinatura digital;
*Transmissão ao SPED;

=='''Como funciona a autenticação dos livros nas juntas comerciais?'''==

O Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 e o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, vêm corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.

O Decreto nº 8.683/2016 altera a redação do art. 78-A do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e estabelece que a autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sped, mediante a apresentação, ou seja, com a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).

O termo de autenticação da ECD transmitida via Sped será o próprio recibo de entrega que o programa gera no momento da transmissão.

Outro ponto importante do decreto é que autenticação por meio Sped dispensa a autenticação de livros em papel, constante no art. 39-A da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, reproduzido a seguir: “A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra. ”

O Decreto nº 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.

O Decreto nº 9.555/2018 dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro de Comércio.

De acordo com o Decreto nº 9.555/2018 a autenticação da ECD, para pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.

Consolidando as informações:
{| class="wikitable"
|-
! Decreto no 8.683/2016 !! Decreto no 9.555/2018
|-
|1. Pessoas jurídicas sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
||1. Pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 7 de novembro de 2018: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 7 de novembro de 2017: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, ainda que não analisadas pelo órgão de registro, desde que apresentada a ECD correspondente. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
|}

=='''Quais as regras para a assinatura do Livro Digital?'''==

1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD.

2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD.

3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD.

4. O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD). 

4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

5. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade.

6. Outras informações sobre a assinatura da ECD por e-PJ ou e-CNPJ:

6.1. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ não é obrigatória, mas se realizada só pode ocorrer uma vez.

6.2. Foi criado um novo código de assinante na Tabela de Qualificação do Assinante – que é o 001 – signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ. Esse código é utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ ou e-CNPJ.

6.3. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode ser aquela escolhida pelo declarante como o responsável pela assinatura da ECD, mas isso não é obrigatório.

7. Informações gerais:

7.1. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3.

7.2. Além da assinatura do responsável pela assinatura da ECD (pessoas física ou jurídica) e do certificado e-PF ou e-CPF do contador/contabilista, pode haver qualquer número de assinaturas.

7.3. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD pode ter qualquer código de qualificação do assinante, com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920.

7.4. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado:

I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e

II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duas assinaturas:

(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900); e

outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um ePF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).

Uma ECD SUBSTITUTA que não gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações deve ter pelo menos três assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. A terceira deve ser a do profissional contábil que assina o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (note que nesse caso o mesmo profissional contábil assina a ECD com o código de assinante 900 e o Termo com o código de assinante 910 ou 920, conforme o caso).

Uma ECD SUBSTITUTA que gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou
demonstrações deve ter pelo menos quatro assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. As outras duas são de profissionais contábeis, pelo menos um deles contador, que assinam o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (códigos de assinante 910 ou 920 - o código 920 deve ser utilizado no caso de auditoria independente).

'''Fontes: '''
*[http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2190 Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa]

=='''Qual a multa por atraso na entrega da ECD?'''==

De acordo com o art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, reproduzido abaixo:

“Art. 11. Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados no art. 5º ou que apresentá-la com incorreções ou omissões as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive aos responsáveis legais. ”

A Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, veio dar nova redação aos artigos 11 e 12 da Lei nº 8.218, de 1991, que dispõe sobre a utilização de sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, e a manter, à disposição da Secretaria da Receita Federal, os respectivos arquivos digitais e sistemas.

De acordo com a nova redação do art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, a inobservância do disposto no artigo precedente acarretará a imposição das seguintes penalidades:

I - multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos arquivos;

II - multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da operação correspondente, limitada a 1% (um por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações referentes aos registros e respectivos arquivos; e

III - multa equivalente a 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% (um por cento) desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.

Parágrafo único. Para as pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema Público de Escrituração Digital, as multas de que tratam o caput deste artigo serão reduzidas:

I - à metade, quando a obrigação for cumprida após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; e

II - a 75% (setenta e cinco por cento), se a obrigação for cumprida no prazo fixado em intimação.

A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb , disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

Link do Sicalcweb:
*[https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal Sicalc - Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais]

O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.

Período de Apuração: mês da entrega em atraso da ECD.

Vencimento: 30 dias após a data de entrega em atraso da ECD.

=='''Caso o sistema não esteja reconhecendo o certificado digital, como proceder?'''==

1. Delete os certificados expirados do computador, se houver e tente assinar novamente.

2. Caso não funcione:

a. Exporte a chave pública do certificado utilizando o Internet Explorer e envie para RFB via “Fale Conosco” do Sped Contábil.

b. Em caso de erro persistente, envie o print screen da tela de leitura dos certificados para análise via “Fale Conosco” do Sped Contábil (enquanto o PGE do Sped Contábil tenta ler o certificado).

c. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PGE do Sped Contábil estiver demorando a ler um certificado.

=='''Quais as configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PGE do Sped Contábil?'''==

Para consultar a situação, o PGE utiliza o IP 200.198.239.22 e a porta 80. Caso apareça a mensagem de erro ''"Erro ao consultar situação. Falha na conexão com o servidor"'', deve ser adotado o seguinte procedimento:

1. No Windows, selecionar: Iniciar / Executar;

2. Digitar "cmd" (para abrir o prompt de comando) e clicar "ok";

3. Na janela aberta, digitar: "telnet 200.198.239.22 80";

4. Se a tela ficar toda preta é porque existe conectividade; e

5. Se aparecer a mensagem "Conectando-se a 200.198.239.22. Não foi possível abrir conexão com host na porta 80: conexão falhou", a rede utilizada pelo usuário para acesso está sem conectividade com a internet ou algum ativo de rede (firewall) está bloqueando o acesso.

=='''O que fazer com livro digital extraviado ou corrompido?'''==

Algumas vezes, o PGE do Sped Contábil avisa que a escrituração foi alterada ou não pode ser localizada na pasta original. Isso ocorre porque o programa do Sped Contábil “memoriza” a pasta na qual a escrituração está gravada. Esta pasta foi indicada quando foi realizada a validação.

Pode-se verificar que pasta é essa visualizando a escrituração em “Resumo da Escrituração”.

Usualmente, o PGE do Sped Contábil, ao efetuar alguma operação sobre a escrituração, irá procurar a escrituração nesta pasta.

Se a escrituração não está mais acessível (por exemplo, foi removida da pasta, teve o nome trocado, ou a pasta foi mudada de posição), ou foi alterada ou corrompida (editada, por exemplo), o PGE do Sped Contábil emite uma mensagem de erro. O que fazer então? Pode-se tentar:

A. Restaurar a pasta com a escrituração original. Isso é possível fazer se a pasta foi movida para outro lugar ou teve o nome alterado. Se a escrituração transmitida foi editada, isso não será possível.

B. Restaurar uma cópia de segurança previamente feita. É recomendável efetuar uma cópia de segurança da escrituração após o envio.

C. Utilizar o aplicativo ReceitanetBX para fazer o download da escrituração.

Enquanto o livro estiver no ambiente do Sped, o contribuinte poderá fazer o download. Para baixar o arquivo, é exigido certificado digital da pessoa jurídica, do representante legal ou do procurador.

Roteiro para baixar a escrituração contábil utilizando o ReceitanetBX e importá-la no PGE Contábil:

1. Instale o aplicativo ReceitanetBX no computador. O instalador do ReceitanetBX pode ser baixado do site do Sped, na área de download. 
Nota: Escolha o perfil correto (Contribuinte, Procurador ou Representante Legal).

2. Após o download, importe (valide) o livro digital no PGE Contábil utilizando a funcionalidade “Arquivo/Escrituração Contábil/Importar”. Como o livro já foi assinado, o programa pergunta se existe termo de autenticação. A indicação do termo de autenticação torna a validação mais rápida.

A partir deste momento, pode-se, no programa do Sped Contábil, visualizar e imprimir a escrituração, inclusive os termos, e, manter-se informado sobre o estado da escrituração, utilizando a funcionalidade “Consulta Situação”.

Observação: O recibo que comprova a transmissão da escrituração não é importado via ReceitanetBX. Caso a empresa perca o recibo de transmissão da escrituração digital, deverá utilizar a funcionalidade recuperar recibo de transmissão, no menu “Escrituração/Recibo de Transmissão”, no programa do Sped Contábil, após a importação do arquivo da ECD originalmente transmitido.

=='''Como consultar a situação da ECD?'''==

Para consultar a situação da ECD, siga o roteiro abaixo:

1. Acesse o link: [http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno Consulta Escrituração Digital existente]

2. Preencha os campos solicitados; e

3. Clique em “Consultar”

=='''Como tratar período societário diferente do período fiscal?'''==

As pessoas jurídicas com período societário diferente do período fiscal podem entregar a ECD de acordo com o período societário e, caso seja necessário, fazer os ajustes relativos ao período fiscal na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), após a recuperação dos dados da ECD.

'''Exemplo:''' Uma empresa possui período societário com encerramento em março/2017 (de abril/2016 a março/2017). Nessa situação, a empresa poderá entregar:
*'''Arquivo 1 da ECD:''' De janeiro/2017 a março/2017, com encerramento do exercício em março/2017;
*'''Arquivo 2 da ECD:''' De abril/2017 a dezembro/2017, informando no campo 12 do registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) que o encerramento do exercício ocorreu em março/2017.

=='''Quem acessa e compartilha as informações transmitidas?'''==

As informações do SPED serão compartilhadas entre as administrações tributárias e demais usuários do sistema, sempre de acordo com a respectiva competência legalmente atribuída a cada um deles. O acesso poderá ser:

*Integral: Para cópia do arquivo da escrituração (mediante procedimento fiscal ou equivalente, junto à empresa titular da ECD);
*Parcial: Para cópia e consulta à base de dados agregados, que consiste na consolidação mensal de informações e saldos contábeis.

O acesso também será permitido às pessoas jurídicas obrigadas à ECD, o que não as exime da obrigatoriedade de guarda das informações relativas aos arquivos transmitidos ao SPED;

O registro do acesso será mantido pelo prazo de 06 anos;

Acesso permitido somente através de certificação digital, incluindo pelo titular da ECD;

O SPED manterá registro dos eventos de acesso e as informações ficarão disponíveis para a empresa titular da ECD.

=='''Qual é o formato e a estrutura do arquivo que deverá ser gerado?'''==
*Arquivo digital elaborado no formato texto (TXT); • Organização hierárquica (registro pai-filho);
*Utilização de caractere delimitador de campos (pipe “|”);
*É permitido apresentar arquivo contendo mais de um mês de escrituração, desde que de tamanho inferior a um gigabyte;
*Validação, edição, assinatura, transmissão e visualização feita através de software disponibilizado pelo SPED: PGE Contábil; Composição:

{| class="wikitable"
|-
! Bloco !! Descrição
|-
| 0 || Abertura, Identificação e Referências
|-
| I || Lançamentos Contábeis
|-
| J || Demonstrações Contábeis
|-
| K || Conglomerados Econômicos
|-
| 9 || Controle e Encerramento do Arquivo Digital
|}

=='''Como a ECD será entregue?'''==

Regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o anocalendário, podendo ser entregue em arquivos com períodos mensais, ou contendo vários meses (ex.: trimestral), desde que o tamanho não ultrapasse 1 GB (gigabyte).

Os períodos de escrituração do livro principal e dos livros auxiliares devem coincidir. Portanto, se a escrituração possui um livro principal e um livro auxiliar e, em virtude do tamanho, o livro principal é fracionado em 12 livros mensais, o livro auxiliar também deverá ser dividido em 12 livros mensais, seguindo os períodos adotados no livro principal. Existem outros limites:

*'''Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano. '''
*'''Não deve conter fração de mês (exceto nos casos de início de atividade, cisão parcial ou total, fusão, incorporação ou extinção).'''

Para as situações especiais de cisão parcial ou incorporação (se incorporadora) serão geradas duas escriturações:
*'''Escrituração 1''': Do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades no próprio ano-calendário) até a data da situação especial. No caso de cisão, será informado o código “1” (Cisão) no campo indicador de situação especial do registro 0000. No caso de incorporação, será informado o código “3’ (Incorporação) no campo indicador de situação especial do registro 0000. O campo indicador de situação no início do período do registro 0000 será preenchido com o código “0” (Normal).
*'''Escrituração 2''': Da data da situação especial até o final do ano-calendário. Não arquivo, não há situação especial a ser informada. O campo indicador de situação especial não será preenchido (deixar em branco). Por outro lado, o campo indicador de situação no início do período será preenchido com o código “2” (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação).
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 28/06/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial). Duas escriturações devem ser entregues:
*'''Escrituração 1''': De 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).
*'''Escrituração 2''': De 29/06/2015 a 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de maio de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 não será preenchido (deixar em branco) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “2” (Resultante de cisão).

OBS.: A exceção, para esses casos (cisão parcial ou incorporação, quando é incorporadora), ocorre se a data da situação especial ocorrer no último dia do ano. Nesse caso, será gerada apenas uma escrituração.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 31/12/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial).

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de janeiro de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

Caso a situação especial ocasione a extinção da pessoa jurídica (incorporação, no caso de incorporada, ou cisão total ou fusão) só haverá escrituração do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades do próprio ano-calendário) até a data da situação especial.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de fusão em 28/06/2015.

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “2” (Fusão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

'''Havendo mais de um mês, não pode haver descontinuidade na sequência de meses. '''
*'''Exemplo''': Uma escrituração de janeiro a maio, não pode deixar de informar o mês de fevereiro.

Demais observações:
*'''Apuração Trimestral do IRPJ''': Respeitados os limites acima descritos, ainda que a apuração do IRPJ seja trimestral, o livro pode ser anual. A legislação do IRPJ obriga a elaboração e transcrição das demonstrações na data do fato gerador do tributo. Nada impede que, no mesmo livro, existam quatro conjuntos de demonstrações trimestrais e a anual.
*'''Mudança de contador no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.
*'''Mudança de plano de contas da empresa no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada plano de contas corresponda a um período.

=='''O que deve ser feito no módulo Contábil antes da geração do arquivo?'''==

'''1. Saldos Contábeis x Gerenciais: '''

Após ativar a configuração [[CC - MO - 80183 - Ativa Saldos Contábeis X Gerenciais]], deve-se executar a rotina de restauração de saldos no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[CC_Restaura Saldos|Restaura Saldos]] para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.
 
[[Image: ecdSaldo.png|750px|centro]]
 

A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração [[CC - MO - 80004 - Apurar saldo desde]], e para todas as unidades de negócio.

=='''O que deve ser atualizado/parametrizado?'''==


Pré-requisitos: 
'''Análise da forma de escrituração adotada:'''
O cliente deverá apurar com o contador qual é a forma de escrituração adotada pela empresa: Livro Diário (completo, sem escrituração auxiliar), Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar) ou Livro de Balancetes Diários e Balanços (utilizado geralmente por instituições financeiras, podendo possuir auxiliares). 
Caso utilize a Escrituração Resumida, o cliente precisará definir os livros auxiliares que serão identificados e apresentados. No caso do CIGAM, serão gerados arquivos para os livros auxiliares disponíveis no sistema. Para os demais sistemas, o cliente deverá solicitar ao fornecedor do programa a geração dos arquivos conforme leiaute em anexo (1). 

 '''Versão do CIGAM para atender o novo layout 8.0:''' 
As versões 200203 ou posteriores são compatíveis com a última versão do Contábil liberada que está preparada para atender o ECD. É importante ressaltar que para a geração desta obrigação legal o exercício Contábil de 2019 deve estar encerrado. 
Clientes com versão inferior a RC 200203 precisarão atualizar a versão para receber esta evolução do módulo Contábil.
Observar a versão do validador fornecido pela Receita Federal. 

 '''Validação dos cadastros:'''
O SPED Contábil também necessita que algumas informações adicionais da empresa sejam enviadas. Estas informações devem estar corretamente preenchidas no CIGAM. 

{| class="wikitable" style="margin:auto"
|-
! '''Tela / Cadastro''' !! '''Campo''' !! '''Quando preencher'''
|-
| Empresa || Inscrição Municipal || Empresas unidades de negócios / participantes
|-
| || Suframa || Empresas participantes
|-
| Empresa \ Dados Pessoais || PIS || Empresas participantes (pessoa física)
|-
| Municípios || Código IBGE || Municípios empresas unidades de negócio participantes
|-
| Países || Código País BACEN || Países empresas participantes
|-
| Unidade de Negócio || NIRE || Unidades de Negócio todas
|-
| Estados || Inscrição (Substituta) || Estados unidades de negócio
|}
[[Arquivo:Configuração contabilidade.png|centro]]

Depois de definido a Unidade Matriz, seguir as configurações próprias do SPED.
Em Contábil > Contabilidade > Parâmetros > Configurações > SPED (Figura abaixo). 

=='''PARAMETROS DO SPED CONTÁBIL:'''==

 Definição da Unidade Matriz: em Contabilidade > Parâmetros > Configurações
Configuração: 80185 

=='''Como efetuar o mapeamento do Plano Referencial?'''==

Para as empresas que estão obrigadas a entregar além da ECD (Escrituração Contábil Digital) também a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), deverão realizar o mapeamento de suas contas contábeis com as contas do plano de contas referencial da RECEITA FEDERAL. A ECF possui registros que correspondem ao Balanço Patrimonial e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). As demonstrações na ECF são apresentadas de acordo com o mapeamento referencial efetuado pelas empresas, portanto é essencial que o relacionamento das contas esteja correto para que as demonstrações referenciais apresentem as informações que reflitam a mesma situação patrimonial apresentada pela empresa na ECD.

Para as demais empresas que não estão obrigadas a entregar a ECF o mapeamento é opcional, pois o plano de contas referencial é facultativo no PGE da ECD.

Procedimentos:

1. Carga das novas entidades cadastradas:

a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Entidades Plano Referencial|Entidades Plano Referencial]].

2. Importando o arquivo correspondente ao plano de contas referencial:

O arquivo a ser importado fica disponibilizado na pasta de instalação do PGE da ECD, normalmente em:

\\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas, variando de acordo com o plano selecionado e em sua descrição ficam indicados quais os arquivos que deverão ser importados, por exemplo:

Plano: 1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF), importará os arquivos '''L100_A''' e '''L300_A''':

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA'''_L100_A''' + SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_'''L300_A.'''

Passo a passo:

a. Execute a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Plano Contas Referencial|Plano Contas Referencial]]; 
b. Selecione a entidade responsável pelo plano de contas referencial que será utilizado; 
c. No campo “Opção” escolha “Importação”; 
d. No campo “Tipo” escolha “Atualização”; 
e. No campo “Delimitador” escolha “B_Pipe |”; 
f. No campo “Arquivo” escolha o primeiro arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
g. Confirme a primeira importação clicando no botão confirmar; 
h. No campo “Arquivo” escolha o segundo arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
i. Confirme a segunda importação clicando no botão confirmar; 
j. Altere o campo “Opção” para “Consulta” e verifique se o plano foi importado corretamente.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial1.png|550px|centro]]
 

3. Mapeando o relacionamento do plano: Passo a passo: 
a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Relacionamento Contas|Relacionamento Contas]]”; 
b. Informe a entidade do plano de contas importado; 
c. Na tela será mostrado o plano de contas da empresa com uma coluna para informar o código do plano referencial.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial2.png|750px|centro]]
 

'''Obs.:''' Não é obrigatório o mapeamento de contas sintéticas. No exemplo foram mapeadas para fins de organização, mas somente é necessário o mapeamento de contas analíticas.

=='''Como proceder para empresas com sociedade em conta de participação - SCP?'''==

 A geração e envio dos arquivos referentes as Sociedades em Conta de Participação (SCP) segue o mesmo modelo aplicado na geração da EFD Contribuições (consulte o manual deste para maiores detalhes), onde caso a pessoa jurídica seja sócia ostensiva na SCP a escrituração deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da escrituração da própria sócia ostensiva. Desta maneira as operações de cada SCP, bem como da própria sócia ostensiva, devem ser apresentadas em arquivos distintos. 
No cadastro da Unidade de Negócio foi disponibilizado um campo para informar o ‘Enquadramento SCP’. É necessário cadastrar pelo menos uma Unidade de Negócio “Ostensiva”. Após isso, deve ser informado uma ou mais Unidades de Negócio “SCP”. 

[[imagem]]

Quando a SCP possuir CNPJ próprio (exigência da IN RFB 1.470/2014) a geração irá enviar este na escrituração, caso contrário irá enviar o código interno da unidade de negócio, preenchido com zeros à esquerda (até ocupar 14 posições), como o identificador da SCP.

===Como gerar a escrituração da ostensiva?===

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

=='''Como gerar a escrituração da SCP?'''==

===Como gerar a escrituração da SCP?===

<ol>

<ul>

<li>Informar a unidade matriz para a unidade de negócio SCP; </li>

<li>A unidade de negócio matriz configurada será ativada automaticamente ao entrar na rotina;</li>

<li>A forma de escrituração “S” que foi criada especificamente para as SCP’s não existe mais para a partir do leiaute 4.00, portanto selecione a forma de acordo com orientações do seu contador; </li>

<li>Na aba “Dados Complementares” os parâmetros “Ind. Tipo ECD” e “Identificação da SCP” já preenchidos automaticamente para a SCP. </li>

</ul>

</ol>

 

[[Arquivo:Escrituração digital 1.png|centro|400px]]

=='''Como gerar a escrituração da ostensiva?'''==

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

 

[[imagem]]

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155?'''==


'''ATENÇÃO'''

 

Registro I155 centro de custo não é obrigatório. Se marcar o valor tem que fechar, ou seja, resultado X gerencial, valores tem que ser iguais.
Conferir no relatório/ operacionais/ análise de dados/ divergências gerenciais. Não pode ter nenhum lançamento com restrição.
 
Se gerar o registro, verificar os passos abaixo.
 

'''Saldos Contábeis x Gerenciais:'''
Após ativar a configuração “Ativar Saldos Contábeis x Gerenciais” (80183), deve-se executar a rotina de restauração de saldos (menu: Rotinas \ Operacionais \ Restaura Saldos) para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.

[[imagem]]


A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração “Apura saldo desde” (80004), e para todas as unidades de negócio;
Caso o encerramento de exercícios já tenha sido executado, o mesmo deverá ser refeito.

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157?'''==

O registro I157 Transferência de Saldos de Plano de Contas é necessário quando há trocas de plano de contas durante o exercício.
Para o registro I157 ser impresso no ECD, deve ser feita a parametrização no programa Transferências de Saldo Anterior, informando as transferências de saldos das contas do plano anterior quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

[[Arquivo:Transferencia saldo anterior.png|500px]]

Informar o saldo e conta anterior para uma conta contábil e data, que deverá coincidir com a data de abertura do movimento escriturado. Estas informações serão exportadas juntamente com os saldos (I150/I155).

[[Arquivo:Lançamentos 1557.png|500px]]

=='''O que são os Saldos mensais SPED?'''==

Neste modo os saldos mensais da ECD serão gerados previamente, então a geração será efetuada em dois momentos, primeiramente com a geração do saldo e em seguida na geração do arquivo. Em casos de alteração nos movimentos contábeis a geração deste deverá ser refeita. Este recurso está disponível apenas para bancos:
 
1. Oracle, versões 8i e posteriores
 
2. MS-SQL, versões 2012 e posteriores

=='''Como gerar os Saldos mensais SPED?'''==

1. Geração de saldos:

[[imagem]

* Execute a rotina “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ Escrituração Contábil Digital (ECD) ”;
* Clique no botão “Saldos SPED”;
* No campo “Ano” informe o ano da escrituração que deseja utilizar, o ano informado deve estar dentro dos limites contábeis permitidos;
* Clique em confirmar.

=='''Como utilizar os saldos mensais?'''==

*Abra a aba “Configurações”;
*Marque o campo “Utilizar saldos mensais SPED para registros I150/I155”.
 

[[Arquivo:Escrituração ecd.png|centro|650px]]
 

2. Confirme a geração.

* '''Observações:'''
Só será possível a geração do SPED com essa opção ativa caso o processo de geração de saldos pelo botão “Saldos SPED” já tenha ocorrido;
Esta opção está disponível somente para a geração em períodos completos;

=='''Como efetuar a substituição do Livro Digital transmitido?'''==

De acordo com o Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, todas as ECD de empresas estarão automaticamente autenticadas no momento da transmissão e o recibo de transmissão constituirá o comprovante da autenticação.
O Decreto no 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.
Consolidando as informações:


1 - ECD de empresas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
2 - ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
3 - O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
De Acordo com o artigo 7º da Instrução Normativa nº 1.774/2017:
Art. 7º A ECD autenticada somente pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) – Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014. 
§ 1º O cancelamento da autenticação e a apresentação da escrituração substituta serão efetuados mediante apresentação de Termo de Verificação para Fins de Substituição, o qual deve integrar a escrituração substituta e conter, no mínimo: 
I – a identificação da escrituração substituída; 
II – a descrição pormenorizada dos erros; 
III – a identificação clara e precisa dos registros que contenham os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro já discriminado; 
IV – a autorização expressa para acesso do Conselho Federal de Contabilidade a informações pertinentes às modificações; e 
V – a descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes mencionados no §2º, inciso II, quando estes julgarem necessário. 
§2º O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado: 
I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e 
II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente. 
§3º A manifestação do profissional da contabilidade que não assina a escrituração se restringe às modificações relatadas no Termo de Verificação para Fins de Substituição de que trata o §1º. 
'''§4º Só é admitida a substituição da ECD até o fim do prazo de entrega relativo ao ano-calendário subsequente.''' 
§5º São nulas as alterações efetuadas em desacordo com este artigo ou com o Termo de Verificação para Fins de Substituição. 

De acordo com o itens 2, 11, 12 e 13 do CTSC 03 – Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: 
2. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente pode ser substituída, depois de autenticada pelo SPED, a escrituração contábil em forma digital que contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de retificação de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da ITG 2000 – Escrituração Contábil. 
Os ajustes mais usuais que atendem à definição acima, isto é, que levam à circunstância de substituição da ECD, no alcance do CTG 2001, são os decorrentes de: 
- ajustes no formato eletrônico das informações contábeis, sem alterações dos saldos previamente publicados (por exemplo: erros no cadastro do plano de contas); 
- problemas na interface das informações (por exemplo: multiplicações indevidas por troca de vírgula para ponto) do sistema contábil das empresas para o Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD); e 
- abertura de subcontas exigidas pela Lei n.º 12.973/2014, desde que não altere o saldo total da conta.
A lista acima não é exaustiva e os profissionais devem avaliar, individualmente, as circunstâncias que demandam a substituição da ECD, desde que observados os procedimentos definidos pelo CFC, anteriormente mencionados. 
11. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente os erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamentos extemporâneos, como exemplificados no item 2, podem ser corrigidos com a consequente substituição da ECD já entregue. 
12. Dessa forma, todos os demais casos de retificação de erros de períodos anteriores, que demandarem alteração de saldos das demonstrações contábeis devem ser efetuados contabilmente por meio de lançamento extemporâneo, isto é, nos livros contábeis da entidade, o lançamento de correção é registrado no ano corrente, como ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao Patrimônio Líquido, em consonância com o parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A. Para fins de divulgação das demonstrações contábeis, a reapresentação das cifras comparativas ocorre no primeiro conjunto de demonstrações contábeis após a identificação do erro, nos termos da NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 
13. Tratamento similar ao descrito no item 12, ou seja, ajustes em que a ECD deve ser retificada por meio de lançamento extemporâneo, também deve ser aplicado para as seguintes situações: 
(a) identificação de erros materiais que demandem a reemissão das demonstrações contábeis e sua reaprovação pelos órgãos de governança e pelos acionistas; 
(b) quando a finalização e aprovação das demonstrações contábeis ocorreram em data posterior ao arquivamento da ECD com saldos diferentes. 
Nos casos apresentados nos itens 12 e 13, por serem situações em que deve ser feita a retificação por meio de lançamento extemporâneo, a substituição da ECD não é permitida, e portanto não é necessária a assinatura eletrônica do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD por auditor independente e, consequentemente, este comunicado não se aplica. 

Roteiro prático para substituição do livro digital (Para ECD com NIRE ou sem NIRE):
 

1. Se o arquivo é o que foi assinado, remova a assinatura. A assinatura é um conjunto de caracteres "estranhos" que fica após o registro 9999. Basta apagar tudo que fica após tal registro. Para fazer isso, edite a escrituração com algum editor de texto do tipo “Bloco de Notas”. 
2. No registro 0000, campo IND_FIN_ESC, defina que a ECD é “Substituta”. 

3. No registro 0000, campo COD_HASH_SUB, identifique o HASH (código de 40 caracteres hexadecimais) da ECD a ser substituída. 
4. Corrija as demais informações no próprio editor de texto do tipo “Bloco de Notas” ou no PGE do Sped Contábil. Se for utilizar o PGE do Sped Contábil, importe o arquivo sem assinatura para o PGE. 
5. Valide o livro no PGE do Sped Contábil utilizando a funcionalidade Arquivo/Escrituração Contábil/Validar Escrituração Contábil (o registro J801 – Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD – deve existir). 
6. Assine. 
7. Transmita. 

=='''Quais as situações possíveis de substituição?'''==

{| class="wikitable" style="margin:auto"
|-
! '''Original''' !! '''Substituta''' !! !!
|-
| G || G || O Livro “G” transmitido é substituto do livro “G” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
|-
| G || R || Deve-se transmitir um dos livros auxiliares “A” ou “Z” do livro “R” como substituto do livro “G” original, informando o HASH do livro “G” original, além do registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais livros devem ser enviados como originais, inclusive o próprio livro “R”.
|-
| R|| R|| O livro “R” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “R” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' Caso haja substituição ou inclusão dos livros auxiliares, eles devem ser substituídos ou incluídos (como originais) antes da substituição do livro “R”.
|-
| R || G || O livro “G” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará o livro “R” e todos os seus livros auxiliares “A” ou “Z”, permitindo a substituição de todos livros “R”, “A” ou “Z” pelo livro “G”.
|-
| G || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
|-
| R || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || G || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”. 
|- 
| B || R || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || B || Se os livros “B” original e substituto não tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” original não tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” original tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se os livros “B” original e substituto tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| A OU Z || A OU Z || O livro “A” ou “Z” transmitido é substituto do livro “A” ou “Z” original, deve informar o HASH do livro “A” ou “Z” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' É possível substituir livro “A” por livro “Z” e vice-versa.
|-
| Com NIRE || Sem NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Sem NIRE|| Com NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Um arquivo || Vários arquivos || Um dos arquivos transmitidos é substituto do arquivo original, deve informar o HASH do arquivo original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais arquivos devem ser enviados como originais.
'''Exemplo:''' Substituição de um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016 por vários arquivos mensais.
|-
| Vários Arquivos || Um arquivo || O arquivo transmitido é substituto de um dos arquivos originais, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará todos os arquivos originais, permitindo a substituição de todos os arquivos originais pelo arquivo substituto.
'''Exemplo:''' Substituição de vários arquivos contendo períodos mensais por um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
|}

Caso, com as instruções acima, ainda tenha problemas na substituição da ECD, envie para análise para o Fale Conosco da ECD (faleconosco-sped-ecd@receita.fazenda.gov.br), a cópia do arquivo da ECD substituta.

=='''Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição?'''==


'''1.'''Cadastro dos signatários do termo de substituição:
 *Executar a rotina: “Contabilidade \ Parâmetros \ SPED \ Qualificações Assinantes”;
 *Validar se as novas qualificações (910 e 920) estão cadastradas; 

[[Arquivo:Qualificação_assinantes.png|centro|500px]]

 c. Executar a rotina: “Contabilidade \ Parâmetros \ SPED \ Identificação de Signatários”;
 d. Cadastrar os signatários responsáveis pelo termo, utilizando as novas qualificações (910 e 920).

[[Arquivo:Identificação_signatarios.png|centro|500px]]

2. Anexando o termo de substituição na escrituração: 
a. Salvar o arquivo contendo o termo de substituição em formato RTF; 
b. Executar a rotina: “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ SPED – Escrituração Contábil Digital (ECD)”; 
c. Alterar o parâmetro “Ind. Finalidade Esc.” para “1_Substituta”; 

[[Arquivo:Escrituração digital ecd atualizada.png|centro | 500px ]]

d. Acionar o botão “Termo de Substituição”;
e. Preencher os campos:
i. Descrição do arquivo: Breve descrição do arquivo (exemplo: Notas Explicativas);
ii. Nome do arquivo RTF: Caminho completo do arquivo do termo, salvo em formato RTF.

[[Arquivo:Escrituração contabil digital.png|centro| 500px]]

F.Confirmar


Anexos
Leiaute Livro Razão Auxiliar:
O formato do Livro Razão Auxiliar apresentado ao SPED Contábil é flexível e análogo aos atuais livros razão auxiliares utilizados na empresa para a escrituração atual (Cliente, Fornecedores, etc.).
A definição dos campos e conteúdo é livre, devendo cada fornecedor do programa gerar o arquivo especificando os campos, conteúdos e totais conforme o relatório atualmente gerado. Adicionalmente também deverá ser enviado no arquivo as contas contábeis analíticas (CIGAM Contábil) que o livro auxiliar representa. 

O leiaute do arquivo segue o padrão do SPED Contábil (Anexo IN787). Será necessário gerar apenas os registros I015, I500, I510, I550 e I555, os demais registros obrigatórios serão complementados pelo CIGAM Contábil. 

Descrição dos registros:
I015: Contas analíticas que se referem a razão auxiliar;
I500: Tamanho da fonte (courier) caso o relatório fosse impresso em um papel A4 com margens 1,5 em formato paisagem; 
I510: Estrutura dos campos do relatório; 
I550: Conteúdo dos campos, separados por | (pipe), seguindo a estrutura definida pelo registro I510; I555: Totais dos campos, somente preenchidos os campos que possuem totais (valores), nos demais vão sem valor
(ex: ||). 

=='''Como cadastrar notas explicativas?'''==


Através da rotina (CC00144) “Notas Explicativas SPED ECD” que consta no menu: Contábil -> Contabilidade -> Parâmetros -> Notas Explicativas SPED ECD. Direito de acesso a rotina: CCNOEXSP. Só é possível cadastrar uma nota por conta contábil.
Também é possível acessar diretamente pela rotina do SPED ECD. 

[[Arquivo:Nota explicativa.png|centro | 500px]]

É necessário informar a unidade de negócio, a data final da demonstração que consta no SPED (CC00320) e escolher o tipo.
Para a Data Final Demonstração a partir de 2018, o campo para informar a nota explicativa possui um limite de 12 caracteres. O campo deve ser preenchido com a referência à numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.

Tipo:


1. Balanço Patrimonial: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas do Ativo e Passivo. Campo de nota explicativa sairá no registro J100.
2. DRE: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas de Resultado, Receitas, Custos e de Despesas. Campo de nota explicativa sairá no registro J150.
3. DMPL: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas do Patrimônio líquido, que são as contas que tem a classificação que começa com o prefixo configurado na configuração 80190. Campo de nota explicativa sairá no registro J210.

=='''Como informar a natureza das subcontas desejadas?'''==

 Através da rotina (CC00193) “Plano de Contas” que consta no menu: Contábil -> Contabilidade -> Cadastros -> Plano de Contas. Direito de acesso a rotina: CCCADPCC. É só selecionar a natureza desejada no campo “Natureza SPED”. 

[[Arquivo:Plano de contas.png|nenhum]]

Caso informada, a Natureza SPED sairá no terceiro campo do registro I050. Caso em branco o sistema informa automaticamente a natureza conforme a conta.

=='''Como gerar o Registro J150 quando a empresa não possui movimentação para as contas de resultado (DRE)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a gerar o Registro J150 (DRE) zerado quando a opção 'Não possui movimento de resultado' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config J150.png|750px|semmoldura|centro]]

Exemplo de geração do Registro J150:
[[Arquivo:ECD RegistroJ150.png|750px|semmoldura|centro]]


=='''Como fazer para não enviar saldos zerados no Plano de Contas (Registro I050) e Balanço Patrimonial (Registro J100)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a não gerar o Registro I050 (Plano de Contas) e Registro J100 (Balanço Patrimonial) com saldos zerados e sem movimentação no período, quando a opção 'Não enviar saldos zerados no Plano de Contas e Balanço Patrimonial' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config I050 J100.png|750px|semmoldura|centro]]

='''Quem deve entregar o Bloco K?'''=

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas).

=='''Quais informações são necessárias estarem cadastradas para geração do Bloco K da ECD?'''==

*'''Período de Consolidação:''' Identifica o período da escrituração contábil consolidada.
*'''Relação das Empresas Consolidadas:''' Identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada.
**'''Relação dos Eventos Societários:''' Demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas.
***'''Empresas Participantes do Evento Societário: Demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados. 
*'''Plano de Contas Consolidado:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.
**'''Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis das empresas consolidadas.
**'''Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas. 
*'''Saldos das Contas Consolidadas:''' Apresenta os saldos das contas consolidadas.
**'''Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
***'''Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

=='''Onde estão localizadas as rotinas que necessito parametrizar antes de lançar meus saldos consolidados?'''==

As rotinas de parametrização encontram-se no menu:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Conglomerados Econômicos|Conglomerados Econômicos]].

=='''Qual a ordem que os meus parâmetros devem ser efetuados?'''==

*Período de Consolidação
*Relação das Empresas Consolidadas com os eventos e participantes dos eventos
*Plano de Contas Consolidado
*Plano de Contas das Empresas Consolidadas
*Mapeamento do Plano de Contas Consolidado com os planos das empresas consolidadas

=='''Como cadastrar o período da consolidação?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Período da Escrituração Contábil Consolidada|Período da Escrituração Contábil Consolidada]] e informe a unidade de negócio matriz e o período que se refere a consolidação.

 
[[Image: periodocons.png|450px|centro]]
 

=='''Como cadastrar a relação das empresas consolidadas?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Empresas Consolidadas|Empresas Consolidadas]] e informe o período (recém cadastrado):

 
[[Image: periodocons2.png|750px|centro]]
 

E informe as empresas, previamente cadastradas no cadastro de empresas, consolidadas e suas informações da consolidação.

Lembrando que neste cadastro deve contar a controladora (empresa da unidade de negócio matriz) e as controladas.

=='''Como informar os eventos societários ocorridos com a minha empresa consolidada no período?'''==
 

[[Image: periodocons3.png|50px]] Ao cadastrar a empresa marque o campo “Evento Societário no Período” e clique no botão para cadastrar os dados do evento:

 
[[Image: periodocons4.png|750px|centro]]
 
[[Image: periodocons5.png|750px|centro]]

Lembrando que a empresa participante deve estar cadastrada previamente como empresa consolidada.

=='''Como cadastrar o plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Cadastre um plano alternativo para o plano consolidado: Menu: [[Contábil]] >
[[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: periodocons6.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do seu plano consolidado:
 
[[Image: periodocons7.png|750px|centro]]
 

Caso o plano consolidado seja o mesmo do sistema é possível “importa-lo” por meio do botão “Replicar”, se preenchido a entidade responsável também será importado o código referencial do SPED.

'''3.''' Vincule o plano alternativo cadastrado como sendo o plano consolidado da sua unidade de negócio matriz pela rotina “Plano de Contas Consolidado”:
 
[[Image: periodocons8.png|750px|centro]]
 

=='''Como cadastrar os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Caso a empresa consolidada seja uma unidade de negócio, não é necessário cadastrar um plano alternativo para a mesma, apenas vincule com o plano em branco que indicará que utiliza o plano de contas interno.

::'''a.''' Cadastre a empresa consolidada com o plano em branco.
 
[[Image: cadastraplanoempco1.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Caso a empresa consolidada não seja vinculada a empresa a uma unidade de negócio, cadastre um plano alternativo para ela e vincule a empresa consolidada:

::'''a.''' Cadastre um plano alternativo para o plano da empresa consolidada: Menu: [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: cadastraplanoempco2.png|750px|centro]]
 

::'''b.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do plano da empresa consolidada:
 
[[Image: cadastraplanoempco3.png|750px|centro]]
 

::'''c.''' Caso possua o arquivo SPED ECD desta empresa o plano pode ser importado, posicione sobre o plano desejado e clique no ícone [[Image: cadastraplanoempco4.png|50px]]:

:::'''i.''' [[Image: cadastraplanoempco5.png|750px]]

:::'''ii.''' Informe a entidade do plano referencial utilizado no arquivo e informe o caminho do arquivo SPED ECD.

=='''Como criar o mapeamento entre o plano Consolidado e os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas|Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas]];

'''2.''' Informe a unidade matriz vinculada ao plano consolidado e o código do plano da empresa consolidada no qual se deseja efetuar o vínculo. Caso o plano seja deixado em branco, será assumido o plano local, utilizado para empresas vinculadas a unidades de negócio.;

'''3.''' Será aberta a tela para o mapeamento:
 
[[Image: mapeamentoplanocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Para cada conta analítica do plano consolidado informe a conta do plano da empresa consolidada.

=='''Como cadastrar os saldos do plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)|Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)]], localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Movimentos|Movimentos]];

'''2.''' Informe o período desejado;

'''3.''' Será aberta a tela de lançamentos de saldos:
 
[[Image: saldocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Informe o saldo e o indicador do saldo (débito ou crédito).

=='''Como faço para lançar as minhas eliminações do saldo consolidado?'''==
 

'''1.''' Dentro da tela de saldos consolidados, posicione sobre a conta no qual deseja efetuar a eliminação e cliente no botão '''"..."'''.

'''2.''' Será aberta a tela de eliminação:
 
[[Image: eliminações.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Informe a empresa referente a eliminação e os dados das contrapartidas desta eliminação.

=='''Como gerar o Bloco K na ECD?'''==
 

'''1.''' Abrir a rotina de geração do SPED Contábil, localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)|SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)]];

'''2.''' Alterar a opção “Escrituração Contábeis Consolidadas” para “SIM”;
 
[[Image: comogerarblocok1.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Gerar a escrituração, teclando ENTER ou acionar o botão [[Image: comogerarblocok2.png|50px]].

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-10T13:59:25Z

Amonra.souza: /* O que deve ser atualizado/parametrizado? */

[[categoria:Como_Fazer_Contabil]]
 {{VoltarPagina}}
='''Escrituração Contábil Digital (ECD)'''=

A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários, foi instituída pela instrução normativa 787/07 e abrange os livros: Diário Auxiliar, Balancete Diário, Diário Resumido (Diário com Escrituração Resumida que é vinculado ao livro auxiliar), Razão Auxiliar e Escrituração SPC Mantida pelo sócio Ostensivo. Somente é considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros.

A autoria e validade jurídica da ECD são garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista, no arquivo.

=='''Quais são os principais objetivos do ECD?'''==
*Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais de acesso;

*Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e

*Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

=='''Quais as legislações da ECD?'''==
*Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e alterações posteriores – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

*Decreto nº 8.683, de 26 de fevereiro de 2016 – Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

*Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

*Comunicado Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CTG 2001 (R2) – Define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

*Interpretação Técnica do CFC – ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil.

*Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64, de 25 de novembro de 2019 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

=='''Quem está obrigado a enquadrar-se nesta legislação?'''==

=='''Quais obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil?'''==

No caso de transmissão da escrituração via Sped Contábil, há uma dispensa implícita: a impressão dos livros.

De acordo com o art. 8o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017:

Art. 8º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa, supre:

I - em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de 2006;

II - a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, prevista no art. 14 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991; e

III - a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou Redução do Imposto, de que trata o art. 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.

=='''Qual é o prazo de entrega?'''==

O prazo foi fixado pelo art. 5o da Instrução Normativa no 1.774/2017, reproduzido abaixo:
Art. 5º A ECD deverá ser transmitida, pelas pessoas jurídicas obrigadas a adotá-la, ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e será considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo que a contém. 
'''§1º''' A ECD será transmitida ao Sped '''até o último dia útil do mês de maio''' do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração. 
'''§ 2º''' O prazo para entrega da ECD será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia fixado para entrega da escrituração. 
'''§ 3º''' Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorpo ração, a ECD deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. 
'''§ 4º''' Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação ocorridas de janeiro a abril, o prazo de que trata o § 3º será até o último dia útil do mês de maio do ano de ocorrência. 
'''§ 5º''' A obrigatoriedade de entrega da ECD, na forma prevista no § 3º, não se aplica à incorporadora, nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento. 

{| class="wikitable" style="margin:auto"
|-
! '''Período da Escrituração Situação normal''' !! '''Prazo de Entrega ''' !!
|-
| '''Situação especial ocorrida de janeiro a abril do ano da entrega da ECD para situações normais (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação)
Situação especial de maio a dezembro do ano da entrega da ECD para situações normais (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação) Situação especial ocorrida de janeiro a dezembro de 2014 (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação) '''
|| Último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refere a escrituração.
Último dia útil do mês de maio do ano ao ano-calendário a que se refere a escrituração.
Último dia útil do mês seguinte ao do evento.
Último dia útil do mês de junho de 2015.
||
|}

=='''Quais livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:
*'''G''' - Diário Geral;
*'''R''' - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
*'''A''' - Diário Auxiliar;
*'''Z''' - Razão Auxiliar;
*'''B''' - Livro de Balancetes Diários e Balanços;

=='''Quais as regras de convivência entre os livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.

A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração.

A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

=='''O que é o ''Hash'' do livro?'''==

Ao ler o arquivo para a validação, o PGE do Sped Contábil calcula o hash do arquivo. O hash não tem letra "O" (é sempre o número ZERO (0)), pois é formado por um código hexadecimal (números de 0 a 9 e letras de A a F).

Se o livro digital estiver validado, o hash do arquivo pode ser obtido utilizando o menu "Escrituração > Dados da Escrituração". Despreze os separadores e o dígito verificador para transcrever o hash em quaisquer campos do arquivo.

=='''Qual a quantidade de livros por arquivo e quantidade de arquivos por ano-calendário?'''==

O arquivo da ECD sempre corresponde a um livro, ou seja, não é possível que um arquivo contenha mais de um livro. Além disso, regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o ano-calendário.

Contudo, há algumas exceções, como por exemplo a escrituração resumida com livros auxiliares. Nessa situação, a escrituração poderá conter mais de um livro por ano-calendário e, consequentemente, mais de um arquivo, tendo em vista que haverá o livro principal (escrituração resumida) e um ou mais livros auxiliares.

Há também o caso de o arquivo de um mês ultrapassar 1 GB (gigabyte), situação em que a escrituração pode ser entregue em arquivos mensais (12 arquivos por ano).

=='''Como validar e para quem enviar o arquivo gerado?'''==
*Empresa gera arquivo a partir do CIGAM Contábil;
*Esse arquivo, para ser enviado ao SPED, deve ser submetido ao PGE para validação e assinatura digital;
*Transmissão ao SPED;

=='''Como funciona a autenticação dos livros nas juntas comerciais?'''==

O Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 e o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, vêm corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.

O Decreto nº 8.683/2016 altera a redação do art. 78-A do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e estabelece que a autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sped, mediante a apresentação, ou seja, com a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).

O termo de autenticação da ECD transmitida via Sped será o próprio recibo de entrega que o programa gera no momento da transmissão.

Outro ponto importante do decreto é que autenticação por meio Sped dispensa a autenticação de livros em papel, constante no art. 39-A da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, reproduzido a seguir: “A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra. ”

O Decreto nº 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.

O Decreto nº 9.555/2018 dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro de Comércio.

De acordo com o Decreto nº 9.555/2018 a autenticação da ECD, para pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.

Consolidando as informações:
{| class="wikitable"
|-
! Decreto no 8.683/2016 !! Decreto no 9.555/2018
|-
|1. Pessoas jurídicas sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
||1. Pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 7 de novembro de 2018: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 7 de novembro de 2017: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, ainda que não analisadas pelo órgão de registro, desde que apresentada a ECD correspondente. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
|}

=='''Quais as regras para a assinatura do Livro Digital?'''==

1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD.

2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD.

3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD.

4. O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD). 

4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

5. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade.

6. Outras informações sobre a assinatura da ECD por e-PJ ou e-CNPJ:

6.1. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ não é obrigatória, mas se realizada só pode ocorrer uma vez.

6.2. Foi criado um novo código de assinante na Tabela de Qualificação do Assinante – que é o 001 – signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ. Esse código é utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ ou e-CNPJ.

6.3. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode ser aquela escolhida pelo declarante como o responsável pela assinatura da ECD, mas isso não é obrigatório.

7. Informações gerais:

7.1. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3.

7.2. Além da assinatura do responsável pela assinatura da ECD (pessoas física ou jurídica) e do certificado e-PF ou e-CPF do contador/contabilista, pode haver qualquer número de assinaturas.

7.3. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD pode ter qualquer código de qualificação do assinante, com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920.

7.4. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado:

I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e

II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duas assinaturas:

(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900); e

outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um ePF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).

Uma ECD SUBSTITUTA que não gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações deve ter pelo menos três assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. A terceira deve ser a do profissional contábil que assina o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (note que nesse caso o mesmo profissional contábil assina a ECD com o código de assinante 900 e o Termo com o código de assinante 910 ou 920, conforme o caso).

Uma ECD SUBSTITUTA que gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou
demonstrações deve ter pelo menos quatro assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. As outras duas são de profissionais contábeis, pelo menos um deles contador, que assinam o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (códigos de assinante 910 ou 920 - o código 920 deve ser utilizado no caso de auditoria independente).

'''Fontes: '''
*[http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2190 Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa]

=='''Qual a multa por atraso na entrega da ECD?'''==

De acordo com o art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, reproduzido abaixo:

“Art. 11. Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados no art. 5º ou que apresentá-la com incorreções ou omissões as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive aos responsáveis legais. ”

A Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, veio dar nova redação aos artigos 11 e 12 da Lei nº 8.218, de 1991, que dispõe sobre a utilização de sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, e a manter, à disposição da Secretaria da Receita Federal, os respectivos arquivos digitais e sistemas.

De acordo com a nova redação do art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, a inobservância do disposto no artigo precedente acarretará a imposição das seguintes penalidades:

I - multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos arquivos;

II - multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da operação correspondente, limitada a 1% (um por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações referentes aos registros e respectivos arquivos; e

III - multa equivalente a 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% (um por cento) desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.

Parágrafo único. Para as pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema Público de Escrituração Digital, as multas de que tratam o caput deste artigo serão reduzidas:

I - à metade, quando a obrigação for cumprida após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; e

II - a 75% (setenta e cinco por cento), se a obrigação for cumprida no prazo fixado em intimação.

A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb , disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

Link do Sicalcweb:
*[https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal Sicalc - Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais]

O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.

Período de Apuração: mês da entrega em atraso da ECD.

Vencimento: 30 dias após a data de entrega em atraso da ECD.

=='''Caso o sistema não esteja reconhecendo o certificado digital, como proceder?'''==

1. Delete os certificados expirados do computador, se houver e tente assinar novamente.

2. Caso não funcione:

a. Exporte a chave pública do certificado utilizando o Internet Explorer e envie para RFB via “Fale Conosco” do Sped Contábil.

b. Em caso de erro persistente, envie o print screen da tela de leitura dos certificados para análise via “Fale Conosco” do Sped Contábil (enquanto o PGE do Sped Contábil tenta ler o certificado).

c. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PGE do Sped Contábil estiver demorando a ler um certificado.

=='''Quais as configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PGE do Sped Contábil?'''==

Para consultar a situação, o PGE utiliza o IP 200.198.239.22 e a porta 80. Caso apareça a mensagem de erro ''"Erro ao consultar situação. Falha na conexão com o servidor"'', deve ser adotado o seguinte procedimento:

1. No Windows, selecionar: Iniciar / Executar;

2. Digitar "cmd" (para abrir o prompt de comando) e clicar "ok";

3. Na janela aberta, digitar: "telnet 200.198.239.22 80";

4. Se a tela ficar toda preta é porque existe conectividade; e

5. Se aparecer a mensagem "Conectando-se a 200.198.239.22. Não foi possível abrir conexão com host na porta 80: conexão falhou", a rede utilizada pelo usuário para acesso está sem conectividade com a internet ou algum ativo de rede (firewall) está bloqueando o acesso.

=='''O que fazer com livro digital extraviado ou corrompido?'''==

Algumas vezes, o PGE do Sped Contábil avisa que a escrituração foi alterada ou não pode ser localizada na pasta original. Isso ocorre porque o programa do Sped Contábil “memoriza” a pasta na qual a escrituração está gravada. Esta pasta foi indicada quando foi realizada a validação.

Pode-se verificar que pasta é essa visualizando a escrituração em “Resumo da Escrituração”.

Usualmente, o PGE do Sped Contábil, ao efetuar alguma operação sobre a escrituração, irá procurar a escrituração nesta pasta.

Se a escrituração não está mais acessível (por exemplo, foi removida da pasta, teve o nome trocado, ou a pasta foi mudada de posição), ou foi alterada ou corrompida (editada, por exemplo), o PGE do Sped Contábil emite uma mensagem de erro. O que fazer então? Pode-se tentar:

A. Restaurar a pasta com a escrituração original. Isso é possível fazer se a pasta foi movida para outro lugar ou teve o nome alterado. Se a escrituração transmitida foi editada, isso não será possível.

B. Restaurar uma cópia de segurança previamente feita. É recomendável efetuar uma cópia de segurança da escrituração após o envio.

C. Utilizar o aplicativo ReceitanetBX para fazer o download da escrituração.

Enquanto o livro estiver no ambiente do Sped, o contribuinte poderá fazer o download. Para baixar o arquivo, é exigido certificado digital da pessoa jurídica, do representante legal ou do procurador.

Roteiro para baixar a escrituração contábil utilizando o ReceitanetBX e importá-la no PGE Contábil:

1. Instale o aplicativo ReceitanetBX no computador. O instalador do ReceitanetBX pode ser baixado do site do Sped, na área de download. 
Nota: Escolha o perfil correto (Contribuinte, Procurador ou Representante Legal).

2. Após o download, importe (valide) o livro digital no PGE Contábil utilizando a funcionalidade “Arquivo/Escrituração Contábil/Importar”. Como o livro já foi assinado, o programa pergunta se existe termo de autenticação. A indicação do termo de autenticação torna a validação mais rápida.

A partir deste momento, pode-se, no programa do Sped Contábil, visualizar e imprimir a escrituração, inclusive os termos, e, manter-se informado sobre o estado da escrituração, utilizando a funcionalidade “Consulta Situação”.

Observação: O recibo que comprova a transmissão da escrituração não é importado via ReceitanetBX. Caso a empresa perca o recibo de transmissão da escrituração digital, deverá utilizar a funcionalidade recuperar recibo de transmissão, no menu “Escrituração/Recibo de Transmissão”, no programa do Sped Contábil, após a importação do arquivo da ECD originalmente transmitido.

=='''Como consultar a situação da ECD?'''==

Para consultar a situação da ECD, siga o roteiro abaixo:

1. Acesse o link: [http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno Consulta Escrituração Digital existente]

2. Preencha os campos solicitados; e

3. Clique em “Consultar”

=='''Como tratar período societário diferente do período fiscal?'''==

As pessoas jurídicas com período societário diferente do período fiscal podem entregar a ECD de acordo com o período societário e, caso seja necessário, fazer os ajustes relativos ao período fiscal na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), após a recuperação dos dados da ECD.

'''Exemplo:''' Uma empresa possui período societário com encerramento em março/2017 (de abril/2016 a março/2017). Nessa situação, a empresa poderá entregar:
*'''Arquivo 1 da ECD:''' De janeiro/2017 a março/2017, com encerramento do exercício em março/2017;
*'''Arquivo 2 da ECD:''' De abril/2017 a dezembro/2017, informando no campo 12 do registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) que o encerramento do exercício ocorreu em março/2017.

=='''Quem acessa e compartilha as informações transmitidas?'''==

As informações do SPED serão compartilhadas entre as administrações tributárias e demais usuários do sistema, sempre de acordo com a respectiva competência legalmente atribuída a cada um deles. O acesso poderá ser:

*Integral: Para cópia do arquivo da escrituração (mediante procedimento fiscal ou equivalente, junto à empresa titular da ECD);
*Parcial: Para cópia e consulta à base de dados agregados, que consiste na consolidação mensal de informações e saldos contábeis.

O acesso também será permitido às pessoas jurídicas obrigadas à ECD, o que não as exime da obrigatoriedade de guarda das informações relativas aos arquivos transmitidos ao SPED;

O registro do acesso será mantido pelo prazo de 06 anos;

Acesso permitido somente através de certificação digital, incluindo pelo titular da ECD;

O SPED manterá registro dos eventos de acesso e as informações ficarão disponíveis para a empresa titular da ECD.

=='''Qual é o formato e a estrutura do arquivo que deverá ser gerado?'''==
*Arquivo digital elaborado no formato texto (TXT); • Organização hierárquica (registro pai-filho);
*Utilização de caractere delimitador de campos (pipe “|”);
*É permitido apresentar arquivo contendo mais de um mês de escrituração, desde que de tamanho inferior a um gigabyte;
*Validação, edição, assinatura, transmissão e visualização feita através de software disponibilizado pelo SPED: PGE Contábil; Composição:

{| class="wikitable"
|-
! Bloco !! Descrição
|-
| 0 || Abertura, Identificação e Referências
|-
| I || Lançamentos Contábeis
|-
| J || Demonstrações Contábeis
|-
| K || Conglomerados Econômicos
|-
| 9 || Controle e Encerramento do Arquivo Digital
|}

=='''Como a ECD será entregue?'''==

Regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o anocalendário, podendo ser entregue em arquivos com períodos mensais, ou contendo vários meses (ex.: trimestral), desde que o tamanho não ultrapasse 1 GB (gigabyte).

Os períodos de escrituração do livro principal e dos livros auxiliares devem coincidir. Portanto, se a escrituração possui um livro principal e um livro auxiliar e, em virtude do tamanho, o livro principal é fracionado em 12 livros mensais, o livro auxiliar também deverá ser dividido em 12 livros mensais, seguindo os períodos adotados no livro principal. Existem outros limites:

*'''Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano. '''
*'''Não deve conter fração de mês (exceto nos casos de início de atividade, cisão parcial ou total, fusão, incorporação ou extinção).'''

Para as situações especiais de cisão parcial ou incorporação (se incorporadora) serão geradas duas escriturações:
*'''Escrituração 1''': Do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades no próprio ano-calendário) até a data da situação especial. No caso de cisão, será informado o código “1” (Cisão) no campo indicador de situação especial do registro 0000. No caso de incorporação, será informado o código “3’ (Incorporação) no campo indicador de situação especial do registro 0000. O campo indicador de situação no início do período do registro 0000 será preenchido com o código “0” (Normal).
*'''Escrituração 2''': Da data da situação especial até o final do ano-calendário. Não arquivo, não há situação especial a ser informada. O campo indicador de situação especial não será preenchido (deixar em branco). Por outro lado, o campo indicador de situação no início do período será preenchido com o código “2” (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação).
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 28/06/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial). Duas escriturações devem ser entregues:
*'''Escrituração 1''': De 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).
*'''Escrituração 2''': De 29/06/2015 a 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de maio de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 não será preenchido (deixar em branco) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “2” (Resultante de cisão).

OBS.: A exceção, para esses casos (cisão parcial ou incorporação, quando é incorporadora), ocorre se a data da situação especial ocorrer no último dia do ano. Nesse caso, será gerada apenas uma escrituração.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 31/12/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial).

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de janeiro de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

Caso a situação especial ocasione a extinção da pessoa jurídica (incorporação, no caso de incorporada, ou cisão total ou fusão) só haverá escrituração do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades do próprio ano-calendário) até a data da situação especial.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de fusão em 28/06/2015.

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “2” (Fusão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

'''Havendo mais de um mês, não pode haver descontinuidade na sequência de meses. '''
*'''Exemplo''': Uma escrituração de janeiro a maio, não pode deixar de informar o mês de fevereiro.

Demais observações:
*'''Apuração Trimestral do IRPJ''': Respeitados os limites acima descritos, ainda que a apuração do IRPJ seja trimestral, o livro pode ser anual. A legislação do IRPJ obriga a elaboração e transcrição das demonstrações na data do fato gerador do tributo. Nada impede que, no mesmo livro, existam quatro conjuntos de demonstrações trimestrais e a anual.
*'''Mudança de contador no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.
*'''Mudança de plano de contas da empresa no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada plano de contas corresponda a um período.

=='''O que deve ser feito no módulo Contábil antes da geração do arquivo?'''==

'''1. Saldos Contábeis x Gerenciais: '''

Após ativar a configuração [[CC - MO - 80183 - Ativa Saldos Contábeis X Gerenciais]], deve-se executar a rotina de restauração de saldos no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[CC_Restaura Saldos|Restaura Saldos]] para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.
 
[[Image: ecdSaldo.png|750px|centro]]
 

A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração [[CC - MO - 80004 - Apurar saldo desde]], e para todas as unidades de negócio.

=='''O que deve ser atualizado/parametrizado?'''==


Pré-requisitos: 
'''Análise da forma de escrituração adotada:'''
O cliente deverá apurar com o contador qual é a forma de escrituração adotada pela empresa: Livro Diário (completo, sem escrituração auxiliar), Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar) ou Livro de Balancetes Diários e Balanços (utilizado geralmente por instituições financeiras, podendo possuir auxiliares). 
Caso utilize a Escrituração Resumida, o cliente precisará definir os livros auxiliares que serão identificados e apresentados. No caso do CIGAM, serão gerados arquivos para os livros auxiliares disponíveis no sistema. Para os demais sistemas, o cliente deverá solicitar ao fornecedor do programa a geração dos arquivos conforme leiaute em anexo (1). 

 '''Versão do CIGAM para atender o novo layout 8.0:''' 
As versões 200203 ou posteriores são compatíveis com a última versão do Contábil liberada que está preparada para atender o ECD. É importante ressaltar que para a geração desta obrigação legal o exercício Contábil de 2019 deve estar encerrado. 
Clientes com versão inferior a RC 200203 precisarão atualizar a versão para receber esta evolução do módulo Contábil.
Observar a versão do validador fornecido pela Receita Federal. 

 '''Validação dos cadastros:'''
O SPED Contábil também necessita que algumas informações adicionais da empresa sejam enviadas. Estas informações devem estar corretamente preenchidas no CIGAM. 

{| class="wikitable" style="margin:auto"
|-
! '''Tela / Cadastro''' !! '''Campo''' !! '''Quando preencher'''
|-
| Empresa || Inscrição Municipal || Empresas unidades de negócios / participantes
|-
| || Suframa || Empresas participantes
|-
| Empresa \ Dados Pessoais || PIS || Empresas participantes (pessoa física)
|-
| Municípios || Código IBGE || Municípios empresas unidades de negócio participantes
|-
| Países || Código País BACEN || Países empresas participantes
|-
| Unidade de Negócio || NIRE || Unidades de Negócio todas
|-
| Estados || Inscrição (Substituta) || Estados unidades de negócio
|}

=='''PARAMETROS DO SPED CONTÁBIL:'''==

 Definição da Unidade Matriz: em Contabilidade > Parâmetros > Configurações
Configuração: 80185 

=='''Como efetuar o mapeamento do Plano Referencial?'''==

Para as empresas que estão obrigadas a entregar além da ECD (Escrituração Contábil Digital) também a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), deverão realizar o mapeamento de suas contas contábeis com as contas do plano de contas referencial da RECEITA FEDERAL. A ECF possui registros que correspondem ao Balanço Patrimonial e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). As demonstrações na ECF são apresentadas de acordo com o mapeamento referencial efetuado pelas empresas, portanto é essencial que o relacionamento das contas esteja correto para que as demonstrações referenciais apresentem as informações que reflitam a mesma situação patrimonial apresentada pela empresa na ECD.

Para as demais empresas que não estão obrigadas a entregar a ECF o mapeamento é opcional, pois o plano de contas referencial é facultativo no PGE da ECD.

Procedimentos:

1. Carga das novas entidades cadastradas:

a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Entidades Plano Referencial|Entidades Plano Referencial]].

2. Importando o arquivo correspondente ao plano de contas referencial:

O arquivo a ser importado fica disponibilizado na pasta de instalação do PGE da ECD, normalmente em:

\\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas, variando de acordo com o plano selecionado e em sua descrição ficam indicados quais os arquivos que deverão ser importados, por exemplo:

Plano: 1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF), importará os arquivos '''L100_A''' e '''L300_A''':

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA'''_L100_A''' + SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_'''L300_A.'''

Passo a passo:

a. Execute a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Plano Contas Referencial|Plano Contas Referencial]]; 
b. Selecione a entidade responsável pelo plano de contas referencial que será utilizado; 
c. No campo “Opção” escolha “Importação”; 
d. No campo “Tipo” escolha “Atualização”; 
e. No campo “Delimitador” escolha “B_Pipe |”; 
f. No campo “Arquivo” escolha o primeiro arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
g. Confirme a primeira importação clicando no botão confirmar; 
h. No campo “Arquivo” escolha o segundo arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
i. Confirme a segunda importação clicando no botão confirmar; 
j. Altere o campo “Opção” para “Consulta” e verifique se o plano foi importado corretamente.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial1.png|550px|centro]]
 

3. Mapeando o relacionamento do plano: Passo a passo: 
a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Relacionamento Contas|Relacionamento Contas]]”; 
b. Informe a entidade do plano de contas importado; 
c. Na tela será mostrado o plano de contas da empresa com uma coluna para informar o código do plano referencial.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial2.png|750px|centro]]
 

'''Obs.:''' Não é obrigatório o mapeamento de contas sintéticas. No exemplo foram mapeadas para fins de organização, mas somente é necessário o mapeamento de contas analíticas.

=='''Como proceder para empresas com sociedade em conta de participação - SCP?'''==

 A geração e envio dos arquivos referentes as Sociedades em Conta de Participação (SCP) segue o mesmo modelo aplicado na geração da EFD Contribuições (consulte o manual deste para maiores detalhes), onde caso a pessoa jurídica seja sócia ostensiva na SCP a escrituração deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da escrituração da própria sócia ostensiva. Desta maneira as operações de cada SCP, bem como da própria sócia ostensiva, devem ser apresentadas em arquivos distintos. 
No cadastro da Unidade de Negócio foi disponibilizado um campo para informar o ‘Enquadramento SCP’. É necessário cadastrar pelo menos uma Unidade de Negócio “Ostensiva”. Após isso, deve ser informado uma ou mais Unidades de Negócio “SCP”. 

[[imagem]]

Quando a SCP possuir CNPJ próprio (exigência da IN RFB 1.470/2014) a geração irá enviar este na escrituração, caso contrário irá enviar o código interno da unidade de negócio, preenchido com zeros à esquerda (até ocupar 14 posições), como o identificador da SCP.

===Como gerar a escrituração da ostensiva?===

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

=='''Como gerar a escrituração da SCP?'''==

===Como gerar a escrituração da SCP?===

<ol>

<ul>

<li>Informar a unidade matriz para a unidade de negócio SCP; </li>

<li>A unidade de negócio matriz configurada será ativada automaticamente ao entrar na rotina;</li>

<li>A forma de escrituração “S” que foi criada especificamente para as SCP’s não existe mais para a partir do leiaute 4.00, portanto selecione a forma de acordo com orientações do seu contador; </li>

<li>Na aba “Dados Complementares” os parâmetros “Ind. Tipo ECD” e “Identificação da SCP” já preenchidos automaticamente para a SCP. </li>

</ul>

</ol>

 

[[Arquivo:Escrituração digital 1.png|centro|400px]]

=='''Como gerar a escrituração da ostensiva?'''==

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

 

[[imagem]]

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155?'''==


'''ATENÇÃO'''

 

Registro I155 centro de custo não é obrigatório. Se marcar o valor tem que fechar, ou seja, resultado X gerencial, valores tem que ser iguais.
Conferir no relatório/ operacionais/ análise de dados/ divergências gerenciais. Não pode ter nenhum lançamento com restrição.
 
Se gerar o registro, verificar os passos abaixo.
 

'''Saldos Contábeis x Gerenciais:'''
Após ativar a configuração “Ativar Saldos Contábeis x Gerenciais” (80183), deve-se executar a rotina de restauração de saldos (menu: Rotinas \ Operacionais \ Restaura Saldos) para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.

[[imagem]]


A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração “Apura saldo desde” (80004), e para todas as unidades de negócio;
Caso o encerramento de exercícios já tenha sido executado, o mesmo deverá ser refeito.

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157?'''==

O registro I157 Transferência de Saldos de Plano de Contas é necessário quando há trocas de plano de contas durante o exercício.
Para o registro I157 ser impresso no ECD, deve ser feita a parametrização no programa Transferências de Saldo Anterior, informando as transferências de saldos das contas do plano anterior quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

[[Arquivo:Transferencia saldo anterior.png|500px]]

Informar o saldo e conta anterior para uma conta contábil e data, que deverá coincidir com a data de abertura do movimento escriturado. Estas informações serão exportadas juntamente com os saldos (I150/I155).

[[Arquivo:Lançamentos 1557.png|500px]]

=='''O que são os Saldos mensais SPED?'''==

Neste modo os saldos mensais da ECD serão gerados previamente, então a geração será efetuada em dois momentos, primeiramente com a geração do saldo e em seguida na geração do arquivo. Em casos de alteração nos movimentos contábeis a geração deste deverá ser refeita. Este recurso está disponível apenas para bancos:
 
1. Oracle, versões 8i e posteriores
 
2. MS-SQL, versões 2012 e posteriores

=='''Como gerar os Saldos mensais SPED?'''==

1. Geração de saldos:

[[imagem]

* Execute a rotina “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ Escrituração Contábil Digital (ECD) ”;
* Clique no botão “Saldos SPED”;
* No campo “Ano” informe o ano da escrituração que deseja utilizar, o ano informado deve estar dentro dos limites contábeis permitidos;
* Clique em confirmar.

=='''Como utilizar os saldos mensais?'''==

*Abra a aba “Configurações”;
*Marque o campo “Utilizar saldos mensais SPED para registros I150/I155”.
 

[[Arquivo:Escrituração ecd.png|centro|650px]]
 

2. Confirme a geração.

* '''Observações:'''
Só será possível a geração do SPED com essa opção ativa caso o processo de geração de saldos pelo botão “Saldos SPED” já tenha ocorrido;
Esta opção está disponível somente para a geração em períodos completos;

=='''Como efetuar a substituição do Livro Digital transmitido?'''==

De acordo com o Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, todas as ECD de empresas estarão automaticamente autenticadas no momento da transmissão e o recibo de transmissão constituirá o comprovante da autenticação.
O Decreto no 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.
Consolidando as informações:


1 - ECD de empresas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
2 - ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
3 - O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
De Acordo com o artigo 7º da Instrução Normativa nº 1.774/2017:
Art. 7º A ECD autenticada somente pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) – Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014. 
§ 1º O cancelamento da autenticação e a apresentação da escrituração substituta serão efetuados mediante apresentação de Termo de Verificação para Fins de Substituição, o qual deve integrar a escrituração substituta e conter, no mínimo: 
I – a identificação da escrituração substituída; 
II – a descrição pormenorizada dos erros; 
III – a identificação clara e precisa dos registros que contenham os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro já discriminado; 
IV – a autorização expressa para acesso do Conselho Federal de Contabilidade a informações pertinentes às modificações; e 
V – a descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes mencionados no §2º, inciso II, quando estes julgarem necessário. 
§2º O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado: 
I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e 
II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente. 
§3º A manifestação do profissional da contabilidade que não assina a escrituração se restringe às modificações relatadas no Termo de Verificação para Fins de Substituição de que trata o §1º. 
'''§4º Só é admitida a substituição da ECD até o fim do prazo de entrega relativo ao ano-calendário subsequente.''' 
§5º São nulas as alterações efetuadas em desacordo com este artigo ou com o Termo de Verificação para Fins de Substituição. 

De acordo com o itens 2, 11, 12 e 13 do CTSC 03 – Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: 
2. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente pode ser substituída, depois de autenticada pelo SPED, a escrituração contábil em forma digital que contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de retificação de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da ITG 2000 – Escrituração Contábil. 
Os ajustes mais usuais que atendem à definição acima, isto é, que levam à circunstância de substituição da ECD, no alcance do CTG 2001, são os decorrentes de: 
- ajustes no formato eletrônico das informações contábeis, sem alterações dos saldos previamente publicados (por exemplo: erros no cadastro do plano de contas); 
- problemas na interface das informações (por exemplo: multiplicações indevidas por troca de vírgula para ponto) do sistema contábil das empresas para o Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD); e 
- abertura de subcontas exigidas pela Lei n.º 12.973/2014, desde que não altere o saldo total da conta.
A lista acima não é exaustiva e os profissionais devem avaliar, individualmente, as circunstâncias que demandam a substituição da ECD, desde que observados os procedimentos definidos pelo CFC, anteriormente mencionados. 
11. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente os erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamentos extemporâneos, como exemplificados no item 2, podem ser corrigidos com a consequente substituição da ECD já entregue. 
12. Dessa forma, todos os demais casos de retificação de erros de períodos anteriores, que demandarem alteração de saldos das demonstrações contábeis devem ser efetuados contabilmente por meio de lançamento extemporâneo, isto é, nos livros contábeis da entidade, o lançamento de correção é registrado no ano corrente, como ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao Patrimônio Líquido, em consonância com o parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A. Para fins de divulgação das demonstrações contábeis, a reapresentação das cifras comparativas ocorre no primeiro conjunto de demonstrações contábeis após a identificação do erro, nos termos da NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 
13. Tratamento similar ao descrito no item 12, ou seja, ajustes em que a ECD deve ser retificada por meio de lançamento extemporâneo, também deve ser aplicado para as seguintes situações: 
(a) identificação de erros materiais que demandem a reemissão das demonstrações contábeis e sua reaprovação pelos órgãos de governança e pelos acionistas; 
(b) quando a finalização e aprovação das demonstrações contábeis ocorreram em data posterior ao arquivamento da ECD com saldos diferentes. 
Nos casos apresentados nos itens 12 e 13, por serem situações em que deve ser feita a retificação por meio de lançamento extemporâneo, a substituição da ECD não é permitida, e portanto não é necessária a assinatura eletrônica do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD por auditor independente e, consequentemente, este comunicado não se aplica. 

Roteiro prático para substituição do livro digital (Para ECD com NIRE ou sem NIRE):
 

1. Se o arquivo é o que foi assinado, remova a assinatura. A assinatura é um conjunto de caracteres "estranhos" que fica após o registro 9999. Basta apagar tudo que fica após tal registro. Para fazer isso, edite a escrituração com algum editor de texto do tipo “Bloco de Notas”. 
2. No registro 0000, campo IND_FIN_ESC, defina que a ECD é “Substituta”. 

3. No registro 0000, campo COD_HASH_SUB, identifique o HASH (código de 40 caracteres hexadecimais) da ECD a ser substituída. 
4. Corrija as demais informações no próprio editor de texto do tipo “Bloco de Notas” ou no PGE do Sped Contábil. Se for utilizar o PGE do Sped Contábil, importe o arquivo sem assinatura para o PGE. 
5. Valide o livro no PGE do Sped Contábil utilizando a funcionalidade Arquivo/Escrituração Contábil/Validar Escrituração Contábil (o registro J801 – Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD – deve existir). 
6. Assine. 
7. Transmita. 

=='''Quais as situações possíveis de substituição?'''==

{| class="wikitable" style="margin:auto"
|-
! '''Original''' !! '''Substituta''' !! !!
|-
| G || G || O Livro “G” transmitido é substituto do livro “G” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
|-
| G || R || Deve-se transmitir um dos livros auxiliares “A” ou “Z” do livro “R” como substituto do livro “G” original, informando o HASH do livro “G” original, além do registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais livros devem ser enviados como originais, inclusive o próprio livro “R”.
|-
| R|| R|| O livro “R” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “R” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' Caso haja substituição ou inclusão dos livros auxiliares, eles devem ser substituídos ou incluídos (como originais) antes da substituição do livro “R”.
|-
| R || G || O livro “G” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará o livro “R” e todos os seus livros auxiliares “A” ou “Z”, permitindo a substituição de todos livros “R”, “A” ou “Z” pelo livro “G”.
|-
| G || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
|-
| R || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || G || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”. 
|- 
| B || R || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || B || Se os livros “B” original e substituto não tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” original não tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” original tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se os livros “B” original e substituto tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| A OU Z || A OU Z || O livro “A” ou “Z” transmitido é substituto do livro “A” ou “Z” original, deve informar o HASH do livro “A” ou “Z” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' É possível substituir livro “A” por livro “Z” e vice-versa.
|-
| Com NIRE || Sem NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Sem NIRE|| Com NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Um arquivo || Vários arquivos || Um dos arquivos transmitidos é substituto do arquivo original, deve informar o HASH do arquivo original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais arquivos devem ser enviados como originais.
'''Exemplo:''' Substituição de um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016 por vários arquivos mensais.
|-
| Vários Arquivos || Um arquivo || O arquivo transmitido é substituto de um dos arquivos originais, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará todos os arquivos originais, permitindo a substituição de todos os arquivos originais pelo arquivo substituto.
'''Exemplo:''' Substituição de vários arquivos contendo períodos mensais por um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
|}

Caso, com as instruções acima, ainda tenha problemas na substituição da ECD, envie para análise para o Fale Conosco da ECD (faleconosco-sped-ecd@receita.fazenda.gov.br), a cópia do arquivo da ECD substituta.

=='''Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição?'''==


'''1.'''Cadastro dos signatários do termo de substituição:
 *Executar a rotina: “Contabilidade \ Parâmetros \ SPED \ Qualificações Assinantes”;
 *Validar se as novas qualificações (910 e 920) estão cadastradas; 

[[Arquivo:Qualificação_assinantes.png|centro|500px]]

 c. Executar a rotina: “Contabilidade \ Parâmetros \ SPED \ Identificação de Signatários”;
 d. Cadastrar os signatários responsáveis pelo termo, utilizando as novas qualificações (910 e 920).

[[Arquivo:Identificação_signatarios.png|centro|500px]]

2. Anexando o termo de substituição na escrituração: 
a. Salvar o arquivo contendo o termo de substituição em formato RTF; 
b. Executar a rotina: “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ SPED – Escrituração Contábil Digital (ECD)”; 
c. Alterar o parâmetro “Ind. Finalidade Esc.” para “1_Substituta”; 

[[Arquivo:Escrituração digital ecd atualizada.png|centro | 500px ]]

d. Acionar o botão “Termo de Substituição”;
e. Preencher os campos:
i. Descrição do arquivo: Breve descrição do arquivo (exemplo: Notas Explicativas);
ii. Nome do arquivo RTF: Caminho completo do arquivo do termo, salvo em formato RTF.

[[Arquivo:Escrituração contabil digital.png|centro| 500px]]

F.Confirmar


Anexos
Leiaute Livro Razão Auxiliar:
O formato do Livro Razão Auxiliar apresentado ao SPED Contábil é flexível e análogo aos atuais livros razão auxiliares utilizados na empresa para a escrituração atual (Cliente, Fornecedores, etc.).
A definição dos campos e conteúdo é livre, devendo cada fornecedor do programa gerar o arquivo especificando os campos, conteúdos e totais conforme o relatório atualmente gerado. Adicionalmente também deverá ser enviado no arquivo as contas contábeis analíticas (CIGAM Contábil) que o livro auxiliar representa. 

O leiaute do arquivo segue o padrão do SPED Contábil (Anexo IN787). Será necessário gerar apenas os registros I015, I500, I510, I550 e I555, os demais registros obrigatórios serão complementados pelo CIGAM Contábil. 

Descrição dos registros:
I015: Contas analíticas que se referem a razão auxiliar;
I500: Tamanho da fonte (courier) caso o relatório fosse impresso em um papel A4 com margens 1,5 em formato paisagem; 
I510: Estrutura dos campos do relatório; 
I550: Conteúdo dos campos, separados por | (pipe), seguindo a estrutura definida pelo registro I510; I555: Totais dos campos, somente preenchidos os campos que possuem totais (valores), nos demais vão sem valor
(ex: ||). 

=='''Como cadastrar notas explicativas?'''==


Através da rotina (CC00144) “Notas Explicativas SPED ECD” que consta no menu: Contábil -> Contabilidade -> Parâmetros -> Notas Explicativas SPED ECD. Direito de acesso a rotina: CCNOEXSP. Só é possível cadastrar uma nota por conta contábil.
Também é possível acessar diretamente pela rotina do SPED ECD. 

[[Arquivo:Nota explicativa.png|centro | 500px]]

É necessário informar a unidade de negócio, a data final da demonstração que consta no SPED (CC00320) e escolher o tipo.
Para a Data Final Demonstração a partir de 2018, o campo para informar a nota explicativa possui um limite de 12 caracteres. O campo deve ser preenchido com a referência à numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.

Tipo:


1. Balanço Patrimonial: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas do Ativo e Passivo. Campo de nota explicativa sairá no registro J100.
2. DRE: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas de Resultado, Receitas, Custos e de Despesas. Campo de nota explicativa sairá no registro J150.
3. DMPL: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas do Patrimônio líquido, que são as contas que tem a classificação que começa com o prefixo configurado na configuração 80190. Campo de nota explicativa sairá no registro J210.

=='''Como informar a natureza das subcontas desejadas?'''==

 Através da rotina (CC00193) “Plano de Contas” que consta no menu: Contábil -> Contabilidade -> Cadastros -> Plano de Contas. Direito de acesso a rotina: CCCADPCC. É só selecionar a natureza desejada no campo “Natureza SPED”. 

[[Arquivo:Plano de contas.png|nenhum]]

Caso informada, a Natureza SPED sairá no terceiro campo do registro I050. Caso em branco o sistema informa automaticamente a natureza conforme a conta.

=='''Como gerar o Registro J150 quando a empresa não possui movimentação para as contas de resultado (DRE)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a gerar o Registro J150 (DRE) zerado quando a opção 'Não possui movimento de resultado' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config J150.png|750px|semmoldura|centro]]

Exemplo de geração do Registro J150:
[[Arquivo:ECD RegistroJ150.png|750px|semmoldura|centro]]


=='''Como fazer para não enviar saldos zerados no Plano de Contas (Registro I050) e Balanço Patrimonial (Registro J100)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a não gerar o Registro I050 (Plano de Contas) e Registro J100 (Balanço Patrimonial) com saldos zerados e sem movimentação no período, quando a opção 'Não enviar saldos zerados no Plano de Contas e Balanço Patrimonial' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config I050 J100.png|750px|semmoldura|centro]]

='''Quem deve entregar o Bloco K?'''=

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas).

=='''Quais informações são necessárias estarem cadastradas para geração do Bloco K da ECD?'''==

*'''Período de Consolidação:''' Identifica o período da escrituração contábil consolidada.
*'''Relação das Empresas Consolidadas:''' Identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada.
**'''Relação dos Eventos Societários:''' Demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas.
***'''Empresas Participantes do Evento Societário: Demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados. 
*'''Plano de Contas Consolidado:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.
**'''Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis das empresas consolidadas.
**'''Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas. 
*'''Saldos das Contas Consolidadas:''' Apresenta os saldos das contas consolidadas.
**'''Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
***'''Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

=='''Onde estão localizadas as rotinas que necessito parametrizar antes de lançar meus saldos consolidados?'''==

As rotinas de parametrização encontram-se no menu:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Conglomerados Econômicos|Conglomerados Econômicos]].

=='''Qual a ordem que os meus parâmetros devem ser efetuados?'''==

*Período de Consolidação
*Relação das Empresas Consolidadas com os eventos e participantes dos eventos
*Plano de Contas Consolidado
*Plano de Contas das Empresas Consolidadas
*Mapeamento do Plano de Contas Consolidado com os planos das empresas consolidadas

=='''Como cadastrar o período da consolidação?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Período da Escrituração Contábil Consolidada|Período da Escrituração Contábil Consolidada]] e informe a unidade de negócio matriz e o período que se refere a consolidação.

 
[[Image: periodocons.png|450px|centro]]
 

=='''Como cadastrar a relação das empresas consolidadas?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Empresas Consolidadas|Empresas Consolidadas]] e informe o período (recém cadastrado):

 
[[Image: periodocons2.png|750px|centro]]
 

E informe as empresas, previamente cadastradas no cadastro de empresas, consolidadas e suas informações da consolidação.

Lembrando que neste cadastro deve contar a controladora (empresa da unidade de negócio matriz) e as controladas.

=='''Como informar os eventos societários ocorridos com a minha empresa consolidada no período?'''==
 

[[Image: periodocons3.png|50px]] Ao cadastrar a empresa marque o campo “Evento Societário no Período” e clique no botão para cadastrar os dados do evento:

 
[[Image: periodocons4.png|750px|centro]]
 
[[Image: periodocons5.png|750px|centro]]

Lembrando que a empresa participante deve estar cadastrada previamente como empresa consolidada.

=='''Como cadastrar o plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Cadastre um plano alternativo para o plano consolidado: Menu: [[Contábil]] >
[[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: periodocons6.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do seu plano consolidado:
 
[[Image: periodocons7.png|750px|centro]]
 

Caso o plano consolidado seja o mesmo do sistema é possível “importa-lo” por meio do botão “Replicar”, se preenchido a entidade responsável também será importado o código referencial do SPED.

'''3.''' Vincule o plano alternativo cadastrado como sendo o plano consolidado da sua unidade de negócio matriz pela rotina “Plano de Contas Consolidado”:
 
[[Image: periodocons8.png|750px|centro]]
 

=='''Como cadastrar os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Caso a empresa consolidada seja uma unidade de negócio, não é necessário cadastrar um plano alternativo para a mesma, apenas vincule com o plano em branco que indicará que utiliza o plano de contas interno.

::'''a.''' Cadastre a empresa consolidada com o plano em branco.
 
[[Image: cadastraplanoempco1.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Caso a empresa consolidada não seja vinculada a empresa a uma unidade de negócio, cadastre um plano alternativo para ela e vincule a empresa consolidada:

::'''a.''' Cadastre um plano alternativo para o plano da empresa consolidada: Menu: [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: cadastraplanoempco2.png|750px|centro]]
 

::'''b.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do plano da empresa consolidada:
 
[[Image: cadastraplanoempco3.png|750px|centro]]
 

::'''c.''' Caso possua o arquivo SPED ECD desta empresa o plano pode ser importado, posicione sobre o plano desejado e clique no ícone [[Image: cadastraplanoempco4.png|50px]]:

:::'''i.''' [[Image: cadastraplanoempco5.png|750px]]

:::'''ii.''' Informe a entidade do plano referencial utilizado no arquivo e informe o caminho do arquivo SPED ECD.

=='''Como criar o mapeamento entre o plano Consolidado e os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas|Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas]];

'''2.''' Informe a unidade matriz vinculada ao plano consolidado e o código do plano da empresa consolidada no qual se deseja efetuar o vínculo. Caso o plano seja deixado em branco, será assumido o plano local, utilizado para empresas vinculadas a unidades de negócio.;

'''3.''' Será aberta a tela para o mapeamento:
 
[[Image: mapeamentoplanocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Para cada conta analítica do plano consolidado informe a conta do plano da empresa consolidada.

=='''Como cadastrar os saldos do plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)|Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)]], localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Movimentos|Movimentos]];

'''2.''' Informe o período desejado;

'''3.''' Será aberta a tela de lançamentos de saldos:
 
[[Image: saldocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Informe o saldo e o indicador do saldo (débito ou crédito).

=='''Como faço para lançar as minhas eliminações do saldo consolidado?'''==
 

'''1.''' Dentro da tela de saldos consolidados, posicione sobre a conta no qual deseja efetuar a eliminação e cliente no botão '''"..."'''.

'''2.''' Será aberta a tela de eliminação:
 
[[Image: eliminações.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Informe a empresa referente a eliminação e os dados das contrapartidas desta eliminação.

=='''Como gerar o Bloco K na ECD?'''==
 

'''1.''' Abrir a rotina de geração do SPED Contábil, localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)|SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)]];

'''2.''' Alterar a opção “Escrituração Contábeis Consolidadas” para “SIM”;
 
[[Image: comogerarblocok1.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Gerar a escrituração, teclando ENTER ou acionar o botão [[Image: comogerarblocok2.png|50px]].

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-10T12:31:17Z

Amonra.souza: /* Qual é o prazo de entrega? */

[[categoria:Como_Fazer_Contabil]]
 {{VoltarPagina}}
='''Escrituração Contábil Digital (ECD)'''=

A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários, foi instituída pela instrução normativa 787/07 e abrange os livros: Diário Auxiliar, Balancete Diário, Diário Resumido (Diário com Escrituração Resumida que é vinculado ao livro auxiliar), Razão Auxiliar e Escrituração SPC Mantida pelo sócio Ostensivo. Somente é considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros.

A autoria e validade jurídica da ECD são garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista, no arquivo.

=='''Quais são os principais objetivos do ECD?'''==
*Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais de acesso;

*Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e

*Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

=='''Quais as legislações da ECD?'''==
*Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e alterações posteriores – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

*Decreto nº 8.683, de 26 de fevereiro de 2016 – Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

*Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

*Comunicado Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CTG 2001 (R2) – Define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

*Interpretação Técnica do CFC – ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil.

*Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64, de 25 de novembro de 2019 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

=='''Quem está obrigado a enquadrar-se nesta legislação?'''==

=='''Quais obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil?'''==

No caso de transmissão da escrituração via Sped Contábil, há uma dispensa implícita: a impressão dos livros.

De acordo com o art. 8o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017:

Art. 8º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa, supre:

I - em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de 2006;

II - a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, prevista no art. 14 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991; e

III - a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou Redução do Imposto, de que trata o art. 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.

=='''Qual é o prazo de entrega?'''==

O prazo foi fixado pelo art. 5o da Instrução Normativa no 1.774/2017, reproduzido abaixo:
Art. 5º A ECD deverá ser transmitida, pelas pessoas jurídicas obrigadas a adotá-la, ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e será considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo que a contém. 
'''§1º''' A ECD será transmitida ao Sped '''até o último dia útil do mês de maio''' do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a escrituração. 
'''§ 2º''' O prazo para entrega da ECD será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia fixado para entrega da escrituração. 
'''§ 3º''' Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorpo ração, a ECD deverá ser entregue pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras até o último dia útil do mês subsequente ao do evento. 
'''§ 4º''' Nos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação ocorridas de janeiro a abril, o prazo de que trata o § 3º será até o último dia útil do mês de maio do ano de ocorrência. 
'''§ 5º''' A obrigatoriedade de entrega da ECD, na forma prevista no § 3º, não se aplica à incorporadora, nos casos em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano-calendário anterior ao do evento. 

{| class="wikitable" style="margin:auto"
|-
! '''Período da Escrituração Situação normal''' !! '''Prazo de Entrega ''' !!
|-
| '''Situação especial ocorrida de janeiro a abril do ano da entrega da ECD para situações normais (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação)
Situação especial de maio a dezembro do ano da entrega da ECD para situações normais (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação) Situação especial ocorrida de janeiro a dezembro de 2014 (extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação) '''
|| Último dia útil do mês de maio do ano seguinte ao ano-calendário a que se refere a escrituração.
Último dia útil do mês de maio do ano ao ano-calendário a que se refere a escrituração.
Último dia útil do mês seguinte ao do evento.
Último dia útil do mês de junho de 2015.
||
|}

=='''Quais livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:
*'''G''' - Diário Geral;
*'''R''' - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
*'''A''' - Diário Auxiliar;
*'''Z''' - Razão Auxiliar;
*'''B''' - Livro de Balancetes Diários e Balanços;

=='''Quais as regras de convivência entre os livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.

A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração.

A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

=='''O que é o ''Hash'' do livro?'''==

Ao ler o arquivo para a validação, o PGE do Sped Contábil calcula o hash do arquivo. O hash não tem letra "O" (é sempre o número ZERO (0)), pois é formado por um código hexadecimal (números de 0 a 9 e letras de A a F).

Se o livro digital estiver validado, o hash do arquivo pode ser obtido utilizando o menu "Escrituração > Dados da Escrituração". Despreze os separadores e o dígito verificador para transcrever o hash em quaisquer campos do arquivo.

=='''Qual a quantidade de livros por arquivo e quantidade de arquivos por ano-calendário?'''==

O arquivo da ECD sempre corresponde a um livro, ou seja, não é possível que um arquivo contenha mais de um livro. Além disso, regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o ano-calendário.

Contudo, há algumas exceções, como por exemplo a escrituração resumida com livros auxiliares. Nessa situação, a escrituração poderá conter mais de um livro por ano-calendário e, consequentemente, mais de um arquivo, tendo em vista que haverá o livro principal (escrituração resumida) e um ou mais livros auxiliares.

Há também o caso de o arquivo de um mês ultrapassar 1 GB (gigabyte), situação em que a escrituração pode ser entregue em arquivos mensais (12 arquivos por ano).

=='''Como validar e para quem enviar o arquivo gerado?'''==
*Empresa gera arquivo a partir do CIGAM Contábil;
*Esse arquivo, para ser enviado ao SPED, deve ser submetido ao PGE para validação e assinatura digital;
*Transmissão ao SPED;

=='''Como funciona a autenticação dos livros nas juntas comerciais?'''==

O Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 e o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, vêm corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.

O Decreto nº 8.683/2016 altera a redação do art. 78-A do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e estabelece que a autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sped, mediante a apresentação, ou seja, com a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).

O termo de autenticação da ECD transmitida via Sped será o próprio recibo de entrega que o programa gera no momento da transmissão.

Outro ponto importante do decreto é que autenticação por meio Sped dispensa a autenticação de livros em papel, constante no art. 39-A da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, reproduzido a seguir: “A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra. ”

O Decreto nº 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.

O Decreto nº 9.555/2018 dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro de Comércio.

De acordo com o Decreto nº 9.555/2018 a autenticação da ECD, para pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.

Consolidando as informações:
{| class="wikitable"
|-
! Decreto no 8.683/2016 !! Decreto no 9.555/2018
|-
|1. Pessoas jurídicas sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
||1. Pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 7 de novembro de 2018: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 7 de novembro de 2017: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, ainda que não analisadas pelo órgão de registro, desde que apresentada a ECD correspondente. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
|}

=='''Quais as regras para a assinatura do Livro Digital?'''==

1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD.

2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD.

3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD.

4. O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD). 

4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

5. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade.

6. Outras informações sobre a assinatura da ECD por e-PJ ou e-CNPJ:

6.1. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ não é obrigatória, mas se realizada só pode ocorrer uma vez.

6.2. Foi criado um novo código de assinante na Tabela de Qualificação do Assinante – que é o 001 – signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ. Esse código é utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ ou e-CNPJ.

6.3. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode ser aquela escolhida pelo declarante como o responsável pela assinatura da ECD, mas isso não é obrigatório.

7. Informações gerais:

7.1. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3.

7.2. Além da assinatura do responsável pela assinatura da ECD (pessoas física ou jurídica) e do certificado e-PF ou e-CPF do contador/contabilista, pode haver qualquer número de assinaturas.

7.3. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD pode ter qualquer código de qualificação do assinante, com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920.

7.4. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado:

I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e

II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duas assinaturas:

(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900); e

outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um ePF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).

Uma ECD SUBSTITUTA que não gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações deve ter pelo menos três assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. A terceira deve ser a do profissional contábil que assina o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (note que nesse caso o mesmo profissional contábil assina a ECD com o código de assinante 900 e o Termo com o código de assinante 910 ou 920, conforme o caso).

Uma ECD SUBSTITUTA que gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou
demonstrações deve ter pelo menos quatro assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. As outras duas são de profissionais contábeis, pelo menos um deles contador, que assinam o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (códigos de assinante 910 ou 920 - o código 920 deve ser utilizado no caso de auditoria independente).

'''Fontes: '''
*[http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2190 Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa]

=='''Qual a multa por atraso na entrega da ECD?'''==

De acordo com o art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, reproduzido abaixo:

“Art. 11. Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados no art. 5º ou que apresentá-la com incorreções ou omissões as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive aos responsáveis legais. ”

A Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, veio dar nova redação aos artigos 11 e 12 da Lei nº 8.218, de 1991, que dispõe sobre a utilização de sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, e a manter, à disposição da Secretaria da Receita Federal, os respectivos arquivos digitais e sistemas.

De acordo com a nova redação do art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, a inobservância do disposto no artigo precedente acarretará a imposição das seguintes penalidades:

I - multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos arquivos;

II - multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da operação correspondente, limitada a 1% (um por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações referentes aos registros e respectivos arquivos; e

III - multa equivalente a 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% (um por cento) desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.

Parágrafo único. Para as pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema Público de Escrituração Digital, as multas de que tratam o caput deste artigo serão reduzidas:

I - à metade, quando a obrigação for cumprida após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; e

II - a 75% (setenta e cinco por cento), se a obrigação for cumprida no prazo fixado em intimação.

A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb , disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

Link do Sicalcweb:
*[https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal Sicalc - Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais]

O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.

Período de Apuração: mês da entrega em atraso da ECD.

Vencimento: 30 dias após a data de entrega em atraso da ECD.

=='''Caso o sistema não esteja reconhecendo o certificado digital, como proceder?'''==

1. Delete os certificados expirados do computador, se houver e tente assinar novamente.

2. Caso não funcione:

a. Exporte a chave pública do certificado utilizando o Internet Explorer e envie para RFB via “Fale Conosco” do Sped Contábil.

b. Em caso de erro persistente, envie o print screen da tela de leitura dos certificados para análise via “Fale Conosco” do Sped Contábil (enquanto o PGE do Sped Contábil tenta ler o certificado).

c. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PGE do Sped Contábil estiver demorando a ler um certificado.

=='''Quais as configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PGE do Sped Contábil?'''==

Para consultar a situação, o PGE utiliza o IP 200.198.239.22 e a porta 80. Caso apareça a mensagem de erro ''"Erro ao consultar situação. Falha na conexão com o servidor"'', deve ser adotado o seguinte procedimento:

1. No Windows, selecionar: Iniciar / Executar;

2. Digitar "cmd" (para abrir o prompt de comando) e clicar "ok";

3. Na janela aberta, digitar: "telnet 200.198.239.22 80";

4. Se a tela ficar toda preta é porque existe conectividade; e

5. Se aparecer a mensagem "Conectando-se a 200.198.239.22. Não foi possível abrir conexão com host na porta 80: conexão falhou", a rede utilizada pelo usuário para acesso está sem conectividade com a internet ou algum ativo de rede (firewall) está bloqueando o acesso.

=='''O que fazer com livro digital extraviado ou corrompido?'''==

Algumas vezes, o PGE do Sped Contábil avisa que a escrituração foi alterada ou não pode ser localizada na pasta original. Isso ocorre porque o programa do Sped Contábil “memoriza” a pasta na qual a escrituração está gravada. Esta pasta foi indicada quando foi realizada a validação.

Pode-se verificar que pasta é essa visualizando a escrituração em “Resumo da Escrituração”.

Usualmente, o PGE do Sped Contábil, ao efetuar alguma operação sobre a escrituração, irá procurar a escrituração nesta pasta.

Se a escrituração não está mais acessível (por exemplo, foi removida da pasta, teve o nome trocado, ou a pasta foi mudada de posição), ou foi alterada ou corrompida (editada, por exemplo), o PGE do Sped Contábil emite uma mensagem de erro. O que fazer então? Pode-se tentar:

A. Restaurar a pasta com a escrituração original. Isso é possível fazer se a pasta foi movida para outro lugar ou teve o nome alterado. Se a escrituração transmitida foi editada, isso não será possível.

B. Restaurar uma cópia de segurança previamente feita. É recomendável efetuar uma cópia de segurança da escrituração após o envio.

C. Utilizar o aplicativo ReceitanetBX para fazer o download da escrituração.

Enquanto o livro estiver no ambiente do Sped, o contribuinte poderá fazer o download. Para baixar o arquivo, é exigido certificado digital da pessoa jurídica, do representante legal ou do procurador.

Roteiro para baixar a escrituração contábil utilizando o ReceitanetBX e importá-la no PGE Contábil:

1. Instale o aplicativo ReceitanetBX no computador. O instalador do ReceitanetBX pode ser baixado do site do Sped, na área de download. 
Nota: Escolha o perfil correto (Contribuinte, Procurador ou Representante Legal).

2. Após o download, importe (valide) o livro digital no PGE Contábil utilizando a funcionalidade “Arquivo/Escrituração Contábil/Importar”. Como o livro já foi assinado, o programa pergunta se existe termo de autenticação. A indicação do termo de autenticação torna a validação mais rápida.

A partir deste momento, pode-se, no programa do Sped Contábil, visualizar e imprimir a escrituração, inclusive os termos, e, manter-se informado sobre o estado da escrituração, utilizando a funcionalidade “Consulta Situação”.

Observação: O recibo que comprova a transmissão da escrituração não é importado via ReceitanetBX. Caso a empresa perca o recibo de transmissão da escrituração digital, deverá utilizar a funcionalidade recuperar recibo de transmissão, no menu “Escrituração/Recibo de Transmissão”, no programa do Sped Contábil, após a importação do arquivo da ECD originalmente transmitido.

=='''Como consultar a situação da ECD?'''==

Para consultar a situação da ECD, siga o roteiro abaixo:

1. Acesse o link: [http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno Consulta Escrituração Digital existente]

2. Preencha os campos solicitados; e

3. Clique em “Consultar”

=='''Como tratar período societário diferente do período fiscal?'''==

As pessoas jurídicas com período societário diferente do período fiscal podem entregar a ECD de acordo com o período societário e, caso seja necessário, fazer os ajustes relativos ao período fiscal na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), após a recuperação dos dados da ECD.

'''Exemplo:''' Uma empresa possui período societário com encerramento em março/2017 (de abril/2016 a março/2017). Nessa situação, a empresa poderá entregar:
*'''Arquivo 1 da ECD:''' De janeiro/2017 a março/2017, com encerramento do exercício em março/2017;
*'''Arquivo 2 da ECD:''' De abril/2017 a dezembro/2017, informando no campo 12 do registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) que o encerramento do exercício ocorreu em março/2017.

=='''Quem acessa e compartilha as informações transmitidas?'''==

As informações do SPED serão compartilhadas entre as administrações tributárias e demais usuários do sistema, sempre de acordo com a respectiva competência legalmente atribuída a cada um deles. O acesso poderá ser:

*Integral: Para cópia do arquivo da escrituração (mediante procedimento fiscal ou equivalente, junto à empresa titular da ECD);
*Parcial: Para cópia e consulta à base de dados agregados, que consiste na consolidação mensal de informações e saldos contábeis.

O acesso também será permitido às pessoas jurídicas obrigadas à ECD, o que não as exime da obrigatoriedade de guarda das informações relativas aos arquivos transmitidos ao SPED;

O registro do acesso será mantido pelo prazo de 06 anos;

Acesso permitido somente através de certificação digital, incluindo pelo titular da ECD;

O SPED manterá registro dos eventos de acesso e as informações ficarão disponíveis para a empresa titular da ECD.

=='''Qual é o formato e a estrutura do arquivo que deverá ser gerado?'''==
*Arquivo digital elaborado no formato texto (TXT); • Organização hierárquica (registro pai-filho);
*Utilização de caractere delimitador de campos (pipe “|”);
*É permitido apresentar arquivo contendo mais de um mês de escrituração, desde que de tamanho inferior a um gigabyte;
*Validação, edição, assinatura, transmissão e visualização feita através de software disponibilizado pelo SPED: PGE Contábil; Composição:

{| class="wikitable"
|-
! Bloco !! Descrição
|-
| 0 || Abertura, Identificação e Referências
|-
| I || Lançamentos Contábeis
|-
| J || Demonstrações Contábeis
|-
| K || Conglomerados Econômicos
|-
| 9 || Controle e Encerramento do Arquivo Digital
|}

=='''Como a ECD será entregue?'''==

Regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o anocalendário, podendo ser entregue em arquivos com períodos mensais, ou contendo vários meses (ex.: trimestral), desde que o tamanho não ultrapasse 1 GB (gigabyte).

Os períodos de escrituração do livro principal e dos livros auxiliares devem coincidir. Portanto, se a escrituração possui um livro principal e um livro auxiliar e, em virtude do tamanho, o livro principal é fracionado em 12 livros mensais, o livro auxiliar também deverá ser dividido em 12 livros mensais, seguindo os períodos adotados no livro principal. Existem outros limites:

*'''Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano. '''
*'''Não deve conter fração de mês (exceto nos casos de início de atividade, cisão parcial ou total, fusão, incorporação ou extinção).'''

Para as situações especiais de cisão parcial ou incorporação (se incorporadora) serão geradas duas escriturações:
*'''Escrituração 1''': Do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades no próprio ano-calendário) até a data da situação especial. No caso de cisão, será informado o código “1” (Cisão) no campo indicador de situação especial do registro 0000. No caso de incorporação, será informado o código “3’ (Incorporação) no campo indicador de situação especial do registro 0000. O campo indicador de situação no início do período do registro 0000 será preenchido com o código “0” (Normal).
*'''Escrituração 2''': Da data da situação especial até o final do ano-calendário. Não arquivo, não há situação especial a ser informada. O campo indicador de situação especial não será preenchido (deixar em branco). Por outro lado, o campo indicador de situação no início do período será preenchido com o código “2” (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação).
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 28/06/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial). Duas escriturações devem ser entregues:
*'''Escrituração 1''': De 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).
*'''Escrituração 2''': De 29/06/2015 a 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de maio de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 não será preenchido (deixar em branco) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “2” (Resultante de cisão).

OBS.: A exceção, para esses casos (cisão parcial ou incorporação, quando é incorporadora), ocorre se a data da situação especial ocorrer no último dia do ano. Nesse caso, será gerada apenas uma escrituração.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 31/12/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial).

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de janeiro de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

Caso a situação especial ocasione a extinção da pessoa jurídica (incorporação, no caso de incorporada, ou cisão total ou fusão) só haverá escrituração do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades do próprio ano-calendário) até a data da situação especial.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de fusão em 28/06/2015.

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “2” (Fusão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

'''Havendo mais de um mês, não pode haver descontinuidade na sequência de meses. '''
*'''Exemplo''': Uma escrituração de janeiro a maio, não pode deixar de informar o mês de fevereiro.

Demais observações:
*'''Apuração Trimestral do IRPJ''': Respeitados os limites acima descritos, ainda que a apuração do IRPJ seja trimestral, o livro pode ser anual. A legislação do IRPJ obriga a elaboração e transcrição das demonstrações na data do fato gerador do tributo. Nada impede que, no mesmo livro, existam quatro conjuntos de demonstrações trimestrais e a anual.
*'''Mudança de contador no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.
*'''Mudança de plano de contas da empresa no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada plano de contas corresponda a um período.

=='''O que deve ser feito no módulo Contábil antes da geração do arquivo?'''==

'''1. Saldos Contábeis x Gerenciais: '''

Após ativar a configuração [[CC - MO - 80183 - Ativa Saldos Contábeis X Gerenciais]], deve-se executar a rotina de restauração de saldos no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[CC_Restaura Saldos|Restaura Saldos]] para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.
 
[[Image: ecdSaldo.png|750px|centro]]
 

A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração [[CC - MO - 80004 - Apurar saldo desde]], e para todas as unidades de negócio.

=='''O que deve ser atualizado/parametrizado?'''==

=='''Como efetuar o mapeamento do Plano Referencial?'''==

Para as empresas que estão obrigadas a entregar além da ECD (Escrituração Contábil Digital) também a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), deverão realizar o mapeamento de suas contas contábeis com as contas do plano de contas referencial da RECEITA FEDERAL. A ECF possui registros que correspondem ao Balanço Patrimonial e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). As demonstrações na ECF são apresentadas de acordo com o mapeamento referencial efetuado pelas empresas, portanto é essencial que o relacionamento das contas esteja correto para que as demonstrações referenciais apresentem as informações que reflitam a mesma situação patrimonial apresentada pela empresa na ECD.

Para as demais empresas que não estão obrigadas a entregar a ECF o mapeamento é opcional, pois o plano de contas referencial é facultativo no PGE da ECD.

Procedimentos:

1. Carga das novas entidades cadastradas:

a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Entidades Plano Referencial|Entidades Plano Referencial]].

2. Importando o arquivo correspondente ao plano de contas referencial:

O arquivo a ser importado fica disponibilizado na pasta de instalação do PGE da ECD, normalmente em:

\\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas, variando de acordo com o plano selecionado e em sua descrição ficam indicados quais os arquivos que deverão ser importados, por exemplo:

Plano: 1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF), importará os arquivos '''L100_A''' e '''L300_A''':

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA'''_L100_A''' + SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_'''L300_A.'''

Passo a passo:

a. Execute a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Plano Contas Referencial|Plano Contas Referencial]]; 
b. Selecione a entidade responsável pelo plano de contas referencial que será utilizado; 
c. No campo “Opção” escolha “Importação”; 
d. No campo “Tipo” escolha “Atualização”; 
e. No campo “Delimitador” escolha “B_Pipe |”; 
f. No campo “Arquivo” escolha o primeiro arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
g. Confirme a primeira importação clicando no botão confirmar; 
h. No campo “Arquivo” escolha o segundo arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
i. Confirme a segunda importação clicando no botão confirmar; 
j. Altere o campo “Opção” para “Consulta” e verifique se o plano foi importado corretamente.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial1.png|550px|centro]]
 

3. Mapeando o relacionamento do plano: Passo a passo: 
a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Relacionamento Contas|Relacionamento Contas]]”; 
b. Informe a entidade do plano de contas importado; 
c. Na tela será mostrado o plano de contas da empresa com uma coluna para informar o código do plano referencial.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial2.png|750px|centro]]
 

'''Obs.:''' Não é obrigatório o mapeamento de contas sintéticas. No exemplo foram mapeadas para fins de organização, mas somente é necessário o mapeamento de contas analíticas.

=='''Como proceder para empresas com sociedade em conta de participação - SCP?'''==

 A geração e envio dos arquivos referentes as Sociedades em Conta de Participação (SCP) segue o mesmo modelo aplicado na geração da EFD Contribuições (consulte o manual deste para maiores detalhes), onde caso a pessoa jurídica seja sócia ostensiva na SCP a escrituração deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da escrituração da própria sócia ostensiva. Desta maneira as operações de cada SCP, bem como da própria sócia ostensiva, devem ser apresentadas em arquivos distintos. 
No cadastro da Unidade de Negócio foi disponibilizado um campo para informar o ‘Enquadramento SCP’. É necessário cadastrar pelo menos uma Unidade de Negócio “Ostensiva”. Após isso, deve ser informado uma ou mais Unidades de Negócio “SCP”. 

[[imagem]]

Quando a SCP possuir CNPJ próprio (exigência da IN RFB 1.470/2014) a geração irá enviar este na escrituração, caso contrário irá enviar o código interno da unidade de negócio, preenchido com zeros à esquerda (até ocupar 14 posições), como o identificador da SCP.

===Como gerar a escrituração da ostensiva?===

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

=='''Como gerar a escrituração da SCP?'''==

===Como gerar a escrituração da SCP?===

<ol>

<ul>

<li>Informar a unidade matriz para a unidade de negócio SCP; </li>

<li>A unidade de negócio matriz configurada será ativada automaticamente ao entrar na rotina;</li>

<li>A forma de escrituração “S” que foi criada especificamente para as SCP’s não existe mais para a partir do leiaute 4.00, portanto selecione a forma de acordo com orientações do seu contador; </li>

<li>Na aba “Dados Complementares” os parâmetros “Ind. Tipo ECD” e “Identificação da SCP” já preenchidos automaticamente para a SCP. </li>

</ul>

</ol>

 

[[Arquivo:Escrituração digital 1.png|centro|400px]]

=='''Como gerar a escrituração da ostensiva?'''==

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

 

[[imagem]]

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155?'''==


'''ATENÇÃO'''

 

Registro I155 centro de custo não é obrigatório. Se marcar o valor tem que fechar, ou seja, resultado X gerencial, valores tem que ser iguais.
Conferir no relatório/ operacionais/ análise de dados/ divergências gerenciais. Não pode ter nenhum lançamento com restrição.
 
Se gerar o registro, verificar os passos abaixo.
 

'''Saldos Contábeis x Gerenciais:'''
Após ativar a configuração “Ativar Saldos Contábeis x Gerenciais” (80183), deve-se executar a rotina de restauração de saldos (menu: Rotinas \ Operacionais \ Restaura Saldos) para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.

[[imagem]]


A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração “Apura saldo desde” (80004), e para todas as unidades de negócio;
Caso o encerramento de exercícios já tenha sido executado, o mesmo deverá ser refeito.

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157?'''==

O registro I157 Transferência de Saldos de Plano de Contas é necessário quando há trocas de plano de contas durante o exercício.
Para o registro I157 ser impresso no ECD, deve ser feita a parametrização no programa Transferências de Saldo Anterior, informando as transferências de saldos das contas do plano anterior quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

[[Arquivo:Transferencia saldo anterior.png|500px]]

Informar o saldo e conta anterior para uma conta contábil e data, que deverá coincidir com a data de abertura do movimento escriturado. Estas informações serão exportadas juntamente com os saldos (I150/I155).

[[Arquivo:Lançamentos 1557.png|500px]]

=='''O que são os Saldos mensais SPED?'''==

Neste modo os saldos mensais da ECD serão gerados previamente, então a geração será efetuada em dois momentos, primeiramente com a geração do saldo e em seguida na geração do arquivo. Em casos de alteração nos movimentos contábeis a geração deste deverá ser refeita. Este recurso está disponível apenas para bancos:
 
1. Oracle, versões 8i e posteriores
 
2. MS-SQL, versões 2012 e posteriores

=='''Como gerar os Saldos mensais SPED?'''==

1. Geração de saldos:

[[imagem]

* Execute a rotina “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ Escrituração Contábil Digital (ECD) ”;
* Clique no botão “Saldos SPED”;
* No campo “Ano” informe o ano da escrituração que deseja utilizar, o ano informado deve estar dentro dos limites contábeis permitidos;
* Clique em confirmar.

=='''Como utilizar os saldos mensais?'''==

*Abra a aba “Configurações”;
*Marque o campo “Utilizar saldos mensais SPED para registros I150/I155”.
 

[[Arquivo:Escrituração ecd.png|centro|650px]]
 

2. Confirme a geração.

* '''Observações:'''
Só será possível a geração do SPED com essa opção ativa caso o processo de geração de saldos pelo botão “Saldos SPED” já tenha ocorrido;
Esta opção está disponível somente para a geração em períodos completos;

=='''Como efetuar a substituição do Livro Digital transmitido?'''==

De acordo com o Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, todas as ECD de empresas estarão automaticamente autenticadas no momento da transmissão e o recibo de transmissão constituirá o comprovante da autenticação.
O Decreto no 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.
Consolidando as informações:


1 - ECD de empresas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
2 - ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
3 - O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
De Acordo com o artigo 7º da Instrução Normativa nº 1.774/2017:
Art. 7º A ECD autenticada somente pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) – Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014. 
§ 1º O cancelamento da autenticação e a apresentação da escrituração substituta serão efetuados mediante apresentação de Termo de Verificação para Fins de Substituição, o qual deve integrar a escrituração substituta e conter, no mínimo: 
I – a identificação da escrituração substituída; 
II – a descrição pormenorizada dos erros; 
III – a identificação clara e precisa dos registros que contenham os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro já discriminado; 
IV – a autorização expressa para acesso do Conselho Federal de Contabilidade a informações pertinentes às modificações; e 
V – a descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes mencionados no §2º, inciso II, quando estes julgarem necessário. 
§2º O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado: 
I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e 
II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente. 
§3º A manifestação do profissional da contabilidade que não assina a escrituração se restringe às modificações relatadas no Termo de Verificação para Fins de Substituição de que trata o §1º. 
'''§4º Só é admitida a substituição da ECD até o fim do prazo de entrega relativo ao ano-calendário subsequente.''' 
§5º São nulas as alterações efetuadas em desacordo com este artigo ou com o Termo de Verificação para Fins de Substituição. 

De acordo com o itens 2, 11, 12 e 13 do CTSC 03 – Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: 
2. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente pode ser substituída, depois de autenticada pelo SPED, a escrituração contábil em forma digital que contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de retificação de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da ITG 2000 – Escrituração Contábil. 
Os ajustes mais usuais que atendem à definição acima, isto é, que levam à circunstância de substituição da ECD, no alcance do CTG 2001, são os decorrentes de: 
- ajustes no formato eletrônico das informações contábeis, sem alterações dos saldos previamente publicados (por exemplo: erros no cadastro do plano de contas); 
- problemas na interface das informações (por exemplo: multiplicações indevidas por troca de vírgula para ponto) do sistema contábil das empresas para o Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD); e 
- abertura de subcontas exigidas pela Lei n.º 12.973/2014, desde que não altere o saldo total da conta.
A lista acima não é exaustiva e os profissionais devem avaliar, individualmente, as circunstâncias que demandam a substituição da ECD, desde que observados os procedimentos definidos pelo CFC, anteriormente mencionados. 
11. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente os erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamentos extemporâneos, como exemplificados no item 2, podem ser corrigidos com a consequente substituição da ECD já entregue. 
12. Dessa forma, todos os demais casos de retificação de erros de períodos anteriores, que demandarem alteração de saldos das demonstrações contábeis devem ser efetuados contabilmente por meio de lançamento extemporâneo, isto é, nos livros contábeis da entidade, o lançamento de correção é registrado no ano corrente, como ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao Patrimônio Líquido, em consonância com o parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A. Para fins de divulgação das demonstrações contábeis, a reapresentação das cifras comparativas ocorre no primeiro conjunto de demonstrações contábeis após a identificação do erro, nos termos da NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 
13. Tratamento similar ao descrito no item 12, ou seja, ajustes em que a ECD deve ser retificada por meio de lançamento extemporâneo, também deve ser aplicado para as seguintes situações: 
(a) identificação de erros materiais que demandem a reemissão das demonstrações contábeis e sua reaprovação pelos órgãos de governança e pelos acionistas; 
(b) quando a finalização e aprovação das demonstrações contábeis ocorreram em data posterior ao arquivamento da ECD com saldos diferentes. 
Nos casos apresentados nos itens 12 e 13, por serem situações em que deve ser feita a retificação por meio de lançamento extemporâneo, a substituição da ECD não é permitida, e portanto não é necessária a assinatura eletrônica do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD por auditor independente e, consequentemente, este comunicado não se aplica. 

Roteiro prático para substituição do livro digital (Para ECD com NIRE ou sem NIRE):
 

1. Se o arquivo é o que foi assinado, remova a assinatura. A assinatura é um conjunto de caracteres "estranhos" que fica após o registro 9999. Basta apagar tudo que fica após tal registro. Para fazer isso, edite a escrituração com algum editor de texto do tipo “Bloco de Notas”. 
2. No registro 0000, campo IND_FIN_ESC, defina que a ECD é “Substituta”. 

3. No registro 0000, campo COD_HASH_SUB, identifique o HASH (código de 40 caracteres hexadecimais) da ECD a ser substituída. 
4. Corrija as demais informações no próprio editor de texto do tipo “Bloco de Notas” ou no PGE do Sped Contábil. Se for utilizar o PGE do Sped Contábil, importe o arquivo sem assinatura para o PGE. 
5. Valide o livro no PGE do Sped Contábil utilizando a funcionalidade Arquivo/Escrituração Contábil/Validar Escrituração Contábil (o registro J801 – Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD – deve existir). 
6. Assine. 
7. Transmita. 

=='''Quais as situações possíveis de substituição?'''==

{| class="wikitable" style="margin:auto"
|-
! '''Original''' !! '''Substituta''' !! !!
|-
| G || G || O Livro “G” transmitido é substituto do livro “G” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
|-
| G || R || Deve-se transmitir um dos livros auxiliares “A” ou “Z” do livro “R” como substituto do livro “G” original, informando o HASH do livro “G” original, além do registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais livros devem ser enviados como originais, inclusive o próprio livro “R”.
|-
| R|| R|| O livro “R” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “R” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' Caso haja substituição ou inclusão dos livros auxiliares, eles devem ser substituídos ou incluídos (como originais) antes da substituição do livro “R”.
|-
| R || G || O livro “G” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará o livro “R” e todos os seus livros auxiliares “A” ou “Z”, permitindo a substituição de todos livros “R”, “A” ou “Z” pelo livro “G”.
|-
| G || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
|-
| R || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || G || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”. 
|- 
| B || R || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || B || Se os livros “B” original e substituto não tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” original não tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” original tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se os livros “B” original e substituto tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| A OU Z || A OU Z || O livro “A” ou “Z” transmitido é substituto do livro “A” ou “Z” original, deve informar o HASH do livro “A” ou “Z” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' É possível substituir livro “A” por livro “Z” e vice-versa.
|-
| Com NIRE || Sem NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Sem NIRE|| Com NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Um arquivo || Vários arquivos || Um dos arquivos transmitidos é substituto do arquivo original, deve informar o HASH do arquivo original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais arquivos devem ser enviados como originais.
'''Exemplo:''' Substituição de um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016 por vários arquivos mensais.
|-
| Vários Arquivos || Um arquivo || O arquivo transmitido é substituto de um dos arquivos originais, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará todos os arquivos originais, permitindo a substituição de todos os arquivos originais pelo arquivo substituto.
'''Exemplo:''' Substituição de vários arquivos contendo períodos mensais por um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
|}

Caso, com as instruções acima, ainda tenha problemas na substituição da ECD, envie para análise para o Fale Conosco da ECD (faleconosco-sped-ecd@receita.fazenda.gov.br), a cópia do arquivo da ECD substituta.

=='''Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição?'''==


'''1.'''Cadastro dos signatários do termo de substituição:
 *Executar a rotina: “Contabilidade \ Parâmetros \ SPED \ Qualificações Assinantes”;
 *Validar se as novas qualificações (910 e 920) estão cadastradas; 

[[Arquivo:Qualificação_assinantes.png|centro|500px]]

 c. Executar a rotina: “Contabilidade \ Parâmetros \ SPED \ Identificação de Signatários”;
 d. Cadastrar os signatários responsáveis pelo termo, utilizando as novas qualificações (910 e 920).

[[Arquivo:Identificação_signatarios.png|centro|500px]]

2. Anexando o termo de substituição na escrituração: 
a. Salvar o arquivo contendo o termo de substituição em formato RTF; 
b. Executar a rotina: “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ SPED – Escrituração Contábil Digital (ECD)”; 
c. Alterar o parâmetro “Ind. Finalidade Esc.” para “1_Substituta”; 

[[Arquivo:Escrituração digital ecd atualizada.png|centro | 500px ]]

d. Acionar o botão “Termo de Substituição”;
e. Preencher os campos:
i. Descrição do arquivo: Breve descrição do arquivo (exemplo: Notas Explicativas);
ii. Nome do arquivo RTF: Caminho completo do arquivo do termo, salvo em formato RTF.

[[Arquivo:Escrituração contabil digital.png|centro| 500px]]

F.Confirmar


Anexos
Leiaute Livro Razão Auxiliar:
O formato do Livro Razão Auxiliar apresentado ao SPED Contábil é flexível e análogo aos atuais livros razão auxiliares utilizados na empresa para a escrituração atual (Cliente, Fornecedores, etc.).
A definição dos campos e conteúdo é livre, devendo cada fornecedor do programa gerar o arquivo especificando os campos, conteúdos e totais conforme o relatório atualmente gerado. Adicionalmente também deverá ser enviado no arquivo as contas contábeis analíticas (CIGAM Contábil) que o livro auxiliar representa. 

O leiaute do arquivo segue o padrão do SPED Contábil (Anexo IN787). Será necessário gerar apenas os registros I015, I500, I510, I550 e I555, os demais registros obrigatórios serão complementados pelo CIGAM Contábil. 

Descrição dos registros:
I015: Contas analíticas que se referem a razão auxiliar;
I500: Tamanho da fonte (courier) caso o relatório fosse impresso em um papel A4 com margens 1,5 em formato paisagem; 
I510: Estrutura dos campos do relatório; 
I550: Conteúdo dos campos, separados por | (pipe), seguindo a estrutura definida pelo registro I510; I555: Totais dos campos, somente preenchidos os campos que possuem totais (valores), nos demais vão sem valor
(ex: ||). 

=='''Como cadastrar notas explicativas?'''==


Através da rotina (CC00144) “Notas Explicativas SPED ECD” que consta no menu: Contábil -> Contabilidade -> Parâmetros -> Notas Explicativas SPED ECD. Direito de acesso a rotina: CCNOEXSP. Só é possível cadastrar uma nota por conta contábil.
Também é possível acessar diretamente pela rotina do SPED ECD. 

[[Arquivo:Nota explicativa.png|centro | 500px]]

É necessário informar a unidade de negócio, a data final da demonstração que consta no SPED (CC00320) e escolher o tipo.
Para a Data Final Demonstração a partir de 2018, o campo para informar a nota explicativa possui um limite de 12 caracteres. O campo deve ser preenchido com a referência à numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.

Tipo:


1. Balanço Patrimonial: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas do Ativo e Passivo. Campo de nota explicativa sairá no registro J100.
2. DRE: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas de Resultado, Receitas, Custos e de Despesas. Campo de nota explicativa sairá no registro J150.
3. DMPL: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas do Patrimônio líquido, que são as contas que tem a classificação que começa com o prefixo configurado na configuração 80190. Campo de nota explicativa sairá no registro J210.

=='''Como informar a natureza das subcontas desejadas?'''==

 Através da rotina (CC00193) “Plano de Contas” que consta no menu: Contábil -> Contabilidade -> Cadastros -> Plano de Contas. Direito de acesso a rotina: CCCADPCC. É só selecionar a natureza desejada no campo “Natureza SPED”. 

[[Arquivo:Plano de contas.png|nenhum]]

Caso informada, a Natureza SPED sairá no terceiro campo do registro I050. Caso em branco o sistema informa automaticamente a natureza conforme a conta.

=='''Como gerar o Registro J150 quando a empresa não possui movimentação para as contas de resultado (DRE)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a gerar o Registro J150 (DRE) zerado quando a opção 'Não possui movimento de resultado' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config J150.png|750px|semmoldura|centro]]

Exemplo de geração do Registro J150:
[[Arquivo:ECD RegistroJ150.png|750px|semmoldura|centro]]


=='''Como fazer para não enviar saldos zerados no Plano de Contas (Registro I050) e Balanço Patrimonial (Registro J100)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a não gerar o Registro I050 (Plano de Contas) e Registro J100 (Balanço Patrimonial) com saldos zerados e sem movimentação no período, quando a opção 'Não enviar saldos zerados no Plano de Contas e Balanço Patrimonial' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config I050 J100.png|750px|semmoldura|centro]]

='''Quem deve entregar o Bloco K?'''=

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas).

=='''Quais informações são necessárias estarem cadastradas para geração do Bloco K da ECD?'''==

*'''Período de Consolidação:''' Identifica o período da escrituração contábil consolidada.
*'''Relação das Empresas Consolidadas:''' Identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada.
**'''Relação dos Eventos Societários:''' Demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas.
***'''Empresas Participantes do Evento Societário: Demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados. 
*'''Plano de Contas Consolidado:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.
**'''Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis das empresas consolidadas.
**'''Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas. 
*'''Saldos das Contas Consolidadas:''' Apresenta os saldos das contas consolidadas.
**'''Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
***'''Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

=='''Onde estão localizadas as rotinas que necessito parametrizar antes de lançar meus saldos consolidados?'''==

As rotinas de parametrização encontram-se no menu:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Conglomerados Econômicos|Conglomerados Econômicos]].

=='''Qual a ordem que os meus parâmetros devem ser efetuados?'''==

*Período de Consolidação
*Relação das Empresas Consolidadas com os eventos e participantes dos eventos
*Plano de Contas Consolidado
*Plano de Contas das Empresas Consolidadas
*Mapeamento do Plano de Contas Consolidado com os planos das empresas consolidadas

=='''Como cadastrar o período da consolidação?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Período da Escrituração Contábil Consolidada|Período da Escrituração Contábil Consolidada]] e informe a unidade de negócio matriz e o período que se refere a consolidação.

 
[[Image: periodocons.png|450px|centro]]
 

=='''Como cadastrar a relação das empresas consolidadas?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Empresas Consolidadas|Empresas Consolidadas]] e informe o período (recém cadastrado):

 
[[Image: periodocons2.png|750px|centro]]
 

E informe as empresas, previamente cadastradas no cadastro de empresas, consolidadas e suas informações da consolidação.

Lembrando que neste cadastro deve contar a controladora (empresa da unidade de negócio matriz) e as controladas.

=='''Como informar os eventos societários ocorridos com a minha empresa consolidada no período?'''==
 

[[Image: periodocons3.png|50px]] Ao cadastrar a empresa marque o campo “Evento Societário no Período” e clique no botão para cadastrar os dados do evento:

 
[[Image: periodocons4.png|750px|centro]]
 
[[Image: periodocons5.png|750px|centro]]

Lembrando que a empresa participante deve estar cadastrada previamente como empresa consolidada.

=='''Como cadastrar o plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Cadastre um plano alternativo para o plano consolidado: Menu: [[Contábil]] >
[[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: periodocons6.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do seu plano consolidado:
 
[[Image: periodocons7.png|750px|centro]]
 

Caso o plano consolidado seja o mesmo do sistema é possível “importa-lo” por meio do botão “Replicar”, se preenchido a entidade responsável também será importado o código referencial do SPED.

'''3.''' Vincule o plano alternativo cadastrado como sendo o plano consolidado da sua unidade de negócio matriz pela rotina “Plano de Contas Consolidado”:
 
[[Image: periodocons8.png|750px|centro]]
 

=='''Como cadastrar os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Caso a empresa consolidada seja uma unidade de negócio, não é necessário cadastrar um plano alternativo para a mesma, apenas vincule com o plano em branco que indicará que utiliza o plano de contas interno.

::'''a.''' Cadastre a empresa consolidada com o plano em branco.
 
[[Image: cadastraplanoempco1.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Caso a empresa consolidada não seja vinculada a empresa a uma unidade de negócio, cadastre um plano alternativo para ela e vincule a empresa consolidada:

::'''a.''' Cadastre um plano alternativo para o plano da empresa consolidada: Menu: [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: cadastraplanoempco2.png|750px|centro]]
 

::'''b.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do plano da empresa consolidada:
 
[[Image: cadastraplanoempco3.png|750px|centro]]
 

::'''c.''' Caso possua o arquivo SPED ECD desta empresa o plano pode ser importado, posicione sobre o plano desejado e clique no ícone [[Image: cadastraplanoempco4.png|50px]]:

:::'''i.''' [[Image: cadastraplanoempco5.png|750px]]

:::'''ii.''' Informe a entidade do plano referencial utilizado no arquivo e informe o caminho do arquivo SPED ECD.

=='''Como criar o mapeamento entre o plano Consolidado e os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas|Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas]];

'''2.''' Informe a unidade matriz vinculada ao plano consolidado e o código do plano da empresa consolidada no qual se deseja efetuar o vínculo. Caso o plano seja deixado em branco, será assumido o plano local, utilizado para empresas vinculadas a unidades de negócio.;

'''3.''' Será aberta a tela para o mapeamento:
 
[[Image: mapeamentoplanocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Para cada conta analítica do plano consolidado informe a conta do plano da empresa consolidada.

=='''Como cadastrar os saldos do plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)|Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)]], localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Movimentos|Movimentos]];

'''2.''' Informe o período desejado;

'''3.''' Será aberta a tela de lançamentos de saldos:
 
[[Image: saldocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Informe o saldo e o indicador do saldo (débito ou crédito).

=='''Como faço para lançar as minhas eliminações do saldo consolidado?'''==
 

'''1.''' Dentro da tela de saldos consolidados, posicione sobre a conta no qual deseja efetuar a eliminação e cliente no botão '''"..."'''.

'''2.''' Será aberta a tela de eliminação:
 
[[Image: eliminações.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Informe a empresa referente a eliminação e os dados das contrapartidas desta eliminação.

=='''Como gerar o Bloco K na ECD?'''==
 

'''1.''' Abrir a rotina de geração do SPED Contábil, localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)|SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)]];

'''2.''' Alterar a opção “Escrituração Contábeis Consolidadas” para “SIM”;
 
[[Image: comogerarblocok1.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Gerar a escrituração, teclando ENTER ou acionar o botão [[Image: comogerarblocok2.png|50px]].

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-10T11:38:35Z

Amonra.souza: /* Como informar a natureza das subcontas desejadas? */

[[categoria:Como_Fazer_Contabil]]
 {{VoltarPagina}}
='''Escrituração Contábil Digital (ECD)'''=

A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários, foi instituída pela instrução normativa 787/07 e abrange os livros: Diário Auxiliar, Balancete Diário, Diário Resumido (Diário com Escrituração Resumida que é vinculado ao livro auxiliar), Razão Auxiliar e Escrituração SPC Mantida pelo sócio Ostensivo. Somente é considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros.

A autoria e validade jurídica da ECD são garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista, no arquivo.

=='''Quais são os principais objetivos do ECD?'''==
*Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais de acesso;

*Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e

*Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

=='''Quais as legislações da ECD?'''==
*Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e alterações posteriores – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

*Decreto nº 8.683, de 26 de fevereiro de 2016 – Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

*Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

*Comunicado Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CTG 2001 (R2) – Define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

*Interpretação Técnica do CFC – ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil.

*Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64, de 25 de novembro de 2019 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

=='''Quem está obrigado a enquadrar-se nesta legislação?'''==

=='''Quais obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil?'''==

No caso de transmissão da escrituração via Sped Contábil, há uma dispensa implícita: a impressão dos livros.

De acordo com o art. 8o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017:

Art. 8º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa, supre:

I - em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de 2006;

II - a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, prevista no art. 14 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991; e

III - a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou Redução do Imposto, de que trata o art. 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.

=='''Qual é o prazo de entrega?'''==

=='''Quais livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:
*'''G''' - Diário Geral;
*'''R''' - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
*'''A''' - Diário Auxiliar;
*'''Z''' - Razão Auxiliar;
*'''B''' - Livro de Balancetes Diários e Balanços;

=='''Quais as regras de convivência entre os livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.

A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração.

A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

=='''O que é o ''Hash'' do livro?'''==

Ao ler o arquivo para a validação, o PGE do Sped Contábil calcula o hash do arquivo. O hash não tem letra "O" (é sempre o número ZERO (0)), pois é formado por um código hexadecimal (números de 0 a 9 e letras de A a F).

Se o livro digital estiver validado, o hash do arquivo pode ser obtido utilizando o menu "Escrituração > Dados da Escrituração". Despreze os separadores e o dígito verificador para transcrever o hash em quaisquer campos do arquivo.

=='''Qual a quantidade de livros por arquivo e quantidade de arquivos por ano-calendário?'''==

O arquivo da ECD sempre corresponde a um livro, ou seja, não é possível que um arquivo contenha mais de um livro. Além disso, regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o ano-calendário.

Contudo, há algumas exceções, como por exemplo a escrituração resumida com livros auxiliares. Nessa situação, a escrituração poderá conter mais de um livro por ano-calendário e, consequentemente, mais de um arquivo, tendo em vista que haverá o livro principal (escrituração resumida) e um ou mais livros auxiliares.

Há também o caso de o arquivo de um mês ultrapassar 1 GB (gigabyte), situação em que a escrituração pode ser entregue em arquivos mensais (12 arquivos por ano).

=='''Como validar e para quem enviar o arquivo gerado?'''==
*Empresa gera arquivo a partir do CIGAM Contábil;
*Esse arquivo, para ser enviado ao SPED, deve ser submetido ao PGE para validação e assinatura digital;
*Transmissão ao SPED;

=='''Como funciona a autenticação dos livros nas juntas comerciais?'''==

O Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 e o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, vêm corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.

O Decreto nº 8.683/2016 altera a redação do art. 78-A do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e estabelece que a autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sped, mediante a apresentação, ou seja, com a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).

O termo de autenticação da ECD transmitida via Sped será o próprio recibo de entrega que o programa gera no momento da transmissão.

Outro ponto importante do decreto é que autenticação por meio Sped dispensa a autenticação de livros em papel, constante no art. 39-A da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, reproduzido a seguir: “A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra. ”

O Decreto nº 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.

O Decreto nº 9.555/2018 dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro de Comércio.

De acordo com o Decreto nº 9.555/2018 a autenticação da ECD, para pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.

Consolidando as informações:
{| class="wikitable"
|-
! Decreto no 8.683/2016 !! Decreto no 9.555/2018
|-
|1. Pessoas jurídicas sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
||1. Pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 7 de novembro de 2018: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 7 de novembro de 2017: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, ainda que não analisadas pelo órgão de registro, desde que apresentada a ECD correspondente. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
|}

=='''Quais as regras para a assinatura do Livro Digital?'''==

1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD.

2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD.

3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD.

4. O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD). 

4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

5. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade.

6. Outras informações sobre a assinatura da ECD por e-PJ ou e-CNPJ:

6.1. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ não é obrigatória, mas se realizada só pode ocorrer uma vez.

6.2. Foi criado um novo código de assinante na Tabela de Qualificação do Assinante – que é o 001 – signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ. Esse código é utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ ou e-CNPJ.

6.3. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode ser aquela escolhida pelo declarante como o responsável pela assinatura da ECD, mas isso não é obrigatório.

7. Informações gerais:

7.1. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3.

7.2. Além da assinatura do responsável pela assinatura da ECD (pessoas física ou jurídica) e do certificado e-PF ou e-CPF do contador/contabilista, pode haver qualquer número de assinaturas.

7.3. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD pode ter qualquer código de qualificação do assinante, com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920.

7.4. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado:

I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e

II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duas assinaturas:

(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900); e

outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um ePF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).

Uma ECD SUBSTITUTA que não gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações deve ter pelo menos três assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. A terceira deve ser a do profissional contábil que assina o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (note que nesse caso o mesmo profissional contábil assina a ECD com o código de assinante 900 e o Termo com o código de assinante 910 ou 920, conforme o caso).

Uma ECD SUBSTITUTA que gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou
demonstrações deve ter pelo menos quatro assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. As outras duas são de profissionais contábeis, pelo menos um deles contador, que assinam o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (códigos de assinante 910 ou 920 - o código 920 deve ser utilizado no caso de auditoria independente).

'''Fontes: '''
*[http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2190 Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa]

=='''Qual a multa por atraso na entrega da ECD?'''==

De acordo com o art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, reproduzido abaixo:

“Art. 11. Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados no art. 5º ou que apresentá-la com incorreções ou omissões as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive aos responsáveis legais. ”

A Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, veio dar nova redação aos artigos 11 e 12 da Lei nº 8.218, de 1991, que dispõe sobre a utilização de sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, e a manter, à disposição da Secretaria da Receita Federal, os respectivos arquivos digitais e sistemas.

De acordo com a nova redação do art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, a inobservância do disposto no artigo precedente acarretará a imposição das seguintes penalidades:

I - multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos arquivos;

II - multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da operação correspondente, limitada a 1% (um por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações referentes aos registros e respectivos arquivos; e

III - multa equivalente a 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% (um por cento) desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.

Parágrafo único. Para as pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema Público de Escrituração Digital, as multas de que tratam o caput deste artigo serão reduzidas:

I - à metade, quando a obrigação for cumprida após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; e

II - a 75% (setenta e cinco por cento), se a obrigação for cumprida no prazo fixado em intimação.

A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb , disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

Link do Sicalcweb:
*[https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal Sicalc - Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais]

O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.

Período de Apuração: mês da entrega em atraso da ECD.

Vencimento: 30 dias após a data de entrega em atraso da ECD.

=='''Caso o sistema não esteja reconhecendo o certificado digital, como proceder?'''==

1. Delete os certificados expirados do computador, se houver e tente assinar novamente.

2. Caso não funcione:

a. Exporte a chave pública do certificado utilizando o Internet Explorer e envie para RFB via “Fale Conosco” do Sped Contábil.

b. Em caso de erro persistente, envie o print screen da tela de leitura dos certificados para análise via “Fale Conosco” do Sped Contábil (enquanto o PGE do Sped Contábil tenta ler o certificado).

c. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PGE do Sped Contábil estiver demorando a ler um certificado.

=='''Quais as configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PGE do Sped Contábil?'''==

Para consultar a situação, o PGE utiliza o IP 200.198.239.22 e a porta 80. Caso apareça a mensagem de erro ''"Erro ao consultar situação. Falha na conexão com o servidor"'', deve ser adotado o seguinte procedimento:

1. No Windows, selecionar: Iniciar / Executar;

2. Digitar "cmd" (para abrir o prompt de comando) e clicar "ok";

3. Na janela aberta, digitar: "telnet 200.198.239.22 80";

4. Se a tela ficar toda preta é porque existe conectividade; e

5. Se aparecer a mensagem "Conectando-se a 200.198.239.22. Não foi possível abrir conexão com host na porta 80: conexão falhou", a rede utilizada pelo usuário para acesso está sem conectividade com a internet ou algum ativo de rede (firewall) está bloqueando o acesso.

=='''O que fazer com livro digital extraviado ou corrompido?'''==

Algumas vezes, o PGE do Sped Contábil avisa que a escrituração foi alterada ou não pode ser localizada na pasta original. Isso ocorre porque o programa do Sped Contábil “memoriza” a pasta na qual a escrituração está gravada. Esta pasta foi indicada quando foi realizada a validação.

Pode-se verificar que pasta é essa visualizando a escrituração em “Resumo da Escrituração”.

Usualmente, o PGE do Sped Contábil, ao efetuar alguma operação sobre a escrituração, irá procurar a escrituração nesta pasta.

Se a escrituração não está mais acessível (por exemplo, foi removida da pasta, teve o nome trocado, ou a pasta foi mudada de posição), ou foi alterada ou corrompida (editada, por exemplo), o PGE do Sped Contábil emite uma mensagem de erro. O que fazer então? Pode-se tentar:

A. Restaurar a pasta com a escrituração original. Isso é possível fazer se a pasta foi movida para outro lugar ou teve o nome alterado. Se a escrituração transmitida foi editada, isso não será possível.

B. Restaurar uma cópia de segurança previamente feita. É recomendável efetuar uma cópia de segurança da escrituração após o envio.

C. Utilizar o aplicativo ReceitanetBX para fazer o download da escrituração.

Enquanto o livro estiver no ambiente do Sped, o contribuinte poderá fazer o download. Para baixar o arquivo, é exigido certificado digital da pessoa jurídica, do representante legal ou do procurador.

Roteiro para baixar a escrituração contábil utilizando o ReceitanetBX e importá-la no PGE Contábil:

1. Instale o aplicativo ReceitanetBX no computador. O instalador do ReceitanetBX pode ser baixado do site do Sped, na área de download. 
Nota: Escolha o perfil correto (Contribuinte, Procurador ou Representante Legal).

2. Após o download, importe (valide) o livro digital no PGE Contábil utilizando a funcionalidade “Arquivo/Escrituração Contábil/Importar”. Como o livro já foi assinado, o programa pergunta se existe termo de autenticação. A indicação do termo de autenticação torna a validação mais rápida.

A partir deste momento, pode-se, no programa do Sped Contábil, visualizar e imprimir a escrituração, inclusive os termos, e, manter-se informado sobre o estado da escrituração, utilizando a funcionalidade “Consulta Situação”.

Observação: O recibo que comprova a transmissão da escrituração não é importado via ReceitanetBX. Caso a empresa perca o recibo de transmissão da escrituração digital, deverá utilizar a funcionalidade recuperar recibo de transmissão, no menu “Escrituração/Recibo de Transmissão”, no programa do Sped Contábil, após a importação do arquivo da ECD originalmente transmitido.

=='''Como consultar a situação da ECD?'''==

Para consultar a situação da ECD, siga o roteiro abaixo:

1. Acesse o link: [http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno Consulta Escrituração Digital existente]

2. Preencha os campos solicitados; e

3. Clique em “Consultar”

=='''Como tratar período societário diferente do período fiscal?'''==

As pessoas jurídicas com período societário diferente do período fiscal podem entregar a ECD de acordo com o período societário e, caso seja necessário, fazer os ajustes relativos ao período fiscal na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), após a recuperação dos dados da ECD.

'''Exemplo:''' Uma empresa possui período societário com encerramento em março/2017 (de abril/2016 a março/2017). Nessa situação, a empresa poderá entregar:
*'''Arquivo 1 da ECD:''' De janeiro/2017 a março/2017, com encerramento do exercício em março/2017;
*'''Arquivo 2 da ECD:''' De abril/2017 a dezembro/2017, informando no campo 12 do registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) que o encerramento do exercício ocorreu em março/2017.

=='''Quem acessa e compartilha as informações transmitidas?'''==

As informações do SPED serão compartilhadas entre as administrações tributárias e demais usuários do sistema, sempre de acordo com a respectiva competência legalmente atribuída a cada um deles. O acesso poderá ser:

*Integral: Para cópia do arquivo da escrituração (mediante procedimento fiscal ou equivalente, junto à empresa titular da ECD);
*Parcial: Para cópia e consulta à base de dados agregados, que consiste na consolidação mensal de informações e saldos contábeis.

O acesso também será permitido às pessoas jurídicas obrigadas à ECD, o que não as exime da obrigatoriedade de guarda das informações relativas aos arquivos transmitidos ao SPED;

O registro do acesso será mantido pelo prazo de 06 anos;

Acesso permitido somente através de certificação digital, incluindo pelo titular da ECD;

O SPED manterá registro dos eventos de acesso e as informações ficarão disponíveis para a empresa titular da ECD.

=='''Qual é o formato e a estrutura do arquivo que deverá ser gerado?'''==
*Arquivo digital elaborado no formato texto (TXT); • Organização hierárquica (registro pai-filho);
*Utilização de caractere delimitador de campos (pipe “|”);
*É permitido apresentar arquivo contendo mais de um mês de escrituração, desde que de tamanho inferior a um gigabyte;
*Validação, edição, assinatura, transmissão e visualização feita através de software disponibilizado pelo SPED: PGE Contábil; Composição:

{| class="wikitable"
|-
! Bloco !! Descrição
|-
| 0 || Abertura, Identificação e Referências
|-
| I || Lançamentos Contábeis
|-
| J || Demonstrações Contábeis
|-
| K || Conglomerados Econômicos
|-
| 9 || Controle e Encerramento do Arquivo Digital
|}

=='''Como a ECD será entregue?'''==

Regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o anocalendário, podendo ser entregue em arquivos com períodos mensais, ou contendo vários meses (ex.: trimestral), desde que o tamanho não ultrapasse 1 GB (gigabyte).

Os períodos de escrituração do livro principal e dos livros auxiliares devem coincidir. Portanto, se a escrituração possui um livro principal e um livro auxiliar e, em virtude do tamanho, o livro principal é fracionado em 12 livros mensais, o livro auxiliar também deverá ser dividido em 12 livros mensais, seguindo os períodos adotados no livro principal. Existem outros limites:

*'''Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano. '''
*'''Não deve conter fração de mês (exceto nos casos de início de atividade, cisão parcial ou total, fusão, incorporação ou extinção).'''

Para as situações especiais de cisão parcial ou incorporação (se incorporadora) serão geradas duas escriturações:
*'''Escrituração 1''': Do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades no próprio ano-calendário) até a data da situação especial. No caso de cisão, será informado o código “1” (Cisão) no campo indicador de situação especial do registro 0000. No caso de incorporação, será informado o código “3’ (Incorporação) no campo indicador de situação especial do registro 0000. O campo indicador de situação no início do período do registro 0000 será preenchido com o código “0” (Normal).
*'''Escrituração 2''': Da data da situação especial até o final do ano-calendário. Não arquivo, não há situação especial a ser informada. O campo indicador de situação especial não será preenchido (deixar em branco). Por outro lado, o campo indicador de situação no início do período será preenchido com o código “2” (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação).
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 28/06/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial). Duas escriturações devem ser entregues:
*'''Escrituração 1''': De 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).
*'''Escrituração 2''': De 29/06/2015 a 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de maio de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 não será preenchido (deixar em branco) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “2” (Resultante de cisão).

OBS.: A exceção, para esses casos (cisão parcial ou incorporação, quando é incorporadora), ocorre se a data da situação especial ocorrer no último dia do ano. Nesse caso, será gerada apenas uma escrituração.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 31/12/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial).

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de janeiro de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

Caso a situação especial ocasione a extinção da pessoa jurídica (incorporação, no caso de incorporada, ou cisão total ou fusão) só haverá escrituração do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades do próprio ano-calendário) até a data da situação especial.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de fusão em 28/06/2015.

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “2” (Fusão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

'''Havendo mais de um mês, não pode haver descontinuidade na sequência de meses. '''
*'''Exemplo''': Uma escrituração de janeiro a maio, não pode deixar de informar o mês de fevereiro.

Demais observações:
*'''Apuração Trimestral do IRPJ''': Respeitados os limites acima descritos, ainda que a apuração do IRPJ seja trimestral, o livro pode ser anual. A legislação do IRPJ obriga a elaboração e transcrição das demonstrações na data do fato gerador do tributo. Nada impede que, no mesmo livro, existam quatro conjuntos de demonstrações trimestrais e a anual.
*'''Mudança de contador no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.
*'''Mudança de plano de contas da empresa no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada plano de contas corresponda a um período.

=='''O que deve ser feito no módulo Contábil antes da geração do arquivo?'''==

'''1. Saldos Contábeis x Gerenciais: '''

Após ativar a configuração [[CC - MO - 80183 - Ativa Saldos Contábeis X Gerenciais]], deve-se executar a rotina de restauração de saldos no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[CC_Restaura Saldos|Restaura Saldos]] para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.
 
[[Image: ecdSaldo.png|750px|centro]]
 

A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração [[CC - MO - 80004 - Apurar saldo desde]], e para todas as unidades de negócio.

=='''O que deve ser atualizado/parametrizado?'''==

=='''Como efetuar o mapeamento do Plano Referencial?'''==

Para as empresas que estão obrigadas a entregar além da ECD (Escrituração Contábil Digital) também a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), deverão realizar o mapeamento de suas contas contábeis com as contas do plano de contas referencial da RECEITA FEDERAL. A ECF possui registros que correspondem ao Balanço Patrimonial e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). As demonstrações na ECF são apresentadas de acordo com o mapeamento referencial efetuado pelas empresas, portanto é essencial que o relacionamento das contas esteja correto para que as demonstrações referenciais apresentem as informações que reflitam a mesma situação patrimonial apresentada pela empresa na ECD.

Para as demais empresas que não estão obrigadas a entregar a ECF o mapeamento é opcional, pois o plano de contas referencial é facultativo no PGE da ECD.

Procedimentos:

1. Carga das novas entidades cadastradas:

a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Entidades Plano Referencial|Entidades Plano Referencial]].

2. Importando o arquivo correspondente ao plano de contas referencial:

O arquivo a ser importado fica disponibilizado na pasta de instalação do PGE da ECD, normalmente em:

\\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas, variando de acordo com o plano selecionado e em sua descrição ficam indicados quais os arquivos que deverão ser importados, por exemplo:

Plano: 1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF), importará os arquivos '''L100_A''' e '''L300_A''':

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA'''_L100_A''' + SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_'''L300_A.'''

Passo a passo:

a. Execute a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Plano Contas Referencial|Plano Contas Referencial]]; 
b. Selecione a entidade responsável pelo plano de contas referencial que será utilizado; 
c. No campo “Opção” escolha “Importação”; 
d. No campo “Tipo” escolha “Atualização”; 
e. No campo “Delimitador” escolha “B_Pipe |”; 
f. No campo “Arquivo” escolha o primeiro arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
g. Confirme a primeira importação clicando no botão confirmar; 
h. No campo “Arquivo” escolha o segundo arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
i. Confirme a segunda importação clicando no botão confirmar; 
j. Altere o campo “Opção” para “Consulta” e verifique se o plano foi importado corretamente.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial1.png|550px|centro]]
 

3. Mapeando o relacionamento do plano: Passo a passo: 
a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Relacionamento Contas|Relacionamento Contas]]”; 
b. Informe a entidade do plano de contas importado; 
c. Na tela será mostrado o plano de contas da empresa com uma coluna para informar o código do plano referencial.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial2.png|750px|centro]]
 

'''Obs.:''' Não é obrigatório o mapeamento de contas sintéticas. No exemplo foram mapeadas para fins de organização, mas somente é necessário o mapeamento de contas analíticas.

=='''Como proceder para empresas com sociedade em conta de participação - SCP?'''==

 A geração e envio dos arquivos referentes as Sociedades em Conta de Participação (SCP) segue o mesmo modelo aplicado na geração da EFD Contribuições (consulte o manual deste para maiores detalhes), onde caso a pessoa jurídica seja sócia ostensiva na SCP a escrituração deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da escrituração da própria sócia ostensiva. Desta maneira as operações de cada SCP, bem como da própria sócia ostensiva, devem ser apresentadas em arquivos distintos. 
No cadastro da Unidade de Negócio foi disponibilizado um campo para informar o ‘Enquadramento SCP’. É necessário cadastrar pelo menos uma Unidade de Negócio “Ostensiva”. Após isso, deve ser informado uma ou mais Unidades de Negócio “SCP”. 

[[imagem]]

Quando a SCP possuir CNPJ próprio (exigência da IN RFB 1.470/2014) a geração irá enviar este na escrituração, caso contrário irá enviar o código interno da unidade de negócio, preenchido com zeros à esquerda (até ocupar 14 posições), como o identificador da SCP.

===Como gerar a escrituração da ostensiva?===

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

=='''Como gerar a escrituração da SCP?'''==

===Como gerar a escrituração da SCP?===

<ol>

<ul>

<li>Informar a unidade matriz para a unidade de negócio SCP; </li>

<li>A unidade de negócio matriz configurada será ativada automaticamente ao entrar na rotina;</li>

<li>A forma de escrituração “S” que foi criada especificamente para as SCP’s não existe mais para a partir do leiaute 4.00, portanto selecione a forma de acordo com orientações do seu contador; </li>

<li>Na aba “Dados Complementares” os parâmetros “Ind. Tipo ECD” e “Identificação da SCP” já preenchidos automaticamente para a SCP. </li>

</ul>

</ol>

 

[[Arquivo:Escrituração digital 1.png|centro|400px]]

=='''Como gerar a escrituração da ostensiva?'''==

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

 

[[imagem]]

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155?'''==


'''ATENÇÃO'''

 

Registro I155 centro de custo não é obrigatório. Se marcar o valor tem que fechar, ou seja, resultado X gerencial, valores tem que ser iguais.
Conferir no relatório/ operacionais/ análise de dados/ divergências gerenciais. Não pode ter nenhum lançamento com restrição.
 
Se gerar o registro, verificar os passos abaixo.
 

'''Saldos Contábeis x Gerenciais:'''
Após ativar a configuração “Ativar Saldos Contábeis x Gerenciais” (80183), deve-se executar a rotina de restauração de saldos (menu: Rotinas \ Operacionais \ Restaura Saldos) para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.

[[imagem]]


A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração “Apura saldo desde” (80004), e para todas as unidades de negócio;
Caso o encerramento de exercícios já tenha sido executado, o mesmo deverá ser refeito.

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157?'''==

O registro I157 Transferência de Saldos de Plano de Contas é necessário quando há trocas de plano de contas durante o exercício.
Para o registro I157 ser impresso no ECD, deve ser feita a parametrização no programa Transferências de Saldo Anterior, informando as transferências de saldos das contas do plano anterior quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

[[Arquivo:Transferencia saldo anterior.png|500px]]

Informar o saldo e conta anterior para uma conta contábil e data, que deverá coincidir com a data de abertura do movimento escriturado. Estas informações serão exportadas juntamente com os saldos (I150/I155).

[[Arquivo:Lançamentos 1557.png|500px]]

=='''O que são os Saldos mensais SPED?'''==

Neste modo os saldos mensais da ECD serão gerados previamente, então a geração será efetuada em dois momentos, primeiramente com a geração do saldo e em seguida na geração do arquivo. Em casos de alteração nos movimentos contábeis a geração deste deverá ser refeita. Este recurso está disponível apenas para bancos:
 
1. Oracle, versões 8i e posteriores
 
2. MS-SQL, versões 2012 e posteriores

=='''Como gerar os Saldos mensais SPED?'''==

1. Geração de saldos:

[[imagem]

* Execute a rotina “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ Escrituração Contábil Digital (ECD) ”;
* Clique no botão “Saldos SPED”;
* No campo “Ano” informe o ano da escrituração que deseja utilizar, o ano informado deve estar dentro dos limites contábeis permitidos;
* Clique em confirmar.

=='''Como utilizar os saldos mensais?'''==

*Abra a aba “Configurações”;
*Marque o campo “Utilizar saldos mensais SPED para registros I150/I155”.
 

[[Arquivo:Escrituração ecd.png|centro|650px]]
 

2. Confirme a geração.

* '''Observações:'''
Só será possível a geração do SPED com essa opção ativa caso o processo de geração de saldos pelo botão “Saldos SPED” já tenha ocorrido;
Esta opção está disponível somente para a geração em períodos completos;

=='''Como efetuar a substituição do Livro Digital transmitido?'''==

De acordo com o Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, todas as ECD de empresas estarão automaticamente autenticadas no momento da transmissão e o recibo de transmissão constituirá o comprovante da autenticação.
O Decreto no 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.
Consolidando as informações:


1 - ECD de empresas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
2 - ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
3 - O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
De Acordo com o artigo 7º da Instrução Normativa nº 1.774/2017:
Art. 7º A ECD autenticada somente pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) – Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014. 
§ 1º O cancelamento da autenticação e a apresentação da escrituração substituta serão efetuados mediante apresentação de Termo de Verificação para Fins de Substituição, o qual deve integrar a escrituração substituta e conter, no mínimo: 
I – a identificação da escrituração substituída; 
II – a descrição pormenorizada dos erros; 
III – a identificação clara e precisa dos registros que contenham os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro já discriminado; 
IV – a autorização expressa para acesso do Conselho Federal de Contabilidade a informações pertinentes às modificações; e 
V – a descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes mencionados no §2º, inciso II, quando estes julgarem necessário. 
§2º O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado: 
I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e 
II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente. 
§3º A manifestação do profissional da contabilidade que não assina a escrituração se restringe às modificações relatadas no Termo de Verificação para Fins de Substituição de que trata o §1º. 
'''§4º Só é admitida a substituição da ECD até o fim do prazo de entrega relativo ao ano-calendário subsequente.''' 
§5º São nulas as alterações efetuadas em desacordo com este artigo ou com o Termo de Verificação para Fins de Substituição. 

De acordo com o itens 2, 11, 12 e 13 do CTSC 03 – Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: 
2. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente pode ser substituída, depois de autenticada pelo SPED, a escrituração contábil em forma digital que contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de retificação de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da ITG 2000 – Escrituração Contábil. 
Os ajustes mais usuais que atendem à definição acima, isto é, que levam à circunstância de substituição da ECD, no alcance do CTG 2001, são os decorrentes de: 
- ajustes no formato eletrônico das informações contábeis, sem alterações dos saldos previamente publicados (por exemplo: erros no cadastro do plano de contas); 
- problemas na interface das informações (por exemplo: multiplicações indevidas por troca de vírgula para ponto) do sistema contábil das empresas para o Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD); e 
- abertura de subcontas exigidas pela Lei n.º 12.973/2014, desde que não altere o saldo total da conta.
A lista acima não é exaustiva e os profissionais devem avaliar, individualmente, as circunstâncias que demandam a substituição da ECD, desde que observados os procedimentos definidos pelo CFC, anteriormente mencionados. 
11. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente os erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamentos extemporâneos, como exemplificados no item 2, podem ser corrigidos com a consequente substituição da ECD já entregue. 
12. Dessa forma, todos os demais casos de retificação de erros de períodos anteriores, que demandarem alteração de saldos das demonstrações contábeis devem ser efetuados contabilmente por meio de lançamento extemporâneo, isto é, nos livros contábeis da entidade, o lançamento de correção é registrado no ano corrente, como ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao Patrimônio Líquido, em consonância com o parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A. Para fins de divulgação das demonstrações contábeis, a reapresentação das cifras comparativas ocorre no primeiro conjunto de demonstrações contábeis após a identificação do erro, nos termos da NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 
13. Tratamento similar ao descrito no item 12, ou seja, ajustes em que a ECD deve ser retificada por meio de lançamento extemporâneo, também deve ser aplicado para as seguintes situações: 
(a) identificação de erros materiais que demandem a reemissão das demonstrações contábeis e sua reaprovação pelos órgãos de governança e pelos acionistas; 
(b) quando a finalização e aprovação das demonstrações contábeis ocorreram em data posterior ao arquivamento da ECD com saldos diferentes. 
Nos casos apresentados nos itens 12 e 13, por serem situações em que deve ser feita a retificação por meio de lançamento extemporâneo, a substituição da ECD não é permitida, e portanto não é necessária a assinatura eletrônica do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD por auditor independente e, consequentemente, este comunicado não se aplica. 

Roteiro prático para substituição do livro digital (Para ECD com NIRE ou sem NIRE):
 

1. Se o arquivo é o que foi assinado, remova a assinatura. A assinatura é um conjunto de caracteres "estranhos" que fica após o registro 9999. Basta apagar tudo que fica após tal registro. Para fazer isso, edite a escrituração com algum editor de texto do tipo “Bloco de Notas”. 
2. No registro 0000, campo IND_FIN_ESC, defina que a ECD é “Substituta”. 

3. No registro 0000, campo COD_HASH_SUB, identifique o HASH (código de 40 caracteres hexadecimais) da ECD a ser substituída. 
4. Corrija as demais informações no próprio editor de texto do tipo “Bloco de Notas” ou no PGE do Sped Contábil. Se for utilizar o PGE do Sped Contábil, importe o arquivo sem assinatura para o PGE. 
5. Valide o livro no PGE do Sped Contábil utilizando a funcionalidade Arquivo/Escrituração Contábil/Validar Escrituração Contábil (o registro J801 – Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD – deve existir). 
6. Assine. 
7. Transmita. 

=='''Quais as situações possíveis de substituição?'''==

{| class="wikitable" style="margin:auto"
|-
! '''Original''' !! '''Substituta''' !! !!
|-
| G || G || O Livro “G” transmitido é substituto do livro “G” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
|-
| G || R || Deve-se transmitir um dos livros auxiliares “A” ou “Z” do livro “R” como substituto do livro “G” original, informando o HASH do livro “G” original, além do registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais livros devem ser enviados como originais, inclusive o próprio livro “R”.
|-
| R|| R|| O livro “R” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “R” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' Caso haja substituição ou inclusão dos livros auxiliares, eles devem ser substituídos ou incluídos (como originais) antes da substituição do livro “R”.
|-
| R || G || O livro “G” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará o livro “R” e todos os seus livros auxiliares “A” ou “Z”, permitindo a substituição de todos livros “R”, “A” ou “Z” pelo livro “G”.
|-
| G || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
|-
| R || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || G || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”. 
|- 
| B || R || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || B || Se os livros “B” original e substituto não tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” original não tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” original tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se os livros “B” original e substituto tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| A OU Z || A OU Z || O livro “A” ou “Z” transmitido é substituto do livro “A” ou “Z” original, deve informar o HASH do livro “A” ou “Z” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' É possível substituir livro “A” por livro “Z” e vice-versa.
|-
| Com NIRE || Sem NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Sem NIRE|| Com NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Um arquivo || Vários arquivos || Um dos arquivos transmitidos é substituto do arquivo original, deve informar o HASH do arquivo original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais arquivos devem ser enviados como originais.
'''Exemplo:''' Substituição de um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016 por vários arquivos mensais.
|-
| Vários Arquivos || Um arquivo || O arquivo transmitido é substituto de um dos arquivos originais, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará todos os arquivos originais, permitindo a substituição de todos os arquivos originais pelo arquivo substituto.
'''Exemplo:''' Substituição de vários arquivos contendo períodos mensais por um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
|}

Caso, com as instruções acima, ainda tenha problemas na substituição da ECD, envie para análise para o Fale Conosco da ECD (faleconosco-sped-ecd@receita.fazenda.gov.br), a cópia do arquivo da ECD substituta.

=='''Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição?'''==


'''1.'''Cadastro dos signatários do termo de substituição:
 *Executar a rotina: “Contabilidade \ Parâmetros \ SPED \ Qualificações Assinantes”;
 *Validar se as novas qualificações (910 e 920) estão cadastradas; 

[[Arquivo:Qualificação_assinantes.png|centro|500px]]

 c. Executar a rotina: “Contabilidade \ Parâmetros \ SPED \ Identificação de Signatários”;
 d. Cadastrar os signatários responsáveis pelo termo, utilizando as novas qualificações (910 e 920).

[[Arquivo:Identificação_signatarios.png|centro|500px]]

2. Anexando o termo de substituição na escrituração: 
a. Salvar o arquivo contendo o termo de substituição em formato RTF; 
b. Executar a rotina: “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ SPED – Escrituração Contábil Digital (ECD)”; 
c. Alterar o parâmetro “Ind. Finalidade Esc.” para “1_Substituta”; 

[[Arquivo:Escrituração digital ecd atualizada.png|centro | 500px ]]

d. Acionar o botão “Termo de Substituição”;
e. Preencher os campos:
i. Descrição do arquivo: Breve descrição do arquivo (exemplo: Notas Explicativas);
ii. Nome do arquivo RTF: Caminho completo do arquivo do termo, salvo em formato RTF.

[[Arquivo:Escrituração contabil digital.png|centro| 500px]]

F.Confirmar


Anexos
Leiaute Livro Razão Auxiliar:
O formato do Livro Razão Auxiliar apresentado ao SPED Contábil é flexível e análogo aos atuais livros razão auxiliares utilizados na empresa para a escrituração atual (Cliente, Fornecedores, etc.).
A definição dos campos e conteúdo é livre, devendo cada fornecedor do programa gerar o arquivo especificando os campos, conteúdos e totais conforme o relatório atualmente gerado. Adicionalmente também deverá ser enviado no arquivo as contas contábeis analíticas (CIGAM Contábil) que o livro auxiliar representa. 

O leiaute do arquivo segue o padrão do SPED Contábil (Anexo IN787). Será necessário gerar apenas os registros I015, I500, I510, I550 e I555, os demais registros obrigatórios serão complementados pelo CIGAM Contábil. 

Descrição dos registros:
I015: Contas analíticas que se referem a razão auxiliar;
I500: Tamanho da fonte (courier) caso o relatório fosse impresso em um papel A4 com margens 1,5 em formato paisagem; 
I510: Estrutura dos campos do relatório; 
I550: Conteúdo dos campos, separados por | (pipe), seguindo a estrutura definida pelo registro I510; I555: Totais dos campos, somente preenchidos os campos que possuem totais (valores), nos demais vão sem valor
(ex: ||). 

=='''Como cadastrar notas explicativas?'''==


Através da rotina (CC00144) “Notas Explicativas SPED ECD” que consta no menu: Contábil -> Contabilidade -> Parâmetros -> Notas Explicativas SPED ECD. Direito de acesso a rotina: CCNOEXSP. Só é possível cadastrar uma nota por conta contábil.
Também é possível acessar diretamente pela rotina do SPED ECD. 

[[Arquivo:Nota explicativa.png|centro | 500px]]

É necessário informar a unidade de negócio, a data final da demonstração que consta no SPED (CC00320) e escolher o tipo.
Para a Data Final Demonstração a partir de 2018, o campo para informar a nota explicativa possui um limite de 12 caracteres. O campo deve ser preenchido com a referência à numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.

Tipo:


1. Balanço Patrimonial: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas do Ativo e Passivo. Campo de nota explicativa sairá no registro J100.
2. DRE: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas de Resultado, Receitas, Custos e de Despesas. Campo de nota explicativa sairá no registro J150.
3. DMPL: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas do Patrimônio líquido, que são as contas que tem a classificação que começa com o prefixo configurado na configuração 80190. Campo de nota explicativa sairá no registro J210.

=='''Como informar a natureza das subcontas desejadas?'''==

 Através da rotina (CC00193) “Plano de Contas” que consta no menu: Contábil -> Contabilidade -> Cadastros -> Plano de Contas. Direito de acesso a rotina: CCCADPCC. É só selecionar a natureza desejada no campo “Natureza SPED”. 

[[Arquivo:Plano de contas.png|nenhum]]

Caso informada, a Natureza SPED sairá no terceiro campo do registro I050. Caso em branco o sistema informa automaticamente a natureza conforme a conta.

=='''Como gerar o Registro J150 quando a empresa não possui movimentação para as contas de resultado (DRE)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a gerar o Registro J150 (DRE) zerado quando a opção 'Não possui movimento de resultado' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config J150.png|750px|semmoldura|centro]]

Exemplo de geração do Registro J150:
[[Arquivo:ECD RegistroJ150.png|750px|semmoldura|centro]]


=='''Como fazer para não enviar saldos zerados no Plano de Contas (Registro I050) e Balanço Patrimonial (Registro J100)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a não gerar o Registro I050 (Plano de Contas) e Registro J100 (Balanço Patrimonial) com saldos zerados e sem movimentação no período, quando a opção 'Não enviar saldos zerados no Plano de Contas e Balanço Patrimonial' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config I050 J100.png|750px|semmoldura|centro]]

='''Quem deve entregar o Bloco K?'''=

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas).

=='''Quais informações são necessárias estarem cadastradas para geração do Bloco K da ECD?'''==

*'''Período de Consolidação:''' Identifica o período da escrituração contábil consolidada.
*'''Relação das Empresas Consolidadas:''' Identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada.
**'''Relação dos Eventos Societários:''' Demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas.
***'''Empresas Participantes do Evento Societário: Demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados. 
*'''Plano de Contas Consolidado:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.
**'''Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis das empresas consolidadas.
**'''Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas. 
*'''Saldos das Contas Consolidadas:''' Apresenta os saldos das contas consolidadas.
**'''Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
***'''Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

=='''Onde estão localizadas as rotinas que necessito parametrizar antes de lançar meus saldos consolidados?'''==

As rotinas de parametrização encontram-se no menu:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Conglomerados Econômicos|Conglomerados Econômicos]].

=='''Qual a ordem que os meus parâmetros devem ser efetuados?'''==

*Período de Consolidação
*Relação das Empresas Consolidadas com os eventos e participantes dos eventos
*Plano de Contas Consolidado
*Plano de Contas das Empresas Consolidadas
*Mapeamento do Plano de Contas Consolidado com os planos das empresas consolidadas

=='''Como cadastrar o período da consolidação?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Período da Escrituração Contábil Consolidada|Período da Escrituração Contábil Consolidada]] e informe a unidade de negócio matriz e o período que se refere a consolidação.

 
[[Image: periodocons.png|450px|centro]]
 

=='''Como cadastrar a relação das empresas consolidadas?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Empresas Consolidadas|Empresas Consolidadas]] e informe o período (recém cadastrado):

 
[[Image: periodocons2.png|750px|centro]]
 

E informe as empresas, previamente cadastradas no cadastro de empresas, consolidadas e suas informações da consolidação.

Lembrando que neste cadastro deve contar a controladora (empresa da unidade de negócio matriz) e as controladas.

=='''Como informar os eventos societários ocorridos com a minha empresa consolidada no período?'''==
 

[[Image: periodocons3.png|50px]] Ao cadastrar a empresa marque o campo “Evento Societário no Período” e clique no botão para cadastrar os dados do evento:

 
[[Image: periodocons4.png|750px|centro]]
 
[[Image: periodocons5.png|750px|centro]]

Lembrando que a empresa participante deve estar cadastrada previamente como empresa consolidada.

=='''Como cadastrar o plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Cadastre um plano alternativo para o plano consolidado: Menu: [[Contábil]] >
[[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: periodocons6.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do seu plano consolidado:
 
[[Image: periodocons7.png|750px|centro]]
 

Caso o plano consolidado seja o mesmo do sistema é possível “importa-lo” por meio do botão “Replicar”, se preenchido a entidade responsável também será importado o código referencial do SPED.

'''3.''' Vincule o plano alternativo cadastrado como sendo o plano consolidado da sua unidade de negócio matriz pela rotina “Plano de Contas Consolidado”:
 
[[Image: periodocons8.png|750px|centro]]
 

=='''Como cadastrar os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Caso a empresa consolidada seja uma unidade de negócio, não é necessário cadastrar um plano alternativo para a mesma, apenas vincule com o plano em branco que indicará que utiliza o plano de contas interno.

::'''a.''' Cadastre a empresa consolidada com o plano em branco.
 
[[Image: cadastraplanoempco1.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Caso a empresa consolidada não seja vinculada a empresa a uma unidade de negócio, cadastre um plano alternativo para ela e vincule a empresa consolidada:

::'''a.''' Cadastre um plano alternativo para o plano da empresa consolidada: Menu: [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: cadastraplanoempco2.png|750px|centro]]
 

::'''b.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do plano da empresa consolidada:
 
[[Image: cadastraplanoempco3.png|750px|centro]]
 

::'''c.''' Caso possua o arquivo SPED ECD desta empresa o plano pode ser importado, posicione sobre o plano desejado e clique no ícone [[Image: cadastraplanoempco4.png|50px]]:

:::'''i.''' [[Image: cadastraplanoempco5.png|750px]]

:::'''ii.''' Informe a entidade do plano referencial utilizado no arquivo e informe o caminho do arquivo SPED ECD.

=='''Como criar o mapeamento entre o plano Consolidado e os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas|Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas]];

'''2.''' Informe a unidade matriz vinculada ao plano consolidado e o código do plano da empresa consolidada no qual se deseja efetuar o vínculo. Caso o plano seja deixado em branco, será assumido o plano local, utilizado para empresas vinculadas a unidades de negócio.;

'''3.''' Será aberta a tela para o mapeamento:
 
[[Image: mapeamentoplanocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Para cada conta analítica do plano consolidado informe a conta do plano da empresa consolidada.

=='''Como cadastrar os saldos do plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)|Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)]], localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Movimentos|Movimentos]];

'''2.''' Informe o período desejado;

'''3.''' Será aberta a tela de lançamentos de saldos:
 
[[Image: saldocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Informe o saldo e o indicador do saldo (débito ou crédito).

=='''Como faço para lançar as minhas eliminações do saldo consolidado?'''==
 

'''1.''' Dentro da tela de saldos consolidados, posicione sobre a conta no qual deseja efetuar a eliminação e cliente no botão '''"..."'''.

'''2.''' Será aberta a tela de eliminação:
 
[[Image: eliminações.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Informe a empresa referente a eliminação e os dados das contrapartidas desta eliminação.

=='''Como gerar o Bloco K na ECD?'''==
 

'''1.''' Abrir a rotina de geração do SPED Contábil, localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)|SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)]];

'''2.''' Alterar a opção “Escrituração Contábeis Consolidadas” para “SIM”;
 
[[Image: comogerarblocok1.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Gerar a escrituração, teclando ENTER ou acionar o botão [[Image: comogerarblocok2.png|50px]].

Arquivo:Plano de contas.png

2023-02-10T11:37:50Z

Amonra.souza:

Plano de contas

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-10T11:28:53Z

Amonra.souza: /* Como cadastrar notas explicativas? */

[[categoria:Como_Fazer_Contabil]]
 {{VoltarPagina}}
='''Escrituração Contábil Digital (ECD)'''=

A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários, foi instituída pela instrução normativa 787/07 e abrange os livros: Diário Auxiliar, Balancete Diário, Diário Resumido (Diário com Escrituração Resumida que é vinculado ao livro auxiliar), Razão Auxiliar e Escrituração SPC Mantida pelo sócio Ostensivo. Somente é considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros.

A autoria e validade jurídica da ECD são garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista, no arquivo.

=='''Quais são os principais objetivos do ECD?'''==
*Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais de acesso;

*Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e

*Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

=='''Quais as legislações da ECD?'''==
*Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e alterações posteriores – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

*Decreto nº 8.683, de 26 de fevereiro de 2016 – Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

*Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

*Comunicado Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CTG 2001 (R2) – Define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

*Interpretação Técnica do CFC – ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil.

*Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64, de 25 de novembro de 2019 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

=='''Quem está obrigado a enquadrar-se nesta legislação?'''==

=='''Quais obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil?'''==

No caso de transmissão da escrituração via Sped Contábil, há uma dispensa implícita: a impressão dos livros.

De acordo com o art. 8o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017:

Art. 8º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa, supre:

I - em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de 2006;

II - a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, prevista no art. 14 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991; e

III - a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou Redução do Imposto, de que trata o art. 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.

=='''Qual é o prazo de entrega?'''==

=='''Quais livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:
*'''G''' - Diário Geral;
*'''R''' - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
*'''A''' - Diário Auxiliar;
*'''Z''' - Razão Auxiliar;
*'''B''' - Livro de Balancetes Diários e Balanços;

=='''Quais as regras de convivência entre os livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.

A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração.

A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

=='''O que é o ''Hash'' do livro?'''==

Ao ler o arquivo para a validação, o PGE do Sped Contábil calcula o hash do arquivo. O hash não tem letra "O" (é sempre o número ZERO (0)), pois é formado por um código hexadecimal (números de 0 a 9 e letras de A a F).

Se o livro digital estiver validado, o hash do arquivo pode ser obtido utilizando o menu "Escrituração > Dados da Escrituração". Despreze os separadores e o dígito verificador para transcrever o hash em quaisquer campos do arquivo.

=='''Qual a quantidade de livros por arquivo e quantidade de arquivos por ano-calendário?'''==

O arquivo da ECD sempre corresponde a um livro, ou seja, não é possível que um arquivo contenha mais de um livro. Além disso, regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o ano-calendário.

Contudo, há algumas exceções, como por exemplo a escrituração resumida com livros auxiliares. Nessa situação, a escrituração poderá conter mais de um livro por ano-calendário e, consequentemente, mais de um arquivo, tendo em vista que haverá o livro principal (escrituração resumida) e um ou mais livros auxiliares.

Há também o caso de o arquivo de um mês ultrapassar 1 GB (gigabyte), situação em que a escrituração pode ser entregue em arquivos mensais (12 arquivos por ano).

=='''Como validar e para quem enviar o arquivo gerado?'''==
*Empresa gera arquivo a partir do CIGAM Contábil;
*Esse arquivo, para ser enviado ao SPED, deve ser submetido ao PGE para validação e assinatura digital;
*Transmissão ao SPED;

=='''Como funciona a autenticação dos livros nas juntas comerciais?'''==

O Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 e o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, vêm corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.

O Decreto nº 8.683/2016 altera a redação do art. 78-A do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e estabelece que a autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sped, mediante a apresentação, ou seja, com a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).

O termo de autenticação da ECD transmitida via Sped será o próprio recibo de entrega que o programa gera no momento da transmissão.

Outro ponto importante do decreto é que autenticação por meio Sped dispensa a autenticação de livros em papel, constante no art. 39-A da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, reproduzido a seguir: “A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra. ”

O Decreto nº 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.

O Decreto nº 9.555/2018 dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro de Comércio.

De acordo com o Decreto nº 9.555/2018 a autenticação da ECD, para pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.

Consolidando as informações:
{| class="wikitable"
|-
! Decreto no 8.683/2016 !! Decreto no 9.555/2018
|-
|1. Pessoas jurídicas sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
||1. Pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 7 de novembro de 2018: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 7 de novembro de 2017: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, ainda que não analisadas pelo órgão de registro, desde que apresentada a ECD correspondente. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
|}

=='''Quais as regras para a assinatura do Livro Digital?'''==

1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD.

2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD.

3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD.

4. O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD). 

4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

5. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade.

6. Outras informações sobre a assinatura da ECD por e-PJ ou e-CNPJ:

6.1. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ não é obrigatória, mas se realizada só pode ocorrer uma vez.

6.2. Foi criado um novo código de assinante na Tabela de Qualificação do Assinante – que é o 001 – signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ. Esse código é utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ ou e-CNPJ.

6.3. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode ser aquela escolhida pelo declarante como o responsável pela assinatura da ECD, mas isso não é obrigatório.

7. Informações gerais:

7.1. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3.

7.2. Além da assinatura do responsável pela assinatura da ECD (pessoas física ou jurídica) e do certificado e-PF ou e-CPF do contador/contabilista, pode haver qualquer número de assinaturas.

7.3. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD pode ter qualquer código de qualificação do assinante, com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920.

7.4. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado:

I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e

II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duas assinaturas:

(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900); e

outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um ePF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).

Uma ECD SUBSTITUTA que não gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações deve ter pelo menos três assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. A terceira deve ser a do profissional contábil que assina o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (note que nesse caso o mesmo profissional contábil assina a ECD com o código de assinante 900 e o Termo com o código de assinante 910 ou 920, conforme o caso).

Uma ECD SUBSTITUTA que gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou
demonstrações deve ter pelo menos quatro assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. As outras duas são de profissionais contábeis, pelo menos um deles contador, que assinam o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (códigos de assinante 910 ou 920 - o código 920 deve ser utilizado no caso de auditoria independente).

'''Fontes: '''
*[http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2190 Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa]

=='''Qual a multa por atraso na entrega da ECD?'''==

De acordo com o art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, reproduzido abaixo:

“Art. 11. Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados no art. 5º ou que apresentá-la com incorreções ou omissões as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive aos responsáveis legais. ”

A Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, veio dar nova redação aos artigos 11 e 12 da Lei nº 8.218, de 1991, que dispõe sobre a utilização de sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, e a manter, à disposição da Secretaria da Receita Federal, os respectivos arquivos digitais e sistemas.

De acordo com a nova redação do art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, a inobservância do disposto no artigo precedente acarretará a imposição das seguintes penalidades:

I - multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos arquivos;

II - multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da operação correspondente, limitada a 1% (um por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações referentes aos registros e respectivos arquivos; e

III - multa equivalente a 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% (um por cento) desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.

Parágrafo único. Para as pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema Público de Escrituração Digital, as multas de que tratam o caput deste artigo serão reduzidas:

I - à metade, quando a obrigação for cumprida após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; e

II - a 75% (setenta e cinco por cento), se a obrigação for cumprida no prazo fixado em intimação.

A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb , disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

Link do Sicalcweb:
*[https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal Sicalc - Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais]

O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.

Período de Apuração: mês da entrega em atraso da ECD.

Vencimento: 30 dias após a data de entrega em atraso da ECD.

=='''Caso o sistema não esteja reconhecendo o certificado digital, como proceder?'''==

1. Delete os certificados expirados do computador, se houver e tente assinar novamente.

2. Caso não funcione:

a. Exporte a chave pública do certificado utilizando o Internet Explorer e envie para RFB via “Fale Conosco” do Sped Contábil.

b. Em caso de erro persistente, envie o print screen da tela de leitura dos certificados para análise via “Fale Conosco” do Sped Contábil (enquanto o PGE do Sped Contábil tenta ler o certificado).

c. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PGE do Sped Contábil estiver demorando a ler um certificado.

=='''Quais as configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PGE do Sped Contábil?'''==

Para consultar a situação, o PGE utiliza o IP 200.198.239.22 e a porta 80. Caso apareça a mensagem de erro ''"Erro ao consultar situação. Falha na conexão com o servidor"'', deve ser adotado o seguinte procedimento:

1. No Windows, selecionar: Iniciar / Executar;

2. Digitar "cmd" (para abrir o prompt de comando) e clicar "ok";

3. Na janela aberta, digitar: "telnet 200.198.239.22 80";

4. Se a tela ficar toda preta é porque existe conectividade; e

5. Se aparecer a mensagem "Conectando-se a 200.198.239.22. Não foi possível abrir conexão com host na porta 80: conexão falhou", a rede utilizada pelo usuário para acesso está sem conectividade com a internet ou algum ativo de rede (firewall) está bloqueando o acesso.

=='''O que fazer com livro digital extraviado ou corrompido?'''==

Algumas vezes, o PGE do Sped Contábil avisa que a escrituração foi alterada ou não pode ser localizada na pasta original. Isso ocorre porque o programa do Sped Contábil “memoriza” a pasta na qual a escrituração está gravada. Esta pasta foi indicada quando foi realizada a validação.

Pode-se verificar que pasta é essa visualizando a escrituração em “Resumo da Escrituração”.

Usualmente, o PGE do Sped Contábil, ao efetuar alguma operação sobre a escrituração, irá procurar a escrituração nesta pasta.

Se a escrituração não está mais acessível (por exemplo, foi removida da pasta, teve o nome trocado, ou a pasta foi mudada de posição), ou foi alterada ou corrompida (editada, por exemplo), o PGE do Sped Contábil emite uma mensagem de erro. O que fazer então? Pode-se tentar:

A. Restaurar a pasta com a escrituração original. Isso é possível fazer se a pasta foi movida para outro lugar ou teve o nome alterado. Se a escrituração transmitida foi editada, isso não será possível.

B. Restaurar uma cópia de segurança previamente feita. É recomendável efetuar uma cópia de segurança da escrituração após o envio.

C. Utilizar o aplicativo ReceitanetBX para fazer o download da escrituração.

Enquanto o livro estiver no ambiente do Sped, o contribuinte poderá fazer o download. Para baixar o arquivo, é exigido certificado digital da pessoa jurídica, do representante legal ou do procurador.

Roteiro para baixar a escrituração contábil utilizando o ReceitanetBX e importá-la no PGE Contábil:

1. Instale o aplicativo ReceitanetBX no computador. O instalador do ReceitanetBX pode ser baixado do site do Sped, na área de download. 
Nota: Escolha o perfil correto (Contribuinte, Procurador ou Representante Legal).

2. Após o download, importe (valide) o livro digital no PGE Contábil utilizando a funcionalidade “Arquivo/Escrituração Contábil/Importar”. Como o livro já foi assinado, o programa pergunta se existe termo de autenticação. A indicação do termo de autenticação torna a validação mais rápida.

A partir deste momento, pode-se, no programa do Sped Contábil, visualizar e imprimir a escrituração, inclusive os termos, e, manter-se informado sobre o estado da escrituração, utilizando a funcionalidade “Consulta Situação”.

Observação: O recibo que comprova a transmissão da escrituração não é importado via ReceitanetBX. Caso a empresa perca o recibo de transmissão da escrituração digital, deverá utilizar a funcionalidade recuperar recibo de transmissão, no menu “Escrituração/Recibo de Transmissão”, no programa do Sped Contábil, após a importação do arquivo da ECD originalmente transmitido.

=='''Como consultar a situação da ECD?'''==

Para consultar a situação da ECD, siga o roteiro abaixo:

1. Acesse o link: [http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno Consulta Escrituração Digital existente]

2. Preencha os campos solicitados; e

3. Clique em “Consultar”

=='''Como tratar período societário diferente do período fiscal?'''==

As pessoas jurídicas com período societário diferente do período fiscal podem entregar a ECD de acordo com o período societário e, caso seja necessário, fazer os ajustes relativos ao período fiscal na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), após a recuperação dos dados da ECD.

'''Exemplo:''' Uma empresa possui período societário com encerramento em março/2017 (de abril/2016 a março/2017). Nessa situação, a empresa poderá entregar:
*'''Arquivo 1 da ECD:''' De janeiro/2017 a março/2017, com encerramento do exercício em março/2017;
*'''Arquivo 2 da ECD:''' De abril/2017 a dezembro/2017, informando no campo 12 do registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) que o encerramento do exercício ocorreu em março/2017.

=='''Quem acessa e compartilha as informações transmitidas?'''==

As informações do SPED serão compartilhadas entre as administrações tributárias e demais usuários do sistema, sempre de acordo com a respectiva competência legalmente atribuída a cada um deles. O acesso poderá ser:

*Integral: Para cópia do arquivo da escrituração (mediante procedimento fiscal ou equivalente, junto à empresa titular da ECD);
*Parcial: Para cópia e consulta à base de dados agregados, que consiste na consolidação mensal de informações e saldos contábeis.

O acesso também será permitido às pessoas jurídicas obrigadas à ECD, o que não as exime da obrigatoriedade de guarda das informações relativas aos arquivos transmitidos ao SPED;

O registro do acesso será mantido pelo prazo de 06 anos;

Acesso permitido somente através de certificação digital, incluindo pelo titular da ECD;

O SPED manterá registro dos eventos de acesso e as informações ficarão disponíveis para a empresa titular da ECD.

=='''Qual é o formato e a estrutura do arquivo que deverá ser gerado?'''==
*Arquivo digital elaborado no formato texto (TXT); • Organização hierárquica (registro pai-filho);
*Utilização de caractere delimitador de campos (pipe “|”);
*É permitido apresentar arquivo contendo mais de um mês de escrituração, desde que de tamanho inferior a um gigabyte;
*Validação, edição, assinatura, transmissão e visualização feita através de software disponibilizado pelo SPED: PGE Contábil; Composição:

{| class="wikitable"
|-
! Bloco !! Descrição
|-
| 0 || Abertura, Identificação e Referências
|-
| I || Lançamentos Contábeis
|-
| J || Demonstrações Contábeis
|-
| K || Conglomerados Econômicos
|-
| 9 || Controle e Encerramento do Arquivo Digital
|}

=='''Como a ECD será entregue?'''==

Regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o anocalendário, podendo ser entregue em arquivos com períodos mensais, ou contendo vários meses (ex.: trimestral), desde que o tamanho não ultrapasse 1 GB (gigabyte).

Os períodos de escrituração do livro principal e dos livros auxiliares devem coincidir. Portanto, se a escrituração possui um livro principal e um livro auxiliar e, em virtude do tamanho, o livro principal é fracionado em 12 livros mensais, o livro auxiliar também deverá ser dividido em 12 livros mensais, seguindo os períodos adotados no livro principal. Existem outros limites:

*'''Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano. '''
*'''Não deve conter fração de mês (exceto nos casos de início de atividade, cisão parcial ou total, fusão, incorporação ou extinção).'''

Para as situações especiais de cisão parcial ou incorporação (se incorporadora) serão geradas duas escriturações:
*'''Escrituração 1''': Do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades no próprio ano-calendário) até a data da situação especial. No caso de cisão, será informado o código “1” (Cisão) no campo indicador de situação especial do registro 0000. No caso de incorporação, será informado o código “3’ (Incorporação) no campo indicador de situação especial do registro 0000. O campo indicador de situação no início do período do registro 0000 será preenchido com o código “0” (Normal).
*'''Escrituração 2''': Da data da situação especial até o final do ano-calendário. Não arquivo, não há situação especial a ser informada. O campo indicador de situação especial não será preenchido (deixar em branco). Por outro lado, o campo indicador de situação no início do período será preenchido com o código “2” (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação).
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 28/06/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial). Duas escriturações devem ser entregues:
*'''Escrituração 1''': De 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).
*'''Escrituração 2''': De 29/06/2015 a 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de maio de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 não será preenchido (deixar em branco) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “2” (Resultante de cisão).

OBS.: A exceção, para esses casos (cisão parcial ou incorporação, quando é incorporadora), ocorre se a data da situação especial ocorrer no último dia do ano. Nesse caso, será gerada apenas uma escrituração.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 31/12/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial).

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de janeiro de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

Caso a situação especial ocasione a extinção da pessoa jurídica (incorporação, no caso de incorporada, ou cisão total ou fusão) só haverá escrituração do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades do próprio ano-calendário) até a data da situação especial.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de fusão em 28/06/2015.

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “2” (Fusão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

'''Havendo mais de um mês, não pode haver descontinuidade na sequência de meses. '''
*'''Exemplo''': Uma escrituração de janeiro a maio, não pode deixar de informar o mês de fevereiro.

Demais observações:
*'''Apuração Trimestral do IRPJ''': Respeitados os limites acima descritos, ainda que a apuração do IRPJ seja trimestral, o livro pode ser anual. A legislação do IRPJ obriga a elaboração e transcrição das demonstrações na data do fato gerador do tributo. Nada impede que, no mesmo livro, existam quatro conjuntos de demonstrações trimestrais e a anual.
*'''Mudança de contador no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.
*'''Mudança de plano de contas da empresa no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada plano de contas corresponda a um período.

=='''O que deve ser feito no módulo Contábil antes da geração do arquivo?'''==

'''1. Saldos Contábeis x Gerenciais: '''

Após ativar a configuração [[CC - MO - 80183 - Ativa Saldos Contábeis X Gerenciais]], deve-se executar a rotina de restauração de saldos no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[CC_Restaura Saldos|Restaura Saldos]] para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.
 
[[Image: ecdSaldo.png|750px|centro]]
 

A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração [[CC - MO - 80004 - Apurar saldo desde]], e para todas as unidades de negócio.

=='''O que deve ser atualizado/parametrizado?'''==

=='''Como efetuar o mapeamento do Plano Referencial?'''==

Para as empresas que estão obrigadas a entregar além da ECD (Escrituração Contábil Digital) também a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), deverão realizar o mapeamento de suas contas contábeis com as contas do plano de contas referencial da RECEITA FEDERAL. A ECF possui registros que correspondem ao Balanço Patrimonial e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). As demonstrações na ECF são apresentadas de acordo com o mapeamento referencial efetuado pelas empresas, portanto é essencial que o relacionamento das contas esteja correto para que as demonstrações referenciais apresentem as informações que reflitam a mesma situação patrimonial apresentada pela empresa na ECD.

Para as demais empresas que não estão obrigadas a entregar a ECF o mapeamento é opcional, pois o plano de contas referencial é facultativo no PGE da ECD.

Procedimentos:

1. Carga das novas entidades cadastradas:

a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Entidades Plano Referencial|Entidades Plano Referencial]].

2. Importando o arquivo correspondente ao plano de contas referencial:

O arquivo a ser importado fica disponibilizado na pasta de instalação do PGE da ECD, normalmente em:

\\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas, variando de acordo com o plano selecionado e em sua descrição ficam indicados quais os arquivos que deverão ser importados, por exemplo:

Plano: 1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF), importará os arquivos '''L100_A''' e '''L300_A''':

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA'''_L100_A''' + SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_'''L300_A.'''

Passo a passo:

a. Execute a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Plano Contas Referencial|Plano Contas Referencial]]; 
b. Selecione a entidade responsável pelo plano de contas referencial que será utilizado; 
c. No campo “Opção” escolha “Importação”; 
d. No campo “Tipo” escolha “Atualização”; 
e. No campo “Delimitador” escolha “B_Pipe |”; 
f. No campo “Arquivo” escolha o primeiro arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
g. Confirme a primeira importação clicando no botão confirmar; 
h. No campo “Arquivo” escolha o segundo arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
i. Confirme a segunda importação clicando no botão confirmar; 
j. Altere o campo “Opção” para “Consulta” e verifique se o plano foi importado corretamente.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial1.png|550px|centro]]
 

3. Mapeando o relacionamento do plano: Passo a passo: 
a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Relacionamento Contas|Relacionamento Contas]]”; 
b. Informe a entidade do plano de contas importado; 
c. Na tela será mostrado o plano de contas da empresa com uma coluna para informar o código do plano referencial.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial2.png|750px|centro]]
 

'''Obs.:''' Não é obrigatório o mapeamento de contas sintéticas. No exemplo foram mapeadas para fins de organização, mas somente é necessário o mapeamento de contas analíticas.

=='''Como proceder para empresas com sociedade em conta de participação - SCP?'''==

 A geração e envio dos arquivos referentes as Sociedades em Conta de Participação (SCP) segue o mesmo modelo aplicado na geração da EFD Contribuições (consulte o manual deste para maiores detalhes), onde caso a pessoa jurídica seja sócia ostensiva na SCP a escrituração deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da escrituração da própria sócia ostensiva. Desta maneira as operações de cada SCP, bem como da própria sócia ostensiva, devem ser apresentadas em arquivos distintos. 
No cadastro da Unidade de Negócio foi disponibilizado um campo para informar o ‘Enquadramento SCP’. É necessário cadastrar pelo menos uma Unidade de Negócio “Ostensiva”. Após isso, deve ser informado uma ou mais Unidades de Negócio “SCP”. 

[[imagem]]

Quando a SCP possuir CNPJ próprio (exigência da IN RFB 1.470/2014) a geração irá enviar este na escrituração, caso contrário irá enviar o código interno da unidade de negócio, preenchido com zeros à esquerda (até ocupar 14 posições), como o identificador da SCP.

===Como gerar a escrituração da ostensiva?===

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

=='''Como gerar a escrituração da SCP?'''==

===Como gerar a escrituração da SCP?===

<ol>

<ul>

<li>Informar a unidade matriz para a unidade de negócio SCP; </li>

<li>A unidade de negócio matriz configurada será ativada automaticamente ao entrar na rotina;</li>

<li>A forma de escrituração “S” que foi criada especificamente para as SCP’s não existe mais para a partir do leiaute 4.00, portanto selecione a forma de acordo com orientações do seu contador; </li>

<li>Na aba “Dados Complementares” os parâmetros “Ind. Tipo ECD” e “Identificação da SCP” já preenchidos automaticamente para a SCP. </li>

</ul>

</ol>

 

[[Arquivo:Escrituração digital 1.png|centro|400px]]

=='''Como gerar a escrituração da ostensiva?'''==

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

 

[[imagem]]

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155?'''==


'''ATENÇÃO'''

 

Registro I155 centro de custo não é obrigatório. Se marcar o valor tem que fechar, ou seja, resultado X gerencial, valores tem que ser iguais.
Conferir no relatório/ operacionais/ análise de dados/ divergências gerenciais. Não pode ter nenhum lançamento com restrição.
 
Se gerar o registro, verificar os passos abaixo.
 

'''Saldos Contábeis x Gerenciais:'''
Após ativar a configuração “Ativar Saldos Contábeis x Gerenciais” (80183), deve-se executar a rotina de restauração de saldos (menu: Rotinas \ Operacionais \ Restaura Saldos) para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.

[[imagem]]


A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração “Apura saldo desde” (80004), e para todas as unidades de negócio;
Caso o encerramento de exercícios já tenha sido executado, o mesmo deverá ser refeito.

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157?'''==

O registro I157 Transferência de Saldos de Plano de Contas é necessário quando há trocas de plano de contas durante o exercício.
Para o registro I157 ser impresso no ECD, deve ser feita a parametrização no programa Transferências de Saldo Anterior, informando as transferências de saldos das contas do plano anterior quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

[[Arquivo:Transferencia saldo anterior.png|500px]]

Informar o saldo e conta anterior para uma conta contábil e data, que deverá coincidir com a data de abertura do movimento escriturado. Estas informações serão exportadas juntamente com os saldos (I150/I155).

[[Arquivo:Lançamentos 1557.png|500px]]

=='''O que são os Saldos mensais SPED?'''==

Neste modo os saldos mensais da ECD serão gerados previamente, então a geração será efetuada em dois momentos, primeiramente com a geração do saldo e em seguida na geração do arquivo. Em casos de alteração nos movimentos contábeis a geração deste deverá ser refeita. Este recurso está disponível apenas para bancos:
 
1. Oracle, versões 8i e posteriores
 
2. MS-SQL, versões 2012 e posteriores

=='''Como gerar os Saldos mensais SPED?'''==

1. Geração de saldos:

[[imagem]

* Execute a rotina “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ Escrituração Contábil Digital (ECD) ”;
* Clique no botão “Saldos SPED”;
* No campo “Ano” informe o ano da escrituração que deseja utilizar, o ano informado deve estar dentro dos limites contábeis permitidos;
* Clique em confirmar.

=='''Como utilizar os saldos mensais?'''==

*Abra a aba “Configurações”;
*Marque o campo “Utilizar saldos mensais SPED para registros I150/I155”.
 

[[Arquivo:Escrituração ecd.png|centro|650px]]
 

2. Confirme a geração.

* '''Observações:'''
Só será possível a geração do SPED com essa opção ativa caso o processo de geração de saldos pelo botão “Saldos SPED” já tenha ocorrido;
Esta opção está disponível somente para a geração em períodos completos;

=='''Como efetuar a substituição do Livro Digital transmitido?'''==

De acordo com o Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, todas as ECD de empresas estarão automaticamente autenticadas no momento da transmissão e o recibo de transmissão constituirá o comprovante da autenticação.
O Decreto no 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.
Consolidando as informações:


1 - ECD de empresas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
2 - ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
3 - O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
De Acordo com o artigo 7º da Instrução Normativa nº 1.774/2017:
Art. 7º A ECD autenticada somente pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) – Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014. 
§ 1º O cancelamento da autenticação e a apresentação da escrituração substituta serão efetuados mediante apresentação de Termo de Verificação para Fins de Substituição, o qual deve integrar a escrituração substituta e conter, no mínimo: 
I – a identificação da escrituração substituída; 
II – a descrição pormenorizada dos erros; 
III – a identificação clara e precisa dos registros que contenham os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro já discriminado; 
IV – a autorização expressa para acesso do Conselho Federal de Contabilidade a informações pertinentes às modificações; e 
V – a descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes mencionados no §2º, inciso II, quando estes julgarem necessário. 
§2º O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado: 
I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e 
II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente. 
§3º A manifestação do profissional da contabilidade que não assina a escrituração se restringe às modificações relatadas no Termo de Verificação para Fins de Substituição de que trata o §1º. 
'''§4º Só é admitida a substituição da ECD até o fim do prazo de entrega relativo ao ano-calendário subsequente.''' 
§5º São nulas as alterações efetuadas em desacordo com este artigo ou com o Termo de Verificação para Fins de Substituição. 

De acordo com o itens 2, 11, 12 e 13 do CTSC 03 – Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: 
2. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente pode ser substituída, depois de autenticada pelo SPED, a escrituração contábil em forma digital que contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de retificação de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da ITG 2000 – Escrituração Contábil. 
Os ajustes mais usuais que atendem à definição acima, isto é, que levam à circunstância de substituição da ECD, no alcance do CTG 2001, são os decorrentes de: 
- ajustes no formato eletrônico das informações contábeis, sem alterações dos saldos previamente publicados (por exemplo: erros no cadastro do plano de contas); 
- problemas na interface das informações (por exemplo: multiplicações indevidas por troca de vírgula para ponto) do sistema contábil das empresas para o Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD); e 
- abertura de subcontas exigidas pela Lei n.º 12.973/2014, desde que não altere o saldo total da conta.
A lista acima não é exaustiva e os profissionais devem avaliar, individualmente, as circunstâncias que demandam a substituição da ECD, desde que observados os procedimentos definidos pelo CFC, anteriormente mencionados. 
11. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente os erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamentos extemporâneos, como exemplificados no item 2, podem ser corrigidos com a consequente substituição da ECD já entregue. 
12. Dessa forma, todos os demais casos de retificação de erros de períodos anteriores, que demandarem alteração de saldos das demonstrações contábeis devem ser efetuados contabilmente por meio de lançamento extemporâneo, isto é, nos livros contábeis da entidade, o lançamento de correção é registrado no ano corrente, como ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao Patrimônio Líquido, em consonância com o parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A. Para fins de divulgação das demonstrações contábeis, a reapresentação das cifras comparativas ocorre no primeiro conjunto de demonstrações contábeis após a identificação do erro, nos termos da NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 
13. Tratamento similar ao descrito no item 12, ou seja, ajustes em que a ECD deve ser retificada por meio de lançamento extemporâneo, também deve ser aplicado para as seguintes situações: 
(a) identificação de erros materiais que demandem a reemissão das demonstrações contábeis e sua reaprovação pelos órgãos de governança e pelos acionistas; 
(b) quando a finalização e aprovação das demonstrações contábeis ocorreram em data posterior ao arquivamento da ECD com saldos diferentes. 
Nos casos apresentados nos itens 12 e 13, por serem situações em que deve ser feita a retificação por meio de lançamento extemporâneo, a substituição da ECD não é permitida, e portanto não é necessária a assinatura eletrônica do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD por auditor independente e, consequentemente, este comunicado não se aplica. 

Roteiro prático para substituição do livro digital (Para ECD com NIRE ou sem NIRE):
 

1. Se o arquivo é o que foi assinado, remova a assinatura. A assinatura é um conjunto de caracteres "estranhos" que fica após o registro 9999. Basta apagar tudo que fica após tal registro. Para fazer isso, edite a escrituração com algum editor de texto do tipo “Bloco de Notas”. 
2. No registro 0000, campo IND_FIN_ESC, defina que a ECD é “Substituta”. 

3. No registro 0000, campo COD_HASH_SUB, identifique o HASH (código de 40 caracteres hexadecimais) da ECD a ser substituída. 
4. Corrija as demais informações no próprio editor de texto do tipo “Bloco de Notas” ou no PGE do Sped Contábil. Se for utilizar o PGE do Sped Contábil, importe o arquivo sem assinatura para o PGE. 
5. Valide o livro no PGE do Sped Contábil utilizando a funcionalidade Arquivo/Escrituração Contábil/Validar Escrituração Contábil (o registro J801 – Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD – deve existir). 
6. Assine. 
7. Transmita. 

=='''Quais as situações possíveis de substituição?'''==

{| class="wikitable" style="margin:auto"
|-
! '''Original''' !! '''Substituta''' !! !!
|-
| G || G || O Livro “G” transmitido é substituto do livro “G” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
|-
| G || R || Deve-se transmitir um dos livros auxiliares “A” ou “Z” do livro “R” como substituto do livro “G” original, informando o HASH do livro “G” original, além do registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais livros devem ser enviados como originais, inclusive o próprio livro “R”.
|-
| R|| R|| O livro “R” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “R” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' Caso haja substituição ou inclusão dos livros auxiliares, eles devem ser substituídos ou incluídos (como originais) antes da substituição do livro “R”.
|-
| R || G || O livro “G” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará o livro “R” e todos os seus livros auxiliares “A” ou “Z”, permitindo a substituição de todos livros “R”, “A” ou “Z” pelo livro “G”.
|-
| G || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
|-
| R || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || G || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”. 
|- 
| B || R || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || B || Se os livros “B” original e substituto não tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” original não tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” original tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se os livros “B” original e substituto tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| A OU Z || A OU Z || O livro “A” ou “Z” transmitido é substituto do livro “A” ou “Z” original, deve informar o HASH do livro “A” ou “Z” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' É possível substituir livro “A” por livro “Z” e vice-versa.
|-
| Com NIRE || Sem NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Sem NIRE|| Com NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Um arquivo || Vários arquivos || Um dos arquivos transmitidos é substituto do arquivo original, deve informar o HASH do arquivo original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais arquivos devem ser enviados como originais.
'''Exemplo:''' Substituição de um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016 por vários arquivos mensais.
|-
| Vários Arquivos || Um arquivo || O arquivo transmitido é substituto de um dos arquivos originais, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará todos os arquivos originais, permitindo a substituição de todos os arquivos originais pelo arquivo substituto.
'''Exemplo:''' Substituição de vários arquivos contendo períodos mensais por um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
|}

Caso, com as instruções acima, ainda tenha problemas na substituição da ECD, envie para análise para o Fale Conosco da ECD (faleconosco-sped-ecd@receita.fazenda.gov.br), a cópia do arquivo da ECD substituta.

=='''Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição?'''==


'''1.'''Cadastro dos signatários do termo de substituição:
 *Executar a rotina: “Contabilidade \ Parâmetros \ SPED \ Qualificações Assinantes”;
 *Validar se as novas qualificações (910 e 920) estão cadastradas; 

[[Arquivo:Qualificação_assinantes.png|centro|500px]]

 c. Executar a rotina: “Contabilidade \ Parâmetros \ SPED \ Identificação de Signatários”;
 d. Cadastrar os signatários responsáveis pelo termo, utilizando as novas qualificações (910 e 920).

[[Arquivo:Identificação_signatarios.png|centro|500px]]

2. Anexando o termo de substituição na escrituração: 
a. Salvar o arquivo contendo o termo de substituição em formato RTF; 
b. Executar a rotina: “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ SPED – Escrituração Contábil Digital (ECD)”; 
c. Alterar o parâmetro “Ind. Finalidade Esc.” para “1_Substituta”; 

[[Arquivo:Escrituração digital ecd atualizada.png|centro | 500px ]]

d. Acionar o botão “Termo de Substituição”;
e. Preencher os campos:
i. Descrição do arquivo: Breve descrição do arquivo (exemplo: Notas Explicativas);
ii. Nome do arquivo RTF: Caminho completo do arquivo do termo, salvo em formato RTF.

[[Arquivo:Escrituração contabil digital.png|centro| 500px]]

F.Confirmar


Anexos
Leiaute Livro Razão Auxiliar:
O formato do Livro Razão Auxiliar apresentado ao SPED Contábil é flexível e análogo aos atuais livros razão auxiliares utilizados na empresa para a escrituração atual (Cliente, Fornecedores, etc.).
A definição dos campos e conteúdo é livre, devendo cada fornecedor do programa gerar o arquivo especificando os campos, conteúdos e totais conforme o relatório atualmente gerado. Adicionalmente também deverá ser enviado no arquivo as contas contábeis analíticas (CIGAM Contábil) que o livro auxiliar representa. 

O leiaute do arquivo segue o padrão do SPED Contábil (Anexo IN787). Será necessário gerar apenas os registros I015, I500, I510, I550 e I555, os demais registros obrigatórios serão complementados pelo CIGAM Contábil. 

Descrição dos registros:
I015: Contas analíticas que se referem a razão auxiliar;
I500: Tamanho da fonte (courier) caso o relatório fosse impresso em um papel A4 com margens 1,5 em formato paisagem; 
I510: Estrutura dos campos do relatório; 
I550: Conteúdo dos campos, separados por | (pipe), seguindo a estrutura definida pelo registro I510; I555: Totais dos campos, somente preenchidos os campos que possuem totais (valores), nos demais vão sem valor
(ex: ||). 

=='''Como cadastrar notas explicativas?'''==


Através da rotina (CC00144) “Notas Explicativas SPED ECD” que consta no menu: Contábil -> Contabilidade -> Parâmetros -> Notas Explicativas SPED ECD. Direito de acesso a rotina: CCNOEXSP. Só é possível cadastrar uma nota por conta contábil.
Também é possível acessar diretamente pela rotina do SPED ECD. 

[[Arquivo:Nota explicativa.png|centro | 500px]]

É necessário informar a unidade de negócio, a data final da demonstração que consta no SPED (CC00320) e escolher o tipo.
Para a Data Final Demonstração a partir de 2018, o campo para informar a nota explicativa possui um limite de 12 caracteres. O campo deve ser preenchido com a referência à numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.

Tipo:


1. Balanço Patrimonial: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas do Ativo e Passivo. Campo de nota explicativa sairá no registro J100.
2. DRE: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas de Resultado, Receitas, Custos e de Despesas. Campo de nota explicativa sairá no registro J150.
3. DMPL: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas do Patrimônio líquido, que são as contas que tem a classificação que começa com o prefixo configurado na configuração 80190. Campo de nota explicativa sairá no registro J210.

=='''Como informar a natureza das subcontas desejadas?'''==

=='''Como gerar o Registro J150 quando a empresa não possui movimentação para as contas de resultado (DRE)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a gerar o Registro J150 (DRE) zerado quando a opção 'Não possui movimento de resultado' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config J150.png|750px|semmoldura|centro]]

Exemplo de geração do Registro J150:
[[Arquivo:ECD RegistroJ150.png|750px|semmoldura|centro]]


=='''Como fazer para não enviar saldos zerados no Plano de Contas (Registro I050) e Balanço Patrimonial (Registro J100)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a não gerar o Registro I050 (Plano de Contas) e Registro J100 (Balanço Patrimonial) com saldos zerados e sem movimentação no período, quando a opção 'Não enviar saldos zerados no Plano de Contas e Balanço Patrimonial' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config I050 J100.png|750px|semmoldura|centro]]

='''Quem deve entregar o Bloco K?'''=

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas).

=='''Quais informações são necessárias estarem cadastradas para geração do Bloco K da ECD?'''==

*'''Período de Consolidação:''' Identifica o período da escrituração contábil consolidada.
*'''Relação das Empresas Consolidadas:''' Identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada.
**'''Relação dos Eventos Societários:''' Demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas.
***'''Empresas Participantes do Evento Societário: Demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados. 
*'''Plano de Contas Consolidado:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.
**'''Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis das empresas consolidadas.
**'''Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas. 
*'''Saldos das Contas Consolidadas:''' Apresenta os saldos das contas consolidadas.
**'''Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
***'''Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

=='''Onde estão localizadas as rotinas que necessito parametrizar antes de lançar meus saldos consolidados?'''==

As rotinas de parametrização encontram-se no menu:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Conglomerados Econômicos|Conglomerados Econômicos]].

=='''Qual a ordem que os meus parâmetros devem ser efetuados?'''==

*Período de Consolidação
*Relação das Empresas Consolidadas com os eventos e participantes dos eventos
*Plano de Contas Consolidado
*Plano de Contas das Empresas Consolidadas
*Mapeamento do Plano de Contas Consolidado com os planos das empresas consolidadas

=='''Como cadastrar o período da consolidação?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Período da Escrituração Contábil Consolidada|Período da Escrituração Contábil Consolidada]] e informe a unidade de negócio matriz e o período que se refere a consolidação.

 
[[Image: periodocons.png|450px|centro]]
 

=='''Como cadastrar a relação das empresas consolidadas?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Empresas Consolidadas|Empresas Consolidadas]] e informe o período (recém cadastrado):

 
[[Image: periodocons2.png|750px|centro]]
 

E informe as empresas, previamente cadastradas no cadastro de empresas, consolidadas e suas informações da consolidação.

Lembrando que neste cadastro deve contar a controladora (empresa da unidade de negócio matriz) e as controladas.

=='''Como informar os eventos societários ocorridos com a minha empresa consolidada no período?'''==
 

[[Image: periodocons3.png|50px]] Ao cadastrar a empresa marque o campo “Evento Societário no Período” e clique no botão para cadastrar os dados do evento:

 
[[Image: periodocons4.png|750px|centro]]
 
[[Image: periodocons5.png|750px|centro]]

Lembrando que a empresa participante deve estar cadastrada previamente como empresa consolidada.

=='''Como cadastrar o plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Cadastre um plano alternativo para o plano consolidado: Menu: [[Contábil]] >
[[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: periodocons6.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do seu plano consolidado:
 
[[Image: periodocons7.png|750px|centro]]
 

Caso o plano consolidado seja o mesmo do sistema é possível “importa-lo” por meio do botão “Replicar”, se preenchido a entidade responsável também será importado o código referencial do SPED.

'''3.''' Vincule o plano alternativo cadastrado como sendo o plano consolidado da sua unidade de negócio matriz pela rotina “Plano de Contas Consolidado”:
 
[[Image: periodocons8.png|750px|centro]]
 

=='''Como cadastrar os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Caso a empresa consolidada seja uma unidade de negócio, não é necessário cadastrar um plano alternativo para a mesma, apenas vincule com o plano em branco que indicará que utiliza o plano de contas interno.

::'''a.''' Cadastre a empresa consolidada com o plano em branco.
 
[[Image: cadastraplanoempco1.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Caso a empresa consolidada não seja vinculada a empresa a uma unidade de negócio, cadastre um plano alternativo para ela e vincule a empresa consolidada:

::'''a.''' Cadastre um plano alternativo para o plano da empresa consolidada: Menu: [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: cadastraplanoempco2.png|750px|centro]]
 

::'''b.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do plano da empresa consolidada:
 
[[Image: cadastraplanoempco3.png|750px|centro]]
 

::'''c.''' Caso possua o arquivo SPED ECD desta empresa o plano pode ser importado, posicione sobre o plano desejado e clique no ícone [[Image: cadastraplanoempco4.png|50px]]:

:::'''i.''' [[Image: cadastraplanoempco5.png|750px]]

:::'''ii.''' Informe a entidade do plano referencial utilizado no arquivo e informe o caminho do arquivo SPED ECD.

=='''Como criar o mapeamento entre o plano Consolidado e os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas|Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas]];

'''2.''' Informe a unidade matriz vinculada ao plano consolidado e o código do plano da empresa consolidada no qual se deseja efetuar o vínculo. Caso o plano seja deixado em branco, será assumido o plano local, utilizado para empresas vinculadas a unidades de negócio.;

'''3.''' Será aberta a tela para o mapeamento:
 
[[Image: mapeamentoplanocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Para cada conta analítica do plano consolidado informe a conta do plano da empresa consolidada.

=='''Como cadastrar os saldos do plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)|Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)]], localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Movimentos|Movimentos]];

'''2.''' Informe o período desejado;

'''3.''' Será aberta a tela de lançamentos de saldos:
 
[[Image: saldocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Informe o saldo e o indicador do saldo (débito ou crédito).

=='''Como faço para lançar as minhas eliminações do saldo consolidado?'''==
 

'''1.''' Dentro da tela de saldos consolidados, posicione sobre a conta no qual deseja efetuar a eliminação e cliente no botão '''"..."'''.

'''2.''' Será aberta a tela de eliminação:
 
[[Image: eliminações.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Informe a empresa referente a eliminação e os dados das contrapartidas desta eliminação.

=='''Como gerar o Bloco K na ECD?'''==
 

'''1.''' Abrir a rotina de geração do SPED Contábil, localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)|SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)]];

'''2.''' Alterar a opção “Escrituração Contábeis Consolidadas” para “SIM”;
 
[[Image: comogerarblocok1.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Gerar a escrituração, teclando ENTER ou acionar o botão [[Image: comogerarblocok2.png|50px]].

Arquivo:Nota explicativa.png

2023-02-10T11:13:37Z

Amonra.souza:

Nota explicativa

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-09T11:57:50Z

Amonra.souza: /* Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição? */

[[categoria:Como_Fazer_Contabil]]
 {{VoltarPagina}}
='''Escrituração Contábil Digital (ECD)'''=

A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários, foi instituída pela instrução normativa 787/07 e abrange os livros: Diário Auxiliar, Balancete Diário, Diário Resumido (Diário com Escrituração Resumida que é vinculado ao livro auxiliar), Razão Auxiliar e Escrituração SPC Mantida pelo sócio Ostensivo. Somente é considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros.

A autoria e validade jurídica da ECD são garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista, no arquivo.

=='''Quais são os principais objetivos do ECD?'''==
*Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais de acesso;

*Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e

*Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

=='''Quais as legislações da ECD?'''==
*Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e alterações posteriores – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

*Decreto nº 8.683, de 26 de fevereiro de 2016 – Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

*Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

*Comunicado Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CTG 2001 (R2) – Define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

*Interpretação Técnica do CFC – ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil.

*Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64, de 25 de novembro de 2019 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

=='''Quem está obrigado a enquadrar-se nesta legislação?'''==

=='''Quais obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil?'''==

No caso de transmissão da escrituração via Sped Contábil, há uma dispensa implícita: a impressão dos livros.

De acordo com o art. 8o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017:

Art. 8º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa, supre:

I - em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de 2006;

II - a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, prevista no art. 14 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991; e

III - a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou Redução do Imposto, de que trata o art. 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.

=='''Qual é o prazo de entrega?'''==

=='''Quais livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:
*'''G''' - Diário Geral;
*'''R''' - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
*'''A''' - Diário Auxiliar;
*'''Z''' - Razão Auxiliar;
*'''B''' - Livro de Balancetes Diários e Balanços;

=='''Quais as regras de convivência entre os livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.

A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração.

A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

=='''O que é o ''Hash'' do livro?'''==

Ao ler o arquivo para a validação, o PGE do Sped Contábil calcula o hash do arquivo. O hash não tem letra "O" (é sempre o número ZERO (0)), pois é formado por um código hexadecimal (números de 0 a 9 e letras de A a F).

Se o livro digital estiver validado, o hash do arquivo pode ser obtido utilizando o menu "Escrituração > Dados da Escrituração". Despreze os separadores e o dígito verificador para transcrever o hash em quaisquer campos do arquivo.

=='''Qual a quantidade de livros por arquivo e quantidade de arquivos por ano-calendário?'''==

O arquivo da ECD sempre corresponde a um livro, ou seja, não é possível que um arquivo contenha mais de um livro. Além disso, regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o ano-calendário.

Contudo, há algumas exceções, como por exemplo a escrituração resumida com livros auxiliares. Nessa situação, a escrituração poderá conter mais de um livro por ano-calendário e, consequentemente, mais de um arquivo, tendo em vista que haverá o livro principal (escrituração resumida) e um ou mais livros auxiliares.

Há também o caso de o arquivo de um mês ultrapassar 1 GB (gigabyte), situação em que a escrituração pode ser entregue em arquivos mensais (12 arquivos por ano).

=='''Como validar e para quem enviar o arquivo gerado?'''==
*Empresa gera arquivo a partir do CIGAM Contábil;
*Esse arquivo, para ser enviado ao SPED, deve ser submetido ao PGE para validação e assinatura digital;
*Transmissão ao SPED;

=='''Como funciona a autenticação dos livros nas juntas comerciais?'''==

O Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 e o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, vêm corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.

O Decreto nº 8.683/2016 altera a redação do art. 78-A do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e estabelece que a autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sped, mediante a apresentação, ou seja, com a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).

O termo de autenticação da ECD transmitida via Sped será o próprio recibo de entrega que o programa gera no momento da transmissão.

Outro ponto importante do decreto é que autenticação por meio Sped dispensa a autenticação de livros em papel, constante no art. 39-A da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, reproduzido a seguir: “A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra. ”

O Decreto nº 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.

O Decreto nº 9.555/2018 dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro de Comércio.

De acordo com o Decreto nº 9.555/2018 a autenticação da ECD, para pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.

Consolidando as informações:
{| class="wikitable"
|-
! Decreto no 8.683/2016 !! Decreto no 9.555/2018
|-
|1. Pessoas jurídicas sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
||1. Pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 7 de novembro de 2018: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 7 de novembro de 2017: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, ainda que não analisadas pelo órgão de registro, desde que apresentada a ECD correspondente. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
|}

=='''Quais as regras para a assinatura do Livro Digital?'''==

1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD.

2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD.

3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD.

4. O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD). 

4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

5. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade.

6. Outras informações sobre a assinatura da ECD por e-PJ ou e-CNPJ:

6.1. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ não é obrigatória, mas se realizada só pode ocorrer uma vez.

6.2. Foi criado um novo código de assinante na Tabela de Qualificação do Assinante – que é o 001 – signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ. Esse código é utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ ou e-CNPJ.

6.3. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode ser aquela escolhida pelo declarante como o responsável pela assinatura da ECD, mas isso não é obrigatório.

7. Informações gerais:

7.1. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3.

7.2. Além da assinatura do responsável pela assinatura da ECD (pessoas física ou jurídica) e do certificado e-PF ou e-CPF do contador/contabilista, pode haver qualquer número de assinaturas.

7.3. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD pode ter qualquer código de qualificação do assinante, com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920.

7.4. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado:

I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e

II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duas assinaturas:

(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900); e

outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um ePF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).

Uma ECD SUBSTITUTA que não gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações deve ter pelo menos três assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. A terceira deve ser a do profissional contábil que assina o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (note que nesse caso o mesmo profissional contábil assina a ECD com o código de assinante 900 e o Termo com o código de assinante 910 ou 920, conforme o caso).

Uma ECD SUBSTITUTA que gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou
demonstrações deve ter pelo menos quatro assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. As outras duas são de profissionais contábeis, pelo menos um deles contador, que assinam o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (códigos de assinante 910 ou 920 - o código 920 deve ser utilizado no caso de auditoria independente).

'''Fontes: '''
*[http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2190 Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa]

=='''Qual a multa por atraso na entrega da ECD?'''==

De acordo com o art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, reproduzido abaixo:

“Art. 11. Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados no art. 5º ou que apresentá-la com incorreções ou omissões as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive aos responsáveis legais. ”

A Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, veio dar nova redação aos artigos 11 e 12 da Lei nº 8.218, de 1991, que dispõe sobre a utilização de sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, e a manter, à disposição da Secretaria da Receita Federal, os respectivos arquivos digitais e sistemas.

De acordo com a nova redação do art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, a inobservância do disposto no artigo precedente acarretará a imposição das seguintes penalidades:

I - multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos arquivos;

II - multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da operação correspondente, limitada a 1% (um por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações referentes aos registros e respectivos arquivos; e

III - multa equivalente a 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% (um por cento) desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.

Parágrafo único. Para as pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema Público de Escrituração Digital, as multas de que tratam o caput deste artigo serão reduzidas:

I - à metade, quando a obrigação for cumprida após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; e

II - a 75% (setenta e cinco por cento), se a obrigação for cumprida no prazo fixado em intimação.

A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb , disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

Link do Sicalcweb:
*[https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal Sicalc - Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais]

O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.

Período de Apuração: mês da entrega em atraso da ECD.

Vencimento: 30 dias após a data de entrega em atraso da ECD.

=='''Caso o sistema não esteja reconhecendo o certificado digital, como proceder?'''==

1. Delete os certificados expirados do computador, se houver e tente assinar novamente.

2. Caso não funcione:

a. Exporte a chave pública do certificado utilizando o Internet Explorer e envie para RFB via “Fale Conosco” do Sped Contábil.

b. Em caso de erro persistente, envie o print screen da tela de leitura dos certificados para análise via “Fale Conosco” do Sped Contábil (enquanto o PGE do Sped Contábil tenta ler o certificado).

c. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PGE do Sped Contábil estiver demorando a ler um certificado.

=='''Quais as configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PGE do Sped Contábil?'''==

Para consultar a situação, o PGE utiliza o IP 200.198.239.22 e a porta 80. Caso apareça a mensagem de erro ''"Erro ao consultar situação. Falha na conexão com o servidor"'', deve ser adotado o seguinte procedimento:

1. No Windows, selecionar: Iniciar / Executar;

2. Digitar "cmd" (para abrir o prompt de comando) e clicar "ok";

3. Na janela aberta, digitar: "telnet 200.198.239.22 80";

4. Se a tela ficar toda preta é porque existe conectividade; e

5. Se aparecer a mensagem "Conectando-se a 200.198.239.22. Não foi possível abrir conexão com host na porta 80: conexão falhou", a rede utilizada pelo usuário para acesso está sem conectividade com a internet ou algum ativo de rede (firewall) está bloqueando o acesso.

=='''O que fazer com livro digital extraviado ou corrompido?'''==

Algumas vezes, o PGE do Sped Contábil avisa que a escrituração foi alterada ou não pode ser localizada na pasta original. Isso ocorre porque o programa do Sped Contábil “memoriza” a pasta na qual a escrituração está gravada. Esta pasta foi indicada quando foi realizada a validação.

Pode-se verificar que pasta é essa visualizando a escrituração em “Resumo da Escrituração”.

Usualmente, o PGE do Sped Contábil, ao efetuar alguma operação sobre a escrituração, irá procurar a escrituração nesta pasta.

Se a escrituração não está mais acessível (por exemplo, foi removida da pasta, teve o nome trocado, ou a pasta foi mudada de posição), ou foi alterada ou corrompida (editada, por exemplo), o PGE do Sped Contábil emite uma mensagem de erro. O que fazer então? Pode-se tentar:

A. Restaurar a pasta com a escrituração original. Isso é possível fazer se a pasta foi movida para outro lugar ou teve o nome alterado. Se a escrituração transmitida foi editada, isso não será possível.

B. Restaurar uma cópia de segurança previamente feita. É recomendável efetuar uma cópia de segurança da escrituração após o envio.

C. Utilizar o aplicativo ReceitanetBX para fazer o download da escrituração.

Enquanto o livro estiver no ambiente do Sped, o contribuinte poderá fazer o download. Para baixar o arquivo, é exigido certificado digital da pessoa jurídica, do representante legal ou do procurador.

Roteiro para baixar a escrituração contábil utilizando o ReceitanetBX e importá-la no PGE Contábil:

1. Instale o aplicativo ReceitanetBX no computador. O instalador do ReceitanetBX pode ser baixado do site do Sped, na área de download. 
Nota: Escolha o perfil correto (Contribuinte, Procurador ou Representante Legal).

2. Após o download, importe (valide) o livro digital no PGE Contábil utilizando a funcionalidade “Arquivo/Escrituração Contábil/Importar”. Como o livro já foi assinado, o programa pergunta se existe termo de autenticação. A indicação do termo de autenticação torna a validação mais rápida.

A partir deste momento, pode-se, no programa do Sped Contábil, visualizar e imprimir a escrituração, inclusive os termos, e, manter-se informado sobre o estado da escrituração, utilizando a funcionalidade “Consulta Situação”.

Observação: O recibo que comprova a transmissão da escrituração não é importado via ReceitanetBX. Caso a empresa perca o recibo de transmissão da escrituração digital, deverá utilizar a funcionalidade recuperar recibo de transmissão, no menu “Escrituração/Recibo de Transmissão”, no programa do Sped Contábil, após a importação do arquivo da ECD originalmente transmitido.

=='''Como consultar a situação da ECD?'''==

Para consultar a situação da ECD, siga o roteiro abaixo:

1. Acesse o link: [http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno Consulta Escrituração Digital existente]

2. Preencha os campos solicitados; e

3. Clique em “Consultar”

=='''Como tratar período societário diferente do período fiscal?'''==

As pessoas jurídicas com período societário diferente do período fiscal podem entregar a ECD de acordo com o período societário e, caso seja necessário, fazer os ajustes relativos ao período fiscal na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), após a recuperação dos dados da ECD.

'''Exemplo:''' Uma empresa possui período societário com encerramento em março/2017 (de abril/2016 a março/2017). Nessa situação, a empresa poderá entregar:
*'''Arquivo 1 da ECD:''' De janeiro/2017 a março/2017, com encerramento do exercício em março/2017;
*'''Arquivo 2 da ECD:''' De abril/2017 a dezembro/2017, informando no campo 12 do registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) que o encerramento do exercício ocorreu em março/2017.

=='''Quem acessa e compartilha as informações transmitidas?'''==

As informações do SPED serão compartilhadas entre as administrações tributárias e demais usuários do sistema, sempre de acordo com a respectiva competência legalmente atribuída a cada um deles. O acesso poderá ser:

*Integral: Para cópia do arquivo da escrituração (mediante procedimento fiscal ou equivalente, junto à empresa titular da ECD);
*Parcial: Para cópia e consulta à base de dados agregados, que consiste na consolidação mensal de informações e saldos contábeis.

O acesso também será permitido às pessoas jurídicas obrigadas à ECD, o que não as exime da obrigatoriedade de guarda das informações relativas aos arquivos transmitidos ao SPED;

O registro do acesso será mantido pelo prazo de 06 anos;

Acesso permitido somente através de certificação digital, incluindo pelo titular da ECD;

O SPED manterá registro dos eventos de acesso e as informações ficarão disponíveis para a empresa titular da ECD.

=='''Qual é o formato e a estrutura do arquivo que deverá ser gerado?'''==
*Arquivo digital elaborado no formato texto (TXT); • Organização hierárquica (registro pai-filho);
*Utilização de caractere delimitador de campos (pipe “|”);
*É permitido apresentar arquivo contendo mais de um mês de escrituração, desde que de tamanho inferior a um gigabyte;
*Validação, edição, assinatura, transmissão e visualização feita através de software disponibilizado pelo SPED: PGE Contábil; Composição:

{| class="wikitable"
|-
! Bloco !! Descrição
|-
| 0 || Abertura, Identificação e Referências
|-
| I || Lançamentos Contábeis
|-
| J || Demonstrações Contábeis
|-
| K || Conglomerados Econômicos
|-
| 9 || Controle e Encerramento do Arquivo Digital
|}

=='''Como a ECD será entregue?'''==

Regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o anocalendário, podendo ser entregue em arquivos com períodos mensais, ou contendo vários meses (ex.: trimestral), desde que o tamanho não ultrapasse 1 GB (gigabyte).

Os períodos de escrituração do livro principal e dos livros auxiliares devem coincidir. Portanto, se a escrituração possui um livro principal e um livro auxiliar e, em virtude do tamanho, o livro principal é fracionado em 12 livros mensais, o livro auxiliar também deverá ser dividido em 12 livros mensais, seguindo os períodos adotados no livro principal. Existem outros limites:

*'''Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano. '''
*'''Não deve conter fração de mês (exceto nos casos de início de atividade, cisão parcial ou total, fusão, incorporação ou extinção).'''

Para as situações especiais de cisão parcial ou incorporação (se incorporadora) serão geradas duas escriturações:
*'''Escrituração 1''': Do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades no próprio ano-calendário) até a data da situação especial. No caso de cisão, será informado o código “1” (Cisão) no campo indicador de situação especial do registro 0000. No caso de incorporação, será informado o código “3’ (Incorporação) no campo indicador de situação especial do registro 0000. O campo indicador de situação no início do período do registro 0000 será preenchido com o código “0” (Normal).
*'''Escrituração 2''': Da data da situação especial até o final do ano-calendário. Não arquivo, não há situação especial a ser informada. O campo indicador de situação especial não será preenchido (deixar em branco). Por outro lado, o campo indicador de situação no início do período será preenchido com o código “2” (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação).
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 28/06/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial). Duas escriturações devem ser entregues:
*'''Escrituração 1''': De 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).
*'''Escrituração 2''': De 29/06/2015 a 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de maio de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 não será preenchido (deixar em branco) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “2” (Resultante de cisão).

OBS.: A exceção, para esses casos (cisão parcial ou incorporação, quando é incorporadora), ocorre se a data da situação especial ocorrer no último dia do ano. Nesse caso, será gerada apenas uma escrituração.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 31/12/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial).

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de janeiro de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

Caso a situação especial ocasione a extinção da pessoa jurídica (incorporação, no caso de incorporada, ou cisão total ou fusão) só haverá escrituração do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades do próprio ano-calendário) até a data da situação especial.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de fusão em 28/06/2015.

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “2” (Fusão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

'''Havendo mais de um mês, não pode haver descontinuidade na sequência de meses. '''
*'''Exemplo''': Uma escrituração de janeiro a maio, não pode deixar de informar o mês de fevereiro.

Demais observações:
*'''Apuração Trimestral do IRPJ''': Respeitados os limites acima descritos, ainda que a apuração do IRPJ seja trimestral, o livro pode ser anual. A legislação do IRPJ obriga a elaboração e transcrição das demonstrações na data do fato gerador do tributo. Nada impede que, no mesmo livro, existam quatro conjuntos de demonstrações trimestrais e a anual.
*'''Mudança de contador no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.
*'''Mudança de plano de contas da empresa no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada plano de contas corresponda a um período.

=='''O que deve ser feito no módulo Contábil antes da geração do arquivo?'''==

'''1. Saldos Contábeis x Gerenciais: '''

Após ativar a configuração [[CC - MO - 80183 - Ativa Saldos Contábeis X Gerenciais]], deve-se executar a rotina de restauração de saldos no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[CC_Restaura Saldos|Restaura Saldos]] para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.
 
[[Image: ecdSaldo.png|750px|centro]]
 

A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração [[CC - MO - 80004 - Apurar saldo desde]], e para todas as unidades de negócio.

=='''O que deve ser atualizado/parametrizado?'''==

=='''Como efetuar o mapeamento do Plano Referencial?'''==

Para as empresas que estão obrigadas a entregar além da ECD (Escrituração Contábil Digital) também a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), deverão realizar o mapeamento de suas contas contábeis com as contas do plano de contas referencial da RECEITA FEDERAL. A ECF possui registros que correspondem ao Balanço Patrimonial e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). As demonstrações na ECF são apresentadas de acordo com o mapeamento referencial efetuado pelas empresas, portanto é essencial que o relacionamento das contas esteja correto para que as demonstrações referenciais apresentem as informações que reflitam a mesma situação patrimonial apresentada pela empresa na ECD.

Para as demais empresas que não estão obrigadas a entregar a ECF o mapeamento é opcional, pois o plano de contas referencial é facultativo no PGE da ECD.

Procedimentos:

1. Carga das novas entidades cadastradas:

a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Entidades Plano Referencial|Entidades Plano Referencial]].

2. Importando o arquivo correspondente ao plano de contas referencial:

O arquivo a ser importado fica disponibilizado na pasta de instalação do PGE da ECD, normalmente em:

\\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas, variando de acordo com o plano selecionado e em sua descrição ficam indicados quais os arquivos que deverão ser importados, por exemplo:

Plano: 1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF), importará os arquivos '''L100_A''' e '''L300_A''':

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA'''_L100_A''' + SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_'''L300_A.'''

Passo a passo:

a. Execute a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Plano Contas Referencial|Plano Contas Referencial]]; 
b. Selecione a entidade responsável pelo plano de contas referencial que será utilizado; 
c. No campo “Opção” escolha “Importação”; 
d. No campo “Tipo” escolha “Atualização”; 
e. No campo “Delimitador” escolha “B_Pipe |”; 
f. No campo “Arquivo” escolha o primeiro arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
g. Confirme a primeira importação clicando no botão confirmar; 
h. No campo “Arquivo” escolha o segundo arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
i. Confirme a segunda importação clicando no botão confirmar; 
j. Altere o campo “Opção” para “Consulta” e verifique se o plano foi importado corretamente.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial1.png|550px|centro]]
 

3. Mapeando o relacionamento do plano: Passo a passo: 
a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Relacionamento Contas|Relacionamento Contas]]”; 
b. Informe a entidade do plano de contas importado; 
c. Na tela será mostrado o plano de contas da empresa com uma coluna para informar o código do plano referencial.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial2.png|750px|centro]]
 

'''Obs.:''' Não é obrigatório o mapeamento de contas sintéticas. No exemplo foram mapeadas para fins de organização, mas somente é necessário o mapeamento de contas analíticas.

=='''Como proceder para empresas com sociedade em conta de participação - SCP?'''==

 A geração e envio dos arquivos referentes as Sociedades em Conta de Participação (SCP) segue o mesmo modelo aplicado na geração da EFD Contribuições (consulte o manual deste para maiores detalhes), onde caso a pessoa jurídica seja sócia ostensiva na SCP a escrituração deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da escrituração da própria sócia ostensiva. Desta maneira as operações de cada SCP, bem como da própria sócia ostensiva, devem ser apresentadas em arquivos distintos. 
No cadastro da Unidade de Negócio foi disponibilizado um campo para informar o ‘Enquadramento SCP’. É necessário cadastrar pelo menos uma Unidade de Negócio “Ostensiva”. Após isso, deve ser informado uma ou mais Unidades de Negócio “SCP”. 

[[imagem]]

Quando a SCP possuir CNPJ próprio (exigência da IN RFB 1.470/2014) a geração irá enviar este na escrituração, caso contrário irá enviar o código interno da unidade de negócio, preenchido com zeros à esquerda (até ocupar 14 posições), como o identificador da SCP.

===Como gerar a escrituração da ostensiva?===

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

=='''Como gerar a escrituração da SCP?'''==

===Como gerar a escrituração da SCP?===

<ol>

<ul>

<li>Informar a unidade matriz para a unidade de negócio SCP; </li>

<li>A unidade de negócio matriz configurada será ativada automaticamente ao entrar na rotina;</li>

<li>A forma de escrituração “S” que foi criada especificamente para as SCP’s não existe mais para a partir do leiaute 4.00, portanto selecione a forma de acordo com orientações do seu contador; </li>

<li>Na aba “Dados Complementares” os parâmetros “Ind. Tipo ECD” e “Identificação da SCP” já preenchidos automaticamente para a SCP. </li>

</ul>

</ol>

 

[[Arquivo:Escrituração digital 1.png|centro|400px]]

=='''Como gerar a escrituração da ostensiva?'''==

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

 

[[imagem]]

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155?'''==


'''ATENÇÃO'''

 

Registro I155 centro de custo não é obrigatório. Se marcar o valor tem que fechar, ou seja, resultado X gerencial, valores tem que ser iguais.
Conferir no relatório/ operacionais/ análise de dados/ divergências gerenciais. Não pode ter nenhum lançamento com restrição.
 
Se gerar o registro, verificar os passos abaixo.
 

'''Saldos Contábeis x Gerenciais:'''
Após ativar a configuração “Ativar Saldos Contábeis x Gerenciais” (80183), deve-se executar a rotina de restauração de saldos (menu: Rotinas \ Operacionais \ Restaura Saldos) para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.

[[imagem]]


A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração “Apura saldo desde” (80004), e para todas as unidades de negócio;
Caso o encerramento de exercícios já tenha sido executado, o mesmo deverá ser refeito.

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157?'''==

O registro I157 Transferência de Saldos de Plano de Contas é necessário quando há trocas de plano de contas durante o exercício.
Para o registro I157 ser impresso no ECD, deve ser feita a parametrização no programa Transferências de Saldo Anterior, informando as transferências de saldos das contas do plano anterior quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

[[Arquivo:Transferencia saldo anterior.png|500px]]

Informar o saldo e conta anterior para uma conta contábil e data, que deverá coincidir com a data de abertura do movimento escriturado. Estas informações serão exportadas juntamente com os saldos (I150/I155).

[[Arquivo:Lançamentos 1557.png|500px]]

=='''O que são os Saldos mensais SPED?'''==

Neste modo os saldos mensais da ECD serão gerados previamente, então a geração será efetuada em dois momentos, primeiramente com a geração do saldo e em seguida na geração do arquivo. Em casos de alteração nos movimentos contábeis a geração deste deverá ser refeita. Este recurso está disponível apenas para bancos:
 
1. Oracle, versões 8i e posteriores
 
2. MS-SQL, versões 2012 e posteriores

=='''Como gerar os Saldos mensais SPED?'''==

1. Geração de saldos:

[[imagem]

* Execute a rotina “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ Escrituração Contábil Digital (ECD) ”;
* Clique no botão “Saldos SPED”;
* No campo “Ano” informe o ano da escrituração que deseja utilizar, o ano informado deve estar dentro dos limites contábeis permitidos;
* Clique em confirmar.

=='''Como utilizar os saldos mensais?'''==

*Abra a aba “Configurações”;
*Marque o campo “Utilizar saldos mensais SPED para registros I150/I155”.
 

[[Arquivo:Escrituração ecd.png|centro|650px]]
 

2. Confirme a geração.

* '''Observações:'''
Só será possível a geração do SPED com essa opção ativa caso o processo de geração de saldos pelo botão “Saldos SPED” já tenha ocorrido;
Esta opção está disponível somente para a geração em períodos completos;

=='''Como efetuar a substituição do Livro Digital transmitido?'''==

De acordo com o Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, todas as ECD de empresas estarão automaticamente autenticadas no momento da transmissão e o recibo de transmissão constituirá o comprovante da autenticação.
O Decreto no 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.
Consolidando as informações:


1 - ECD de empresas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
2 - ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
3 - O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
De Acordo com o artigo 7º da Instrução Normativa nº 1.774/2017:
Art. 7º A ECD autenticada somente pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) – Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014. 
§ 1º O cancelamento da autenticação e a apresentação da escrituração substituta serão efetuados mediante apresentação de Termo de Verificação para Fins de Substituição, o qual deve integrar a escrituração substituta e conter, no mínimo: 
I – a identificação da escrituração substituída; 
II – a descrição pormenorizada dos erros; 
III – a identificação clara e precisa dos registros que contenham os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro já discriminado; 
IV – a autorização expressa para acesso do Conselho Federal de Contabilidade a informações pertinentes às modificações; e 
V – a descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes mencionados no §2º, inciso II, quando estes julgarem necessário. 
§2º O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado: 
I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e 
II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente. 
§3º A manifestação do profissional da contabilidade que não assina a escrituração se restringe às modificações relatadas no Termo de Verificação para Fins de Substituição de que trata o §1º. 
'''§4º Só é admitida a substituição da ECD até o fim do prazo de entrega relativo ao ano-calendário subsequente.''' 
§5º São nulas as alterações efetuadas em desacordo com este artigo ou com o Termo de Verificação para Fins de Substituição. 

De acordo com o itens 2, 11, 12 e 13 do CTSC 03 – Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: 
2. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente pode ser substituída, depois de autenticada pelo SPED, a escrituração contábil em forma digital que contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de retificação de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da ITG 2000 – Escrituração Contábil. 
Os ajustes mais usuais que atendem à definição acima, isto é, que levam à circunstância de substituição da ECD, no alcance do CTG 2001, são os decorrentes de: 
- ajustes no formato eletrônico das informações contábeis, sem alterações dos saldos previamente publicados (por exemplo: erros no cadastro do plano de contas); 
- problemas na interface das informações (por exemplo: multiplicações indevidas por troca de vírgula para ponto) do sistema contábil das empresas para o Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD); e 
- abertura de subcontas exigidas pela Lei n.º 12.973/2014, desde que não altere o saldo total da conta.
A lista acima não é exaustiva e os profissionais devem avaliar, individualmente, as circunstâncias que demandam a substituição da ECD, desde que observados os procedimentos definidos pelo CFC, anteriormente mencionados. 
11. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente os erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamentos extemporâneos, como exemplificados no item 2, podem ser corrigidos com a consequente substituição da ECD já entregue. 
12. Dessa forma, todos os demais casos de retificação de erros de períodos anteriores, que demandarem alteração de saldos das demonstrações contábeis devem ser efetuados contabilmente por meio de lançamento extemporâneo, isto é, nos livros contábeis da entidade, o lançamento de correção é registrado no ano corrente, como ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao Patrimônio Líquido, em consonância com o parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A. Para fins de divulgação das demonstrações contábeis, a reapresentação das cifras comparativas ocorre no primeiro conjunto de demonstrações contábeis após a identificação do erro, nos termos da NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 
13. Tratamento similar ao descrito no item 12, ou seja, ajustes em que a ECD deve ser retificada por meio de lançamento extemporâneo, também deve ser aplicado para as seguintes situações: 
(a) identificação de erros materiais que demandem a reemissão das demonstrações contábeis e sua reaprovação pelos órgãos de governança e pelos acionistas; 
(b) quando a finalização e aprovação das demonstrações contábeis ocorreram em data posterior ao arquivamento da ECD com saldos diferentes. 
Nos casos apresentados nos itens 12 e 13, por serem situações em que deve ser feita a retificação por meio de lançamento extemporâneo, a substituição da ECD não é permitida, e portanto não é necessária a assinatura eletrônica do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD por auditor independente e, consequentemente, este comunicado não se aplica. 

Roteiro prático para substituição do livro digital (Para ECD com NIRE ou sem NIRE):
 

1. Se o arquivo é o que foi assinado, remova a assinatura. A assinatura é um conjunto de caracteres "estranhos" que fica após o registro 9999. Basta apagar tudo que fica após tal registro. Para fazer isso, edite a escrituração com algum editor de texto do tipo “Bloco de Notas”. 
2. No registro 0000, campo IND_FIN_ESC, defina que a ECD é “Substituta”. 

3. No registro 0000, campo COD_HASH_SUB, identifique o HASH (código de 40 caracteres hexadecimais) da ECD a ser substituída. 
4. Corrija as demais informações no próprio editor de texto do tipo “Bloco de Notas” ou no PGE do Sped Contábil. Se for utilizar o PGE do Sped Contábil, importe o arquivo sem assinatura para o PGE. 
5. Valide o livro no PGE do Sped Contábil utilizando a funcionalidade Arquivo/Escrituração Contábil/Validar Escrituração Contábil (o registro J801 – Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD – deve existir). 
6. Assine. 
7. Transmita. 

=='''Quais as situações possíveis de substituição?'''==

{| class="wikitable" style="margin:auto"
|-
! '''Original''' !! '''Substituta''' !! !!
|-
| G || G || O Livro “G” transmitido é substituto do livro “G” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
|-
| G || R || Deve-se transmitir um dos livros auxiliares “A” ou “Z” do livro “R” como substituto do livro “G” original, informando o HASH do livro “G” original, além do registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais livros devem ser enviados como originais, inclusive o próprio livro “R”.
|-
| R|| R|| O livro “R” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “R” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' Caso haja substituição ou inclusão dos livros auxiliares, eles devem ser substituídos ou incluídos (como originais) antes da substituição do livro “R”.
|-
| R || G || O livro “G” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará o livro “R” e todos os seus livros auxiliares “A” ou “Z”, permitindo a substituição de todos livros “R”, “A” ou “Z” pelo livro “G”.
|-
| G || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
|-
| R || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || G || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”. 
|- 
| B || R || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || B || Se os livros “B” original e substituto não tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” original não tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” original tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se os livros “B” original e substituto tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| A OU Z || A OU Z || O livro “A” ou “Z” transmitido é substituto do livro “A” ou “Z” original, deve informar o HASH do livro “A” ou “Z” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' É possível substituir livro “A” por livro “Z” e vice-versa.
|-
| Com NIRE || Sem NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Sem NIRE|| Com NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Um arquivo || Vários arquivos || Um dos arquivos transmitidos é substituto do arquivo original, deve informar o HASH do arquivo original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais arquivos devem ser enviados como originais.
'''Exemplo:''' Substituição de um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016 por vários arquivos mensais.
|-
| Vários Arquivos || Um arquivo || O arquivo transmitido é substituto de um dos arquivos originais, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará todos os arquivos originais, permitindo a substituição de todos os arquivos originais pelo arquivo substituto.
'''Exemplo:''' Substituição de vários arquivos contendo períodos mensais por um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
|}

Caso, com as instruções acima, ainda tenha problemas na substituição da ECD, envie para análise para o Fale Conosco da ECD (faleconosco-sped-ecd@receita.fazenda.gov.br), a cópia do arquivo da ECD substituta.

=='''Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição?'''==


'''1.'''Cadastro dos signatários do termo de substituição:
 *Executar a rotina: “Contabilidade \ Parâmetros \ SPED \ Qualificações Assinantes”;
 *Validar se as novas qualificações (910 e 920) estão cadastradas; 

[[Arquivo:Qualificação_assinantes.png|centro|500px]]

 c. Executar a rotina: “Contabilidade \ Parâmetros \ SPED \ Identificação de Signatários”;
 d. Cadastrar os signatários responsáveis pelo termo, utilizando as novas qualificações (910 e 920).

[[Arquivo:Identificação_signatarios.png|centro|500px]]

2. Anexando o termo de substituição na escrituração: 
a. Salvar o arquivo contendo o termo de substituição em formato RTF; 
b. Executar a rotina: “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ SPED – Escrituração Contábil Digital (ECD)”; 
c. Alterar o parâmetro “Ind. Finalidade Esc.” para “1_Substituta”; 

[[Arquivo:Escrituração digital ecd atualizada.png|centro | 500px ]]

d. Acionar o botão “Termo de Substituição”;
e. Preencher os campos:
i. Descrição do arquivo: Breve descrição do arquivo (exemplo: Notas Explicativas);
ii. Nome do arquivo RTF: Caminho completo do arquivo do termo, salvo em formato RTF.

[[Arquivo:Escrituração contabil digital.png|centro| 500px]]

F.Confirmar


Anexos
Leiaute Livro Razão Auxiliar:
O formato do Livro Razão Auxiliar apresentado ao SPED Contábil é flexível e análogo aos atuais livros razão auxiliares utilizados na empresa para a escrituração atual (Cliente, Fornecedores, etc.).
A definição dos campos e conteúdo é livre, devendo cada fornecedor do programa gerar o arquivo especificando os campos, conteúdos e totais conforme o relatório atualmente gerado. Adicionalmente também deverá ser enviado no arquivo as contas contábeis analíticas (CIGAM Contábil) que o livro auxiliar representa. 

O leiaute do arquivo segue o padrão do SPED Contábil (Anexo IN787). Será necessário gerar apenas os registros I015, I500, I510, I550 e I555, os demais registros obrigatórios serão complementados pelo CIGAM Contábil. 

Descrição dos registros:
I015: Contas analíticas que se referem a razão auxiliar;
I500: Tamanho da fonte (courier) caso o relatório fosse impresso em um papel A4 com margens 1,5 em formato paisagem; 
I510: Estrutura dos campos do relatório; 
I550: Conteúdo dos campos, separados por | (pipe), seguindo a estrutura definida pelo registro I510; I555: Totais dos campos, somente preenchidos os campos que possuem totais (valores), nos demais vão sem valor
(ex: ||). 

=='''Como cadastrar notas explicativas?'''==

=='''Como informar a natureza das subcontas desejadas?'''==

=='''Como gerar o Registro J150 quando a empresa não possui movimentação para as contas de resultado (DRE)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a gerar o Registro J150 (DRE) zerado quando a opção 'Não possui movimento de resultado' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config J150.png|750px|semmoldura|centro]]

Exemplo de geração do Registro J150:
[[Arquivo:ECD RegistroJ150.png|750px|semmoldura|centro]]


=='''Como fazer para não enviar saldos zerados no Plano de Contas (Registro I050) e Balanço Patrimonial (Registro J100)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a não gerar o Registro I050 (Plano de Contas) e Registro J100 (Balanço Patrimonial) com saldos zerados e sem movimentação no período, quando a opção 'Não enviar saldos zerados no Plano de Contas e Balanço Patrimonial' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config I050 J100.png|750px|semmoldura|centro]]

='''Quem deve entregar o Bloco K?'''=

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas).

=='''Quais informações são necessárias estarem cadastradas para geração do Bloco K da ECD?'''==

*'''Período de Consolidação:''' Identifica o período da escrituração contábil consolidada.
*'''Relação das Empresas Consolidadas:''' Identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada.
**'''Relação dos Eventos Societários:''' Demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas.
***'''Empresas Participantes do Evento Societário: Demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados. 
*'''Plano de Contas Consolidado:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.
**'''Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis das empresas consolidadas.
**'''Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas. 
*'''Saldos das Contas Consolidadas:''' Apresenta os saldos das contas consolidadas.
**'''Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
***'''Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

=='''Onde estão localizadas as rotinas que necessito parametrizar antes de lançar meus saldos consolidados?'''==

As rotinas de parametrização encontram-se no menu:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Conglomerados Econômicos|Conglomerados Econômicos]].

=='''Qual a ordem que os meus parâmetros devem ser efetuados?'''==

*Período de Consolidação
*Relação das Empresas Consolidadas com os eventos e participantes dos eventos
*Plano de Contas Consolidado
*Plano de Contas das Empresas Consolidadas
*Mapeamento do Plano de Contas Consolidado com os planos das empresas consolidadas

=='''Como cadastrar o período da consolidação?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Período da Escrituração Contábil Consolidada|Período da Escrituração Contábil Consolidada]] e informe a unidade de negócio matriz e o período que se refere a consolidação.

 
[[Image: periodocons.png|450px|centro]]
 

=='''Como cadastrar a relação das empresas consolidadas?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Empresas Consolidadas|Empresas Consolidadas]] e informe o período (recém cadastrado):

 
[[Image: periodocons2.png|750px|centro]]
 

E informe as empresas, previamente cadastradas no cadastro de empresas, consolidadas e suas informações da consolidação.

Lembrando que neste cadastro deve contar a controladora (empresa da unidade de negócio matriz) e as controladas.

=='''Como informar os eventos societários ocorridos com a minha empresa consolidada no período?'''==
 

[[Image: periodocons3.png|50px]] Ao cadastrar a empresa marque o campo “Evento Societário no Período” e clique no botão para cadastrar os dados do evento:

 
[[Image: periodocons4.png|750px|centro]]
 
[[Image: periodocons5.png|750px|centro]]

Lembrando que a empresa participante deve estar cadastrada previamente como empresa consolidada.

=='''Como cadastrar o plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Cadastre um plano alternativo para o plano consolidado: Menu: [[Contábil]] >
[[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: periodocons6.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do seu plano consolidado:
 
[[Image: periodocons7.png|750px|centro]]
 

Caso o plano consolidado seja o mesmo do sistema é possível “importa-lo” por meio do botão “Replicar”, se preenchido a entidade responsável também será importado o código referencial do SPED.

'''3.''' Vincule o plano alternativo cadastrado como sendo o plano consolidado da sua unidade de negócio matriz pela rotina “Plano de Contas Consolidado”:
 
[[Image: periodocons8.png|750px|centro]]
 

=='''Como cadastrar os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Caso a empresa consolidada seja uma unidade de negócio, não é necessário cadastrar um plano alternativo para a mesma, apenas vincule com o plano em branco que indicará que utiliza o plano de contas interno.

::'''a.''' Cadastre a empresa consolidada com o plano em branco.
 
[[Image: cadastraplanoempco1.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Caso a empresa consolidada não seja vinculada a empresa a uma unidade de negócio, cadastre um plano alternativo para ela e vincule a empresa consolidada:

::'''a.''' Cadastre um plano alternativo para o plano da empresa consolidada: Menu: [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: cadastraplanoempco2.png|750px|centro]]
 

::'''b.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do plano da empresa consolidada:
 
[[Image: cadastraplanoempco3.png|750px|centro]]
 

::'''c.''' Caso possua o arquivo SPED ECD desta empresa o plano pode ser importado, posicione sobre o plano desejado e clique no ícone [[Image: cadastraplanoempco4.png|50px]]:

:::'''i.''' [[Image: cadastraplanoempco5.png|750px]]

:::'''ii.''' Informe a entidade do plano referencial utilizado no arquivo e informe o caminho do arquivo SPED ECD.

=='''Como criar o mapeamento entre o plano Consolidado e os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas|Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas]];

'''2.''' Informe a unidade matriz vinculada ao plano consolidado e o código do plano da empresa consolidada no qual se deseja efetuar o vínculo. Caso o plano seja deixado em branco, será assumido o plano local, utilizado para empresas vinculadas a unidades de negócio.;

'''3.''' Será aberta a tela para o mapeamento:
 
[[Image: mapeamentoplanocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Para cada conta analítica do plano consolidado informe a conta do plano da empresa consolidada.

=='''Como cadastrar os saldos do plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)|Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)]], localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Movimentos|Movimentos]];

'''2.''' Informe o período desejado;

'''3.''' Será aberta a tela de lançamentos de saldos:
 
[[Image: saldocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Informe o saldo e o indicador do saldo (débito ou crédito).

=='''Como faço para lançar as minhas eliminações do saldo consolidado?'''==
 

'''1.''' Dentro da tela de saldos consolidados, posicione sobre a conta no qual deseja efetuar a eliminação e cliente no botão '''"..."'''.

'''2.''' Será aberta a tela de eliminação:
 
[[Image: eliminações.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Informe a empresa referente a eliminação e os dados das contrapartidas desta eliminação.

=='''Como gerar o Bloco K na ECD?'''==
 

'''1.''' Abrir a rotina de geração do SPED Contábil, localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)|SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)]];

'''2.''' Alterar a opção “Escrituração Contábeis Consolidadas” para “SIM”;
 
[[Image: comogerarblocok1.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Gerar a escrituração, teclando ENTER ou acionar o botão [[Image: comogerarblocok2.png|50px]].

Arquivo:Escrituração contabil digital.png

2023-02-09T11:52:41Z

Amonra.souza:

Escrituração contabil digital

Arquivo:Escrituração digital ecd atualizada.png

2023-02-09T11:47:19Z

Amonra.souza:

Escrituração digital ecd atualizada

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-09T11:36:51Z

Amonra.souza: /* Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição? */

[[categoria:Como_Fazer_Contabil]]
 {{VoltarPagina}}
='''Escrituração Contábil Digital (ECD)'''=

A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários, foi instituída pela instrução normativa 787/07 e abrange os livros: Diário Auxiliar, Balancete Diário, Diário Resumido (Diário com Escrituração Resumida que é vinculado ao livro auxiliar), Razão Auxiliar e Escrituração SPC Mantida pelo sócio Ostensivo. Somente é considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros.

A autoria e validade jurídica da ECD são garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista, no arquivo.

=='''Quais são os principais objetivos do ECD?'''==
*Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais de acesso;

*Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e

*Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

=='''Quais as legislações da ECD?'''==
*Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e alterações posteriores – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

*Decreto nº 8.683, de 26 de fevereiro de 2016 – Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

*Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

*Comunicado Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CTG 2001 (R2) – Define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

*Interpretação Técnica do CFC – ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil.

*Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64, de 25 de novembro de 2019 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

=='''Quem está obrigado a enquadrar-se nesta legislação?'''==

=='''Quais obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil?'''==

No caso de transmissão da escrituração via Sped Contábil, há uma dispensa implícita: a impressão dos livros.

De acordo com o art. 8o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017:

Art. 8º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa, supre:

I - em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de 2006;

II - a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, prevista no art. 14 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991; e

III - a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou Redução do Imposto, de que trata o art. 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.

=='''Qual é o prazo de entrega?'''==

=='''Quais livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:
*'''G''' - Diário Geral;
*'''R''' - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
*'''A''' - Diário Auxiliar;
*'''Z''' - Razão Auxiliar;
*'''B''' - Livro de Balancetes Diários e Balanços;

=='''Quais as regras de convivência entre os livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.

A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração.

A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

=='''O que é o ''Hash'' do livro?'''==

Ao ler o arquivo para a validação, o PGE do Sped Contábil calcula o hash do arquivo. O hash não tem letra "O" (é sempre o número ZERO (0)), pois é formado por um código hexadecimal (números de 0 a 9 e letras de A a F).

Se o livro digital estiver validado, o hash do arquivo pode ser obtido utilizando o menu "Escrituração > Dados da Escrituração". Despreze os separadores e o dígito verificador para transcrever o hash em quaisquer campos do arquivo.

=='''Qual a quantidade de livros por arquivo e quantidade de arquivos por ano-calendário?'''==

O arquivo da ECD sempre corresponde a um livro, ou seja, não é possível que um arquivo contenha mais de um livro. Além disso, regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o ano-calendário.

Contudo, há algumas exceções, como por exemplo a escrituração resumida com livros auxiliares. Nessa situação, a escrituração poderá conter mais de um livro por ano-calendário e, consequentemente, mais de um arquivo, tendo em vista que haverá o livro principal (escrituração resumida) e um ou mais livros auxiliares.

Há também o caso de o arquivo de um mês ultrapassar 1 GB (gigabyte), situação em que a escrituração pode ser entregue em arquivos mensais (12 arquivos por ano).

=='''Como validar e para quem enviar o arquivo gerado?'''==
*Empresa gera arquivo a partir do CIGAM Contábil;
*Esse arquivo, para ser enviado ao SPED, deve ser submetido ao PGE para validação e assinatura digital;
*Transmissão ao SPED;

=='''Como funciona a autenticação dos livros nas juntas comerciais?'''==

O Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 e o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, vêm corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.

O Decreto nº 8.683/2016 altera a redação do art. 78-A do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e estabelece que a autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sped, mediante a apresentação, ou seja, com a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).

O termo de autenticação da ECD transmitida via Sped será o próprio recibo de entrega que o programa gera no momento da transmissão.

Outro ponto importante do decreto é que autenticação por meio Sped dispensa a autenticação de livros em papel, constante no art. 39-A da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, reproduzido a seguir: “A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra. ”

O Decreto nº 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.

O Decreto nº 9.555/2018 dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro de Comércio.

De acordo com o Decreto nº 9.555/2018 a autenticação da ECD, para pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.

Consolidando as informações:
{| class="wikitable"
|-
! Decreto no 8.683/2016 !! Decreto no 9.555/2018
|-
|1. Pessoas jurídicas sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
||1. Pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 7 de novembro de 2018: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 7 de novembro de 2017: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, ainda que não analisadas pelo órgão de registro, desde que apresentada a ECD correspondente. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
|}

=='''Quais as regras para a assinatura do Livro Digital?'''==

1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD.

2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD.

3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD.

4. O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD). 

4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

5. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade.

6. Outras informações sobre a assinatura da ECD por e-PJ ou e-CNPJ:

6.1. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ não é obrigatória, mas se realizada só pode ocorrer uma vez.

6.2. Foi criado um novo código de assinante na Tabela de Qualificação do Assinante – que é o 001 – signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ. Esse código é utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ ou e-CNPJ.

6.3. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode ser aquela escolhida pelo declarante como o responsável pela assinatura da ECD, mas isso não é obrigatório.

7. Informações gerais:

7.1. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3.

7.2. Além da assinatura do responsável pela assinatura da ECD (pessoas física ou jurídica) e do certificado e-PF ou e-CPF do contador/contabilista, pode haver qualquer número de assinaturas.

7.3. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD pode ter qualquer código de qualificação do assinante, com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920.

7.4. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado:

I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e

II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duas assinaturas:

(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900); e

outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um ePF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).

Uma ECD SUBSTITUTA que não gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações deve ter pelo menos três assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. A terceira deve ser a do profissional contábil que assina o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (note que nesse caso o mesmo profissional contábil assina a ECD com o código de assinante 900 e o Termo com o código de assinante 910 ou 920, conforme o caso).

Uma ECD SUBSTITUTA que gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou
demonstrações deve ter pelo menos quatro assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. As outras duas são de profissionais contábeis, pelo menos um deles contador, que assinam o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (códigos de assinante 910 ou 920 - o código 920 deve ser utilizado no caso de auditoria independente).

'''Fontes: '''
*[http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2190 Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa]

=='''Qual a multa por atraso na entrega da ECD?'''==

De acordo com o art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, reproduzido abaixo:

“Art. 11. Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados no art. 5º ou que apresentá-la com incorreções ou omissões as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive aos responsáveis legais. ”

A Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, veio dar nova redação aos artigos 11 e 12 da Lei nº 8.218, de 1991, que dispõe sobre a utilização de sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, e a manter, à disposição da Secretaria da Receita Federal, os respectivos arquivos digitais e sistemas.

De acordo com a nova redação do art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, a inobservância do disposto no artigo precedente acarretará a imposição das seguintes penalidades:

I - multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos arquivos;

II - multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da operação correspondente, limitada a 1% (um por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações referentes aos registros e respectivos arquivos; e

III - multa equivalente a 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% (um por cento) desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.

Parágrafo único. Para as pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema Público de Escrituração Digital, as multas de que tratam o caput deste artigo serão reduzidas:

I - à metade, quando a obrigação for cumprida após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; e

II - a 75% (setenta e cinco por cento), se a obrigação for cumprida no prazo fixado em intimação.

A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb , disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

Link do Sicalcweb:
*[https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal Sicalc - Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais]

O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.

Período de Apuração: mês da entrega em atraso da ECD.

Vencimento: 30 dias após a data de entrega em atraso da ECD.

=='''Caso o sistema não esteja reconhecendo o certificado digital, como proceder?'''==

1. Delete os certificados expirados do computador, se houver e tente assinar novamente.

2. Caso não funcione:

a. Exporte a chave pública do certificado utilizando o Internet Explorer e envie para RFB via “Fale Conosco” do Sped Contábil.

b. Em caso de erro persistente, envie o print screen da tela de leitura dos certificados para análise via “Fale Conosco” do Sped Contábil (enquanto o PGE do Sped Contábil tenta ler o certificado).

c. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PGE do Sped Contábil estiver demorando a ler um certificado.

=='''Quais as configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PGE do Sped Contábil?'''==

Para consultar a situação, o PGE utiliza o IP 200.198.239.22 e a porta 80. Caso apareça a mensagem de erro ''"Erro ao consultar situação. Falha na conexão com o servidor"'', deve ser adotado o seguinte procedimento:

1. No Windows, selecionar: Iniciar / Executar;

2. Digitar "cmd" (para abrir o prompt de comando) e clicar "ok";

3. Na janela aberta, digitar: "telnet 200.198.239.22 80";

4. Se a tela ficar toda preta é porque existe conectividade; e

5. Se aparecer a mensagem "Conectando-se a 200.198.239.22. Não foi possível abrir conexão com host na porta 80: conexão falhou", a rede utilizada pelo usuário para acesso está sem conectividade com a internet ou algum ativo de rede (firewall) está bloqueando o acesso.

=='''O que fazer com livro digital extraviado ou corrompido?'''==

Algumas vezes, o PGE do Sped Contábil avisa que a escrituração foi alterada ou não pode ser localizada na pasta original. Isso ocorre porque o programa do Sped Contábil “memoriza” a pasta na qual a escrituração está gravada. Esta pasta foi indicada quando foi realizada a validação.

Pode-se verificar que pasta é essa visualizando a escrituração em “Resumo da Escrituração”.

Usualmente, o PGE do Sped Contábil, ao efetuar alguma operação sobre a escrituração, irá procurar a escrituração nesta pasta.

Se a escrituração não está mais acessível (por exemplo, foi removida da pasta, teve o nome trocado, ou a pasta foi mudada de posição), ou foi alterada ou corrompida (editada, por exemplo), o PGE do Sped Contábil emite uma mensagem de erro. O que fazer então? Pode-se tentar:

A. Restaurar a pasta com a escrituração original. Isso é possível fazer se a pasta foi movida para outro lugar ou teve o nome alterado. Se a escrituração transmitida foi editada, isso não será possível.

B. Restaurar uma cópia de segurança previamente feita. É recomendável efetuar uma cópia de segurança da escrituração após o envio.

C. Utilizar o aplicativo ReceitanetBX para fazer o download da escrituração.

Enquanto o livro estiver no ambiente do Sped, o contribuinte poderá fazer o download. Para baixar o arquivo, é exigido certificado digital da pessoa jurídica, do representante legal ou do procurador.

Roteiro para baixar a escrituração contábil utilizando o ReceitanetBX e importá-la no PGE Contábil:

1. Instale o aplicativo ReceitanetBX no computador. O instalador do ReceitanetBX pode ser baixado do site do Sped, na área de download. 
Nota: Escolha o perfil correto (Contribuinte, Procurador ou Representante Legal).

2. Após o download, importe (valide) o livro digital no PGE Contábil utilizando a funcionalidade “Arquivo/Escrituração Contábil/Importar”. Como o livro já foi assinado, o programa pergunta se existe termo de autenticação. A indicação do termo de autenticação torna a validação mais rápida.

A partir deste momento, pode-se, no programa do Sped Contábil, visualizar e imprimir a escrituração, inclusive os termos, e, manter-se informado sobre o estado da escrituração, utilizando a funcionalidade “Consulta Situação”.

Observação: O recibo que comprova a transmissão da escrituração não é importado via ReceitanetBX. Caso a empresa perca o recibo de transmissão da escrituração digital, deverá utilizar a funcionalidade recuperar recibo de transmissão, no menu “Escrituração/Recibo de Transmissão”, no programa do Sped Contábil, após a importação do arquivo da ECD originalmente transmitido.

=='''Como consultar a situação da ECD?'''==

Para consultar a situação da ECD, siga o roteiro abaixo:

1. Acesse o link: [http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno Consulta Escrituração Digital existente]

2. Preencha os campos solicitados; e

3. Clique em “Consultar”

=='''Como tratar período societário diferente do período fiscal?'''==

As pessoas jurídicas com período societário diferente do período fiscal podem entregar a ECD de acordo com o período societário e, caso seja necessário, fazer os ajustes relativos ao período fiscal na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), após a recuperação dos dados da ECD.

'''Exemplo:''' Uma empresa possui período societário com encerramento em março/2017 (de abril/2016 a março/2017). Nessa situação, a empresa poderá entregar:
*'''Arquivo 1 da ECD:''' De janeiro/2017 a março/2017, com encerramento do exercício em março/2017;
*'''Arquivo 2 da ECD:''' De abril/2017 a dezembro/2017, informando no campo 12 do registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) que o encerramento do exercício ocorreu em março/2017.

=='''Quem acessa e compartilha as informações transmitidas?'''==

As informações do SPED serão compartilhadas entre as administrações tributárias e demais usuários do sistema, sempre de acordo com a respectiva competência legalmente atribuída a cada um deles. O acesso poderá ser:

*Integral: Para cópia do arquivo da escrituração (mediante procedimento fiscal ou equivalente, junto à empresa titular da ECD);
*Parcial: Para cópia e consulta à base de dados agregados, que consiste na consolidação mensal de informações e saldos contábeis.

O acesso também será permitido às pessoas jurídicas obrigadas à ECD, o que não as exime da obrigatoriedade de guarda das informações relativas aos arquivos transmitidos ao SPED;

O registro do acesso será mantido pelo prazo de 06 anos;

Acesso permitido somente através de certificação digital, incluindo pelo titular da ECD;

O SPED manterá registro dos eventos de acesso e as informações ficarão disponíveis para a empresa titular da ECD.

=='''Qual é o formato e a estrutura do arquivo que deverá ser gerado?'''==
*Arquivo digital elaborado no formato texto (TXT); • Organização hierárquica (registro pai-filho);
*Utilização de caractere delimitador de campos (pipe “|”);
*É permitido apresentar arquivo contendo mais de um mês de escrituração, desde que de tamanho inferior a um gigabyte;
*Validação, edição, assinatura, transmissão e visualização feita através de software disponibilizado pelo SPED: PGE Contábil; Composição:

{| class="wikitable"
|-
! Bloco !! Descrição
|-
| 0 || Abertura, Identificação e Referências
|-
| I || Lançamentos Contábeis
|-
| J || Demonstrações Contábeis
|-
| K || Conglomerados Econômicos
|-
| 9 || Controle e Encerramento do Arquivo Digital
|}

=='''Como a ECD será entregue?'''==

Regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o anocalendário, podendo ser entregue em arquivos com períodos mensais, ou contendo vários meses (ex.: trimestral), desde que o tamanho não ultrapasse 1 GB (gigabyte).

Os períodos de escrituração do livro principal e dos livros auxiliares devem coincidir. Portanto, se a escrituração possui um livro principal e um livro auxiliar e, em virtude do tamanho, o livro principal é fracionado em 12 livros mensais, o livro auxiliar também deverá ser dividido em 12 livros mensais, seguindo os períodos adotados no livro principal. Existem outros limites:

*'''Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano. '''
*'''Não deve conter fração de mês (exceto nos casos de início de atividade, cisão parcial ou total, fusão, incorporação ou extinção).'''

Para as situações especiais de cisão parcial ou incorporação (se incorporadora) serão geradas duas escriturações:
*'''Escrituração 1''': Do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades no próprio ano-calendário) até a data da situação especial. No caso de cisão, será informado o código “1” (Cisão) no campo indicador de situação especial do registro 0000. No caso de incorporação, será informado o código “3’ (Incorporação) no campo indicador de situação especial do registro 0000. O campo indicador de situação no início do período do registro 0000 será preenchido com o código “0” (Normal).
*'''Escrituração 2''': Da data da situação especial até o final do ano-calendário. Não arquivo, não há situação especial a ser informada. O campo indicador de situação especial não será preenchido (deixar em branco). Por outro lado, o campo indicador de situação no início do período será preenchido com o código “2” (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação).
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 28/06/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial). Duas escriturações devem ser entregues:
*'''Escrituração 1''': De 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).
*'''Escrituração 2''': De 29/06/2015 a 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de maio de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 não será preenchido (deixar em branco) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “2” (Resultante de cisão).

OBS.: A exceção, para esses casos (cisão parcial ou incorporação, quando é incorporadora), ocorre se a data da situação especial ocorrer no último dia do ano. Nesse caso, será gerada apenas uma escrituração.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 31/12/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial).

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de janeiro de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

Caso a situação especial ocasione a extinção da pessoa jurídica (incorporação, no caso de incorporada, ou cisão total ou fusão) só haverá escrituração do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades do próprio ano-calendário) até a data da situação especial.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de fusão em 28/06/2015.

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “2” (Fusão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

'''Havendo mais de um mês, não pode haver descontinuidade na sequência de meses. '''
*'''Exemplo''': Uma escrituração de janeiro a maio, não pode deixar de informar o mês de fevereiro.

Demais observações:
*'''Apuração Trimestral do IRPJ''': Respeitados os limites acima descritos, ainda que a apuração do IRPJ seja trimestral, o livro pode ser anual. A legislação do IRPJ obriga a elaboração e transcrição das demonstrações na data do fato gerador do tributo. Nada impede que, no mesmo livro, existam quatro conjuntos de demonstrações trimestrais e a anual.
*'''Mudança de contador no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.
*'''Mudança de plano de contas da empresa no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada plano de contas corresponda a um período.

=='''O que deve ser feito no módulo Contábil antes da geração do arquivo?'''==

'''1. Saldos Contábeis x Gerenciais: '''

Após ativar a configuração [[CC - MO - 80183 - Ativa Saldos Contábeis X Gerenciais]], deve-se executar a rotina de restauração de saldos no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[CC_Restaura Saldos|Restaura Saldos]] para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.
 
[[Image: ecdSaldo.png|750px|centro]]
 

A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração [[CC - MO - 80004 - Apurar saldo desde]], e para todas as unidades de negócio.

=='''O que deve ser atualizado/parametrizado?'''==

=='''Como efetuar o mapeamento do Plano Referencial?'''==

Para as empresas que estão obrigadas a entregar além da ECD (Escrituração Contábil Digital) também a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), deverão realizar o mapeamento de suas contas contábeis com as contas do plano de contas referencial da RECEITA FEDERAL. A ECF possui registros que correspondem ao Balanço Patrimonial e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). As demonstrações na ECF são apresentadas de acordo com o mapeamento referencial efetuado pelas empresas, portanto é essencial que o relacionamento das contas esteja correto para que as demonstrações referenciais apresentem as informações que reflitam a mesma situação patrimonial apresentada pela empresa na ECD.

Para as demais empresas que não estão obrigadas a entregar a ECF o mapeamento é opcional, pois o plano de contas referencial é facultativo no PGE da ECD.

Procedimentos:

1. Carga das novas entidades cadastradas:

a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Entidades Plano Referencial|Entidades Plano Referencial]].

2. Importando o arquivo correspondente ao plano de contas referencial:

O arquivo a ser importado fica disponibilizado na pasta de instalação do PGE da ECD, normalmente em:

\\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas, variando de acordo com o plano selecionado e em sua descrição ficam indicados quais os arquivos que deverão ser importados, por exemplo:

Plano: 1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF), importará os arquivos '''L100_A''' e '''L300_A''':

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA'''_L100_A''' + SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_'''L300_A.'''

Passo a passo:

a. Execute a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Plano Contas Referencial|Plano Contas Referencial]]; 
b. Selecione a entidade responsável pelo plano de contas referencial que será utilizado; 
c. No campo “Opção” escolha “Importação”; 
d. No campo “Tipo” escolha “Atualização”; 
e. No campo “Delimitador” escolha “B_Pipe |”; 
f. No campo “Arquivo” escolha o primeiro arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
g. Confirme a primeira importação clicando no botão confirmar; 
h. No campo “Arquivo” escolha o segundo arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
i. Confirme a segunda importação clicando no botão confirmar; 
j. Altere o campo “Opção” para “Consulta” e verifique se o plano foi importado corretamente.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial1.png|550px|centro]]
 

3. Mapeando o relacionamento do plano: Passo a passo: 
a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Relacionamento Contas|Relacionamento Contas]]”; 
b. Informe a entidade do plano de contas importado; 
c. Na tela será mostrado o plano de contas da empresa com uma coluna para informar o código do plano referencial.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial2.png|750px|centro]]
 

'''Obs.:''' Não é obrigatório o mapeamento de contas sintéticas. No exemplo foram mapeadas para fins de organização, mas somente é necessário o mapeamento de contas analíticas.

=='''Como proceder para empresas com sociedade em conta de participação - SCP?'''==

 A geração e envio dos arquivos referentes as Sociedades em Conta de Participação (SCP) segue o mesmo modelo aplicado na geração da EFD Contribuições (consulte o manual deste para maiores detalhes), onde caso a pessoa jurídica seja sócia ostensiva na SCP a escrituração deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da escrituração da própria sócia ostensiva. Desta maneira as operações de cada SCP, bem como da própria sócia ostensiva, devem ser apresentadas em arquivos distintos. 
No cadastro da Unidade de Negócio foi disponibilizado um campo para informar o ‘Enquadramento SCP’. É necessário cadastrar pelo menos uma Unidade de Negócio “Ostensiva”. Após isso, deve ser informado uma ou mais Unidades de Negócio “SCP”. 

[[imagem]]

Quando a SCP possuir CNPJ próprio (exigência da IN RFB 1.470/2014) a geração irá enviar este na escrituração, caso contrário irá enviar o código interno da unidade de negócio, preenchido com zeros à esquerda (até ocupar 14 posições), como o identificador da SCP.

===Como gerar a escrituração da ostensiva?===

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

=='''Como gerar a escrituração da SCP?'''==

===Como gerar a escrituração da SCP?===

<ol>

<ul>

<li>Informar a unidade matriz para a unidade de negócio SCP; </li>

<li>A unidade de negócio matriz configurada será ativada automaticamente ao entrar na rotina;</li>

<li>A forma de escrituração “S” que foi criada especificamente para as SCP’s não existe mais para a partir do leiaute 4.00, portanto selecione a forma de acordo com orientações do seu contador; </li>

<li>Na aba “Dados Complementares” os parâmetros “Ind. Tipo ECD” e “Identificação da SCP” já preenchidos automaticamente para a SCP. </li>

</ul>

</ol>

 

[[Arquivo:Escrituração digital 1.png|centro|400px]]

=='''Como gerar a escrituração da ostensiva?'''==

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

 

[[imagem]]

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155?'''==


'''ATENÇÃO'''

 

Registro I155 centro de custo não é obrigatório. Se marcar o valor tem que fechar, ou seja, resultado X gerencial, valores tem que ser iguais.
Conferir no relatório/ operacionais/ análise de dados/ divergências gerenciais. Não pode ter nenhum lançamento com restrição.
 
Se gerar o registro, verificar os passos abaixo.
 

'''Saldos Contábeis x Gerenciais:'''
Após ativar a configuração “Ativar Saldos Contábeis x Gerenciais” (80183), deve-se executar a rotina de restauração de saldos (menu: Rotinas \ Operacionais \ Restaura Saldos) para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.

[[imagem]]


A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração “Apura saldo desde” (80004), e para todas as unidades de negócio;
Caso o encerramento de exercícios já tenha sido executado, o mesmo deverá ser refeito.

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157?'''==

O registro I157 Transferência de Saldos de Plano de Contas é necessário quando há trocas de plano de contas durante o exercício.
Para o registro I157 ser impresso no ECD, deve ser feita a parametrização no programa Transferências de Saldo Anterior, informando as transferências de saldos das contas do plano anterior quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

[[Arquivo:Transferencia saldo anterior.png|500px]]

Informar o saldo e conta anterior para uma conta contábil e data, que deverá coincidir com a data de abertura do movimento escriturado. Estas informações serão exportadas juntamente com os saldos (I150/I155).

[[Arquivo:Lançamentos 1557.png|500px]]

=='''O que são os Saldos mensais SPED?'''==

Neste modo os saldos mensais da ECD serão gerados previamente, então a geração será efetuada em dois momentos, primeiramente com a geração do saldo e em seguida na geração do arquivo. Em casos de alteração nos movimentos contábeis a geração deste deverá ser refeita. Este recurso está disponível apenas para bancos:
 
1. Oracle, versões 8i e posteriores
 
2. MS-SQL, versões 2012 e posteriores

=='''Como gerar os Saldos mensais SPED?'''==

1. Geração de saldos:

[[imagem]

* Execute a rotina “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ Escrituração Contábil Digital (ECD) ”;
* Clique no botão “Saldos SPED”;
* No campo “Ano” informe o ano da escrituração que deseja utilizar, o ano informado deve estar dentro dos limites contábeis permitidos;
* Clique em confirmar.

=='''Como utilizar os saldos mensais?'''==

*Abra a aba “Configurações”;
*Marque o campo “Utilizar saldos mensais SPED para registros I150/I155”.
 

[[Arquivo:Escrituração ecd.png|centro|650px]]
 

2. Confirme a geração.

* '''Observações:'''
Só será possível a geração do SPED com essa opção ativa caso o processo de geração de saldos pelo botão “Saldos SPED” já tenha ocorrido;
Esta opção está disponível somente para a geração em períodos completos;

=='''Como efetuar a substituição do Livro Digital transmitido?'''==

De acordo com o Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, todas as ECD de empresas estarão automaticamente autenticadas no momento da transmissão e o recibo de transmissão constituirá o comprovante da autenticação.
O Decreto no 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.
Consolidando as informações:


1 - ECD de empresas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
2 - ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
3 - O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
De Acordo com o artigo 7º da Instrução Normativa nº 1.774/2017:
Art. 7º A ECD autenticada somente pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) – Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014. 
§ 1º O cancelamento da autenticação e a apresentação da escrituração substituta serão efetuados mediante apresentação de Termo de Verificação para Fins de Substituição, o qual deve integrar a escrituração substituta e conter, no mínimo: 
I – a identificação da escrituração substituída; 
II – a descrição pormenorizada dos erros; 
III – a identificação clara e precisa dos registros que contenham os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro já discriminado; 
IV – a autorização expressa para acesso do Conselho Federal de Contabilidade a informações pertinentes às modificações; e 
V – a descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes mencionados no §2º, inciso II, quando estes julgarem necessário. 
§2º O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado: 
I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e 
II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente. 
§3º A manifestação do profissional da contabilidade que não assina a escrituração se restringe às modificações relatadas no Termo de Verificação para Fins de Substituição de que trata o §1º. 
'''§4º Só é admitida a substituição da ECD até o fim do prazo de entrega relativo ao ano-calendário subsequente.''' 
§5º São nulas as alterações efetuadas em desacordo com este artigo ou com o Termo de Verificação para Fins de Substituição. 

De acordo com o itens 2, 11, 12 e 13 do CTSC 03 – Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: 
2. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente pode ser substituída, depois de autenticada pelo SPED, a escrituração contábil em forma digital que contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de retificação de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da ITG 2000 – Escrituração Contábil. 
Os ajustes mais usuais que atendem à definição acima, isto é, que levam à circunstância de substituição da ECD, no alcance do CTG 2001, são os decorrentes de: 
- ajustes no formato eletrônico das informações contábeis, sem alterações dos saldos previamente publicados (por exemplo: erros no cadastro do plano de contas); 
- problemas na interface das informações (por exemplo: multiplicações indevidas por troca de vírgula para ponto) do sistema contábil das empresas para o Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD); e 
- abertura de subcontas exigidas pela Lei n.º 12.973/2014, desde que não altere o saldo total da conta.
A lista acima não é exaustiva e os profissionais devem avaliar, individualmente, as circunstâncias que demandam a substituição da ECD, desde que observados os procedimentos definidos pelo CFC, anteriormente mencionados. 
11. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente os erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamentos extemporâneos, como exemplificados no item 2, podem ser corrigidos com a consequente substituição da ECD já entregue. 
12. Dessa forma, todos os demais casos de retificação de erros de períodos anteriores, que demandarem alteração de saldos das demonstrações contábeis devem ser efetuados contabilmente por meio de lançamento extemporâneo, isto é, nos livros contábeis da entidade, o lançamento de correção é registrado no ano corrente, como ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao Patrimônio Líquido, em consonância com o parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A. Para fins de divulgação das demonstrações contábeis, a reapresentação das cifras comparativas ocorre no primeiro conjunto de demonstrações contábeis após a identificação do erro, nos termos da NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 
13. Tratamento similar ao descrito no item 12, ou seja, ajustes em que a ECD deve ser retificada por meio de lançamento extemporâneo, também deve ser aplicado para as seguintes situações: 
(a) identificação de erros materiais que demandem a reemissão das demonstrações contábeis e sua reaprovação pelos órgãos de governança e pelos acionistas; 
(b) quando a finalização e aprovação das demonstrações contábeis ocorreram em data posterior ao arquivamento da ECD com saldos diferentes. 
Nos casos apresentados nos itens 12 e 13, por serem situações em que deve ser feita a retificação por meio de lançamento extemporâneo, a substituição da ECD não é permitida, e portanto não é necessária a assinatura eletrônica do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD por auditor independente e, consequentemente, este comunicado não se aplica. 

Roteiro prático para substituição do livro digital (Para ECD com NIRE ou sem NIRE):
 

1. Se o arquivo é o que foi assinado, remova a assinatura. A assinatura é um conjunto de caracteres "estranhos" que fica após o registro 9999. Basta apagar tudo que fica após tal registro. Para fazer isso, edite a escrituração com algum editor de texto do tipo “Bloco de Notas”. 
2. No registro 0000, campo IND_FIN_ESC, defina que a ECD é “Substituta”. 

3. No registro 0000, campo COD_HASH_SUB, identifique o HASH (código de 40 caracteres hexadecimais) da ECD a ser substituída. 
4. Corrija as demais informações no próprio editor de texto do tipo “Bloco de Notas” ou no PGE do Sped Contábil. Se for utilizar o PGE do Sped Contábil, importe o arquivo sem assinatura para o PGE. 
5. Valide o livro no PGE do Sped Contábil utilizando a funcionalidade Arquivo/Escrituração Contábil/Validar Escrituração Contábil (o registro J801 – Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD – deve existir). 
6. Assine. 
7. Transmita. 

=='''Quais as situações possíveis de substituição?'''==

{| class="wikitable" style="margin:auto"
|-
! '''Original''' !! '''Substituta''' !! !!
|-
| G || G || O Livro “G” transmitido é substituto do livro “G” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
|-
| G || R || Deve-se transmitir um dos livros auxiliares “A” ou “Z” do livro “R” como substituto do livro “G” original, informando o HASH do livro “G” original, além do registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais livros devem ser enviados como originais, inclusive o próprio livro “R”.
|-
| R|| R|| O livro “R” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “R” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' Caso haja substituição ou inclusão dos livros auxiliares, eles devem ser substituídos ou incluídos (como originais) antes da substituição do livro “R”.
|-
| R || G || O livro “G” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará o livro “R” e todos os seus livros auxiliares “A” ou “Z”, permitindo a substituição de todos livros “R”, “A” ou “Z” pelo livro “G”.
|-
| G || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
|-
| R || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || G || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”. 
|- 
| B || R || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || B || Se os livros “B” original e substituto não tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” original não tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” original tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se os livros “B” original e substituto tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| A OU Z || A OU Z || O livro “A” ou “Z” transmitido é substituto do livro “A” ou “Z” original, deve informar o HASH do livro “A” ou “Z” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' É possível substituir livro “A” por livro “Z” e vice-versa.
|-
| Com NIRE || Sem NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Sem NIRE|| Com NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Um arquivo || Vários arquivos || Um dos arquivos transmitidos é substituto do arquivo original, deve informar o HASH do arquivo original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais arquivos devem ser enviados como originais.
'''Exemplo:''' Substituição de um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016 por vários arquivos mensais.
|-
| Vários Arquivos || Um arquivo || O arquivo transmitido é substituto de um dos arquivos originais, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará todos os arquivos originais, permitindo a substituição de todos os arquivos originais pelo arquivo substituto.
'''Exemplo:''' Substituição de vários arquivos contendo períodos mensais por um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
|}

Caso, com as instruções acima, ainda tenha problemas na substituição da ECD, envie para análise para o Fale Conosco da ECD (faleconosco-sped-ecd@receita.fazenda.gov.br), a cópia do arquivo da ECD substituta.

=='''Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição?'''==


'''1.'''Cadastro dos signatários do termo de substituição:
 *Executar a rotina: “Contabilidade \ Parâmetros \ SPED \ Qualificações Assinantes”;
 *Validar se as novas qualificações (910 e 920) estão cadastradas; 

[[Arquivo:Qualificação_assinantes.png|centro|500px]]

 c. Executar a rotina: “Contabilidade \ Parâmetros \ SPED \ Identificação de Signatários”;
 d. Cadastrar os signatários responsáveis pelo termo, utilizando as novas qualificações (910 e 920).

[[Arquivo:Identificação_signatarios.png|centro|500px]]

2. Anexando o termo de substituição na escrituração: 
a. Salvar o arquivo contendo o termo de substituição em formato RTF; 
b. Executar a rotina: “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ SPED – Escrituração Contábil Digital (ECD)”; 
c. Alterar o parâmetro “Ind. Finalidade Esc.” para “1_Substituta”; 

=='''Como cadastrar notas explicativas?'''==

=='''Como informar a natureza das subcontas desejadas?'''==

=='''Como gerar o Registro J150 quando a empresa não possui movimentação para as contas de resultado (DRE)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a gerar o Registro J150 (DRE) zerado quando a opção 'Não possui movimento de resultado' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config J150.png|750px|semmoldura|centro]]

Exemplo de geração do Registro J150:
[[Arquivo:ECD RegistroJ150.png|750px|semmoldura|centro]]


=='''Como fazer para não enviar saldos zerados no Plano de Contas (Registro I050) e Balanço Patrimonial (Registro J100)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a não gerar o Registro I050 (Plano de Contas) e Registro J100 (Balanço Patrimonial) com saldos zerados e sem movimentação no período, quando a opção 'Não enviar saldos zerados no Plano de Contas e Balanço Patrimonial' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config I050 J100.png|750px|semmoldura|centro]]

='''Quem deve entregar o Bloco K?'''=

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas).

=='''Quais informações são necessárias estarem cadastradas para geração do Bloco K da ECD?'''==

*'''Período de Consolidação:''' Identifica o período da escrituração contábil consolidada.
*'''Relação das Empresas Consolidadas:''' Identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada.
**'''Relação dos Eventos Societários:''' Demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas.
***'''Empresas Participantes do Evento Societário: Demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados. 
*'''Plano de Contas Consolidado:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.
**'''Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis das empresas consolidadas.
**'''Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas. 
*'''Saldos das Contas Consolidadas:''' Apresenta os saldos das contas consolidadas.
**'''Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
***'''Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

=='''Onde estão localizadas as rotinas que necessito parametrizar antes de lançar meus saldos consolidados?'''==

As rotinas de parametrização encontram-se no menu:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Conglomerados Econômicos|Conglomerados Econômicos]].

=='''Qual a ordem que os meus parâmetros devem ser efetuados?'''==

*Período de Consolidação
*Relação das Empresas Consolidadas com os eventos e participantes dos eventos
*Plano de Contas Consolidado
*Plano de Contas das Empresas Consolidadas
*Mapeamento do Plano de Contas Consolidado com os planos das empresas consolidadas

=='''Como cadastrar o período da consolidação?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Período da Escrituração Contábil Consolidada|Período da Escrituração Contábil Consolidada]] e informe a unidade de negócio matriz e o período que se refere a consolidação.

 
[[Image: periodocons.png|450px|centro]]
 

=='''Como cadastrar a relação das empresas consolidadas?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Empresas Consolidadas|Empresas Consolidadas]] e informe o período (recém cadastrado):

 
[[Image: periodocons2.png|750px|centro]]
 

E informe as empresas, previamente cadastradas no cadastro de empresas, consolidadas e suas informações da consolidação.

Lembrando que neste cadastro deve contar a controladora (empresa da unidade de negócio matriz) e as controladas.

=='''Como informar os eventos societários ocorridos com a minha empresa consolidada no período?'''==
 

[[Image: periodocons3.png|50px]] Ao cadastrar a empresa marque o campo “Evento Societário no Período” e clique no botão para cadastrar os dados do evento:

 
[[Image: periodocons4.png|750px|centro]]
 
[[Image: periodocons5.png|750px|centro]]

Lembrando que a empresa participante deve estar cadastrada previamente como empresa consolidada.

=='''Como cadastrar o plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Cadastre um plano alternativo para o plano consolidado: Menu: [[Contábil]] >
[[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: periodocons6.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do seu plano consolidado:
 
[[Image: periodocons7.png|750px|centro]]
 

Caso o plano consolidado seja o mesmo do sistema é possível “importa-lo” por meio do botão “Replicar”, se preenchido a entidade responsável também será importado o código referencial do SPED.

'''3.''' Vincule o plano alternativo cadastrado como sendo o plano consolidado da sua unidade de negócio matriz pela rotina “Plano de Contas Consolidado”:
 
[[Image: periodocons8.png|750px|centro]]
 

=='''Como cadastrar os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Caso a empresa consolidada seja uma unidade de negócio, não é necessário cadastrar um plano alternativo para a mesma, apenas vincule com o plano em branco que indicará que utiliza o plano de contas interno.

::'''a.''' Cadastre a empresa consolidada com o plano em branco.
 
[[Image: cadastraplanoempco1.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Caso a empresa consolidada não seja vinculada a empresa a uma unidade de negócio, cadastre um plano alternativo para ela e vincule a empresa consolidada:

::'''a.''' Cadastre um plano alternativo para o plano da empresa consolidada: Menu: [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: cadastraplanoempco2.png|750px|centro]]
 

::'''b.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do plano da empresa consolidada:
 
[[Image: cadastraplanoempco3.png|750px|centro]]
 

::'''c.''' Caso possua o arquivo SPED ECD desta empresa o plano pode ser importado, posicione sobre o plano desejado e clique no ícone [[Image: cadastraplanoempco4.png|50px]]:

:::'''i.''' [[Image: cadastraplanoempco5.png|750px]]

:::'''ii.''' Informe a entidade do plano referencial utilizado no arquivo e informe o caminho do arquivo SPED ECD.

=='''Como criar o mapeamento entre o plano Consolidado e os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas|Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas]];

'''2.''' Informe a unidade matriz vinculada ao plano consolidado e o código do plano da empresa consolidada no qual se deseja efetuar o vínculo. Caso o plano seja deixado em branco, será assumido o plano local, utilizado para empresas vinculadas a unidades de negócio.;

'''3.''' Será aberta a tela para o mapeamento:
 
[[Image: mapeamentoplanocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Para cada conta analítica do plano consolidado informe a conta do plano da empresa consolidada.

=='''Como cadastrar os saldos do plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)|Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)]], localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Movimentos|Movimentos]];

'''2.''' Informe o período desejado;

'''3.''' Será aberta a tela de lançamentos de saldos:
 
[[Image: saldocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Informe o saldo e o indicador do saldo (débito ou crédito).

=='''Como faço para lançar as minhas eliminações do saldo consolidado?'''==
 

'''1.''' Dentro da tela de saldos consolidados, posicione sobre a conta no qual deseja efetuar a eliminação e cliente no botão '''"..."'''.

'''2.''' Será aberta a tela de eliminação:
 
[[Image: eliminações.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Informe a empresa referente a eliminação e os dados das contrapartidas desta eliminação.

=='''Como gerar o Bloco K na ECD?'''==
 

'''1.''' Abrir a rotina de geração do SPED Contábil, localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)|SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)]];

'''2.''' Alterar a opção “Escrituração Contábeis Consolidadas” para “SIM”;
 
[[Image: comogerarblocok1.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Gerar a escrituração, teclando ENTER ou acionar o botão [[Image: comogerarblocok2.png|50px]].

Arquivo:Identificação signatarios.png

2023-02-08T11:23:44Z

Amonra.souza:

Identificação signatarios

Arquivo:Qualificação assinantes.png

2023-02-08T11:20:54Z

Amonra.souza:

Qualificação assinantes

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-08T11:19:07Z

Amonra.souza: /* Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição? */

[[categoria:Como_Fazer_Contabil]]
 {{VoltarPagina}}
='''Escrituração Contábil Digital (ECD)'''=

A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários, foi instituída pela instrução normativa 787/07 e abrange os livros: Diário Auxiliar, Balancete Diário, Diário Resumido (Diário com Escrituração Resumida que é vinculado ao livro auxiliar), Razão Auxiliar e Escrituração SPC Mantida pelo sócio Ostensivo. Somente é considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros.

A autoria e validade jurídica da ECD são garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista, no arquivo.

=='''Quais são os principais objetivos do ECD?'''==
*Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais de acesso;

*Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e

*Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

=='''Quais as legislações da ECD?'''==
*Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e alterações posteriores – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

*Decreto nº 8.683, de 26 de fevereiro de 2016 – Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

*Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

*Comunicado Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CTG 2001 (R2) – Define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

*Interpretação Técnica do CFC – ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil.

*Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64, de 25 de novembro de 2019 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

=='''Quem está obrigado a enquadrar-se nesta legislação?'''==

=='''Quais obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil?'''==

No caso de transmissão da escrituração via Sped Contábil, há uma dispensa implícita: a impressão dos livros.

De acordo com o art. 8o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017:

Art. 8º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa, supre:

I - em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de 2006;

II - a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, prevista no art. 14 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991; e

III - a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou Redução do Imposto, de que trata o art. 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.

=='''Qual é o prazo de entrega?'''==

=='''Quais livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:
*'''G''' - Diário Geral;
*'''R''' - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
*'''A''' - Diário Auxiliar;
*'''Z''' - Razão Auxiliar;
*'''B''' - Livro de Balancetes Diários e Balanços;

=='''Quais as regras de convivência entre os livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.

A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração.

A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

=='''O que é o ''Hash'' do livro?'''==

Ao ler o arquivo para a validação, o PGE do Sped Contábil calcula o hash do arquivo. O hash não tem letra "O" (é sempre o número ZERO (0)), pois é formado por um código hexadecimal (números de 0 a 9 e letras de A a F).

Se o livro digital estiver validado, o hash do arquivo pode ser obtido utilizando o menu "Escrituração > Dados da Escrituração". Despreze os separadores e o dígito verificador para transcrever o hash em quaisquer campos do arquivo.

=='''Qual a quantidade de livros por arquivo e quantidade de arquivos por ano-calendário?'''==

O arquivo da ECD sempre corresponde a um livro, ou seja, não é possível que um arquivo contenha mais de um livro. Além disso, regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o ano-calendário.

Contudo, há algumas exceções, como por exemplo a escrituração resumida com livros auxiliares. Nessa situação, a escrituração poderá conter mais de um livro por ano-calendário e, consequentemente, mais de um arquivo, tendo em vista que haverá o livro principal (escrituração resumida) e um ou mais livros auxiliares.

Há também o caso de o arquivo de um mês ultrapassar 1 GB (gigabyte), situação em que a escrituração pode ser entregue em arquivos mensais (12 arquivos por ano).

=='''Como validar e para quem enviar o arquivo gerado?'''==
*Empresa gera arquivo a partir do CIGAM Contábil;
*Esse arquivo, para ser enviado ao SPED, deve ser submetido ao PGE para validação e assinatura digital;
*Transmissão ao SPED;

=='''Como funciona a autenticação dos livros nas juntas comerciais?'''==

O Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 e o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, vêm corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.

O Decreto nº 8.683/2016 altera a redação do art. 78-A do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e estabelece que a autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sped, mediante a apresentação, ou seja, com a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).

O termo de autenticação da ECD transmitida via Sped será o próprio recibo de entrega que o programa gera no momento da transmissão.

Outro ponto importante do decreto é que autenticação por meio Sped dispensa a autenticação de livros em papel, constante no art. 39-A da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, reproduzido a seguir: “A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra. ”

O Decreto nº 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.

O Decreto nº 9.555/2018 dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro de Comércio.

De acordo com o Decreto nº 9.555/2018 a autenticação da ECD, para pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.

Consolidando as informações:
{| class="wikitable"
|-
! Decreto no 8.683/2016 !! Decreto no 9.555/2018
|-
|1. Pessoas jurídicas sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
||1. Pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 7 de novembro de 2018: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 7 de novembro de 2017: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, ainda que não analisadas pelo órgão de registro, desde que apresentada a ECD correspondente. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
|}

=='''Quais as regras para a assinatura do Livro Digital?'''==

1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD.

2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD.

3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD.

4. O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD). 

4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

5. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade.

6. Outras informações sobre a assinatura da ECD por e-PJ ou e-CNPJ:

6.1. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ não é obrigatória, mas se realizada só pode ocorrer uma vez.

6.2. Foi criado um novo código de assinante na Tabela de Qualificação do Assinante – que é o 001 – signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ. Esse código é utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ ou e-CNPJ.

6.3. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode ser aquela escolhida pelo declarante como o responsável pela assinatura da ECD, mas isso não é obrigatório.

7. Informações gerais:

7.1. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3.

7.2. Além da assinatura do responsável pela assinatura da ECD (pessoas física ou jurídica) e do certificado e-PF ou e-CPF do contador/contabilista, pode haver qualquer número de assinaturas.

7.3. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD pode ter qualquer código de qualificação do assinante, com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920.

7.4. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado:

I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e

II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duas assinaturas:

(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900); e

outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um ePF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).

Uma ECD SUBSTITUTA que não gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações deve ter pelo menos três assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. A terceira deve ser a do profissional contábil que assina o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (note que nesse caso o mesmo profissional contábil assina a ECD com o código de assinante 900 e o Termo com o código de assinante 910 ou 920, conforme o caso).

Uma ECD SUBSTITUTA que gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou
demonstrações deve ter pelo menos quatro assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. As outras duas são de profissionais contábeis, pelo menos um deles contador, que assinam o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (códigos de assinante 910 ou 920 - o código 920 deve ser utilizado no caso de auditoria independente).

'''Fontes: '''
*[http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2190 Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa]

=='''Qual a multa por atraso na entrega da ECD?'''==

De acordo com o art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, reproduzido abaixo:

“Art. 11. Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados no art. 5º ou que apresentá-la com incorreções ou omissões as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive aos responsáveis legais. ”

A Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, veio dar nova redação aos artigos 11 e 12 da Lei nº 8.218, de 1991, que dispõe sobre a utilização de sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, e a manter, à disposição da Secretaria da Receita Federal, os respectivos arquivos digitais e sistemas.

De acordo com a nova redação do art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, a inobservância do disposto no artigo precedente acarretará a imposição das seguintes penalidades:

I - multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos arquivos;

II - multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da operação correspondente, limitada a 1% (um por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações referentes aos registros e respectivos arquivos; e

III - multa equivalente a 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% (um por cento) desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.

Parágrafo único. Para as pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema Público de Escrituração Digital, as multas de que tratam o caput deste artigo serão reduzidas:

I - à metade, quando a obrigação for cumprida após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; e

II - a 75% (setenta e cinco por cento), se a obrigação for cumprida no prazo fixado em intimação.

A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb , disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

Link do Sicalcweb:
*[https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal Sicalc - Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais]

O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.

Período de Apuração: mês da entrega em atraso da ECD.

Vencimento: 30 dias após a data de entrega em atraso da ECD.

=='''Caso o sistema não esteja reconhecendo o certificado digital, como proceder?'''==

1. Delete os certificados expirados do computador, se houver e tente assinar novamente.

2. Caso não funcione:

a. Exporte a chave pública do certificado utilizando o Internet Explorer e envie para RFB via “Fale Conosco” do Sped Contábil.

b. Em caso de erro persistente, envie o print screen da tela de leitura dos certificados para análise via “Fale Conosco” do Sped Contábil (enquanto o PGE do Sped Contábil tenta ler o certificado).

c. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PGE do Sped Contábil estiver demorando a ler um certificado.

=='''Quais as configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PGE do Sped Contábil?'''==

Para consultar a situação, o PGE utiliza o IP 200.198.239.22 e a porta 80. Caso apareça a mensagem de erro ''"Erro ao consultar situação. Falha na conexão com o servidor"'', deve ser adotado o seguinte procedimento:

1. No Windows, selecionar: Iniciar / Executar;

2. Digitar "cmd" (para abrir o prompt de comando) e clicar "ok";

3. Na janela aberta, digitar: "telnet 200.198.239.22 80";

4. Se a tela ficar toda preta é porque existe conectividade; e

5. Se aparecer a mensagem "Conectando-se a 200.198.239.22. Não foi possível abrir conexão com host na porta 80: conexão falhou", a rede utilizada pelo usuário para acesso está sem conectividade com a internet ou algum ativo de rede (firewall) está bloqueando o acesso.

=='''O que fazer com livro digital extraviado ou corrompido?'''==

Algumas vezes, o PGE do Sped Contábil avisa que a escrituração foi alterada ou não pode ser localizada na pasta original. Isso ocorre porque o programa do Sped Contábil “memoriza” a pasta na qual a escrituração está gravada. Esta pasta foi indicada quando foi realizada a validação.

Pode-se verificar que pasta é essa visualizando a escrituração em “Resumo da Escrituração”.

Usualmente, o PGE do Sped Contábil, ao efetuar alguma operação sobre a escrituração, irá procurar a escrituração nesta pasta.

Se a escrituração não está mais acessível (por exemplo, foi removida da pasta, teve o nome trocado, ou a pasta foi mudada de posição), ou foi alterada ou corrompida (editada, por exemplo), o PGE do Sped Contábil emite uma mensagem de erro. O que fazer então? Pode-se tentar:

A. Restaurar a pasta com a escrituração original. Isso é possível fazer se a pasta foi movida para outro lugar ou teve o nome alterado. Se a escrituração transmitida foi editada, isso não será possível.

B. Restaurar uma cópia de segurança previamente feita. É recomendável efetuar uma cópia de segurança da escrituração após o envio.

C. Utilizar o aplicativo ReceitanetBX para fazer o download da escrituração.

Enquanto o livro estiver no ambiente do Sped, o contribuinte poderá fazer o download. Para baixar o arquivo, é exigido certificado digital da pessoa jurídica, do representante legal ou do procurador.

Roteiro para baixar a escrituração contábil utilizando o ReceitanetBX e importá-la no PGE Contábil:

1. Instale o aplicativo ReceitanetBX no computador. O instalador do ReceitanetBX pode ser baixado do site do Sped, na área de download. 
Nota: Escolha o perfil correto (Contribuinte, Procurador ou Representante Legal).

2. Após o download, importe (valide) o livro digital no PGE Contábil utilizando a funcionalidade “Arquivo/Escrituração Contábil/Importar”. Como o livro já foi assinado, o programa pergunta se existe termo de autenticação. A indicação do termo de autenticação torna a validação mais rápida.

A partir deste momento, pode-se, no programa do Sped Contábil, visualizar e imprimir a escrituração, inclusive os termos, e, manter-se informado sobre o estado da escrituração, utilizando a funcionalidade “Consulta Situação”.

Observação: O recibo que comprova a transmissão da escrituração não é importado via ReceitanetBX. Caso a empresa perca o recibo de transmissão da escrituração digital, deverá utilizar a funcionalidade recuperar recibo de transmissão, no menu “Escrituração/Recibo de Transmissão”, no programa do Sped Contábil, após a importação do arquivo da ECD originalmente transmitido.

=='''Como consultar a situação da ECD?'''==

Para consultar a situação da ECD, siga o roteiro abaixo:

1. Acesse o link: [http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno Consulta Escrituração Digital existente]

2. Preencha os campos solicitados; e

3. Clique em “Consultar”

=='''Como tratar período societário diferente do período fiscal?'''==

As pessoas jurídicas com período societário diferente do período fiscal podem entregar a ECD de acordo com o período societário e, caso seja necessário, fazer os ajustes relativos ao período fiscal na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), após a recuperação dos dados da ECD.

'''Exemplo:''' Uma empresa possui período societário com encerramento em março/2017 (de abril/2016 a março/2017). Nessa situação, a empresa poderá entregar:
*'''Arquivo 1 da ECD:''' De janeiro/2017 a março/2017, com encerramento do exercício em março/2017;
*'''Arquivo 2 da ECD:''' De abril/2017 a dezembro/2017, informando no campo 12 do registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) que o encerramento do exercício ocorreu em março/2017.

=='''Quem acessa e compartilha as informações transmitidas?'''==

As informações do SPED serão compartilhadas entre as administrações tributárias e demais usuários do sistema, sempre de acordo com a respectiva competência legalmente atribuída a cada um deles. O acesso poderá ser:

*Integral: Para cópia do arquivo da escrituração (mediante procedimento fiscal ou equivalente, junto à empresa titular da ECD);
*Parcial: Para cópia e consulta à base de dados agregados, que consiste na consolidação mensal de informações e saldos contábeis.

O acesso também será permitido às pessoas jurídicas obrigadas à ECD, o que não as exime da obrigatoriedade de guarda das informações relativas aos arquivos transmitidos ao SPED;

O registro do acesso será mantido pelo prazo de 06 anos;

Acesso permitido somente através de certificação digital, incluindo pelo titular da ECD;

O SPED manterá registro dos eventos de acesso e as informações ficarão disponíveis para a empresa titular da ECD.

=='''Qual é o formato e a estrutura do arquivo que deverá ser gerado?'''==
*Arquivo digital elaborado no formato texto (TXT); • Organização hierárquica (registro pai-filho);
*Utilização de caractere delimitador de campos (pipe “|”);
*É permitido apresentar arquivo contendo mais de um mês de escrituração, desde que de tamanho inferior a um gigabyte;
*Validação, edição, assinatura, transmissão e visualização feita através de software disponibilizado pelo SPED: PGE Contábil; Composição:

{| class="wikitable"
|-
! Bloco !! Descrição
|-
| 0 || Abertura, Identificação e Referências
|-
| I || Lançamentos Contábeis
|-
| J || Demonstrações Contábeis
|-
| K || Conglomerados Econômicos
|-
| 9 || Controle e Encerramento do Arquivo Digital
|}

=='''Como a ECD será entregue?'''==

Regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o anocalendário, podendo ser entregue em arquivos com períodos mensais, ou contendo vários meses (ex.: trimestral), desde que o tamanho não ultrapasse 1 GB (gigabyte).

Os períodos de escrituração do livro principal e dos livros auxiliares devem coincidir. Portanto, se a escrituração possui um livro principal e um livro auxiliar e, em virtude do tamanho, o livro principal é fracionado em 12 livros mensais, o livro auxiliar também deverá ser dividido em 12 livros mensais, seguindo os períodos adotados no livro principal. Existem outros limites:

*'''Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano. '''
*'''Não deve conter fração de mês (exceto nos casos de início de atividade, cisão parcial ou total, fusão, incorporação ou extinção).'''

Para as situações especiais de cisão parcial ou incorporação (se incorporadora) serão geradas duas escriturações:
*'''Escrituração 1''': Do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades no próprio ano-calendário) até a data da situação especial. No caso de cisão, será informado o código “1” (Cisão) no campo indicador de situação especial do registro 0000. No caso de incorporação, será informado o código “3’ (Incorporação) no campo indicador de situação especial do registro 0000. O campo indicador de situação no início do período do registro 0000 será preenchido com o código “0” (Normal).
*'''Escrituração 2''': Da data da situação especial até o final do ano-calendário. Não arquivo, não há situação especial a ser informada. O campo indicador de situação especial não será preenchido (deixar em branco). Por outro lado, o campo indicador de situação no início do período será preenchido com o código “2” (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação).
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 28/06/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial). Duas escriturações devem ser entregues:
*'''Escrituração 1''': De 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).
*'''Escrituração 2''': De 29/06/2015 a 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de maio de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 não será preenchido (deixar em branco) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “2” (Resultante de cisão).

OBS.: A exceção, para esses casos (cisão parcial ou incorporação, quando é incorporadora), ocorre se a data da situação especial ocorrer no último dia do ano. Nesse caso, será gerada apenas uma escrituração.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 31/12/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial).

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de janeiro de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

Caso a situação especial ocasione a extinção da pessoa jurídica (incorporação, no caso de incorporada, ou cisão total ou fusão) só haverá escrituração do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades do próprio ano-calendário) até a data da situação especial.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de fusão em 28/06/2015.

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “2” (Fusão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

'''Havendo mais de um mês, não pode haver descontinuidade na sequência de meses. '''
*'''Exemplo''': Uma escrituração de janeiro a maio, não pode deixar de informar o mês de fevereiro.

Demais observações:
*'''Apuração Trimestral do IRPJ''': Respeitados os limites acima descritos, ainda que a apuração do IRPJ seja trimestral, o livro pode ser anual. A legislação do IRPJ obriga a elaboração e transcrição das demonstrações na data do fato gerador do tributo. Nada impede que, no mesmo livro, existam quatro conjuntos de demonstrações trimestrais e a anual.
*'''Mudança de contador no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.
*'''Mudança de plano de contas da empresa no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada plano de contas corresponda a um período.

=='''O que deve ser feito no módulo Contábil antes da geração do arquivo?'''==

'''1. Saldos Contábeis x Gerenciais: '''

Após ativar a configuração [[CC - MO - 80183 - Ativa Saldos Contábeis X Gerenciais]], deve-se executar a rotina de restauração de saldos no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[CC_Restaura Saldos|Restaura Saldos]] para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.
 
[[Image: ecdSaldo.png|750px|centro]]
 

A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração [[CC - MO - 80004 - Apurar saldo desde]], e para todas as unidades de negócio.

=='''O que deve ser atualizado/parametrizado?'''==

=='''Como efetuar o mapeamento do Plano Referencial?'''==

Para as empresas que estão obrigadas a entregar além da ECD (Escrituração Contábil Digital) também a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), deverão realizar o mapeamento de suas contas contábeis com as contas do plano de contas referencial da RECEITA FEDERAL. A ECF possui registros que correspondem ao Balanço Patrimonial e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). As demonstrações na ECF são apresentadas de acordo com o mapeamento referencial efetuado pelas empresas, portanto é essencial que o relacionamento das contas esteja correto para que as demonstrações referenciais apresentem as informações que reflitam a mesma situação patrimonial apresentada pela empresa na ECD.

Para as demais empresas que não estão obrigadas a entregar a ECF o mapeamento é opcional, pois o plano de contas referencial é facultativo no PGE da ECD.

Procedimentos:

1. Carga das novas entidades cadastradas:

a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Entidades Plano Referencial|Entidades Plano Referencial]].

2. Importando o arquivo correspondente ao plano de contas referencial:

O arquivo a ser importado fica disponibilizado na pasta de instalação do PGE da ECD, normalmente em:

\\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas, variando de acordo com o plano selecionado e em sua descrição ficam indicados quais os arquivos que deverão ser importados, por exemplo:

Plano: 1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF), importará os arquivos '''L100_A''' e '''L300_A''':

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA'''_L100_A''' + SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_'''L300_A.'''

Passo a passo:

a. Execute a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Plano Contas Referencial|Plano Contas Referencial]]; 
b. Selecione a entidade responsável pelo plano de contas referencial que será utilizado; 
c. No campo “Opção” escolha “Importação”; 
d. No campo “Tipo” escolha “Atualização”; 
e. No campo “Delimitador” escolha “B_Pipe |”; 
f. No campo “Arquivo” escolha o primeiro arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
g. Confirme a primeira importação clicando no botão confirmar; 
h. No campo “Arquivo” escolha o segundo arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
i. Confirme a segunda importação clicando no botão confirmar; 
j. Altere o campo “Opção” para “Consulta” e verifique se o plano foi importado corretamente.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial1.png|550px|centro]]
 

3. Mapeando o relacionamento do plano: Passo a passo: 
a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Relacionamento Contas|Relacionamento Contas]]”; 
b. Informe a entidade do plano de contas importado; 
c. Na tela será mostrado o plano de contas da empresa com uma coluna para informar o código do plano referencial.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial2.png|750px|centro]]
 

'''Obs.:''' Não é obrigatório o mapeamento de contas sintéticas. No exemplo foram mapeadas para fins de organização, mas somente é necessário o mapeamento de contas analíticas.

=='''Como proceder para empresas com sociedade em conta de participação - SCP?'''==

 A geração e envio dos arquivos referentes as Sociedades em Conta de Participação (SCP) segue o mesmo modelo aplicado na geração da EFD Contribuições (consulte o manual deste para maiores detalhes), onde caso a pessoa jurídica seja sócia ostensiva na SCP a escrituração deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da escrituração da própria sócia ostensiva. Desta maneira as operações de cada SCP, bem como da própria sócia ostensiva, devem ser apresentadas em arquivos distintos. 
No cadastro da Unidade de Negócio foi disponibilizado um campo para informar o ‘Enquadramento SCP’. É necessário cadastrar pelo menos uma Unidade de Negócio “Ostensiva”. Após isso, deve ser informado uma ou mais Unidades de Negócio “SCP”. 

[[imagem]]

Quando a SCP possuir CNPJ próprio (exigência da IN RFB 1.470/2014) a geração irá enviar este na escrituração, caso contrário irá enviar o código interno da unidade de negócio, preenchido com zeros à esquerda (até ocupar 14 posições), como o identificador da SCP.

===Como gerar a escrituração da ostensiva?===

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

=='''Como gerar a escrituração da SCP?'''==

===Como gerar a escrituração da SCP?===

<ol>

<ul>

<li>Informar a unidade matriz para a unidade de negócio SCP; </li>

<li>A unidade de negócio matriz configurada será ativada automaticamente ao entrar na rotina;</li>

<li>A forma de escrituração “S” que foi criada especificamente para as SCP’s não existe mais para a partir do leiaute 4.00, portanto selecione a forma de acordo com orientações do seu contador; </li>

<li>Na aba “Dados Complementares” os parâmetros “Ind. Tipo ECD” e “Identificação da SCP” já preenchidos automaticamente para a SCP. </li>

</ul>

</ol>

 

[[Arquivo:Escrituração digital 1.png|centro|400px]]

=='''Como gerar a escrituração da ostensiva?'''==

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

 

[[imagem]]

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155?'''==


'''ATENÇÃO'''

 

Registro I155 centro de custo não é obrigatório. Se marcar o valor tem que fechar, ou seja, resultado X gerencial, valores tem que ser iguais.
Conferir no relatório/ operacionais/ análise de dados/ divergências gerenciais. Não pode ter nenhum lançamento com restrição.
 
Se gerar o registro, verificar os passos abaixo.
 

'''Saldos Contábeis x Gerenciais:'''
Após ativar a configuração “Ativar Saldos Contábeis x Gerenciais” (80183), deve-se executar a rotina de restauração de saldos (menu: Rotinas \ Operacionais \ Restaura Saldos) para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.

[[imagem]]


A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração “Apura saldo desde” (80004), e para todas as unidades de negócio;
Caso o encerramento de exercícios já tenha sido executado, o mesmo deverá ser refeito.

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157?'''==

O registro I157 Transferência de Saldos de Plano de Contas é necessário quando há trocas de plano de contas durante o exercício.
Para o registro I157 ser impresso no ECD, deve ser feita a parametrização no programa Transferências de Saldo Anterior, informando as transferências de saldos das contas do plano anterior quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

[[Arquivo:Transferencia saldo anterior.png|500px]]

Informar o saldo e conta anterior para uma conta contábil e data, que deverá coincidir com a data de abertura do movimento escriturado. Estas informações serão exportadas juntamente com os saldos (I150/I155).

[[Arquivo:Lançamentos 1557.png|500px]]

=='''O que são os Saldos mensais SPED?'''==

Neste modo os saldos mensais da ECD serão gerados previamente, então a geração será efetuada em dois momentos, primeiramente com a geração do saldo e em seguida na geração do arquivo. Em casos de alteração nos movimentos contábeis a geração deste deverá ser refeita. Este recurso está disponível apenas para bancos:
 
1. Oracle, versões 8i e posteriores
 
2. MS-SQL, versões 2012 e posteriores

=='''Como gerar os Saldos mensais SPED?'''==

1. Geração de saldos:

[[imagem]

* Execute a rotina “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ Escrituração Contábil Digital (ECD) ”;
* Clique no botão “Saldos SPED”;
* No campo “Ano” informe o ano da escrituração que deseja utilizar, o ano informado deve estar dentro dos limites contábeis permitidos;
* Clique em confirmar.

=='''Como utilizar os saldos mensais?'''==

*Abra a aba “Configurações”;
*Marque o campo “Utilizar saldos mensais SPED para registros I150/I155”.
 

[[Arquivo:Escrituração ecd.png|centro|650px]]
 

2. Confirme a geração.

* '''Observações:'''
Só será possível a geração do SPED com essa opção ativa caso o processo de geração de saldos pelo botão “Saldos SPED” já tenha ocorrido;
Esta opção está disponível somente para a geração em períodos completos;

=='''Como efetuar a substituição do Livro Digital transmitido?'''==

De acordo com o Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, todas as ECD de empresas estarão automaticamente autenticadas no momento da transmissão e o recibo de transmissão constituirá o comprovante da autenticação.
O Decreto no 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.
Consolidando as informações:


1 - ECD de empresas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
2 - ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
3 - O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
De Acordo com o artigo 7º da Instrução Normativa nº 1.774/2017:
Art. 7º A ECD autenticada somente pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) – Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014. 
§ 1º O cancelamento da autenticação e a apresentação da escrituração substituta serão efetuados mediante apresentação de Termo de Verificação para Fins de Substituição, o qual deve integrar a escrituração substituta e conter, no mínimo: 
I – a identificação da escrituração substituída; 
II – a descrição pormenorizada dos erros; 
III – a identificação clara e precisa dos registros que contenham os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro já discriminado; 
IV – a autorização expressa para acesso do Conselho Federal de Contabilidade a informações pertinentes às modificações; e 
V – a descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes mencionados no §2º, inciso II, quando estes julgarem necessário. 
§2º O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado: 
I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e 
II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente. 
§3º A manifestação do profissional da contabilidade que não assina a escrituração se restringe às modificações relatadas no Termo de Verificação para Fins de Substituição de que trata o §1º. 
'''§4º Só é admitida a substituição da ECD até o fim do prazo de entrega relativo ao ano-calendário subsequente.''' 
§5º São nulas as alterações efetuadas em desacordo com este artigo ou com o Termo de Verificação para Fins de Substituição. 

De acordo com o itens 2, 11, 12 e 13 do CTSC 03 – Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: 
2. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente pode ser substituída, depois de autenticada pelo SPED, a escrituração contábil em forma digital que contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de retificação de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da ITG 2000 – Escrituração Contábil. 
Os ajustes mais usuais que atendem à definição acima, isto é, que levam à circunstância de substituição da ECD, no alcance do CTG 2001, são os decorrentes de: 
- ajustes no formato eletrônico das informações contábeis, sem alterações dos saldos previamente publicados (por exemplo: erros no cadastro do plano de contas); 
- problemas na interface das informações (por exemplo: multiplicações indevidas por troca de vírgula para ponto) do sistema contábil das empresas para o Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD); e 
- abertura de subcontas exigidas pela Lei n.º 12.973/2014, desde que não altere o saldo total da conta.
A lista acima não é exaustiva e os profissionais devem avaliar, individualmente, as circunstâncias que demandam a substituição da ECD, desde que observados os procedimentos definidos pelo CFC, anteriormente mencionados. 
11. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente os erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamentos extemporâneos, como exemplificados no item 2, podem ser corrigidos com a consequente substituição da ECD já entregue. 
12. Dessa forma, todos os demais casos de retificação de erros de períodos anteriores, que demandarem alteração de saldos das demonstrações contábeis devem ser efetuados contabilmente por meio de lançamento extemporâneo, isto é, nos livros contábeis da entidade, o lançamento de correção é registrado no ano corrente, como ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao Patrimônio Líquido, em consonância com o parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A. Para fins de divulgação das demonstrações contábeis, a reapresentação das cifras comparativas ocorre no primeiro conjunto de demonstrações contábeis após a identificação do erro, nos termos da NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 
13. Tratamento similar ao descrito no item 12, ou seja, ajustes em que a ECD deve ser retificada por meio de lançamento extemporâneo, também deve ser aplicado para as seguintes situações: 
(a) identificação de erros materiais que demandem a reemissão das demonstrações contábeis e sua reaprovação pelos órgãos de governança e pelos acionistas; 
(b) quando a finalização e aprovação das demonstrações contábeis ocorreram em data posterior ao arquivamento da ECD com saldos diferentes. 
Nos casos apresentados nos itens 12 e 13, por serem situações em que deve ser feita a retificação por meio de lançamento extemporâneo, a substituição da ECD não é permitida, e portanto não é necessária a assinatura eletrônica do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD por auditor independente e, consequentemente, este comunicado não se aplica. 

Roteiro prático para substituição do livro digital (Para ECD com NIRE ou sem NIRE):
 

1. Se o arquivo é o que foi assinado, remova a assinatura. A assinatura é um conjunto de caracteres "estranhos" que fica após o registro 9999. Basta apagar tudo que fica após tal registro. Para fazer isso, edite a escrituração com algum editor de texto do tipo “Bloco de Notas”. 
2. No registro 0000, campo IND_FIN_ESC, defina que a ECD é “Substituta”. 

3. No registro 0000, campo COD_HASH_SUB, identifique o HASH (código de 40 caracteres hexadecimais) da ECD a ser substituída. 
4. Corrija as demais informações no próprio editor de texto do tipo “Bloco de Notas” ou no PGE do Sped Contábil. Se for utilizar o PGE do Sped Contábil, importe o arquivo sem assinatura para o PGE. 
5. Valide o livro no PGE do Sped Contábil utilizando a funcionalidade Arquivo/Escrituração Contábil/Validar Escrituração Contábil (o registro J801 – Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD – deve existir). 
6. Assine. 
7. Transmita. 

=='''Quais as situações possíveis de substituição?'''==

{| class="wikitable" style="margin:auto"
|-
! '''Original''' !! '''Substituta''' !! !!
|-
| G || G || O Livro “G” transmitido é substituto do livro “G” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
|-
| G || R || Deve-se transmitir um dos livros auxiliares “A” ou “Z” do livro “R” como substituto do livro “G” original, informando o HASH do livro “G” original, além do registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais livros devem ser enviados como originais, inclusive o próprio livro “R”.
|-
| R|| R|| O livro “R” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “R” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' Caso haja substituição ou inclusão dos livros auxiliares, eles devem ser substituídos ou incluídos (como originais) antes da substituição do livro “R”.
|-
| R || G || O livro “G” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará o livro “R” e todos os seus livros auxiliares “A” ou “Z”, permitindo a substituição de todos livros “R”, “A” ou “Z” pelo livro “G”.
|-
| G || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
|-
| R || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || G || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”. 
|- 
| B || R || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || B || Se os livros “B” original e substituto não tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” original não tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” original tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se os livros “B” original e substituto tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| A OU Z || A OU Z || O livro “A” ou “Z” transmitido é substituto do livro “A” ou “Z” original, deve informar o HASH do livro “A” ou “Z” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' É possível substituir livro “A” por livro “Z” e vice-versa.
|-
| Com NIRE || Sem NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Sem NIRE|| Com NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Um arquivo || Vários arquivos || Um dos arquivos transmitidos é substituto do arquivo original, deve informar o HASH do arquivo original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais arquivos devem ser enviados como originais.
'''Exemplo:''' Substituição de um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016 por vários arquivos mensais.
|-
| Vários Arquivos || Um arquivo || O arquivo transmitido é substituto de um dos arquivos originais, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará todos os arquivos originais, permitindo a substituição de todos os arquivos originais pelo arquivo substituto.
'''Exemplo:''' Substituição de vários arquivos contendo períodos mensais por um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
|}

Caso, com as instruções acima, ainda tenha problemas na substituição da ECD, envie para análise para o Fale Conosco da ECD (faleconosco-sped-ecd@receita.fazenda.gov.br), a cópia do arquivo da ECD substituta.

=='''Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição?'''==


#Cadastro dos signatários do termo de substituição:
*Executar a rotina: “Contabilidade \ Parâmetros \ SPED \ Qualificações Assinantes”;
*Validar se as novas qualificações (910 e 920) estão cadastradas; 

=='''Como cadastrar notas explicativas?'''==

=='''Como informar a natureza das subcontas desejadas?'''==

=='''Como gerar o Registro J150 quando a empresa não possui movimentação para as contas de resultado (DRE)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a gerar o Registro J150 (DRE) zerado quando a opção 'Não possui movimento de resultado' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config J150.png|750px|semmoldura|centro]]

Exemplo de geração do Registro J150:
[[Arquivo:ECD RegistroJ150.png|750px|semmoldura|centro]]


=='''Como fazer para não enviar saldos zerados no Plano de Contas (Registro I050) e Balanço Patrimonial (Registro J100)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a não gerar o Registro I050 (Plano de Contas) e Registro J100 (Balanço Patrimonial) com saldos zerados e sem movimentação no período, quando a opção 'Não enviar saldos zerados no Plano de Contas e Balanço Patrimonial' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config I050 J100.png|750px|semmoldura|centro]]

='''Quem deve entregar o Bloco K?'''=

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas).

=='''Quais informações são necessárias estarem cadastradas para geração do Bloco K da ECD?'''==

*'''Período de Consolidação:''' Identifica o período da escrituração contábil consolidada.
*'''Relação das Empresas Consolidadas:''' Identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada.
**'''Relação dos Eventos Societários:''' Demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas.
***'''Empresas Participantes do Evento Societário: Demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados. 
*'''Plano de Contas Consolidado:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.
**'''Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis das empresas consolidadas.
**'''Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas. 
*'''Saldos das Contas Consolidadas:''' Apresenta os saldos das contas consolidadas.
**'''Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
***'''Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

=='''Onde estão localizadas as rotinas que necessito parametrizar antes de lançar meus saldos consolidados?'''==

As rotinas de parametrização encontram-se no menu:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Conglomerados Econômicos|Conglomerados Econômicos]].

=='''Qual a ordem que os meus parâmetros devem ser efetuados?'''==

*Período de Consolidação
*Relação das Empresas Consolidadas com os eventos e participantes dos eventos
*Plano de Contas Consolidado
*Plano de Contas das Empresas Consolidadas
*Mapeamento do Plano de Contas Consolidado com os planos das empresas consolidadas

=='''Como cadastrar o período da consolidação?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Período da Escrituração Contábil Consolidada|Período da Escrituração Contábil Consolidada]] e informe a unidade de negócio matriz e o período que se refere a consolidação.

 
[[Image: periodocons.png|450px|centro]]
 

=='''Como cadastrar a relação das empresas consolidadas?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Empresas Consolidadas|Empresas Consolidadas]] e informe o período (recém cadastrado):

 
[[Image: periodocons2.png|750px|centro]]
 

E informe as empresas, previamente cadastradas no cadastro de empresas, consolidadas e suas informações da consolidação.

Lembrando que neste cadastro deve contar a controladora (empresa da unidade de negócio matriz) e as controladas.

=='''Como informar os eventos societários ocorridos com a minha empresa consolidada no período?'''==
 

[[Image: periodocons3.png|50px]] Ao cadastrar a empresa marque o campo “Evento Societário no Período” e clique no botão para cadastrar os dados do evento:

 
[[Image: periodocons4.png|750px|centro]]
 
[[Image: periodocons5.png|750px|centro]]

Lembrando que a empresa participante deve estar cadastrada previamente como empresa consolidada.

=='''Como cadastrar o plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Cadastre um plano alternativo para o plano consolidado: Menu: [[Contábil]] >
[[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: periodocons6.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do seu plano consolidado:
 
[[Image: periodocons7.png|750px|centro]]
 

Caso o plano consolidado seja o mesmo do sistema é possível “importa-lo” por meio do botão “Replicar”, se preenchido a entidade responsável também será importado o código referencial do SPED.

'''3.''' Vincule o plano alternativo cadastrado como sendo o plano consolidado da sua unidade de negócio matriz pela rotina “Plano de Contas Consolidado”:
 
[[Image: periodocons8.png|750px|centro]]
 

=='''Como cadastrar os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Caso a empresa consolidada seja uma unidade de negócio, não é necessário cadastrar um plano alternativo para a mesma, apenas vincule com o plano em branco que indicará que utiliza o plano de contas interno.

::'''a.''' Cadastre a empresa consolidada com o plano em branco.
 
[[Image: cadastraplanoempco1.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Caso a empresa consolidada não seja vinculada a empresa a uma unidade de negócio, cadastre um plano alternativo para ela e vincule a empresa consolidada:

::'''a.''' Cadastre um plano alternativo para o plano da empresa consolidada: Menu: [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: cadastraplanoempco2.png|750px|centro]]
 

::'''b.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do plano da empresa consolidada:
 
[[Image: cadastraplanoempco3.png|750px|centro]]
 

::'''c.''' Caso possua o arquivo SPED ECD desta empresa o plano pode ser importado, posicione sobre o plano desejado e clique no ícone [[Image: cadastraplanoempco4.png|50px]]:

:::'''i.''' [[Image: cadastraplanoempco5.png|750px]]

:::'''ii.''' Informe a entidade do plano referencial utilizado no arquivo e informe o caminho do arquivo SPED ECD.

=='''Como criar o mapeamento entre o plano Consolidado e os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas|Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas]];

'''2.''' Informe a unidade matriz vinculada ao plano consolidado e o código do plano da empresa consolidada no qual se deseja efetuar o vínculo. Caso o plano seja deixado em branco, será assumido o plano local, utilizado para empresas vinculadas a unidades de negócio.;

'''3.''' Será aberta a tela para o mapeamento:
 
[[Image: mapeamentoplanocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Para cada conta analítica do plano consolidado informe a conta do plano da empresa consolidada.

=='''Como cadastrar os saldos do plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)|Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)]], localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Movimentos|Movimentos]];

'''2.''' Informe o período desejado;

'''3.''' Será aberta a tela de lançamentos de saldos:
 
[[Image: saldocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Informe o saldo e o indicador do saldo (débito ou crédito).

=='''Como faço para lançar as minhas eliminações do saldo consolidado?'''==
 

'''1.''' Dentro da tela de saldos consolidados, posicione sobre a conta no qual deseja efetuar a eliminação e cliente no botão '''"..."'''.

'''2.''' Será aberta a tela de eliminação:
 
[[Image: eliminações.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Informe a empresa referente a eliminação e os dados das contrapartidas desta eliminação.

=='''Como gerar o Bloco K na ECD?'''==
 

'''1.''' Abrir a rotina de geração do SPED Contábil, localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)|SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)]];

'''2.''' Alterar a opção “Escrituração Contábeis Consolidadas” para “SIM”;
 
[[Image: comogerarblocok1.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Gerar a escrituração, teclando ENTER ou acionar o botão [[Image: comogerarblocok2.png|50px]].

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-08T11:15:28Z

Amonra.souza: /* Quais as situações possíveis de substituição? */

[[categoria:Como_Fazer_Contabil]]
 {{VoltarPagina}}
='''Escrituração Contábil Digital (ECD)'''=

A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários, foi instituída pela instrução normativa 787/07 e abrange os livros: Diário Auxiliar, Balancete Diário, Diário Resumido (Diário com Escrituração Resumida que é vinculado ao livro auxiliar), Razão Auxiliar e Escrituração SPC Mantida pelo sócio Ostensivo. Somente é considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros.

A autoria e validade jurídica da ECD são garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista, no arquivo.

=='''Quais são os principais objetivos do ECD?'''==
*Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais de acesso;

*Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e

*Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

=='''Quais as legislações da ECD?'''==
*Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e alterações posteriores – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

*Decreto nº 8.683, de 26 de fevereiro de 2016 – Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

*Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

*Comunicado Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CTG 2001 (R2) – Define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

*Interpretação Técnica do CFC – ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil.

*Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64, de 25 de novembro de 2019 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

=='''Quem está obrigado a enquadrar-se nesta legislação?'''==

=='''Quais obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil?'''==

No caso de transmissão da escrituração via Sped Contábil, há uma dispensa implícita: a impressão dos livros.

De acordo com o art. 8o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017:

Art. 8º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa, supre:

I - em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de 2006;

II - a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, prevista no art. 14 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991; e

III - a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou Redução do Imposto, de que trata o art. 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.

=='''Qual é o prazo de entrega?'''==

=='''Quais livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:
*'''G''' - Diário Geral;
*'''R''' - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
*'''A''' - Diário Auxiliar;
*'''Z''' - Razão Auxiliar;
*'''B''' - Livro de Balancetes Diários e Balanços;

=='''Quais as regras de convivência entre os livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.

A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração.

A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

=='''O que é o ''Hash'' do livro?'''==

Ao ler o arquivo para a validação, o PGE do Sped Contábil calcula o hash do arquivo. O hash não tem letra "O" (é sempre o número ZERO (0)), pois é formado por um código hexadecimal (números de 0 a 9 e letras de A a F).

Se o livro digital estiver validado, o hash do arquivo pode ser obtido utilizando o menu "Escrituração > Dados da Escrituração". Despreze os separadores e o dígito verificador para transcrever o hash em quaisquer campos do arquivo.

=='''Qual a quantidade de livros por arquivo e quantidade de arquivos por ano-calendário?'''==

O arquivo da ECD sempre corresponde a um livro, ou seja, não é possível que um arquivo contenha mais de um livro. Além disso, regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o ano-calendário.

Contudo, há algumas exceções, como por exemplo a escrituração resumida com livros auxiliares. Nessa situação, a escrituração poderá conter mais de um livro por ano-calendário e, consequentemente, mais de um arquivo, tendo em vista que haverá o livro principal (escrituração resumida) e um ou mais livros auxiliares.

Há também o caso de o arquivo de um mês ultrapassar 1 GB (gigabyte), situação em que a escrituração pode ser entregue em arquivos mensais (12 arquivos por ano).

=='''Como validar e para quem enviar o arquivo gerado?'''==
*Empresa gera arquivo a partir do CIGAM Contábil;
*Esse arquivo, para ser enviado ao SPED, deve ser submetido ao PGE para validação e assinatura digital;
*Transmissão ao SPED;

=='''Como funciona a autenticação dos livros nas juntas comerciais?'''==

O Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 e o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, vêm corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.

O Decreto nº 8.683/2016 altera a redação do art. 78-A do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e estabelece que a autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sped, mediante a apresentação, ou seja, com a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).

O termo de autenticação da ECD transmitida via Sped será o próprio recibo de entrega que o programa gera no momento da transmissão.

Outro ponto importante do decreto é que autenticação por meio Sped dispensa a autenticação de livros em papel, constante no art. 39-A da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, reproduzido a seguir: “A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra. ”

O Decreto nº 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.

O Decreto nº 9.555/2018 dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro de Comércio.

De acordo com o Decreto nº 9.555/2018 a autenticação da ECD, para pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.

Consolidando as informações:
{| class="wikitable"
|-
! Decreto no 8.683/2016 !! Decreto no 9.555/2018
|-
|1. Pessoas jurídicas sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
||1. Pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 7 de novembro de 2018: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 7 de novembro de 2017: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, ainda que não analisadas pelo órgão de registro, desde que apresentada a ECD correspondente. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
|}

=='''Quais as regras para a assinatura do Livro Digital?'''==

1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD.

2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD.

3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD.

4. O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD). 

4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

5. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade.

6. Outras informações sobre a assinatura da ECD por e-PJ ou e-CNPJ:

6.1. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ não é obrigatória, mas se realizada só pode ocorrer uma vez.

6.2. Foi criado um novo código de assinante na Tabela de Qualificação do Assinante – que é o 001 – signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ. Esse código é utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ ou e-CNPJ.

6.3. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode ser aquela escolhida pelo declarante como o responsável pela assinatura da ECD, mas isso não é obrigatório.

7. Informações gerais:

7.1. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3.

7.2. Além da assinatura do responsável pela assinatura da ECD (pessoas física ou jurídica) e do certificado e-PF ou e-CPF do contador/contabilista, pode haver qualquer número de assinaturas.

7.3. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD pode ter qualquer código de qualificação do assinante, com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920.

7.4. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado:

I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e

II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duas assinaturas:

(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900); e

outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um ePF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).

Uma ECD SUBSTITUTA que não gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações deve ter pelo menos três assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. A terceira deve ser a do profissional contábil que assina o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (note que nesse caso o mesmo profissional contábil assina a ECD com o código de assinante 900 e o Termo com o código de assinante 910 ou 920, conforme o caso).

Uma ECD SUBSTITUTA que gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou
demonstrações deve ter pelo menos quatro assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. As outras duas são de profissionais contábeis, pelo menos um deles contador, que assinam o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (códigos de assinante 910 ou 920 - o código 920 deve ser utilizado no caso de auditoria independente).

'''Fontes: '''
*[http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2190 Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa]

=='''Qual a multa por atraso na entrega da ECD?'''==

De acordo com o art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, reproduzido abaixo:

“Art. 11. Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados no art. 5º ou que apresentá-la com incorreções ou omissões as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive aos responsáveis legais. ”

A Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, veio dar nova redação aos artigos 11 e 12 da Lei nº 8.218, de 1991, que dispõe sobre a utilização de sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, e a manter, à disposição da Secretaria da Receita Federal, os respectivos arquivos digitais e sistemas.

De acordo com a nova redação do art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, a inobservância do disposto no artigo precedente acarretará a imposição das seguintes penalidades:

I - multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos arquivos;

II - multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da operação correspondente, limitada a 1% (um por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações referentes aos registros e respectivos arquivos; e

III - multa equivalente a 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% (um por cento) desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.

Parágrafo único. Para as pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema Público de Escrituração Digital, as multas de que tratam o caput deste artigo serão reduzidas:

I - à metade, quando a obrigação for cumprida após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; e

II - a 75% (setenta e cinco por cento), se a obrigação for cumprida no prazo fixado em intimação.

A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb , disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

Link do Sicalcweb:
*[https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal Sicalc - Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais]

O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.

Período de Apuração: mês da entrega em atraso da ECD.

Vencimento: 30 dias após a data de entrega em atraso da ECD.

=='''Caso o sistema não esteja reconhecendo o certificado digital, como proceder?'''==

1. Delete os certificados expirados do computador, se houver e tente assinar novamente.

2. Caso não funcione:

a. Exporte a chave pública do certificado utilizando o Internet Explorer e envie para RFB via “Fale Conosco” do Sped Contábil.

b. Em caso de erro persistente, envie o print screen da tela de leitura dos certificados para análise via “Fale Conosco” do Sped Contábil (enquanto o PGE do Sped Contábil tenta ler o certificado).

c. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PGE do Sped Contábil estiver demorando a ler um certificado.

=='''Quais as configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PGE do Sped Contábil?'''==

Para consultar a situação, o PGE utiliza o IP 200.198.239.22 e a porta 80. Caso apareça a mensagem de erro ''"Erro ao consultar situação. Falha na conexão com o servidor"'', deve ser adotado o seguinte procedimento:

1. No Windows, selecionar: Iniciar / Executar;

2. Digitar "cmd" (para abrir o prompt de comando) e clicar "ok";

3. Na janela aberta, digitar: "telnet 200.198.239.22 80";

4. Se a tela ficar toda preta é porque existe conectividade; e

5. Se aparecer a mensagem "Conectando-se a 200.198.239.22. Não foi possível abrir conexão com host na porta 80: conexão falhou", a rede utilizada pelo usuário para acesso está sem conectividade com a internet ou algum ativo de rede (firewall) está bloqueando o acesso.

=='''O que fazer com livro digital extraviado ou corrompido?'''==

Algumas vezes, o PGE do Sped Contábil avisa que a escrituração foi alterada ou não pode ser localizada na pasta original. Isso ocorre porque o programa do Sped Contábil “memoriza” a pasta na qual a escrituração está gravada. Esta pasta foi indicada quando foi realizada a validação.

Pode-se verificar que pasta é essa visualizando a escrituração em “Resumo da Escrituração”.

Usualmente, o PGE do Sped Contábil, ao efetuar alguma operação sobre a escrituração, irá procurar a escrituração nesta pasta.

Se a escrituração não está mais acessível (por exemplo, foi removida da pasta, teve o nome trocado, ou a pasta foi mudada de posição), ou foi alterada ou corrompida (editada, por exemplo), o PGE do Sped Contábil emite uma mensagem de erro. O que fazer então? Pode-se tentar:

A. Restaurar a pasta com a escrituração original. Isso é possível fazer se a pasta foi movida para outro lugar ou teve o nome alterado. Se a escrituração transmitida foi editada, isso não será possível.

B. Restaurar uma cópia de segurança previamente feita. É recomendável efetuar uma cópia de segurança da escrituração após o envio.

C. Utilizar o aplicativo ReceitanetBX para fazer o download da escrituração.

Enquanto o livro estiver no ambiente do Sped, o contribuinte poderá fazer o download. Para baixar o arquivo, é exigido certificado digital da pessoa jurídica, do representante legal ou do procurador.

Roteiro para baixar a escrituração contábil utilizando o ReceitanetBX e importá-la no PGE Contábil:

1. Instale o aplicativo ReceitanetBX no computador. O instalador do ReceitanetBX pode ser baixado do site do Sped, na área de download. 
Nota: Escolha o perfil correto (Contribuinte, Procurador ou Representante Legal).

2. Após o download, importe (valide) o livro digital no PGE Contábil utilizando a funcionalidade “Arquivo/Escrituração Contábil/Importar”. Como o livro já foi assinado, o programa pergunta se existe termo de autenticação. A indicação do termo de autenticação torna a validação mais rápida.

A partir deste momento, pode-se, no programa do Sped Contábil, visualizar e imprimir a escrituração, inclusive os termos, e, manter-se informado sobre o estado da escrituração, utilizando a funcionalidade “Consulta Situação”.

Observação: O recibo que comprova a transmissão da escrituração não é importado via ReceitanetBX. Caso a empresa perca o recibo de transmissão da escrituração digital, deverá utilizar a funcionalidade recuperar recibo de transmissão, no menu “Escrituração/Recibo de Transmissão”, no programa do Sped Contábil, após a importação do arquivo da ECD originalmente transmitido.

=='''Como consultar a situação da ECD?'''==

Para consultar a situação da ECD, siga o roteiro abaixo:

1. Acesse o link: [http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno Consulta Escrituração Digital existente]

2. Preencha os campos solicitados; e

3. Clique em “Consultar”

=='''Como tratar período societário diferente do período fiscal?'''==

As pessoas jurídicas com período societário diferente do período fiscal podem entregar a ECD de acordo com o período societário e, caso seja necessário, fazer os ajustes relativos ao período fiscal na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), após a recuperação dos dados da ECD.

'''Exemplo:''' Uma empresa possui período societário com encerramento em março/2017 (de abril/2016 a março/2017). Nessa situação, a empresa poderá entregar:
*'''Arquivo 1 da ECD:''' De janeiro/2017 a março/2017, com encerramento do exercício em março/2017;
*'''Arquivo 2 da ECD:''' De abril/2017 a dezembro/2017, informando no campo 12 do registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) que o encerramento do exercício ocorreu em março/2017.

=='''Quem acessa e compartilha as informações transmitidas?'''==

As informações do SPED serão compartilhadas entre as administrações tributárias e demais usuários do sistema, sempre de acordo com a respectiva competência legalmente atribuída a cada um deles. O acesso poderá ser:

*Integral: Para cópia do arquivo da escrituração (mediante procedimento fiscal ou equivalente, junto à empresa titular da ECD);
*Parcial: Para cópia e consulta à base de dados agregados, que consiste na consolidação mensal de informações e saldos contábeis.

O acesso também será permitido às pessoas jurídicas obrigadas à ECD, o que não as exime da obrigatoriedade de guarda das informações relativas aos arquivos transmitidos ao SPED;

O registro do acesso será mantido pelo prazo de 06 anos;

Acesso permitido somente através de certificação digital, incluindo pelo titular da ECD;

O SPED manterá registro dos eventos de acesso e as informações ficarão disponíveis para a empresa titular da ECD.

=='''Qual é o formato e a estrutura do arquivo que deverá ser gerado?'''==
*Arquivo digital elaborado no formato texto (TXT); • Organização hierárquica (registro pai-filho);
*Utilização de caractere delimitador de campos (pipe “|”);
*É permitido apresentar arquivo contendo mais de um mês de escrituração, desde que de tamanho inferior a um gigabyte;
*Validação, edição, assinatura, transmissão e visualização feita através de software disponibilizado pelo SPED: PGE Contábil; Composição:

{| class="wikitable"
|-
! Bloco !! Descrição
|-
| 0 || Abertura, Identificação e Referências
|-
| I || Lançamentos Contábeis
|-
| J || Demonstrações Contábeis
|-
| K || Conglomerados Econômicos
|-
| 9 || Controle e Encerramento do Arquivo Digital
|}

=='''Como a ECD será entregue?'''==

Regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o anocalendário, podendo ser entregue em arquivos com períodos mensais, ou contendo vários meses (ex.: trimestral), desde que o tamanho não ultrapasse 1 GB (gigabyte).

Os períodos de escrituração do livro principal e dos livros auxiliares devem coincidir. Portanto, se a escrituração possui um livro principal e um livro auxiliar e, em virtude do tamanho, o livro principal é fracionado em 12 livros mensais, o livro auxiliar também deverá ser dividido em 12 livros mensais, seguindo os períodos adotados no livro principal. Existem outros limites:

*'''Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano. '''
*'''Não deve conter fração de mês (exceto nos casos de início de atividade, cisão parcial ou total, fusão, incorporação ou extinção).'''

Para as situações especiais de cisão parcial ou incorporação (se incorporadora) serão geradas duas escriturações:
*'''Escrituração 1''': Do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades no próprio ano-calendário) até a data da situação especial. No caso de cisão, será informado o código “1” (Cisão) no campo indicador de situação especial do registro 0000. No caso de incorporação, será informado o código “3’ (Incorporação) no campo indicador de situação especial do registro 0000. O campo indicador de situação no início do período do registro 0000 será preenchido com o código “0” (Normal).
*'''Escrituração 2''': Da data da situação especial até o final do ano-calendário. Não arquivo, não há situação especial a ser informada. O campo indicador de situação especial não será preenchido (deixar em branco). Por outro lado, o campo indicador de situação no início do período será preenchido com o código “2” (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação).
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 28/06/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial). Duas escriturações devem ser entregues:
*'''Escrituração 1''': De 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).
*'''Escrituração 2''': De 29/06/2015 a 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de maio de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 não será preenchido (deixar em branco) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “2” (Resultante de cisão).

OBS.: A exceção, para esses casos (cisão parcial ou incorporação, quando é incorporadora), ocorre se a data da situação especial ocorrer no último dia do ano. Nesse caso, será gerada apenas uma escrituração.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 31/12/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial).

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de janeiro de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

Caso a situação especial ocasione a extinção da pessoa jurídica (incorporação, no caso de incorporada, ou cisão total ou fusão) só haverá escrituração do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades do próprio ano-calendário) até a data da situação especial.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de fusão em 28/06/2015.

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “2” (Fusão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

'''Havendo mais de um mês, não pode haver descontinuidade na sequência de meses. '''
*'''Exemplo''': Uma escrituração de janeiro a maio, não pode deixar de informar o mês de fevereiro.

Demais observações:
*'''Apuração Trimestral do IRPJ''': Respeitados os limites acima descritos, ainda que a apuração do IRPJ seja trimestral, o livro pode ser anual. A legislação do IRPJ obriga a elaboração e transcrição das demonstrações na data do fato gerador do tributo. Nada impede que, no mesmo livro, existam quatro conjuntos de demonstrações trimestrais e a anual.
*'''Mudança de contador no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.
*'''Mudança de plano de contas da empresa no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada plano de contas corresponda a um período.

=='''O que deve ser feito no módulo Contábil antes da geração do arquivo?'''==

'''1. Saldos Contábeis x Gerenciais: '''

Após ativar a configuração [[CC - MO - 80183 - Ativa Saldos Contábeis X Gerenciais]], deve-se executar a rotina de restauração de saldos no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[CC_Restaura Saldos|Restaura Saldos]] para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.
 
[[Image: ecdSaldo.png|750px|centro]]
 

A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração [[CC - MO - 80004 - Apurar saldo desde]], e para todas as unidades de negócio.

=='''O que deve ser atualizado/parametrizado?'''==

=='''Como efetuar o mapeamento do Plano Referencial?'''==

Para as empresas que estão obrigadas a entregar além da ECD (Escrituração Contábil Digital) também a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), deverão realizar o mapeamento de suas contas contábeis com as contas do plano de contas referencial da RECEITA FEDERAL. A ECF possui registros que correspondem ao Balanço Patrimonial e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). As demonstrações na ECF são apresentadas de acordo com o mapeamento referencial efetuado pelas empresas, portanto é essencial que o relacionamento das contas esteja correto para que as demonstrações referenciais apresentem as informações que reflitam a mesma situação patrimonial apresentada pela empresa na ECD.

Para as demais empresas que não estão obrigadas a entregar a ECF o mapeamento é opcional, pois o plano de contas referencial é facultativo no PGE da ECD.

Procedimentos:

1. Carga das novas entidades cadastradas:

a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Entidades Plano Referencial|Entidades Plano Referencial]].

2. Importando o arquivo correspondente ao plano de contas referencial:

O arquivo a ser importado fica disponibilizado na pasta de instalação do PGE da ECD, normalmente em:

\\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas, variando de acordo com o plano selecionado e em sua descrição ficam indicados quais os arquivos que deverão ser importados, por exemplo:

Plano: 1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF), importará os arquivos '''L100_A''' e '''L300_A''':

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA'''_L100_A''' + SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_'''L300_A.'''

Passo a passo:

a. Execute a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Plano Contas Referencial|Plano Contas Referencial]]; 
b. Selecione a entidade responsável pelo plano de contas referencial que será utilizado; 
c. No campo “Opção” escolha “Importação”; 
d. No campo “Tipo” escolha “Atualização”; 
e. No campo “Delimitador” escolha “B_Pipe |”; 
f. No campo “Arquivo” escolha o primeiro arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
g. Confirme a primeira importação clicando no botão confirmar; 
h. No campo “Arquivo” escolha o segundo arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
i. Confirme a segunda importação clicando no botão confirmar; 
j. Altere o campo “Opção” para “Consulta” e verifique se o plano foi importado corretamente.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial1.png|550px|centro]]
 

3. Mapeando o relacionamento do plano: Passo a passo: 
a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Relacionamento Contas|Relacionamento Contas]]”; 
b. Informe a entidade do plano de contas importado; 
c. Na tela será mostrado o plano de contas da empresa com uma coluna para informar o código do plano referencial.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial2.png|750px|centro]]
 

'''Obs.:''' Não é obrigatório o mapeamento de contas sintéticas. No exemplo foram mapeadas para fins de organização, mas somente é necessário o mapeamento de contas analíticas.

=='''Como proceder para empresas com sociedade em conta de participação - SCP?'''==

 A geração e envio dos arquivos referentes as Sociedades em Conta de Participação (SCP) segue o mesmo modelo aplicado na geração da EFD Contribuições (consulte o manual deste para maiores detalhes), onde caso a pessoa jurídica seja sócia ostensiva na SCP a escrituração deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da escrituração da própria sócia ostensiva. Desta maneira as operações de cada SCP, bem como da própria sócia ostensiva, devem ser apresentadas em arquivos distintos. 
No cadastro da Unidade de Negócio foi disponibilizado um campo para informar o ‘Enquadramento SCP’. É necessário cadastrar pelo menos uma Unidade de Negócio “Ostensiva”. Após isso, deve ser informado uma ou mais Unidades de Negócio “SCP”. 

[[imagem]]

Quando a SCP possuir CNPJ próprio (exigência da IN RFB 1.470/2014) a geração irá enviar este na escrituração, caso contrário irá enviar o código interno da unidade de negócio, preenchido com zeros à esquerda (até ocupar 14 posições), como o identificador da SCP.

===Como gerar a escrituração da ostensiva?===

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

=='''Como gerar a escrituração da SCP?'''==

===Como gerar a escrituração da SCP?===

<ol>

<ul>

<li>Informar a unidade matriz para a unidade de negócio SCP; </li>

<li>A unidade de negócio matriz configurada será ativada automaticamente ao entrar na rotina;</li>

<li>A forma de escrituração “S” que foi criada especificamente para as SCP’s não existe mais para a partir do leiaute 4.00, portanto selecione a forma de acordo com orientações do seu contador; </li>

<li>Na aba “Dados Complementares” os parâmetros “Ind. Tipo ECD” e “Identificação da SCP” já preenchidos automaticamente para a SCP. </li>

</ul>

</ol>

 

[[Arquivo:Escrituração digital 1.png|centro|400px]]

=='''Como gerar a escrituração da ostensiva?'''==

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

 

[[imagem]]

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155?'''==


'''ATENÇÃO'''

 

Registro I155 centro de custo não é obrigatório. Se marcar o valor tem que fechar, ou seja, resultado X gerencial, valores tem que ser iguais.
Conferir no relatório/ operacionais/ análise de dados/ divergências gerenciais. Não pode ter nenhum lançamento com restrição.
 
Se gerar o registro, verificar os passos abaixo.
 

'''Saldos Contábeis x Gerenciais:'''
Após ativar a configuração “Ativar Saldos Contábeis x Gerenciais” (80183), deve-se executar a rotina de restauração de saldos (menu: Rotinas \ Operacionais \ Restaura Saldos) para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.

[[imagem]]


A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração “Apura saldo desde” (80004), e para todas as unidades de negócio;
Caso o encerramento de exercícios já tenha sido executado, o mesmo deverá ser refeito.

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157?'''==

O registro I157 Transferência de Saldos de Plano de Contas é necessário quando há trocas de plano de contas durante o exercício.
Para o registro I157 ser impresso no ECD, deve ser feita a parametrização no programa Transferências de Saldo Anterior, informando as transferências de saldos das contas do plano anterior quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

[[Arquivo:Transferencia saldo anterior.png|500px]]

Informar o saldo e conta anterior para uma conta contábil e data, que deverá coincidir com a data de abertura do movimento escriturado. Estas informações serão exportadas juntamente com os saldos (I150/I155).

[[Arquivo:Lançamentos 1557.png|500px]]

=='''O que são os Saldos mensais SPED?'''==

Neste modo os saldos mensais da ECD serão gerados previamente, então a geração será efetuada em dois momentos, primeiramente com a geração do saldo e em seguida na geração do arquivo. Em casos de alteração nos movimentos contábeis a geração deste deverá ser refeita. Este recurso está disponível apenas para bancos:
 
1. Oracle, versões 8i e posteriores
 
2. MS-SQL, versões 2012 e posteriores

=='''Como gerar os Saldos mensais SPED?'''==

1. Geração de saldos:

[[imagem]

* Execute a rotina “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ Escrituração Contábil Digital (ECD) ”;
* Clique no botão “Saldos SPED”;
* No campo “Ano” informe o ano da escrituração que deseja utilizar, o ano informado deve estar dentro dos limites contábeis permitidos;
* Clique em confirmar.

=='''Como utilizar os saldos mensais?'''==

*Abra a aba “Configurações”;
*Marque o campo “Utilizar saldos mensais SPED para registros I150/I155”.
 

[[Arquivo:Escrituração ecd.png|centro|650px]]
 

2. Confirme a geração.

* '''Observações:'''
Só será possível a geração do SPED com essa opção ativa caso o processo de geração de saldos pelo botão “Saldos SPED” já tenha ocorrido;
Esta opção está disponível somente para a geração em períodos completos;

=='''Como efetuar a substituição do Livro Digital transmitido?'''==

De acordo com o Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, todas as ECD de empresas estarão automaticamente autenticadas no momento da transmissão e o recibo de transmissão constituirá o comprovante da autenticação.
O Decreto no 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.
Consolidando as informações:


1 - ECD de empresas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
2 - ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
3 - O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
De Acordo com o artigo 7º da Instrução Normativa nº 1.774/2017:
Art. 7º A ECD autenticada somente pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) – Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014. 
§ 1º O cancelamento da autenticação e a apresentação da escrituração substituta serão efetuados mediante apresentação de Termo de Verificação para Fins de Substituição, o qual deve integrar a escrituração substituta e conter, no mínimo: 
I – a identificação da escrituração substituída; 
II – a descrição pormenorizada dos erros; 
III – a identificação clara e precisa dos registros que contenham os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro já discriminado; 
IV – a autorização expressa para acesso do Conselho Federal de Contabilidade a informações pertinentes às modificações; e 
V – a descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes mencionados no §2º, inciso II, quando estes julgarem necessário. 
§2º O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado: 
I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e 
II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente. 
§3º A manifestação do profissional da contabilidade que não assina a escrituração se restringe às modificações relatadas no Termo de Verificação para Fins de Substituição de que trata o §1º. 
'''§4º Só é admitida a substituição da ECD até o fim do prazo de entrega relativo ao ano-calendário subsequente.''' 
§5º São nulas as alterações efetuadas em desacordo com este artigo ou com o Termo de Verificação para Fins de Substituição. 

De acordo com o itens 2, 11, 12 e 13 do CTSC 03 – Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: 
2. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente pode ser substituída, depois de autenticada pelo SPED, a escrituração contábil em forma digital que contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de retificação de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da ITG 2000 – Escrituração Contábil. 
Os ajustes mais usuais que atendem à definição acima, isto é, que levam à circunstância de substituição da ECD, no alcance do CTG 2001, são os decorrentes de: 
- ajustes no formato eletrônico das informações contábeis, sem alterações dos saldos previamente publicados (por exemplo: erros no cadastro do plano de contas); 
- problemas na interface das informações (por exemplo: multiplicações indevidas por troca de vírgula para ponto) do sistema contábil das empresas para o Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD); e 
- abertura de subcontas exigidas pela Lei n.º 12.973/2014, desde que não altere o saldo total da conta.
A lista acima não é exaustiva e os profissionais devem avaliar, individualmente, as circunstâncias que demandam a substituição da ECD, desde que observados os procedimentos definidos pelo CFC, anteriormente mencionados. 
11. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente os erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamentos extemporâneos, como exemplificados no item 2, podem ser corrigidos com a consequente substituição da ECD já entregue. 
12. Dessa forma, todos os demais casos de retificação de erros de períodos anteriores, que demandarem alteração de saldos das demonstrações contábeis devem ser efetuados contabilmente por meio de lançamento extemporâneo, isto é, nos livros contábeis da entidade, o lançamento de correção é registrado no ano corrente, como ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao Patrimônio Líquido, em consonância com o parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A. Para fins de divulgação das demonstrações contábeis, a reapresentação das cifras comparativas ocorre no primeiro conjunto de demonstrações contábeis após a identificação do erro, nos termos da NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 
13. Tratamento similar ao descrito no item 12, ou seja, ajustes em que a ECD deve ser retificada por meio de lançamento extemporâneo, também deve ser aplicado para as seguintes situações: 
(a) identificação de erros materiais que demandem a reemissão das demonstrações contábeis e sua reaprovação pelos órgãos de governança e pelos acionistas; 
(b) quando a finalização e aprovação das demonstrações contábeis ocorreram em data posterior ao arquivamento da ECD com saldos diferentes. 
Nos casos apresentados nos itens 12 e 13, por serem situações em que deve ser feita a retificação por meio de lançamento extemporâneo, a substituição da ECD não é permitida, e portanto não é necessária a assinatura eletrônica do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD por auditor independente e, consequentemente, este comunicado não se aplica. 

Roteiro prático para substituição do livro digital (Para ECD com NIRE ou sem NIRE):
 

1. Se o arquivo é o que foi assinado, remova a assinatura. A assinatura é um conjunto de caracteres "estranhos" que fica após o registro 9999. Basta apagar tudo que fica após tal registro. Para fazer isso, edite a escrituração com algum editor de texto do tipo “Bloco de Notas”. 
2. No registro 0000, campo IND_FIN_ESC, defina que a ECD é “Substituta”. 

3. No registro 0000, campo COD_HASH_SUB, identifique o HASH (código de 40 caracteres hexadecimais) da ECD a ser substituída. 
4. Corrija as demais informações no próprio editor de texto do tipo “Bloco de Notas” ou no PGE do Sped Contábil. Se for utilizar o PGE do Sped Contábil, importe o arquivo sem assinatura para o PGE. 
5. Valide o livro no PGE do Sped Contábil utilizando a funcionalidade Arquivo/Escrituração Contábil/Validar Escrituração Contábil (o registro J801 – Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD – deve existir). 
6. Assine. 
7. Transmita. 

=='''Quais as situações possíveis de substituição?'''==

{| class="wikitable" style="margin:auto"
|-
! '''Original''' !! '''Substituta''' !! !!
|-
| G || G || O Livro “G” transmitido é substituto do livro “G” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
|-
| G || R || Deve-se transmitir um dos livros auxiliares “A” ou “Z” do livro “R” como substituto do livro “G” original, informando o HASH do livro “G” original, além do registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais livros devem ser enviados como originais, inclusive o próprio livro “R”.
|-
| R|| R|| O livro “R” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “R” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' Caso haja substituição ou inclusão dos livros auxiliares, eles devem ser substituídos ou incluídos (como originais) antes da substituição do livro “R”.
|-
| R || G || O livro “G” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará o livro “R” e todos os seus livros auxiliares “A” ou “Z”, permitindo a substituição de todos livros “R”, “A” ou “Z” pelo livro “G”.
|-
| G || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
|-
| R || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || G || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”. 
|- 
| B || R || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| B || B || Se os livros “B” original e substituto não tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” original não tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” original tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se os livros “B” original e substituto tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| A OU Z || A OU Z || O livro “A” ou “Z” transmitido é substituto do livro “A” ou “Z” original, deve informar o HASH do livro “A” ou “Z” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' É possível substituir livro “A” por livro “Z” e vice-versa.
|-
| Com NIRE || Sem NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Sem NIRE|| Com NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Um arquivo || Vários arquivos || Um dos arquivos transmitidos é substituto do arquivo original, deve informar o HASH do arquivo original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais arquivos devem ser enviados como originais.
'''Exemplo:''' Substituição de um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016 por vários arquivos mensais.
|-
| Vários Arquivos || Um arquivo || O arquivo transmitido é substituto de um dos arquivos originais, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará todos os arquivos originais, permitindo a substituição de todos os arquivos originais pelo arquivo substituto.
'''Exemplo:''' Substituição de vários arquivos contendo períodos mensais por um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
|}

Caso, com as instruções acima, ainda tenha problemas na substituição da ECD, envie para análise para o Fale Conosco da ECD (faleconosco-sped-ecd@receita.fazenda.gov.br), a cópia do arquivo da ECD substituta.

=='''Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição?'''==

=='''Como cadastrar notas explicativas?'''==

=='''Como informar a natureza das subcontas desejadas?'''==

=='''Como gerar o Registro J150 quando a empresa não possui movimentação para as contas de resultado (DRE)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a gerar o Registro J150 (DRE) zerado quando a opção 'Não possui movimento de resultado' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config J150.png|750px|semmoldura|centro]]

Exemplo de geração do Registro J150:
[[Arquivo:ECD RegistroJ150.png|750px|semmoldura|centro]]


=='''Como fazer para não enviar saldos zerados no Plano de Contas (Registro I050) e Balanço Patrimonial (Registro J100)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a não gerar o Registro I050 (Plano de Contas) e Registro J100 (Balanço Patrimonial) com saldos zerados e sem movimentação no período, quando a opção 'Não enviar saldos zerados no Plano de Contas e Balanço Patrimonial' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config I050 J100.png|750px|semmoldura|centro]]

='''Quem deve entregar o Bloco K?'''=

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas).

=='''Quais informações são necessárias estarem cadastradas para geração do Bloco K da ECD?'''==

*'''Período de Consolidação:''' Identifica o período da escrituração contábil consolidada.
*'''Relação das Empresas Consolidadas:''' Identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada.
**'''Relação dos Eventos Societários:''' Demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas.
***'''Empresas Participantes do Evento Societário: Demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados. 
*'''Plano de Contas Consolidado:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.
**'''Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis das empresas consolidadas.
**'''Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas. 
*'''Saldos das Contas Consolidadas:''' Apresenta os saldos das contas consolidadas.
**'''Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
***'''Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

=='''Onde estão localizadas as rotinas que necessito parametrizar antes de lançar meus saldos consolidados?'''==

As rotinas de parametrização encontram-se no menu:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Conglomerados Econômicos|Conglomerados Econômicos]].

=='''Qual a ordem que os meus parâmetros devem ser efetuados?'''==

*Período de Consolidação
*Relação das Empresas Consolidadas com os eventos e participantes dos eventos
*Plano de Contas Consolidado
*Plano de Contas das Empresas Consolidadas
*Mapeamento do Plano de Contas Consolidado com os planos das empresas consolidadas

=='''Como cadastrar o período da consolidação?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Período da Escrituração Contábil Consolidada|Período da Escrituração Contábil Consolidada]] e informe a unidade de negócio matriz e o período que se refere a consolidação.

 
[[Image: periodocons.png|450px|centro]]
 

=='''Como cadastrar a relação das empresas consolidadas?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Empresas Consolidadas|Empresas Consolidadas]] e informe o período (recém cadastrado):

 
[[Image: periodocons2.png|750px|centro]]
 

E informe as empresas, previamente cadastradas no cadastro de empresas, consolidadas e suas informações da consolidação.

Lembrando que neste cadastro deve contar a controladora (empresa da unidade de negócio matriz) e as controladas.

=='''Como informar os eventos societários ocorridos com a minha empresa consolidada no período?'''==
 

[[Image: periodocons3.png|50px]] Ao cadastrar a empresa marque o campo “Evento Societário no Período” e clique no botão para cadastrar os dados do evento:

 
[[Image: periodocons4.png|750px|centro]]
 
[[Image: periodocons5.png|750px|centro]]

Lembrando que a empresa participante deve estar cadastrada previamente como empresa consolidada.

=='''Como cadastrar o plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Cadastre um plano alternativo para o plano consolidado: Menu: [[Contábil]] >
[[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: periodocons6.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do seu plano consolidado:
 
[[Image: periodocons7.png|750px|centro]]
 

Caso o plano consolidado seja o mesmo do sistema é possível “importa-lo” por meio do botão “Replicar”, se preenchido a entidade responsável também será importado o código referencial do SPED.

'''3.''' Vincule o plano alternativo cadastrado como sendo o plano consolidado da sua unidade de negócio matriz pela rotina “Plano de Contas Consolidado”:
 
[[Image: periodocons8.png|750px|centro]]
 

=='''Como cadastrar os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Caso a empresa consolidada seja uma unidade de negócio, não é necessário cadastrar um plano alternativo para a mesma, apenas vincule com o plano em branco que indicará que utiliza o plano de contas interno.

::'''a.''' Cadastre a empresa consolidada com o plano em branco.
 
[[Image: cadastraplanoempco1.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Caso a empresa consolidada não seja vinculada a empresa a uma unidade de negócio, cadastre um plano alternativo para ela e vincule a empresa consolidada:

::'''a.''' Cadastre um plano alternativo para o plano da empresa consolidada: Menu: [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: cadastraplanoempco2.png|750px|centro]]
 

::'''b.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do plano da empresa consolidada:
 
[[Image: cadastraplanoempco3.png|750px|centro]]
 

::'''c.''' Caso possua o arquivo SPED ECD desta empresa o plano pode ser importado, posicione sobre o plano desejado e clique no ícone [[Image: cadastraplanoempco4.png|50px]]:

:::'''i.''' [[Image: cadastraplanoempco5.png|750px]]

:::'''ii.''' Informe a entidade do plano referencial utilizado no arquivo e informe o caminho do arquivo SPED ECD.

=='''Como criar o mapeamento entre o plano Consolidado e os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas|Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas]];

'''2.''' Informe a unidade matriz vinculada ao plano consolidado e o código do plano da empresa consolidada no qual se deseja efetuar o vínculo. Caso o plano seja deixado em branco, será assumido o plano local, utilizado para empresas vinculadas a unidades de negócio.;

'''3.''' Será aberta a tela para o mapeamento:
 
[[Image: mapeamentoplanocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Para cada conta analítica do plano consolidado informe a conta do plano da empresa consolidada.

=='''Como cadastrar os saldos do plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)|Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)]], localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Movimentos|Movimentos]];

'''2.''' Informe o período desejado;

'''3.''' Será aberta a tela de lançamentos de saldos:
 
[[Image: saldocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Informe o saldo e o indicador do saldo (débito ou crédito).

=='''Como faço para lançar as minhas eliminações do saldo consolidado?'''==
 

'''1.''' Dentro da tela de saldos consolidados, posicione sobre a conta no qual deseja efetuar a eliminação e cliente no botão '''"..."'''.

'''2.''' Será aberta a tela de eliminação:
 
[[Image: eliminações.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Informe a empresa referente a eliminação e os dados das contrapartidas desta eliminação.

=='''Como gerar o Bloco K na ECD?'''==
 

'''1.''' Abrir a rotina de geração do SPED Contábil, localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)|SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)]];

'''2.''' Alterar a opção “Escrituração Contábeis Consolidadas” para “SIM”;
 
[[Image: comogerarblocok1.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Gerar a escrituração, teclando ENTER ou acionar o botão [[Image: comogerarblocok2.png|50px]].

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-07T14:49:39Z

Amonra.souza: /* Quais as situações possíveis de substituição? */

[[categoria:Como_Fazer_Contabil]]
 {{VoltarPagina}}
='''Escrituração Contábil Digital (ECD)'''=

A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários, foi instituída pela instrução normativa 787/07 e abrange os livros: Diário Auxiliar, Balancete Diário, Diário Resumido (Diário com Escrituração Resumida que é vinculado ao livro auxiliar), Razão Auxiliar e Escrituração SPC Mantida pelo sócio Ostensivo. Somente é considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros.

A autoria e validade jurídica da ECD são garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista, no arquivo.

=='''Quais são os principais objetivos do ECD?'''==
*Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais de acesso;

*Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e

*Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

=='''Quais as legislações da ECD?'''==
*Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e alterações posteriores – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

*Decreto nº 8.683, de 26 de fevereiro de 2016 – Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

*Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

*Comunicado Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CTG 2001 (R2) – Define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

*Interpretação Técnica do CFC – ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil.

*Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64, de 25 de novembro de 2019 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

=='''Quem está obrigado a enquadrar-se nesta legislação?'''==

=='''Quais obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil?'''==

No caso de transmissão da escrituração via Sped Contábil, há uma dispensa implícita: a impressão dos livros.

De acordo com o art. 8o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017:

Art. 8º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa, supre:

I - em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de 2006;

II - a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, prevista no art. 14 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991; e

III - a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou Redução do Imposto, de que trata o art. 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.

=='''Qual é o prazo de entrega?'''==

=='''Quais livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:
*'''G''' - Diário Geral;
*'''R''' - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
*'''A''' - Diário Auxiliar;
*'''Z''' - Razão Auxiliar;
*'''B''' - Livro de Balancetes Diários e Balanços;

=='''Quais as regras de convivência entre os livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.

A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração.

A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

=='''O que é o ''Hash'' do livro?'''==

Ao ler o arquivo para a validação, o PGE do Sped Contábil calcula o hash do arquivo. O hash não tem letra "O" (é sempre o número ZERO (0)), pois é formado por um código hexadecimal (números de 0 a 9 e letras de A a F).

Se o livro digital estiver validado, o hash do arquivo pode ser obtido utilizando o menu "Escrituração > Dados da Escrituração". Despreze os separadores e o dígito verificador para transcrever o hash em quaisquer campos do arquivo.

=='''Qual a quantidade de livros por arquivo e quantidade de arquivos por ano-calendário?'''==

O arquivo da ECD sempre corresponde a um livro, ou seja, não é possível que um arquivo contenha mais de um livro. Além disso, regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o ano-calendário.

Contudo, há algumas exceções, como por exemplo a escrituração resumida com livros auxiliares. Nessa situação, a escrituração poderá conter mais de um livro por ano-calendário e, consequentemente, mais de um arquivo, tendo em vista que haverá o livro principal (escrituração resumida) e um ou mais livros auxiliares.

Há também o caso de o arquivo de um mês ultrapassar 1 GB (gigabyte), situação em que a escrituração pode ser entregue em arquivos mensais (12 arquivos por ano).

=='''Como validar e para quem enviar o arquivo gerado?'''==
*Empresa gera arquivo a partir do CIGAM Contábil;
*Esse arquivo, para ser enviado ao SPED, deve ser submetido ao PGE para validação e assinatura digital;
*Transmissão ao SPED;

=='''Como funciona a autenticação dos livros nas juntas comerciais?'''==

O Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 e o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, vêm corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.

O Decreto nº 8.683/2016 altera a redação do art. 78-A do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e estabelece que a autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sped, mediante a apresentação, ou seja, com a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).

O termo de autenticação da ECD transmitida via Sped será o próprio recibo de entrega que o programa gera no momento da transmissão.

Outro ponto importante do decreto é que autenticação por meio Sped dispensa a autenticação de livros em papel, constante no art. 39-A da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, reproduzido a seguir: “A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra. ”

O Decreto nº 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.

O Decreto nº 9.555/2018 dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro de Comércio.

De acordo com o Decreto nº 9.555/2018 a autenticação da ECD, para pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.

Consolidando as informações:
{| class="wikitable"
|-
! Decreto no 8.683/2016 !! Decreto no 9.555/2018
|-
|1. Pessoas jurídicas sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
||1. Pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 7 de novembro de 2018: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 7 de novembro de 2017: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, ainda que não analisadas pelo órgão de registro, desde que apresentada a ECD correspondente. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
|}

=='''Quais as regras para a assinatura do Livro Digital?'''==

1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD.

2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD.

3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD.

4. O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD). 

4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

5. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade.

6. Outras informações sobre a assinatura da ECD por e-PJ ou e-CNPJ:

6.1. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ não é obrigatória, mas se realizada só pode ocorrer uma vez.

6.2. Foi criado um novo código de assinante na Tabela de Qualificação do Assinante – que é o 001 – signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ. Esse código é utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ ou e-CNPJ.

6.3. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode ser aquela escolhida pelo declarante como o responsável pela assinatura da ECD, mas isso não é obrigatório.

7. Informações gerais:

7.1. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3.

7.2. Além da assinatura do responsável pela assinatura da ECD (pessoas física ou jurídica) e do certificado e-PF ou e-CPF do contador/contabilista, pode haver qualquer número de assinaturas.

7.3. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD pode ter qualquer código de qualificação do assinante, com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920.

7.4. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado:

I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e

II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duas assinaturas:

(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900); e

outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um ePF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).

Uma ECD SUBSTITUTA que não gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações deve ter pelo menos três assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. A terceira deve ser a do profissional contábil que assina o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (note que nesse caso o mesmo profissional contábil assina a ECD com o código de assinante 900 e o Termo com o código de assinante 910 ou 920, conforme o caso).

Uma ECD SUBSTITUTA que gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou
demonstrações deve ter pelo menos quatro assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. As outras duas são de profissionais contábeis, pelo menos um deles contador, que assinam o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (códigos de assinante 910 ou 920 - o código 920 deve ser utilizado no caso de auditoria independente).

'''Fontes: '''
*[http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2190 Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa]

=='''Qual a multa por atraso na entrega da ECD?'''==

De acordo com o art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, reproduzido abaixo:

“Art. 11. Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados no art. 5º ou que apresentá-la com incorreções ou omissões as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive aos responsáveis legais. ”

A Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, veio dar nova redação aos artigos 11 e 12 da Lei nº 8.218, de 1991, que dispõe sobre a utilização de sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, e a manter, à disposição da Secretaria da Receita Federal, os respectivos arquivos digitais e sistemas.

De acordo com a nova redação do art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, a inobservância do disposto no artigo precedente acarretará a imposição das seguintes penalidades:

I - multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos arquivos;

II - multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da operação correspondente, limitada a 1% (um por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações referentes aos registros e respectivos arquivos; e

III - multa equivalente a 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% (um por cento) desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.

Parágrafo único. Para as pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema Público de Escrituração Digital, as multas de que tratam o caput deste artigo serão reduzidas:

I - à metade, quando a obrigação for cumprida após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; e

II - a 75% (setenta e cinco por cento), se a obrigação for cumprida no prazo fixado em intimação.

A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb , disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

Link do Sicalcweb:
*[https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal Sicalc - Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais]

O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.

Período de Apuração: mês da entrega em atraso da ECD.

Vencimento: 30 dias após a data de entrega em atraso da ECD.

=='''Caso o sistema não esteja reconhecendo o certificado digital, como proceder?'''==

1. Delete os certificados expirados do computador, se houver e tente assinar novamente.

2. Caso não funcione:

a. Exporte a chave pública do certificado utilizando o Internet Explorer e envie para RFB via “Fale Conosco” do Sped Contábil.

b. Em caso de erro persistente, envie o print screen da tela de leitura dos certificados para análise via “Fale Conosco” do Sped Contábil (enquanto o PGE do Sped Contábil tenta ler o certificado).

c. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PGE do Sped Contábil estiver demorando a ler um certificado.

=='''Quais as configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PGE do Sped Contábil?'''==

Para consultar a situação, o PGE utiliza o IP 200.198.239.22 e a porta 80. Caso apareça a mensagem de erro ''"Erro ao consultar situação. Falha na conexão com o servidor"'', deve ser adotado o seguinte procedimento:

1. No Windows, selecionar: Iniciar / Executar;

2. Digitar "cmd" (para abrir o prompt de comando) e clicar "ok";

3. Na janela aberta, digitar: "telnet 200.198.239.22 80";

4. Se a tela ficar toda preta é porque existe conectividade; e

5. Se aparecer a mensagem "Conectando-se a 200.198.239.22. Não foi possível abrir conexão com host na porta 80: conexão falhou", a rede utilizada pelo usuário para acesso está sem conectividade com a internet ou algum ativo de rede (firewall) está bloqueando o acesso.

=='''O que fazer com livro digital extraviado ou corrompido?'''==

Algumas vezes, o PGE do Sped Contábil avisa que a escrituração foi alterada ou não pode ser localizada na pasta original. Isso ocorre porque o programa do Sped Contábil “memoriza” a pasta na qual a escrituração está gravada. Esta pasta foi indicada quando foi realizada a validação.

Pode-se verificar que pasta é essa visualizando a escrituração em “Resumo da Escrituração”.

Usualmente, o PGE do Sped Contábil, ao efetuar alguma operação sobre a escrituração, irá procurar a escrituração nesta pasta.

Se a escrituração não está mais acessível (por exemplo, foi removida da pasta, teve o nome trocado, ou a pasta foi mudada de posição), ou foi alterada ou corrompida (editada, por exemplo), o PGE do Sped Contábil emite uma mensagem de erro. O que fazer então? Pode-se tentar:

A. Restaurar a pasta com a escrituração original. Isso é possível fazer se a pasta foi movida para outro lugar ou teve o nome alterado. Se a escrituração transmitida foi editada, isso não será possível.

B. Restaurar uma cópia de segurança previamente feita. É recomendável efetuar uma cópia de segurança da escrituração após o envio.

C. Utilizar o aplicativo ReceitanetBX para fazer o download da escrituração.

Enquanto o livro estiver no ambiente do Sped, o contribuinte poderá fazer o download. Para baixar o arquivo, é exigido certificado digital da pessoa jurídica, do representante legal ou do procurador.

Roteiro para baixar a escrituração contábil utilizando o ReceitanetBX e importá-la no PGE Contábil:

1. Instale o aplicativo ReceitanetBX no computador. O instalador do ReceitanetBX pode ser baixado do site do Sped, na área de download. 
Nota: Escolha o perfil correto (Contribuinte, Procurador ou Representante Legal).

2. Após o download, importe (valide) o livro digital no PGE Contábil utilizando a funcionalidade “Arquivo/Escrituração Contábil/Importar”. Como o livro já foi assinado, o programa pergunta se existe termo de autenticação. A indicação do termo de autenticação torna a validação mais rápida.

A partir deste momento, pode-se, no programa do Sped Contábil, visualizar e imprimir a escrituração, inclusive os termos, e, manter-se informado sobre o estado da escrituração, utilizando a funcionalidade “Consulta Situação”.

Observação: O recibo que comprova a transmissão da escrituração não é importado via ReceitanetBX. Caso a empresa perca o recibo de transmissão da escrituração digital, deverá utilizar a funcionalidade recuperar recibo de transmissão, no menu “Escrituração/Recibo de Transmissão”, no programa do Sped Contábil, após a importação do arquivo da ECD originalmente transmitido.

=='''Como consultar a situação da ECD?'''==

Para consultar a situação da ECD, siga o roteiro abaixo:

1. Acesse o link: [http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno Consulta Escrituração Digital existente]

2. Preencha os campos solicitados; e

3. Clique em “Consultar”

=='''Como tratar período societário diferente do período fiscal?'''==

As pessoas jurídicas com período societário diferente do período fiscal podem entregar a ECD de acordo com o período societário e, caso seja necessário, fazer os ajustes relativos ao período fiscal na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), após a recuperação dos dados da ECD.

'''Exemplo:''' Uma empresa possui período societário com encerramento em março/2017 (de abril/2016 a março/2017). Nessa situação, a empresa poderá entregar:
*'''Arquivo 1 da ECD:''' De janeiro/2017 a março/2017, com encerramento do exercício em março/2017;
*'''Arquivo 2 da ECD:''' De abril/2017 a dezembro/2017, informando no campo 12 do registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) que o encerramento do exercício ocorreu em março/2017.

=='''Quem acessa e compartilha as informações transmitidas?'''==

As informações do SPED serão compartilhadas entre as administrações tributárias e demais usuários do sistema, sempre de acordo com a respectiva competência legalmente atribuída a cada um deles. O acesso poderá ser:

*Integral: Para cópia do arquivo da escrituração (mediante procedimento fiscal ou equivalente, junto à empresa titular da ECD);
*Parcial: Para cópia e consulta à base de dados agregados, que consiste na consolidação mensal de informações e saldos contábeis.

O acesso também será permitido às pessoas jurídicas obrigadas à ECD, o que não as exime da obrigatoriedade de guarda das informações relativas aos arquivos transmitidos ao SPED;

O registro do acesso será mantido pelo prazo de 06 anos;

Acesso permitido somente através de certificação digital, incluindo pelo titular da ECD;

O SPED manterá registro dos eventos de acesso e as informações ficarão disponíveis para a empresa titular da ECD.

=='''Qual é o formato e a estrutura do arquivo que deverá ser gerado?'''==
*Arquivo digital elaborado no formato texto (TXT); • Organização hierárquica (registro pai-filho);
*Utilização de caractere delimitador de campos (pipe “|”);
*É permitido apresentar arquivo contendo mais de um mês de escrituração, desde que de tamanho inferior a um gigabyte;
*Validação, edição, assinatura, transmissão e visualização feita através de software disponibilizado pelo SPED: PGE Contábil; Composição:

{| class="wikitable"
|-
! Bloco !! Descrição
|-
| 0 || Abertura, Identificação e Referências
|-
| I || Lançamentos Contábeis
|-
| J || Demonstrações Contábeis
|-
| K || Conglomerados Econômicos
|-
| 9 || Controle e Encerramento do Arquivo Digital
|}

=='''Como a ECD será entregue?'''==

Regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o anocalendário, podendo ser entregue em arquivos com períodos mensais, ou contendo vários meses (ex.: trimestral), desde que o tamanho não ultrapasse 1 GB (gigabyte).

Os períodos de escrituração do livro principal e dos livros auxiliares devem coincidir. Portanto, se a escrituração possui um livro principal e um livro auxiliar e, em virtude do tamanho, o livro principal é fracionado em 12 livros mensais, o livro auxiliar também deverá ser dividido em 12 livros mensais, seguindo os períodos adotados no livro principal. Existem outros limites:

*'''Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano. '''
*'''Não deve conter fração de mês (exceto nos casos de início de atividade, cisão parcial ou total, fusão, incorporação ou extinção).'''

Para as situações especiais de cisão parcial ou incorporação (se incorporadora) serão geradas duas escriturações:
*'''Escrituração 1''': Do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades no próprio ano-calendário) até a data da situação especial. No caso de cisão, será informado o código “1” (Cisão) no campo indicador de situação especial do registro 0000. No caso de incorporação, será informado o código “3’ (Incorporação) no campo indicador de situação especial do registro 0000. O campo indicador de situação no início do período do registro 0000 será preenchido com o código “0” (Normal).
*'''Escrituração 2''': Da data da situação especial até o final do ano-calendário. Não arquivo, não há situação especial a ser informada. O campo indicador de situação especial não será preenchido (deixar em branco). Por outro lado, o campo indicador de situação no início do período será preenchido com o código “2” (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação).
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 28/06/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial). Duas escriturações devem ser entregues:
*'''Escrituração 1''': De 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).
*'''Escrituração 2''': De 29/06/2015 a 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de maio de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 não será preenchido (deixar em branco) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “2” (Resultante de cisão).

OBS.: A exceção, para esses casos (cisão parcial ou incorporação, quando é incorporadora), ocorre se a data da situação especial ocorrer no último dia do ano. Nesse caso, será gerada apenas uma escrituração.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 31/12/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial).

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de janeiro de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

Caso a situação especial ocasione a extinção da pessoa jurídica (incorporação, no caso de incorporada, ou cisão total ou fusão) só haverá escrituração do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades do próprio ano-calendário) até a data da situação especial.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de fusão em 28/06/2015.

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “2” (Fusão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

'''Havendo mais de um mês, não pode haver descontinuidade na sequência de meses. '''
*'''Exemplo''': Uma escrituração de janeiro a maio, não pode deixar de informar o mês de fevereiro.

Demais observações:
*'''Apuração Trimestral do IRPJ''': Respeitados os limites acima descritos, ainda que a apuração do IRPJ seja trimestral, o livro pode ser anual. A legislação do IRPJ obriga a elaboração e transcrição das demonstrações na data do fato gerador do tributo. Nada impede que, no mesmo livro, existam quatro conjuntos de demonstrações trimestrais e a anual.
*'''Mudança de contador no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.
*'''Mudança de plano de contas da empresa no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada plano de contas corresponda a um período.

=='''O que deve ser feito no módulo Contábil antes da geração do arquivo?'''==

'''1. Saldos Contábeis x Gerenciais: '''

Após ativar a configuração [[CC - MO - 80183 - Ativa Saldos Contábeis X Gerenciais]], deve-se executar a rotina de restauração de saldos no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[CC_Restaura Saldos|Restaura Saldos]] para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.
 
[[Image: ecdSaldo.png|750px|centro]]
 

A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração [[CC - MO - 80004 - Apurar saldo desde]], e para todas as unidades de negócio.

=='''O que deve ser atualizado/parametrizado?'''==

=='''Como efetuar o mapeamento do Plano Referencial?'''==

Para as empresas que estão obrigadas a entregar além da ECD (Escrituração Contábil Digital) também a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), deverão realizar o mapeamento de suas contas contábeis com as contas do plano de contas referencial da RECEITA FEDERAL. A ECF possui registros que correspondem ao Balanço Patrimonial e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). As demonstrações na ECF são apresentadas de acordo com o mapeamento referencial efetuado pelas empresas, portanto é essencial que o relacionamento das contas esteja correto para que as demonstrações referenciais apresentem as informações que reflitam a mesma situação patrimonial apresentada pela empresa na ECD.

Para as demais empresas que não estão obrigadas a entregar a ECF o mapeamento é opcional, pois o plano de contas referencial é facultativo no PGE da ECD.

Procedimentos:

1. Carga das novas entidades cadastradas:

a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Entidades Plano Referencial|Entidades Plano Referencial]].

2. Importando o arquivo correspondente ao plano de contas referencial:

O arquivo a ser importado fica disponibilizado na pasta de instalação do PGE da ECD, normalmente em:

\\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas, variando de acordo com o plano selecionado e em sua descrição ficam indicados quais os arquivos que deverão ser importados, por exemplo:

Plano: 1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF), importará os arquivos '''L100_A''' e '''L300_A''':

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA'''_L100_A''' + SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_'''L300_A.'''

Passo a passo:

a. Execute a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Plano Contas Referencial|Plano Contas Referencial]]; 
b. Selecione a entidade responsável pelo plano de contas referencial que será utilizado; 
c. No campo “Opção” escolha “Importação”; 
d. No campo “Tipo” escolha “Atualização”; 
e. No campo “Delimitador” escolha “B_Pipe |”; 
f. No campo “Arquivo” escolha o primeiro arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
g. Confirme a primeira importação clicando no botão confirmar; 
h. No campo “Arquivo” escolha o segundo arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
i. Confirme a segunda importação clicando no botão confirmar; 
j. Altere o campo “Opção” para “Consulta” e verifique se o plano foi importado corretamente.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial1.png|550px|centro]]
 

3. Mapeando o relacionamento do plano: Passo a passo: 
a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Relacionamento Contas|Relacionamento Contas]]”; 
b. Informe a entidade do plano de contas importado; 
c. Na tela será mostrado o plano de contas da empresa com uma coluna para informar o código do plano referencial.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial2.png|750px|centro]]
 

'''Obs.:''' Não é obrigatório o mapeamento de contas sintéticas. No exemplo foram mapeadas para fins de organização, mas somente é necessário o mapeamento de contas analíticas.

=='''Como proceder para empresas com sociedade em conta de participação - SCP?'''==

 A geração e envio dos arquivos referentes as Sociedades em Conta de Participação (SCP) segue o mesmo modelo aplicado na geração da EFD Contribuições (consulte o manual deste para maiores detalhes), onde caso a pessoa jurídica seja sócia ostensiva na SCP a escrituração deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da escrituração da própria sócia ostensiva. Desta maneira as operações de cada SCP, bem como da própria sócia ostensiva, devem ser apresentadas em arquivos distintos. 
No cadastro da Unidade de Negócio foi disponibilizado um campo para informar o ‘Enquadramento SCP’. É necessário cadastrar pelo menos uma Unidade de Negócio “Ostensiva”. Após isso, deve ser informado uma ou mais Unidades de Negócio “SCP”. 

[[imagem]]

Quando a SCP possuir CNPJ próprio (exigência da IN RFB 1.470/2014) a geração irá enviar este na escrituração, caso contrário irá enviar o código interno da unidade de negócio, preenchido com zeros à esquerda (até ocupar 14 posições), como o identificador da SCP.

===Como gerar a escrituração da ostensiva?===

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

=='''Como gerar a escrituração da SCP?'''==

===Como gerar a escrituração da SCP?===

<ol>

<ul>

<li>Informar a unidade matriz para a unidade de negócio SCP; </li>

<li>A unidade de negócio matriz configurada será ativada automaticamente ao entrar na rotina;</li>

<li>A forma de escrituração “S” que foi criada especificamente para as SCP’s não existe mais para a partir do leiaute 4.00, portanto selecione a forma de acordo com orientações do seu contador; </li>

<li>Na aba “Dados Complementares” os parâmetros “Ind. Tipo ECD” e “Identificação da SCP” já preenchidos automaticamente para a SCP. </li>

</ul>

</ol>

 

[[Arquivo:Escrituração digital 1.png|centro|400px]]

=='''Como gerar a escrituração da ostensiva?'''==

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

 

[[imagem]]

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155?'''==


'''ATENÇÃO'''

 

Registro I155 centro de custo não é obrigatório. Se marcar o valor tem que fechar, ou seja, resultado X gerencial, valores tem que ser iguais.
Conferir no relatório/ operacionais/ análise de dados/ divergências gerenciais. Não pode ter nenhum lançamento com restrição.
 
Se gerar o registro, verificar os passos abaixo.
 

'''Saldos Contábeis x Gerenciais:'''
Após ativar a configuração “Ativar Saldos Contábeis x Gerenciais” (80183), deve-se executar a rotina de restauração de saldos (menu: Rotinas \ Operacionais \ Restaura Saldos) para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.

[[imagem]]


A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração “Apura saldo desde” (80004), e para todas as unidades de negócio;
Caso o encerramento de exercícios já tenha sido executado, o mesmo deverá ser refeito.

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157?'''==

O registro I157 Transferência de Saldos de Plano de Contas é necessário quando há trocas de plano de contas durante o exercício.
Para o registro I157 ser impresso no ECD, deve ser feita a parametrização no programa Transferências de Saldo Anterior, informando as transferências de saldos das contas do plano anterior quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

[[Arquivo:Transferencia saldo anterior.png|500px]]

Informar o saldo e conta anterior para uma conta contábil e data, que deverá coincidir com a data de abertura do movimento escriturado. Estas informações serão exportadas juntamente com os saldos (I150/I155).

[[Arquivo:Lançamentos 1557.png|500px]]

=='''O que são os Saldos mensais SPED?'''==

Neste modo os saldos mensais da ECD serão gerados previamente, então a geração será efetuada em dois momentos, primeiramente com a geração do saldo e em seguida na geração do arquivo. Em casos de alteração nos movimentos contábeis a geração deste deverá ser refeita. Este recurso está disponível apenas para bancos:
 
1. Oracle, versões 8i e posteriores
 
2. MS-SQL, versões 2012 e posteriores

=='''Como gerar os Saldos mensais SPED?'''==

1. Geração de saldos:

[[imagem]

* Execute a rotina “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ Escrituração Contábil Digital (ECD) ”;
* Clique no botão “Saldos SPED”;
* No campo “Ano” informe o ano da escrituração que deseja utilizar, o ano informado deve estar dentro dos limites contábeis permitidos;
* Clique em confirmar.

=='''Como utilizar os saldos mensais?'''==

*Abra a aba “Configurações”;
*Marque o campo “Utilizar saldos mensais SPED para registros I150/I155”.
 

[[Arquivo:Escrituração ecd.png|centro|650px]]
 

2. Confirme a geração.

* '''Observações:'''
Só será possível a geração do SPED com essa opção ativa caso o processo de geração de saldos pelo botão “Saldos SPED” já tenha ocorrido;
Esta opção está disponível somente para a geração em períodos completos;

=='''Como efetuar a substituição do Livro Digital transmitido?'''==

De acordo com o Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, todas as ECD de empresas estarão automaticamente autenticadas no momento da transmissão e o recibo de transmissão constituirá o comprovante da autenticação.
O Decreto no 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.
Consolidando as informações:


1 - ECD de empresas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
2 - ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
3 - O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
De Acordo com o artigo 7º da Instrução Normativa nº 1.774/2017:
Art. 7º A ECD autenticada somente pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) – Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014. 
§ 1º O cancelamento da autenticação e a apresentação da escrituração substituta serão efetuados mediante apresentação de Termo de Verificação para Fins de Substituição, o qual deve integrar a escrituração substituta e conter, no mínimo: 
I – a identificação da escrituração substituída; 
II – a descrição pormenorizada dos erros; 
III – a identificação clara e precisa dos registros que contenham os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro já discriminado; 
IV – a autorização expressa para acesso do Conselho Federal de Contabilidade a informações pertinentes às modificações; e 
V – a descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes mencionados no §2º, inciso II, quando estes julgarem necessário. 
§2º O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado: 
I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e 
II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente. 
§3º A manifestação do profissional da contabilidade que não assina a escrituração se restringe às modificações relatadas no Termo de Verificação para Fins de Substituição de que trata o §1º. 
'''§4º Só é admitida a substituição da ECD até o fim do prazo de entrega relativo ao ano-calendário subsequente.''' 
§5º São nulas as alterações efetuadas em desacordo com este artigo ou com o Termo de Verificação para Fins de Substituição. 

De acordo com o itens 2, 11, 12 e 13 do CTSC 03 – Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: 
2. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente pode ser substituída, depois de autenticada pelo SPED, a escrituração contábil em forma digital que contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de retificação de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da ITG 2000 – Escrituração Contábil. 
Os ajustes mais usuais que atendem à definição acima, isto é, que levam à circunstância de substituição da ECD, no alcance do CTG 2001, são os decorrentes de: 
- ajustes no formato eletrônico das informações contábeis, sem alterações dos saldos previamente publicados (por exemplo: erros no cadastro do plano de contas); 
- problemas na interface das informações (por exemplo: multiplicações indevidas por troca de vírgula para ponto) do sistema contábil das empresas para o Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD); e 
- abertura de subcontas exigidas pela Lei n.º 12.973/2014, desde que não altere o saldo total da conta.
A lista acima não é exaustiva e os profissionais devem avaliar, individualmente, as circunstâncias que demandam a substituição da ECD, desde que observados os procedimentos definidos pelo CFC, anteriormente mencionados. 
11. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente os erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamentos extemporâneos, como exemplificados no item 2, podem ser corrigidos com a consequente substituição da ECD já entregue. 
12. Dessa forma, todos os demais casos de retificação de erros de períodos anteriores, que demandarem alteração de saldos das demonstrações contábeis devem ser efetuados contabilmente por meio de lançamento extemporâneo, isto é, nos livros contábeis da entidade, o lançamento de correção é registrado no ano corrente, como ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao Patrimônio Líquido, em consonância com o parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A. Para fins de divulgação das demonstrações contábeis, a reapresentação das cifras comparativas ocorre no primeiro conjunto de demonstrações contábeis após a identificação do erro, nos termos da NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 
13. Tratamento similar ao descrito no item 12, ou seja, ajustes em que a ECD deve ser retificada por meio de lançamento extemporâneo, também deve ser aplicado para as seguintes situações: 
(a) identificação de erros materiais que demandem a reemissão das demonstrações contábeis e sua reaprovação pelos órgãos de governança e pelos acionistas; 
(b) quando a finalização e aprovação das demonstrações contábeis ocorreram em data posterior ao arquivamento da ECD com saldos diferentes. 
Nos casos apresentados nos itens 12 e 13, por serem situações em que deve ser feita a retificação por meio de lançamento extemporâneo, a substituição da ECD não é permitida, e portanto não é necessária a assinatura eletrônica do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD por auditor independente e, consequentemente, este comunicado não se aplica. 

Roteiro prático para substituição do livro digital (Para ECD com NIRE ou sem NIRE):
 

1. Se o arquivo é o que foi assinado, remova a assinatura. A assinatura é um conjunto de caracteres "estranhos" que fica após o registro 9999. Basta apagar tudo que fica após tal registro. Para fazer isso, edite a escrituração com algum editor de texto do tipo “Bloco de Notas”. 
2. No registro 0000, campo IND_FIN_ESC, defina que a ECD é “Substituta”. 

3. No registro 0000, campo COD_HASH_SUB, identifique o HASH (código de 40 caracteres hexadecimais) da ECD a ser substituída. 
4. Corrija as demais informações no próprio editor de texto do tipo “Bloco de Notas” ou no PGE do Sped Contábil. Se for utilizar o PGE do Sped Contábil, importe o arquivo sem assinatura para o PGE. 
5. Valide o livro no PGE do Sped Contábil utilizando a funcionalidade Arquivo/Escrituração Contábil/Validar Escrituração Contábil (o registro J801 – Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD – deve existir). 
6. Assine. 
7. Transmita. 

=='''Quais as situações possíveis de substituição?'''==

{| class="wikitable" style="margin:auto"
|-
! '''Original''' !! '''Substituta''' !! !!
|-
| G || G || O Livro “G” transmitido é substituto do livro “G” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
|-
| G || R || Deve-se transmitir um dos livros auxiliares “A” ou “Z” do livro “R” como substituto do livro “G” original, informando o HASH do livro “G” original, além do registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais livros devem ser enviados como originais, inclusive o próprio livro “R”.
|-
| R|| R|| O livro “R” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “R” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' Caso haja substituição ou inclusão dos livros auxiliares, eles devem ser substituídos ou incluídos (como originais) antes da substituição do livro “R”.
|-
| R || G || O livro “G” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará o livro “R” e todos os seus livros auxiliares “A” ou “Z”, permitindo a substituição de todos livros “R”, “A” ou “Z” pelo livro “G”.
|-
| G || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
|-
| R|| B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”.
| B || G || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
|- 
| B || R || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
| B || B || Se os livros “B” original e substituto não tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” original não tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” original tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se os livros “B” original e substituto tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”. 
|-
| A OU Z || A OU Z || O livro “A” ou “Z” transmitido é substituto do livro “A” ou “Z” original, deve informar o HASH do livro “A” ou “Z” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' É possível substituir livro “A” por livro “Z” e vice-versa.
|-
| Com NIRE || Sem NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Sem NIRE|| Com NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Um arquivo || Vários arquivos || Um dos arquivos transmitidos é substituto do arquivo original, deve informar o HASH do arquivo original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais arquivos devem ser enviados como originais.
'''Exemplo:''' Substituição de um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016 por vários arquivos mensais.
|-
| Vários Arquivos || Um arquivo || O arquivo transmitido é substituto de um dos arquivos originais, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará todos os arquivos originais, permitindo a substituição de todos os arquivos originais pelo arquivo substituto.
'''Exemplo:''' Substituição de vários arquivos contendo períodos mensais por um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016.

|}

=='''Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição?'''==

=='''Como cadastrar notas explicativas?'''==

=='''Como informar a natureza das subcontas desejadas?'''==

=='''Como gerar o Registro J150 quando a empresa não possui movimentação para as contas de resultado (DRE)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a gerar o Registro J150 (DRE) zerado quando a opção 'Não possui movimento de resultado' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config J150.png|750px|semmoldura|centro]]

Exemplo de geração do Registro J150:
[[Arquivo:ECD RegistroJ150.png|750px|semmoldura|centro]]


=='''Como fazer para não enviar saldos zerados no Plano de Contas (Registro I050) e Balanço Patrimonial (Registro J100)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a não gerar o Registro I050 (Plano de Contas) e Registro J100 (Balanço Patrimonial) com saldos zerados e sem movimentação no período, quando a opção 'Não enviar saldos zerados no Plano de Contas e Balanço Patrimonial' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config I050 J100.png|750px|semmoldura|centro]]

='''Quem deve entregar o Bloco K?'''=

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas).

=='''Quais informações são necessárias estarem cadastradas para geração do Bloco K da ECD?'''==

*'''Período de Consolidação:''' Identifica o período da escrituração contábil consolidada.
*'''Relação das Empresas Consolidadas:''' Identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada.
**'''Relação dos Eventos Societários:''' Demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas.
***'''Empresas Participantes do Evento Societário: Demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados. 
*'''Plano de Contas Consolidado:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.
**'''Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis das empresas consolidadas.
**'''Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas. 
*'''Saldos das Contas Consolidadas:''' Apresenta os saldos das contas consolidadas.
**'''Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
***'''Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

=='''Onde estão localizadas as rotinas que necessito parametrizar antes de lançar meus saldos consolidados?'''==

As rotinas de parametrização encontram-se no menu:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Conglomerados Econômicos|Conglomerados Econômicos]].

=='''Qual a ordem que os meus parâmetros devem ser efetuados?'''==

*Período de Consolidação
*Relação das Empresas Consolidadas com os eventos e participantes dos eventos
*Plano de Contas Consolidado
*Plano de Contas das Empresas Consolidadas
*Mapeamento do Plano de Contas Consolidado com os planos das empresas consolidadas

=='''Como cadastrar o período da consolidação?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Período da Escrituração Contábil Consolidada|Período da Escrituração Contábil Consolidada]] e informe a unidade de negócio matriz e o período que se refere a consolidação.

 
[[Image: periodocons.png|450px|centro]]
 

=='''Como cadastrar a relação das empresas consolidadas?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Empresas Consolidadas|Empresas Consolidadas]] e informe o período (recém cadastrado):

 
[[Image: periodocons2.png|750px|centro]]
 

E informe as empresas, previamente cadastradas no cadastro de empresas, consolidadas e suas informações da consolidação.

Lembrando que neste cadastro deve contar a controladora (empresa da unidade de negócio matriz) e as controladas.

=='''Como informar os eventos societários ocorridos com a minha empresa consolidada no período?'''==
 

[[Image: periodocons3.png|50px]] Ao cadastrar a empresa marque o campo “Evento Societário no Período” e clique no botão para cadastrar os dados do evento:

 
[[Image: periodocons4.png|750px|centro]]
 
[[Image: periodocons5.png|750px|centro]]

Lembrando que a empresa participante deve estar cadastrada previamente como empresa consolidada.

=='''Como cadastrar o plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Cadastre um plano alternativo para o plano consolidado: Menu: [[Contábil]] >
[[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: periodocons6.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do seu plano consolidado:
 
[[Image: periodocons7.png|750px|centro]]
 

Caso o plano consolidado seja o mesmo do sistema é possível “importa-lo” por meio do botão “Replicar”, se preenchido a entidade responsável também será importado o código referencial do SPED.

'''3.''' Vincule o plano alternativo cadastrado como sendo o plano consolidado da sua unidade de negócio matriz pela rotina “Plano de Contas Consolidado”:
 
[[Image: periodocons8.png|750px|centro]]
 

=='''Como cadastrar os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Caso a empresa consolidada seja uma unidade de negócio, não é necessário cadastrar um plano alternativo para a mesma, apenas vincule com o plano em branco que indicará que utiliza o plano de contas interno.

::'''a.''' Cadastre a empresa consolidada com o plano em branco.
 
[[Image: cadastraplanoempco1.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Caso a empresa consolidada não seja vinculada a empresa a uma unidade de negócio, cadastre um plano alternativo para ela e vincule a empresa consolidada:

::'''a.''' Cadastre um plano alternativo para o plano da empresa consolidada: Menu: [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: cadastraplanoempco2.png|750px|centro]]
 

::'''b.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do plano da empresa consolidada:
 
[[Image: cadastraplanoempco3.png|750px|centro]]
 

::'''c.''' Caso possua o arquivo SPED ECD desta empresa o plano pode ser importado, posicione sobre o plano desejado e clique no ícone [[Image: cadastraplanoempco4.png|50px]]:

:::'''i.''' [[Image: cadastraplanoempco5.png|750px]]

:::'''ii.''' Informe a entidade do plano referencial utilizado no arquivo e informe o caminho do arquivo SPED ECD.

=='''Como criar o mapeamento entre o plano Consolidado e os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas|Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas]];

'''2.''' Informe a unidade matriz vinculada ao plano consolidado e o código do plano da empresa consolidada no qual se deseja efetuar o vínculo. Caso o plano seja deixado em branco, será assumido o plano local, utilizado para empresas vinculadas a unidades de negócio.;

'''3.''' Será aberta a tela para o mapeamento:
 
[[Image: mapeamentoplanocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Para cada conta analítica do plano consolidado informe a conta do plano da empresa consolidada.

=='''Como cadastrar os saldos do plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)|Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)]], localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Movimentos|Movimentos]];

'''2.''' Informe o período desejado;

'''3.''' Será aberta a tela de lançamentos de saldos:
 
[[Image: saldocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Informe o saldo e o indicador do saldo (débito ou crédito).

=='''Como faço para lançar as minhas eliminações do saldo consolidado?'''==
 

'''1.''' Dentro da tela de saldos consolidados, posicione sobre a conta no qual deseja efetuar a eliminação e cliente no botão '''"..."'''.

'''2.''' Será aberta a tela de eliminação:
 
[[Image: eliminações.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Informe a empresa referente a eliminação e os dados das contrapartidas desta eliminação.

=='''Como gerar o Bloco K na ECD?'''==
 

'''1.''' Abrir a rotina de geração do SPED Contábil, localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)|SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)]];

'''2.''' Alterar a opção “Escrituração Contábeis Consolidadas” para “SIM”;
 
[[Image: comogerarblocok1.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Gerar a escrituração, teclando ENTER ou acionar o botão [[Image: comogerarblocok2.png|50px]].

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-07T14:44:36Z

Amonra.souza: /* Quais as situações possíveis de substituição? */

[[categoria:Como_Fazer_Contabil]]
 {{VoltarPagina}}
='''Escrituração Contábil Digital (ECD)'''=

A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários, foi instituída pela instrução normativa 787/07 e abrange os livros: Diário Auxiliar, Balancete Diário, Diário Resumido (Diário com Escrituração Resumida que é vinculado ao livro auxiliar), Razão Auxiliar e Escrituração SPC Mantida pelo sócio Ostensivo. Somente é considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros.

A autoria e validade jurídica da ECD são garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista, no arquivo.

=='''Quais são os principais objetivos do ECD?'''==
*Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais de acesso;

*Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e

*Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

=='''Quais as legislações da ECD?'''==
*Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e alterações posteriores – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

*Decreto nº 8.683, de 26 de fevereiro de 2016 – Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

*Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

*Comunicado Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CTG 2001 (R2) – Define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

*Interpretação Técnica do CFC – ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil.

*Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64, de 25 de novembro de 2019 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

=='''Quem está obrigado a enquadrar-se nesta legislação?'''==

=='''Quais obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil?'''==

No caso de transmissão da escrituração via Sped Contábil, há uma dispensa implícita: a impressão dos livros.

De acordo com o art. 8o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017:

Art. 8º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa, supre:

I - em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de 2006;

II - a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, prevista no art. 14 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991; e

III - a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou Redução do Imposto, de que trata o art. 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.

=='''Qual é o prazo de entrega?'''==

=='''Quais livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:
*'''G''' - Diário Geral;
*'''R''' - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
*'''A''' - Diário Auxiliar;
*'''Z''' - Razão Auxiliar;
*'''B''' - Livro de Balancetes Diários e Balanços;

=='''Quais as regras de convivência entre os livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.

A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração.

A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

=='''O que é o ''Hash'' do livro?'''==

Ao ler o arquivo para a validação, o PGE do Sped Contábil calcula o hash do arquivo. O hash não tem letra "O" (é sempre o número ZERO (0)), pois é formado por um código hexadecimal (números de 0 a 9 e letras de A a F).

Se o livro digital estiver validado, o hash do arquivo pode ser obtido utilizando o menu "Escrituração > Dados da Escrituração". Despreze os separadores e o dígito verificador para transcrever o hash em quaisquer campos do arquivo.

=='''Qual a quantidade de livros por arquivo e quantidade de arquivos por ano-calendário?'''==

O arquivo da ECD sempre corresponde a um livro, ou seja, não é possível que um arquivo contenha mais de um livro. Além disso, regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o ano-calendário.

Contudo, há algumas exceções, como por exemplo a escrituração resumida com livros auxiliares. Nessa situação, a escrituração poderá conter mais de um livro por ano-calendário e, consequentemente, mais de um arquivo, tendo em vista que haverá o livro principal (escrituração resumida) e um ou mais livros auxiliares.

Há também o caso de o arquivo de um mês ultrapassar 1 GB (gigabyte), situação em que a escrituração pode ser entregue em arquivos mensais (12 arquivos por ano).

=='''Como validar e para quem enviar o arquivo gerado?'''==
*Empresa gera arquivo a partir do CIGAM Contábil;
*Esse arquivo, para ser enviado ao SPED, deve ser submetido ao PGE para validação e assinatura digital;
*Transmissão ao SPED;

=='''Como funciona a autenticação dos livros nas juntas comerciais?'''==

O Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 e o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, vêm corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.

O Decreto nº 8.683/2016 altera a redação do art. 78-A do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e estabelece que a autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sped, mediante a apresentação, ou seja, com a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).

O termo de autenticação da ECD transmitida via Sped será o próprio recibo de entrega que o programa gera no momento da transmissão.

Outro ponto importante do decreto é que autenticação por meio Sped dispensa a autenticação de livros em papel, constante no art. 39-A da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, reproduzido a seguir: “A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra. ”

O Decreto nº 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.

O Decreto nº 9.555/2018 dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro de Comércio.

De acordo com o Decreto nº 9.555/2018 a autenticação da ECD, para pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.

Consolidando as informações:
{| class="wikitable"
|-
! Decreto no 8.683/2016 !! Decreto no 9.555/2018
|-
|1. Pessoas jurídicas sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
||1. Pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 7 de novembro de 2018: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 7 de novembro de 2017: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, ainda que não analisadas pelo órgão de registro, desde que apresentada a ECD correspondente. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
|}

=='''Quais as regras para a assinatura do Livro Digital?'''==

1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD.

2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD.

3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD.

4. O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD). 

4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

5. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade.

6. Outras informações sobre a assinatura da ECD por e-PJ ou e-CNPJ:

6.1. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ não é obrigatória, mas se realizada só pode ocorrer uma vez.

6.2. Foi criado um novo código de assinante na Tabela de Qualificação do Assinante – que é o 001 – signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ. Esse código é utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ ou e-CNPJ.

6.3. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode ser aquela escolhida pelo declarante como o responsável pela assinatura da ECD, mas isso não é obrigatório.

7. Informações gerais:

7.1. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3.

7.2. Além da assinatura do responsável pela assinatura da ECD (pessoas física ou jurídica) e do certificado e-PF ou e-CPF do contador/contabilista, pode haver qualquer número de assinaturas.

7.3. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD pode ter qualquer código de qualificação do assinante, com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920.

7.4. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado:

I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e

II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duas assinaturas:

(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900); e

outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um ePF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).

Uma ECD SUBSTITUTA que não gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações deve ter pelo menos três assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. A terceira deve ser a do profissional contábil que assina o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (note que nesse caso o mesmo profissional contábil assina a ECD com o código de assinante 900 e o Termo com o código de assinante 910 ou 920, conforme o caso).

Uma ECD SUBSTITUTA que gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou
demonstrações deve ter pelo menos quatro assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. As outras duas são de profissionais contábeis, pelo menos um deles contador, que assinam o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (códigos de assinante 910 ou 920 - o código 920 deve ser utilizado no caso de auditoria independente).

'''Fontes: '''
*[http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2190 Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa]

=='''Qual a multa por atraso na entrega da ECD?'''==

De acordo com o art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, reproduzido abaixo:

“Art. 11. Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados no art. 5º ou que apresentá-la com incorreções ou omissões as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive aos responsáveis legais. ”

A Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, veio dar nova redação aos artigos 11 e 12 da Lei nº 8.218, de 1991, que dispõe sobre a utilização de sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, e a manter, à disposição da Secretaria da Receita Federal, os respectivos arquivos digitais e sistemas.

De acordo com a nova redação do art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, a inobservância do disposto no artigo precedente acarretará a imposição das seguintes penalidades:

I - multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos arquivos;

II - multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da operação correspondente, limitada a 1% (um por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações referentes aos registros e respectivos arquivos; e

III - multa equivalente a 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% (um por cento) desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.

Parágrafo único. Para as pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema Público de Escrituração Digital, as multas de que tratam o caput deste artigo serão reduzidas:

I - à metade, quando a obrigação for cumprida após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; e

II - a 75% (setenta e cinco por cento), se a obrigação for cumprida no prazo fixado em intimação.

A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb , disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

Link do Sicalcweb:
*[https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal Sicalc - Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais]

O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.

Período de Apuração: mês da entrega em atraso da ECD.

Vencimento: 30 dias após a data de entrega em atraso da ECD.

=='''Caso o sistema não esteja reconhecendo o certificado digital, como proceder?'''==

1. Delete os certificados expirados do computador, se houver e tente assinar novamente.

2. Caso não funcione:

a. Exporte a chave pública do certificado utilizando o Internet Explorer e envie para RFB via “Fale Conosco” do Sped Contábil.

b. Em caso de erro persistente, envie o print screen da tela de leitura dos certificados para análise via “Fale Conosco” do Sped Contábil (enquanto o PGE do Sped Contábil tenta ler o certificado).

c. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PGE do Sped Contábil estiver demorando a ler um certificado.

=='''Quais as configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PGE do Sped Contábil?'''==

Para consultar a situação, o PGE utiliza o IP 200.198.239.22 e a porta 80. Caso apareça a mensagem de erro ''"Erro ao consultar situação. Falha na conexão com o servidor"'', deve ser adotado o seguinte procedimento:

1. No Windows, selecionar: Iniciar / Executar;

2. Digitar "cmd" (para abrir o prompt de comando) e clicar "ok";

3. Na janela aberta, digitar: "telnet 200.198.239.22 80";

4. Se a tela ficar toda preta é porque existe conectividade; e

5. Se aparecer a mensagem "Conectando-se a 200.198.239.22. Não foi possível abrir conexão com host na porta 80: conexão falhou", a rede utilizada pelo usuário para acesso está sem conectividade com a internet ou algum ativo de rede (firewall) está bloqueando o acesso.

=='''O que fazer com livro digital extraviado ou corrompido?'''==

Algumas vezes, o PGE do Sped Contábil avisa que a escrituração foi alterada ou não pode ser localizada na pasta original. Isso ocorre porque o programa do Sped Contábil “memoriza” a pasta na qual a escrituração está gravada. Esta pasta foi indicada quando foi realizada a validação.

Pode-se verificar que pasta é essa visualizando a escrituração em “Resumo da Escrituração”.

Usualmente, o PGE do Sped Contábil, ao efetuar alguma operação sobre a escrituração, irá procurar a escrituração nesta pasta.

Se a escrituração não está mais acessível (por exemplo, foi removida da pasta, teve o nome trocado, ou a pasta foi mudada de posição), ou foi alterada ou corrompida (editada, por exemplo), o PGE do Sped Contábil emite uma mensagem de erro. O que fazer então? Pode-se tentar:

A. Restaurar a pasta com a escrituração original. Isso é possível fazer se a pasta foi movida para outro lugar ou teve o nome alterado. Se a escrituração transmitida foi editada, isso não será possível.

B. Restaurar uma cópia de segurança previamente feita. É recomendável efetuar uma cópia de segurança da escrituração após o envio.

C. Utilizar o aplicativo ReceitanetBX para fazer o download da escrituração.

Enquanto o livro estiver no ambiente do Sped, o contribuinte poderá fazer o download. Para baixar o arquivo, é exigido certificado digital da pessoa jurídica, do representante legal ou do procurador.

Roteiro para baixar a escrituração contábil utilizando o ReceitanetBX e importá-la no PGE Contábil:

1. Instale o aplicativo ReceitanetBX no computador. O instalador do ReceitanetBX pode ser baixado do site do Sped, na área de download. 
Nota: Escolha o perfil correto (Contribuinte, Procurador ou Representante Legal).

2. Após o download, importe (valide) o livro digital no PGE Contábil utilizando a funcionalidade “Arquivo/Escrituração Contábil/Importar”. Como o livro já foi assinado, o programa pergunta se existe termo de autenticação. A indicação do termo de autenticação torna a validação mais rápida.

A partir deste momento, pode-se, no programa do Sped Contábil, visualizar e imprimir a escrituração, inclusive os termos, e, manter-se informado sobre o estado da escrituração, utilizando a funcionalidade “Consulta Situação”.

Observação: O recibo que comprova a transmissão da escrituração não é importado via ReceitanetBX. Caso a empresa perca o recibo de transmissão da escrituração digital, deverá utilizar a funcionalidade recuperar recibo de transmissão, no menu “Escrituração/Recibo de Transmissão”, no programa do Sped Contábil, após a importação do arquivo da ECD originalmente transmitido.

=='''Como consultar a situação da ECD?'''==

Para consultar a situação da ECD, siga o roteiro abaixo:

1. Acesse o link: [http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno Consulta Escrituração Digital existente]

2. Preencha os campos solicitados; e

3. Clique em “Consultar”

=='''Como tratar período societário diferente do período fiscal?'''==

As pessoas jurídicas com período societário diferente do período fiscal podem entregar a ECD de acordo com o período societário e, caso seja necessário, fazer os ajustes relativos ao período fiscal na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), após a recuperação dos dados da ECD.

'''Exemplo:''' Uma empresa possui período societário com encerramento em março/2017 (de abril/2016 a março/2017). Nessa situação, a empresa poderá entregar:
*'''Arquivo 1 da ECD:''' De janeiro/2017 a março/2017, com encerramento do exercício em março/2017;
*'''Arquivo 2 da ECD:''' De abril/2017 a dezembro/2017, informando no campo 12 do registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) que o encerramento do exercício ocorreu em março/2017.

=='''Quem acessa e compartilha as informações transmitidas?'''==

As informações do SPED serão compartilhadas entre as administrações tributárias e demais usuários do sistema, sempre de acordo com a respectiva competência legalmente atribuída a cada um deles. O acesso poderá ser:

*Integral: Para cópia do arquivo da escrituração (mediante procedimento fiscal ou equivalente, junto à empresa titular da ECD);
*Parcial: Para cópia e consulta à base de dados agregados, que consiste na consolidação mensal de informações e saldos contábeis.

O acesso também será permitido às pessoas jurídicas obrigadas à ECD, o que não as exime da obrigatoriedade de guarda das informações relativas aos arquivos transmitidos ao SPED;

O registro do acesso será mantido pelo prazo de 06 anos;

Acesso permitido somente através de certificação digital, incluindo pelo titular da ECD;

O SPED manterá registro dos eventos de acesso e as informações ficarão disponíveis para a empresa titular da ECD.

=='''Qual é o formato e a estrutura do arquivo que deverá ser gerado?'''==
*Arquivo digital elaborado no formato texto (TXT); • Organização hierárquica (registro pai-filho);
*Utilização de caractere delimitador de campos (pipe “|”);
*É permitido apresentar arquivo contendo mais de um mês de escrituração, desde que de tamanho inferior a um gigabyte;
*Validação, edição, assinatura, transmissão e visualização feita através de software disponibilizado pelo SPED: PGE Contábil; Composição:

{| class="wikitable"
|-
! Bloco !! Descrição
|-
| 0 || Abertura, Identificação e Referências
|-
| I || Lançamentos Contábeis
|-
| J || Demonstrações Contábeis
|-
| K || Conglomerados Econômicos
|-
| 9 || Controle e Encerramento do Arquivo Digital
|}

=='''Como a ECD será entregue?'''==

Regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o anocalendário, podendo ser entregue em arquivos com períodos mensais, ou contendo vários meses (ex.: trimestral), desde que o tamanho não ultrapasse 1 GB (gigabyte).

Os períodos de escrituração do livro principal e dos livros auxiliares devem coincidir. Portanto, se a escrituração possui um livro principal e um livro auxiliar e, em virtude do tamanho, o livro principal é fracionado em 12 livros mensais, o livro auxiliar também deverá ser dividido em 12 livros mensais, seguindo os períodos adotados no livro principal. Existem outros limites:

*'''Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano. '''
*'''Não deve conter fração de mês (exceto nos casos de início de atividade, cisão parcial ou total, fusão, incorporação ou extinção).'''

Para as situações especiais de cisão parcial ou incorporação (se incorporadora) serão geradas duas escriturações:
*'''Escrituração 1''': Do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades no próprio ano-calendário) até a data da situação especial. No caso de cisão, será informado o código “1” (Cisão) no campo indicador de situação especial do registro 0000. No caso de incorporação, será informado o código “3’ (Incorporação) no campo indicador de situação especial do registro 0000. O campo indicador de situação no início do período do registro 0000 será preenchido com o código “0” (Normal).
*'''Escrituração 2''': Da data da situação especial até o final do ano-calendário. Não arquivo, não há situação especial a ser informada. O campo indicador de situação especial não será preenchido (deixar em branco). Por outro lado, o campo indicador de situação no início do período será preenchido com o código “2” (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação).
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 28/06/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial). Duas escriturações devem ser entregues:
*'''Escrituração 1''': De 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).
*'''Escrituração 2''': De 29/06/2015 a 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de maio de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 não será preenchido (deixar em branco) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “2” (Resultante de cisão).

OBS.: A exceção, para esses casos (cisão parcial ou incorporação, quando é incorporadora), ocorre se a data da situação especial ocorrer no último dia do ano. Nesse caso, será gerada apenas uma escrituração.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 31/12/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial).

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de janeiro de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

Caso a situação especial ocasione a extinção da pessoa jurídica (incorporação, no caso de incorporada, ou cisão total ou fusão) só haverá escrituração do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades do próprio ano-calendário) até a data da situação especial.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de fusão em 28/06/2015.

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “2” (Fusão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

'''Havendo mais de um mês, não pode haver descontinuidade na sequência de meses. '''
*'''Exemplo''': Uma escrituração de janeiro a maio, não pode deixar de informar o mês de fevereiro.

Demais observações:
*'''Apuração Trimestral do IRPJ''': Respeitados os limites acima descritos, ainda que a apuração do IRPJ seja trimestral, o livro pode ser anual. A legislação do IRPJ obriga a elaboração e transcrição das demonstrações na data do fato gerador do tributo. Nada impede que, no mesmo livro, existam quatro conjuntos de demonstrações trimestrais e a anual.
*'''Mudança de contador no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.
*'''Mudança de plano de contas da empresa no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada plano de contas corresponda a um período.

=='''O que deve ser feito no módulo Contábil antes da geração do arquivo?'''==

'''1. Saldos Contábeis x Gerenciais: '''

Após ativar a configuração [[CC - MO - 80183 - Ativa Saldos Contábeis X Gerenciais]], deve-se executar a rotina de restauração de saldos no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[CC_Restaura Saldos|Restaura Saldos]] para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.
 
[[Image: ecdSaldo.png|750px|centro]]
 

A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração [[CC - MO - 80004 - Apurar saldo desde]], e para todas as unidades de negócio.

=='''O que deve ser atualizado/parametrizado?'''==

=='''Como efetuar o mapeamento do Plano Referencial?'''==

Para as empresas que estão obrigadas a entregar além da ECD (Escrituração Contábil Digital) também a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), deverão realizar o mapeamento de suas contas contábeis com as contas do plano de contas referencial da RECEITA FEDERAL. A ECF possui registros que correspondem ao Balanço Patrimonial e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). As demonstrações na ECF são apresentadas de acordo com o mapeamento referencial efetuado pelas empresas, portanto é essencial que o relacionamento das contas esteja correto para que as demonstrações referenciais apresentem as informações que reflitam a mesma situação patrimonial apresentada pela empresa na ECD.

Para as demais empresas que não estão obrigadas a entregar a ECF o mapeamento é opcional, pois o plano de contas referencial é facultativo no PGE da ECD.

Procedimentos:

1. Carga das novas entidades cadastradas:

a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Entidades Plano Referencial|Entidades Plano Referencial]].

2. Importando o arquivo correspondente ao plano de contas referencial:

O arquivo a ser importado fica disponibilizado na pasta de instalação do PGE da ECD, normalmente em:

\\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas, variando de acordo com o plano selecionado e em sua descrição ficam indicados quais os arquivos que deverão ser importados, por exemplo:

Plano: 1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF), importará os arquivos '''L100_A''' e '''L300_A''':

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA'''_L100_A''' + SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_'''L300_A.'''

Passo a passo:

a. Execute a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Plano Contas Referencial|Plano Contas Referencial]]; 
b. Selecione a entidade responsável pelo plano de contas referencial que será utilizado; 
c. No campo “Opção” escolha “Importação”; 
d. No campo “Tipo” escolha “Atualização”; 
e. No campo “Delimitador” escolha “B_Pipe |”; 
f. No campo “Arquivo” escolha o primeiro arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
g. Confirme a primeira importação clicando no botão confirmar; 
h. No campo “Arquivo” escolha o segundo arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
i. Confirme a segunda importação clicando no botão confirmar; 
j. Altere o campo “Opção” para “Consulta” e verifique se o plano foi importado corretamente.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial1.png|550px|centro]]
 

3. Mapeando o relacionamento do plano: Passo a passo: 
a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Relacionamento Contas|Relacionamento Contas]]”; 
b. Informe a entidade do plano de contas importado; 
c. Na tela será mostrado o plano de contas da empresa com uma coluna para informar o código do plano referencial.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial2.png|750px|centro]]
 

'''Obs.:''' Não é obrigatório o mapeamento de contas sintéticas. No exemplo foram mapeadas para fins de organização, mas somente é necessário o mapeamento de contas analíticas.

=='''Como proceder para empresas com sociedade em conta de participação - SCP?'''==

 A geração e envio dos arquivos referentes as Sociedades em Conta de Participação (SCP) segue o mesmo modelo aplicado na geração da EFD Contribuições (consulte o manual deste para maiores detalhes), onde caso a pessoa jurídica seja sócia ostensiva na SCP a escrituração deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da escrituração da própria sócia ostensiva. Desta maneira as operações de cada SCP, bem como da própria sócia ostensiva, devem ser apresentadas em arquivos distintos. 
No cadastro da Unidade de Negócio foi disponibilizado um campo para informar o ‘Enquadramento SCP’. É necessário cadastrar pelo menos uma Unidade de Negócio “Ostensiva”. Após isso, deve ser informado uma ou mais Unidades de Negócio “SCP”. 

[[imagem]]

Quando a SCP possuir CNPJ próprio (exigência da IN RFB 1.470/2014) a geração irá enviar este na escrituração, caso contrário irá enviar o código interno da unidade de negócio, preenchido com zeros à esquerda (até ocupar 14 posições), como o identificador da SCP.

===Como gerar a escrituração da ostensiva?===

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

=='''Como gerar a escrituração da SCP?'''==

===Como gerar a escrituração da SCP?===

<ol>

<ul>

<li>Informar a unidade matriz para a unidade de negócio SCP; </li>

<li>A unidade de negócio matriz configurada será ativada automaticamente ao entrar na rotina;</li>

<li>A forma de escrituração “S” que foi criada especificamente para as SCP’s não existe mais para a partir do leiaute 4.00, portanto selecione a forma de acordo com orientações do seu contador; </li>

<li>Na aba “Dados Complementares” os parâmetros “Ind. Tipo ECD” e “Identificação da SCP” já preenchidos automaticamente para a SCP. </li>

</ul>

</ol>

 

[[Arquivo:Escrituração digital 1.png|centro|400px]]

=='''Como gerar a escrituração da ostensiva?'''==

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

 

[[imagem]]

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155?'''==


'''ATENÇÃO'''

 

Registro I155 centro de custo não é obrigatório. Se marcar o valor tem que fechar, ou seja, resultado X gerencial, valores tem que ser iguais.
Conferir no relatório/ operacionais/ análise de dados/ divergências gerenciais. Não pode ter nenhum lançamento com restrição.
 
Se gerar o registro, verificar os passos abaixo.
 

'''Saldos Contábeis x Gerenciais:'''
Após ativar a configuração “Ativar Saldos Contábeis x Gerenciais” (80183), deve-se executar a rotina de restauração de saldos (menu: Rotinas \ Operacionais \ Restaura Saldos) para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.

[[imagem]]


A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração “Apura saldo desde” (80004), e para todas as unidades de negócio;
Caso o encerramento de exercícios já tenha sido executado, o mesmo deverá ser refeito.

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157?'''==

O registro I157 Transferência de Saldos de Plano de Contas é necessário quando há trocas de plano de contas durante o exercício.
Para o registro I157 ser impresso no ECD, deve ser feita a parametrização no programa Transferências de Saldo Anterior, informando as transferências de saldos das contas do plano anterior quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

[[Arquivo:Transferencia saldo anterior.png|500px]]

Informar o saldo e conta anterior para uma conta contábil e data, que deverá coincidir com a data de abertura do movimento escriturado. Estas informações serão exportadas juntamente com os saldos (I150/I155).

[[Arquivo:Lançamentos 1557.png|500px]]

=='''O que são os Saldos mensais SPED?'''==

Neste modo os saldos mensais da ECD serão gerados previamente, então a geração será efetuada em dois momentos, primeiramente com a geração do saldo e em seguida na geração do arquivo. Em casos de alteração nos movimentos contábeis a geração deste deverá ser refeita. Este recurso está disponível apenas para bancos:
 
1. Oracle, versões 8i e posteriores
 
2. MS-SQL, versões 2012 e posteriores

=='''Como gerar os Saldos mensais SPED?'''==

1. Geração de saldos:

[[imagem]

* Execute a rotina “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ Escrituração Contábil Digital (ECD) ”;
* Clique no botão “Saldos SPED”;
* No campo “Ano” informe o ano da escrituração que deseja utilizar, o ano informado deve estar dentro dos limites contábeis permitidos;
* Clique em confirmar.

=='''Como utilizar os saldos mensais?'''==

*Abra a aba “Configurações”;
*Marque o campo “Utilizar saldos mensais SPED para registros I150/I155”.
 

[[Arquivo:Escrituração ecd.png|centro|650px]]
 

2. Confirme a geração.

* '''Observações:'''
Só será possível a geração do SPED com essa opção ativa caso o processo de geração de saldos pelo botão “Saldos SPED” já tenha ocorrido;
Esta opção está disponível somente para a geração em períodos completos;

=='''Como efetuar a substituição do Livro Digital transmitido?'''==

De acordo com o Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, todas as ECD de empresas estarão automaticamente autenticadas no momento da transmissão e o recibo de transmissão constituirá o comprovante da autenticação.
O Decreto no 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.
Consolidando as informações:


1 - ECD de empresas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
2 - ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
3 - O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
De Acordo com o artigo 7º da Instrução Normativa nº 1.774/2017:
Art. 7º A ECD autenticada somente pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) – Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014. 
§ 1º O cancelamento da autenticação e a apresentação da escrituração substituta serão efetuados mediante apresentação de Termo de Verificação para Fins de Substituição, o qual deve integrar a escrituração substituta e conter, no mínimo: 
I – a identificação da escrituração substituída; 
II – a descrição pormenorizada dos erros; 
III – a identificação clara e precisa dos registros que contenham os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro já discriminado; 
IV – a autorização expressa para acesso do Conselho Federal de Contabilidade a informações pertinentes às modificações; e 
V – a descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes mencionados no §2º, inciso II, quando estes julgarem necessário. 
§2º O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado: 
I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e 
II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente. 
§3º A manifestação do profissional da contabilidade que não assina a escrituração se restringe às modificações relatadas no Termo de Verificação para Fins de Substituição de que trata o §1º. 
'''§4º Só é admitida a substituição da ECD até o fim do prazo de entrega relativo ao ano-calendário subsequente.''' 
§5º São nulas as alterações efetuadas em desacordo com este artigo ou com o Termo de Verificação para Fins de Substituição. 

De acordo com o itens 2, 11, 12 e 13 do CTSC 03 – Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: 
2. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente pode ser substituída, depois de autenticada pelo SPED, a escrituração contábil em forma digital que contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de retificação de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da ITG 2000 – Escrituração Contábil. 
Os ajustes mais usuais que atendem à definição acima, isto é, que levam à circunstância de substituição da ECD, no alcance do CTG 2001, são os decorrentes de: 
- ajustes no formato eletrônico das informações contábeis, sem alterações dos saldos previamente publicados (por exemplo: erros no cadastro do plano de contas); 
- problemas na interface das informações (por exemplo: multiplicações indevidas por troca de vírgula para ponto) do sistema contábil das empresas para o Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD); e 
- abertura de subcontas exigidas pela Lei n.º 12.973/2014, desde que não altere o saldo total da conta.
A lista acima não é exaustiva e os profissionais devem avaliar, individualmente, as circunstâncias que demandam a substituição da ECD, desde que observados os procedimentos definidos pelo CFC, anteriormente mencionados. 
11. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente os erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamentos extemporâneos, como exemplificados no item 2, podem ser corrigidos com a consequente substituição da ECD já entregue. 
12. Dessa forma, todos os demais casos de retificação de erros de períodos anteriores, que demandarem alteração de saldos das demonstrações contábeis devem ser efetuados contabilmente por meio de lançamento extemporâneo, isto é, nos livros contábeis da entidade, o lançamento de correção é registrado no ano corrente, como ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao Patrimônio Líquido, em consonância com o parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A. Para fins de divulgação das demonstrações contábeis, a reapresentação das cifras comparativas ocorre no primeiro conjunto de demonstrações contábeis após a identificação do erro, nos termos da NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 
13. Tratamento similar ao descrito no item 12, ou seja, ajustes em que a ECD deve ser retificada por meio de lançamento extemporâneo, também deve ser aplicado para as seguintes situações: 
(a) identificação de erros materiais que demandem a reemissão das demonstrações contábeis e sua reaprovação pelos órgãos de governança e pelos acionistas; 
(b) quando a finalização e aprovação das demonstrações contábeis ocorreram em data posterior ao arquivamento da ECD com saldos diferentes. 
Nos casos apresentados nos itens 12 e 13, por serem situações em que deve ser feita a retificação por meio de lançamento extemporâneo, a substituição da ECD não é permitida, e portanto não é necessária a assinatura eletrônica do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD por auditor independente e, consequentemente, este comunicado não se aplica. 

Roteiro prático para substituição do livro digital (Para ECD com NIRE ou sem NIRE):
 

1. Se o arquivo é o que foi assinado, remova a assinatura. A assinatura é um conjunto de caracteres "estranhos" que fica após o registro 9999. Basta apagar tudo que fica após tal registro. Para fazer isso, edite a escrituração com algum editor de texto do tipo “Bloco de Notas”. 
2. No registro 0000, campo IND_FIN_ESC, defina que a ECD é “Substituta”. 

3. No registro 0000, campo COD_HASH_SUB, identifique o HASH (código de 40 caracteres hexadecimais) da ECD a ser substituída. 
4. Corrija as demais informações no próprio editor de texto do tipo “Bloco de Notas” ou no PGE do Sped Contábil. Se for utilizar o PGE do Sped Contábil, importe o arquivo sem assinatura para o PGE. 
5. Valide o livro no PGE do Sped Contábil utilizando a funcionalidade Arquivo/Escrituração Contábil/Validar Escrituração Contábil (o registro J801 – Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD – deve existir). 
6. Assine. 
7. Transmita. 

=='''Quais as situações possíveis de substituição?'''==

{| class="wikitable" style="margin:auto"
|-
! '''Original''' !! '''Substituta''' !! !!
|-
| G || G || O Livro “G” transmitido é substituto do livro “G” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
|-
| G || R || Deve-se transmitir um dos livros auxiliares “A” ou “Z” do livro “R” como substituto do livro “G” original, informando o HASH do livro “G” original, além do registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais livros devem ser enviados como originais, inclusive o próprio livro “R”.
|-
| R|| R|| O livro “R” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “R” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' Caso haja substituição ou inclusão dos livros auxiliares, eles devem ser substituídos ou incluídos (como originais) antes da substituição do livro “R”.
|-
| R || G || O livro “G” transmitido é substituto do livro “R” original, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará o livro “R” e todos os seus livros auxiliares “A” ou “Z”, permitindo a substituição de todos livros “R”, “A” ou “Z” pelo livro “G”.
|-
| G || B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
|-
| R|| B || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”.
| B || G || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
|-
| B || R || Se o livro “B” não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”.
| B || B || Se os livros “B” original e substituto não tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” por outro livro “G”.
Se o livro “B” original não tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “G” pelo livro “R”.
Se o livro “B” original tiver livros auxiliares e o livro “B” substituto não tiver livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” pelo livro “G”.
Se os livros “B” original e substituto tiverem livros auxiliares, adote o mesmo procedimento de substituição de um livro “R” por outro livro “R”.
|-
| A OU Z || A OU Z || O livro “A” ou “Z” transmitido é substituto do livro “A” ou “Z” original, deve informar o HASH do livro “A” ou “Z” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
'''Observação:''' É possível substituir livro “A” por livro “Z” e vice-versa.
|-
| Com NIRE || Sem NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Sem NIRE|| Com NIRE || Utilizar a opção “1 – Substituta” no campo 0000.IND_FIN_ESC.
|-
| Um arquivo || Vários arquivos || Um dos arquivos transmitidos é substituto do arquivo original, deve informar o HASH do arquivo original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD). Os demais arquivos devem ser enviados como originais.
'''Exemplo:''' Substituição de um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016 por vários arquivos mensais.
|-
| Vários Arquivos || Um arquivo || O arquivo transmitido é substituto de um dos arquivos originais, deve informar o HASH do livro “G” original e deve conter o registro J801 (Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD).
No momento da transmissão, o sistema demonstrará todos os arquivos originais, permitindo a substituição de todos os arquivos originais pelo arquivo substituto.
'''Exemplo:''' Substituição de vários arquivos contendo períodos mensais por um arquivo contendo o período de 01/01/2016 a 31/12/2016.

|}

=='''Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição?'''==

=='''Como cadastrar notas explicativas?'''==

=='''Como informar a natureza das subcontas desejadas?'''==

=='''Como gerar o Registro J150 quando a empresa não possui movimentação para as contas de resultado (DRE)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a gerar o Registro J150 (DRE) zerado quando a opção 'Não possui movimento de resultado' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config J150.png|750px|semmoldura|centro]]

Exemplo de geração do Registro J150:
[[Arquivo:ECD RegistroJ150.png|750px|semmoldura|centro]]


=='''Como fazer para não enviar saldos zerados no Plano de Contas (Registro I050) e Balanço Patrimonial (Registro J100)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a não gerar o Registro I050 (Plano de Contas) e Registro J100 (Balanço Patrimonial) com saldos zerados e sem movimentação no período, quando a opção 'Não enviar saldos zerados no Plano de Contas e Balanço Patrimonial' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config I050 J100.png|750px|semmoldura|centro]]

='''Quem deve entregar o Bloco K?'''=

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas).

=='''Quais informações são necessárias estarem cadastradas para geração do Bloco K da ECD?'''==

*'''Período de Consolidação:''' Identifica o período da escrituração contábil consolidada.
*'''Relação das Empresas Consolidadas:''' Identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada.
**'''Relação dos Eventos Societários:''' Demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas.
***'''Empresas Participantes do Evento Societário: Demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados. 
*'''Plano de Contas Consolidado:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.
**'''Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis das empresas consolidadas.
**'''Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas. 
*'''Saldos das Contas Consolidadas:''' Apresenta os saldos das contas consolidadas.
**'''Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
***'''Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

=='''Onde estão localizadas as rotinas que necessito parametrizar antes de lançar meus saldos consolidados?'''==

As rotinas de parametrização encontram-se no menu:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Conglomerados Econômicos|Conglomerados Econômicos]].

=='''Qual a ordem que os meus parâmetros devem ser efetuados?'''==

*Período de Consolidação
*Relação das Empresas Consolidadas com os eventos e participantes dos eventos
*Plano de Contas Consolidado
*Plano de Contas das Empresas Consolidadas
*Mapeamento do Plano de Contas Consolidado com os planos das empresas consolidadas

=='''Como cadastrar o período da consolidação?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Período da Escrituração Contábil Consolidada|Período da Escrituração Contábil Consolidada]] e informe a unidade de negócio matriz e o período que se refere a consolidação.

 
[[Image: periodocons.png|450px|centro]]
 

=='''Como cadastrar a relação das empresas consolidadas?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Empresas Consolidadas|Empresas Consolidadas]] e informe o período (recém cadastrado):

 
[[Image: periodocons2.png|750px|centro]]
 

E informe as empresas, previamente cadastradas no cadastro de empresas, consolidadas e suas informações da consolidação.

Lembrando que neste cadastro deve contar a controladora (empresa da unidade de negócio matriz) e as controladas.

=='''Como informar os eventos societários ocorridos com a minha empresa consolidada no período?'''==
 

[[Image: periodocons3.png|50px]] Ao cadastrar a empresa marque o campo “Evento Societário no Período” e clique no botão para cadastrar os dados do evento:

 
[[Image: periodocons4.png|750px|centro]]
 
[[Image: periodocons5.png|750px|centro]]

Lembrando que a empresa participante deve estar cadastrada previamente como empresa consolidada.

=='''Como cadastrar o plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Cadastre um plano alternativo para o plano consolidado: Menu: [[Contábil]] >
[[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: periodocons6.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do seu plano consolidado:
 
[[Image: periodocons7.png|750px|centro]]
 

Caso o plano consolidado seja o mesmo do sistema é possível “importa-lo” por meio do botão “Replicar”, se preenchido a entidade responsável também será importado o código referencial do SPED.

'''3.''' Vincule o plano alternativo cadastrado como sendo o plano consolidado da sua unidade de negócio matriz pela rotina “Plano de Contas Consolidado”:
 
[[Image: periodocons8.png|750px|centro]]
 

=='''Como cadastrar os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Caso a empresa consolidada seja uma unidade de negócio, não é necessário cadastrar um plano alternativo para a mesma, apenas vincule com o plano em branco que indicará que utiliza o plano de contas interno.

::'''a.''' Cadastre a empresa consolidada com o plano em branco.
 
[[Image: cadastraplanoempco1.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Caso a empresa consolidada não seja vinculada a empresa a uma unidade de negócio, cadastre um plano alternativo para ela e vincule a empresa consolidada:

::'''a.''' Cadastre um plano alternativo para o plano da empresa consolidada: Menu: [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: cadastraplanoempco2.png|750px|centro]]
 

::'''b.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do plano da empresa consolidada:
 
[[Image: cadastraplanoempco3.png|750px|centro]]
 

::'''c.''' Caso possua o arquivo SPED ECD desta empresa o plano pode ser importado, posicione sobre o plano desejado e clique no ícone [[Image: cadastraplanoempco4.png|50px]]:

:::'''i.''' [[Image: cadastraplanoempco5.png|750px]]

:::'''ii.''' Informe a entidade do plano referencial utilizado no arquivo e informe o caminho do arquivo SPED ECD.

=='''Como criar o mapeamento entre o plano Consolidado e os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas|Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas]];

'''2.''' Informe a unidade matriz vinculada ao plano consolidado e o código do plano da empresa consolidada no qual se deseja efetuar o vínculo. Caso o plano seja deixado em branco, será assumido o plano local, utilizado para empresas vinculadas a unidades de negócio.;

'''3.''' Será aberta a tela para o mapeamento:
 
[[Image: mapeamentoplanocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Para cada conta analítica do plano consolidado informe a conta do plano da empresa consolidada.

=='''Como cadastrar os saldos do plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)|Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)]], localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Movimentos|Movimentos]];

'''2.''' Informe o período desejado;

'''3.''' Será aberta a tela de lançamentos de saldos:
 
[[Image: saldocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Informe o saldo e o indicador do saldo (débito ou crédito).

=='''Como faço para lançar as minhas eliminações do saldo consolidado?'''==
 

'''1.''' Dentro da tela de saldos consolidados, posicione sobre a conta no qual deseja efetuar a eliminação e cliente no botão '''"..."'''.

'''2.''' Será aberta a tela de eliminação:
 
[[Image: eliminações.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Informe a empresa referente a eliminação e os dados das contrapartidas desta eliminação.

=='''Como gerar o Bloco K na ECD?'''==
 

'''1.''' Abrir a rotina de geração do SPED Contábil, localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)|SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)]];

'''2.''' Alterar a opção “Escrituração Contábeis Consolidadas” para “SIM”;
 
[[Image: comogerarblocok1.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Gerar a escrituração, teclando ENTER ou acionar o botão [[Image: comogerarblocok2.png|50px]].

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-07T14:02:10Z

Amonra.souza: /* Como efetuar a substituição do Livro Digital transmitido? */

[[categoria:Como_Fazer_Contabil]]
 {{VoltarPagina}}
='''Escrituração Contábil Digital (ECD)'''=

A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários, foi instituída pela instrução normativa 787/07 e abrange os livros: Diário Auxiliar, Balancete Diário, Diário Resumido (Diário com Escrituração Resumida que é vinculado ao livro auxiliar), Razão Auxiliar e Escrituração SPC Mantida pelo sócio Ostensivo. Somente é considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros.

A autoria e validade jurídica da ECD são garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista, no arquivo.

=='''Quais são os principais objetivos do ECD?'''==
*Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais de acesso;

*Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e

*Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

=='''Quais as legislações da ECD?'''==
*Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e alterações posteriores – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

*Decreto nº 8.683, de 26 de fevereiro de 2016 – Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

*Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

*Comunicado Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CTG 2001 (R2) – Define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

*Interpretação Técnica do CFC – ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil.

*Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64, de 25 de novembro de 2019 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

=='''Quem está obrigado a enquadrar-se nesta legislação?'''==

=='''Quais obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil?'''==

No caso de transmissão da escrituração via Sped Contábil, há uma dispensa implícita: a impressão dos livros.

De acordo com o art. 8o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017:

Art. 8º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa, supre:

I - em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de 2006;

II - a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, prevista no art. 14 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991; e

III - a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou Redução do Imposto, de que trata o art. 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.

=='''Qual é o prazo de entrega?'''==

=='''Quais livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:
*'''G''' - Diário Geral;
*'''R''' - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
*'''A''' - Diário Auxiliar;
*'''Z''' - Razão Auxiliar;
*'''B''' - Livro de Balancetes Diários e Balanços;

=='''Quais as regras de convivência entre os livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.

A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração.

A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

=='''O que é o ''Hash'' do livro?'''==

Ao ler o arquivo para a validação, o PGE do Sped Contábil calcula o hash do arquivo. O hash não tem letra "O" (é sempre o número ZERO (0)), pois é formado por um código hexadecimal (números de 0 a 9 e letras de A a F).

Se o livro digital estiver validado, o hash do arquivo pode ser obtido utilizando o menu "Escrituração > Dados da Escrituração". Despreze os separadores e o dígito verificador para transcrever o hash em quaisquer campos do arquivo.

=='''Qual a quantidade de livros por arquivo e quantidade de arquivos por ano-calendário?'''==

O arquivo da ECD sempre corresponde a um livro, ou seja, não é possível que um arquivo contenha mais de um livro. Além disso, regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o ano-calendário.

Contudo, há algumas exceções, como por exemplo a escrituração resumida com livros auxiliares. Nessa situação, a escrituração poderá conter mais de um livro por ano-calendário e, consequentemente, mais de um arquivo, tendo em vista que haverá o livro principal (escrituração resumida) e um ou mais livros auxiliares.

Há também o caso de o arquivo de um mês ultrapassar 1 GB (gigabyte), situação em que a escrituração pode ser entregue em arquivos mensais (12 arquivos por ano).

=='''Como validar e para quem enviar o arquivo gerado?'''==
*Empresa gera arquivo a partir do CIGAM Contábil;
*Esse arquivo, para ser enviado ao SPED, deve ser submetido ao PGE para validação e assinatura digital;
*Transmissão ao SPED;

=='''Como funciona a autenticação dos livros nas juntas comerciais?'''==

O Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 e o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, vêm corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.

O Decreto nº 8.683/2016 altera a redação do art. 78-A do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e estabelece que a autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sped, mediante a apresentação, ou seja, com a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).

O termo de autenticação da ECD transmitida via Sped será o próprio recibo de entrega que o programa gera no momento da transmissão.

Outro ponto importante do decreto é que autenticação por meio Sped dispensa a autenticação de livros em papel, constante no art. 39-A da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, reproduzido a seguir: “A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra. ”

O Decreto nº 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.

O Decreto nº 9.555/2018 dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro de Comércio.

De acordo com o Decreto nº 9.555/2018 a autenticação da ECD, para pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.

Consolidando as informações:
{| class="wikitable"
|-
! Decreto no 8.683/2016 !! Decreto no 9.555/2018
|-
|1. Pessoas jurídicas sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
||1. Pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 7 de novembro de 2018: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 7 de novembro de 2017: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, ainda que não analisadas pelo órgão de registro, desde que apresentada a ECD correspondente. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
|}

=='''Quais as regras para a assinatura do Livro Digital?'''==

1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD.

2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD.

3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD.

4. O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD). 

4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

5. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade.

6. Outras informações sobre a assinatura da ECD por e-PJ ou e-CNPJ:

6.1. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ não é obrigatória, mas se realizada só pode ocorrer uma vez.

6.2. Foi criado um novo código de assinante na Tabela de Qualificação do Assinante – que é o 001 – signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ. Esse código é utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ ou e-CNPJ.

6.3. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode ser aquela escolhida pelo declarante como o responsável pela assinatura da ECD, mas isso não é obrigatório.

7. Informações gerais:

7.1. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3.

7.2. Além da assinatura do responsável pela assinatura da ECD (pessoas física ou jurídica) e do certificado e-PF ou e-CPF do contador/contabilista, pode haver qualquer número de assinaturas.

7.3. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD pode ter qualquer código de qualificação do assinante, com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920.

7.4. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado:

I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e

II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duas assinaturas:

(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900); e

outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um ePF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).

Uma ECD SUBSTITUTA que não gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações deve ter pelo menos três assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. A terceira deve ser a do profissional contábil que assina o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (note que nesse caso o mesmo profissional contábil assina a ECD com o código de assinante 900 e o Termo com o código de assinante 910 ou 920, conforme o caso).

Uma ECD SUBSTITUTA que gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou
demonstrações deve ter pelo menos quatro assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. As outras duas são de profissionais contábeis, pelo menos um deles contador, que assinam o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (códigos de assinante 910 ou 920 - o código 920 deve ser utilizado no caso de auditoria independente).

'''Fontes: '''
*[http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2190 Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa]

=='''Qual a multa por atraso na entrega da ECD?'''==

De acordo com o art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, reproduzido abaixo:

“Art. 11. Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados no art. 5º ou que apresentá-la com incorreções ou omissões as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive aos responsáveis legais. ”

A Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, veio dar nova redação aos artigos 11 e 12 da Lei nº 8.218, de 1991, que dispõe sobre a utilização de sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, e a manter, à disposição da Secretaria da Receita Federal, os respectivos arquivos digitais e sistemas.

De acordo com a nova redação do art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, a inobservância do disposto no artigo precedente acarretará a imposição das seguintes penalidades:

I - multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos arquivos;

II - multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da operação correspondente, limitada a 1% (um por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações referentes aos registros e respectivos arquivos; e

III - multa equivalente a 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% (um por cento) desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.

Parágrafo único. Para as pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema Público de Escrituração Digital, as multas de que tratam o caput deste artigo serão reduzidas:

I - à metade, quando a obrigação for cumprida após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; e

II - a 75% (setenta e cinco por cento), se a obrigação for cumprida no prazo fixado em intimação.

A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb , disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

Link do Sicalcweb:
*[https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal Sicalc - Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais]

O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.

Período de Apuração: mês da entrega em atraso da ECD.

Vencimento: 30 dias após a data de entrega em atraso da ECD.

=='''Caso o sistema não esteja reconhecendo o certificado digital, como proceder?'''==

1. Delete os certificados expirados do computador, se houver e tente assinar novamente.

2. Caso não funcione:

a. Exporte a chave pública do certificado utilizando o Internet Explorer e envie para RFB via “Fale Conosco” do Sped Contábil.

b. Em caso de erro persistente, envie o print screen da tela de leitura dos certificados para análise via “Fale Conosco” do Sped Contábil (enquanto o PGE do Sped Contábil tenta ler o certificado).

c. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PGE do Sped Contábil estiver demorando a ler um certificado.

=='''Quais as configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PGE do Sped Contábil?'''==

Para consultar a situação, o PGE utiliza o IP 200.198.239.22 e a porta 80. Caso apareça a mensagem de erro ''"Erro ao consultar situação. Falha na conexão com o servidor"'', deve ser adotado o seguinte procedimento:

1. No Windows, selecionar: Iniciar / Executar;

2. Digitar "cmd" (para abrir o prompt de comando) e clicar "ok";

3. Na janela aberta, digitar: "telnet 200.198.239.22 80";

4. Se a tela ficar toda preta é porque existe conectividade; e

5. Se aparecer a mensagem "Conectando-se a 200.198.239.22. Não foi possível abrir conexão com host na porta 80: conexão falhou", a rede utilizada pelo usuário para acesso está sem conectividade com a internet ou algum ativo de rede (firewall) está bloqueando o acesso.

=='''O que fazer com livro digital extraviado ou corrompido?'''==

Algumas vezes, o PGE do Sped Contábil avisa que a escrituração foi alterada ou não pode ser localizada na pasta original. Isso ocorre porque o programa do Sped Contábil “memoriza” a pasta na qual a escrituração está gravada. Esta pasta foi indicada quando foi realizada a validação.

Pode-se verificar que pasta é essa visualizando a escrituração em “Resumo da Escrituração”.

Usualmente, o PGE do Sped Contábil, ao efetuar alguma operação sobre a escrituração, irá procurar a escrituração nesta pasta.

Se a escrituração não está mais acessível (por exemplo, foi removida da pasta, teve o nome trocado, ou a pasta foi mudada de posição), ou foi alterada ou corrompida (editada, por exemplo), o PGE do Sped Contábil emite uma mensagem de erro. O que fazer então? Pode-se tentar:

A. Restaurar a pasta com a escrituração original. Isso é possível fazer se a pasta foi movida para outro lugar ou teve o nome alterado. Se a escrituração transmitida foi editada, isso não será possível.

B. Restaurar uma cópia de segurança previamente feita. É recomendável efetuar uma cópia de segurança da escrituração após o envio.

C. Utilizar o aplicativo ReceitanetBX para fazer o download da escrituração.

Enquanto o livro estiver no ambiente do Sped, o contribuinte poderá fazer o download. Para baixar o arquivo, é exigido certificado digital da pessoa jurídica, do representante legal ou do procurador.

Roteiro para baixar a escrituração contábil utilizando o ReceitanetBX e importá-la no PGE Contábil:

1. Instale o aplicativo ReceitanetBX no computador. O instalador do ReceitanetBX pode ser baixado do site do Sped, na área de download. 
Nota: Escolha o perfil correto (Contribuinte, Procurador ou Representante Legal).

2. Após o download, importe (valide) o livro digital no PGE Contábil utilizando a funcionalidade “Arquivo/Escrituração Contábil/Importar”. Como o livro já foi assinado, o programa pergunta se existe termo de autenticação. A indicação do termo de autenticação torna a validação mais rápida.

A partir deste momento, pode-se, no programa do Sped Contábil, visualizar e imprimir a escrituração, inclusive os termos, e, manter-se informado sobre o estado da escrituração, utilizando a funcionalidade “Consulta Situação”.

Observação: O recibo que comprova a transmissão da escrituração não é importado via ReceitanetBX. Caso a empresa perca o recibo de transmissão da escrituração digital, deverá utilizar a funcionalidade recuperar recibo de transmissão, no menu “Escrituração/Recibo de Transmissão”, no programa do Sped Contábil, após a importação do arquivo da ECD originalmente transmitido.

=='''Como consultar a situação da ECD?'''==

Para consultar a situação da ECD, siga o roteiro abaixo:

1. Acesse o link: [http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno Consulta Escrituração Digital existente]

2. Preencha os campos solicitados; e

3. Clique em “Consultar”

=='''Como tratar período societário diferente do período fiscal?'''==

As pessoas jurídicas com período societário diferente do período fiscal podem entregar a ECD de acordo com o período societário e, caso seja necessário, fazer os ajustes relativos ao período fiscal na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), após a recuperação dos dados da ECD.

'''Exemplo:''' Uma empresa possui período societário com encerramento em março/2017 (de abril/2016 a março/2017). Nessa situação, a empresa poderá entregar:
*'''Arquivo 1 da ECD:''' De janeiro/2017 a março/2017, com encerramento do exercício em março/2017;
*'''Arquivo 2 da ECD:''' De abril/2017 a dezembro/2017, informando no campo 12 do registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) que o encerramento do exercício ocorreu em março/2017.

=='''Quem acessa e compartilha as informações transmitidas?'''==

As informações do SPED serão compartilhadas entre as administrações tributárias e demais usuários do sistema, sempre de acordo com a respectiva competência legalmente atribuída a cada um deles. O acesso poderá ser:

*Integral: Para cópia do arquivo da escrituração (mediante procedimento fiscal ou equivalente, junto à empresa titular da ECD);
*Parcial: Para cópia e consulta à base de dados agregados, que consiste na consolidação mensal de informações e saldos contábeis.

O acesso também será permitido às pessoas jurídicas obrigadas à ECD, o que não as exime da obrigatoriedade de guarda das informações relativas aos arquivos transmitidos ao SPED;

O registro do acesso será mantido pelo prazo de 06 anos;

Acesso permitido somente através de certificação digital, incluindo pelo titular da ECD;

O SPED manterá registro dos eventos de acesso e as informações ficarão disponíveis para a empresa titular da ECD.

=='''Qual é o formato e a estrutura do arquivo que deverá ser gerado?'''==
*Arquivo digital elaborado no formato texto (TXT); • Organização hierárquica (registro pai-filho);
*Utilização de caractere delimitador de campos (pipe “|”);
*É permitido apresentar arquivo contendo mais de um mês de escrituração, desde que de tamanho inferior a um gigabyte;
*Validação, edição, assinatura, transmissão e visualização feita através de software disponibilizado pelo SPED: PGE Contábil; Composição:

{| class="wikitable"
|-
! Bloco !! Descrição
|-
| 0 || Abertura, Identificação e Referências
|-
| I || Lançamentos Contábeis
|-
| J || Demonstrações Contábeis
|-
| K || Conglomerados Econômicos
|-
| 9 || Controle e Encerramento do Arquivo Digital
|}

=='''Como a ECD será entregue?'''==

Regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o anocalendário, podendo ser entregue em arquivos com períodos mensais, ou contendo vários meses (ex.: trimestral), desde que o tamanho não ultrapasse 1 GB (gigabyte).

Os períodos de escrituração do livro principal e dos livros auxiliares devem coincidir. Portanto, se a escrituração possui um livro principal e um livro auxiliar e, em virtude do tamanho, o livro principal é fracionado em 12 livros mensais, o livro auxiliar também deverá ser dividido em 12 livros mensais, seguindo os períodos adotados no livro principal. Existem outros limites:

*'''Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano. '''
*'''Não deve conter fração de mês (exceto nos casos de início de atividade, cisão parcial ou total, fusão, incorporação ou extinção).'''

Para as situações especiais de cisão parcial ou incorporação (se incorporadora) serão geradas duas escriturações:
*'''Escrituração 1''': Do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades no próprio ano-calendário) até a data da situação especial. No caso de cisão, será informado o código “1” (Cisão) no campo indicador de situação especial do registro 0000. No caso de incorporação, será informado o código “3’ (Incorporação) no campo indicador de situação especial do registro 0000. O campo indicador de situação no início do período do registro 0000 será preenchido com o código “0” (Normal).
*'''Escrituração 2''': Da data da situação especial até o final do ano-calendário. Não arquivo, não há situação especial a ser informada. O campo indicador de situação especial não será preenchido (deixar em branco). Por outro lado, o campo indicador de situação no início do período será preenchido com o código “2” (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação).
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 28/06/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial). Duas escriturações devem ser entregues:
*'''Escrituração 1''': De 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).
*'''Escrituração 2''': De 29/06/2015 a 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de maio de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 não será preenchido (deixar em branco) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “2” (Resultante de cisão).

OBS.: A exceção, para esses casos (cisão parcial ou incorporação, quando é incorporadora), ocorre se a data da situação especial ocorrer no último dia do ano. Nesse caso, será gerada apenas uma escrituração.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 31/12/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial).

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de janeiro de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

Caso a situação especial ocasione a extinção da pessoa jurídica (incorporação, no caso de incorporada, ou cisão total ou fusão) só haverá escrituração do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades do próprio ano-calendário) até a data da situação especial.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de fusão em 28/06/2015.

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “2” (Fusão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

'''Havendo mais de um mês, não pode haver descontinuidade na sequência de meses. '''
*'''Exemplo''': Uma escrituração de janeiro a maio, não pode deixar de informar o mês de fevereiro.

Demais observações:
*'''Apuração Trimestral do IRPJ''': Respeitados os limites acima descritos, ainda que a apuração do IRPJ seja trimestral, o livro pode ser anual. A legislação do IRPJ obriga a elaboração e transcrição das demonstrações na data do fato gerador do tributo. Nada impede que, no mesmo livro, existam quatro conjuntos de demonstrações trimestrais e a anual.
*'''Mudança de contador no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.
*'''Mudança de plano de contas da empresa no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada plano de contas corresponda a um período.

=='''O que deve ser feito no módulo Contábil antes da geração do arquivo?'''==

'''1. Saldos Contábeis x Gerenciais: '''

Após ativar a configuração [[CC - MO - 80183 - Ativa Saldos Contábeis X Gerenciais]], deve-se executar a rotina de restauração de saldos no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[CC_Restaura Saldos|Restaura Saldos]] para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.
 
[[Image: ecdSaldo.png|750px|centro]]
 

A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração [[CC - MO - 80004 - Apurar saldo desde]], e para todas as unidades de negócio.

=='''O que deve ser atualizado/parametrizado?'''==

=='''Como efetuar o mapeamento do Plano Referencial?'''==

Para as empresas que estão obrigadas a entregar além da ECD (Escrituração Contábil Digital) também a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), deverão realizar o mapeamento de suas contas contábeis com as contas do plano de contas referencial da RECEITA FEDERAL. A ECF possui registros que correspondem ao Balanço Patrimonial e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). As demonstrações na ECF são apresentadas de acordo com o mapeamento referencial efetuado pelas empresas, portanto é essencial que o relacionamento das contas esteja correto para que as demonstrações referenciais apresentem as informações que reflitam a mesma situação patrimonial apresentada pela empresa na ECD.

Para as demais empresas que não estão obrigadas a entregar a ECF o mapeamento é opcional, pois o plano de contas referencial é facultativo no PGE da ECD.

Procedimentos:

1. Carga das novas entidades cadastradas:

a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Entidades Plano Referencial|Entidades Plano Referencial]].

2. Importando o arquivo correspondente ao plano de contas referencial:

O arquivo a ser importado fica disponibilizado na pasta de instalação do PGE da ECD, normalmente em:

\\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas, variando de acordo com o plano selecionado e em sua descrição ficam indicados quais os arquivos que deverão ser importados, por exemplo:

Plano: 1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF), importará os arquivos '''L100_A''' e '''L300_A''':

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA'''_L100_A''' + SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_'''L300_A.'''

Passo a passo:

a. Execute a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Plano Contas Referencial|Plano Contas Referencial]]; 
b. Selecione a entidade responsável pelo plano de contas referencial que será utilizado; 
c. No campo “Opção” escolha “Importação”; 
d. No campo “Tipo” escolha “Atualização”; 
e. No campo “Delimitador” escolha “B_Pipe |”; 
f. No campo “Arquivo” escolha o primeiro arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
g. Confirme a primeira importação clicando no botão confirmar; 
h. No campo “Arquivo” escolha o segundo arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
i. Confirme a segunda importação clicando no botão confirmar; 
j. Altere o campo “Opção” para “Consulta” e verifique se o plano foi importado corretamente.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial1.png|550px|centro]]
 

3. Mapeando o relacionamento do plano: Passo a passo: 
a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Relacionamento Contas|Relacionamento Contas]]”; 
b. Informe a entidade do plano de contas importado; 
c. Na tela será mostrado o plano de contas da empresa com uma coluna para informar o código do plano referencial.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial2.png|750px|centro]]
 

'''Obs.:''' Não é obrigatório o mapeamento de contas sintéticas. No exemplo foram mapeadas para fins de organização, mas somente é necessário o mapeamento de contas analíticas.

=='''Como proceder para empresas com sociedade em conta de participação - SCP?'''==

 A geração e envio dos arquivos referentes as Sociedades em Conta de Participação (SCP) segue o mesmo modelo aplicado na geração da EFD Contribuições (consulte o manual deste para maiores detalhes), onde caso a pessoa jurídica seja sócia ostensiva na SCP a escrituração deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da escrituração da própria sócia ostensiva. Desta maneira as operações de cada SCP, bem como da própria sócia ostensiva, devem ser apresentadas em arquivos distintos. 
No cadastro da Unidade de Negócio foi disponibilizado um campo para informar o ‘Enquadramento SCP’. É necessário cadastrar pelo menos uma Unidade de Negócio “Ostensiva”. Após isso, deve ser informado uma ou mais Unidades de Negócio “SCP”. 

[[imagem]]

Quando a SCP possuir CNPJ próprio (exigência da IN RFB 1.470/2014) a geração irá enviar este na escrituração, caso contrário irá enviar o código interno da unidade de negócio, preenchido com zeros à esquerda (até ocupar 14 posições), como o identificador da SCP.

===Como gerar a escrituração da ostensiva?===

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

=='''Como gerar a escrituração da SCP?'''==

===Como gerar a escrituração da SCP?===

<ol>

<ul>

<li>Informar a unidade matriz para a unidade de negócio SCP; </li>

<li>A unidade de negócio matriz configurada será ativada automaticamente ao entrar na rotina;</li>

<li>A forma de escrituração “S” que foi criada especificamente para as SCP’s não existe mais para a partir do leiaute 4.00, portanto selecione a forma de acordo com orientações do seu contador; </li>

<li>Na aba “Dados Complementares” os parâmetros “Ind. Tipo ECD” e “Identificação da SCP” já preenchidos automaticamente para a SCP. </li>

</ul>

</ol>

 

[[Arquivo:Escrituração digital 1.png|centro|400px]]

=='''Como gerar a escrituração da ostensiva?'''==

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

 

[[imagem]]

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155?'''==


'''ATENÇÃO'''

 

Registro I155 centro de custo não é obrigatório. Se marcar o valor tem que fechar, ou seja, resultado X gerencial, valores tem que ser iguais.
Conferir no relatório/ operacionais/ análise de dados/ divergências gerenciais. Não pode ter nenhum lançamento com restrição.
 
Se gerar o registro, verificar os passos abaixo.
 

'''Saldos Contábeis x Gerenciais:'''
Após ativar a configuração “Ativar Saldos Contábeis x Gerenciais” (80183), deve-se executar a rotina de restauração de saldos (menu: Rotinas \ Operacionais \ Restaura Saldos) para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.

[[imagem]]


A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração “Apura saldo desde” (80004), e para todas as unidades de negócio;
Caso o encerramento de exercícios já tenha sido executado, o mesmo deverá ser refeito.

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157?'''==

O registro I157 Transferência de Saldos de Plano de Contas é necessário quando há trocas de plano de contas durante o exercício.
Para o registro I157 ser impresso no ECD, deve ser feita a parametrização no programa Transferências de Saldo Anterior, informando as transferências de saldos das contas do plano anterior quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

[[Arquivo:Transferencia saldo anterior.png|500px]]

Informar o saldo e conta anterior para uma conta contábil e data, que deverá coincidir com a data de abertura do movimento escriturado. Estas informações serão exportadas juntamente com os saldos (I150/I155).

[[Arquivo:Lançamentos 1557.png|500px]]

=='''O que são os Saldos mensais SPED?'''==

Neste modo os saldos mensais da ECD serão gerados previamente, então a geração será efetuada em dois momentos, primeiramente com a geração do saldo e em seguida na geração do arquivo. Em casos de alteração nos movimentos contábeis a geração deste deverá ser refeita. Este recurso está disponível apenas para bancos:
 
1. Oracle, versões 8i e posteriores
 
2. MS-SQL, versões 2012 e posteriores

=='''Como gerar os Saldos mensais SPED?'''==

1. Geração de saldos:

[[imagem]

* Execute a rotina “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ Escrituração Contábil Digital (ECD) ”;
* Clique no botão “Saldos SPED”;
* No campo “Ano” informe o ano da escrituração que deseja utilizar, o ano informado deve estar dentro dos limites contábeis permitidos;
* Clique em confirmar.

=='''Como utilizar os saldos mensais?'''==

*Abra a aba “Configurações”;
*Marque o campo “Utilizar saldos mensais SPED para registros I150/I155”.
 

[[Arquivo:Escrituração ecd.png|centro|650px]]
 

2. Confirme a geração.

* '''Observações:'''
Só será possível a geração do SPED com essa opção ativa caso o processo de geração de saldos pelo botão “Saldos SPED” já tenha ocorrido;
Esta opção está disponível somente para a geração em períodos completos;

=='''Como efetuar a substituição do Livro Digital transmitido?'''==

De acordo com o Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, todas as ECD de empresas estarão automaticamente autenticadas no momento da transmissão e o recibo de transmissão constituirá o comprovante da autenticação.
O Decreto no 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.
Consolidando as informações:


1 - ECD de empresas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
2 - ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
3 - O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
De Acordo com o artigo 7º da Instrução Normativa nº 1.774/2017:
Art. 7º A ECD autenticada somente pode ser substituída caso contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) – Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014. 
§ 1º O cancelamento da autenticação e a apresentação da escrituração substituta serão efetuados mediante apresentação de Termo de Verificação para Fins de Substituição, o qual deve integrar a escrituração substituta e conter, no mínimo: 
I – a identificação da escrituração substituída; 
II – a descrição pormenorizada dos erros; 
III – a identificação clara e precisa dos registros que contenham os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro já discriminado; 
IV – a autorização expressa para acesso do Conselho Federal de Contabilidade a informações pertinentes às modificações; e 
V – a descrição dos procedimentos pré-acordados executados pelos auditores independentes mencionados no §2º, inciso II, quando estes julgarem necessário. 
§2º O Termo de Verificação para Fins de Substituição deve ser assinado: 
I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e 
II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente. 
§3º A manifestação do profissional da contabilidade que não assina a escrituração se restringe às modificações relatadas no Termo de Verificação para Fins de Substituição de que trata o §1º. 
'''§4º Só é admitida a substituição da ECD até o fim do prazo de entrega relativo ao ano-calendário subsequente.''' 
§5º São nulas as alterações efetuadas em desacordo com este artigo ou com o Termo de Verificação para Fins de Substituição. 

De acordo com o itens 2, 11, 12 e 13 do CTSC 03 – Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: 
2. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente pode ser substituída, depois de autenticada pelo SPED, a escrituração contábil em forma digital que contenha erros que não possam ser corrigidos por meio de retificação de lançamento contábil extemporâneo, conforme previsto nos itens 31 a 36 da ITG 2000 – Escrituração Contábil. 
Os ajustes mais usuais que atendem à definição acima, isto é, que levam à circunstância de substituição da ECD, no alcance do CTG 2001, são os decorrentes de: 
- ajustes no formato eletrônico das informações contábeis, sem alterações dos saldos previamente publicados (por exemplo: erros no cadastro do plano de contas); 
- problemas na interface das informações (por exemplo: multiplicações indevidas por troca de vírgula para ponto) do sistema contábil das empresas para o Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD); e 
- abertura de subcontas exigidas pela Lei n.º 12.973/2014, desde que não altere o saldo total da conta.
A lista acima não é exaustiva e os profissionais devem avaliar, individualmente, as circunstâncias que demandam a substituição da ECD, desde que observados os procedimentos definidos pelo CFC, anteriormente mencionados. 
11. Nos termos do item 15 do CTG 2001, somente os erros que não possam ser corrigidos por meio de lançamentos extemporâneos, como exemplificados no item 2, podem ser corrigidos com a consequente substituição da ECD já entregue. 
12. Dessa forma, todos os demais casos de retificação de erros de períodos anteriores, que demandarem alteração de saldos das demonstrações contábeis devem ser efetuados contabilmente por meio de lançamento extemporâneo, isto é, nos livros contábeis da entidade, o lançamento de correção é registrado no ano corrente, como ajustes de exercícios anteriores, em contrapartida ao Patrimônio Líquido, em consonância com o parágrafo 1º do Art. 186 da Lei das S.A. Para fins de divulgação das demonstrações contábeis, a reapresentação das cifras comparativas ocorre no primeiro conjunto de demonstrações contábeis após a identificação do erro, nos termos da NBC TG 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. 
13. Tratamento similar ao descrito no item 12, ou seja, ajustes em que a ECD deve ser retificada por meio de lançamento extemporâneo, também deve ser aplicado para as seguintes situações: 
(a) identificação de erros materiais que demandem a reemissão das demonstrações contábeis e sua reaprovação pelos órgãos de governança e pelos acionistas; 
(b) quando a finalização e aprovação das demonstrações contábeis ocorreram em data posterior ao arquivamento da ECD com saldos diferentes. 
Nos casos apresentados nos itens 12 e 13, por serem situações em que deve ser feita a retificação por meio de lançamento extemporâneo, a substituição da ECD não é permitida, e portanto não é necessária a assinatura eletrônica do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD por auditor independente e, consequentemente, este comunicado não se aplica. 

Roteiro prático para substituição do livro digital (Para ECD com NIRE ou sem NIRE):
 

1. Se o arquivo é o que foi assinado, remova a assinatura. A assinatura é um conjunto de caracteres "estranhos" que fica após o registro 9999. Basta apagar tudo que fica após tal registro. Para fazer isso, edite a escrituração com algum editor de texto do tipo “Bloco de Notas”. 
2. No registro 0000, campo IND_FIN_ESC, defina que a ECD é “Substituta”. 

3. No registro 0000, campo COD_HASH_SUB, identifique o HASH (código de 40 caracteres hexadecimais) da ECD a ser substituída. 
4. Corrija as demais informações no próprio editor de texto do tipo “Bloco de Notas” ou no PGE do Sped Contábil. Se for utilizar o PGE do Sped Contábil, importe o arquivo sem assinatura para o PGE. 
5. Valide o livro no PGE do Sped Contábil utilizando a funcionalidade Arquivo/Escrituração Contábil/Validar Escrituração Contábil (o registro J801 – Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD – deve existir). 
6. Assine. 
7. Transmita. 

=='''Quais as situações possíveis de substituição?'''==

=='''Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição?'''==

=='''Como cadastrar notas explicativas?'''==

=='''Como informar a natureza das subcontas desejadas?'''==

=='''Como gerar o Registro J150 quando a empresa não possui movimentação para as contas de resultado (DRE)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a gerar o Registro J150 (DRE) zerado quando a opção 'Não possui movimento de resultado' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config J150.png|750px|semmoldura|centro]]

Exemplo de geração do Registro J150:
[[Arquivo:ECD RegistroJ150.png|750px|semmoldura|centro]]


=='''Como fazer para não enviar saldos zerados no Plano de Contas (Registro I050) e Balanço Patrimonial (Registro J100)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a não gerar o Registro I050 (Plano de Contas) e Registro J100 (Balanço Patrimonial) com saldos zerados e sem movimentação no período, quando a opção 'Não enviar saldos zerados no Plano de Contas e Balanço Patrimonial' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config I050 J100.png|750px|semmoldura|centro]]

='''Quem deve entregar o Bloco K?'''=

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas).

=='''Quais informações são necessárias estarem cadastradas para geração do Bloco K da ECD?'''==

*'''Período de Consolidação:''' Identifica o período da escrituração contábil consolidada.
*'''Relação das Empresas Consolidadas:''' Identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada.
**'''Relação dos Eventos Societários:''' Demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas.
***'''Empresas Participantes do Evento Societário: Demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados. 
*'''Plano de Contas Consolidado:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.
**'''Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis das empresas consolidadas.
**'''Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas. 
*'''Saldos das Contas Consolidadas:''' Apresenta os saldos das contas consolidadas.
**'''Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
***'''Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

=='''Onde estão localizadas as rotinas que necessito parametrizar antes de lançar meus saldos consolidados?'''==

As rotinas de parametrização encontram-se no menu:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Conglomerados Econômicos|Conglomerados Econômicos]].

=='''Qual a ordem que os meus parâmetros devem ser efetuados?'''==

*Período de Consolidação
*Relação das Empresas Consolidadas com os eventos e participantes dos eventos
*Plano de Contas Consolidado
*Plano de Contas das Empresas Consolidadas
*Mapeamento do Plano de Contas Consolidado com os planos das empresas consolidadas

=='''Como cadastrar o período da consolidação?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Período da Escrituração Contábil Consolidada|Período da Escrituração Contábil Consolidada]] e informe a unidade de negócio matriz e o período que se refere a consolidação.

 
[[Image: periodocons.png|450px|centro]]
 

=='''Como cadastrar a relação das empresas consolidadas?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Empresas Consolidadas|Empresas Consolidadas]] e informe o período (recém cadastrado):

 
[[Image: periodocons2.png|750px|centro]]
 

E informe as empresas, previamente cadastradas no cadastro de empresas, consolidadas e suas informações da consolidação.

Lembrando que neste cadastro deve contar a controladora (empresa da unidade de negócio matriz) e as controladas.

=='''Como informar os eventos societários ocorridos com a minha empresa consolidada no período?'''==
 

[[Image: periodocons3.png|50px]] Ao cadastrar a empresa marque o campo “Evento Societário no Período” e clique no botão para cadastrar os dados do evento:

 
[[Image: periodocons4.png|750px|centro]]
 
[[Image: periodocons5.png|750px|centro]]

Lembrando que a empresa participante deve estar cadastrada previamente como empresa consolidada.

=='''Como cadastrar o plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Cadastre um plano alternativo para o plano consolidado: Menu: [[Contábil]] >
[[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: periodocons6.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do seu plano consolidado:
 
[[Image: periodocons7.png|750px|centro]]
 

Caso o plano consolidado seja o mesmo do sistema é possível “importa-lo” por meio do botão “Replicar”, se preenchido a entidade responsável também será importado o código referencial do SPED.

'''3.''' Vincule o plano alternativo cadastrado como sendo o plano consolidado da sua unidade de negócio matriz pela rotina “Plano de Contas Consolidado”:
 
[[Image: periodocons8.png|750px|centro]]
 

=='''Como cadastrar os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Caso a empresa consolidada seja uma unidade de negócio, não é necessário cadastrar um plano alternativo para a mesma, apenas vincule com o plano em branco que indicará que utiliza o plano de contas interno.

::'''a.''' Cadastre a empresa consolidada com o plano em branco.
 
[[Image: cadastraplanoempco1.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Caso a empresa consolidada não seja vinculada a empresa a uma unidade de negócio, cadastre um plano alternativo para ela e vincule a empresa consolidada:

::'''a.''' Cadastre um plano alternativo para o plano da empresa consolidada: Menu: [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: cadastraplanoempco2.png|750px|centro]]
 

::'''b.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do plano da empresa consolidada:
 
[[Image: cadastraplanoempco3.png|750px|centro]]
 

::'''c.''' Caso possua o arquivo SPED ECD desta empresa o plano pode ser importado, posicione sobre o plano desejado e clique no ícone [[Image: cadastraplanoempco4.png|50px]]:

:::'''i.''' [[Image: cadastraplanoempco5.png|750px]]

:::'''ii.''' Informe a entidade do plano referencial utilizado no arquivo e informe o caminho do arquivo SPED ECD.

=='''Como criar o mapeamento entre o plano Consolidado e os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas|Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas]];

'''2.''' Informe a unidade matriz vinculada ao plano consolidado e o código do plano da empresa consolidada no qual se deseja efetuar o vínculo. Caso o plano seja deixado em branco, será assumido o plano local, utilizado para empresas vinculadas a unidades de negócio.;

'''3.''' Será aberta a tela para o mapeamento:
 
[[Image: mapeamentoplanocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Para cada conta analítica do plano consolidado informe a conta do plano da empresa consolidada.

=='''Como cadastrar os saldos do plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)|Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)]], localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Movimentos|Movimentos]];

'''2.''' Informe o período desejado;

'''3.''' Será aberta a tela de lançamentos de saldos:
 
[[Image: saldocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Informe o saldo e o indicador do saldo (débito ou crédito).

=='''Como faço para lançar as minhas eliminações do saldo consolidado?'''==
 

'''1.''' Dentro da tela de saldos consolidados, posicione sobre a conta no qual deseja efetuar a eliminação e cliente no botão '''"..."'''.

'''2.''' Será aberta a tela de eliminação:
 
[[Image: eliminações.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Informe a empresa referente a eliminação e os dados das contrapartidas desta eliminação.

=='''Como gerar o Bloco K na ECD?'''==
 

'''1.''' Abrir a rotina de geração do SPED Contábil, localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)|SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)]];

'''2.''' Alterar a opção “Escrituração Contábeis Consolidadas” para “SIM”;
 
[[Image: comogerarblocok1.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Gerar a escrituração, teclando ENTER ou acionar o botão [[Image: comogerarblocok2.png|50px]].

GE - Como Fazer - Cia - Ativando através do comando de voz

2023-02-07T13:38:36Z

Amonra.souza:

[[categoria:Como Fazer Utilidades/Diversos]]

=Cia – Ativando através do comando de voz=

&emsp; A Cia - Ativando através do comando de voz está disponível para auxiliar na navegação e na edição de informações dentro do sistema, podendo ser habilitado através das parametrizações indicadas a seguir. 

=Quais são as configurações necessárias para ativar o reconhecimento de voz?=

&emsp; Para utilizar o reconhecimento de voz no CIGAM, será necessário que o motor do componente responsável por esta funcionalidade esteja instalado e configurado no Windows da máquina. Esse componente é fornecido pela Microsoft gratuitamente e não necessita de conexão com a internet para funcionar. 

&emsp; Por se tratar de um componente do Windows, sua instalação irá necessitar de privilégios administrativos na máquina e deverá ser feita manualmente. 

&emsp; A máquina também precisará possuir hardware de entrada e saída de áudio, algo muito simples como uma placa de som e um microfone. 

%emsp; No caso do microfone, quanto melhor o equipamento, melhor será a taxa de reconhecimento de voz bem como a distância física que pode ser utilizada em relação ao equipamento. 

&emsp; As API’s de reconhecimento de voz estão disponíveis somente para o idioma de exibição do Windows. Mesmo que seja instalado os conjuntos para outro idioma, o Windows não o detecta. Isso acontece porque os mesmos recursos de voz são utilizados para o aplicativo Narrador do Windows, e nesse caso, não seria possível ler uma tela ou informação num idioma diferente da voz. 

&emsp; Para isso, será necessário que o idioma de exibição do Windows seja em Português do Brasil (pt-BR). 

&emsp; Na pasta %CIGAM_INSTAL%xpa\Speech\ estão disponibilizados os arquivos necessários para a instalação do recurso Comando de Voz. 

&emsp; É necessário ter registrado na máquina o certificado que conta em: %CIGAM_INSTAL %XPA\Certificados 

&emsp; Executar via CMD conforme exemplo: 'certutil.exe -f -user -p certificatePassword -importpfx "Certificate Path" ' 
EX: certutil.exe -f -user -p cigam@cigam -importpfx "%CIGAM_INSTAL %XPA\Certificados\corp.cigam.com.br\corp.cigam.com.br.pfx" 

'''Hardware''' 

&emsp; Nos dispositivos do Windows deverá existir controles de som, entradas e saída de áudio (os itens dentro de cada nível podem mudar de acordo com a versão do Windows e do hardware instalado): 

[[Arquivo:Gerenciador de Dispositivos.png|750x500px|centro]]

Deverá aparecer o ícone na barra de tarefas do Windows bem como possibilitar o acesso aos dispositivos de reprodução: 

[[Arquivo:Imagem2som.png|500x250px|centro]]
 
[[Arquivo:Imagem3som.png|750x500px|centro]]

=Como fazer a Instalação da CIA?=

&emsp; O Runtime do Magic, seja em uniPaaS ou xpa, sempre é executado na plataforma 32 bits. Porém, as ferramentas utilitárias do CIGAM podem ser executas num processo separado do Runtime do Magic, e nesse caso poderão ser executas na plataforma 64 bits. 

&emsp; Dessa forma, os componentes 32 bits (x86) obrigatoriamente devem estar instalados para o CIGAM ativar o reconhecimento de voz. Para garantir que as demais ferramentas possam ativar esse recurso quando forem executadas num processo separado, também é necessário que se instale os componentes 64 bits (x64). 

* Os instaladores dos componentes estão em: 

<div style="text-align: center;">"%CIGAM_INSTAL%\xpa\Speech\SpeechPlatformRuntime_x86.msi"</div>
<div style="text-align: center;">"%CIGAM_INSTAL%\xpa\Speech\SpeechPlatformRuntime_x64.msi"</div>

&emsp; Caso não seja localizada nenhuma voz em Português do Brasil, que geralmente acontece no Windows Server, existe a possibilidade de instalação de uma outra voz para tal sintetização. A voz padrão do Windows é a “Maria”, que é instalada junto com os pacotes de idiomas em português, sendo que a voz “Heloisa” poderá ser instalada quando a “Maria” ou outra voz em português não estiver disponível. 

* O instalador da voz Heloisa está em: 
<div style="text-align: center;">"%CIGAM_INSTAL%xpa\Speech\pt-BR\Heloisa\MSSpeech_TTS_pt-BR_Heloisa.msi"</div>

* Após a instalação, os componentes deverão ser registrados para o uso conforme os script’s do Registro do Windows:
<div style="text-align: center;">"%CIGAM_INSTAL%xpa\Speech\pt-BR\Heloisa\Heloisa_11_x86.reg"</div>
<div style="text-align: center;">"%CIGAM_INSTAL%xpa\Speech\pt-BR\Heloisa\Heloisa_11_x86_wow6432.reg"</div>

* O idioma de reconhecimento padrão do CIGAM é o português brasileiro (cultura “pt-BR”). 
<div style="text-align: center;">%CIGAM_INSTAL%\xpa\Speech\pt-BR\MSSpeech_SR_pt-BR_TELE.msi</div>

* Caso necessário, o instalador para o idioma inglês americano (cultura “en-US”) está em: 
<div style="text-align: center;">%CIGAM_INSTAL%\xpa\Speech\en-US\MSSpeech_SR_en-US_TELE.msi</div>

&emsp; Os componentes que serão instalados irão necessitar do Microsoft .NET Framework 4.0. Atualmente o CIGAM tem como pré-requisito a versão 3.5 do .NET, sendo que a versão 4.0 também será necessária para executar o CIGAM com reconhecimento de voz (ou seja, a máquina precisará estar com as duas versões do .NET instalada). 

&emsp; Esse requisito de versão do .NET pode já ter sido atendido uma vez que o Magic xpa também precisa de uma versão do .NET maior ou igual a 4.0. 

&emsp; Em versões mais novas do Windows, a versão 4.0 do .NET já vem instalada, e a versão 3.5 do .NET vem pré-instalada necessitando ser ativada. 

&emsp; Maiores informações sobre a instalação do .NET pode ser obtida no “Como Fazer - Instalação do .Net nos clientes.pdf” 

'''Importante:''' Caso já exista a fala em português (brasil) instalada não é necessário instalar a fala “Heloisa”.

=Como verificar os recursos de fala da CIA?=

⇒ Verificar se consta microfone instalado, e se o Windows está identificando o dispositivo de reprodução em som no painel de controle:

[[Arquivo:Imagem2som.png|500x250px|centro]]

⇒ No Painel de Controle deverá estar acessível a configuração de texto e fala

[[Arquivo:Img2.png|750x500px|centro]]

: Um teste de demonstração de voz pode ser feito para verificar se o hardware está funcionando corretamente:
:: Em Propriedades de Fala>Guia Texto para Fala>
::: Botão <Demosntração da Voz>
:::: Deve se ouvir o texto redigido na opção ‘Usar o seguinte para demonstrar a voz’

[[Arquivo:Img3.png|750x500px|centro]]

&emsp; Independente da voz utilizada, essa opção pode possuir valores diferentes dependendo da plataforma. Para isso, poderá ser feita a verificação abrindo as propriedades de fala para ambas as plataformas, pois o Windows sempre abre para apenas a plataforma de instalação do Sistema Operacional quando executado pelo menu Iniciar ou Painel de Controle: 

C:\Windows\System32\Speech\SpeechUX\SAPI.cpl 
C:\Windows\SysWOW64\speech\SpeechUX\SAPI.cpl 

Neste caso, se for instalada uma voz diferente do padrão, obrigatoriamente deverá ser configurada para ambas plataformas.

⇒ Componentes do Windows 
&emsp; Algumas versões de Windows, geralmente Server, mesmo após a instalação da linguagem de exibição (Display Language) para português, os recursos de fala não são instalados. 
&emsp; Geralmente quando isso acontece, a voz da Maria não aparece disponível para seleção. 

&emsp; Após a instalação da linguagem de exibição, acessar as configurações do Windows para o idioma Português (Brasil):

[[Arquivo:Img4.png|750x500px|centro]]

[[Arquivo:Img5.png|750x500px|centro]]

[[Arquivo:Img6.png|750x500px|centro]]

[[Arquivo:Img7.png|750x500px|centro]]

⇒ Execução via Terminal Server (área de trabalho remota) 
&emsp; Para que funcione será necessário ter um microfone conectado na máquina e habilitar os recursos na conexão: 

[[Arquivo:Img8.png|750x500px|centro]]

&emsp; Esta configuração também funciona se for conectado num outro TS estando dentro de um TS, porém a latência da rede pode causar atraso na detecção de áudio, e nesse caso, pode não reconhecer frases maiores. 

&emsp; Após essas parametrizações já estamos aptos a utilizar os comandos de voz. 

=Como fica a execução no CIGAM da CIA?=

&emsp; O ícone de reconhecimento de voz estará visível no CIGAM na inicialização na barra de topo. 

[[Arquivo:Img9.png|500x250px|centro]]

&emsp; Ao tocar ou clicar no ícone os componentes de reconhecimento de voz serão ativados e o ícone irá apresentar uma barra lateral com algumas opções para utilização da assistente virtual. 

[[Arquivo:Img10.png|750x500px|centro]]

&emsp; Estando ativo, os recursos poderão interagir com entrada de comandos por voz bem como emitir mensagens e notificações também por voz. 

&emsp; No grupo do Chat, existe alguns facilitadores para consulta, visando atender a solicitação com mais exatidão por assunto utilizando as seguintes opções: 
&emsp; '''Geral:''' Fale de assuntos gerais; 

&emsp; '''Suporte:''' Fale sobre assuntos de suporte para a solução do problema; 

&emsp; '''Configurações:''' Fale sobre como configurar o CIGAM; 

&emsp; '''Como Fazer:''' Fale como utilizar algumas funcionalidades do CIGAM; 

&emsp; '''RH:''' Fale sobre recursos humanos. 

[[Arquivo:Img11.png|500x250px|centro]]

&emsp; O grupo Assistente oferece comandos descritos para serem utilizados, tendo seu retorno via áudio, para a utilização desses, pode se falar via comando de voz, ou selecionar para que a assistente responda. 

&emsp; Ao utilizar o link ‘mostrar mais opções’ é possível fazer uma pesquisa dos comandos indicados, visando facilitar a localização de um comando de voz específico. 

[[Arquivo:Img12.png|750x500px|centro]]

[[Arquivo:Img13.png|100x50px|esquerda]] Esse ícone corresponde a comandos de voz, executável através do click do mouse sobre ele com retornos de ação e fala da assistente. 
[[Arquivo:Img14.png|100x50px|esquerda]]Esse ícone corresponde a comando de voz, que podem ser ditados a assistente, sem ação de resposta ao clicar em cima do comando, serve para informar que o comando é existente e que pode ser utilizado através da execução de fala do usuário. 

&emsp; Ao clicar em um comando de voz executável através do click é reordenado automaticamente conforme utilização dos comandos. 

=Quais são os comandos interpretados pela CIA?=
&emsp; A implementação do reconhecimento de voz no CIGAM está implementado de maneira básica. 
&emsp; Para isso, estão disponíveis os seguintes comandos: 

{| class="wikitable"
|-
| '''Tipo''' || '''Comando de voz''' || '''Resultado''' || '''A tela deve estar'''
|-
|rowspan="13"| '''Métodos''' || Cia mostrar acesso rápido || Mostra o painel Acesso rápido || Ativa
|-
| Cia mostrar alertas || Mostra o painel Alertas || Ativa
|-
| Cia fechar alertas || Fecha o painel Alertas pois é um painel lateral || Ativa
|-
| Cia mostrar início || Mostra o painel Início || Ativa
|-
| Cia mostrar favoritos || Mostra o painel Favoritos || Ativa
|-
| Cia mostrar histórico || Mostra o painel Histórico || Ativa
|-
| Cia mostrar mais acessados || Mostra o painel Mais acessados || Ativa
|-
| Cia mostrar marcadores || Mostra o painel Marcadores || Ativa
|-
| Cia mostrar utilidades || Mostra o painel Utilidades || Ativa
|-
| Cia mostrar pesquisar || Mostra painel Pesquisar || Ativa
|-
| Cia fechar pesquisar || Fecha o painel Pesquisar pois é um painel lateral || Ativa
|-
| Cia escolher área || Mostra o painel para selecionar qual área posicionar. Só irá responder a esse comando caso esteja no painel Início
|| Ativa
|-
| Cia ler este campo || Lê o campo que está posicionado na tela || Ativa
|-
| rowspan="17"| '''Teclas''' || Cia vá para cima || Pressiona a tecla seta para cima || Ativa
|-
| Cia vá para baixo || Pressiona a tecla seta para baixo || Ativa
|-
| Cia vá para direita || Pressiona a tecla seta para a direita || Ativa
|-
| Cia vá para esquerda || Pressiona a tecla seta para a esquerda || Ativa
|-
| Cia modificar || Pressiona a tecla Ctrl+M || Ativa
|-
| Cia pesquisar || Pressiona a tecla Ctrl+Q || Ativa
|-
| Cia criar || Pressiona a tecla Ctrl+I || Ativa
|-
| Cia entrar || Pressiona a tecla Enter || Ativa
|-
| Cia voltar || Aciona o comando de voltar navegação do menu. Equivale ao pressionamento de Ctrl + Seta para esquerda || Ativa
|-
| Cia zoom || Pressiona a tecla F5 || Ativa
|-
| Cia focar || Quando um painel tem mais de um container de mosaicos, alterna o foco entre eles. Exemplo de uso: painéis que tem treeview de divisões (cadastros, movimentos, pesquisas, relatórios...) e também outro container com os mosaicos daquela divisão. Equivale ao pressionamento do Ctrl + Tab. Como o foco irá mudar de container, esse comando automaticamente sai do modo “procurar” se ele estiver ativo. || Ativa
|-
| Cia fechar esta tela || Fecha a tela através do pressionamento da tecla Esc. || Ativa
|-
| Cia capturar esta tela || Faz um print da área de trabalho e coloca na área de transferência || Ativa
|-
| Cia capturar esta tela e salvar || Salva em arquivo o print da área de trabalho || Ativa
|-
| Cia próximo campo || Salta para o próximo campo da tela através do pressionamento da tecla Tab || Ativa
|-
| Cia campo anterior || Salta para o campo anterior da tela através do pressionamento das teclas Shift + Tab || Ativa
|-
| Cia selecionar tudo || Seleciona o conteúdo do campo focado. Equivale a um Ctrl + A. || Ativa
|-
|rowspan="19"| '''Interação''' || Cia aumentar volume || Aumenta o volume da saída de som da aplicação || Indiferente
|-
| Cia diminuir volume || Diminui o volume da saída de som da aplicação || Indiferente
|-
| Cia bom dia || Cumprimento || Ativa
|-
| Cia boa tarde || Cumprimento || Ativa
|-
| Cia boa noite || Cumprimento || Ativa
|-
| Cia que dia é hoje? || Fala a data atual || Ativa
|-
| Cia que horas são? || Fala a hora atual || Ativa
|-
| Cia você me entendeu? || Refaz o reconhecimento da última frase para verificar se tem alguma frase de reconhecimento vinculada que não tenha sido reconhecida anteriormente. || Ativa
|-
| Cia a internet está conectada? || Verifica se o usuário logado tem acesso à internet. || Ativa
|-
| Cia qual sua idade? || Responde com a idade da assistente, que é a idade da empresa Cigam. || Ativa
|-
| Cia me fale sobre assistente virtual || Reponde falando a definição || Ativa
|-
| Cia me fale sobre você || Dá uma breve explicação sobre o assistente de voz || Ativa
|-
| Cia me fale sobre o CIGAM || Dá uma breve explicação sobre o produto || Ativa
|-
| Cia qual melhor [sistema|software] de gestão? || Responde a pergunta || Ativa
|-
| Cia você está me escutando? || É um comando para teste de reconhecimento de entrada e sintetização de saída. || Indiferente
|-
| Cia muito obrigado || Encerra a fala e agradece || Ativa
|-
| Cia pare || Encerra a fala de forma abrupta || Indiferente
|-
| Cia cadê você? || Ativa/foca a tela principal do CIGAM || Indiferente
|-
| Cia repita || Repete a última fala. As falas de diálogos não possuem suporte a repetição pois elas estão vinculadas a um contexto sequencial. || Indiferente
|-
| rowspan="19"| '''Negócio''' || Cia qual valor consolidado a pagar hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual valor consolidado a receber hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual total em atraso a receber hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual total de pedidos para faturamento? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual total vendido hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual total vendido ontem? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual total faturado hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual total faturado ontem? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual o saldo de caixa atual? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia quais atendimentos tenho para hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia quais alertas tenho para hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia quais oportunidades tenho para hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia quais oportunidades tenho para amanhã? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual total de ordens serviços? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia quais tipos das ordens serviços abertas? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia quantas horas tenho registrado hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia quantas horas tenho registrado nesta semana? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual total de alçadas para aprovação? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia quais ordens de compra para recebimento hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| rowspan="18"| '''Comandos''' || Cia faça pra mim || Irá abrir o microfone em modo comando para que o usuário dê a instrução do que fazer. Essa opção exige internet pois irá utilizar o modo ditado. '''Importante:''' Os comandos para tarefas para essa opção são aqueles que podem ter um conteúdo variável ou algum dado que precise ser verificado no momento do comando. Por exemplo “abrir lançamentos 123”. Nesse caso o valor “123” é o valor variável. Após o sinal de abertura do microfone, pode-se falar uma das tarefas a seguir: || Ativa
|-
| colspan="1"| '''Tarefas''' pesquisar previsão do tempo para [localidade] || |Previsão do tempo para a localidade de acordo com a fonte CPTEC/Inpe. Exemplo: “previsão do tempo para Novo Hamburgo” || Ativa ||
|-

GE - Como Fazer - Cia - Ativando através do comando de voz

2023-02-07T13:34:18Z

Amonra.souza:

[[categoria:Como Fazer Utilidades/Diversos]]

=Cia – Ativando através do comando de voz=

&emsp; A Cia - Ativando através do comando de voz está disponível para auxiliar na navegação e na edição de informações dentro do sistema, podendo ser habilitado através das parametrizações indicadas a seguir. 

=Quais são as configurações necessárias para ativar o reconhecimento de voz?=

&emsp; Para utilizar o reconhecimento de voz no CIGAM, será necessário que o motor do componente responsável por esta funcionalidade esteja instalado e configurado no Windows da máquina. Esse componente é fornecido pela Microsoft gratuitamente e não necessita de conexão com a internet para funcionar. 

&emsp; Por se tratar de um componente do Windows, sua instalação irá necessitar de privilégios administrativos na máquina e deverá ser feita manualmente. 

&emsp; A máquina também precisará possuir hardware de entrada e saída de áudio, algo muito simples como uma placa de som e um microfone. 

%emsp; No caso do microfone, quanto melhor o equipamento, melhor será a taxa de reconhecimento de voz bem como a distância física que pode ser utilizada em relação ao equipamento. 

&emsp; As API’s de reconhecimento de voz estão disponíveis somente para o idioma de exibição do Windows. Mesmo que seja instalado os conjuntos para outro idioma, o Windows não o detecta. Isso acontece porque os mesmos recursos de voz são utilizados para o aplicativo Narrador do Windows, e nesse caso, não seria possível ler uma tela ou informação num idioma diferente da voz. 

&emsp; Para isso, será necessário que o idioma de exibição do Windows seja em Português do Brasil (pt-BR). 

&emsp; Na pasta %CIGAM_INSTAL%xpa\Speech\ estão disponibilizados os arquivos necessários para a instalação do recurso Comando de Voz. 

&emsp; É necessário ter registrado na máquina o certificado que conta em: %CIGAM_INSTAL %XPA\Certificados 

&emsp; Executar via CMD conforme exemplo: 'certutil.exe -f -user -p certificatePassword -importpfx "Certificate Path" ' 
EX: certutil.exe -f -user -p cigam@cigam -importpfx "%CIGAM_INSTAL %XPA\Certificados\corp.cigam.com.br\corp.cigam.com.br.pfx" 

'''Hardware''' 

&emsp; Nos dispositivos do Windows deverá existir controles de som, entradas e saída de áudio (os itens dentro de cada nível podem mudar de acordo com a versão do Windows e do hardware instalado): 

[[Arquivo:Gerenciador de Dispositivos.png|750x500px|centro]]

Deverá aparecer o ícone na barra de tarefas do Windows bem como possibilitar o acesso aos dispositivos de reprodução: 

[[Arquivo:Imagem2som.png|500x250px|centro]]
 
[[Arquivo:Imagem3som.png|750x500px|centro]]

=Como fazer a Instalação da CIA?=

&emsp; O Runtime do Magic, seja em uniPaaS ou xpa, sempre é executado na plataforma 32 bits. Porém, as ferramentas utilitárias do CIGAM podem ser executas num processo separado do Runtime do Magic, e nesse caso poderão ser executas na plataforma 64 bits. 

&emsp; Dessa forma, os componentes 32 bits (x86) obrigatoriamente devem estar instalados para o CIGAM ativar o reconhecimento de voz. Para garantir que as demais ferramentas possam ativar esse recurso quando forem executadas num processo separado, também é necessário que se instale os componentes 64 bits (x64). 

* Os instaladores dos componentes estão em: 

<div style="text-align: center;">"%CIGAM_INSTAL%\xpa\Speech\SpeechPlatformRuntime_x86.msi"</div>
<div style="text-align: center;">"%CIGAM_INSTAL%\xpa\Speech\SpeechPlatformRuntime_x64.msi"</div>

&emsp; Caso não seja localizada nenhuma voz em Português do Brasil, que geralmente acontece no Windows Server, existe a possibilidade de instalação de uma outra voz para tal sintetização. A voz padrão do Windows é a “Maria”, que é instalada junto com os pacotes de idiomas em português, sendo que a voz “Heloisa” poderá ser instalada quando a “Maria” ou outra voz em português não estiver disponível. 

* O instalador da voz Heloisa está em: 
<div style="text-align: center;">"%CIGAM_INSTAL%xpa\Speech\pt-BR\Heloisa\MSSpeech_TTS_pt-BR_Heloisa.msi"</div>

* Após a instalação, os componentes deverão ser registrados para o uso conforme os script’s do Registro do Windows:
<div style="text-align: center;">"%CIGAM_INSTAL%xpa\Speech\pt-BR\Heloisa\Heloisa_11_x86.reg"</div>
<div style="text-align: center;">"%CIGAM_INSTAL%xpa\Speech\pt-BR\Heloisa\Heloisa_11_x86_wow6432.reg"</div>

* O idioma de reconhecimento padrão do CIGAM é o português brasileiro (cultura “pt-BR”). 
<div style="text-align: center;">%CIGAM_INSTAL%\xpa\Speech\pt-BR\MSSpeech_SR_pt-BR_TELE.msi</div>

* Caso necessário, o instalador para o idioma inglês americano (cultura “en-US”) está em: 
<div style="text-align: center;">%CIGAM_INSTAL%\xpa\Speech\en-US\MSSpeech_SR_en-US_TELE.msi</div>

&emsp; Os componentes que serão instalados irão necessitar do Microsoft .NET Framework 4.0. Atualmente o CIGAM tem como pré-requisito a versão 3.5 do .NET, sendo que a versão 4.0 também será necessária para executar o CIGAM com reconhecimento de voz (ou seja, a máquina precisará estar com as duas versões do .NET instalada). 

&emsp; Esse requisito de versão do .NET pode já ter sido atendido uma vez que o Magic xpa também precisa de uma versão do .NET maior ou igual a 4.0. 

&emsp; Em versões mais novas do Windows, a versão 4.0 do .NET já vem instalada, e a versão 3.5 do .NET vem pré-instalada necessitando ser ativada. 

&emsp; Maiores informações sobre a instalação do .NET pode ser obtida no “Como Fazer - Instalação do .Net nos clientes.pdf” 

'''Importante:''' Caso já exista a fala em português (brasil) instalada não é necessário instalar a fala “Heloisa”.

=Como verificar os recursos de fala da CIA?=

⇒ Verificar se consta microfone instalado, e se o Windows está identificando o dispositivo de reprodução em som no painel de controle:

[[Arquivo:Imagem2som.png|500x250px|centro]]

⇒ No Painel de Controle deverá estar acessível a configuração de texto e fala

[[Arquivo:Img2.png|750x500px|centro]]

: Um teste de demonstração de voz pode ser feito para verificar se o hardware está funcionando corretamente:
:: Em Propriedades de Fala>Guia Texto para Fala>
::: Botão <Demosntração da Voz>
:::: Deve se ouvir o texto redigido na opção ‘Usar o seguinte para demonstrar a voz’

[[Arquivo:Img3.png|750x500px|centro]]

&emsp; Independente da voz utilizada, essa opção pode possuir valores diferentes dependendo da plataforma. Para isso, poderá ser feita a verificação abrindo as propriedades de fala para ambas as plataformas, pois o Windows sempre abre para apenas a plataforma de instalação do Sistema Operacional quando executado pelo menu Iniciar ou Painel de Controle: 

C:\Windows\System32\Speech\SpeechUX\SAPI.cpl 
C:\Windows\SysWOW64\speech\SpeechUX\SAPI.cpl 

Neste caso, se for instalada uma voz diferente do padrão, obrigatoriamente deverá ser configurada para ambas plataformas.

⇒ Componentes do Windows 
&emsp; Algumas versões de Windows, geralmente Server, mesmo após a instalação da linguagem de exibição (Display Language) para português, os recursos de fala não são instalados. 
&emsp; Geralmente quando isso acontece, a voz da Maria não aparece disponível para seleção. 

&emsp; Após a instalação da linguagem de exibição, acessar as configurações do Windows para o idioma Português (Brasil):

[[Arquivo:Img4.png|750x500px|centro]]

[[Arquivo:Img5.png|750x500px|centro]]

[[Arquivo:Img6.png|750x500px|centro]]

[[Arquivo:Img7.png|750x500px|centro]]

⇒ Execução via Terminal Server (área de trabalho remota) 
&emsp; Para que funcione será necessário ter um microfone conectado na máquina e habilitar os recursos na conexão: 

[[Arquivo:Img8.png|750x500px|centro]]

&emsp; Esta configuração também funciona se for conectado num outro TS estando dentro de um TS, porém a latência da rede pode causar atraso na detecção de áudio, e nesse caso, pode não reconhecer frases maiores. 

&emsp; Após essas parametrizações já estamos aptos a utilizar os comandos de voz. 

=Como fica a execução no CIGAM da CIA?=

&emsp; O ícone de reconhecimento de voz estará visível no CIGAM na inicialização na barra de topo. 

[[Arquivo:Img9.png|500x250px|centro]]

&emsp; Ao tocar ou clicar no ícone os componentes de reconhecimento de voz serão ativados e o ícone irá apresentar uma barra lateral com algumas opções para utilização da assistente virtual. 

[[Arquivo:Img10.png|750x500px|centro]]

&emsp; Estando ativo, os recursos poderão interagir com entrada de comandos por voz bem como emitir mensagens e notificações também por voz. 

&emsp; No grupo do Chat, existe alguns facilitadores para consulta, visando atender a solicitação com mais exatidão por assunto utilizando as seguintes opções: 
&emsp; '''Geral:''' Fale de assuntos gerais; 

&emsp; '''Suporte:''' Fale sobre assuntos de suporte para a solução do problema; 

&emsp; '''Configurações:''' Fale sobre como configurar o CIGAM; 

&emsp; '''Como Fazer:''' Fale como utilizar algumas funcionalidades do CIGAM; 

&emsp; '''RH:''' Fale sobre recursos humanos. 

[[Arquivo:Img11.png|500x250px|centro]]

&emsp; O grupo Assistente oferece comandos descritos para serem utilizados, tendo seu retorno via áudio, para a utilização desses, pode se falar via comando de voz, ou selecionar para que a assistente responda. 

&emsp; Ao utilizar o link ‘mostrar mais opções’ é possível fazer uma pesquisa dos comandos indicados, visando facilitar a localização de um comando de voz específico. 

[[Arquivo:Img12.png|750x500px|centro]]

[[Arquivo:Img13.png|100x50px|esquerda]] Esse ícone corresponde a comandos de voz, executável através do click do mouse sobre ele com retornos de ação e fala da assistente. 
[[Arquivo:Img14.png|100x50px|esquerda]]Esse ícone corresponde a comando de voz, que podem ser ditados a assistente, sem ação de resposta ao clicar em cima do comando, serve para informar que o comando é existente e que pode ser utilizado através da execução de fala do usuário. 

&emsp; Ao clicar em um comando de voz executável através do click é reordenado automaticamente conforme utilização dos comandos. 

=Quais são os comandos interpretados pela CIA?=
&emsp; A implementação do reconhecimento de voz no CIGAM está implementado de maneira básica. 
&emsp; Para isso, estão disponíveis os seguintes comandos: 

{| class="wikitable"
|-
| '''Tipo''' || '''Comando de voz''' || '''Resultado''' || '''A tela deve estar'''
|-
|rowspan="13"| '''Métodos''' || Cia mostrar acesso rápido || Mostra o painel Acesso rápido || Ativa
|-
| Cia mostrar alertas || Mostra o painel Alertas || Ativa
|-
| Cia fechar alertas || Fecha o painel Alertas pois é um painel lateral || Ativa
|-
| Cia mostrar início || Mostra o painel Início || Ativa
|-
| Cia mostrar favoritos || Mostra o painel Favoritos || Ativa
|-
| Cia mostrar histórico || Mostra o painel Histórico || Ativa
|-
| Cia mostrar mais acessados || Mostra o painel Mais acessados || Ativa
|-
| Cia mostrar marcadores || Mostra o painel Marcadores || Ativa
|-
| Cia mostrar utilidades || Mostra o painel Utilidades || Ativa
|-
| Cia mostrar pesquisar || Mostra painel Pesquisar || Ativa
|-
| Cia fechar pesquisar || Fecha o painel Pesquisar pois é um painel lateral || Ativa
|-
| Cia escolher área || Mostra o painel para selecionar qual área posicionar. Só irá responder a esse comando caso esteja no painel Início
|| Ativa
|-
| Cia ler este campo || Lê o campo que está posicionado na tela || Ativa
|-
| rowspan="17"| '''Teclas''' || Cia vá para cima || Pressiona a tecla seta para cima || Ativa
|-
| Cia vá para baixo || Pressiona a tecla seta para baixo || Ativa
|-
| Cia vá para direita || Pressiona a tecla seta para a direita || Ativa
|-
| Cia vá para esquerda || Pressiona a tecla seta para a esquerda || Ativa
|-
| Cia modificar || Pressiona a tecla Ctrl+M || Ativa
|-
| Cia pesquisar || Pressiona a tecla Ctrl+Q || Ativa
|-
| Cia criar || Pressiona a tecla Ctrl+I || Ativa
|-
| Cia entrar || Pressiona a tecla Enter || Ativa
|-
| Cia voltar || Aciona o comando de voltar navegação do menu. Equivale ao pressionamento de Ctrl + Seta para esquerda || Ativa
|-
| Cia zoom || Pressiona a tecla F5 || Ativa
|-
| Cia focar || Quando um painel tem mais de um container de mosaicos, alterna o foco entre eles. Exemplo de uso: painéis que tem treeview de divisões (cadastros, movimentos, pesquisas, relatórios...) e também outro container com os mosaicos daquela divisão. Equivale ao pressionamento do Ctrl + Tab. Como o foco irá mudar de container, esse comando automaticamente sai do modo “procurar” se ele estiver ativo. || Ativa
|-
| Cia fechar esta tela || Fecha a tela através do pressionamento da tecla Esc. || Ativa
|-
| Cia capturar esta tela || Faz um print da área de trabalho e coloca na área de transferência || Ativa
|-
| Cia capturar esta tela e salvar || Salva em arquivo o print da área de trabalho || Ativa
|-
| Cia próximo campo || Salta para o próximo campo da tela através do pressionamento da tecla Tab || Ativa
|-
| Cia campo anterior || Salta para o campo anterior da tela através do pressionamento das teclas Shift + Tab || Ativa
|-
| Cia selecionar tudo || Seleciona o conteúdo do campo focado. Equivale a um Ctrl + A. || Ativa
|-
|rowspan="19"| '''Interação''' || Cia aumentar volume || Aumenta o volume da saída de som da aplicação || Indiferente
|-
| Cia diminuir volume || Diminui o volume da saída de som da aplicação || Indiferente
|-
| Cia bom dia || Cumprimento || Ativa
|-
| Cia boa tarde || Cumprimento || Ativa
|-
| Cia boa noite || Cumprimento || Ativa
|-
| Cia que dia é hoje? || Fala a data atual || Ativa
|-
| Cia que horas são? || Fala a hora atual || Ativa
|-
| Cia você me entendeu? || Refaz o reconhecimento da última frase para verificar se tem alguma frase de reconhecimento vinculada que não tenha sido reconhecida anteriormente. || Ativa
|-
| Cia a internet está conectada? || Verifica se o usuário logado tem acesso à internet. || Ativa
|-
| Cia qual sua idade? || Responde com a idade da assistente, que é a idade da empresa Cigam. || Ativa
|-
| Cia me fale sobre assistente virtual || Reponde falando a definição || Ativa
|-
| Cia me fale sobre você || Dá uma breve explicação sobre o assistente de voz || Ativa
|-
| Cia me fale sobre o CIGAM || Dá uma breve explicação sobre o produto || Ativa
|-
| Cia qual melhor [sistema|software] de gestão? || Responde a pergunta || Ativa
|-
| Cia você está me escutando? || É um comando para teste de reconhecimento de entrada e sintetização de saída. || Indiferente
|-
| Cia muito obrigado || Encerra a fala e agradece || Ativa
|-
| Cia pare || Encerra a fala de forma abrupta || Indiferente
|-
| Cia cadê você? || Ativa/foca a tela principal do CIGAM || Indiferente
|-
| Cia repita || Repete a última fala. As falas de diálogos não possuem suporte a repetição pois elas estão vinculadas a um contexto sequencial. || Indiferente
|-
| rowspan="19"| '''Negócio''' || Cia qual valor consolidado a pagar hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual valor consolidado a receber hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual total em atraso a receber hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual total de pedidos para faturamento? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual total vendido hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual total vendido ontem? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual total faturado hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual total faturado ontem? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual o saldo de caixa atual? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia quais atendimentos tenho para hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia quais alertas tenho para hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia quais oportunidades tenho para hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia quais oportunidades tenho para amanhã? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual total de ordens serviços? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia quais tipos das ordens serviços abertas? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia quantas horas tenho registrado hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia quantas horas tenho registrado nesta semana? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia qual total de alçadas para aprovação? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| Cia quais ordens de compra para recebimento hoje? || Consulta a base de dados para montar a resposta || Ativa
|-
| rowspan="18"| '''Comandos''' || Cia faça pra mim || Irá abrir o microfone em modo comando para que o usuário dê a instrução do que fazer. Essa opção exige internet pois irá utilizar o modo ditado. '''Importante:''' Os comandos para tarefas para essa opção são aqueles que podem ter um conteúdo variável ou algum dado que precise ser verificado no momento do comando. Por exemplo “abrir lançamentos 123”. Nesse caso o valor “123” é o valor variável. Após o sinal de abertura do microfone, pode-se falar uma das tarefas a seguir: || Ativa
|-
| colspan="1"| '''Tarefas''' || | pesquisar previsão do tempo para [localidade] || Previsão do tempo para a localidade de acordo com a fonte CPTEC/Inpe. Exemplo: “previsão do tempo para Novo Hamburgo” || Ativa
|-

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-07T13:14:21Z

Amonra.souza: /* Como efetuar a substituição do Livro Digital transmitido? */

[[categoria:Como_Fazer_Contabil]]
 {{VoltarPagina}}
='''Escrituração Contábil Digital (ECD)'''=

A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários, foi instituída pela instrução normativa 787/07 e abrange os livros: Diário Auxiliar, Balancete Diário, Diário Resumido (Diário com Escrituração Resumida que é vinculado ao livro auxiliar), Razão Auxiliar e Escrituração SPC Mantida pelo sócio Ostensivo. Somente é considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros.

A autoria e validade jurídica da ECD são garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista, no arquivo.

=='''Quais são os principais objetivos do ECD?'''==
*Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais de acesso;

*Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e

*Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

=='''Quais as legislações da ECD?'''==
*Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e alterações posteriores – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

*Decreto nº 8.683, de 26 de fevereiro de 2016 – Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

*Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

*Comunicado Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CTG 2001 (R2) – Define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

*Interpretação Técnica do CFC – ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil.

*Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64, de 25 de novembro de 2019 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

=='''Quem está obrigado a enquadrar-se nesta legislação?'''==

=='''Quais obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil?'''==

No caso de transmissão da escrituração via Sped Contábil, há uma dispensa implícita: a impressão dos livros.

De acordo com o art. 8o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017:

Art. 8º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa, supre:

I - em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de 2006;

II - a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, prevista no art. 14 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991; e

III - a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou Redução do Imposto, de que trata o art. 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.

=='''Qual é o prazo de entrega?'''==

=='''Quais livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:
*'''G''' - Diário Geral;
*'''R''' - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
*'''A''' - Diário Auxiliar;
*'''Z''' - Razão Auxiliar;
*'''B''' - Livro de Balancetes Diários e Balanços;

=='''Quais as regras de convivência entre os livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.

A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração.

A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

=='''O que é o ''Hash'' do livro?'''==

Ao ler o arquivo para a validação, o PGE do Sped Contábil calcula o hash do arquivo. O hash não tem letra "O" (é sempre o número ZERO (0)), pois é formado por um código hexadecimal (números de 0 a 9 e letras de A a F).

Se o livro digital estiver validado, o hash do arquivo pode ser obtido utilizando o menu "Escrituração > Dados da Escrituração". Despreze os separadores e o dígito verificador para transcrever o hash em quaisquer campos do arquivo.

=='''Qual a quantidade de livros por arquivo e quantidade de arquivos por ano-calendário?'''==

O arquivo da ECD sempre corresponde a um livro, ou seja, não é possível que um arquivo contenha mais de um livro. Além disso, regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o ano-calendário.

Contudo, há algumas exceções, como por exemplo a escrituração resumida com livros auxiliares. Nessa situação, a escrituração poderá conter mais de um livro por ano-calendário e, consequentemente, mais de um arquivo, tendo em vista que haverá o livro principal (escrituração resumida) e um ou mais livros auxiliares.

Há também o caso de o arquivo de um mês ultrapassar 1 GB (gigabyte), situação em que a escrituração pode ser entregue em arquivos mensais (12 arquivos por ano).

=='''Como validar e para quem enviar o arquivo gerado?'''==
*Empresa gera arquivo a partir do CIGAM Contábil;
*Esse arquivo, para ser enviado ao SPED, deve ser submetido ao PGE para validação e assinatura digital;
*Transmissão ao SPED;

=='''Como funciona a autenticação dos livros nas juntas comerciais?'''==

O Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 e o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, vêm corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.

O Decreto nº 8.683/2016 altera a redação do art. 78-A do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e estabelece que a autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sped, mediante a apresentação, ou seja, com a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).

O termo de autenticação da ECD transmitida via Sped será o próprio recibo de entrega que o programa gera no momento da transmissão.

Outro ponto importante do decreto é que autenticação por meio Sped dispensa a autenticação de livros em papel, constante no art. 39-A da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, reproduzido a seguir: “A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra. ”

O Decreto nº 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.

O Decreto nº 9.555/2018 dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro de Comércio.

De acordo com o Decreto nº 9.555/2018 a autenticação da ECD, para pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.

Consolidando as informações:
{| class="wikitable"
|-
! Decreto no 8.683/2016 !! Decreto no 9.555/2018
|-
|1. Pessoas jurídicas sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
||1. Pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 7 de novembro de 2018: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 7 de novembro de 2017: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, ainda que não analisadas pelo órgão de registro, desde que apresentada a ECD correspondente. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
|}

=='''Quais as regras para a assinatura do Livro Digital?'''==

1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD.

2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD.

3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD.

4. O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD). 

4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

5. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade.

6. Outras informações sobre a assinatura da ECD por e-PJ ou e-CNPJ:

6.1. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ não é obrigatória, mas se realizada só pode ocorrer uma vez.

6.2. Foi criado um novo código de assinante na Tabela de Qualificação do Assinante – que é o 001 – signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ. Esse código é utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ ou e-CNPJ.

6.3. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode ser aquela escolhida pelo declarante como o responsável pela assinatura da ECD, mas isso não é obrigatório.

7. Informações gerais:

7.1. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3.

7.2. Além da assinatura do responsável pela assinatura da ECD (pessoas física ou jurídica) e do certificado e-PF ou e-CPF do contador/contabilista, pode haver qualquer número de assinaturas.

7.3. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD pode ter qualquer código de qualificação do assinante, com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920.

7.4. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado:

I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e

II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duas assinaturas:

(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900); e

outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um ePF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).

Uma ECD SUBSTITUTA que não gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações deve ter pelo menos três assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. A terceira deve ser a do profissional contábil que assina o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (note que nesse caso o mesmo profissional contábil assina a ECD com o código de assinante 900 e o Termo com o código de assinante 910 ou 920, conforme o caso).

Uma ECD SUBSTITUTA que gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou
demonstrações deve ter pelo menos quatro assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. As outras duas são de profissionais contábeis, pelo menos um deles contador, que assinam o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (códigos de assinante 910 ou 920 - o código 920 deve ser utilizado no caso de auditoria independente).

'''Fontes: '''
*[http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2190 Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa]

=='''Qual a multa por atraso na entrega da ECD?'''==

De acordo com o art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, reproduzido abaixo:

“Art. 11. Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados no art. 5º ou que apresentá-la com incorreções ou omissões as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive aos responsáveis legais. ”

A Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, veio dar nova redação aos artigos 11 e 12 da Lei nº 8.218, de 1991, que dispõe sobre a utilização de sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, e a manter, à disposição da Secretaria da Receita Federal, os respectivos arquivos digitais e sistemas.

De acordo com a nova redação do art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, a inobservância do disposto no artigo precedente acarretará a imposição das seguintes penalidades:

I - multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos arquivos;

II - multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da operação correspondente, limitada a 1% (um por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações referentes aos registros e respectivos arquivos; e

III - multa equivalente a 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% (um por cento) desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.

Parágrafo único. Para as pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema Público de Escrituração Digital, as multas de que tratam o caput deste artigo serão reduzidas:

I - à metade, quando a obrigação for cumprida após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; e

II - a 75% (setenta e cinco por cento), se a obrigação for cumprida no prazo fixado em intimação.

A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb , disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

Link do Sicalcweb:
*[https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal Sicalc - Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais]

O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.

Período de Apuração: mês da entrega em atraso da ECD.

Vencimento: 30 dias após a data de entrega em atraso da ECD.

=='''Caso o sistema não esteja reconhecendo o certificado digital, como proceder?'''==

1. Delete os certificados expirados do computador, se houver e tente assinar novamente.

2. Caso não funcione:

a. Exporte a chave pública do certificado utilizando o Internet Explorer e envie para RFB via “Fale Conosco” do Sped Contábil.

b. Em caso de erro persistente, envie o print screen da tela de leitura dos certificados para análise via “Fale Conosco” do Sped Contábil (enquanto o PGE do Sped Contábil tenta ler o certificado).

c. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PGE do Sped Contábil estiver demorando a ler um certificado.

=='''Quais as configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PGE do Sped Contábil?'''==

Para consultar a situação, o PGE utiliza o IP 200.198.239.22 e a porta 80. Caso apareça a mensagem de erro ''"Erro ao consultar situação. Falha na conexão com o servidor"'', deve ser adotado o seguinte procedimento:

1. No Windows, selecionar: Iniciar / Executar;

2. Digitar "cmd" (para abrir o prompt de comando) e clicar "ok";

3. Na janela aberta, digitar: "telnet 200.198.239.22 80";

4. Se a tela ficar toda preta é porque existe conectividade; e

5. Se aparecer a mensagem "Conectando-se a 200.198.239.22. Não foi possível abrir conexão com host na porta 80: conexão falhou", a rede utilizada pelo usuário para acesso está sem conectividade com a internet ou algum ativo de rede (firewall) está bloqueando o acesso.

=='''O que fazer com livro digital extraviado ou corrompido?'''==

Algumas vezes, o PGE do Sped Contábil avisa que a escrituração foi alterada ou não pode ser localizada na pasta original. Isso ocorre porque o programa do Sped Contábil “memoriza” a pasta na qual a escrituração está gravada. Esta pasta foi indicada quando foi realizada a validação.

Pode-se verificar que pasta é essa visualizando a escrituração em “Resumo da Escrituração”.

Usualmente, o PGE do Sped Contábil, ao efetuar alguma operação sobre a escrituração, irá procurar a escrituração nesta pasta.

Se a escrituração não está mais acessível (por exemplo, foi removida da pasta, teve o nome trocado, ou a pasta foi mudada de posição), ou foi alterada ou corrompida (editada, por exemplo), o PGE do Sped Contábil emite uma mensagem de erro. O que fazer então? Pode-se tentar:

A. Restaurar a pasta com a escrituração original. Isso é possível fazer se a pasta foi movida para outro lugar ou teve o nome alterado. Se a escrituração transmitida foi editada, isso não será possível.

B. Restaurar uma cópia de segurança previamente feita. É recomendável efetuar uma cópia de segurança da escrituração após o envio.

C. Utilizar o aplicativo ReceitanetBX para fazer o download da escrituração.

Enquanto o livro estiver no ambiente do Sped, o contribuinte poderá fazer o download. Para baixar o arquivo, é exigido certificado digital da pessoa jurídica, do representante legal ou do procurador.

Roteiro para baixar a escrituração contábil utilizando o ReceitanetBX e importá-la no PGE Contábil:

1. Instale o aplicativo ReceitanetBX no computador. O instalador do ReceitanetBX pode ser baixado do site do Sped, na área de download. 
Nota: Escolha o perfil correto (Contribuinte, Procurador ou Representante Legal).

2. Após o download, importe (valide) o livro digital no PGE Contábil utilizando a funcionalidade “Arquivo/Escrituração Contábil/Importar”. Como o livro já foi assinado, o programa pergunta se existe termo de autenticação. A indicação do termo de autenticação torna a validação mais rápida.

A partir deste momento, pode-se, no programa do Sped Contábil, visualizar e imprimir a escrituração, inclusive os termos, e, manter-se informado sobre o estado da escrituração, utilizando a funcionalidade “Consulta Situação”.

Observação: O recibo que comprova a transmissão da escrituração não é importado via ReceitanetBX. Caso a empresa perca o recibo de transmissão da escrituração digital, deverá utilizar a funcionalidade recuperar recibo de transmissão, no menu “Escrituração/Recibo de Transmissão”, no programa do Sped Contábil, após a importação do arquivo da ECD originalmente transmitido.

=='''Como consultar a situação da ECD?'''==

Para consultar a situação da ECD, siga o roteiro abaixo:

1. Acesse o link: [http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno Consulta Escrituração Digital existente]

2. Preencha os campos solicitados; e

3. Clique em “Consultar”

=='''Como tratar período societário diferente do período fiscal?'''==

As pessoas jurídicas com período societário diferente do período fiscal podem entregar a ECD de acordo com o período societário e, caso seja necessário, fazer os ajustes relativos ao período fiscal na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), após a recuperação dos dados da ECD.

'''Exemplo:''' Uma empresa possui período societário com encerramento em março/2017 (de abril/2016 a março/2017). Nessa situação, a empresa poderá entregar:
*'''Arquivo 1 da ECD:''' De janeiro/2017 a março/2017, com encerramento do exercício em março/2017;
*'''Arquivo 2 da ECD:''' De abril/2017 a dezembro/2017, informando no campo 12 do registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) que o encerramento do exercício ocorreu em março/2017.

=='''Quem acessa e compartilha as informações transmitidas?'''==

As informações do SPED serão compartilhadas entre as administrações tributárias e demais usuários do sistema, sempre de acordo com a respectiva competência legalmente atribuída a cada um deles. O acesso poderá ser:

*Integral: Para cópia do arquivo da escrituração (mediante procedimento fiscal ou equivalente, junto à empresa titular da ECD);
*Parcial: Para cópia e consulta à base de dados agregados, que consiste na consolidação mensal de informações e saldos contábeis.

O acesso também será permitido às pessoas jurídicas obrigadas à ECD, o que não as exime da obrigatoriedade de guarda das informações relativas aos arquivos transmitidos ao SPED;

O registro do acesso será mantido pelo prazo de 06 anos;

Acesso permitido somente através de certificação digital, incluindo pelo titular da ECD;

O SPED manterá registro dos eventos de acesso e as informações ficarão disponíveis para a empresa titular da ECD.

=='''Qual é o formato e a estrutura do arquivo que deverá ser gerado?'''==
*Arquivo digital elaborado no formato texto (TXT); • Organização hierárquica (registro pai-filho);
*Utilização de caractere delimitador de campos (pipe “|”);
*É permitido apresentar arquivo contendo mais de um mês de escrituração, desde que de tamanho inferior a um gigabyte;
*Validação, edição, assinatura, transmissão e visualização feita através de software disponibilizado pelo SPED: PGE Contábil; Composição:

{| class="wikitable"
|-
! Bloco !! Descrição
|-
| 0 || Abertura, Identificação e Referências
|-
| I || Lançamentos Contábeis
|-
| J || Demonstrações Contábeis
|-
| K || Conglomerados Econômicos
|-
| 9 || Controle e Encerramento do Arquivo Digital
|}

=='''Como a ECD será entregue?'''==

Regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o anocalendário, podendo ser entregue em arquivos com períodos mensais, ou contendo vários meses (ex.: trimestral), desde que o tamanho não ultrapasse 1 GB (gigabyte).

Os períodos de escrituração do livro principal e dos livros auxiliares devem coincidir. Portanto, se a escrituração possui um livro principal e um livro auxiliar e, em virtude do tamanho, o livro principal é fracionado em 12 livros mensais, o livro auxiliar também deverá ser dividido em 12 livros mensais, seguindo os períodos adotados no livro principal. Existem outros limites:

*'''Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano. '''
*'''Não deve conter fração de mês (exceto nos casos de início de atividade, cisão parcial ou total, fusão, incorporação ou extinção).'''

Para as situações especiais de cisão parcial ou incorporação (se incorporadora) serão geradas duas escriturações:
*'''Escrituração 1''': Do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades no próprio ano-calendário) até a data da situação especial. No caso de cisão, será informado o código “1” (Cisão) no campo indicador de situação especial do registro 0000. No caso de incorporação, será informado o código “3’ (Incorporação) no campo indicador de situação especial do registro 0000. O campo indicador de situação no início do período do registro 0000 será preenchido com o código “0” (Normal).
*'''Escrituração 2''': Da data da situação especial até o final do ano-calendário. Não arquivo, não há situação especial a ser informada. O campo indicador de situação especial não será preenchido (deixar em branco). Por outro lado, o campo indicador de situação no início do período será preenchido com o código “2” (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação).
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 28/06/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial). Duas escriturações devem ser entregues:
*'''Escrituração 1''': De 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).
*'''Escrituração 2''': De 29/06/2015 a 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de maio de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 não será preenchido (deixar em branco) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “2” (Resultante de cisão).

OBS.: A exceção, para esses casos (cisão parcial ou incorporação, quando é incorporadora), ocorre se a data da situação especial ocorrer no último dia do ano. Nesse caso, será gerada apenas uma escrituração.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 31/12/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial).

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de janeiro de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

Caso a situação especial ocasione a extinção da pessoa jurídica (incorporação, no caso de incorporada, ou cisão total ou fusão) só haverá escrituração do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades do próprio ano-calendário) até a data da situação especial.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de fusão em 28/06/2015.

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “2” (Fusão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

'''Havendo mais de um mês, não pode haver descontinuidade na sequência de meses. '''
*'''Exemplo''': Uma escrituração de janeiro a maio, não pode deixar de informar o mês de fevereiro.

Demais observações:
*'''Apuração Trimestral do IRPJ''': Respeitados os limites acima descritos, ainda que a apuração do IRPJ seja trimestral, o livro pode ser anual. A legislação do IRPJ obriga a elaboração e transcrição das demonstrações na data do fato gerador do tributo. Nada impede que, no mesmo livro, existam quatro conjuntos de demonstrações trimestrais e a anual.
*'''Mudança de contador no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.
*'''Mudança de plano de contas da empresa no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada plano de contas corresponda a um período.

=='''O que deve ser feito no módulo Contábil antes da geração do arquivo?'''==

'''1. Saldos Contábeis x Gerenciais: '''

Após ativar a configuração [[CC - MO - 80183 - Ativa Saldos Contábeis X Gerenciais]], deve-se executar a rotina de restauração de saldos no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[CC_Restaura Saldos|Restaura Saldos]] para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.
 
[[Image: ecdSaldo.png|750px|centro]]
 

A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração [[CC - MO - 80004 - Apurar saldo desde]], e para todas as unidades de negócio.

=='''O que deve ser atualizado/parametrizado?'''==

=='''Como efetuar o mapeamento do Plano Referencial?'''==

Para as empresas que estão obrigadas a entregar além da ECD (Escrituração Contábil Digital) também a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), deverão realizar o mapeamento de suas contas contábeis com as contas do plano de contas referencial da RECEITA FEDERAL. A ECF possui registros que correspondem ao Balanço Patrimonial e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). As demonstrações na ECF são apresentadas de acordo com o mapeamento referencial efetuado pelas empresas, portanto é essencial que o relacionamento das contas esteja correto para que as demonstrações referenciais apresentem as informações que reflitam a mesma situação patrimonial apresentada pela empresa na ECD.

Para as demais empresas que não estão obrigadas a entregar a ECF o mapeamento é opcional, pois o plano de contas referencial é facultativo no PGE da ECD.

Procedimentos:

1. Carga das novas entidades cadastradas:

a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Entidades Plano Referencial|Entidades Plano Referencial]].

2. Importando o arquivo correspondente ao plano de contas referencial:

O arquivo a ser importado fica disponibilizado na pasta de instalação do PGE da ECD, normalmente em:

\\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas, variando de acordo com o plano selecionado e em sua descrição ficam indicados quais os arquivos que deverão ser importados, por exemplo:

Plano: 1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF), importará os arquivos '''L100_A''' e '''L300_A''':

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA'''_L100_A''' + SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_'''L300_A.'''

Passo a passo:

a. Execute a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Plano Contas Referencial|Plano Contas Referencial]]; 
b. Selecione a entidade responsável pelo plano de contas referencial que será utilizado; 
c. No campo “Opção” escolha “Importação”; 
d. No campo “Tipo” escolha “Atualização”; 
e. No campo “Delimitador” escolha “B_Pipe |”; 
f. No campo “Arquivo” escolha o primeiro arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
g. Confirme a primeira importação clicando no botão confirmar; 
h. No campo “Arquivo” escolha o segundo arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
i. Confirme a segunda importação clicando no botão confirmar; 
j. Altere o campo “Opção” para “Consulta” e verifique se o plano foi importado corretamente.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial1.png|550px|centro]]
 

3. Mapeando o relacionamento do plano: Passo a passo: 
a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Relacionamento Contas|Relacionamento Contas]]”; 
b. Informe a entidade do plano de contas importado; 
c. Na tela será mostrado o plano de contas da empresa com uma coluna para informar o código do plano referencial.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial2.png|750px|centro]]
 

'''Obs.:''' Não é obrigatório o mapeamento de contas sintéticas. No exemplo foram mapeadas para fins de organização, mas somente é necessário o mapeamento de contas analíticas.

=='''Como proceder para empresas com sociedade em conta de participação - SCP?'''==

 A geração e envio dos arquivos referentes as Sociedades em Conta de Participação (SCP) segue o mesmo modelo aplicado na geração da EFD Contribuições (consulte o manual deste para maiores detalhes), onde caso a pessoa jurídica seja sócia ostensiva na SCP a escrituração deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da escrituração da própria sócia ostensiva. Desta maneira as operações de cada SCP, bem como da própria sócia ostensiva, devem ser apresentadas em arquivos distintos. 
No cadastro da Unidade de Negócio foi disponibilizado um campo para informar o ‘Enquadramento SCP’. É necessário cadastrar pelo menos uma Unidade de Negócio “Ostensiva”. Após isso, deve ser informado uma ou mais Unidades de Negócio “SCP”. 

[[imagem]]

Quando a SCP possuir CNPJ próprio (exigência da IN RFB 1.470/2014) a geração irá enviar este na escrituração, caso contrário irá enviar o código interno da unidade de negócio, preenchido com zeros à esquerda (até ocupar 14 posições), como o identificador da SCP.

===Como gerar a escrituração da ostensiva?===

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

=='''Como gerar a escrituração da SCP?'''==

===Como gerar a escrituração da SCP?===

<ol>

<ul>

<li>Informar a unidade matriz para a unidade de negócio SCP; </li>

<li>A unidade de negócio matriz configurada será ativada automaticamente ao entrar na rotina;</li>

<li>A forma de escrituração “S” que foi criada especificamente para as SCP’s não existe mais para a partir do leiaute 4.00, portanto selecione a forma de acordo com orientações do seu contador; </li>

<li>Na aba “Dados Complementares” os parâmetros “Ind. Tipo ECD” e “Identificação da SCP” já preenchidos automaticamente para a SCP. </li>

</ul>

</ol>

 

[[Arquivo:Escrituração digital 1.png|centro|400px]]

=='''Como gerar a escrituração da ostensiva?'''==

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

 

[[imagem]]

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155?'''==


'''ATENÇÃO'''

 

Registro I155 centro de custo não é obrigatório. Se marcar o valor tem que fechar, ou seja, resultado X gerencial, valores tem que ser iguais.
Conferir no relatório/ operacionais/ análise de dados/ divergências gerenciais. Não pode ter nenhum lançamento com restrição.
 
Se gerar o registro, verificar os passos abaixo.
 

'''Saldos Contábeis x Gerenciais:'''
Após ativar a configuração “Ativar Saldos Contábeis x Gerenciais” (80183), deve-se executar a rotina de restauração de saldos (menu: Rotinas \ Operacionais \ Restaura Saldos) para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.

[[imagem]]


A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração “Apura saldo desde” (80004), e para todas as unidades de negócio;
Caso o encerramento de exercícios já tenha sido executado, o mesmo deverá ser refeito.

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157?'''==

O registro I157 Transferência de Saldos de Plano de Contas é necessário quando há trocas de plano de contas durante o exercício.
Para o registro I157 ser impresso no ECD, deve ser feita a parametrização no programa Transferências de Saldo Anterior, informando as transferências de saldos das contas do plano anterior quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

[[Arquivo:Transferencia saldo anterior.png|500px]]

Informar o saldo e conta anterior para uma conta contábil e data, que deverá coincidir com a data de abertura do movimento escriturado. Estas informações serão exportadas juntamente com os saldos (I150/I155).

[[Arquivo:Lançamentos 1557.png|500px]]

=='''O que são os Saldos mensais SPED?'''==

Neste modo os saldos mensais da ECD serão gerados previamente, então a geração será efetuada em dois momentos, primeiramente com a geração do saldo e em seguida na geração do arquivo. Em casos de alteração nos movimentos contábeis a geração deste deverá ser refeita. Este recurso está disponível apenas para bancos:
 
1. Oracle, versões 8i e posteriores
 
2. MS-SQL, versões 2012 e posteriores

=='''Como gerar os Saldos mensais SPED?'''==

1. Geração de saldos:

[[imagem]

* Execute a rotina “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ Escrituração Contábil Digital (ECD) ”;
* Clique no botão “Saldos SPED”;
* No campo “Ano” informe o ano da escrituração que deseja utilizar, o ano informado deve estar dentro dos limites contábeis permitidos;
* Clique em confirmar.

=='''Como utilizar os saldos mensais?'''==

*Abra a aba “Configurações”;
*Marque o campo “Utilizar saldos mensais SPED para registros I150/I155”.
 

[[Arquivo:Escrituração ecd.png|centro|650px]]
 

2. Confirme a geração.

* '''Observações:'''
Só será possível a geração do SPED com essa opção ativa caso o processo de geração de saldos pelo botão “Saldos SPED” já tenha ocorrido;
Esta opção está disponível somente para a geração em períodos completos;

=='''Como efetuar a substituição do Livro Digital transmitido?'''==

De acordo com o Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, todas as ECD de empresas estarão automaticamente autenticadas no momento da transmissão e o recibo de transmissão constituirá o comprovante da autenticação.
O Decreto no 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.
Consolidando as informações:

=='''Quais as situações possíveis de substituição?'''==

=='''Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição?'''==

=='''Como cadastrar notas explicativas?'''==

=='''Como informar a natureza das subcontas desejadas?'''==

=='''Como gerar o Registro J150 quando a empresa não possui movimentação para as contas de resultado (DRE)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a gerar o Registro J150 (DRE) zerado quando a opção 'Não possui movimento de resultado' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config J150.png|750px|semmoldura|centro]]

Exemplo de geração do Registro J150:
[[Arquivo:ECD RegistroJ150.png|750px|semmoldura|centro]]


=='''Como fazer para não enviar saldos zerados no Plano de Contas (Registro I050) e Balanço Patrimonial (Registro J100)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a não gerar o Registro I050 (Plano de Contas) e Registro J100 (Balanço Patrimonial) com saldos zerados e sem movimentação no período, quando a opção 'Não enviar saldos zerados no Plano de Contas e Balanço Patrimonial' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config I050 J100.png|750px|semmoldura|centro]]

='''Quem deve entregar o Bloco K?'''=

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas).

=='''Quais informações são necessárias estarem cadastradas para geração do Bloco K da ECD?'''==

*'''Período de Consolidação:''' Identifica o período da escrituração contábil consolidada.
*'''Relação das Empresas Consolidadas:''' Identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada.
**'''Relação dos Eventos Societários:''' Demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas.
***'''Empresas Participantes do Evento Societário: Demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados. 
*'''Plano de Contas Consolidado:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.
**'''Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis das empresas consolidadas.
**'''Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas. 
*'''Saldos das Contas Consolidadas:''' Apresenta os saldos das contas consolidadas.
**'''Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
***'''Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

=='''Onde estão localizadas as rotinas que necessito parametrizar antes de lançar meus saldos consolidados?'''==

As rotinas de parametrização encontram-se no menu:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Conglomerados Econômicos|Conglomerados Econômicos]].

=='''Qual a ordem que os meus parâmetros devem ser efetuados?'''==

*Período de Consolidação
*Relação das Empresas Consolidadas com os eventos e participantes dos eventos
*Plano de Contas Consolidado
*Plano de Contas das Empresas Consolidadas
*Mapeamento do Plano de Contas Consolidado com os planos das empresas consolidadas

=='''Como cadastrar o período da consolidação?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Período da Escrituração Contábil Consolidada|Período da Escrituração Contábil Consolidada]] e informe a unidade de negócio matriz e o período que se refere a consolidação.

 
[[Image: periodocons.png|450px|centro]]
 

=='''Como cadastrar a relação das empresas consolidadas?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Empresas Consolidadas|Empresas Consolidadas]] e informe o período (recém cadastrado):

 
[[Image: periodocons2.png|750px|centro]]
 

E informe as empresas, previamente cadastradas no cadastro de empresas, consolidadas e suas informações da consolidação.

Lembrando que neste cadastro deve contar a controladora (empresa da unidade de negócio matriz) e as controladas.

=='''Como informar os eventos societários ocorridos com a minha empresa consolidada no período?'''==
 

[[Image: periodocons3.png|50px]] Ao cadastrar a empresa marque o campo “Evento Societário no Período” e clique no botão para cadastrar os dados do evento:

 
[[Image: periodocons4.png|750px|centro]]
 
[[Image: periodocons5.png|750px|centro]]

Lembrando que a empresa participante deve estar cadastrada previamente como empresa consolidada.

=='''Como cadastrar o plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Cadastre um plano alternativo para o plano consolidado: Menu: [[Contábil]] >
[[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: periodocons6.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do seu plano consolidado:
 
[[Image: periodocons7.png|750px|centro]]
 

Caso o plano consolidado seja o mesmo do sistema é possível “importa-lo” por meio do botão “Replicar”, se preenchido a entidade responsável também será importado o código referencial do SPED.

'''3.''' Vincule o plano alternativo cadastrado como sendo o plano consolidado da sua unidade de negócio matriz pela rotina “Plano de Contas Consolidado”:
 
[[Image: periodocons8.png|750px|centro]]
 

=='''Como cadastrar os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Caso a empresa consolidada seja uma unidade de negócio, não é necessário cadastrar um plano alternativo para a mesma, apenas vincule com o plano em branco que indicará que utiliza o plano de contas interno.

::'''a.''' Cadastre a empresa consolidada com o plano em branco.
 
[[Image: cadastraplanoempco1.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Caso a empresa consolidada não seja vinculada a empresa a uma unidade de negócio, cadastre um plano alternativo para ela e vincule a empresa consolidada:

::'''a.''' Cadastre um plano alternativo para o plano da empresa consolidada: Menu: [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: cadastraplanoempco2.png|750px|centro]]
 

::'''b.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do plano da empresa consolidada:
 
[[Image: cadastraplanoempco3.png|750px|centro]]
 

::'''c.''' Caso possua o arquivo SPED ECD desta empresa o plano pode ser importado, posicione sobre o plano desejado e clique no ícone [[Image: cadastraplanoempco4.png|50px]]:

:::'''i.''' [[Image: cadastraplanoempco5.png|750px]]

:::'''ii.''' Informe a entidade do plano referencial utilizado no arquivo e informe o caminho do arquivo SPED ECD.

=='''Como criar o mapeamento entre o plano Consolidado e os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas|Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas]];

'''2.''' Informe a unidade matriz vinculada ao plano consolidado e o código do plano da empresa consolidada no qual se deseja efetuar o vínculo. Caso o plano seja deixado em branco, será assumido o plano local, utilizado para empresas vinculadas a unidades de negócio.;

'''3.''' Será aberta a tela para o mapeamento:
 
[[Image: mapeamentoplanocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Para cada conta analítica do plano consolidado informe a conta do plano da empresa consolidada.

=='''Como cadastrar os saldos do plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)|Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)]], localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Movimentos|Movimentos]];

'''2.''' Informe o período desejado;

'''3.''' Será aberta a tela de lançamentos de saldos:
 
[[Image: saldocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Informe o saldo e o indicador do saldo (débito ou crédito).

=='''Como faço para lançar as minhas eliminações do saldo consolidado?'''==
 

'''1.''' Dentro da tela de saldos consolidados, posicione sobre a conta no qual deseja efetuar a eliminação e cliente no botão '''"..."'''.

'''2.''' Será aberta a tela de eliminação:
 
[[Image: eliminações.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Informe a empresa referente a eliminação e os dados das contrapartidas desta eliminação.

=='''Como gerar o Bloco K na ECD?'''==
 

'''1.''' Abrir a rotina de geração do SPED Contábil, localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)|SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)]];

'''2.''' Alterar a opção “Escrituração Contábeis Consolidadas” para “SIM”;
 
[[Image: comogerarblocok1.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Gerar a escrituração, teclando ENTER ou acionar o botão [[Image: comogerarblocok2.png|50px]].

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-07T12:54:22Z

Amonra.souza: /* Como utilizar os saldos mensais? */

[[categoria:Como_Fazer_Contabil]]
 {{VoltarPagina}}
='''Escrituração Contábil Digital (ECD)'''=

A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários, foi instituída pela instrução normativa 787/07 e abrange os livros: Diário Auxiliar, Balancete Diário, Diário Resumido (Diário com Escrituração Resumida que é vinculado ao livro auxiliar), Razão Auxiliar e Escrituração SPC Mantida pelo sócio Ostensivo. Somente é considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros.

A autoria e validade jurídica da ECD são garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista, no arquivo.

=='''Quais são os principais objetivos do ECD?'''==
*Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais de acesso;

*Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e

*Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

=='''Quais as legislações da ECD?'''==
*Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e alterações posteriores – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

*Decreto nº 8.683, de 26 de fevereiro de 2016 – Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

*Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

*Comunicado Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CTG 2001 (R2) – Define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

*Interpretação Técnica do CFC – ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil.

*Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64, de 25 de novembro de 2019 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

=='''Quem está obrigado a enquadrar-se nesta legislação?'''==

=='''Quais obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil?'''==

No caso de transmissão da escrituração via Sped Contábil, há uma dispensa implícita: a impressão dos livros.

De acordo com o art. 8o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017:

Art. 8º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa, supre:

I - em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de 2006;

II - a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, prevista no art. 14 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991; e

III - a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou Redução do Imposto, de que trata o art. 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.

=='''Qual é o prazo de entrega?'''==

=='''Quais livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:
*'''G''' - Diário Geral;
*'''R''' - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
*'''A''' - Diário Auxiliar;
*'''Z''' - Razão Auxiliar;
*'''B''' - Livro de Balancetes Diários e Balanços;

=='''Quais as regras de convivência entre os livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.

A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração.

A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

=='''O que é o ''Hash'' do livro?'''==

Ao ler o arquivo para a validação, o PGE do Sped Contábil calcula o hash do arquivo. O hash não tem letra "O" (é sempre o número ZERO (0)), pois é formado por um código hexadecimal (números de 0 a 9 e letras de A a F).

Se o livro digital estiver validado, o hash do arquivo pode ser obtido utilizando o menu "Escrituração > Dados da Escrituração". Despreze os separadores e o dígito verificador para transcrever o hash em quaisquer campos do arquivo.

=='''Qual a quantidade de livros por arquivo e quantidade de arquivos por ano-calendário?'''==

O arquivo da ECD sempre corresponde a um livro, ou seja, não é possível que um arquivo contenha mais de um livro. Além disso, regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o ano-calendário.

Contudo, há algumas exceções, como por exemplo a escrituração resumida com livros auxiliares. Nessa situação, a escrituração poderá conter mais de um livro por ano-calendário e, consequentemente, mais de um arquivo, tendo em vista que haverá o livro principal (escrituração resumida) e um ou mais livros auxiliares.

Há também o caso de o arquivo de um mês ultrapassar 1 GB (gigabyte), situação em que a escrituração pode ser entregue em arquivos mensais (12 arquivos por ano).

=='''Como validar e para quem enviar o arquivo gerado?'''==
*Empresa gera arquivo a partir do CIGAM Contábil;
*Esse arquivo, para ser enviado ao SPED, deve ser submetido ao PGE para validação e assinatura digital;
*Transmissão ao SPED;

=='''Como funciona a autenticação dos livros nas juntas comerciais?'''==

O Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 e o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, vêm corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.

O Decreto nº 8.683/2016 altera a redação do art. 78-A do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e estabelece que a autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sped, mediante a apresentação, ou seja, com a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).

O termo de autenticação da ECD transmitida via Sped será o próprio recibo de entrega que o programa gera no momento da transmissão.

Outro ponto importante do decreto é que autenticação por meio Sped dispensa a autenticação de livros em papel, constante no art. 39-A da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, reproduzido a seguir: “A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra. ”

O Decreto nº 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.

O Decreto nº 9.555/2018 dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro de Comércio.

De acordo com o Decreto nº 9.555/2018 a autenticação da ECD, para pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.

Consolidando as informações:
{| class="wikitable"
|-
! Decreto no 8.683/2016 !! Decreto no 9.555/2018
|-
|1. Pessoas jurídicas sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
||1. Pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 7 de novembro de 2018: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 7 de novembro de 2017: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, ainda que não analisadas pelo órgão de registro, desde que apresentada a ECD correspondente. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
|}

=='''Quais as regras para a assinatura do Livro Digital?'''==

1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD.

2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD.

3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD.

4. O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD). 

4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

5. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade.

6. Outras informações sobre a assinatura da ECD por e-PJ ou e-CNPJ:

6.1. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ não é obrigatória, mas se realizada só pode ocorrer uma vez.

6.2. Foi criado um novo código de assinante na Tabela de Qualificação do Assinante – que é o 001 – signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ. Esse código é utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ ou e-CNPJ.

6.3. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode ser aquela escolhida pelo declarante como o responsável pela assinatura da ECD, mas isso não é obrigatório.

7. Informações gerais:

7.1. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3.

7.2. Além da assinatura do responsável pela assinatura da ECD (pessoas física ou jurídica) e do certificado e-PF ou e-CPF do contador/contabilista, pode haver qualquer número de assinaturas.

7.3. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD pode ter qualquer código de qualificação do assinante, com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920.

7.4. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado:

I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e

II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duas assinaturas:

(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900); e

outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um ePF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).

Uma ECD SUBSTITUTA que não gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações deve ter pelo menos três assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. A terceira deve ser a do profissional contábil que assina o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (note que nesse caso o mesmo profissional contábil assina a ECD com o código de assinante 900 e o Termo com o código de assinante 910 ou 920, conforme o caso).

Uma ECD SUBSTITUTA que gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou
demonstrações deve ter pelo menos quatro assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. As outras duas são de profissionais contábeis, pelo menos um deles contador, que assinam o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (códigos de assinante 910 ou 920 - o código 920 deve ser utilizado no caso de auditoria independente).

'''Fontes: '''
*[http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2190 Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa]

=='''Qual a multa por atraso na entrega da ECD?'''==

De acordo com o art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, reproduzido abaixo:

“Art. 11. Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados no art. 5º ou que apresentá-la com incorreções ou omissões as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive aos responsáveis legais. ”

A Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, veio dar nova redação aos artigos 11 e 12 da Lei nº 8.218, de 1991, que dispõe sobre a utilização de sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, e a manter, à disposição da Secretaria da Receita Federal, os respectivos arquivos digitais e sistemas.

De acordo com a nova redação do art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, a inobservância do disposto no artigo precedente acarretará a imposição das seguintes penalidades:

I - multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos arquivos;

II - multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da operação correspondente, limitada a 1% (um por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações referentes aos registros e respectivos arquivos; e

III - multa equivalente a 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% (um por cento) desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.

Parágrafo único. Para as pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema Público de Escrituração Digital, as multas de que tratam o caput deste artigo serão reduzidas:

I - à metade, quando a obrigação for cumprida após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; e

II - a 75% (setenta e cinco por cento), se a obrigação for cumprida no prazo fixado em intimação.

A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb , disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

Link do Sicalcweb:
*[https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal Sicalc - Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais]

O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.

Período de Apuração: mês da entrega em atraso da ECD.

Vencimento: 30 dias após a data de entrega em atraso da ECD.

=='''Caso o sistema não esteja reconhecendo o certificado digital, como proceder?'''==

1. Delete os certificados expirados do computador, se houver e tente assinar novamente.

2. Caso não funcione:

a. Exporte a chave pública do certificado utilizando o Internet Explorer e envie para RFB via “Fale Conosco” do Sped Contábil.

b. Em caso de erro persistente, envie o print screen da tela de leitura dos certificados para análise via “Fale Conosco” do Sped Contábil (enquanto o PGE do Sped Contábil tenta ler o certificado).

c. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PGE do Sped Contábil estiver demorando a ler um certificado.

=='''Quais as configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PGE do Sped Contábil?'''==

Para consultar a situação, o PGE utiliza o IP 200.198.239.22 e a porta 80. Caso apareça a mensagem de erro ''"Erro ao consultar situação. Falha na conexão com o servidor"'', deve ser adotado o seguinte procedimento:

1. No Windows, selecionar: Iniciar / Executar;

2. Digitar "cmd" (para abrir o prompt de comando) e clicar "ok";

3. Na janela aberta, digitar: "telnet 200.198.239.22 80";

4. Se a tela ficar toda preta é porque existe conectividade; e

5. Se aparecer a mensagem "Conectando-se a 200.198.239.22. Não foi possível abrir conexão com host na porta 80: conexão falhou", a rede utilizada pelo usuário para acesso está sem conectividade com a internet ou algum ativo de rede (firewall) está bloqueando o acesso.

=='''O que fazer com livro digital extraviado ou corrompido?'''==

Algumas vezes, o PGE do Sped Contábil avisa que a escrituração foi alterada ou não pode ser localizada na pasta original. Isso ocorre porque o programa do Sped Contábil “memoriza” a pasta na qual a escrituração está gravada. Esta pasta foi indicada quando foi realizada a validação.

Pode-se verificar que pasta é essa visualizando a escrituração em “Resumo da Escrituração”.

Usualmente, o PGE do Sped Contábil, ao efetuar alguma operação sobre a escrituração, irá procurar a escrituração nesta pasta.

Se a escrituração não está mais acessível (por exemplo, foi removida da pasta, teve o nome trocado, ou a pasta foi mudada de posição), ou foi alterada ou corrompida (editada, por exemplo), o PGE do Sped Contábil emite uma mensagem de erro. O que fazer então? Pode-se tentar:

A. Restaurar a pasta com a escrituração original. Isso é possível fazer se a pasta foi movida para outro lugar ou teve o nome alterado. Se a escrituração transmitida foi editada, isso não será possível.

B. Restaurar uma cópia de segurança previamente feita. É recomendável efetuar uma cópia de segurança da escrituração após o envio.

C. Utilizar o aplicativo ReceitanetBX para fazer o download da escrituração.

Enquanto o livro estiver no ambiente do Sped, o contribuinte poderá fazer o download. Para baixar o arquivo, é exigido certificado digital da pessoa jurídica, do representante legal ou do procurador.

Roteiro para baixar a escrituração contábil utilizando o ReceitanetBX e importá-la no PGE Contábil:

1. Instale o aplicativo ReceitanetBX no computador. O instalador do ReceitanetBX pode ser baixado do site do Sped, na área de download. 
Nota: Escolha o perfil correto (Contribuinte, Procurador ou Representante Legal).

2. Após o download, importe (valide) o livro digital no PGE Contábil utilizando a funcionalidade “Arquivo/Escrituração Contábil/Importar”. Como o livro já foi assinado, o programa pergunta se existe termo de autenticação. A indicação do termo de autenticação torna a validação mais rápida.

A partir deste momento, pode-se, no programa do Sped Contábil, visualizar e imprimir a escrituração, inclusive os termos, e, manter-se informado sobre o estado da escrituração, utilizando a funcionalidade “Consulta Situação”.

Observação: O recibo que comprova a transmissão da escrituração não é importado via ReceitanetBX. Caso a empresa perca o recibo de transmissão da escrituração digital, deverá utilizar a funcionalidade recuperar recibo de transmissão, no menu “Escrituração/Recibo de Transmissão”, no programa do Sped Contábil, após a importação do arquivo da ECD originalmente transmitido.

=='''Como consultar a situação da ECD?'''==

Para consultar a situação da ECD, siga o roteiro abaixo:

1. Acesse o link: [http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno Consulta Escrituração Digital existente]

2. Preencha os campos solicitados; e

3. Clique em “Consultar”

=='''Como tratar período societário diferente do período fiscal?'''==

As pessoas jurídicas com período societário diferente do período fiscal podem entregar a ECD de acordo com o período societário e, caso seja necessário, fazer os ajustes relativos ao período fiscal na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), após a recuperação dos dados da ECD.

'''Exemplo:''' Uma empresa possui período societário com encerramento em março/2017 (de abril/2016 a março/2017). Nessa situação, a empresa poderá entregar:
*'''Arquivo 1 da ECD:''' De janeiro/2017 a março/2017, com encerramento do exercício em março/2017;
*'''Arquivo 2 da ECD:''' De abril/2017 a dezembro/2017, informando no campo 12 do registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) que o encerramento do exercício ocorreu em março/2017.

=='''Quem acessa e compartilha as informações transmitidas?'''==

As informações do SPED serão compartilhadas entre as administrações tributárias e demais usuários do sistema, sempre de acordo com a respectiva competência legalmente atribuída a cada um deles. O acesso poderá ser:

*Integral: Para cópia do arquivo da escrituração (mediante procedimento fiscal ou equivalente, junto à empresa titular da ECD);
*Parcial: Para cópia e consulta à base de dados agregados, que consiste na consolidação mensal de informações e saldos contábeis.

O acesso também será permitido às pessoas jurídicas obrigadas à ECD, o que não as exime da obrigatoriedade de guarda das informações relativas aos arquivos transmitidos ao SPED;

O registro do acesso será mantido pelo prazo de 06 anos;

Acesso permitido somente através de certificação digital, incluindo pelo titular da ECD;

O SPED manterá registro dos eventos de acesso e as informações ficarão disponíveis para a empresa titular da ECD.

=='''Qual é o formato e a estrutura do arquivo que deverá ser gerado?'''==
*Arquivo digital elaborado no formato texto (TXT); • Organização hierárquica (registro pai-filho);
*Utilização de caractere delimitador de campos (pipe “|”);
*É permitido apresentar arquivo contendo mais de um mês de escrituração, desde que de tamanho inferior a um gigabyte;
*Validação, edição, assinatura, transmissão e visualização feita através de software disponibilizado pelo SPED: PGE Contábil; Composição:

{| class="wikitable"
|-
! Bloco !! Descrição
|-
| 0 || Abertura, Identificação e Referências
|-
| I || Lançamentos Contábeis
|-
| J || Demonstrações Contábeis
|-
| K || Conglomerados Econômicos
|-
| 9 || Controle e Encerramento do Arquivo Digital
|}

=='''Como a ECD será entregue?'''==

Regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o anocalendário, podendo ser entregue em arquivos com períodos mensais, ou contendo vários meses (ex.: trimestral), desde que o tamanho não ultrapasse 1 GB (gigabyte).

Os períodos de escrituração do livro principal e dos livros auxiliares devem coincidir. Portanto, se a escrituração possui um livro principal e um livro auxiliar e, em virtude do tamanho, o livro principal é fracionado em 12 livros mensais, o livro auxiliar também deverá ser dividido em 12 livros mensais, seguindo os períodos adotados no livro principal. Existem outros limites:

*'''Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano. '''
*'''Não deve conter fração de mês (exceto nos casos de início de atividade, cisão parcial ou total, fusão, incorporação ou extinção).'''

Para as situações especiais de cisão parcial ou incorporação (se incorporadora) serão geradas duas escriturações:
*'''Escrituração 1''': Do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades no próprio ano-calendário) até a data da situação especial. No caso de cisão, será informado o código “1” (Cisão) no campo indicador de situação especial do registro 0000. No caso de incorporação, será informado o código “3’ (Incorporação) no campo indicador de situação especial do registro 0000. O campo indicador de situação no início do período do registro 0000 será preenchido com o código “0” (Normal).
*'''Escrituração 2''': Da data da situação especial até o final do ano-calendário. Não arquivo, não há situação especial a ser informada. O campo indicador de situação especial não será preenchido (deixar em branco). Por outro lado, o campo indicador de situação no início do período será preenchido com o código “2” (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação).
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 28/06/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial). Duas escriturações devem ser entregues:
*'''Escrituração 1''': De 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).
*'''Escrituração 2''': De 29/06/2015 a 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de maio de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 não será preenchido (deixar em branco) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “2” (Resultante de cisão).

OBS.: A exceção, para esses casos (cisão parcial ou incorporação, quando é incorporadora), ocorre se a data da situação especial ocorrer no último dia do ano. Nesse caso, será gerada apenas uma escrituração.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 31/12/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial).

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de janeiro de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

Caso a situação especial ocasione a extinção da pessoa jurídica (incorporação, no caso de incorporada, ou cisão total ou fusão) só haverá escrituração do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades do próprio ano-calendário) até a data da situação especial.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de fusão em 28/06/2015.

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “2” (Fusão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

'''Havendo mais de um mês, não pode haver descontinuidade na sequência de meses. '''
*'''Exemplo''': Uma escrituração de janeiro a maio, não pode deixar de informar o mês de fevereiro.

Demais observações:
*'''Apuração Trimestral do IRPJ''': Respeitados os limites acima descritos, ainda que a apuração do IRPJ seja trimestral, o livro pode ser anual. A legislação do IRPJ obriga a elaboração e transcrição das demonstrações na data do fato gerador do tributo. Nada impede que, no mesmo livro, existam quatro conjuntos de demonstrações trimestrais e a anual.
*'''Mudança de contador no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.
*'''Mudança de plano de contas da empresa no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada plano de contas corresponda a um período.

=='''O que deve ser feito no módulo Contábil antes da geração do arquivo?'''==

'''1. Saldos Contábeis x Gerenciais: '''

Após ativar a configuração [[CC - MO - 80183 - Ativa Saldos Contábeis X Gerenciais]], deve-se executar a rotina de restauração de saldos no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[CC_Restaura Saldos|Restaura Saldos]] para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.
 
[[Image: ecdSaldo.png|750px|centro]]
 

A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração [[CC - MO - 80004 - Apurar saldo desde]], e para todas as unidades de negócio.

=='''O que deve ser atualizado/parametrizado?'''==

=='''Como efetuar o mapeamento do Plano Referencial?'''==

Para as empresas que estão obrigadas a entregar além da ECD (Escrituração Contábil Digital) também a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), deverão realizar o mapeamento de suas contas contábeis com as contas do plano de contas referencial da RECEITA FEDERAL. A ECF possui registros que correspondem ao Balanço Patrimonial e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). As demonstrações na ECF são apresentadas de acordo com o mapeamento referencial efetuado pelas empresas, portanto é essencial que o relacionamento das contas esteja correto para que as demonstrações referenciais apresentem as informações que reflitam a mesma situação patrimonial apresentada pela empresa na ECD.

Para as demais empresas que não estão obrigadas a entregar a ECF o mapeamento é opcional, pois o plano de contas referencial é facultativo no PGE da ECD.

Procedimentos:

1. Carga das novas entidades cadastradas:

a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Entidades Plano Referencial|Entidades Plano Referencial]].

2. Importando o arquivo correspondente ao plano de contas referencial:

O arquivo a ser importado fica disponibilizado na pasta de instalação do PGE da ECD, normalmente em:

\\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas, variando de acordo com o plano selecionado e em sua descrição ficam indicados quais os arquivos que deverão ser importados, por exemplo:

Plano: 1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF), importará os arquivos '''L100_A''' e '''L300_A''':

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA'''_L100_A''' + SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_'''L300_A.'''

Passo a passo:

a. Execute a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Plano Contas Referencial|Plano Contas Referencial]]; 
b. Selecione a entidade responsável pelo plano de contas referencial que será utilizado; 
c. No campo “Opção” escolha “Importação”; 
d. No campo “Tipo” escolha “Atualização”; 
e. No campo “Delimitador” escolha “B_Pipe |”; 
f. No campo “Arquivo” escolha o primeiro arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
g. Confirme a primeira importação clicando no botão confirmar; 
h. No campo “Arquivo” escolha o segundo arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
i. Confirme a segunda importação clicando no botão confirmar; 
j. Altere o campo “Opção” para “Consulta” e verifique se o plano foi importado corretamente.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial1.png|550px|centro]]
 

3. Mapeando o relacionamento do plano: Passo a passo: 
a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Relacionamento Contas|Relacionamento Contas]]”; 
b. Informe a entidade do plano de contas importado; 
c. Na tela será mostrado o plano de contas da empresa com uma coluna para informar o código do plano referencial.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial2.png|750px|centro]]
 

'''Obs.:''' Não é obrigatório o mapeamento de contas sintéticas. No exemplo foram mapeadas para fins de organização, mas somente é necessário o mapeamento de contas analíticas.

=='''Como proceder para empresas com sociedade em conta de participação - SCP?'''==

 A geração e envio dos arquivos referentes as Sociedades em Conta de Participação (SCP) segue o mesmo modelo aplicado na geração da EFD Contribuições (consulte o manual deste para maiores detalhes), onde caso a pessoa jurídica seja sócia ostensiva na SCP a escrituração deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da escrituração da própria sócia ostensiva. Desta maneira as operações de cada SCP, bem como da própria sócia ostensiva, devem ser apresentadas em arquivos distintos. 
No cadastro da Unidade de Negócio foi disponibilizado um campo para informar o ‘Enquadramento SCP’. É necessário cadastrar pelo menos uma Unidade de Negócio “Ostensiva”. Após isso, deve ser informado uma ou mais Unidades de Negócio “SCP”. 

[[imagem]]

Quando a SCP possuir CNPJ próprio (exigência da IN RFB 1.470/2014) a geração irá enviar este na escrituração, caso contrário irá enviar o código interno da unidade de negócio, preenchido com zeros à esquerda (até ocupar 14 posições), como o identificador da SCP.

===Como gerar a escrituração da ostensiva?===

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

=='''Como gerar a escrituração da SCP?'''==

===Como gerar a escrituração da SCP?===

<ol>

<ul>

<li>Informar a unidade matriz para a unidade de negócio SCP; </li>

<li>A unidade de negócio matriz configurada será ativada automaticamente ao entrar na rotina;</li>

<li>A forma de escrituração “S” que foi criada especificamente para as SCP’s não existe mais para a partir do leiaute 4.00, portanto selecione a forma de acordo com orientações do seu contador; </li>

<li>Na aba “Dados Complementares” os parâmetros “Ind. Tipo ECD” e “Identificação da SCP” já preenchidos automaticamente para a SCP. </li>

</ul>

</ol>

 

[[Arquivo:Escrituração digital 1.png|centro|400px]]

=='''Como gerar a escrituração da ostensiva?'''==

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

 

[[imagem]]

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155?'''==


'''ATENÇÃO'''

 

Registro I155 centro de custo não é obrigatório. Se marcar o valor tem que fechar, ou seja, resultado X gerencial, valores tem que ser iguais.
Conferir no relatório/ operacionais/ análise de dados/ divergências gerenciais. Não pode ter nenhum lançamento com restrição.
 
Se gerar o registro, verificar os passos abaixo.
 

'''Saldos Contábeis x Gerenciais:'''
Após ativar a configuração “Ativar Saldos Contábeis x Gerenciais” (80183), deve-se executar a rotina de restauração de saldos (menu: Rotinas \ Operacionais \ Restaura Saldos) para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.

[[imagem]]


A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração “Apura saldo desde” (80004), e para todas as unidades de negócio;
Caso o encerramento de exercícios já tenha sido executado, o mesmo deverá ser refeito.

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157?'''==

O registro I157 Transferência de Saldos de Plano de Contas é necessário quando há trocas de plano de contas durante o exercício.
Para o registro I157 ser impresso no ECD, deve ser feita a parametrização no programa Transferências de Saldo Anterior, informando as transferências de saldos das contas do plano anterior quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

[[Arquivo:Transferencia saldo anterior.png|500px]]

Informar o saldo e conta anterior para uma conta contábil e data, que deverá coincidir com a data de abertura do movimento escriturado. Estas informações serão exportadas juntamente com os saldos (I150/I155).

[[Arquivo:Lançamentos 1557.png|500px]]

=='''O que são os Saldos mensais SPED?'''==

Neste modo os saldos mensais da ECD serão gerados previamente, então a geração será efetuada em dois momentos, primeiramente com a geração do saldo e em seguida na geração do arquivo. Em casos de alteração nos movimentos contábeis a geração deste deverá ser refeita. Este recurso está disponível apenas para bancos:
 
1. Oracle, versões 8i e posteriores
 
2. MS-SQL, versões 2012 e posteriores

=='''Como gerar os Saldos mensais SPED?'''==

1. Geração de saldos:

[[imagem]

* Execute a rotina “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ Escrituração Contábil Digital (ECD) ”;
* Clique no botão “Saldos SPED”;
* No campo “Ano” informe o ano da escrituração que deseja utilizar, o ano informado deve estar dentro dos limites contábeis permitidos;
* Clique em confirmar.

=='''Como utilizar os saldos mensais?'''==

*Abra a aba “Configurações”;
*Marque o campo “Utilizar saldos mensais SPED para registros I150/I155”.
 

[[Arquivo:Escrituração ecd.png|centro|650px]]
 

2. Confirme a geração.

* '''Observações:'''
Só será possível a geração do SPED com essa opção ativa caso o processo de geração de saldos pelo botão “Saldos SPED” já tenha ocorrido;
Esta opção está disponível somente para a geração em períodos completos;

=='''Como efetuar a substituição do Livro Digital transmitido?'''==

=='''Quais as situações possíveis de substituição?'''==

=='''Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição?'''==

=='''Como cadastrar notas explicativas?'''==

=='''Como informar a natureza das subcontas desejadas?'''==

=='''Como gerar o Registro J150 quando a empresa não possui movimentação para as contas de resultado (DRE)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a gerar o Registro J150 (DRE) zerado quando a opção 'Não possui movimento de resultado' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config J150.png|750px|semmoldura|centro]]

Exemplo de geração do Registro J150:
[[Arquivo:ECD RegistroJ150.png|750px|semmoldura|centro]]


=='''Como fazer para não enviar saldos zerados no Plano de Contas (Registro I050) e Balanço Patrimonial (Registro J100)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a não gerar o Registro I050 (Plano de Contas) e Registro J100 (Balanço Patrimonial) com saldos zerados e sem movimentação no período, quando a opção 'Não enviar saldos zerados no Plano de Contas e Balanço Patrimonial' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config I050 J100.png|750px|semmoldura|centro]]

='''Quem deve entregar o Bloco K?'''=

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas).

=='''Quais informações são necessárias estarem cadastradas para geração do Bloco K da ECD?'''==

*'''Período de Consolidação:''' Identifica o período da escrituração contábil consolidada.
*'''Relação das Empresas Consolidadas:''' Identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada.
**'''Relação dos Eventos Societários:''' Demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas.
***'''Empresas Participantes do Evento Societário: Demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados. 
*'''Plano de Contas Consolidado:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.
**'''Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis das empresas consolidadas.
**'''Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas. 
*'''Saldos das Contas Consolidadas:''' Apresenta os saldos das contas consolidadas.
**'''Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
***'''Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

=='''Onde estão localizadas as rotinas que necessito parametrizar antes de lançar meus saldos consolidados?'''==

As rotinas de parametrização encontram-se no menu:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Conglomerados Econômicos|Conglomerados Econômicos]].

=='''Qual a ordem que os meus parâmetros devem ser efetuados?'''==

*Período de Consolidação
*Relação das Empresas Consolidadas com os eventos e participantes dos eventos
*Plano de Contas Consolidado
*Plano de Contas das Empresas Consolidadas
*Mapeamento do Plano de Contas Consolidado com os planos das empresas consolidadas

=='''Como cadastrar o período da consolidação?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Período da Escrituração Contábil Consolidada|Período da Escrituração Contábil Consolidada]] e informe a unidade de negócio matriz e o período que se refere a consolidação.

 
[[Image: periodocons.png|450px|centro]]
 

=='''Como cadastrar a relação das empresas consolidadas?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Empresas Consolidadas|Empresas Consolidadas]] e informe o período (recém cadastrado):

 
[[Image: periodocons2.png|750px|centro]]
 

E informe as empresas, previamente cadastradas no cadastro de empresas, consolidadas e suas informações da consolidação.

Lembrando que neste cadastro deve contar a controladora (empresa da unidade de negócio matriz) e as controladas.

=='''Como informar os eventos societários ocorridos com a minha empresa consolidada no período?'''==
 

[[Image: periodocons3.png|50px]] Ao cadastrar a empresa marque o campo “Evento Societário no Período” e clique no botão para cadastrar os dados do evento:

 
[[Image: periodocons4.png|750px|centro]]
 
[[Image: periodocons5.png|750px|centro]]

Lembrando que a empresa participante deve estar cadastrada previamente como empresa consolidada.

=='''Como cadastrar o plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Cadastre um plano alternativo para o plano consolidado: Menu: [[Contábil]] >
[[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: periodocons6.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do seu plano consolidado:
 
[[Image: periodocons7.png|750px|centro]]
 

Caso o plano consolidado seja o mesmo do sistema é possível “importa-lo” por meio do botão “Replicar”, se preenchido a entidade responsável também será importado o código referencial do SPED.

'''3.''' Vincule o plano alternativo cadastrado como sendo o plano consolidado da sua unidade de negócio matriz pela rotina “Plano de Contas Consolidado”:
 
[[Image: periodocons8.png|750px|centro]]
 

=='''Como cadastrar os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Caso a empresa consolidada seja uma unidade de negócio, não é necessário cadastrar um plano alternativo para a mesma, apenas vincule com o plano em branco que indicará que utiliza o plano de contas interno.

::'''a.''' Cadastre a empresa consolidada com o plano em branco.
 
[[Image: cadastraplanoempco1.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Caso a empresa consolidada não seja vinculada a empresa a uma unidade de negócio, cadastre um plano alternativo para ela e vincule a empresa consolidada:

::'''a.''' Cadastre um plano alternativo para o plano da empresa consolidada: Menu: [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: cadastraplanoempco2.png|750px|centro]]
 

::'''b.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do plano da empresa consolidada:
 
[[Image: cadastraplanoempco3.png|750px|centro]]
 

::'''c.''' Caso possua o arquivo SPED ECD desta empresa o plano pode ser importado, posicione sobre o plano desejado e clique no ícone [[Image: cadastraplanoempco4.png|50px]]:

:::'''i.''' [[Image: cadastraplanoempco5.png|750px]]

:::'''ii.''' Informe a entidade do plano referencial utilizado no arquivo e informe o caminho do arquivo SPED ECD.

=='''Como criar o mapeamento entre o plano Consolidado e os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas|Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas]];

'''2.''' Informe a unidade matriz vinculada ao plano consolidado e o código do plano da empresa consolidada no qual se deseja efetuar o vínculo. Caso o plano seja deixado em branco, será assumido o plano local, utilizado para empresas vinculadas a unidades de negócio.;

'''3.''' Será aberta a tela para o mapeamento:
 
[[Image: mapeamentoplanocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Para cada conta analítica do plano consolidado informe a conta do plano da empresa consolidada.

=='''Como cadastrar os saldos do plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)|Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)]], localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Movimentos|Movimentos]];

'''2.''' Informe o período desejado;

'''3.''' Será aberta a tela de lançamentos de saldos:
 
[[Image: saldocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Informe o saldo e o indicador do saldo (débito ou crédito).

=='''Como faço para lançar as minhas eliminações do saldo consolidado?'''==
 

'''1.''' Dentro da tela de saldos consolidados, posicione sobre a conta no qual deseja efetuar a eliminação e cliente no botão '''"..."'''.

'''2.''' Será aberta a tela de eliminação:
 
[[Image: eliminações.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Informe a empresa referente a eliminação e os dados das contrapartidas desta eliminação.

=='''Como gerar o Bloco K na ECD?'''==
 

'''1.''' Abrir a rotina de geração do SPED Contábil, localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)|SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)]];

'''2.''' Alterar a opção “Escrituração Contábeis Consolidadas” para “SIM”;
 
[[Image: comogerarblocok1.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Gerar a escrituração, teclando ENTER ou acionar o botão [[Image: comogerarblocok2.png|50px]].

Arquivo:Escrituração ecd.png

2023-02-07T12:50:31Z

Amonra.souza:

Escrituração ecd

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-07T12:46:44Z

Amonra.souza: /* Como gerar os Saldos mensais SPED? */

[[categoria:Como_Fazer_Contabil]]
 {{VoltarPagina}}
='''Escrituração Contábil Digital (ECD)'''=

A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários, foi instituída pela instrução normativa 787/07 e abrange os livros: Diário Auxiliar, Balancete Diário, Diário Resumido (Diário com Escrituração Resumida que é vinculado ao livro auxiliar), Razão Auxiliar e Escrituração SPC Mantida pelo sócio Ostensivo. Somente é considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros.

A autoria e validade jurídica da ECD são garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista, no arquivo.

=='''Quais são os principais objetivos do ECD?'''==
*Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais de acesso;

*Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores; e

*Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

=='''Quais as legislações da ECD?'''==
*Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e alterações posteriores – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

*Decreto nº 8.683, de 26 de fevereiro de 2016 – Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.

*Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.

*Comunicado Técnico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) – CTG 2001 (R2) – Define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

*Interpretação Técnica do CFC – ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil.

*Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Instrução Normativa RFB nº 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital.

*Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64, de 25 de novembro de 2019 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD).

=='''Quem está obrigado a enquadrar-se nesta legislação?'''==

=='''Quais obrigações Acessórias Dispensadas no Caso de Transmissão da Escrituração Via Sped Contábil?'''==

No caso de transmissão da escrituração via Sped Contábil, há uma dispensa implícita: a impressão dos livros.

De acordo com o art. 8o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017:

Art. 8º A apresentação dos livros digitais, nos termos desta Instrução Normativa, supre:

I - em relação às mesmas informações, a exigência contida na Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001, e na Instrução Normativa MPS/SRP nº 12, de 20 de junho de 2006;

II - a obrigatoriedade de escriturar o Livro Razão ou fichas utilizados para resumir e totalizar, por conta ou subconta, os lançamentos efetuados no Diário, prevista no art. 14 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991; e

III - a obrigatoriedade de transcrever no Livro Diário o Balancete ou Balanço de Suspensão ou Redução do Imposto, de que trata o art. 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995.

=='''Qual é o prazo de entrega?'''==

=='''Quais livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:
*'''G''' - Diário Geral;
*'''R''' - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
*'''A''' - Diário Auxiliar;
*'''Z''' - Razão Auxiliar;
*'''B''' - Livro de Balancetes Diários e Balanços;

=='''Quais as regras de convivência entre os livros abrangidos pelo Sped Contábil?'''==

A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.

A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração.

A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).

=='''O que é o ''Hash'' do livro?'''==

Ao ler o arquivo para a validação, o PGE do Sped Contábil calcula o hash do arquivo. O hash não tem letra "O" (é sempre o número ZERO (0)), pois é formado por um código hexadecimal (números de 0 a 9 e letras de A a F).

Se o livro digital estiver validado, o hash do arquivo pode ser obtido utilizando o menu "Escrituração > Dados da Escrituração". Despreze os separadores e o dígito verificador para transcrever o hash em quaisquer campos do arquivo.

=='''Qual a quantidade de livros por arquivo e quantidade de arquivos por ano-calendário?'''==

O arquivo da ECD sempre corresponde a um livro, ou seja, não é possível que um arquivo contenha mais de um livro. Além disso, regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o ano-calendário.

Contudo, há algumas exceções, como por exemplo a escrituração resumida com livros auxiliares. Nessa situação, a escrituração poderá conter mais de um livro por ano-calendário e, consequentemente, mais de um arquivo, tendo em vista que haverá o livro principal (escrituração resumida) e um ou mais livros auxiliares.

Há também o caso de o arquivo de um mês ultrapassar 1 GB (gigabyte), situação em que a escrituração pode ser entregue em arquivos mensais (12 arquivos por ano).

=='''Como validar e para quem enviar o arquivo gerado?'''==
*Empresa gera arquivo a partir do CIGAM Contábil;
*Esse arquivo, para ser enviado ao SPED, deve ser submetido ao PGE para validação e assinatura digital;
*Transmissão ao SPED;

=='''Como funciona a autenticação dos livros nas juntas comerciais?'''==

O Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 e o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, vêm corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.

O Decreto nº 8.683/2016 altera a redação do art. 78-A do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e estabelece que a autenticação dos livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sped, mediante a apresentação, ou seja, com a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD).

O termo de autenticação da ECD transmitida via Sped será o próprio recibo de entrega que o programa gera no momento da transmissão.

Outro ponto importante do decreto é que autenticação por meio Sped dispensa a autenticação de livros em papel, constante no art. 39-A da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, reproduzido a seguir: “A autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte realizada por meio de sistemas públicos eletrônicos dispensa qualquer outra. ”

O Decreto nº 8.683/2016 também estabelece que as ECD transmitidas até a sua data de publicação, que estejam com status diferentes de “sob exigência” ou “indeferidas”, também serão automaticamente consideradas autenticadas.

O Decreto nº 9.555/2018 dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro de Comércio.

De acordo com o Decreto nº 9.555/2018 a autenticação da ECD, para pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.

Consolidando as informações:
{| class="wikitable"
|-
! Decreto no 8.683/2016 !! Decreto no 9.555/2018
|-
|1. Pessoas jurídicas sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 25 de fevereiro de 2016: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 25 de fevereiro de 2016: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, exceto se estiverem "sob exigência" ou "indeferidas". No caso de estarem "sob exigência", devem ser sanadas as exigências e deve ser transmitida a ECD substituta. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
||1. Pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. 
2. ECD de pessoas jurídicas transmitidas após 7 de novembro de 2018: Autenticadas no momento da transmissão. 
3. ECD de empresas transmitidas até 7 de novembro de 2017: Consideradas autenticadas no momento da transmissão, ainda que não analisadas pelo órgão de registro, desde que apresentada a ECD correspondente. 
4. O recibo de transmissão é o comprovante da autenticação.
|}

=='''Quais as regras para a assinatura do Livro Digital?'''==

1. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um contador/contabilista e por um responsável pela assinatura da ECD.

2. O contador/contabilista deve utilizar um e-PF ou e-CPF para a assinatura da ECD.

3. O responsável pela assinatura da ECD é indicado pelo próprio declarante, utilizando campo específico. Só pode haver a indicação de um responsável pela assinatura da ECD.

4. O responsável pela assinatura da ECD pode ser:

4.1. Um e-PJ ou um e-CNPJ que coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Esta é a situação recomendada. As opções abaixo só devem ser utilizadas se essa situação se mostrar problemática do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarante não tem e-PJ ou e-CNPJ e não consegue providenciar um em tempo hábil para a entrega da ECD). 

4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que não coincida com o CNPJ do declarante (CNPJ básico, oito primeiras posições). Nesse caso o CNPJ será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF será validado nos sistemas da RFB e deverá corresponder ao representante legal ou ao procurador eletrônico do declarante perante a RFB.

5. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD nas condições anteriores (notadamente por representante legal ou procurador eletrônico perante a RFB) não exime a assinatura da ECD por todos aqueles obrigados à assinatura da contabilidade do declarante por força do Contrato Social, seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidade formalmente inválida e mesmo inadequada para fins específicos, conforme as normas próprias e o critério de autoridades ou partes interessadas que demandam a contabilidade.

6. Outras informações sobre a assinatura da ECD por e-PJ ou e-CNPJ:

6.1. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ não é obrigatória, mas se realizada só pode ocorrer uma vez.

6.2. Foi criado um novo código de assinante na Tabela de Qualificação do Assinante – que é o 001 – signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ. Esse código é utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ ou e-CNPJ.

6.3. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode ser aquela escolhida pelo declarante como o responsável pela assinatura da ECD, mas isso não é obrigatório.

7. Informações gerais:

7.1. Todos os certificados assinantes de uma ECD podem ser A1 ou A3.

7.2. Além da assinatura do responsável pela assinatura da ECD (pessoas física ou jurídica) e do certificado e-PF ou e-CPF do contador/contabilista, pode haver qualquer número de assinaturas.

7.3. A assinatura do responsável pela assinatura da ECD pode ter qualquer código de qualificação do assinante, com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920.

7.4. As ECD substitutas devem ter o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD assinado:

I - pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos; e

II - quando as demonstrações contábeis tenham sido auditadas por auditor independente, pelo próprio profissional da contabilidade que assina os livros contábeis substitutos e também pelo seu auditor independente.

Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duas assinaturas:

(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente ao profissional contábil (código de assinante 900); e

outra que deve ser indicada como responsável pela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com código de assinante igual a 001, exclusivo de PJ) ou um ePF ou e-CPF ligado a um outro código de assinante qualquer (com exceção dos códigos dos profissionais contábeis 900, 910 e 920).

Uma ECD SUBSTITUTA que não gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou demonstrações deve ter pelo menos três assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. A terceira deve ser a do profissional contábil que assina o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (note que nesse caso o mesmo profissional contábil assina a ECD com o código de assinante 900 e o Termo com o código de assinante 910 ou 920, conforme o caso).

Uma ECD SUBSTITUTA que gerou alterações de lançamentos contábeis, saldos ou
demonstrações deve ter pelo menos quatro assinaturas. Duas são idênticas aos tipos das assinaturas de uma ECD original. As outras duas são de profissionais contábeis, pelo menos um deles contador, que assinam o Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD (códigos de assinante 910 ou 920 - o código 920 deve ser utilizado no caso de auditoria independente).

'''Fontes: '''
*[http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2190 Novas regras para assinatura da ECD e publicação de nova versão do programa]

=='''Qual a multa por atraso na entrega da ECD?'''==

De acordo com o art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, reproduzido abaixo:

“Art. 11. Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados no art. 5º ou que apresentá-la com incorreções ou omissões as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive aos responsáveis legais. ”

A Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, veio dar nova redação aos artigos 11 e 12 da Lei nº 8.218, de 1991, que dispõe sobre a utilização de sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de natureza contábil ou fiscal, e a manter, à disposição da Secretaria da Receita Federal, os respectivos arquivos digitais e sistemas.

De acordo com a nova redação do art. 12 da Lei nº 8.218, de 1991, a inobservância do disposto no artigo precedente acarretará a imposição das seguintes penalidades:

I - multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos arquivos;

II - multa equivalente a 5% (cinco por cento) sobre o valor da operação correspondente, limitada a 1% (um por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, aos que omitirem ou prestarem incorretamente as informações referentes aos registros e respectivos arquivos; e

III - multa equivalente a 0,02% (dois centésimos por cento) por dia de atraso, calculada sobre a receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração, limitada a 1% (um por cento) desta, aos que não cumprirem o prazo estabelecido para apresentação dos registros e respectivos arquivos.

Parágrafo único. Para as pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema Público de Escrituração Digital, as multas de que tratam o caput deste artigo serão reduzidas:

I - à metade, quando a obrigação for cumprida após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; e

II - a 75% (setenta e cinco por cento), se a obrigação for cumprida no prazo fixado em intimação.

A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb , disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

Link do Sicalcweb:
*[https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal Sicalc - Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais]

O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.

Período de Apuração: mês da entrega em atraso da ECD.

Vencimento: 30 dias após a data de entrega em atraso da ECD.

=='''Caso o sistema não esteja reconhecendo o certificado digital, como proceder?'''==

1. Delete os certificados expirados do computador, se houver e tente assinar novamente.

2. Caso não funcione:

a. Exporte a chave pública do certificado utilizando o Internet Explorer e envie para RFB via “Fale Conosco” do Sped Contábil.

b. Em caso de erro persistente, envie o print screen da tela de leitura dos certificados para análise via “Fale Conosco” do Sped Contábil (enquanto o PGE do Sped Contábil tenta ler o certificado).

c. Espere, pelo menos 10 minutos, se o PGE do Sped Contábil estiver demorando a ler um certificado.

=='''Quais as configurações necessárias para consultar a situação da escrituração no PGE do Sped Contábil?'''==

Para consultar a situação, o PGE utiliza o IP 200.198.239.22 e a porta 80. Caso apareça a mensagem de erro ''"Erro ao consultar situação. Falha na conexão com o servidor"'', deve ser adotado o seguinte procedimento:

1. No Windows, selecionar: Iniciar / Executar;

2. Digitar "cmd" (para abrir o prompt de comando) e clicar "ok";

3. Na janela aberta, digitar: "telnet 200.198.239.22 80";

4. Se a tela ficar toda preta é porque existe conectividade; e

5. Se aparecer a mensagem "Conectando-se a 200.198.239.22. Não foi possível abrir conexão com host na porta 80: conexão falhou", a rede utilizada pelo usuário para acesso está sem conectividade com a internet ou algum ativo de rede (firewall) está bloqueando o acesso.

=='''O que fazer com livro digital extraviado ou corrompido?'''==

Algumas vezes, o PGE do Sped Contábil avisa que a escrituração foi alterada ou não pode ser localizada na pasta original. Isso ocorre porque o programa do Sped Contábil “memoriza” a pasta na qual a escrituração está gravada. Esta pasta foi indicada quando foi realizada a validação.

Pode-se verificar que pasta é essa visualizando a escrituração em “Resumo da Escrituração”.

Usualmente, o PGE do Sped Contábil, ao efetuar alguma operação sobre a escrituração, irá procurar a escrituração nesta pasta.

Se a escrituração não está mais acessível (por exemplo, foi removida da pasta, teve o nome trocado, ou a pasta foi mudada de posição), ou foi alterada ou corrompida (editada, por exemplo), o PGE do Sped Contábil emite uma mensagem de erro. O que fazer então? Pode-se tentar:

A. Restaurar a pasta com a escrituração original. Isso é possível fazer se a pasta foi movida para outro lugar ou teve o nome alterado. Se a escrituração transmitida foi editada, isso não será possível.

B. Restaurar uma cópia de segurança previamente feita. É recomendável efetuar uma cópia de segurança da escrituração após o envio.

C. Utilizar o aplicativo ReceitanetBX para fazer o download da escrituração.

Enquanto o livro estiver no ambiente do Sped, o contribuinte poderá fazer o download. Para baixar o arquivo, é exigido certificado digital da pessoa jurídica, do representante legal ou do procurador.

Roteiro para baixar a escrituração contábil utilizando o ReceitanetBX e importá-la no PGE Contábil:

1. Instale o aplicativo ReceitanetBX no computador. O instalador do ReceitanetBX pode ser baixado do site do Sped, na área de download. 
Nota: Escolha o perfil correto (Contribuinte, Procurador ou Representante Legal).

2. Após o download, importe (valide) o livro digital no PGE Contábil utilizando a funcionalidade “Arquivo/Escrituração Contábil/Importar”. Como o livro já foi assinado, o programa pergunta se existe termo de autenticação. A indicação do termo de autenticação torna a validação mais rápida.

A partir deste momento, pode-se, no programa do Sped Contábil, visualizar e imprimir a escrituração, inclusive os termos, e, manter-se informado sobre o estado da escrituração, utilizando a funcionalidade “Consulta Situação”.

Observação: O recibo que comprova a transmissão da escrituração não é importado via ReceitanetBX. Caso a empresa perca o recibo de transmissão da escrituração digital, deverá utilizar a funcionalidade recuperar recibo de transmissão, no menu “Escrituração/Recibo de Transmissão”, no programa do Sped Contábil, após a importação do arquivo da ECD originalmente transmitido.

=='''Como consultar a situação da ECD?'''==

Para consultar a situação da ECD, siga o roteiro abaixo:

1. Acesse o link: [http://www.sped.fazenda.gov.br/appConsultaSituacaoContabil/ConsultaSituacao/CNPJAno Consulta Escrituração Digital existente]

2. Preencha os campos solicitados; e

3. Clique em “Consultar”

=='''Como tratar período societário diferente do período fiscal?'''==

As pessoas jurídicas com período societário diferente do período fiscal podem entregar a ECD de acordo com o período societário e, caso seja necessário, fazer os ajustes relativos ao período fiscal na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), após a recuperação dos dados da ECD.

'''Exemplo:''' Uma empresa possui período societário com encerramento em março/2017 (de abril/2016 a março/2017). Nessa situação, a empresa poderá entregar:
*'''Arquivo 1 da ECD:''' De janeiro/2017 a março/2017, com encerramento do exercício em março/2017;
*'''Arquivo 2 da ECD:''' De abril/2017 a dezembro/2017, informando no campo 12 do registro I030 (I030.DT_EX_SOCIAL) que o encerramento do exercício ocorreu em março/2017.

=='''Quem acessa e compartilha as informações transmitidas?'''==

As informações do SPED serão compartilhadas entre as administrações tributárias e demais usuários do sistema, sempre de acordo com a respectiva competência legalmente atribuída a cada um deles. O acesso poderá ser:

*Integral: Para cópia do arquivo da escrituração (mediante procedimento fiscal ou equivalente, junto à empresa titular da ECD);
*Parcial: Para cópia e consulta à base de dados agregados, que consiste na consolidação mensal de informações e saldos contábeis.

O acesso também será permitido às pessoas jurídicas obrigadas à ECD, o que não as exime da obrigatoriedade de guarda das informações relativas aos arquivos transmitidos ao SPED;

O registro do acesso será mantido pelo prazo de 06 anos;

Acesso permitido somente através de certificação digital, incluindo pelo titular da ECD;

O SPED manterá registro dos eventos de acesso e as informações ficarão disponíveis para a empresa titular da ECD.

=='''Qual é o formato e a estrutura do arquivo que deverá ser gerado?'''==
*Arquivo digital elaborado no formato texto (TXT); • Organização hierárquica (registro pai-filho);
*Utilização de caractere delimitador de campos (pipe “|”);
*É permitido apresentar arquivo contendo mais de um mês de escrituração, desde que de tamanho inferior a um gigabyte;
*Validação, edição, assinatura, transmissão e visualização feita através de software disponibilizado pelo SPED: PGE Contábil; Composição:

{| class="wikitable"
|-
! Bloco !! Descrição
|-
| 0 || Abertura, Identificação e Referências
|-
| I || Lançamentos Contábeis
|-
| J || Demonstrações Contábeis
|-
| K || Conglomerados Econômicos
|-
| 9 || Controle e Encerramento do Arquivo Digital
|}

=='''Como a ECD será entregue?'''==

Regra geral, a ECD será entregue em apenas um arquivo correspondente a todo o anocalendário, podendo ser entregue em arquivos com períodos mensais, ou contendo vários meses (ex.: trimestral), desde que o tamanho não ultrapasse 1 GB (gigabyte).

Os períodos de escrituração do livro principal e dos livros auxiliares devem coincidir. Portanto, se a escrituração possui um livro principal e um livro auxiliar e, em virtude do tamanho, o livro principal é fracionado em 12 livros mensais, o livro auxiliar também deverá ser dividido em 12 livros mensais, seguindo os períodos adotados no livro principal. Existem outros limites:

*'''Todos os meses devem estar contidos no mesmo ano. '''
*'''Não deve conter fração de mês (exceto nos casos de início de atividade, cisão parcial ou total, fusão, incorporação ou extinção).'''

Para as situações especiais de cisão parcial ou incorporação (se incorporadora) serão geradas duas escriturações:
*'''Escrituração 1''': Do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades no próprio ano-calendário) até a data da situação especial. No caso de cisão, será informado o código “1” (Cisão) no campo indicador de situação especial do registro 0000. No caso de incorporação, será informado o código “3’ (Incorporação) no campo indicador de situação especial do registro 0000. O campo indicador de situação no início do período do registro 0000 será preenchido com o código “0” (Normal).
*'''Escrituração 2''': Da data da situação especial até o final do ano-calendário. Não arquivo, não há situação especial a ser informada. O campo indicador de situação especial não será preenchido (deixar em branco). Por outro lado, o campo indicador de situação no início do período será preenchido com o código “2” (resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação).
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 28/06/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial). Duas escriturações devem ser entregues:
*'''Escrituração 1''': De 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).
*'''Escrituração 2''': De 29/06/2015 a 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de maio de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 não será preenchido (deixar em branco) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “2” (Resultante de cisão).

OBS.: A exceção, para esses casos (cisão parcial ou incorporação, quando é incorporadora), ocorre se a data da situação especial ocorrer no último dia do ano. Nesse caso, será gerada apenas uma escrituração.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de cisão em 31/12/2015 e a empresa prosseguiu as atividades (cisão parcial).

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 31/12/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de janeiro de 2016). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “1” (Cisão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

Caso a situação especial ocasione a extinção da pessoa jurídica (incorporação, no caso de incorporada, ou cisão total ou fusão) só haverá escrituração do início do ano-calendário (ou data posterior, caso o contribuinte tenha iniciado suas atividades do próprio ano-calendário) até a data da situação especial.
*'''Exemplo''': Uma empresa iniciou atividades em 15/03/2015. Ocorreu um evento de fusão em 28/06/2015.

Uma escrituração deve ser entregue: de 15/03/2015 até 28/06/2015 (A data limite para a entrega será o último dia útil do mês de julho de 2015). O campo indicador de situação especial do registro 0000 será preenchido com o código “2” (Fusão) e o campo indicador de situação no início do período será preenchido com “1” (Abertura).

'''Havendo mais de um mês, não pode haver descontinuidade na sequência de meses. '''
*'''Exemplo''': Uma escrituração de janeiro a maio, não pode deixar de informar o mês de fevereiro.

Demais observações:
*'''Apuração Trimestral do IRPJ''': Respeitados os limites acima descritos, ainda que a apuração do IRPJ seja trimestral, o livro pode ser anual. A legislação do IRPJ obriga a elaboração e transcrição das demonstrações na data do fato gerador do tributo. Nada impede que, no mesmo livro, existam quatro conjuntos de demonstrações trimestrais e a anual.
*'''Mudança de contador no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada contabilista assine o período pelo qual é responsável técnico.
*'''Mudança de plano de contas da empresa no meio do período''': Respeitados os limites acima, o período da escrituração pode ser fracionado para que cada plano de contas corresponda a um período.

=='''O que deve ser feito no módulo Contábil antes da geração do arquivo?'''==

'''1. Saldos Contábeis x Gerenciais: '''

Após ativar a configuração [[CC - MO - 80183 - Ativa Saldos Contábeis X Gerenciais]], deve-se executar a rotina de restauração de saldos no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Operacionais|Operacionais]] > [[CC_Restaura Saldos|Restaura Saldos]] para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.
 
[[Image: ecdSaldo.png|750px|centro]]
 

A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração [[CC - MO - 80004 - Apurar saldo desde]], e para todas as unidades de negócio.

=='''O que deve ser atualizado/parametrizado?'''==

=='''Como efetuar o mapeamento do Plano Referencial?'''==

Para as empresas que estão obrigadas a entregar além da ECD (Escrituração Contábil Digital) também a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), deverão realizar o mapeamento de suas contas contábeis com as contas do plano de contas referencial da RECEITA FEDERAL. A ECF possui registros que correspondem ao Balanço Patrimonial e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). As demonstrações na ECF são apresentadas de acordo com o mapeamento referencial efetuado pelas empresas, portanto é essencial que o relacionamento das contas esteja correto para que as demonstrações referenciais apresentem as informações que reflitam a mesma situação patrimonial apresentada pela empresa na ECD.

Para as demais empresas que não estão obrigadas a entregar a ECF o mapeamento é opcional, pois o plano de contas referencial é facultativo no PGE da ECD.

Procedimentos:

1. Carga das novas entidades cadastradas:

a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Entidades Plano Referencial|Entidades Plano Referencial]].

2. Importando o arquivo correspondente ao plano de contas referencial:

O arquivo a ser importado fica disponibilizado na pasta de instalação do PGE da ECD, normalmente em:

\\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas, variando de acordo com o plano selecionado e em sua descrição ficam indicados quais os arquivos que deverão ser importados, por exemplo:

Plano: 1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF), importará os arquivos '''L100_A''' e '''L300_A''':

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA'''_L100_A''' + SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_'''L300_A.'''

Passo a passo:

a. Execute a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Plano Contas Referencial|Plano Contas Referencial]]; 
b. Selecione a entidade responsável pelo plano de contas referencial que será utilizado; 
c. No campo “Opção” escolha “Importação”; 
d. No campo “Tipo” escolha “Atualização”; 
e. No campo “Delimitador” escolha “B_Pipe |”; 
f. No campo “Arquivo” escolha o primeiro arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
g. Confirme a primeira importação clicando no botão confirmar; 
h. No campo “Arquivo” escolha o segundo arquivo disponibilizado pela receita, conforme orientações acima; 
i. Confirme a segunda importação clicando no botão confirmar; 
j. Altere o campo “Opção” para “Consulta” e verifique se o plano foi importado corretamente.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial1.png|550px|centro]]
 

3. Mapeando o relacionamento do plano: Passo a passo: 
a. Abra a rotina [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Relacionamento Contas|Relacionamento Contas]]”; 
b. Informe a entidade do plano de contas importado; 
c. Na tela será mostrado o plano de contas da empresa com uma coluna para informar o código do plano referencial.
 
[[Image: ecdmapeamentoreferencial2.png|750px|centro]]
 

'''Obs.:''' Não é obrigatório o mapeamento de contas sintéticas. No exemplo foram mapeadas para fins de organização, mas somente é necessário o mapeamento de contas analíticas.

=='''Como proceder para empresas com sociedade em conta de participação - SCP?'''==

 A geração e envio dos arquivos referentes as Sociedades em Conta de Participação (SCP) segue o mesmo modelo aplicado na geração da EFD Contribuições (consulte o manual deste para maiores detalhes), onde caso a pessoa jurídica seja sócia ostensiva na SCP a escrituração deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da escrituração da própria sócia ostensiva. Desta maneira as operações de cada SCP, bem como da própria sócia ostensiva, devem ser apresentadas em arquivos distintos. 
No cadastro da Unidade de Negócio foi disponibilizado um campo para informar o ‘Enquadramento SCP’. É necessário cadastrar pelo menos uma Unidade de Negócio “Ostensiva”. Após isso, deve ser informado uma ou mais Unidades de Negócio “SCP”. 

[[imagem]]

Quando a SCP possuir CNPJ próprio (exigência da IN RFB 1.470/2014) a geração irá enviar este na escrituração, caso contrário irá enviar o código interno da unidade de negócio, preenchido com zeros à esquerda (até ocupar 14 posições), como o identificador da SCP.

===Como gerar a escrituração da ostensiva?===

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

=='''Como gerar a escrituração da SCP?'''==

===Como gerar a escrituração da SCP?===

<ol>

<ul>

<li>Informar a unidade matriz para a unidade de negócio SCP; </li>

<li>A unidade de negócio matriz configurada será ativada automaticamente ao entrar na rotina;</li>

<li>A forma de escrituração “S” que foi criada especificamente para as SCP’s não existe mais para a partir do leiaute 4.00, portanto selecione a forma de acordo com orientações do seu contador; </li>

<li>Na aba “Dados Complementares” os parâmetros “Ind. Tipo ECD” e “Identificação da SCP” já preenchidos automaticamente para a SCP. </li>

</ul>

</ol>

 

[[Arquivo:Escrituração digital 1.png|centro|400px]]

=='''Como gerar a escrituração da ostensiva?'''==

<ol>

<ul>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva; </li>

<li>Alterar a configuração de matriz (80185) para a unidade de negócio ostensiva;</li>

<li>Ao entrar na rotina de geração da ECD a mesma já estará com o parâmetro “Ind. Tipo ECD”, na aba “Dados Complementares”, preenchido como '''Ostensivo:''' </li>

</ul>

</ol>

 

[[imagem]]

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155?'''==


'''ATENÇÃO'''

 

Registro I155 centro de custo não é obrigatório. Se marcar o valor tem que fechar, ou seja, resultado X gerencial, valores tem que ser iguais.
Conferir no relatório/ operacionais/ análise de dados/ divergências gerenciais. Não pode ter nenhum lançamento com restrição.
 
Se gerar o registro, verificar os passos abaixo.
 

'''Saldos Contábeis x Gerenciais:'''
Após ativar a configuração “Ativar Saldos Contábeis x Gerenciais” (80183), deve-se executar a rotina de restauração de saldos (menu: Rotinas \ Operacionais \ Restaura Saldos) para “alimentar” a estrutura dos novos saldos.

[[imagem]]


A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração “Apura saldo desde” (80004), e para todas as unidades de negócio;
Caso o encerramento de exercícios já tenha sido executado, o mesmo deverá ser refeito.

=='''Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157?'''==

O registro I157 Transferência de Saldos de Plano de Contas é necessário quando há trocas de plano de contas durante o exercício.
Para o registro I157 ser impresso no ECD, deve ser feita a parametrização no programa Transferências de Saldo Anterior, informando as transferências de saldos das contas do plano anterior quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

[[Arquivo:Transferencia saldo anterior.png|500px]]

Informar o saldo e conta anterior para uma conta contábil e data, que deverá coincidir com a data de abertura do movimento escriturado. Estas informações serão exportadas juntamente com os saldos (I150/I155).

[[Arquivo:Lançamentos 1557.png|500px]]

=='''O que são os Saldos mensais SPED?'''==

Neste modo os saldos mensais da ECD serão gerados previamente, então a geração será efetuada em dois momentos, primeiramente com a geração do saldo e em seguida na geração do arquivo. Em casos de alteração nos movimentos contábeis a geração deste deverá ser refeita. Este recurso está disponível apenas para bancos:
 
1. Oracle, versões 8i e posteriores
 
2. MS-SQL, versões 2012 e posteriores

=='''Como gerar os Saldos mensais SPED?'''==

1. Geração de saldos:

[[imagem]

* Execute a rotina “Contabilidade \ Rotinas \ Legais \ Escrituração Contábil Digital (ECD) ”;
* Clique no botão “Saldos SPED”;
* No campo “Ano” informe o ano da escrituração que deseja utilizar, o ano informado deve estar dentro dos limites contábeis permitidos;
* Clique em confirmar.

=='''Como utilizar os saldos mensais?'''==

=='''Como efetuar a substituição do Livro Digital transmitido?'''==

=='''Quais as situações possíveis de substituição?'''==

=='''Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição?'''==

=='''Como cadastrar notas explicativas?'''==

=='''Como informar a natureza das subcontas desejadas?'''==

=='''Como gerar o Registro J150 quando a empresa não possui movimentação para as contas de resultado (DRE)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a gerar o Registro J150 (DRE) zerado quando a opção 'Não possui movimento de resultado' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config J150.png|750px|semmoldura|centro]]

Exemplo de geração do Registro J150:
[[Arquivo:ECD RegistroJ150.png|750px|semmoldura|centro]]


=='''Como fazer para não enviar saldos zerados no Plano de Contas (Registro I050) e Balanço Patrimonial (Registro J100)?'''==

A rotina de geração do SPED Contábil Digital (ECD), passa a não gerar o Registro I050 (Plano de Contas) e Registro J100 (Balanço Patrimonial) com saldos zerados e sem movimentação no período, quando a opção 'Não enviar saldos zerados no Plano de Contas e Balanço Patrimonial' estiver marcada.

[[Arquivo:ECD Config I050 J100.png|750px|semmoldura|centro]]

='''Quem deve entregar o Bloco K?'''=

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas).

=='''Quais informações são necessárias estarem cadastradas para geração do Bloco K da ECD?'''==

*'''Período de Consolidação:''' Identifica o período da escrituração contábil consolidada.
*'''Relação das Empresas Consolidadas:''' Identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada.
**'''Relação dos Eventos Societários:''' Demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas.
***'''Empresas Participantes do Evento Societário: Demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados. 
*'''Plano de Contas Consolidado:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.
**'''Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis das empresas consolidadas.
**'''Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas:''' Apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas. 
*'''Saldos das Contas Consolidadas:''' Apresenta os saldos das contas consolidadas.
**'''Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.
***'''Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total:''' Apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

=='''Onde estão localizadas as rotinas que necessito parametrizar antes de lançar meus saldos consolidados?'''==

As rotinas de parametrização encontram-se no menu:

[[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Parâmetros|Parâmetros]] >
[[CC_Parâmetros SPED|SPED]] > [[CC_Parâmetros_Conglomerados Econômicos|Conglomerados Econômicos]].

=='''Qual a ordem que os meus parâmetros devem ser efetuados?'''==

*Período de Consolidação
*Relação das Empresas Consolidadas com os eventos e participantes dos eventos
*Plano de Contas Consolidado
*Plano de Contas das Empresas Consolidadas
*Mapeamento do Plano de Contas Consolidado com os planos das empresas consolidadas

=='''Como cadastrar o período da consolidação?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Período da Escrituração Contábil Consolidada|Período da Escrituração Contábil Consolidada]] e informe a unidade de negócio matriz e o período que se refere a consolidação.

 
[[Image: periodocons.png|450px|centro]]
 

=='''Como cadastrar a relação das empresas consolidadas?'''==

Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Empresas Consolidadas|Empresas Consolidadas]] e informe o período (recém cadastrado):

 
[[Image: periodocons2.png|750px|centro]]
 

E informe as empresas, previamente cadastradas no cadastro de empresas, consolidadas e suas informações da consolidação.

Lembrando que neste cadastro deve contar a controladora (empresa da unidade de negócio matriz) e as controladas.

=='''Como informar os eventos societários ocorridos com a minha empresa consolidada no período?'''==
 

[[Image: periodocons3.png|50px]] Ao cadastrar a empresa marque o campo “Evento Societário no Período” e clique no botão para cadastrar os dados do evento:

 
[[Image: periodocons4.png|750px|centro]]
 
[[Image: periodocons5.png|750px|centro]]

Lembrando que a empresa participante deve estar cadastrada previamente como empresa consolidada.

=='''Como cadastrar o plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Cadastre um plano alternativo para o plano consolidado: Menu: [[Contábil]] >
[[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: periodocons6.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do seu plano consolidado:
 
[[Image: periodocons7.png|750px|centro]]
 

Caso o plano consolidado seja o mesmo do sistema é possível “importa-lo” por meio do botão “Replicar”, se preenchido a entidade responsável também será importado o código referencial do SPED.

'''3.''' Vincule o plano alternativo cadastrado como sendo o plano consolidado da sua unidade de negócio matriz pela rotina “Plano de Contas Consolidado”:
 
[[Image: periodocons8.png|750px|centro]]
 

=='''Como cadastrar os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Caso a empresa consolidada seja uma unidade de negócio, não é necessário cadastrar um plano alternativo para a mesma, apenas vincule com o plano em branco que indicará que utiliza o plano de contas interno.

::'''a.''' Cadastre a empresa consolidada com o plano em branco.
 
[[Image: cadastraplanoempco1.png|750px|centro]]
 

'''2.''' Caso a empresa consolidada não seja vinculada a empresa a uma unidade de negócio, cadastre um plano alternativo para ela e vincule a empresa consolidada:

::'''a.''' Cadastre um plano alternativo para o plano da empresa consolidada: Menu: [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Cadastros|Cadastros]] > [[CC_Plano de Contas Alternativos|Plano de Contas Alternativos]].
 
[[Image: cadastraplanoempco2.png|750px|centro]]
 

::'''b.''' Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do plano da empresa consolidada:
 
[[Image: cadastraplanoempco3.png|750px|centro]]
 

::'''c.''' Caso possua o arquivo SPED ECD desta empresa o plano pode ser importado, posicione sobre o plano desejado e clique no ícone [[Image: cadastraplanoempco4.png|50px]]:

:::'''i.''' [[Image: cadastraplanoempco5.png|750px]]

:::'''ii.''' Informe a entidade do plano referencial utilizado no arquivo e informe o caminho do arquivo SPED ECD.

=='''Como criar o mapeamento entre o plano Consolidado e os planos das empresas consolidadas?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Parâmetros_Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas|Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas]];

'''2.''' Informe a unidade matriz vinculada ao plano consolidado e o código do plano da empresa consolidada no qual se deseja efetuar o vínculo. Caso o plano seja deixado em branco, será assumido o plano local, utilizado para empresas vinculadas a unidades de negócio.;

'''3.''' Será aberta a tela para o mapeamento:
 
[[Image: mapeamentoplanocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Para cada conta analítica do plano consolidado informe a conta do plano da empresa consolidada.

=='''Como cadastrar os saldos do plano consolidado?'''==
 

'''1.''' Entre na rotina [[CC_Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)|Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)]], localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Movimentos|Movimentos]];

'''2.''' Informe o período desejado;

'''3.''' Será aberta a tela de lançamentos de saldos:
 
[[Image: saldocons.png|750px|centro]]
 

'''4.''' Informe o saldo e o indicador do saldo (débito ou crédito).

=='''Como faço para lançar as minhas eliminações do saldo consolidado?'''==
 

'''1.''' Dentro da tela de saldos consolidados, posicione sobre a conta no qual deseja efetuar a eliminação e cliente no botão '''"..."'''.

'''2.''' Será aberta a tela de eliminação:
 
[[Image: eliminações.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Informe a empresa referente a eliminação e os dados das contrapartidas desta eliminação.

=='''Como gerar o Bloco K na ECD?'''==
 

'''1.''' Abrir a rotina de geração do SPED Contábil, localizado no menu [[Contábil]] > [[CC_Contabilidade|Contabilidade]] > [[CC_Rotinas|Rotinas]] > [[CC_Rotinas_Legais|Legais]] > [[CC_SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)|SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)]];

'''2.''' Alterar a opção “Escrituração Contábeis Consolidadas” para “SIM”;
 
[[Image: comogerarblocok1.png|750px|centro]]
 

'''3.''' Gerar a escrituração, teclando ENTER ou acionar o botão [[Image: comogerarblocok2.png|50px]].

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-07T12:41:53Z

Amonra.souza: /* O que são os Saldos mensais SPED? */

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-07T12:38:50Z

Amonra.souza: /* Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157? */

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-07T12:37:56Z

Amonra.souza: /* Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157? */

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-07T12:35:40Z

Amonra.souza: /* Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I157? */

Arquivo:Lançamentos 1557.png

2023-02-07T12:35:04Z

Amonra.souza:

Lançamentos 1557

Arquivo:Transferencia saldo anterior.png

2023-02-07T12:32:29Z

Amonra.souza:

Transferencia saldo anterior

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-07T12:28:36Z

Amonra.souza: /* Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155? */

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-07T12:26:34Z

Amonra.souza: /* Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155? */

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-07T12:03:30Z

Amonra.souza: /* Como gerar a escrituração da ostensiva? */

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-07T11:52:03Z

Amonra.souza: /* Como proceder para empresas com sociedade em conta de participação - SCP? */

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-07T11:51:07Z

Amonra.souza: /* Como gerar a escrituração da SCP? */

CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.8.00)

2023-02-07T11:47:22Z

Amonra.souza: /* Como proceder para empresas com sociedade em conta de participação - SCP? */

Arquivo:Escrituração digital 1.png

2023-02-07T11:39:14Z

Amonra.souza:

Escrituração digital 1

Como Fazer Contábil

2023-02-06T14:23:13Z

Amonra.souza:

<DynamicPageList>
category = Como_Fazer_Contabil
ordermethod = sortkey
order = ascending

</DynamicPageList>


[[CC - Como Fazer - SPED Contábil digital (V.9.00)]]

[[CC - Como Fazer - SPED Fiscal - Bloco G (CIAP)]]

CC - Como Fazer - Libera Contábil - Patrimônio

2023-02-06T14:19:08Z

Amonra.souza:

=Libera Lançamentos Contábeis - Patrimônio=

Rotina para contabilização das depreciações correção monetária e baixas dos bens.
==Quais a principais rotinas utilizadas para a contabilização?==
'''Cadastro de Bens''' 
Direito: PACADBEN 
Nome público: PA00429 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Cadastros 

 '''Cálculo de Bens''' 
Direito: PAMOVCAL 
Nome público: PA00430 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Movimentos 

 '''Regras Contábeis''' 
Direito: PACONREC 
Nome público: PA00449 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Parâmetros 


'''Libera Lançamentos Contábeis''' 
Direito: PAROTLLC 
Nome público: PA00450 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais




'''Ajuste Bens em Lote''' 
Direito: PAROTACBE 
Nome Público: PA00457 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais \ Ajuste de Dados


==O que deve ser parametrizado antes da contabilização?==


• '''Rateios Gerenciais''' - Definidos por bem, planta/local ou pelo rateio padrão; 
• '''Cálculos''' - Previamente configurados, tanto de baixa quanto de depreciação. 
• '''Regras''' - Definidas por bem, grupo patrimonial ou unidade de negócio. 
• '''Limites''' - Permitidos (Contábil e Patrimônio): Liberados para o mês que será contabilizado.


==Como configurar os rateios gerenciais da contabilização dos bens?==
 Os rateios gerenciais dos lançamentos contábeis gerados podem ser definidos por bem, planta local ou pelo rateio padrão, sendo que sempre assumirá a regra definida mais específica primeiro. 

{|
'''Exemplo: '''
|
| '''Rateio Cadastrado''' || '''Rateio Usado'''||
|-
| Bem, Planta/local e Padrão || Bem
|-
| Planta/Local e Padrão|| Planta/Local
|-
| Padrão|| Padrão ||
|}

'''Rateio no Cadastro de Bens:'''

[[Arquivo:Rateio cadastro.png|centro|400px]]

Acione o botão “Conta Gerencial”

[[Arquivo:33333.png|centro | 400px]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio na Planta / Local: '''

[[Arquivo:New.png|centro | 400px]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio Padrão:'''

[[Arquivo:Rateiopadrao.png | 400px | centro]]

Cadastre os rateios para a unidade de negócio / conta contábil definida para a contabilização (regras).

==Como configurar as regras de contabilização?==

[[Arquivo:Regracontabel.png|centro | 400px]]
Tela de regras Contábeis do Patrimônio.

A tela de configuração de regras contábeis do patrimônio é dividia em três partes:
'''Filtros:'''

[[Arquivo:Alala.png | centro ]]

No qual define a abrangência no qual a regra terá validade. Podendo ser definida por Bem, Grupo Patrimonial ou Unidade de Negócio, podendo estes serem combinados (Exemplo: Bem + Unidade de Negócio ou Grupo Patrimonial + Unidade de Negócio). A prioridade de uso será sempre buscará primeiro a regra mais específica (Bem  Grupo Patrimonial  Unidade de Negócio). Também poderá ser definido se a mesmo estará ativa (Contabilizar).

'''Tipo Contabilização:'''

[[Arquivo:Calculomesbaixa.png|centro]]

 Define qual o tipo de contabilização, sendo separada em: 
• '''Cálculo''': 
◦ Correção Monetária (até 1994); 
◦ Depreciação Mês; 
◦ Correção Monetária da Depreciação (até 1994); 
◦ Impairment 
 
• '''Baixa'''': 
◦ Depreciação Acumulada; 
◦ Valor original; 
◦ Lucro Venda; 
◦ Prejuízo Venda; 



'''Dados da Contabilização:'''

[[Arquivo:Dados contabilizados !.png |centro |500px]]


'''Rateio Gerencial DB''' – Informa se a conta contábil para débito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil; 
'''Rateio Gerencial DB'''– Informa se a conta contábil para crédito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil; 
'''Débito''' – Conta contábil para débito; 
'''Crédito''' – Conta contábil para crédito; 
'''%Rateio''' – Percentual no qual a regra irá aplicar o valor contábil; 
'''Validade''' – Período de Vigência da regra; 
'''Tipo de Bem''' – Define para qual tipo de bem a regra irá aplicar, podendo ser Todos, Normal, IPC, Reavaliação ou Incorporação; 
'''Histórico''' – Código do histórico padrão. 

==Como contabilizar os bens?==

Para contabilizar as operações de cálculo de depreciação e de baixa será utilizado a rotina de liberação de lançamento contábeis, no qual as operações serão lidas e acumuladas de acordo com as regras de contabilização, demonstradas em tela de críticas (prévia) e caso confirmado gerado os lançamentos contábeis e gerenciais na contabilidade. 

==Parâmetros - Filtros:==

Delimita as operações de cálculo que serão processadas.
[[Arquivo:Libera lançamentos.png|centro | 400px]]

'''Período Data'''– Período de data das operações dos cálculos (baixa / depreciação);
'''Unidade de Negócio''' / '''Grupo Patrimonial''' / '''Planta Local Bem''' – Faixa dos dados dos bens vinculados as operações de cálculo.
'''Bens''' – Faixa de Bens vinculados as operações de cálculo.
'''Considerar Movimentações'''' – Caso ativo considera a posição do bem na data da operação do cálculo, caso contrário considera somente a sua posição atual. 

==Parâmetros - Operações:==

 Define quais operações serão processadas e para qual LOTE os lançamentos contábeis serão gerados.
[[Arquivo:Parametros opção 1.png | centro]]

==Parâmetros – Opções:==

[[Arquivo:Parametros opção 2.png|centro]]

Define as opções da contabilização.
'''Tipo de Cálculo''' – Tipo de cálculo que será utilizado na contabilização, use o mesmo utilizado para calcular os bens; 
'''Data para Contabilização''' – Data no qual os lançamentos contábeis serão gerados, esta data é validada se está dentro dos limites permitidos da contabilidade; 
'''Tipo de Contabilização''' – Tipo de Contabilização, sendo “Direto” para geração no módulo Contábil e “Texto” para geração de arquivo texto no formato definido no botão “Lay-out”;
Considerar situação – Filtro para as operações de cálculo, sendo: 
◦ ''''A contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo ainda não contabilizadas; 
◦ '''Contabilizados'''- Lista somente as operações de cálculo contabilizadas; 
◦ '''Não Contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo marcadas como contabilizadas; 
◦ '''Todas''' – Lista todas as operações de cálculo. 
Somente será possível efetuar contabilização para a situação “A Contabilizar”.
Gerar Lançamentos gerenciais – Ativa a geração dos gerenciais. 
Não processar incorporações separadamente – Caso ativo irá acumular as incorporações juntamente com o bem original.

==Prévia (Críticas):==
[[Arquivo:Previa 1.png | centro | 500px]]

<Nesta tela é possível consultar como ficarão os lançamentos contábeis que serão gerados, com opções:
'''Edição''' – Permitindo alterar dados do lançamento contábil e gerenciais antes da geração;
'''Listagem''' – Impressão dos lançamentos listados;
'''Contabilizar''' – Geração dos lançamentos contábeis e gerencias referentes as operações listadas.
==Quais as principais avisos e erros na contabilização?==
Na tela de prévia são mostradas possíveis críticas sobre o processo de contabilização, caso existam erros a contabilização é bloqueada e caso haja advertências liberado.

'''Avisos:''' 
E: Contabilizado – Lançamento já contabilizado 
F: Não Contabilizar – Operação de cálculo marcada para não contabilizar. 

 

'''Erros:''' 
Erro I: Conta Débito sem rateio Gerencial – Conta débito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 
Erro J: Conta Crédito sem rateio Gerencial - Conta crédito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 


==Como descontabilizar uma operação de cálculo?==


'''Contábil:''' Excluir os lançamentos contábeis gerados por meio da rotina de manutenção de lotes, excluindo o lote utilizado na geração.
'''Patrimonial:''' Alterar a situação dos cálculos para “A Contabilizar” para os bens que desejar (Botão Valores no Cadastro de Bens) ou alterar em lote pela rotina “Ajuste Bens em Lote”, opção “Ajustar Situação dos Cálculos”. 

==Como fazer um Impairment?==


'''Base legal CPC 27 ATIVO IMOBILIZA''' - http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/316_CPC_27_rev%2014.pdf 
'''Método da reavaliação:''' Item 35 – Página 9/17
 
'''Requisitos para realização de um Impairment:'''
 
Possuir um bem cadastrado para depreciação fiscal:

[[Arquivo:Depreciação fiscal.png| 500px |centro]]
 

Possuir uma reavaliação deste mesmo bem cadastrada em um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária:

[[Arquivo:Depreciação societária.png | centro | 500px]]
[[Arquivo:Depreciação societária 2.png | centro |500px]]

Realizar uma baixa total da reavaliação criada:
[[Arquivo:Baixa e venda.png |centro|500px]]

Criar uma nova reavaliação para o mesmo bem, informando um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária, conforme exemplo anterior:

[[Arquivo:Reavaliação.png | centro| 500px]]

Parametrizar regra contábil de '''Impairment''' para o novo bem:

[[Arquivo:Impaerment.png|centro |500px]]

'''Caso o valor do bem tenha sido aumentado durante o Impairment, a contabilização irá respeitar as regras cadastradas. Caso haja diminuição do valor, as contas serão invertidas, portanto, será creditada na conta definida no Débito e debitado na conta definida no Crédito.'''

Executar Libera Lançamento Contábeis:
[[Arquivo:Executa libera lançamentos.png | centro | 500px]]

O valor estará preenchido com a diferença entre os valores das reavaliações:

[[Arquivo:Reavalição 2.png | centro | 500px]]

Para concluir o Impairment, basta clicar no botão Confirmar.

CC - Como Fazer - Libera Contábil - Patrimônio

2023-02-06T14:13:28Z

Amonra.souza:

=Libera Lançamentos Contábeis - Patrimônio=

Rotina para contabilização das depreciações correção monetária e baixas dos bens.
==Quais a principais rotinas utilizadas para a contabilização?==
'''Cadastro de Bens''' 
Direito: PACADBEN 
Nome público: PA00429 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Cadastros 

 '''Cálculo de Bens''' 
Direito: PAMOVCAL 
Nome público: PA00430 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Movimentos 

 '''Regras Contábeis''' 
Direito: PACONREC 
Nome público: PA00449 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Parâmetros 


'''Libera Lançamentos Contábeis''' 
Direito: PAROTLLC 
Nome público: PA00450 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais




'''Ajuste Bens em Lote''' 
Direito: PAROTACBE 
Nome Público: PA00457 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais \ Ajuste de Dados


==O que deve ser parametrizado antes da contabilização?==


• '''Rateios Gerenciais''' - Definidos por bem, planta/local ou pelo rateio padrão; 
• '''Cálculos''' - Previamente configurados, tanto de baixa quanto de depreciação. 
• '''Regras''' - Definidas por bem, grupo patrimonial ou unidade de negócio. 
• '''Limites''' - Permitidos (Contábil e Patrimônio): Liberados para o mês que será contabilizado.


==Como configurar os rateios gerenciais da contabilização dos bens?==
 Os rateios gerenciais dos lançamentos contábeis gerados podem ser definidos por bem, planta local ou pelo rateio padrão, sendo que sempre assumirá a regra definida mais específica primeiro. 

{|
'''Exemplo: '''
|
| '''Rateio Cadastrado''' || '''Rateio Usado'''||
|-
| Bem, Planta/local e Padrão || Bem
|-
| Planta/Local e Padrão|| Planta/Local
|-
| Padrão|| Padrão ||
|}

'''Rateio no Cadastro de Bens:'''

[[Arquivo:Rateio cadastro.png|centro|400px]]

Acione o botão “Conta Gerencial”

[[Arquivo:33333.png|centro | 400px]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio na Planta / Local: '''

[[Arquivo:New.png|centro | 400px]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio Padrão:'''

[[Arquivo:Rateiopadrao.png | 400px | centro]]

Cadastre os rateios para a unidade de negócio / conta contábil definida para a contabilização (regras).

==Como configurar as regras de contabilização?==

[[Arquivo:Regracontabel.png|centro | 400px]]
Tela de regras Contábeis do Patrimônio.

A tela de configuração de regras contábeis do patrimônio é dividia em três partes:
'''Filtros:'''

[[Arquivo:Alala.png | centro ]]

No qual define a abrangência no qual a regra terá validade. Podendo ser definida por Bem, Grupo Patrimonial ou Unidade de Negócio, podendo estes serem combinados (Exemplo: Bem + Unidade de Negócio ou Grupo Patrimonial + Unidade de Negócio). A prioridade de uso será sempre buscará primeiro a regra mais específica (Bem  Grupo Patrimonial  Unidade de Negócio). Também poderá ser definido se a mesmo estará ativa (Contabilizar).

'''Tipo Contabilização:'''

[[Arquivo:Calculomesbaixa.png|centro]]

 Define qual o tipo de contabilização, sendo separada em: 
• '''Cálculo''': 
◦ Correção Monetária (até 1994); 
◦ Depreciação Mês; 
◦ Correção Monetária da Depreciação (até 1994); 
◦ Impairment 
 
• '''Baixa'''': 
◦ Depreciação Acumulada; 
◦ Valor original; 
◦ Lucro Venda; 
◦ Prejuízo Venda; 



'''Dados da Contabilização:'''


'''Rateio Gerencial DB''' – Informa se a conta contábil para débito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil; 
'''Rateio Gerencial DB'''– Informa se a conta contábil para crédito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil; 
'''Débito''' – Conta contábil para débito; 
'''Crédito''' – Conta contábil para crédito; 
'''%Rateio''' – Percentual no qual a regra irá aplicar o valor contábil; 
'''Validade''' – Período de Vigência da regra; 
'''Tipo de Bem''' – Define para qual tipo de bem a regra irá aplicar, podendo ser Todos, Normal, IPC, Reavaliação ou Incorporação; 
'''Histórico''' – Código do histórico padrão. 

==Como contabilizar os bens?==

Para contabilizar as operações de cálculo de depreciação e de baixa será utilizado a rotina de liberação de lançamento contábeis, no qual as operações serão lidas e acumuladas de acordo com as regras de contabilização, demonstradas em tela de críticas (prévia) e caso confirmado gerado os lançamentos contábeis e gerenciais na contabilidade. 

==Parâmetros - Filtros:==

Delimita as operações de cálculo que serão processadas.
[[Arquivo:Libera lançamentos.png|centro | 400px]]

'''Período Data'''– Período de data das operações dos cálculos (baixa / depreciação);
'''Unidade de Negócio''' / '''Grupo Patrimonial''' / '''Planta Local Bem''' – Faixa dos dados dos bens vinculados as operações de cálculo.
'''Bens''' – Faixa de Bens vinculados as operações de cálculo.
'''Considerar Movimentações'''' – Caso ativo considera a posição do bem na data da operação do cálculo, caso contrário considera somente a sua posição atual. 

==Parâmetros - Operações:==

 Define quais operações serão processadas e para qual LOTE os lançamentos contábeis serão gerados.
[[Arquivo:Parametros opção 1.png | centro]]

==Parâmetros – Opções:==

[[Arquivo:Parametros opção 2.png|centro]]

Define as opções da contabilização.
'''Tipo de Cálculo''' – Tipo de cálculo que será utilizado na contabilização, use o mesmo utilizado para calcular os bens; 
'''Data para Contabilização''' – Data no qual os lançamentos contábeis serão gerados, esta data é validada se está dentro dos limites permitidos da contabilidade; 
'''Tipo de Contabilização''' – Tipo de Contabilização, sendo “Direto” para geração no módulo Contábil e “Texto” para geração de arquivo texto no formato definido no botão “Lay-out”;
Considerar situação – Filtro para as operações de cálculo, sendo: 
◦ ''''A contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo ainda não contabilizadas; 
◦ '''Contabilizados'''- Lista somente as operações de cálculo contabilizadas; 
◦ '''Não Contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo marcadas como contabilizadas; 
◦ '''Todas''' – Lista todas as operações de cálculo. 
Somente será possível efetuar contabilização para a situação “A Contabilizar”.
Gerar Lançamentos gerenciais – Ativa a geração dos gerenciais. 
Não processar incorporações separadamente – Caso ativo irá acumular as incorporações juntamente com o bem original.

==Prévia (Críticas):==
[[Arquivo:Previa 1.png | centro | 500px]]

<Nesta tela é possível consultar como ficarão os lançamentos contábeis que serão gerados, com opções:
'''Edição''' – Permitindo alterar dados do lançamento contábil e gerenciais antes da geração;
'''Listagem''' – Impressão dos lançamentos listados;
'''Contabilizar''' – Geração dos lançamentos contábeis e gerencias referentes as operações listadas.
==Quais as principais avisos e erros na contabilização?==
Na tela de prévia são mostradas possíveis críticas sobre o processo de contabilização, caso existam erros a contabilização é bloqueada e caso haja advertências liberado.

'''Avisos:''' 
E: Contabilizado – Lançamento já contabilizado 
F: Não Contabilizar – Operação de cálculo marcada para não contabilizar. 

 

'''Erros:''' 
Erro I: Conta Débito sem rateio Gerencial – Conta débito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 
Erro J: Conta Crédito sem rateio Gerencial - Conta crédito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 


==Como descontabilizar uma operação de cálculo?==


'''Contábil:''' Excluir os lançamentos contábeis gerados por meio da rotina de manutenção de lotes, excluindo o lote utilizado na geração.
'''Patrimonial:''' Alterar a situação dos cálculos para “A Contabilizar” para os bens que desejar (Botão Valores no Cadastro de Bens) ou alterar em lote pela rotina “Ajuste Bens em Lote”, opção “Ajustar Situação dos Cálculos”. 

==Como fazer um Impairment?==


'''Base legal CPC 27 ATIVO IMOBILIZA''' - http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/316_CPC_27_rev%2014.pdf 
'''Método da reavaliação:''' Item 35 – Página 9/17
 
'''Requisitos para realização de um Impairment:'''
 
Possuir um bem cadastrado para depreciação fiscal:

[[Arquivo:Depreciação fiscal.png| 500px |centro]]
 

Possuir uma reavaliação deste mesmo bem cadastrada em um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária:

[[Arquivo:Depreciação societária.png | centro | 500px]]
[[Arquivo:Depreciação societária 2.png | centro |500px]]

Realizar uma baixa total da reavaliação criada:
[[Arquivo:Baixa e venda.png |centro|500px]]

Criar uma nova reavaliação para o mesmo bem, informando um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária, conforme exemplo anterior:

[[Arquivo:Reavaliação.png | centro| 500px]]

Parametrizar regra contábil de '''Impairment''' para o novo bem:

[[Arquivo:Impaerment.png|centro |500px]]

'''Caso o valor do bem tenha sido aumentado durante o Impairment, a contabilização irá respeitar as regras cadastradas. Caso haja diminuição do valor, as contas serão invertidas, portanto, será creditada na conta definida no Débito e debitado na conta definida no Crédito.'''

Executar Libera Lançamento Contábeis:
[[Arquivo:Executa libera lançamentos.png | centro | 500px]]

O valor estará preenchido com a diferença entre os valores das reavaliações:

[[Arquivo:Reavalição 2.png | centro | 500px]]

Para concluir o Impairment, basta clicar no botão Confirmar.

Arquivo:Dados contabilizados !.png

2023-02-06T14:12:03Z

Amonra.souza:

Dados contabilizados_!

CC - Como Fazer - Libera Contábil - Patrimônio

2023-02-06T14:06:07Z

Amonra.souza:

=Libera Lançamentos Contábeis - Patrimônio=

Rotina para contabilização das depreciações correção monetária e baixas dos bens.
==Quais a principais rotinas utilizadas para a contabilização?==
'''Cadastro de Bens''' 
Direito: PACADBEN 
Nome público: PA00429 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Cadastros 

 '''Cálculo de Bens''' 
Direito: PAMOVCAL 
Nome público: PA00430 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Movimentos 

 '''Regras Contábeis''' 
Direito: PACONREC 
Nome público: PA00449 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Parâmetros 


'''Libera Lançamentos Contábeis''' 
Direito: PAROTLLC 
Nome público: PA00450 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais




'''Ajuste Bens em Lote''' 
Direito: PAROTACBE 
Nome Público: PA00457 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais \ Ajuste de Dados


==O que deve ser parametrizado antes da contabilização?==


• '''Rateios Gerenciais''' - Definidos por bem, planta/local ou pelo rateio padrão; 
• '''Cálculos''' - Previamente configurados, tanto de baixa quanto de depreciação. 
• '''Regras''' - Definidas por bem, grupo patrimonial ou unidade de negócio. 
• '''Limites''' - Permitidos (Contábil e Patrimônio): Liberados para o mês que será contabilizado.


==Como configurar os rateios gerenciais da contabilização dos bens?==
 Os rateios gerenciais dos lançamentos contábeis gerados podem ser definidos por bem, planta local ou pelo rateio padrão, sendo que sempre assumirá a regra definida mais específica primeiro. 

{|
'''Exemplo: '''
|
| '''Rateio Cadastrado''' || '''Rateio Usado'''||
|-
| Bem, Planta/local e Padrão || Bem
|-
| Planta/Local e Padrão|| Planta/Local
|-
| Padrão|| Padrão ||
|}

'''Rateio no Cadastro de Bens:'''

[[Arquivo:Rateio cadastro.png|centro|400px]]

Acione o botão “Conta Gerencial”

[[Arquivo:33333.png|centro | 400px]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio na Planta / Local: '''

[[Arquivo:New.png|centro | 400px]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio Padrão:'''

[[Arquivo:Rateiopadrao.png | 400px | centro]]

Cadastre os rateios para a unidade de negócio / conta contábil definida para a contabilização (regras).

==Como configurar as regras de contabilização?==

[[Arquivo:Regracontabel.png|centro | 400px]]
Tela de regras Contábeis do Patrimônio.

A tela de configuração de regras contábeis do patrimônio é dividia em três partes:
'''Filtros:'''

[[Arquivo:Alala.png | centro ]]

No qual define a abrangência no qual a regra terá validade. Podendo ser definida por Bem, Grupo Patrimonial ou Unidade de Negócio, podendo estes serem combinados (Exemplo: Bem + Unidade de Negócio ou Grupo Patrimonial + Unidade de Negócio). A prioridade de uso será sempre buscará primeiro a regra mais específica (Bem  Grupo Patrimonial  Unidade de Negócio). Também poderá ser definido se a mesmo estará ativa (Contabilizar).

'''Tipo Contabilização:'''

[[Arquivo:Calculomesbaixa.png|centro]]

 Define qual o tipo de contabilização, sendo separada em: 
• '''Cálculo''': 
◦ Correção Monetária (até 1994); 
◦ Depreciação Mês; 
◦ Correção Monetária da Depreciação (até 1994); 
◦ Impairment 
 
• '''Baixa'''': 
◦ Depreciação Acumulada; 
◦ Valor original; 
◦ Lucro Venda; 
◦ Prejuízo Venda; 



'''Dados da Contabilização:'''

[[Arquivo:Dados contabilização|centro]]


'''Rateio Gerencial DB''' – Informa se a conta contábil para débito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Rateio Gerencial DB'''– Informa se a conta contábil para crédito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Débito''' – Conta contábil para débito;
'''Crédito''' – Conta contábil para crédito;
'''%Rateio''' – Percentual no qual a regra irá aplicar o valor contábil;
'''Validade''' – Período de Vigência da regra;
'''Tipo de Bem''' – Define para qual tipo de bem a regra irá aplicar, podendo ser Todos, Normal, IPC, Reavaliação ou Incorporação;
'''Histórico''' – Código do histórico padrão. 

==Como contabilizar os bens?==

Para contabilizar as operações de cálculo de depreciação e de baixa será utilizado a rotina de liberação de lançamento contábeis, no qual as operações serão lidas e acumuladas de acordo com as regras de contabilização, demonstradas em tela de críticas (prévia) e caso confirmado gerado os lançamentos contábeis e gerenciais na contabilidade. 

==Parâmetros - Filtros:==

Delimita as operações de cálculo que serão processadas.
[[Arquivo:Libera lançamentos.png|centro | 400px]]

'''Período Data'''– Período de data das operações dos cálculos (baixa / depreciação);
'''Unidade de Negócio''' / '''Grupo Patrimonial''' / '''Planta Local Bem''' – Faixa dos dados dos bens vinculados as operações de cálculo.
'''Bens''' – Faixa de Bens vinculados as operações de cálculo.
'''Considerar Movimentações'''' – Caso ativo considera a posição do bem na data da operação do cálculo, caso contrário considera somente a sua posição atual. 

==Parâmetros - Operações:==

 Define quais operações serão processadas e para qual LOTE os lançamentos contábeis serão gerados.
[[Arquivo:Parametros opção 1.png | centro]]

==Parâmetros – Opções:==

[[Arquivo:Parametros opção 2.png|centro]]

Define as opções da contabilização.
'''Tipo de Cálculo''' – Tipo de cálculo que será utilizado na contabilização, use o mesmo utilizado para calcular os bens; 
'''Data para Contabilização''' – Data no qual os lançamentos contábeis serão gerados, esta data é validada se está dentro dos limites permitidos da contabilidade; 
'''Tipo de Contabilização''' – Tipo de Contabilização, sendo “Direto” para geração no módulo Contábil e “Texto” para geração de arquivo texto no formato definido no botão “Lay-out”;
Considerar situação – Filtro para as operações de cálculo, sendo:
◦ ''''A contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo ainda não contabilizadas;
◦ '''Contabilizados'''- Lista somente as operações de cálculo contabilizadas;
◦ '''Não Contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo marcadas como contabilizadas;
◦ '''Todas''' – Lista todas as operações de cálculo.
Somente será possível efetuar contabilização para a situação “A Contabilizar”.
Gerar Lançamentos gerenciais – Ativa a geração dos gerenciais. 
Não processar incorporações separadamente – Caso ativo irá acumular as incorporações juntamente com o bem original.

==Prévia (Críticas):==
[[Arquivo:Previa 1.png | centro | 500px]]

<Nesta tela é possível consultar como ficarão os lançamentos contábeis que serão gerados, com opções:
'''Edição''' – Permitindo alterar dados do lançamento contábil e gerenciais antes da geração;
'''Listagem''' – Impressão dos lançamentos listados;
'''Contabilizar''' – Geração dos lançamentos contábeis e gerencias referentes as operações listadas.
==Quais as principais avisos e erros na contabilização?==
Na tela de prévia são mostradas possíveis críticas sobre o processo de contabilização, caso existam erros a contabilização é bloqueada e caso haja advertências liberado.

'''Avisos:''' 
E: Contabilizado – Lançamento já contabilizado 
F: Não Contabilizar – Operação de cálculo marcada para não contabilizar. 

 

'''Erros:''' 
Erro I: Conta Débito sem rateio Gerencial – Conta débito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 
Erro J: Conta Crédito sem rateio Gerencial - Conta crédito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 


==Como descontabilizar uma operação de cálculo?==


'''Contábil:''' Excluir os lançamentos contábeis gerados por meio da rotina de manutenção de lotes, excluindo o lote utilizado na geração.
'''Patrimonial:''' Alterar a situação dos cálculos para “A Contabilizar” para os bens que desejar (Botão Valores no Cadastro de Bens) ou alterar em lote pela rotina “Ajuste Bens em Lote”, opção “Ajustar Situação dos Cálculos”. 

==Como fazer um Impairment?==


'''Base legal CPC 27 ATIVO IMOBILIZA''' - http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/316_CPC_27_rev%2014.pdf 
'''Método da reavaliação:''' Item 35 – Página 9/17
 
'''Requisitos para realização de um Impairment:'''
 
Possuir um bem cadastrado para depreciação fiscal:

[[Arquivo:Depreciação fiscal.png| 500px |centro]]
 

Possuir uma reavaliação deste mesmo bem cadastrada em um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária:

[[Arquivo:Depreciação societária.png | centro | 500px]]
[[Arquivo:Depreciação societária 2.png | centro |500px]]

Realizar uma baixa total da reavaliação criada:
[[Arquivo:Baixa e venda.png |centro|500px]]

Criar uma nova reavaliação para o mesmo bem, informando um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária, conforme exemplo anterior:

[[Arquivo:Reavaliação.png | centro| 500px]]

Parametrizar regra contábil de '''Impairment''' para o novo bem:

[[Arquivo:Impaerment.png|centro |500px]]

'''Caso o valor do bem tenha sido aumentado durante o Impairment, a contabilização irá respeitar as regras cadastradas. Caso haja diminuição do valor, as contas serão invertidas, portanto, será creditada na conta definida no Débito e debitado na conta definida no Crédito.'''

Executar Libera Lançamento Contábeis:
[[Arquivo:Executa libera lançamentos.png | centro | 500px]]

O valor estará preenchido com a diferença entre os valores das reavaliações:

[[Arquivo:Reavalição 2.png | centro | 500px]]

Para concluir o Impairment, basta clicar no botão Confirmar.

CC - Como Fazer - Libera Contábil - Patrimônio

2023-02-06T14:04:12Z

Amonra.souza:

=Libera Lançamentos Contábeis - Patrimônio=

Rotina para contabilização das depreciações correção monetária e baixas dos bens.
==Quais a principais rotinas utilizadas para a contabilização?==
'''Cadastro de Bens''' 
Direito: PACADBEN 
Nome público: PA00429 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Cadastros 

 '''Cálculo de Bens''' 
Direito: PAMOVCAL 
Nome público: PA00430 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Movimentos 

 '''Regras Contábeis''' 
Direito: PACONREC 
Nome público: PA00449 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Parâmetros 


'''Libera Lançamentos Contábeis''' 
Direito: PAROTLLC 
Nome público: PA00450 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais




'''Ajuste Bens em Lote''' 
Direito: PAROTACBE 
Nome Público: PA00457 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais \ Ajuste de Dados


==O que deve ser parametrizado antes da contabilização?==


• '''Rateios Gerenciais''' - Definidos por bem, planta/local ou pelo rateio padrão; 
• '''Cálculos''' - Previamente configurados, tanto de baixa quanto de depreciação. 
• '''Regras''' - Definidas por bem, grupo patrimonial ou unidade de negócio. 
• '''Limites''' - Permitidos (Contábil e Patrimônio): Liberados para o mês que será contabilizado.


==Como configurar os rateios gerenciais da contabilização dos bens?==
 Os rateios gerenciais dos lançamentos contábeis gerados podem ser definidos por bem, planta local ou pelo rateio padrão, sendo que sempre assumirá a regra definida mais específica primeiro. 

{|
'''Exemplo: '''
|
| '''Rateio Cadastrado''' || '''Rateio Usado'''||
|-
| Bem, Planta/local e Padrão || Bem
|-
| Planta/Local e Padrão|| Planta/Local
|-
| Padrão|| Padrão ||
|}

'''Rateio no Cadastro de Bens:'''

[[Arquivo:Rateio cadastro.png|centro|400px]]

Acione o botão “Conta Gerencial”

[[Arquivo:33333.png|centro | 400px]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio na Planta / Local: '''

[[Arquivo:New.png|centro | 400px]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio Padrão:'''

[[Arquivo:Rateiopadrao.png | 400px | centro]]

Cadastre os rateios para a unidade de negócio / conta contábil definida para a contabilização (regras).

==Como configurar as regras de contabilização?==

[[Arquivo:Regracontabel.png|centro | 400px]]
Tela de regras Contábeis do Patrimônio.

A tela de configuração de regras contábeis do patrimônio é dividia em três partes:
'''Filtros:'''

[[Arquivo:Alala.png | centro ]]

No qual define a abrangência no qual a regra terá validade. Podendo ser definida por Bem, Grupo Patrimonial ou Unidade de Negócio, podendo estes serem combinados (Exemplo: Bem + Unidade de Negócio ou Grupo Patrimonial + Unidade de Negócio). A prioridade de uso será sempre buscará primeiro a regra mais específica (Bem  Grupo Patrimonial  Unidade de Negócio). Também poderá ser definido se a mesmo estará ativa (Contabilizar).

'''Tipo Contabilização:'''

[[Arquivo:Calculomesbaixa.png|centro]]

 Define qual o tipo de contabilização, sendo separada em: 
• Cálculo: 
◦ Correção Monetária (até 1994); 
◦ Depreciação Mês; 
◦ Correção Monetária da Depreciação (até 1994); 
◦ Impairment 
 
• Baixa:
◦ Depreciação Acumulada; 
◦ Valor original; 
◦ Lucro Venda; 
◦ Prejuízo Venda; 



'''Dados da Contabilização:'''

[[Arquivo:Dados contabilização|centro]]


'''Rateio Gerencial DB''' – Informa se a conta contábil para débito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Rateio Gerencial DB'''– Informa se a conta contábil para crédito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Débito''' – Conta contábil para débito;
'''Crédito''' – Conta contábil para crédito;
'''%Rateio''' – Percentual no qual a regra irá aplicar o valor contábil;
'''Validade''' – Período de Vigência da regra;
'''Tipo de Bem''' – Define para qual tipo de bem a regra irá aplicar, podendo ser Todos, Normal, IPC, Reavaliação ou Incorporação;
'''Histórico''' – Código do histórico padrão. 

==Como contabilizar os bens?==

Para contabilizar as operações de cálculo de depreciação e de baixa será utilizado a rotina de liberação de lançamento contábeis, no qual as operações serão lidas e acumuladas de acordo com as regras de contabilização, demonstradas em tela de críticas (prévia) e caso confirmado gerado os lançamentos contábeis e gerenciais na contabilidade. 

==Parâmetros - Filtros:==

Delimita as operações de cálculo que serão processadas.
[[Arquivo:Libera lançamentos.png|centro | 400px]]

'''Período Data'''– Período de data das operações dos cálculos (baixa / depreciação);
'''Unidade de Negócio''' / '''Grupo Patrimonial''' / '''Planta Local Bem''' – Faixa dos dados dos bens vinculados as operações de cálculo.
'''Bens''' – Faixa de Bens vinculados as operações de cálculo.
'''Considerar Movimentações'''' – Caso ativo considera a posição do bem na data da operação do cálculo, caso contrário considera somente a sua posição atual. 

==Parâmetros - Operações:==

 Define quais operações serão processadas e para qual LOTE os lançamentos contábeis serão gerados.
[[Arquivo:Parametros opção 1.png | centro]]

==Parâmetros – Opções:==

[[Arquivo:Parametros opção 2.png|centro]]

Define as opções da contabilização.
'''Tipo de Cálculo''' – Tipo de cálculo que será utilizado na contabilização, use o mesmo utilizado para calcular os bens; 
'''Data para Contabilização''' – Data no qual os lançamentos contábeis serão gerados, esta data é validada se está dentro dos limites permitidos da contabilidade; 
'''Tipo de Contabilização''' – Tipo de Contabilização, sendo “Direto” para geração no módulo Contábil e “Texto” para geração de arquivo texto no formato definido no botão “Lay-out”;
Considerar situação – Filtro para as operações de cálculo, sendo:
◦ ''''A contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo ainda não contabilizadas;
◦ '''Contabilizados'''- Lista somente as operações de cálculo contabilizadas;
◦ '''Não Contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo marcadas como contabilizadas;
◦ '''Todas''' – Lista todas as operações de cálculo.
Somente será possível efetuar contabilização para a situação “A Contabilizar”.
Gerar Lançamentos gerenciais – Ativa a geração dos gerenciais. 
Não processar incorporações separadamente – Caso ativo irá acumular as incorporações juntamente com o bem original.

==Prévia (Críticas):==
[[Arquivo:Previa 1.png | centro | 500px]]

<Nesta tela é possível consultar como ficarão os lançamentos contábeis que serão gerados, com opções:
'''Edição''' – Permitindo alterar dados do lançamento contábil e gerenciais antes da geração;
'''Listagem''' – Impressão dos lançamentos listados;
'''Contabilizar''' – Geração dos lançamentos contábeis e gerencias referentes as operações listadas.
==Quais as principais avisos e erros na contabilização?==
Na tela de prévia são mostradas possíveis críticas sobre o processo de contabilização, caso existam erros a contabilização é bloqueada e caso haja advertências liberado.

'''Avisos:''' 
E: Contabilizado – Lançamento já contabilizado 
F: Não Contabilizar – Operação de cálculo marcada para não contabilizar. 

 

'''Erros:''' 
Erro I: Conta Débito sem rateio Gerencial – Conta débito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 
Erro J: Conta Crédito sem rateio Gerencial - Conta crédito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 


==Como descontabilizar uma operação de cálculo?==


'''Contábil:''' Excluir os lançamentos contábeis gerados por meio da rotina de manutenção de lotes, excluindo o lote utilizado na geração.
'''Patrimonial:''' Alterar a situação dos cálculos para “A Contabilizar” para os bens que desejar (Botão Valores no Cadastro de Bens) ou alterar em lote pela rotina “Ajuste Bens em Lote”, opção “Ajustar Situação dos Cálculos”. 

==Como fazer um Impairment?==


'''Base legal CPC 27 ATIVO IMOBILIZA''' - http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/316_CPC_27_rev%2014.pdf 
'''Método da reavaliação:''' Item 35 – Página 9/17
 
'''Requisitos para realização de um Impairment:'''
 
Possuir um bem cadastrado para depreciação fiscal:

[[Arquivo:Depreciação fiscal.png| 500px |centro]]
 

Possuir uma reavaliação deste mesmo bem cadastrada em um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária:

[[Arquivo:Depreciação societária.png | centro | 500px]]
[[Arquivo:Depreciação societária 2.png | centro |500px]]

Realizar uma baixa total da reavaliação criada:
[[Arquivo:Baixa e venda.png |centro|500px]]

Criar uma nova reavaliação para o mesmo bem, informando um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária, conforme exemplo anterior:

[[Arquivo:Reavaliação.png | centro| 500px]]

Parametrizar regra contábil de '''Impairment''' para o novo bem:

[[Arquivo:Impaerment.png|centro |500px]]

'''Caso o valor do bem tenha sido aumentado durante o Impairment, a contabilização irá respeitar as regras cadastradas. Caso haja diminuição do valor, as contas serão invertidas, portanto, será creditada na conta definida no Débito e debitado na conta definida no Crédito.'''

Executar Libera Lançamento Contábeis:
[[Arquivo:Executa libera lançamentos.png | centro | 500px]]

O valor estará preenchido com a diferença entre os valores das reavaliações:

[[Arquivo:Reavalição 2.png | centro | 500px]]

Para concluir o Impairment, basta clicar no botão Confirmar.

CC - Como Fazer - Libera Contábil - Patrimônio

2023-02-06T13:58:02Z

Amonra.souza:

=Libera Lançamentos Contábeis - Patrimônio=

Rotina para contabilização das depreciações correção monetária e baixas dos bens.
==Quais a principais rotinas utilizadas para a contabilização?==
'''Cadastro de Bens''' 
Direito: PACADBEN 
Nome público: PA00429 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Cadastros 

 '''Cálculo de Bens''' 
Direito: PAMOVCAL 
Nome público: PA00430 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Movimentos 

 '''Regras Contábeis''' 
Direito: PACONREC 
Nome público: PA00449 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Parâmetros 


'''Libera Lançamentos Contábeis''' 
Direito: PAROTLLC 
Nome público: PA00450 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais




'''Ajuste Bens em Lote''' 
Direito: PAROTACBE 
Nome Público: PA00457 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais \ Ajuste de Dados


==O que deve ser parametrizado antes da contabilização?==


• '''Rateios Gerenciais''' - Definidos por bem, planta/local ou pelo rateio padrão; 
• '''Cálculos''' - Previamente configurados, tanto de baixa quanto de depreciação. 
• '''Regras''' - Definidas por bem, grupo patrimonial ou unidade de negócio. 
• '''Limites''' - Permitidos (Contábil e Patrimônio): Liberados para o mês que será contabilizado.


==Como configurar os rateios gerenciais da contabilização dos bens?==
 Os rateios gerenciais dos lançamentos contábeis gerados podem ser definidos por bem, planta local ou pelo rateio padrão, sendo que sempre assumirá a regra definida mais específica primeiro. 

{|
'''Exemplo: '''
|
| '''Rateio Cadastrado''' || '''Rateio Usado'''||
|-
| Bem, Planta/local e Padrão || Bem
|-
| Planta/Local e Padrão|| Planta/Local
|-
| Padrão|| Padrão ||
|}

'''Rateio no Cadastro de Bens:'''

[[Arquivo:Rateio cadastro.png|centro|400px]]

Acione o botão “Conta Gerencial”

[[Arquivo:33333.png|centro | 400px]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio na Planta / Local: '''

[[Arquivo:New.png|centro | 400px]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio Padrão:'''

[[Arquivo:Rateiopadrao.png | 400px | centro]]

Cadastre os rateios para a unidade de negócio / conta contábil definida para a contabilização (regras).

==Como configurar as regras de contabilização?==

[[Arquivo:Regracontabel.png|centro | 400px]]
Tela de regras Contábeis do Patrimônio.

A tela de configuração de regras contábeis do patrimônio é dividia em três partes:
'''Filtros:'''

[[Arquivo:Alala.png | centro ]]

No qual define a abrangência no qual a regra terá validade. Podendo ser definida por Bem, Grupo Patrimonial ou Unidade de Negócio, podendo estes serem combinados (Exemplo: Bem + Unidade de Negócio ou Grupo Patrimonial + Unidade de Negócio). A prioridade de uso será sempre buscará primeiro a regra mais específica (Bem  Grupo Patrimonial  Unidade de Negócio). Também poderá ser definido se a mesmo estará ativa (Contabilizar).

'''Tipo Contabilização:'''

[[Arquivo:Calculomesbaixa.png|centro]]

 Define qual o tipo de contabilização, sendo separada em: 
• Cálculo:
◦ Correção Monetária (até 1994);
◦ Depreciação Mês;
◦ Correção Monetária da Depreciação (até 1994);
◦ Impairment
 
• Baixa:
◦ Depreciação Acumulada;
◦ Valor original;
◦ Lucro Venda;
◦ Prejuízo Venda;



'''Dados da Contabilização:'''

[[Arquivo:Dados contabilização|centro]]


'''Rateio Gerencial DB''' – Informa se a conta contábil para débito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Rateio Gerencial DB'''– Informa se a conta contábil para crédito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Débito''' – Conta contábil para débito;
'''Crédito''' – Conta contábil para crédito;
'''%Rateio''' – Percentual no qual a regra irá aplicar o valor contábil;
'''Validade''' – Período de Vigência da regra;
'''Tipo de Bem''' – Define para qual tipo de bem a regra irá aplicar, podendo ser Todos, Normal, IPC, Reavaliação ou Incorporação;
'''Histórico''' – Código do histórico padrão. 

==Como contabilizar os bens?==

Para contabilizar as operações de cálculo de depreciação e de baixa será utilizado a rotina de liberação de lançamento contábeis, no qual as operações serão lidas e acumuladas de acordo com as regras de contabilização, demonstradas em tela de críticas (prévia) e caso confirmado gerado os lançamentos contábeis e gerenciais na contabilidade. 

==Parâmetros - Filtros:==

Delimita as operações de cálculo que serão processadas.
[[Arquivo:Libera lançamentos.png|centro | 400px]]

'''Período Data'''– Período de data das operações dos cálculos (baixa / depreciação);
'''Unidade de Negócio''' / '''Grupo Patrimonial''' / '''Planta Local Bem''' – Faixa dos dados dos bens vinculados as operações de cálculo.
'''Bens''' – Faixa de Bens vinculados as operações de cálculo.
'''Considerar Movimentações'''' – Caso ativo considera a posição do bem na data da operação do cálculo, caso contrário considera somente a sua posição atual. 

==Parâmetros - Operações:==

 Define quais operações serão processadas e para qual LOTE os lançamentos contábeis serão gerados.
[[Arquivo:Parametros opção 1.png | centro]]

==Parâmetros – Opções:==

[[Arquivo:Parametros opção 2.png|centro]]

Define as opções da contabilização.
'''Tipo de Cálculo''' – Tipo de cálculo que será utilizado na contabilização, use o mesmo utilizado para calcular os bens; 
'''Data para Contabilização''' – Data no qual os lançamentos contábeis serão gerados, esta data é validada se está dentro dos limites permitidos da contabilidade; 
'''Tipo de Contabilização''' – Tipo de Contabilização, sendo “Direto” para geração no módulo Contábil e “Texto” para geração de arquivo texto no formato definido no botão “Lay-out”;
Considerar situação – Filtro para as operações de cálculo, sendo:
◦ ''''A contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo ainda não contabilizadas;
◦ '''Contabilizados'''- Lista somente as operações de cálculo contabilizadas;
◦ '''Não Contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo marcadas como contabilizadas;
◦ '''Todas''' – Lista todas as operações de cálculo.
Somente será possível efetuar contabilização para a situação “A Contabilizar”.
Gerar Lançamentos gerenciais – Ativa a geração dos gerenciais. 
Não processar incorporações separadamente – Caso ativo irá acumular as incorporações juntamente com o bem original.

==Prévia (Críticas):==
[[Arquivo:Previa 1.png | centro | 500px]]

<Nesta tela é possível consultar como ficarão os lançamentos contábeis que serão gerados, com opções:
'''Edição''' – Permitindo alterar dados do lançamento contábil e gerenciais antes da geração;
'''Listagem''' – Impressão dos lançamentos listados;
'''Contabilizar''' – Geração dos lançamentos contábeis e gerencias referentes as operações listadas.
==Quais as principais avisos e erros na contabilização?==
Na tela de prévia são mostradas possíveis críticas sobre o processo de contabilização, caso existam erros a contabilização é bloqueada e caso haja advertências liberado.

'''Avisos:''' 
E: Contabilizado – Lançamento já contabilizado 
F: Não Contabilizar – Operação de cálculo marcada para não contabilizar. 

 

'''Erros:''' 
Erro I: Conta Débito sem rateio Gerencial – Conta débito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 
Erro J: Conta Crédito sem rateio Gerencial - Conta crédito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 


==Como descontabilizar uma operação de cálculo?==


'''Contábil:''' Excluir os lançamentos contábeis gerados por meio da rotina de manutenção de lotes, excluindo o lote utilizado na geração.
'''Patrimonial:''' Alterar a situação dos cálculos para “A Contabilizar” para os bens que desejar (Botão Valores no Cadastro de Bens) ou alterar em lote pela rotina “Ajuste Bens em Lote”, opção “Ajustar Situação dos Cálculos”. 

==Como fazer um Impairment?==


'''Base legal CPC 27 ATIVO IMOBILIZA''' - http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/316_CPC_27_rev%2014.pdf 
'''Método da reavaliação:''' Item 35 – Página 9/17
 
'''Requisitos para realização de um Impairment:'''
 
Possuir um bem cadastrado para depreciação fiscal:

[[Arquivo:Depreciação fiscal.png| 500px |centro]]
 

Possuir uma reavaliação deste mesmo bem cadastrada em um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária:

[[Arquivo:Depreciação societária.png | centro | 500px]]
[[Arquivo:Depreciação societária 2.png | centro |500px]]

Realizar uma baixa total da reavaliação criada:
[[Arquivo:Baixa e venda.png |centro|500px]]

Criar uma nova reavaliação para o mesmo bem, informando um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária, conforme exemplo anterior:

[[Arquivo:Reavaliação.png | centro| 500px]]

Parametrizar regra contábil de '''Impairment''' para o novo bem:

[[Arquivo:Impaerment.png|centro |500px]]

'''Caso o valor do bem tenha sido aumentado durante o Impairment, a contabilização irá respeitar as regras cadastradas. Caso haja diminuição do valor, as contas serão invertidas, portanto, será creditada na conta definida no Débito e debitado na conta definida no Crédito.'''

Executar Libera Lançamento Contábeis:
[[Arquivo:Executa libera lançamentos.png | centro | 500px]]

O valor estará preenchido com a diferença entre os valores das reavaliações:

[[Arquivo:Reavalição 2.png | centro | 500px]]

Para concluir o Impairment, basta clicar no botão Confirmar.

CC - Como Fazer - Libera Contábil - Patrimônio

2023-02-06T13:53:09Z

Amonra.souza:

=Libera Lançamentos Contábeis - Patrimônio=

Rotina para contabilização das depreciações correção monetária e baixas dos bens.
==Quais a principais rotinas utilizadas para a contabilização?==
'''Cadastro de Bens''' 
Direito: PACADBEN 
Nome público: PA00429 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Cadastros 

 '''Cálculo de Bens''' 
Direito: PAMOVCAL 
Nome público: PA00430 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Movimentos 

 '''Regras Contábeis''' 
Direito: PACONREC 
Nome público: PA00449 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Parâmetros 


'''Libera Lançamentos Contábeis''' 
Direito: PAROTLLC 
Nome público: PA00450 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais




'''Ajuste Bens em Lote''' 
Direito: PAROTACBE 
Nome Público: PA00457 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais \ Ajuste de Dados


==O que deve ser parametrizado antes da contabilização?==


• '''Rateios Gerenciais''' - Definidos por bem, planta/local ou pelo rateio padrão; 
• '''Cálculos''' - Previamente configurados, tanto de baixa quanto de depreciação. 
• '''Regras''' - Definidas por bem, grupo patrimonial ou unidade de negócio. 
• '''Limites''' - Permitidos (Contábil e Patrimônio): Liberados para o mês que será contabilizado.


==Como configurar os rateios gerenciais da contabilização dos bens?==
 Os rateios gerenciais dos lançamentos contábeis gerados podem ser definidos por bem, planta local ou pelo rateio padrão, sendo que sempre assumirá a regra definida mais específica primeiro. 

{|
'''Exemplo: '''
|
| '''Rateio Cadastrado''' || '''Rateio Usado'''||
|-
| Bem, Planta/local e Padrão || Bem
|-
| Planta/Local e Padrão|| Planta/Local
|-
| Padrão|| Padrão ||
|}

'''Rateio no Cadastro de Bens:'''

[[Arquivo:Rateio cadastro.png|centro|400px]]

Acione o botão “Conta Gerencial”

[[Arquivo:33333.png|centro | 400px]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio na Planta / Local: '''

[[Arquivo:New.png|centro | 400px]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio Padrão:'''

[[Arquivo:Rateiopadrao.png | 400px | centro]]

Cadastre os rateios para a unidade de negócio / conta contábil definida para a contabilização (regras).

==Como configurar as regras de contabilização?==

[[Arquivo:Regracontabel.png|centro | 400px]]
Tela de regras Contábeis do Patrimônio.

A tela de configuração de regras contábeis do patrimônio é dividia em três partes:
'''Filtros:'''

[[Arquivo:Alala.png | centro ]]

No qual define a abrangência no qual a regra terá validade. Podendo ser definida por Bem, Grupo Patrimonial ou Unidade de Negócio, podendo estes serem combinados (Exemplo: Bem + Unidade de Negócio ou Grupo Patrimonial + Unidade de Negócio). A prioridade de uso será sempre buscará primeiro a regra mais específica (Bem  Grupo Patrimonial  Unidade de Negócio). Também poderá ser definido se a mesmo estará ativa (Contabilizar).

'''Tipo Contabilização:'''

[[Arquivo:Calculomesbaixa.png|centro]]

 Define qual o tipo de contabilização, sendo separada em:
• Cálculo:
◦ Correção Monetária (até 1994);
◦ Depreciação Mês;
◦ Correção Monetária da Depreciação (até 1994);
◦ Impairment
• Baixa:
◦ Depreciação Acumulada;
◦ Valor original;
◦ Lucro Venda;
◦ Prejuízo Venda;



'''Dados da Contabilização:'''

[[Arquivo:Dados contabilização|centro]]


'''Rateio Gerencial DB''' – Informa se a conta contábil para débito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Rateio Gerencial DB'''– Informa se a conta contábil para crédito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Débito''' – Conta contábil para débito;
'''Crédito''' – Conta contábil para crédito;
'''%Rateio''' – Percentual no qual a regra irá aplicar o valor contábil;
'''Validade''' – Período de Vigência da regra;
'''Tipo de Bem''' – Define para qual tipo de bem a regra irá aplicar, podendo ser Todos, Normal, IPC, Reavaliação ou Incorporação;
'''Histórico''' – Código do histórico padrão. 

==Como contabilizar os bens?==

Para contabilizar as operações de cálculo de depreciação e de baixa será utilizado a rotina de liberação de lançamento contábeis, no qual as operações serão lidas e acumuladas de acordo com as regras de contabilização, demonstradas em tela de críticas (prévia) e caso confirmado gerado os lançamentos contábeis e gerenciais na contabilidade. 

==Parâmetros - Filtros:==

Delimita as operações de cálculo que serão processadas.
[[Arquivo:Libera lançamentos.png|centro | 400px]]

'''Período Data'''– Período de data das operações dos cálculos (baixa / depreciação);
'''Unidade de Negócio''' / '''Grupo Patrimonial''' / '''Planta Local Bem''' – Faixa dos dados dos bens vinculados as operações de cálculo.
'''Bens''' – Faixa de Bens vinculados as operações de cálculo.
'''Considerar Movimentações'''' – Caso ativo considera a posição do bem na data da operação do cálculo, caso contrário considera somente a sua posição atual. 

==Parâmetros - Operações:==

 Define quais operações serão processadas e para qual LOTE os lançamentos contábeis serão gerados.
[[Arquivo:Parametros opção 1.png | centro]]

==Parâmetros – Opções:==

[[Arquivo:Parametros opção 2.png|centro]]

Define as opções da contabilização.
'''Tipo de Cálculo''' – Tipo de cálculo que será utilizado na contabilização, use o mesmo utilizado para calcular os bens; 
'''Data para Contabilização''' – Data no qual os lançamentos contábeis serão gerados, esta data é validada se está dentro dos limites permitidos da contabilidade; 
'''Tipo de Contabilização''' – Tipo de Contabilização, sendo “Direto” para geração no módulo Contábil e “Texto” para geração de arquivo texto no formato definido no botão “Lay-out”;
Considerar situação – Filtro para as operações de cálculo, sendo:
◦ ''''A contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo ainda não contabilizadas;
◦ '''Contabilizados'''- Lista somente as operações de cálculo contabilizadas;
◦ '''Não Contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo marcadas como contabilizadas;
◦ '''Todas''' – Lista todas as operações de cálculo.
Somente será possível efetuar contabilização para a situação “A Contabilizar”.
Gerar Lançamentos gerenciais – Ativa a geração dos gerenciais. 
Não processar incorporações separadamente – Caso ativo irá acumular as incorporações juntamente com o bem original.

==Prévia (Críticas):==
[[Arquivo:Previa 1.png | centro | 500px]]

<Nesta tela é possível consultar como ficarão os lançamentos contábeis que serão gerados, com opções:
'''Edição''' – Permitindo alterar dados do lançamento contábil e gerenciais antes da geração;
'''Listagem''' – Impressão dos lançamentos listados;
'''Contabilizar''' – Geração dos lançamentos contábeis e gerencias referentes as operações listadas.
==Quais as principais avisos e erros na contabilização?==
Na tela de prévia são mostradas possíveis críticas sobre o processo de contabilização, caso existam erros a contabilização é bloqueada e caso haja advertências liberado.

'''Avisos:''' 
E: Contabilizado – Lançamento já contabilizado 
F: Não Contabilizar – Operação de cálculo marcada para não contabilizar. 

 

'''Erros:''' 
Erro I: Conta Débito sem rateio Gerencial – Conta débito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 
Erro J: Conta Crédito sem rateio Gerencial - Conta crédito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 


==Como descontabilizar uma operação de cálculo?==


'''Contábil:''' Excluir os lançamentos contábeis gerados por meio da rotina de manutenção de lotes, excluindo o lote utilizado na geração.
'''Patrimonial:''' Alterar a situação dos cálculos para “A Contabilizar” para os bens que desejar (Botão Valores no Cadastro de Bens) ou alterar em lote pela rotina “Ajuste Bens em Lote”, opção “Ajustar Situação dos Cálculos”. 

==Como fazer um Impairment?==


'''Base legal CPC 27 ATIVO IMOBILIZA''' - http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/316_CPC_27_rev%2014.pdf 
'''Método da reavaliação:''' Item 35 – Página 9/17
 
'''Requisitos para realização de um Impairment:'''
 
Possuir um bem cadastrado para depreciação fiscal:

[[Arquivo:Depreciação fiscal.png| 500px |centro]]
 

Possuir uma reavaliação deste mesmo bem cadastrada em um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária:

[[Arquivo:Depreciação societária.png | centro | 500px]]
[[Arquivo:Depreciação societária 2.png | centro |500px]]

Realizar uma baixa total da reavaliação criada:
[[Arquivo:Baixa e venda.png |centro|500px]]

Criar uma nova reavaliação para o mesmo bem, informando um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária, conforme exemplo anterior:

[[Arquivo:Reavaliação.png | centro| 400px]]

Parametrizar regra contábil de '''Impairment''' para o novo bem:

[[Arquivo:Impaerment.png|centro |400px]]

'''Caso o valor do bem tenha sido aumentado durante o Impairment, a contabilização irá respeitar as regras cadastradas. Caso haja diminuição do valor, as contas serão invertidas, portanto, será creditada na conta definida no Débito e debitado na conta definida no Crédito.'''

Executar Libera Lançamento Contábeis:
[[Arquivo:Executa libera lançamentos.png | centro | 500px]]

O valor estará preenchido com a diferença entre os valores das reavaliações:

[[Arquivo:Reavalição 2.png | centro | 500px]]

Para concluir o Impairment, basta clicar no botão Confirmar.

CC - Como Fazer - Libera Contábil - Patrimônio

2023-02-06T13:36:00Z

Amonra.souza:

=Libera Lançamentos Contábeis - Patrimônio=

Rotina para contabilização das depreciações correção monetária e baixas dos bens.
==Quais a principais rotinas utilizadas para a contabilização?==
'''Cadastro de Bens''' 
Direito: PACADBEN 
Nome público: PA00429 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Cadastros 

 '''Cálculo de Bens''' 
Direito: PAMOVCAL 
Nome público: PA00430 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Movimentos 

 '''Regras Contábeis''' 
Direito: PACONREC 
Nome público: PA00449 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Parâmetros 


'''Libera Lançamentos Contábeis''' 
Direito: PAROTLLC 
Nome público: PA00450 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais




'''Ajuste Bens em Lote''' 
Direito: PAROTACBE 
Nome Público: PA00457 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais \ Ajuste de Dados


==O que deve ser parametrizado antes da contabilização?==


• '''Rateios Gerenciais''' - Definidos por bem, planta/local ou pelo rateio padrão; 
• '''Cálculos''' - Previamente configurados, tanto de baixa quanto de depreciação. 
• '''Regras''' - Definidas por bem, grupo patrimonial ou unidade de negócio. 
• '''Limites''' - Permitidos (Contábil e Patrimônio): Liberados para o mês que será contabilizado.


=='''Como configurar os rateios gerenciais da contabilização dos bens?'''==
 Os rateios gerenciais dos lançamentos contábeis gerados podem ser definidos por bem, planta local ou pelo rateio padrão, sendo que sempre assumirá a regra definida mais específica primeiro. 

{|
'''Exemplo: '''
|
| '''Rateio Cadastrado''' || '''Rateio Usado'''||
|-
| Bem, Planta/local e Padrão || Bem
|-
| Planta/Local e Padrão|| Planta/Local
|-
| Padrão|| Padrão ||
|}

'''Rateio no Cadastro de Bens:'''

[[Arquivo:Rateio cadastro.png|centro|400px]]

Acione o botão “Conta Gerencial”

[[Arquivo:33333.png|nenhum | 400px]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio na Planta / Local: '''

[[Arquivo:New.png|nenhum]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio Padrão:'''

[[Arquivo:Rateiopadrao.png | 400px]]

Cadastre os rateios para a unidade de negócio / conta contábil definida para a contabilização (regras).

==Como configurar as regras de contabilização?==

[[Arquivo:Regracontabel.png|centro | 400px]]
Tela de regras Contábeis do Patrimônio.

A tela de configuração de regras contábeis do patrimônio é dividia em três partes:
'''Filtros:'''

[[Arquivo:Alala.png]]

No qual define a abrangência no qual a regra terá validade. Podendo ser definida por Bem, Grupo Patrimonial ou Unidade de Negócio, podendo estes serem combinados (Exemplo: Bem + Unidade de Negócio ou Grupo Patrimonial + Unidade de Negócio). A prioridade de uso será sempre buscará primeiro a regra mais específica (Bem  Grupo Patrimonial  Unidade de Negócio). Também poderá ser definido se a mesmo estará ativa (Contabilizar).

'''Tipo Contabilização:'''

[[Arquivo:Calculomesbaixa.png|centro]]

 Define qual o tipo de contabilização, sendo separada em:
• Cálculo:
◦ Correção Monetária (até 1994);
◦ Depreciação Mês;
◦ Correção Monetária da Depreciação (até 1994);
◦ Impairment
• Baixa:
◦ Depreciação Acumulada;
◦ Valor original;
◦ Lucro Venda;
◦ Prejuízo Venda;



'''Dados da Contabilização:'''

[[Arquivo:Dados contabilização|centro]]


'''Rateio Gerencial DB''' – Informa se a conta contábil para débito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Rateio Gerencial DB'''– Informa se a conta contábil para crédito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Débito''' – Conta contábil para débito;
'''Crédito''' – Conta contábil para crédito;
'''%Rateio''' – Percentual no qual a regra irá aplicar o valor contábil;
'''Validade''' – Período de Vigência da regra;
'''Tipo de Bem''' – Define para qual tipo de bem a regra irá aplicar, podendo ser Todos, Normal, IPC, Reavaliação ou Incorporação;
'''Histórico''' – Código do histórico padrão. 

==Como contabilizar os bens?==

Para contabilizar as operações de cálculo de depreciação e de baixa será utilizado a rotina de liberação de lançamento contábeis, no qual as operações serão lidas e acumuladas de acordo com as regras de contabilização, demonstradas em tela de críticas (prévia) e caso confirmado gerado os lançamentos contábeis e gerenciais na contabilidade. 

==Parâmetros - Filtros:==

Delimita as operações de cálculo que serão processadas.
[[Arquivo:Libera lançamentos.png|centro | 400px]]

'''Período Data'''– Período de data das operações dos cálculos (baixa / depreciação);
'''Unidade de Negócio''' / '''Grupo Patrimonial''' / '''Planta Local Bem''' – Faixa dos dados dos bens vinculados as operações de cálculo.
'''Bens''' – Faixa de Bens vinculados as operações de cálculo.
'''Considerar Movimentações'''' – Caso ativo considera a posição do bem na data da operação do cálculo, caso contrário considera somente a sua posição atual. 

==Parâmetros - Operações:==

 Define quais operações serão processadas e para qual LOTE os lançamentos contábeis serão gerados.
[[Arquivo:Parametros opção 1.png]]

==Parâmetros – Opções:==

[[Arquivo:Parametros opção 2.png|centro]]

Define as opções da contabilização.
'''Tipo de Cálculo''' – Tipo de cálculo que será utilizado na contabilização, use o mesmo utilizado para calcular os bens; 
'''Data para Contabilização''' – Data no qual os lançamentos contábeis serão gerados, esta data é validada se está dentro dos limites permitidos da contabilidade; 
'''Tipo de Contabilização''' – Tipo de Contabilização, sendo “Direto” para geração no módulo Contábil e “Texto” para geração de arquivo texto no formato definido no botão “Lay-out”;
Considerar situação – Filtro para as operações de cálculo, sendo:
◦ ''''A contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo ainda não contabilizadas;
◦ '''Contabilizados'''- Lista somente as operações de cálculo contabilizadas;
◦ '''Não Contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo marcadas como contabilizadas;
◦ '''Todas''' – Lista todas as operações de cálculo.
Somente será possível efetuar contabilização para a situação “A Contabilizar”.
Gerar Lançamentos gerenciais – Ativa a geração dos gerenciais. 
Não processar incorporações separadamente – Caso ativo irá acumular as incorporações juntamente com o bem original.

==Prévia (Críticas)':==
[[Arquivo:Previa 1.png | centro]]

<Nesta tela é possível consultar como ficarão os lançamentos contábeis que serão gerados, com opções:
'''Edição''' – Permitindo alterar dados do lançamento contábil e gerenciais antes da geração;
'''Listagem''' – Impressão dos lançamentos listados;
'''Contabilizar''' – Geração dos lançamentos contábeis e gerencias referentes as operações listadas.
==Quais as principais avisos e erros na contabilização?==
Na tela de prévia são mostradas possíveis críticas sobre o processo de contabilização, caso existam erros a contabilização é bloqueada e caso haja advertências liberado.

'''Avisos:''' 
E: Contabilizado – Lançamento já contabilizado 
F: Não Contabilizar – Operação de cálculo marcada para não contabilizar. 

 

'''Erros:'''
Erro I: Conta Débito sem rateio Gerencial – Conta débito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 
Erro J: Conta Crédito sem rateio Gerencial - Conta crédito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 


==Como descontabilizar uma operação de cálculo?==


'''Contábil:''' Excluir os lançamentos contábeis gerados por meio da rotina de manutenção de lotes, excluindo o lote utilizado na geração.
'''Patrimonial:''' Alterar a situação dos cálculos para “A Contabilizar” para os bens que desejar (Botão Valores no Cadastro de Bens) ou alterar em lote pela rotina “Ajuste Bens em Lote”, opção “Ajustar Situação dos Cálculos”. 

==Como fazer um Impairment?==


'''Base legal CPC 27 ATIVO IMOBILIZA''' - http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/316_CPC_27_rev%2014.pdf
'''Método da reavaliação:''' Item 35 – Página 9/17
'''Requisitos para realização de um Impairment:'''
Possuir um bem cadastrado para depreciação fiscal:

[[Arquivo:Depreciação fiscal.png| 400px |centro]]
 

Possuir uma reavaliação deste mesmo bem cadastrada em um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária:

[[Arquivo:Depreciação societária.png | centro]]
[[Arquivo:Depreciação societária 2.png | centro]]

Realizar uma baixa total da reavaliação criada:
[[Arquivo:Baixa e venda.png |centro]]

Criar uma nova reavaliação para o mesmo bem, informando um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária, conforme exemplo anterior:

[[Arquivo:Reavaliação.png | centro]]

Parametrizar regra contábil de '''Impairment''' para o novo bem:

[[Arquivo:Impaerment.png|centro]]

'''Caso o valor do bem tenha sido aumentado durante o Impairment, a contabilização irá respeitar as regras cadastradas. Caso haja diminuição do valor, as contas serão invertidas, portanto, será creditada na conta definida no Débito e debitado na conta definida no Crédito.'''

Executar Libera Lançamento Contábeis:
[[Arquivo:Executa libera lançamentos.png]]

O valor estará preenchido com a diferença entre os valores das reavaliações:

[[Arquivo:Reavalição 2.png | centro]]

Para concluir o Impairment, basta clicar no botão Confirmar.

CC - Como Fazer - Libera Contábil - Patrimônio

2023-02-06T13:34:15Z

Amonra.souza:

=Libera Lançamentos Contábeis - Patrimônio=

Rotina para contabilização das depreciações correção monetária e baixas dos bens.
==Quais a principais rotinas utilizadas para a contabilização?==
'''Cadastro de Bens''' 
Direito: PACADBEN 
Nome público: PA00429 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Cadastros 

 '''Cálculo de Bens''' 
Direito: PAMOVCAL 
Nome público: PA00430 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Movimentos 

 '''Regras Contábeis''' 
Direito: PACONREC 
Nome público: PA00449 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Parâmetros 


'''Libera Lançamentos Contábeis''' 
Direito: PAROTLLC 
Nome público: PA00450 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais




'''Ajuste Bens em Lote''' 
Direito: PAROTACBE 
Nome Público: PA00457 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais \ Ajuste de Dados


==O que deve ser parametrizado antes da contabilização?==


• '''Rateios Gerenciais''' - Definidos por bem, planta/local ou pelo rateio padrão; 
• '''Cálculos''' - Previamente configurados, tanto de baixa quanto de depreciação. 
• '''Regras''' - Definidas por bem, grupo patrimonial ou unidade de negócio. 
• '''Limites''' - Permitidos (Contábil e Patrimônio): Liberados para o mês que será contabilizado.


=='''Como configurar os rateios gerenciais da contabilização dos bens?'''==
 Os rateios gerenciais dos lançamentos contábeis gerados podem ser definidos por bem, planta local ou pelo rateio padrão, sendo que sempre assumirá a regra definida mais específica primeiro. 

{|
'''Exemplo: '''
|
| '''Rateio Cadastrado''' || '''Rateio Usado'''||
|-
| Bem, Planta/local e Padrão || Bem
|-
| Planta/Local e Padrão|| Planta/Local
|-
| Padrão|| Padrão ||
|}

'''Rateio no Cadastro de Bens:'''

[[Arquivo:Rateio cadastro.png|centro|400px]]

Acione o botão “Conta Gerencial”

[[Arquivo:33333.png|nenhum | 400px]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio na Planta / Local: '''

[[Arquivo:New.png|nenhum]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio Padrão:'''

[[Arquivo:Rateiopadrao.png | 400px]]

Cadastre os rateios para a unidade de negócio / conta contábil definida para a contabilização (regras).

==Como configurar as regras de contabilização?==

[[Arquivo:Regracontabel.png|centro | 400px]]
Tela de regras Contábeis do Patrimônio.

A tela de configuração de regras contábeis do patrimônio é dividia em três partes:
'''Filtros:'''

[[Arquivo:Alala.png]]

No qual define a abrangência no qual a regra terá validade. Podendo ser definida por Bem, Grupo Patrimonial ou Unidade de Negócio, podendo estes serem combinados (Exemplo: Bem + Unidade de Negócio ou Grupo Patrimonial + Unidade de Negócio). A prioridade de uso será sempre buscará primeiro a regra mais específica (Bem  Grupo Patrimonial  Unidade de Negócio). Também poderá ser definido se a mesmo estará ativa (Contabilizar).

'''Tipo Contabilização:'''

[[Arquivo:Calculomesbaixa.png|nenhum]]

 Define qual o tipo de contabilização, sendo separada em:
• Cálculo:
◦ Correção Monetária (até 1994);
◦ Depreciação Mês;
◦ Correção Monetária da Depreciação (até 1994);
◦ Impairment
• Baixa:
◦ Depreciação Acumulada;
◦ Valor original;
◦ Lucro Venda;
◦ Prejuízo Venda;



'''Dados da Contabilização:'''

[[Arquivo:Dados contabilização|centro]]


'''Rateio Gerencial DB''' – Informa se a conta contábil para débito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Rateio Gerencial DB'''– Informa se a conta contábil para crédito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Débito''' – Conta contábil para débito;
'''Crédito''' – Conta contábil para crédito;
'''%Rateio''' – Percentual no qual a regra irá aplicar o valor contábil;
'''Validade''' – Período de Vigência da regra;
'''Tipo de Bem''' – Define para qual tipo de bem a regra irá aplicar, podendo ser Todos, Normal, IPC, Reavaliação ou Incorporação;
'''Histórico''' – Código do histórico padrão. 

==Como contabilizar os bens?==

Para contabilizar as operações de cálculo de depreciação e de baixa será utilizado a rotina de liberação de lançamento contábeis, no qual as operações serão lidas e acumuladas de acordo com as regras de contabilização, demonstradas em tela de críticas (prévia) e caso confirmado gerado os lançamentos contábeis e gerenciais na contabilidade. 

==Parâmetros - Filtros:==

Delimita as operações de cálculo que serão processadas.
[[Arquivo:Libera lançamentos.png|centro | 400px]]

'''Período Data'''– Período de data das operações dos cálculos (baixa / depreciação);
'''Unidade de Negócio''' / '''Grupo Patrimonial''' / '''Planta Local Bem''' – Faixa dos dados dos bens vinculados as operações de cálculo.
'''Bens''' – Faixa de Bens vinculados as operações de cálculo.
'''Considerar Movimentações'''' – Caso ativo considera a posição do bem na data da operação do cálculo, caso contrário considera somente a sua posição atual. 

==Parâmetros - Operações:==

 Define quais operações serão processadas e para qual LOTE os lançamentos contábeis serão gerados.
[[Arquivo:Parametros opção 1.png]]

==Parâmetros – Opções:==

[[Arquivo:Parametros opção 2.png|centro]]

Define as opções da contabilização.
'''Tipo de Cálculo''' – Tipo de cálculo que será utilizado na contabilização, use o mesmo utilizado para calcular os bens; 
'''Data para Contabilização''' – Data no qual os lançamentos contábeis serão gerados, esta data é validada se está dentro dos limites permitidos da contabilidade; 
'''Tipo de Contabilização''' – Tipo de Contabilização, sendo “Direto” para geração no módulo Contábil e “Texto” para geração de arquivo texto no formato definido no botão “Lay-out”;
Considerar situação – Filtro para as operações de cálculo, sendo:
◦ ''''A contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo ainda não contabilizadas;
◦ '''Contabilizados'''- Lista somente as operações de cálculo contabilizadas;
◦ '''Não Contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo marcadas como contabilizadas;
◦ '''Todas''' – Lista todas as operações de cálculo.
Somente será possível efetuar contabilização para a situação “A Contabilizar”.
Gerar Lançamentos gerenciais – Ativa a geração dos gerenciais. 
Não processar incorporações separadamente – Caso ativo irá acumular as incorporações juntamente com o bem original.

==Prévia (Críticas)':==
[[Arquivo:Previa 1.png]]

<Nesta tela é possível consultar como ficarão os lançamentos contábeis que serão gerados, com opções:
'''Edição''' – Permitindo alterar dados do lançamento contábil e gerenciais antes da geração;
'''Listagem''' – Impressão dos lançamentos listados;
'''Contabilizar''' – Geração dos lançamentos contábeis e gerencias referentes as operações listadas.
==Quais as principais avisos e erros na contabilização?==
Na tela de prévia são mostradas possíveis críticas sobre o processo de contabilização, caso existam erros a contabilização é bloqueada e caso haja advertências liberado.

'''Avisos:''' 
E: Contabilizado – Lançamento já contabilizado 
F: Não Contabilizar – Operação de cálculo marcada para não contabilizar. 

 

'''Erros:'''
Erro I: Conta Débito sem rateio Gerencial – Conta débito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 
Erro J: Conta Crédito sem rateio Gerencial - Conta crédito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 


==Como descontabilizar uma operação de cálculo?==


'''Contábil:''' Excluir os lançamentos contábeis gerados por meio da rotina de manutenção de lotes, excluindo o lote utilizado na geração.
'''Patrimonial:''' Alterar a situação dos cálculos para “A Contabilizar” para os bens que desejar (Botão Valores no Cadastro de Bens) ou alterar em lote pela rotina “Ajuste Bens em Lote”, opção “Ajustar Situação dos Cálculos”. 

==Como fazer um Impairment?==


'''Base legal CPC 27 ATIVO IMOBILIZA''' - http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/316_CPC_27_rev%2014.pdf
'''Método da reavaliação:''' Item 35 – Página 9/17
'''Requisitos para realização de um Impairment:'''
Possuir um bem cadastrado para depreciação fiscal:

[[Arquivo:Depreciação fiscal.png| 400px]]
 

Possuir uma reavaliação deste mesmo bem cadastrada em um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária:

[[Arquivo:Depreciação societária.png]]
[[Arquivo:Depreciação societária 2.png]]

Realizar uma baixa total da reavaliação criada:
[[Arquivo:Baixa e venda.png |centro]]

Criar uma nova reavaliação para o mesmo bem, informando um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária, conforme exemplo anterior:

[[Arquivo:Reavaliação.png | centro]]

Parametrizar regra contábil de '''Impairment''' para o novo bem:

[[Arquivo:Impaerment.png|centro]]

'''Caso o valor do bem tenha sido aumentado durante o Impairment, a contabilização irá respeitar as regras cadastradas. Caso haja diminuição do valor, as contas serão invertidas, portanto, será creditada na conta definida no Débito e debitado na conta definida no Crédito.'''

Executar Libera Lançamento Contábeis:
[[Arquivo:Executa libera lançamentos.png]]

O valor estará preenchido com a diferença entre os valores das reavaliações:

[[Arquivo:Reavalição 2.png | centro]]

Para concluir o Impairment, basta clicar no botão Confirmar.

CC - Como Fazer - Libera Contábil - Patrimônio

2023-02-06T13:28:02Z

Amonra.souza:

=Libera Lançamentos Contábeis - Patrimônio=

Rotina para contabilização das depreciações correção monetária e baixas dos bens.
==Quais a principais rotinas utilizadas para a contabilização?==
'''Cadastro de Bens''' 
Direito: PACADBEN 
Nome público: PA00429 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Cadastros 

 '''Cálculo de Bens''' 
Direito: PAMOVCAL 
Nome público: PA00430 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Movimentos 

 '''Regras Contábeis''' 
Direito: PACONREC 
Nome público: PA00449 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Parâmetros 


'''Libera Lançamentos Contábeis''' 
Direito: PAROTLLC 
Nome público: PA00450 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais




'''Ajuste Bens em Lote''' 
Direito: PAROTACBE 
Nome Público: PA00457 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais \ Ajuste de Dados


==O que deve ser parametrizado antes da contabilização?==


• '''Rateios Gerenciais''' - Definidos por bem, planta/local ou pelo rateio padrão; 
• '''Cálculos''' - Previamente configurados, tanto de baixa quanto de depreciação. 
• '''Regras''' - Definidas por bem, grupo patrimonial ou unidade de negócio. 
• '''Limites''' - Permitidos (Contábil e Patrimônio): Liberados para o mês que será contabilizado.


=='''Como configurar os rateios gerenciais da contabilização dos bens?'''==
 Os rateios gerenciais dos lançamentos contábeis gerados podem ser definidos por bem, planta local ou pelo rateio padrão, sendo que sempre assumirá a regra definida mais específica primeiro. 

{|
'''Exemplo: '''
|
| '''Rateio Cadastrado''' || '''Rateio Usado'''||
|-
| Bem, Planta/local e Padrão || Bem
|-
| Planta/Local e Padrão|| Planta/Local
|-
| Padrão|| Padrão ||
|}

'''Rateio no Cadastro de Bens:'''

[[Arquivo:Rateio cadastro.png|centro|400px]]

Acione o botão “Conta Gerencial”

[[Arquivo:33333.png|nenhum]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio na Planta / Local: '''

[[Arquivo:New.png|nenhum]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio Padrão:'''

[[Arquivo:Rateiopadrao.png | 400px]]

Cadastre os rateios para a unidade de negócio / conta contábil definida para a contabilização (regras).

==Como configurar as regras de contabilização?==

[[Arquivo:Regracontabel.png|centro | 400px]]
Tela de regras Contábeis do Patrimônio.

A tela de configuração de regras contábeis do patrimônio é dividia em três partes:
'''Filtros:'''

[[Arquivo:Alala.png]]

No qual define a abrangência no qual a regra terá validade. Podendo ser definida por Bem, Grupo Patrimonial ou Unidade de Negócio, podendo estes serem combinados (Exemplo: Bem + Unidade de Negócio ou Grupo Patrimonial + Unidade de Negócio). A prioridade de uso será sempre buscará primeiro a regra mais específica (Bem  Grupo Patrimonial  Unidade de Negócio). Também poderá ser definido se a mesmo estará ativa (Contabilizar).

'''Tipo Contabilização:'''

[[Arquivo:Calculomesbaixa.png|nenhum]]

 Define qual o tipo de contabilização, sendo separada em:
• Cálculo:
◦ Correção Monetária (até 1994);
◦ Depreciação Mês;
◦ Correção Monetária da Depreciação (até 1994);
◦ Impairment
• Baixa:
◦ Depreciação Acumulada;
◦ Valor original;
◦ Lucro Venda;
◦ Prejuízo Venda;



'''Dados da Contabilização:'''

[[Arquivo:Dados contabilização|centro]]


'''Rateio Gerencial DB''' – Informa se a conta contábil para débito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Rateio Gerencial DB'''– Informa se a conta contábil para crédito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Débito''' – Conta contábil para débito;
'''Crédito''' – Conta contábil para crédito;
'''%Rateio''' – Percentual no qual a regra irá aplicar o valor contábil;
'''Validade''' – Período de Vigência da regra;
'''Tipo de Bem''' – Define para qual tipo de bem a regra irá aplicar, podendo ser Todos, Normal, IPC, Reavaliação ou Incorporação;
'''Histórico''' – Código do histórico padrão. 

==Como contabilizar os bens?==

Para contabilizar as operações de cálculo de depreciação e de baixa será utilizado a rotina de liberação de lançamento contábeis, no qual as operações serão lidas e acumuladas de acordo com as regras de contabilização, demonstradas em tela de críticas (prévia) e caso confirmado gerado os lançamentos contábeis e gerenciais na contabilidade. 

==Parâmetros - Filtros:==

Delimita as operações de cálculo que serão processadas.
[[Arquivo:Libera lançamentos.png|centro | 400px]]

'''Período Data'''– Período de data das operações dos cálculos (baixa / depreciação);
'''Unidade de Negócio''' / '''Grupo Patrimonial''' / '''Planta Local Bem''' – Faixa dos dados dos bens vinculados as operações de cálculo.
'''Bens''' – Faixa de Bens vinculados as operações de cálculo.
'''Considerar Movimentações'''' – Caso ativo considera a posição do bem na data da operação do cálculo, caso contrário considera somente a sua posição atual. 

==Parâmetros - Operações:==

 Define quais operações serão processadas e para qual LOTE os lançamentos contábeis serão gerados.
[[Arquivo:Parametros opção 1.png]]

==Parâmetros – Opções:==

[[Arquivo:Parametros opção 2.png|centro]]

Define as opções da contabilização.
'''Tipo de Cálculo''' – Tipo de cálculo que será utilizado na contabilização, use o mesmo utilizado para calcular os bens; 
'''Data para Contabilização''' – Data no qual os lançamentos contábeis serão gerados, esta data é validada se está dentro dos limites permitidos da contabilidade; 
'''Tipo de Contabilização''' – Tipo de Contabilização, sendo “Direto” para geração no módulo Contábil e “Texto” para geração de arquivo texto no formato definido no botão “Lay-out”;
Considerar situação – Filtro para as operações de cálculo, sendo:
◦ ''''A contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo ainda não contabilizadas;
◦ '''Contabilizados'''- Lista somente as operações de cálculo contabilizadas;
◦ '''Não Contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo marcadas como contabilizadas;
◦ '''Todas''' – Lista todas as operações de cálculo.
Somente será possível efetuar contabilização para a situação “A Contabilizar”.
Gerar Lançamentos gerenciais – Ativa a geração dos gerenciais. 
Não processar incorporações separadamente – Caso ativo irá acumular as incorporações juntamente com o bem original.

==Prévia (Críticas)':==
[[Arquivo:Previa 1.png]]

<Nesta tela é possível consultar como ficarão os lançamentos contábeis que serão gerados, com opções:
'''Edição''' – Permitindo alterar dados do lançamento contábil e gerenciais antes da geração;
'''Listagem''' – Impressão dos lançamentos listados;
'''Contabilizar''' – Geração dos lançamentos contábeis e gerencias referentes as operações listadas.
==Quais as principais avisos e erros na contabilização?==
Na tela de prévia são mostradas possíveis críticas sobre o processo de contabilização, caso existam erros a contabilização é bloqueada e caso haja advertências liberado.

'''Avisos:''' 
E: Contabilizado – Lançamento já contabilizado 
F: Não Contabilizar – Operação de cálculo marcada para não contabilizar. 

 

'''Erros:'''
Erro I: Conta Débito sem rateio Gerencial – Conta débito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 
Erro J: Conta Crédito sem rateio Gerencial - Conta crédito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 


==Como descontabilizar uma operação de cálculo?==


'''Contábil:''' Excluir os lançamentos contábeis gerados por meio da rotina de manutenção de lotes, excluindo o lote utilizado na geração.
'''Patrimonial:''' Alterar a situação dos cálculos para “A Contabilizar” para os bens que desejar (Botão Valores no Cadastro de Bens) ou alterar em lote pela rotina “Ajuste Bens em Lote”, opção “Ajustar Situação dos Cálculos”. 

==Como fazer um Impairment?==


'''Base legal CPC 27 ATIVO IMOBILIZA''' - http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/316_CPC_27_rev%2014.pdf
'''Método da reavaliação:''' Item 35 – Página 9/17
'''Requisitos para realização de um Impairment:'''
Possuir um bem cadastrado para depreciação fiscal:

[[Arquivo:Depreciação fiscal.png| 400px]]
 

Possuir uma reavaliação deste mesmo bem cadastrada em um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária:

[[Arquivo:Depreciação societária.png]]
[[Arquivo:Depreciação societária 2.png]]

Realizar uma baixa total da reavaliação criada:
[[Arquivo:Baixa e venda.png |centro]]

Criar uma nova reavaliação para o mesmo bem, informando um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária, conforme exemplo anterior:

[[Arquivo:Reavaliação.png | centro]]

Parametrizar regra contábil de '''Impairment''' para o novo bem:

[[Arquivo:Impaerment.png|centro]]

'''Caso o valor do bem tenha sido aumentado durante o Impairment, a contabilização irá respeitar as regras cadastradas. Caso haja diminuição do valor, as contas serão invertidas, portanto, será creditada na conta definida no Débito e debitado na conta definida no Crédito.'''

Executar Libera Lançamento Contábeis:
[[Arquivo:Executa libera lançamentos.png]]

O valor estará preenchido com a diferença entre os valores das reavaliações:

[[Arquivo:Reavalição 2.png | centro]]

Para concluir o Impairment, basta clicar no botão Confirmar.

CC - Como Fazer - Libera Contábil - Patrimônio

2023-02-06T13:26:47Z

Amonra.souza:

=Libera Lançamentos Contábeis - Patrimônio=

Rotina para contabilização das depreciações correção monetária e baixas dos bens.

==Quais a principais rotinas utilizadas para a contabilização?==
'''Cadastro de Bens''' 
Direito: PACADBEN 
Nome público: PA00429 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Cadastros 

 '''Cálculo de Bens''' 
Direito: PAMOVCAL 
Nome público: PA00430 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Movimentos 

 '''Regras Contábeis''' 
Direito: PACONREC 
Nome público: PA00449 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Parâmetros 


'''Libera Lançamentos Contábeis''' 
Direito: PAROTLLC 
Nome público: PA00450 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais




'''Ajuste Bens em Lote''' 
Direito: PAROTACBE 
Nome Público: PA00457 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais \ Ajuste de Dados


==O que deve ser parametrizado antes da contabilização?==


• '''Rateios Gerenciais''' - Definidos por bem, planta/local ou pelo rateio padrão; 
• '''Cálculos''' - Previamente configurados, tanto de baixa quanto de depreciação. 
• '''Regras''' - Definidas por bem, grupo patrimonial ou unidade de negócio. 
• '''Limites''' - Permitidos (Contábil e Patrimônio): Liberados para o mês que será contabilizado.


=='''Como configurar os rateios gerenciais da contabilização dos bens?'''==
 Os rateios gerenciais dos lançamentos contábeis gerados podem ser definidos por bem, planta local ou pelo rateio padrão, sendo que sempre assumirá a regra definida mais específica primeiro. 

{|
'''Exemplo: '''
|
| '''Rateio Cadastrado''' || '''Rateio Usado'''||
|-
| Bem, Planta/local e Padrão || Bem
|-
| Planta/Local e Padrão|| Planta/Local
|-
| Padrão|| Padrão ||
|}

'''Rateio no Cadastro de Bens:'''

[[Arquivo:Rateio cadastro.png|centro|400px]]

Acione o botão “Conta Gerencial”

[[Arquivo:33333.png|nenhum]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio na Planta / Local: '''

[[Arquivo:New.png|nenhum]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio Padrão:'''

[[Arquivo:Rateiopadrao.png | 400px]]

Cadastre os rateios para a unidade de negócio / conta contábil definida para a contabilização (regras).

==Como configurar as regras de contabilização?==

[[Arquivo:Regracontabel.png|centro]]
Tela de regras Contábeis do Patrimônio.

A tela de configuração de regras contábeis do patrimônio é dividia em três partes:
'''Filtros:'''

[[Arquivo:Alala.png]]

No qual define a abrangência no qual a regra terá validade. Podendo ser definida por Bem, Grupo Patrimonial ou Unidade de Negócio, podendo estes serem combinados (Exemplo: Bem + Unidade de Negócio ou Grupo Patrimonial + Unidade de Negócio). A prioridade de uso será sempre buscará primeiro a regra mais específica (Bem  Grupo Patrimonial  Unidade de Negócio). Também poderá ser definido se a mesmo estará ativa (Contabilizar).

'''Tipo Contabilização:'''

[[Arquivo:Calculomesbaixa.png|nenhum]]

 Define qual o tipo de contabilização, sendo separada em:
• Cálculo:
◦ Correção Monetária (até 1994);
◦ Depreciação Mês;
◦ Correção Monetária da Depreciação (até 1994);
◦ Impairment
• Baixa:
◦ Depreciação Acumulada;
◦ Valor original;
◦ Lucro Venda;
◦ Prejuízo Venda;



'''Dados da Contabilização:'''

[[Arquivo:Dados contabilização|centro]]


'''Rateio Gerencial DB''' – Informa se a conta contábil para débito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Rateio Gerencial DB'''– Informa se a conta contábil para crédito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Débito''' – Conta contábil para débito;
'''Crédito''' – Conta contábil para crédito;
'''%Rateio''' – Percentual no qual a regra irá aplicar o valor contábil;
'''Validade''' – Período de Vigência da regra;
'''Tipo de Bem''' – Define para qual tipo de bem a regra irá aplicar, podendo ser Todos, Normal, IPC, Reavaliação ou Incorporação;
'''Histórico''' – Código do histórico padrão. 

==Como contabilizar os bens?==

Para contabilizar as operações de cálculo de depreciação e de baixa será utilizado a rotina de liberação de lançamento contábeis, no qual as operações serão lidas e acumuladas de acordo com as regras de contabilização, demonstradas em tela de críticas (prévia) e caso confirmado gerado os lançamentos contábeis e gerenciais na contabilidade. 

==Parâmetros - Filtros:==

Delimita as operações de cálculo que serão processadas.
[[Arquivo:Libera lançamentos.png|centro | 400px]]

'''Período Data'''– Período de data das operações dos cálculos (baixa / depreciação);
'''Unidade de Negócio''' / '''Grupo Patrimonial''' / '''Planta Local Bem''' – Faixa dos dados dos bens vinculados as operações de cálculo.
'''Bens''' – Faixa de Bens vinculados as operações de cálculo.
'''Considerar Movimentações'''' – Caso ativo considera a posição do bem na data da operação do cálculo, caso contrário considera somente a sua posição atual. 

==Parâmetros - Operações:==

 Define quais operações serão processadas e para qual LOTE os lançamentos contábeis serão gerados.
[[Arquivo:Parametros opção 1.png]]

==Parâmetros – Opções:==

[[Arquivo:Parametros opção 2.png|centro]]

Define as opções da contabilização.
'''Tipo de Cálculo''' – Tipo de cálculo que será utilizado na contabilização, use o mesmo utilizado para calcular os bens; 
'''Data para Contabilização''' – Data no qual os lançamentos contábeis serão gerados, esta data é validada se está dentro dos limites permitidos da contabilidade; 
'''Tipo de Contabilização''' – Tipo de Contabilização, sendo “Direto” para geração no módulo Contábil e “Texto” para geração de arquivo texto no formato definido no botão “Lay-out”;
Considerar situação – Filtro para as operações de cálculo, sendo:
◦ ''''A contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo ainda não contabilizadas;
◦ '''Contabilizados'''- Lista somente as operações de cálculo contabilizadas;
◦ '''Não Contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo marcadas como contabilizadas;
◦ '''Todas''' – Lista todas as operações de cálculo.
Somente será possível efetuar contabilização para a situação “A Contabilizar”.
Gerar Lançamentos gerenciais – Ativa a geração dos gerenciais. 
Não processar incorporações separadamente – Caso ativo irá acumular as incorporações juntamente com o bem original.

==Prévia (Críticas)':==
[[Arquivo:Previa 1.png]]

<Nesta tela é possível consultar como ficarão os lançamentos contábeis que serão gerados, com opções:
'''Edição''' – Permitindo alterar dados do lançamento contábil e gerenciais antes da geração;
'''Listagem''' – Impressão dos lançamentos listados;
'''Contabilizar''' – Geração dos lançamentos contábeis e gerencias referentes as operações listadas.
==Quais as principais avisos e erros na contabilização?==
Na tela de prévia são mostradas possíveis críticas sobre o processo de contabilização, caso existam erros a contabilização é bloqueada e caso haja advertências liberado.

'''Avisos:''' 
E: Contabilizado – Lançamento já contabilizado 
F: Não Contabilizar – Operação de cálculo marcada para não contabilizar. 

 

'''Erros:'''
Erro I: Conta Débito sem rateio Gerencial – Conta débito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 
Erro J: Conta Crédito sem rateio Gerencial - Conta crédito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 


==Como descontabilizar uma operação de cálculo?==


'''Contábil:''' Excluir os lançamentos contábeis gerados por meio da rotina de manutenção de lotes, excluindo o lote utilizado na geração.
'''Patrimonial:''' Alterar a situação dos cálculos para “A Contabilizar” para os bens que desejar (Botão Valores no Cadastro de Bens) ou alterar em lote pela rotina “Ajuste Bens em Lote”, opção “Ajustar Situação dos Cálculos”. 

==Como fazer um Impairment?==


'''Base legal CPC 27 ATIVO IMOBILIZA''' - http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/316_CPC_27_rev%2014.pdf
'''Método da reavaliação:''' Item 35 – Página 9/17
'''Requisitos para realização de um Impairment:'''
Possuir um bem cadastrado para depreciação fiscal:

[[Arquivo:Depreciação fiscal.png| 400px]]
 

Possuir uma reavaliação deste mesmo bem cadastrada em um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária:

[[Arquivo:Depreciação societária.png]]
[[Arquivo:Depreciação societária 2.png]]

Realizar uma baixa total da reavaliação criada:
[[Arquivo:Baixa e venda.png |centro]]

Criar uma nova reavaliação para o mesmo bem, informando um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária, conforme exemplo anterior:

[[Arquivo:Reavaliação.png | centro]]

Parametrizar regra contábil de '''Impairment''' para o novo bem:

[[Arquivo:Impaerment.png|centro]]

'''Caso o valor do bem tenha sido aumentado durante o Impairment, a contabilização irá respeitar as regras cadastradas. Caso haja diminuição do valor, as contas serão invertidas, portanto, será creditada na conta definida no Débito e debitado na conta definida no Crédito.'''

Executar Libera Lançamento Contábeis:
[[Arquivo:Executa libera lançamentos.png]]

O valor estará preenchido com a diferença entre os valores das reavaliações:

[[Arquivo:Reavalição 2.png | centro]]

Para concluir o Impairment, basta clicar no botão Confirmar.

CC - Como Fazer - Libera Contábil - Patrimônio

2023-02-06T13:26:08Z

Amonra.souza:

=Libera Lançamentos Contábeis - Patrimônio=

Rotina para contabilização das depreciações correção monetária e baixas dos bens.

==Quais a principais rotinas utilizadas para a contabilização?==
'''Cadastro de Bens''' 
Direito: PACADBEN 
Nome público: PA00429 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Cadastros 

 '''Cálculo de Bens''' 
Direito: PAMOVCAL 
Nome público: PA00430 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Movimentos 

 '''Regras Contábeis''' 
Direito: PACONREC 
Nome público: PA00449 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Parâmetros 


'''Libera Lançamentos Contábeis''' 
Direito: PAROTLLC 
Nome público: PA00450 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais




'''Ajuste Bens em Lote''' 
Direito: PAROTACBE 
Nome Público: PA00457 
Menu: Contábil \ Patrimônio \ Rotinas \ Operacionais \ Ajuste de Dados


==O que deve ser parametrizado antes da contabilização?==


• '''Rateios Gerenciais''' - Definidos por bem, planta/local ou pelo rateio padrão; 
• '''Cálculos''' - Previamente configurados, tanto de baixa quanto de depreciação. 
• '''Regras''' - Definidas por bem, grupo patrimonial ou unidade de negócio. 
• '''Limites''' - Permitidos (Contábil e Patrimônio): Liberados para o mês que será contabilizado.


=='''Como configurar os rateios gerenciais da contabilização dos bens?'''==
 Os rateios gerenciais dos lançamentos contábeis gerados podem ser definidos por bem, planta local ou pelo rateio padrão, sendo que sempre assumirá a regra definida mais específica primeiro. 

{|
'''Exemplo: '''
|
| '''Rateio Cadastrado''' || '''Rateio Usado'''||
|-
| Bem, Planta/local e Padrão || Bem
|-
| Planta/Local e Padrão|| Planta/Local
|-
| Padrão|| Padrão ||
|}

'''Rateio no Cadastro de Bens:'''

[[Arquivo:Rateio cadastro.png|centro|400px]]

Acione o botão “Conta Gerencial”

[[Arquivo:33333.png|nenhum]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio na Planta / Local: '''

[[Arquivo:New.png|nenhum]]

Cadastre os rateios.

'''Rateio Padrão:'''

[[Arquivo:Rateiopadrao.png]]

Cadastre os rateios para a unidade de negócio / conta contábil definida para a contabilização (regras).

==Como configurar as regras de contabilização?==

[[Arquivo:Regracontabel.png|centro]]
Tela de regras Contábeis do Patrimônio.

A tela de configuração de regras contábeis do patrimônio é dividia em três partes:
'''Filtros:'''

[[Arquivo:Alala.png]]

No qual define a abrangência no qual a regra terá validade. Podendo ser definida por Bem, Grupo Patrimonial ou Unidade de Negócio, podendo estes serem combinados (Exemplo: Bem + Unidade de Negócio ou Grupo Patrimonial + Unidade de Negócio). A prioridade de uso será sempre buscará primeiro a regra mais específica (Bem  Grupo Patrimonial  Unidade de Negócio). Também poderá ser definido se a mesmo estará ativa (Contabilizar).

'''Tipo Contabilização:'''

[[Arquivo:Calculomesbaixa.png|nenhum]]

 Define qual o tipo de contabilização, sendo separada em:
• Cálculo:
◦ Correção Monetária (até 1994);
◦ Depreciação Mês;
◦ Correção Monetária da Depreciação (até 1994);
◦ Impairment
• Baixa:
◦ Depreciação Acumulada;
◦ Valor original;
◦ Lucro Venda;
◦ Prejuízo Venda;



'''Dados da Contabilização:'''

[[Arquivo:Dados contabilização|centro]]


'''Rateio Gerencial DB''' – Informa se a conta contábil para débito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Rateio Gerencial DB'''– Informa se a conta contábil para crédito terá gerencial ou gerará somente lançamento contábil;
'''Débito''' – Conta contábil para débito;
'''Crédito''' – Conta contábil para crédito;
'''%Rateio''' – Percentual no qual a regra irá aplicar o valor contábil;
'''Validade''' – Período de Vigência da regra;
'''Tipo de Bem''' – Define para qual tipo de bem a regra irá aplicar, podendo ser Todos, Normal, IPC, Reavaliação ou Incorporação;
'''Histórico''' – Código do histórico padrão. 

==Como contabilizar os bens?==

Para contabilizar as operações de cálculo de depreciação e de baixa será utilizado a rotina de liberação de lançamento contábeis, no qual as operações serão lidas e acumuladas de acordo com as regras de contabilização, demonstradas em tela de críticas (prévia) e caso confirmado gerado os lançamentos contábeis e gerenciais na contabilidade. 

==Parâmetros - Filtros:==

Delimita as operações de cálculo que serão processadas.
[[Arquivo:Libera lançamentos.png|centro | 400px]]

'''Período Data'''– Período de data das operações dos cálculos (baixa / depreciação);
'''Unidade de Negócio''' / '''Grupo Patrimonial''' / '''Planta Local Bem''' – Faixa dos dados dos bens vinculados as operações de cálculo.
'''Bens''' – Faixa de Bens vinculados as operações de cálculo.
'''Considerar Movimentações'''' – Caso ativo considera a posição do bem na data da operação do cálculo, caso contrário considera somente a sua posição atual. 

==Parâmetros - Operações:==

 Define quais operações serão processadas e para qual LOTE os lançamentos contábeis serão gerados.
[[Arquivo:Parametros opção 1.png]]

==Parâmetros – Opções:==

[[Arquivo:Parametros opção 2.png|centro]]

Define as opções da contabilização.
'''Tipo de Cálculo''' – Tipo de cálculo que será utilizado na contabilização, use o mesmo utilizado para calcular os bens; 
'''Data para Contabilização''' – Data no qual os lançamentos contábeis serão gerados, esta data é validada se está dentro dos limites permitidos da contabilidade; 
'''Tipo de Contabilização''' – Tipo de Contabilização, sendo “Direto” para geração no módulo Contábil e “Texto” para geração de arquivo texto no formato definido no botão “Lay-out”;
Considerar situação – Filtro para as operações de cálculo, sendo:
◦ ''''A contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo ainda não contabilizadas;
◦ '''Contabilizados'''- Lista somente as operações de cálculo contabilizadas;
◦ '''Não Contabilizar''' - Lista somente as operações de cálculo marcadas como contabilizadas;
◦ '''Todas''' – Lista todas as operações de cálculo.
Somente será possível efetuar contabilização para a situação “A Contabilizar”.
Gerar Lançamentos gerenciais – Ativa a geração dos gerenciais. 
Não processar incorporações separadamente – Caso ativo irá acumular as incorporações juntamente com o bem original.

==Prévia (Críticas)':==
[[Arquivo:Previa 1.png]]

<Nesta tela é possível consultar como ficarão os lançamentos contábeis que serão gerados, com opções:
'''Edição''' – Permitindo alterar dados do lançamento contábil e gerenciais antes da geração;
'''Listagem''' – Impressão dos lançamentos listados;
'''Contabilizar''' – Geração dos lançamentos contábeis e gerencias referentes as operações listadas.
==Quais as principais avisos e erros na contabilização?==
Na tela de prévia são mostradas possíveis críticas sobre o processo de contabilização, caso existam erros a contabilização é bloqueada e caso haja advertências liberado.

'''Avisos:''' 
E: Contabilizado – Lançamento já contabilizado 
F: Não Contabilizar – Operação de cálculo marcada para não contabilizar. 

 

'''Erros:'''
Erro I: Conta Débito sem rateio Gerencial – Conta débito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 
Erro J: Conta Crédito sem rateio Gerencial - Conta crédito com relacionamento gerencial configurado, mas sem o rateio gerencial configurado ou não marcado para gerar gerencial na tela de parâmetros. 


==Como descontabilizar uma operação de cálculo?==


'''Contábil:''' Excluir os lançamentos contábeis gerados por meio da rotina de manutenção de lotes, excluindo o lote utilizado na geração.
'''Patrimonial:''' Alterar a situação dos cálculos para “A Contabilizar” para os bens que desejar (Botão Valores no Cadastro de Bens) ou alterar em lote pela rotina “Ajuste Bens em Lote”, opção “Ajustar Situação dos Cálculos”. 

==Como fazer um Impairment?==


'''Base legal CPC 27 ATIVO IMOBILIZA''' - http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/316_CPC_27_rev%2014.pdf
'''Método da reavaliação:''' Item 35 – Página 9/17
'''Requisitos para realização de um Impairment:'''
Possuir um bem cadastrado para depreciação fiscal:

[[Arquivo:Depreciação fiscal.png| 400px]]
 

Possuir uma reavaliação deste mesmo bem cadastrada em um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária:

[[Arquivo:Depreciação societária.png]]
[[Arquivo:Depreciação societária 2.png]]

Realizar uma baixa total da reavaliação criada:
[[Arquivo:Baixa e venda.png |centro]]

Criar uma nova reavaliação para o mesmo bem, informando um Grupo Patrimonial que esteja parametrizado para Depreciação Societária, conforme exemplo anterior:

[[Arquivo:Reavaliação.png | centro]]

Parametrizar regra contábil de '''Impairment''' para o novo bem:

[[Arquivo:Impaerment.png|centro]]

'''Caso o valor do bem tenha sido aumentado durante o Impairment, a contabilização irá respeitar as regras cadastradas. Caso haja diminuição do valor, as contas serão invertidas, portanto, será creditada na conta definida no Débito e debitado na conta definida no Crédito.'''

Executar Libera Lançamento Contábeis:
[[Arquivo:Executa libera lançamentos.png]]

O valor estará preenchido com a diferença entre os valores das reavaliações:

[[Arquivo:Reavalição 2.png | centro]]

Para concluir o Impairment, basta clicar no botão Confirmar.